Bernardo Mello Franco - A crise atravessou a rua

- Folha de S. Paulo

A confirmação de que os presidentes do Senado e da Câmara estão na lista do petrolão produziu um efeito imediato: a crise, que estava alojada apenas no Palácio do Planalto, atravessou a rua e chegou ao comando do Congresso.

A pressão agora se volta contra o senador Renan Calheiros e o deputado Eduardo Cunha, ambos do PMDB. Depois de um mês acumulando forças, os dois terão que salvar a própria pele no Supremo Tribunal Federal.

O diagnóstico não deve ser confundido com um alívio para Dilma Rousseff, como demonstrou a primeira reação de Renan. Para se defender, o senador atacou o governo, em uma declaração de guerra à presidente da República e ao PT.

Este é o significado da decisão de devolver a medida provisória que anulava a desoneração nas folhas de pagamento. O peemedebista bateu pesado ao acusar Dilma de "apequenar o Parlamento" e "deturpar o conceito de separação de Poderes".

O discurso, tão agressivo quanto inesperado, transformou Renan em herói da oposição --a mesma que há um mês lutava para tirá-lo da presidência do Senado. Foi uma saída engenhosa. Se o alagoano tivesse mantido a espinha curvada ao governo, os oposicionistas começariam uma campanha diária para derrubá-lo.

O que se viu nesta terça foi justamente o contrário: líderes do PSDB, como Aécio Neves e José Serra, derramaram-se em elogios ao ex-adversário. É um jogo pragmático. Para os tucanos, não interessa se Renan será condenado por envolvimento no petrolão, e sim inflar a sua ira para aumentar o desgaste do Planalto.

O peemedebista ganhou a primeira batalha ao devolver a MP, atingindo um pilar do ajuste fiscal. Refém da própria fragilidade, Dilma não poderá revidar como gostaria. A situação recomenda cautela para reduzir o risco de novas derrotas no Senado.

Na Câmara, a reação de Eduardo Cunha ainda é uma incógnita. O Planalto já sabe do que ele é capaz se também escolher a tática da guerra.

Eliane Cantanhêde - Petrobrás à venda

- O Estado de S. Paulo

Quem é mesmo que anunciou que a Petrobrás está sendo fatiada e vendida? O governo do PT?!!! Isso só pode ser brincadeira, quem sabe uma "barriga" (informação errada) da imprensa.

Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff usaram e abusaram, durante as campanhas de 2006 e de 2010, da versão de que o PSDB privatizaria a Petrobrás. Até engenheiros da própria companhia acreditaram, ou quiseram acreditar, na balela.

E quem não se lembra de Lula metido num macacão cor de abóbora da Petrobrás, com a mão manchada de petróleo, passando a imagem subliminar de que ele próprio, qual um deus das profundezas do oceano, havia criado o pré-sal? Ambos, macacão e presidente, tão fotogênicos, a dias das eleições.

O mundo realmente dá voltas. Hoje, é a Petrobrás de Dilma, Lula e PT que, exaurida, machucada e vilipendiada, anuncia a venda de R$ 39 bilhões em ativos para tentar amortizar uma dívida que vai crescendo e se tornando impagável.

A venda tem, assim, um viés político e outro econômico. O político é que, tal como Dilma disse que não mexeria nos direitos trabalhistas nem que "a vaca 'tussisse'", as campanhas petistas trataram da privatização da Petrobrás como algo absurdo, nefasto, coisa do demônio. E tanto a vaca "tussiu" quanto o governo do PT se converteu à crença do mal.

Ah!, sim, privatização é uma coisa, venda de ativos é outra. Ou melhor: privatização de adversários é privatização, mas privatização "cumpanheira" é só "venda de ativos"?

É assim que o PT, um dos maiores e mais importantes partidos da redemocratização, vai perdendo o encanto, as bandeiras, os líderes e até a credibilidade. Se, sistematicamente, diz uma coisa na campanha e faz outra depois de eleito, resta pouco para acreditar. A magia do marqueteiro João Santana está se esgotando.

Quanto ao viés econômico: o sindicalista José Sérgio Gabrielli deixou a Petrobrás com um buraco imenso e sua sucessora Graça Foster não melhorou muito as coisas. Assumiu a presidência com uma dívida de R$ 181 bilhões. Foi para a casa deixando uma de R$ 332 bilhões. A Petrobrás é a empresa mais endividada do mundo!

Faz todo o sentido - para o mercado, para quem é do ramo e para quem consegue enxergar além da ideologia - passar adiante áreas que não são essenciais ao objetivo fim da Petrobrás. Exemplo: as fábricas de fertilizantes.

Mas a grande dúvida é se vender R$ 39 bilhões em ativos (o Brasil e no exterior) e cancelar investimentos de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões neste ano vão resolver o problema. Façam as contas...

E, espreme daqui, espreme dali, não sobra muito para sair vendendo. A lista já inclui termelétricas, gasodutos, refinarias, dutos, rede de postos de gasolina e... campos de petróleo e gás. Daqui a pouco, vão querer vender o pré-sal e até o macacão cor de abóbora do Lula.

Por um desses detalhes cruéis da história, o anúncio da venda de ativos da Petrobrás passou praticamente em branco no mundo político, distraído com uma lista muito diferente da lista de ativos à venda na Petrobrás: a lista dos políticos enrolados na Operação Lava Jato. Mas uma coisa está diretamente vinculada à outra.

A Petrobrás só chegou no fundo do poço e o PT só teve de engolir a venda de ativos goela abaixo porque, nos governos Lula e Dilma, o PT se sentiu dono da maior empresa do País e fez dela gato e sapato. Não apenas participou dos esquemas de desvios como represou tarifas politicamente e escamoteou informações devidas à opinião pública. Chegamos aonde chegamos. Ou melhor, chegaram aonde chegaram.

E, por falar em lista de políticos enrolados: depois de comer o pão que o diabo amassou com Eduardo Cunha na Câmara, Dilma vai ter que digerir um Renan Calheiros cheio de espinhos no Senado, rejeitando a medida provisória que aumentaria os impostos das empresas e reduziria as dívidas do governo.

Mas a gente já sabe como é: a culpa não é de Lula, Dilma, Cunha e Renan; é do ministro da Fazenda, Joaquim Levy!

Elio Gaspari - A dupla Dilma-Levy

• Se os dois não se acertarem (e ainda não se acertaram), quem pagará a conta serão 200 milhões de brasileiros

- O Globo

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ri demais e fala demais. A doutora Dilma zanga-se demais e fala de menos. Levy ainda não completou noventa dias no cargo e já se viu na constrangedora situação de reverter uma afirmação depois de ser publicamente repreendido pela chefe. O pior é que ambos tinham razão: a amplitude das desonerações tributárias foi uma "brincadeira" e sua expressão foi "infeliz". Noutra ocasião Levy foi levado a uma acrobacia semântica, esclarecendo que a economia não sofrerá uma "recessão", mas uma "contração". (Em qualquer época o Planalto tem horror a essa palavra. Em 1974 a censura baixou uma ordem tornando "terminantemente proibidas" quaisquer referências "relativas à recessão econômica, ainda que hipotéticas". Até hoje se pode ouvir a gargalhada de Mário Henrique Simonsen ao saber dessa proibição.)

As situações em que Levy se atrapalhou são despiciendas porque ainda não refletem grandes diferenças de fundo. Se a doutora quiser que ele cante tangos numa Unidade de Terapia Intensiva, quem pagará a conta serão os brasileiros. Nos últimos 50 anos, presidentes e ministros da economia dançaram a mesma música em apenas quatro ocasiões, com as duplas Lula-Palocci, FHC-Malan, Médici-Delfim e Castello Branco-Roberto Campos. O preço dos desarranjos e dos ministros-fantasmas foi a maior crise econômica da história do país.

Se o comissariado e o doutor Levy ficarem num jogo de gato e rato, ambos perderão. Entre as atribuições do ministro da Fazenda está a de animador de auditório. Alguns titulares, como Guido Mantega, tiveram desempenhos patéticos. Outros, como Pedro Malan, funcionaram como maestros, regendo charangas de sábios. Levy mostrou que é um mau animador. Ora exagera no economês, ora escorrega num coloquialismo de banqueiro bem-humorado.

Tudo isso não tem grande importância diante das dificuldades das contas nacionais e do esforço que será necessário para recolocá-las nos trilhos. Enquanto Lula deu mão forte a Antonio Palocci seu governo teve rumo na economia. A situação de Levy é outra. O compromisso da doutora com sua agenda é uma dúvida. O do comissariado petista é quase uma certeza negativa.

Apesar de tudo, o ministro da Fazenda já conseguiu impedir que a conta das concessionárias de energia fosse para o Tesouro, avançou na brincadeira das desonerações e está fechando o cofre. Ainda falta muito. O repórter Vinicius Nader informa que as grandes empresas metidas na Lava Jato estão solicitando empréstimos de US$ 10 bilhões do BNDES. (Cerca de US$ 3 bilhões para a Sete Brasil.) São os ectoplasmas dos "campeões nacionais". Os interesses que alavancam esses pedidos supõem que o doutor Luciano Coutinho, presidente do banco, seja aparentado com a Casa de Saud. O rei Salman, cujas contas vão melhor que as da doutora, comemorou sua ascensão ao trono distribuindo algo como US$ 32 bilhões aos súditos sauditas. Fez isso de acordo com a metáfora do economista Ricardo Paes de Barros, jogando o dinheiro de helicóptero. O problema de Levy é que o chamaram para tomar dinheiro dos contribuintes, com o propósito de cobrir buracos criados pela banda saudita do governo.

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Elio Gaspari é jornarlista

Celso Ming - Distorções

• Assim, como o retorno ao realismo tarifário contribui para a melhora das contas públicas, é inevitável concluir que a política anterior, a do forte represamento de preços e de tarifas administrados, concorreu para o aumento do rombo orçamentário

- O Estado de S. Paulo

Pelos cálculos do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, apenas os reajustes das tarifas de energia elétrica proporcionarão uma receita extra de R$ 23 bilhões neste ano, R$ 2 bilhões a menos do que o governo federal espera arrecadar com a polêmica revisão da política de desonerações das folhas de pagamentos.

Se os termos da MP 669, recusada ontem pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, forem aprovados em Projeto de Lei com urgência constitucional, como proposto pelo Planalto, o aumento de arrecadação do ICMS para os Estados será de R$ 18 bilhões, Outros R$ 5 bilhões irão para o governo federal, por meio da contribuição do PIS-Cofins.

O tarifaço das contas de luz, da ordem de 50%, foi necessário para dar cobertura aos custos bem mais altos da geração de energia elétrica pelas usinas térmicas, que hoje correspondem a 25% da matriz energética.

Como não há nenhuma perspectiva de redução de despacho das térmicas no sistema nacional, pode-se prever que boa parte desse aumento da arrecadação será permanente, mesmo levando-se em conta a queda dos preços dos derivados de petróleo.

Assim, como o retorno ao realismo tarifário contribui para a melhora das contas públicas, é inevitável concluir que a política anterior, a do forte represamento de preços e de tarifas administrados, concorreu para o aumento do rombo orçamentário.

Preços administrados são aqueles cujos reajustes não são determinados nem pelo mercado (como acontece com os preços livres) nem por força de regulamentação em vigor, mas dependem de decisão do governo. Correspondem a cerca de 25% dos preços da cesta de consumo das famílias (custo de vida). As tarifas de energia elétrica e as dos combustíveis são submetidas a forte carga de impostos.

No Estado de São Paulo, a conta de luz é onerada por 33% com o ICMS.

Neste caso, o vício primário do governo Dilma foi ter feito política de preços para combater a inflação. O forte desalinhamento de preços que daí se seguiu avançou sobre o caixa da Petrobrás e das concessionárias de energia que tiveram de ser socorridas pelo Tesouro ou por financiamentos bancários.

Além disso, destruiu a capacidade de investimento do setor energético. O atraso dos investimentos prejudicou a rede de fornecedores. Preços irreais, por sua vez, deixaram certas sobras com os consumidores que aumentaram a demanda em outros setores da economia e ajudaram a produzir inflação, quando a decisão original pretendia o contrário.

Mas as distorções não terminam aí. Como o Banco Central tem admitido em seus documentos, a simples existência de represamento nos preços cria incertezas. Os agentes econômicos sabem que, mais dia menos dia, reajustes serão inevitáveis e se antecipam a elas.

Desequilíbrios de outra natureza acontecem quando a falta de ajuste se dá na direção oposta. Nos últimos quatro anos, os preços dos combustíveis chegaram a ficar acima de 25% do que deveriam estar. Hoje acontece o contrário. Seus preços estão pelo menos 30% mais altos do que pedem as cotações internacionais do petróleo. É uma situação que, no mínimo, favorece a importação de combustíveis.

Ou seja, sempre que a intervenção do governo deixa de levar em conta a saúde dos fundamentos da economia, as distorções ficam inevitáveis.

Míriam Leitão - Remédio e conflito

- O Globo

O Congresso se rebelou contra o ajuste fiscal com o qual a presidente Dilma II pretende corrigir os erros da presidente Dilma I. As primeiras medidas não foram aceitas pela base, e o presidente do Senado devolveu ao executivo a MP das desonerações. Isso obrigou o governo a enviar de novo, em forma de projeto de lei, com urgência constitucional. No meio de tudo isso, o BC hoje vai subir juros para combater a inflação.

Apesar de a Selic já estar em 12,25% e a economia estar caída, o Banco Central deve aumentar os juros de novo hoje. Não há remédio sem efeito colateral, e o BC enfrentará um dilema para tomar a decisão. A confusão é a seguinte: se a inflação está bem acima da meta, o remédio é subir juros. Se a economia está indo para a recessão, o remédio é baixar juros. Se o déficit nominal está alto, a elevação das taxas piora as contas. Se a inflação subiu, em parte pelo descontrole fiscal, o aperto monetário é um remédio.

O dólar ontem fechou em R$ 2,92, no patamar mais alto desde setembro de 2004, depois de uma atuação mais fraca do Banco Central no mercado de câmbio. Também refletiu a desconfiança maior do mercado no ajuste fiscal, que encontra resistência cada vez maior no Congresso, principalmente da base do governo. E isso terá efeitos na economia, porque o dólar mais forte pressiona ainda mais os preços. Sua vantagem é incentivar exportações, mas até agora isso não aconteceu. As vendas externas caíram 15% em relação a fevereiro do ano passado. Em dois meses, o déficit do comércio externo é de US$ 6 bilhões.

A questão é: quem colocou o país numa situação tão difícil? A equipe anterior e as ideias econômicas adotadas no primeiro mandato. Aquela equipe tentou forçar o crescimento, com gastos, e arruinou as contas públicas. Tentou segurar a inflação, segurando preços, e criou uma inflação reprimida. A lambança feita na energia alimentou uma pressão inflacionária que estoura no pior momento.

Os erros na condução da economia no ano eleitoral de 2014 estão cobrando um preço altíssimo agora. O Banco Central começou a subir juros três dias depois do segundo turno. O governo ignorou a inflação, escondeu a piora das contas públicas, subestimou o risco energético. O BC tentou segurar o câmbio, apesar do forte déficit em conta-corrente. A correção abrupta desses quatro erros neste início de 2015 está tendo um efeito devastador na economia. O que piora o quadro é a incerteza criada pela corrupção na Petrobras.

A Fenabrave, entidade que reúne as concessionárias de veículos, divulgou ontem que as vendas de automóveis em fevereiro caíram 27% sobre o mesmo mês do ano passado. No acumulado do ano, a queda é de 22%. As vendas de ônibus e caminhões despencaram 35%. A associação revisou sua projeção para 2015, de uma queda de 0,5% nas vendas para um tombo de 10%.

Esse exemplo mostra que dificilmente o país escapará de uma recessão este ano. O número de 2014 já pode ter sido negativo. O resultado oficial só será divulgado pelo IBGE em março. Esse é o maior problema: os ajustes fiscal e monetário acontecem sobre um nível de atividade que está em contração.

O aumento dos preços tira renda dos consumidores e diminui o horizonte de previsibilidade dos empresários. Eles ficam inseguros e congelam projetos de investir. Por isso, em uma conjuntura como a atual, ela precisa ser combatida para se começar a criar confiança.

As projeções para a inflação de 2015 estão em 7,47%, quase um ponto acima do teto de tolerância. Há estimativas que chegam a 8%. Isso é efeito do tarifaço da energia elétrica, do reajuste da gasolina, da recomposição de impostos para reequilibrar as finanças públicas e do aumento do dólar. Quanto a isso, há pouco que o Banco Central possa fazer.

A autoridade monetária precisa olhar além, para 2016. É sobre as expectativas do ano que vem que o aumento de juros agora tem efeito mais imediato. A boa notícia é que o mercado estima alta de 5,5% nos preços, ou seja, menor do que espera para o IPCA deste ano. Isso quer dizer que o descontrole inflacionário não está no radar dos economistas; apenas acredita-se em um ano de correção dos erros do passado. Com a crise política, no entanto, é mais difícil prever o que acontecerá com as decisões na economia. As contas chegaram todas de uma vez e no meio de um conflito político.

Luiz Carlos Azedo - As coisas estão no mundo...

• De que lado nós queremos estar? Essa é a questão posta pela política externa brasileira, inclusive para os nossos vizinhos da Argentina, da Bolívia e da Venezuela

- Correio Braziliense

O mundo do qual fazemos parte foi inventado há cerca de quatro séculos, em Vestefália, numa conferência de paz que pôs fim a conflitos e convulsões políticas em toda a Europa Central, que culminaram na Guerra dos Trinta Anos (1618-1648), na qual 25% da população da região pereceu.

A gênese do mundo contemporâneo foi um compromisso prático e realista: Estados independentes se absteriam de interferir nos assuntos internos uns dos outros, e as suas ambições seriam contidas por um equilíbrio geral de poder.

Apesar de tudo o que aconteceu nesse interregno, como o surgimento dos Impérios e as duas Guerras Mundiais, o atual sistema de relações internacionais se sustenta graças a esses dois princípios da Paz de Vestefália. A Rússia, o Japão, a China, a Índia e a Turquia ficarem de fora daquele arranjo, mas aos trancos e barrancos foram atraídos para ele.

Qual foi a contribuição do Novo Mundo? A democracia. A força dos Estados Unidos vem principalmente daí, do “sonho americano”, e não do seu belicismo. A utopia comunista, com o colapso da União Soviética, deixou de ser o seu contraponto como modelo de sociedade.

Como no samba de Paulinho da Viola, para entender o que se passa aqui, há que olhar para o que acontece lá fora — e aprender com isso. Não existe assimetria entre a política externa do governo brasileiro e a sua política econômica, são faces da mesma moeda: uma concepção equivocada do mundo, a despeito da histórica competência do Itamaraty.

Vem daí grande parte das dificuldades do Brasil, que abandonou a estratégia de integração competitiva à economia mundial, iniciada com a abertura comercial do governo Collor e consolidada nos governos Itamar e FHC, com o Plano Real.

A ideia de que a saída da crise mundial seria liderada pelos países emergentes, como China, Rússia, Índia, África do Sul, com o Brasil no bolo, não se realizou. Pelo contrário, os Estados Unidos reinventam sua economia e protagonizam a saída da crise no Ocidente, do qual o Brasil faz parte. O problema é que a economia brasileira está virada para outro lado.

De que lado nós queremos estar? Essa é a questão posta pela política externa brasileira, inclusive para os nossos vizinhos da Argentina, da Bolívia e da Venezuela. Dessa resposta vai depender o sucesso das medidas adotadas para enfrentar os problemas do nosso país.

Mas parece que o governo não entende assim. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff exumaram velhas concepções autárquicas de desenvolvimento em plena globalização. Uma espécie de “terceiro-mundismo” está por trás de muitos desacertos da economia.

Na nova divisão internacional do trabalho, o único lugar cativo do Brasil é a produção de commodities de alimentos e de minérios, sujeita aos humores do mercado comprador, principalmente da China. A exploração do pré-sal em águas profundas não é uma vocação natural. É uma possibilidade, depende dos preços praticados pela Arábia Saudita e do nosso avanço tecnológico.

Petrobras

A competitividade da indústria nacional — a automotiva, por exemplo — não pode ser garantida por reservas de mercado e desonerações fiscais, precisa de ganhos de qualidade e produtividade, como é o caso da Embraer. A lógica da política industrial brasileira, porém, foi alavancar grandes grupos econômicos com crédito subsidiado e desonerar a folha de pagamento das empresas, para gerar consumo e emprego à custa do sacrifício dos ganhos de qualidade e produtividade.

Essa “brincadeira” custou R$ 25 bilhões” por ano ao Tesouro. É quase o dobro do valor dos ativos que a Petrobras pretende vender — ou melhor, privatizar —, para cobrir o rombo no caixa provocado pela má gestão e pela roubalheira.

A “nova matriz” econômica fracassou. Os setores da economia controlados pelo governo a partir da Petrobras e da Eletrobras e dos bancos oficiais, e dos fundos de pensão associados aos grupos econômicos “amigos” do governo, não foram robustos o suficiente para dar sustentação ao modelo. O Brasil estava vivendo acima de suas possibilidades, como aquela cigarra da fábula de Esopo. O preço das commodities desabou e a fartura de dólares no mercado internacional acabou.

Essa mudança de condições atingiu a todos os países emergentes, mas o que agrava a nossa situação é a crise da Petrobras. A empresa está sendo asfixiada, como única operadora do pré-sal, obrigada a participar de pelo menos 30% de todo projeto de exploração.

Estima-se que a Petrobras e as empresas envolvidas na Operação Lava Jato tenham firmado contratos com bancos públicos e privados avaliados em R$ 130 bilhões. Sua crise, além de arrastar o setor de infraestrutura, pode atingir seriamente o sistema financeiro. Além disso, o escândalo de corrupção na estatal ameaça de rebaixamento da qualidade da dívida do país, afasta investidores e fomenta uma grave crise política e institucional.

Devolução é chance para governo melhorar ajuste – Editorial / O Globo

• Não é possível que um Estado que custa 40% do PIB — um dos mais caros do mundo — só consiga ajustar as contas por meio de aumento de impostos

A devolução ao Planalto, pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (AL), da Medida Provisória que altera a desoneração da folha de salários das empresas, está sustentada por fortes argumentos.

Renan desconsiderou a necessidade de urgência de uma alteração no sistema de recolhimento da contribuição previdenciária que só pode entrar em vigor 90 dias após aprovada. E, com pertinência, tachou de inconstitucional a elevação de tributos por meio de MP, o objetivo concreto da mudança das alíquotas do gravame.

— Não é bom sinal para o ajuste, para a democracia e a estabilidade econômica aumentar imposto por MP (...). É preciso em qualquer ajuste primeiro ouvir o Congresso — justificou Renan, com razão.

Haverá especulações sobre a motivação de Renan Calheiros para rejeitar a MP no momento em que cresce o noticiário sobre a inclusão dele e de outro prócer peemedebista, Eduardo Cunha (RJ), presidente da Câmara, na lista dos políticos implicados no petrolão, em trânsito entre o procurador-geral Rodrigo Janot e o Supremo. Enquanto o senador anunciava sua decisão, por sinal, o site do GLOBO trazia a notícia da presença dos dois na lista.

Esta coincidência, no entanto, não abala a argumentação do senador ao devolver a MP. É mesmo necessário defender os espaços institucionais do Congresso, diante de um governo useiro e vezeiro em invadi-lo.

Lembremo-nos da adulteração do próprio regime de democracia representativa tentada no primeiro governo Dilma, com a instituição de um sistema de “conselhos populares", e por meio de um simples decreto presidencial. Ele já foi abatido na Câmara e terá o mesmo destino no Senado.

Se, antes da rejeição da MP, Dilma e seu governo já eram convocados a sair da postura anêmica diante da necessidade de fazer política para viabilizar o imprescindível ajuste fiscal, agora esse pressuposto tornou-se questão de sobrevivência.

Fato sintomático foi que, após o anúncio feito por Renan Calheiros, quase apenas senadores da oposição se pronunciaram no plenário, e sempre para apoiar e elogiar a atitude do presidente da Casa. A ocasião serviu até mesmo para Renan e Aécio Neves fazerem as pazes, com um pedido público de desculpas do primeiro, devido a um bate-boca ocorrido pouco tempo atrás.

O governo tem agora a chance de, com o devido uso de projetos de lei acompanhados de pedido de tramitação com urgência, melhorar a qualidade do ajuste fiscal. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o Planalto devem entender o revés no Senado como estímulo a darem prioridade no ajuste ao corte de gastos. Um Estado que custa 40% do PIB — um dos mais caros do mundo — não tem apenas a opção do aumento de impostos para reequilibrar as contas.

Petrolão chega finalmente ao STF – Editorial / O Estado de S. Paulo

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) os processos relativos a suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobrás que têm direito a foro privilegiado. Abre-se, assim, a fase certamente mais aguda do processo deflagrado pelas investigações da Operação Lava Jato, que deverá levar ao banco dos réus políticos com mandato eletivo e, eventualmente, titulares de cargos executivos do primeiro escalão. É mais uma demonstração do amadurecimento das instituições democráticas, que se consolidam na garantia de que, no âmbito da Justiça, "quem tiver que pagar vai pagar", conforme declarou Janot ao agradecer, na segunda-feira à noite, a manifestação de solidariedade de que foi alvo diante da sede da PGR, em Brasília.

À categórica declaração de fé de Janot no julgamento do maior escândalo de corrupção no setor público da história da República contrapôs-se manifestação do ministro da Defesa, Jaques Wagner, para quem a nova fase do rumoroso processo causará "turbulência" e uma certa "perturbação" social no momento em que o País precisa de "calma e tranquilidade" para o seu "funcionamento normal".

Em português claro, o ex-governador da Bahia tentou matar dois coelhos com uma só paulada: sugerir que o escândalo da Petrobrás e, consequentemente, seus desdobramentos policiais e judiciários não têm a importância que lhes tentam atribuir e insinuar que a "turbulência" artificialmente criada atende a interesses escusos.

Jaques Wagner, que integra o chamado G6, o núcleo duro do poder em torno de Dilma Rousseff, concluiu sua ardilosa manifestação com um primor em matéria de intenções sub-reptícias: "... se começarem a perturbar tudo, daqui a pouco muita gente vai dizer 'acaba logo essa investigação porque o País precisa voltar à normalidade'". No que aos petistas em geral falta em moderação verbal, a Wagner sobra em sutilezas.

As tentativas do PT de, a exemplo do que já havia feito no mensalão, desqualificar o trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público, bem como do STF, mais uma vez esbarram na seriedade e firmeza com que as autoridades policiais e judiciárias manifestam a disposição de cumprir suas responsabilidades e nas manifestações de apoio que recebem dos mais variados setores da sociedade.

Diferentemente do que aconteceu no caso do mensalão, que no STF se tornou uma só ação penal, agora deverão ser criadas tantas ações quantas forem as denúncias aceitas pela Corte. E Janot não pretende, também de modo diverso em relação ao mensalão, apresentar diretamente denúncias, que se aceitas transformam os denunciados em réus. Por medida de rigor e cautela, entende a PGR que, na maior parte dos casos, deve propor ao STF o aprofundamento de investigações, de modo a preencher eventuais lacunas das peças acusatórias e garantir o posterior acatamento das denúncias.

Outra diferença na tramitação do petrolão no STF é que as várias ações penais serão julgadas não mais pelo plenário da Corte, mas por uma das duas Turmas, a 2.ª, integrada por cinco ministros, sob a presidência exatamente daquele a quem caberá relatar as ações, Teori Zavascki. Integram ainda a turma Celso de Mello, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia. A quinta cadeira está vaga desde a aposentadoria de Joaquim Barbosa, há mais de sete meses. É de esperar que agora a presidente Dilma Rousseff se decida a submeter ao Senado a nomeação do substituto.

Além das medidas adotadas pelo STF que permitirão agilizar o julgamento do petrolão, é igualmente tranquilizadora a intenção manifestada pelo ministro Teori Zavascki de suspender o sigilo em torno dos nomes dos políticos acusados, tão logo decida dar curso às solicitações da PGR.

E, no âmbito do Legislativo, decidiu-se manter a CPI da Petrobrás na Câmara dos Deputados focada em seu escopo original, que é o de investigar a corrupção na estatal de 2005 a 2015. Frustrou-se, assim, a tentativa do PT de retroagir o início das investigações ao primeiro mandato de FHC.

Todos esses procedimentos são corretos. Cumprem as normas do devido processo legal e dão aos acusados a necessária oportunidade de defesa. Enfim, erradicam no nascedouro as tentativas de transformar os autores da roubalheira em vítimas de um sistema político perverso.

Graziela Melo - La Calle San Ignácio

A pensão onde tínhamos nosso quarto, na Rua San Ignácio, fora, outrora, residência de Balmaceda, ex-presidente chileno de 1886 a 1891. Derrubado do poder por uma violenta guerra civil, asilou-se na Embaixada da Argentina, suicidando-se um dia após expirar o prazo legal de seu mandato. Certa ocasião a dona da pensão contou-me um fato curioso. Batera-lhe à porta uma senhora idosa elegantemente vestida e pedira-lhe a gentileza de deixá-la correr a casa. Junto com a dona da pensão olhou um a um todos os cômodos. Depois, com os olhos cheios de lágrimas, que era neta de Balmaceda. Há muito vivia nos Estados Unidos e queria rever a casa onde passara a infância.

Era uma velha casa de três andares, cuja estrutura de mais de um século, permanecia original. Teto alto, portas largas e altas também, piso todo em madeira corrida, quartos grandes e cozinha muito espaçosa. Nos três andares, vários quartos que a arrendatária sublocava. Só no nosso primeiro andar, eram seis. O banheiro do corredor era coletivo. Era na banheira antiga e gigantesca que eu lavava nossas roupas. As paredes velhas pareciam de barro e madeira e quando havia tremor de terra, balançavam como se fossem soltas e deixavam cair muita areia. Da janela de vidro do nosso quarto podíamos ver o sol e a luta. A paisagem eram os velhos telhados espanhóis dessa parte antiga de Santiago. Aí, nesse endereço de Calle San Ignácio, 119, 1 piso, é que recebíamos notícias do Brasil. Cartas da minha mãe, do meu pai, jornais brasileiros que nos mandavam Jornal do Brasil, Diário de Pernambuco, etc.

O governo da Unidade Popular sucedera o da Democracia Cristã. Eleito por uma coligação de partidos de esquerda, Salvador Allende conseguira 36% dos votos sufragados. Sem maioria absoluta, teve que ser referendado pelo Congresso, como exigia a Constituição Chilena.

Passados dois anos de governo, sentia-se no ar a polarização crescente das distintas forças da sociedade. A inequívoca opção de Allende era a via democrática para o socialismo. Depois da estatização de algumas indústrias, a direita entricheirou-se. Começaram a acontecer atos de hostilidade deliberada ao Governo. Gêneros alimentícios de primeira necessidade desapareciam do comércio. Arroz, açúcar, farinha de trigo que é produto básico para os chilenos, devido ao seu hábito de fazer pão em casa, se transformaram, da noite para o dia, em artigos de altíssimo luxo. Para conseguir uma simples caixa de cigarros em uma banca de jornal eu era obrigada a comprar uma, duas e até três revistas de Tio Patinhas, Pato Donald e Super Pateta. Ou não levaria o cigarro.

No frio do inverno de três, quatro graus, faltava querosene para as estufas e muitas e muitas vezes, em dia de greve de ônibus e de taxi que passaram a ser uma constante no cotidiano de todos nós, tínhamos que ir longe, fazer longas horas de fila, para conseguir um pouco de querosene para poder dormir com o quarto aquecido. Na falta absoluta deste, até carvão servia. Quantas vezes voltei para casa, com cara de palhaço toda suja de tisna, carregando no ombro sacos de carvão que nos aqueceriam o sono das noites de dois, três e até quatro graus. Se não, teríamos todos de dormir de toca, suéter, botas e até capote.

Passei a percorrer diariamente as ruas de Santiago. Além do fato de que herdara o hábito andarilho de meu pai, andar a pé pelas ruas de Santiago, era uma das coisas mais prazerosas que se podia fazer naqueles longos dias de exílio. A rua Huérfanos, comprida e linda, com quarteirões inteiros de casinhas espanholas, grudadas umas nas outras, com clarabóias e pequenos jardins internos, bem no meio da sala de jantar. A calle Teatinos, Bandera, Almada. Aí tinha um café que costumávamos freqüentar. Além de servir um excelente expresso, esse local era uma espécie de miniatura política da América Latina. Geográfica também. Pelos grupos humanos que se apinhavam no balcão e pela musicalidade diversa do sotaque de espanhol falado em cada um dos países do continente, desde os próprios hospedeiros chilenos, até bolivianos, uruguaios, brasileiros, argentinos e tantos outros exilados dos países latino americanos que freqüentavam o local para tomar café e discutirem uns com os outros, a possível e desejada queda das ditaduras de seus respectivos países e a vida política no mundo de então. Aí também se vendia café em pó embalado com um emblema verde e amarelo do Brasil. Nunca consegui aqui um café tão gostoso como aquele café brasileiro de La Calle Almada!

João Gilberto & Tom Jobim - Desafinado

Pablo Neruda - Talvez

Talvez não ser,
é ser sem que tu sejas,
sem que vás cortando
o meio dia com uma
flor azul,
sem que caminhes mais tarde
pela névoa e pelos tijolos,
sem essa luz que levas na mão
que, talvez, outros não verão dourada,
que talvez ninguém
soube que crescia
como a origem vermelha da rosa,
sem que sejas, enfim,
sem que viesses brusca, incitante
conhecer a minha vida,
rajada de roseira,
trigo do vento,

E desde então, sou porque tu és
E desde então és
sou e somos...
E por amor
Serei... Serás...Seremos...

Opinião do dia – Max Weber

“Contudo, esta impotência do parlamento significa também que o nível intelectual de seus componentes tinha-se reduzido grandemente. A ingênua lenda moralizadora de nossos literatos apolíticos inverte a relação de causa e assegura que o parlamento permaneceu merecidamente impotente devido ao baixo nível da vida parlamentar. Mas fatos e considerações simples revelam o estado real das coisas, que de qualquer maneira é evidente a toda pessoa que raciocina. O nível do parlamento depende da condição de que este simplesmente debata grandes questões, mas que de que as influencie decisivamente; em outras palavras, sua qualidade depende da seguinte alternativa: o que ocorre no parlamento tem realmente importância ou o parlamento não passa do carimbo involuntariamente tolerado de uma burocracia dominante.”

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Max Weber (1864-1920), - Parlamentarismo e governo numa Alemanha reconstruída - (Uma contribuição à critica política do funcionalismo e da política partidária) - , p. 15.   Abril Cultural, 1980.

É preciso seguir dinheiro para chegar ao chefe, diz juiz

No rastro dos chefes

• Juiz da Lava-Jato afirma que é preciso seguir o dinheiro para alcançar a cúpula criminosa

Cleide Carvalho – O Globo

RIO, SÃO PAULO e CURITIBA - Um dia antes da provável divulgação da lista com políticos envolvidos na Operação Lava-Jato, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, disse ontem, sem citar o escândalo, que políticos desonestos têm vantagens sobre os honestos e, por isso, é preciso rastrear o dinheiro movimentado ilegalmente para se chegar ao chefe. Numa aula sobre lavagem de dinheiro na Escola de Magistratura do Paraná, Moro afirmou que, nesses casos, a investigação contra políticos deve ser semelhante à que se faz contra chefes de tráfico de drogas:

- Não é o chefe que vai praticar os crimes, não é o chefe que vai sujar as mãos com drogas ou sangue, ele é o último beneficiário da atividade criminosa. Se tem dificuldade de vincular a cúpula ou o chefe, siga o velho conselho norte-americano: "follow the money", "siga o dinheiro", e descobre-se quem é o responsável pelo crime. Rastreando vai chegar ao beneficiário - afirmou Moro.

O bordão "follow the money" tornou-se popular no escândalo de Watergate, nos anos 1970, que levou à renúncia do presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon. O objetivo era, em esquemas de corrupção, seguir o rastro do dinheiro que, muitas vezes, leva ao alto escalão.

O juiz afirmou que o esquema de lavagem prejudica quem faz política com correção:

- Numa democracia, o político desonesto tem vantagens que um político honesto não tem ao usar dinheiro de origem ilícito para ganhar apoio popular para suas ideias.

Para o juiz, se as investigações não forem suficientes para punir o chefe do crime, é preciso fazer com que ele fique sentado sobre o dinheiro sujo e não consiga usá-lo para nenhuma finalidade.

Moro lembrou que as lei que punem a lavagem de dinheiro, no mundo todo, são novas. Surgiram a partir da década de 1980 (no Brasil, em 1998) e só a sanção privativa da liberdade não é suficiente.

- É preciso privar o criminoso do produto de sua atividade. O crime não deve compensar - assinalou.

A ansiedade causada pela iminência da divulgação da lista com políticos suspeitos de participar do esquema de desvios na Petrobras foi admitida pelo ministro da Defesa, Jaques Wagner. O ministro, que deu ontem aula magna no Curso Superior de Defesa da Escola de Guerra Naval, disse que "qualquer fato novo com essa característica tira a tranquilidade de qualquer instituição":

- É bom, no sentido de que as coisas estão funcionando, e é, ruim no sentido de que tem turbulência e as instituições precisam de calma e tranquilidade para seguirem em frente. Porém, o importante é ter calma e separar as investigações da necessidade de funcionamento do país - disse Wagner.

Para o vice-presidente da República, Michel Temer, a divulgação dos políticos citados é importante para acabar com especulações:

- Os relatos que chegaram a mim foram pela imprensa. Amanhã (hoje), é bom que venha logo quem será objeto de inquérito para acabar, ainda que pela metade, esse assunto. Aí as coisas estarão definidas - afirmou Temer.

Ao receber os pedidos de inquérito, o relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, deverá derrubar o sigilo das investigações contra autoridades suspeitas, mas isso poderá levar dias. Hoje, o STF guarda a sete chaves 42 petições com o conteúdo das delações premiadas feitas pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa. Zavascki decidirá caso a caso se derrubará os sigilos. Ao fim desse procedimento, se saberá o número de investigados e de inquéritos abertos. As apurações ficarão públicas, mas poderão ser mantidas em sigilo provas cuja divulgação prejudique as investigações.

Em dezembro, Janot enviou ao STF conteúdo dos depoimentos de Costa e Youssef e pediu que Zavascki desmembrasse o caso em processos, para facilitar a apuração. Foram abertos 42 procedimentos judiciais. Três petições foram abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Devem ser investigados os governadores Luiz Fernando Pezão, do Rio, e Tião Viana, do Acre, e ex-deputado Mario Negromonte (PP-BA), conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Eles têm direito ao foro especial, pelos cargos que ocupam.

Petrobrás deve cortar até R$ 30 bilhões em investimentos previstos para este ano

• Para reforçar o caixa e melhorar sua imagem no mercado, após o rebaixamento da classificação de risco pela Moody’s, estatal deve cortar entre 25% e 35% dos investimentos deste ano e elevar a venda de ativos para R$ 39,6 bilhões entre 2015 e 2016

Irany Tereza, Murilo Rodrigues Alves e Fernanda Nunes - O Estado de S. Paulo

RIO e BRASÍLIA - Atropelado pelo rebaixamento da nota de risco pela agência de rating Moody’s, o novo comando da Petrobrás trabalha numa “reconstrução” da imagem da companhia para os investidores que deve ser calcada, este ano, em drástica redução de investimentos e venda de ativos. Segundo apurou oBroadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, o corte de investimentos em 2015 pode ficar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões. A redução representa algo entre 25% e 35% do que havia sido planejado - em torno de R$ 80 bilhões.

Além de reduzir investimentos, a estatal decidiu acelerar a venda de ativos para conseguir reforçar o caixa neste momento de crise. O plano de desinvestimentos anunciado nesta segunda-feira eleva para US$ 13,7 bilhões (R$ 39,6 bilhões no câmbio de ontem) o saldo previsto com venda de ativos em 2015 e 2016. Até então, a meta era arrecadar de US$ 5 bilhões a US$ 11 bilhões em um período mais longo, de 2014 a 2018. Com isso, o novo presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine, prevê vender, em média, 150% mais ativos a cada ano do que previa a presidente anterior, Graça Foster.

Reservas. Segundo fontes ligadas à operação, a empresa estuda quais ativos poderiam ser vendidos este ano sem a contaminação de uma redução de preços provocada pelo impacto da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, e também pela queda do preço do petróleo no mercado internacional. Por enquanto, a empresa divulga apenas que a maior parte dos ativos que serão vendidos será da área de gás e energia, 40% do total. Mas não foram excluídos do corte os negócios de exploração e produção de petróleo e gás, no Brasil e no exterior, que responderão por 30% das vendas. O reflexo será a redução das reservas de petróleo da empresa.

Já o corte na área de abastecimento, que inclui refinarias e infraestrutura de transporte, responderá por 30% do total e poderá implicar numa redução da capacidade da Petrobrás de produzir combustíveis e se tornar independente da gasolina e do óleo diesel importados para complementar as necessidades do mercado interno.

Ao vender ativos e restringir investimentos, a Petrobrás encolhe, ao mesmo tempo em que concentra sua atividade em negócios considerados estratégicos - projetos de baixo risco, que vão ajudar a fortalecer o caixa, como o pré-sal. Assim, espera sanear a posição financeira neste momento de crise, em que tem dificuldade de financiar investimentos.

A medida foi bem recebida pelo mercado, que vê o enxugamento da petroleira como uma medida prudente e necessária, diante da dificuldade de recorrer ao mercado por crédito.

Capitalização. Uma outra alternativa seria o governo injetar dinheiro na companhia, por meio de uma capitalização, solução tida por muitos analistas como necessária. Mas essa hipótese, por enquanto, está fora de cogitação pelo governo. Pelo menos em 2015, a empresa não tem problema de caixa.

O pagamento a credores está em dia e a diretoria da Petrobrás trabalha desde o ano passado para evitar a antecipação de dívidas, decorrente do atraso na divulgação do balanço financeiro de 2014.

O desafio é conseguir dinheiro para levar adiante, principalmente, investimentos no pré-sal, que exigirão a compra de equipamentos a partir de 2016. A empresa não pode adiar as compras, porque tem pressa em iniciar a produção em grandes reservas, como no campo de Libra. Além disso, nessas áreas atua em parceria com petroleiras internacionais, com as quais está comprometida.

Para dar conta dos desafios, o diretor financeiro e de relações com investidores, Ivan de Souza Monteiro, está conduzindo dois tipos de mudanças na governança da Petrobrás. Ele implementou a figura dos comitês intermediários. Na prática, esses órgãos de decisão criam uma cadeia de responsabilidade, o que evita uma concentração de poder no diretor. Na gestão anterior, o diretor financeiro, Almir Guilherme Barbassa, respondia por todas as áreas e a ex-presidente Graça Foster mantinha linha direta de decisão nas questões financeiras.

Procurada, a Petrobrás não comentou as informações sobre o corte de investimentos.

Investigação não vai poupar ninguém, afirma procurador

• Janot conversou com manifestantes e foi saudado aos gritos de 'parabéns'

• Chefe do Ministério Público deve entregar nesta terça-feira ao STF nomes de políticos que serão alvo da Lava Jato

Vera Magalhães, Severino Motta – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Na véspera de apresentar os nomes dos políticos que devem ser investigados por suspeita de ligação com o esquema de corrupção na Petrobras, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse a um grupo de manifestantes nesta segunda-feira (2) que não vai poupar ninguém.

"Quem tiver que pagar vai pagar", disse Janot, que deixou de lado sua habitual discrição ao se dirigir a um grupo de ativistas que foi até a sede do Ministério Público Federal, em Brasília, para manifestar apoio a ele.

Formado por cerca de 20 pessoas, o grupo afirmou representar o Movimento Limpa Brasil, que se classifica como apartidário e de combate à corrupção.

Eles apoiam as manifestações contra o governo Dilma Rousseff que estão sendo convocadas nas redes sociais para 15 de março em várias cidades do país.

O procurador tirou foto segurando um cartaz com os dizeres "Janot, você é a esperança do Brasil" e disse que será uma investigação "longa". "Nós vamos apurar. Isso é um processo longo, está começando agora. A investigação começa e nós vamos até o final", afirmou.

Diante de gritos de "parabéns" e mensagens de apoio, brincou: "Se eu tiver de ser investigado, eu me investigo". Ele deixou a portaria do prédio sob aplausos, assobios e gritos de "Janot!".

O procurador promete entregar nesta terça-feira ao STF (Supremo Tribunal Federal) a lista de políticos com foro privilegiado que devem ser alvo de inquérito por participação nos desvios da Petrobras investigados pela Operação Lava Jato.

Conforme a Folha apurou, Janot irá pedir ao relator dos processos no Supremo, Teori Zavascki, que levante o sigilo das investigações, o que deve ser aceito pelo ministro. A decisão do magistrado não tem prazo para ser tomada.

Além disso, como o ministro irá avaliar cada um dos cerca de 40 pedidos de investigação e só divulgará sua decisão ao final do processo, a revelação dos nomes e possíveis crimes cometidos por políticos deve acontecer mais para o final da semana ou na semana que vem.

Caso Zavascki levante o sigilo dos inquéritos, será possível acompanhar os processos por meio do site do STF. O sigilo só deve ser mantido em casos de diligências que podem ser frustradas caso sejam reveladas --como em um eventual pedido de grampo telefônico, por exemplo.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato na Justiça Federal no Paraná, disse nesta segunda que a criminalização da lavagem de dinheiro evita que um "político desonesto" ganhe vantagens no mundo "extremamente competitivo" da política.

Segundo o juiz, se em outros tipos de atividades ilícitas há dificuldade em vincular os chefes aos atos de seus subordinados, a facilidade é maior no caso de lavagem de dinheiro, "porque fatalmente o dinheiro vai chegar em quem tem poder de controle sobre o grupo criminoso".

"Pessoas que têm funções de chefe, que sujam as mãos de sangue, as mãos de drogas, certamente são os últimos beneficiários da atividade criminosa", afirmou Moro durante palestra para estudantes da Escola da Magistratura Federal do Paraná.

Colaborou Felipe Bachtold, de Curitiba

Delação da Camargo envolverá Belo Monte

• Executivos falarão sobre pagamento de propina na usina

Jailton Carvalho – O Globo

SÃO PAULO e BRASÍLIA - O diretor-presidente da Camargo Corrêa, Dalton dos Santos Avancini, vai revelar esquema de pagamento de propina na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, uma obra de aproximadamente R$ 19 bilhões. O compromisso de apontar desvios em Belo Monte consta do acordo de delação premiada firmado pelo executivo e dois procuradores da força-tarefa da Operação Lava-Jato, na madrugada de sábado, em Curitiba. A série de depoimentos da delação premiada de Avancini deve começar hoje.

Nas negociações com a força-tarefa, Avancini se comprometeu também a indicar os nomes de pelo menos duas pessoas que teriam recebido propina. As revelações do executivo podem ter forte impacto nos desdobramentos da Operação Lava-Jato que, até o momento, tem se concentrado em fraudes na Petrobras. A usina de Belo Monte é a segunda maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O vice-presidente da Camargo, Eduardo Leite, que também firmou acordo de delação premiada, deverá confirmar pagamento de propina em obras da empreiteira na Petrobras.

Propina em operações triangulares

Leite vai reconhecer pagamentos de propina em operações triangulares e até mesmo em negociações diretas com o doleiro Alberto Youssef, um dos principais operadores da movimentação financeira do dinheiro desviado de contratos entre empreiteiras e a Petrobras. Youssef e outros acusados na Lava-Jato e investigados já falaram sobre o assunto. O executivo deverá reconhecer os crimes imputados a ele, conforme prevê o acordo, e acrescentar novos detalhes sobre transações escusas relacionadas a contratos com a maior empresa do país.

Pelos acordos de colaboração, Dalton deverá pagar multa de R$ 2,5 milhões e Eduardo Leite R$ 5 milhões. Os dois devem ser soltos tão logo termine a série de depoimentos da delação. Os dois decidiram fazer acordo com a força-tarefa porque estavam com receio de serem condenados a longos anos de prisão e começar a cumprir pena em regime fechado. Teria pesado ainda na decisão o longo tempo da prisão provisória e as dificuldades de se responder a um inquérito preso.

A Camargo Corrêa é uma das 10 empresas do consórcio encarregado das obras de Belo Monte.

Mesmo após assinarem acordos de delação premiada, os executivos da Camargo Corrêa continuarão presos por, pelo menos, 30 dias. De acordo com seus advogados, a dupla só terá a liberdade provisória decretada após a homologação do acordo pela Justiça. Soltos, eles cumprirão prisão domiciliar, usando tornozeleiras eletrônicas. Ainda nesta semana, eles começam a prestar os primeiros depoimentos ao Ministério Público Federal.

- Tanto Avancini quanto Eduardo Leite, deverão prestar inúmeros depoimentos dentro do processo de colaboração com a Justiça, mas as datas ainda não foram marcadas - disse o advogado Marlus Arns de Oliveira, que vai orientar Eduardo Leite no processo de delação premiada.

Os dois executivos da Camargo Corrêa também negociaram a redução da pena. Segundo Marlus Arns de Oliveira, seu cliente vai colaborar "contando tudo o que sabe", além da obrigação legal de apresentar as documentações necessárias à Justiça. Há informações de que o MPF e PF desejam que os executivos da Camargo Corrêa falem também sobre a atuação do cartel de empreiteiras em obras que extrapolem o campo da Petrobras. (Colaboraram Germano Oliveira e Renato Onofre)

Governo quer que CUT adie ato pró-Petrobras

• Ministros temem que evento anime marchas por impeachment marcadas para o dia 15

Andréia Sadi – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Ministros do governo Dilma Rousseff temem que um ato marcado para o dia 13 de março pela CUT (Central Única dos Trabalhadores) em defesa da Petrobras "infle" o movimento pró-impeachment agendado para 15 de março em diversas cidades do país.

Para governistas, o ato da CUT pode acirrar os ânimos e ser visto como provocação pelos organizadores de marchas contra a presidente.

Para evitar o "confronto", assessores presidenciais querem enviar emissários que possam convencer dirigentes da central a adiar seu evento.

Um ministro ouvido pela reportagem diz que o governo quer evitar a "competição" entre os dois atos, o que levará a uma comparação de público e de mobilização.

Grupos de oposição ao governo que promoveram protestos contra a presidente no final do ano passado, logo após a reeleição da petista, convocaram novas manifestações contra Dilma para o dia 15 de março (domingo). São pelo menos 50 cidades, incluindo São Paulo e outras capitais, com atos organizados por meio de redes sociais.

A preocupação de auxiliares do Planalto, segundo um ministro, é que o evento da CUT não seja bem sucedido, já que a central não é hoje um polo aglutinador para Dilma.

Apesar dos esforços do governo para aprovar medidas que visam reduzir gastos neste ano, por exemplo, a CUT tem conclamado trabalhadores, movimentos sociais e militantes a irem às ruas "contra a retirada de direitos, em defesa da classe trabalhadora, da Petrobras e da reforma política".

Revolta do PT com ajuste surpreende Planalto

• Insatisfação com medidas, revelada por enquete do Globo, leva governo a adiar reunião de Levy com o partido

Simone Iglesias, Isabel Braga e Cristiane Jungblut – O Globo

BRASÍLIA - A contrariedade das bancadas do PT na Câmara e no Senado com o ajuste fiscal do governo, mostrada ontem em levantamento feito pelo GLOBO, causou incômodo no Palácio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff e os ministros da articulação política não tinham dimensão da resistência dos parlamentares petistas aos projetos que restringem a concessão de benefícios trabalhistas e previdenciários. A dissidência levou ao adiamento de reunião que ocorreria na noite de ontem entre o ministro Joaquim Levy (Fazenda) e a bancada do PT na Câmara para discutir a votação das medidas.

- Achamos muito ruim. Mostra os problemas que a articulação política do governo enfrenta - disse um ministro, que confirmou que a suspensão do encontro de Levy com os deputados petistas ocorreu por causa da posição da bancada. - Não vamos jogar o ministro aos leões - disse.

Explicações desencontradas

Duas explicações oficiais foram divulgadas minutos antes do anúncio de que não haveria mais reunião. A primeira, que o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) não poderia acompanhar Levy ao encontro porque participaria do jantar de Dilma com o PMDB. A outra foi a de que a bancada se reuniria com o ministro Luís Inácio Adams (AGU) para tratar dos efeitos da Operação Lava-Jato na economia. A reunião dos parlamentares com Levy foi remarcada para amanhã.

De acordo com a enquete, dos 59 deputados e senadores (de um total de 70 parlamentares) ouvidos pelo GLOBO, 40 disseram não concordar com as medidas enviadas ao Congresso e apenas 18 concordaram. Um não quis se posicionar.

No Planalto, o levantamento foi visto com surpresa, já que deputados e senadores se reuniram várias vezes na semana passada com integrantes do governo para discutir as medidas e apresentar sugestões. Um ministro que participou dos encontros com os petistas contou que senadores e deputados apresentaram críticas pontuais, principalmente quanto ao seguro-desemprego e sobre a dificuldade de o governo explicar as medidas à sociedade. Relatou que ninguém se posicionou contra o ajuste fiscal por não concordar filosoficamente com as propostas.

O ministro Pepe Vargas (Relações Institucionais) minimizou a insatisfação dos parlamentares. Disse que confia na bancada e que ela votará com o governo. Ontem à tarde, Pepe conversou com o presidente do PT, Rui Falcão, por telefone, e recebeu os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) e do PT, Sibá Machado (AC), para tratar das medidas provisórias com a medidas.

- A bancada do PT sempre foi fiel e tenho certeza que neste momento ela ajudará o governo - afirmou Vargas.

No esforço para diminuir as resistências as medidas, o ministro da Defesa, Jaques Wagner, alardeou ontem o discurso do governo de que as mudanças não vão acabar com direitos do trabalhador, e garantiu que o PT, apesar das resistências, acompanhará o governo.

- É preciso esclarecer bem o que é o ajuste e o que é direito do trabalhador, e espero que isso comece a ser feito agora. O PT e todos os partidos da base têm que ser esclarecidos. No debate, todos vão externar suas opções. Mas se a corda é elástica demais, arrebenta. Uma vez a posição tomada, todos vão seguir - afirmou Wagner depois de proferir aula magna no Curso Superior de Defesa da Escola de Guerra Naval, no Rio.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), reagiu à demonstração de resistências do partido e afirmou que "é essencial" que a bancada do PT aprove as medidas.

- Neste momento o PT não pode faltar com o apoio à presidenta Dilma. O ajuste é necessário exatamente para preservar as duras conquistas dos últimos 12 anos. No momento de profunda especulação política, de ataque total ao nosso governo, o PT tem que ser a âncora da sustentabilidade.

O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), afirmou ontem que não comentaria o resultado da enquete, mas sustentou que cabe ao governo convencer os parlamentares e a sociedade da importância deste ajuste fiscal.

- Cabe ao governo convencer os agentes políticos e a sociedade da necessidade do ajuste e que este ajuste, no futuro, trará benefícios à sociedade.

O peemedebista Lúcio Vieira Lima (BA) afirma que este tipo de postura do PT dificulta muito a interlocução do governo com sua base aliada.

- Não podemos ter o partido da presidente dizendo que é contra o ajuste. Como a presidenta vai chegar para os outros e dizer: meu partido é contra, mas quero a compreensão de vocês? Quem pariu Mateus que o embale - criticou o peemedebista.

Lindbergh cobra presidente

Numa demonstração do nível de rejeição que atinge o PT, o senador Lindbergh Farias (RJ) fez um duro discurso ontem, cobrando uma postura positiva da presidente quanto ao crescimento econômico e defendeu o Imposto sobre as Grandes Fortunas.

- O primeiro chamado que faço é que a Dilma, coração valente (lema de campanha da presidente), se dirija à Nação, defenda o emprego, o crescimento econômico. Nós não vamos admitir que mexam no PAC, cortem investimentos - disparou Lindbergh.

Ajuste de Levy divide governo

• Ajuste divide ministros, e equipe econômica estuda alternativas como tributação de heranças

Martha Beck, Simone Iglesias e Eliane Oliveira – O Globo

BRASÍLIA - O efeito recessivo do programa de ajuste fiscal sobre a economia já provoca uma divisão no próprio governo. Nos bastidores, as medidas adotadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, têm recebido duras críticas de áreas ligadas ao setor produtivo. Nas pastas do Desenvolvimento e da Agricultura, o ajuste da forma como está sendo delineado é considerado um verdadeiro tiro no pé da economia. Já os ministérios da Fazenda, do Planejamento e o Banco Central estão convictos de que o resgate da credibilidade das contas públicas é o que o Brasil precisa agora para voltar a crescer, mesmo que isso derrube o Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) no curto prazo. Assim, caso o governo tenha dificuldades para aprovar no Congresso o ajuste proposto, a equipe pode tirar da manga outras medidas em estudo, como a cobrança de Imposto de Renda (IR) sobre a transmissão de bens, doações e heranças. Outra frente é a cobrança de IR sobre remessas de lucros e dividendos para o exterior.

Essas seriam ações que poderiam reforçar a arrecadação em caso de necessidade. O próprio ministro Levy sinalizou a possibilidade de mexer na taxação de doações e heranças, na entrevista em que anunciou as mudanças no programa de desoneração da folha de pagamentos. Ele afirmou que essas operações pagam hoje taxas estaduais e municipais relativamente baixas, embora possam gerar renda para quem é beneficiado:

- Se você dá R$ 1 milhão para um familiar, obviamente isso cria um patrimônio que pode ser gasto, equivalente a uma renda, mas para efeitos do IR ela não é tributada hoje. É tributada em alíquotas bastante reduzidas, no caso da doação, pelos estados. Mas esse é um caso de uma quase renda que não está sujeita à tributação do IR. Há inúmeras combinações e possibilidades que você pode imaginar.

Fim da desoneração da folha

A equipe econômica avalia que as medidas já anunciadas para o ajuste fiscal são suficientes para garantir a meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) de 1,2% do PIB em 2015, mas não descarta outras medidas, se o ajuste for flexibilizado no Congresso.

A resistência às medidas é grande dentro e fora do governo. Técnicos ouvidos pelo GLOBO contaram que o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, tentou convencer Levy a não reduzir a alíquota de 3% do programa Reintegra, que dá aos exportadores um crédito tributário sobre as vendas de produtos manufaturados no exterior. Mas o máximo que conseguiu foi fazer com que baixasse para 1% em 2015. A Fazenda queria percentual menor.

Também houve desentendimento em relação às mudanças feitas no programa de desoneração da folha de pagamento das empresas. Monteiro até achava necessário alterar o desenho, mas não concordou com a forma como isso foi feito. O governo elevou as alíquotas da contribuição previdenciária que incidem sobre o faturamento das empresas em 150%, o que anulou completamente o incentivo concedido em 2011 para reduzir custos.

- Cortar o Reintegra e desonerar a folha são medidas péssimas para a indústria. O setor esperava um sinal do governo e ele vem, mas às avessas. As medidas dificultarão ainda mais a situação da indústria, principalmente em um cenário onde o governo não pode lançar mão de financiamentos públicos - disse uma fonte do governo.

Em público, no entanto, Monteiro contém as críticas. Em almoço com empresários, ontem, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), ele afirmou que o ajuste fiscal é necessário para o país, apesar de a agenda de curto prazo ser desconfortável para o setor industrial. Segundo ele, um ajuste severo é fundamental para recuperar a credibilidade dos agentes econômicos e para a reversão do quadro de instabilidade. O ministro criticou os pessimistas em relação à economia e disse que o ajuste está na direção de possibilitar uma retomada do crescimento:

- O Brasil tem condições de inaugurar um novo ciclo de crescimento com base mais saudável e sustentável, mas temos que fazer um ajuste, esse ajuste fiscal implica enfrentar um curto prazo desconfortável com corte de gastos, contingenciamento de gastos, redução de desonerações, um processo de folha de pagamento que foi uma grande conquista, mas que não é possível sustentar de forma integral.

Nova queda de braço

Agora, a nova queda de braço envolve o Proex equalização. O Desenvolvimento tenta convencer a Fazenda a não cortar em 40% os recursos do programa, atualmente em R$ 1,6 bilhão. O dinheiro do Proex é coberto pelo Tesouro para tornar os produtos de maior valor agregado do país, como bens de capital, mais competitivos no mercado externo.

- Todas as medidas do programa fiscal são muito boas para o mercado. Mas e para o resto? - indagou outro interlocutor da equipe econômica.

No governo, já há quem diga que o efeito do ajuste fiscal sobre a economia pode acabar fazendo com que as agências de classificação de risco rebaixem o Brasil por causa do desempenho do PIB este ano. O mercado financeiro já prevê uma queda de 0,58% para 2015. Caso isso se confirme, será o pior resultado dos últimos 25 anos.

Nos bastidores, parte dos técnicos afirma que, se a atividade não mostrar sinais de recuperação e ainda houver um racionamento de luz e água, o crescimento vai desabar mais, o que pode levar à redução da nota do país, especialmente agora que a Petrobras perdeu o grau de investimento da Moody"s.

Com um cenário nebuloso pela frente e medidas provisórias complexas de serem defendidas e aprovadas pelo Congresso, integrantes do governo dizem estar mais do que na hora de a presidente Dilma Rousseff explicar à sociedade que tipo de ajuste pretende fazer e falar de forma clara sobre perdas trabalhistas, previdenciárias e da indústria.

- Ela precisa molhar o pé. Defender o governo dela e as medidas que está adotando, deixar claro que o grau de investimento é importante para o país - afirmou um auxiliar.

CPI restringe apuração a gestões de Lula e Dilma

• Pedido prevê investigação sobre fatos após 2005 e não pode ser mudado, afirma Cunha

Daiene Cardoso e Daniel Carvalho - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - A recém-instalada CPI da Petrobrás na Câmara não poderá estender o período de investigação de irregularidades além do previsto no pedido de criação da comissão – de 2005 a 2015, correspondentes aos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. A apuração sobre desvios na estatal recebeu nesta segunda-feira, 2, 245 requerimentos, a maioria protocolada pela oposição.

“Se quiserem fazer uma CPI diferente do que está lá, tem de fazer outro requerimento de CPI”, disse o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “A ementa que está lá tem de ser cumprida”, reiterou Cunha, que se definiu como um “regimentalista”.

Petistas como o relator da CPI, Luiz Sérgio (RJ), defenderam a extensão dos trabalhos ao governo Fernando Henrique Cardoso com base no depoimento do ex-gerente da Petrobrás Pedro Barusco, um dos colaboradores da Operação Lava Jato. O delator disse ter começado a receber propina nos anos 90. Barusco também afirmou que os desvios na petrolífera renderam US$ 200 milhões ao PT em uma década.

“Queremos investigar independente do governo em que aconteceu o ato ilícito”, disse o deputado Afonso Florence (BA), único petista a apresentar requerimentos ontem. O PSDB disse nunca ter se colocado contrário à ampliação da investigação, mas considera a medida uma manobra do PT. Os dois partidos pediram a convocação de Barusco, assim como Solidariedade, PSB, DEM, PPS e PSOL.

A oposição começou cedo a protocolar seus requerimentos de convocações, acareações e acessos a documentos. Às 4h, uma funcionária do PSDB já guardava o lugar na fila. O líder do partido, Carlos Sampaio (SP), chegou às 6h28 para ser o primeiro a protocolar os 57 requerimentos da legenda, às 9h.

“Precisávamos efetivamente ser os primeiros a protocolar os requerimentos importantes para a viabilidade da CPI da Petrobrás”, afirmou o tucano. “São requerimentos fundamentais e, como apresentamos primeiro, serão votados antes mesmo dos requerimentos do relator e dos demais partidos.”

Foram 202 pedidos da oposição, ante 43 dos governistas – 40 deles assinados por Florence. O PMDB do presidente da comissão, Hugo Motta (PB), não apresentou nenhum requerimento no primeiro dia reservado para esse fim.

Dentre os pedidos da oposição estão a convocação do atual presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine e dos ex-presidentes Graça Foster e José Sérgio Gabrielli. Também foram arrolados os ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci; o titular da Justiça, José Eduardo Cardozo, que se encontrou com advogados de empreiteiras que são alvo das investigações; o senador Fernando Collor (PTB-AL), acusado de receber propina do esquema; o ex-tesoureiro da campanha presidencial do PT Edinho Silva; o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto; o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto; e o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato.

Os requerimentos citam ainda dois condenados pelo mensalão, o empresário Marcos Valério e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. A socialite Val Marchiori, amiga de Bendine, também teve a convocação pedida.

Sub-relatorias. Além dos pedidos para convocar supostos envolvidos, o PSDB quer a criação de três sub-relatorias, uma tática para enfraquecer a atuação de Luiz Sérgio como relator.

No entanto, o plano defendido por Hugo Motta é criar quatro sub-relatorias, como informou ontem o jornal Folha de S. Paulo. Para o presidente, cada um dos objetos que motivaram a criação da CPI deve ter um sub-relator: superfaturamento e gestão temerária na construção de refinarias; constituição de subsidiárias e sociedades para prática de atos ilícitos; superfaturamento e gestão temerária na construção de navios; e irregularidades na venda operação da companhia Sete Brasil e na venda de ativos da Petrobrás na África.

Para os peemedebistas, embora haja divergências na interpretação, o regimento interno permite que o presidente crie as sub-relatorias sem precisar de votação no plenário. O PT é contrário à medida. “Nós postulamos publicamente a relatoria. Eles (a oposição) não postularam e agora querem fazer requerimento e disputar no plenário. É mais espetáculo”, disse Florence. / Colaborou Fábio Brandt

Petistas e oposição travam a primeira batalha na CPI

• Eduardo Cunha deve barrar estratégia do PT de investigar governo FH

Chico de Gois – O Globo

BRASÍLIA - O primeiro dia de apresentação de requerimentos para a CPI da Petrobras foi marcado pela politização nos pedidos de convocações de autoridades para depor. De um lado, os petistas vão tentar levar ex-integrantes do governo de Fernando Henrique Cardoso para depor, numa forma de estender as investigações ao período anterior aos governos Lula e Dilma Rousseff.

De outro lado, a oposição tem pedidos para que petistas proeminentes que não estavam envolvidos na crise da estatal se sentem diante de parlamentares e câmeras de TV para ampliar o desgaste do governo. Como não conseguiram aprovar uma CPI para investigar empréstimos do BNDES, pretendem convocar, por exemplo, o presidente do banco, Luciano Coutinho.

Assessores do PSDB chegaram à Câmara às 4h de ontem para serem os primeiros a protocolar requerimentos e terem prioridade na ordem de votação. Às 9h, chegou o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), que propôs, como requerimento número um, a criação de três sub-relatorias para diminuir o poder do relator Luiz Sérgio (PT-RJ): a de sistematização, para cuidar da organização dos documentos; a operacional, para conduzir juntamente, com Luiz Sérgio, as investigações; e um terceira para tratar de políticos envolvidos no escândalo.

Ao todo, os tucanos protocolaram 57 requerimentos para convocações, quebra de sigilos e criação de sub-relatorias. Eles pedem à 13ª Vara Federal do Paraná uma cópia integral do processo da Operação Lava-Jato, solicitam que o Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Justiça e o Ministério Público Federal (MPF) compartilhem informações sobre as investigações.

O deputado Afonso Florence, do PT baiano, protocolou um pedido de adendo para que a CPI investigue irregularidades na Petrobras a partir de 1997 e, com isso, passe a investigar também o segundo mandato de FH. A justificativa é um depoimento do ex-gerente da estatal Pedro Barusco, que afirmou que desde 1997 recebia propinas na empresa.

Proposta do PT é polêmica

O requerimento do PT é polêmico e o próprio partido sabe que não será fácil aprová-lo. Por isso, para não perder a oportunidade de lançar suspeitas sobre os tucanos, Florence quer que sejam convocados o ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP) David Zylbersztajn (ex-genro de FH), por exemplo.

Embora esteja na oposição ao governo Dilma, Ivan Valente (PSOL-SP) também fez requerimento para convocar Henri Reichstul, que foi presidente da Petrobras no governo FH. A bancada do PT, por sua vez, coleta assinaturas para tentar fazer um adendo à CPI e investigar também se houve pagamento de propinas no governo FH, e o próprio relator da CPI disse que seria importante que isso fosse feito. Isso porque o requerimento que levou à criação da CPI é explícito ao afirmar que ela iria "investigar a prática de atos ilícitos e irregulares no âmbito da empresa Petróleo Brasileiro S/A, entre os anos de 2005 e 2015".

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no entanto, deu sinais de que a proposta petista não irá prosperar:

- A ementa que lá está tem que ser cumprida, seja do ponto de vista do escopo da investigação, do prazo, de tudo. É clara, para mim, a interpretação regimental: se quiserem fazer uma CPI diferente do que está lá, tem que fazer outro requerimento de CPI. Essa é minha opinião. Agora, cada um tem o direito de fazer o que quiser, e eu vou decidir com base no regimento.

Mas a oposição tem um número maior de pedidos até agora. Eliziane Gama (PPS-MA), por exemplo, mirou em petistas como o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e os ex-ministros da Casa Civil José Dirceu e da Fazenda Antonio Palocci, além da convocação do senador Fernando Collor (PTB-AL) - embora, como ele tenha mandato, só possa ser convidado a depor. Todos, segundo a parlamentar, foram citados em depoimentos de acusados de fazer parte do esquema de propina na petroleira.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) quer convocar o atual presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, e o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que integrou a CPI Mista da Petrobras no ano passado, está interessado em convocar a família do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Onyx apresentou requerimentos para convocar a mulher de Costa, as duas filhas dele e o genro. A suspeita é que eles agiram para destruir provas. Lorenzoni também quer ouvir o ex-tesoureiro de campanha de Dilma, Edinho Silva. (Colaborou: Isabel Braga)