Entre crises:: Míriam Leitão

A Rio+20 começa num cenário de crise econômica, nos países ricos, de longa duração e profundas repercussões. Mas é conjuntural. Um dia ela passará de alguma forma deixando suas cicatrizes e lições. A crise ambiental e climática continuará conosco porque é mais longa, complexa e decisiva. Encontrar a sustentabilidade financeira da Europa é mais fácil do que pacificar a relação da humanidade com os recursos finitos do planeta.

Começa hoje no Rio a mais ampla discussão já ocorrida sobre a nossa capacidade de conciliar desenvolvimento econômico e social com menos agressão ao que não podemos repor: as milhões de formas de vida espalhadas por esse planeta misterioso, fértil, complexo e belo.

O tema é tão vasto que vai se espalhar pela cidade em tantos eventos. Cada pessoa que quiser participar poderá no máximo ver uns poucos. Aliás, já começaram. O Riocentro é a capital do mundo neste momento, e lá estarão as negociações oficiais, que estão bem encrencadas. Delegações vão se debruçar em vários níveis sobre um documento grande demais, desfocado, cheio de impasses, e que fugiu das duas trilhas abertas na Rio 92: a do combate às mudanças climáticas e a da preservação das espécies. Era para o documento ter chegado ao dia de hoje com mais avanços do que chegou.

Em 92, os chefes de Estado assinaram os dois documentos mais importantes de toda essa jornada de encontros pelo mundo: a convenção da biodiversidade e a da mudança climática. Várias COPs têm sido feitas sob essas duas convenções. A de número 18, do clima, será em dezembro, em Catar. Em todas as 17 houve avanços e impasses.

Para fugir dos bloqueios a que chegaram os dois temas, o Rio vai discutir desenvolvimento sustentável. Perseguirá dois resultados. Primeiro, a definição sobre que órgão vai comandar as negociações relacionadas ao meio ambiente. Será o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o Pnuma? Ele tem serviços prestados, mas é apenas um programa. Precisaria de mais dinheiro e mais poder para ser uma espécie de OMC do meio ambiente. Alguns defendem que seja um órgão novo. O segundo tema da conferência é a economia verde.

O governo brasileiro considera que o evento terá sido bem sucedido se, ao final, conseguir estabelecer metas de desenvolvimento sustentável, para substituir as metas do milênio que expiram em 2015.

A capacidade que as burocracias dos países têm de se enrolar e criar impasses, mesmo diante de riscos planetários, é enorme. E a Conferência do Desenvolvimento Sustentável Rio+20 pode sim produzir no final um documento vago sem resultado prático, que deixe lacunas, que não tenha números, que apenas encaminhe questões sobre as quais há ainda controvérsias.

Mas, felizmente, nem tudo é governo. Pelo Rio inteiro estarão acontecendo nos próximos dias eventos que trarão frutos concretos. Jovens do mundo inteiro multiplicarão seus laços para atuar em rede na mesma direção. Pessoas estarão sendo expostas a informações mais precisas sobre os riscos e as chances que temos nesse definitivo encontro da humanidade com seus hábitos de vida. Organizações serão criadas ou fortalecidas. Empresas passarão a reduzir o impacto da sua atividade. Administradores públicos trocarão experiência. Cientistas vão comparar estudos sobre os mais variados aspectos dessa questão interminável. Economistas colocarão nas suas equações outras variáveis que não as tradicionais. Políticas públicas serão impactadas pelo que as autoridades, pessoas e organizações ouvirem no Rio nos próximos dias.

Esse resultado é mais difícil de medir mas é fundamental. Conto só uma história para ilustrar. A ONG Onda Verde trará mil jovens da Baixada Fluminense para uma coreografia no aterro. Eles virão de trem para reduzir o impacto dos seus deslocamentos. Dirão com seus corpos em movimento que a Terra roda numa direção, a humanidade, em outra, e que essa contradição é perigosa. Visto assim parece coisa passageira. Por trás, há 18 anos de trabalho. A ONG nasceu como efeito da Rio 92. Entre suas várias atividades está a educação ambiental. Cada um desses mil jovens participou de treinamentos em suas escolas. A informação vai se multiplicar.

É impossível resumir uma conferência tão ampla. Mais de mil eventos estão acontecendo pela cidade inteira. Um evento como esse é uma chance única. Os governos podem perdê-la, mas a sociedade não deveria. Há 20 anos, o Brasil estava em crise em todas as áreas. O presidente Fernando Collor já estava sob o efeito das denúncias feitas pelo irmão Pedro. A inflação estava subindo de forma descontrolada após o fracasso de cinco planos (Cruzado, Bresser, Verão, Collor e Collor II). Tudo isso parecia ser mais importante do que toda aquela conferência que movimentaria a cidade momentaneamente.

Collor sofreu impeachment naquele ano mesmo. Dois anos depois o Plano Real estabilizou a moeda na sexta - e definitiva - tentativa. Aquelas crises que dominavam o noticiário passaram. A ambiental que estava sendo discutida no Rio permanece entre nós como enigma e desafio. As crises econômicas e políticas passam. A que começa hoje a ser discutida no Rio é o dilema mais definitivo para a humanidade.

FONTE: O GLOBO

‘O modelo agrícola atual não se sustenta’ :: Renato Maluf

Cleide Carvalho

SÃO PAULO — Ex-presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e professor do Programa de Pós-Graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Renato Maluf diz que o planeta não aguentará a expansão do atual modelo do agronegócio, baseado em monoculturas, porque gera enormes gastos com deslocamento de produtos a grandes distâncias. Para o especialista, que concedeu entrevista por e-mail ao GLOBO, essa não é a melhor nem a única maneira de alimentar o mundo.

O Brasil conseguiu vencer a fome?

RENATO MALUF: A Escala Brasileira de Insegurança Alimentar estima em pouco menos de um terço os domicílios com algum grau de insegurança alimentar medido pela percepção das próprias pessoas. Menos de 10% das famílias têm insegurança grave.

Quais as diferenças entre a miséria e a fome nas áreas rurais e urbanas?

MALUF: A fome nas áreas rurais é um paradoxo típico de sociedades muito desiguais e injustas, nas quais as famílias rurais não são capazes de produzir sequer seu próprio alimento por falta de terra ou terra de má qualidade ou pela fragilidade frente a adversidades do meio, clima etc. Nas áreas urbanas, elas expressam a incapacidade de acesso motivada pela pobreza resultante do desemprego, da má remuneração e da falta de acesso a serviços públicos básicos.

O que é padrão de consumo alimentar insustentável?

MALUF: É um padrão que leva ao sobreuso dos recursos naturais. Basta olhar os grandes campos de soja e milho produzidos pelo Brasil, e que implicam grande desperdício em toda a cadeia e enorme gastos de energia com o deslocamento dos produtos a grandes distâncias.

O fato de a produção agrícola brasileira ser maior do que o consumo interno de alimentos é uma distorção?

MALUF: Não por isso, já que o país é um grande exportador de produtos agroalimentares. A distorção está no modelo agrícola predominante da monocultura de grande escala, utilizador de transgênicos e que converteu o Brasil no $mercado mundial de agrotóxicos. Ele é insustentável, causa danos ambientais e à saúde humana, além de ser uma das raízes históricas da nossa desigualdade social.

Qual a falha desse modelo?

MALUF: Há um argumento falacioso de projetar o aumento futuro da demanda por alimentos em razão do crescimento populacional e da renda, e que esse aumento requereria a continuidade do modelo atual como se ele fosse o único capaz de alimentar a população mundial. Esse modelo está mais do que condenado pelos estudos que tratam dos seus impactos ambientais e sociais. É preciso apoiar fortemente a agricultura de base familiar e camponesa, de base agroecológica, valorizando a diversidade ambiental, regional e cultural que nos caracteriza. Há que caminhar na direção inversa da atual, aproximando a produção do consumo de alimentos.

Há conflitos entre o agronegócio para exportação e a agricultura familiar?

MALUF: Há conflitos territoriais e pela terra entre a monocultura de grande escala e a agricultura de base familiar e camponesa, de onde provém a maior parte dos alimentos que consumimos, em diferentes graus, segundo as regiões do país.

Os exportadores tendem a equiparar os preços do mercado interno aos de exportação, em dólar. Isso é um problema de segurança alimentar?

MALUF: Estamos assistindo ao encarecimento relativo dos alimentos, fruto de fatores internacionais e também domésticos. Uma das razões para tanto é a desregulamentação dos mercados construída nos anos 90 no Brasil e no mundo. Portanto, é evidente que temos de recuperar a capacidade regulatória do Estado em vários campos.

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxico do mundo. Isso é um risco?

MALUF: Recente estudo da Anvisa e da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco) demonstra isso claramente. É preciso desestimular o uso de agrotóxico e iniciar uma transição na direção da produção orgânica e, preferencialmente, agroecológica.

Como o senhor avalia o risco de intoxicação por agrotóxico?

MALUF: É grande, desde logo, para os trabalhadores agrícolas que os manipulam. E para a população que tem consumido comida com veneno.

O Brasil é o segundo maior plantador de sementes geneticamente modificadas do mundo e tende a ser o maior pagador de royalties por causa disso. Como o senhor avalia essa situação?

MALUF: Danosa para o país e seus agricultores familiares. Há um engodo por razões comerciais travestido de argumentação científica duvidosa.

FONTE: O GLOBO

Base aliada negocia flexibilização do Código Florestal

Banca ruralista quer margem maior para que produtores de médio porte desmatem, o que contraria veto de Dilma

Eduardo Bresciani

BRASÍLIA - A base aliada ignorou a orientação da presidente Dilma Rousseff e segue negociando uma flexibilização no texto da Medida Provisória do novo Código Florestal para beneficiar produtores rurais de médio porte. A presidente desautorizou o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, a falar sobre o tema, mas parlamentares do PT e do PMDB afirmam que haverá mudança na chamada "escadinha" para a recomposição de áreas devastadas nas margens de rios. Ontem, a comissão mista que analisa a Medida Provisória marcou para o dia 4 de julho a apresentação do relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC).

A recomposição das áreas devastadas nas margens do rio foi a principal alteração promovida pela presidente em relação ao texto do Congresso. Ela criou uma regra para beneficiar produtores com áreas até 4 módulos rurais reduzindo a área a ser reflorestada.

A bancada ruralista quer agora estender esse tratamento especial aos produtores de médio porte. Pelo texto do governo, quem tem de 4 a 10 módulos rurais precisa recompor 20 metros de vegetação nas margens de rios de até 10 metros de largura e de 30 a 100 metros nos que possuem largura superior a 10 metros.

Entre os ruralistas há o desejo de criar novas faixas com recomposição menor para estes produtores ou reduzir para até 15 metros em rios menores, como já está previsto para produtores de 2 a 4 módulos rurais.

Negociação. Um dos petistas da comissão afirma que conversas serão iniciadas para facilitar a aprovação da proposta pela Câmara. Ele acredita que a presidente já saiu vencedora no debate e que uma concessão "respeitando princípios" não afetaria o discurso de Dilma.

Para um deputado peemedebista, a mudança na recomposição nas margens de rio isolaria os radicais e seria suficiente para dar a vitória ao governo.

O relator tem evitado se posicionar sobre o mérito, mas confirmou que o tema está em debate. "Os médios produtores já foram tratados de forma diferenciada, mas vamos ver as emendas e verificar se há possibilidade (de mudança)", disse Luiz Henrique.

Para evitar que a discussão se amplie retomando o embate entre ruralistas e ambientalistas, a comissão decidiu ouvir em audiência pública apenas representantes do governo, entre eles cinco ministros.

Os deputados Valdir Colatto (PMDB-SC) e Alberto Lupion (DEM-PR) protestaram, mas requerimentos pedindo outras audiências nem sequer foram votados. O presidente da comissão, deputado Bohn Gass (PT-RS), poderá chamar agora uma reunião apenas para a audiência já marcada e fazer com que o relatório de Luiz Henrique seja apresentado sem novos debates.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Dilma defende estímulo ao consumo

Presidente também nega que o Brasil registre hoje um alto nível de endividamento das famílias; para ela, País segue padrões internacionais

João Domingos, Marcelo Portela

BELO HORIZONTE - A presidente Dilma Rousseff afirmou ontem que o governo manterá seus investimentos, continuará a incentivar a população a consumir e não recuará da exigência de que as empresas concessionárias ou prestadoras de serviços tenham um índice de nacionalização em seus produtos. Disse ainda que é preciso reduzir os custos do País.

Dilma fez as afirmações durante discurso em cerimônia no Palácio da Liberdade, sede do governo de Minas Gerais, na qual assinou protocolo de intenções para transferir ao governador Antonio Anastasia (PSDB) a responsabilidade de administrar os investimentos de R$ 1,5 bilhão do governo federal para a construção do anel rodoviário em Belo Horizonte.

A fala de Dilma, que durou 34 minutos e misturou a nostalgia dos passeios que fez quando criança pelos jardins do Palácio da Liberdade com a crise mundo afora e sua administração, foi uma clara resposta da presidente às críticas que tem sofrido por causa da queda nos investimentos, do endividamento das famílias e de atrasos em projetos do governo, como os das sondas da Petrobrás. O ex-governador tucano José Serra tem sido um dos que mais chamam a atenção para os problemas que o endividamento das famílias pode trazer aos cidadãos.

"Não concordo com a história de que não é preciso estimular o consumo. Acho que o estímulo ao consumo vai da característica intrínseca do nosso modelo, que é um modelo de desenvolvimento com inclusão social. Estranho seria se o modelo que tem de levar 16 milhões de brasileiros e de brasileiras a ter um padrão mínimo de consumo e renda não fizesse ampliação do consumo no País. Por quê? Porque nós temos ainda um consumo extremamente reprimido das classes populares", disse.

Equivocados. Sem se referir diretamente a Serra e aos demais que falam do endividamento excessivo das famílias, ela os chamou de equivocados.

"É uma visão absolutamente equivocada achar que quem não tem uma melhoria de renda não quer comprar uma televisão, uma geladeira, um forno de micro-ondas, uma máquina de lavar. Isso não tem nenhum problema. O Brasil comporta isso."

Aos que têm mostrado preocupação com o endividamento das famílias, Dilma respondeu: "Não temos um nível elevado de endividamento das famílias, não. É só pegar os padrões internacionais de endividamento e olhá-los. Além disso, eu considero que o Brasil tem esse grande potencial justamente por isso. Por ser uma economia emergente em transição, que não é uma transição rápida para uma economia que pode ser uma economia de classe média. Nós ainda não somos. Temos milhões de brasileiros sem casas. Temos milhões sem saneamento."

Segundo a presidente, o País está caminhando para alterar as condições de investimento. "Alterar as condições de investimento no Brasil significa o seguinte. Primeiro, reduzir o custo de capital do País. Reduzir o custo de capital do País é reduzir juros", disse. Dilma afirmou que essa redução não se faz "por decreto", mas questionando tecnicamente os motivos da taxa alta.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

CUT terá cargo-chave na Pasta do Trabalho

Fernando Exman

BRASÍLIA - Um acordo entre a Central Única dos Trabalhadores e a Força Sindical deverá levar o secretário de Relações de Trabalho da CUT, Manoel Messias, a ocupar a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho. Responsável por conceder e cancelar os registros de entidades sindicais, a secretaria é considerada estratégica para se colocar um fim no que empresários e o meio sindical chamam de "fábrica de sindicatos".

Segundo sindicalistas e fontes do governo, a formalização da nomeação de Messias depende apenas da conclusão de trâmites burocráticos e do retorno do ministro do Trabalho ao país. Brizola Neto está em Genebra participando de reuniões da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

"Tínhamos que fazer um acordo com a CUT. A saída foi colocá-los na Secretaria de Relações de Trabalho", comentou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente licenciado da Força Sindical. "E o nome dele [Manoel Messias] foi o indicado."

Após uma disputa dentro do PDT, Brizola Neto foi nomeado para suceder Carlos Lupi, presidente do partido, no comando do Ministério do Trabalho. O novo ministro recebeu o apoio de Paulo Pereira da Silva, que costurou com as outras centrais sindicais uma rede de sustentação para fortalecer a indicação do correligionário. Lupi deixou a Pasta devido a denúncias de irregularidades, e é apontado como responsável pelo crescimento do número de sindicatos no país.

Durante as negociações, ficou acertado entre as duas maiores centrais sindicais do país que a CUT indicaria o secretário-executivo do ministério. A Força Sindical sugeriu a indicação de José Lopez Feijóo, que antes de ser nomeado assessor especial do ministro Gilberto Carvalho na Secretaria-Geral da Presidência da República integrava a cúpula da Central Única dos Trabalhadores. No entanto, além de a CUT avaliar que não seria interessante ver Feijóo deixar um cargo estratégico no Executivo, o acordo enfrentou resistências no Palácio do Planalto. A Secretaria-Geral da Presidência é o órgão responsável pela interlocução entre o Planalto e os movimentos sociais.

Na Secretaria de Relações de Trabalho, um dos maiores desafios de Manoel Messias será acabar com a criação em série de novos sindicatos. Além de conceder e cancelar registros de entidades sindicais, a secretaria tem como competência propor medidas voltadas à democratização das relações do trabalho; sugerir diretrizes e normas para a promoção da autonomia das relações entre trabalhadores e empregadores; coordenar a prática da negociação coletiva; e acompanhar o cumprimento dos acordos e convenções ratificados pelo governo brasileiro junto a organismos internacionais.

Nos próximos dias, Força Sindical e CUT devem apresentar ao ministro Brizola Neto uma proposta para alterar as regras que regem a criação de sindicatos. A minuta da portaria prevê, por exemplo, a exigência de um maior número de assinaturas de trabalhadores para a autorização de desmembramentos de sindicatos. Outra ideia em estudo pelos sindicalistas é levar alguns casos mais polêmicos de criação de sindicatos ao Conselho de Relações do Trabalho, órgão formado por representantes dos trabalhadores, empresas e governo.

FONTE: VALOR ECONÔMICO

Um anfitrião atrapalhado na Rio+20

A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, começa hoje sem grandes chances de produzir resultados significativos. Como anfitrião, esperava-se que o Brasil capitaneasse as discussões em prol de um mundo mais próspero, ambientalmente mais correto e socialmente mais justo. Mas faltou liderança.

É importante que encontros desta natureza gerem comprometimentos formais por parte dos participantes. São estas as poucas oportunidades de se obter, de fato, a aderência de um largo número de nações a uma orientação comum. Na Eco-92, por exemplo, logrou-se alcançar uma declaração com compromissos globais de combate ao desmatamento e ao aquecimento. Houve então, portanto, avanços.

No caso da Rio+20, o rascunho da declaração nasceu com menos de 20 páginas, pulou para quase 200 e segue por aí, indicando as dificuldades dos negociadores de focar as discussões. De todo o texto, apenas cerca de 20% obtiveramconsenso entre os países-signatários até agora. Tudo o mais ainda é passível de debate, o que permite concluir que dificilmente a cúpula que começa na próxima semana conseguirá produzir um documento à altura das necessidades do planeta.

"A conferência não produzirá tratados marcantes como as convenções sobre mudança do clima e biodiversidade adotadas na Eco-92, duas décadas atrás. O documento final será provavelmente uma declaração anódina sobre economia verde, mais um slogan que preocupação real de governos e empresas", previu a Folha de S.Paulo em editorial no domingo.

O esforço dos países - e, em especial, dos anfitriões brasileiros - em direção a um novo acordo em torno do desenvolvimento sustentável deveria ser ainda maior depois que se tornaram conhecidas as conclusõesdo Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) sobre o desenrolar das metas ambientais estipuladas nos últimos 40 anos.

Constatou-se um fracasso quase absoluto. Das 90 metas ambientais estabelecidas pela comunidade internacional em 1972, ano do primeiro grande encontro mundial sobre o tema, apenas quatro registraram avanços significativos. Em outras 24, o mundo estagnou e, em 14, o cumprimento dos objetivos sequer pôde ser medido, por falta de informações.

Para piorar, oito metas apresentaram retrocessos - entre os mais dramáticos está o aumento da poluição do ar, responsável, diretamente, por 6 milhões de mortes prematuras por ano. O mundo também andou para trás em objetivos relacionados a mudanças climáticas, desertificação, seca e manutenção dos recifes de coral no mundo.

Não apenas como anfitrião, mas também pelo potencial ímpar de que dispõe, o Brasil poderia liderar as discussões rumo ao desenvolvimento global sustentável. Mas o que menos se viu nos últimos meses foi algum protagonismo do governo Dilma Rousseff no debate e na preparação da Rio+20.

A esta altura, os anfitriões parecem se dar por satisfeitos se a conferência não descambar para problemas de logística e organização. A preocupação é tamanha que a própria presidente se lançou na microgestão da cúpula, num claro sinal de que lidera uma equipe com evidentes deficiências de desempenho.

"Dilma supervisiona pessoalmente a estrutura da conferência e chegou até a analisar o mapa de chegada dos chefes de Estado, calculando com a caneta o tempo de aterrissagem para evitar que os voos se sobrepusessem e tumultuassem a chegada de delegações estrangeiras", relatou a Folhana segunda-feira. Não tem como funcionar.

O descompasso e as dificuldades em lidar com a Rio+20 talvez possam ser explicadas pela postura da presidente e sua renitente adesão aos princípios da sustentabilidade. Desde que assumiu o Ministério de Minas e Energia, e depois como ministra da Casa Civil, ela sempre optou por confrontar os valores do conservacionismo. E assim se mantém.

Seu governo adota como lema "crescer, incluir e conservar", deixando clara qual é a ordem de suas prioridades. Não é de hoje que Dilma flerta com posturas antagônicas ao que propugnam os novos tempos de defesa do patrimônio ambiental e do desenvolvimento mundial sustentável. Em linha com seu temperamento, continua a agir como trator. Apresenta-se, portanto, como a pior líder com que a Rio+20 poderia contar.

Fonte: Instituto Teotônio Vilela

Pátria minha::Vinicius de Moraes

A minha pátria é como se não fosse, é íntima
Doçura e vontade de chorar; uma criança dormindo
É minha pátria. Por isso, no exílio
Assistindo dormir meu filho
Choro de saudades de minha pátria.

Se me perguntarem o que é a minha pátria, direi:
Não sei. De fato, não sei
Como, por que e quando a minha pátria
Mas sei que a minha pátria é a luz, o sal e a água
Que elaboram e liquefazem a minha mágoa
Em longas lágrimas amargas.

Vontade de beijar os olhos de minha pátria
De niná-la, de passar-lhe a mão pelos cabelos...
Vontade de mudar as cores do vestido (auriverde!) tão feias
De minha pátria, de minha pátria sem sapatos
E sem meias, pátria minha
Tão pobrinha!

Porque te amo tanto, pátria minha, eu que não tenho
Pátria, eu semente que nasci do vento
Eu que não vou e não venho, eu que permaneço
Em contato com a dor do tempo, eu elemento
De ligação entre a ação e o pensamento
Eu fio invisível no espaço de todo adeus
Eu, o sem Deus!

Tenho-te no entanto em mim como um gemido
De flor; tenho-te como um amor morrido
A quem se jurou; tenho-te como uma fé
Sem dogma; tenho-te em tudo em que não me sinto a jeito
Nesta sala estrangeira com lareira
E sem pé-direito.

Ah, pátria minha, lembra-me uma noite no Maine, Nova Inglaterra
Quando tudo passou a ser infinito e nada terra
E eu vi alfa e beta de Centauro escalarem o monte até o céu
Muitos me surpreenderam parado no campo sem luz
À espera de ver surgir a Cruz do Sul
Que eu sabia, mas amanheceu...

Fonte de mel, bicho triste, pátria minha
Amada, idolatrada, salve, salve!
Que mais doce esperança acorrentada
O não poder dizer-te: aguarda...
Não tardo!

Quero rever-te, pátria minha, e para
Rever-te me esqueci de tudo
Fui cego, estropiado, surdo, mudo
Vi minha humilde morte cara a cara
Rasguei poemas, mulheres, horizontes
Fiquei simples, sem fontes.

Pátria minha... A minha pátria não é florão, nem ostenta
Lábaro não; a minha pátria é desolação
De caminhos, a minha pátria é terra sedenta
E praia branca; a minha pátria é o grande rio secular
Que bebe nuvem, come terra
E urina mar.

Mais do que a mais garrida a minha pátria tem
Uma quentura, um querer bem, um bem
Um libertas quae sera tamen
Que um dia traduzi num exame escrito:
"Liberta que serás também"
E repito!

Ponho no vento o ouvido e escuto a brisa
Que brinca em teus cabelos e te alisa
Pátria minha, e perfuma o teu chão...
Que vontade me vem de adormecer-me
Entre teus doces montes, pátria minha
Atento à fome em tuas entranhas
E ao batuque em teu coração.

Não te direi o nome, pátria minha
Teu nome é pátria amada, é patriazinha
Não rima com mãe gentil
Vives em mim como uma filha, que és
Uma ilha de ternura: a Ilha
Brasil, talvez.

Agora chamarei a amiga cotovia
E pedirei que peça ao rouxinol do dia
Que peça ao sabiá
Para levar-te presto este avigrama:
"Pátria minha, saudades de quem te ama…
Vinicius de Moraes."

OPINIÃO DO DIA – Duarte Nogueira: o desespero

"Se José Dirceu pediu ajuda aos universitários é porque, como Lula diz, ele está mesmo desesperado com o julgamento do mensalão."

Deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), sobre o ex-ministro convocar a UNE para sair às ruas em sua defesa por um "julgamento nos autos" no STF. Folha de S. Paulo / Painel, 12/6/2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO
BB faz empréstimo inédito para obras no Estado do Rio
Multa gigante para vazamentos
Sócios de Perillo têm contratos públicos em GO

FOLHA DE S. PAULO
Governo prorrogou sigilo de documentos militares
BC chamou Cruzeiro do Sul de 'lavanderia de dinheiro'
Mídia já condenou PT pelo mensalão, afirma Delúbio
Rio+20: Cúpula já tem impasse entre países ricos e emergentes

O ESTADO DE S. PAULO
Ministra defende consumo e critica 'miopia ambiental'
Cruzeiro do Sul: R$ 232 milhões em dividendos
Assessor de Perillo recebeu de Cachoeira
Cai diretor do Turismo que beneficiou parentes

VALOR ECONÔMICO
Seca prossegue e previsão de perdas passa de R$ 26 bi
Fraudes do Cruzeiro do Sul vieram do Rio
M&G comprará insumo da Petrobras

CORREIO BRAZILIENSE
Perillo no olho do furacão
Mobilização por reajustes desafia Dilma
Crise ameaça deixar Rio+20 em 2º plano
Uma chance aos diferentes

ESTADO DE MINAS
Dilma em BH: Mais um capítulo da novela do Anel
Juntos. Será?

ZERO HORA (RS)
Leilão abre caminho para a internet até 10 vezes mais rápida
PP decide apoiar Fortunati

JORNAL DO COMMERCIO (PE)
João da Costa recorre
Rio+20 terá cobertura toda especial
Aluno do Enem já pode consultar vagas do Sisu

O que pensa a mídia - editoriais dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Mercado agora reduz previsão do PIB de 2013

Pesquisa Focus do BC reduz expectativa de alta deste ano para 2,53%; para 2013, alta cai de 4,50% para 4,30%

Fernando Nakagawa

BRASÍLIA - O mercado financeiro já aposta que, em 2012, a economia vai crescer menos que no ano passado. Pesquisa divulgada ontem pelo Banco Central revela que a estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) no ano caiu de 2,72% para 2,53%.

Com isso, analistas passaram a prever que o Brasil terá ritmo abaixo do piso de 2,7% estabelecido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O quadro reforça a expectativa de que os cortes de juro devem continuar para incentivar o consumo nas famílias e empresas.

Apesar do esforço do governo em manter a economia aquecida, a piora do quadro externo e os reflexos cada vez mais intensos sobre o Brasil desanimam economistas. Com isso, a expectativa de crescimento da economia caiu pela quinta semana consecutiva. Quando essa onda de piora teve início, no começo de maio, analistas previam que a economia cresceria 3,23%.

Tanto pessimismo começa a contaminar até o próximo ano, e a previsão para o crescimento em 2013 caiu de 4,5% para 4,3%. "É prudente aguardar os dados de junho, pois as medidas são muito recentes, mas é inegável que até agora os efeitos das medidas estão aquém do esperado", avalia Rosenberg Consultores em relatório, ao comentar o esforço do governo em incentivar o setor automotivo.

Para tentar atenuar o quadro, a equipe econômica tem adotado uma série de medidas para incentivar a economia, especialmente com o aumento do crédito e a redução dos juros. Dados recentes do IBGE mostram que o comércio continua aquecido, mas a atividade industrial e os investimentos seguem piores que o esperado. Na pesquisa do BC, a aposta de crescimento do segmento industrial em 2012, por exemplo, caiu pela segunda vez seguida, de 1,15% para 1% - menos da metade do previsto para toda a economia.

Patinando. A economia que patina reforça o entendimento de que os cortes de juro continuarão. Na primeira pesquisa realizada após a ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) ser conhecida na semana passada, o grupo dos analistas que mais acertam as previsões no levantamento, o chamado Top 5, reduziu a previsão para o nível do juro básico no fim do ano de 8% para 7,75%. Ou seja, a redução da taxa - cuja aposta original previa fim do ciclo em julho - tende a seguir até, pelo menos, agosto.

"Devemos condicionar os próximos passos do BC à recuperação da atividade doméstica e à postergação de uma solução definitiva para a crise financeira europeia", diz o departamento de pesquisas e estudos econômicos do Bradesco. Para o banco, a Selic cairá 0,5 ponto porcentual mais duas vezes: julho e agosto. Confirmada a previsão, o juro recuaria dos atuais 8,5% para 7,5%. Entre todos os analistas ouvidos, porém, a estimativa é um pouco mais cautelosa e segue em juro de 8% no fim do ano.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

PIB este ano será menor que em 2011, diz mercado

Analistas também veem 2013 mais fraco. Mesmo com agravamento da crise, governo não tomará novas medidas por enquanto

Gabriela Valente

BRASÍLIA. O pessimismo em relação ao crescimento do Brasil é crescente. Os analistas do mercado financeiro revisaram mais uma vez para baixo as projeções para a economia, prevendo, pela primeira vez, taxa abaixo da registrada em 2011, quando o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 2,7%. Apesar das medidas tomadas pelo governo para incentivar a indústria e impulsionar a atividade, os economistas diminuíram a projeção para o PIB deste ano de 2,72% para 2,53%. De acordo com a pesquisa semanal que o Banco Central (BC) faz com as instituições financeiras, essa foi a quinta semana seguida de baixa nas expectativas.

- A dúvida é se as políticas de governo terão resultado. A preocupação é o fato de não haver mais espaço para incentivos porque as famílias estão muito endividadas - disse o professor Mauro Rochlin, do Ibmec.

O analista considera que a estimativa do mercado é reflexo de um primeiro trimestre medíocre. O país só cresceu 0,2% nos três primeiros meses de 2012. E para deprimir ainda mais as expectativas, existe um "quase pânico" com a crise na Europa, observa. No entanto, ele acredita que ainda há possibilidade de as famílias responderem aos incentivos do governo e a União aumentar os investimentos, que não foram bem no início do ano.

A pesquisa do BC mostra que o pessimismo aumentou também em relação ao ano que vem: a estimativa de crescimento caiu de 4,5% para 4,3% em 2013.

Os analistas ouvidos pelo BC diminuíram a previsão para a inflação, de 5,15% para 5,03% em 2012. Ainda acima do centro da meta de inflação de 4,5%, mas dentro da margem de tolerância de dois pontos percentuais.

Mesmo com o recrudescimento da crise na Europa, a ordem dentro do governo brasileiro é evitar medidas precipitadas para "não queimar cartucho desnecessariamente". O Executivo pretende esperar o que considera os dois grandes eventos para as economias europeias este mês - eleições na Grécia e reunião da União Europeia - e só depois decidir que novos passos deverá adotar para amortecer os efeitos da turbulência no Brasil. Por ora, a avaliação no governo é que a situação ainda não requer medidas imediatas, e a volatilidade no mercado internacional impede que se tenha a total clareza do cenário externo.

Eleição na Grécia não assusta governo

A eleição na Grécia, no próximo domingo, já foi embutida nas projeções, na avaliação da equipe econômica. O segundo grande momento é a reunião semestral da UE, prevista para acontecer em Bruxelas nos próximos dias 28 e 29 de junho, por conta da possibilidade de saída da Grécia da zona do euro. Antes disso, a presidente Dilma Rousseff terá a oportunidade de conversar pessoalmente com líderes das principais economias afetadas, durante a reunião do G-20 no fim desta semana no México.

Uma das reuniões bilaterais previstas é com a chanceler alemã Angela Merkel. Na mesma ocasião, o ministro Mantega também deverá se reunir com seus pares e, a partir daí, montar o novo diagnóstico da situação.

FONTE: O GLOBO

Militares pedem aumento de salários

Forças Armadas aproveitam solenidade para pressionar Dilma, que se esquiva

Júnia Gama

BRASÍLIA. Mais uma vez, um evento das Forças Armadas com a presença da presidente Dilma Rousseff transformou-se em palco de cobranças por melhores condições de trabalho. Ontem, na comemoração do 147 aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, em que autoridades e membros das Forças Armadas foram condecorados, a Marinha reafirmou seus pleitos de melhoria nos salários e reequipamento das tropas.

Em discurso, o comandante da Marinha, almirante Julio Soares de Moura Neto, cobrou a concretização das promessas do governo.

- Cabe-me destacar a preocupação permanente com o preparo profissional, o bem- estar social e a valorização das carreiras dos homens e mulheres que integram a instituição - disse o almirante em seu discurso: - Em sintonia com o crescimento da nação, hoje uma das maiores economias do mundo, e de acordo com as orientações emanadas da Estratégia Nacional de Defesa, permanecemos empenhados em poder contar com uma força à altura da nossa relevância no cenário internacional.

Dilma não discursou. Em mensagem lida por um locutor, destacou a necessidade de ampliação da "capacidade dissuasória" do país, e falou novamente em compromisso com o reaparelhamento das Forças Armadas, mas passou longe da questão salarial:

- Sabemos que nosso papel na preservação da paz depende da capacidade dissuasória do Brasil (...) Diante dessa realidade, os esforços de reaparelhamento da Marinha são uma exigência estratégica.

As negociações para reajuste salarial da caserna estão sendo conduzidas pelos ministérios do Planejamento e da Defesa, mas ainda estão em estudo técnico.

FONTE: O GLOBO

Médicos protestam contra MP que pode cortar salário de servidores federais

Médicos que trabalham no serviço público federal em São Paulo decidem hoje se entram em greve, em protesto contra artigos da Medida Provisória n.º 568. Segundo entidades médicas, o texto pode reduzir em até 50% os vencimentos de cerca de 50 mil médicos em hospitais federais e universitários.

Além da discussão da greve, profissionais organizam na manhã de hoje protestos em várias partes do País. Em São Paulo, ele terá início às 9 horas, em frente da Universidade Federal de São Paulo. Participam o Conselho Regional de Medicina do Estado (Cremesp), a Associação Paulista de Medicina (APM), o Sindicato dos Médicos (Simesp) e a Academia de Medicina de São Paulo.

A MP, que trata de plano de carreira para servidores, prevê jornada de trabalho de 40 horas semanais para médicos da rede federal. Atualmente, a jornada básica é de 20 horas, mas com possibilidade de os profissionais dobrarem o horário - e o salário.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Pela 1ª vez, governo e grevistas das universidades federais vão se reunir

BRASÍLIA - Está prevista para hoje, em Brasília, a primeira reunião do comando de greve das universidades, institutos e centro federais com o Ministério do Planejamento. O encontro é para discutir uma das reivindicação dos professores, a revisão do plano de carreira.

Segundo balanço do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), 47 das 59 universidades federais estão em greve, além de dois institutos e dois centros federais.

Alunos, professores e servidores públicos das universidades federais do Rio de Janeiro, e da estadual Uni-Rio, fizeram ontem um abraço simbólico ao campus da Praia Vermelha da UFRJ, em Botafogo (zona sul), em apoio à greve das demais instituições paradas desde o dia 17.

Cerca de 300 pessoas participaram do evento. A UFRJ tem 3.790 professores ativos e 50 mil alunos de graduação e pós.

Alguns setores da Uerj (Universidade Estadual do Rio) também pararam.

Professores reivindicam a revisão do plano de carreira com a criação de 13 níveis, acréscimo de 5% a cada progressão e o piso salarial de R$ 2.239,25 para um regime de trabalho de 20 horas.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Comissão cobra mais explicações de Pimentel

Relator propôs advertência ao ministro por serviço de consultoria, mas conselheiros querem mais dados sobre serviço

Luiza Damé

BRASÍLIA . A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu ontem pedir mais explicações ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, sobre os serviços de consultoria por ele prestados entre sua saída, em janeiro de 2009, da prefeitura de Belo Horizonte e sua entrada no governo Dilma Rousseff, em 2011. Desta vez, a comissão quer documentos que mostrem quando os contratos de consultoria foram encerrados. A suspeita do colegiado é que os serviços tenham continuado depois que Pimentel assumiu o ministério, em 1º de janeiro de 2011, o que contraria o Código de Ética da Alta Administração Federal.

- Queremos saber exatamente, documentadamente, o encerramento das relações contratuais de consultoria - disse o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence.

Esta é a terceira vez que a comissão pede esclarecimentos a Pimentel sobre os serviços de consultoria. Entre 2009 e 2010, ele faturou R$ 2 milhões, metade paga pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), por serviços de consultoria na elaboração de projetos na área tributária e palestras nas dez regionais da entidade. As palestras, como mostraram reportagens do GLOBO em dezembro, nunca ocorreram.

Ontem, diante do voto do relator do processo, Fabio Coutinho, sugerindo a aplicação da pena de advertência ao ministro, que já tinha o apoio da conselheira Marília Muricy, Sepúlveda propôs a realização de diligências. Além de Pimentel, a Fiemg também será acionada pela comissão para informar quando foram encerrados os contratos.

- Após o voto do relator, converteu-se em diligência o processo para esclarecer pontos que pareceram duvidosos ao presidente e aos que o acompanharam. Vamos pedir documentação daqueles contratos da consultoria. Ele (Pimentel) apresentou as explicações e nos parece que há pontos que merecem ser melhor esclarecidos - disse Pertence, que vai estabelecer o prazo para a resposta.

A comissão também decidiu abrir procedimento preliminar para apurar se Pimentel cometeu falta ética ao usar um avião fretado pelo empresário João Dória Júnior, em outubro de 2011, numa viagem entre a Bulgária (onde integrava a comitiva da presidente), e a Itália, (onde se reuniu com empresários brasileiros e italianos). PPS e PSDB entraram na comissão com representações contra o ministro.

O código proíbe que as autoridades recebam salário, transporte, hospedagem ou qualquer favor de fonte privada, mas permite a participação em seminários e congressos, desde que a remuneração e o pagamento de despesas sejam divulgados - mas o promotor do evento não pode ter interesse em decisão tomada pelo servidor. O relator desta nova denúncia será o conselheiro Américo Lacombe.

O Ministério do Desenvolvimento informou que Pimentel dará as informações à comissão "da mesma forma que atendeu às solicitações anteriores". Os casos envolvendo Pimentel deverão ser analisados na próxima reunião, em 2 de julho.

Ontem, a comissão arquivou o processo contra o ex-ministro do Esporte Orlando Silva, acusado de envolvimento em irregularidades em convênios do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, para beneficiar o PCdoB, partido do ex-ministro. A comissão arquivou a denúncia contra Silva" por absoluta falta de provas".

A comissão decidiu abrir processo ético contra o ex-ministro da Pesca Altemir Gregolin, por causa da compra de 28 lanchas para fiscalizar a pesca ilegal. O Tribunal de Contas da União constatou irregularidades na compra. A empresa Intech Boating, fabricante das lanchas, contribuiu para a campanha do PT, em Santa Catarina, em 2010, quando a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, concorreu ao governo do estado.

FONTE: O GLOBO

Denúncia faz diretor do Turismo deixar a pasta

Ricardo Moesch pediu demissão ontem após o "Estado" revelar que ele é investigado por usar o cargo para beneficiar ONG dirigida por parentes

Fábio Fabrini

BRASÍLIA - O diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico (Deaot) do Ministério do Turismo, Ricardo Martini Moesch, pediu demissão ontem, após o Estado revelar, no sábado, que ele é investigado por usar o cargo para favorecer entidade dirigida por parentes em convênios com a pasta. O pedido de exoneração foi apresentado ao ministro Gastão Vieira (PMDB), que o aceitou.

Em nota, o Ministério do Turismo informou que o diretor tomou a decisão para preservar sua imagem pessoal, familiar e também da instituição. A exoneração deve ser publicada hoje ou amanhã no Diário Oficial da União (DOU).

Moesch responde a um processo administrativo disciplinar (PAD) na Controladoria-Geral da União (CGU), aberto após uma sindicância do ministério apontar as supostas irregularidades em sua gestão.

O ministro Gastão Vieira sabia desde outubro dos fatos, mas o manteve na função. Sua assessoria justificou ontem que um eventual afastamento ou exoneração poderia prejudicar "o trâmite processual das investigações". Segundo a Pasta, trata-se de uma recomendação da própria CGU, emitida em maio.

De acordo com as investigações do governo, Moesch aprovava contas, autorizava contratos e liberava verbas para o Instituto Marca Brasil (IMB), que tinha sua mãe, Norma Martini Moesh, em cargo de direção, e a mulher do diretor, Letícia Affonso da Costa Levy, como advogada.

A sindicância aberta pelo ministério concluiu que o diretor despachava em favor da entidade mesmo na falta de documentos para comprovar a regularidade de contas ou a efetiva execução dos convênios.

A assinatura de Norma Moesh, como conselheira fiscal ou deliberativa, consta de documentos da entidade. Letícia Levy era contratada para serviços jurídicos nos convênios azeitados pelo marido.

Ascensão. Moesch foi nomeado coordenador-geral de Qualificação e Serviços Turísticos do Turismo em julho de 2007, durante a gestão de Marta Suplicy (PT-SP). Em setembro de 2009, ascendeu a diretor. Como mostrou o Estado no sábado, nesse período o IMB se tornou um dos campeões em repasses do ministério.

Enquanto ele exercia os dois cargos, o Turismo pactuou projetos de R$ 25,7 milhões com a entidade ou 93% do total das 21 parcerias (R$ 27,4 milhões).

A Ministério do Turismo alega que os convênios são alvo de tomadas de contas especiais e que os pagamentos à entidade estão suspensos desde dezembro de 2010. A entidade nega qualquer favorecimento.

A CGU deve apurar também o envolvimento de outros servidores e ex-servidores com o Instituto Marca Brasil.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Reprimenda de Dilma em ministro desagrada a ruralistas e PMDB

Presidente desautorizou titular da Agricultura a falar sobre Código Florestal

Demétrio Weber, Júnia Gama

BRASÍLIA. Apesar de adotar um tom conciliador, o deputado Homero Pereira (PSD-MT), que assumirá na quarta-feira a presidência da Frente Parlamentar da Agropecuária, disse que ficou apreensivo com a atitude do Palácio do Planalto de desautorizar o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho (PMDB), a falar sobre negociações em torno da medida provisória do Código Florestal - atualmente em análise na Câmara. Ele afirmou que os 230 parlamentares que compõem a Frente veem no ministro da Agricultura o interlocutor natural dentro do governo.

- A porta de entrada para as nossas demandas é o ministro da Agricultura. Lógico que a gente ficou apreensivo - disse Pereira, em entrevista coletiva como presidente eleito da Frente.

Na última sexta-feira, após reunir-se com Dilma no Palácio da Alvorada, o ministro da Agricultura sinalizou que o governo estaria disposto a negociar emendas ao texto original da medida provisória que substituiu trechos vetados do novo Código Florestal. No dia seguinte, o Planalto desautorizou o ministro a falar sobre as negociações em torno do Código.

O PMDB também ficou insatisfeito com a reprimenda. Logo que a desautorização tornou-se pública, começaram os telefonemas em solidariedade ao ministro. Diversos parlamentares e até ministros se manifestaram nos bastidores a favor de Mendes, tido como um político agregador e que foi "abraçado" pela bancada do PMDB, mesmo tendo sido indicado pela própria presidente para a pasta.

- Não havia necessidade dessa desautorização. Isso dá combustível para quem torce para o desgaste da presidente com o PMDB, dá mais discurso aos insatisfeitos e contamina a relação, principalmente em ano eleitoral, em que os partidos têm que estar afinados - pontuou um cacique da legenda.

Sobre a tramitação da MP que trata do Código Florestal, o novo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária afirmou que nenhuma medida provisória sai do Congresso do jeito que chega e que não será diferente com a MP que trata do Código Florestal, mas evitou criticar o governo e disse que a comissão especial que analisa a MP é o fórum adequado para um grande acordo:

- Vamos ter que fazer um grande pacto entre produção e preservação.

FONTE: O GLOBO

Mídia já condenou PT pelo mensalão, afirma Delúbio

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares disse, em ato para apresentar sua defesa na ação do mensalão, que a imprensa já condenou réus do partido. "Esse negócio vai sair na mídia todo dia. Dirceu é ladrão, Delúbio é ladrão." Para ele, o julgamento prejudicará o PT e aliados na eleição.

Imprensa já condenou PT no mensalão, diz Delúbio

"Esse negócio vai sair na mídia todo dia: Dirceu é ladrão, Delúbio é ladrão", afirma petista

O ex-tesoureiro do partido tem percorrido o interior do país para "palestrar" a aliados sobre o julgamento

Erich Decat

O ex-tesoureiro do Diretório Nacional do PT Delúbio Soares disse ontem que a imprensa já condenou os réus do partido no julgamento do mensalão.

"Estamos condenados pela imprensa, mas não podemos baixar a cabeça. A denúncia, com todo o respeito ao Procurador-Geral da República, foi uma fantasia", disse Delúbio em reunião com um grupo de aliados em Morrinhos (GO).

"Quem for candidato do PT tem que se vacinar. Esse negócio do mensalão vai sair na mídia todo dia: "Dirceu é ladrão, Delúbio é ladrão". E os adversários vão pegar esse embalo", afirmou.

Na reunião em Morrinhos estavam presentes cerca de 30 integrantes do partido, entre eles possíveis candidatos nas próximas eleições.

Delúbio Soares é um dos 38 réus no processo do mensalão, cujo julgamento deve ter início no dia 1º de agosto no STF (Supremo Tribunal Federal).

Ex-dirigente da sigla, Delúbio é acusado pelo Ministério Público Federal de integrar o núcleo político do esquema, revelado em 2005.

Ele responde por crimes de corrupção e formação de quadrilha pelo suposto envolvimento no esquema de compra de parlamentares da base do governo ocorrido no primeiro mandato do ex-presidente Lula.

Delúbio diz que o julgamento vai prejudicar os partidos da base aliada nas próximas eleições, em outubro: 

"Julgando agora, ou daqui a dois meses, ou três meses, o processo está entrando em fase de maturação para ser julgado. Não tenho medo para ser julgado agora em agosto, mas acho vai prejudicar as campanhas eleitorais dos partidos aliados", afirmou.

A apresentação de Delúbio em Morrinhos faz parte de uma caravana promovida pelo ex-tesoureiro diversas cidades do interior do país.

Com foco no interior, Delúbio vem intensificando essas "palestras", sempre repetindo o discurso de que o mensalão foi "uma fantasia".

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Pressão de Dirceu ao STF é erro, diz defesa de mensaleiros

Advogados de réus do processo do mensalão discordam da iniciativa do ex-ministro José Dirceu de convocar lideranças estudantis e movimentos sociais a irem às ruas em defesa do grupo acusado de envolvimento no principal escândalo de corrupção do governo Lula. De acordo com os defensores ouvidos pelo Estado, a hora é de enfrentar o julgamento no Supremo Tribunal Federal, marcado para 1º de agosto, e não de incentivar pressão contra os ministros. Um dos advogados disse que a defesa de Dirceu deveria aconselhá-lo a não falar sobre o caso. O julgamento, que tem 38 réus, deve levar pelo menos um mês para ser concluído.

FONTE: O ESTADO DE S. PAULO

Ao lado de artistas, Freixo oficializa candidatura

Deputado estadual critica prefeito Eduardo Paes e diz que usará redes sociais para compensar pouco tempo de TV

Bruno Goes

Ao ser oficializado ontem como candidato do PSOL à prefeitura do Rio, em evento na Câmara dos Vereadores, o deputado estadual Marcelo Freixo atacou a gestão do prefeito Eduardo Paes (PMDB) e disse estar preparado para a campanha nas redes sociais. Afirmou que vai participar da "primavera carioca", como chamou sua campanha.

Ao lado de integrantes do partido e com apoio de artistas e intelectuais, Freixo criticou a gestão de Paes na saúde e na educação. Disse que considera Paes omisso em questões políticas importantes, como o transporte público. O ator Wagner Moura compareceu ao ato e foi o único não filiado ao PSOL a discursar.

O apoio de artistas faz parte da estratégia montada pelo PSOL para ir ao segundo turno. O candidato a vice-prefeito na chapa de Freixo é o músico Marcelo Yuka. Foram anunciados os apoios de Ivan Lins, Caetano Veloso, Frei Beto, Leonardo Boff e Luiz Eduardo Soares.

- Essa vai ser uma campanha de muita rua e muita rede. Nós sabemos que temos pouco tempo na televisão porque não aceitamos fazer alianças espúrias. Mas vamos usar as redes sociais, que têm influência enorme junto à população do Rio de Janeiro, e estar nas ruas. Essa militância está acreditando e é possível que essa seja uma primavera muito diferente do que a gente já teve em outras eleições - disse: - É muito bom poder ter o Marcelo Yuka como vice e ter aqui artistas como Chico Buarque, Caetano Veloso, Wagner Moura. São pessoas que têm uma posição muita crítica na sociedade. São artistas muito queridos e não estão aqui por nenhum interesse privado e, sim, como cidadãos do Rio de Janeiro.

Wagner Moura explicou sua participação:

- Estou aqui porque acredito nesse projeto, porque vejo beleza na candidatura que Freixo representa. Não estou aqui para ganhar licitação. Uma campanha sinaliza o que será construído enquanto governo e essa não será feita na base de financiamentos ilegítimos.

Freixo disse que a segurança pública não é só responsabilidade do governo estadual e afirmou que a prefeitura precisa disputar os jovens com milicianos e traficantes em áreas carentes. Mesmo ameaçado de morte por sua ação à frente da CPI que investigou e prendeu milicianos, Freixo disse que fará campanha na Zona Oeste:

- Não vou fazer disso uma guerra particular. A milícia não é um problema meu. Se tem um candidato a prefeito nesta cidade que não pode ir para alguns lugares porque criminosos dominam, vamos combinar que esse é um problema do Rio de Janeiro. Isso deve ser tratado como um problema público. Cabe ao Estado garantir que a campanha de todos os candidatos possa ser feita em todos os lugares.

O candidato criticou a falta de lisura na licitação das linhas de ônibus da cidade feita em 2010. Disse que, se ganhar a eleição, fará novamente o processo. Segundo Freixo, a escolha foi feita com "cartas marcadas".

Sobre a possibilidade de a eleição ter um caráter nacional, citou a CPI do Cachoeira e a quebra de sigilo da Delta.

- Uma campanha no Rio de Janeiro sempre tem um caráter nacional. Essa é uma característica da política do Rio de Janeiro. A CPI do Cachoeira vai poder ter um efeito sobre alianças no Rio de Janeiro? Não sabemos. A quebra de sigilo da Delta pode interferir e gerar algum tipo de resultado que diz respeito à campanha eleitoral da mesma maneira como o mensalão. E é inevitável: qualquer campanha no Rio de Janeiro discute problemas nacionais.

FONTE: O GLOBO

PSDB do Rio representa contra Paes

Ação também acusa Lula de propaganda eleitoral antes do prazo legal

Representantes do diretório do PSDB do Rio protocolaram ontem representação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra o prefeito Eduardo Paes (PMDB) e o ex-presidente Lula. Segundo a representação, Paes e Lula teriam feito propaganda eleitoral na inauguração da Transoeste, semana passada. Na ocasião, Lula fez diversos elogios ao prefeito e pediu votos para ele.

"O referido evento (...) serviu para divulgação antecipada da candidatura à reeleição do prefeito, o que se evidencia nas declarações do próprio pré-candidato, que contou ter pressionado a construtora para que a obra, prevista para dezembro, ficasse pronta em tempo recorde", diz a representação.

No último domingo, o deputado federal Otávio Leite, ao oficializar sua candidatura à prefeitura pelo PSDB, anuncia que a sigla entraria com a representação.

FONTE: O GLOBO

Em Fortaleza, socialistas rompem com PT e terão candidato próprio

Governador Cid Gomes afirma que gestão petista está exaurida

Raquel Maia

O PSB anunciou ontem à noite que terá candidato próprio à Prefeitura de Fortaleza. A decisão do partido do governador Cid Gomes (PSB-CE) marca o fim da aliança eleitoral mantida há oito anos entre PSB e PT no Ceará.

O PT da prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), apoiou as candidaturas de Cid ao governo em 2006 e em 2010. O PSB integrou a coligação do PT nas eleições de Luizianne em 2004 e em 2008 -ano em que Cid Gomes participou da sua campanha.

A justificativa do PSB para o fim da aliança foi a discordância em relação ao pré-candidato apontado pelo PT: Elmano de Freitas, ex-secretário da Educação de Luizianne, definido após prévia interna na semana passada.

"O nome que a prefeita Luizianne Lins indicou como candidato representa a continuidade do modelo atual de gestão do PT, que o PSB entende como exaurido", disse Cid, que comanda o partido.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

PSB bate martelo e será o 1º partido a apoiar Haddad

Partido evoca "projeto nacional de centro-esquerda" e deve comunicar decisão até amanhã a Lula e Rui Falcão

Acordo dará ao petista 1min20s na propaganda eleitoral de TV; vice depende de negociação com a cúpula do PC do B

Fábio Zambeli

O PSB será o primeiro partido a oficializar o apoio a Fernando Haddad (PT) na corrida pela prefeitura paulistana.

O comunicado formalizando a aliança deve ser feito até amanhã pelo governador Eduardo Campos (PE) e o ex-ministro Roberto Amaral, principais dirigentes da sigla, a Lula, padrinho da candidatura de Haddad, e Rui Falcão, presidente nacional petista.

Campos e Amaral dirão à cúpula do PT que a decisão independe das articulações entre os dois partidos para Recife e Fortaleza, que se arrastarão até o final do mês.

Os socialistas, que integram a base de sustentação a Dilma Rousseff, pretendem usar o discurso de que o acordo se faz necessário pelo fato de a eleição em São Paulo ter "caráter nacional".

Na interpretação da direção do PSB, a coalizão haddadista será a única capaz de sustentar um projeto "progressista e de centro-esquerda" para a capital paulista.

O pacto dará ao pré-candidato do PT cerca de 1min20s de tempo de TV no horário gratuito. Haddad está perto de atrair ainda o PC do B, que também compõe o bloco de apoio ao governo Dilma.

A convenção que sacramentará a chapa liderada pelo ex-ministro da Educação está marcada para o dia 30.

Ainda assim, o petista terá menos tempo que seu principal adversário, José Serra (PSDB), na TV. O tucano já anunciou alianças com quatro partidos -DEM, PSD, PR e PV- e deve formalizar acordo com o PP amanhã.

Embora a indicação do vice não seja fator condicionante para o PSB, figuram em lista que circula no QG petista nomes como o da deputada Luiza Erundina e do reitor da UniNove, Eduardo Storópoli.

Em São Paulo, o PSB integra as bases de sustentação ao prefeito Gilberto Kassab (PSD) e ao governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Ambos tentaram conduzir o partido à campanha de Serra, sem sucesso. Num segundo movimento, trabalharam para que o PSB optasse por candidatura própria, indicativo aprovado pela direção paulistana no dia 31 de maio.

A preferência nacional por Haddad, contudo, fez com que o presidente estadual, Márcio França, deixasse a Secretaria de Turismo paulista.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO

Em BH, PV cobiça dissidência do PT

Deputado estadual Délio Malheiros garante que já foi sondado por líderes insatisfeitos com a aliança em torno de Marcio Lacerda. O PMDB caminha para referendar Quintão

Bertha Maakaroun

Nem bem o PT indicou o deputado federal Miguel Corrêa Jr. como candidato a vice-prefeito de Belo Horizonte na chapa de Marcio Lacerda (PSB), já há adversário de olho nos insatisfeitos. O deputado estadual Délio Malheiros, pré-candidato do PV à Prefeitura de Belo Horizonte, declarou ontem que já foi sondado e aguarda o apoio da dissidência petista. Sem citar nomes, Malheiros disse ter sido procurado por "segmentos do PT" que lhe teriam declarado voto.

Miguel Corrêa Júnior não acredita em dissidência. "Tenho convicção de que não ocorrerão defecções. Estamos construindo a unidade. O PT decidiu estar com Marcio Lacerda e vem junto na campanha", rebateu. Já o presidente municipal do PT, o vice-prefeito Roberto Carvalho, tem opinião contrária. "A única forma de o PT sair unido nesta disputa é retirando o PSDB da chapa", avisa. Aliados de Carvalho consideraram, entretanto, que as defecções, se ocorrerem, serão para uma candidatura de "esquerda", categoria em que os petistas ligados ao vice-prefeito não classificam Malheiros.

Enquanto o candidato do PV aposta nas dificuldades internas do PT e tenta uma aliança com o DEM para ampliar o seu espaço no horário eleitoral gratuito, os peemedebistas dão indicação de que estão prontos para a briga na capital mineira. Apesar de o deputado estadual Sávio Souza Cruz também se colocar como um pré-candidato, a maior chance de vencer a indicação será do deputado federal Leonardo Quintão, segundo admitiu o presidente estadual da legenda, Antônio Andrade, depois da reunião da Executiva estadual ontem.

"Além de estar melhor posicionado nas pesquisas, Leonardo Quintão é presidente municipal, tem a maioria do partido e só não será o candidato se não quiser", justifica Andrade. "É até bom o PT ter decidido quem será o candidato a vice pois agora saberemos com quem vamos disputar o segundo turno", acrescenta. Na mesma linha, o deputado federal Saraiva Felipe considerou: "Já esperávamos que fosse o Miguel. Sabíamos que na briga interna prevaleceria a aliança com Lacerda. Vamos referendar o Quintão".

Segundo Antônio Andrade, embora o PMDB de Minas tenha feito vários encontros com Roberto Carvalho para discutir a possibilidade de uma aliança com o PT em Belo Horizonte, a legenda não manteve expectativas nesse sentido. "As composições do PMDB com o PT em Minas seguem uma lógica muito local", afirmou. Enquanto em Barbacena os dois partidos são aliados, em Juiz de Fora, o PMDB terá candidatura própria numa tentativa de enfrentar a favorita Margarida Salomão (PT), que em 2008 quase venceu as eleições na cidade. Também em Uberaba e em Montes Claros, os dois partidos se enfrentarão na sucessão municipal. Já em Uberlândia e Nova Lima, petistas e peemedebistas estão juntos.

Quadro A definição de Miguel Corrêa Jr. para vice na chapa de Marcio Lacerda praticamente formaliza o quadro da sucessão em Belo Horizonte. No PMDB, Leonardo Quintão será o candidato. Pelo PTB, vai concorrer o deputado federal Eros Biondini, que em 2008 foi vice na chapa de Quintão. No PDT, o deputado estadual Sargento Rodrigues vai disputar a prefeitura e no DEM, o deputado estadual Gustavo Corrêa já anunciou a sua disposição, apesar de o partido manter conversas com Délio Malheiros e outras legendas como o PRP do deputado estadual João Vítor Xavier, também pré-candidato.

Acompanhamento

A seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG) vai acompanhar as eleições em pelo menos 30 cidades dando orientações a candidatos e eleitores. "Nem todo político é corrupto e nem toda irregularidade é grave. Acontece de um candidato ter suas contas barradas por declarar combustível mas omitir o seu próprio carro em uma campanha", explica o presidente da comissão estadual, Rodolfo Viana Pereira, que vai solicitar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) a designação de advogados voluntários e dativos – nomeados que podem representar quem não possuem recursos para pagar custos de processos e honorários advocatícios – que possam atender na esfera eleitoral.

FONTE: ESTADO DE MINAS

Em Recife, João da Costa recorre

Disposto a brigar pelo direito a tentar a reeleição, o prefeito do Recife encaminhou recurso ao Diretório Nacional do PT contra a indicação de Humberto feita pela Executiva. PSB deve decidir hoje sobre candidatura própria.

João da Costa marca posição

PT x PT -  Prefeito recorre ao Diretório contra a retirada do seu nome da disputa. Ação tem pouca chance de êxito, mas complica Humberto

Bruna Serra

Nenhum dos partidários do prefeito João da Costa admite abertamente, mas a decisão de entrar com recurso junto ao Diretório nacional do PT, na tentativa de reverter a decisão da Executiva que indicou o senador Humberto Costa como o nome o partido nas eleições deste ano, foi tomada, ontem, sob um entendimento claro de que são praticamente nulas as chances de êxito. A iniciativa serviria apenas para demarcar seu posicionamento de que não se submeterá a um "ato de força", como vem colocando desde que teve sua candidatura à reeleição retirada pela Executiva nacional, semana passada.

Respaldado por um movimento simpático das ruas, João da Costa não poderia desistir justamente no momento em que começa a receber a solidariedade popular. Essa foi a avaliação que motivou seu grupo político a impetrar o recurso ao Diretório nacional, no mesmo dia que a direção municipal do PT homologou, à noite, a candidatura de Humberto, sem esperar pelo julgamento do recurso do prefeito (veja matéria nesta página). O documento de João da Costa, enviado por email e Sedex à subsede da legenda, em São Paulo, trabalha com dois argumentos principais: um político e outro regimental.

Politicamente, João da Costa afirma que Humberto, ao contrário do que afirmara a Executiva nacional em sua decisão, não unificou o PT após ser oficializado candidato, e muito menos a Frente Popular, já que a principal sigla da aliança – o PSB do governador Eduardo Campos – está cada vez mais próxima de lançar candidato em faixa própria (leia na página 4). Regimentalmente, a justificativa é que o prefeito seguiu todos os trâmites previstos no estatuto do PT, se submetendo a uma prévia e, posteriormente, a uma segunda consulta por determinação da Executiva nacional. "A direção convocou uma segunda prévia, o PT começou a organizar, inclusive enviando emissários para o Recife. Acontece que o concorrente, Maurício Rands, desistiu. Então a resolução da Executiva, pelo que determina o regimento, deveria ser homologar o nome do prefeito. Mas a nacional tomou essa decisão (de indicar Humberto) e comunicou no ato, sem dar chance de defesa", avaliou o ex-presidente estadual do PT Jorge Perez, um dos responsáveis pela composição do recurso enviado ao partido.

O Diretório nacional é a instância máxima do PT, composto de 84 membros, enquanto que a Executiva conta com 22 nomes. Ao julgamento de João da Costa, na última terça (5), apenas 18 integrantes da Executiva compareceram para a votação. Entretanto, antes mesmo que houvesse a abertura da sessão, o presidente do partido, Rui Falcão (SP), comunicou ao prefeito que o senador seria o escolhido.

Ainda não há data fixada para o julgamento do recurso impetrado ontem pelo prefeito, mas com o prazo para as convenções partidárias se esgotando no próximo dia 30, existe uma expectativa que o documento seja apreciado na reunião marcada para manhã e que o resultado saia, no máximo, até a sexta-feira (15).

Para o deputado estadual André Campos, do "núcleo duro" de João da Costa, não se pode perder as esperanças. "Acreditamos ainda que pode haver uma avaliação nova. Porque existe uma correlação de forças diferente no Diretório que não é tão favorável a CNB (Construindo um Novo Brasil), tendência que apoia Humberto. Também estamos decididos a esgotar todas as possibilidades", assegurou.

O presidente estadual do PT, deputado federal Pedro Eugênio, não acredita em mudança de cenário. Avalia que o Diretório concedeu autonomia para que a Executiva procedesse livremente. "Não estou dizendo que já está negado ou que tenho alguma informação. Apenas avalio que, de acordo com a resolução tirada em Porto Alegre no nosso congresso, nas cidades com mais de 200 mil habitantes quem delibera é a Executiva, e o Diretório deu toda a autonomia para que esse colegiado definisse. Portanto, não acredito em surpresas".

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO

Em Recife, Henry insiste que entra pela oposição

Em que pesem os rumores de que poderia vir a compor uma chapa com o candidato a ser lançado pelo PSB à Prefeitura do Recife, o deputado federal Raul Henry (PMDB) voltou a afastar a possibilidade e assegurou que sua candidatura está sendo articulada no campo das oposições. A tese ganhou força com a reaproximação política do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) e o governador Eduardo Campos (PSB) e a recente ameaça dos socialistas de embarcar num projeto próprio na disputa municipal, à revelia do PT. Seguindo o padrão de repostas em ocasiões anteriores, Henry descartou a composição com o PSB, mas manteve viva as chances de se construir uma aliança pós-2012.

“É algo que pode ser discutido no futuro. Neste momento, eu sou candidato pelo PMDB no campo das oposições. Temos 20 dias para conversarmos entre nós, mas acho que o cenário mais provável é o de quatro candidaturas”, afirmou, em entrevista à Rádio JC/CBN. Ele ponderou, no entanto, que o ideal para o grupo seria a redução para duas ou três candidaturas. “Já vi coisas serem resolvidas no dia da convenção. Ainda é possível conversar.”

A 20 dias do prazo final das convenções partidárias, Raul tem trabalhado para atrair o apoio de outros partidos. Na semana passada, esteve com o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, e com o ex-deputado Raul Jungmann (PPS) para discutir cenário local. O pós-comunista, aliás, é um dos que tem feito um apelo em nome da unidade das oposições, especialmente, diante das chances de haver um racha na Frente Popular. Mas, por enquanto, garante que sua candidatura está mantida. Ele informou que se reunirá, hoje, com outro prefeiturável, em Brasília: o deputado federal Mendonça Filho (DEM).

FONTE: JORNAL DO COMMERCIO (PE)

TSE julga hoje pedido do PSD para ter acesso a fundo partidário e ação a favor dos ‘contas sujas’

Josias de Souza

O Tribunal Superior Eleitoral decidirá na sessão desta terça (12) duas causas aguardadas com vivo interesse pelos atores da política. Uma diz respeito ao pedido do PSD de Gilberto Kassab de reconhecimento do ‘direito’ da legenda de ter acesso às verbas do fundo partidário –dinheiro público que financia as agremiações.

A outra refere-se a um recurso contra decisão do TSE que condicionara a participação dos políticos nas eleições de 2012 à aprovação das prestações de contas de campanhas anteriores. Insurgiu-se contra o bloqueio dos ‘contas sujas’ o PT. Depois, outras 13 legendas se associaram ao recurso: PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS.

O processo do PSD é relevante porque vai definir, na prática, o futuro da legenda nascida dos escombros do DEM. Se considerar que o PSD tem mesmo direito ao fundo partidário, o TSE estará admitindo, implicitamente, que a legenda de Kassab vai dispor também de tempo de propaganda no rádio e na tevê. Sem essas duas ferramentas –verbas e vitrine eletrônica— o PSD corre o risco de murchar.

Quanto ao recurso dos partidos contra o veto da Justiça Eleitoral aos ‘contas sujas’, dependendo do que for decidido pelo TSE a eleição municipal deste ano será mais limpa ou menos higienizada. Mantendo a decisão que tomou em 1º de março, o TSE renderá homenagens ao eleitor e à limpeza. Revogando-a, o tribunal se renderá aos partidos e aos políticos que desejam pedir votos sem dispor de escriturações à prova de detergentes.

FONTE: BLOG DO JOSIAS

Tom Jobim+Vinicius de Moraes+Toquinho+Miúcha

Uma disputa política:: Merval Pereira

A luta dos petistas às vésperas do julgamento do mensalão, como sempre, está muito bem coordenada e parece ter mais uma vez na figura do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos o articulador das manobras políticas no campo jurídico, enquanto outro ex-ministro, José Dirceu, é o braço político-partidário das pressões sobre o Supremo Tribunal Federal. O criminalista Márcio Thomaz Bastos representa o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado, um dos réus do mensalão, enquanto Dirceu é classificado como "chefe da quadrilha" pela Procuradoria Geral da República.

O fato de ser bem coordenada não significa que dê resultados, como está se vendo na CPI do Cachoeira, imaginada por Lula e Dirceu para inviabilizar o julgamento do mensalão, ou na pressão do ex-presidente sobre ministros do STF, que, na prática, acabaram provocando um clima de mal-estar na opinião pública que levou à marcação do julgamento para o dia 1 de agosto. Assim como, por ocasião do mensalão, foi Thomaz Bastos quem criou a tese de que o que acontecera foi o uso do caixa dois nas campanhas eleitorais, um crime eleitoral menor, agora a tese de que a mídia faz "publicidade opressiva" sobre o caso, interferindo na imparcialidade do julgamento, é também de sua autoria, enquanto Dirceu politiza a questão de maneira mais direta, conclamando a UNE e a Juventude Socialista do PCdoB a saírem às ruas para defendê-lo na "batalha final".

Alegando que o "monopólio da mídia" quer condená-lo a qualquer custo, Dirceu exige um "julgamento técnico", mas, no discurso, diz que "este julgamento é uma batalha política" que "deve ser travada nas ruas também", marcando não apenas a contradição entre suas palavras e atos, mas, sobretudo, uma ameaça de pressão ilegítima de forças do aparelho partidário sobre o Supremo Tribunal Federal nunca vista antes.

O ex-ministro Thomaz Bastos diz que acha "fundamental" a vigilância da imprensa, "mas só até certo ponto", pois, quando ela erra, coloca em risco a imparcialidade dos julgamentos: ele se refere com frequência ao "peso que a imprensa tem na opinião pública e do peso que a opinião pública e a imprensa têm nos julgamentos", admitindo que essa influência é maior nas sentenças proferidas pelos tribunais de júri e pelos juízes singulares.

Mas, admite, "os tribunais superiores não estão livres do fenômeno. O juiz lê jornal, assiste à televisão. O juiz não é marciano, mora na Terra, no Brasil.(...) O que ele lê de manhã, o que ele conversa com a mulher, ajuda ele a fazer um juízo."

Márcio Thomaz Bastos diz que, quando a mídia exerce pressão ilegítima, "o julgamento se torna uma farsa". Ele teme que isso ocorra no julgamento do mensalão. Mas, como ministro da Justiça e depois conselheiro do ex-presidente Lula, Thomaz Bastos teve influência direta ou indireta na indicação de pelo menos seis dos atuais 11 ministros do STF, e seus receios e advertências soam como uma tentativa de pressão sobre o colegiado.

O interessante nessa discussão toda, e mais ainda quando se sabe que os petistas estão armados de pareceres jurídicos que falam sobre os efeitos do noticiário nos julgamentos, é discutir o papel da mídia nas modernas democracias.

O ex-presidente Lula montou um esquema midiático oficial, com a TV Brasil, e oficioso, com blogs e revistas chapas-brancas financiados por dinheiro público, para tentar neutralizar a influência da mídia tradicional, considerada "oposicionista" pelo governo.

O próprio Lula, inebriado pelas vitórias eleitorais, chegou a anunciar em um palanque que "nós não precisamos de formadores de opinião. Nós somos a opinião pública". Pois agora toda a defesa dos mensaleiros é baseada na força descomunal da mídia, a influenciar a opinião pública, que por sua vez pressiona o Supremo.

Nas palestras que tenho feito sobre o papel da imprensa, ressalto que a mídia exerce a função socialmente relevante de ser um canal de comunicação que liga Estado e nação, mas também os muitos setores da nação entre si.

É sua atribuição fazer com que o Estado conheça os desejos e intenções da nação, e com que esta saiba os projetos e desígnios do Estado. Ainda, incumbe à imprensa permitir à sociedade acompanhar, com severidade de fiscal, aquilo que os governos fazem em seu nome e, supostamente, em seu benefício.

No sistema democrático, a representação é fundamental, e a legitimidade da representação depende muito da informação, que aproxima representados e representantes.

É uma decisão ética cotidiana e obrigatória do jornalista determinar se o interesse público é servido ou não pela invasão da privacidade de alguém. Decisões irresponsáveis e levianas produzem o sensacionalismo, os escândalos gratuitos e, em pouco tempo, a desmoralização da imprensa.

Decisões tímidas e políticas no pior sentido do termo produzem um jornalismo desligado do interesse público - e, em pouco tempo, também a desmoralização da imprensa.

Uma das primeiras funções da mídia é fornecer informação às pessoas para que essas sejam livres e capazes de se autogovernar. A "opinião pública" surgiu no fim do século XVIII, através principalmente da difusão da imprensa, como maneira de a sociedade civil nascente se contrapor à força do Estado absolutista e legitimar suas reivindicações. Não é à toa, portanto, que o surgimento da "opinião pública" está ligado ao Estado moderno.

Governantes que temem a liberdade de imprensa, numa tentativa de desacreditar os meios de comunicação, disseminam a ideia de que a mídia não representa a "opinião pública", mas apenas a elite da sociedade, não os cidadãos de maneira geral.

O correto conceito de controle social, no entanto, é, na verdade, o das organizações civis da sociedade sobre os governos e as instituições de Estado, e não dos governos e partidos sobre a sociedade.

FONTE: O GLOBO