quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

PT aponta perseguição contra ex-presidente e planeja recorrer a STF

Por Cristiane Agostine | Valor Econômico

SÃO PAULO - A decisão do Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4) de marcar o julgamento de Luiz Inácio Lula da Silva para 24 de janeiro foi criticada ontem pelo PT e apontada como uma perseguição política contra o petista, para impedi-lo de disputar a Presidência em 2018. Surpresos com a rapidez do processo na segunda instância, dirigentes do partido avaliaram que o agendamento em tempo recorde é o prenúncio de uma eventual condenação de Lula, mas prometeram travar uma batalha jurídica para garantir o registro da candidatura do ex-presidente, que pode ser feito até 15 de agosto. A defesa do petista deve recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O partido não contava que o julgamento fosse marcado para o início do ano e petistas temem pelo desgaste da imagem de Lula cinco meses antes do prazo final para o registro da candidatura. Na sexta-feira e no sábado, o ex-presidente deve se reunir em São Paulo com o diretório nacional do PT e a Executiva petista para discutir a estratégia política de defesa e sua candidatura.

A eventual condenação de Lula no início de 2018 deve prejudicar a busca do PT por partidos aliados para compor a chapa presidencial e dificultará um eventual acordo com o PDT, que já lançou o ex-ministro Ciro Gomes como pré-candidato, e com o PCdoB, que anunciou a pré-candidatura da deputada estadual Manuela D'Avila (RS). Também poderá frustrar a tentativa do partido de aumentar suas bancadas na Câmara e no Senado.

O PT, no entanto, descarta neste momento a possibilidade de desistência de Lula e de apoio oficial a um "plano B", como o ex-ministro e secretário estadual Jaques Wagner. No caso de uma eventual condenação, o partido deve recorrer e levar até a candidatura de Lula até o prazo máximo. O pedido de troca na chapa deve ser apresentado até 20 dias antes da eleição, que será em 2 de outubro.

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), disse ontem que é "inacreditável a sanha de perseguição ao Lula". "É muito medo dele na eleição!", afirmou no Twitter. O ex-presidente consolidou a liderança nas pesquisas de intenção de voto e tem entre 34% e 37% dos votos, segundo levantamento do Datafolha feito entre 29 e 30 de novembro. Lula ganharia em todos os cenários do segundo turno.

O líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), disse estar surpreso com a decisão do TRF-4 e reclamou que é "uma perseguição política despudorada". "É uma luta política e já vemos que esse julgamento será enviezado. Já sabemos qual será o resultado", disse o dirigente petista. "Mas temos muitos recursos na Justiça e vamos recorrer ao TSE, STJ e STF", afirmou.

Lula foi condenado em julho pelo juiz de primeira instância Sergio Moro a nove anos e meio de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para o juiz, o ex-presidente recebeu R$ 2,25 milhões de propinas da OAS, no triplex do Guarujá.

O senador Humberto Costa (PT-PE) também relatou surpresa e preocupação. "Não tenho conhecimento de nenhum outro caso onde tenha sido marcado tão rápido o julgamento. Tenho a preocupação de ser um julgamento mais político do que técnico", disse. "Mas não existe a possibilidade de o PT desistir da candidatura de Lula, mesmo se tentarem impedi-lo. Ele vai disputar mesmo sub judice".

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