quarta-feira, 29 de junho de 2016

Alívio na economia - Míriam Leitão

- O Globo

O pior passou, mas ainda não se pode dizer que o país está se recuperando. Há propostas do governo que podem reduzir as despesas públicas, mas não há garantia de aprovação. Os juros vão baixar em algum momento no futuro, porque a inflação está caindo em todos os cenários, mas a taxa ainda está acima do teto da meta e assim terminará o ano.

Estas são algumas das conclusões que estão no relatório de inflação divulgado ontem. O documento foi vistoriado pelos economistas e jornalistas com a intenção de verificar se já há sinais de mudança de estilo com o novo presidente do Banco Central. Um dos repórteres falou na entrevista coletiva que parecia ser o mesmo BC. Quem estava respondendo as perguntas era o diretor que está deixando o cargo depois de uma longa carreira na instituição, Altamir Lopes, e que de fato lembra mais continuidade.

Um tiro pela culatra – Editorial / O Estado de S. Paulo

A perícia feita por técnicos do Senado no processo de impeachment, a pedido da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff, a respeito dos crimes de responsabilidade de que ela é acusada – as “pedaladas” relativas ao Plano Safra de 2015 e os decretos de crédito suplementar editados sem autorização legislativa – concluiu que, no primeiro caso, houve violação da lei orçamentária, mas não “ação comissiva”, ou seja, participação direta da presidente; no segundo, houve violação da Lei de Responsabilidade Fiscal e, “sem controvérsia”, ação direta da chefe do governo. Está claro, portanto, que o processo de impeachment que os petistas dizem ser “golpe” contra Dilma tem, sim, fundamento legal. Registre-se que a única conclusão dos peritos que poderia favorecer Dilma Rousseff – a de que ela não teve participação direta nas “pedaladas” – não elide o fato de que, como presidente da República, ela tem responsabilidade objetiva, constitucionalmente definida, pelos atos de governo.

Assim, saiu pela culatra o tiro com que a defesa de Dilma pretendia isentar a presidente afastada das acusações que fundamentam o pedido de seu impeachment. Era um recurso no qual os dilmistas botavam fé pelo menos para ganhar tempo na tramitação do impeachment. O pedido de perícia foi originalmente rejeitado pela Comissão Especial, mas a tropa de choque dilmista recorreu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski – que comanda também a tramitação da atual fase do processo no Senado –, que revogou a decisão e autorizou a perícia.

BC ambicioso – Editorial / Folha de S. Paulo

Divulgado nesta terça-feira (28), o relatório trimestral de inflação, principal documento de comunicação do Banco Central, era aguardado com especial interesse. Não se sabia ao certo de que maneira a nova diretoria da entidade pretendia conduzir a política monetária nos próximos meses.

Havia basicamente dois caminhos: adiar para 2018 o compromisso de levar a inflação ao centro da meta (4,5%), a fim de muito em breve reduzir a taxa básica de juros, ou postergar os cortes na Selic, com vistas a obter a convergência dos preços já no ano que vem.

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, optou pela segunda via —em suas palavras, um objetivo ambicioso, porém crível.

Mirar o centro da meta será fundamental para rebaixar as expectativas de inflação e viabilizar juros menores e sustentáveis no médio prazo. Há na atitude do BC uma tentativa de restaurar a credibilidade, erodida nos últimos anos por promessas não cumpridas e subserviência ao populismo do governo.

Brexit torna urgente reformas econômicas de Temer – Editorial / O Globo

• País precisa ajustar sua economia para se defender dos efeitos da saída dos britânicos da UE. Para isso, é preciso acelerar a aprovação de medidas no Congresso

Com a decisão histórica dos britânicos de abandonar a União Europeia — o chamado Brexit —, na quinta-feira passada, o mundo mergulhou numa era de incertezas. A desestruturação caótica da representação política convencional no Parlamento britânico e o caos nos mercados financeiros globais desde o plebiscito são exemplares. As autoridades monetárias conseguiram conter os efeitos negativos a curto prazo, mas os desafios que se avolumam adiante são preocupantes. Por isso, o mundo acompanhava apreensivo ontem a reunião dos líderes dos 27 países do bloco europeu com o premier David Cameron, à espera de um roteiro mais claro da saída britânica da UE.

Compromisso firme – Editorial / O Estado de S. Paulo

Foi especialmente importante, para fixar posições e desmentir rumores, a primeira entrevista coletiva do novo presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn. Ele prometeu trabalhar para conduzir a inflação a 4,5%, meta oficial, até o fim do próximo ano. O compromisso foi confirmado, com todas as palavras, durante o lançamento do relatório trimestral de inflação, um exame periódico da economia brasileira e das condições internacionais. Não há condições, de acordo com o documento, para afrouxamento da política monetária. A redução da taxa básica de juros continua, portanto, fora da pauta. Essa advertência já havia aparecido uma semana antes, na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). A repetição no relatório deveria bastar, em outra circunstância, para eliminar dúvidas e boatos. Ainda assim, a insistência no assunto, durante a entrevista, foi oportuna.

Rumores de mudança na ação do Copom circularam durante semanas, desde a indicação de Goldfajn para a presidência do BC. Mesmo depois de seu discurso no Senado, na sabatina regulamentar, e de seu pronunciamento na cerimônia de posse, fontes do setor financeiro insistiram no assunto. A meta de 4,5% ficaria para mais tarde, segundo essas fontes, e a autoridade monetária adotaria provisoriamente um algo menos ambicioso, ou “meta ajustada”. As palavras do novo presidente, naquelas duas ocasiões, dificilmente poderiam justificar essas previsões, ou desejos, mas dúvidas permaneceram.

Medidas abrem caminho para futuras concessões – Editorial / Valor Econômico

Começa a tomar forma aos poucos o programa de privatizações e concessões do presidente interino Michel Temer. Assim que assumiu provisoriamente o governo, em 13 de maio, as primeiras ações de Temer foram duas Medidas Provisórias (MPs), uma reestruturou a organização do Ministério e a outra, igualmente importante, lançou o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), que promete retirar os entraves burocráticos das concessões para melhorar a infraestrutura com preços e tarifas adequados.

Problemas políticos causados por sucessivos escândalos de corrupção adiaram o avanço do PPI, mas dois passos importantes foram dados na semana passada: a edição da MP 735, que abre caminho para as privatizações no setor elétrico, e a definição dos próximos projetos que deverão ser oferecidos à concessão. A MP 735 altera legislações do setor elétrico, facilitando a transferência do controle de ativos e a venda das empresas. A avaliação é que abrirá caminho para a privatização das distribuidoras da Eletrobras, a começar pela Celg D, uma sociedade com o governo goiano, que precisa vender ativos para reequilibrar suas contas.

Paradoxos da globalização - Monica De Bolle*

- O Estado de S. Paulo

“A culpa é do capitalismo global, financeirizado e desigual.” Frases de efeito como essa ressurgem sempre que o mundo é sacudido por evento inesperado. A crise financeira de 2008 foi evento inesperado. O voto britânico pela saída da União Europeia (UE) foi evento inesperado. Complexos, ambos suscitam perguntas e levantam teses. Mas, para todo problema complexo existe uma solução clara, simples, e errada. A solução não é acabar com o capitalismo ou reverter a globalização.

O que diz a literatura empírica e acadêmica sobre a globalização? É verdade que a globalização aumentou a desigualdade mundo afora? De onde vem o sentimento nacionalista que se alastra nas economias maduras? Seria hora de repensar o ritmo da integração global?

Cada Um – Fernando Pessoa (Ricardo Reis)

Cada um cumpre o destino que lhe cumpre,
E deseja o destino que deseja;
Nem cumpre o que deseja,

Nem deseja o que cumpre.
Como as pedras na orla dos canteiros
O Fado nos dispõe, e ali ficamos;
Que a Sorte nos fez postos
Onde houvemos de sê-lo.

Não tenhamos melhor conhecimento
Do que nos coube que de que nos coube.
Cumpramos o que somos.
Nada mais nos é dado.

Zé Ramalho - Sinônimos

terça-feira, 28 de junho de 2016

Opinião do dia – Fernando Gabeira

“Não me lembro de uma crise tão profunda e tão inquietante pelas suas possíveis consequências sociais. Uma consciência mais ampla desse desastre pode evitar que as cinzas do delírio populista tragam consigo os ovos da serpente,”

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Fernando Gabeira é jornalista. ‘Paisagem depois da batalha’, O Globo, 26/6/2016

Perícia vê crime de Dilma em decretos, não nas pedaladas

Dilma liberou créditos, mas não agiu em pedaladas, diz perícia do Senado

Leandro Colon, Mariana Haubert – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Perícia feita a pedido da comissão do impeachment do Senado diz que não há "controvérsia" sobre o fato de a presidente afastada Dilma Rousseff ter agido para liberar créditos suplementares sem o aval do Congresso através de decretos. Por outro lado, o laudo afirma que não foi identificada ação dela nas chamadas pedaladas fiscais.

Segundo o documento, assinado por três técnicos do Senado e entregue na manhã desta segunda (27) à comissão, três dos quatro decretos de crédito, que são objetos da denúncia contra Dilma, eram "incompatíveis" com a meta fiscal do ano passado. A perícia afirma: "Há ato comissivo da exma. Sra. Presidente da República na edição dos decretos, sem controvérsia sobre sua autoria".

Ao todo, 99 perguntas foram feitas pela defesa da petista, pela acusação contra ela, e pelo relator do processo, Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Dilma atuou em decreto, mas não em pedaladas

Perícia técnica do Senado feita para a comissão do impeachment concluiu que tanto as pedaladas quanto os decretos liberando créditos sem autorização do Congresso violaram a lei. No caso dos decretos, o laudo aponta atuação direta de Dilma, mas não nas pedaladas.

Aliados de Dilma e adversários veem laudo como ‘fatal’

• Cardozo diz que não há crime sem ato; para Cunha Lima ficou caracterizada a responsabilidade

Maria Lima e Eduardo Bresciani - O Globo

-BRASÍLIA- A perícia no processo de impeachment reforçou discursos dos dois lados da disputa. Para aliados de Dilma Rousseff, a afirmação de que não houve ação da presidente afastada nas pedaladas melhora a situação dela e ajuda no convencimento dos senadores indecisos. Mas os adversários afirmam que a perícia, feita a pedido da defesa, transformou-se em peça de acusação ao reafirmar a ilegalidade dos decretos de crédito suplementar e das pedaladas fiscais.

Para todos os discursos

• Perícia atesta ação de Dilma em decretos, mas não em ‘pedaladas’; os dois lados exploram laudo

Eduardo Bresciani - O Globo

A perícia feita por técnicos do Senado no processo de impeachment concluiu que houve violação à legislação tanto nas chamadas “pedaladas fiscais” quanto na edição de decretos de crédito suplementar, mas não identificou ato direto da presidente afastada, Dilma Rousseff, no primeiro caso. O laudo vai subsidiar a decisão dos senadores, e foi explorado tanto pela defesa de Dilma quanto pela acusação.

O documento reconheceu como operações de crédito os atrasos de pagamentos do Tesouro ao Banco do Brasil por despesas relativas ao Plano Safra de 2015, prática que viola a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Esse é o único caso de “pedaladas fiscais” do ano passado que consta da denúncia original. A lei do impeachment enquadra como crime de responsabilidade “efetuar operação de crédito sem autorização legal”.

“Os atrasos de pagamentos devidos ao Banco do Brasil constituem operação de crédito, tendo a União como devedora, o que afronta ao disposto no art. 36 da LRF”, diz trecho do laudo.

Senadores pró e contra impeachment comemoram resultado de perícia

Por Vandson Lima – Valor Econômico

BRASÍLIA - A presidente afastada Dilma Rousseff teve participação direta na edição dos decretos de crédito suplementar editados em 2015 e não há elementos que comprovem seu ato direto nas chamadas pedaladas fiscais.

Três dos quatro decretos de crédito suplementar editados em 2015 por Dilma, que embasam o processo de impeachment instalado no Senado, promoveram alterações na programação orçamentária incompatíveis com a obtenção da meta vigente à época. Além disso, os atrasos nos pagamentos devidos pelo Tesouro Nacional ao Banco do Brasil, no Plano Safra, constituem operação de crédito, em afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Para perícia, Dilma agiu para liberar créditos, mas não atuou em pedaladas fiscais

• O documento responsabiliza a petista pela edição de decretos de créditos suplementares, mas isenta a presidente da atuação nas chamadas pedaladas fiscais, manobras contábeis que embasam o pedido de impeachment

Isabela Bonfim e Julia Lindner - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O corpo técnico do Senado responsável por elaborar uma perícia do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff entregou nessa segunda-feira, 27, o laudo do trabalho. O documento responsabiliza a petista pela edição de decretos de créditos suplementares, mas isenta a presidente da atuação nas pedaladas fiscais.

A perícia teve dez dias para responder a 99 perguntas tanto da defesa quanto da acusação. O laudo final consta de 224 páginas e divide a análise dos atos da presidente entre os quatro decretos analisados no processos e as operações de crédito realizadas relativas ao Plano Safra, conhecidas como pedaladas fiscais.

Para Gleisi, prisão de Bernardo foi “ação seletiva do MP”

Por Vandson Lima – Valor Econômico

BRASÍLIA - Mulher do ex-ministro Paulo Bernardo, preso na quinta-feira em um desdobramento da 18ª fase da Operação Lava-Jato, em Brasília, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) subiu à tribuna do Senado nesta segunda-feira e classificou o episódio como “terror transmitido ao vivo” e “surreal”.

“É a mesma e seletiva ação do Ministério Público”, disse a senadora. “O endereço particular e o estado civil desta senadora é conhecido da Polícia Federal e do Brasil. O cerco policial por ar e terra em nossa casa teve a clara intenção de constranger”.

Janot adverte políticos contra manobra para barrar a Lava Jato

• Em escutas obtidas pelo Ministério Público, caciques do PMDB aparecem em conversas que, para Janot, demonstram uma tentativa política de inviabilizar as investigações sob o argumento de manter a estabilidade institucional do Brasil

Gustavo Aguiar - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deu um recado claro e contundente nesta segunda-feira contra acordões e manobras políticas que, supostamente, tentam impedir o avanço da Lava Jato. Na abertura de um seminário em Brasília sobre a Operação Mãos Limpas, que investigou um dos maiores escândalos de corrupção envolvendo políticos e autoridades italianas, Janot afirmou que "não há força humana, de pessoas ou de grupos, que possa se interpor entre o caminhar coletivo e o futuro" contra a corrupção no Brasil.

"Hoje, algumas vozes reverberam o passado e ensaiam a troca do combate à corrupção por uma pseudo estabilidade, a exclusiva estabilidade destinada a poucos. Não nos sujeitaremos à condescendência criminosa: não é isso que o Brasil quer, não é disso que o país precisa", afirmou o procurador-geral da República. Ele não citou nomes, mas a referência a descobertas recentes de manobras contra a Lava Jato ficaram claras.

Em escutas obtidas recentemente pelo Ministério Público, caciques do PMDB aparecem em conversas que, para Janot, demonstram uma tentativa política de inviabilizar as investigações sob o argumento de manter a estabilidade institucional do Brasil. A revelação ensejou pedidos de prisão contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da República, José Sarney (PMDB-MA). Os pedidos, no entanto, acabaram vazando e foram negados pelo relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki.

"Se os nossos timoneiros não perceberem rapidamente a direção dos novos ventos, certamente estarão fadados à obsolescência democrática. Ficarão, com os seus valores ultrapassados, presos irremediavelmente no tempo do esquecimento e condenados pelo juízo implacável da história", advertiu Janot.

Pressão popular. O procurador-geral da República afirmou também que a Lava Jato não poderá salvar o País, e que o combate à corrupção depende também da mobilização popular. "Afirmo, sem receios de equívoco, que a mudança desejada depende sobretudo da mobilização social. Não chegaremos ao fim dessa jornada pelos caminhos do Ministério Público ou do Judiciário. Esses são peças coadjuvantes no processo de transformação e de aprofundamento dos valores republicanos", disse.

Estavam presentes durante o evento, além de integrantes do Ministério Público, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, parlamentares, como o segundo presidente do Senado, senador Jorge Viana (PT-AC), o ministro da Transparência, Torquato Jardim, o adovogado-geral da União, Fábio Medina Osório, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Em seu discurso, Moraes defendeu a aprovação do projeto de lei popular encabeçado pelo Ministério Público, conhecido como 10 Medidas Contra a Corrupção. Ele afirmou que a pasta está estudando as propostas uma a uma, mas afirmou que as sugestões do órgão são "importantes porque fortalecem as instituições e aprimoram a aplicação das leis".

No cravo e na ferradura - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

Querem saber o efeito da perícia sobre as “pedaladas fiscais”, os créditos suplementares e a culpa ou não da presidente afastada Dilma Rousseff? Apesar da inegável competência dos autores, o calhamaço não muda absolutamente nada, porque dá uma no cravo, outra na ferradura: dá mais argumento para os dois lados e reforça o que está colocado, debatido e gritado desde o primeiro dia pelos senadores que são a favor e contra o impeachment.

Pelo relatório, tanto os decretos de créditos suplementares quanto as manobras contábeis, conhecidas como “pedaladas fiscais”, foram erros (ou crimes...), mas Dilma só pode ser responsabilizada (ou culpada) pelos créditos, não pelas pedaladas. Ok. Significa que os dilmistas dizem que “está comprovado” que não houve crime de responsabilidade nas pedaladas e os pró-impeachment rebatem dizendo que “está comprovado” que houve, sim, nos decretos.

O ato que de fato existe - Míriam Leitão

- O Globo

É impossível não haver ato do chefe do governo numa política sistemática de uso dos bancos públicos. Quem acompanhou os fatos sabe o que houve em relação às pedaladas e não pode deixar de responsabilizar a presidente Dilma pelo uso abusivo dos bancos públicos em afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Peritos, por dever de ofício, tiveram que analisar apenas o que foi pedido, mas a verdade é mais ampla.

A perícia pedida pela defesa concluiu que não houve ato da presidente na pedalada de 2015. Os peritos analisaram apenas os atrasos em relação ao subsídio aos proprietários de terra concedido através do Banco do Brasil, no chamado Plano Safra. A conclusão é que foi pago R$ 1,05 bilhão de juros por atrasos em 2014 e R$ 1,13 bilhão em 2015 porque as parcelas que o Tesouro deveria pagar de janeiro a novembro foram atrasadas. O relatório conclui, depois de analisar prazos de pagamentos e regulamentações, que “os atrasos nos pagamentos devidos ao Banco do Brasil constituem operação de crédito, tendo a União como devedora, o que afronta ao disposto no artigo 36 da LRF”. Mas, segundo os peritos, não foi identificado “ato comissivo” da presidente “que tenha contribuído direta ou indiretamente para que ocorressem os atrasos”.

Partido dos Arrependidos – Bernardo Mello Franco

Folha de S. Paulo

O Reino Unido ainda não deixou a União Europeia, mas milhares de britânicos que votaram a favor do rompimento já estão arrependidos. A queda abrupta da libra e a ameaça de caos econômico criaram um clima de ressaca no país. Os jornais estão cheios de depoimentos de eleitores envergonhados. Muitos torcem por um novo plebiscito, na esperança de corrigir o próprio voto.

A maioria dos arrependidos diz que queria protestar contra o sistema político, mas não refletiu sobre o dia seguinte. "Foi estupidez da minha parte. Pedi desculpas à minha mulher e aos meus dois filhos", contou o pesquisador Adrian Cook ao jornal "The Guardian", que apoiava a permanência na União Europeia.

O senhor governabilidade - Raymundo Costa

• Governo Temer é o maior teste do pemedebismo

- Valor Econômico

Num momento em que parece haver certo consenso de que o sistema político se esgotou e que a reputação do Congresso chegou ao fundo do poço, o presidente interino Michel Temer levou para o Palácio do Planalto uma ótica bem mais compreensível, alguns diriam leniente, das relações com Executivo com o Legislativo. Não por acaso. Temer passou 23 anos de sua vida pública na Câmara dos Deputados, que presidiu três vezes, foi constituinte, vice-líder e lider do PMDB, partido que comanda há mais de dez anos, que há muito se considera o grande fiador da governabilidade.

Temer preside o PMDB desde o fim dos anos Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, e dos quatro mandatos do PT na Presidência da República, primeiro às turras com Lula, depois como aliado e por fim vice da presidente Dilma Rousseff, cujo lugar agora ocupa. Talvez só José Sarney (1985-1990), entre os presidentes do pós 64, tivesse tanta experiência parlamentar quanto Temer, ao ocupar o Palácio do Planalto. Com o afastamento definitivo da presidente afastada Dilma Rousseff, o curto governo Temer será o grande teste da "governabilidade" pelas mãos do mais expressivo representante do "pemedebismo" - um achado do professor Marcos Nobre.

Silêncio no sindicalismo -José Casado

• A quietude sobre maracutaias no crédito aos servidores, na Petrobras e nos fundos de pensão é a trilha sonora das fissuras na base sindical do PT: 46% da CUT são do setor público

- O Globo

Mais de 800 mil servidores públicos federais foram vítimas de fraude no sistema de créditos consignados.

A imposição de taxa extra sobre cada pagamento realizado nos últimos cinco anos por funcionários endividados proporcionou ganho lotérico (mais de R$ 100 milhões) a pessoas vinculadas ao PT, na maioria emergentes do ativismo sindical. A polícia prendeu um ex-ministro de Lula e Dilma, Paulo Bernardo.

Teoria e prática do lulopetismo – Editorial / O Estado de S. Paulo

Uma coisa é locupletar-se com recursos públicos, enriquecer metendo a mão no dinheiro do povo. Isso é feio e condenável. Coisa muito diferente é desviar dinheiro do governo, de suas instituições financeiras e de suas empresas para os cofres do partido, para financiar a luta em defesa dos fracos e oprimidos. Isso é bonito, elogiável, demonstra idealismo. Esse absurdo, sempre subjacente na estratégia política do PT, emerge com força no momento em que, em desespero de causa, o lulopetismo tenta afinar um discurso que garanta sua sobrevivência.

A ideia seria o partido fazer uma admissão pública de culpa pelas ilicitudes que seus dirigentes praticaram, deixar clara, mesmo que apenas implicitamente, a reprovação àqueles que agiram movidos apenas, ou oportunisticamente, pela ganância, e pedir desculpas pela prática da corrupção “benigna”, aquela movida pela nobre intenção de arrecadar recursos para a luta na defesa dos interesses e da soberania populares. A ideia dessa nova estratégia, por enquanto debatida intramuros na direção do PT, foi revelada em matéria de Ricardo Galhardo, no Estado de domingo.

Brexit abala ordem mundial do Ocidente pós-1945 – Editorial / O Globo

• Decisão dos britânicos de sair da UE revela força de populismos extremistas, à esquerda e à direita, contra valores da democracia e da cultura moderna

A decisão dos britânicos de deixarem a União Europeia é um abalo sísmico de proporções históricas, cujos choques ainda não foram avaliados em toda a sua magnitude. Mas estima-se que o Brexit terá impacto corrosivo na ordem mundial estabelecida após a Segunda Guerra, que garantiu décadas de estabilidade política e prosperidade econômica ao continente.

A decisão ameaça desintegrar a UE —e o próprio Reino Unido —, com consequências para todo o mundo. Ela também evidencia a força de uma justificação moral populista que, à direita e à esquerda, vem contagiando parcelas cada vez mais expressivas de uma população inconformada, a ponto de, como no Brexit, optar por posições tão fantasiosas quanto perigosas.

Brexit abre novo capítulo na crise política europeia – Editorial / Valor Econômico

A cadeia da globalização foi rompida não em seus elos mais fracos, mas em um dos mais fortes: o Reino Unido. A agonia da Grécia quase estilhaçou a zona do euro e contribuiu para o lançamento de experimentos monetários radicais no continente europeu. A Brexit traz um golpe político mais amplo - a necessidade da União Europeia -, desferido pela segunda maior economia do bloco. O rompimento marca um ponto de inflexão na trajetória do bloco europeu, em um capítulo que mistura ironia e tragédia escrito pelo Reino Unido.

O primeiro-ministro David Cameron se comprometeu com o plebiscito para resolver questões paroquiais do partido conservador e sair vencedor na disputa para chegar ao poder. Um brutal erro de avaliação fez com que um dos países que mais encarnava as posições liberais na UE saiu dela fazendo coro com forças mais protecionistas, retrógradas e demagógicas da nação.

Câmara em festa – Editorial / Folha de S. Paulo

Ninguém ignora que a Câmara dos Deputados vive momento esdrúxulo até mesmo para seus padrões tumultuosos. Com um presidente —o famigerado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)— afastado pelo Supremo Tribunal Federal, assumiu um vice —o peculiar Waldir Maranhão (PP-MA)— que não preside.

No dia a dia, o enredo previsto vai conduzido pelo segundo vice, Fernando Giacobo (PR-PR), ou pelo primeiro secretário, Beto Mansur (PRB-SP). Não raro Maranhão irrompe de volta em cena, porém, atendendo a deixas imperativas: os interesses do aliado Cunha.

O triunfo da estupidez - Arnaldo Jabor

- O Globo

‘Como podem 60 milhões de pessoas serem tão estúpidas?” Essa foi a manchete de capa do jornal inglês “The Guardian”, quando Bush foi reeleito. E hoje? 52 milhões de imbecis jogaram fora a Grã-Bretanha por ignorância e velhice (a maioria era de velhos burros). Como sentenciou a “The Economist”, “foi um gesto de automutilação”, impensado, preconceituoso.

Vocês viram aquele sósia do Trump, o Boris Johnson, ex-prefeito de Londres? Pois é; na última hora ele traiu o babaca do Cameron, que convocou aquele plebiscito desnecessário e imprudente, e liderou o “leave”. Esse Boris é um rato igual ao Trump: o mesmo cabelinho louro, mesmas fuças boçais, mesmas frases agressivas e populistas para o povo entender, ou melhor, “não entender” a complexa situação econômica e política de hoje. O Reino Unido tem uma eterna saudade do império que se estendeu ao mundo todo. Ainda se sentem donos de um passado glorioso. Usando essa estupidez, Boris arrasou o Reino Unido.

Difícil ser funcionário – João Cabral de Melo Neto

Difícil ser funcionário
Nesta segunda-feira.
Eu te telefono, Carlos
Pedindo conselho.

Não é lá fora o dia
Que me deixa assim,
Cinemas, avenidas,
E outros não-fazeres.

É a dor das coisas,
O luto desta mesa;
É o regimento proibindo
Assovios, versos, flores.

Eu nunca suspeitara
Tanta roupa preta;
Tão pouco essas palavras —
Funcionárias, sem amor.

Carlos, há uma máquina
Que nunca escreve cartas;
Há uma garrafa de tinta
Que nunca bebeu álcool.

E os arquivos, Carlos,
As caixas de papéis:
Túmulos para todos
Os tamanhos de meu corpo.

Não me sinto correto
De gravata de cor,
E na cabeça uma moça
Em forma de lembrança

Não encontro a palavra
Que diga a esses móveis.
Se os pudesse encarar…
Fazer seu nojo meu…

Casuarina - Bole Bole (Jacob do Bandolim) - com Nicolas Krassik e Zé Paulo Becker

segunda-feira, 27 de junho de 2016

Opinião do dia - Anne Hidalgo

A senhora se define como uma mulher de convicções políticas de esquerda. O que é ser de esquerda hoje?

“A esquerda deve parar de pensar que sendo de direita ela será moderna. Eu sou social-democrata, europeia convicta. Penso que devemos alcançar um equilíbrio, pois o econômico não funciona sem o social, e acrescento hoje a ecologia. É preciso regulação. Não é verdade que o mercado pode regular tudo sozinho, e se deixarmos que o faça, teremos sociedades extremamente desiguais e inviáveis para o viver junto. As desigualdades geram violência, a pobreza e a miséria produzem também todo este deslocamento de populações, inclusive sensíveis a lógicas de morte, como a do Estado Islâmico. Penso que o homem que tem a palavra mais forte hoje no planeta é o papa Francisco. Deveríamos escutá-lo mais, não de um ponto de vista religioso — eu sou ateia —, mas porque acredito que ele tem a mensagem mais sensata, mais pragmática. O humanismo que ele expressa, e que apoio completamente, é sem dúvida a forma mais razoável do viver junto. Ser de esquerda para mim é ser humanista e não renunciar a estes valores. A modernidade permanece, para mim, deste lado.”
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Anne Hidalgo (PSF) é prefeita de Paris, em entrevista, O Globo, 26/6/2016.

Estatais contrataram 56 mil em quatro anos

• Aumento do número de servidores foi de 11% no período de 2010 a 2014

Entre as empresas públicas federais que dependem exclusivamente do Tesouro, as contratações cresceram de 39.443 para 58.553, um salto de 48%

Dados do governo mostram que de 2010 a 2014 o número de servidores de estatais federais cresceu 11%, passando de 497.020 para 552.856. O percentual é ainda maior nas empresas públicas que dependem exclusivamente do Tesouro: 48%, revela Danilo Fariello. É o caso da Embrapa e da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), entre outras. Na mira do governo do presidente interino Michel Temer, a EBC aumentou o número de funcionários em 180%: de 913 para 2.564. O governo trava embates com o Congresso para aprovar uma nova lei das estatais, reformando a gestão e a governança, mas há ceticismo do mercado quanto à sua efetivação.

Estatais federais infladas

• Em quatro anos, número de servidores subiu 11%. Entre as dependentes do Tesouro, 48%

Danilo Fariello - - Globo

-BRASÍLIA- Apesar da propalada dificuldade financeira de várias estatais federais, as 135 que existem país afora continuam infladas, com crescimento constante de pessoal. Dados atualizados do governo mostram que, de 2010 a 2014, o número total de contratados nessas empresas teve um acréscimo de 11,2%, o que representa 55.836 novas contratações. O aumento foi ininterrupto. Mas, se forem levadas em conta as estatais que dependem exclusivamente do Tesouro Nacional — como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), entre outros exemplos — a alta foi de 48,4% no período. Já de 2006 a 2014, o volume de servidores nas estatais aumentou em 30%, e o das dependentes do Tesouro, em 75%. Enquanto o número de funcionários disparou, o volume de investimentos das estatais federais no primeiro quadrimestre caiu ao menor nível desde 2006.

Sem controle, órgãos da União sofrem desvios

Citadas na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, seis estatais, com menos instrumentos de controle que a Petrobras, sofreram desvios. No Banco do Nordeste, o TCU apontou prejuízo de R$ 683 milhões com esquema de fraudes em empréstimos.

Órgãos federais menos regulados e mais corruptos

• Citados por Sérgio Machado, BNB, Funasa, Dnit, Dnocs, Docas e FNDE são alvo de desvios

Sérgio Roxo, Tiago Dantas - O Globo

-SÃO PAULO- Alvos constantes de disputas políticas, os seis órgãos federais citados na delação de Sérgio Machado acumulam escândalos de corrupção e denúncias de irregularidades em suas gestões. Estariam em situação bem pior que a Petrobras, segundo ele “a madame mais honesta dos cabarés do Brasil”. Em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente da Transpetro surpreendeu ao afirmar que a petrolífera, cujo rombo estimado pela Polícia Federal é de R$ 42 bilhões, era um organismo “bastante regulamentado e disciplinado”. Ele acrescentou que outras unidades do governo têm práticas “menos ortodoxas”.

Um das instituições citadas por Machado foi o Banco do Nordeste (BNB). Investigações dos ministérios públicos Federal e Estadual do Ceará, onde fica a sede da instituição, apontam irregularidades nas concessões de empréstimos, favorecimento de empresas e desvio de recursos para financiar campanhas políticas. Um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que apenas o esquema de fraudes nos empréstimos gerou prejuízo de R$ 683 milhões.

Servidor da Justiça custa à União 112% mais em 20 anos

• Enquanto Câmara aprova correções e gratificações, gasto médio de cada funcionário mais do que dobrou; categoria alega aumento de trabalho

Rodrigo Burgarelli - O Estado de S. Paulo

No início deste mês, a Câmara dos Deputados aprovou 15 projetos de lei com aumentos e gratificações para o funcionalismo federal. A aprovação trouxe o debate sobre o salário de servidores para o centro das discussões do corte de gastos planejado pelo governo federal para os próximos anos. Entre os aumentos aprovados, está previsto o reajuste de 41% para funcionários do Judiciário nos próximos quatro anos.

Além disso, os deputados aumentaram uma gratificação que praticamente todos esses servidores recebem – que passará de 90% para 140% do salário-base – e permitiram que quem tenha curso superior receba um adicional de qualificação. Atualmente, o benefício é restrito para pós-graduados.

As propostas precisam ser analisadas pelo Senado. Há resistência de alguns parlamentares, pois as iniciativas foram apresentadas logo após o presidente em exercício Michel Temer levar ao Congresso a previsão de déficit de R$ 170 bilhões para este ano.

Compra de remédios é nova fonte de fraudes na Petrobras

• Programa era apenas para funcionários, mas reembolsou drogas até para cães, diz ‘Fantástico’

- O Globo

Um programa da Petrobras destinado a compra de remédios se transformou em mais uma fonte de fraudes na estatal. Reportagem exibida ontem pelo “Fantástico”, da TV Globo, revelou que o uso ilegal do benefício causou prejuízos mensais de R$ 6 milhões, valor correspondente a um terço dos gastos totais do programa. Levantamento interno apontou 13 mil receitas com reembolso irregular, incluindo até o caso de compra de remédios para o cão de uma funcionária.

O programa, criado para beneficiar cerca de 300 mil funcionários e seus dependentes, custava mensalmente R$ 30 milhões à estatal. Com a crise, a Petrobras mudou o modelo do benefício, chamado de securitização, e contratou a empresa Global Saúde, em setembro do ano passado, para tentar economizar. Como a nova firma passou a receber um valor fixo de R$ 15 milhões, promoveu um pente-fino nos reembolsos e achou mais de 13 mil receitas fraudulentas.

Senadores mostram ‘fatura’ do impeachment

• Parlamentares pedem interferência de Temer em disputas políticas, indicam aliados para cargos e exigem até comando de estatais

Pedro Venceslau e Valmar hupsel Filho - O Estado de S. Paulo

Do apoio do Planalto em disputas locais a indicações para cargos em estatais e até para o comando do BNDES – o maior financiador de empresas do País –, o presidente em exercício Michel Temer está sendo pressionado por senadores em troca de apoio no julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. A votação final está prevista para acontecer até o fim de agosto.

Por causa do assédio, Temer tem recebido parlamentares no Palácio do Jaburu para almoços, jantares e reuniões, marcados muitas vezes fora da agenda oficial. Nos encontros, escuta mais do que fala. “O Temer está comprando a bancada. É uma compra explícita de apoio”, disse o senador Roberto Requião (PMDB-PR), peemedebista contrário à saída de Dilma.

Para interlocutores do governo no Senado, o “movimento” nada mais é do que uma lista de demandas. O caso mais pitoresco, segundo relatos de três senadores próximos a Temer, é o de Hélio José (PMDB-DF). Ele pediu 34 cargos, entre os quais a presidência de Itaipu, Correios, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e até o comando do BNDES.

Temer faz ofensiva em aniversário de senador

• Presidente interino vai a fazenda em Goiás atrás de votos pelo impeachment

Gabriela Valente, André de Souza - - O Globo

-BRASÍLIA- Em busca de votos a favor do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, o presidente interino Michel Temer intensifica o corpo a corpo com senadores e ontem deixou sua casa em São Paulo para comparecer ao aniversário do senador Wilder Morais (PP-GO), em Goiás.

Nas conversas com aliados, no trajeto entre a base aérea de Goiás e a fazenda de Morais, Temer fez uma avaliação sobre os votos para a aprovação do impeachment e orientou os líderes a mapearem dificuldades de indecisos e encaminhálas para ele resolver.

Na festa, para cerca de quatro mil pessoas, Temer conversou com vários senadores ao som de músicas de Wesley Safadão e Aviões do Forró. Os senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE), Ciro Nogueira (PP-PI), Sérgio Petecão (PSD-AC), José Medeiros (PSD-MT), Hélio José (PMDB-DF) e José Perrela (PRMG) estavam presentes. Para a plateia, fez um rápido discurso. Homenageou o aniversariante e cumprimentou nominalmente todos os políticos importantes que estavam ali, inclusive o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB).

De olho em apoio no Congresso, Temer vai vetar trechos de Lei das Estatais

Valdo Cruz – Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente interino Michel Temer retoma a partir desta semana a nomeação de diretores de estatais dentro de sua estratégia de assegurar apoio no Congresso, depois de sancionar nesta terça-feira (28), com vetos mais técnicos, a Lei de Responsabilidade das Estatais.

Temer vai manter a proibição de nomeação de dirigentes de partidos políticos nas estatais, mas vai vetar, por exemplo, a regra que não permite que o presidente da empresa participe do seu conselho de administração.

Outro veto recairá sobre a responsabilidade dos conselheiros da estatal em votações do conselho de administração. O texto permite a interpretação de que todos podem ser responsabilizados pelas decisões do conselho, mesmo os que votaram contra.

Para impedir a dubiedade, o governo decidiu vetar este trecho, já que a Lei das Sociedades Anônimas permite o voto em separado dos conselheiros contrários a algum ponto em discussão, o que o isenta de responsabilidade.

O imbróglio das doações eleitorais de pessoas jurídicas

• Lava-Jato foi um claro exemplo do perigo em permitir às empresas que financiem campanhas eleitorais

Por Daniel Burg e Tamara Furman – Valor Econômico

Em 19 de setembro de 1995, entrou em vigor a lei 9.096/95, que, em seus artigos 31, 38 e 39, previa a possibilidade de pessoas jurídicas realizarem, desde que observados alguns requisitos, doações para partidos políticos financiarem suas campanhas eleitorais.

Essas doações passaram a ter grande importância para o caixa das agremiações políticas, chegando, nas eleições de 2014, a representar 70% do montante arrecadado por elas e pelos respectivos candidatos.

Com isso - e a badalada Operação Lava-Jato está aí para comprovar o que se diz -, os partidos políticos, em sua grande maioria, passaram a ficar à mercê das vontades destas empresas, fato que contribuiu significativamente para o atual cenário de corrupção no Brasil.

“Político vai pensar mais antes de cometer crime”, diz Janaina Paschoal

Entrevista

Por Andreza Matais – O Estado de S. Paulo

A jurista Janaina Paschoal praticamente se mudou para o Senado nas últimas semanas. É uma das responsáveis pela acusação no processo de impeachment de Dilma Rousseff. Os debates intermináveis não a fazem se arrepender “nem um pouco” de ter iniciado o processo que já afastou a petista. Para ela, isso e a Lava Jato farão a classe política pensar antes de cometer crime. Apesar do desgaste pessoal, ela diz que se houver um conjunto de acusações contra Temer ou outro que o suceder, não descarta tomar a iniciativa novamente.

Rio mistura política, religião e futebol

Por Cristian Klein – Valor Econômico

RIO - Pelo ditado popular, política, religião e futebol não se discute. Mas, no Rio, um bispo licenciado da Igreja Universal e um ex-jogador da Seleção Brasileira estão no centro do debate que pode desbancar a hegemonia das raposas políticas do PMDB na capital.

Com a reviravolta do lançamento da pré-candidatura do senador Romário (PSB), na última segunda-feira, a corrida municipal tornou-se ainda mais afunilada, apesar da alta pulverização.

Na eleição com as regras mais restritivas em décadas - a começar pela proibição do financiamento empresarial - era consenso entre os quase dez concorrentes que a decisão se daria, num provável segundo turno, entre o senador licenciado Marcelo Crivella (PRB) e "mais um".

Todos - da esquerda à direita, de Marcelo Freixo (PSOL), Jandira Feghali (PCdoB) e Alessandro Molon (Rede) passando por Carlos Osorio (PSDB), Indio da Costa (PSD) e Flávio Bolsonaro (PSC) - queriam, e querem, ser esse "um". Mas a entrada em campo de Romário atrapalha os planos dos adversários, sobretudo do candidato da situação, o deputado federal Pedro Paulo Carvalho (PMDB), espécie de primeiro-ministro ao longo dos oito anos de governo do prefeito Eduardo Paes.