Perdidos na estrada Belém-Davos

ENTREVISTA: Alain Touraine
Laura Greenhalgh e Ivan Marsiglia –
DEU EM O ESTADO DE S.PAULO / ALIÁS

Crise que agitou dois fóruns mundiais é resultado do descolamento da economia em relação à política, afirma guru da 'sociologia da ação'

SÃO PAULO - O sociólogo francês Alain Touraine, de 83 anos, não fez as malas nem para ir a Davos, na Suíça, para participar do Fórum Econômico Mundial, nem a Belém, no Pará, para estrelar o Fórum Social Mundial. Ou seja, mundo por mundo, preferiu ficar em Paris mesmo. Do ponto de vista das ideias, teria algo importante a dizer em ambos os encontros. Para os apóstolos do mercado financeiro voluptuoso e indomável - uma turma que hoje em dia anda, digamos, na muda - teria a dizer que o jogo virou: o descolamento da economia em relação à política foi de tal ordem nos últimos anos que sistemas financeiros aceleraram rumo ao abismo, gerando a quebradeira geral. "Agora vem o tempo da regulação", profetiza. Para os apaixonados militantes do Fórum Social, o recado seria outro: "Ajeitem seus canais de expressão se quiserem ter influência política. E se despeçam daquele velho antiamericanismo". Acha que os atores sociais poderão assumir um papel fundamental nesta crise, como instâncias de contestação da irracionalidade do mundo financeiro e propulsores dos agentes políticos. "Desde os primórdios da Revolução Industrial a classe política não andava tão por baixo", avalia.

Não é de hoje que Alain Touraine fala de controle social sobre a economia. Formado na França, com títulos e especialização em universidades americanas, há quase 50 anos investe na chamada "sociologia da ação", estudando a fundo o itinerário de movimentos sociais em diferentes países. Entre eles, o Brasil. Amigo pessoal do ex-presidente Fernando Henrique, acredita que o País foi beneficiado pela transição da era FHC para a era Lula. "Esses governos formaram uma continuidade salutar", diz. Mas acha que os movimentos sociais brasileiros só avançarão se perceberem que o País hoje é urbano e um dos poucos a ter condições de influenciar a globalização econômica.

Diretor de pesquisa da renomada Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, em Paris, Touraine é autor de clássicos da sociologia moderna, como O Pós-Socialismo e Crítica da Modernidade. Há dois anos surpreendeu ao lançar um estudo sobre a condição feminina, chamado O Mundo das Mulheres. A seguir, os principais momentos da entrevista que concedeu ao Aliás, por telefone:

Que imagem Davos traz ao senhor, a do sanatório do livro ?A Montanha Mágica?, de Thomas Mann?

(Risos). Como vocês sabem, A Montanha Mágica não foi escrito com um tom de confiança no futuro. Nem mesmo o personagem mais sincero, aberto e simpático do livro, Naphta, apresenta uma visão de esperança no futuro. A Davos de Thomas Mann vivia uma época de esgotamento de um certo modo de vida da Europa Central.

A referência aos sanatórios pode aparecer como piada este ano em Davos: afinal, a economia mundial está perdidamente enferma ou há sinais de convalescença?

A esta questão é preciso dar uma resposta clara: jamais, desde a 2ª Guerra, houve uma crise tão grave. O sistema econômico sob o qual vivemos, há muito tempo, tem como base a seguinte ideia: concentram-se os recursos nas mãos de uma elite dirigente que deve se voltar para a sociedade, mas, para que a coisa funcione, é preciso ter mecanismos de reequilíbrio e regulação. Porém, o que temos visto do pós-guerra para cá, principalmente em função do desenvolvimento rápido das novas tecnologias, é a ruptura entre essa elite econômico-financeira que se define por ela mesma e os apelos de uma grande massa da população por participar do crescimento da riqueza. Assistimos a uma separação crescente entre a organização econômica globalizada e os sistemas de reequilíbrio político e social, que se tornaram incapazes de atingir o patamar das decisões globais.

Mas houve uma grande expansão da riqueza, não?

Sim, e ela se deve justamente ao avanço tecnológico e à abertura dos mercados. Porém, após um período inicial de desenvolvimento, o sistema financeiro descolou-se completamente do corpo da economia, para atuar num campo fora das possibilidades de ação social e coletiva, campo este onde ele poderia ser reequilibrado e corrigido. Resultado: mesmo nos EUA a desigualdade social aumentou. Em toda a América Latina ela cresceu muito só em tempos mais recentes países como o Brasil e o Chile lograram diminuí-la. Ocorreu, portanto, uma falha fundamental do capitalismo ou mesmo da economia moderna.

É um diagnóstico grave da crise.

Sim, é algo muito grave. Trata-se da crise da dominação ocidental. Os países do Ocidente, com os EUA à frente, estão perdendo poder e capacidade de decisão, que está se deslocando para as mãos da Ásia: em primeiro lugar da China, mas também do Japão e da Coreia. Não é só uma crise econômica. Ela é geoeconômica e geopolítica. A era Bush marca o esgotamento do modelo hegemônico dos EUA, que já tinha ficado evidente na compra, em enormes quantidades, de bônus do Tesouro americano pelos chineses.

Qual é o aspecto mais complicado da crise: a falta de confiança que se generaliza ou a ignorância sobre os meios de combatê-la?

Nem uma nem outra. Essa crise não é questão de conhecimento. Não que entendê-la não seja importante, mas ela vem do fato de que estávamos vivendo um período de formidável desenvolvimento financeiro, em que o sistema bancário recebia US$ 1.000 e, a partir da especulação com derivativos, empréstimos e refinanciamentos, punha em circulação para o consumo US$ 6.000 - isso, sem nenhuma materialidade. Hoje, o cidadão americano tem, em média, rendimentos comprometidos na faixa de 140%. Tudo repousa sobre um sistema de papéis sem lastro, que pode levar à quebradeira. Foi o que houve em 2001, na Argentina, quando a situação se agravou tanto que bateu o pânico e todo mundo correu aos bancos para resgatar seu dinheiro. Em poucos meses a Argentina passou de país que tinha a mais forte classe média da América Latina para um lugar onde multidões afluíam dos trens de subúrbio para remexer o lixo no centro de Buenos Aires.

Mas se existe algum diagnóstico para as causas do problema, o mesmo não se pode dizer sobre sua solução. Tony Blair disse: "Pergunte aos especialistas o que é preciso fazer neste momento e a resposta mais honesta será: eu não sei". O desnorteio tem sido geral. As ciências sociais e econômicas falham ao lidar com essa situação?

Eu não diria isso. Estamos assistindo a mais uma manifestação de um fenômeno que chamo de "marginalização dos atores sociais e políticos". As ciências sociais encontram-se em situação de fraqueza, mas não se trata de um problema de natureza intelectual: trata-se da impossibilidade de os atores sociais intervirem para reequilibrar a sociedade. Com relação aos economistas, a consequência foi direta.

Em que sentido?

De 25 anos para cá, a ideia predominante sobre o funcionamento da economia foi a da "gestão", não a dos objetivos nacionais e coletivos. Ouvimos repetidamente, a partir do consenso de Washington, que foi aplaudido em Davos inclusive, que era necessário destruir todos os obstáculos ao livre funcionamento do mercado. Os economistas aplicavam cálculos econométricos sobre tudo: sistema financeiro, acumulação de capital, funcionamento do mercado. Para a econometria jamais faltaram recursos... Já a orientação que podemos chamar de pós-keynesiana, a "escola da regulação", o estudo das interações e compensações entre os sistemas econômico e social, isso tudo foi esvaziado. Economistas do mais alto nível protestaram contra essa concepção totalmente desequilibrada. Sem sucesso naquele momento. Vejam bem, não estou dizendo que as pessoas se enganaram, mas que a situação criada conduziu ao fracasso das análises.

A ideia de regulação ganha força?

Sem dúvida. Ao longo dos últimos 10 ou 20 anos, vimos o tema da ecologia ganhar tanta importância quanto o da economia. E o que é a ecologia senão um sistema de regulação? Trata-se de regular, de um lado, as relações entre cultura e natureza, mas, de outro, trata-se de regular inclusive as relações entre os países, tocando decisões globais importantíssimas como o controle de emissão do CO2 na atmosfera ou a deterioração do clima. Produto disso são as tentativas, inclusive brasileiras, de encontrar novas fontes de energia.

O senhor acredita que possa se formar algum novo consenso mundial, algo que venha substituir a formulação do consenso de Washington?

Em primeiro lugar, o consenso de Washington não era mundial, mas americano e ocidental. E, honestamente: um consenso neste momento é muito difícil. Estamos vendo, como disse, uma transformação profunda da distribuição da riqueza no mundo. Surgirão novas formas de concorrência, haverá ganhadores e perdedores, mas os grandes grupos econômicos dos países desenvolvidos, ao se sentirem ameaçados, vão se defender contra os interesses dos emergentes. Daí haverá atritos.

Os "altermundialistas" reunidos em Belém têm valorizado justamente o discurso ecológico. Qual será, enfim, o papel do ambientalismo no cenário político global?

Infelizmente, sobre Belém é preciso dizer coisas opostas. Os temas introduzidos pelos "altermundialistas" no Fórum Social são, de fato, essenciais na tomada de consciência sobre os riscos que o mundo corre. Mas essa gente tem grande dificuldade em organizar suas ações, por uma razão elementar: o adversário contra o qual lutam são as grandes empresas multinacionais, que estão fora de seu alcance. Além disso, parte dos "altermundialistas", em particular os franceses, ainda pratica aquela velha política antiamericana. Felizmente essa ala vem perdendo poder no movimento.

O senhor ainda acredita na "ação da sociedade", um dos eixos do seu trabalho em sociologia?

Acredito e, ao mesmo tempo, acho que ela tem sido insuficiente. O mercado paira sobre tudo e todos, tem sido muito difícil mudar isso. Só que os fatos estão aí. De repente descobrimos que algumas figuras centrais do sistema financeiro internacional não passam de ladrões e mentirosos: chega a ser espantoso saber que uma fraude bilionária foi praticada nos EUA por Bernie Madoff, o homem que dirigia a Nasdaq, símbolo da economia moderna.

É possível encarar a crise como uma oportunidade real de mudança? Basta um passeio no site do Fórum de Davos para perceber que há muita gente buscando soluções paliativas, que permitam a manutenção do sistema...

Há três visões em curso em Davos. A primeira diz que é preciso reconstruir apenas as partes do sistema que apresentaram defeito. A segunda, defendida por um batalhão de especialistas sem poder de pressão, é a visão de que é preciso controlar o sistema econômico global. E há uma terceira visão sugerindo que não serão as pessoas, nem as inteligências e nem os governos que vão domar a crise, pois o sistema é capaz de se corrigir sozinho. Esta visão nos remete a um sistema de não-governo, a uma espécie de destino ou de catástrofe anunciada: ninguém pode agir contra o que está aí. Desse ponto de vista, a discussão que Barack Obama traz ao mundo é positiva. Bem-vindo o discurso de que é preciso reforçar o sistema político para que ele possa, de fato, promover a regulação do sistema financeiro-econômico!

O senhor compartilha esse grande otimismo em torno de Obama? Será mesmo o retorno à era da política, como dizem alguns analistas?

De fato existe um imenso otimismo em torno da eleição de Obama, e sente-se isso em quase todo o mundo. A meu ver, o otimismo é a maneira que as pessoas estão encontrando para expressar essa busca de meios para intervir no presente. Talvez seja esse o retorno à política. A chegada de Obama à presidência americana abre formidáveis perspectivas, porém, se ele é capaz de enfrentar os cataclismas econômicos que devem aparecer, isso não sabemos.

O que o senhor acha?

Na minha opinião, ele é capaz. Mas leve em conta que Obama não está sucedendo tão somente a um presidente conservador moderado, mas a um homem ultrarreacionário, que alimentou uma inédita predisposição internacional contra os EUA, com ramificações em vários campos, do econômico ao religioso. A herança que lhe deixaram não é fácil.

Nos últimos dias, análises publicadas na imprensa internacional acabam por indagar se Obama terá coragem de nacionalizar bancos americanos, ainda que seja temporariamente. Qual é sua opinião?

Posso dizer que a resposta já foi dada. Nós estamos vendo a transferência de trilhões não só para instituições financeiras e empresas americanas, mas europeias também. É de se esperar que os governos que fizeram essas transferências venham a ter assento nos conselhos de administração dessas instituições. Isso é lógico, obedece a critérios técnicos, eu diria. E deve acontecer até na indústria automobilística. Estamos rumando para uma situação em que o Estado vai, sim, tomar parte nas decisões do mundo empresarial. Não se trata de saber se Obama terá ou não coragem de nacionalizar, mas de reconhecer o rumo que as coisas já estão tomando.

Falemos de desemprego. A cada dia divulgam-se cortes de milhares de postos de trabalho.

E não tem saída. Se cai a produção, encolhe o emprego e consequentemente, o consumo. O que posso dizer, de novo, é que estamos sofrendo os efeitos do descolamento da economia em relação à política. Sinceramente não vejo como estancar o desemprego sem promover mudanças profundas no sistema econômico. Não dá para pensar a economia sem levar em conta suas consequências sociais, sem falar de sustentabilidade, sem considerar a ecologia. E era exatamente o que se fazia há dez anos. Agora estamos atravessando um momento da globalização em que os atores sociais serão convocados a se manifestar. Como o internacionalismo sindical, que tende a ganhar força, já que não é mais possível pensar a economia apenas do ponto de vista nacional.

Mesmo que a crise venha a ser superada, temos aí as consequências da própria modernização da economia, com saltos tecnológicos que acabam por gerar mais desemprego. Como equilibrar as demandas de trabalhadores ativos e inativos, definir o tamanho da jornada de trabalho, cuidar do lazer das pessoas, etc?

Hoje é necessário valorizar o tempo livre da mesma forma que é preciso consertar o processo econômico e estancar o desemprego. Estou seguro disso. Não imagino que estejamos rumando para uma crise como a dos anos 30, nos EUA, em que os desempregados vagavam pelas ruas, mas a situação é muito complexa. Os franceses fecharam acordo para reduzir a jornada de trabalho a 35 horas semana, os alemães, a 36 - isso têm impacto num mercado de trabalho já com muito imigrante. Mas como equilibrar a economia mundializada? Direcionando os avanços técnicos à ideia do desenvolvimento sustentado, e não exclusivamente à competição. Devemos pensar em qualidade de vida, na saúde dos imigrantes, nas possibilidades de entretenimento da população, no nível geral de conhecimento, na formação, no avanço científico. Tudo isso conta.

A crise começou financeira, virou econômica, já é social e certamente será política. Estamos caminhando para sistemas políticos mais autoritários e economias protecionistas?

Acho que não. Porque também estamos acordando para a ideia de que é preciso ampliar nossa capacidade de intervenção política. Não adianta apenas reforçar partidos e Parlamentos.

Claro, eles são importantes e têm sua função no mundo da economia moderna, mas é vital reinventar instâncias de contestação e criar um movimento de opinião pública forte. Aí está a força da política e então volto a pensar nos ambientalistas. Ou nos "altermundialistas" que fazem a crítica à sociedade voltada para o consumo. Acho que já estamos caminhando. O discurso conservacionista vem ganhando espaço, os níveis de consumo no mundo industrializado têm sido discutidos, as condições são propícias para o renascimento da política.

Há 40 anos nossa prioridade era o processo de descolonização. Depois embarcamos numa ideia política meio vaga, em torno do Terceiro Mundo, encaramos o autoritarismo, a corrupção, e hoje, diante dos impasses da economia mundial, devemos nos decidir claramente entre a política ou a negação dela.

Como decidir?É simples. Sem política, os sistemas econômicos tornam-se desequilibrados.

O senhor acompanha o processo político brasileiro há muito tempo. Na sua opinião, como o Brasil deve atravessar esse período de alta turbulência?

O Brasil vem se dando bem e deve continuar assim, apesar das dificuldades. O País mudou muito nas últimas quatro presidências e a continuidade Fernando Henrique-Lula, em termos de projeto para o País, foi decisiva. Deu consistência ao processo, ao mesmo tempo em que garantiu a estabilidade política e o rumo econômico. Fez-se um patamar de confiança.

Que deve durar?

Independentemente de quem venha a ganhar a próxima eleição, haverá essa sensação de que o Brasil continuará seguindo seu caminho. Isso estimula percepções de estabilidade e maturidade de um país que é capaz de controlar a si mesmo. Quando olho para a América Latina, vejo apenas Brasil e Chile em condições de atuar efetivamente no nível mundial. E não estou sequer citando o México, que se tornou um país completamente enquadrado pelos interesses americanos.

A redemocratização brasileira também resultou do vigor dos movimentos sociais. Como eles estão hoje: mais fracos, mais fortes, mais cooptados?

Tenho duas coisas a dizer. A primeira é que o País mudou muito. Era um país rural, hoje é urbano, sendo São Paulo uma metrópole das maiores do mundo, polo de desenvolvimento global. Então, não dá para pensar em movimentos sociais que se prendam àquele Brasil rural e camponês que já não existe.

O senhor fala do MST, que acaba de completar 25 anos?

Falo de movimentos que, se ficarem presos ao que já não existe, terão uma posição cada vez mais fraca no sistema político. A segunda coisa que eu teria a dizer é que os movimentos sociais precisam se abrir para o mundo se querem influenciar a classe política. Porque só influenciando os políticos poderão colocar limites aos interesses econômicos. Hoje os atores políticos estão muito enfraquecidos - como nunca estiveram, desde os primórdios da Revolução Industrial. Então será fundamental que atores sociais os empurrem para a frente. Que os façam se deslocar. Além de movimentos sociais mais abertos, precisaremos de Estados mais fortes. Estados que contenham os desequilíbrios da globalização sem cometer desvios autoritários, como acontece na Venezuela, sob Chávez e às custas de uma economia petroleira. O único país que possivelmente pode se deixar influenciar pelo modelo venezuelano é a Bolívia. O Brasil é sábio. Não entra nesse jogo.

TARSO GENRO E A MÍDIA NEOLIBERAL

Caso Battisti e “caso Dreyfus”, nada a ver
Alberto Dines
DEU NO OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA

O ministro da Justiça irritou-se novamente com a imprensa e resolveu acusá-la de neoliberal. Estava no Fórum Social Mundial de Belém, e contagiado pelo clima "alternativo" preferiu não comentar as críticas à sua decisão de conceder o status de refugiado ao militante italiano Cesare Battisti. "Falei tudo o que tinha que falar sobre Battisti. Está fora da minha jurisdição."

Manhoso, confundiu alhos com bugalhos e desancou a imprensa que crítica algumas indenizações pagas a vítimas da repressão durante a ditadura militar ("Tarso ataca a imprensa", O Globo, 31/1, pág. 3).

Nada a ver: a política de indenizações foi adotada ainda no primeiro governo FHC quando a Secretaria de Direitos Humanos estava subordinada ao Ministério da Justiça. A imprensa geralmente respeita os pareceres sobre as indenizações. Críticas ou gozações são inevitáveis, embora injustas, no caso de celebridades eventualmente agraciadas com vultosas reparações.

Terceiro voto

O ministro Tarso Genro tentou confundir as pesadas reclamações contra a maneira como desconsiderou o parecer do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados, que recomendou a recusa do status de refugiado a Cesare Battisti) com uma suposta campanha para condenar o ex-militante.

Como lhe faltam argumentos, recorre ao velho bordão ideológico. E antes que alguém lhe sopre a idéia de reviver o caso do capitão Alfred Dreyfus – um dos maiores erros judiciários da história – convém lembrar alguns fatos. O capitão do exército francês foi condenado em 1894 pela imprensa católica anti-semita francesa antes mesmo de julgado num tribunal militar. E foi reabilitado pela justiça graças à pressão da imprensa liberal-progressista do mundo inteiro (o nosso Ruy Barbosa foi um dos primeiros a escrever a seu favor).

Cesare Battisti foi julgado pela justiça do seu país que, até prova em contrário, é plenamente democrático. Erro judiciário, se houve, foi do ministro da Justiça que arvorou-se em juiz sem o devido processo.

Tarso Genro estava furioso naquele dia com o "furo" da Folha de S.Paulo ("Decisão do comitê contradiz todas as alegações de Tarso", 30/1, pág. A-4). O jornal fez um excelente trabalho investigativo e obteve o documento sigiloso de 16 páginas no qual os integrantes do Conare justificam a não concessão de asilo a Battisti.

O ministro recusava-se a divulgar o teor do documento porque dos três funcionários do governo que votaram contra Battisti, dois são subordinados seus, altos funcionários da pasta da Justiça (um deles secretário-executivo do ministério e o outro, delegado da Polícia Federal). O terceiro voto contra a concessão de asilo veio da representante do Ministério das Relações Exteriores.

Contraponto eficaz

Graças às revelações da Folha o STF soube da existência do documento e imediatamente requisitou uma cópia. A divulgação do placar no Conare deixa o ministro em péssima situação. Confrontou três abalizados técnicos do governo, divulgou sua decisão e escondeu o parecer que lhe era contrário. Apesar do seu republicanismo adotou uma posição claramente anti-republicana. E como não poderia investir contra a Folha, que cumpriu estritamente o seu papel, voltou-se contra a mídia "neoliberal".

Carta Capital não pode ser considerada uma publicação identificada com o neoliberalismo. Os artigos de Mino Carta e Walter Fanganiello Maierovich sobre o caso Battisti (edições de 28/1 e 4/2) não têm qualquer travo ideológico. Discutem o comportamento voluntarista e impulsivo do governo brasileiro numa complexa questão jurídica. Seu poder de persuasão advém justamente do fato de que não se trata de um veículo do establishment.

A entrevista de IstoÉ com Cesare Battisti na prisão da Papuda não pode ser considerada como manobra neoliberal para subverter os fatos. É justamente o contrário (ver, neste Observatório, "Entrevista reequilibra o noticiário").

A "grande mídia" (para usar a expressão empregada por Tarso Genro) está desde o início mais interessada na decisão a ser votada no plenário do STF pelos supremos magistrados do que na canetada do ministro da Justiça.

A sociedade brasileira aprendeu a respeitar as votações do STF, confia no seu saber jurídico e no seu senso de equilíbrio. O plenário do STF tem sido um eficaz contraponto ao generalizado simplismo vigente nas esferas oficiais.

Em compensação, a sociedade brasileira deixou de respeitar o Ministério da Justiça a partir do vergonhoso episódio do repatriamento dos boxeadores cubanos, Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara, num avião cedido por Hugo Chávez durante os Jogos Panamericanos no Rio (agosto de 2007).

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1229&portal=

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1228&portal=

A nossa Câmara dos Lordes

Vinicius Torres Freire
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Com a volta de Sarney e cia. ao comando do Senado, Lula reafirma a continuidade do conservadorismo de coalizão

O SENADO é a nossa Câmara dos Lordes. Não vamos nos impressionar com a palavra "lordes" e suas associações fantasistas com as ideias de finura e primor. Basta-nos lembrar o caráter anacrônico da coisa. Mas de que modo o Senado estaria fora de seu tempo? Difícil dizer que a nossa Câmara Alta do Parlamento seja um resquício disfuncional porém inócuo, que sobrevive devido à inércia ou a uma tradição quase inofensiva. Se fosse assim irrelevante, a disputa pela sua direção não demandaria tantos recursos políticos (e outros) além de punhaladas morais nem o envolvimento dos mandantes de turno e futuros, presidentes e governadores.

A mais recente eleição para a presidência do Senado representa, porém, mais uma homenagem ao atraso, mas não à memória de caciques e coronéis. Não se trata de um ritual, mas da renovação do atraso -não de um tipo de dominação política que sobreviveu do passado, como se uma parte do país não tivesse superado um "estágio" da história, como se isso fizesse sentido. "Atraso", porém, é aqui uma espécie de julgamento político, para não dizer moral. O acordo que permite a reeleição contínua de oligarcas ou neoligarcas é um pacto nacional que permite relegar ao infortúnio da miséria e da ignorância partes enormes do país.

No momento em que era anunciada a eleição do novo presidente do Senado, o senador José Sarney, do PMDB do Amapá e do Maranhão, a seu lado estava o senador Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, um dos articuladores da renovação do atraso. Desde 1995, da "era da modernidade do Real", até o final do presente mandato, 2011, Sarney e Calheiros terão governado o Senado em 10 de 16 anos. Os outros 6 anos ficaram a cargo do falecido senador Antonio Carlos Magalhães (então PFL, hoje DEM, da Bahia) e de Jader Barbalho, do PMDB do Pará.

Alagoas e Maranhão lideram os rankings nacionais do infortúnio social. Pará e Bahia não aparecem muito melhor na foto. A divisão desproporcional de cadeiras do Senado (em relação ao eleitorado) e o domínio político de Estados pobres poderiam significar uma tendência constitucional de redistribuição de poderes. O desequilíbrio econômico e social tenderia a ser compensado pela maior influência, no governo, dos representantes dos Estados pobres. Mas o resultado do equilíbrio é um pacto duplamente conservador.

As diretrizes maiores das políticas econômica e social são definidas por elites do Sudeste. Em troca, as caciquias ganham autonomia para manter infortunar seus feudos e uma casquinha nas benesses estatais. De resto, os representantes maiores da caciquia ganham títulos de grandes eleitores (cabos eleitorais). Esses baronatos (ministérios, postos no Legislativo etc.), fornecem fundos para a aquisição de bases políticas, alugadas nas eleições presidenciais.

O governo Lula 2 começou com um pacto que reconheceu a importância do PMDB para a "estabilidade" -por instabilidade entenda-se o risco de crise política e até de impeachment, pois a maioria luliana de nada serviu para avançar leis importantes. Com o auxílio do governo ao maior partido da caciquia, completa-se a "pax luliana" e reforça-se o padrão de governo brasileiro: o conservadorismo de coalizão.

Antes, durante e depois

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O ex-governador do Acre Jorge Viana dizia na antevéspera da eleição que o grande benefício de uma eventual vitória do irmão, Tião Viana, para a presidência do Senado seria evitar que o PMDB se consolidasse na posição do partido que manda "antes, durante e depois", seja qual for o governo.

O vaticínio cumpre-se agora, ao inverso, com as eleições de José Sarney no Senado e Michel Temer na Câmara. Dominante no Legislativo, onde ocupa as duas presidências e detém as maiores bancadas em ambas as Casas; forte no Executivo, com cinco ministérios, presidências e diretorias de estatais importantes; predominante na quantidade de prefeitos e vereadores, o PMDB é o partido mais influente do cenário político nacional.

Desbancou o PT do primeiro lugar na coalizão que sustenta o governo Luiz Inácio da Silva, dará as cartas no processo da sucessão presidencial e se articula para preservar seu poder de fogo na futura administração federal, independente da bandeira partidária sob a qual se elegerá o próximo chefe da Nação.

Benefício ao País, tal situação não renderá nenhum, mas ao PMDB poupará desta vez o trabalho daquele faz-de-conta da candidatura própria, mediante o qual há quatro eleições presidenciais o partido engorda seu cacife para negociar a parceria do poder com o eleito.

Descontados a mesmice, a paralisia e o arquivamento de quaisquer esperanças de reformas - sobretudo a política, pois o PMDB é o que é graças às regras vigentes -, ou modernização nas relações Congresso-Poder Executivo, o PMDB marcou mais um gol no quesito causa própria.

O partido avança na ampliação da influência. De uma legenda de perfil regional, a notória "federação de interesses locais", o PMDB se transforma numa poderosa organização partidária de caráter federal.

Estará à frente do Congresso no processo sucessório e, sabendo jogar - atributo provado e comprovado -, continuará no mínimo pelos primeiros dois anos do próximo governo.

Não apenas porque a norma permite a reeleição dos dois eleitos agora, mas principalmente porque dispõe do melhor instrumento para ampliar suas bases regionais elegendo governadores, deputados (federais e estaduais) e senadores. Em 2010 estará em jogo a renovação de dois terços do Senado.

Isso quer dizer que, se não fizer grandes bobagens ou se o imponderável não lhe pregar nenhuma peça, o PMDB terá conquistado ontem o direito de posse sobre a faca e o queijo aqui e alhures.

José Sarney e Michel Temer vão administrar um orçamento de mais de R$ 6 bilhões e comandar uma estrutura com 20 mil funcionários, gráficas, centros de informática, informativos diários, duas emissoras de rádio e televisão.

O presidente do Senado é o presidente do Poder Legislativo e o da Câmara é o segundo na linha de sucessão presidencial, em seguida ao vice-presidente da República. Juntos, têm o poder de definir a agenda do Parlamento, o que, traduzido para o "fisiologuês" significa poder para facilitar ou dificultar a vida do governo.

Deles dependem, por exemplo, a tramitação das medidas provisórias, a votação dos vetos presidenciais, a aprovação de créditos extraordinários pedidos pelo Executivo, as indicações para a composição das agências reguladoras, a criação de comissões parlamentares de inquéritos, a abertura de processos contra parlamentares e até contra o presidente da República, em caso de pedidos de impeachment.

Mas, indagarão os mais atentos, o Congresso não é submisso aos ditames do Executivo? É, mas só quando quer. Quando interessa, exerce a soberania sob a forma de pressão e aí reside a importância do leme que o PMDB pegou para conduzir.

Adeus à majestade

Aos 78 anos de idade, 55 de vida pública, José Sarney coroa carreira com vitória suada e herança de risco no Senado. Empenhou a palavra em compromissos grandiosos e assume sem a aura de estadista conforme comprovou seu discurso de candidato na busca de voto a voto.

Ganhou, mas expôs o quanto minguou: em 1995 venceu por 61 a 7; em 2003 foi ungido por 76 votos. Agora conseguiu um 49 a 32 recorrendo ao poder de influência junto ao presidente para conter a sangria sob o discreto patrocínio do Palácio do Planalto.

Simulacros

O presidente Lula em reunião de ministério, os governadores de Minas Gerais e de São Paulo em férias; os três providencialmente distantes no dia da eleição para as presidências do Congresso, a fim de transparecer imparcialidade.

Tal desinteresse seria ruim se fosse verdadeiro. Mas é péssimo porque falso. Essa dissimulação contribui para o entendimento de que o Congresso é irrelevante aos governantes e, portanto, aos governados também.

O ideal seria a participação natural sem disfarces nem interferências indevidas que os obriga a disfarçar.

Com Sarney e Temer, PMDB comanda Congresso até 2011

Gerson Camarotti e Cristiane Jungblut e Luiza Damé
DEU EM O GLOBO

O PMDB obteve uma dupla vitória no Congresso, com as eleições de José Sarney (AP) para a presidência do Senado e Michel Temer (SP) para a Câmara. Sarney foi eleito com 49 votos, contra 32 do petista Tião Viana (AC). Temer venceu no primeiro turno, com 304 votos. Ao tomar o comando das duas casas, o PMDB repete a situação inédita desde 1992 e, mesmo dividido, se fortalece para negociar com o presidente Lula o melhor palanque da sucessão de 2010. Após uma votação com a base rachada, o Planalto aplaudiu o resultado, mas terá que trabalhar para curar feridas de aliados derrotados - sem concessão de cargos, avisou Lula. Sarney assumiu prometendo cortar gastos. Seu terceiro mandato na presidência do Senado traz de volta à cúpula da Casa os senadores alagoanos Renan Calheiros, - que escapou da cassação, comandou a campanha de Sarney e será líder na do partido na Casa - e Fernando Collor (AL) - ex-presidente afastado por impeachment, agora cotado para uma comissão. Temer, também pela terceira vez no cargo, fez discurso corporativista: disse que ampliará os serviços da TV Câmara para provar que o deputados trabalham.

PMDB leva tudo e chega forte a 2010

O FUTURO REPETE O PASSADO

Eleição de Sarney e Temer aumenta poder de barganha do partido com o Planalto

Com a vitória de Michel Temer (SP) para o comando da Câmara e de José Sarney (AP) no Senado, o PMDB aumentou a seu poder de barganha tanto para garantir a governabilidade dos dois últimos anos do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como para negociar o melhor palanque para a sucessão de 2010. O presidente aplaudiu o resultado da eleição, reconheceu as dificuldades para administrar, mas já avisou que não fará mudanças no Ministério ou nos cargos de líderes do governo no Congresso para acomodar derrotados. Para o Palácio do Planalto, deputados e senadores escolheram "o que havia de melhor".

Sarney foi eleito com 49 votos contra 32 para o petista Tião Viana (AC) e Temer, com 304 votos.

A constatação realista do Planalto é que o governo ficará, mais do que nunca, dependente do PMDB, pois terá que administrar uma legenda forte, mas completamente dividida entre peemedebistas da Câmara e do Senado.

- Temos que trabalhar para manter a base unida. O resultado mostra que foi uma escolha soberana do Congresso. A Casa escolheu o que havia de melhor - disse o ministro José Múcio, após reunião ministerial na Granja do Torto. - Mas sabemos que por mais espírito democrático que se tenha, sempre há ressentimentos.

O Planalto terá que trabalhar também para curar as feridas de aliados e petistas derrotados, mas sem concessão de cargos, avisou Lula.

- Vamos reequilibrar as forças políticas, mas o Ministério continua o mesmo, não haverá mudança de ministro ou de cargo de líder - disse Múcio.

Lula não esconde que gostou da eleição de Sarney, pois teria mais problemas no Senado se o peemedebista tivesse sido derrotado por Viana e resolvesse apoiar os tucanos em 2010. Na Câmara, o resultado corresponde ao que desejavam o governo e a maior parte dos aliados de Lula. Ciro Nogueira (PP-PI), que tinha o apoio do baixo clero, contou com 129 votos. E o ex-presidente da Casa Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ficou com 76 votos.

Partido está rachado, afirma Garibaldi

A preocupação do governo é tentar uma interlocução única com o PMDB. A guerra entre os grupos da Câmara e do Senado foi explícita. Enquanto o principal articulador de Sarney, o novo líder do partido, Renan Calheiros (AL), trabalhava para derrotar Temer na Câmara, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, atuou na campanha de Viana. Depois de passar o cargo a Sarney, Garibaldi Alves (RN) já admitia que será difícil unificar o partido:

- Ficou clara a divisão do PMDB da Câmara e do Senado. É verdade que o PMDB nunca esteve unido, mas está mais dividido do que nunca.

Os caciques do partido alardeavam que o PMDB será o fiel da balança em 2010. Hoje, a percepção é que a banda do Senado se alinhará com o Planalto, mas que a da Câmara pode ir para a candidatura do PSDB, cujo o nome com maior visibilidade é o do governador José Serra (SP). O ex-governador do Rio e vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Moreira Franco, que ajudou Temer, diz que o PMDB deve manter a aliança com Lula. Já o ex-governador de São Paulo Orestes Quércia, que já costurou uma aliança com Serra para 2010, esteve na Câmara e marcou posição ao lado de Temer:

- Seria ruim a continuidade do PMDB no governo do PT.

- O PMDB não tem candidato a presidente, mas é a grande noiva de 2010 - disse o deputado Eliseu Padilha, aliado de Temer.

Após entregar no Congresso a mensagem presidencial para a abertura do ano legislativo, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, comentou a eleição de Temer e Sarney:

- Significa que a base do governo foi vitoriosa. Essa vitória pode ser vista como uma contribuição à governabilidade.

Ela disse acreditar que Sarney e Temer ajudarão a melhorar a relação entre Executivo e Legislativo, mas evitou falar em 2010:

- Estamos falando de 2009.

COLABOROU Chico de Gois

PMDB domina Congresso, fala em nome para 2010, mas mira vaga de vice

João Domingos
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Pressão do governo na eleição da Câmara e abandono a petista no Senado garantiram vitória de Sarney e Temer

Com a eleição de José Sarney (AP) e Michel Temer (SP) para a presidência do Senado e Câmara, respectivamente, o PMDB passa a dominar o Congresso, mas sob as bênçãos do Palácio do Planalto. Sem se esquecer, como é da tradição do partido, de que cobrará caro pelo apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seus dois anos finais de governo. O resultado satisfaz ao Planalto, que atrai o PMDB para 2010. Vitaminado, o partido até fala em nome próprio para a sucessão, mas na realidade mira a vaga de vice.

A estratégia de Lula na Câmara foi clara: operou para ajudar Temer, exigindo fidelidade dos petistas e liberando os ministros de outras legendas para fazer campanha. No Senado, bastou deixar que o novo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), coordenasse a candidatura de José Sarney.

Temer e Sarney foram eleitos com folga e sem sustos, o primeiro com 304 votos e o segundo com 49. No Senado, não foi possível executar a estratégia em favor de Sarney sem tornar ostensivo o abandono ao candidato do PT, Tião Viana (AC).

Quem sustentou a candidatura de Viana, durante longo tempo, foi o dissidente peemedebista Jarbas Vasconcelos( PE). O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, do PTB, que participou de todas as reuniões pró-Temer no domingo, cuidou apenas de produzir frases burocráticas dizendo acreditar nas chances de Viana.

Os governadores petistas do Nordeste - Marcelo Déda (SE), Jaques Wagner (BA) e Wellington Dias (PI) - foram a Brasília e fizeram campanha para Temer, mantendo-se indiferentes ao candidato do PT no Senado. Este, que contabilizava 43 votos, teve 11 a menos.

Tanto Sarney quanto Temer anunciaram, em seus discursos, que vão montar uma agenda que ajude a combater a crise financeira global. Prometeram votar todos os projetos do governo para tentar aliviar a crise, manter o emprego e o crescimento econômico, além de permitir distribuição de renda.

""LULISMO""

Prevaleceu na eleição das duas Casas do Congresso o que o mundo político já chama de "lulismo", que se caracteriza pelo apoio ao Planalto, independentemente do que pense o PT. Desde que o presidente iniciou o segundo mandato, em janeiro de 2007, o "lulismo" prevalece sobre o "petismo".

"Foi muito ruim para o PT. Com as duas Casas, o PMDB vai mandar na sucessão do presidente Lula", declarou, alarmado, o deputado Walter Pinheiro (BA), um dos petistas vice-líderes do governo no Congresso. "Vamos acabar ficando nas mãos deles nas próximas eleições para a Presidência."

O presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), concordou que o PMDB se fortaleceu muito. Mas disse que é preciso esperar. "A força do PMDB é grande. Hoje está com o presidente Lula, mas pode vir a apoiar outro candidato."

OLHO EM 2010

O PMDB já fala abertamente na sucessão. Dizem seus líderes que se cansaram de serem coadjuvantes: querem ser os protagonistas. "Temos nomes e condições de deixar de ser a noiva para passar à condição de noivo", disse o deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE), futuro presidente do partido.

No entanto, como sempre acontece com o PMDB, não há consenso sobre a candidatura, pois o partido possui duas alas. Uma atua na Câmara e tem o comando partidário, com Temer, Eunício e Geddel Vieira Lima (ministro da Integração Nacional). A outra foi montada no Senado e tem Sarney, Renan, Hélio Costa (ministro das Comunicações), Edison Lobão (Minas e Energia) e Sérgio Cabral (governador do Rio).

Dividido, o PMDB fala também em indicar candidato a vice-presidente - ou na chapa do governo, com a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), ou da oposição, com o governador José Serra (PSDB). Nomes há. O próprio Eunício enumerou alguns deles: Cabral, Geddel, Temer e Lobão.

Quércia defende aproximação do partido com Serra

Luciana Nunes Leal
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O ex-governador Orestes Quércia, presidente do PMDB paulista, prometeu trabalhar para aproximar seu partido do governador José Serra. Defensor da candidatura do tucano em 2010, ele foi ao Congresso cumprimentar Michel Temer e José Sarney. "É difícil o PMDB sair do Lula, mas não impossível. Diria até que é provável. O quadro é bom para a ação em torno do Serra", disse. "É ruim para o País a continuidade do governo do PT."

Problema deles

Eliane Cantanhêde
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Lula jamais deu bola para o Congresso, mesmo quando deputado constituinte. Agora, vencesse o PMDB na Câmara e no Senado, ou o PT no Senado e o PMDB na Câmara, tanto fez como tanto faz. Ele, Lula, ganharia de qualquer modo. Serra e PSDB perderiam de qualquer modo no Senado.

Vencendo ou não, tanto Tião Viana como José Sarney continuariam no mesmo lugar: com Lula hoje e com Dilma amanhã.

Lula tinha discurso de vitória para todos os resultados. Deu Tião Viana? Excelente, é do seu partido. Deu José Sarney? Maravilhoso, mais um passo para Dilma Rousseff herdar o PMDB. Deu Michel Temer? Fantástico, o PMDB tucano continua sob as asas do Planalto.

Já os tucanos, especialmente Serra, não tinham para onde correr (ou voar) no Senado. Ficar com Tião seria apoiar o adversário de 2010. Ir para Sarney seria pôr lenha na fogueira do PMDB lulista. Sarney é o anti-Serra do partido. Os dois são tão inconciliáveis quanto algo possa ser inconciliável na política.

As eleições das Mesas da Câmara e do Senado escancararam a importância do PMDB e... o quanto Lula está desgarrado do PT e o quanto o PT depende de Lula. Lula não precisava apoiar Tião, mas Tião precisava de Lula. Por falta de quadros e de liderança, o partido atrapalha pouco e não pode ajudar muito no Congresso, especialmente no Senado. E só tem uma alternativa: Lula ou Lula e Dilma ou Dilma.

A situação do PMDB é diferente: o partido precisa de Lula hoje, para manter posições, verbas, favores.

Mas tem alternativa para amanhã: em 2010, pode perfeitamente se manter alinhado com Lula e Dilma, como pode perfeitamente voltar aos braços tucanos com Serra.

Para o PT e o PMDB era muito importante manter o Congresso, imensa fonte de poder -e de chantagem. Para Lula, o que desse era lucro. Ele tem estrela. Que não é aquela estrela vermelha e contagiante dos tempos de oposição.

PMDB mais do que nunca é ‘noiva’ cobiçada

David Fleischer
Professor
DEU NO JORNAL DO BRASIL

Aeleição de José Sarney (PMDB-AP) para a presidência do Senado para o biênio 2009-2011 já era prevista desde o ano passado, embora ele viesse negando publicamente até a semana passada. Inclusive, o lançamento do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) à reeleição – considerada por muitos como "inconstitucional" – foi um ardil habilidoso para desviar as atenções da pré-candidatura do senador José Sarney.

Tradicionalmente, a maior bancada no Senado e também na Câmara dos Deputados tem a prerrogativa de indicar o candidato à presidência das duas casas legislativas. Foi isso que aconteceu nas eleições dessas duas presidências em 1985, 1987, 1989 e 1991 - quando o PMDB elegeu os presidentes das duas casas simultaneamente. Essa seqüência só foi quebrada em 1993, quando o deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE) derrotou o candidato do PMDB na Câmara.

Por essas razões que o então vice-presidente do Senado Tião Vianna (PT-AC) lançou a sua candidatura, pensando que o senador José Sarney não seria candidato. Quando Sarney saiu das sombras, parecia que era franco favorito até de janeiro, quando a bancada do PSDB, pressionada pelo governador José Serra e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, decidiu apoiar Tião Vianna. Com apenas PMDB, DEM e PTB apoiando a candidatura Sarney, parecia (pelas pesquisas e estimativas da imprensa) que ele teria 41 votos - a maioria absoluta – sem considerar algumas "dissidências" no PMDB, como o senador Jarbas Vasconcelos (PE). Essas estimativas contavam os votos dos senadores do PSDB (13), PT (12), PR (4), PSB (2), PRB (1) e PSOL (1), num total de 33 votos para Tião Vianna – e ainda considerava os do PDT (5), PP (1) e PCdoB (1) como 7 "indecisos".

Quando a votação secreta foi apurada, o senador José Sarney recebeu 49 votos – até mais do que o previsto nas estimativas da imprensa. Isso indica que houve algumas "traições" – talvez entre alguns senadores do PSDB. Todos os 81 senadores estavam presentes, sem abstenções.

Esse resultado traz várias conseqüências – o senador Renan Calheiros voltará a uma posição de destaque como líder do PMDB; para o governo Lula, a "governabilidade" não deve ser afetada; e ficam reduzidas as possibilidades de o Senado aprovar o protocolo que formaliza a entrada da Venezuela como membro pleno do Mercosul.

José Sarney prometeu se esforçar para conseguir a aprovação das reformas política e tributária-fiscal e tentar reduzir o alcance e os impactos das medidas provisórias durante a sua terceira gestão como presidente do Congresso.

Para 2010, a dominação do Congresso Nacional pelo PMDB em 2009 reforça mais ainda a liderança nacional desse partido como a maior e mais organizada agremiação no Brasil – mas que, aparentemente não tem um candidato viável para presidente em 2010. A última vez que o PMDB lançou um candidato a presidente foi o ex-governador Orestes Quércia em 1994 – mas perdeu para Enéas Faria (Prona) até no seu estado de São Paulo. Porém, para 2010 o PMDB continuará a "noiva" mais cobiçada como parceiro nas coligações – presidenciais e a nível estadual.

Mais dois anos de favores e submissão

Rubens Figueiredo
Cientista Político
DEU NO JORNAL DO BRASIL

Na escola aprendemos, ou deveríamos aprender, que a Câmara dos Deputados é a casa do povo, representando proporcionalmente a população de nossos estados. Na Constituição federal, a presidência da Câmara ocupa posição de destaque: falamos do terceiro cargo mais importante na hierarquia da administração pública federal. Ademais, devemos considerar as responsabilidades sobre a orientação da ordem do dia – pauta de votações e encaminhamentos – e as expressivas responsabilidades sobre um orçamento anual de R$ 3,5 bilhões distribuídos entre servidores, recursos físicos e 513 parlamentares. Para termos uma idéia do significado desse montante, o orçamento municipal do Rio de Janeiro é de R$ 6,5 bilhões, para atender mais de seis milhões de habitantes com postos de saúde, escolas, transporte público etc.

A despeito de tamanha responsabilidade, tradicionalmente a história do Parlamento brasileiro nos remete à fragilidade e submissão. No Império, o Legislativo foi dissolvido pelo Poder Moderador mais de 10 vezes. Ao longo da República, a Câmara foi fechada com facilidade assustadora. Getúlio Vargas, por exemplo, manteve o Congresso inativo por oito anos, durante o Estado Novo. E o governo militar determinou três duradouros recessos ao longo do tempo em que esteve no controle.

A redemocratização do país não permitiu que a sociedade compreendesse as funções do Poder Legislativo. Tomar a iniciativa de constituir leis e fiscalizar os atos do Poder Executivo são tarefas pouco conhecidas, em seus detalhes, pela sociedade. Em pesquisas de opinião pública sobre a confiabilidade nas instituições, costumamos rebaixar de forma significativa a posição das casas legislativas nas mais diferentes esferas de poder. É intrigante: as mesmas pesquisas que revelam uma altíssima desconfiança quanto ao Congresso Nacional conferem a mais alta adesão à democracia que se tem notícia. Ou seja, o brasileiro prefere a democracia, mas não confia nos seus representantes. As defesas dos congressistas a essa posição vergonhosa se amparam no uso exagerado das medidas provisórias por parte do presidente da República, mas a relação de governadores e prefeitos com os legislativos não permite qualquer consideração contrária à submissão, a despeito do uso desse instrumento exclusivamente federal.

Diante desse cenário desolador, assistimos às eleições para o controle da Câmara e do Senado. O que poderia ser algo direcionado aos interesses da sociedade se tornou mais um espetáculo de artimanhas, estratégias políticas rasteiras e a permanente utilização de um verbo absolutamente pouco condizente com a democracia: traição.

A escolha de Michel Temer para a presidência da Câmara, assim como a de José Sarney no Senado, consolida nomes consagrados no Legislativo federal, mas distantes dos esforços de construção de um Legislativo condizente com suas verdadeiras responsabilidades de representação dos desejos populares. Prova maior dessas afirmações são as campanhas realizadas pelos principais postulantes ao cargo maior. Na Câmara dos Deputados, por exemplo, foi impresso material com promessas corporativistas e centradas em garantias adicionais a uma "classe" absolutamente privilegiada. As promessas se fundiam aos feitos daqueles candidatos que já haviam presidido (Aldo Rebelo, do PCdoB-SP, além de Temer): "aumentei gratificações", "garanti recursos extraordinários" e uma série de benefícios capazes de consagrar ainda mais a lógica paroquial dos mandatos.

Esperemos, daqui em diante, mais dois anos repletos de favores, submissão ao Poder Executivo e estratégias que passam longe dos verdadeiros interesses daqueles que o Tribunal Superior Eleitoral chama, em época de eleições, de patrão. Ou seja: você, eu e os demais cidadãos brasileiros.

Pressões internas

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

PARIS. O assunto vinha quicando na área desde o ano passado, quando já se discutia no Fórum Econômico Mundial a possibilidade de o mundo entrar em uma onda protecionista caso a crise econômica internacional se agravasse com o que ainda era uma apenas uma possibilidade: o "pouso forçado" da economia dos Estados Unidos. De fato, a economia mundial vinha registrando, desde 2003, um crescimento do PIB global acima de 4% sucessivamente, e o ano de 2008 começava com nuvens que prenunciavam o fim do mais forte ciclo de expansão da economia mundial desde o pós-guerra, mas ninguém queria enfrentar o problema.

Portanto, o surgimento de uma pressão protecionista em diversos pontos do mundo não deveria ser surpresa para ninguém, e os "senhores do Universo" reunidos em Davos deveriam estar preparados para discutir essa e outras questões que levam o debate para frente, e não se deixar levar pelo susto e ficar discutindo o passado.

Se os debates deste ano do Fórum de Davos tivessem sido travados ano passado, talvez as soluções para crise internacional já estivessem sendo encaminhadas.

A surpresa que causou a aprovação pelo Congresso da cláusula "buy american" (produtos americanos) no programa de recuperação econômica do governo Barack Obama não se justifica.

Enquanto o idealismo dos discursos aponta sempre para a necessidade de uma cooperação mútua em uma economia interligada, o pragmatismo político puxa para medidas mais protecionistas dos mercados internos, atingidos pelo desemprego.

O modelo de "consumo descontrolado e pouca poupança" criticado por várias autoridades em Davos, foi o mesmo que levou a um crescimento sem precedentes da economia mundial seis anos até setembro de 2008, e os Estados Unidos continuam sendo o principal vetor da ordem econômica mundial.

Em lugar da ideal interconexão internacional para superar a crise, um nacionalismo econômico pode prevalecer, o que poderia resultar nos mesmos resultados dos anos 1930, que levaram à Grande Depressão.

Assim como agora, naquela ocasião também foi o Congresso americano que deu início a um movimento mundial de protecionismo ao aprovar a chamada lei Smoot-Hawley, que leva os nomes do deputado Willis Hawley e do senador Reed Smoot, ambos republicanos, que, com o objetivo de proteger o emprego local, impediram importações aumentando a tarifa de cerca de 10 mil produtos.

Os principais vetores da integração econômica globalizada, o comércio e os fluxos de capitais, estão em decadência, o que pode suscitar, além do protecionismo, um nacionalismo econômico e político com consequências desastrosas.

Os republicanos capturam votos entre os sindicatos patronais dos setores menos dinâmicos da economia americana - em geral, pouco abertos à competição internacional, e, portanto, protecionistas. É o caso aço e de ferro, que estão sendo protegidos pelo Congresso americano.

A Associação da Indústria do Ferro e do Aço (AISI em inglês), que congrega 25 companhias e 138 fornecedores como membros afiliados, representando cerca de 70% da capacidade de produção dos Estados Unidos e Canadá, está divulgando uma pesquisa em que 86% dos americanos se dizem a favor da cláusula "buy american" do plano de recuperação econômica.

Eles ressaltam que, a cada US$1 bilhão em investimentos, criam-se 35 mil novas vagas de trabalho. Assim, se por um lado há pressão por políticas protecionistas do trabalho local, provenientes de sindicatos de trabalhadores do lado democrata, há a mesma pressão por políticas protecionistas da produção nacional provenientes de sindicatos patronais do lado republicano.

O aumento do desemprego, a primeira consequência da desaceleração da economia, está gerando uma tendência protecionista, contrária à globalização, reforçando a posição dos que entendem que os Estados Unidos estão exportando empregos com a terceirização de serviços para países como a Índia, por exemplo, que domina o mercado internacional de call centers.

O grande risco para os Estados Unidos, porém, chama-se China e o que o novo Secretário de Tesouro, Tim Geithner, classificou de "manipulação" do yuan, que estaria desvalorizado artificialmente, o que provocou irritação no primeiro-ministro chinês Wen Jiabao.

Se a pressão interna fizer com que o Congresso mantenha a cláusula "buy american", vai ser difícil retomar as negociações para a Rodada de Doha de livre comércio internacional.

As reações de diversas autoridades, desde a União Européia aos países emergentes, têm sido vigorosas, mas não a ponto de cortarem as pontes que podem levar a um diálogo mais adiante.

O ambiente para a retomada da Rodada de Doha, que o presidente Barack Obama se comprometeu a buscar em telefonema ao colega Lula, pode ser reencontrado desde que os Estados Unidos coloquem na mesa de negociação outros temas.

Mesmo porque a recuperação econômica americana interessa ao mundo como um todo, e o protecionismo do momento pode dar lugar a um volume maior de comércio assim que a maior economia do mundo volte a funcionar.

Ninguém está a fim de dar um passo maior do que as pernas neste momento, para poder recuar mais adiante, mesmo porque ninguém sabe ainda o tamanho da encrenca em que o mundo está metido.

Não bastasse o fato de ter fugido de Cuba, a entrevista do boxeador cubano campeão mundial Erislandy Lara, hoje morando em Miami como refugiado, afirmando que gostaria de ter recebido o status de refugiado no Brasil em 2007 - mas sem ter essa oportunidade dada pelas autoridades brasileiras -, desmente a versão do Ministro da Justiça, Tarso Genro, de que ele e seu companheiro Guillermo Rigondeaux queriam retornar a Cuba.

A rua começa a rugir

Clóvis Rossi
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

PARIS - Há umas duas semanas, parei uns minutos em uma mesa-redonda na Deutsche Welle (programação em inglês) sobre a crise. Um acadêmico, cujo nome não anotei, dizia que a crise era até então apenas virtual -ou seja, estava no noticiário dos jornais e nas estatísticas oficiais, mas não na rua.

Era também minha sensação, depois de ver o movimento de Natal e pós-Natal no "meu" shopping em São Paulo, as filas à porta da Louis Vuitton da Champs Elysées em Paris e a agitação em muitas capitais europeias pelas liquidações tradicionais do início do ano.

Acabou essa era. A crise começa agora a ganhar a rua. É verdade que já havia agitação em países como Hungria, Bulgária, Grécia, Letônia, Lituânia, Islândia (neste, a crise produziu um resultado positivo: pela primeira vez, uma mulher foi indicada para comandar o governo -e é assumidamente lésbica).

Mas esses países são da periferia do sistema, inclusive -ou principalmente- do ponto de vista da cobertura jornalística. Agora, no entanto, a França já teve sua greve (mais obedecida no serviço público), e o Reino Unido produz uma das piores notícias da crise: cenas explícitas de xenofobia por parte dos trabalhadores, que já fizeram uma greve, no setor energético, e ameaçam uma série delas para que os demitidos sejam trabalhadores estrangeiros, não os britânicos. Houve manifestações até na Rússia, cujo governo mantém boa parte dos cacoetes soviéticos; a China reconhece que 20 milhões de trabalhadores migrantes perderam o emprego nas cidades (15,3% do total) e estão sendo obrigados a voltar para o campo.

A tendência só pode ser para pior se estiver certo o cálculo da Organização Internacional do Trabalho de que 51 milhões de postos de trabalho serão cortados só neste ano no mundo todo.Resta ver quantos governos mais cairão além do islandês.

Passada a crise, o emprego volta?

José Pastore
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Essa pergunta me atormenta. Sei que é um pouco cedo para tal, porque o fim da crise está longe. Ainda assim me preocupo.

Será que as empresas que estão sem caixa, sem crédito, sem demanda e sem perspectivas - mergulhadas num verdadeiro tsunami - vão se animar a remontar o quadro de pessoal que tinham quando a economia estava a todo vapor?

Passo ao leitor algumas observações corriqueiras. Perguntei a um motorista de táxi se a crise estava afetando o seu negócio. Ele me disse: "Está, e muito. As empresas com as quais eu tenho contrato permanente para atender seus funcionários, agora, só permitem a utilização do táxi mediante autorização do alto escalão. Poucos usam. Perdi 70% da minha receita."

Passada a crise, será que essas empresas vão revogar essa nova regra? Elas vão continuar com a liberalidade que tinham para contratar taxistas, decoradores, eventos sociais, treinamentos, etc.? Elas manterão os mesmos quadros de pessoal, que geram despesas de monta tanto para contratar como para despedir?

Suspeito que parte dos trabalhadores despedidos não será recontratada. Os altos custos de contratação (103% do salário) farão as empresas pensarem duas vezes, e as elevadas despesas de demissão, três vezes.

Vejam o caso hipotético de um funcionário que ganha R$ 1 mil por mês e tem cinco anos de trabalho na mesma empresa. Se a sua dispensa for feita longe da data-base e com o gozo do aviso prévio em tempo, só com o FGTS a empresa terá uma despesa de R$ 8.388,89 - oito salários. Se for perto da data-base e com o aviso prévio pago em dinheiro, serão R$ 10.669,96 - mais de dez salários!

Demitir é caro, e não só por conta do FGTS. A empresa gasta muito na capacitação dos seus colaboradores. Formar uma equipe competente, harmoniosa e conhecedora da cultura da organização leva anos e investimentos continuados no capital humano. Ou seja, despedir envolve perdas de grande vulto.

Com uma crise tão profunda, muitas empresas serão tentadas a reformular a sua política de emprego. A retomada do crescimento será feita com menos empregos fixos (e internos) na empresa, mais trabalho eventual (externo) e com muita automação.

As atividades estratégicas devem continuar entregues a um pessoal fixo, leal e competente - é claro. Outras atividades, porém, serão realizadas com base em contratos de empreita ou de prestação de serviços - que têm começo, meio e fim (regidos pelo Código Civil, e não pela CLT) -, ou por meio de trabalho temporário (Lei nº 6.019), por prazo determinado (Lei nº 9.601), por cooperativas (Lei nº 5.764), ou ainda por meio de terceirização decente, se for regulamentada a tempo. Isso já vem ocorrendo. A crise intensificará essa tendência.

A se confirmar essa especulação, só me resta dizer que, infelizmente, uma parte do desemprego atual veio para ficar. Será mais um passo no processo de reestruturação das empresas, com profundas implicações aos trabalhadores. Para entrar no quadro fixo, a concorrência será brutal.

O rigor no recrutamento aumentará muito. Os candidatos precisarão estar muito bem preparados na sua profissão e nos conhecimentos gerais que hoje se exigem das pessoas mais qualificadas.

O rigor aumentará também para os que forem contratados externamente, pois as empresas procurarão monitorar melhor os contratos que fizerem, para com isso terem mais segurança jurídica.

E para os que não forem contratados como fixos nem como prestadores de serviços restará o trabalho por conta própria, que também enfrentará desafios da concorrência.

O desemprego atual não é meramente friccional. No caso deste, quando a tormenta passa, o presente continua parecido com o passado e quase todos voltam ao trabalho. Quando há reestruturação tecnológica ou administrativa o mundo é outro: o presente fica bem diferente do passado, criando novas formas (cada vez mais austeras) de produzir e trabalhar.

Para ter chance neste novo mundo, recomendo aos jovens investirem pesadamente na sua preparação. Não parem de estudar durante a crise. Ao contrário, acelerem. Estudem além da sua profissão. Busquem a formação ampla, sem descuidar da especialidade. Se aparecer um estágio, aproveite, mesmo que não seja o dos seus sonhos. Na crise temos de pegar o que existe, que nem sempre é o que queremos.

*José Pastore é professor de relações do trabalho da Universidade de São Paulo

Mercado prevê expansão de só 1,8% do PIB

Eduardo Rodrigues
DEU EM O GLOBO

Inflação deve fechar na meta e juros poderão cair mais ao longo de 2009

BRASÍLIA. A economia brasileira deve crescer apenas 1,8% em 2009, de acordo com mais de 80 analistas de mercado consultados pelo Banco Central (BC). A pesquisa Focus, divulgada semanalmente pela autoridade monetária, reduziu novamente a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país). Na semana anterior espera-se expansão de 2%. O governo trabalha com uma previsão de 4%. A projeção do PIB para 2010 se manteve em 3,80%.

Para Roberto Padovani, economista-chefe do WestLB, o mercado tem rebaixado as previsões de crescimento devido à divulgação, nas últimas semanas, de dados que demonstram uma queda na atividade econômica mais forte do que se esperava.

O economista-chefe da corretora Concórdia, Elson Teles, ressalta que a incerteza sobre o resultado da produção industrial no fim de 2008 - a retração pode ir de 5% a 10% - é um dos fatores que mais pesaram na avaliação semanal:

- Deve desmoronar a tese de que em 2009 a produção não cairia tanto, devido ao embalo do crescimento de 2008. O país vai ter que crescer muito a partir o meio do ano para recuperar um pouco o nível de atividade. Caso contrário, podemos até falar em crescimento zero.

Segundo o Focus, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que orienta a meta oficial e a política de juros, teve a projeção reduzida pela terceira vez consecutiva: de 5% para 4,6%. A meta é de 4,5%. Isso abriria espaço maior para a redução dos juros básicos: a projeção para a Taxa Selic de dezembro, hoje a 12,75% ao ano, recuou de 11% para 10,75% ao ano.

Exportações recuam 23% em janeiro

Leandra Peres Juliana Rocha
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Com crise global, país registra déficit comercial de US$ 518 mi no mês, o 1º desde 2001; importações caem 12,6%

Concorrência mais acirrada reduz vendas; produtos básicos sofrem menos, enquanto manufaturados sofrem maior queda

Após a tentativa frustrada de barrar importações na semana passada, o governo anunciou ontem o pior resultado da balança comercial desde novembro de 2000 e o primeiro déficit mensal desde março de 2001.
As exportações em janeiro foram de US$ 9,788 bilhões, e as importações, de US$ 10,306 bilhões, acumulando um resultado negativo de US$ 518 milhões no saldo comercial.Na média diária, a desaceleração nas vendas de produtos brasileiros ao exterior chegou a 22,8% em relação a janeiro do ano passado, quando foram exportados US$ 13,277 bilhões.

Em compensação, as compras fora do país caem num ritmo mais lento: 12,6% na mesma comparação. Além disso, o Brasil vem sofrendo a concorrência de outros países nas vendas em mercados considerados compradores tradicionais.

"A queda nas exportações é o que nos preocupa. Isso é retração da demanda [mundial]. Temos que esperar o mundo se recuperar, não tem o que fazer", disse o secretário de Comércio Exterior do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Welber Barral.Antes do anúncio de ontem, o mercado previa superávit comercial de US$ 14 bilhões neste ano, contra US$ 24,7 bilhões em 2008, já uma queda de 38% em relação a 2007.

As vendas de aço são um exemplo da concorrência que o Brasil vem sofrendo de outros países. Segundo ele, as exportações do produto para EUA, Colômbia e Chile estão sendo afetadas por maior agressividade comercial da China, e para a América Latina pela presença da União Europeia. "Os estoques estão sendo vendidos a qualquer preço", afirma Barral.

O governo brasileiro pretende enfrentar essa situação com medidas de estímulo às exportações, como melhores condições de financiamento e isenção de impostos para a promoção comercial.

Além disso, promete recorrer à OMC (Organização Mundial do Comércio) se outros países adotarem medidas protecionistas.

"Houve uma série de mal-entendidos e ruídos. Foi uma comédia de erros de Shakespeare que se chamaria "muito barulho por nada" ", disse Barral, ao justificar a decisão do governo de recuar da medida que exigia licença prévia para importações.

Em vigor de segunda a quarta da semana passada, a restrição foi duramente criticada por empresários e considerada uma demonstração de protecionismo do Brasil. No período, foram feitos 49 mil pedidos de licença ao governo e todos analisados, segundo o ministério.

A esperança do governo para melhorar o saldo comercial está nos preços dos produtos agrícolas e nos países em desenvolvimento.

Para Barral, as commodities devem se manter com preços estáveis ou até com alta devido à quebra de safras em muitos mercados em razão de problemas climáticos. No último mês, por exemplo, a soja subiu 14%, e o milho, 6,1%.

Isso explica por que as exportações de produtos básicos tiveram a menor queda em relação aos outros grupos de produtos (-6,5%), totalizando US$ 3,365 bilhões. Já as vendas de manufaturados, como carros, aviões e calçados, caíram 34%. Em janeiro de 2008, o Brasil vendeu US$ 6,864 bilhões nesses produtos. No mês passado, US$ 4,326 bilhões.

Já os países em desenvolvimento, hoje responsáveis por adquirir 53,1% das exportações nacionais, continuarão demandando mais produtos brasileiros, na visão do governo federal, porque deverão crescer mais que países como EUA, Japão e União Europeia. Para Barral, isso mostra que "foi um acerto" a política de priorizar a ampliação desses mercados.

Fórum: faltou diagnóstico da crise

Cássia Almeida e Camila Nóbrega
DEU EM O GLOBO

Para analistas, isso dificultou proposta de soluções em Davos

Ao fim do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, no último domingo, o esperado diagnóstico da crise e as possíveis soluções não apareceram, na opinião de economistas. Para Carlos Langoni, diretor do Centro de Economia Mundial da Fundação Getulio Vargas (FGV), a falta de uma ideia clara da dimensão da crise impediu o que se esperava do Fórum. A unanimidade na adoção de políticas expansionistas pelos governos não foi suficiente para implementar uma ação coordenada pelos Estados, diz Langoni.

- Curiosamente, isso só tem sido feito por alguns países emergentes. Reconheço que ação conjunta em torno do salvamento dos bancos é mais fácil. Porém, Davos mostrou que, num mundo globalizado, uma ação coordenada na área fiscal está longe de acontecer.

Reinaldo Gonçalves, professor da UFRJ, sentiu falta de autocrítica pelos participantes do Fórum, em Davos. Para ele, são cúmplices da crise.

- Limitou-se a um patético choramingo, uma ausência de diagnóstico consistente e de propostas simples.

Gonçalves lembra que o Fórum sempre foi o encontro dos liberais, inclusive do setor financeiro. E os que defendiam mais regulação, como foi defendido nesta última edição, eram minoria e não tinham espaço. O protecionismo, para Gonçalves, vai voltar com força, para blindar as economias domésticas:

- Em tempo de crise, é assim.

Para o sociólogo Cândido Grzybowski, um dos organizadores do Fórum Social Mundial (FSM), a descrença com Davos pode levar a discussões que já fazem parte do FSM, como a da sustentabilidade. Para ele, as bases seguidas por grandes economias caíram por terra:

- Davos já era. A realidade superou líderes que representam um modelo econômico falido e que só se reuniram para celebrar suas mágoas.

Considerado idealizador do FSM, Oded Grajew descreve Davos como "apenas um bom lugar para praticar esqui e comer bem", referindo-se ao vazio das proposições.

- O FSM tem vida própria, mas o contraponto com Davos é importante. Eles defenderam esse modelo que gerou a crise. Nosso objetivo é que o dinheiro gere empregos por meio do desenvolvimento social e não pela salvação de empresas.

Tempo das quedas

Miriam Leitão
DEU EM O GLOBO

A balança comercial vai continuar negativa, mas melhora no fim de março, começo de abril, quando entra a safra de grãos e serão retomadas as exportações de commodities metálicas. Mas o número que vai sair hoje deve assustar. A produção industrial de dezembro, que será divulgada pelo IBGE, pode ter queda de 10%. É a conta do fim do ano passado chegando.


O saldo negativo da balança comercial de janeiro é temporário, mas não se volta mais ao período dos megassaldos. O economista Joseph Tutundjian, especialista em comércio exterior, acha que a balança comercial terminará positiva entre US$10 bilhões e no máximo US$15 bilhões. O economista José Roberto Mendonça de Barros, da MB Associados, vai rever a previsão, que está hoje em US$13 bilhões de superávit comercial, mas acha que não ficará muito abaixo disso.

Os especialistas acham que dois movimentos vão melhorar as contas externas brasileiras. Primeiro, a entrada da safra dos grãos. Segundo, a recomposição dos estoques de matérias-primas que vão elevar as vendas de commodities metálicas.

A produção industrial de dezembro do ano passado, que virá hoje fortemente negativa, também vai melhorar nos meses seguintes. O CSFB aposta em 10% de queda, a MB Associados prevê 9,6%. Seja como for, o número será feio. Mas isso é o resultado do que vimos no passado: queda de produção, férias coletivas, demissões de dezembro.

- Em janeiro, as notícias continuam sendo ruins, mas houve alguma retomada de produção. Mesmo que a produção seja a meio vapor, é melhor que a parada brusca de dezembro. Por isso, pode até haver um número ligeiramente positivo em janeiro - conta José Roberto Mendonça de Barros.

Tutundjian acredita até que a recuperação dos preços das commodities não é episódico, e pode continuar melhorando um pouco. Aliás, o índice de commodities até já melhorou um pouco.

- Os preços tinham subido demais e ficaram artificiais, mas depois caíram demais e também foi uma queda exagerada. Agora, os preços sobem porque ninguém vai deixar de comprar as commodities agrícolas - ninguém vai deixar de comer - e porque os estoques serão repostos e as compras de commodities metálicas vão ser retomadas. Os preços não voltarão ao que eram, mas vão melhorar do fundo do poço onde estavam - diz Joseph Tutundjian.

Mesmo com melhora de preço e de volume de exportação, o primeiro trimestre deste ano deve ser negativo para a balança comercial brasileira. A previsão é do vice-presidente da Associação Brasileira de Comércio Exterior (AEB), José Augusto de Castro, para quem o mês de fevereiro deve ter novo déficit, de aproximadamente US$300 milhões. O resultado só deve começar a mudar, se mudar, a partir de março, com o embarque da soja precoce, plantada no Rio Grande do Sul.

- O que pode mudar em fevereiro é a exportação de petróleo, que não foi tão grande em janeiro. Se ela subir bem, pode ser até que se tenha um superávit pequeno na balança comercial. Mas a previsão é de déficit. Isso só deve mudar em março ou abril, com a exportação de soja e a diminuição nas importações - explicou Castro.

Ele está convencido de que o que produziu o superávit de US$127 milhões na última semana de janeiro foi a medida que o governo adotou, de exigir a licença de importação. Mas isso não resolve a tendência que é a de resultado negativo no primeiro trimestre.

- No fim de março, começo de abril, a safra de soja e de outros grãos e alimentos começa a ser exportada. O auge é maio e vai até agosto. Nesse período, a balança comercial deve ficar mais positiva - diz José Roberto Mendonça de Barros.

O governo deve ficar mais calmo com os números negativos que estão saindo do forno. Alguns referem-se ao passado, como a produção industrial. É bem verdade que ainda não se tem qualquer garantia de uma recuperação da indústria nos próximos meses, apenas uma redução da queda. Em relação à balança comercial, está claro que não haverá mais a volta aos supersaldos como os de US$45 bilhões, de 2007, mas o déficit de janeiro não é tendência, os números positivos virão, sem precisar de medidas estabanadas, como a que foi anunciada na semana passada, de volta da licença prévia de importação.

Outros países também estão colhendo péssimos números nesta virada de ano. A China, que tinha crescido 13% em 2007, quando chegar o resultado do último trimestre de 2008, deve ter um crescimento mínimo. Será mascarado pelo crescimento total do ano passado, que continuará alto, mas o resultado do último trimestre será de quase nenhum crescimento, segundo a revista "The Economist". O PIB do Japão pode ter caído 10% anualizado - a mesma forma como os Estados Unidos contabilizam. Cingapura pode ter caído 17% e a Coreia do Sul, 21%. Tudo anualizado, segundo a revista inglesa. No comércio internacional desses países, outra hecatombe. As exportações japonesas caíram 35% em dezembro em comparação com o mesmo mês do ano anterior. China teve queda de 21%, Cingapura, de 20%. Vietnã, com queda de 45% nas exportações em janeiro.

Essa é uma temporada de números ruins provocada pela queda abrupta da economia no último trimestre do ano passado, após a quebra do Lehman Brothers e o episódio de pânico financeiro que se seguiu. Em vez de se apavorar, o governo brasileiro deve se preparar para atravessar o vale.

“O governo brasileiro cometeu um erro grave”

Entrevista: Rubens Ricupero, ex-embaixador do Brasil na Itália
Carolina Bahia Brasília
DEU NO ZERO HORA (RS)

Ele já frequentou as principais mesas de debates da diplomacia internacional. Nomeado embaixador do Brasil nos Estados Unidos, em 1991, e na Itália, em 1995, o ex-ministro da Fazenda no governo Itamar Franco Rubens Ricupero é um crítico da forma como o ministro da Justiça, Tarso Genro, vem conduzindo o caso do italiano Cesare Battisti. Para Ricupero, o ministro interferiu em uma decisão técnica do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), causando uma crise diplomática entre Brasil e Itália.

Atualmente em São Paulo, Ricupero é diretor da Faculdade de Economia e Relações Internacionais da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap). Pelo telefone, o ex-embaixador deu a seguinte entrevista a Zero Hora:

Zero Hora – O governo italiano tem razão de estar ofendido com a concessão pelo Brasil de refúgio a Cesare Battisti?

Rubens Ricupero – O governo brasileiro cometeu um erro grave, desnecessário e precipitado. O ministro da Justiça interferiu em um assunto que normalmente seria submetido ao Supremo Tribunal Federal. O assunto continua com o Supremo, mas antes de tudo isso ocorrer as condições eram outras.

ZH – Tarso argumenta que tomou uma decisão técnica, com base legal. O senhor discorda?

Ricupero – Não há fundamento legal para isso. O ministro foi contra a opinião do Conare, que negou o pedido de refúgio a Battisti. O Conare é o órgão técnico responsável pelos julgamentos dos pedidos de asilo no ministério. Só se pode conceder esse tipo de pedido quando estiver evidente que o país de origem vai perseguir, por razões políticas, ideológicas ou religiosas a pessoa. Infelizmente, neste episódio, o Itamaraty não foi ouvido ou foi marginalizado.

ZH – Tarso interferiu em um assunto do Itamaraty?

Ricupero – Tenho apreço pelo ministro Tarso Genro, acho que ele é uma pessoa de valor. Mas acho terrível a falta de coordenação do governo. O ministro da Justiça se mete em uma questão de outra pasta e cria um problema que agora fica nas mãos do Itamaraty. Nessas matérias que envolvem outros países, sobretudo uma nação importante, ele deveria ter ouvido o Ministério das Relações Exteriores. O Itamaraty está embaraçado porque era contra, todo mundo sabe.

ZH – Interferir nesse caso foi um erro do ministro?

Ricupero – Há pessoas que atravessam a rua para pisar em uma casca de banana na outra calçada. Essa casca de banana não estava na calçada do ministro. Ele atravessou a rua para criar um problema.

ZH – A conclusão seria diferentes se o Itamaraty fosse ouvido?

Ricupero – Em episódios semelhantes, os governos de outros países alegam razões humanitárias para negar a extradição. Na França, Battisti era tolerado, mas não conseguiu asilo. Em um caso como esse, embora as razões humanitárias não tenham peso político, é mais fácil o país de origem aceitar, porque a rejeição é baseada na piedade, na compaixão.

ZH – Por que esse caso gera tanta polêmica?

Ricupero – Ao conceder a Battisti o refúgio político, o ministro está, em nome do governo brasileiro, fazendo um julgamento da situação política italiana. O que se está dizendo, de outra maneira, é que o outro país é uma ditadura, não é um Estado de direito.

ZH – O fato de Battisti ter sido condenado à revelia não influencia no caso?

Ricupero – Ele fugiu. Por isso, foi condenado à revelia em quatro homicídios. Os cúmplices de Battisti já cumpriram pena e foram liberados.

ZH – O que o Brasil tem a perder nessa briga com a Itália?

Ricupero – Esse caso afeta o comércio, os investimentos estrangeiros e o próprio prestígio do Brasil. Um país que é candidato ao Conselho de Segurança da ONU não pode ter esse tipo de atitude. Os outros países podem julgar que o comportamento foi ideológico ou amador. Vão dizer que somos um país de incompetentes, onde a chancelaria não é ouvida, onde o ministro da Justiça se mete na diplomacia. Não é de interesse da Itália esse mal-estar com o Brasil. Mas o governo italiano é pressionado. Esse caso mexe em um ponto muito sensível, porque esses movimentos terroristas fizeram muitas vítimas na Itália. Há centenas de parentes de policiais e professores que foram mortos por esses grupos. Nas manifestações contra a embaixada do Brasil há filhos de vítimas que foram assassinados, viúvas.

ZH – O caso pode afetar as relações do Brasil com o G-8 (sete países mais ricos e a Rússia)?

Ricupero – A Itália preside o G-8 neste momento. É claro que ela não vai deixar de convidar o Brasil por causa disso, mas é desagradável. Não haverá mais boa vontade em relação ao Brasil.

ZH – Como fica a imagem do Brasil no Exterior?

Ricupero – O Brasil pode ficar com a imagem de país que tem simpatia pelo terrorismo justo em um momento em que há uma luta mundial contra o terrorismo.

Lula salvou o PMDB

Fernando Rodrigues
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Lula completa hoje uma obra relevante de seu mandato na área política: o renascimento do PMDB. De lambuja, aprofundará o processo de submissão e irrelevância do PT. Quando o petista assumiu o Planalto, há seis anos, os peemedebistas estavam no limbo, divididos e com pouco poder.

Agora, o PMDB está prestes a mandar no Congresso inteiro.

Comportado, o PT assiste de camarote e aplaude o patrocínio lulista para as possíveis vitórias de José Sarney (favorito na eleição de presidente do Senado) e de Michel Temer (nome forte na Câmara).

Desde os tempos de Fernando Collor de Mello os peemedebistas não mandavam tanto. Não custa lembrar que o PMDB no comando do Congresso resultou trágico em 1991-1992 para o ocupante do Planalto. A Câmara aprovou e o Senado referendou o impeachment do presidente da República.

O PMDB atual é igualzinho ao de 16 anos atrás. Está apenas anabolizado e com mais apetite, salivando.

Como diz o ditado espanhol, talvez ignorado por Lula, "cria cuervos y te comen los ojos" (crie corvos e eles te comem os olhos).

Se tudo se confirmar hoje no Congresso, com a taxa de traição nos padrões usuais, as vitórias de Sarney e de Temer serão o ápice do processo de reabilitação do PMDB.

Na Esplanada, o partido já tem seis ministros indicados politicamente.

São sete quando se considera a filiação do chanceler Celso Amorim.

Tudo para uma legenda que nunca elegeu um presidente da República e há quase 20 anos não ganha o governo de São Paulo.

Pragmático, Lula nunca economizou energias para paparicar o PMDB. Agora, finaliza a missão de revitalizar a sigla cuja vocação atávica é ser a madame de Pompadour da República. Assim como a amante do rei francês Luís 15, os peemedebistas querem manipular e influir. Com o PT no Planalto, quem diria, encontraram terreno fértil.

A cultura do desemprego anunciado

José de Souza Martins*
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO/ALIÁS

Os sinais de que a crise econômica resultante da especulação financeira está chegando aqui nos vêm através do desemprego anunciado,uma relativa novidade no funcionamento do mercado de trabalho. Relativa novidade se comparada com o modo como, há meio século, o desemprego alcançava os trabalhadores. Ontem, havia uma cultura do trabalho, de que a perda do emprego, e não propriamente o desemprego, era um capítulo menor. O trabalhador chegava à empresa de manhã cedo e não encontrava na chapeira o seu cartão de ponto. Ficava amarelo, pois já sabia que ia receber o bilhete azul, a demissão. Ser demitido era um drama, pois era como receber uma marca depreciativa na biografia profissional, demissão que tinha que ser explicada ao novo potencial empregador.O desemprego aparecia como questão pessoal e não como questão social,que é o que ocorre hoje.

Não era natural ficar desempregado. Em boa parte porque o chamado mercado de trabalho era no Brasil um mercado dual: um setor urbano, industrial e moderno,em que tinham vigência as leis trabalhistas desde os anos 40; e um setor agrícola, rural e atrasado em que tinham vigência os costumes de formas semisservis de trabalho, resquícios de como se deu o fim da escravidão e a implantação do trabalho livre sem adoção do trabalho assalariado. Uma anomalia bem brasileira que assegurou a imensa acumulação de capital que empurrou o Brasil para o mundo moderno.

Entre os dois Brasis,a mão de obra escoava devagar do Brasil agrícola para o Brasil industrial,de modo que o atraso funcionava como um regulador do mercado de trabalho urbano, assegurando uma espécie de falso regime de pleno emprego que se expressava na estabilidade do trabalhador na ocupação, não raro várias gerações de uma mesma família trabalhando para os mesmos patrões durante décadas. Criou-se uma cultura laboral a partir dessa realidade semicapitalista que, de certo modo, norteia ainda hoje a mentalidade do trabalhador, sua concepção de emprego e trabalho e suas aspirações. Havia desempregados, mas não propriamente desemprego como estado social, como praga,como doença de paciente em UTI, cuja febre é medida regularmente pelo chamado índice de desemprego.

Já nos anos 50, com o boom da indústria automobilística e as secas no Nordeste, fluxos intermináveis de trabalhadores deixaram a roça pela fábrica. Falou-se muito na seca como causa das migrações internas, o que ajudou a criar nas grandes cidades um estado de espírito favorável ao acolhimento dos migrantes que chegavam em grandes grupos. Ao mesmo tempo emergia o preconceito contra o “baiano”, pelas tensões decorrentes da degradação urbana representada por favelas e cortiços, expressões da degradação salarial e do descompasso entre a oferta e a demanda de mão-de-obra. Praticamente não se falou nos efeitos perversos da acelerada modernização no campo, promovida e financiada pelo governo, que teve como imediata consequência a expulsão de milhares de trabalhadores da agricultura, a mão de obra substituída por máquinas,herbicidas e fertilizantes e terras inúteis para a agricultura comercial, usadas na subsistência dos trabalhadores, convertidas em terras economicamente aproveitáveis. O que outros países viveram cem anos antes, vivemos aqui tardiamente, numa prolongada agonia.Foi nosso recurso substitutivo para a chamada acumulação originária. A falta de uma reforma agrária que acompanhasse e compensasse o desemprego rural,num momento em que poderia ter sido feita justamente para atender ao aumento da demanda de alimentos pelo mercado interno, despejou nas grandes cidades os induzidos excedentes de mão de obra da agricultura. Até hoje, o desemprego urbano e industrial é em boa parte disfarce do desemprego rural. O Bolsa-Família é apenas o remendo que atenua para 11 milhões de famílias os efeitos da inserção econômica defeituosa.

Terminado o período de euforia econômica dos anos70, disseminou-se o desemprego como estado permanente e problema social, como novo conceito no lugar do mero conceito de desempregado, os custos das oscilações da economia transferidos para os trabalhadores, bem como a responsabilidade pelo problema. No fundo,a nova mentalidade laboral diz a todos que o trabalhador é o responsável pela falta de trabalho. O desempregado individual passou a ser a vítima do desemprego social, cabendo lhe definir as estratégias para superar ou contornar essa interiorização de um problema coletivo, que não causou. Hoje,um número extenso de famílias da classe trabalhadora e da classe média já experimentou ou tem experimentado continuamente a presença de ao menos um membro desempregado, subempregado, empregado precariamente ou à procura de emprego. Num momento da história social em que a independência pessoal é uma aspiração própria da modernidade, o desemprego reforça a dependência em relação à família e faz da família uma espécie de trabalhador coletivo substituto do trabalhador individual e da contratualidade do trabalho. Uma tensão entre tendências opostas da realidade,que justamente define a modernidade como a impossibilidade plena do moderno – no direito social, no direito econômico, na conduta pessoal e na vida social. De certo modo, nesses casos, é a família que, ao socializar as perdas do desemprego de um de seus membros, subsidia as empresas beneficiárias da redução dos custos do trabalho e mascara o que o desemprego efetivamente é.

De fato,o desemprego secundariza as pessoas, não só o desempregado, e dissemina a cultura dessa secundarização, que é uma cultura de medo, incerteza e conformismo. Mesmo que a perda do emprego não se confirme para a maioria, a cultura do desemprego anunciado chega a todos.Uma cultura que afeta todas as instituições, da família à religião, muda padrões de comportamento, reforça a dependência material de uns em relação aos outros, fragiliza a coesão social, promove o descrédito dos valores de referência da conduta de cada um e de todos.

*José de Souza Martins é professor titular de sociologia da Faculdade de Filosofia da USP e autor, entre outros títulos, de A Aparição do Demônio na Fábrica (Editora 34)