A infame tradição

José Arthur Giannotti

DEU NA FOLHA DE S. PAULO / MAIS!

Vícios políticos ainda permeiam direita e esquerda no Brasil e põem em risco o processo democrático

As fraquezas do sistema político brasileiro não estão nos procedimentos eleitorais. Estes são menos complicados do que os norte-americanos, como provam as últimas eleições lá e aqui. Residem no modo pelo qual as regras -sejam elas meros acordos ou leis promulgadas- são cumpridas.

O vício é nacional. Sabemos que existem leis que não pegam. O combate ao alcoolismo é o exemplo mais recente. Foi proibida a venda de álcool na beira das estradas, a última "lei seca" impôs limite praticamente zero ao consumo de bebida pelos motoristas.

Ambas foram escandalosamente anunciadas, cumpridas a ferro e fogo por algumas semanas e, depois, como o Estado, felizmente, não tem condições de vigiar, controlar e punir os pormenores do comportamento dos cidadãos, as coisas, infelizmente, resvalam para a situação anterior.

A lei espetaculosa não logra os resultados desejados, mas cria ambiente favorável ao dedo-duro, ao gavião puritano que acredita ser possível mudar a sociedade mediante golpes de legislação e de terror. Essa tradição brasileira cada vez mais permeia o jogo político brasileiro. Parece-me que uma das causas foi o empolamento do centro, particularmente quando passou a abrigar o PT e o lulismo.

Estou convencido de que isso era inevitável, dadas as novas circunstâncias políticas internacionais e as novas formas assumidas pelo capitalismo. De um lado, o inevitável multilateralismo criado depois do fim de Guerra Fria; de outro, a reestruturação do capitalismo, que, graças a um tratamento inovador e surpreendente da informação, leva aos limites sua velha tendência à globalização.

Desaparecem do horizonte o ideal de uma economia sem mercado e a ilusão da política regida racionalmente pelo comitê central.

Se a esquerda consiste em criar alternativas reais às misérias promovidas pelo capital, agora sua tarefa se consolida na luta pelo aprofundamento da democracia, na demanda de instituições transparentes, que sejam capazes de controlar as loucuras do mercado, as lutas de classes desvairadas, o jogo sujo na política.

Democracia interna

A atual crise financeira e econômica comprova que os Estados nacionais somente se tornam atores eficazes em suas práticas anticrise se agirem coordenadamente, o que levanta desde logo a questão política do controle popular das instituições internacionais encarregadas de sanar os desregramentos dos mercados. Ora, esse controle implica aprofundar ainda mais a democracia interna. Em primeiro lugar, criar um espaço em que os interesses e as ideologias possam se configurar publicamente, de sorte que a luta política se exerça como jogo de opções particulares diante de alternativas claramente desenhadas. Sob esse aspecto, toda política que dilua essas particularizações se torna extremamente reacionária.

Para que haja maioria consistente, também é preciso minoria consistente, que as duas partes não se constituam ao sabor de acordos do momento ou de interesses articulados para saquear os fundos públicos; muito menos para satisfazer a vaidade de condottiere.

Esse vício é comum a todos os partidos atuais. Mas, estando no poder nacional, o governo articulado pelo presidente Lula é o maior responsável por essa anomia da política brasileira. O exercício do poder possui dimensão normativa insubstituível, exemplifica parâmetros do que pode ser dito e do que pode ser feito.

Como essa normatividade pode ser mantida quando toda alteridade é absorvida pelas alianças mais díspares? Como manter paradigmas se o presidente, com sua fabulosa capacidade de formular o desejo imediato de seu auditório do momento, se permite ser irresponsável quando se lhe pede uma análise correta de uma situação difícil? "Qual é a profundidade da crise? Perguntem ao Bush!"

Como se desenha uma crítica de esquerda a essa anomia? Não basta possuir o voto mais popular; Mussolini gozava desse privilégio. Deve-se, antes de tudo, defender e aprofundar a democracia.

É o que a direita proclamava quando se acreditava no centralismo democrático, mas sempre vale menos o que se diz e mais o que se faz, e não adianta, ao sair em defesa da democracia, procurar ajuda nos quartéis. Nem bem terminaram as eleições municipais deste ano e já os partidos e os grupos políticos se embolam pela conquista da Presidência.

Embora os resultados dessas eleições tenham sido melhores do que o esperado, pois não se configurou a onda vermelha unificadora do nada, o jogo político não respeitou as regras mínimas do respeito pelo adversário.

Em São Paulo o desrespeito foi desvairado, muito mais surpreendente porque veio sobretudo da coligação liderada pelo PT. Onde está a renovação dos costumes políticos que esse partido prometeu, no ato de sua fundação, naquela memorável reunião no colégio Sion [em SP, em 1980], onde muitos de nós lá estávamos para refundar a política brasileira?

Oposição responsável

Também a oposição não deixa de ter culpa no cartório. A tarefa de se configurar como alternativa ao lulismo cabe ao PSDB. É consenso que José Serra foi o maior beneficiário do último processo eleitoral, mas é preciso que ele não permita a seus aliados levarem de roldão seus adversários -circunstanciais ou não.

Do mesmo modo, já que Aécio Neves, apoiado por seu excelente governo de Minas Gerais, legitimamente aspira à Presidência, que ele tenha a cautela de refrear seus aliados, impedindo-os de vir a público fazer denúncias irresponsáveis.

Se ambas as partes se lançarem num jogo descomprometido com procedimentos democráticos, o desastre será enorme. Espero de nossas lideranças críticas que sejam capazes de articular um movimento de oposição combatendo essa anomia dos costumes políticos brasileiros, essa irresponsabilidade diante das normas que ameaça o nosso futuro democrático. Antes de tudo é preciso saber que país queremos.

Dadas, porém, a abrangência da questão e a profundidade da crise nacional e internacional, espreita o perigo de uma solução totalizante e totalitária, liderada por gaviões que busquem o apoio popular sem os meandros das instituições democráticas. Há lugar para novos conselheiros. Desconfio de projetos e programas abrangentes, que encobrem as vicissitudes da implementação; mais ainda de alianças descaracterizadas.

Cabe organizar um governo que se segure política e praticamente, capaz de formular problemas e implementar soluções, sempre tendo no horizonte, entretanto, o respeito às leis constituídas e o compromisso com a prestação pública de seus atos.

Desse ponto de vista, é inteiramente falso o dilema de uma aliança do centro com a esquerda ou com a direita. Votos dos grotões teve o antigo PFL e agora tem o PT. Se as forças políticas reais estão todas empoladas no centro, este só pode ser movido democraticamente se contar com o apoio de democratas.

É melhor evitar tanto o gavião direitista como o periquito predador representante do comissariado central. Tenho medo dos gaviões, mas receio ainda mais o periquito predador -na política ou na imprensa-, que come o milho e deixa o papagaio ficar com a fama.

JOSÉ ARTHUR GIANNOTTI é professor emérito da USP e coordenador da área de filosofia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. Escreve na seção "Autores", do Mais! .