Decisão da Justiça Eleitoral ameaça 600 políticos em SP

Candidatos cujas contas foram rejeitadas nas eleições de 2010 podem ser barrados nas disputas deste ano

Alguns políticos já conseguiram reverter as decisões na Justiça, entre eles a ex-prefeita Marta Suplicy (PT)

Silvio Navarro, Flávio Ferreira

SÃO PAULO - A resolução do Tribunal Superior Eleitoral de retirar das eleições municipais candidatos que tiveram as contas de campanhas anteriores rejeitadas pode atingir mais de 600 políticos em São Paulo.

Nesse grupo, entretanto, alguns conseguiram reverter essas decisões na Justiça Eleitoral, entre eles a ex-prefeita Marta Suplicy (PT).

No total, 624 candidatos tiveram as contas de campanha recusadas em 2010. Mas a Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo, autora dos pedidos de desaprovação, ainda pode recorrer.

"Não se pode encarar prestações de contas como algo simbólico, que se faz de qualquer maneira", diz o procurador eleitoral Pedro Barbosa.

A resolução que barrou os candidatos com contas rejeitadas foi aprovada em decisão apertada (4 a 3) e gerou reação de 18 partidos. As siglas defendem que a norma entre em vigor em 2013.

As contas de Marta continham erros formais e uma doação vedada pela Lei Eleitoral no valor de R$ 200 mil.

A petista tentou viabilizar sua candidatura à prefeitura, mas acabou preterida em disputa interna do partido. Ainda assim, há setores do PT que insistem no seu nome diante da dificuldade inicial do ex-ministro Fernando Haddad em deslanchar.

O deputado Paulo Maluf (PP), que abriu mão de concorrer à prefeitura, ainda recorre ao TSE. A defesa alega que uma empresa informou incorretamente ter fornecido material à campanha.

Outros políticos que tentam reformar decisões são os deputados Nelson Marquezelli (PTB) e Mendes Thame (PSDB) e os ex-deputados Arnaldo Madeira (PSDB) e José Genoino (PT), este último assessor do Ministério da Defesa. Eles afirmam que não vão às urnas neste ano.

"É o AI-5 eleitoral, já recorri porque se trata de um erro técnico", afirmou Genoino.

"Não houve má-fé, apenas irregularidades formais", disse o tucano Madeira.

Marquezelli e Mendes Thame, que também recorrem, disseram que são apenas questões contábeis.

O ranking dos partidos com mais candidatos que podem ser barrados em São Paulo é encabeçado pelo nanico PV e pelo PSL, com 52 nomes cada um. Das siglas grandes, PMDB e PSDB tiveram 26 casos cada, e o PT, 15.

O TSE estima que 21 mil políticos tiveram as contas recusadas no país em 2010.

FONTE: FOLHA DE S. PAULO