Vinicius Torres Freire - O começo de Lula 1, uma crônica

Folha de S. Paulo

Era preciso conter 'ansiedade social'; crescimento e superávit foram os maiores da democracia

"Teremos de manter sob controle as nossas muitas e legítimas ansiedades sociais para que elas possam ser atendidas no ritmo adequado e no momento justo", disse Luiz Inácio Lula da Silva, em seu discurso de posse. Da primeira posse: 2 de janeiro de 2003.

Como neste 2022, nos discursos da vitória de 2002 e no da posse de 2003, Lula disse: "Se, ao final do meu mandato, todos os brasileiros tiverem a possibilidade de tomar café da manhã, almoçar e jantar, terei cumprido a missão da minha vida".

Cerca de 150 mil pessoas foram à Esplanada dos Ministérios para ver o primeiro presidente de esquerda. Lula assinou o termo de posse com uma caneta Montblanc dourada, presente de Ramez Tebet (1936-2006), senador pelo MDB do Mato Grosso, então presidente do Congresso, pai da senadora Simone Tebet (MDB-MS).

As mudanças, Lula disse no Congresso, não viriam de "arroubos voluntaristas", mas com "paciência e perseverança", "coragem e cuidado".

Seus ministros da Fazenda (Antonio Palocci) e da Previdência (Ricardo Berzoini) diziam que a prioridade do governo era a reforma da Previdência, necessária para que se arrumassem recursos para programas sociais. Um projeto de autonomia do Banco Central seria enviado em breve ao Congresso, dizia o governo.

No começo de fevereiro, Lula defendia o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, de ataques petistas. "O mercado é importante e, por isso, o presidente do BC representa muito. A minha responsabilidade é grande, não podemos falhar."

Na Fazenda, os secretários eram Bernard Appy (secretário-executivo, hoje o formulador da reforma tributária mais séria), Marcos Lisboa (de Política Econômica, que viria a ser crítico de gestões petistas e diretor do Insper) e Joaquim Levy (no Tesouro, o liberal levado por Dilma Rousseff para a Fazenda).

Geraldo Alckmin, um dos poucos tucanos a irem à posse de Lula, disse então que o PT deveria ficar com a presidência da Câmara, por ter eleito mais deputados, e que a oposição ao governo petista "não pode ser feita de forma sistemática".

O superávit primário durante Lula 1 foi em média de 2,4% do PIB, por ano (com a PEC da Transição de 2022, o déficit pode ir a 2,2% do PIB. Resultado primário: receita menos despesa, desconsiderado o gasto com juros). O resultado foi ainda mais relevante porque a receita era menor (média de 18,3% do PIB, ante os 19,5% de agora).

A dívida líquida caiu de 59,9% do PIB em dezembro de 2002 para 46,5% do PIB em dezembro de 2006, final de Lula 1, e para 38% em 2010, fim de Lula 2. Ora está em 58,3% (não há dados oficiais comparáveis de dívida bruta para esse período todo).

A taxa de juros de um ano no mercado estava em 28,5% (taxa real de 13,5%) quando Lula assumiu; baixou a 12,4% no final de 2006 (taxa real de 7,9%, quase como a de agora). Ao longo de Lula 1 e 2, a tendência foi de queda, resultante de controle de gasto, dívida pública e inflação; de fim, na prática, da dívida externa pública, grande feito, e de juros declinantes no mundo.

No primeiro mês do governo, a "equipe política" tinha a ideia de tirar o gasto com o "Fome Zero" das contas do resultado fiscal (da meta do saldo primário), mudando o acordo com o FMI (o Brasil vivia ainda com camisa de força no hospital do Fundo). A Fazenda matou a ideia em meados de janeiro.

Entre 2007 e 2010 (último ano de Lula 2), a média de crescimento da renda per capita (medida por quadriênio) foi a maior registrada desde a redemocratização, em 1985. A pobreza começou a cair rapidamente, mais com crescimento econômico do que com assistência social. A miséria seria atenuada com o Bolsa Família, que veio mais tarde.