Marcus Pestana - Liberalismo: mercado e individualismo

O liberalismo surge como o conjunto de ideias e teorias que animou a transformação política e econômica que deu lugar ao sistema capitalista e à democracia moderna, a partir da ruptura com o Antigo Regime, a monarquia absoluta de origem divina, os traços feudais remanescentes e o mercantilismo.

A tradição do pensamento liberal está presente nas obras de Locke, Voltaire, Montesquieu, Rousseau, Adam Smith, Tocqueville, John Stuart Mill, Von Misses, Hayek, Karl Popper e Milton Friedman, entre outros.

Esta trajetória nasceu entrelaçada com as quatro grandes revoluções: Revolução Gloriosa, Revolução Americana, Revolução Industrial e Revolução Francesa. O pensamento conservador, discutido no sábado passado, foi mais uma reação ao que julgavam os excessos do liberalismo na ruptura com o passado, os costumes, as tradições e as instituições. Os conservadores, grosso modo, se identificavam mais com os processos de transformação na Inglaterra e nos EUA, que asseguraram, segundo eles, traços de continuidade, do que com os traços disruptivos da Revolução Francesa. Na Inglaterra, onde nasceu o capitalismo, a monarquia foi mantida até hoje em sua versão parlamentarista constitucional.

O pensamento liberal parte do direito natural que o ser humano teria à vida, à liberdade e à propriedade. A livre iniciativa de cada indivíduo levaria ao desenvolvimento da sociedade como um todo. A maior tradução deste princípio está presente na metáfora da “mão invisível” de Adam Smith, que afirmava que cada um agindo individual e livremente para obtenção de melhores resultados para si, indiretamente e ainda que sem a consciência sobre isso, maximizaria os ganhos de todos. Para isso, o Estado deveria ser mínimo, cuidando apenas das tarefas impossíveis de serem entregues à sociedade e ao mercado, como a defesa nacional, a garantia do cumprimento da Constituição e das Leis, a defesa da estabilidade da moeda e a promoção da livre concorrência.

Os governos deveriam ter poderes extremamente limitados para não interferir na liberdade política e econômica dos indivíduos. A política monetária deveria agir consoante ao livre jogo de mercado, a política fiscal deveria ser austera e prudente, a carga tributária a menor possível e o mais uniforme concebível, o protecionismo extinto com suas barreiras e tarifas, o câmbio flutuante, e toda sorte de intervencionismo evitado (salário mínimo, subsídios setoriais, seguro social obrigatório, licenciamento profissional, estatização de atividades). A regulação pública deveria ser discreta nos setores de monopólio técnico natural (energia, telecomunicações, ferrovias, saneamento). Ou seja, mais sociedade de cidadãos livres, mais mercado, menos Estado. E o poder descentralizado e desconcentrado. Mesmo as políticas sociais de educação, saúde e previdência deveriam buscar idealmente soluções voluntárias de mercado com subsídio às famílias pobres. E até mesmo um Programa de Renda Mínima, com o imposto de renda negativo, colocar dinheiro diretamente na mão dos cidadãos livres pobres e não da burocracia estatal.

Para quem quiser se iniciar no pensamento liberal recomendo a leitura do recente livro de Mario Vargas Llosa, “O Chamado da Tribo”, e os clássicos de Friedrich August Von Hayek, “O Caminho da Servidão” e de Milton Friedman, “Capitalismo e Liberdade”.