Nas trilhas da revolução

Mauricio Font*
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO / ALIÁS

Em 1º de janeiro de 1959, Fidel Castro e seus seguidores chegavam à vitória contra a ditadura de Fulgencio Batista, numa das revoluções de maior impacto do século 20. Com a derrota de suas tropas em Yaguajay e Santa Clara, Batista decidiu deixar o país em pleno réveillon, fugindo para a República Dominicana. Fidel, que controlava Santiago de Cuba, determinou então que as colunas de Che Guevara e Camilo Cienfuegos marchassem sobre Havana, onde acabariam não encontrando resistência. El Comandante entraria em triunfo na capital somente no dia 8. Para todos os efeitos, o movimento castrista lutara apenas para derrubar um regime corrupto e antidemocrático. Mas logo Fidel anunciaria que Cuba se tornara socialista. Meio século de apego cristalizado ao comunismo leva hoje à questão de como o país, agora governado por Raúl Castro, desenhará o seu futuro

As duas grandes revoluções socialistas do século 20, a da Rússia, em 1917, e a da China, em 1949, passaram por transições que alteraram fundamentalmente, ou mesmo subverteram, suas missões originais. O que anda deixando os especialistas intrigados é o fato de a Revolução Cubana não ter seguido esse caminho. De fato, o socialismo cubano resiste notavelmente mesmo a reformas moderadas como as adotadas por Moscou e Pequim.

Cuba optou pelo retorno à ortodoxia em meados da década de 80, num momento em que a União Soviética adotava a perestroika e a glasnost e os chineses começavam a abrir a economia para investidores internacionais. Fidel Castro sentiu-se plenamente justificado quando as reformas de Gorbachev foram seguidas pelo colapso do regime e por uma transformação, por vezes caótica, da União Soviética e da Europa Oriental, que acabaria em um regime político-econômico baseado em mercados e políticas competitivos. Reformas importantes, embora limitadas e no fim bastante abrandadas, só ocorreriam em Cuba entre 1993 e 1995, em pleno “período especial”, a difícil crise que se seguiu ao colapso do socialismo na União Soviética e na Europa Oriental. Entretanto, por que não aprender com as experiências graduais, mas em geral bem-sucedidas, de Deng Xiaoping no campo do mercado no contexto de um governo de partido único?

Desde que assumiram o poder, em 1959, os líderes da Revolução Cubana resistiram às políticas que poderiam ameaçar seu governo, considerando a unidade nacional sob um governo centralizado uma questão de sobrevivência. Os reformadores chineses praticamente eliminaram as idéias e os antigos dogmas de Mao Tsé-tung - apesar de continuarem a se definir como comunistas. E apesar de Stalin não ter sido bem-sucedido no intento, a era Gorbachev começou a distanciar-se dos pais fundadores, embora durante a transição os líderes da Rússia não se afastassem totalmente de Lenin e mantivessem exposto à visitação seu corpo embalsamado, na Praça Vermelha. Ao contrário da Rússia e da China, os pais da Revolução Cubana ainda estão vivos, exercendo seus cargos, e como sempre sensíveis a possíveis ameaças à ordem estabelecida. Oficialmente, Cuba continua comprometida com as idéias e valores de Fidel Castro, cujos editoriais de primeira página definem os critérios fundamentais que pautam a organização do Estado e da sociedade cubana. A infalibilidade de Fidel permanece um dogma oficial.

IMUNIDADE À TRANSIÇÃO

Mesmo assim, pode-se indagar quanto às razões da estabilidade política. Ainda que seja difícil avaliar o grau atual de apoio interno, não há como negar a enorme popularidade de Fidel Castro nos estágios iniciais da revolução e sua constante liderança nos momentos mais cruciais. Morei em Cuba, quando jovem, nos três primeiros anos da revolução, e lembro das eletrizantes transmissões por ondas curtas dos rebeldes fidelistas na Sierra Maestra, o júbilo geral com a queda do regime de Batista, no dia 1º de janeiro de 1959, e a explosão de paixão revolucionária dos primeiros meses da revolução. Os discursos de Fidel pela televisão deixavam os cubanos de todas as idades num estado de transe. A maioria da população odiava a ditadura de Batista e sua vontade de participar ou apoiar movimentos de oposição deve ser vista mais como um movimento nacional pela democracia. Fidel e os barbudos conseguiram captar esse sentimento e apresentar-se como os líderes fundadores de uma nova era na política de Cuba que derrotaria a corrupção e outros males. Em termos weberianos, a deles era uma autoridade carismática. Baseados nela, os revolucionários cubanos trataram rapidamente de consolidar sua posição política. Somente depois, mais precisamente após o fracasso dos EUA na da Baía dos Porcos, em abril de 1961, eles se declarariam socialistas e, mais tarde, comunistas.

Isso foi naquela época. O monopólio do poder e dos meios de comunicação ajudou a moldar e manter a nova ordem emergente em Cuba. Foi criado rapidamente um formidável e eficiente aparato de segurança interna, e sem dúvida isso influiu de maneira decisiva para a estabilidade política. O regime aperfeiçoou uma capacidade surpreendente de identificar, derrotar, reprimir ou neutralizar os inimigos. Em conjunto, esses fatores imunizaram Cuba contra o avanço de toda e qualquer política que seus líderes considerassem indesejável.

Além disso, a revolução estendeu o acesso à assistência médica, educação e outros benefícios básicos da previdência a muitos cubanos aos quais no passado isso era vedado. Os rebeldes revelaram-se eficientes em serviços básicos e em áreas como defesa e Forças Armadas, esportes, mobilização em massa, serviços médicos e atendimento em emergências como furacões e outras ameaças à segurança do povo. O número relativamente reduzido de mortos nos três furacões da temporada de 2008, a pior em muitos anos, comprova sua capacidade de proteger a população cubana como um todo.

As idéias são importantes, sim. E nenhuma foi e continua mais eficaz do ponto de vista político que as acusações dos líderes cubanos aos Estados Unidos por tudo que vai mal em Cuba. Tiveram nisso um sucesso fenomenal, e, mais importante, convenceram muitos cubanos de que os EUA constituem uma ameaça permanente à soberania nacional e à própria essência da identidade cubana. Fidel Castro teve pleno êxito em mostrar os EUA como uma entidade imperialista que ameaça Cuba e a humanidade. O regime também trabalhou de todos os modos para convencer os cubanos de que seus líderes são os únicos e verdadeiros defensores do nacionalismo de Cuba. Nessa perspectiva, Fidel é o grande líder da nação cubana.

O CONTEXTO GLOBAL

A famosa entrevista com Fidel Castro na primeira página do New York Times em 1957 ensinou ao líder do exército rebelde da Sierra Maestra que ele poderia usar a mídia internacional para cultivar sua imagem. Numa época em que se pensava que estivessem mortos ou derrotados, o artigo de Herbert Mathews mostrou uma imagem mítica de Fidel e seus guerrilheiros. Por um momento, a simpatia e o apoio externos tornaram-se uma dimensão importante da Revolução Cubana. Quatro filmes feitos recentemente sobre Che Guevara como rebelde emblemático do século 20, façanha que não teve iguais entre os líderes da Revolução Russa ou da Chinesa, mostram o poder, em escala mundial, do simbolismo dos rebeldes. Retrospectivamente, os poucos anos entre a chegada do iate Granma, em novembro de 1956, e o final de 1961, mas seguramente até a época da saída de Che de Cuba, em 1965, produziram as imagens duradouras dos jovens e fotogênicos rebeldes.

Fidel, Che e os barbudos da Sierra Maestra arrebataram os corações e as mentes dos latino-americanos e de um grande número de pessoas em todo o mundo. Eles exploraram o apelo romântico da juventude que lutava por seus ideais, disposta a ações corajosas e a grandes riscos na busca de um mundo melhor. Poucos contestaram sua visão do conflito com o poderoso vizinho ao norte como uma luta entre Davi e Golias. Um mundo repleto de desigualdades os considerava o símbolo da esperança dos despossuídos e oprimidos.

Durante muitos anos os líderes cubanos souberam usar habilmente sua reputação, coragem e capacidade para conquistar o vital apoio internacional. Os soviéticos forneceram uma ajuda de cerca de US$ 65 bilhões à Revolução Cubana até 1990. As alianças militares e estratégicas com os socialistas permitiram que Cuba empreendesse importantes campanhas militares em Angola e na Etiópia. No início da década de 60, a Cuba revolucionária apoiava os guerrilheiros de esquerda na América Latina, no Congo e em outras partes do mundo. Evidentemente, os cubanos superestimavam seu poder. O próprio Che ousou considerar-se um líder revolucionário na África, e então empreendeu uma tentativa desastrada e fatal de transformar a América do Sul numa Sierra Maestra. A morte, em 1967, consolidou sua imagem de figura emblemática e mártir da rebeldia idealista.

Nos anos 80, e depois nos 90, a “solidariedade internacionalista” cubana por meio de campanhas militares não foi mais possível. Os líderes de Havana mudaram para um novo internacionalismo que se baseava no envio de organizações médicas e serviços profissionais ao exterior. Na virada do século, quando a Venezuela deu uma considerável guinada para a esquerda com Hugo Chávez, Cuba cimentou esse papel. A incansável campanha ideológica que tachava os Estados Unidos de potência imperialista serviu ao regime para obter o apoio de adversários dos EUA como a Venezuela, mas também da China e agora da Rússia. Mais uma vez, o apoio internacional foi essencial para sustentar a economia cubana. Na América Latina, Cuba conseguiu ser admitida no Grupo do Rio e no Mercosul, assim como nas estruturas alternativas criadas sob a liderança venezuelana.

CRISE E MUDANÇA

A doença que levou Fidel Castro a se afastar do poder, em julho de 2006, e a transferência temporária do poder para Raúl Castro, formalizada em fevereiro de 2008 com a eleição deste para presidente, pareceu sinalizar a possibilidade de uma mudança estrutural em Cuba. Na realidade, uma série de importantes mudanças vinha ocorrendo desde a década de 90. Embora freqüentemente menosprezadas como medidas de adaptação, de pequena escala, para preservar o sistema atual, essas medidas - a liberalização das moedas fortes e das remessas, permitindo a abertura de pequenas empresas - tiveram um efeito cumulativo. Na segunda metade dos anos 90, Fidel Castro assinalou o fim do processo de reforma. As mobilizações de massa em torno do caso Elián González e a “batalha de idéias” voltaram a direcionar a atenção nacional para a mobilização coletiva em defesa do regime centralizado controlado pelo Estado, mais uma vez justificado pela batalha da nação cubana contra os EUA imperialistas. Nesse contexto, a ascensão de Raúl Castro à presidência fez com que muitos esperassem uma aceleração do processo de reforma. Em 2007, Raúl falou da necessidade de reformas estruturais. No início de 2008, foram anunciados passos relativamente tímidos. O novo chefe de Estado implementou algumas reformas - permitindo a ampliação da atividade agrícola privada, a compra de celulares e computadores pessoais.

Mas o presidente Raúl Castro está se movendo com grande cautela. Sua eleição em fevereiro de 2008 incluiu a escolha para o cargo de vice-presidente de um linha-dura pertencente à velha-guarda, leal ao projeto revolucionário tradicional. Em julho deste ano, o novo presidente, de 75 anos, reduziu aparentemente as perspectivas de mudança, embora seu governo continue pressionando por um projeto de lei que substitua a escala salarial baseada no igualitarismo por outra baseada na produtividade e no mérito. A hesitação de Raúl provavelmente decorre em grande parte da constante pressão da linha dura.

No segundo semestre de 2008, três furacões causaram prejuízos de bilhões de dólares à agricultura, às construções e à infra-estrutura. O governo substituiu três ministros - da Educação, Investimentos Externos e Agricultura. O general Ulisses del Toro, que presidiu à consolidação do setor açucareiro, foi nomeado para a pasta da Agricultura e seu vice tornou-se o responsável pelo setor açucareiro. Essas nomeações puseram o importante setor nas mãos de um general próximo de Raúl, que foi chefe das Forças Armadas desde 1959 e continua sendo o general de mais alta patente de Cuba. Na crise dos anos 90, o Exército realizou reformas agrícolas que aumentaram a oferta de alimentos. Como Cuba importa mais da metade dos alimentos que consome e cultiva apenas 45% da terra agriculturável, a reforma do setor agrícola será prioritária.

Os economistas de fora muitas vezes definiram a discussão da transição em Cuba em termos das questões normativas que surgem nas sociedades pós-comunistas, como a continuação e o alcance da estratégia de transição. Por exemplo, os dois paradigmas da estruturação das mudanças econômicas nas sociedades pós-comunistas enfatizam uma transição acelerada para uma economia de mercado baseada na concorrência (privatizações, livre trânsito de mercadorias e a menor intervenção estatal possível), como na antiga URSS, ou uma estratégia gradual, que combine a liberalização lenta com uma significativa participação do Estado e os esforços para impedir os colapsos sistêmicos que ameaçariam empregos, aposentadorias e a estabilidade da política, como na China e no Vietnã. Na atual dinâmica, parece mais provável em Cuba algo mais próximo da última alternativa. Alguns continuam considerando exageradas as expectativas de mudança, particularmente no que se refere à estabilidade do regime no sistema de partido único. No curto prazo, pelo menos, isso parece mais provável que uma única explosão de reformas políticas e econômicas rumo a uma transição rápida.

NOVO CAPÍTULO

O ano-novo deverá assinalar muito mais que um marco histórico para a revolução cubana, e seguramente trará novos desafios e oportunidades. A posse de Barack Obama na presidência, no dia 20 de janeiro, resultará em substanciais alterações de conteúdo e tom nas relações com Cuba. O candidato Obama prometeu liberalizar as viagens e o envio de remessas de dinheiro dos cubano-americanos. No contexto de linha dura seguido pelo governo de George W. Bush, isso abrirá uma janela de oportunidades para a negociação do tipo de relações que Cuba e os EUA deverão manter. Se os EUA estão prestes a ingressar em um período de considerável flexibilidade na política em relação a Cuba, a posição de Cuba é menos certa. Afinal, o embargo foi útil para a linha dura. Caracterizando-o como um "bloqueio" que confirma a agressividade imperialista dos EUA, as autoridades cubanas o usaram para manter sob controle a influência americana e dos cubano-americanos.

Além disso, as fenomenais disparidades da renda entre os cubanos da ilha e os que vivem nos EUA deverão preocupar os estrategistas cubanos quanto à reação da sociedade cubana a uma avalanche de cubano-americanos, ao aumento das remessas, ao turismo, e à influência geral dos EUA.

A crise financeira global e a recessão iniciadas em 2008 contribuirão para deteriorar a posição internacional dos EUA. Amigos e inimigos dos EUA tentarão usar os respectivos realinhamentos globais em benefício próprio, gerando novas opções para Cuba. A Venezuela de Hugo Chávez procurará manter seu recente papel, embora a queda dos preços do petróleo devam minar sua posição internacional. China e Rússia, mas também o Brasil e outros países emergentes, melhoraram ou estão planejando melhorar as relações com Cuba. Essas mudanças poderão reforçar a resistência cubana à reforma fundamental. Entretanto, a mudança dos EUA na questão da cooperação internacional e multilateral criará novas expectativas e dinâmicas que os cubanos levarão em consideração.

A resposta cubana aos desafios e às oportunidades do momento atual será uma mudança histórica que determinará o destino da sociedade e da revolução do país nos próximos anos. A dinâmica da política interna interagindo com o complexo domínio internacional, que está em constante evolução, influirá nas escolhas fatais dos líderes cubanos. No curto prazo, os reformadores deverão ganhar espaço em relação aos defensores da linha dura. Mas as principais mudanças dificilmente serão viáveis enquanto Fidel gozar de uma saúde razoável. Neste sentido, pressupõe-se que a doença de Fidel continuará cobrando seu preço, que Raúl Castro e companhia consolidarão sua posição e que a transformação do contexto internacional ampliará o alcance das escolhas com que eles se defrontam. No médio prazo, a inevitável transição da liderança depois da morte de Fidel e dos envelhecidos rebeldes da Sierra Maestra proporcionará o contexto para a definição de uma linha política pós-castrista e de uma revisão do modelo econômico. O ponto crucial será o que os jovens cubanos escolherão fazer com o legado de Fidel, incluindo o profundo nacionalismo contido nessa herança.

O caminho russo ou o chinês parecem muito improváveis para Cuba. Mas este é seguramente um momento de inovação e transformação. A alteração da dinâmica internacional, depois do início de 2009, contribuirá para definir como a sociedade cubana responderá aos desafios e tomará as decisões mais importantes ao definir seu futuro. Uma questão cada vez mais interessante é o papel que o Brasil e outros países da região optarão por desempenhar nessa conjuntura tão crítica.

*Mauricio Font, cubano radicado nos EUA, é diretor do Bildner Center for Western Hemisphere Studies e professor de sociologia na Universidade da Cidade de Nova York. É autor de Cuban Counterpoints e Transforming Brazil: A Reform Era in Perspective (ambos pela Rowman & Littlefield)

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais&portal=#

As duas faces da crise

Marco Aurélio Nogueira
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O ano que ora se encerra parece destinado a ser avaliado a partir do espectro da crise.

A tendência analítica prevalecente destaca a crise financeira que assola o mundo como dotada de gravidade e profundidade suficientes para ameaçar o pouco que havia de otimismo e sugerir que ingressamos numa fase em que o capitalismo está novamente desafiado a reiterar sua autoproclamada racionalidade. Reconhece-se, aqui, a natureza eminentemente incerta e “imprevisível” do sistema capitalista, que a cada ciclo parece maximizar os elementos de risco e anarquia inerentes à sua estrutura de produção.

Esse viés dominante embute um outro. É que, sendo a crise de “proporções históricas”, ela não só criaria dificuldades para a reprodução organizada da vida, como também abriria oportunidades para a inovação, a revisão de convicções e a reprogramação do futuro. Afinal, todo processo carrega consigo problemas e soluções, falências e novas oportunidades. Não só de dor e sofrimento é feita a história.

Mas crises são crises e nem sempre a criatividade que as acompanha se mostra de imediato, automáticamente. Crises só são espaços de invenção quando encontram circunstâncias particularmente favoráveis, que agregam pessoas e despertam vontades desativadas, pondo-as em movimento. Requerem também atores qualificados para traduzir e potencializar tais circunstâncias, de modo a extrair o máximo delas.

Neste ponto, ingressamos num território confuso e controvertido, pois é consensual que vivemos num tempo refratário a mobilizações coletivas e à emergência de lideranças políticas maiúsculas.

Além do mais, a própria explicação da crise divide as pessoas em múltiplos campos, que não se reduzem à dicotomia otimismo x pessimismo, embora estejam atravessados por ela. Enfatizar o lado mais sombrio da crise tanto pode expressar um prudente brado de alerta contra os que banalizam e minimizam seus desdobramentos quanto ter um efeito paralisante, que bloqueia o encontro de saídas e adaptações. Efeitos paralisantes deste tipo não conhecem ideologias; podem ser de esquerda ou de direita, quer dizer, podem explorar de modo invertido um arcabouço ideológico inspirado na idéia de que somente seria possível conceber um mundo “sem crises” se se vivesse num outro mundo, inteiramente diferente do atual - um novo mundo, que viria na esteira ou de uma “revolução em nome da ordem”, pela direita, ou da completa subversão da ordem existente, pela esquerda.

A ênfase no lado sombrio da crise também pode ocultar estratégias de intimidação, com as quais se proporiam soluções autoritárias ou providenciais, na linha de que situações difíceis exigem soluções amargas e “chefes” especialmente dotados.

Já os que se dizem tranqüilos e “confiantes” diante da crise não são necessariamente sinceros.

Alguns talvez desejem contrariar a rational choice e incentivar as pessoas a não cederem diante das dificuldades para não aumentá-las ainda mais. Outros podem manifestar confiança na capacidade que teria o sistema de se auto-regular ou simplesmente revelar algum tipo de cegueira diante da realidade, um tipo de antolho ideológico ou alienação. Tanto podem mobilizar energias coletivas adormecidas quanto impulsionar taras conservadoras. Podem servir para que se cristalizem fés fanáticas no sistema ou para que se recuperem velhas utopias, como a do mercado auto-regulável ou do Estado todo-poderoso.

Entre uns e outros se inserem os realistas autênticos, que trabalham para que as circunstâncias existentes se traduzam numa teoria da ação que faça história e produza transformações em cadeia, isto é, dispostas progressivamente num círculo espaço-temporal concatenado, em que cada alteração, cada reforma, cada medida positiva seja a plataforma para novas medidas ainda mais profundas e contundentes. Momentos como o atual preparam o palco para que políticos e intelectuais realistas exibam seu estoque de recursos, mostrem-se à altura, equacionem os problemas na medida mesma da gravidade deles. É em momentos assim que surgem os estadistas, os grandes políticos, aqueles que dialogam com as massas, mas não se negam a contestá-las, que não são paternalistas, mas generosos e ousados. É neles que os intelectuais se deixam agitar pela urgência cívica, põem-se uma agenda teórica aberta e elaboram novos paradigmas.

À primeira vista, os dias atuais não parecem reunir condições para que se generalizem tais posturas realistas. A reorganização hipercapitalista a que o mundo está sendo submetido carrega no ventre um cenário embaçado e preocupante, simbolizado pela corrosão dos talentos políticos e intelectuais, pela desmontagem dos arranjos coletivos com que se protegiam as sociedades, pelo esvaziamento das instituições e pela subversão dos circuitos espaço-temporais que forneciam parâmetros para a vida.

Devemos, porém, pensar o tema com os olhos para a frente. Se é verdade que o capitalismo turbinado das últimas décadas tem sido devorador da sociedade - estilhaçando a vida coletiva e roubando protagonismo dos grupos em benefício dos mercados -, também é verdade que ele manteve ativa a dimensão estrutural e subjetiva do conflito, da contradição, da luta pela vida. A sociedade não morreu, somente foi redefinida. A política não desapareceu, somente foi desorganizada e posta num plano mais técnico que ético, que não emociona nem inspira confiança.

Por sua gravidade e contundência, a crise pode forçar a que certas coisas voltem ao devido lugar. Há indícios de que algo novo começa a surgir nessa direção. E não deixa de ser uma excelente promessa de fim de ano nos comprometermos todos, cada um a seu modo, a brigar para que 2009 escape da mesmice, das fórmulas conhecidas, das frases feitas, do fanatismo ideológico e das posturas servis de conveniência.

Marco Aurélio Nogueira, professor de Teoria Política da Unesp, é autor dos livros Em Defesa da Política (Senac, 2001) e Um Estado para a Sociedade Civil (Cortez, 2004)

A mazela dos poderes brasileiros

Entrevista Fabiano Santos
Raphael Bruno
DEU NO JORNAL DO BRASIL

Presidente da Associação Brasileira de Ciência Política critica falta de capacidade do Legislativo e dispara: discussão sobre reforma política é ultrapassada e não resolve problemas

Nesta entrevista ao JB, o cientista político Fabiano Santos, presidente da Associação Brasileira de Ciência Política (ABCP), revela temer que o ano de 2009 seja marcado por uma antecipação da sucessão presidencial em plena crise econômica. O professor do Iuperj critica a proposta de reforma política que o governo promete tentar aprovar nos primeiros meses do ano e avalia que apenas mudar o rito de tramitação das Medidas Provisórias não será suficiente para equilibrar a relação entre Executivo e Legislativo. Para Santos, o Legislativo tem que ser mais "pró-ativo" na elaboração da agenda nacional, principalmente no que diz respeito à execução do orçamento.

Que avaliação o senhor faz da crise institucional entre Executivo e Legislativo no final do ano, a partir da questão da devolução da MP das entidades filantrópicas no Senado?

Esse desequilíbrio de forças entre os dois poderes já ocorre há alguns anos e reflete a necessidade de se alterar a forma pela qual as Medidas Provisórias tramitam no Congresso, algo que os próprios parlamentares sentiram necessidade de rever.

E adianta apenas mudar a tramitação das MPs? O Executivo não exerce poder sobre o Legislativo por meio de outros mecanismos que continuam intactos, como o controle sobre a execução do orçamento?

As MPs são apenas parte de um problema muito mais profundo. O orçamento e o contingenciamento de recursos são outra. O Executivo manobra o legislativo de diversas formas, como com o controle sobre a nomeação de cargos e liberação de emendas parlamentares. Particularmente não sou favorável ao orçamento impositivo. Os recursos da União já são muito engessados pelas transferências constitucionais obrigatórias. O Executivo não tem tanta margem de manobra assim. Uma forma de aperfeiçoar o sistema seria tornar o processo de contigenciamento mais transparente e aberto. Poderia se criar para isso algo parecido com um conselho, que envolvesse os parlamentares, inclusive os da oposição, nas decisões sobre o contingenciamento de verbas.

Este fenômeno de proeminência do Executivo sobre o Legislativo não é só brasileiro, ocorre em maior ou menor medida em todo o mundo. O que há de particularidade no caso brasileiro?

Não há uma grande discrepância do caso brasileiro. Há diferenças: onde e em que circunstâncias o Executivo pode intervir, quais os instrumentos etc. No Brasil, há muitos instrumentos constitucionais e regimentais. O Legislativo brasileiro é muito forte, muito atuante. A negociação tem que fazer parte do processo político. O Executivo no Brasil não pode agir unilateralmente. O que não existe no caso brasileiro é a capacidade do Legislativo de se tornar pró-ativo, iniciador de matérias e agendas. Isso não é tão comum assim em democracias como a americana, onde percebemos, mesmo quando há um partido no Executivo e outro de oposição, controlando o Congresso, um Legislativo capaz de definir agendas, prioridades orçamentárias, política externa. A questão é saber até que ponto o caso americano é exceção. Temos uma expectativa de como o Legislativo deve ser, mas a realidade é que o caso brasileiro está bem mais na média mundial do que podemos imaginar, aproximando-se de algumas experiências parlamentaristas européias, onde há compartilhamento de poder entre os diversos partidos que compõem os ministérios. Os partidos representados no Legislativo têm a iniciativa e são donos do jogo político, mas por meio do Executivo.

E que tipo de implicação essa relação pode ter na qualidade de nossa democracia?

Podemos aperfeiçoar os mecanismos que tornem o Congresso mais pró-ativo no processo político. Afinal, pode ser que um presidente decida governar com minoria. Ao presidente eleito cabe a decisão de como compor seu ministério. Ele pode querer compor apenas com seu partido, ou apenas com os partidos que fizeram parte de sua coalizão eleitoral, o que provavelmente o deixaria sem maioria no Legislativo. O ideal, neste caso, é que o Congresso, mesmo sendo oposição, tivesse a capacidade de definir sua própria agenda.

E como o senhor avalia o processo que muitos chamam de "judicialização" da política?

Percebo que há um grande aprendizado nessa questão. Se, por um lado, já temos toda uma experiência no jogo entre Executivo e Legislativo, a entrada mais forte do Judiciário é algo mais recente, advindo da Constituição de 1988, que definiu esse papel para o Supremo Tribunal Federal. Uma das funções deste aprendizado institucional é aperfeiçoar o sistema. Há algumas controvérsias importantes em relação a qual seria o papel do Judiciário nessa história. De fato, o Judiciário é um ator político. Os juízes nomeados o são pelo Executivo e têm suas inclinações; e, de fato, o Judiciário acaba decidindo sobre questões políticas importantes, com impactos políticos e econômicos importantes. O que precisa ser estabelecido, e isso ocorre entre Executivo e Legislativo, são os limites entre o que pode e o que não pode, em quais circunstâncias o Judiciário pode agir dessa forma.

Isso hoje não está claro?

Não. Hoje os ministros do Supremo entendem que podem estabelecer que uma consulta sobre algum tema seja importante, por meio de um estímulo a um partido ou ator político. Isso é lançado na imprensa, o partido faz o jogo, mas a posição do ministro já estava tomada. Neste ponto há confusão, sobreposição e extrapolação razoável no jogo entre os poderes. Temos que decidir se isso é aperfeiçoar a democracia ou não. Em alguns casos recentes, isso foi claro. A iniciativa de se regulamentar uma eleição, algo com impacto político relevante, foi de ministros do Supremo e não acho que isso seja o papel do tribunal.

Um dos instrumentos apontados como necessários para aperfeiçoar a institucionalidade brasileira é a reforma política, que o governo promete retomar nos primeiros meses de 2009. Como o senhor avalia as possibilidades da reforma vingar desta vez?

A ênfase da reforma é problemática. Por exemplo, discutimos questões de redistribuição de poderes, mas elas não estão contempladas na reforma, que é herdeira de uma discussão lá da década de 1990, como se os problemas do Brasil fossem problemas de governabilidade, de sistema eleitoral. Não há uma alteração possível no sistema eleitoral capaz de produzir os efeitos desejados. A ênfase deve ser o processo decisório e a distribuição de poder e não o sistema eleitoral, que, segundo minha avaliação, vai muito bem, obrigado. Outro problema é a expectativa de aprovação. Não houve mudança no cenário que me leve a pensar que a probabilidade de aprovar a reforma agora vai ser maior do que em outras tentativas.

Essa mudança não poderia ser um envolvimento maior do Executivo em sua aprovação?

O presidente tem dificuldade de se envolver diretamente porque a reforma contraria aliados importantes. Em tese, ele pode ser a favor. Mas intervir e forçar uma aprovação não seria prudente, para não afetar a relação com parceiros. Não é uma agenda decisiva para o governo, não é algo que o caracterize, com conteúdo econômico forte, que aloque recursos, regulamente setores econômicos. É uma matéria mais doutrinária, baseada em análises sobre desempenho de sistema político.

Um dos problemas parece ser a forma como o calendário eleitoral toma conta da agenda política. O senhor teme que, em 2009, haja antecipação da sucessão presidencial, o ano se transforme em pré-campanha e não seja dada devida atenção aos problemas do país?

Temo até que já esteja havendo isso. Uma politização da crise econômica, uma torcida para que ela seja administrada de outra maneira, uns exagerando seus efeitos negativos, outros os subestimando. E isso não só com a crise, mas com questões como a relação do país e nossas riquezas com países vizinhos. Estamos diante de desafios muito importantes e 2009 será um ano crucial. Antecipação e radicalização do processo político não vai ajudar. O presidente Lula não pode se reeleger, o que promete uma disputa mais acirrada e faz com que o jogo seja antecipado. Mas isso depende da forma pela qual o governo vai lidar com a crise.

A velha Câmara (1)

Coisas da Política
Villas-Bôas Corrêa
DEU NO JORNAL DO BRASIL

Como um presente de Natal aos meus possíveis leitores, decidi oferecer, neste e no próximo sábado, o regalo de um texto de Machado de Assis, colhido na mina da primorosa edição da Academia Brasileira de Letras do livro de robustas 327 páginas que resgata do esquecimento o "curso literário em sete conferências na Sociedade de Cultura Artística de São Paulo", de 1915 a 1917, do escritor, acadêmico e um profundo conhecedor da vida e obra do solitário de Cosme Velho, Alfredo Pujol, falecido em 20 de maio de 1930.

Presente do meu amigo, jornalista e escritor Murilo Mello Filho. Com impecável página de apresentação do também escritor e acadêmico Alberto Venâncio Filho. Atirei-me à leitura com a ânsia de um leitor de mais de meio século, na terceira ou quarta releitura das suas Obras completas. E deparei-me, na página 257, da sexta conferência, com a crônica do jovem escritor sobre o seu hábito de freqüentar como ouvinte as sessões das câmaras. E que mais tarde, como jornalista político, cobriu durante anos o Senado, como registra na antológica crônica O velho Senado.

Mas não desperdicemos espaço. Vamos ao texto machadiano selecionado por Alfredo Pujol: "Um dos meus velhos hábitos é ir, no tempo das câmaras, passar as horas nas galerias. Quando não há câmaras, vou à municipal ou à intendência, ao júri, onde quer que possa fartar o meu amor dos negócios públicos, e mais particularmente da eloqüência humana. Nos intervalos, faço cobranças – ou qualquer serviço leve que possa ser interrompido sem dano, ou continuado por outro. Já se me têm oferecido bons empregos, largamente retribuídos, com a condição de não freqüentar as galerias das câmaras. Tenho-os recusado todos; nem por isso ando mais magro.

Nas galerias das câmaras ocupo sempre um lugar na primeira fila dos bancos; leva-se mais tempo a sair, mas como eu só saio no fim, e às vezes depois do fim, importa-me pouco essa dificuldade. A vantagem é enorme; tem-se um parapeito de pau, onde um homem pode encostar os braços e ficar a gosto. O chapéu atrapalhou-me muito no primeiro ano (1857), mas desde que me entendo furtaram um, meio novo, resolvi a questão definitivamente. Entro, ponho o chapéu no banco e sento-me em cima. Venham cá buscá-lo! Não me perguntem a que vem esta página dos meus hábitos. É ler, se queres. Talvez haja alguma conclusão. Tudo tem fim neste mundo. Eu vi concluir discursos que ainda me parece estar ouvindo.

Cada coisa tem uma hora própria, leitor feito às pressas. Na galeria, é meu costume dividir o tempo entre ouvir e dormir. Até certo ponto, velo sempre. Daí em diante, salvo rumor grande, apartes, tumulto, cerro os olhos e passo pelo sono. Há dias em que o guarda vem bater-me no ombro.

– Que é?

– Saia daí, já acabou.

Olho, não vejo ninguém, recomponho o chapéu e saio.

Na mesma crônica, Machado de Assis salta da Câmara para as suas reminiscências como cronista do Senado, como num ensaio para O velho Senado, que tem espaço cativo em todas as antologias. Voltemos ao texto machadiano:

"No Senado, nunca puder fazer a divisão exata, não porque lá falassem mal; ao contrário, falavam geralmente melhor que na outra Câmara. Mas não havia barulho. Tudo macio. O estilo era tão apurado que ainda me lembro de certo incidente que ali se deu, orando o finado Ferraz, um que fez a lei bancária de 1860. Creio que era então ministro da Guerra. E dizia, referindo-se a um senador: "Eu entendo, senhor presidente, que o nobre senador não entendeu o que disse o nobre ministro da Marinha, ou fingiu que não entendeu". O visconde de Abaeté, que era o presidente, acudiu logo: "A palavra fingiu acho que não é própria". E o Ferraz replicou: "Peço perdão a Vossa Excelência, retiro a palavra".

Ora, dêem lá interesse às discussões com estes passos de minuete! Eu, mal chegava ao Senado, estava com os anjos. Tumulto, saraivada grossa, caluniador para cá, caluniador para lá, eis o que pode manter o interesse de um debate. E que é a vida, senão uma troca de cachações?

"A República trouxe-me quatro desgostos extraordinários, um logo remediado, os outros três, não. O que ela mesma remediou foi a transferência das câmaras para o Palácio da Boa Vista. Muito político e muito bonito para quem anda com dinheiro no bolso; mas obrigar-me a pagar dois níqueis de passagem por dia, ou ir a pé, era um despropósito".

Acabou meu espaço. Sábado que vem, a segunda parte.

Roberto Freire critica medida provisória

DEU NO JB ONLINE

SÃO PAULO, 26 de dezembro de 2008 - O presidente do PPS, Roberto Freire, criticou hoje (26) a edição de medida provisória, que viabiliza os recursos para o Fundo Soberano do Brasil. A MP foi publicada no Diário Oficial da União de hoje. Segundo ele, a MP é inconstitucional e sua edição foi uma afronta aos Poderes Legislativo e Judiciário. ´O presidente Lula não tem respeito nenhum à Constituição e às instituições. Ele acha que por ter boa popularidade pode fazer o que bem quiser´, criticou Freire.

Segundo Roberto Freire, o Palácio do Planalto ignorou decisão do Congresso Nacional, que não destinou os recursos para o fundo. Freire afirmou, também, que o presidente desrespeita os poderes ao não reconhecer suas decisões. E lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já interpretou que medidas provisórias só podem ser baixadas pelo presidente ´em caso de relevância e urgência, e não podem ser usadas para tratar de diretrizes orçamentárias, orçamento e créditos adicionais e suplementares´.

Freire defendeu que a MP do Fundo Soberano seja objeto de questionamento no STF. Ele disse que está pronto para assinar o pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) juntamente com o PSDB. O partido, segundo o seu líder no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), examina entrar com Adin no STF contra a MP.

Congresso humilhado

Fernando Rodrigues
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - A medida provisória baixada ontem por Lula sobre o fundo soberano cumpre dois objetivos principais. Primeiro, dará imediatamente ao Palácio do Planalto R$ 14,2 bilhões para investir em obras de infra-estrutura. Segundo, humilhará o Congresso.

Uma proibição constitucional impede o governo de criar novos créditos no Orçamento por meio de medida provisória. O fundo soberano havia sido aprovado pelo Congresso na semana passada, mas ainda sem destinação de recursos. O governo começaria 2009 sem dinheiro para torrar nas obras destinadas a segurar um pouco a crise econômica -e a alavancar a candidatura de Dilma Rousseff.

Lula encontrou um artifício jurídico. Burlou o espírito da proibição constitucional. A MP baixada ontem não cria novos créditos, mas autoriza o Tesouro a emitir títulos cujo valor será depositado diretamente no fundo lulista.

Como MPs entram em vigor ao serem editadas, mesmo se for derrubada depois no Supremo Tribunal Federal, parte considerável do dinheiro já terá evaporado. Esse é um episódio sem mocinhos. A oposição equivoca-se ao estrangular o governo no momento em que são necessários recursos para conter a desaceleração da economia. Já o Planalto mostra seu habitual desprezo pelo Congresso ao patrocinar uma manobra jurídica no apagar das luzes do ano.

Lula tem maioria na Câmara e no Senado. Poderia ter aprovado os créditos para seu fundo dentro das normas constitucionais. Mas a articulação política incompetente do Planalto só defende com facilidade mulas-sem-cabeça como o aumento de vagas de vereadores. Nada de trabalhar duro na votação de uma medida polêmica. Pouco importa se é vital ou não para o país num momento como o atual. É mais fácil depois ganhar o debate na mão grande, editando uma MP.

Um grito de alerta

Moreira Mendes
Deputado Federal pelo PPS-RO
DEU NO JORNAL DO BRASIL

O Brasil parece eternamente condenado a ostentar o título de "país do futuro". A denominação é pomposa e capaz de fortalecer arroubos retóricos dos que buscam argumentos para justificar falhas jamais corrigidas, mas, na prática, de nada serve. Nosso país dispõe de todas as condições exigidas para se firmar como potência mundial, em função de seus recursos naturais, de privilegiada extensão de terras agricultáveis e de um povo sempre disposto a se engajar no trabalho e nas ações produtivas necessárias ao desenvolvimento. Produzindo energia limpa, não poluente, no privilégio de incomparável rede hídrica, temos também energia de biomassa, num planeta em que as demais nações são castigadas por desastres naturais e por insanáveis limites físicos de seu próprio espaço geográfico.

Mas por que nos falta tudo – ou quase tudo – se dispomos das ferramentas exigidas para o nosso crescimento? Por que as políticas públicas exercidas ao longo da fundação de nosso Estado têm sido dirigidas para o enriquecimento de exploradores estrangeiros e práticas de corrupção, em detrimento do nosso povo.

Recentemente, relatório divulgado pela Unesco apontou o Brasil na condição de detentor da segunda maior taxa de repetência escolar na América Latina. Segundo o estudo, 500 mil crianças brasileiras, em idade escolar, estão fora das escolas, excluídas, portanto, do processo educacional formal.

É uma situação de extrema gravidade, que exibe o descaso a que vimos sendo submetidos pelas nossas autoridades. A questão educacional no Brasil exige de nossos representantes uma urgente tomada de posição, que, aliás, não tem mais como ser adiada.

Diante do impacto causado pelo Relatório da Unesco, lembrei-me do excelente trabalho de pesquisa realizado pelo padre Laércio Dias de Moura, falando sobre os problemas educacionais brasileiros, publicado no livro intitulado A educação católica no Brasil. Ali é exposta, com toda clareza, desatenção cultivada pelos colonizadores portugueses no trato da questão educacional brasileira. Constata-se, naquele trabalho, que o atual drama se origina desde a chegada de Cabral, à época do descobrimento, e o Estado brasileiro é o maior responsável pelo rumo danoso que se tomou.

A história educacional brasileira é um relato de analfabetismo crônico onde o Estado tem se mostrado omisso e insensível. E é preciso que se tomem medidas de correção imediata das gritantes deficiências, em trabalho de conscientização de pais, alunos e responsáveis por essa grande nação. Num mundo em que a evolução tecnológica requer aprendizado sofisticado e dentro do mais alto nível de apuração, não podemos nos dar ao luxo de desperdiçar mais de 500 mil crianças em idade escolar, desviando-as para caminhos alternativos de dor e desespero.

Este é um trabalho de resgate interminável, que irá contemplar as atuais e futuras gerações. Um trabalho paciente que exige dedicação, doação e seriedade, cujo objetivo é a defesa permanente de nossas instituições e de nossa soberania, soberania esta que depende, mais do que nunca, da valorização da educação.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais&portal=#

Alguns aspectos teóricos e praticos do "economismo"

Gramsci

“A formulação do movimento da livre troca baseia-se num erro teórico do qual não é difícil identificar a origem prática: a distinção entre sociedade política e sociedade civil, que de distinção metódica se transforma e é apresentada como distinção orgânica.


Assim, afirma-se que a atividade econômica é própria da sociedade civil e que o Estado não deve intervir na sua regulação.

Mas, como na realidade fatual sociedade e Estado se identificam, deve-se considerar que também o liberalismo é uma “regulamentação” do caráter estatal, introduzida e mantida por caminhos legislativos e coercitivos: é um fato de vontade consciente dos pr´prios fins e não a expressão espontânea, automática, do fato econômico.

Portanto, o liberalismo é um programa político, destinado a modificar, quando triunfa, os dirigentes de um Estado e o programa econômico do próprio Estado; isto é, a modificar a distribuição da renda nacional”.

Antonio Gramsci: Maquiavel, a política e o Estado moderno, - 3ª edição, Civilização Brasileira, pág. 32. ( tradução de Luiz Mário Gazzaneo

Caminhos para 2010 em 2009

César Felício
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Passará pelos corredores da Câmara e do Senado e pelos palácios da Liberdade e do Campo das Princesas boa parte dos lances em 2009 que projetarão a sucessão presidencial de 2010. Objetos de disputa, o governador mineiro Aécio Neves (PSDB), o PMDB e o PSB sinalizam com vôo próprio. Não serão as curvas da Bovespa, das taxas de desemprego, câmbio e inflação que escreverão a história da eleição em 2010, ainda que sejam decisivas para pautar o comportamento dos agentes do processo político.

A crise econômica, a princípio, coloca embaraços para todos os envolvidos na disputa presidencial em 2010. A oposição controla os dois Estados que devem ser os mais atingidos pela retração: São Paulo e Minas Gerais. É difícil crer que poderão manter um programa de investimentos robusto com arrecadação em queda. E era o extinto crescimento econômico no ritmo de 6% ao ano que garantia boa parte da espetacular aprovação popular do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com este índice oscilando entre zero e 2,5%, como indicam as previsões de mercado para o próximo ano, é possível que aprovação popular presidencial volte a ser o que era nos idos de 2004, quando seu índice de avaliação boa ou ótima chegou a 35% no terceiro trimestre daquele ano, a metade do que é atualmente. Pouco para impulsionar uma candidatura à sua sucessão.

Do ponto de vista político, o ano de 2009 abre com sombras no horizonte dos dois favoritos para encabeçar a polarização na disputa presidencial de 2010: o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT).

Líder inconteste nas pesquisas de intenção de voto, Serra já garantiu o apoio do parceiro DEM dentro de dois anos, mas ao longo deste ano continuou sem conseguir se impor dentro da própria sigla. Serra neutralizou o rival local, o ex-governador Geraldo Alckmin, ao ajudar de forma velada na reeleição do prefeito paulistano Gilberto Kassab (DEM). Mas a vitória de Márcio Lacerda (PSB) em Belo Horizonte manteve o governador mineiro, Aécio Neves, no páreo, como o próprio fez questão de dizer, ao encontrar-se com a direção nacional do partido no início de dezembro.

O mineiro sugeriu a realização de prévias partidárias, algo impensável para um partido que nunca levou suas disputas internas sequer para uma convenção. Mas a proposta foi uma boa maneira de descartar o embrião do acordo oferecido por Serra e pelos integrantes do DEM: oferecer a Aécio o posto de vice na chapa e articular o fim da reeleição com o aumento do mandato presidencial, para criar expectativas de poder. O rival de Serra já demonstrou que não aceita pesquisas eleitorais como argumento para consagrar o paulista.

É difícil imaginar Serra abrindo mão da candidatura presidencial em 2010 para apoiar Aécio, repetindo o comportamento de 2006, quando cedeu a vez para Geraldo Alckmin. Mas não ter o apoio de Minas pode ferir de morte uma candidatura presidencial do paulista. Por isso os próximos movimentos de Aécio Neves serão decisivos para o PSDB tornar-se ou não o favorito na sucessão de 2010.

O processo eleitoral deste ano sepultou qualquer possibilidade de o PT construir uma candidatura presidencial por suas próprias forças. Ficou patente que faltam à ex-ministra do Turismo Marta Suplicy, aos ministro da Justiça, Tarso Genro, e do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e ao governador da Bahia, Jaques Wagner, força em seus redutos eleitorais. Direta ou indiretamente, todos perderam. A escolha do candidato petista em 2010 será um "dedazo" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para lembrar a terminologia usada no México durante a dominação do PRI, quando o presidente de turno escolhia seu sucessor sem contestações. Dilma Rousseff continua encabeçando a preferência presidencial. Como dois anos ainda é muito tempo para uma eleição, Lula deixa dois outros tecnocratas em "stand-by": o ministro da Educação, Fernando Haddad e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

A amplitude da aliança a ser costurada pelos petistas começará a ser definida em fevereiro, com a escolha das mesas diretoras da Câmara e do Senado. A decisão do PMDB de disputar a presidência das duas Casas abriu o campo para que oposicionistas e petistas disputem a condição de maior aliado dos pemedebistas e para que os pemedebistas da Câmara e do Senado aprofundem suas diferenças. Em cenário de divisão total, o PMDB poderá perder a condição de aliado estratégico tanto de tucanos quanto de petistas. Não custa lembrar, que, na história das cinco últimas eleições presidenciais, os pemedebistas só fecharam aliança com outra sigla uma única vez: quando apoiaram Serra em 2002, não sem grande dissidência. O ano de 2008 termina com os pemedebistas indo em marcha batida para o desembarque do comboio petista para 2010: a sigla se afastou regionalmente do PT na Bahia e em São Paulo.

Sem o PMDB, restará ao Planalto duas opções arriscadas: assistir ao bloco de partidos de esquerda articular uma candidatura presidencial de Ciro Gomes, como forma de garantir o segundo turno em 2010, ou tentar fechar uma aliança com PSB, PCdoB e PDT já no primeiro turno. O risco da primeira opção é que Ciro tem densidade popular suficiente para disputar com qualquer candidato petista a segunda vaga em um segundo turno da eleição presidencial.

E o perigo da alternativa é construir para si um cenário sem segundo turno, em um momento que pode ser marcado por popularidade presidencial em baixa e candidato oposicionista com alto índice de intenções de voto. Sem um apoio decidido do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que é o presidente nacional do PSB, uma candidatura presidencial de Ciro Gomes encontrará obstáculos graves. E ainda estão para ser definidos quais papéis jogarão um e outro na arena de 2010.

César Felício é repórter de Política. A titular da coluna, às sextas-feiras, Maria Cristina Fernandes não escreve hoje, excepcionalmente

O bom humor natalino do presidente

Villas-Bôas Corrêa
DEU NO JORNAL DO BRASIL

O temperamento do presidente Lula andou oscilando nos últimos dias entre a ansiedade com a crise de financiamento do mundo, as inundações que batem recorde em número de vítimas e áreas atingidas e o bom humor da temporada natalina.

Carimbou um dos seus mais transparentes momentos de lucidez no café da manhã com os jornalistas em mesa talhada para reunião do megaministério de 38 titulares entre ministros e secretários.

Como era inevitável o tema da sua sucessão, Lula deu voltas no trapézio para driblar a evidência do lançamento, por sua iniciativa em lance de risco, da candidatura da ministra Dilma Rousseff. Ora, no rol das obviedades, a primeira trava previne o choque do imprevisto no desdobramento da bagunça da economia que dá volta ao mundo. As bravatas para tentar espantar o abantesma foram sendo recolhidas à medida que as economias poderosas entravam em colapso e a comparação com a marolinha se desmanchava na praia.

O presidente cultiva a sua esperança. Sem ela, como saco vazio, não ficaria de pé. Mas engatou uma segunda, à espera do resultado dos testes. Creio que seria dispensável a afirmação, que provocou o riso dos repórteres, de que nunca conversou com a ministra Dilma sobre a sua candidatura. Mas como, presidente? Pois, se por sua iniciativa a candidatura da ministra foi levantada em reunião do Diretório Nacional do PT, que é hoje uma legenda que parece papagaio sem rabo, com o recuo tático dos poucos que ainda cultivam a mal- me-quer nos terrenos baldios. Os três ou quatro aspirantes murcharam como as ditas flores em jarra seca.

A entrega da gerência do Programa de Aceleração do Crescimento – o PAC da sigla que é o carro-chefe do governo – para a arrancada no novo ano da pré-campanha é a mais comovedora demonstração de apoio no único projeto oficial de candidatura.

O mais nítido flagrante panorâmico da campanha mostra o elenco da novela perdido no enredo sem pé nem cabeça. O PMDB transformou-se na hiena que se péla carne e a carniça que o governo distribui na aquisição de apoio parlamentar. O partido se farta com a presidência da Câmara, assegurada para o seu presidente, deputado Michel Temer. E renuncia a disputar a Presidência da República, mesmo diante do quadro favorável do infortúnio do PT e das dúvidas presidenciais.

A oposição – PSDB e DEM – tem à disposição a dupla favorita nas pesquisas, composta pelos governadores José Serra, de São Paulo, e Aécio Neves, de Minas Gerais, e não apenas não dispõe do líder capaz de articular uma da dezena de fórmulas para montar a chapa, como perde o rumo de casa e bate com a cabeça na parede com as propostas ridículas como a prévia partidária – receita fatal do racha – quando a experiência ensina que, na impossibilidade de acerto, a saída pela janela é deixar que a Convenção decidida na briga e no voto.

Lula tem tempo e condições de virar o jogo. Dispõe de um ano inteiro para tocar as obras que se arrastam, marcar presença em todas as áreas devastadas pelas enchentes, que chegaram a Minas, ao estado do Rio, além de Santa Catarina e parte do Rio Grande do Sul. E, pelo que as imagens mostraram, as obras de irrigação de parte do Nordeste, com as águas do Rio São Francisco, estão caminhando com a dedicação e competência das equipes especializadas do Exército.

O anjo-da-guarda de Lula é competente.

Quem diria, 2008

Fernando Gabeira
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

RIO DE JANEIRO - Todos os anos faço um balanço, tiro conclusões. Em 2008 fico devendo. Depois de uma campanha eleitoral de seis meses, parei alguns dias para estudar e concluí: o mundo em que vivia, sob muitos aspectos, já não existe mais.

Todos prevíamos um tipo de crise. Aterrissagem suave ou dura nos EUA? Até que ponto vão se endividar mais? Não previ o quase colapso do sistema. Não vou me culpar por isso; os economistas também falharam. Há sempre a tentação de empurrar a própria agenda na crise. Energia, sustentabilidade, redução de emissões.

Os que optam pelo Estado anunciam sua volta triunfal. Lembram-me um ministro húngaro: antes uns fanáticos nos garantiam que o Estado resolve tudo; agora vieram outros fanáticos, dizendo que o mercado resolve tudo. É a melhor combinação dos dois que está em jogo.

Se a economia nos chocou, a política nos encheu de esperança. Teremos de novo os Estados Unidos na luta contra o aquecimento, renovando em energia, empenhando-se conosco nas soluções diplomáticas para os conflitos no mundo. Obama escolheu dois homens capazes para ciência e para energia.

Evitei discutir 68. Indiretamente, acertei. Tanto falamos de 68 em 2008 e não sabíamos ainda do surgimento de uma crise que só acontece duas vezes num século. Talvez tenhamos de começar a contar também os aniversários desse ano.

Nele as coisas vieram da economia, que mexe com a sobrevivência. Em 68, emergiam as questões ligadas à liberdade. Necessidade e liberdade, outra combinação delicada.

Obama é uma referência mundial. Até que ponto vai domar a crise, achar novos caminhos, combinar a necessidade de decidir com o reconhecimento de que nem tudo está claro? Tarefas para um novo tempo. E um novo tipo de governo: mais aberto à vida real.

Crises cíclicas

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

NOVA YORK. Ao contrário de indicar o fim do capitalismo, o estouro da bolha imobiliária que desencadeou a crise econômica e provocou a intervenção governamental de vários países no sistema financeiro internacional é uma repetição, turbinada pela globalização, do que vem acontecendo através dos anos, ciclicamente. No famoso livro "Manias, Pânicos e Crashes", Charles Kindleberger e Robert Aliber listam dez bolhas financeiras através dos tempos, começando com a das tulipas, em 1637, e acabando com a bolha da tecnologia, no final dos anos 1990. A atual onda de críticas à ganância de Wall Street tem também precedentes, quando a desregulamentação excessiva levou à especulação financeira exacerbada, mas benéfica para a produção de riqueza. Houve também épocas de ação direta do governo, criando, no entanto, distorções no mercado.
Na introdução à edição de 1997 de seu clássico "The Great Crash, 1929",("O Grande Crash, 1929") o economista John Kenneth Galbraith foi premonitório: sempre que você ouvir alguém de Washington garantir que "os fundamentos da economia estão sólidos", saiba que alguma coisa está errada, avisou.

Ele atribuía a longevidade de seu livro, publicado pela primeira vez em 1955, principalmente ao fato de que sempre está ocorrendo uma crise financeira ou o estouro de uma bolha que reacende o interesse pelo grande caso da era moderna de crescimento e colapso econômico, que levou a uma "inesquecível" recessão.

Galbraith dizia que não fazia previsões, apenas constatava que o fenômeno se repetia desde 1637, quando especuladores holandeses viram nas tulipas uma estrada mágica para a fortuna. Talvez tenha sido otimista ao escrever, naquela ocasião, que uma próxima crise não teria conseqüências tão graves quanto as de 1929, mas não teve dúvidas de prever que uma recessão seria provável em caso de nova crise.

Todas as crises econômicas dos últimos tempos tiveram origem nos financiamentos imobiliários, com reflexos nas ações da Bolsa de Valores, seja no Japão, na Finlândia, Noruega e Suécia, de 1985 a 1989, seja em países asiáticos como Tailândia e Malásia, entre 1992 e 1997, ou a bolha da internet nos Estados Unidos.

A máxima marxista de que a economia determina a política, popularizada na frase do marqueteiro James Carville "É a economia, estúpido", justificando a vitória de Clinton em 1992, está cada vez mais em voga hoje com a crise econômica internacional.

Talvez tocados pelo espírito de Natal, dois grandes articulistas trataram do assunto recentemente sob a ótica das visões moralistas da crise, uma relação que vem sendo muito examinada neste período de dificuldades que desencadeia sentimentos de culpa e acusações de ganância.

Os dois consideram o capitalismo e a democracia elementos associados. Martin Wolf, do "Financial Times", ecoando o economista inglês John Maynard Keynes, adverte, porém, que não devemos tratar a economia com moralismos, mas com visão técnica, já que os mercados não são "nem infalíveis nem dispensáveis", e sim "o reforço de uma economia produtiva e liberdade individual".

Já o sociólogo Mariano Grondona, no "La Nácion", de Buenos Aires, diz que "tanto na política quanto na economia, quando o dinheiro se instala no alto da escala de valores, o que surge não é nem capitalismo nem democracia, mas suas máscaras grosseiras".

A mesma discussão desencadeada hoje já houve em 1930, lembra Wolf, quando duas posições ideológicas se opunham: uns queriam "purgar" os excessos do capitalismo, outros queriam substituí-lo pelo socialismo, e uma visão religiosa dominava o debate.

Na análise de Grondona, não estamos assistindo ao fim do capitalismo, mas sim a "um esquecimento perigoso de seus fundamentos morais". Para ele, diante da voracidade do mercado, ficam esquecidos "o respeito à palavra empenhada, a santidade dos contratos, o valor da poupança ante os gastos, a ganância instantânea do esforço do trabalho", valores que hoje correm perigo.

A receita, diz ele, não seria abandonar o capitalismo, mas ao contrário, voltar às suas fontes originais. O sociólogo argentino faz um paralelo do capitalismo com a democracia, que classifica de "outro grande componente moral de nosso mundo".

A democracia, diz Mariano Grondona, tem origem em uma ética exigente nascida de uma tradição mais antiga que o capitalismo, a ética do cidadão que Péricles exaltou há mais de dois mil anos.

Tanto Grondona quanto Martin Wolf fazem paralelos entre a eleição de Barack Obama à Presidência dos Estados Unidos e o momento atual, só que de maneiras opostas. Para Wolf, a eleição de Obama representa uma posição pragmática do eleitor americano para enfrentar a crise econômica com a melhor opção.

Para Grondona, a eleição de Obama fez muita gente voltar a acreditar na democracia, cujos princípios morais mais altos foram recuperados durante a campanha eleitoral.

O argentino é mais pessimista em relação ao momento atual do mundo, onde faltaria o elemento básico tanto para a democracia quanto para o capitalismo: a integridade.

O cidadão íntegro, ressalta Grondona, não está contaminado, e, quando isso acontece, no máximo de sua escala de valores estão o patriotismo no político, e o trabalho na economia.

Quando esses valores perdem a importância, o dinheiro ocupa o vácuo e torna-se um usurpador dos valores da sociedade, vira um ídolo.

Que o próximo ano não seja tão ruim quanto está parecendo. A coluna voltará a ser publicada na terça-feira dia 6 de janeiro.

La izquierda ante el cambio de ciclo

Enrique Gil Calvo
DEU EM EL PAÍS (ESPANHA)

La crisis y la victoria de Obama auguran un nuevo tiempo estatal, keynesiano y progresista

Sobra lucha mediática y falta trabajo en las bases sociales

Confirmando el sambenito que se cuelga a los bisiestos, 2008 pasará a la historia como el año en que estalló la mayor crisis económica de la época reciente. Pero reducirlo a eso sería injusto, pues 2008 también es el año de la prodigiosa victoria de Barack Obama. Un acontecimiento tan excepcional como el estallido de la crisis global, aunque de signo radicalmente opuesto. Y esta rara coincidencia en el tiempo de ambos hechos históricos permite aventurar que quizá no sea casual. Es posible que tanto la crisis como el landslide electoral sean producto de un seísmo estructural de los EE UU, dislocados por los efectos del ciclo neoconservador que se inició en 1968 con la elección de Nixon. Es posible que, sin el clima excepcional de crisis aguda del sistema, la elección de un negro como presidente no se hubiera producido. Y es posible también que, dada la gravedad sistémica de la crisis, sólo un presidente tan extraordinario como lo es Barack Obama pueda gestionar su futura resolución con ciertas esperanzas de éxito. Por eso tenemos derecho a pensar que en 2008 se ha producido un cambio histórico de ciclo.

Se ha dicho que el siglo XXI comenzó con la caída del Muro de Berlín que puso fin a la guerra fría o con la caída de las Torres Gemelas que inició la llamada guerra contra el terror. Pero con iguales o mejores razones podríamos decir que el siglo XXI ha comenzado en 2008. La coincidencia de la crisis financiera con la elección de Obama ha supuesto el final del ciclo económico-político iniciado en 1968 con la elección de Nixon bajo el síndrome de la guerra de Vietnam. Entonces se puso fin a la era de predominio estatal, demócrata y keynesiano abierta 40 años antes con el New Deal de Roosevelt y concluida con la Great Society de Kennedy-Johnson. Mientras que a partir de 1968 se inició un nuevo ciclo opuesto al anterior, caracterizado por la primacía del mercado, del ultraliberalismo y del pensamiento neoconservador, bajo la égida de los presidentes republicanos Nixon, Reagan y Bush. Y por eso, el acceso a la presidencia de alguien tan excepcional como Barack Obama, en medio de una crisis económica sin precedentes y bajo el síndrome de la guerra de Irak, parece augurar el comienzo de un nuevo ciclo antitético y contrapuesto al anterior: un ciclo de nuevo estatal, keynesiano y progresista, aunque no necesariamente izquierdista.

¿Qué posibilidades hay de reconstruir la izquierda, al hilo de este cambio de ciclo económico-político abierto en 2008? Aparentemente, no demasiadas. La izquierda está literalmente arrasada en toda Europa, sin que el Reino Unido y España supongan ninguna excepción. Por su parte, la izquierda latinoamericana está degenerando hacia el peor autoritarismo populista. Y en cuanto al movimiento altermundista, continúa dejándose seducir con demasiada frecuencia por el estéril nihilismo de la violencia antisistema, dado el atractivo mediático de disturbios como los de Atenas o las banlieues parisinas. Por eso, la mejor forma de entender el actual marasmo de la izquierda es explicarlo como un final de ciclo. En efecto, la izquierda actual todavía continúa afectada por los efectos retardados de Mayo 68: aquel festival político improvisado en el mismo año que alumbró la elección de Nixon. Y es que su impacto mediático fue tal que en seguida se revistió con el carisma o la aureola del método infalible, dada su demostrada eficacia movilizadora. De ahí que, inmediatamente, todos los movimientos sociales y políticos de la izquierda europea se convirtieran en emuladores de Mayo 68, pasando a imitar sus nuevos repertorios movilizadores y discursivos.

El método Mayo es otra muestra de la "estetización de la política" atribuida por Walter Benjamin al fascismo de entreguerras. Lo que el fascismo de hace 80 años significó para la derecha como método de movilización política es lo mismo que 40 años después significó Mayo 68 para la izquierda, haciendo de la lucha política una función de teatro mediáticamente movilizadora, que busca el golpe de efecto espectacular para atraer la atención del espectador. Pero por eficaz que parezca a primera vista, el problema de la espectacularización política es que cae víctima de un esteticismo estéril y gratuito. De ser un medio puesto al servicio de fines políticos, el método movilizador tipo Mayo 68 se autonomiza para convertirse en un fin en sí mismo. Ya no hay estrategia política de largo plazo (¿qué objetivos buscamos alcanzar con nuestra movilización?) sino sólo táctica movilizadora de corto plazo: ¿qué repertorio es más eficaz para interesar a los medios informativos? Y la movilización degenera hasta convertirse en miope activismo gratuito, que se desentiende de cualquier contenido político (organizar bases sociales, crear redes de solidaridad, defender intereses y derechos) para concentrarse en la busca de titulares de prensa cada vez más impactantes. De ahí la deriva activista de Mayo 68 y sus secuelas hacia una escalada de la transgresión que, como el fascismo de entreguerras, acabó por caer en el terrorismo nihilista. Una deriva que en el mejor de los casos, aun renunciando a la violencia, no supo evitar la compulsión antipolítica que define a la izquierda puritana, libertaria o exquisita.

Cuarenta años después, aquellos polvos han traído estos lodos. Al dejarse contagiar por la miope eficacia movilizadora del método Mayo, mediáticamente provocador pero políticamente estéril y gratuito, la izquierda europea ha ido perdiendo su hegemonía cultural sobre sus bases sociales tradicionales (clases trabajadoras y segmentos sociales progresistas) hasta dilapidar sus antiguas redes de confianza y capital social. Todo por culpa del abandono de una estrategia política basada en el reforzamiento organizativo de los partidos de clase como partidos de masas para pasar a concentrarse en la lucha mediática por el control de la opinión pública, dentro de lo que Sartori llama "videopolítica" y Bernard Manin "democracia de audiencia". Hora es de que cese esta deriva mediática y la izquierda recupere su sentido de la política.

Por eso es de esperar que la experiencia de 2008, con la crisis económica y la elección de Obama como catalizadores, permita a la izquierda superar su crítica decadencia e iniciar un nuevo ciclo de ascenso y recuperación. Un nuevo ciclo de acumulación política en el que, renunciando al fallido repertorio transgresor de Mayo 68, vuelva a rehacer sus fuerzas movilizadoras reconstruyendo nuevas redes de confianza y capital social. Y ello, además, según el eficaz ejemplo que ha dado la victoriosa plataforma de Obama, que logró movilizar en un solo movimiento unitario a fuerzas tan heterogéneas como los latinos, los afroamericanos, las feministas o los trabajadores amenazados por la crisis económica. Pues bien, eso mismo tendría que hacer la izquierda europea. En lugar de encerrarse en sí misma según el ejemplo del socialismo francés, étnicamente limpio frente a unas bases sociales tan multiculturales como las francesas, habría por el contrario que abrir la izquierda a la representación de los auténticos trabajadores que son los inmigrantes de múltiples procedencias: latinos, eslavos, magrebíes, africanos, asiáticos. Pues sólo así, construyendo desde abajo redes interculturales y pluralistas de confianza mutua y solidaridad colectiva, podrá la izquierda enfrentarse con éxito a la crisis económica, como condición necesaria y suficiente para recuperar su capital social, recrear su poder de convicción y diseñar una nueva estrategia política.

Enrique Gil Calvo es profesor titular de Sociología de la Universidad Complutense de Madrid.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
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Poema de Natal

Vinicius de Moraes

Para isso fomos feitos:

Para lembrar e ser lembrados

Para chorar e fazer chorar

Para enterrar os nossos mortos —

Por isso temos braços longos para os adeuses

Mãos para colher o que foi dado

Dedos para cavar a terra.

Assim será nossa vida:

Uma tarde sempre a esquecer

Uma estrela a se apagar na treva

Um caminho entre dois túmulos —

Por isso precisamos velar

Falar baixo, pisar leve, ver

A noite dormir em silêncio.

Não há muito o que dizer:

Uma canção sobre um berço

Um verso, talvez de amor

Uma prece por quem se vai —

Mas que essa hora não esqueça

E por ela os nossos corações

Se deixem, graves e simples.

Pois para isso fomos feitos:

Para a esperança no milagre

Para a participação da poesia

Para ver a face da morte —

De repente nunca mais esperaremos...

Hoje a noite é jovem; da morte, apenas

Nascemos, imensamente.

Dúvidas da crise

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

NOVA YORK. Em meio à perplexidade generalizada com a revelação do gigantesco esquema Ponzi do megainvestidor Bernard Madoff, ouvi recentemente, almoçando no University Club, um dos mais exclusivos da cidade, um banqueiro fazer uma confissão de culpa teórica, em nome do capitalismo, sobre a falta de confiança que o sistema transmite atualmente ao cidadão comum. Desta vez foi demais, dizia ele, nós estimulamos o endividamento pessoal, inventamos investimentos "criativos", brigamos por menos regulação e quebramos o mundo. Ninguém confia mais em ninguém.

O University Club, criado em 1861 por um grupo de estudantes de Yale e Columbia, hoje instalado num prédio construído em 1899 em estilo palazzo renascentista em plena 5ª Avenida, com sua biblioteca cujo teto tem murais baseados nos existentes nos apartamentos do Vaticano, provavelmente é um dos lugares menos indicados para uma revisão desse tipo, embora seja um bom lugar para discutir a fraude de Madoff e a crise por que passa a economia mundial.

A frase famosa do escritor Mark Twain - "Os boatos sobre minha morte foram um pouco exagerados" - serve bem para se falar sobre o excitamento que o suposto fim do capitalismo está provocando em certos círculos.

Antes mesmo que o candidato a ditador Hugo Chávez tivesse decretado, sob o sol da Costa do Sauípe, na Bahia: "O capitalismo está morto, viva o socialismo bolivariano".

A frase - de Chávez, não de Twain - não é engraçada apenas por ser uma bobagem, mas também porque entre as muitas vítimas dessa crise do capitalismo estão países comunistas ou com tendências totalitárias, como a própria Venezuela, a Rússia, a China, o Irã e vários países árabes que, recentemente, com o barril de petróleo a US$150, ganharam força política e viram sua importância geopolítica crescer, e agora, na mesma proporção, não têm mais condições de aproveitar o que imaginam ser "o fim do capitalismo".

A tal ponto que Chávez está querendo antecipar ao máximo mais um plebiscito, para tentar ficar eternamente no poder antes que a crise faça a maré descer e revele que ele está "nadando nu", na imagem do investidor Warren Buffet sobre os efeitos da crise nos investidores.

A intervenção no mercado de governos de diversas tendências - desde o ultra-reacionário George Bush no centro do capitalismo mundial até o autoritário Putin na Rússia e o trabalhista Gordon Brown na Inglaterra - dá a sensação de que só o aumento dos gastos públicos e uma forte intervenção estatal podem salvar a economia mundial.

Nunca foi tão repetida a frase "Somos todos keynesianos" (de John Maynard Keynes, economista inglês que defendeu o papel regulatório do Estado na economia para evitar recessões). É atribuída ao economista Milton Friedman, que ocupou a capa da revista "Time" em 1965, durante uma crise econômica, relembrada pelo ex-presidente Nixon em 1970, em outra crise.
E não há ninguém que discorde. Os republicanos estão até fazendo piada, dizendo que precisam pôr anúncio no jornal para conseguir alguém que critique os planos econômicos da futura gestão de Obama, que todos, no mundo inteiro, querem que funcione.

Os liberais não estão encontrando espaço político para criticar as intervenções estatais, que consideram tão equivocadas quanto teriam sido as de Franklin Roosevelt. Essas, segundo eles, agravaram e prolongaram a Grande Depressão, desencadeada pela quebra da Bolsa, em 1929. Algumas dessas intervenções repercutem até hoje, como a atuação das gigantes hipotecárias Fannie Mae e Fred Mac, novamente estatizadas na crise.

Essas "empresas apoiadas pelo governo" (Government Sponsored Enterprises) foram criadas por ações do governo - a Fannie Mae (Federal National Mortgage Association) em 1938, por Franklin Roosevelt, durante o New Deal, para permitir acesso a financiamentos para a casa própria depois da crise econômica.

Foi privatizada em 1968, para conter o déficit orçamentário provocado pela Guerra do Vietnã, mas sob regime especial. No governo Clinton, essas agências quase-governamentais foram pressionadas a ampliar o crédito para pessoas de baixa renda, e os republicanos identificam nessa intervenção do governo democrata o início da bolha imobiliária que estourou agora.

O economista prêmio Nobel Paul Krugman, ao contrário, acha que o New Deal não resolveu a crise porque Roosevelt não foi tão fundo quanto deveria ter ido na intervenção estatal, tendo cedido às pressões em 1937, quando reduziu o gasto público, aumentou os impostos e "ajudou a pôr os Estados Unidos em uma profunda depressão".

Para Krugman, vai levar um bom tempo até que a economia americana consiga se recuperar, e até lá o governo Obama vai ter que manter a intervenção do Estado.

Mas mesmo essa intervenção estatal não significa uma virada anticapitalista no mundo. Ao contrário, é um esforço para salvar o capitalismo. Por outro lado, capitalismo e democracia sempre tiveram uma estreita correlação, que está sendo deixada de lado com o surgimento de países capitalistas não-democráticos.

Fenômeno que aconteceu bem antes de a crise explodir em setembro deste ano, uma mudança estrutural que está sendo estudada já há algum tempo, com o crescimento da importância da China na economia mundial.

O cientista político Adam Przeworski, professor da Universidade de Nova York, faz uma relação entre a renda per capita de uma população e a probabilidade de a democracia prevalecer. Quanto maior a renda, mais forte a democracia se enraiza, afirma Przeworski.

O historiador Niall Ferguson lembra o período da Grande Depressão nos EUA como tendo sido de grande desafio para a democracia, mas considera que essa ligação entre democracia e capitalismo parecia mais estreita nos anos 80 e 90 do século passado, não sendo mais tão direta no longo prazo da economia mundial.

(Continua amanhã)

2009 começa mal e . . .

Carlos Alberto Sardenberg
DEU EM O GLOBO

2008 começou bem e terminou muito mal.

Já 2009 começa muito mal e....

Não dá para dizer que termina bem. Talvez se possa dizer que termina melhor, porque há um amplo entendimento segundo o qual os piores movimentos da crise ocorrem neste momento e se prolongam até o primeiro semestre de 2009.

Muitos acham que ruim mesmo é agora e no próximo primeiro trimestre. Não que melhore a partir de abril, mas talvez pare de piorar, o que, para as circunstâncias, já seria muito bom.

Admitamos, de todo modo, que isso tudo está muito abstrato. É preciso colocar números nessa história. Por exemplo, se o desemprego aqui no Brasil vai de 7,5% para 8%, é ruim, mas melhor do que 9%.

Idem para os Estados Unidos. Os últimos números avaliados pela equipe econômica de Barack Obama dizem que a recessão, tal como vai, pode eliminar até três milhões de empregos, o que elevaria a taxa de desemprego dos atuais 6,7% para 9%, um espanto para os padrões americanos.

Por isso mesmo, o plano de Obama está cada vez maior. Ainda na campanha, o candidato anunciou sua disposição de lançar um programa de investimentos no valor de US$175 bilhões.

Na medida em que a percepção da situação foi piorando, o plano foi subindo. Pelas últimas versões, já está em US$800 bilhões. E pode ser mais, porque sua equipe e a ampla maioria dos economistas entendem que, neste caso, é melhor errar para mais. Ou seja, os investimentos têm que ser grandes o suficiente para produzir efeito em uma economia de US$14 trilhões.

Por outro lado, não se trata apenas de gastar, mas de gastar bem. Os economistas de Obama estão à procura de projetos que gerem emprego mas que também melhorem a infra-estrutura e a produtividade da economia privada e dos serviços públicos. Não pode ser como no Japão, cujo governo, na longa recessão dos anos 90, fez um monte de estradas e pontes ligando nada a lugar nenhum. Isso porque esses gastos públicos acabaram atendendo às demandas dos senhores deputados (às emendas deles!).

Eis o ponto: não é fácil gastar bem US$800 bilhões. Por isso, pode-se garantir que o plano é uma boa tentativa, mas não que vai dar inteiramente certo. E de novo nos faltam os números. Bons projetos reduzirão o desemprego, mas quantos bons planos serão postos em funcionamento?

No entanto, não faltam números na praça. O presidente Lula e a ministra Dilma disseram que o país vai crescer 4% em 2009. Cobrados, coube à ministra explicar que se tratava de uma meta a ser buscada.

Mas se é meta, por que não colocar logo... bem, deixemos isso de lado.

Já o Banco Central, em seu Relatório de Inflação de dezembro, um magnífico documento de análise e projeções para a economia brasileira, tem que cravar número por dever de ofício. No chamado "cenário de referência", o Brasil cresce 3,2% no próximo ano. É menos do que a meta da ministra, porém mais do que a previsão do mercado, ou seja, dos analistas de instituições financeiras, consultorias, departamentos econômicos de associações, faculdades de economia etc... Trata-se de mais de cento e tantos cenários que toda sexta-feira são enviados ao Banco Central, que os elabora e publica o resumo toda segunda de manhã, no seu site.

Por esse documento, o país cresce 2,4% em 2009. Às vezes, parece pouca diferença. Mas só parece. Estima-se que a cada ponto percentual de crescimento da economia (do Produto Interno Bruto, PIB), são criados de 400 a 500 mil empregos.

Portanto, é uma discussão relevante, mas não se deve tomar todos esses números pelo seu valor de face. Melhor observar a tendência - e esta é clara. O Brasil vai crescer bem menos do que em 2008. Mesmo que se consiga a meta dos 4%, isso significará que a economia vai criar um milhão de empregos a menos, isso comparado com o ritmo de expansão do PIB até o terceiro trimestre de 2008.

O resumo da ópera: o mundo não vai nada bem, mas há uma incrível sequência de planos em preparação e de medidas dos bancos centrais, já em execução, para debelar a crise. Podem funcionar bem, mais ou menos ou não dar certo. Disso dependemos.

Mas que são bons planos, isso são.

Carlos Alberto Sardenberg é jornalista.

Lula continua surfando em marolas

Rolf Kuntz
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua prometendo um crescimento econômico de pelo menos 4% em 2009. Ele fala sobre o assunto com a mesma segurança de quando se referia à crise financeira como problema dos americanos ou como simples marolinha para o Brasil. A expansão dependerá, segundo ele, da persistência dos consumidores e da manutenção de um bom fluxo de investimentos produtivos, incluídas neste grupo as obras de infra-estrutura. O governo, garante o presidente, cuidará de sua parte, realizando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, já mencionou até uma possível ampliação do programa. Para cumprir o atual, o governo já precisaria de muito mais competência do que tem mostrado.

Toda essa conversa envolve um pressuposto aparentemente simples e seguro: com base no mercado interno, o País poderá crescer quase tanto quanto cresceu nos últimos dois ou três anos. Mas o ritmo de crescimento é apenas um dos componentes do problema - e não é necessariamente o mais complicado.

A diferença entre a aposta de Lula e a projeção do Banco Central (BC) para 2009 não está somente nas taxas de crescimento atribuídas ao Produto Interno Bruto (PIB). O presidente fala em 4%, o pessoal do BC estima 3,2%. Os jornais chamam a atenção para essa divergência, mas esse não é o ponto mais importante.

Para os economistas do BC, uma expansão econômica de 3,2% virá associada a uma inflação de 4,7% - muito perto do centro da meta, portanto - e a um déficit de US$ 25 bilhões na conta corrente do balanço de pagamentos.

Nesse mesmo conjunto, o consumo das famílias aumentará 3,9% e o do governo, 2,2%. Serão números muito mais modestos que os estimados para 2008, 6,2% e 5,1%, respectivamente. O quadro inclui duas outras associações importantes. O descompasso entre a demanda total e a oferta será menor e isso reduzirá as pressões sobre os preços. Do lado externo, diminuirão não só as exportações de bens e serviços, mas também as importações. As despesas externas serão menores graças à menor demanda interna e ao dólar mais caro.

Um crescimento econômico maior, baseado no mercado interno, afetará todas essas variáveis e combinações. Quais são os pressupostos por trás da aposta de Lula e de seu ministro da Fazenda, Guido Mantega?

Para se projetar o balanço de pagamentos, será preciso levar em conta, para começar, a provável contração da demanda externa e preços de commodities mais baixos que os de 2007 e 2008. A receita de exportações poderá ser afetada tanto pela quantidade quanto pelo valor dos produtos vendidos. No sentido oposto, as importações dependerão, em grande parte, da evolução da demanda interna. Receita e despesa também refletirão, naturalmente, o câmbio desvalorizado.

Nas contas do BC, as exportações de bens diminuirão 3,5%, de US$ 200 bilhões para US$ 193 bilhões, e as importações ainda subirão 1,4%, de US$ 176,5 bilhões para US$ 179 bilhões. O resultado será um superávit comercial de US$ 14 bilhões, US$ 8,5 bilhões inferior ao estimado para este ano. Como ficará esse quadro, se a demanda interna crescer o suficiente para o PIB aumentar 4%?

O pessoal do BC também projeta uma redução de US$ 56,4 bilhões para US$ 41,5 bilhões no déficit de serviços e rendas, decorrente de fatores como a depreciação cambial e a rentabilidade menor das empresas. As transferências correntes, formadas em grande parte pelo dinheiro enviado por brasileiros no exterior, deverão diminuir de US$ 4,1 bilhões para US$ 2,1 bilhões.

Somadas todas essas contas, o déficit em transações correntes encolherá dos US$ 29,6 bilhões, estimados para 2008, para US$ 25 bilhões em 2009. Os cálculos do mercado financeiro apontam, por enquanto, déficits de US$ 36,1 bilhões neste ano e de US$ 30,2 bilhões no próximo.

Para o BC, o investimento estrangeiro direto passará de US$ 40 bilhões para US$ 30 bilhões e será suficiente, portanto, para cobrir com alguma sobra o buraco na conta corrente. Para o mercado, a entrada líquida, também estimada em US$ 30 bilhões, ficará pouco abaixo do valor necessário. As duas estimativas poderão revelar-se otimistas, se o aperto no mundo rico for mais forte do que se prevê. Mas há outro detalhe importante: o mercado projeta para 2009 um crescimento econômico abaixo de 3%. Novamente a pergunta: como ficam esses cálculos quando se desenha um PIB 4% maior que o de 2008? Mais aritmética e menos voluntarismo no Planalto seriam bem-vindos.

*Rolf Kuntz é jornalista

Presente de natal

Brasília-DF :: Luiz Carlos Azedo
(Interino)Com Guilherme Queiroz
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Para o Palácio do Planalto, é mais fácil o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), virar Papai Noel do que se reeleger presidente da Casa. Parecer do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Maurício Correa, porém, estriba o pleito de permanência de Garibaldi no cargo. A assessoria jurídica do governo avalia que a proposta morrerá na praia, mas a bancada do PT está imobilizada porque o assunto precisa entrar em pauta no plenário para que haja qualquer contestação.

Na avaliação do governo, tudo não passa de uma manobra do ex-presidente da Casa senador Renan Calheiros (PMDB-AL) para consolidar a tese da candidatura própria na bancada do PMDB. Os líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), porém, até agora não moveram uma palha contra a tese de Garibaldi.

Captação

O prefeito eleito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), de olho nos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vai entregar a Secretaria de Habitação da Prefeitura carioca ao deputado federal Jorge Bittar (PT-RJ). Espera, com isso, consolidar sua aliança com os petistas e cair nas graças da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Por causa do grande número de favelas, a pasta é uma das mais cobiçadas da administração municipal.

Beques

O líder da bancada do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), e o deputado Paulo Renato (SP), ex-ministro da Educação do governo FHC, não consideram o ex-deputado Aloysio Nunes Ferreira candidato natural ao Palácio dos Bandeirantes, caso o governador José Serra seja mesmo o candidato do PSDB a presidente da República. Avaliam que Ferreira pôs o carro na frente dos bois.

Paulistana

A jornalista Soninha Francine (PPS), que disputou a prefeitura de São Paulo e agora encerra o mandato de vereadora, foi convidada pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) para assumir a sub-prefeitura da Lapa, uma das mais importantes da capital paulista. Deve aceitar o convite.

Dúvida

O governador José Roberto Arruda (DEM) não sabe ainda como fará para prestigiar a posse do novo presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM). A primeira-dama Flávia Arruda quer que ele tire 10 dias de férias, a partir do Natal, mas Arruda está em dúvida por causa da troca de comando na Assembléia.

Repeteco

O caos nos aeroportos brasileiros volta à pauta da Câmara dos Deputados. Está agendada para o início de fevereiro uma audiência pública com a presença da Infraero e da Agência Nacional de Aviação (Anac). Na pauta, cinco projetos que tratam da abertura do capital das companhias aéreas para investimentos estrangeiros.

No cafezinho

Surdina/ Cobiçado pelos tucanos, o ex-governador da Bahia Paulo Souto passou discretamente pelo gabinete do presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), na terça-feira. A visita se deu a pedido do cacique tucano, que nega o convite ao democrata para o PSDB.

Reciclagem/ A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) enviou parte de sua cúpula para treinamento na CIA, órgão correlato norte-americano. Participaram do curso os diretores Luiz Alberto Salaberry (Inteligência Estratégica), Carlos Ataíde (Integração do Sistema Brasileiro de Inteligência) e Rômulo Dantas (Contra-Terrorismo). O Alto Comando das Forças Armadas não gosta de muita intimidade da Abin com a CIA.

Boas Festas/ O ex-ministro Antonio Palocci passa Natal sem o presente que esperava: a absolvição, no Supremo Tribunal Federal, no caso da quebra do sigilo do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Mas bota muita fé no ano novo, pois o presidente do STF, Gilmar Mendes, relator do processo, pretende colocar a matéria na pauta do Supremo em fevereiro.

Baiano/ O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, só por conveniência, alimenta as especulações de que pretende ser o vice da candidata do presidente Luiz Inácio lula da Silva, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). Geddel quer mesmo é ser candidato a governador da Bahia.

Feliz Natal/ São os votos da coluna.

Tucano à procura de um discurso

Coisas da Política
Tales Faria
DEU NO JORNAL DO BRASIL

Com os índices de aprovação popular do presidente Luiz Inácio da Silva batendo os 80%, segundo as pesquisas, era de se esperar que a oposição – pelo menos nas suas parcelas mais racionais – começasse a repensar o seu discurso. Na cúpula nacional do PSDB, um dos mais preocupados em encontrar argumentos convincentes para um eleitorado que dificilmente estará contra o atual governo é o líder do partido na Câmara, José Aníbal (SP). O deputado aproveita o recesso do Congresso para passear na Europa. Foi pego ao telefone ontem, por esta coluna, quando estava de passagem pela Alemanha.

– Estive aqui há 30 anos, com o país sob escombros. É interessante ver como esse povo sabe emergir com vigor de situações adversas. Perguntei a um amigo aqui como estão vendo essa crise, e ele respondeu que da mesma forma que das vezes anteriores: os alemães arregaçarão as mangas e superarão qualquer problema – comentou Aníbal. E eu provoquei:

– Isso que o senhor fala dos alemães, em relação à crise, é mais ou menos o que o presidente Lula está falando por aqui. Mas, no Brasil, o PSDB acha que a crise vai ser arrasadora...

– Não, não é bem assim. Como o Lula, eu acho que essa crise foi criada pelos americanos. Os EUA e a Inglaterra é que estavam com seus sistemas financeiros mergulhados numa verdadeira farra. Parecia casa de tolerância. Nem o Brasil, nem a França ou a Alemanha viveram a mesma situação. Nós vamos sentir, sim, os efeitos da crise, mas acho que não será um impacto arrasador. É pouco provável que, neste quadro de crise global, aumentem as encomendas de produtos brasileiros no exterior, mas não creio que elas venham a diminuir significativamente. No final, vai dar para segurar as pontas.

– Então o senhor não está no discurso catastrófico?

– Essa coisa de quanto pior melhor não é o caminho adequado para a oposição. As pesquisas mostram: o eleitor já notou que o Lula não é culpado pela crise. Que o presidente, de certa forma, está cumprindo seu papel. Se a situação da economia piorar, o cidadão não irá culpar o governo, então não adianta a oposição ir por aí.

– E o que fazer?

– Vamos ter que construir um novo discurso para a oposição. Em 2010, o Lula tentará jogar toda a emoção possível no apoio à sua candidata à sucessão presidencial, a ministra Dilma Roussef. Nós só teremos um caminho: apelar para a razão. Tentar atrair o eleitorado do Lula, explicando que, se foi bom com ele, pode ser melhor ainda, por exemplo, com o José Serra, que faz um excelente governo em São Paulo.

– E quanto ao Serra? O senhor já esteve mais próximo do Geraldo Alckmin, que tomou do Serra uma candidatura a presidente e foi derrotado pelo Lula. Na última eleição, o Alckmin perdeu também, desta vez para o prefeito Gilberto Kassab (DEM), um aliado do Serra. O senhor acha que, agora, os tucanos de São Paulo estão unificados em torno da candidatura presidencial do Serra? Ou vai continuar essa briga entre o grupo do Serra e o do Alckmin?

– Não haverá essa briga. Em São Paulo, agora, não tem como ser de outra forma: todos vão defender a candidatura Serra, um movimento que já até se consolidou em outros partidos no Estado, como o PMDB. O DEM nem se fala, já é Serra desde criancinha.

– Pois é, nesse quadro, a candidatura do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, fica difícil.

– Pode ser... Mas eu não vou dizer que o Aécio está fora. Digamos que, agora, o PSDB está numa situação delicada. Que precisaremos ter muito empenho e muita criatividade para solucionar. O Serra tem tudo para ser candidato, mas o Aécio também. Não há como o PSDB vencer as eleições presidenciais sem Minas Gerais. E ninguém vai vencer em Minas sem o apoio efetivo do Aécio Neves. Então, se o Serra quiser mesmo ser o candidato, ele e o PSDB terão de encontrar uma solução que deixe o Aécio Neves satisfeito.

– Serra para presidente e Aécio, para vice?

– Falar em Aécio para vice pode melindrá-lo... Prefiro não entrar nessa bola dividida.

Berzoini afirma que Dilma deve ser candidata

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, disse ontem que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) tem a simpatia do partido e o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que deverá ser indicada "com tranqüilidade" à sucessão de 2010.

Após uma visita ao presidente ontem, no Planalto, Berzoini afirmou que a palavra de Lula é "imprescindível" para a definição da candidatura do PT.

"Já começamos a discutir [a candidatura de Dilma]. Ela foi convidada para vários atos do partido e achamos que ela pode, sim, ser a candidata. O PT vive clima de muita tranqüilidade, e a palavra do presidente [tem peso] muito grande e é imprescindível", disse.

Em 12 de dezembro, o PT reuniu prefeitos e vices eleitos do partido em Brasília, quando Dilma adotou discurso de pré-candidata, motivada por Lula e pela Direção Nacional do partido. Com um terninho vermelho, usou um dos termos preferidos dos petistas -"neoliberalismo"- exaltou a trajetória do partido, criticou a gestão FHC e coroou o discurso dizendo que o PT "é uma força do bem".

No último sábado, de férias em Porto Alegre, Dilma deu um retoque no visual, fazendo uma bioplastia (espécie de plástica sem cortes) no rosto e no pescoço. Em café da manhã com jornalistas, semana passada, Lula admitiu que está testando Dilma para ver se ela ganha traquejo político para enfrentar uma campanha.

Natal como este, só no futuro governo

Valdo Cruz
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A despeito da crise, teremos ainda um bom final de ano. Mas os Natais seguintes serão difíceis. E crescer acima de 5% será missão para o sucessor do presidente Lula. Por sinal, consolidado o cenário político atual, pouco importa quem ganhará: a receita econômica será a mesma para que o país tente voltar a crescer forte.

Sonhos natalinos

NATAL COMO ESSE, infelizmente, só no próximo governo. A despeito da crise aguda na economia mundial, teremos ainda um bom final de ano. Os seguintes, contudo, serão difíceis.E taxa de crescimento acima de 5% será missão para o sucessor do presidente Lula. Por sinal, consolidado o cenário político atual, pouco importa quem ganhará: a receita será a mesma para que o país tente voltar a crescer forte.

Dentro do Ministério da Fazenda, por exemplo, é comum ouvir de assessores de Guido Mantega que, mantida a tendência de Dilma Rousseff e José Serra monopolizarem a eleição de 2010, não há com o que se preocupar. Um deles chega a dizer que dá até para tirar férias durante o período eleitoral.

Tal tranqüilidade, com certeza, não se repete no Banco Central, alguns quilômetros distante do gabinete de Mantega. Na equipe de Henrique Meirelles, o comentário deve ser exatamente o oposto: Dilma e Serra vão exercer uma pressão e influência sobre os rumos da política monetária bem superior à do presidente Lula, e há risco de turbulências na campanha.

O fato é que a petista Dilma Rousseff e o tucano José Serra praticamente rezam pela mesma cartilha. São adeptos de uma forte presença do Estado na economia e críticos contundentes da política monetária conservadora do BC. Dependesse apenas dos dois, o ex-tucano já não estaria mais na direção do Banco Central.

Claro que, uma vez na cadeira de presidente, a visão de Dilma e Serra pode sofrer mutações.

Tal como aconteceu com Lula, que se revelou um conservador em termos econômicos, eles podem se aproximar do estilo atual do petista. Lula também não gosta nem um pouco da receita de Meirelles. O presidente, contudo, assimilou como poucos no mundo petista a importância de uma das regras basilares da economia capitalista: a força das expectativas e da confiança sobre o ritmo de crescimento do país.

Não por outro motivo o petista tem insistido nos últimos discursos na necessidade de consumidores e empresários manterem a confiança no país. Pela mesma razão, Lula sabe que, mesmo desejando, não pode trocar o comando do BC em meio a uma crise. Seria o mesmo que jogar gasolina na fogueira.

O presidente perdeu a oportunidade de fazer a mudança na virada do primeiro para o segundo mandato. Agora terá de aguardar o tempo certo. Que, tudo indica, está próximo. Quando os juros caírem, no início de 2009, e a política monetária começar a ser suavizada, Meirelles deve deixar o BC para retomar seus projetos políticos. Essa é, pelo menos, a aposta de quem o conhece de perto. Que diz inclusive que ele tem sonhos presidenciais.

Tudo bem, estamos numa época em que sonhar é liberado.

Valdo Cruz, repórter especial da Folha, escreve hoje excepcionalmente neste espaço.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1188&portal=