Sindicato diz que empresa fechou folha de pagamento antes do prazo. Ministro confirma corte
BRASÍLIA. A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect) acionou a Justiça do Trabalho para impedir que os Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) desconte os dias parados dos funcionários, que estão em greve há 13 dias. Segundo a Fentect, os Correios anteciparam para o dia 20 o fechamento da folha de pagamento de setembro, de modo a a descontar os dias parados antes da conclusão das negociações. Normalmente, disse sindicalista Maximiliano Velasquez à Agência Brasil, a folha é fechada poucos dias antes do pagamento, feito no último dia útil do mês.
Na ação trabalhista ajuizada ontem à tarde, o advogado da Fentect, Rodrigo Torelly, argumenta que, legalmente, a empresa não pode descontar qualquer valor dos salários dos trabalhadores enquanto a paralisação não for encerrada. Durante uma greve, acrescentou à Agência Brasil, as relações trabalhistas são arbitradas por acordos entre o empregador e a entidade representativa dos empregados ou por decisões judiciais.
- No caso dos trabalhadores dos Correios ainda não houve um acordo devido à intransigência da direção da empresa. Como também não há qualquer decisão judicial, entendo que o que a empresa está fazendo é uma retaliação à participação dos trabalhadores na greve - disse o advogado à Agência Brasil. - Defendemos que os descontos, se forem feitos, só ocorram após o término da greve. Fazer isso agora é uma forma de constranger os trabalhadores, causando um embaraço ao direito constitucional de greve.
Liminar na Paraíba leva outros estados à Justiça
Na ação, Torelly cita a liminar já concedida ao Sindicato dos Trabalhadores dos Correios da Paraíba (Sintect-PB), que obteve a suspensão do desconto dos dias parados. Os Correios afirmam que vão recorrer da decisão. Apesar de ter abrangência estadual, a liminar motivou sindicatos de outros estados a recorrer à Justiça.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, descartou ontem a possibilidade de os Correios não cobrarem dos trabalhadores os dias parados. O máximo que a empresa pode fazer, afirmou à Agência Brasil, é parcelar o valor dos descontos. A categoria, porém, não aceita a proposta.
Segundo Bernardo, quase 80% da categoria já retornaram às atividades normais. A Fentect garante, no entanto, que pelo menos 75% dos 107.940 trabalhadores aderiram ao movimento.
De acordo com os Correios, 9,4 milhões de cartas e encomendas foram entregues em um mutirão feito no último fim de semana. Além disso, ainda conforme a Agência Brasil, mais 27 milhões de objetos postais foram separados para serem entregues.
FONTE: O GLOBO
Nenhum comentário:
Postar um comentário