Elio Gaspari - O vírus da Satiagraha na Lava-Jato

• Para alegria dos petrolarápios, vazamentos de má-fé, teatrinhos e insinuações infiltraram-se na Lava-Jato

- O Globo

O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, não precisava ser levado coercitivamente para a Polícia Federal. Bastava chamá-lo, ou ainda revelar que o comissário não atendia a intimações. Também não era necessário que a PF divulgasse o vídeo de um agente pulando o muro de sua casa depois que ele se recusou a abrir o portão. Afinal, o que lhe restava fazer, esperar um disco voador?

Em novembro a PF reconheceu que arrolou indevidamente um diretor da Petrobras numa lista de beneficiários de comissões. Já apareceram dezenas de listas com os nomes de parlamentares metidos nas roubalheiras. Nenhuma delas baseada em provas, apenas galerias com os suspeitos de sempre. Nomes encontrados na agenda do "amigo Paulinho" são apresentados como indícios de traficâncias quando deveriam ser tratados como subsídios para as investigações, até mesmo porque ele assinou um contrato de colaboração com a Viúva.

Noutra investigação, não era necessário que o ex-governador de Mato Grosso fosse levado preso porque em sua casa a Polícia Federal encontrou uma arma com documentação vencida. É injustificável que telefonemas banais dados a ele depois do episódio pelo ministro da Justiça e por Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal, tenham sido passados à imprensa. Ecoam um caso ocorrido em 2005, quando vazou um diálogo telefônico de Paulo Maluf com a secretária eletrônica do ministro Márcio Thomaz Bastos: "É Paulo, bom dia. Clic".

Tudo o que os envolvidos na Lava-Jato precisam é transformá-la num similar da malfadada Operação Satiagraha, de 2008. Teatrinhos, prisões espetaculosas e vazamentos irresponsáveis prejudicaram as investigações e tisnaram a Polícia Federal. Fechada a conta, deu em nada.

Comparar a Satiagraha à Lava-Jato seria uma injustiça com o trabalho da PF, do Ministério Público e do juiz Sérgio Moro na investigação das petrorroubalheiras. O que realmente conta, as provas, ainda estão sob sigilo. As teatralidades de hoje são detalhes, mas esses detalhes são tóxicos. Em 2009 a operação Castelo de Areia chegou às portas da empreiteira Camargo Correa e dois anos depois o processo foi anulado no Superior Tribunal de Justiça por falha processual. Para felicidade geral, as tramas descobertas na Castelo de Areia vêm sendo desvendadas na Lava-Jato. Se os diretores da Camargo Correa fecharem seu acordo de colaboração, melhor ainda.

A quantidade de mentiras e empulhações produzidas pelos defensores dos petrolarápios já é suficiente para embaralhar a cartas. Não é necessário que o poder público entre nesse jogo.

Nunca é demais repetir a fábula da manhã de 24 de agosto de 1954:

Às oito da manhã, numa pensão da Rua Bento Lisboa, a pouca distância do Palácio do Catete, um sujeito é preso saindo de um quarto com uma faca ensanguentada. Lá dentro, há uma mulher morta a facadas. Meia hora depois, já chegaram a polícia e o advogado do suspeito, quando o rádio anunciou:

"O presidente Getúlio Vargas suicidou-se".

O advogado chama o delegado para um canto e diz:

— Doutor, esses dois fatos são conexos.

Seu cliente estava frito. Só lhe restava tumultuar o inquérito.

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Elio Gaspari é jornalista

Marco Aurélio Nogueira - O impeachment como recurso político e figura constitucional

- O Estado de S. Paulo

Pedimos todos o impeachment de Fernando Collor em 1990. Entre 1999 e 2001, os petistas pediram o impeachment de Fernando Henrique aos gritos de “fora FHC”, que infernizaram um governo que naquele momento enfrentava muitas dificuldades. Agora, os tucanos, não se sabe se para dar o troco, deixam correr mundo afora a ideia de um impeachment de Dilma e são acusados de golpistas.

Impeachment é figura constitucional, prevista e regulamentada. Tem suas regras e seus requisitos, seus ritos e suas consequências. Não deveria causar espécie, especialmente se acompanhado dos devidos fatos que tornariam indigno e “perigoso” o prosseguimento do mandato de um governante eleito.

Acontece que impeachment também é uma arma de combate. Tornou-se uma palavra carregada de força simbólica e fácil de ser esgrimida contra os adversários. Sugere mil coisas e pode, sem dificuldade, ser empregada para estigmatizar quem quer que seja. Nada mais fácil que fazer vibrar a acusação de que um presidente põe em risco a estabilidade política da nação ou os valores éticos do povo. Nada mais fácil que acusar de golpistas os que pensam que um impeachment se justifica.

Gritar “fora Dilma” e propor seu impeachment viraram sinônimos nos dias que correm. Mas não são. Quando os petistas, em 1999, começaram a falar “fora FHC”, não estavam necessariamente pedindo seu impedimento. Passa-se o mesmo com os tucanos e os antipetistas hoje, que gritam “fora Dilma” na esperança de com isso aprofundar o desgaste da presidente e lhe criar novos constrangimentos. FHC foi desgastado lá atrás, terminou seu segundo período de governo em baixa, comeu o pão que o diabo amassou, mas não deu motivos para ser impedido. Dilma, agora, começou em baixa seu segundo mandato. Há motivos para ser impedida ou a proposta não passa de um movimento a mais para aprofundar esta baixa? Se, por exemplo, a lama dos escândalos da Petrobrás, que se acumula ameaçadoramente às portas do Palácio do Planalto, aumentar e invadir os corredores, a temperatura subirá e o impeachment ganhará força, sobrepujando a agitação fácil do “fora Dilma”. Mas não se sabe se tal ocorrerá. Nem é correto ou adequado que se torça para que isso ocorra.

O que se sabe é que a própria menção à hipótese do impeachment fornece combustível para que se complique ainda mais o já conturbado ambiente político, econômico e social. Há fermento espalhado fazendo o bolo crescer. O governo foi atingido em cheio pela derrota na Câmara, pela queda do índice de popularidade e pelo aumento das tensões no interior do próprio PT. Está com muitos flancos desguarnecidos, carece de bons articuladores, falha na comunicação. Ataques a ele, ou à presidente Dilma, já não são mais, hoje, privilégio das oposições. É muita coisa para quem acaba de começar o segundo mandato, tendo de se haver com mais quatros anos pela frente. Se nada de novo acontecer, a turbulência tenderá a aumentar.

Nada autoriza, porém, que se vejam somente nuvens carregadas no horizonte. O tempo político existe para ser domado. Há muitos factóides, muito barulho e muitos prognósticos apocalípticos soltos no ar, a embolar o meio de campo e a travar a análise. Mas que a situação se complicou, e pode se complicar mais ainda, é um fato difícil de ser contestado.

Melhor fariam todos se deixassem a poeira assentar. Um impedimento presidencial invariavelmente traz complicações, tensões e dificuldades, por mais que possa abrir comportas e fazer o País respirar, como de resto aconteceu com Collor. Jamais será decidido de um dia para outro: tratar-se-á sempre de um processo sujeito e chuvas e trovoadas. No qual não dá para estabelecer de antemão quem será o vencedor e quem sairá derrotado.

Por isso, bem mais importante do que cogitar de sua aceleração é analisar o que pode ser feito para o País não ficar à deriva e a política recuperar algum poder de agendamento. Ponto em que os políticos e os partidos — PT e PSDB à frente — estão a dever.

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Marco Aurélio Nogueira, professor titular de Teoria Política da Unesp.

Uma tese maldita - Cid Benjamin

• Partidos e campanhas devem ser sustentados por doação individual de seus filiados

- O Globo

No Brasil, a democracia e a República são tão anêmicas que propostas para aprofundá-las de forma radical tendem a ser vistas como utópicas. Mas já dizia o mestre Mário Quintana, ao se referir às utopias: "Se as coisas são inatingíveis... ora/Não é motivo para não querê-las.../Que tristes os caminhos se não fora/A presença distante das estrelas". Às vezes, na vida real as utopias apontam o caminho das pedras.

Na sempre defendida, mas adiada, reforma política, o financiamento de partidos e campanhas eleitorais é questão central. Mas, também nesse tema, é bom termos em vista "coisas inatingíveis". Quem sabe elas nos apontem os caminhos para um salto de qualidade.

Na campanha de 2014, foram declarados gastos de R$ 5 bilhões — uma cifra quase pornográfica. E 95% do total vieram de grandes empresas, que, claro, não fazem doações por espírito público, mas com vistas a lucros futuros.

Num gesto moralizador, em 2011 a OAB propôs ao STF uma ação direta de inconstitucionalidade para que se proibissem doações de empresas a partidos ou candidatos e se limitasse drasticamente o valor doado por pessoas físicas. Em abril de 2014, seis dos 11 ministros já haviam votado a favor da proposta, e ela estava virtualmente aprovada. Mas o ministro Gilmar Mendes pediu vistas e a engavetou, apesar de o Regimento Interno fixar o prazo de duas reuniões ordinárias para que a ação seja devolvida. Favorável a doações de empresas, Gilmar impede que a votação chegue ao fim.

Doações de pessoas jurídicas têm que ser proibidas. Mas é preciso ir além e impor uma mudança radical no financiamento de campanhas e partidos.

Em 2014 o Fundo Partidário distribuiu R$ 363 milhões às bancadas de cada partido na Câmara dos Deputados. Ora, é sabido que criar partido tornou-se negócio lucrativo. Basta ver a quantidade de legendas de aluguel existentes.

Assim, além de se proibir contribuições de empresas, é preciso pôr fim também à doação de recursos públicos. Partidos e campanhas — assim como sindicatos, diga-se — devem ser sustentados por contribuição individual de seus filiados e simpatizantes, devidamente declarada à Receita Federal, num limite de, digamos, um salário mínimo por mês. Assim, após uma saudável sacudidela, os partidos e as eleições se tornariam bem mais representativos da cidadania.

Em debates em que defendi essa ideia ouvi sempre: "Isso vai inviabilizar as campanhas e os partidos". Respondi: "Vai inviabilizar da forma como funcionam; mas este é o objetivo".

É uma proposta utópica, no sentido de que não seria aceita hoje pela quase totalidade dos partidos e parlamentares, mesmo que se estipulasse um período de transição. Mas, é também uma proposta utópica em outro sentido, o de apontar um caminho que revolucionaria a forma de se fazer política no Brasil.

Por isso, penso que esta tese — hoje maldita, inclusive na esquerda — deva ser encampada pelos que desejam uma reforma radical na nossa democracia e na nossa República.

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Cid Benjamin é jornalista

José Nêumanne - O governo mente e a oposição cala

- O Estado de S. Paulo

Bruno Araújo (PSDB-PE), líder da minoria, provocou rebuliço no plenário da Câmara dos Deputados ao reproduzir do alto da tribuna áudio em que a presidente Dilma Rousseff garantia, há dois anos, reduzir a conta da luz em 18%. "O Brasil terá energia cada vez melhor e mais barata", disse ela, então, condenando "previsões alarmistas".

O diabo é que o consumidor bancará nas contas deste ano fundo de R$ 20 bilhões que antes era cobrado do contribuinte, via Tesouro Nacional: ou seja, tirará de um bolso em vez do outro. Fala-se em aumento de 40% a 80%. E mais: para o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, do governo federal, o risco de faltar eletricidade no Sudeste e Centro-Oeste chegou em fevereiro ao índice mais alto dos últimos anos: 7,3%. Em janeiro era de 4,9%. Essa foi a única das várias mentiras contadas por Dilma e pelo PT no poder há 12 anos exposta de forma cabal pelos oposicionistas após grande exposição nas redes sociais. Nesse ringue a luta tem sido feroz, com combativos e grosseiros militantes petistas e antipetistas abusando impunemente da liberdade de se insultarem.

Na mesma ocasião em que o parlamentar pernambucano expôs essa falácia, a Nação tomou conhecimento de depoimento em delação premiada do ex-gerente da Petrobrás Pedro Barusco. Nele este fez uma denúncia gravíssima: teriam sido transferidos US$ 200 milhões do propinoduto da Petrobrás para os cofres do partido pelo qual a presidente foi reeleita. Contou ainda que ele próprio havia recebido da SBM holandesa de US$ 25 mil a US$ 50 mil por mês, dependendo do valor do contrato, desde 1997 ou 1998, ou seja, durante o segundo governo de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB.

O tesoureiro João Vaccari Neto foi defendido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na festa dos 35 anos do PT, com uma paródia da secular frase latina in dubio pro reo: "Na dúvida, fique com o companheiro". Fernando Henrique disse, como repete Dilma, que "quer que a investigação vá até o fim". E o PSDB calou.

Concomitantemente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) anulou a eleição do desagravado Vaccari para a presidência da Cooperativa dos Bancários (Bancoop), em 2009. Pela segunda vez a Justiça paulista concluiu que foi irregular a assembleia-geral da cooperativa que também aprovou contas da entidade. Esta, segundo o Ministério Público, serviu de fonte de recursos desviados para o PT. Em 27 de janeiro, a 9.ª Câmara de Direito Privado do TJSP rejeitou a apelação da Bancoop contra a sentença da primeira instância que já havia suspendido e considerado nulos todos os atos da assembleia, entres eles a aprovação das contas de Vaccari. Ainda cabe recurso ao Superior Tribunal de Justiça.

Será que a oposição vai esperar a decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer o que dela se espera desde 2009? Naquele ano, os computadores de jornalistas e políticos brasileiros passaram a receber diariamente as reclamações dos bancários que quitaram seus apartamentos financiados pela Bancoop, mas jamais os ocuparam. Até quando Lula e o presidente nacional do PT, Rui Falcão, poderão repetir sem contestação que o companheiro tesoureiro é um homem probo, que nunca embolsou um centavo que não fosse de direito seu? Talvez seja útil advertir ao presidente e ainda presidenciável do PSDB Aécio Neves que os petistas continuam contando com essa omissão deles para ousar.

E como ousam! O STF condenou a antiga cúpula do partido da presidente e do ex à prisão por vários crimes, entre os quais corrupção e formação de quadrilha. E os condenados até hoje são tratados como heróis. O ex-tesoureiro Delúbio Soares foi preso. Mas seu sucessor, que ainda responde na Justiça a várias acusações dos mutuários da Bancoop, se recusou a permitir a entrada dos policiais federais que foram buscá-lo em casa para depor "sob vara" no processo do petrolão.

Na festança do PT, Lula disse que "não querem nem deixar concluir o mandato da Dilma". Ela não se fez de rogada e proclamou: "Os que são inconformados com o resultado das urnas só têm medo de uma coisa - da mobilização da sociedade em repúdio a qualquer tentativa de golpe". Falta-nos alguém para explicar com paciência, clareza e firmeza que não se prepara golpe, mas só se exerce o direito inquestionável de discordar da autoridade e cobrar o estelionato eleitoral de quem mentiu para vencer e governa fazendo-se de surdo.

O cinismo petista não impediu, contudo, a queda da popularidade da presidente medida pelo Datafolha. Só que a oposição em nada contribuiu para isso. O cidadão tirou suas conclusões sozinho, para desgraça de João Santana, o Patinhas do Bendegó. Dois exemplos recentes autorizam essa conclusão. Primeiramente, em 29 de janeiro o jurista Modesto Carvalhosa, especialista em leis de combate à corrupção, teve publicado neste mesmo espaço o artigo A virgindade da Lei Anticorrupção, no qual adverte que, ao impor sua "vontade", a presidente comete, sem saber, crime de responsabilidade. Nos últimos 12 dias ficou patente que Dilma não deu sinal de ter lido a advertência nem resolvido se precaver e corrigir os erros. Em compensação, prócer nenhum da oposição tratou de, pelo menos, divulgar o alerta e explicar as consequências funestas para qualquer cidadão do desgoverno de Dilma.

Em segundo lugar, no domingo outro jurista apartidário, Ary Oswaldo Mattos Filho, da Fundação Getúlio Vargas, garantiu, em entrevista ao Estado, que, ao reter o preço da gasolina, o governo Dilma infringiu a Constituição, a Lei das S.A. e o Estatuto da Petrobrás, sendo assim possível que acionistas minoritários movam ação de responsabilidade. Mas político nenhum até agora levou esse gravíssimo aviso aos plenários do Congresso ou o divulgou à opinião pública pelos meios de comunicação.

O governo mente, a oposição cala e nós ficamos no mato acuados pela cachorrada.

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*José Nêumanne é jornalista, poeta e escritor

Vinicius Torres Freire - Uns tiros no pé, dólar nas cabeças

• Baciada de notícias ruins na economia brasileira e salto de juros nos EUA empurram o real para baixo

- Folha de S. Paulo

Dólar a mais de R$ 2,80 e subindo não pega bem neste ambiente empesteado, em que até a quebra do salto do sapato da presidente pareceria capaz de intensificar a crise.

Mas, como de costume, é difícil entender por que o câmbio varia mesmo em um certo ano, que dirá em um certo dia. Aparentemente, uma combinação de más notícias sobre as contas do governo com um salto dos juros nos Estados Unidos contribuiu para dar um tapa para cima no dólar em fevereiro.

O dólar recomeçou a desandar no fim de janeiro, assim como as taxas de juros brasileiras. No fim do mês passado, soube-se que o buraco das contas do governo em 2014 fora mais profundo do que se imaginava. Dilma 1 foi de fato inimaginável.

Percebeu-se, pois, que o conserto desta nossa economia escangalhada deve ser mais custoso e incerto. Além de outras trapalhadas desalentadoras deste mês, soube-se ainda que a coalizão do governo no Congresso pretende detonar o plano de controle de gastos proposto pelo Ministério da Fazenda, sem, no entanto, até agora apresentar alternativa. Por fim, autoridades econômicas brasileiras deram indícios de que, enfim, vão deixar o real se desvalorizar.

Apesar do nosso apreço por darmos tiros no próprio pé, com uma tentação crescente de acertamos a nossa cabeça, parece que não foi apenas a barafunda brasileira que fez o preço do dólar dar uma corrida. Também a partir do final de janeiro as taxas de juros americanas de longo prazo (títulos de dez anos) deram uma corrida em ritmo inédito desde meados de 2013. Eles mesmos não se entendem bem a respeito do que houve.

Em maio de 2013, o Fed, o banco central americano, anunciou que fecharia aos poucos a torneira de dinheiro que despejava na economia americana e, por tabela, mundial. Em seguida, as taxas de juros americanas de longo prazo na praça passaram a subir. O real de imediato passou a se desvalorizar no mesmo ritmo da alta dos juros americanos. Essa relação ficou atenuada a partir de agosto de 2013, quando o BC brasileiro passou a intervir no câmbio. A partir de setembro de 2014, a relação se inverteu: os juros caíam lá, o dólar subia aqui, provavelmente por causa do nervosismo da nossa eleição (mas não apenas).

Logo, em certas condições e a depender do jogo dos donos do dinheiro grosso, a taxa de juros americana dá uma puxada no preço do dólar por aqui. Pode ser o caso deste fevereiro.

Volta e meia ressurge a fofoca de que os Fed vai elevar sua taxa básica lá pelo meio do ano (o que vai causar algum tumulto por aqui no Brasil, com alta do dólar e de juros).

Mas o assunto é ainda nebulo- so. E incerto: as taxas americanas estão altas demais em relação às das geladas economias europeias; Europa e Japão despejam dinheiro na praça; a China deve fazê-lo em breve. O título de dez anos do governo americano paga 2% ao ano. O alemão desceu ao nível de estagnação japonesa, 0,37% ao ano. Nós, para constar: uns 13%, mais que a falida Grécia. Para ser mais justo: em termos reais, americanos e alemães pagam zero ou algo menos; nós, uns 6,2%.

Ainda assim, dada a diferença de juros, por que o real apanha? Porque a coisa está feia e incerta por aqui.

Celso Ming - O salto do dólar

• A nova escalada, que até ontem acumulava uma alta de 6,63% em 2015 e de 5,44% só em fevereiro, sugere que o mercado passou a testar os novos limites do câmbio

- O Estado de S. Paulo

As cotações do dólar no câmbio interno fecharam nesta terça-feira, 10, em R$ 2,83 (veja o gráfico abaixo), o maior nível desde novembro de 2004. Mais que tudo, é consequência de problemas nossos.

No dia 30 de janeiro, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, avisou que o governo não mais seguraria artificialmente o câmbio. Além de crítica à política anterior, ficou reforçada a indicação de que a inflação será combatida não por políticas heterodoxas, como represamento de preços e contenção do câmbio, como no tempo do ministro Mantega, mas pela disciplina fiscal e pela política monetária (política de juros).

A nova orientação sugere que o câmbio ficará menos sujeito a intervenções do Banco Central, que vinha contendo as cotações por meio de leilões de swaps cambiais, equivalentes à venda de moeda estrangeira no câmbio futuro. Mas não está claro até que ponto o câmbio ficará mais solto.

A nova escalada, que até ontem acumulava uma alta de 6,63% em 2015 e de 5,44% só em fevereiro, sugere que o mercado passou a testar os novos limites do câmbio.

Não faltam razões técnicas que justifiquem a alta. A primeira delas é a deterioração da economia. Os resultados do PIB em 2014 deverão decepcionar e as perspectivas para 2015 são ainda piores, porque o mercado passou a esperar estagnação ou retração da atividade econômica, tanto mais acentuada quanto mais aumenta o risco de racionamento de energia elétrica e de água tratada.

As contas externas tiveram em 2014 um desempenho ruim, a despeito do bom afluxo de Investimentos Estrangeiros Diretos: déficit de 4,2% quando medido pelo tamanho do PIB. E, em 2015, as exportações não devem ajudar porque os preços das commodities vêm caindo no mercado internacional.

Mas o principal fator que produz movimentos defensivos no câmbio é o aumento da possibilidade de rebaixamento da qualidade dos títulos de dívida do Brasil pelas agências de classificação de risco. Se isso acontecer, o estrago não se refletirá apenas no aumento dos juros cobrados do País e das empresas nacionais nos seus financiamentos externos. Também as expectativas sobre o Brasil ficarão prejudicadas.

Como tudo o que envolve preços de moedas, não há nenhum indicador que possa dar alguma previsibilidade ao movimento geral do câmbio. Se a desvalorização do real (alta do dólar) se confirmar e se tornar persistente, será preciso enfrentar as conseqüências.

Os produtos importados ficarão mais caros em reais, com impacto correspondente sobre a inflação interna. Mas os produtos de exportação Ganharão impulso. É o mesmo fator que deverá aumentar em alguma coisa a competitividade da indústria.

Mas a própria disparada do dólar pode conter seu antídoto. À medida que o aplicador estrangeiro contar com mais reais por dólar, a entrada de moeda estrangeira tende também a aumentar. Nesse segundo momento, o aumento da oferta poderá atuar como estabilizador e, até mesmo, como redutor das cotações. Para isso, é preciso o retorno da confiança no futuro da economia.

Míriam Leitão - Amigos do déficit

- O Globo

O PT não se deu conta do risco fiscal que o país corre e, por isso, vai bombardear a única ponte que pode nos levar para fora desse precipício. Ter quase 7% de déficit nominal, ter déficit primário e uma dívida bruta que subiu 10 pontos percentuais em quatro anos é uma calamidade. Para corrigir o que fez, a presidente Dilma não tem o apoio sequer da sua ex-chefe da Casa Civil.

A senadora Gleisi Hoffmann quer impedir a reformulação do cálculo das pensões de viúvos e viúvas jovens. Ela devia fazer um favor a si mesma: ligar para o ministro Nelson Barbosa, do Planejamento, e perguntar quantas pessoas passaram a ter direito a pensão vitalícia com 20 anos ou menos no ano passado. A resposta, 1.609. Depois, quantas, de 22 a 27 anos? 5.944. Essas pessoas não ficarão desamparadas. Pela proposta do governo, ao qual a senadora pertence, se o pensionista tiver até 21 anos, receberá auxílio por três anos; se tiver até 27 anos, receberá por seis anos. Quem, com esse prazo, não tem tempo de se inserir no mercado de trabalho e deixar de depender da ajuda do Estado? Em seguida, ela deveria procurar saber como países ricos regulam as pensões por morte.

Eles raciocinam o seguinte: se a pessoa é jovem e sem filhos, poderá trabalhar. Então, a pensão é temporária. Se tem filho menor, o tratamento é diferente, como na proposta feita pelo governo brasileiro. Não faz sentido algum que o Estado pague a essa pessoa, a vida inteira, uma pensão. Ela está em idade produtiva. Alemanha, Estados Unidos, Reino Unido. Nenhum país aceita a regra que está em vigor no Brasil atualmente: se uma pessoa, aos 80 anos, casar com uma pessoa de 20 anos, pagar um mês pelo teto e, em seguida, morrer, o cônjuge poderá receber pensão vitalícia pelo teto. Deve também a ex-chefe da Casa Civil, que, de resto, já deveria saber isso, perguntar ao Ministério da Previdência qual é o déficit da previdência do setor público e dos trabalhadores do setor privado.

A medida significará uma economia para este ano e para as próximas décadas. Ajudará o país a dar um passo, tímido que seja, na necessária atualização das regras de pensões e aposentadorias. O deputado Vicentinho, que é pessoa estudiosa, deveria fazer o mesmo e assim ilustrar seu pensamento, ainda prisioneiro da ideia sindicalista de que dinheiro público é um bem elástico. Não é não. Ou sai do nosso bolso, ou vira dívida que pagaremos. Nos casos extremos, como agora, a gastança sem lastro coloca o país na rota da recessão, inflação e da crise. A presidente Dilma tem perdido força, como se viu neste começo de legislatura. E isso costuma dispersar apoios políticos, inclusive da base parlamentar. Quando o PMDB se afasta, é até compreensível.

Há muito tempo ele vir ou um pêndulo que se deixa atrair pelo poder forte. O que há de mais espantoso é que os parlamentares do PT se rebelaram contra uma proposta feita pela presidente da República, filiada ao PT, para começar a corrigir a bagunça fiscal que o PT fez no mandato passado . O PCdoB fechou questão contra o ajuste. Deveria entregar então os cargos que tem no governo, a começar pelo de ministro da Ciência e Tecnologia. E, se assim o fizesse , estaria o partido fazendo um bem à ciência e à tecnologia , dado que a pessoa que ocupa o posto não é muito afeita a inovações .

A presidente Dilma perdeu rapidamente a popularidade desde as eleições. Para resolver o problema, ela quer chamar de novo o marketing. Devia começar a dizer a verdade sobre as contas públicas e o período de dificuldade que enfrentaremos. A fantasia do marketing já fez muito mal ao país durante a campanha eleitoral. Não será fácil o ano de 2015. Por isso, a presidente deveria convencer a sua base de apoio da necessidade das medidas que está tomando. Ela terá que dizer que o Brasil precisa de um sério ajuste fiscal e que, quando disse que não precisava, era porque o marqueteiro João Santana mandou.

Mas, agora, é a hora de olhar o tamanho do rombo nas contas públicas. Se cada proposta for bombardeada, o país terá mais inflação, o que elevará a rejeição ao governo. Se os déficits não foram enfrentados, o país deixará de ser considerado um bom pagador, o que reduzirá a capacidade de se financiar . E isso é um perigo, porque o déficit em conta-corrente está em 4% do PIB.

Reputação abalada – Editorial / O Estado de S. Paulo

Dilma Rousseff é desonesta, falsa e indecisa. Esta é a opinião, respectivamente, de 47%, 54% e 50% dos brasileiros consultados pelo Datafolha. Esta impopularidade a própria presidente da República construiu e foi significativamente ampliada a partir do momento em que veio se somar à comprovação de sua incompetência como chefe do governo a constatação, diante das medidas anunciadas logo após a posse, de que agiu de má-fé e mentiu deslavadamente durante a campanha eleitoral, fazendo agora exatamente aquilo que havia acusado seus opositores de estarem propondo: uma guinada na condução da economia e das finanças públicas e "correções" em benefícios trabalhistas.

Agora, alarmada com o panorama sombrio da avaliação do seu governo - queda de 42% para 23% de ótimo/bom e aumento de 24% para 44% de ruim/péssimo -, Dilma tenta articular uma ofensiva de comunicação para recuperar as perdas, inclusive recorrendo aos truques do marqueteiro João Santana, responsável pelas peças de ficção que tiveram peso importante na vitória da campanha eleitoral petista.

Certamente como consequência das dimensões bilionárias que o escândalo da Petrobrás atingiu, a corrupção (14%) é hoje, logo depois da saúde (26%), a maior preocupação dos brasileiros apurada na pesquisa Datafolha. Dilma planeja contra-atacar, logo após o carnaval, tirando de seu balaio de promessas o tão anunciado pacote de medidas contra a corrupção. Seriam cinco projetos de lei prometidos ainda durante a campanha eleitoral, dos quais dois deverão ser encaminhados ao Congresso Nacional em regime de urgência.

Essa medida cumprirá ainda o objetivo tático de fazer contraponto à reação negativa que certamente terá na opinião pública a denúncia que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentará nos próximos dias contra políticos investigados na Operação Lava Jato, muitos deles pertencentes ao PT e à base aliada. Um dos projetos que o Ministério da Justiça diz estar finalizando endurece as penas a serem cumpridas por funcionários públicos condenados por enriquecimento ilícito. Outro prevê o confisco de bens obtidos por meios ilegais.

O escândalo da Petrobrás, do qual a presidente da República tenta manter distância, apesar de sua óbvia vinculação com a estatal desde quando ocupou o Ministério de Minas e Energia, tem pesado muito na avaliação de Dilma: 77% dos entrevistados na pesquisa estão convencidos de que ela sempre soube de tudo a respeito da farra da propina, e, dentre esses, 25% entendem que a chefe do governo simplesmente não podia fazer nada, enquanto 52% são de opinião de que ela simplesmente fez vista grossa à roubalheira.

Mas é dentro do PT que Dilma encontra importante obstáculo à intenção de dar a volta por cima nessa profunda crise de popularidade. A tendência majoritária do partido, a Construindo um Novo Brasil (CNB), a que pertence o ex-presidente Lula, foi alijada da intimidade do Planalto e está em pé de guerra contra a presidente. Aliados a deputados da base governista, os petistas rebeldes resistem no Congresso ao pacote fiscal apresentado pela equipe econômica do governo, que reduz benefícios trabalhistas e previdenciários com o objetivo de obter uma economia de R$ 18 bilhões para atenuar o déficit fiscal. Foram apresentadas por deputados e senadores, até segunda-feira, 620 emendas às duas medidas provisórias em discussão. Dois terços dessas emendas, 412, são de autoria de parlamentares governistas, entre eles o ex-ministro de Esportes de Lula e Dilma, Orlando Silva (PC do B-SP). "Estourar a corda para o lado do mais fraco, na hora da dificuldade, não dá", diz ele.

Isso é parte da herança que a presidente da República legou a si mesma, no primeiro mandato e na campanha eleitoral, graças à sua inépcia administrativa e à sua inaptidão para a política. Há quem aposte que Dilma Rousseff não poderá, nem saberá, sair do poço em que se afunda a cada dia que passa. Lula, por exemplo, já mergulha de cabeça no esforço para recuperar a imagem do PT que Dilma está pondo a perder. Sem isso, afinal, será muito difícil voltar ao Planalto em 2018, como já anunciou ser sua vontade.

O inconcebível ataque ao ajuste fiscal – Editorial / O Globo

• Petistas apresentam emendas que inviabilizam o equilíbrio das contas públicas, e com isso impedem Dilma de obter o mesmo êxito que teve Lula em 2003

Só mesmo a cegueira provocada pelo fervor ideológico e uma ojeriza a leis básicas da economia causada por um sectarismo de raiz fundamentalista podem explicar por que parlamentares do PT, partido da presidente Dilma, decidem inviabilizar o imprescindível ajuste fiscal, com a apresentação de emendas a fim de esvaziar as medidas provisórias baixadas para começar a ordenar as contas públicas. Conspiram contra o próprio governo do partido.

O alvo são os aperfeiçoamentos das normas do seguro-desemprego e das pensões por morte, consideradas das mais benevolentes do planeta e a causa de essas despesas atingirem volumes insustentáveis em relação ao tamanho da economia (PIB).

Jogam, de forma populista, para a plateia e viram as costas para a presidente eleita por seu partido. Até mesmo a senadora Gleisi Hoffmann (PR), ex-chefe da Casa Civil de Dilma, procura sabotar a presidente. O mesmo ocorre com o deputado Vicentinho (SP), ex-líder do PT na Câmara.

Fingem não conhecer números de extrema gravidade: no ano passado, pela primeira vez desde 1997, o país acumulou déficit primário (0,63% do PIB), o déficit nominal atingiu 6% — o dobro do teto exigido na União Europeia —, e a dívida pública bruta passou do nível máximo de segurança de 60% do PIB e bateu nos 63%. A poupança desabou e junto com ela os investimentos. E ainda condimentam o cenário do desastre um déficit externo muito alto (4% do PIB) e uma inflação persistentemente elevada, como se, nos últimos anos, a meta não fosse 4,5%, mas algo próximo dos 6%. Tudo isso e a economia estagnada. A necessidade do ajuste é óbvia, entendida por qualquer aluno nos anos iniciais do curso de Economia. A economista Dilma Rousseff tanto reconheceu a urgência das medidas que, numa repetição do que aconteceu no primeiro mandato de Lula, montou uma equipe econômica para recolocar o país no melhor caminho.

A miopia é em tão elevado grau que esses petistas não se recordam que um ajuste semelhante executado em 2003 por Antonio Palocci na Fazenda, Levy no Tesouro e Henrique Meirelles no Banco Central jogou para baixo uma inflação de dois dígitos, conteve os desequilíbrios em geral e, com isso, permitiu a Lula se beneficiar da volta do crescimento sem distorções, e assim ganhar o segundo mandato.

Deveriam ouvir os prognósticos do americano Mark Mobius, executivo-chefe da Templeton, administradora de US$ 40 bilhões em títulos de países emergentes. No ano que vem, Mark prevê que a economia brasileira cresça entre 3% e 4%, mas desde que faça seu ajuste fiscal bem mais por corte de despesas, do que elevação de impostos, para voltar a atrair os investidores.

Será, então, uma espécie de repetição de 2004, depois do ajuste de 2003. Mas, pelo que se observa no Congresso, parte do PT não quer.

Teresa Cristina - Sambas de roda

Fernando Pessoa - Eu amo tudo o que foi

Eu amo tudo o que foi,
Tudo o que já não é,
A dor que já me não dói,
A antiga e errônea fé,
O ontem que dor deixou,
O que deixou alegria
Só porque foi, e voou
E hoje é já outro dia.

Opinião do dia – Cristovam Buarque

"Não se pode falar em golpismo quando se fala em impeachment. A palavra impeachment está escrita na Constituição. Portanto, ao pronunciar a palavra impeachment, não se pode produzir arrepios. Não é esse o caminho que queremos trilhar. Mas quem fala isso e fala cada vez mais alto é o povo brasileiro"

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Cristovam Buarque, senador (PDT/DF). Ex-ministro de Lula diz que impeachment está 'na boca do povo'. O Estado de S. Paulo, 10 de fevereiro de 2015.

Petistas já boicotam ajuste fiscal de Dilma

PT tenta afrouxar ajuste

• Temendo desgaste político, parlamentares petistas propõem mudar as medidas do governo

Fernanda Krakovics – O Globo

BRASÍLIA- Preocupado com a perda de apoio em sua própria base, como o movimento sindical, o PT pressiona o governo Dilma Rousseff a rever medidas do ajuste fiscal que avançaram sobre direitos trabalhistas e a direcioná-lo para camadas mais ricas da sociedade. Parlamentares petistas já apresentaram emendas nesse sentido às medidas provisórias (MPs), enviadas ao Congresso, que endureceram o acesso a seguro-desemprego, pensões por morte, abono salarial e auxílio-doença. — O governo tem que redirecionar sua política em relação ao ajuste fiscal, tributar grandes fortunas. Não podemos brigar com nossas bases, estamos em conflito com a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e as centrais sindicais.

Precisamos equilibrar para que os mais ricos paguem essa conta — disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Lindbergh apresentou cinco emendas às medidas provisórias : aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), paga pelos bancos, de 15% para 20%; revogação da isenção de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos e sobre remessas para o exterior ; criação de novas alíquotas na tabela do Imposto de Renda; e aumento das alíquotas de Imposto Territorial Rural (ITR) sobre propriedades com mais de mil hectares — que equivalem a mil campos de futebol.

De 435 emendas à MP, 66 são do PT

Pesquisa Datafolha divulgada ontem mostrou que, nos últimos dois meses, a parcela de eleitores que diz, em resposta espontânea, ter o PT como seu partido favorito caiu de 22% para 12%. Na época do mensalão, o nível mais baixo foi de 15%, segundo o mesmo instituto de pesquisa. A avaliação do governo Dilma também despencou de 42% de ótimo/bom, em dezembro, para 23% agora. Segundo o Datafolha, é a mais baixa avaliação de um presidente da República desde Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em dezembro de 1999. O PT também pressiona o governo a taxar grandes fortunas, uma bandeira histórica do partido. Isso, no entanto, não cabe nas medidas provisórias em tramitação, porque precisa ser feito por meio de projeto de lei complementar .

Das 435 emendas apresentadas, até o final da tarde de ontem, à MP que muda as regras das pensões e do auxílio-doença, 66 são do PT . Já na MP do seguro -desemprego foram apresentadas 201 emendas, sendo 36 do PT . Ex-presidente da CUT, o deputado Vicentinho (PT-SP), que foi líder da bancada de seu partido até a semana passada, apresentou emenda para manter as regras atuais para pagamento de pensões no caso de morte por acidente ou doença relacionada ao trabalho. A medida provisória acaba com o benefício vitalício para cônjuges até 35 anos e estabelece, a partir dessa idade, um escalonamento de acordo com a expectativa de vida. Vicentinho defende a pensão vitalícia, mesmo para cônjuges jovens, afirmando que a maioria dos mortos em acidentes de trabalho são pessoas até 40 anos, principalmente na construção civil, e muitas vezes a viúva não terá chance no mercado de trabalho por ter baixa qualificação.

"Não se pode impor a uma viúva com menos de 40 anos, em função de um acidente fatal ou doença profissional, a limitação de sobrevivência de uma família, retirando o direito da pensão vitalícia aos seus dependentes", escreveu ele na justificativa de sua emenda. Ex-ministra da Casa Civil de Dilma e fiel escudeira do governo, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou emenda para suprimir a reformulação do cálculo das pensões. Pela medida provisória, o valor da pensão cai à metade e é acrescido de 10% por filho, até o limite de 100%. Assim que o dependente completa a maioridade, sua parte é suspensa do benefício.

Mudança no fator previdenciário

A senadora alegou, em sua justificativa, que essa modificação merece um debate mais aprofundado pelo Congresso e deveria ser feita por meio de um projeto de lei, que não tem o caráter de urgência de uma medida provisória. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou emenda autorizando o pagamento de pensão para cônjuge casado há menos de dois anos, se tiver filhos com o segurado falecido. A medida provisória exige tempo mínimo de casamento ou união estável de dois anos para o pagamento de pensão. O deputado propõe ainda mudança no cálculo do fator previdenciário, acabando com a aplicação desse redutor para pessoas portadoras de deficiência. Outro deputado do partido, Padre João (PT-MG), apresentou proposta em que flexibiliza as novas regras de concessão do seguro-desemprego, reduzindo o período de trabalho necessário antes do pedido do benefício.

Durante a campanha à reeleição, a presidente Dilma afirmou que não mexeria em direitos trabalhistas "nem que a vaca tussa" e sugeriu que seus adversários o fariam , caso fossem eleitos. Em pronunciamento no final do mês passado, na primeira reunião ministerial do segundo mandato, ela classificou como "mudanças de caráter corretivo", e não perda de direitos trabalhistas, as novas regras de benefícios como o seguro-desemprego.

De acordo com pesquisa Datafolha divulgada no fim de semana, seis de cada dez entrevistados consideram que Dilma mentiu na campanha eleitoral. Para 46%, falou mais mentir as que verdades (25% entre os petistas). Para 14%, só mentiras. Além do ajuste fiscal, petistas atribuem a queda de simpatizantes do partido e da popularidade do governo Dilma à situação da economia, como inflação alta, ao escândalo da Petrobras e à crise hídrica. — Não tem como separar a imagem do governo da do PT — disse o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC).

Governistas do Congresso ameaçam ajuste fiscal

Aliados do governo resistem a pacote fiscal no Congresso

• Emendas podem reduzir impacto de medidas propostas pela equipe econômica

• Parlamentares acham que perda de popularidade de Dilma abre caminho para concessões do Planalto

Márcio Falcão, Ranier Bragon, Gabriela Guerreiro – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Parlamentares dos partidos que apoiam o governo no Congresso começaram a se mobilizar para barrar ou atenuar o impacto das medidas de ajuste fiscal propostas pela presidente Dilma Rousseff.

O pacote, que reduz benefícios trabalhistas e previdenciários em busca de uma economia de R$ 18 bilhões neste ano, enfrenta resistências até no PT, o partido de Dilma.

Deputados e senadores apresentaram até a tarde desta segunda (9) 620 sugestões de mudanças nas duas medidas provisórias que compõem o pacote. Parlamentares governistas apresentaram 412 emendas, dois terços do total.

As mudanças atingem pontos centrais das medidas, que mudam regras para concessão do seguro-desemprego, do abono salarial, da pensão por morte e do seguro-defeso para pescadores artesanais.

As propostas dos congressistas serão analisadas primeiro por comissões formadas por deputados e senadores. Depois, cada medida provisória será votada no plenário da Câmara e no Senado.

A senadora Marta Suplicy (PT-SP), ex-ministra da Cultura de Dilma que deixou o governo fazendo críticas ao PT e à presidente, protocolou nove emendas ao pacote.

"Os desafios a serem enfrentados pelo governo são gigantescos, resultado do fracasso da política econômica, da falta de ações necessárias durante o agravamento da crise e, sobretudo, da falta de transparência na condução da economia", disse Marta na justificativa às suas emendas.

"O país assiste atônito ao aumento das tarifas, à escalada da inflação, ao aumento consecutivo dos juros e ao aumento de impostos. Sem falar na corrupção, que somada aos rumos econômicos tortuosos, torna cada vez mais difícil o resgate da confiança e da credibilidade", completou.

O PC do B, outro partido governista, fechou questão contra as medidas. "Estourar a corda para o lado mais fraco, na hora da dificuldade, não dá", afirmou Orlando Silva (PC do B-SP), ex-ministro do Esporte de Lula e Dilma.

Congressistas de outros oito partidos com representantes no ministério de Dilma (PMDB, PSD, PP, PDT, PR, PROS, PRB e PTB) também apresentaram emendas. A rejeição das centrais sindicais às medidas propostas pela equipe econômica deu impulso à resistência no Congresso.

O governo quer restringir a concessão do seguro-desemprego a trabalhadores com mais de 18 meses de vínculo empregatício na primeira vez que solicitarem o benefício. Os congressistas querem reduzir esse período para seis ou oito meses.

Como a Folha mostrou em janeiro, o Planalto sabe que terá de fazer concessões para conseguir a aprovação das medidas no Congresso. Mas a queda repentina sofrida pela popularidade de Dilma deverá aumentar as pressões para que o governo negocie.

Negociações

Segundo o Datafolha, o governo da petista é avaliado como ótimo ou bom por 23% dos entrevistados e como ruim ou péssimo por 44%.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o governo vai trabalhar para preservar a essência do ajuste, mas que há espaço para negociações.

"O governo está tomando medidas seguras, tendo em vista o objetivo futuro, que é preservar as conquistas sociais e o crescimento econômico. Mas é claro que as medidas devem ser aperfeiçoadas pelo governo e vamos buscar um denominador comum", disse o deputado.

Nova regra na Petrobrás ajudou cartel, diz ex-gerente

• Normas de contratação teriam sido alteradas por Renato Duque em 2003 para beneficiar empreiteiras

• Testemunha-bomba afirma que ex-diretor da Petrobrás mudou métodos para favorecer empreiteiras do cartel

• Fernando de Castro Sá, ex-jurídico da estatal, relata que Renato Duque alterou normas de 1999 e construtoras passaram a’ditar regras’

Julia Affonso, Fausto Macedo e Ricardo Brandt - O Estado de S. Paulo

CURITIBA - A força-tarefa da Operação Lava Jato chegou a uma nova testemunha bomba que confirma a atuação ativa do ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque nas irregularidades que beneficiaram empreiteiras do cartel, denunciado por corrupção na estatal. Por meio de alteração de normas padrão de contratação da estatal, criadas em 1999, o ex-gerente jurídico Fernando de Castro Sá detalhou como empreiteiras passaram a ditar regras, via Diretoria de Serviços, e acusa omissão e perseguição do comando da estatal quando ele e outros gerentes tentaram comunicar os desmandos internamente.

“A coisa ia num crescente tão grande que um belo dia, olha como a coisa era feita, chegou lá da (Diretoria de) Engenharia para o (Diretoria de) Abastecimento informando que tinham que aprovar os aditivos 5, 6 e 7 da terraplanagem (nas obras da Refinaria Abreu e Lima). Só que quando você lê o expediente, os aditivos já estavam assinados”, afirmou o ex-gerente jurídico da Diretoria de Abastecimento. “Como é que você vai pedir autorização para celebrar um aditivo que já está assinado?”

As irregularidades não teriam parado por aí. Em mais de duas horas de depoimentos prestado na sede da força-tarefa da Operação Lava Jato, criada pelo Ministério Público Federal, em Curitiba, Sá afirmou que a Diretoria de Serviços alterou e ignorou procedimentos internos, assinando aditivos para contratos encerrados.

Sá conta que após a ex-gerente executiva de Abastecimento Venina Velosa da Fonseca se insurgir contra os aditivos e dizer que “não ia dar encaminhamento”, um parecer do jurídico da Diretoria de Serviços informou “não ter nenhum problema” por serem referentes à “prorrogação de prazos”.

Com experiência de mais de 20 anos na área jurídica da Petrobrás, Sá integrou o grupo de advogados que elaborou o Manual de Procedimento Contratual (MPC) da estatal. “Uma das regras daquele manual é que você só pode prorrogar o prazo de um contrato se ele estiver vigente. Esses aditivos foram assinados para prorrogar prazos de contratos já mortos, que estava encerrado por tempo.”

Segundo ele, o jurídico da Petrobrás desconsiderou essa norma interna. “Por incrível que parece a conclusão no jurídico foi de que: ’entendemos que tal regra é interna da Petrobrás, pois no MPC (Manual de Procedimentos Contratual) há documento aprovado pela diretoria executiva. Assim ainda que exista o risco de eventual não observância da linha A do manual, tratar-se-ia de irregularidade formal e interna.”

Ao ser publicado no Diário Oficial, o manual passou a ter “característica de norma infralegal”. “Não era uma mera norma interna.”

Atuação do cartel. Sá era funcionário de carreira da estatal desde 1993 e foi um dos responsáveis também pelo modelo de contratação da obra da Refinaria Abreu e Lima – um dos alvos centrais da Lava Jato -, em Pernambuco, em que teriam ocorrido “gravíssimas” irregularidades. Segundo o advogado, a Associação Brasileira de Engenharia Industrial (Abemi) – entidade que criou o grupo de empreiteiras que depois passaria a atuar em cartel na Petrobrás – passou a determinar a partir de seu contato com Duque alterações de normas contratuais da estatal, gerando a elevação de custos da obra, já constatada por órgãos oficiais e pela própria estatal.

A refinaria, iniciada em 2007, já consumiu R$ 24,7 bilhões e foi superfaturada, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU). Como responsável pelo orçamento da obra, era a Diretoria de Abastecimento quem pagava a Refinaria Abreu e Lima. À sua gerência jurídica, cabia emitir as minutas de contratação.

O ex-gerente explica que os contratos da Petrobrás, até então, seguiam as regras do Manual de Procedimentos Contratuais, publicado no Diário Oficial, em fevereiro de 1999. O jurídico era o gestor dessa norma e tinha que elaborar a minuta padrão de contratos de prestação de serviços, que também era aprovada pela diretoria.

“À partir do cartel, a minuta (de contrato) que tinha que ser elaborar pelo jurídico e aprovada pela diretora passou a ter que ter o crivo da Abemi, a associação das empreiteiras”, afirmou o ex-gerente jurídico.

Isso teria sido possível, porque a Diretoria de Serviços centralizava o comando das contratações, da execução e da fiscalização de todas as obras da estatal. Segundo havia afirmado o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, em depoimento à Justiça Federal em agosto de 2014, por meio dessa diretoria o PT arrecadava até 2% em todos grandes contratos da estatal.

“Eu sou do Abastecimento e quero fazer uma refinaria. O orçamento está comigo, eu sou o responsável orçamentário. Só que todas as obras são contratadas, conduzidas, inclusive os aditivos, pela área de Engenharia (subordinada à Serviços). É mais ou menos assim: eu tenho a minha conta e alguém fica trabalhando com a minha conta, mas eu pago pelo que for feito indevidamente com meu dinheiro. Esse foi um grande problema que a gente passou a ter.”

“Desde 2003 estavam acontecendo alguma coisa de estranho em relação às orientações contratuais. Em 2003 fizemos um parecer contrário a uma quarteirização. Era um contrato para empresa que iria fiscalizar uma empresa contratada. Aí surge um parecer superior desdizendo o nosso”, afirmou o ex-gerente. Segundo ele, o fundamento da ordem superior era de que “novas informações foram prestadas”, sem qualquer outra explicação.

Sá contou os momentos que antecederam o processo de perseguição, do qual ele diz ter sido vítima na Petrobrás. O advogado lembra que em determinado momento questionou seu superior na área jurídica, Nilton Maia, sobre interferências da Abemi nos modelos contratos. “O assistente do Nilton disse que era absurdo eu citar a Abemi.”

Segundo Sá, o então gerente executivo jurídico pediu que ele fizesse um levantamento e apresentasse. “Fui ver essa história da Abemi. Comecei a me assustar porque eu comecei a descobrir coisas.”

Uma delas era um Grupo de Trabalho integrado pela Abemi e pela Petrobrás. “Eu descubro uma ata que é do GT (Grupo de Trabalho) da Abemi e da Engenharia da Petrobrás para questões jurídicas”. O documento, segundo ele, fala em “definições conjuntas de cláusulas de responsabilidade contratuais”.

“O que é mais assustador”, segundo o advogado, foi que houve um comunicado de que a Petrobrás estava “revisando a minuta contratual padrão”, que era elaborada pelo jurídico e tinha que ser submetida à Diretoria da estatal, e que essas alterações deveriam ser “encaminhadas para na análise da Abemi, antes da próxima reunião do GT”.

Abreu e Lima. O ex-gerente jurídico apresentou as obras da Refinaria Abreu e Lima como maior exemplo das irregularidades cometidas a partir dessas alterações de modelo de contratação. Conta ele que para construir a refinaria foi criada a Abreu e Lima S/A, com capital formado metade pela Petrobrás e metade por uma subsidiária. Essa empresa possuía diretoria própria e conselho executivo e deveria aprovar e conduzir as licitações da Abreu e Lima.

Segundo ele, com a criação da S.A., aquela “não era mais uma obra da Petrobrás.” “Na prática, isso não aconteceu, sendo que os procedimentos permaneceram sobre a condução da aprovação da Petrobrás. Teve um parecer, depois de uma discussão pesada minha com o jurídico de Serviços. Eles soltaram um parecer dizendo que todas as licitações tinham que ser instauradas pela Abreu e Lima (porque ela era uma SA subsidiária). Aí eu descubro que estava tudo sendo instaurado na Petrobrás.”

A testemunha bomba afirma que a cessão dos contratos feitos pela Petrobrás para a Abreu e Lima S.A. “tentava consertar um negócio que já nasceu errado”. “Se olhar princípio de responsabilidade orçamentária você acaba ferindo.”

O ex-gerente afirmou que “a área de Engenharia não colocou o parecer jurídico nos processos que eram encaminhados à diretoria (de Abastecimento)”. “Aí eu informei ao gerente executivo do Jurídico” dessa omissão de documentos. Outros casos ocorreram segundo o ex-gerente jurídico.

“Eu vinha constantemente reclamando, porque criaram uma comissão de direito contratual. E quando chegava na proposição das coisas na reunião, vinha assim: ‘porque a Abemi solicitou, porque a Abemi quer’. Isso foi me tirando do sério e escrevi abertamente os ‘advogados das Petrobrás estão trabalhando para a Abemi ou para a Petrobrás’”, contou o ex-gerente. ”Fui advertido verbalmente.”

Ouvido no dia 7 de janeiro por dois procuradores da força-tarefa, Sá apresentou documentos e normas internas, bem como pareceres. Suas revelações foram anexadas na ultima sexta-feira aos autos da Lava Jato.

Perseguição e omissão. O nome do ex-gerente jurídico de Abastecimento apontado pela ex-gerente executiva Venina Velosa da Fonseca como alguém que havia tentado denunciar os desvios e a atuação do cartel na estatal e acabou sendo punido com uma sindicância, em 2009.

Aos procuradores da Lava Jato, Sá confirmou o afastamento depois de emitir pareceres internos alertando irregularidades em contratos e aditivos das obras e citou o ex-presidente José Sérgio Gabrielli e de Duque como interessados em sua demissão.

“Houve um dia que eu, Venina, gerente executiva do Abastecimento fomos convocados, junto com o diretor Paulo Roberto, para uma reunião com o diretor Duque e o Pedro Barusco, da Engenharia. Quando nós chegamos na reunião, o doutor Paulo não foi. Eu e a Venina levávamos uma escovada do diretor Duque, que a gente estava atrapalhando, que a gente não sabia como as empreiteiras trabalhavam, que se não fosse do jeito que as empreiteiras faziam não ia se conseguir contratar e que não ia ser que a Engenharia que sabia como fazer.”

O advogado afirmou que em e-mail enviado a Venina, recebeu email de Costa, então direto, confirmando as decisões em parceria com a Diretoria de Serviços. Segundo denúncia da Lava Jato, confirma das delações de dois ex-funcionários da estatal, as duas diretorias eram controladas pelo PT e pelo PP na cobrança de propina.

“A gente levou um sabão feio nessa reunião.”

Dentro da área jurídica, o caso foi levado aos superiores. “Em determinado momento, o gerente executivo do Jurídico entendeu que eu teria que assinar ratificando os pareceres que eram dados pelo jurídico de Serviços e eu disse que não faria isso.”

Segundo ele, depois de pedir um dossiê sobre o caso da Abemi, seu superior disse que não poderia receber os documentos. Sá afirma que “as questões do dossiê” não estavam sendo analisadas na comissão de sindicância, contra ele.

Como prêmio por tentar alertar seu superior sobre irregularidades na Petrobrás, Sá afirma que foi encostado em uma sala sem janela, nem computador, de 2 metros por 2 metros. “Acabei enfartando e percebi que iam me demitir”, disse. “Esse foi meu último ato no jurídico, eu fiz um ato sobre esse assunto.”

Depois de ser chamado por Duque pessoalmente para adverti-lo de que ele havia gerado problemas, Sá diz que não foi punido pela sindicância, estranhamente, e acabou sendo encaminhado para outra área da estatal. Perguntado então por um dos procuradores da Lava Jato a quem ele atribuía o assédio sofrido, Sá afirmou: “Me disseram que o Gabrielli queria minha demissão e o Duque também”.

“Gabrielli era o presidente”, perguntou o procurador. ”Era presidente. Em parte também porque o Gabrielli já estava danado da vida com o problema da comunicação, que foi anterior.” Venina e Sá tiveram participação na denúncia interna de que pagamentos de empresas sem contratos eram feitas na Diretoria de Abastecimento por um indicado do então presidente da estatal.

Defesa. O presidente da Abemi, Antonio Muller, informou que a Associação nunca alterou normas contratuais da Petrobrás e negou que contratos de prestação de serviços da estatal tivessem que ter o crivo. “Fico muito surpreso com o Fernando de Castro Sá falar isso. O jurídico sempre participou das reuniões. O foco da Abemi é a competitividade, a redução de preço e a produtividade. É uma bandeira nossa”, disse. Segundo o presidente, a Associação acompanha a Operação Lava Jato pela imprensa. “De maneira nenhuma (sabia de suposta cartelização por parte das empreiteiras). Nós gostaríamos que tudo isso fosse resolvido.”

“Renato Duque conheceu o advogado Fernando Sá, lotado no Jurídico da Petrobras. O Jurídico da empresa não tinha ligação organizacional com a Diretoria de Serviços. Toda e qualquer alteração em minuta contratual somente poderia ser efetuada após a devida análise e parecer favorável do Jurídico da Petrobrás.”

Testemunha: Arxo deu propina de US$ 7,5 milhões a Duque e Barusco

• Operador na BR Distribuidora recebia dinheiro vivo na sede da empresa

Cleide Carvalho, Renato Onofre e Andressa Maltaca – O Globo

CURITIBA E SÃO PAULO - O empresário Mário Goes, apontado pelo delator Pedro Barusco Filho como um dos operadores do esquema de propina na BR Distribuidora, teria pagado mais de US$ 7,5 milhões a Renato Duque, ex-diretor de Serviços da estatal, e ao próprio Barusco em nome da empresa Arxo, de Santa Catarina, acusada de fazer parte da fraude. A acusação consta do depoimento de Cintia Provesi Francisco, ex-gerente financeira da Arxo, que acusou a empresa de envolvimento no esquema. Em depoimento à Polícia Federal, Cintia afirmou que Goes recebia dinheiro vivo na sede da Arxo em Piçarras, Santa Catar ina, das mãos de Daniela Fransozi, sobrinha dos donos da empresa Gilson Pereira e João Gualberto Pereira Neto. O diretor financeiro da Arxo, Sérgio Marçaneiro, segundo ela, também viajava para o Rio levando valores em espécie para entregar a Goes. Presos desde a semana passada na 9ª etapa da Lava-Jato, os donos e o diretor financeiro da Arxo foram libertados ontem por decisão do juiz Sérgio Moro. Ainda segundo Cintia, para pagar a propina e operar dinheiro vivo, a Arxo montou um caixa 2 e um sistema de notas frias.

Ela comprava as notas frias de terceiros, pagando 5,5% para o emissor , ou usava notas de fornecedores. As duas principais fornecedoras de notas eram a RPK, que teria emitido 88 notas ficais frias entre 2013 e 2014; e a Linkcom. Documento da Receita Federal classificou as duas empresas como "noteiras", pois a movimentação financeira delas era incompatível com o total de notas que emitiam. Segundo Cintia, o representante das duas empresas era Flávio Sanchez, que era funcionário de uma empresa chamada All Prime . Sanchez teria dito a Cintia que tinha um amigo na Receita Federal, em São Paulo, que ajudava a "esquentar" notas frias . Ainda de acordo com a testemunha, Cintia contou que o contrato de R$ 85 milhões com a BR Distribuidora foi assinado pela Arxo no segundo semestre do ano passado após uma reunião de Gilson Pereira com representantes da subsidiária da Petrobras.

Advogados falam em vingança

No encontro, teria ficado acertado que, num pacote de R$ 200 milhões de caminhões-tanque a serem comprados pela BR, a Arxo ficaria com R$ 80 milhões em encomendas. Cintia trabalhou na Arxo entre janeiro de 2012 e novembro de 2014 e os advogados da empresa alegam que, depois de demitida, quis se vingar . Do outro lado , Cintia apresentou à PF várias cópias de notas frias , e afirmou que foi demitida porque não aceitou o esquema. A ex-gerente afirmou que um sobrinho dos sócios, chamado Vagner Pereira, responsável pela área de tecnologia de informação da Arxo, usava um sistema capaz de apagar arquivos remotamente. Um teste foi feito em abril de 2014, logo depois do início da Lava-Jato. (*Especial para O GLOBO)

Estatal alterou normas, diz testemunha

A Operação Lava-Jato ouviu uma testemunha que, segundo os investigadores, confirma a atuação do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque no esquema que envolve a cobrança de propina de empreiteiras que formavam cartel para obter contratos com a Petrobras. De acordo com o jornal "O Estado de S. Paulo", o ex-gerente jurídico da estatal Fernando de Castro Sá detalhou como, por meio de alteração de normas e padrões de contratação da estatal, empreiteiras passaram a ditar regras, via Diretoria de Serviços. Sá, em depoimento à Justiça, disse que tentou comunicar os desmandos internamente: "A coisa ia num crescente tão grande que, um belo dia, olha como a coisa era feita, chegou lá da (Diretoria de) Engenharia para o (Diretoria de) Abastecimento informando que tinham que aprovar os aditivos 5, 6 e 7 da terraplanagem (nas obras da Refinaria Abreu e Lima). Só que quando você lê o expediente, os aditivos já estavam assinados.

Valor de propina citada por delator é similar ao de doações oficiais ao PT

• Ex-gerente disse que suborno era calculado com base no valor de contratos com a Petrobras

• Propina por obra em Paulínia chegaria a R$ 1,1 mi; meses depois, empresas contratadas doaram R$ 1 mi ao PT

Rubens Valente Gabriel Mascarenhas – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Levantamento feito pela Folha identificou doações oficiais ao diretório nacional do PT em valores e épocas que coincidem com as propinas relatadas pelo delator e ex-gerente de engenharia da Petrobras Pedro José Barusco Filho no acordo de delação premiada fechado na Operação Lava Jato.

Barusco disse que a propina paga ao PT era calculada com base no valor de cada contrato fechado pelas empreiteiras com a Petrobras.

Na tabela entregue à Justiça Federal e nos depoimentos à Polícia Federal, Barusco indicou que 0,5% sobre o valor do contrato fechado pela estatal na refinaria de Paulínia (SP) com as empresas MPE e EBE (Empresa Brasileira de Engenharia) foi destinado ao "Part", sigla que ele usou para designar o PT.

O valor do contrato era de R$ 216 milhões, o que representaria um pagamento de R$ 1,08 milhão ao partido.

Segundo a tabela de Barusco, o contrato tem fevereiro de 2011 como data de referência. Em junho e agosto daquele ano, o diretório nacional do PT recebeu duas doações da MPE e uma da EBE que, somadas, corresponderam a exatamente R$ 1 milhão, segundo a Justiça Eleitoral.

Além disso, segundo a tabela de Barusco, estava previsto pagamento ao PT de uma taxa de 0,5% sobre um contrato fechado pela Petrobras com o estaleiro Keppel Fels, multinacional de Cingapura, na plataforma P-58, pelo valor de R$ 185,8 milhões, ao câmbio do dia anotado por Barusco. Assim, o valor previsto ao PT seria de R$ 929 mil.

Quatro meses depois, o PT nacional recebeu uma doação de exatos R$ 930 mil da FSTP Brasil Ltda. Trata-se de uma empresa pertencente majoritariamente à Keppel Fels (75% das ações).

Uma terceira coincidência entre doações partidárias e as informações de Barusco também se relaciona à Keppel Fels. Um total de R$ 7,44 milhões foi doado ao diretório nacional do PT entre 2008 e 2010 pelo estaleiro, tanto diretamente quanto por Brasfels e FSTP.

O delator relatou número semelhante. De acordo com Barusco, foi pago "até o ano de 2013", como suposta propina do estaleiro ao tesoureiro do PT, um total de US$ 4,5 milhões. Assim, em reais o valor teria sido de R$ 7 milhões na cotação do dólar mais baixa no período.

Contribuições

Outro delator, o empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, da empreiteira Setal, afirmou que parte do suborno que pagou se traduziu em "doações oficiais ao Partido dos Trabalhadores". Ele contou que foi orientado pelo ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque a procurar o tesoureiro da sigla, João Vaccari Neto, e dizer que "gostaria de fazer contribuições".

Mendonça Neto disse que na conversa com Vaccari, ocorrida por volta de 2008, ele não revelou que "as doações seriam feitas a pedido de Renato Duque".

Segundo o executivo, Vaccari o orientou "como fazer" as doações. Por meio de três empresas, Mendonça Neto de fato doou R$ 4 milhões ao caixa oficial do PT.

Impeachment provoca bate-boca entre tucano e petista no Senado

• PSDB é acusado por Lindbergh (PT) de estimular "minoria golpista"

- Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Líder do PSDB, o senador Cássio Cunha Lima (PB) afirmou nesta segunda (9) ser legítima a discussão sobre o impeachment de Dilma Rousseff. A fala irritou o petista Lindbergh Farias (RJ).

Lindbergh disse que os tucanos estimulam os movimentos pró-impeachment: "Tem uma minoria golpista se organizando neste país, como fizeram com Getúlio, João Goulart. Estimuladas pelo PSDB, que questionou o processo eleitoral ao seu final".

Na tribuna, Cássio Cunha Lima disse que a oposição não apoia os movimentos que pregam a saída de Dilma, mas que o PSDB considera legítimas as manifestações em defesa do impeachment.

"Queda de popularidade não está prevista na Constituição como motivo para impeachment. A questão é muito mais grave. Estamos diante de um conjunto de fatos que levam a população a mencionar cada vez mais aquilo que é o impedimento da presidente", afirmou o tucano.

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) disse que Lindbergh liderou o movimento pelo impeachment de Fernando Collor, mas condena os que pregam a saída de Dilma.

Para o petista, existiam denúncias que justificavam o afastamento de Collor: "Agora não há nada. Vocês estão sendo maus perdedores. Isso é golpismo. É grito de quem perdeu a eleição e está querendo mudar o resultado".

Na Câmara, técnicos sugeriram o arquivamento, por falta de fato determinado, de pedido da oposição para criar uma CPI sobre o setor elétrico. A palavra final é do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Ex-ministro de Lula diz que impeachment está 'na boca do povo'

Isadora Peron - O Estado de S. Paulo

Cristovam Buarque saiu em defesa de líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima,que usou a tribuna para negar que a tentativa de destituir a presidente seja 'golpismo'; petista Lindbergh Faria rebateu acusações

Brasília - O ex-ministro da Educação no governo Lula, Cristovam Buarque (PDT), afirmou nesta segunda-feira, 9, que o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) está "na boca do povo". "Eu não acho que a palavra impeachment deva causar arrepios. O que causa arrepio é estar na boca do povo, e silenciá-lo é que seria golpismo", disse.

O senador cujo partido faz parte da base aliada do governo, fez a declaração para reforçar a fala do líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), que defendeu na tribuna da Casa que falar sobre o impeachment da presidente não pode ser considerado "golpismo" nem causar "arrepios" nos petistas. Segundo o senador, apesar de esse não ser esse o caminho que o PSDB quer trilhar, as pessoas têm falado cada vez mais no assunto.

"Não se pode falar em golpismo quando se fala em impeachment. A palavra impeachment está escrita Constituição. Portanto, ao pronunciar a palavra impeachment, não se pode produzir arrepios. Não é esse o caminho que queremos trilhar. Mas quem fala isso e fala cada vez mais alto é o povo brasileiro", afirmou.

Coube ao senador petista Lindbergh Farias (RJ) rebater as manifestações.Ele afirmou ser "precipitado" falar sobre o assunto e disse que o PSDB deveria aceitar a derrota sofrida nas urnas no ano passado. "Eu defendi o impeachment de (Fernando) Collor porque havia fatos concretos. Agora não há nada. Vocês é que são maus perdedores. Falar em impeachment depois de um processo eleitoral democrático é golpismo."

A fala do senador tucano, reforçada por Cristovam Buarque, ocorre dois dias após a divulgação da última pesquisa Datafolha que mostrou que a popularidade da presidente Dilma despencou, atingindo a pior marca de um presidente da República desde Fernando Henrique Cardoso, em 1999. A avaliação do Dilma caiu de 42% de ótimo/bom em dezembro para 23%, segundo o levantamento. Por outro lado, 44% dos entrevistados disseram que o governo dela é ruim ou péssimo - em dezembro, eram 23%.

Dilma avalia pronunciamento na TV para defender ajuste e medida anticorrupção

• ‘Batalha da comunicação’. Presidente estuda utilizar a rede nacional de rádio e televisão para explicar providências tomadas com objetivo a economia, além de divulgar versão de que o governo não está acuado e enfrenta as irregularidades ‘doa a quem doer’

• Presidente quer enviar projetos ao Congresso ao mesmo tempo em que Procuradoria denunciar políticos citados na Operação Lava Jato

Vera Rosa e Rafael Moraes Moura - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Na tentativa de amenizar o impacto da ação da Procuradoria Geral da República, que após o carnaval enviará ao Supremo Tribunal Federal os inquéritos contra pelo menos 28 políticos suspeitos de desviar dinheiro da Petrobrás, a presidente Dilma Rousseff mandou acelerar o pacote anticorrupção. Dos cinco projetos prometidos por Dilma na campanha eleitoral, dois serão encaminhados ao Congresso, ainda neste mês, com pedido de regime de urgência.

A estratégia do Palácio do Planalto consiste em enviar as medidas para o Legislativo quase ao mesmo tempo em que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciar os políticos - muitos dos quais da base aliada - por corrupção na Petrobrás. Trata-se de uma operação casada para tentar se afastar do novo escândalo que se avizinha.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reuniu auxiliares, na noite de ontem, para dar os últimos retoques nos projetos de lei. Uma das propostas endurece as penas de funcionários públicos que tiveram enriquecimento ilícito. Outro projeto, para o qual o governo também deve pedir urgência, prevê o confisco dos bens oriundos da corrupção.

No momento em que o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é acusado de ser o operador de um esquema que desviou US$ 200 milhões da Petrobrás para o partido - fato que ele nega -, Dilma vai bater na tecla da reforma política. A ideia é propor que o caixa 2 seja considerado crime.

Duas medidas "vendidas" na campanha, porém, devem ficar para depois: a criação de juizados especiais para crimes de improbidade administrativa e a aceleração dos julgamentos de processos contra políticos no Supremo. Essas ações, que mexem com a estrutura da Justiça e envolvem a tramitação de processos, dependem de maior discussão com os próprios juízes.

Reação. Sob o impacto negativo da Operação Lava Jato, Dilma quer mostrar, com o pacote no Congresso, que o governo não está acuado e enfrenta a corrupção. Na "batalha da comunicação", a presidente decidiu dar mais entrevistas para divulgar as realizações da equipe e reagir à temporada de más notícias na política e na economia.

Dilma chegou a avaliar a possibilidade de fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, após o carnaval, para anunciar o pacote anticorrupção, defender as medidas de ajuste na economia e divulgar uma agenda positiva, com agrados à classe média e aos empresários. Na noite de ontem, porém, a Secretaria de Comunicação da Presidência garantiu que Dilma não fará qualquer pronunciamento neste sentido.

A ideia do pronunciamento veio a público no fim da tarde. Um ministro do Planalto chegou a confirmar ao Estado a informação, sob a condição de anonimato. Se não mudar de ideia, porém, a presidente deve primeiro dar uma entrevista a um grande jornal, para só depois fazer um pronunciamento, que pode ser em 8 de Março, Dia Internacional da Mulher.

A estratégia para driblar a temporada de más notícias foi discutida ontem por Dilma com o núcleo duro do governo. Em almoço no Palácio da Alvorada com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Pepe Vargas (Relações Institucionais), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), Jaques Wagner (Defesa), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Ricardo Berzoini (Comunicações), ela disse que não ficará na defensiva.

O governo está preocupado com a queda expressiva de popularidade após o ajuste fiscal e o escândalo na Petrobrás. Após o desgaste sofrido ao vetar a correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda, com a base aliada dividida e pressionada por adversários, que querem abrir uma nova CPI da Petrobrás, Dilma decidiu partir para a ofensiva.

Contrariado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a emissários que alertem Dilma sobre a necessidade de viajar mais pelo País e dar mais entrevistas, com o objetivo de defender sua gestão. Na festa de 35 anos do PT, em Belo Horizonte, na sexta-feira, os dois apareceram juntos diante das câmeras, mas não conversaram reservadamente.