O Tribunal de Contas da União identificou sobrepreço de R$ 163 milhões na reforma do Maracanã, no Rio, onde será a final da Copa, e mandou reduzir o preço.
Após negociação com o Estado, acertou-se um corte de R$ 97 milhões, totalizando o valor da obra em R$ 859,4 milhões.
2014 - TCU aponta sobrepreço no Maracanã
Após negociação, Estado do Rio reduz custo da obra em R$ 97 milhões
Dimmi Amora
BRASÍLIA - O TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou sobrepreço nas obras de reforma do Maracanã, no Rio de Janeiro, estádio que abrigará a final da Copa de 2014, e mandou reduzir seu preço em quase R$ 100 milhões.
A análise foi feita nos últimos dois meses, após o governo do Rio apresentar o projeto executivo da obra.
No início deste ano, o TCU criticou o governo fluminense por licitar a obra sem um projeto adequado.
A licitação foi vencida por um consórcio de empreiteiras composto pelas empresas Delta, Odebrecht e Andrade Gutierrez pelo valor total de R$ 705 milhões. Mas, por causa de problema não previsto com a cobertura do estádio, que terá que ser demolida, o governo estadual informou que o preço teria que subir para R$ 956,8 milhões.
Porém a análise do órgão de controle, auxiliada pela CGU (Controladoria-Geral da União), do governo federal, encontrou um sobrepreço de R$ 163 milhões no orçamento final do governo estadual.
De acordo com o relator dos processos da Copa no TCU, ministro Valmir Campelo, houve intensas negociações entre a área técnica do governo estadual com a CGU e o TCU até que se chegou ao preço de R$ 859,4 milhões para a obra, gerando uma economia de R$ 97 milhões em relação ao preço informado pelo governo fluminense.
O item que teve a maior redução de preços foi o de desmontagens de peças metálicas. O governo do Rio havia previsto o custo em R$ 8,31 por quilo desmontado. O valor foi reduzido para R$ 0,39, o que ocasionou uma economia de R$ 11,2 milhões.
Segundo o relator, ainda ficou um pequeno sobrepreço de R$ 14 milhões que foi considerado insignificante.
"O TCU dá luz verde para a obra[no Maracanã]. Estou muito feliz pela colaboração dos órgãos do governo do Rio. Pudemos fazer uma redução de preço de R$ 97 milhões sem precisar paralisar as obras", afirmou Campelo.
Com isso, o relator permitiu que o BNDES, que financiará com R$ 400 milhões a obra, libere repasses acima de 20% do valor do contrato de empréstimo firmado com o governo fluminense.
RECOPA
De acordo com o ministro Campelo, a decisão de ontem também criou um novo balizador para as obras da Copa.
Segundo ele, foi emitido alerta para que seja fiscalizado o uso de benefícios fiscais previstos numa lei aprovada no ano passado, a Recopa.
Caso as empresas usem esses benefícios, eles terão que ser descontados dos valores que elas têm a receber dos governos para as construções.
Segundo Campelo, apenas no caso do Maracanã, caso sejam utilizados todos os benefícios fiscais previstos pela lei, o custo pode ser reduzido em até R$ 150 milhões.
A arena também abrigará eventos da Olimpíada-2016.
FONTE: FOLHA DE S. PAULO
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