Gabriel Mascarenhas, Aguirre Talento – Folha de S. Paulo
BRASÍLIA- A presidente afastada Dilma Rousseff tornou-se formalmente investigada sob suspeita de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato, por decisão do ministro Teori Zavascki, relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal), em despacho assinado nesta segunda-feira (15).
Teori determinou a abertura de inquérito para apurar as condutas de outras seis pessoas, além de Dilma: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-ministros petistas José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante e ainda os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Francisco Falcão, atual presidente da corte, e Marcelo Navarro.
O ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), que assinou delação premiada, também é alvo da investigação.
A suspeita é que todos participaram de tentativa de atrapalhar o andamento da Lava Jato.
Com a abertura oficial do inquérito, começam a ser realizadas as diligências solicitadas pela Procuradoria Geral da República (PGR). A investigação corre sob sigilo, por isso não há detalhes sobre o seu teor, mas a abertura foi confirmada pelo STF.
A Folha apurou que Teori determinou, entre as diligências, a tomada de depoimentos e a obtenção de registros de visitas de Marcelo Navarro ao Senado, dentre outras.
O pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, tem como base, dentre outros elementos, a delação premiada de Delcídio.
Em seus depoimentos, o ex-senador afirmou que Dilma indicou Marcelo Navarro para o cargo de ministro do STJ, com ajuda de Cardozo e Francisco Falcão, sob o compromisso de que ele votasse pela soltura de presos pela Operação, dentre eles empreiteiros.
O PGR também levou em conta a nomeação de Lula para a cadeira de ministro da Casa Civil. Os investigadores sustentam que a escolha do ex-presidente tinha por objetivo garantir foro privilegiado ao petista e, consequentemente permitir que seus inquéritos saíssem das mãos do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Já Mercadante entrou no pedido porque foi gravado em uma conversa com um assessor de Delcídio oferecendo ajuda para soltar o senador. Segundo depoimento de Delcídio, Mercadante teria atuado a pedido de Dilma para tentar impedir sua delação.
A Lava Jato levou à prisão os executivos das principais empreiteiras do país e atingiu, dentre outros partidos, líderes de primeiro escalão do PT, como o ex-presidente Lula, réu na Justiça Federal do Distrito Federal por tentar atrapalhar a delação premiada do ex-diretor Nestor Cerveró.
Outro lado
Em nota, a assessoria de Dilma afirma que "a abertura do inquérito é importante para elucidar os fatos e esclarecer que em nenhum momento houve obstrução de Justiça". "A verdade irá prevalecer."
Os advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, afirmaram em nota que ele "jamais praticou qualquer ato que possa configurar crime de obstrução à Justiça" e que ele "não se opõe a qualquer investigação, desde que observado o devido processo legal e as garantias fundamentais".
O ex-ministro José Eduardo Cardozo afirmou que "a abertura de inquérito já era esperada. E toda e qualquer denúncia ou suspeita, eu sou a favor que se apure, que se investigue até o fim".
O advogado de Mercadante, Pierpaolo Bottini, afirmou que "respeitamos a decisão do STF e contribuiremos com as investigações, será uma boa oportunidade para esclarecer definitivamente tais fatos".
O ministro do STJ Marcelo Navarro informou via assessoria que não tinha nada a acrescentar além do que já havia declarado à época da delação de Delcídio. Em nota na ocasião, afirmou que se reuniu com diversas autoridades mas que nunca se comprometeu a assumir nenhuma posição específica.
A assessoria de Falcão informou que ele não iria se pronunciar. Anteriormente, o ministro já negou as acusações de Delcídio.
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