Panorama Político - Ilimar Franco

Novos tempos

Pressionado pelas ruas, o Senado vai dar um basta em mais uma mamata. A Mesa da Casa, presidida por Renan Calheiros (PMDB), definiu ontem que vai extinguir o ressarcimento de despesas médicas de ex-senadores e seus familiares. São 216 pessoas beneficiárias da mordomia. Em 2012, as despesas médicas foram de R$ 3,8 milhões, incluídas as feitas por ex-senadores.

Eduardo Campos, o PSDB e o PT

O orçamento impositivo já é uma realidade em Pernambuco. A Assembleia local aprovou projeto do governador Eduardo Campos (PSB), que segundo seu presidente, Guilherme Uchoa (PDT), "é um exemplo de democracia para o Brasil". Na terça-feira, projeto do presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB), instituindo o orçamento impositivo, em nível federal, irá a voto. O debate é antigo. Só mudaram as posições. No governo FH, os tucanos eram contra. No governo Dilma, o PT ficou contra. Os tecnocratas de plantão, e os grandes lobistas, sempre foram contra. Os defensores da medida alegam que parlamentares e governos foram eleitos para representar o povo.

"Temos que acabar com esse toma lá , dá cá. Quem é contra quer manter o sistema atual, que premia os aliados e pune a oposição " (Henrique Alves Presidente da Câmara (PMDB-RN), sobre o orçamento impositivo)

Me dê motivo

Contrário ao orçamento impositivo, o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), alega nos bastidores: "Por que abrir para a oposição? Por que compartilhar a liberação das emendas?". Ele quer privilegiar os aliados no pagamento das emendas.

O dilema

Será que vai ter investidor para tudo? A pergunta está sendo feita no governo devido às concessões de aeroportos e da licitação do trem-bala, programados para o segundo semestre. Hoje, a presidente Dilma recebe o ministro César Borges (Transportes), que está pilotando o processo que, na expectativa do governo, vai reanimar a economia brasileira.

Elas vêm chegando

A despeito das críticas quanto ao excesso de regulação e à redução da margem de lucro, em debate na Câmara, as grandes companhias de petróleo do mundo devem participar do leilão do campo de petróleo de Libra, no pré-sal brasileiro.

Os tucanos e o inchaço da máquina

No Congresso, os tucanos se esfalfam defendendo a redução da máquina pública. Já o seu instituto de altos estudos, o Teotônio Vilela, não reza pela mesma cartilha. Ontem, ele apresentou sua "receita" para preencher as 15.460 vagas previstas no Mais Médicos: "estruturar uma carreira de Estado para médicos e profissionais de Saúde". Os governos do PSDB vão adotar a fórmula?

Os brasileiros cubanos

O governo tem informações de que uma parcela dos médicos estrangeiros inscritos no Mais Médicos é de brasileiros formados em Cuba. A vinda de médicos cubanos mesmo ainda depende da assinatura de um acordo bilateral Brasil-Cuba.

Soltando foguete

Depois do arrocho da presidente Dilma, o ministro Gastão Vieira (Turismo) está comemorando. Sua pasta já empenhou 91,8% dos R$ 163,1 milhões destinados a investimentos em obras e programas em estados e municípios.

O deputado

Alexandre Silveira (MG) está para deixar o PSD. Aecista, alega que não concorda com o apoio do partido ao governo Dilma.

Fonte: O Globo

A inflação de Varginha - Vinicius Torres Freire

Presidente acredita mais em ETs do que nos problemas que são causa e efeito da inflação

Dilma Rousseff disse ontem que tem muito respeito pelo ET de Varginha --estava brincando. Disse também que a "inflação está sob controle" --estava falando sério.

A presidente esteve na cidade mineira que teria sido visitada por extraterrestres nos anos 1990; a presidente vive em Brasília, que talvez fique no espaço sideral, onde não há inflação.

A presidente viajava feliz no disco voador do resultado da inflação de julho, praticamente zero. Aproveitou um resultado pontual para detonar críticos que fizeram "o estardalhaço de que tínhamos [governo] perdido o controle da inflação".

O governo perdeu o controle da inflação. Caso contrário, a taxa de juros não estaria subindo. A presidente acredita mais em ETs do que em inflação.

Francamente, porém, essa conversa é retórica política barata, tanto de críticos (vulgares) que falaram em descontrole da inflação como do governo, que se passa a discutir tal coisa, como se o problema essencial fosse esse (um fantasma ou um ET superinflacionário, que jamais esteve na cabeça de ninguém sério).

O problema é muito outro.

Primeiro. O Brasil está com inflação bem mais alta que a de parceiros comerciais importantes (EUA, Europa etc). Com inflação alta num mundo que apenas não está em deflação devido à torrente de dinheiro dos bancos centrais. Está com inflação relativamente alta para um crescimento decididamente medíocre (menos de 2% ao ano no governo Dilma). Os custos das empresas sobem bem mais que no resto do mundo, o que juntou o insulto da inflação à injúria do câmbio valorizado dos últimos anos, fatores que aleijaram a indústria.

Segundo. Inflação não é uma estatística extraterrestre. Tem efeitos muito terrenos. O preço da comida subiu muito. Sobe agora a 11,4% em 12 meses, mas em abril subia a 14%, mais que os salários. O povo gasta um pedação da renda em comida. Por isso que, mesmo antes do tumulto de junho, o prestígio da presidente caía.

Terceiro. Inflação alta acaba em taxas de juros mais altas e gastos maiores com os juros da dívida pública. Inflação mais alta, pois, prejudica pobres por dois caminhos: a renda real cai e há mais despesa pública com juros, que vão para os mais ricos.

Quarto. A inflação não está sob controle porque o governo fez bobagem na política econômica. Os juros a princípio baixaram, uma boa coisa, mas ficariam baixos apenas se o governo limitasse seus gastos, o que não fez, pois tentou anabolizar a economia, que não "bombou", mas ficou cheia de "bomba".

Quinto. A inflação de serviços está alta, rodando ainda a 8,5% nos últimos 12 meses (a média no governo Dilma é de 8,4%).

A medida do núcleo da inflação é quase igual à da inflação média nos últimos 12 meses (na medida do núcleo, são "descontadas" variações mais extravagantes dos preços). Isso quer dizer que a inflação é persistente e disseminada devido a custos salariais altos.

Inflação "descontrolada" ou "bastante controlada", pouco importa o palavrório. O fato é que o Brasil é um país que consegue ter uma inflação relativamente alta com crescimento nanico, fruto de descasos e barbeiragens que vão fazer o país ratear pelo menos até 2015.

Fonte: Folha de S. Paulo

Sem euforia - Celso Ming

A inflação de julho (evolução do IPCA) veio dentro do esperado, de apenas 0,03%. Com isso, a inflação em 12 meses, que em junho estava nos 6,70%, caiu para 6,27% .

A presidente Dilma e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, comemoraram como têm mesmo de comemorar uma inflação mensal perto do zero. Mas, sem a mesma dose de razão, condenaram o que a presidente Dilma chamou de "estardalhaço" produzido nos últimos meses com a disparada dos preços, como se essas apreensões fossem infundadas. A inflação pode não ter descarrilado, mas provocou, sim, enormes estragos no poder aquisitivo do trabalhador e foi fator importante de erosão da confiança no desempenho da economia. E isso não pode mesmo ser tolerado.

A inflação saltou para acima da área de escape porque o governo tentou comprar mais crescimento econômico com mais inflação. Por isso, permitiu a expansão excessiva das despesas públicas. A manobra deu errado porque, além de não ajudar na recuperação do PIB, acabou por produzir mais inflação.

É um equívoco garantir que os números positivos de julho tenham vindo para ficar. Eles são temporários. Em parte, foram construídos com artificialismos. A derrubada das tarifas dos transportes urbanos, em consequência das manifestações de junho, além de não se repetir nos próximos meses, aconteceu à custa de subsídios e de quebra de investimentos públicos. Há meses a inflação só não saltou ainda mais porque o governo mantém represados os preços dos combustíveis, hoje cerca de 20% mais baixos do que os níveis internacionais, porcentual que tende a subir na mesma proporção em que vier a acontecer a alta das cotações do dólar em reais. Por falar nisso, será inevitável, também, certo repasse da desvalorização cambial para a inflação, à medida que os produtos importa: dos forem encarecendo em reais. A queda da inflação de julho também deve muita coisa à redução de quase 1,0% nos preços dos alimentos, fator que também não se repetirá. Ao contrário, nos próximos meses sem irremediável certa recomposição desses preços.

As projeções do mercado para a inflação de agosto, tal como medidas pela Pesquisa Focus, do Banco Central, são de 0,30%. Se esse número se confirmar, a inflação em 12 meses deverá cair alguma coisa, mas continuará acima dos 6%.

A inflação continua espalhada demais. O índice de difusão (número de itens da cesta do consumo com alta de preços) mantém-se alto, em 55%. Também prossegue forte a concentração da alta nos serviços. Em 12 meses, ficou nos 8,5%).

Como nem a inflação mensal próxima do zero nem a inflação anual na meta (4,5%) estão garantidas (entre outras razões, porque a política fiscal não ajuda e porque o mercado de trabalho continua aquecido), o Banco Central deverá prosseguir com a política de aperto monetário (alta dos juros). Boa pergunta está em saber aonde vai parar. Como há alguns meses o governo Dilma definiu como ponto de honra juros básicos de um dígito, algumas análises sugerem que o Banco Central tudo fará para ficar abaixo dos 10% ao ano. A conferir.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Lula deve lançar Padilha amanhã em SP

Por Cristiane Agostine

SÃO PAULO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve lançar amanhã a pré-candidatura do ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), ao governo de São Paulo, em evento do partido em Bauru, no interior paulista. Segundo o presidente do diretório paulista do PT, deputado estadual Edinho Silva, será um evento para mobilizar a militância, que deverá apoiar Padilha para 2014.

"Deve ter um coro em torno de Padilha", disse Edinho. No encontro, que será realizado na sexta e no sábado, os petistas aprovarão um documento com as linhas de ação do PT para 2014. Participarão prefeitos, vice-prefeitos, dirigentes petistas e 500 delegados da sigla.

Além do evento em Bauru, a pré-candidatura de Padilha será reforçada em outro encontro do PT, na capital paulista, na próxima semana, nos dias 16 e 17.

O lançamento de Padilha já foi acertado dentro do PT, mas o ministro não oficializará sua pré-candidatura neste momento. Antes de engajar-se na campanha, quer consolidar o programa Mais Médicos, que deve ser uma de suas principais bandeiras. O ministro dirá que enfrentou a resistência de entidades de classe para levar médicos às áreas mais carentes do país.

As recentes denúncias contra o metrô e a CPTM do governo paulista, comandado por Geraldo Alckmin (PSDB), devem marcar os discursos políticos de petistas.

Articulador político do governo Lula e um dos coordenadores da campanha de Dilma Rousseff em 2010, Padilha tem boa relação com dirigentes petistas e sempre foi o nome preferido de Lula para 2014. Eram cotados também, pela cúpula do PT paulista, os ministros Aloizio Mercadante (Educação) e José Eduardo Martins Cardozo (Justiça) e o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho.

Sem nunca ter eleito um governador em São Paulo, o PT tenta vencer as resistências do eleitorado do interior, principal reduto eleitoral do PSDB. Em Bauru, cidade que sediará o encontro, o PT perdeu para o PSDB nas últimas eleições nas disputas pelo governo federal e estadual.

Nas eleições de 2012, com a vitória do petista Fernando Haddad na capital, o PT saiu reforçado das urnas para disputar o Estado em 2014. O resultado foi o melhor da história da sigla, que passou a governar 68 cidades, com 45,21% do eleitorado. Em 2008, o PT havia eleito 63 prefeituras e governava 16,7% dos eleitores.

O PSDB, em sua quinta gestão consecutiva no Estado, detém o maior número de prefeituras, 176, e 19,39% dos eleitores. O partido, porém, perdeu 29 prefeituras em relação a 2008.

Fonte: Valor Econômico

Tucanos começam a ser abandonados - Mauro Malin

A Folha de S. Paulo e o Estado de S.Paulo não combinaram um desembarque em bloco do apoio ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como aparentemente indicam as primeiras páginas dos dois jornais na terça-feira (6/8). Mas ele parece não contar mais com uma preferência política que lhe foi, até aqui, de grande utilidade. Há nas capas das edições dos dois diários fotos destacadas de uma paralisação gigantesca do metrô paulistano ao lado de manchetes sobre a investigação de suposta corrupção na contratação de bens e serviços pelo governo do estado, delatada pela Siemens.

Ambas as redações podem estar constatando que:

1. Ficou caro demais passar a mão na cabeça do governante tucano, principalmente depois que ele se mostrou incapaz de controlar a polícia no dia 13 de junho, quando ela deveria, segundo o enredo previsto (ver “Gás de provocação”), ter baixado o sarrafo apenas em manifestantes, mas não poupou jornalistas;

2. O governo estadual não se preparou para o aumento da demanda dos serviços sobre trilhos, seja devido a um planejamento inepto, seja por acomodação a um ritmo de trabalho ditado por interesses de empreiteiros de obras e fornecedores de material ferroviário, ou pelas duas razões combinadas e mais algumas que caberá aos responsáveis apresentar;

3. A preferência política na edição do noticiário “local” (cidade e estado) foi posta a nu, para camadas influentes da população, pela crítica na internet (que há muitos anos inclui, se nos dão licença, o Observatório da Imprensa).

Prefeitura “erra” até quando acerta

Nesta conjuntura de relativo desnorteamento, a Folha mantém a hostilidade ao governo municipal. Não em editoriais, mas no noticiário. Na mesma edição, sob o título “Faixa de ônibus piora trânsito na 23 de Maio”, uma reportagem insiste em ignorar sinais que as ruas deram vulcanicamente a partir de 6 de junho: tratem do transporte coletivo, parem de privilegiar o automóvel.

A reportagem, aliás, registra que a vida dos passageiros de ônibus tende a melhorar: “Para as linhas que circulam pelo corredor, a faixa já representou melhora. O sistema da SPTrans (empresa que gerencia o transporte) registrou velocidades acima de 20 km/h. Antes, era ao menos (sic) a metade”.

Se tivesse sido seguida a lógica motivadora da segregação da faixa de ônibus, o título teria sido, por hipótese, “Ônibus mais rápidos em faixa na 23 de Maio”. Mas essa é a lógica da Secretaria Municipal de Transportes, da qual o jornal desconfia. Desconfiar, pode, ainda mais quando há sobejas razões para tanto. Brigar com os fatos, porém, não é permitido.

Se se confirmar um descolamento do tucanato, os jornais se verão diante de uma sinuca de bico: a quem apoiar? Em 2000, o Estadão declarou apoio à candidata Marta Suplicy, que venceu e se tornou prefeita. Mas essa opção era sopa: Marta enfrentou Paulo Maluf.

Mudou o Natal

Essa hipotética orfandade trairia uma incapacidade de se sintonizar com novidades importantíssimas da formação social brasileira. Por sinal, nem tão novas: há quanto tempo se diz que as elites políticas nacional, estaduais e municipais deixaram de representar os interesses, as aspirações e a esperança das populações?

Mas, como disse Kierkegaard, se a vida só pode ser vivida para frente, só pode ser pensada para trás. Aferramo-nos todos, pobres humanos, aos referenciais que estão ao alcance de nossos cérebros. E toda formulação, salvo para quem foi objeto de revelação divina, é calcada na realidade percebida. Realidade que abrange crenças, estruturas mentais, sistemas de organização política.

Se os jornais percebessem que não precisam ser prisioneiros de uma vida política que privilegia sua própria reprodução, ajudariam a sociedade a dar outros tantos saltos, menos impressionantes do que os de junho, mas possivelmente com resultados mais radicais e mais duradouros. Ajudariam mais a democratizar um país que, diferentemente do que pensam muitos, não está consolidando nem amadurecendo o regime democrático, e sim conquistando-o.

Fonte: Observatório da Imprensa

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

O mundo está mudando – Graziela Melo

O mundo está mudando. Acho! Acho até que já vem mudando desde algumas décadas atrás, quando caíram as velhas ditaduras europeias de Portugal e Espanha, oriundas do pós-guerra. Depois veio o muro de Berlim que era de barro e não suportou os abalos provocados pelos anseios democráticos do povo alemão.

Por fim, o socialismo real se transformou em irreal e preferiu a realidade das democracias ocidentais, embora ainda enfrente algumas dificuldades provocadas pelo saudosismo de alguns. Mas, o fato real e concreto é que a democracia vem se “alastrando” pelo mundo, invadindo até “mares nunca dantes navegados”, como no caso de países do mundo árabe, verdadeiros porões onde ditador paranóico, por décadas a fio, submeteu seus povos a longas jornadas de domínio cego e cruel.

Hoje, os “cochichos” interneteiros, com o conta daqui, escutam Dalí, as antes estabilizadas bases dos ditadores começam a estremecer e estão prestes a ruir.

Bom, devem estar sentindo: “que mundo cão! Já não se fazem mais ditadores como antigamente!”

Bem, tudo o que eu desejo é estar viva e bem viva para ver cair a ultima pedra do ultimo ditador.

Strawinsky: Scherzo fantastique ∙ hr-Sinfonieorchester ∙ Paavo Järvi

Saudade - Pablo Neruda

Saudade – O que será... não sei... procurei sabê-lo
em dicionários antigos e poeirentos
e noutros livros onde não achei o sentido
desta doce palavra de perfis ambíguos.

Dizem que azuis são as montanhas como ela,
que nela se obscurecem os amores longínquos,
e um bom e nobre amigo meu (e das estrelas)
a nomeia num tremor de cabelos e mãos.

Hoje em Eça de Queiroz sem cuidar a descubro,
seu segredo se evade, sua doçura me obceca
como uma mariposa de estranho e fino corpo
sempre longe - tão longe! - de minhas redes tranquilas.

Saudade... Oiça, vizinho, sabe o significado
desta palavra branca que se evade como um peixe?
Não... e me treme na boca seu tremor delicado...
Saudade...

Pablo Neruda, in "Crepusculário"
Tradução de Rui Lage

OPINIÃO DO DIA – Roberto Freire: candidaturas

“O partido não exclui o apoio a nenhuma das atuais candidaturas ao Palácio do Planalto, nem mesmo uma alternativa própria. Não estamos fechados a nada.”

Roberto Freire, deputado federal (SP) e presidente nacional do PPS, In “Manifestações refletem a insatisfação com a institucionalidade vigente, diz Jardim”, Portal do PPS,6/8/2013

Aécio Neves ressalta importância de reunião com diretórios estaduais do PSDB

BRASÍLIA – Ao saudar todos os presidentes e secretários-gerais do PSDB reunidos ontem,terça-feira (6), na sede do partido, em Brasília, o presidente nacional da legenda, senador Aécio Neves (MG), ressaltou a importância da iniciativa para a construção de propostas coesas e integradas entre todos os estados da Federação. “Essa é a mais importante reunião do partido desde que eu assumi a presidência do PSDB”, disse.

Em sua fala, Aécio manifestou o desejo de tornar os encontros permanentes, para que a agenda do partido possa ser discutida regionalmente.

Confira os principais trechos do discurso do senador Aécio Neves:

“Eu quero realmente saudar a todos e lhes dizer, com muita clareza e franqueza: essa é a mais importante reunião do partido desde que eu assumi a presidência do PSDB. A nossa ideia, a ideia inclusive do secretário-geral Mendes Thame (SP), é que nós façamos disso um processo permanente. Encontros como esse, encontros regionais, menores, onde os temas possam ser um pouco mais debatidos.

Acho que essa reunião, além desse conhecimento mais geral sobre a situação dos diversos estados, é a oportunidade de nós nos conhecermos um pouco melhor, vocês se conhecerem um pouco melhor. Um partido se faz também pela relação pessoal. Eu não tenho dúvidas de que o PSDB é um partido diferenciado nos seus quadros, na clareza daquilo que propõe para o Brasil, e mais do que nunca depende apenas de nós construirmos esse projeto alternativo.

A minha avaliação se inicia aqui hoje, com esse encontro. Ao final, obviamente, eu quero expor algumas questões, fazer algumas considerações e até mesmo algumas sugestões, mas eu queria iniciar minha participação dizendo a importância que dou a essa reunião, e à ideia de que façamos isso, portanto, de forma periódica a partir de agora”.

Fonte: Agência o Estado e Portal do PSDB

Aécio: A prioridade do PSDB é consolidar o partido como alternativa para o país

Senador se reuniu ontem com presidentes e secretários-gerais dos 27 diretórios estaduais do PSDB

BRASÍLIA – Para o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), a prioridade do partido em 2013 é consolidar-se como alternativa para o país. Em entrevista concedida nesta terça-feira (06/08), após reunião com os presidentes e secretários-gerais dos 27 Diretórios Estaduais do PSDB, Aécio não descartou a realização de prévias, mas afirmou que a definição do candidato do partido para 2014 será feita no momento certo.

“Esse ano é a hora de nós andarmos pelo Brasil. Como eu disse, conversando com as pessoas. Ouvindo o que o Brasil tem a dizer. Estimulando os nossos movimentos, para que nós, no amanhecer de 2014, possamos, aí sim, decidir quem empunhará as bandeiras do PSDB. Ter um candidato é muito fácil. O difícil é saber o que esse candidato tem a dizer”, afirmou.

Aécio assumiu ainda o compromisso de percorrer os estados em encontros regionais do PSDB: “Nesse momento o que eu fui demandado aqui pelos presidentes estaduais é fortalecer essa organização regional. Dar gás aos nossos companheiros, à nossa militância e andar pelo país. Eu estou disposto a fazer isso”.

Para o presidente nacional do PSDB, cabe agora ao partido mostrar suas gestões bem sucedidas e olhar para o futuro.

“O novo somos nós. Porque aqueles que estão no governo envelheceram. E nós temos que mostrar isso para a população brasileira”, concluiu.

Leia abaixo a íntegra da entrevista do presidente nacional do PSDB:

Sobre a reunião.

É a primeira reunião com a presença de todos os 27 diretórios do PSDB, numa demonstração de unidade do partido, de vontade de construção de um projeto alternativo a esse que está ai. Vamos agora ter, além do entusiasmo já demonstrado por todos, método. Vamos fortalecer os nossos movimentos setoriais, temos o PSDB Mulher, que é o mais vibrante movimento partidário feminino do país, temos o nosso movimento jovem, extremamente vigoroso, que será ampliado. Nós temos o nosso movimento negro, o Tucanafro, que discutirá políticas sociais de inserção. Temos o nosso PSDB da Sustentabilidade, que vai discutir as políticas no campo ambiental, o PSDB Sindical. Enfim, um conjunto de grupos e de pessoas espalhados pelo Brasil que vai dar subsídios à construção do projeto alternativo a esse que tá aí. Essa é uma etapa, obviamente inúmeras outras reuniões vão ocorrer.

A partir de agora vamos fazer reuniões nas regiões do Brasil, reunindo os estados de cada região, discutindo inclusive propostas regionais, e vamos andar, falando com os brasileiros, como eu disse aqui: papo reto. Falando o que é possível fazer, como fazer, denunciando o que está errado, dizendo que o Brasil pode avançar muito mais do que avançou até aqui. Nós temos essa convicção. E quando você tem convicção, fica muito mais fácil a caminhada.

O senhor disse que está com o couro duro para aguentar pancadaria. O que o senhor quer dizer com isso?

Eu acho que uma campanha eleitoral, já percebemos isso claramente nas redes sociais, é uma campanha muito dura, sobretudo quando se enfrenta alguns setores – eu nem generalizo – alguns setores ligados ao PT. Eu digo isso para estimular os meus companheiros. O PSDB tem um passado de história na construção dos avanços que o Brasil viveu até hoje, no campo econômico e no campo social. O PSDB tem uma militância presente, extremamente aguerrida, e tem propostas pro futuro. O que cabe agora a nós é mostrarmos à sociedade brasileira, mostrarmos à população brasileira que nós somos uma proposta alternativa melhor a essa que está aí. Como vamos fazer isso? Andando pelo Brasil, conversando diretamente com as pessoas, ouvindo muito das pessoas, e enfrentando as críticas. Nós não devemos temer a crítica em nenhum campo. No campo econômico, no campo social, no campo administrativo. Porque em todos eles, acho que o PSDB leva vantagem.

O senhor voltou a falar que pode se apresentar no momento oportuno, mas não se apresenta ainda como candidato do partido. O senhor acha que ainda há espaço para outras candidaturas, há espaço para prévias?

Olha, O PSDB é um partido de quadros, sempre foi. Esse foi sempre um diferencial do PSDB. Nunca faltaram alternativas ao partido. O papel que eu cumpro nesse instante, e é preciso que isso fique claro, é o papel de presidente nacional do PSDB. De mobilizador do partido. De organizador do nosso discurso. Na busca da sua capilaridade, na busca da sua inserção regional. Esse é o meu papel. O ano que vem é o ano das eleições. E é o ano obviamente do surgimento ou da formalização das candidaturas. A prévia não é um problema para o PSDB, eu mesmo sempre as defendi. Depende apenas da Executiva ser instada e haver mais de um candidato. Em havendo, o PSDB as realizará. Mas, nesse momento o que eu fui demandado aqui pelos presidentes estaduais é fortalecer essa organização regional, dar gás aos nossos companheiros, à nossa militância e andar pelo país. Eu estou disposto a fazer isso.

O senhor falou da questão das prévias. Mas se for levar em conta o que foi decidido aqui, não haverá prévias, porque todos eles, parece que em unanimidade, reivindicaram a sua candidatura a presidente.

Eu jamais seria ou serei candidato a presidente da República se eu não tiver o apoio da grande maioria do meu partido. As manifestações unânimes aqui hoje são muito estimuladoras. Mas eu repito, nós não temos que mudar o nosso tempo. Eu sou de Minas, vocês sabem disso. Em Minas a gente não costuma colocar a carroça antes dos bois. Então, nós vamos aguardar o momento certo para definição das candidaturas. Não é ainda esse ano. Repito, esse é o ano da consolidação do PSDB como a melhor alternativa a esse modelo que está aí. E o espaço está aberto. Depende muito de nós falarmos para as pessoas o que nós pensamos, mostrar as nossas gestões e, sobretudo, olhar para o futuro. O novo somos nós. Porque aqueles que estão no governo envelheceram. E nós temos que mostrar isso para a população brasileira.

Essa reunião com os presidentes dos diretórios é um jeito de chegar lá na ponta, de ter essa aproximação com os brasileiros?

É um dos caminhos que nós queremos usar. Vamos usar as redes, vamos usar a capilaridade que o partido tem em praticamente todos os estados. O PSDB é um partido estruturado, o PSDB é um partido experimentado. Que já ganhou e já perdeu eleições. O PSDB tem uma massa crítica hoje muito valiosa no momento da construção de um projeto alternativo. Posso dizer que saio dessa reunião extremamente animado, sabendo que nós temos um grupo político sólido, de pessoas que acreditam que o Brasil pode dar um salto de qualidade na gestão pública, avanços importantes no campo social e, sobretudo, retornar um clima de estabilidade na economia que nós estamos perdendo paulatinamente.

É o início de uma construção. Esse ano é a hora de nós andarmos pelo Brasil. Como eu disse, conversando com as pessoas. Ouvindo o que o Brasil tem a dizer. Estimulando os nossos movimentos, para que nós, no amanhecer de 2014, possamos, aí sim, decidir quem empunhará as bandeiras do PSDB. Ter um candidato é muito fácil. O difícil é saber o que esse candidato tem a dizer. O que nós estamos buscando é isso: conectar, atualizar; principalmente, atualizar o nosso discurso. Eu tenho certeza que no tempo certo os brasileiros olharão pra nós e olharão para aqueles que estão no governo e verão que é hora de encerrar esse ciclo. É hora de iniciar um ciclo virtuoso, de eficiência na gestão pública, de ética, transparência, e, sobretudo, de responsabilidade na condução da economia.

Aécio recebe apoio dos diretórios do PSDB e diz que está preparado para 'pancadaria'

Senador é tratado como candidato efetivo e afirma que cumprirá seu papel

Paulo Celso Pereira

BRASÍLIA - Reunião do PSDB ontem, para traçar estratégias às eleições de 2014, serviu para demonstrar união dos 27 diretórios em torno da candidatura do senador Aécio Neves (MG) à Presidência da República. Durante quase quatro horas de encontro, os dirigentes, inclusive os de São Paulo, trataram o senador como candidato efetivo à sucessão da presidente Dilma Rousseff, e sequer trataram da possibilidade de prévias, como sugerem aliados do ex-governador José Serra.

Ao concluir a reunião, Aécio mais uma vez hesitou se colocar como única alternativa, mas deu o tom de campanha:

- Meu papel, eu vou cumprir. Com coragem e determinação. Estou com o couro duro, preparado para a pancadaria. Esse ciclo de governo do PT, no que depender do meu esforço pessoal, vai se encerrar. Para que o Brasil encontre um ciclo virtuoso.

A meta dos tucanos é eleger até 20 deputados federais a mais do que a atual bancada e reforçar a disputa pela reeleição em cinco estados (São Paulo, Paraná, Goiás, Tocantins e Pará), além de concorrer a pelo menos outros sete governos estaduais.

Apesar da preocupação com as questões locais, foi feito um pedido para que ao menos 50% do tempo da propaganda política de TV do partido nos estados, no segundo semestre deste ano e no primeiro semestre do ano que vem, sejam destinados à campanha nacional do PSDB. Tudo para fortalecer a campanha de comunicação dos tucanos.

- O Brasil quer papo reto. O que dá para fazer, o que não dá, e por que não dá. É isso que o PSDB tem de fazer. O espaço é enorme, nunca houve um espaço desse para a construção de algo novo. E nós temos dignidade, seriedade e experiência administrativa - disse Aécio.

Fonte: O Globo

Líder do PSB "afaga" Dilma

Deputado Beto Albuquerque diz que hora "é de dar voto de confiança ao Planalto", e não de forçar "tensionamento"

BRASÍLIA - Após as movimentações do presidente nacional da legenda, governador Eduardo Campos, de olho na disputa presidencial do próximo ano, o líder do PSB na Câmara, deputado Beto Albuquerque (RS), disse ontem que "a hora é de dar um voto de confiança para o Planalto". A afirmação foi feita depois que ele participou de reunião no Planalto, com a ministra Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, para tratar da relação do seu partido com o governo.

Segundo o líder, "não é hora de forçar o tensionamento com o governo, ao contrário, mas de buscar um acordo, já que a presidente Dilma Rousseff está disposta a dialogar". O deputado gaúcho advertiu, no entanto, que, "se falhar esse entendimento e não houver a abertura de diálogo, aí o jogo é outro".

Na reunião com Ideli, na qual estava presente também o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), não foi tratada a questão do orçamento impositivo, que obriga o pagamento de emendas, que o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), quer colocar em votação contra a vontade do Planalto. Anteontem, Dilma pediu aos líderes da Câmara que não aprovassem esse tema agora. Mas o presidente da Câmara insiste em votar a proposta. "Esse problema só existe porque o governo desrespeita o pagamento das emendas", declarou Beto Albuquerque, ao sair da audiência com Ideli. "Se o Planalto respeitasse esse direito e pagasse o que é devido aos parlamentares em seus projetos, não haveria esta discussão", emendou.

Rebelião

Ontem, após várias reuniões, capitaneada pelo PMDB e pressionada pelo calendário eleitoral, a base aliada ignorou o pedido de trégua feito pela presidente Dilma e retomou no Congresso a agenda de confronto com o Planalto levando adiante a mudança na Constituição para obrigar o governo federal a pagar as emendas parlamentares, o chamado orçamento impositivo. A possibilidade de levar aproximadamente R$ 10 milhões em obras a suas bases em ano eleitoral somada às disputas por palanques e à fragilidade da articulação política construíram a nova derrota do governo.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), empenhou-se pessoalmente indo duas vezes até à comissão que debatia o tema para cobrar a aprovação. Comprometeu-se a fazer a votação em primeiro turno no plenário hoje. Para ele, a medida é o fim do "toma lá, dá cá" entre Legislativo e Executivo. Disse não ver mais motivo para ampliar o diálogo sobre o tema, ressaltando que por um pedido seu a mudança não foi aprovada ainda em julho.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)

PSB, de Eduardo Campos, ganha reforço de inimigo de Lula

Deputado federal Paulo Bornhausen deve se filiar ao PSB no próximo dia 30

O projeto solo do governador Eduardo Campos (PSB) segue com força total e com

o "pé no acelerador". O secretário de Desenvolvimento Econômico do governo de Santa Catariana, o deputado federal licenciado Paulo Bornhausen (PSD), vai se filiar ao PSB no próximo dia 30 de agosto, consolidando mais um palanque nacional para Eduardo. Paulo Bornhausen é filho de um dos maiore inimigos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Jorge Bornhausen. Na filiação, é esperada a presença do governador pernambucano.

Segundo Paulo Bornhausen, a motivação para a mudança de legenda vai além da política."Tomei a decisão quando senti que o partido estava indo para apoiar a Dilma. É complicado. Eu não tenho condições, de forma alguma. Além do mais você acha que o meu eleitor é bobo? Vão dizer: ‘Tu não, cara! Você que foi líder de oposição na Câmara, que teve o pai perseguido pelo PT no Brasil?’ É uma questão moral, ética, de postura.” Afirmou ainda que tem certeza que Eduardo Campos será candidato ao Planalto em 2014. "Ele não tem nada a perder. Tem discurso, tem presença. Vai ter apoiadores no Brasil inteiro. Ele na minha opinião é o novo nessa eleição.” Paulo Bornhausen disse que tentará ser reeleito deputado federal. “Estou ajudando a montar uma chapa boa para eleger pelo menos dois a três deputados, uma boa bancada na Assembleia e fazer o palanque do governador no estado.”

O pai de Paulo Bornhausen é ex-senador e que comandou o antigo PFL, hoje DEM. Jorge Bornhausen foi um dos maiores inimigos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2005, no auge do escândalo do mensalão, o então senador Bornhausen afirmou “vamos acabar com essa raça”, referindo-se à chance de a oposição tirar o PT do poder.

Jorge Bornhausen, hoje sem partido, não confirma se também vai se filiar ao PSB. Em 2011, ele auxiliou o ex-prefeito Gilberto Kassab a articular a criação do PSD. "Tenho muitos anos de história, de liderança, e com a ajuda do meu pai, do grupo que a gente tem, vamos fazer um belo palanque para o Eduardo Campos aqui também”, afirmou Paulo Bornhausen. O deputado disse que tomou a decisão de migrar para o PSB quando o PSD deu sinais de que deverá apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff. O vice-governador de São Paulo, Afif Domingos (PSD), ganhou da presidente o comando do Ministério da Micro e Pequena Empresa.

Fonte: Diário de Pernambuco

Rota baiana: Paulista reprisa agenda de 2010

Tiago Décimo

SALVADOR - Em 14 de abril de 2010, um dia chuvoso em Salvador, o então pré-candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, visitou a cidade. Foi à sede das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), cumprimentou profissionais de saúde e pacientes, passou pelo centro histórico e concedeu entrevista a uma emissora de rádio. À época, focou suas falas nos problemas da saúde pública.

O roteiro foi exatamente o mesmo da visita que o ex-governador paulista fez ontem à capital baiana. Mais uma vez, Serra foi recebido com chuva na cidade. Mais uma vez, seguiu do aeroporto direto para a sede das Osid. De novo, cumprimentou médicos, enfermeiros e pacientes.

E voltou a criticar a condução da saúde pública no País. "Saúde se resolve com verbas e investimentos, não com efeito pirotécnico", disse, ao comentar programas do governo federal para o setor, como o Mais Médicos.

No centro histórico, Serra participou de uma conversa com o prefeito ACM Neto (DEM). Concluiu a agenda com uma entrevista à mesma rádio (Metrópole) e ao mesmo jornalista (o ex-prefeito Mário Kertész) de 2010. O teor da entrevista também teve ar de reprise: críticas ao governo federal.

Como da vez anterior, Serra negou que a visita tivesse caráter eleitoral e criticou a "antecipação exagerada" da campanha. Para ele, o debate eleitoral neste momento "não enche barriga", nem " aponta rumos". Perguntado sobre quais seriam, então, seus planos para 2014, Serra disse que "um dia vai se entrevistar para perguntar isso".

Fonte: O Estado de S. Paulo

Serra defende candidatura de Joaquim Barbosa ao Planalto

Para ele, nome de Aécio não está 'formalmente definido' no PSDB

Daniela Lima

SÃO PAULO - Cumprindo agenda típica de candidato na Bahia, o ex-governador José Serra (PSDB) disse ontem que "seria bom" que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, decidisse disputar a eleição de 2014.

"Acho que se o Joaquim Barbosa quisesse ser candidato, era bom. (...) Expressaria alguma corrente de opinião no Brasil. Acho que tudo isso deve aflorar. É positivo", afirmou, em entrevista à rádio Metrópole, de Salvador. Ele disse ainda que, pessoalmente, "não embarcaria" em uma campanha com Barbosa, mas que a "multiplicidade" de nomes é positiva.

Quando questionado sobre a candidatura do senador Aécio Neves (MG), nome do PSDB para a disputa, Serra disse que o assunto ainda não foi "formalmente definido" --"até pelo que ele [Aécio] tem dito", acrescentou--, mas reconheceu que o mineiro tem "bastante apoio".

Ao comentar a conduta do mineiro (Aécio diz que só tratará de eleição em 2014), Serra descreveu uma situação que pode ser aplicada a ele próprio: "Nenhum candidato até agora se declarou candidato. A Marina [Silva], o Eduardo Campos [governador de Pernambuco]... e gasta-se bastante papel com isso".

Há anos, Serra e Aécio disputam espaço no PSDB. Hoje, o senador tem a hegemonia no partido. Asfixiado, o ex-governador estuda deixar a sigla para a hipótese de se candidatar à Presidência. Questionado sobre a possível migração para o PPS, tergiversou: "vou me entrevistar para saber".

Por quase 50 minutos, Serra falou sobre manifestações, criticou o PT e enalteceu iniciativas de suas próprias gestões.

Antes de ir à emissora de rádio, o tucano cumpriu outras duas agendas em Salvador: visitou o grupo Obras Sociais Irmã Dulce e, depois, o prefeito da cidade, seu aliado em 2010, ACM Neto (DEM).

Fonte: Folha de S. Paulo

Orçamento impositivo é aprovado em comissão e vai hoje a plenário

Obrigação de pagar emendas individuais é derrota para Dilma

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA - Numa vitória do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sobre a presidente Dilma Rousseff, foi aprovado ontem, por uma comissão especial, o chamado orçamento impositivo, que obriga o governo a pagar as emendas individuais parlamentares no valor equivalente a 1% da receita corrente líquida, cerca de R$ 6,8 bilhões hoje. O texto foi aprovado depois de mais de seis horas de discussão, de forma simbólica, sob o patrocínio de Henrique Alves. O Palácio do Planalto era contra a proposta, aprovada mesmo depois de Dilma ter passado os dois últimos dias se reunindo com aliados para tentar adiar a votação. O texto deve ser aprovado hoje no plenário da Câmara, e ainda este ano no Senado.

Uso de restos a pagar

Para abrandar a derrota do Planalto, a proposta cria uma regra de transição: para cumprir a cota de 1% no primeiro ano, o governo poderá usar até 60% dos chamados restos a pagar (recursos autorizados para emendas em anos anteriores). No segundo ano, poderá usar até 30%. Isso significa que o orçamento só será impositivo para emenda novas (do orçamento do ano) a partir do terceiro ano, ou 2016.

Mesmo com essas concessões, a avaliação é que a aprovação da PEC foi uma vitória histórica do Congresso. A proposta, quando estiver em vigor, garantirá o pagamento de uma cota mínima de cerca de R$ 10,4 milhões para cada parlamentar - hoje, cada um deles tem direito a apresentar emendas no valor de R$ 15 milhões, mas elas nunca são pagas integralmente. A média é de R$ 7,5 milhões por parlamentar. Henrique Alves retornou à comissão no início da noite para fechar o acordo final, com o discurso pronto:

- A ordem do dia da Câmara hoje é aprovar o orçamento impositivo. É algo que interessa ao alto clero, ao baixo clero, ao médio clero.

O relator da proposta, deputado Edio Lopes (PMDB-RR), admitiu que criou um "facilitador" para o governo:

- Criamos um facilitador para que o governo cumpra sem questionamentos a proposta. Esse relator não quis criar dificuldades extremas, porque sabemos que em 2014 o governo terá dificuldade de cumprir 1% da receita.

Integrantes do Palácio do Planalto reclamaram que se trata de mais uma despesa obrigatória sendo criada, num Orçamento que já tem 84% das despesas engessadas.

Mais cedo, Henrique falou da importância da proposta:

- Nenhuma vez, ouvi da presidente Dilma a questão de votar ou não votar, porque ela sabe que neste governo democrático o toma lá dá cá não é o melhor caminho. Essa prática é danosa a qualquer governo democrático. Isso não faz bem a nenhum Parlamento, que tem que ser independente, respeitado e altivo.

Fonte: O Globo

Novos ventos do mundo - Sérgio Fausto

A recuperação do EUA e a desaceleração da China já produzem efeitos sobre a América Latina. Embora não conheçamos o impacto futuro desses processos, é certo que será crescente nos próximos anos. Os novos ventos da economia internacional são prejudiciais aos países exportadores de commodities, os que mais se beneficiaram do acelerado crescimento chinês dos últimos dez anos. Entre eles, o prejuízo deve ser maior para os que dependem mais das exportações de minérios e petróleo e menor para os produtores de alimentos. Na América Latina, por sua estreita ligação econômica com os EUA, o México tende a ser o mais beneficiado por esses novos ventos. O Brasil, em tese, não deveria estar mal na foto, não fossem erros acumulados nos últimos anos.

Para recorrer a uma imagem que virou clichê, quando a maré baixa é que se sabe quem estava nadando pelado. As fragilidades de países como Argentina e Venezuela já se encontram expostas faz muito tempo. A maior delas é política. São países fraturados em duas pártes frontalmente antagonizadas. A situação argentina é menos dramática e mais nuançada. Ainda assim, é difícil identificar, no panorama político dó país vizinho, de onde viriam as forças para reverter o longo caminho de decadência que a Argentina percorre há muitas décadas. Já a Venezuela é um caso de crise aguda, que os novos ventos do mundo só tendem a agravar.

Bem mais favorável é a situação dos países sul-americanos do chamado Arco do Pacífico. Chile, Colômbia e mesmo Peru souberam aproveitar melhor a bonança dos últimos dez anos. Não se deve, contudo, subestimar o desafio que a adaptação ao novo quadro da economia internacional representa para esse grupo de países, em especial o último deles.

No Chile, o provável retorno de Michelle Bachelet à presidência, nas eleições de novembro, aponta para um novo equilíbrio político no país. No quinto governo da Concertación o pêndu- se moverá para a esquerda em relação aos anteriores. Estará em pauta uma reforma fiscal, para aumentar o financiamento público da educação, e uma reforma política, para dar maior espaço de representação parlamentar aos menores partidos, em especial o Partido Comunista. A polarização política com a direita, agora enfraquecida, aumentará. A queda nas exportações de cobre reduzirá o espaço de manobra fiscal do novo governo. Nada, todavia, que indique graves problemas na gestão política e econômica do Chile nos próximos anos.

Na Colômbia a situação é parecida, mas os riscos são maiores, para o bem e para o mal. As negociações com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) entram agora em fase decisiva. Fechado o acordo em tomo da reforma agrária, o primeiro dos temas abordados, o govemo e as Farc ingressam estas semanas no terreno pe-j dregoso das discussões sobre os meios e modos para a incorporação do grupo guerrilheiro ao jogo democrático e depois, se vencida essa etapa, sobre seu desarmamento. Candidato à reeleição em 2014, o presidente Juan Manuel Santos joga todas as suas chances no sucesso dessas negociações. Se produzirem resultados, a Colômbia terá dado um passo gigantesco para se consolidar como o segundo mais importante país sul-americano. O fim de uma guerrilha de 50 anos, que chegou a dominar um terço do território do país, compensará com sobra quaisquer dificuldades acarretadas pelos novos ventos do mundo. Não só pelo que representaria politicamente, mas também pela liberação de fatores de produção hoje sob controle das Farc e do narcotráfico (terras e camponeses). Os riscos e a incerteza da travessia, porém, não são desprezíveis.

Maiores são os riscos no Peru. As altas e contínuas taxas de crescimento observadas desde os anos 90 não vieram acompanhadas de aumento da eficácia do Estado na área social e fortalecimento das instituições políticas peruanas. A redução do rit- i mo de crescimento e da disponibilidade de recursos públicos pode produzir instabilidade social e política significativa, num país que se tomou o maior produtor de coca do mundo e onde ainda sobrevivem focos narcoguerrilheiros do Sendero Luminoso.

De todos os países da região, o México é o que está, em tese, em melhor situação para colher os frutos do novo quadro da economia global. A indústria mexicana ganha com a retomada dos EUA e com o aumento dos custos de produção na indústria chinesa, sua principal competidora no mercado americano.

Emperradas há dez anos, reformas estruturais têm agora chances de se tornar realidade nesse país. O Pacto pelo México, negociado entre o partido do presidente Pena Nieto, o PRI, e os dois principais partidos da oposição, já produziu mudanças fundamentais nos setores de educação e telecomunicações. Falta o mais importante: a reforma do setor de energia, que põe em questão o regime regulatório em que opera a Pemex, vaca sagrada da Revolução Mexicana, desde sua nacionalização no final dos anos 30, e a reforma fiscal. Ambas são indissociáveis, pois a empresa petrolífera responde por 40% das receitas do Tesouro mexicano e este absorve 80% das receitas daquela, numa equação que impede o investimento da Pemex e amarra as mãos do Estado mexicano. Essas duas reformas estão sobre a mesa, despertando um cauteloso otimismo. Se vierem a ser aprovadas, o México saltará na frente dos demais países da região.

E o Brasil? É verdade que temos algumas condições estruturais e institucionais que ajudam nossa adaptação aos novos ventos do mundo: economia (ainda) diversificada, agronegócio grande e competitivo, amplo mercado interno, instituições comparativamente sólidas, etc.

Mas os erros acumulados foram tantos desde o final do primeiro mandato de Lula que nossa situação é hoje muito mais difícil do que poderia e deveria ser. Por isso, em 2014 é preciso mudar o time que está perdendo.

Diretor executivo do iFHC, é membro do GACINT-USP.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Mudança positiva? - Merval Pereira

O orçamento impositivo, que o presidente da Câmara, Henrique Alves, pretende aprovar, é a mais nova dor de cabeça para o Palácio do Planalto. Mas pode vir a ser uma mudança estrutural importante na política brasileira. Há quem considere que a sua aprovação pode trazer um ponto altamente vantajoso: acabar o "é dando que se recebe" com relação às emendas parlamentares, provocando uma redefinição de forças no Congresso, porque parlamentares deixarão de se alinhar automaticamente com o governo só para liberar suas emendas.

Toda vez que existe uma votação importante no Congresso, há também uma corrida de deputados e senadores ao Palácio do Planalto em busca da liberação de verbas contingenciadas do Orçamento federal.

Esse é o sistema "é dando que se recebe", expressão de São Francisco de Assis utilizada, no contexto da troca de votos por verbas, pelo então deputado paulista Roberto Cardoso Alves, que dá à opinião pública uma péssima impressão da relação entre os congressistas e o Executivo, ampliando a sensação de que o fisiologismo impera.

Esse processo de contingenciamento de verbas para emendas parlamentares foi aperfeiçoado no governo Fernando Henrique, tornando-se o principal instrumento de controle das votações no Congresso, transformando algo que é legal num mecanismo de disciplina de voto.

Deputados experientes no Congresso consideram que o Legislativo se tornou um departamento do Poder Executivo. O deputado Miro Teixeira acha que o Orçamento tem que ser mesmo impositivo, e não autorizativo como é hoje, e cita os Estados Unidos, onde o debate é feito na sociedade. Ele gosta de dar o seguinte exemplo: um burocrata que não tem um voto pode fazer o desenho da Transamazônica, mas o deputado está impedido de colocar no Orçamento uma grande estrada, mesmo que a fundamentação esteja correta.

Essa situação de submissão seria atenuada se os partidos se guiassem por programas para participarem do governo, mas no sistema atual um partido recebe um ministério sem mesmo saber qual é o programa que vai conduzir.

Ao contrário dos países mais desenvolvidos, onde 70% do trabalho do Legislativo são a definição do Orçamento, quem define é o Executivo, e, se um parlamentar quiser alguma mudança, tem que negociar com o Executivo, além de ter que mendigar - essa é a expressão mais usada - para aprovar suas emendas, que é a parte do Orçamento que passará a ser impositivo se a Proposta de Emenda Constitucional for aprovada.

Na Constituição de 1946, os parlamentares podiam emendar o Orçamento inteiro, como nos Estados Unidos se emenda. A partir da ditadura militar, o Orçamento passou a ser tratado como um decreto-lei. O Congresso só podia aprová-lo ou rejeitá-lo, não podia emendá-lo. E os deputados e senadores tinham uma cota para dar verbas a entidades assistenciais.

A Constituição de 1988 retomou o espírito da de 1946, com a capacidade de emenda do Congresso. Mas no governo Collor surgem os "anões do Orçamento", com o ex-deputado João Alves - que "ganhou" várias vezes na loteria - de relator que contingenciava o emendamento, e os deputados só podiam emendar 20% do Orçamento, "em nome da moralidade".

Mas os anões - todos os deputados envolvidos no escândalo eram baixinhos - incluíam suas emendas direto no Ministério do Planejamento. Hoje, existe um núcleo de poder que aumenta a previsão da receita para aumentar a despesa, aumentando também as emendas dos deputados e as emendas de bancadas, criadas no rastro dos anões.

O governo começou a se valer dessa mecânica para subjugar o Parlamento. Só libera as emendas dos parlamentares "adestrados". Essa situação pode mudar com o orçamento impositivo. Mas é preciso que o Executivo tenha condições de vetar uma proposta absurda de emenda parlamentar.

Fonte: O Globo

Governo é governo - Fernando Rodrigues

Não se consumou na sua totalidade o clima beligerante pós-recesso no Congresso. O Planalto deve contabilizar derrotas, mas levará o que for relevante para a Justiça. É a política seguindo seu rumo.

O governo também tem a seu favor um grande novo escândalo na praça, com os tucanos amedrontados em razão das acusações de fraude no Metrô de São Paulo.

Coincidência maior não poderia haver. A depauperação da imagem dos políticos começou por causa de protestos de rua pedindo, sobretudo, transporte público melhor. Menos de dois meses depois, descobre-se que, em São Paulo, esse serviço é ainda ruim, entre outras razões, devido à corrupção de empresas em algum tipo de conluio com gente de governos do PSDB paulista.

O caso do Metrô de São Paulo é só mais um alerta sobre a impossibilidade de fazer afirmações peremptórias sobre as eleições de 2014. O que vale nessas horas é a máxima "governo é governo", um pleonasmo antigo com ares de axioma político.

Tome-se o caso de Dilma Rousseff. A presidente cometeu erros de forma e conteúdo ao tentar dar respostas à demanda das ruas. Ainda assim, ocupou mais espaços do que todos os seus adversários juntos. Não tenho levantamento científico a respeito, mas parece evidente que Marina Silva, Aécio Neves e Eduardo Campos tiveram menos exposição do que a petista nos últimos 45 dias.

É que... governo é governo. Se Dilma resolve propor um plebiscito para fazer a reforma política, entorpece o Congresso e a mídia durante semanas. Por mais escalafobética e fora de hora que seja a formatação da ideia, quem há de ser contra consultar os eleitores a respeito de como melhorar a política brasileira?

Só que toda essa operação "salva Dilma" ainda não garante o vaticínio do marqueteiro oficial, João Santana, sobre a petista recuperar sua popularidade em quatro meses. O prazo vence em outubro. Aguardemos.

Fonte: Folha de S. Paulo

Não vale o escrito - Dora Kramer

Substantivo que define o "estudo de juízos de apreciação referentes à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal", a palavra "ética" perdeu a força de seu conceito e ganhou lugar no rol das banalidades.

Muito falada e pouco praticada, em alguns ambientes virou sinônimo de farisaísmo. Neles, sua defesa é vista como mero exercício de hipocrisia. Coisa de gente moralista no sentido pejorativo do termo e o abrigo ideal para amorais enrustidos. De onde não valeria a pena perder tempo com o assunto.

Por esse raciocínio, está coberto de razão o senador Edison Lobão Filho - suplente do pai, ministro das Minas e Energia - quando diz que a inclusão do compromisso com a ética no juramento de posse dos senadores poderia "dar margem a interpretações perigosas".

Relator da proposta de reforma do regimento do Senado em vigor desde 1970, Lobão Filho retirou três itens do projeto original: a exigência de apresentação da relação de bens de parentes até segundo grau dos senadores (para evitar transferência dolosa), a inclusão de atos cometidos fora das dependências do Legislativo para efeito de punição por quebra de decoro e o compromisso explícito com a ética no cumprimento do mandato.

Além de "interpretações perigosas", o senador teme que a tão desgastada palavra crie "conflitos" no Senado, pois o que é ético para uns é antiético para outros. Deve perder a parada. De olho na "agenda positiva", seus pares provavelmente discordarão e a ética deve acabar entrando no texto do regimento. Custa baratinho, já que não vale o escrito.

Sem retoque. Acusar o governo federal de "politizar" as denúncias de que houve formação de cartel para licitação de obras de trens e metrô em São Paulo, com suspeitas também de corrupção nos governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, não vai ajudar em nada o PSDB.

Ao contrário: leva o público a concluir que os tucanos jogam a conta do problema na conspiração para não enfrentar o fato de que pode ter havido crimes de improbidade e enriquecimento ilícito sob a responsabilidade de suas administrações.

Quem te viu. O processo de divórcio litigioso entre o governador Sérgio Cabral e a população do Rio é um "case" cujo epílogo ainda está por ser escrito. Em Estado de peso político significativo não há registro de nada semelhante: reeleito com 70% dos votos em 2010, Cabral ficou reduzido a 12% de aprovação no pouco mais de um ano que lhe resta de mandato.

Ele mesmo deu a pista sobre as razões do desgaste ao prometer, em sua autocrítica compulsória, "voltar a ser eu mesmo". Admitiu ter se deixado embevecer pelas delícias do poder. Fantasiou ao ponto de tentar se "colocar" como candidato a vice de Dilma Rousseff em 2014 passando por cima da hierarquia do PMDB, partido que no âmbito nacional não o considera verdadeiramente um dos seus.

Arrependido, tenta se reinventar. A questão não é se ele aprendeu a lição, mas se a população acreditará que esteve fora de seu estado natural ou se o sucesso fez aflorar sua verdadeira natureza.

Ainda assim, não obstante as evidências em. contrário hoje, não é impossível que o eleitorado venha a escolher seu vice como sucessor. Não por força de seu apoio, mas por insuficiência de alternativas e méritos de Luiz Fernando Pezão, a antítese

do titular: desprovido de afetação, imune ao deslumbramento e sempre presente em situações adversas para o governo.

Essa é a matéria-prima de que dispõe Pezão para trabalhar na aquisição de luz própria a fim de fugir da imagem do "poste" que Sérgio Cabral já não pode iluminar.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Mais claro, impossível - Tereza Cruvinel

Os deputados voltaram preocupados com a própria eleição e não com a frustração dos eleitores. Pesquisa Ibope-OAB revela grande anseio pela reforma política, mas eles querem aprovar é o afrouxamento das regras eleitorais atuais

Quando a presidente Dilma Rousseff sugeriu a constituinte específica e depois o plebiscito como caminhos para a aprovação da reforma política, aliados e opositores no Congresso disseram que era diversionismo para lhes empurrar a crise com as ruas. Os manifestantes de junho/julho não teriam falado no assunto. Falaram, se não pelo nome, com o repúdio aos políticos e à política que praticam. Agora vem a pesquisa Ibope feita para a OAB, que não deixa dúvidas: 85% dos entrevistados querem a reforma e valendo já em 2014, apontando algumas linhas de mudança. Diante disso, os deputados cometerão suicídio eleitoral coletivo se insistirem em aprovar a chamada minirreforma eleitoral, que apenas facilita a vida dos candidatos dentro das regras atuais, em vez de aprovarem as mudança desejadas pelos que votam.

O argumento usado para rejeitar o plebiscito foi o de que não haveria tempo para fazer o plebiscito e ainda aprovar as mudanças antes de outubro, para que valessem em 2014. Que tentem então aprová-las sem consulta popular, aproveitando agosto e setembro para isso. A pesquisa traz indicações muito claras sobre as mudanças desejadas. Entre os 1,5 mil entrevistados, 92% foram favoráveis à aprovação da reforma por meio de projeto de iniciativa popular, do qual a própria OAB é uma das articuladoras; 78% declararam-se contra o financiamento de campanhas eleitorais por doações de empresas. Tornou-se de conhecimento público que esse sistema é indutor da corrupção e contribui para aumentar a distância entre representados e representantes, na medida em que esses últimos tornam-se servos do financiador, e não do eleitor; 90% condenaram o caixa dois e pediram punições mais rigorosas contra a prática. Embora o julgamento do mensalão tenha rejeitado essa caracterização, condenando os réus por outros crimes, como corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha, o senso comum sabe que tudo naquele processo tem a ver com o financiamento de campanha. Na pesquisa, só não houve maioria maciça em relação à forma de escolher deputados e vereadores: 56% preferiram o voto em lista fechada, ou seja, no programa do partido, e 38% defenderam o sistema atual, de voto no candidato. Não há consenso sobre o assunto também no Congresso, e nunca haverá. Só a votação produzirá a maioria.

Na volta ao trabalho, entretanto, a Câmara continua mais preocupada com a política dos políticos, e não com a demanda por mudanças no sistema político. Tanto é que, apesar dos apelos do governo, deve ser votada hoje a proposta de emenda constitucional que torna obrigatória a liberação das emendas orçamentárias de parlamentares. Em sua maioria, elas beneficiam a população com obras e investimentos nos municípios, mas guardam sintonia não com as grandes prioridades nacionais, e sim com a geração de apoio e votos. As emendas representam o legítimo direito do parlamento de participar da distribuição dos recursos arrecadados à população, mas não podem representar também ameaças ao dever do Executivo de zelar pelas contas públicas. Nesses anos todos, elas foram desmoralizadas pelos dois Poderes. Os congressistas, valendo-se delas para buscar votos. O Executivo, manipulando a liberação para garantir apoios. Mas, como mostra a pesquisa Ibope-OAB, o tema que está na agenda popular é outro.

PSDB: dois focos

O momento é singular para o PSDB. Aécio Neves foi ovacionado ontem por todos os presidentes de diretórios regionais, em indiscutível demonstração de unidade em torno de seu nome. Um recado para o ex-governador José Serra, que ameaça trocar de partido para ser candidato, embora Aécio tente evitar esse desfecho. Ontem, sempre dizendo que a escolha do candidato será feita na hora certa, declarou que aceitará prévias (como Serra propõe), se houver mais de um postulante. Sua candidatura, com o partido unido, a força em Minas e a crise no bloco de poder, disporá do cenário mais favorável ao PSDB desde que o PT conquistou a presidência, em 2002.

Por outro lado, o partido começa a enfrentar um escândalo que pode ser danoso ao projeto nacional, embora ele atinja, por ora, apenas o núcleo paulista. O deputado petista Paulo Teixeira propõe uma CPI na Câmara para investigar o cartel denunciado pela Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que teria atuado nas licitações de trens e metrô nos governos tucanos. Não se falou no assunto na reunião dos dirigentes do partido. Por ora, quem está na cruz é o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), mas, com o Ministério Público em ação, mesmo sem CPI, ninguém sabe onde isso dará.

Tudo aponta para uma formidável troca de acusações de corrupção entre tucanos e petistas em 2014, sobrepondo-se ao debate das grandes questões do país. Inevitável, depois que as oposições transfiguraram os crimes eleitorais do PT “no maior escândalo de corrupção da história” para feri-lo eleitoralmente.

Impressões

As reuniões que a presidente Dilma fez com os líderes de partidos aliados nas duas Casas parlamentares agradaram, mas eles ainda estão com o pé atrás e dispostos a garantir a liberação automática das emendas. Dane-se o equilíbrio fiscal, em caso de crise mais grave. Todos ficaram também com a impressão, conta o líder do PP, Arthur Lyra, que Dilma agora vai fortalecer a ministra Ideli Salvatti como coordenadora política.

Fonte: Correio Braziliense

A democracia e as políticas públicas - Fernando Filgueiras

Depois do conjunto de manifestações Brasil afora no mês de junho, fica claro que há duas ordens de questões na atual conjuntura. A primeira é que os brasileiros, de um modo geral, anseiam por mudanças no modo de se fazer política no Brasil. Desejam maior probidade no trato com a coisa pública e um mínimo de bom senso por parte dos dirigentes políticos. Esse é o tom geral nas reclamações pela diminuição da corrupção. Para isso, o governo e o Congresso estão sacando da manga a carta da reforma política. A segunda questão é a qualidade do governo e das políticas públicas implementadas, nos diferentes níveis da federação. Os brasileiros anseiam por políticas mais efetivas, que atendam às diferentes demandas sociais e que sejam executadas com eficiência.

No caso da reforma política, governo e Congresso parecem não se entender muito bem. Ela foi sacada como resposta imediata às manifestações. Mas, ao que parece, ninguém sabe que direção tomar. De início, foi proposta uma Constituinte exclusiva, ideia essa logo retirada da agenda tendo em vista o veto dos juristas. Depois veio a ideia de um plebiscito, que parece morrer devagarinho por inanição, visto que, de repente, todos se deram conta de eventuais problemas que podem surgir aí para o status quo.

De fato, no contexto da sociedade brasileira, uma reforma política é fundamental e deve ser pensada, sobretudo, no modo de se fazer política no Brasil. Deve estar voltada a mudar as regras democráticas com o objetivo de ampliar a publicidade dos atos dos dirigentes públicos, impedir o arbítrio do poder econômico nas decisões democráticas e assegurar maior capacidade dos eleitores para controlar as atividades de seus eleitos. Não resta dúvida de que a reforma política é fundamental. A sociedade precisa continuar mobilizada por ela, mas é necessário observar também o processo das políticas públicas no Brasil e a qualidade da atuação dos governos. Nesse caso, não bastará uma reforma política para corrigir os rumos. Será necessário também uma reforma do Estado.

Resposta à cidadania passa pela reforma do federalismo

A agenda da reforma do Estado é mais complexa e seus resultados não são imediatos. Desde a Constituição de 1988 e o conjunto de reformas realizadas ao longo dos anos 1990, uma série de questões relacionadas à modernização da gestão pública foram aprimoradas. Houve melhorias de fato, mas uma série de passos precisam ser ajustados para a devida efetividade das políticas e o melhor atendimento dos interesses da sociedade.

Em primeiro lugar, devemos levar em consideração as especificidades do federalismo brasileiro. O sucesso das políticas públicas depende, e muito, da coordenação e cooperação dos entes federados. A União concentra a maior parte dos recursos oriundos da tributação e dita, de alguma forma, o ritmo e a disponibilização dos recursos necessários. Por meio de seus programas e políticas, delimita o conteúdo da agenda das políticas públicas e difunde as condicionalidades necessárias.

A delimitação dessa capacidade de agendar o conteúdo das políticas assegura maior capacidade de governar, no contexto do presidencialismo de coalizão. Todavia, a qualidade das políticas públicas fica prejudicada pelo fato de não se observar os problemas de implementação e a necessidade de coordenação e cooperação dos entes federados - estados e municípios. O sucesso na implementação de uma política depende da atuação dos agentes que estão na ponta, ou seja, que se relacionam diretamente com os cidadãos. Nesse caso, é necessário observar a capacidade dos estados e municípios na consecução das políticas desenhadas pelo governo, no plano da União. Sem observar o problema da implementação, essa agenda da inefetividade das políticas públicas no Brasil permanecerá e continuará como uma espécie de problema latente, que pode explodir a qualquer hora, como foi em junho passado.

No sentido dessa cooperação e coordenação das políticas públicas, duas questões são colocadas. Primeiro, a capacidade do governo de estabelecer liderança política nesse processo, delimitando as prioridades e percursos. Segundo, a capacidade de gestão das organizações que estão na ponta do processo, ou seja, que se relacionam diretamente com os cidadãos. Sendo assim, os municípios têm um papel primordial e sua atuação pode tanto tornar um sucesso, quanto um fracasso uma política pública delimitada.

Boa parte dos problemas de gestão no Brasil está no fato de que os recursos não chegam na ponta. E não chegam por conta de uma incapacidade de gestão que não permite a devida implementação das políticas. Dados do IBGE apontam que apenas 33,7% dos municípios da região Nordeste têm um cadastro informatizado do IPTU. Na região Norte são apenas 36,2% dos municípios. Dos municípios até 5000 habitantes, segundo o IBGE, apenas 259 têm serviços informativos por meio de páginas na internet e apenas 22 têm ouvidoria.

Nesses mesmos municípios, apenas 78 têm projetos de habitação que partam de iniciativa da própria prefeitura. De um modo geral é baixa a média de servidores, nos municípios brasileiros até 500.000 habitantes, com curso superior, beirando em torno de 3,5%. Num contexto como esse, é difícil considerar que a implementação será bem sucedida, seja por conta da simples falta de formação ou pela ausência de instrumentos de gestão e informação estratégica.

Se queremos realmente dar algum tipo de resposta à cidadania no Brasil, o tema da reforma política não bastará. Ela pode até corrigir a forma de se fazer política no Brasil, se for bem sucedida. É necessário olhar também para o processo de implementação das políticas públicas e aprimorar a capacidade da gestão pública no Brasil no contexto de sua complexidade. E aí não bastará uma política de governo, será preciso uma política de Estado que transcenda os governos e seja de longo prazo. O primeiro passo, talvez, seja observar as condições do federalismo brasileiro e os entraves daí provenientes. Mas, pelo visto, ninguém quer falar sobre isso.

Fernando Filgueiras é professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais, coordenador e pesquisador do Centro de Referência do Interesse Público (Crip).

Fonte: Valor Econômico

Panorama Político - Ilimar Franco

Os alvos de Aécio

O candidato do PSDB ao Planalto, Aécio Neves, vai intensificar sua presença em São Paulo e no Nordeste. Em ambos, está de olho no potencial eleitoral. No caso paulista, procura também usufruir a força partidária local. No Nordeste, porque os tucanos estão muito frágeis. O PSDB se preocupa, ainda, com aqueles estados onde não comanda os governos nem as prefeituras de capital.

Um cenário eleitoral do Rio

Lindbergh Farias (PT), com 18%, lidera a corrida para o governo do Rio. O Instituto Ideia fechou pesquisa com 1.500 entrevistas no domingo, na qual Marcelo Crivella (PRB) tem 17,5%; Anthony Garotinho (PR), 13,5%; Luiz Fernando Pezão (PMDB), 11,5%; Cesar Maia (DEM), 8,5%; e Miro Teixeira (PDT), 4,3%. No cenário com Marcelo Freixo (PSOL), ele chega em segundo com 16%. Os números mostram que, à exceção de Freixo, os demais candidatos perderam cerca de três pontos percentuais em decorrência dos recentes protestos de rua. E revelam, ainda, que o senador Lindbergh e o vice-governador Pezão são os candidatos com menor rejeição eleitoral.

"Sua cútis está rejuvenescida. E você tem um bom argumento (para a plástica): melhorar a sua visão "

Dilma Rousseff

Presidente da República , quebrando o gelo ontem na reunião com os líderes do Senado, referindo-se à cirurgia plástica, nas pálpebras, feita pelo senador Benedito de Lira (PP-AL)

A palavra de ordem

Num restaurante de Brasília, na segunda-feira à noite, o presidente do DEM, José Agripino, elogiou os candidatos nos estados que buscam novos rumos, evitando que o partido fique refém do projeto eleitoral de seu maior aliado, o PSDB.

Nomeação caseira

Para evitar confusões, como a da nomeação de Elano Figueiredo para a ANS, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) privilegia a nomeação de técnicos da ANP, como Waldyr Barroso, novo diretor da agência. "Os resultados são melhores quando nomeamos aqueles que já têm experiência na agência", justifica o ministro.

Os estrangeiros estão chegando?

O Ministério da Saúde já recebeu cerca de 1.900 inscrições de médicos estrangeiros interessados em se habilitar para atuar no Brasil pelo "Mais Médicos". Os países com maior número de candidatos são Espanha, Argentina e Portugal.

Marcação homem a homem

Quando estava em debate a questão dos médicos militares, ontem, com os líderes no Senado, a presidente Dilma atalhou: "Pode deixar que eu vou ligar para o Renan (Calheiros, presidente do Senado)". O líder Eduardo Braga lembrou que "também é bom falar com o Henrique (Alves, presidente da Câmara)". Dilma emendou: "com o Henrique, o Temer fala", referindo-se ao seu vice.

Deixa disso

O líder do PTB no Senado, Gim Argello, chamou para a briga o líder do PMDB, Eunício Oliveira, ontem na reunião com a presidente Dilma. Reclamou do senador João Alberto (PMDB-MA) ter sido nomeado relator do Mais Médicos.

Entrando em campo

Diante do quadro eleitoral criado no Rio com os protestos, o PCdoB ensaia trilhar caminhos próprios e lançar a candidatura da deputada Jandira Feghali ao Senado. Em 2006, ela obteve três milhões de votos nas eleições para o Senado.

O PSB

quer que o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, concorra ao governo de Minas Gerais nas eleições do ano que vem.

Fonte: O Globo