Brasília - DF :: Luiz Carlos Azedo

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Cortina de fumaça

Há muito mais do que uma mera manobra de obstrução no adiamento da votação dos projetos do novo marco regulatório de exploração de petróleo da camada pré-sal para depois do carnaval. A oposição usa como argumento a votação dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao bloqueio de obras da Petrobras sob suspeita de irregularidades no Orçamento da União aprovado pelo Congresso, mas o que se pretende mesmo é inviabilizar a aprovação do regime de partilha de petróleo antes das eleições. Seria um assunto para o novo governo resolver.

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Por quê? A razão é o conjunto da obra: a Petrobras estaria virando uma espécie de PDVSA, a companhia de petróleo da Venezuela comandada por Hugo Chávez, acima de qualquer controle. Não presta contas ao Tribunal de Contas da União, não dá satisfações à Comissão Mista de Orçamento, não respeita a Lei de Licitações. E com o novo regime de partilha, que na prática restabelece o monopólio de exploração de petróleo pela empresa, dará as cartas em todo e qualquer negócio na área de petróleo. --> --> --> -->

Prévias

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias (foto), não descarta a realização de prévias para a escolha do candidato do PT em Minas. Diz que não tem compromisso com o ex-prefeito Fernando Pimentel para decidir em março qual dos dois será candidato, tendo em conta uma pesquisa de opinião encomendada pela cúpula da legenda. “Não sou candidato de mim mesmo, represento um projeto da militância partidária para o governo de Minas”, dispara.

Omissão O depoimento, ontem, da mãe de um adolescente de 14 anos raptado em Brasília no mês passado à CPI que investiga o desaparecimento de crianças e adolescentes, lançou suspeitas de negligência sobre a atuação da polícia do DF. Os parlamentares convocaram imediatamente o delegado responsável pelo caso, que disse que a solução do sequestro é questão de horas.

Azebudsman Ao contrário do que publicamos ontem, o senador Adelmir Santana (DEM-DF) era suplente do vice-governador Paulo Octávio (DEM), que renunciou ao mandato no Senado para assumir o cargo, e não do governador José Roberto Arruda (sem partido), que era deputado federal.

Unanimidade

Deu a louca no PT de Brasília. No encontro da legenda realizado na terça-feira à noite, os grupos do ex-ministro do Esporte Agnello Queiroz e do deputado federal Geraldo Magela se digladiaram, pois ambos disputam a vaga de candidato a governador. A única unanimidade na reunião foi o senador Cristovam Buarque, do PDT, ex-governador do Distrito Federal eleito pela legenda, que não foi à reunião mas enviou uma carta saudando os petistas. Levou uma vaia dos dois grupos.

Perigo

O senador César Borges (PR) pôs os pés em duas canoas: ao mesmo tempo em que conversa com o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), circula pelo estado na comitiva do ex-governador Paulo Souto (DEM), candidato ao Palácio de Ondina. Na chapa de Wagner, Borges terá que enfrentar o senador ACM Júnior como candidato à reeleição apoiado pelos carlistas.

Marcado

Foi uma demissão anunciada. Desde o quebra-pau na reunião do Alto Comando do Exército que discutiu a reestruturação da comissão de compras para reaparelhamento das Forças Armadas que o general Maynard Marques de Santa Rosa, chefe do Departamento Geral do Pessoal do Exército, remanescente dos serviços de informação do regime militar, estava na alça de mira do ministro da Defesa, Nelson Jobim. No primeiro gesto de insubordinação, seria exonerado. Para o general, a Comissão da Verdade — criada para investigar crimes contra direitos humanos durante a ditadura (1964-1985) — seria formada por “fanáticos” e acabaria se transformando em uma “comissão da calúnia”.

Rombo

A oposição atribui o saldo negativo de US$ 24,3 bilhões nas contas externas à paralisação dos investimentos estrangeiros na exploração de petróleo, provocada pela suspensão dos leilões dos blocos de petróleo das bacias de Santos, Campos e Espírito Santo. As projeções apontam para um deficit, em 2010, de US$ 47,5 bilhões

Emirado

O veto ao bloqueio das obras pelo Congresso acendeu uma luz vermelha para a oposição. Segundo o deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas do PSDB-ES, crítico do regime de partilha do petróleo da camada pré-sal, a Petrobras se comporta como um Emirado, no qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais ninguém toma decisões. Uma empresa acima do Estado brasileiro, que pode movimentar algo em torno de 40% do PIB.

Tensões

O adiamento da decisão sobre a partilha das comissões na Câmara — remarcada para 23 de fevereiro — servirá para que os partidos façam um grande acordo. O problema, apontam parlamentares de diferentes legendas, seria a disputa entre o PMDB e o PT.

A campanha antecipada - Editorial

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O julgamento de uma representação encaminhada pela oposição ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que a Corte não está vendo o que está à vista de todos, ou seja, que a campanha eleitoral está nas ruas. Impetrada pelo PSDB, DEM e PPS, a representação acusava o presidente Lula e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de estarem fazendo campanha eleitoral antecipada e de terem convertido em comício político as inaugurações de duas barragens em Minas Gerais, no dia 19 de janeiro.

Os advogados dos três partidos alegaram que, ao discursar no evento, Lula se referiu a Dilma como "minha candidata"; afirmou que "vamos ganhar para que (as obras do PAC) possam ter continuidade"; e disse que precisava inaugurar "o máximo possível de obras" até o prazo de desincompatibilização da chefe da Casa Civil, para se candidatar à Presidência da República. Na representação, os advogados da oposição também afirmaram que, a pretexto de fiscalizar andamento de obras e execução de programas governamentais, o presidente e a ministra vêm fazendo propaganda eleitoral de modo acintoso.

Embora os trechos transcritos na representação não deixem dúvidas quanto ao caráter eleiçoeiro da fala presidencial nos dois eventos, o ministro Joelson Dias a rejeitou, sob a alegação de que Lula somente teria tecido "considerações" sobre a importância econômica das duas obras e de suas implicações sociais para a região. Ele também afirmou que as duas solenidades foram realizadas antes do período de três meses que antecedem as eleições, no qual o comparecimento de qualquer candidato à inauguração de obras públicas é proibido, e disse que é "lícito ao administrador público inaugurar obras e relatar feitos de sua administração".

Ora, nos últimos meses, Lula jamais se limitou a fazer "considerações técnicas" nas duas ou três solenidades diárias de que participa ? e que são fartamente noticiadas pelos jornais, rádios e televisões. Ao contrário, os discursos que o presidente vem pronunciando em profusão pelo País têm em comum o objetivo claro e único de angariar votos para Dilma Rousseff. Além disso, a conversão de "inaugurações" de obras públicas em comícios configura uma ilegal transferência de verbas oficiais e equipamentos governamentais para atividades partidárias.

Nos meios forenses, há quem considere a legislação eleitoral difícil de ser aplicada, por não serem nítidas as fronteiras entre o que é divulgação de atos governamentais e o que é propaganda política e partidária. "Quando inaugura uma obra e faz discurso, o presidente exerce uma função que é própria dele. O problema é quando o agente público beneficia seus correligionários. A conduta é reprovável e até imoral, mas, juridicamente, é difícil de impedir", diz o professor de direito eleitoral da Universidade Federal de Juiz de Fora Geraldo Mendes. Outros juristas lembram que, assim como Lula, vários governadores aproveitam as brechas da lei e fazem propaganda dissimulada.

Mas na terça-feira o presidente Lula fez questão de remover qualquer possível dúvida. Num comício em Governador Valadares, referindo-se explicitamente ao recurso do PSDB e DEM ao TSE, disse com todas as letras o que está fazendo e o que fará: "Acho que nossos adversários estão fazendo como o time mais frágil que tenta parar o jogo no tranco, fazendo falta... O que eles queriam. Que eu ficasse sentado em Brasília? Vou fazer muita força para eleger minha sucessora." E, prometendo que o ritmo das viagens vai se intensificar "até 31 de dezembro", concluiu: "Até lá, a festa é minha."

Para o ex-ministro Carlos Mário Velloso, que presidiu o TSE e o STF, a Justiça Eleitoral seria mais eficaz se divulgasse nota técnica definindo para os partidos políticos e para os candidatos os limites do que pode e não pode ser feito em matéria de divulgação de obras públicas antes do início do período em que é permitida a propaganda eleitoral, em 6 de julho. "O TSE não julga apenas. Também tem a função administrativa de disciplinar as eleições. Ele poderia fazer uma advertência e, se não fosse cumprida, aplicar as punições", afirmou.

Com isso, de fato, o TSE poderia evitar abusos como os que têm sido cometidos por Lula e Dilma e que desmoralizam tanto a legislação eleitoral como o tribunal.

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PSDB quer comparar Serra só com ministra

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Segundo Jutahy, petista não tem nada para mostrar

João Domingos

BRASÍLIA - O PSDB decidiu usar as armas do PT na disputa presidencial. Vai aceitar comparações - não entre os oito anos de gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) com os de Luiz Inácio Lula da Silva, mas entre o tucano José Serra e a petista Dilma Rousseff.

"Fernando Henrique é passado; Lula também o será daqui a pouco. Vamos então mostrar a capacidade administrativa de Serra e da ministra Dilma", afirmou o líder tucano na Câmara, João Almeida (BA). "Vamos mostrar a história de Serra, o que fez no Ministério da Saúde, na Prefeitura de São Paulo e, agora, no governo", completou o deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA), ex-líder do partido e um dos principais articuladores da candidatura do governador.

O PT informou que aceita a guerra de comparações. "Não tem problema. Vamos lá. Eles mostram o Serra, que tem uma rica biografia, e nós mostramos a Dilma, que também tem", disse o presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), que hoje passa o cargo a José Eduardo Dutra. "Mas, se os tucanos pensam que vamos ficar só nisso, não vamos. Vamos, sim, fazer a comparação entre os oito anos de Fernando Henrique e os oito de Lula. O eleitor precisa ser lembrado de como foi um governo e o outro."

Para Jutahy, a comparação entre Serra e Dilma será importante porque o eleitor poderá saber o que cada um fez à frente dos cargos que ocupou. "Nós temos o que mostrar sobre o Serra. Mas a Dilma não tem nada para falar." Segundo ele, por não ter o que falar sobre Dilma, o PT insistirá nas comparações entre Lula e FHC. "Dilma vai tentar levar ao eleitor a ideia de que disputa o terceiro mandato para Lula. E nós vamos provar que ela não é o Lula e não tem nada para mostrar aos eleitores."

O líder do PT na Câmara, Fernando Ferro (PE), rebateu: "A Dilma é a principal ministra do presidente Lula. É ela que toca as obras mais importantes. Por isso, tem o que mostrar. E é também por isso que vamos insistir em fazer as comparações. Eles têm medo por quê?

Porque sabem que o governo Fernando Henrique foi um desastre."

MUNIÇÃO

Entre as armas preparadas pelos tucanos para exaltar Serra como administrador, estão a aprovação do projeto que permitiu a fabricação de medicamentos genéricos no País, o fim das taxas de lixo e iluminação para quem não tem luz pública nas ruas da cidade de São Paulo, o Rodoanel e a ampliação das linhas do metrô.

Os petistas vão insistir na imagem de Dilma gestora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de projetos de grande impacto, como o Minha Casa, Minha Vida, que pretende construir 1 milhão de casas para a população de baixa renda.

Eles dão, também, uma mostra de que jogarão pesado nas comparações. "Nós não vamos nos esquecer das enchentes de São Paulo, cujo combate foi um desastre capaz de anular qualquer obra mais interessante de José Serra", disse Ferro.

Herança Lula: Congresso libera verba a obra suspeita

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Veto de Lula a bloqueio de recursos para Petrobras é mantido em votação

TCU detectou "problemas graves" em quatro obras da estatal, que agora terão R$ 13,1 bilhões liberados após decisão em plenário

Maria Clara Cabral

Brasília - O Congresso Nacional chancelou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e manteve a liberação de recursos para obras da Petrobras com suspeitas de irregularidades. São R$ 13,1 bilhões para quatro obras que, segundo o Tribunal de Contas da União, possuem problemas graves.

A votação dos vetos à lei orçamentária -que acabou por liberar o dinheiro- ocorreu na noite de anteontem, mas a oposição ainda estuda uma maneira de anular o resultado. Ela argumenta que a sessão não contou com o número mínimo de senadores para debater o tema.

"Vamos questionar o presidente José Sarney e, se não adiantar, vamos ao Supremo. O que não podemos é deixar abrir um precedente e liberar votações sem quorum", disse o líder do DEM na Câmara, deputado Paulo Bornhausen (SC).

O governo argumenta que a liberação do recurso foi mantida pelos deputados e que, por isso, não foi preciso nem haver a contagem dos votos entre os senadores. Para derrubar o veto do presidente Lula, 257 deputados e 41 senadores precisavam votar contra a medida.

Na sessão, 359 deputados e 26 senadores estavam presentes.

Na votação de terça no Congresso, cujo resultado foi publicado ontem, a oposição conseguiu reunir, no máximo, 122 votos. Foram 74 votações para analisar os contratos das quatro obras, entre outros temas.

"Este assunto está encerrado", afirmou o vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG).

As quatro obras beneficiadas são as refinarias Abreu e Lima (PE) e Presidente Getúlio Vargas (PR), o Complexo Petroquímico do Rio e o terminal de Barra do Riacho (ES).

A lei orçamentária impedia os pagamentos por causa de preços acima dos praticados no mercado e falhas nos projetos, segundo o TCU. Lula alegou prejuízos de R$ 268 milhões por mês com a paralisação, e que parte das obras encontrava-se em estágio avançado.

Nota técnica conjunta das comissões de Orçamento da Câmara e do Senado apontou que só 30% dos contratos alcançaram 90% de execução.

Os vetos foram submetidos anteontem a uma votação secreta pelos congressistas em cédulas contendo todos os dispositivos a serem analisados.

Governo não consegue livrar Dilma de depor no Senado

DEU EM O GLOBO

Ministra terá que explicar propostas do Programa de Direitos Humanos; Mercadante entrará com recurso

Maria Lima

BRASÍLIA. A oposição conseguiu aprovar ontem a convocação da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, para dar explicações sobre o polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos. Apesar da tentativa dos governistas de anular a decisão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou que Dilma terá que depor sobre propostas como alterações de regra de desapropriação de terras, discriminalização do aborto, revisão da lei da anistia e casamento civil de pessoas do mesmo sexo.

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) também aprovou convite para que o ministro de Comunicação Social, Franklin Martins, e o secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, debatam o mesmo programa.

A votação do requerimento da senadora Kátia Abreu (DEM-GO) provocou grande bate-boca na CCJ. A senadora, que é presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), alegou que o programa poderá trazer grandes inquietações ao setor rural.

Logo que a matéria entrou em discussão, o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), anunciou que apenas falariam a autora da proposta, um representante do bloco da oposição e um do governo. Na ausência de Aloizio Mercadante (PT-SP), líder do PT e do governo, falou longamente o senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

Suplicy tentou convencer Kátia Abreu a trocar a convocação de Dilma pela do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) pediu que trocasse por Vannuchi. Sem sucesso. Quando Mercadante chegou, já não dava mais tempo de tentar derrubar. A confusão com Mercadante começou aí.

— Você perdeu. Vamos votar — disse Demóstenes a Mercadante, iniciando imediatamente a votação do requerimento de Kátia Abreu.

Logo após a votação, entraram correndo na sala os senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e outros governistas.

Mas não puderam votar. Na primeira contagem, deu 7 a 6 para a oposição.

Mercadante pediu recontagem, e deu empate em 7 a 7, podendo ter o voto de minerva do presidente Demóstenes.

Mas, em nova recontagem, nominal, finalmente o resultado foi de 9 a 7 pela aprovação de Dilma.

Mercadante ficou possesso: — Vou entrar com recurso ao plenário contra essa aberração que aconteceu aqui hoje! O regimento foi atropelado, resultados mudados. Não reconheço esse resultado. Vamos deixar o plenário da comissão e ficaremos em obstrução em protesto! — Isso é opinião de Vossa Excelência! Pode entrar com o recurso — respondeu Demóstenes. — A votação foi válida e não cabe recurso. Perderam porque não vêm trabalhar. Como a oposição está manobrando, se é minoria? A ministra tem a ver com o plano sim.

Junto com Dilma, foi aprovado convite ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, e do jurista Ives Gandra. Demóstenes quer ouvir Dilma até março, já que em abril ela não será mais ministra.

Se ela não vier, pode responder por crime de responsabilidade.

Planalto manda PT tirar viés estatizante do programa de Dilma

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Ordem é para deixar claro no texto que ela manterá política econômica, com câmbio flutuante e metas de inflação

Vera Rosa

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto, não gostaram do tom do documento intitulado A Grande Transformação, que contém as diretrizes do programa de governo petista. Lula e Dilma avaliaram que o texto passa a imagem errônea de que um governo chefiado pela ministra representará uma guinada à esquerda e terá caráter estatizante. Não foi só: querem agora que o PT deixe claro no programa que Dilma manterá os fundamentos da política econômica, como câmbio flutuante, metas de inflação e ajuste fiscal.

O incômodo do presidente e da pré-candidata do PT em relação ao conteúdo do documento - que será apresentado no 4.º Congresso Nacional do partido, de 18 a 20 deste mês, em Brasília - foi transmitido ontem pelo Planalto aos integrantes da Executiva Nacional petista. Dilma reclamou que nem mesmo viu o texto, obtido pelo Estado e publicado na edição do último dia 5, e ficou surpresa com a repercussão negativa da proposta.

Ancorada pelo mote de um novo "projeto nacional de desenvolvimento", a plataforma do PT prega maior presença do Estado na economia, com fortalecimento das empresas estatais e das políticas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (CEF) para o setor produtivo.

Em reunião da coordenação de governo, na segunda-feira, Lula observou, porém, que já está fazendo isso. Para ele, a referência ao fortalecimento de estatais, do jeito que está no texto, pode criar confusão. Tanto o presidente como Dilma sempre dizem que o Brasil só conseguiu sair da crise mundial antes dos outros países por ter reforçado o papel dos bancos públicos.

"Se não tivéssemos esses bancos, não sei o que seria de nós", tem afirmado a ministra. Na avaliação do Planalto, no entanto, o documento petista pode dar a impressão equivocada de que a pré-candidata do PT defende a reestatização de empresas. A principal recomendação de Lula é para o PT "evitar marolas" no debate.

O temor do governo é que a oposição carimbe em Dilma, uma ex-guerrilheira, a pecha de esquerdista e autoritária. Além disso, a ministra considerou excessivamente genérico o eixo do documento que trata da saúde ("O SUS pode garantir um sistema universal de qualidade") e o tópico que diz ser necessário "aprofundar a transversalidade da política de direitos humanos". Para ela, faltou, ainda, abordar com mais consistência o tema da política industrial.

O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), admitiu que haverá mudanças na "forma" do texto, mas negou cobranças do governo. "Não temos essa interpretação de que estamos olhando pelo retrovisor", disse Berzoini, após discurso, no plenário da Câmara, em homenagem aos 30 anos do PT, completados ontem. "Gostamos do Estado aparelhado, mas isso não significa inchaço da máquina. E ninguém duvida que vamos preservar a gestão fiscal responsável. Quem quer mudar isso é o PSDB", rebateu.

Berzoini lembrou que a plataforma de Dilma passará pelo crivo dos aliados. Cotado para vice na chapa, o presidente da Câmara, Michel Temer (SP), comentou, em conversa reservada, que o PMDB não aceitará "prato feito" do PT.

O assessor de Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia - coordenador do programa - afirmou que o rascunho da plataforma de Dilma, "bastante preliminar", não provocou descontentamento. "Não deve haver confusão entre o debate do conteúdo substantivo e as interpretações que analistas podem fazer", insistiu Garcia. "As proveitosas observações ao texto preliminar foram levadas em conta na elaboração das versões subsequentes das diretrizes do programa, como é hábito no PT."

Serra buscará Aécio após carnaval

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Governador já proibiu auxiliares e interlocutores de tocar no assunto Vice-Presidência, para não melindrar mineiro

Christiane Samarco

BRASÍLIA - Para se contrapor à agenda carnavalesca com conteúdo eleitoral da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que se recusa a assumir publicamente a candidatura presidencial, fará um gesto para não deixar dúvidas de que está na disputa contra o PT. Assim como a pré-candidata petista à Presidência, Serra também quer prestigiar o desfile do Galo da Madrugada, que sai todo sábado de carnaval no Recife e, no ano passado, arrastou mais de 2 milhões de foliões ao som do frevo. Mas a agenda carnavalesca do candidato tucano não terminará aí.

Depois de passar pelo maior bloco carnavalesco do mundo, em companhia do presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), Serra dever seguir para Salvador. A menos que volte a chover forte em São Paulo, situação em que o governador não admite deixar o Estado a qualquer pretexto, muito menos o eleitoral, a ideia é visitar camarotes do circuito Barra-Ondina, por onde passam os trios elétricos mais populares da Bahia. Para evitar imprevistos do mau tempo, a ideia é acelerar a programação. Como o Galo desfila durante o dia, a noite do sábado ficará liberada para o carnaval de rua de Salvador.

BURBURINHO

Aliados de Serra acreditam que essa programação no período de carnaval será suficiente para calar o burburinho nos bastidores do partido, em torno da eventual desistência na corrida sucessória. Para quem ainda tiver alguma dúvida de que a candidatura presidencial do governador paulista está de pé, independentemente do aumento de popularidade de Dilma, sua principal adversária, haverá agenda pós-carnaval.

Serra fará ainda uma visita ao governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB). Os dois já conversaram sobre esse encontro, mas a data ainda não está agendada.

SILÊNCIO

O tucanato está preocupado com o ambiente de boataria crescente, em que simpatizantes da candidatura Aécio aproveitam para recolocar o nome do governador mineiro na disputa. Serra já proibiu auxiliares e interlocutores mais próximos de tocar no assunto Vice-Presidência, para não melindrar o colega mineiro. A ordem é não fazer nenhum tipo de pressão pela chapa puro-sangue, porque é de conhecimento geral que esse assunto irrita o governador de Minas.

Serra sabe da preferência de Aécio pela candidatura ao Senado e tem repetido que o fundamental é deixar o governador de Minas totalmente à vontade para decidir que rumo tomar. O governador de São Paulo está convencido de que Aécio estará tão mais disposto a ajudá-lo na disputa presidencial, quanto mais livre e confortável se sentir diante da candidatura.

Chá entre tucano e Madonna em São Paulo passa por política

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Cantora quer parceria entre sua ONG e escolas públicas
Os rumos da política nacional foram tema de um chá de final de tarde entre a cantora Madonna e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que se reuniram ontem no Palácio dos Bandeirantes. A sede do governo paulista parou para ver a rainha do pop.

Após o encontro de quase uma hora, o governador admitiu que Madonna fez menção à política brasileira, mas não quis dar detalhes. Questionado se a cantora havia perguntado se ele seria candidato, Serra disse que houve uma menção "mais sutil". Indagado se ela manifestou curiosidade pela política, disse que queria evitar que uma manifestação sobre o assunto soasse "oportunismo" e respondeu: "Mais ou menos." E emendou: "Vão dizer que estou fazendo campanha aqui."

Por sugestão de empresários, a cantora pediu um encontro com o tucano em busca de parceria entre a sua organização, a Success for Kids, e o Estado para implementar as ações da ONG nas escolas públicas. O programa tem como objetivo aumentar a autoestima de crianças carentes.

Usando óculos escuros e uma roupa com tons claros, a cantora chegou 12 minutos atrasada. Aparentando bom humor, posou e mandou beijos para as câmeras. Acenou para as quase 300 pessoas, a maior parte servidores, parentes e amigos, que gritavam seu nome no hall do palácio.

Também foram conhecer a cantora os dois filhos do governador e a primeira-dama, Mônica Serra, que entregou a Madonna um "colar da vida", usado para divulgar a campanha de prevenção do câncer de mama. A cantora deixou o palácio usando o colar.

Programa de TV de Gabeira terá Marina e Serra

DEU EM O GLOBO

Flávio Tabak

Além de fazer campanha para a candidata do PV à Presidência, senadora Marina Silva, o précandidato ao governo do estado Fernando Gabeira (PV) também poderá participar de eventos de rua, como caminhadas, ao lado do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), pré-candidato do PSDB ao Planalto. O formato da campanha, no entanto, ainda não foi decidido pelas legendas.

Certo, até agora, somente o modelo básico do programa de televisão de Gabeira. O candidato aparecerá sempre vinculado a Marina, mas Serra também participará da propaganda de TV para falar sobre seu apoio ao verde no Rio.

PV, PSDB, DEM e PPS confirmaram o nome de Gabeira para o governo numa reunião, segundafeira, no apartamento do exgovernador Marcello Alencar.

— Os candidatos à Presidência não vêm muitas vezes num estado só, viajam pelo Brasil inteiro.

Acho que as possibilidades de rua (ao lado de Serra) são muito grandes. Rua é rua, até adversário eu encontro, mas ainda não há uma definição em relação a isso — disse Gabeira.

O PV planeja lançar a vereadora Aspásia Camargo ao Senado como uma candidata independente.

Assim, Marina teria o apoio no Rio de uma campanha de senador. Ainda há questionamentos jurídicos sobre essa possibilidade. O TSE tem até o dia 5 de março para divulgar as instruções relativas às eleições.

O candidato a vice da coligação de Gabeira será do PSDB, provavelmente o ex-deputado Márcio Fortes, e as vagas para o Senado ficarão com o DEM (Cesar Maia) e o PPS, que pode indicar o exdeputado Marcelo Cerqueira

O QUE PENSA A MÍDIA

EDITORIAIS DOS PRINCIPAIS JORNAIS DO BRASIL

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http://www.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais&portal=

Herança Lula: Juros em alta no cheque especial e no crediário

DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

A inflação e o temor pelo reajuste da Selic, além da crise econômica em países europeus, provocam a elevação das taxas, que estavam no menor nível desde 1995. O cartão de crédito se manteve estável.

seu bolso

Europa e inflação elevam os juros

Após queda em 2009, taxas cobradas de pessoas físicas e empresas sobem em janeiro e antecipam receio de alta da Selic pelo Copom

Victor Martins

Depois de atingir o menor nível desde 1995 em dezembro passado, os juros médios para as pessoas físicas e empresas começaram 2010 em ascensão, mostrou uma pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac). Para o consumidor, o crédito ficou mais caro em 0,15% em janeiro, comparado com o último mês de 2009. Passou de 121,71% ao ano para 121,96% ao ano. Para as pessoas jurídicas, a alta foi de 0,83%. O custo de crediário, cheque especial, empréstimo pessoal e crédito às empresas foi contaminado pelas expectativas do mercado acerca de um possível aumento da taxa básica de juros, a Selic, e também pela recente instabilidade na Europa.

Segundo a Anefac, metade das taxas cobradas ao consumidor registrou alta em janeiro, na comparação com dezembro. A escalada foi de 0,87% no crediário (de 95,38% ao ano para 96,49% ao ano), de 0,69% no cheque especial (de 132,13% ao ano para 133,44% ao ano) e de 1,24% no empréstimo pessoal (de 75,93% ao ano para 77,14% ao ano). A alta dos juros no mercado real antecipa o movimento do Banco Central, que previu, na última ata do Comitê de Política Monetária (Copom), a elevação da Selic. A intervenção deve ocorrer para garantir que a inflação permaneça no centro da meta, em 4,5% ao ano, já que em janeiro os indicadores de custo de vida se aproximavam dos 2%.

Solavanco

“Essa alta nos juros médios ocorre porque talvez a partir de abril o BC já vá mexer nos juros para conter a inflação”, ponderou o economista e vice-presidente da Anefac, Miguel de Oliveira. “A situação na Europa também trouxe nervosismo ao sistema financeiro e influenciou essa elevação, mas acredito que o BC de lá vá intervir e já em fevereiro devemos registrar algum recuo nos juros reais por aqui.” Entre janeiro e dezembro de 2009, as taxas médias para pessoas físicas recuaram 18,3 pontos percentuais; para as jurídicas, a diminuição foi de 15,2 pontos. “Os juros ainda estão altos demais e permitem queda. Janeiro foi apenas um solavanco”, avaliou Oliveira.

O economista da Anefac citou a situação dos cartões de crédito, que após 12 meses sem alterar o custo de suas operações baixaram os juros em 0,19%. “O cartão foi uma surpresa positiva. Todo o sistema financeiro está mais competitivo e isso pressiona o custo do crédito para baixo.” -->

O número

DINHEIRO CARO

Clientes pagaram 0,87% a mais, em média, nas compras feitas por meio do crediário em janeiro

Como fugir da taxa alta

· Organize o orçamento doméstico: é o primeiro passo. Uma família ou uma pessoa não pode gastar mais do que ganha. Gastar mal é o atalho para contrair dívidas e pagar juros altos.

· Procure pagar suas contas à vista, mas exija descontos. É bom para o lojista, que receberá o dinheiro de uma só vez e para quem não bancará juros altos.

· Tente, ao usar o cartão de crédito, pagar em uma só vez, evitando os parcelamentos que cobram juros elevados.

· Fuja da facilidade oferecida pelo cheque especial. Ele está sempre à mão, mas cobra juros punitivos, sendo comuns taxas de 10% ao mês.

· Troque dívidas mais caras por financiamentos menos pesados. Exemplo: tome um empréstimo consignado com taxa de 3% ao mês (ou menos) para pagar uma dívida que cobrar juros mensais de 10%.

· Poupe quando precisar comprar algo acima de sua capacidade financeira. Quanto mais você oferecer de entrada em um bem, maior é a tendência de obter juros menos altos.

· Aperte o cinto dos gastos para pagar suas dívidas, pois elas demonstram descontrole.

Fontes: Economistas consultados pelo Correio

FHC e Lula: No mesmo campo

DEU EM O GLOBO

Lula não faz mais que FH na reforma agrária

Na comparação entre os governos de Lula e Fernando Henrique, os números da reforma agrária mostram um empate. De acordo com os dados mais recentes do Incra, os dois assentaram um número semelhante de famílias: 540.704, entre 1995 e 2002, na gestão de FH, e 574.609 entre 2003 e 2009, na de Lula. Hoje existem 906,8 mil famílias assentadas pelo Incra, pois nem todas que receberam terras continuaram no programa. O governo FH criou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e parâmetros legais para a questão fundiária. Na gestão de Lula, a prioridade é aumentar o crédito oferecido a assentados e agricultores familiares, e não apenas ampliar o número de famílias nos assentamentos.

No campo, empate de FH e Lula

Os dois governos assentaram quase o mesmo número de famílias, mas discordam sobre terras

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA - A comparação entre os governos de Fernando Henrique e Luiz Inácio Lula da Silva, pedida por petistas e aceita por tucanos, resultará em briga forte também no campo. Área sensível em qualquer governo, a reforma agrária teve uma mudança de enfoque da era FH para a era Lula. O governo passado criou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e parâmetros legais para a questão fundiária. Já a gestão Lula diz que a prioridade hoje é aumentar o crédito oferecido ao assentado e ao agricultor familiar, e não apenas ampliar o número de famílias nos assentamentos.

Mas o fato é que a gestão passada assentou quase o mesmo número de famílias que o governo atual, sobre o qual existia expectativa maior nessa área diante da ligação histórica do PT com o MST.

Os dados mais recentes do governo, obtidos pelo GLOBO, mostram que no Brasil existem hoje 906,8 mil famílias assentadas pelo Incra. Os governos tucano e petista trabalham com um universo semelhante de famílias que conseguiram terra via assentamento: 540.704, entre 1995 e 2002; e 574.609 famílias entre 2003 e 2009.

Segundo o Incra, o número atual total corresponde àquelas famílias efetivamente assentadas hoje, enquanto os números globais dos dois governos correspondem ao universo de famílias que passaram pelo Incra em algum momento, mas não necessariamente ficaram no programa. O governo deve divulgar, nos próximos dias, um balanço só com os dados da gestão Lula.

No caso de área de terra obtida para fins de reforma agrária, o governo Lula fica à frente, segundo dados oficiais: 46,7 milhões de hectares entre 2008 e 2009; e 21,2 milhões de 1995 a 2002. Ainda segundo o governo, até 1994, eram 16,4 milhões de hectares.

Hoje, são 84,3 milhões de hectares.

Mas há divergências entre petistas e tucanos sobre esses números.

— O governo Lula é recordista absoluto em famílias assentadas — disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

Já o ex-ministro de FH para a área, Raul Jungmann (PPS-PE), alega que o governo atual usa metodologia de contagem diferente — incluindo formas de aquisição de terras para reforma agrária. Além da desapropriação, o governo pode adquirir terras para assentamento por meio de compra e por destinação de terras públicas.

Segundo ele, se considerados os critérios anteriores, o governo FH desapropriou 11 milhões de hectares, contra cerca de 3,5 milhões de hectares do governo Lula.

— Assentamos quase 600 mil famílias, desapropriamos 11 milhões de hectares, contra 3,5 milhões do atual governo. Eles podem ter aumentado o volume de recursos, mas, em termos de bons resultados, não (foram melhores) — disse Jungmann.

Ao saber dos números de Jungmann, Cassel disse que o atual governo prioriza a compra de terras com boa qualidade, por isso custa mais caro. O discurso do governo é que o importante é o volume total de hectares obtidos, nas diferentes formas de consegui-la, e não apenas os efetivamente desapropriados.

Convênios serão investigados em CPI

Ontem, a CPI do MST, criada no Congresso para investigar supostos repasses irregulares para o movimento dos sem-terra, aprovou 66 requerimentos.

Entre os pedidos aprovados estão cópias de todas as auditorias que detectaram irregularidades em contas do governo que repassaram recursos aos sem-terra. Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) que analisaram a aplicação de recursos federais por entidades ligadas ao campo e à reforma agrária devem ajudar a CPI do MST a investigar possíveis irregularidades em convênios da União com essas organizações.

Os parlamentares querem conhecer conclusões de auditorias do TCU sobre o financiamento de 26 entidades por meio de 167 convênios.

FH deu bolsa a 5 milhões; Lula, a 7 milhões

DEU EM O GLOBO

Quatro dos três projetos que originaram programa de petista já existiam no governo tucano

Demétrio Weber

BRASÍLIA. Dos quatro programas de transferência de renda que originaram o Bolsa Família, três foram criados em 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Auxílio-Gás. Em média, os três programas somados pagavam R$ 25 mensais a cada família em 2002, o equivalente hoje a R$ 38,04. Hoje o repasse médio do Bolsa Família, que unificou todos os programas, é de R$ 95 por mês — aumento de 149%.

Em 2002, último ano do governo Fernando Henrique, o gasto federal com os três programas atingiu R$ 2,3 bilhões, segundo o ministério. Corrigido pela inflação, esse valor sobe para R$ 3,5 bilhões, o equivalente a 28% da despesa do governo Lula com o Bolsa Família, em 2009: R$ 12,4 bilhões. E atende hoje 12,4 milhões de famílias.

O Bolsa Escola, lançado pelo MEC em abril de 2001, beneficiava 5,1 milhões de famílias no ano seguinte. Já o Bolsa Alimentação, mantido pelo Ministério da Saúde, começou a funcionar em agosto de 2001 e atendeu 966 mil famílias. Os dois programas faziam repasses mensais de R$ 15 a R$ 45 por família, conforme o número de filhos.

No caso do Bolsa Escola, o dinheiro era dado a pessoas pobres com filhos de 6 a 15 anos. O Bolsa Alimentação era destinado a famílias de baixa renda com filhos de 0 a 6 anos.

O Auxílio-Gás foi criado em dezembro de 2001, vinculado ao Ministério de Minas e Energia. Pagava R$ 15 a cada dois meses. Dos três programas, foi o de maior cobertura: beneficiou 8,8 milhões de famílias pobres.

Para especialista, unificação foi movimento natural O Ministério do Desenvolvimento Social diz que não é possível somar os beneficiários de cada programa, já que havia superposição. Ou seja, famílias que recebiam dinheiro de dois ou mesmo dos três programas.

Ao tomar posse, em 2003, o presidente Lula manteve os programas herdados do governo anterior e criou outro: o cartão-alimentação, que, em vez de dinheiro, dava cupons para trocar por alimentos. O cartão-alimentação fazia parte do Fome Zero, o guardachuva da política social de Lula.

O Bolsa Família foi criado em outubro de 2003 e surgiu da unificação de quatro programas: os três herdados do governo FH e o cartão-alimentação.

Depois, outro programa da era Fernando Henrique — o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) — passou a integrar o Bolsa Família.

Os benefícios pagos mensalmente pelo Bolsa Família variam de R$ 22 a R$ 200. Ex-secretária-executiva do programa Comunidade Solidária no primeiro mandato de Fernando Henrique, a pesquisadora do Ipea Anna Peliano diz que a unificação dos programas de transferência de renda foi um movimento natural. Poderia acontecer em qualquer governo.

— Simplifica a operacionalização, evita superposição do atendimento e permite até uma transferência maior de recursos, porque soma recursos de várias áreas — resume Anna.

Em 2003, já como diretora da Área Social do Ipea, em Brasília, ela participou das discussões que levaram à unificação. Anna destaca a importância da vinculação do benefício a contrapartidas de educação e saúde.

Para o pesquisador do Ipea Sergei Soares, o governo Lula melhorou a gestão dos programas de transferência de renda. Antes do Bolsa Família, cada programa era vinculado a um órgão diferente e tinha o seu próprio cadastro.

— No governo FH, tinha muito programa de transferência. O governo Lula organizou, deu boa gestão e aumentou o orçamento.

Fatos e versões

DEU EM O GLOBO

O CONVITE PETISTA para uma eleição plebiscitária acaba de ser aceito pelo ex-presidente FH. Então, o confronto entre números de lado a lado tende a ser um dos eixos da campanha deste ano.

E COMO, mais do que nunca na política, em eleição vale menos o fato do que a versão, estatísticas já são maquiadas por tucanos e petistas, como mostrou O GLOBO na edição de ontem.

NO CHOQUE entre o “Brasil em Ação” e o “PAC”, o grande derrotado poderá ser o eleitor, e, em decorrência, o país.

CHARGE

Diário do Nordeste (CE)

Herança Lula: Crise piorou status de 4,2 milhões de brasileiros

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Estudo aponta que pessoas da classe AB foram jogadas a estratos menores de renda

FGV diz que os que tiveram condição afetada durante a turbulência econômica internacional ainda não recuperaram a posição

Samantha Lima

Rio de Janeiro - A crise baixou o status socioeconômico de 4,2 milhões de brasileiros que faziam parte da classe AB em setembro de 2008, jogando-os para as classes C, D e E, segundo a Fundação Getulio Vargas, que sustenta que essas pessoas ainda não recuperaram a antiga condição.

Por outro lado, outras 4,7 milhões de pessoas saíram da classe C e ascenderam na pirâmide. Quase 1 milhão deixou de ser pobre, segundo o estudo.

Em termos de fatia da população brasileira, a crise afetou as mudanças das classes socioeconômicas experimentadas pelo país desde 2004, travando o crescimento da classe consumidora, formada pelos grupos AB e C, mostra o estudo.

O universo de brasileiros que integram esse mercado consumidor variou apenas 0,07 ponto percentual -133 mil pessoas-, chegando a 69,21% de todos os brasileiros.

O estudo considera classe AB as famílias com renda superior a R$ 4.807; classe C são os que têm renda familiar entre R$ 1.115 e R$ 4.806. Abaixo disso, seria a chamada baixa renda, que compreende a classe D, com renda familiar entre R$ 804 e R$ 1.115, e a classe E, com renda até R$ 803.

Motor do consumo, a classe C perdeu 400 mil pessoas -é o saldo entre as que saíram do grupo e as que passaram a integrá-lo. É o primeiro ano desde 2004 que o grupo perde vigor.

Embora tenha caído, o grupo dos mais pobres, a classe E, não encolheu em 2009 como nos anos anteriores: variou de 17,68% da população brasileira para 17,42% -que representa hoje 33 milhões de brasileiros. No melhor ano, entre 2003 e 2004, havia recuado de 29,95% dos brasileiros para 25,27%.

Responsável pela pesquisa, o economista Marcelo Neri afirma o tamanho dos grupos só se aproximou do que era antes da crise nos últimos meses do ano. No primeiro semestre de 2009, houve empobrecimento generalizado, com perda de renda em todas as classes.

"Foi um empate técnicos com muitos gols. No começo da crise, tivemos nem uma tsunami nem uma marola. Foi uma ressaca, uma pancada súbita. Os dados permitem apontar melhoras no fim do ano."

O pesquisador diz já identificar sinais de retomada das mudanças sociais a partir do ponto abandonado na crise.

Segundo suas projeções, se o ritmo recuperar a média dos cinco anos anteriores à crise, a faixa de pobreza, onde estão 17,42% dos brasileiros -hoje 33 milhões-, cairia à metade. O mercado consumidor, compreendido pelas classes A, B e C, receberia 36 milhões de novos integrantes. "Ao fim desse 11 anos, teríamos inserido quase uma França inteira no mercado consumidor", diz Neri.

O estudo foi realizado com base em dados da Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, que coleta dados sobre emprego e renda em seis regiões metropolitanas: São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Recife e Porto Alegre.

"O cruzamento de dados da pesquisa tem nos permitido antecipar as mudanças socioeconômicas apontadas pela Pnad [Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílio]", diz Neri. A Pnad é o estudo do IBGE que mapeia tais mudanças, e a versão 2010 sai em setembro.

Serra abandona a privatização da Cesp

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Depois de paralisia de dez anos, governo paulista autoriza empresa a retomar planos de expansão da produção de energia

Depois do fracasso de três tentativas de venda, estatal mira modelo da Cemig e pode se expandir fora de SP, diz novo diretor-presidente

Agnaldo Brito

São Paulo - A Cesp (Companhia Energética de São Paulo), controlada pela Secretaria da Fazenda do governo paulista, abandonou de vez o plano de privatização, sob o qual ficou amarrada durante toda a década passada.

O governador José Serra é pré-candidato à Presidência pelo PSDB, e o PT deve usar a questão das privatizações na campanha, como fez em 2006.

Serra ordenou que a Cesp retome planos de investimento e -ainda que de forma tímida- siga os passos trilhados pela Cemig, a estatal mineira.

A Cemig é hoje uma das companhias que mais investem na expansão da capacidade de produção. O sinal para a mudança de rumo foi dado pelo governo de São Paulo há três semanas, quando o Conselho de Administração da Cesp indicou Vilson Daniel Christofari como novo diretor-presidente. Ele assumiu o posto em 19 de janeiro, no lugar de Guilherme Augusto Cirne de Toledo, homem com longa história na Cesp, responsável por todo o plano de privatização da companhia.

A avaliação do mercado é a de que a Cesp ainda poderia ser privatizada em 2010, a partir do momento em que o governo federal renove as concessões das suas duas principais usinas, Ilha Solteira e Jupiá.

Como a Folha já antecipou, o governo federal já tomou a decisão de renovar as concessões que vencem nos próximos anos. As usinas da Cesp cujas concessões vencerão nesta década respondem por mais de 60% de sua produção.

Segundo um ex-diretor da Cesp, uma eventual decisão de manter o plano de privatização poderia coincidir com o calendário eleitoral, algo que daria munição aos petistas, sobretudo quando uma companhia tão próxima quanto a Cemig prospera sob o controle estatal.

Investimentos

Fato é que o novo presidente tem agora mandato para retomar os planos de investimento, que começam de maneira muito tímida. "Vencida a fase da tentativa frustrada de privatização -e hoje esse é um assunto que não mais está sendo cogitado-, estamos retomando uma vida normal de uma empresa com uma série de anseios para o futuro", disse à Folha Christofari, o novo diretor-presidente.

Segundo ele, a Cesp prospecta projetos em duas frentes. Pretende retomar estudos antigos para aproveitamento de pequenas centrais hidrelétricas no território paulista e avalia empreendimentos de fazendas eólicas também em São Paulo, sobretudo em áreas da própria companhia. Nesse retorno, entretanto, a direção da Cesp, hoje com 1.300 funcionários, terá limites estreitos para apostar em novos negócios.

"Nessa primeira fase, serão empreendimentos de pequeno porte, que possam ser feitos sem aportes do Estado, que possam ser feitos equacionando os recursos de dentro da própria empresa, que tenham retorno do investimento e que não comprometam a distribuição de dividendos para os acionistas", disse Christofari.

Ele classifica a primeira fase de retomada dos investimentos como uma "sinalização" ao mercado e ao país de que a companhia, que teve papel central no modelo de investimentos maciços em construção de grandes hidrelétricas no país, está de volta aos negócios.

Segundo o novo diretor-presidente, essa nova posição tende a evoluir, não imediatamente, para o modelo da Cemig, com planos de investimento fora das fronteiras do Estado de São Paulo.

Reflexão do dia – Fernando Henrique Cardoso

“Na campanha haverá um mote - o governo do PSDB foi "neoliberal" - e dois alvos principais: a privatização das estatais e a suposta inação na área social. Os dados dizem outra coisa. Mas os dados, ora, os dados... O que conta é repetir a versão conveniente. Há três semanas Lula disse que recebeu um governo estagnado, sem plano de desenvolvimento. Esqueceu-se da estabilidade da moeda, da Lei de Responsabilidade Fiscal, da recuperação do BNDES, da modernização da Petrobrás, que triplicou a produção depois do fim do monopólio e, premida pela competição e beneficiada pela flexibilidade, chegou à descoberta do pré-sal. Esqueceu-se do fortalecimento do Banco do Brasil, capitalizado com mais de R$ 6 bilhões, e junto com a Caixa Econômica, libertados da politicagem e recuperados para a execução de políticas de Estado. Esqueceu-se dos investimentos do Programa Avança Brasil, que, com menos alarde e mais eficiência que o PAC, permitiu concluir um número maior de obras essenciais ao País.”


(Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente, no artigo “Sem medo do passado” publicados em vários jornais do Brasil, domingo)

Palanques instáveis:: Merval Pereira

DEU EM O GLOBO

O predomínio da disputa eleitoral entre o presidente Lula e o expresidente Fernando Henrique Cardoso, nesses primeiros momentos de uma campanha presidencial antecipada propositalmente, denota a falta de lideranças partidárias que possam naturalmente assumir o proscênio do debate político. E esconde problemas internos dos dois principais partidos brasileiros, que concentram as disputas eleitorais nos últimos 20 anos.

Na verdade, nenhum dos dois partidos apresenta candidato que tenha se imposto como liderança inquestionável.

O PT, o caso mais grave, paradoxalmente vem se mostrando o mais bem resolvido, diante da impossibilidade do partido de resistir a uma imposição de Lula, até hoje seu único candidato a presidente da República e cada vez mais o controlador de suas ações.

A escolha da ministra Dilma Rousseff como a candidata oficial, e a até agora bem sucedida estratégia de apresentála ao eleitorado como sua sucessora aproveitandose de uma legislação eleitoral falha e de um Tribunal Superior Eleitoral constrangido diante da popularidade de Lula, subjugou o PT tradicional.

Também aprofundou sua transformação em um partido meramente fisiológico, que se contenta com a expectativa de manter os cargos que ocupa nessa aparelhada máquina do governo Lula, com acenos de um poder ampliado num eventual governo Dilma.

A aparente calma que cerca a candidatura oficial, e o sucesso da estratégia traçada pelo “nosso guia”, no entanto, não conseguem esconder a ebulição que consome o partido e seus aliados por dentro, a começar pela própria candidata, inexperiente em palanques e em administração.

Também a definição do candidato a vice, que deverá ser do PMDB, mas escolhido pelo próprio presidente Lula, estressa a aliança governista.

O presidente do partido e da Câmara, Michel Temer, vai engolindo todos os sapos que lhe enfiam goela abaixo enquanto se consolida como nome consensual do PMDB.

Mas o Palácio do Planalto alimenta a ambição de vários ministros peemedebistas, como o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, na tentativa de conseguir uma chapa menos ligada ao fisiologismo que Temer encarnaria.

É um trabalho de sapa delicado, que pode fazer desandar uma aliança fundamental para o sucesso da operação oficial da sucessão.

O caso de Minas Gerais, onde Lula, na obsessão de ganhar a qualquer custo num reduto fundamental para o PSDB, alimenta a candidatura do vice José Alencar a governador, é exemplar de como o presidente joga pesado e não tem escrúpulos quando se trata de ganhar uma eleição.

Lula tirou da manga a carta Alencar sem se importar com as consequências, como solução para a união do PT e do PMDB, que têm candidatos fortes, mas não conseguem chegar a um acordo que dê um palanque unido para a ministra Dilma.

É improvável, porém, que os médicos liberem o vicepresidente para uma campanha tão desgastante quanto a de governador, em meio a um tratamento contra um câncer no estômago.

Há ainda a pendência não resolvida com o deputado Ciro Gomes, que está sendo obrigado a desistir de uma candidatura à Presidência que persegue com direitos adquiridos na luta política, goste-se dele ou não.

Problemas surgem em vários estados, onde os aliados não conseguem se entender, o mais exemplar deles o Rio de Janeiro, onde o governador Sérgio Cabral conseguiu tirar do páreo uma candidatura petista que o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Faria, tentava construir, mas não se livra do ex-governador Garotinho, já agora procurado pela própria Dilma para a formação de um segundo palanque.

No meio de todas essas costuras, surge a figura do ex-ministro José Dirceu, exercendo um poder dentro do PT que incomoda ao próprio presidente Lula, deixando em seu caminho rastros que ligam a candidatura oficial ao escândalo do mensalão.

No lado da oposição, a liderança nas pesquisas de opinião não consegue fazer com que suas principais forças se unam em torno, se não de um programa, pelo menos de uma liderança.

O governador paulista José Serra, embora lidere as pesquisas desde 2002, depois de ter sido derrotado por Lula no segundo turno, não consegue ver sua liderança respeitada dentro do próprio partido.

Mais uma vez foi confrontado por um adversário interno, o governador de Minas, Aécio Neves, e continua indeciso quanto a disputar a Presidência sem a garantia de apoio cerrado em Minas, o que só aconteceria de Aécio aceitasse ser seu vice.

Com essa indefinição, as demais negociações políticas não vão adiante, e o fantasma de Aécio assombra o futuro da candidatura Serra.

A vantagem nas pesquisas se torna inútil, e vai sendo reduzida com a falta de exposição do candidato oposicionista.

Ainda mais agora, quando as enchentes em São Paulo tornaram-se tema de acirrada campanha petista contra sua gestão.

Há uma evidente distorção na falta de foco das críticas em municípios governados pelo PT que sofrem as mesmas consequências da chuva que a capital de São Paulo, administrada pelo DEM, aliado do governador.

Mas há também uma falta de capacidade dos tucanos de se mobilizarem para defender seu potencial candidato, da mesma maneira que não conseguem defender os avanços alcançados no governo Fernando Henrique.

Ontem, no plenário do Senado, houve uma ação coordenada do PSDB e do DEM de apoio a Fernando Henrique e ataques à candidata oficial, semelhante ao que o PT fazia quando era oposição.

A militância petista é especializada em agitação política, assim como Lula é especialista em palanques eleitorais, e nessas situações extremadas a verdade é a primeira vítima, como nas guerras.

Mas o PSDB já deveria ter aprendido a neutralizar essa maneira de fazer política do PT, ou então estará condenado a perder sempre as eleições.

Esterco político: Fernando Rodrigues

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - A TV Cultura, de São Paulo, quis transmitir alguns noticiários em inglês nos anos 80. Não deu certo. Uma lei obrigava as emissoras a veicular programas apenas em português. Era também a época do governo Sarney, quando um filme de Jean-Luc Godard ("Je vous Salue, Marie") foi proibido nos cinemas brasileiros.

Agora, mais de 20 anos depois, sobrevivem dentro do Estado brasileiro os mesmo bolsões de intolerância e incompreensão sobre o que é exatamente liberdade de expressão. No sábado, relatou ontem "O Globo", o assessor especial do Planalto Marco Aurélio Garcia vocalizou suas ideias sobre a programação de TV a cabo no Brasil.

Num debate na sede nacional do PT, Marco Aurélio falou sobre a "hegemonia cultural dos Estados Unidos", classificando a programação de TVs norte-americanas como "tão importante" quanto a 4ª Frota, a divisão da Marinha dos EUA que atua no Atlântico Sul.

Eis o pensamento do assessor de Lula: "Eles [canais de TV dos EUA] realizam, de forma indolor, um processo de dominação muito eficiente. Despejam toda essa quantidade de esterco cultural".

Mais um pouco: "Estamos vivendo um momento grave do ponto de vista de uma cultura de esquerda. A crise dos valores do chamado socialismo real e a emergência desse lixo cultural nos últimos anos nos deixaram numa situação grave".

Qual seria a preferência do doutor? Talvez o "Big Brother", produção brasileiríssima da maior rede de TV do país. Marco Aurélio, é bom lembrar, coordenará o programa de governo de Dilma Rousseff. No sábado, ele também comentou o avanço de políticos conservadores na Europa.

Talvez vivenciando uma epifania, fez uma recomendação: "Nunca subestimem a estupidez humana. Quem subestimou a estupidez humana se deu mal na história". É verdade.

O Partido do Poder - Editorial

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Aos 30, PT abandonou ideia de "mudar a maneira de fazer política" e se tornou uma entidade paraestatal à sombra do lulismo

O vocabulário dos partidos de esquerda sempre foi rico em palavras destinadas a identificar e condenar vícios de conduta. Termos como "obreirismo", "basismo" ou "principismo" costumavam fazer parte do arsenal da militância identificada com os ensinamentos de Marx e Lênin.

Ao longo de seus 30 anos de existência, que se completam na data de hoje, o Partido dos Trabalhadores sofreu, por parte dos agrupamentos de esquerda tradicionais, críticas formuladas em conceitos desse tipo.

Fundado em 1980, na luta contra o regime militar, o PT foi acusado, antes de tudo, de ser "divisionista": o momento, para seus críticos, era o de cerrar fileiras sob o guarda-chuva do PMDB.

Nascido de uma vigorosa mobilização operária, o partido de Lula rejeitava alianças com o empresariado e com políticos tradicionais. O "obreirismo" dessa fase vinha acompanhado do "espontaneísmo": confiava-se mais no potencial autônomo dos movimentos sociais do que nas orientações de uma direção monolítica. A influência da igreja, também decisiva naqueles anos de formação, trazia a forma organizativa das comunidades católicas para o interior do partido; naqueles tempos, nada se fazia sem "consultar as bases".

Uma mistura de descontentamento geral contra "tudo o que está aí" tingia de humor intransigente, e de forte puritanismo, uma ideologia ainda não completamente formulada, mas que sem dúvida buscava se apresentar como algo novo na tradição e na prática política brasileiras.

Não é preciso grande esforço analítico para notar de que modo o PT de hoje se afasta do PT de 1980. Se o escândalo do mensalão implodiu suas últimas pretensões a "mudar a forma de se fazer política no país", foi entretanto longo o caminho da sigla até a desmoralização, o conformismo e a esclerose.

De início, a necessidade de apresentar propostas nítidas fincou o PT como uma espécie de representante anacrônico e radicalizado do estatismo e do nacionalismo da era Vargas, carregando frequentemente as bandeiras da "reforma social na marra", do messianismo e da ilegalidade.

O projeto de poder do PT passava entretanto, e felizmente, pela via eleitoral. Foi a senha para que, dos princípios rígidos de origem, se transitasse para uma prática de acordos e alianças impostos de cima para baixo. O destino do PT não seria diferente do experimentado por seus congêneres social-democratas na Europa, ao longo do século 20.

Mas a democracia brasileira possui suas peculiaridades, dentre as quais o predomínio da oligarquia e do poder de Estado sobre a livre organização da sociedade. Pouco já se falava de "bases" e "princípios" quando estourou o caso do mensalão.

O pragmatismo transformou-se em cinismo, por parte dos envolvidos, e em perplexidade, por parte dos simpatizantes. Manteve-se, incrivelmente, a arrogância de sempre: prevaleceu a pose de indignação enquanto a força gravitacional do Estado tornava ridículas as intenções de "refundação" partidária aventadas no auge da crise.

À sombra do prestígio de Lula, que se sobrepôs à sigla, o PT hoje se resume a uma entidade paraestatal, reproduzindo uma história secular na política brasileira: é, como outros antes dele, meramente o Partido do Poder.

O passado, a demonização e o futuro

DEU EM O GLOBO

Para especialistas, campanha eleitoral precisa apontar quais são os planos de Dilma e Serra para o próximo governo

Carolina Benevides e Tatiana Farah

RIO e SÃO PAULO. O ex-presidente Fernando Henrique “mordeu a isca” dos petistas para antecipar o debate eleitoral numa comparação entre os dois governos, mas cientistas políticos ouvidos pelo GLOBO dizem que o importante é que esse debate não se concentre no passado, e sim aponte para os rumos que o país deve seguir.

— Ele (FH) mordeu a isca, é óbvio, mas não poderia ser diferente. Já que ninguém defende (seu governo), ele defende — diz o professor de Ciências Políticas da USP Gildo Marçal Brandão.

Para Brandão, o artigo do ex-presidente publicado no GLOBO de domingo provoca um debate de mais qualidade.

— Com o artigo de Fernando Henrique, quer se concorde com ele ou não, quem ganha é a boa discussão. O resto faz parte do jogo político. Para o eleitor, é bom o debate. A pessoa quer uma discussão que seja uma paz de cemitérios? — diz Brandão, para quem é preciso fugir do tom emocional. — É preciso fazer uma análise menos Fla-Flu. Os jornalistas poderiam fazer um bom serviço se aprofundassem esse debate. A questão central é para onde estamos indo. Esses dois governos têm feito melhorias substanciais para o país.

O economista Alexandre Marinis, sócio da consultoria Mosaico, também acha que o debate deve ser aprofundado neste ano eleitoral: — Se a campanha mostrar dados macroeconômicos, os que medem o bemestar da população, as taxas de desemprego, o crescimento econômico, e mesmo a queda da inflação, a candidata do presidente Lula tem vantagem. Mas se formos olhar o que viabilizou esses resultados positivos, então o candidato de FH tem mais pontos a favor. No entanto, acredito que, se querem mesmo fazer comparações, o melhor é relembrar tudo o que aconteceu nos últimos anos, incluindo decisões que o PT tomou quando as privatizações começaram, o fato de o partido não ter apoiado o Real e não ter assinado a Constituição de 1988.

Todas essas decisões atrapalharam o desenvolvimento, e isso Lula não recorda — diz Marinis,

acrescentando que, se a campanha ficar restrita a comparações, não será possível mostrar para onde o país caminha.

O professor da Fundação Getulio Vargas Antonio Carlos Pôrto Gonçalves diz que o debate não pode ficar preso ao passado: — O importante era que a campanha comparasse o que Dilma (Rousseff, do PT) e (José) Serra (do PSDB) estão propondo. Lula e FH não serão eleitos. É hora de olhar para a frente.

No futuro, os governos de Fernando Henrique e Lula deverão ser vistos como um período contínuo de avanços, na opinião de José Márcio Camargo, professor do Departamento de Economia da PUC-Rio.

— O Brasil fez uma revolução econômica nos últimos 25 anos. Foi um processo de todos os governos. Acredito que a História vai dizer que essa foi a “era FH/Lula”, já que eles promoveram um pacote importante de reformas no país. Agora, na hora de mostrar isso na campanha vai ganhar quem tiver o marketing mais competente.

O cientista político Leôncio Martins Rodrigues, da USP, critica a demonização do governo anterior feita pelo PT: — A demonização é uma posição habitual da esquerda. O outro não é adversário, é um inimigo. É dizer que tudo o que existe de bom veio na gestão de Lula. E que, de Fernando Henrique, ficou a “herança maldita”.

Com esse quadro, Rodrigues diz que só cabia mesmo a Fernando Henrique responder: — Ele respondeu adequadamente, com dados concretos.

O cientista político David Fleischer, da UnB, pensa diferente. Para ele, a posição mais contundente do ex-presidente é favorável aos petistas.

— Lula e Dilma ganham. Eles queriam uma polêmica para comparar os dois governos. Jogaram várias iscas, mas a oposição vem evitando o debate.

Fernando Henrique mordeu a isca porque é muito vaidoso e morre de ciúme de Lula. Não aguenta a comparação — diz ele.

Fleischer vê nessa comparação entre governos algo prejudicial para os eleitores brasileiros: — É um debate que olha para o passado.

Lula já é passado e Fernando Henrique é mais ainda. A campanha deveria comparar propostas para o futuro

Após ataques de FH, tucanos sobem ao ringue

DEU EM O GLOBO

Tasso diz que Dilma é liderança de silicone; petistas reagem e afirmam que polêmica favorece candidatura da ministra

Maria Lima e Jailton de Carvalho

BRASÍLIA. Dois dias após o expresidente Fernando Henrique Cardoso publicar artigo no GLOBO e no “Estado de S. Paulo” aceitando fazer a comparação entre seus governos e os do presidente Lula, como queria o PT, líderes petistas comemoraram a entrada do tucano no ringue da disputa presidencial.

E parlamentares da oposição reforçaram o contra-ataque de Fernando Henrique, avisando que não ficarão mais acuados.

Na tribuna, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) acusou a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT ao Planalto, de inflar em R$ 58 bilhões os números dos programas habitacionais.

— Dilma é uma liderança de silicone, falsa, que deve ser desmascarada — bradou Tasso, que discursou após ler na internet que Dilma desafiara a oposição a comparar realizações.

O senador tucano disse que, no último balanço do PAC, Dilma inflou os números dos financiamentos habitacionais para construção de novas moradias. Segundo ele, nos últimos três anos, metade dos financiamentos do FGTS e do sistema de poupança para moradia foram destinados a compra de imóveis usados, o que não caracterizaria investimento em novas construções: — Ela tem que explicar esses números maquiados da habitação.

É uma candidatura artificial montada no marketing, num invólucro muito cheio de lacinhos, mas sem importância, porque o produto é fraco.

Tasso e João Pedro discutem

O senador petista João Paulo (AM) reclamou do que chamou de “grosseria” de Tasso: — Chamar a ministra de mentirosa? De candidata de silicone? Isso não é elegante — reclamou João Pedro.

— Mas o presidente Lula chamou o presidente do meu partido de babaca!! — reagiu Tasso.

Mais cedo, Tarso Genro (PTRS), que deixa hoje o Ministério da Justiça, comemorou: — Saúdo a presença do expresidente no debate político.

Acho que ele é o principal líder político da oposição que, inclusive, busca dar um rumo para uma oposição sem rumo.

— Acho bom que ele (FH) tenha entrado no debate. Se Serra e Alckmin sempre fizeram questão de escondê-lo, acho bom que ele entre. Ele foi presidente e implantou um projeto. Quem tem que se preocupar com a rejeição dele é o PSDB — emendou o novo presidente do PT, José Eduardo Dutra.

Outros aliados do governador José Serra, provável candidato do PSDB ao Planalto, reforçaram a posição de FH. O senador Jarbas Vasconcelos (PE), da ala oposicionista do PMDB, conclamou a oposição a “responder às mentiras” de Dilma: — Eles vão tentar nos acuar de novo, como fizeram no segundo turno da eleição passada com a privatização da Petrobras, e não deu tempo de Alckmin reagir. Estava passando da hora de alguém responder a Dilma.

FHC tem que continuar dizendo que Lula recebeu o país com as reformas que o PT e o próprio Lula votaram contra.

O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) saiu em defesa de Lula e atacou Serra: — Fernando Henrique deveria aprender a botar a viola no saco.

Há uma tradição na nossa República de que os ex-presidentes se isolam dessa disputa mundana.

Agora, vaidade misturada com a inveja que o Fernando Henrique tem do Lula acaba gerando isso. Fernando Henrique é a única pessoa que não tem moral para falar mal de Dilma, porque o Serra foi a Dilma do Fernando Henrique.

'Eles é que devem fazer carta para explicar política fiscal', reage Virgílio

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Tucanos acusam Bernardo de ter "memória fraca" e dizem que PT ainda tem de explicar caso do mensalão

Silvia Amorim

A declaração do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, de que o PSDB deveria apresentar uma Carta ao Povo Brasileiro para explicar o que pretende fazer com a política econômica, caso vença a eleição presidencial, foi recebida como provocação na seara tucana. A reação veio no mesmo tom. Lideranças do partido no Congresso acusaram ontem o ministro de ter "memória fraca" e disseram que é o PT que tem de se explicar à sociedade pelo episódio do mensalão e por uma política fiscal "irresponsável".

"Eles devem explicações até hoje ao povo brasileiro sobre o mensalão", reagiu o líder do PSDB na Câmara, deputado João Almeida (BA), referindo-se ao escândalo que virou uma eterna pedra no sapato dos petistas.

O líder dos tucanos no Senado, Arthur Virgílio (AM), devolveu a provocação do ministro com cobranças sobre o aumento de gastos do governo. "Eles é que devem fazer uma Carta ao Povo Brasileiro para explicar se vão manter essa política fiscal irresponsável. Os gastos correntes já cresceram nesses anos de governo Lula 75%, enquanto a economia não deve crescer mais que 25%."

Virgílio acusou Paulo Bernardo de ter "memória fraca". "Ele se esqueceu que, quando foi secretário da Fazenda do governador Zeca do PT e renegociou a dívida de Mato Grosso do Sul, era só elogios à política econômica do presidente Fernando Henrique."

O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), preferiu responder com ironia a Bernardo. "O ministro tem de explicar porque ele escreve uma carta todo ano em que ninguém acredita", disse, referindo-se ao Orçamento da União. Segundo Guerra, o titular do Planejamento "está querendo mostrar serviço" à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do Planalto à eleição presidencial.

Virgílio também atacou a conduta de Bernardo. "É recomendável a uma autoridade econômica que seja sóbrio e se preserve."

Almeida justificou que o PSDB não precisa fazer carta nenhuma ao País ? "o povo brasileiro nos conhece, nós falamos a verdade" ?, pegando carona nas declarações feitas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em artigo publicado no domingo pelo Estado.

O ex-presidente disse que Lula, levado por "momentos de euforia", está inventando inimigos e enunciando inverdades. "Se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa", escreveu.

O deputado e então coordenador do programa de governo da campanha de 2002 do PSDB, Luiz Paulo Vellozo Lucas, disse que o partido tem "a cara da estabilidade" e o que mostrar em matéria de condução de política macroeconômica. "O PSDB implantou a estabilidade econômica, a Lei de Responsabilidade Fiscal", disse. "O PSDB não tem contas a acertar com o seu passado. O PT fez de tudo para atrapalhar a reestruturação competitiva da economia brasileira. Votou contra a Lei Fiscal e disse que o Plano Real era eleitoreiro. Eles que tiveram que desdizer tudo em 2002", emendou. "A política econômica atual é a continuidade da política do Fernando Henrique", endossou Almeida.

Com ou sem carta, o PSDB promete que não vai fugir da discussão sobre a economia, mas avisa que isso ocorrerá em "momento apropriado". "Não vamos entrar em campanha como eles querem", retrucou Almeida.

A caminho do precipício :: Aloísio de Toledo César

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O caminho que o presidente Lula escolheu, de afronta ostensiva ao Tribunal de Contas da União, determinando o prosseguimento de obras suspeitas de superfaturamento, é, sem dúvida, o mais perigoso de todos. Se fosse possível sinalizar graficamente esse caminho, sem nenhuma dúvida a seta indicaria com clareza: precipício.

O presidente Lula, juridicamente, é um agente político com plena independência para o exercício de assuntos de sua competência, mas sujeito, inexoravelmente, aos limites da Constituição da República e da lei.

Dada a natureza do cargo, ele fica a salvo de responsabilização civil por eventuais erros de atuação, a não ser que, por culpa grosseira, má-fé ou abuso de poder, configure violação ostensiva à lei.

No caso, ao passar por cima da Constituição federal e da legislação específica, que exigem a contratação e realização de obras pública pelos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, sempre pelo menor preço, a conduta faz lembrar velhas figuras típicas, previstas no Código Penal, uma das quais consiste em deixar o agente público de praticar ato de ofício contra disposição expressa de lei.

O que sugere a configuração de crimes contra a administração pública nessa conduta é a pretensão de satisfazer interesse ou sentimento pessoal, circunstância que se mostra clara na disposição do presidente Lula de garantir verba para obras que estão sob suspeição perante o Tribunal de Contas da União.

A referida Corte está instituída constitucionalmente como órgão auxiliar do Poder Legislativo e tem o dever de realizar, por iniciativa própria ou do Senado e da Câmara dos Deputados, a fiscalização "de contas das empresas supranacionais de cujo capital a União participe, de forma direta ou indireta", caso da Petrobrás.

Na hipótese, a julgar pelas notícias mais recentes, a decisão do presidente Lula resulta em retirar quatro caríssimas obras da Petrobrás da lista de projetos impedidos de receber recursos orçamentários por indícios de irregularidades. As mencionadas obras envolvem enormes interesses de empresas milionárias e isso faz com que o assunto se mostre realmente muito malcheiroso.

O chefe da Nação, a exemplo daquele trator dos sem-terra que massacrou os laranjais numa fazenda em São Paulo, parece ter feito a opção desastrada de passar por cima de tudo, Constituição, leis federais, princípios de direito e da administração pública. E corre o risco, como se disse acima, de violar até mesmo o Código Penal.

Essa afronta é insuportável não apenas para os integrantes do Tribunal de Contas da União: antes de tudo, representa um desaforo dos mais graves aos brasileiros, que ficam impedidos de ver a atividade de fiscalização daquela Corte "abrir a barriga" da Petrobrás nesses contratos, permitindo ver o que há lá dentro.

A estatal petrolífera, uma das mais poderosas do planeta, faz-nos o desfavor de enfiar goela abaixo de cada um de nós a gasolina mais cara da América do Sul. Nos tempos em que foi ministro da Fazenda, Delfim Netto sempre repetia que a Petrobrás é mais forte que o próprio Brasil e, por isso mesmo, em face desse enorme poder, sempre ficou à margem de maior fiscalização. Neste momento, em que a fiscalização ocorre, percebe-se que chega a incomodar a também poderosa candidata à Presidência da República pelo Partido dos Trabalhadores.

O mais incrível é que o presidente da República resolva ignorar as mais comezinhas regras de licitação e de moralidade pública, para determinar que tudo se faça a despeito das objeções essencialmente técnicas e jurídicas do Tribunal de Contas.

Não há a menor evidência de que os ministros e auditores do Tribunal de Contas estejam propositadamente agindo para contrariar o presidente Lula ou a sua preferida, enfim, que pretendam desestabilizar o polêmico e também malcheiroso PAC. O trabalho que realizam é de rotina e não pode deixar de ser efetivado, sob pena de eles próprios se desviarem da conduta deles exigida pela lei, ou seja, impedir negócios escusos e sobrepreço nas contratações das obras públicas. Caso se mostrassem omissos nessa tarefa, estariam sujeitos às regras do Código Penal, na parte de crimes contra a administração pública.

O mais desanimador está em verificar que a atitude do chefe da Nação, passando com seu trator por cima das leis federais e da Constituição, resulta claramente de interesses políticos e eleitorais, ou seja, pretende que as obras, ainda que sob suspeita de superfaturamento, sejam retomadas e concluídas a tempo de influir no resultado das eleições.

O interesse que deve prevalecer no caso não é o dele nem de seus opositores, mas da Nação, que já não suporta ficar prisioneira de escândalos sucessivos na área pública, levando a população a descrer da Justiça e aceitar a ideia aparentemente verdadeira de impunidade.

Lembra-se, finalmente, que a lei orçamentária, nesse episódio, parece estar sofrendo violação expressa, circunstância que remete mais uma vez ao Código Penal, que em seu artigo 315 dispõe: "Dar às verbas ou rendas públicas aplicação diversa da estabelecida em lei." No caso, a lei em questão é a orçamentária, da qual, se ocorrer o desvio, emerge o elemento subjetivo do crime, que é o dolo.

É possível que a enorme aprovação pessoal que encontra acima do Trópico de Capricórnio esteja levando o presidente Lula a imaginar que tudo pode. Não é bem assim. Por coisas muitos menos graves, os promotores de Justiça do Estado de São Paulo estão investindo juridicamente contra prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais, agentes políticos, como o presidente Lula, e obtendo a condenação de muitos deles.

Aloísio de Toledo César, desembargador aposentado, é advogado e jornalista.

Ofensiva de FHC não foi combinada, mas tucanos apoiam

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Líderes afirmam que ex-presidente não está "na contramão nem fora do tom", mas Serra evitará bate-boca

Christiane Samarco, Ana Paula Scinocca

BRASÍLIA – A ofensiva do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso contra as críticas e as avaliações dos governos tucanos (1995-2002) feitas pelo presidente Lula e pela candidata petista ao Planalto, Dilma Rousseff, não foi previamente combinada com a cúpula do PSDB. Apesar disso, as lideranças do PSDB disseram ontem que o ex-presidente não está "nem na contramão nem fora do tom".

A única definição estratégica dos tucanos, até agora, é esta: o governador e pré-candidato ao Planalto, José Serra, oficializa a candidatura em março e, até lá, não se envolve em nenhum bate-boca com Lula porque o presidente não é o candidato a enfrentar. O próprio Serra, em entrevista ao Estado, em meados do mês passado, disse que "candidato a presidente não é chefe da oposição".

Essa frase de Serra e a pouca disposição dos líderes do PSDB no Congresso em defender os governos tucanos liberaram Fernando Henrique para fazer o papel de "líder da oposição" nesta pré-campanha. Os congressistas tucanos estão vendo duas serventias na disposição crítica do ex-presidente: não deixar Lula e Dilma falarem sozinhos e, ao mesmo tempo, expor publicamente a crítica que os petistas menos gostam de ouvir, que a política econômica do governo Lula é continuidade da política econômica tucana.

"As mentiras do PT têm de ser desmascaradas e Fernando Henrique está mostrando muito bem que tentaram inventar um inimigo virtual. Este governo tem coisas boas e ruins, mas todas as coisas boas deste governo não são novas e o que é novo não é bom", resumiu o deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES), que preside o Instituto Tancredo Neves de estudos e pesquisas do PSDB. Para a cúpula tucana, o ex-presidente é hoje quem melhor pode falar pela oposição neste momento de pré-campanha, em que não há candidato oficial ao Planalto. Até por haver mais continuidade do que divergência, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse ontem que a estratégia continua sendo a de não ficar na comparação entre os dois governos.

"O PT quer comparar passado contra passado porque quer esconder a candidata", afirmou Guerra. "Fernando Henrique nos orgulha muito pelo que fez, pelo que faz e pelo que diz, mas o debate da campanha não será entre ele e Lula, mas entre Serra e Dilma."

"PERFIL AUTORITÁRIO"

Na campanha eleitoral, ao levar Dilma para o centro do debate, o PSDB quer explorar as "deficiências" da ministra, como a suposta falta de experiência administrativa e seu "perfil autoritário". Nesse quesito, avaliam os tucanos, Serra sai na dianteira, já que ocupou vários postos-chave, em diferentes níveis de governo, entre os quais o de ministro da Saúde (1998 a 2002), prefeito de São Paulo (2005 a 2006) e agora o de governador paulista.

Ao decidir tentar afastar Lula do centro do debate, Serra não poderá ser hostil ao petista.

"Serra não será o anti-Lula", avisou Guerra. Por causa do alto índice de popularidade do presidente, a meta é mostrar, em certa medida, até uma semelhança entre eles ? inclusive na biografia. De origem humilde, filho de feirante, foi no bairro paulistano da Mooca, na zona leste, que o tucano aprendeu a descascar seus primeiros abacaxis. "Vai ser a campanha do governante José Serra, e não apenas a do Serra, intelectual e bom gestor", resumiu um articulador do partido.

Segundo os líderes do partido, o candidato tucano não terá problemas em se comprometer com a manutenção de programas do governo Lula, como o Bolsa-Família. "Pode até ampliar a rede de proteção social", dizem.

Briga entre PT e PSDB chega ao plenário do Senado

DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Ana Paula Scinocca

As críticas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que chamou a ministra Dilma Rousseff de "reflexo de líder" ecoaram e dominaram a sessão do Senado ontem. Ex-presidente do PSDB, o senador Tasso Jereissati (CE) subiu à tribuna para dizer que a candidata é como silicone. "A Dilma é uma liderança de silicone. É bonita por fora e falsa por dentro", atacou.

Foi a senha para o início de um debate de duas horas, no qual o PT levou desvantagem. Apenas três senadores da sigla - Eduardo Suplicy (SP), João Pedro (AM) e Serys Slhessarenko (MT) - estavam no plenário. Suplicy se limitou a reconhecer que programas sociais tiveram início com FHC e foram "ampliados" sob Lula.

"Não se pode tratar uma ministra como falsa líder ou líder de silicone. Essa crítica de que ela não foi prefeita nem governadora também foi feita ao Lula e veja hoje a aprovação dele", retrucou João Pedro.

Serra evita comentar críticas de FH a Dilma

DEU EM O GLOBO

Governador anuncia aumento do piso regional e reclama do interesse da TV Brasil nos problemas de SP

Wagner Gomes

SÃO PAULO. Ao anunciar ontem o aumento do salário mínimo de São Paulo para R$ 560 — R$ 50 a mais que o mínimo nacional — o governador José Serra, pré-candidato do PSDB a presidente, não quis comentar as críticas do ex-presidente Fernando Henrique à ministra Dilma Rousseff, candidata do PT.

Em entrevista no Palácio dos Bandeirantes, porém, o tucano reclamou do que considerou interesse exagerado da TV Brasil, do governo federal, nos problemas de São Paulo.

A queixa de Serra foi feita quando ele foi perguntado sobre o abastecimento de água em São Paulo. Não quis falar em perseguição, mas disse que a TV deveria ter o mesmo interesse em outros estados e municípios.

— Acho que há um interesse que eu gostaria que fosse disseminado por todo lado. Só espero que essa disseminação seja total e não seja parcial como tem sido — afirmou Serra.

O projeto de reajuste do mínimo estadual foi enviado ontem à Assembleia Legislativa, onde o governador tem maioria. O aumento proposto é de 10,89% e, descontada a inflação no período, representa ganho real de 6,31%. A perspectiva é que seja aprovado ainda este mês e beneficie cerca de 1,4 milhão de trabalhadores domésticos no estado. O reajuste do salário mínimo nacional foi um pouco menor, de 9,68%, passando de R$ 465 para R$ 510.
Serra negou que a iniciativa seja eleitoreira.

— Nada a ver. Não estamos em uma gincana. Estamos governando — afirmou.

O governador argumentou que a diferença está no cálculo.

Ele disse que, enquanto o mínimo nacional levou em consideração o cálculo do PIB de todo o país, o piso de São Paulo utilizou o PIB paulista, que foi superior ao de todo o Brasil.

Segundo o governo do estado, nos dois casos foram utilizados o desempenho do PIB de dois anos antes (2008) e a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Pelo projeto de Serra, o trabalhador paulista receberá aumento real maior que o restante do país

Lula e FH contabilizam obras dos outros

DEU EM O GLOBO

Em meio ao tiroteio entre petistas e tucanos, balanços oficiais dos governos de Fernando Henrique e Lula mostram que ambos não entregaram em suas gestões tudo prometeram, e contabilizaram como suas obras iniciadas em governos anteriores. As obras nas eclusas usina de Tucuruí, por exemplo, foram iniciadas em 1981, na administração de João Figueiredo, incluídas no Avança Brasil, do governo FH, e só devem ser concluídas este ano, com o PAC de Lula. A Ferrovia Norte-Sul, iniciada na gestão de José Sarney, consta de programas de FH e Lula. Em alguns casos, obras de infraestrutura e programas sociais apenas mudaram de nome. O Bolsa Família teve origem no Bolsa Escola, lançado em 2001. Na comparação direta, investimentos em infraestrutura em sete anos de governo Lula superam os de sete anos do governo FH - o que, está ligado a um cenário internacional mais tranquilo e à estabilidade da economia.

Na disputa obra a obra, caronas e maquiagens


Tanto governo Lula como FH inflam dados e incorporam ações de outros

Gustavo Paul e Cristiane Jungblut BRASÍLIA

Ancorados por ambiciosos planos de ação que serviram como vitrine de seus governos e de suas campanhas eleitorais, Fernando Henrique e Luiz Inácio Lula da Silva não entregaram em suas gestões tudo aquilo que prometeram — previsão possível de se fazer para o governo petista a dez meses do seu fim. Os balanços dos dois programas do governo tucano — Brasil em Ação, de 1996, e Avança Brasil, de 1999 — mostram que várias obras foram iniciadas, mas ficaram pendentes para o governo seguinte. Em três anos, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Lula concluiu apenas 40% dos R$ 638 bilhões em obras previstas para União, estados e municípios.

Para cumprir as metas, Lula terá de concluir os 60% restantes em um ano, o que é difícil.

Os balanços são feitos pelos dois governos, e tanto a gestão de FH como a de Lula incluem também gastos de estados e municípios e tomam como suas obras iniciadas em gestões anteriores e/ou ainda não concluídas.

Há obras eternas como as Eclusas da Usina de Tucuruí, no Pará, iniciadas em 1981, no governo do presidente João Figueiredo, incluídas no Avança Brasil e que só devem ser concluídas este ano. A Linha 1 do Metrô do Rio, que chegou em dezembro passado a Ipanema, foi iniciada em 1975, no governo Ernesto Geisel. Os trilhos da Ferrovia NorteSul começaram a ser implantados no governo Sarney e constam de programas dos dois governos. Outro exemplo é a obra do Porto de Pecém, no Ceará, também iniciada na gestão Sarney, e concluída por FH.

O metrô de superfície de Porto Alegre, gerido pela empresa Trensurb, é um exemplo de obra fatiada, ou seja, com a construção de trechos em diferentes períodos. Em março de 1985, a linha 1 foi inaugurada. Hoje, são 17 estações, de Porto Alegre até São Leopoldo.

Todos os trechos foram inaugurados por governantes diversos. A última etapa, em execução, prevê a chegada a Novo Hamburgo e contou com a presença da ministra Dilma Rousseff, candidata do PT, no início das obras em fevereiro de 2009.

Em pleno ano eleitoral, o governo já anuncia o PAC-2, que pretende dar continuidade às obras do atual a partir de 2011. Ao fazer o balanço de três anos do PAC, Dilma, perguntada sobre o fato de em três anos o programa ter concluído apenas 40% de suas obras, preferiu não responder quando chegaria a 100%. Disse apenas que a execução do novo PAC, a ser lançado em março, terá “mais rapidez” devido ao aprendizado de agora.

Uma análise dos projetos dos governos FH e Lula mostra uma nítida opção pela continuidade de grandes obras de infraestrutura e até de programas sociais, que, em alguns casos, apenas mudaram de nome. O Bolsa Família teve como origem o Bolsa Escola, lançado em 2001. O Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) começou no governo passado. O Programa Luz para Todos, de eletrificação rural, foi precedido pelo Luz no Campo, do segundo mandato tucano.

— Os programas sociais foram criados pelo presidente Fernando Henrique.

O Bolsa Família, o governo Lula pegou os programas e unificou num só. Está tudo dentro de uma linha. O Lula manteve os programas e os aprofundou.

E isso faz parte da construção de uma Nação — diz o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), ex-líder do governo Fernando Henrique.

Na comparação direta, porém, os números de investimentos em infraestrutura nos sete anos do governo Lula são superiores aos dos sete anos do governo FH. Surfando na onda da tranquilidade do cenário internacional até o segundo semestre de 2008, aproveitando a economia estabilizada e com a prioridade dada ao PAC, o governo do PT tem números mais vistosos.

Investiu em mais aeroportos (13 contra 9), contratou mais recursos para saneamento (R$ 32,2 bilhões contra R$ 4 bilhões) e habitação (R$ 124 bilhões, contra R$ 28 bilhões), começou a construir mais hidrelétricas (27 contra 21) e usinas térmicas (75 contra 34) e investiu mais em transportes. Neste último caso, desde 2005 os investimentos estão acima de 0,37% do PIB; no governo FH o melhor resultado foi de 0,24% do PIB em 2000.

Uma sequência que amadureceu o país

Para os empresários, essa diferença faz parte da evolução natural e do amadurecimento do país. O presidente da Associação Brasileira de Indústria de Base (Abdib), Paulo Godoy, lembra que os investimentos em infraestrutura, por exemplo, foram impulsionados pela lei de concessões, do governo tucano.

— Os investimentos em infraestrutura tiveram uma dinâmica diferente com o PAC, que foi mais amplo que o Avança Brasil. Mas o programa de FH também trouxe benefícios para o país. Do ponto de vista do empreendedor trata-se da sequência do amadurecimento dos investimentos no país.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Simão, afirma que o programa “Minha Casa, Minha Vida” é a primeira iniciativa para a construção de moradias populares desde os anos 80.

— É um programa direcionado à baixa renda que não teve igual desde o BNH (Banco Nacional de Habitação).

O que estamos vivendo é um momento extremamente positivo — disse Simão.

Na análise dos programas de obras dos dois governos — PAC no governo Lula e Brasil em Ação e Avança Brasil, no governo FH — fica claro que várias obras importantes foram concluídas na gestão tucana (Gasoduto Brasil-Bolívia, a Hidrelétrica de Xingó, o Porto de Pecém, no Ceará, por exemplo). E outras foram iniciadas, mas só serão concluídas pelo PAC, como a produção de gás em Urucu, no Amazonas. A hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, por exemplo, começou a ser planejada no início dos anos 2000 mas só será licitada em abril próximo.

Outro exemplo, desta vez em São Paulo: o Expresso Tiradentes teve a obra iniciada em 1997 e mudou de nome várias vezes. Começou como Fura Fila, na gestão de Celso Pitta, e virou Paulistão, no período Marta Suplicy.

Seu primeiro trecho foi entregue em 2007 pelo prefeito Gilberto Kassab.

Em abril de 2009, o prefeito e o governador José Serra concluíram o terceiro trecho, que está no PAC