Janela para mudar de partido começa a valer

• Estimativas são de que 50 deputados federais deixem as atuais legendas

- O Globo

- BRASÍLIA- Em cerimônia relâmpago, o Congresso promulgou ontem a Emenda Constitucional que cria a chamada “janela partidária da infidelidade”, liberando o troca- troca de partidos sem a perda de mandato por 30 dias. O prazo passa a contar a partir de hoje. Com a janela partidária, deputados federais, deputados estaduais e vereadores poderão mudar de legenda sem punições até 19 de março, segundo o vice-presidente do Congresso, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que comandou a sessão. O presidente do Congresso e do Senado, Renan Calheiros (PMDB- AL), não compareceu.

A ausência de Renan acabou atrasando a cerimônia, que durou poucos minutos. A presença do presidente do Congresso era esperada, e não houve explicação para o não comparecimento.

Interesses eleitorais

Os partidos esperavam a promulgação para começar o troca-troca. A regra vai provocar uma intensa movimentação no Congresso Nacional, assembleias legislativas e câmaras de vereadores. No caso dos deputados federais eleitos há apenas um ano e meio, as estimativas no Congresso são de que cerca de 10%, ou seja, 50 deles, podem deixar suas legendas por outros partidos.

— Acho que a movimentação vai ser maior do que eu pensava inicialmente. Eu estou estimando que 10% da Casa vai se movimentar. Não sei se essa movimentação vai ter o resultado líquido de ganho e perda para quem quer que seja. Você vai ver partido que vai perder 5 deputados e ganhar 5 deputados. Não dá para prever, mas não é lógica de governo e oposição, é lógica de interesse de cada um para as eleições municipais — disse o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que estimou que cinco ou seis deputados do PMDB devem deixar o partido por falta de espaço para serem candidatos à eleição municipal pela legenda.

A emenda constitucional que criou a chamada “janela da infidelidade” permite que o detentor de mandato eletivo deixe o partido pelo qual foi eleito nos 30 dias seguintes à promulgação da medida sem o risco de perder o mandato. O texto deixa claro, no entanto, que a sigla ao qual se filiarem não receberá maior cota de recursos do Fundo Partidário e do tempo gratuito de rádio e televisão.

Na véspera, o presidente Renan dissera que a promulgação da janela era muito importante. Até mesmo os senadores, que podem trocar de partido sem punições, resolveram esperar a promulgação para formalizar a entrada em novos partidos.