domingo, 7 de novembro de 2021

Sergio Fausto* - Por um patriotismo democrático

O Estado de S. Paulo

Patriotas são aqueles dispostos a colocar seus tijolos na nunca terminada construção de uma casa comum que seja de todos

Bolsonaro se crê um patriota. O engano é evidente. O atual presidente não revela traço algum de quem ama o seu país. O desprezo pela vida dos brasileiros, demonstrado na pandemia, e o descaso com o meio ambiente, em geral, e a Amazônia, em particular, falam por si. Bolsonaro não conhece nem tem apreço pela cultura brasileira, na sua imensa riqueza e diversidade. Se dependesse dele, a natureza e a cultura, que dão corpo e alma a este país, não resistiriam. E nossa história ficaria aprisionada nos chavões de um autoritarismo primitivo.

E, apesar de tudo isso, o bolsonarismo tenta se apoderar de símbolos nacionais, como o hino, a bandeira e a camisa da seleção brasileira. Patriotismo excludente, movido a ódio, exterminador do futuro.

Nações são comunidades imaginadas, na definição de Benedict Anderson, autor de um livro clássico sobre as origens dos Estados nacionais e a difusão do nacionalismo. Existem não como um dado da geografia física, mas como construções políticas e culturais, pelo fazer, o falar, o atuar e o escrever constantes de muitos que compartem uma língua e vínculos concretos e simbólicos com um território delimitado e um passado em comum, vivendo sob as mesmas leis. Para subsistirem, as nações precisam ser periodicamente reimaginadas para projetar um destino em comum, melhor para todos.

Os mitos da nacionalidade brasileira – a democracia racial, o gigante pela própria natureza, o país do futuro, etc. – estão em mau estado. Não resistiram ao embate com a realidade de um país que, em 200 anos, resolveu bem suas questões de fronteira, ocupou seu território, se urbanizou e industrializou, tornou-se uma grande economia, mas não conseguiu entregar à grande massa de sua população condições aceitáveis de vida e um terreno firme e plano para o exercício da cidadania.

Merval Pereira - A hora do Supremo

O Globo

A decisão liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender as chamadas emendas do relator liberadas pela presidência da Câmara nos momentos que antecederam a votação da proposta de emenda constitucional (PEC) que parcela o pagamento dos precatórios indica que o processo vicioso que levou à sua aprovação pode ser interrompido em uma segunda etapa da batalha jurídica, desta vez para suspender a votação do segundo turno marcada para terça-feira.

Só é possível aprovar uma PEC em segundo turno se ela tiver sido aprovada validamente no primeiro, o que não aconteceu na visão de vários deputados, que entraram com ações no Supremo para barrar a segunda votação. Este é o momento do controle prévio do Supremo sobre a constitucionalidade dos procedimentos, não sobre o mérito do caso, e é essa a base do mandado de segurança do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia, impetrado ontem pelo escritório do constitucionalista Gustavo Binemboin.

A partir do momento em que a maneira imperial com que o deputado Artur Lira conduz os trabalhos na Câmara afronta a Constituição, é a hora de o Supremo intervir.  Dois problemas estão sendo questionados no mandado de segurança do ex-presidente da Câmara: para ganhar os votos de deputados da oposição, o presidente da Câmara, deputado Artur Lira fez uma barganha, tirando do bolso do colete uma emenda aglutinativa na PEC, contemplando o pagamento dos precatórios relativos ao Fundef, em três anos. Só que essa norma nunca existiu na PEC.

Míriam Leitão - Orçamento secreto no centro do palco

O Globo

Nesta semana haverá uma luta da democracia brasileira contra um perigoso ponto de erosão. O STF vai julgar a ação contra as emendas de relator, origem do orçamento secreto, para confirmar ou não o voto da ministra Rosa Weber, que mandou suspender esse mecanismo obscuro de distribuição de dinheiro público recriado no governo Bolsonaro. Por outro lado, o presidente Arthur Lira (PP-AL) está convocando os deputados para estarem segunda-feira em Brasília para na terça votarem o segundo turno da PEC dos precatórios. O combustível que a faz andar é a oferta de distribuição dessas emendas.

Na hora do voto, alguns partidos que ajudaram a aprová-la em primeiro turno vão definir o seu destino. O PSDB terá que enterrar a própria história se quiser manter o voto a favor dessa PEC. Ela dá calote, amplia despesas e fura o teto. O partido é o pai da responsabilidade fiscal, cujas bases criou no governo Fernando Henrique. O PMDB terá que derrubar o teto que aprovou no governo Michel Temer. O PSB e o PDT terão que assumir serem cúmplices do bolsonarismo, porque entregarão a um governo destrutivo R$ 100 bilhões para a compra de votos e manutenção do esquema tenebroso do orçamento secreto. O PSB está em situação mais contraditória porque é um dos autores da ação no STF contra exatamente esse esquema. E sempre foi por ele, e nunca pelos pobres, que se fez a escalada de horrores nessa proposta de emenda constitucional.

Eliane Cantanhêde - ‘Boiada’ na PF

O Estado de S. Paulo

Bolsonaro depõe na PF sobre a PF, fala o que quer e Moro não pode questionar

O “depoimento” do presidente Jair Bolsonaro à Polícia Federal sobre interferência política na própria PF contém histórias mal contadas e os fatos desmentem a versão de Bolsonaro e confirmam a do ex-ministro Sérgio Moro. Ele saiu do governo atirando e gerou o inquérito contra o presidente, mas nem ele nem seus advogados foram sequer avisados do depoimento.

Segundo o ex-delegado Jorge Pontes, que se formou no FBI, foi representante do Brasil na Interpol e fala o que os colegas da ativa não podem, o presidente apresentou uma “denúncia vazia” contra Moro, ao acusar o ministro de tentar chantageá-lo por uma vaga no Supremo.

É a palavra de um contra o outro, mas Moro tem um trunfo: gravou no celular a proposta da deputada bolsonarista Carla Zambelli de que, se voltasse atrás, teria o STF. Sua resposta: “Cara, eu não estou à venda”. Por que diria uma coisa para o presidente e outra para a deputada, de quem foi padrinho do casamento?

Bolsonaro disse que chamou o delegado Carlos Henrique Souza para “conhecê-lo melhor”, antes de mandá-lo para a PF no Rio, justamente onde corre o inquérito das rachadinhas contra a família. E alegou “falta de produtividade” para trocar a PF em Pernambuco, apesar de não ter a ver com isso e a gestão da delegada Carla Patrícia ser muito elogiada.

Moro acusou Bolsonaro de mexer no Rio e no diretor-geral, Maurício Valeixo, por questões políticas. Agora, às vésperas de se lançar ao Planalto, ele lembrou a reunião ministerial de 22 de abril de 2020, quando o presidente exigiu acesso a informações sigilosas e disse que não admitia investigações de pessoas próximas a ele.

Bernardo Mello Franco - O mensalão do capitão

O Globo

Era um segredo de polichinelo. Para garantir maioria no Congresso, o bolsonarismo abriu um novo e obscuro ralo no Orçamento. As emendas do relator, que drenam recursos para parlamentares longe dos olhos do contribuinte.

O dinheiro jorrou antes da votação da PEC dos Precatórios, que fura o teto de gastos e legaliza o calote de dívidas para turbinar a campanha à reeleição. Em apenas dois dias, o governo liberou R$ 900 milhões para comprar apoio parlamentar.

A manobra foi denunciada pela oposição na noite de quarta-feira. Numa sessão que se estendeu por quase oito horas, 11 deputados usaram o microfone para relatar o uso do “orçamento secreto”. Os discursos falaram em “escândalo”, “fraude” e “compra de votos”.

Enquanto a turma se esgoelava, o presidente da Câmara, Arthur Lira, operava em voz baixa no celular. Graças ao empenho dele, a proposta foi aprovada por 312 votos — apenas quatro a mais que o necessário para mexer na Constituição.

A votação pode ter sido a última turbinada pelo esquema, revelado em maio pelo jornal O Estado de S. Paulo. Na sexta-feira, a ministra Rosa Weber determinou a suspensão do “orçamento secreto”. Sua decisão descreve o funcionamento de um sistema “obscuro” que viola o “princípio republicano” na destinação de verbas públicas.

Dorrit Harazim - Miudezas

O Globo

Nem mesmo uma arrancada tão concreta rumo a algum futuro para o país, como o ingresso do Brasil no universo 5G, consegue escapar da marca impressa por Jair Bolsonaro em tudo o que faz. Assim será enquanto durar o seu inquilinato no Palácio da Alvorada. Diante dos desdobramentos múltiplos do leilão ocorrido nesta semana, a fala presidencial na cerimônia de abertura acabou engolida pelo noticiário do substantivo fato em si. Ótimo. Mas é com miudezas de grandes momentos que se constrói, também, o retrato de um governante. Vamos então às miudezas.

Foram menos de dez minutos de discurso no estilo definido por um ácido observador diário do presidente como “perdido de amor por si próprio”. Jair começou narrando sua visita à “Torre de PiZZa”, entrementes um clássico nos anais dos discursos da República. Por sorte, o intérprete de Libras da Presidência, Fabiano Rocha, sinalizou ao mundo que a torre mencionada era mesmo a de Pisa. Também exemplar foi o chefe do cerimonial, Marcos Henrique Sperandio, que corrigiu com zelo a posição adequada do boné amarelão 5G depositado no púlpito pelo orador. Fundamental!

O que se seguiu foi patético. Apesar de o momento ser de relevância não apenas nacional, como também mundial, Jair parecia estar a falar para seus apoiadores de cercadinho — e de certa maneira estava, pois o magma governista ali perfilado lhe faz reverência semelhante. Alinhavou de uma lufada só a “fábrica de fake news que temos no Brasil” (referia-se à imprensa, não aos filhos); pulou de pistas e futuros hotéis flutuantes nos rios amazônicos para uma de suas obsessões pessoais — “facilitar a vida de quem gosta de jet ski”. Disse já ter conversado com o comandante da Marinha sobre o tema. Por nunca ter tirado a carteira de habilitação obrigatória no país e zanzar em motoneta aquática por onde vai, reclamou da burocracia e acenou com um frondoso advir do “turismo de jet ski”. O 5G serviria para “consolidar tudo isso aí...”.

Luiz Carlos Azedo - Precatórios, ética e segurança jurídica

Correio Braziliense / Estado de Minas

Além do fisiologismo, a emenda constitucional dos precatórios legitima ilegalidades flagrantes e gera grande insegurança jurídica para cidadãos, empresas e investidores

A eleição do deputado Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara representou o alinhamento da Casa com o presidente Jair Bolsonaro e, também, a recidiva de velhas práticas políticas bastante conhecidas e estudadas. Três clássicos da nossa literatura política que nos dão a dimensão do atraso: Raízes do Brasil (Editora Globo), de Sérgio Buarque de Holanda; Coronelismo, enxada e voto (Companhia das Letras), de Vitor Nunes Leal; Os Donos do Poder (Editora Globo), de Raymundo Faoro.

Buarque nos mostrou, em 1936, o peso do colonialismo ibérico, da escravidão e do compadrio na formação de uma elite política patrimonialista, personalista e despótica; em 1948, Nunes Leal desnudou as relações de poder na base do “é dando que se recebe”, da Presidência aos estados, nos quais o coronelismo garantia existência de “currais eleitorais”, através de favores e da intimidação nos grotões do país; já em 1958, além das raízes lusitanas do nosso patrimonialismo, Faoro também demonstrou como o poder público é utilizado em benefício privado.

Há um choque permanente no Congresso entre o moderno, protagonizado pelos setores liberais e social-democratas, e o atraso, representado pelo chamado “baixo clero”, o conjunto de parlamentares fisiológicos e patrimonialistas, do qual o presidente Jair Bolsonaro é egresso. Na Constituinte, o “Centrão” representou a aliança de lideranças conservadoras e reacionárias com esse “baixo clero”. Destrinchar esse jogo nas votações nem sempre é fácil, porque há conservadores que querem a modernização do país, ainda que por uma via elitista, e setores transformistas de esquerda, com retórica nacional-libertadora e estatizante.

Elio Gaspari - Joe Biden está sem rumo

Folha de S. Paulo / O Globo

Pelo andar da carruagem, republicanos podem retomar controle do Congresso no ano que vem. Falta de rumo dos democratas pode ser ilustrada pelo caso paroquial, mas também significativo, do blogueiro Allan dos Santos

O presidente americano Joe Biden conseguiu perder a eleição na Virgínia um ano depois de ter vencido naquele estado com uma vantagem de dez pontos. Pelo andar da carruagem, os republicanos poderão retomar o controle das duas casas do Congresso no ano que vem, ressuscitando o trumpismo. A falta de rumo dos democratas pode ser ilustrada pelo caso do blogueiro Allan dos Santos. É um episódio menor, paroquial, e também significativo.

Tendo prometido uma revisão da política de controle das fronteiras e escolhido sua vice, Kamala Harris, para cuidar da encrenca, Biden não sabe para onde ir, e Kamala, com seu imenso sorriso, simplesmente sumiu.

Entre o final do governo Trump e outubro passado, foram deportados 56.881 brasileiros que tentavam entrar nos Estados Unidos sem a documentação adequada. É o jogo jogado, não tem os papéis, volta para casa. E Allan dos Santos?

O blogueiro está nos Estados Unidos desde julho do ano passado, e no início de outubro teve sua prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Seu visto de turista expirou há tempo, e Moraes pediu que ele fosse recambiado para o Brasil.

O blogueiro, estrela do bolsonarismo eletrônico, defende-se e quer ficar por lá. Ele sustenta que é jornalista e está sendo perseguido. Há dias, ele voltou ao ar: “Eu não sei se o Alexandre vai conseguir me calar. Mas uma coisa eu tenho certeza, e essa certeza é absoluta: quando vierem me calar, estarei falando.”

A diplomacia americana pode oferecer abrigo a Allan dos Santos ou pode tratá-lo como trata os estrangeiros sem a documentação adequada. O que não tem sentido é que nada faça. Faz tempo, ela deu asilo a Leonel Brizola em poucos dias, e não faz tempo, a imigração americana embarcou mais um avião de deportados para o Brasil.

Biden está sendo comido pelos dois lados. Pela direita, porque tem uma agenda de centro. Pela esquerda, pelo mesmo motivo. Se isso fosse pouco, dorme durante reuniões chatas.

Bruno Boghossian - A eleição do recall

Folha de S. Paulo

Nomes conhecidos e voto cristalizado estreitam caminho para outros candidatos

entrada de Sergio Moro na corrida presidencial deixa um pouco mais congestionado o cenário de 2022. Com ele, a próxima disputa terá ao menos quatro nomes com altíssimas taxas de conhecimento, anos de atuação na arena política e laços com segmentos fiéis do eleitorado.

Números preliminares sugerem que 2022 começa a se parecer com uma eleição de recall, favorecendo candidatos mais conhecidos. Uma primeira pista está nas pesquisas espontâneas —quando os entrevistados respondem em quem pretendem votar antes de receber uma lista de candidatos. É uma boa maneira de medir o voto cristalizado.

No último levantamento do Datafolha, em setembro, Lula aparecia com a preferência imediata de 27% dos eleitores. Jair Bolsonaro era citado espontaneamente por 20%. Só 38% não tinham um nome na ponta da língua no primeiro turno. Pesquisas realizadas nas últimas semanas por outros institutos captaram ainda menos entrevistados em dúvida.

Vinicius Torres Freire - Auxílio Brasil ainda é promessa oca

Folha de S. Paulo

Governo ainda não diz para quem e como vai pagar benefícios e corre risco no Congresso

Auxílio Brasil ainda não existe. O dinheiro para pagar o Auxílio Brasil também não. Talvez não exista dindim para bancar a aprovação desse e outros gastos no Congresso. É difícil acreditar que deputados e senadores deixem de aprovar uma renda básica para pobres, faltando menos de um ano para a eleição. Mas o caldo político engrossou, há problemas na Justiça e os prazos para entregar o benefício ao povo miúdo estão quase estourados.

O Auxílio Brasil por ora é apenas uma medida provisória oca. Ali não se diz quanto será pago a cada família, nem exatamente para quais, nem como, afora para aquelas que já estão no Bolsa Família e olhe lá. Faltam poucos dias para definir isso tudo e muito mais.

O Congresso ainda está longe de chancelar a contabilidade criativa e o calote que vão financiar (também) o Auxílio Brasil. Sem isso, dá para pagar benefícios neste ano. Para 2022, só tem dinheiro para bancar o velho Bolsa Família (cerca de R$ 190 mensais para 15,6 milhões, não R$ 400 para 17 milhões, como quer o governo).

Cabalar votos com o dinheiro de emendas parlamentares ficou mais difícil. A ministra Rosa Weber, do Supremo, suspendeu o pagamento das "emendas de relator" (mudanças de destinação de verba do Orçamento definidas pelo parlamentar que redige a proposta final da lei orçamentária. Em geral, beneficiam os escolhidos pelos chefes do centrão).

Janio de Freitas – No país que nunca chega lá

Folha de S. Paulo

Não se vê bom senso que preveja resultados não assustadores para o próximo ano

Piores notícias sobre o custo de vida e as condições da economia fortalecem, a cada dia, o contraste entre a urgência social de impulsos reais para a retomada e a inabilitação embromatória de Paulo Guedes. Nos últimos dias, sucederam-se as seguintes constatações, carentes da divulgação com a visibilidade necessária:

— A produção industrial caiu, em outubro, pelo quarto mês consecutivo. Já em pleno período de atividade para abastecer o comércio natalino. Queda de produção tem reflexo direto em desemprego, redução de salários em eventuais contratações e queda de arrecadação federal e local;

— 70% dos trabalhadores recebem, hoje, menos do que recebiam antes da pandemia, em 2019. E esses dados nem estão com atualização precisa. O economista Daniel Duque fez o estudo, na Fundação Getulio Vargas, com dados até junho. Mas nos quatro meses desde então, os componentes da pesquisa só a fariam mais ácida. A favor de Bolsonaro e Paulo Guedes, a pesquisa teve a correção de registrar ganhos, também: nos 30% que tiveram ganho ou, ao menos, nada perderam, os 10% mais abonados ganharam 8% limpinhos.

— Os preços dos alimentos consumidos pelas camadas mais pobres aumentaram 20% nos últimos 12 meses e agressivos 40% durante a pandemia;

Sobre esse chão esburacado, e em apenas dois dias da semana passada, Bolsonaro soltou R$ 909 milhões de verbas para aplicação por parlamentares. Foi seu modo de aprovar na Câmara o tal "projeto dos precatórios" (dívidas oficiais com pagamento programado). Essa autorização de elevados gastos efetivaria também o remendo social, e sobretudo eleitoral, chamado Auxílio Brasil, substituto do bem-sucedido Bolsa Família. Nada mais incerto, porém.

Cristovam Buarque* - Calotes seculares

Blog do Noblat / Metrópoles

Não há como pagar dívida com descendentes dos escravos arrancados da África, explorados e maltratados ao longo de toda a vida

É lamentável que sucessivos governos tenham acumulado dívidas financeiras que só serão pagas com atraso de anos e de década, graças aos precatórios; ainda mais lastimável que as dívidas sociais contraídas por todos os governos brasileiros não serão pagas, porque não podem ser transformadas em precatórios. Por causa da irresponsabilidade, ineficiência e descaso de governos, os brasileiros de hoje, pobres ou ricos, vão ter de pagar R$80 bilhões a brasileiros que foram ludibriados pelos governos anteriores. Para pagar pela irresponsabilidade passada dos governos, vão ter de desviar este montante de outras finalidades, que o país precisa para seu desenvolvimento futuro, e que as famílias precisam para a sobrevivência presente. É uma dívida de todos os brasileiros com estes brasileiros credores.

O que a mídia pensa - Editoriais / Opiniões

EDITORIAIS

O caráter do Centrão é definido pelo governo

O Estado de S. Paulo

O Centrão não é nem bom nem ruim: é só o que o presidente quiser que seja. No passado, já foi o fiador de reformas; hoje, é apenas o arrimo fisiológico de um presidente em apuros

Tradicionalmente, o termo “Centrão” carrega uma conotação pejorativa, indicando o grupo de congressistas ideologicamente invertebrados, em especial os deputados do “baixo clero”, que se organizam para se aproximar do governo de turno e angariar vantagens, verbas e cargos para seus redutos paroquiais. Em outras palavras, a encarnação do clientelismo, do corporativismo e do patrimonialismo.

Por outro lado, o Centrão foi fiador das principais reformas e políticas públicas da Nova República, seja em políticas sociais (como o Bolsa Família), sanitárias (SUS), ambientais (Código Florestal) ou educacionais (novo Fundeb). Seja por virtude ou necessidade, houve participação do Centrão mesmo em campos que afetam diretamente sua traficância fisiológica, como nas reformas eleitorais de 2017 que estabeleceram a cláusula de desempenho dos partidos e a extinção das coligações, ou até na área fiscal, como na aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000, ou do teto de gastos, em 2016.

O aparente paradoxo se explica pela posição do Centrão no ecossistema pluripartidário do presidencialismo de coalizão brasileiro. Centrão é sinônimo de governismo. Se o governo é bom, o governismo será bom. Se o governo é ruim, o governismo será ruim.

Independentemente do mérito de suas agendas políticas, os governos FHC, Lula e Temer têm em comum o fato de terem desenhado propostas concretas e viáveis de políticas públicas que serviram de base para negociações no Congresso. Em contraposição, o voluntarismo de Fernando Collor e Dilma Rousseff inviabilizou seus governos a ponto de serem encerrados da maneira mais traumática: o impeachment.

Poesia | João Cabral de Melo Neto - Sevilha em Casa

Tenho Sevilha em minha casa.
Não sou eu que está chez Sevilha.
É Sevilha em mim, minha sala.
Sevilha e tudo o que ela afia.

Sevilha veio a Pernambuco
porque Aloísio lhe dizia
que o Capibaribe e o Guadalquivir
são de uma só maçonaria.

Eis que agora Sevilha cobra
onde a irmandade que haveria:
faço vir as pressas ao Porto
Sevilhana além de Sevilha.

Sevilhana que além do Atlântico
vivia o trópico na sombra
fugindo os sóis Copacabana
traz grossas cortinas de lona

Música | Geraldo Azevedo - Sabor Colorido

 

sábado, 6 de novembro de 2021

Ricardo Noblat - Decisão de Rosa atinge o Centrão. Mexeu com ele, mexe com Bolsonaro

Blog do Noblat / Metrópoles

Em xeque, o Orçamento Secreto da União manejado por Arthur Lira, presidente da Câmara

Para o presidente Jair Bolsonaro talvez não faça grande diferença a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, de suspender as emendas parlamentares que são pagas a deputados e senadores e controladas diretamente pelo relator-geral da lei do Orçamento da União para o ano eleitoral de 2022.

Se isso impossibilitar que vá adiante a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que desrespeita a lei do teto de gastos e aplica um calote em dívidas judiciais vencidas (precatórios), Bolsonaro enviará outra ao Congresso para garantir o pagamento de 400 reais mensais aos brasileiros mais pobres atingidos pela Covid-19.

Fará diferença, sim, para o Centrão que contava com a aprovação da PEC original para financiar suas campanhas no ano que vem. Para financiar a sua, Bolsonaro dará um jeito, por dentro ou por fora. Antes da aprovação da PEC na Câmara em primeiro turno, o governo liberou 1 bilhão de reais em emendas dessa natureza.

Demétrio Magnoli - Agonia do bolsonarismo

Folha de S. Paulo

Presidente encara as urnas sem o tríplice discurso que o catapultou ao Planalto

Jair Bolsonaro não pisou na COP26, preferindo fazer turismo na Itália, onde exercitou violências e delinquências. Mas sua participação virtual na cúpula do clima e os compromissos formais assumidos pelo governo brasileiro derrubaram a última estaca ideológica do bolsonarismo.

O acaso, as circunstâncias imponderáveis têm peso histórico maior do que imaginam os deterministas. Bolsonaro, o deputado primitivo engajado na promoção das carreiras políticas de sua família, nunca foi mais que um bufão insignificante.

Contudo, em 2018, ergueu-se em torno de sua candidatura uma tenda ideológica abrangente, apoiada em três estacas: o partido dos procuradores, o partido ultraliberal e o partido da extrema direita. A terceira, última remanescente, desabou na COP26.

O partido dos procuradores, organizado durante a Lava Jato ao redor do tema da corrupção, prega a redenção judicial do Brasil e, no percurso, a explosão do sistema político-partidário. A renúncia de Sergio Moro assinalou a queda da primeira estaca da tenda bolsonarista.

Hoje, depois da cisão, essa corrente tenta se reagrupar no Podemos, sob a ainda incerta candidatura presidencial do ex-juiz que manchou sua toga.

Hélio Schwartsman - Carteiradas contra a República

Folha de S. Paulo

Só nesta semana descobrimos três carteiradas recentes suas

O termo "república" vem do latim "res publica", que significa "coisa pública". A expressão latina não é gratuita. Repúblicas se caracterizam por dar às questões de Estado o tratamento de coisa pública, em oposição ao de negócio particular de seus dirigentes, como é frequente em monarquias. A fórmula "L’état, c’est moi" apocrifamente atribuída a Luís 14 ilustra bem a diferença.

São várias as implicações do princípio republicano. Uma das principais é a igualdade de todos diante da lei. Numa república, não há lugar para privilégios, palavra que vem do latim "privilegium", significando "lei privada" ou "lei individual". O dirigente de uma república não está acima dos demais cidadãos, mas é igual a eles. Os romanos também tinham uma expressão para isso: "primus inter pares", "primeiro entre iguais".

Oscar Vilhena Vieira* - Liberticídio antivax

Folha de S. Paulo

Ter um direito significa ser beneficiário de obrigações por parte de outras pessoas

Ter um direito significa ser beneficiário de obrigações por parte de outras pessoas, na sintética definição de Jeremy Bentham. Nesse sentido, direitos e obrigações são elementos correlatos e indissociáveis. Embora os direitos tenham primazia sobre as obrigações, a sua efetivação depende, na prática, do cumprimento pelos demais de suas obrigações.

A partir do momento em que assumimos que todas as pessoas têm o mesmo valor moral e, portanto, iguais direitos, passamos a ter obrigações em relação a elas, da mesma forma que elas passam a ter deveres correlatos aos nossos direitos. Assim, se reconhecemos a existência de um direito à vida, automaticamente todos os membros da comunidade estão, reciprocamente, obrigados a respeitar a vida alheia.

Alvaro Costa e Silva – Candidatos espantosos

Folha de S. Paulo

Eleições também seduzem médicos negacionistas indiciados pela CPI

Essa previsão até a Mãe Dinah acertaria. Animado com os mais de 2 milhões de seguidores que ganhou depois de fazer comentários homofóbicos, o jogador de vôlei Maurício Souza deve concorrer às eleições em 2022.

Ele fez o anúncio de sua candidatura num desses programas que buscam audiência debatendo e repercutindo todo tipo de boçalidade. O discurso foi bem ensaiado: "Isso é uma coisa que não estava prevista, nunca me imaginei na política, mas muitos partidos conservadores estão me dizendo que seria importante", disse o atleta, que nas quadras atuava como central e como candidato vai se deslocar para a extrema direita. O curioso é que, entre seus possíveis eleitores, estão os que vivem a repetir que esporte nada tem a ver com política.

Carlos Alberto Sardenberg - Moro e Dallagnol

O Globo

A entrada de Sergio Moro e Deltan Dallagnol na política tem suscitado dois tipos de interpretação.

Para a primeira, dos petistas, dos seus advogados, dos políticos processados e de juízes como Gilmar Mendes, uma turma só, o movimento demonstra que a Lava-Jato era desde sempre um partido político. Embora não seja a regra no Brasil, partidos devem ter programa. E qual seria o programa da Lava-Jato, segundo essa versão? Acabar com o PT, os políticos tradicionais e o Judiciário a eles ligados de algum modo.

E colocar o que no lugar?

Aí já é querer demais dessa tese e desse pessoal.

A segunda interpretação segue assim: Moro e Dallagnol acharam que a corrupção era o maior problema político do país. Isso mesmo: uma política feita à base de compra de favores do Estado e dos partidos não pode nunca representar a vontade do povo. Logo, combater a corrupção é, sim, uma ação política.

A Lava-Jato tentou isso pelas vias judiciais. E obteve grande sucesso. Ou por acaso nunca existiram R$ 54 milhões em dinheiro vivo num apartamento de Geddel Vieira Lima? Ou por acaso Antonio Palocci não devolveu milhões para os cofres públicos? Ou por acaso a Petrobras não recebeu de volta mais de R$ 6 bilhões, entregues pelos que a haviam roubado? E nem existia o departamento de propinas da Odebrecht, conforme confessaram seus donos e executivos?

Carlos Góes - Bolsa Família é o Brasil que deu certo

O Globo

Novo programa torna o gasto social refém do governo de ocasião e da distribuição de emendas no Congresso

Há quase 20 anos, o país passava por um momento histórico. Os dois mais transformadores presidentes da Nova República, FHC e Lula, encontravam-se no Parlatório no Palácio do Planalto. Era a única transição democrática de um cabeça de chapa eleito para um opositor em décadas.

Quase todos percebiam a grandeza do momento. Nossa jovem democracia parecia ter atingido a maturidade da transição pacífica do poder entre partidos rivais.

Havia motivos reais para acreditar nisso. Lula, que alguns anos antes tinha feito campanha contrária ao Plano Real, se reinventou: escreveu uma Carta ao Povo Brasileiro em que prometia manter os programas bem-sucedidos do governo FHC.

Seu ministro da Fazenda, Antonio Palocci, rasgava elogios ao seu predecessor, Pedro Malan. De quebra, Lula nomearia um deputado tucano de Goiás, Henrique Meirelles, para seu Banco Central.

O governo Lula também abraçaria o tripé macroeconômico: metas de inflação; câmbio flutuante; e superávit primário. Se essas políticas eram “neoliberais”, como diziam alguns economistas críticos ligados ao PT, Lula foi campeão de neoliberalismo.

Em resumo, apesar de haver transição, não houve ruptura. Depois de uma sequência de crises de hiperinflação, o Brasil parecia seguir, de forma mais ou menos linear, em direção ao progresso: melhorando aquilo que tinha dado certo e reformando o que estava ruim. Com menos espaço para dogmatismos ideológicos.

Dora Kramer - Trava no abuso

Revista Veja

O TSE já se arma para evitar que ‘recados’ sobre punições mais severas caiam no vazio

O Tribunal Superior Eleitoral desde já se prepara para que a sinalização de tolerância zero em relação ao uso abusivo dos meios de comunicação (notadamente os digitais) na eleição de 2022 não caia no vazio e, assim, reduza o risco de a campanha ocorrer em ambiente de terra sem lei.

Para isso estão sendo renovadas sob normas mais rígidas as parcerias firmadas em 2020 pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, com as plataformas de internet e discutidas com elas novas ferramentas para facilitar a identificação da ilegalidade, permitir o banimento ou a redução do alcance das postagens e possibilitar a produção de provas contra os infratores.

É uma preocupação pertinente, pois uma coisa é a disposição de aplicar punições severas. Outra é a existência de condições objetivas para transformar a intenção em gesto.

Quando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal — e presidente do TSE em 2022, para considerável falta de sorte de alguns —, diz que os infratores estarão sujeitos a “ir para a cadeia”, suscita dúvidas sobre os instrumentos que poderiam levar à prisão um candidato cujo registro, ou mandato, viesse a ser cassado.

Fernando Schüler* - A democracia de tutela

Revista Veja 

A imensa maioria julga a partir de sua predileção política. Não é assim que se faz uma democracia baseada em direitos

Confesso que nunca li uma linha sequer do Allan dos Santos e, antes da notícia de sua prisão, tinha uma vaga ideia de sua pregação, alinhada a Bolsonaro e a nossa estridente nova direita. Criei o hábito de não perder tempo com radicais, à direita ou à esquerda. Se o sujeito quer defender a ditadura de Stroessner ou Fidel, que o faça. Há muitos por aí, não é mesmo? Se acha que o Brasil estaria melhor sob uma monarquia absolutista, sob um partido único, como na China, ou pensa isto ou aquilo sobre os costumes, vejo como um direito de cada um. O que me incomoda é viver em um país em que alguém é preso, sem contraditório ou o devido processo, porque uma autoridade pública, genial que seja, acha que suas opiniões representam uma “ameaça à democracia”.

Posso estar errado. Vejo muita gente por aí satisfeita com a “tutela de opinião”, feita pelo Estado, ou a “curadoria”, na expressão utilizada por um ministro de nossa Suprema Corte. Vejo muita gente dizendo que é preciso separar o joio do trigo. Que mentira não é opinião, retórica contra a democracia não é opinião, distorção de fatos não é opinião, valendo o mesmo para preconceitos ou ofensas a certas autoridades. E que tudo isso deveria ficar a cargo de um grande tribunal julgar, quem sabe sob a chancela de algum segmento hegemônico na opinião pública.

Marco Antonio Villa - Distopia brasileira

Revista IstoÉ

O que os nazifascistas bolsonaristas mais querem é desmoralizar as eleições e criar um clima bélico nas ruas. Transformar 2022 em um barril de pólvora

A eleição de 2018 gerou um monstro: o nazifascismo nativo com presença no Parlamento, nos executivos estaduais e, mais grave, na própria Presidência da República. Ao invés da nova política, o País está assistindo a mais de dois anos e meio a um espetáculo de distopia como apresentado nos clássicos “1984”, “Admirável mundo novo” ou “Fahrenheit 451”. Sem reação organizada, os cidadãos aguardam passivamente a eleição de outubro de 2022. Imaginam que tudo será, serenamente, resolvido no processo eleitoral. E até lá? Bem, aí deve-se rezar e aguardar, pois Deus é brasileiro. A cada dia fica mais claro que o bolsonarismo está conseguindo seus objetivos. Fomentou ataques inimagináveis ao Estado Democrático de Direito. Buscou solapar as bases de legitimidade da democracia brasileira. Desmoralizou as instituições. Atacou a imprensa. Estimulou os sentimentos mais selvagens dos ressentidos. Gerou um clima de pré-guerra civil.

Adriana Fernandes - R$ 15 milhões por voto

O Estado de S. Paulo

A repercussão negativa da votação da PEC dos precatórios não tem precedente recente

Quinze milhões de reais. Esse foi o preço acertado para a compra de voto para aprovação da PEC dos precatórios, que é também a PEC do calote, PEC furateto, PEC da reeleição e a PEC do Auxílio Centrão. Uma proeza mesmo para os padrões atuais da Câmara.

Um cruzamento básico do quadro de votação da PEC com a planilha do Ministério do Desenvolvimento Regional de controle dos repasses das emendas de relator (RP9) revela que a maioria dos deputados que apertaram a tecla do sim na madrugada de quinta-feira já era habitué das emendas de relator.

Metade dos votos favoráveis à PEC do Podemos, PSDB, PSB e PDT também partiu de deputados que já estavam listados nessa planilha como beneficiários dessas emendas, como revelou o Estadão.

João Gabriel de Lima - Do blablablá às ações concretas

O Estado de S. Paulo

Governos, empresas, academia precisam dar respostas a perguntas sobre a mudança climática

Chega de blablablá. Inspirados pelo mantra de Greta Thunberg, jovens tomaram as ruas de Glasgow e pediram aos líderes mundiais medidas concretas contra as mudanças climáticas. O papel dos governos é essencial para evitar um futuro de pesadelo – o qual, por óbvio, afetaria principalmente os que hoje estão na casa dos 20 anos. Eles não são, no entanto, os únicos que devem ser cobrados.

Presidentes e primeiros-ministros têm jurisdição apenas sobre os países onde foram eleitos. As nações têm uma grande contribuição a dar – o Acordo de Paris é basicamente sobre isso.

Mas a mudança climática é um problema global. As redes transnacionais precisam contribuir.

Que redes são essas? Uma das definições mais usuais de globalização é: livre circulação de bens, finanças, pessoas e conhecimento. Pelo menos duas dessas redes – a do conhecimento e a das finanças – fizeram anúncios importantes na conferência do clima de Glasgow que correm o risco de passar despercebidas em meio aos acordos governamentais.

Miguel Reale Júnior* - Vergonha e esperança

O Estado de S. Paulo

Nestes dias da COP-26 – à qual Bolsonaro injustificadamente não foi –, ao lado do constrangimento surgiu a visualização do Brasil saudável

Foi uma sensação de reencontro provavelmente previsível, mas, para mim, inesperada diante da circunstância de estar vivendo imerso em águas turvas. Foi um reencontro com a civilização. Estive uma semana na Espanha. Em poucas horas vivenciei a satisfação de estar em ambiente no qual não havia sobressaltos, no qual não seria surpreendido por absurdos altissonantes. Não precisava ficar tensamente na defensiva, preocupado com ataque tosco a valores integrantes de nosso modo de ver e de viver, consolidados ao longo do tempo. As pessoas ao meu lado mostravam-se seguras da estabilidade das conquistas sobre a dignidade da pessoa humana.

Pude perceber, à distância, que a vida no Brasil me inseria em meio doentio contaminante, a transformar todos em hóspedes de um hospício, no qual por mimetismo se adquirem os jeitos e trejeitos dos pacientes alienados.

Os espanhóis, admirados, indagavam como era possível um povo criativo e amante da liberdade, como o nosso, estar ainda a aguentar o obscurantismo do universo “bolsonariano”, no qual a inteligência e a sensibilidade se desfazem. Essas indagações geraram tanto constrangimento como expectativa de que, com as energias ainda não totalmente enfraquecidas, será possível fazer prevalecer o país saudável, animado pelo impulso de prosperar no respeito à vida, à saúde, à liberdade de pensar e criar, com o talento que a diversidade própria do nosso povo proporciona.

Bolívar Lamounier* - Uma luz bruxuleia no fim do túnel

O Estado de S. Paulo

No embate de 2022, os três Poderes serão os mesmos, cada um se alimentando de uma parcela dos ossos institucionais

O risco maior que seria a polarização Bolsonaro x Lula em 2022 dá sinais de arrefecimento, mas o quadro geral ainda não nos permite confiar que um verdadeiro alívio esteja à vista.

Da candidatura Bolsonaro a inflação provavelmente cuidará. Pode ser que ele não se desidrate por completo, mas os dados disponíveis sugerem essa possibilidade. Lula vencer no primeiro turno também parece muito improvável. Noves fora, isso significa que há tempo para organizarmos o centro: a terceira via, com um candidato forte para se contrapor a Lula.

Tentemos destrinchar essa hipótese.

Lula conserva um formidável cabedal de votos, mas por inércia, não em razão do colorido de seus velhos tempos. O magnetismo que emanava dos palanques do populismo sindical já praticamente não existe. Na estagnação econômica que estamos vivenciando, só um santo milagreiro conseguirá repetir sua velha proeza, a de conservar o amor dos banqueiros e de manter quieta a multidão de miseráveis que forma a maioria de nossa sociedade. No lugar dele – e peço licença para repetir o que aqui escrevi semanas atrás –, iria gozar sua merecida aposentadoria entre os coqueirais de uma ilhota qualquer do Pacífico Sul. Mas sei que Lula, com todos os coqueirais que já viu na vida, não vai acatar meu conselho. Seguese que ele vai se deparar com duas possibilidades: a derrota no segundo turno para o acima cogitado candidato de centro, ou uma vitória desgastante, daquelas que, como certa vez disse Delfim Netto, o vencedor sai sem um olho, uma orelha e um braço.

Marcus Pestana* - As mudanças culturais a partir da internet e suas redes

A internet, suas redes e aplicativos, como toda inovação tecnológica, carregam coisas boas e outras, não tanto. Essa poderosa ferramenta viabiliza a comunicação global em velocidade inédita, aproxima pessoas, revoluciona as possibilidades da democracia, viabiliza o homework, propicia o êxito de campanhas humanitárias, permite a ampla divulgação da criação artística, proporciona a educação à distância e a telemedicina. No entanto, pode também servir a teorias da conspiração, fake news, discursos de ódio, golpes financeiros, tráfico de armas, pessoas e drogas e à pedofilia. A tecnologia é neutra do ponto de vista moral, o uso das ferramentas é que materializa o campo de discussão ética sobre meios e fins perseguidos no uso do mundo virtual.

Longe de mim qualquer perspectiva saudosista ou qualquer negacionismo quanto aos notáveis avanços introduzidos pela internet. As mudanças são irreversíveis.

O tema me veio a cabeça outro dia, quando cheguei ao Aeroporto e resolvi avançar a leitura do excelente “História da Riqueza no Brasil”, de Jorge Caldeira. Na primeira pausa, olhei em torno e, sem medo de errar, 95% das pessoas estavam com seus olhares pregados nas telas de seus celulares. A comunicação minimalista contemporânea encontra espaço de expressão em mensagens curtas e vídeos meteóricos. Não sei, sinceramente, o espaço que restará para Machado de Assis, Guimarães Rosa, Cervantes, Victor Hugo, Walt Whitman ou Drummond.

Ministra do STF determina suspensão de gastos de orçamento paralelo

Medida vem sendo usada para turbinar sem transparência emendas de parlamentares aliados do governo

André de Souza / O Globo

BRASÍLIA — A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender "integral e imediatamente" a  execução das chamadas "emendas de relator" no orçamento de 2021. Essas emendas compõem o "orçamento paralelo", que tem sido usado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para turbinar as emendas parlamentares de aliados no Congresso. Como não há transparência sobre os gastos, também é conhecido como "orçamento secreto".

A decisão é liminar, ou seja, temporária, e vale até o julgamento definitivo da ação, quando ela poderá ser mantida ou modificada. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, já marcou uma sessão extra da Corte para julgar o caso nos próximos dia 9 e 10. A ministra é relatora de três ações sobre o tema, apresentadas pelos partidos Cidadania, PSB e PSOL. A determinação é direcionada ao Senado, à Câmara, à Presidência da República, à Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério da Economia.

Rosa Weber também determinou que todas as demandas de parlamentares voltadas à distribuição de emendas de relator sejam registradas em plataforma eletrônica centralizada do órgão central do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal. O objetivo é assegurar "amplo acesso público, com medidas de fomento à transparência ativa, assim como sejam garantidas a comparabilidade e a rastreabilidade dos dados referentes às solicitações/pedidos de distribuição de emendas e sua respectiva execução, em conformidade com os princípios da publicidade e transparência". O prazo para isso é de 30 dias.