Candidato, se vencer, terá amplo controle dos
Poderes para vergar instituições democráticas
Por paradoxal que pareça, centrão pode ter
papel relevante para conter avalanche da ultradireita
Uma eventual vitória de Flávio
Bolsonaro traria desafios importantes para a democracia brasileira.
Condições muito favoráveis à concentração de poder somam-se ao histórico
autoritário da família e do grupo político do candidato. Além da ampla maioria
conservadora no Congresso, com forte presença bolsonarista, ele terá
meios para pressionar o Supremo Tribunal Federal, tanto pela indicação de novos
ministros quanto por processos de impeachment.
Flávio é o herdeiro político de Jair Bolsonaro e representa um movimento que atacou reiteradamente a legitimidade das eleições e as instituições democráticas. Poderá não repetir o brutalismo tosco do pai ex-militar dos porões da ditadura, mas isso não é suficiente para afastar os riscos.
A convergência em torno de uma agenda de
flexibilização de direitos trabalhistas, retrocessos ambientais, cortes de
benefícios sociais e favorecimento de interesses econômicos poderosos está
dada. A questão mais grave é saber até que ponto essa aliança estaria disposta a
sacrificar os mecanismos de controle do Executivo em caso de escalada
antidemocrática.
Sabemos que o autoritarismo
contemporâneo não precisa recorrer a tanques nas ruas ou ao
fechamento do Legislativo. Democracias podem ser corroídas por governantes
eleitos, mediante mudanças constitucionais, intimidação dos adversários e
enfraquecimento obstinado das instituições.
Esse caminho tem sido franqueado em diversos
países pela conveniência de elites tradicionais, num mundo em que o futuro é
percebido por amplos setores sociais como incerto e perigoso. O acúmulo de
crises (do trabalho, do clima, da tecnologia, da paz) parece apontar para o fim
dos tempos, gerando medo e desorientação.
O cenário piora com o ativismo disruptivo do
populista autocrático Donald Trump, aliado do bolsonarismo e protagonista, nos
Estados Unidos e na política externa, de ataques à ordem e às convenções
liberais. Com Flávio, o avanço da doutrina Donroe, que vê a América Latina como
quintal, será incontível. E tem o hermano Milei, a versão libertária do
perfeito idiota latino-americano —ainda que em rota de
fiasco econômico.
O episódio recente da censura de
Kassio Nunes Marques ao canal lulista de André Janones, a pedido da
campanha de Flávio, ofereceu mais uma amostra de que a diligente subserviência
política da bancada de magistrados suspeitos de direita está muito competitiva.
A decisão virou alvo de disputa, mas é de se perguntar se os "checks and
balances" funcionariam com um Executivo disposto a submeter os Poderes.
Poderá surgir um contrapeso, talvez de
natureza paradoxal, à perspectiva de avalanche ideológica no exercício
governamental. O centrão, embora identificado com a agenda conservadora, não
pretende entregar de bom grado ao PL o comando da Câmara, aceitando o do Senado.
Os interesses de ocasião e as disputas por influência e recursos tendem a
mobilizar a velha tática de criar dificuldades para vender facilidades. Haverá
também uma representação de esquerda e centro-esquerda, especialmente entre
deputados.
Em caso de vitória de Lula, outros problemas
virão, mas o jogo entre Poderes terá que ser jogado —lembrando que o presidente
já enfrentou a bombástica rejeição de uma indicação ao STF.
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