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Julgamento no STF atrasará, e penas poderão ser alteradas

As divergências sobre os critérios a serem adotados pelo STF para definir as penas dos condenados no processo do mensalão atrasará o fim do julgamento.

Ministros admitiram a possibilidade de mudar os votos no final, o que pode levar à redução de penas.

Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério, já foi condenado a 14 anos e quatro meses de prisão.

Julgamento sofre atraso, e Supremo pode rever penas

Em três sessões, ministros só conseguiram definir a situação de Valério

Pelo menos quatro magistrados admitem que no final poderão mudar seus votos e reduzir punições

Felipe Seligman, Flávio Ferreira, Márcio Falcão e Nádia Guerlenda

BRASÍLIA - A falta de consenso entre os ministros do Supremo Tribunal Federal para fixar as penas dos 25 condenados no processo do mensalão vai atrasar o final do julgamento, que completa três meses na próxima semana.

Ministros também já admitem que as punições que foram estabelecidas irão passar por ajustes no final, o que deve resultar na redução das penas de alguns condenados.

"Estamos deixando para o fim um ajuste e vocês não estranhem, não, dosimetria de pena é assim mesmo. Vamos estabelecendo parâmetros e no final faz-se as unificações", disse o presidente do STF, Carlos Ayres Britto.

Em três sessões para analisar a chamada dosimetria, os ministros tiveram uma série de embates por divergências técnicas e só conseguiram definir as penas relativas a Marcos Valério (mais de 40 anos de prisão) e parte das condenações de seu sócio Ramon Hollerbach (mais de 14 anos).

A expectativa de Britto e do relator do mensalão, Joaquim Barbosa, era terminar a análise das penas de todos os condenados até ontem.

Nas ultimas sessões, porém, novas divergências entre Barbosa e o revisor, Ricardo Lewandowski, levaram o tribunal a longas discussões.

Os integrantes do STF debatem questões como a aplicação de penas diferentes para personagens com maior ou menor destaque e a lei mais adequada a ser aplicada.

Ontem, por exemplo, quando discutiam a condenação de Hollerbach por lavagem de dinheiro, decidiram aumentar sua pena em dois terços, mas se deram conta que, no mesmo caso, a punição de Valério aumentou só um terço.

Diante dos impasses, a Folha apurou que ministros já dão como praticamente impossível o término do julgamento antes da aposentadoria obrigatória de Ayres Britto, que completa 70 anos em 18 de novembro. Com isso, o julgamento pode terminar com Barbosa na presidência.

O STF não realizará sessões na semana que vem, pois o relator tem viagem para a Alemanha, onde irá tratar de seu problema na coluna. O caso será retomado no dia 7.

Ao menos quatro ministros -Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Marco Aurélio e Cármen Lúcia- disseram haver possibilidade de redução no tamanho das penas.

Isso acontecerá se eles considerarem os crimes de Valério e sócios não de forma separada, mas como um só. Daí receberiam apenas uma sanção, e não várias.

Se isso ocorrer, o tribunal poderia considerar os três episódios em que foram condenados (desvios no Banco do Brasil, Câmara e compra de apoio político) em um grande crime, escolhendo a maior das penas. Há ainda a possibilidade de haver uma punição só para corrupção e peculato, por serem contra a administração pública.

Fonte: Folha de S. Paulo

De olho em Valério: Transferência de bens é investigada

A Procuradoria Geral da República decidiu investigar as circunstâncias em que Marcos Valério, operador do mensalão, comprou duas casas e um carro, em Belo Horizonte, e registrou em nome da filha. Esses bens não estão entre os bloqueados pela Justiça.

No rastro dos bens de Valério

Com patrimônio bloqueado, operador do mensalão comprou duas casas e carro no nome da filha

Thiago Herdy, Ezequiel Fagundes

BELO HORIZONTE - A Procuradoria Geral da República (PGR) aguarda o fim do julgamento do mensalão para investigar as circunstâncias em que Marcos Valério, o operador do esquema, comprou duas casas milionárias no bairro da Pampulha, em Belo Horizonte, e registrou em nome da filha mais velha, que hoje tem 21 anos e é estudante de psicologia na capital mineira. Como mostrou O GLOBO em agosto, as casas valem pelo menos R$ 1 milhão, cada, e não integram a lista de bens de Valério bloqueados pela Justiça.

E este não é o único bem registrado recentemente em nome da filha. Há pouco mais de um mês, quando já estava condenado pelo STF por corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro, Valério comprou um veículo Kia Cerato, modelo 2013, por R$ 63,5 mil, e registrou em nome da mesma filha. Atualmente, o veículo é usado pela mulher de Valério, Renilda Santiago, como constatou esta semana O GLOBO.

Registrar imóveis em nome da filha, em si, não é fraude. Mas é preciso verificar se a filha tinha meios de adquirir aqueles imóveis - disse o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Para ele, é preciso "esperar que esta fase do julgamento acabe" para tomar qualquer tipo de providência efetiva em relação ao tema.

- Sempre se terá que demonstrar a real propriedade. Se realmente os bens forem dele, há como se tentar (a inclusão das novas propriedades no bloqueio de bens já determinado pela Justiça) - disse o chefe do Ministério Público.

Valério: multa já chega a R$ 2,8 milhões

Os ministros do Supremo já decidiram que os bens de Valério devem ser usados para ressarcir os cofres públicos, mas os valores só serão estipulados ao fim da ação penal. Será preciso confirmar que os bens estão direta ou indiretamente relacionados à prática dos crimes ligados à lavagem de dinheiro.

Independentemente disso, é certo que Valério deverá desembolsar recursos, em função das penas que recebeu. Cálculo preliminar das condenações no STF aponta o pagamento de multa de quase R$ 2,8 milhões. Este valor também será confirmado ao fim do julgamento. A terceira investida sobre os bens de Valério poderia ocorrer por meio de um pedido da PGR de fixação de indenizações ao poder público pelos condenados no processo, alternativa ainda em estudo.

O Kia Cerato foi comprado por Valério em uma concessionária em Belo Horizonte perto da casa onde vivia até pouco tempo com Renilda. Pelo interfone, Renilda informou que Valério não mora mais na casa. No entanto, mesmo à distância, ele mantém vínculo com a família. Ontem, um funcionário dele chegou na residência para levar roupas sujas do operador do mensalão, que foram entregues à empregada. Em outros dias, o funcionário buscou contas e levou documentos para a mulher de Valério.

Localizada no Bairro São Luiz, a casa onde a família de Valério vive é uma das que foram adquiridas recentemente e não está bloqueada pela Justiça. As duas propriedades são luxuosas, têm dois andares, piscinas, estacionamento para veículos e estão protegidas por muros altos, com direito a guarita de segurança e câmeras de vigilância. Estão a poucos metros uma da outra e no vetor norte de Belo Horizonte, região em franca valorização por causa da proximidade com Cidade Administrativa do governo de Minas, construída recentemente.

Os outros bens de Valério também estão registrados em nome da filha, mas, como também estão vinculados a registros de usufruto de Valério e sua esposa Renilda, foram bloqueados pela Justiça. E não apenas em função da determinação do ministro Joaquim Barbosa, que solicitou a medida em 2005, em razão de ação cautelar proposta no STF pelo Ministério Público Federal. Nos registros de imóveis, há menção a ações contra Valério nas cidades mineiras de Sete Lagoas, Contagem e Brumadinho, com pedido de sequestro de bens.

Oficialmente, o operador do mensalão tem uma sala comercial no bairro Santo Antônio, um terreno de 11 mil metros quadrados com galpão onde funciona uma floricultura no Bairro Bandeirantes, uma casa no Bairro Castelo (onde morava quando o mensalão foi descoberto), e um apartamento no bairro de classe média Padre Eustáquio, comprado em 1993, com a ajuda de um financiamento. A medida judicial não impede Valério de alugar seus imóveis.

Uma pessoa muito próxima do operador do mensalão, que esteve com ele no início da semana, disse que ele já demonstrava estar conformado com a aplicação de pena que poderia chegar a 30 anos de prisão. No entanto, ainda assim Valério demonstra bastante abatimento em função do resultado final do julgamento.

Fonte: O Globo

Com sessões ao vivo, STF conquista telespectador

Leitura do voto de Joaquim Barbosa no dia 3 teve mais audiência do que "Friends"

Cristina Tardáguila

DE OLHO NO MENSALÃO

Desde o dia 2 de agosto, quando começou o julgamento da ação penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), um grupo de engenheiros aposentados do Rio acompanha as sessões ao vivo, pela TV. Nos intervalos, trocam telefonemas. De noite, e-mails. O grupo nunca teve interesse pelo Judiciário, mas agora é parte de uma audiência nova e numerosa que chama a atenção dos canais de televisão.

- Já fui com o prato do almoço para a frente da TV - conta, rindo, o engenheiro mecânico Carlos Hilberto Leite, de 78 anos. - Não sou noveleiro, mas o trabalho da Corte fisgou a atenção ao alimentar minha sede de justiça.

- Logo no início, fiquei impressionado com a forma didática com que o Ministério Público, os advogados e os ministros se colocaram. O vocabulário era acessível e deu para acompanhar tudo - acrescenta o engenheiro civil Ubirajara Ferreira, de 79 anos.

Transmitido ao vivo pela TV Justiça e pela Globo News, o julgamento teve índices de audiência além dos esperados. "No dia 3, durante o voto do ministro relator, Joaquim Barbosa, das 17h11 às 18h59, a Globo News foi líder no ranking de audiência da TV paga", informa o canal. Em miúdos: houve um dia em que o STF venceu séries como "Friends" (Warner) e "Brothers and sisters" (GNT).

- Isso prova que há no país um telespectador que não quer só entretenimento e diversão - avalia o sociólogo Dario Caldas, do Observatório de Sinais. - A audiência do STF é prova de que há brasileiros que querem ser informados.

Para que as mais de 40 sessões da Corte passem ao vivo, uma equipe de cerca de 50 funcionários da TV Justiça trabalham desde julho. No plenário do STF, instalaram cinco câmeras. No subsolo, uma central de edição de onde a diretora Bethânia Veiga regeu cortes e editou o conteúdo no calor dos eventos. Por duas vezes, usou o gerador.

E a audiência também apareceu no canal do STF no Youtube. Na aba do mensalão, há 93 vídeos. Alguns deles acumulam mais de 20 mil visualizações - dez vezes mais do que os do julgamento da reserva Raposa Serra do Sol e sete vezes mais do que a Ficha Limpa.

Fonte: O Globo

STF condena ex-sócio de Valério a 14 anos por 5 crimes

Em mais uma sessão marcada pelas divergências sobre os critérios a serem adotados para fixar as penas do mensalão, o STF condenou Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério, a 14 anos, 3 meses e 20 dias por cinco de suas condutas. Anda falta a apreciação de três crimes.

Ex-sócio de Valério pega mais de 14 anos

Em mais uma sessão lenta, Supremo definiu apenas parte das penas a serem aplicadas a Ramon Hollerbach; julgamento só volta dia 7

Felipe Recondo, Mariângela Gallucci, Eduardo Bresciani, Ricardo Brito

As penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal ao núcleo publicitário do mensalão já ultrapassam, somadas, meio século de prisão. Em mais uma sessão marcada pela confusão de ministros sobre os critérios a serem adotados, foi fixada a pena de Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério, por apenas cinco de suas condutas, faltando ainda a apreciação de outros três crimes.

Com o ritmo lento e a suspensão do julgamento na próxima semana, mais um ministro deve deixar a Corte durante o processo. O presidente, Carlos Ayres Britto, aposenta-se dia 18 e provavelmente terá de antecipar seu voto sobre as penas dos condenados. Com isso, o julgamento deve ser concluído tendo Joaquim Barbosa na relatoria e também na presidência.

Na sessão de ontem, a 42.ª do processo, os ministros aplicaram penas a Hollerbach por formação de quadrilha, por duas acusações de peculato e duas práticas de corrupção ativa. Se somadas, elas chegariam a 14 anos, 3 meses e 20 dias, além de ultrapassar R$ 1,5 milhão em multas.

Restam ainda as penas por lavagem de dinheiro, corrupção ativa pela compra de votos de parlamentares e evasão de divisas. Seu ex-sócio e operador do esquema, Marcos Valério, é o único a conhecer a sua pena por todos os crimes. Elas chegariam, somadas, a 40 anos, 1 mês e 6 dias, além de quase R$ 3 milhões em multas.

Alguns ministros, porém, já afirmaram que vão analisar ao final se houve continuidade delitiva nos crimes de peculato e corrupção ativa cometidos em relação à Câmara e ao Banco do Brasil - providência que pode reduzir a pena final, pois não haveria a soma das penas impostas para cada uma das condenações. Ontem, no debate sobre o crime de lavagem de dinheiro atribuído a Hollerbach chegou-se a cogitar também ampliar a pena aplicada a Valério, que foi de 6 anos, 2 meses e 20 dias, pois o critério de aumento pela prática reiterada do crime - 46 operações - foi inferior ao máximo legal.

Na fixação das penas as contradições têm sido frequentes. Os ministros concordaram que a participação de Hollerbach seria menor que a de Valério. O relator, porém, chegou a propor penas mais altas para o ex-sócio por esquecer-se de que fora derrotado na fixação de punição a Valério por crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Recuos. Alertado por outros ministros, como Celso de Mello, o relator alterou o voto na última hora. Em outro caso, Barbosa foi socorrido por Marco Aurélio Mello, para evitar a aplicação de uma pena inferior a 2 anos, que já estaria prescrita. Antes, o próprio relator tinha ironizado o advogado de Hollerbach, Hermes Guerrero, por este defender da tribuna a adoção de penas mais baixas, o que livraria seu cliente da punição.

Iniciado em agosto, o julgamento será interrompido na próxima semana e será retomado somente no dia 7, pois o relator do processo, Joaquim Barbosa, viajará para a Alemanha onde se submeterá a tratamento de saúde. Além de concluir a análise sobre Hollerbach, os ministros precisam estabelecer penas para outros 23 condenados, entre os quais os ex-líderes petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares.

As previsões para o encerramento do processo vêm sendo frequentemente ultrapassadas. A última era de conclusão ontem. Para isso, estimava-se em três dias a fase de dosimetria. Neste prazo, no entanto, só foram analisadas a conduta de um réu e parte da de outro. Por causa desse ritmo, Britto não deverá ter tempo suficiente para concluir sua participação. Isso já ocorreu com Cezar Peluso, que votou apenas no primeiro dos sete itens do processo.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Matemática complexa

Com três sessões destinadas à dosimetria das penas, ministros do STF conseguiram calcular apenas a punição de Marcos Valério. Mesmo assim, reconhecem que ajustes serão necessários

Ana Maria Campos, Diego Abreu, Helena Mader

Sem tradição de julgar ações penais, o Supremo Tribunal Federal (STF) engasga na parte final da análise do mensalão, a fase do cálculo das penas dos condenados. Em três sessões dedicadas ao assunto, os ministros só conseguiram arbitrar o tempo que o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza passará na cadeia e mesmo assim essa decisão ainda será revista. A matemática jurídica das punições é uma questão complexa e exige prática na aplicação do Código Penal.

Na sessão de ontem, os ministros não se entendiam. Em alguns momentos, nem mesmo o relator, Joaquim Barbosa, conseguia detalhar qual crime especificamente analisava. Ele foi interrompido várias vezes pelo decano, Celso de Mello, com intervenções sobre a aplicação das penas. Na véspera, Barbosa chegou a propor uma pena de multa para Marcos Valério pela condenação no crime de formação de quadrilha, quando o Código Penal não tem tal previsão.

Barbosa precisou rever o voto relativo à corrupção ativa de Marcos Valério na compra de apoio político no Congresso. Advertido por Celso de Mello sobre a aplicação da lei num patamar mais brando em função da mudança no texto do Código Penal, o relator refez as contas.

Apesar do ajuste, a pena imposta a Marcos Valério por corrupção do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) deverá ser revista, segundo a avaliação de ministros, porque Joaquim Barbosa partiu do mínimo de dois anos, quando a lei vigente na época previa patamar deu mano. Os ministros estavam dispersos ontem. A ministra Rosa Weber chegou a dizer que estava impedida de votar numa parte porque havia absolvido Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério, quando na verdade a magistrada o havia condenado. “Onde estamos?”, perguntou no meio da sessão, perdido com as confusões do plenário, o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo.

A sessão foi suspensa no fim da tarde de ontem sem uma conclusão sobre as penas destinadas a Hollerbach pelo crime de lavagem de dinheiro, tema que também despertou muita divergência.

Os ministros começaram a votar uma pena de sete anos e seis meses para o empresário, mas depois se deram conta de que ele, um personagem secundário no esquema na visão dos ministros, ficaria assim com uma punição mais severa do que Marcos Valério, considerado o líder. Até o encerramento da sessão, Hollerbach estava condenado a 14 anos, 3 meses e 20 dias por formação de quadrilha, corrupção ativa e peculato.

Continuidade

Para fixar uma pena, o juiz precisa levar em conta os limites para penas previstos na lei, as circunstâncias do crime, a personalidade do réu e as consequências do ato. Além disso, é necessário considerar se o ilícito ocorreu de forma isolada ou se algumas ações levaram a outras, a chamada continuidade delitiva. São critérios.

Em geral, um juiz singular, de primeira instância, faz essa análise. Sentenças contestadas em recursos são revistas em colegiado, mas apenas para considerar se houve ou não razoabilidade e legalidade. Analisar penas sobre um processo tão complexo, com 25 condenados, sete crimes, mais de mil ocorrências, num plenário com 10 ministros, tem se mostrado uma tarefa complexa.

Todos têm extensa formação jurídica, mas na atual composição nenhum tem especialização na área criminal. A grande referência dos ministros, apontado como mestre em direito penal por quase todos, é Nelson Hungria, que se aposentou em abril de 1961. A última referência na área criminal citada é a do hoje advogado Sepúlveda Pertence, que começou a carreira no Ministério Público e se aposentou no STF em agosto de 2007.

Ayres Britto afirmou ontem que serão feitos ajustes no fim do julgamento. “Dosimetria de pena é assim mesmo. Vamos estabelecendo parâmetros e no final são feitas as unificações”, explicou o presidente do STF. “No fim, se observarmos certos parâmetros, é claro que faremos um recálculo”, disse.

Votação agora só em novembro

Com a demora na definição das penas, os ministros já apostam que o resultado do julgamento do mensalão será proclamado pelo relator do processo, Joaquim Barbosa. O atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ayres Britto, se aposenta até 18 de novembro, quando completará 70 anos. Até lá, poderá presidir apenas quatro sessões destinadas à Ação Penal 470.

O julgamento sobre os cálculos da pena foi interrompido ontem e só retornará daqui a 12 dias, com uma sessão em 7 de novembro. Na próxima semana, Joaquim Barbosa estará em Dusseldorf, na Alemanha, onde fará tratamento para o problema crônico que enfrenta de dores no quadril. Ele tomará posse na presidência do STF em 22 de novembro e deverá conduzir as sessões e relatar o processo ao mesmo tempo.

Sem conclusão para a dosimetria do empresário Ramon Hollerbach, os ministros só encerraram até agora a parte relacionada a Marcos Valério Fernandes de Souza e também voltarão a tratar do assunto. Faltam ainda outros 23 réus, entre os quais a situação do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoino, condenados por corrupção ativa e formação de quadrilha.

Ayres Britto já não tem certeza se participará do cálculo das penas de todos os réus que condenou. Se não houver tempo de acompanhar todas as sessões, ele terá de tomar uma decisão sobre antecipar ou não seus votos. Cezar Peluso, que deixou o STF no início de setembro, não quis antecipar sua posição sobre os capítulos que seriam analisados depois de sua aposentadoria.

Marcada inicialmente para 5 de novembro, a retomada do julgamento ficará para dois dias depois em função de compromissos dos ministros. Ayres Britto chegou a anunciar o agendamento de uma sessão extra na manhã de 8 de novembro. Teve, no entanto, de suspendê-la porque não houve acordo no plenário.

Fonte: Correio Braziliense

Preocupação saudável - Merval Pereira

Mesmo que demonstrem estar aprendendo na prática a fazer dosimetrias, sem conseguir assim deslanchar a conclusão do julgamento do mensalão, os ministros do STF vêm dando demonstração pública de suas preocupações com a coerência de seus votos, sempre no sentido de não atribuir aos réus penas que não correspondam à real participação de cada um no esquema de corrupção.

Os desacordos a que estamos assistindo ao vivo e em cores aconteceriam do mesmo modo se as reuniões fossem realizadas nos bastidores do STF. Só não saberíamos o que se passou, e o acórdão com penas e demais decisões seria divulgado já escoimado de todos os erros e incoerências verificados nas discussões da dosimetria.

Este é um dos problemas da decisão de transmitir as sessões ao vivo pela TV. O que pode parecer a nós leigos desencontro impensável entre ministros que deveriam saber o que fazer numa hora dessas é, na verdade, discussão normal sobre a aplicação de penas em processo atípico, que reúne vários réus e vários crimes, com alguns dos réus acusados de diversos crimes. Como disse ontem o presidente do Supremo, Ayres Britto, a dosimetria é tarefa muito mais simples para um juiz singular do que para um colegiado como o do STF, visto como uma reunião de 11 ilhas, cada qual com seu próprio ponto de vista. Saber voltar atrás em decisões pessoais para se adaptar ao voto majoritário é uma tarefa árdua para muitas daquelas personalidades, que estão aprendendo a fazer isso diante dos olhos da opinião pública, os telespectadores.

O que aconteceu ontem foi muito diferente dos primeiros dias da dosimetria, quando houve erros claros no uso de legislação e aplicação de pena que não existia na lei. O que se viu ontem foi a preocupação saudável de todos os ministros de dar coerência às penas, mesmo que seja preciso revisitar algumas das penas já dadas a Marcos Valério.

Precisamos de critérios e premissas, bradou a certa hora Luiz Fux. Há evidentemente uma diferença conceitual entre o que pensa o relator Joaquim Barbosa e o revisor Lewandowski sobre a aplicação das penas, mas ambos concordam em que é preciso tomar cuidado para que as penas de todos os réus guardem coerência entre si. E, para isso, se dispuseram a rever seus critérios em relação a Ramon Hollerbach, para que sua punição no caso de lavagem de dinheiro seja menor que a dada a Marcos Valério. Lewandowski continua insistindo em que é preciso olhar o conjunto da pena de cada réu, para aplicar a dose certa. Barbosa mostra-se irritado com essa tese, pois acredita que, com as brechas que existem na legislação penal brasileira, é preciso ser rigoroso para que a pena não acabe sendo anulada pelos abrandamentos nela contidos. Foi por isso que ele se insurgiu contra o pedido do advogado de Hollerbach para que o voto do ex-ministro Cezar Peluso, que deu pena mínima para o réu na questão de lavagem de dinheiro, fosse levado em conta na hora da definição total da pena. "Pena mínima que certamente fará com que o crime esteja prescrito", comentou ironicamente o relator.

É possível que o julgamento não chegue ao fim antes da aposentadoria compulsória de Ayres Britto, a 18 de novembro. Mesmo que isso aconteça, não haverá grandes problemas porque, como ele comentou, os critérios já estarão definidos na retomada do julgamento em 7 de novembro, e ele deixará seus votos por escrito.

A questão a resolver é se o relator Joaquim Barbosa deve assumir a presidência acumulando as duas funções. Embora não exista nada no regimento interno que proíba, como a votação está ancorada nos votos do relator e do revisor, seria razoável que outro ministro presidisse as poucas sessões que restarão, para que não pairem dúvidas sobre a condução do julgamento. Especialmente se o núcleo político for o último a ter as penas definidas.

Ao contrário do que escrevi ontem, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares está condenado em apenas dois crimes, formação de quadrilha e corrupção ativa, não podendo, portanto, ser condenado a tantos anos quanto o lobista Marcos Valério

Fonte: O Globo

Pesando a mão - Eliane Cantanhêde

Antes do julgamento do mensalão, as pessoas comuns, nas ruas, nos bares, na família, comentavam que não iria começar tão cedo. Começou, apesar da eleição.

Quando o procurador Roberto Gurgel leu a sua longa e contundente peça, as mesmas pessoas davam de ombro, certas de que eram palavras ao vento e os ministros nem iriam ouvir.

Começaram os votos, muito mais duros do que o previsto, e cidadãos e cidadãs ainda ironizavam: "Isso aí é só para inglês ver, não dá em nada". Está dando em muita coisa.

Os ministros foram condenando um a um, por peculato, por corrupção passiva, por lavagem de dinheiro, mas muita gente ainda não se dava por convencida: "Só vão pegar os mequetrefes". Novo erro.

Além dos mequetrefes, os ministros condenaram os grandes operadores, Marcos Valério e Delúbio Soares, e os incrédulos passaram a duvidar da etapa seguinte: "Quero ver condenarem o Dirceu". Condenaram por corrupção ativa.

Aí, foi a vez de garantirem, com ar de esperteza, de quem sabe tudo: "Ha, ha. Agora, vão dar um jeito de absolver Dirceu por formação de quadrilha". E tome nova condenação, incluindo uma atualização do conceito de quadrilha.

Depois de toda essa sequência de condenações e de sinais claríssimos de que a alta corte estava sendo, seria e será implacável, a grande dúvida passou a ser: "Condenar, condenaram. Mas duvido que alguém vá parar na cadeia". Pois bem, senhores e senhoras, já não há a menor dúvida: vai ter cadeia, sim.

Aliás, o relator Joaquim Barbosa alega que "não confia na integralidade do sistema" e, para evitar que os condenados passem só alguns meses presos, joga as penas lá para cima.

Os ministros discutem 2, 14 ou 40 anos num "quem dá mais", como se não estivessem decidindo a vida de pessoas. Condenar a 40 anos quem não feriu nem ameaça a integridade física de ninguém parece demais.

Estão pesando a mão.

Fonte: Folha de S. Paulo

Em praça pública - Dora Kramer

Beira a mais completa ligeireza a insistência de se reduzirem os debates entre os ministros do Supremo Tribunal Federal a meros bate-bocas entre pessoas nervosas.

Não há no plenário "vozerio de briga" ou "conversa simples, despretensiosa", conforme definição daquele termo no Aurélio.

O que existe, desde o primeiro dia, é um exame de mérito de um processo complicado que fala de legalidade, que diz respeito à liberdade de pessoas, que contém implicações institucionais e sinaliza balizas futuras para o trato de crimes contra a administração pública.

O grau de divergência entre os ministros expressa a complexidade das decisões a serem tomadas. Nada mais natural - vale dizer, desejável até - que haja altercações.

Não há o que temer quando se estabelece o embate de posições. Antes a tensão dos confrontos que a paz dos cemitérios.

Preocupante seria se o Supremo examinasse um processo dessa magnitude na ausência do contraditório, de forma asséptica, inacessível à compreensão do público.

Ou, como parecem preferir alguns, ao molde de caixa-preta a fim de se fugir do "espetáculo".

Se a regra inédita aplicada aos julgamentos da Corte Suprema brasileira é a da transparência, o STF está sendo absoluto: não atua no pressuposto do prato feito nem das combinações prévias como seria da natureza de uma Justiça feita na base da "exceção".

Tudo ocorre à vista e ao escrutínio da sociedade que ao fim e ao cabo é o melhor juiz da causa.

Os ministros fazem o mais difícil, se expõem. Por isso mesmo é maior o compromisso deles em relação à coerência e à consistência dos votos.

Em um dos embates da sessão de quarta-feira, o relator Joaquim Barbosa teve de recuar várias vezes, ficou vencido na discussão sobre aplicação de lei com maior ou menor rigor a Marcos Valério no caso da propina paga a Henrique Pizzolato, do Banco do Brasil, foi corrigido e mais adiante precisou pedir desculpas ao revisor por ter ultrapassado o limite da civilidade ao acusar Ricardo Lewandowski de atuar como advogado dos réus.

Tudo isso e muito mais de maneira aberta, oferecendo-se o tribunal ao julgamento público enquanto julga.

Pela ótica do bom senso - algo que deveria ser reconhecido como positivo. Entre outros motivos, porque é a própria vacina contra a exorbitância que apontam os críticos.

Ainda que saudável, a forma é secundária. Prioritário é o conteúdo. E este dirime qualquer dúvida sobre a questão da impunidade, centro das aflições nacionais. Confirmada a ocorrência dos crimes, só resta saber o tamanho da punição.

Fica, com isso, introduzido para o futuro um fator de risco a ser levado em conta por quem acha que a administração pública é terra de ninguém.

Chumbo trocado. Passada a eleição municipal, iniciados os primeiros movimentos concretos rumo à disputa presidencial de 2014, vai se explicitar uma ofensiva do PT contra o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Principalmente se conseguirem derrotar o PSDB em São Paulo, os petistas vão se preocupar menos com os tucanos e muito mais em fazer de Campos um alvo. Pelo que anda dizendo o governador pernambucano dos petistas, digamos que será plenamente verdadeira.

Debaixo do pano. No oficial está mantido o acordo PT-PMDB de rodízio na presidência da Câmara, com a eleição do pemedebista Henrique Eduardo Alves em fevereiro de 2013. No paralelo, parte da bancada petista incentiva o lançamento do deputado Júlio Delgado (PSB) como alternativa.

Se for indispensável, o PT até engole o sapo, mas preferia não ver Câmara e Senado sob o comando do PMDB. No crucial ano de 2014.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Dois pesos e três medidas - Nelson Motta

Ninguém aguenta mais falar do mensalão. Então pouparei os leitores de mais um mergulho na lama - não só das condenações do julgamento, mas dos gigabytes de lixo digital que provocaram, de um lado e de outro, nivelados pelo ódio irracional, a ignorância e a covardia. Decisões judiciais não se discutem, cumprem-se. Se o Supremo Tribunal Federal não for a garantia máxima dos direitos individuais e da Constituição, quem os garantirá? As Forças Armadas, a polícia ou as milícias?

É mais interessante aguardar o julgamento dos mensalões de Minas e de Brasília, já com jurisprudência firmada pelo STF e sob a vigilância da imprensa e da opinião publica. Quem ainda vai querer discutir se os julgamentos serão políticos ou técnicos? Se os critérios que a maioria do Supremo usou para condenar petistas e petebistas não foram justos, como podem servir para condenar tucanos e demos? O "moralismo udenista" que condenou uns será menos moralista, ou udenista, para condenar outros?

Espero que todos esses, chamados pelo ministro Celso de Mello de delinquentes e conspiradores, paguem por seus crimes contra a democracia, assim como seus colegas de outros partidos, porque está provado que a desonestidade, a sem-vergonhice e a ganância de poder são suprapartidárias - a honestidade, a decência e a ética são qualidades individuais e ninguém detém seu monopólio.

Só espero que os condenados de Minas e de Brasília não sejam transformados pelos seus partidos em heróis da democracia, ou vítimas do sistema eleitoral. Mas que assumam suas responsabilidades e convivam democraticamente com seus adversários políticos, e agora colegas de crime, no pátio da cadeia.

Também estou esperançoso que esses julgamentos tenham no Brasil o efeito que a Operação Mãos Limpas teve na Itália, mudando a cultura politica e habituando o povo a ver banqueiros, empresários e políticos poderosos respondendo pelos seus crimes como qualquer cidadão. Mas aí é esperar demais: nada garante que eles vão melhorar, o mais provável é que inventem novos esquemas ilegais, mais discretos e eficientes, para fazer caixa e manter o poder.

Fonte: O Globo

Uma hegemonia tropical - Fernando Gabeira

"Ideologia, eu quero uma para viver". Se Cazuza estivesse vivo, talvez se interessasse por uma palavra que rima com ideologia e ocupa novo espaço no cenário político brasileiro. Hegemonia é um termo que assusta os adversários do PT e preocupa seus aliados. Embora ninguém se tenha dedicado a defini-la, todos temem perder a independência.

Que tipo de hegemonia está em jogo? A palavra, na teoria leninista, significa a tomada do poder político e a instalação da ditadura do proletariado. Na versão de Antonio Gramsci, a hegemonia faz-se por um processo cultural, implica concessões e tem como perspectiva a introjeção pela sociedade das ideias do partido revolucionário.

Não creio que o PT trabalhe com essas duas perspectivas de hegemonia. Na verdade, pouquíssimos leram Lenin, não só pela distância no tempo, mas pela aridez do seu estilo. O próprio Gramsci é muito mais conhecido por citações esparsas.

Dentro da simplicidade que rege o pensamento do militante comum, a ideia de hegemonia nasce da definição do papel da classe operária. Se, por força teórica, essa classe deve ser hegemônica, nada mais razoável do que ser hegemônico também o partido que a representa.

Essa coreografia fantasmagórica não teria palco em outros países onde não se vê a classe operária com potencial hegemônico e se tem consciência das próprias transformações que ela viveu, com o crescimento do trabalho intelectual. Para ser mais simples: já no início do exílio, quando perguntávamos aos operários suecos por seus correspondentes russos, eles suspiravam, não de admiração, mas de pena por suas precárias condições de vida e, sobretudo, de liberdade.

Mas se o tema volta à cena no Brasil, é porque tem importância. As constantes vitórias eleitorais do PT e a ocupação de cada milímetro da máquina estatal fortalecem o medo. O avanço da esquerda latino-americana sobre a imprensa e a Justiça nutrem a impressão de que estamos diante de uma nova onda histórica.

Mas será que estamos mesmo diante de uma nova onda histórica ou é apenas ilusão de ótica de quem tem uma visão parcial do mundo? A classe operária brasileira, assim como a dos outros países, quer basicamente melhoria de vida. E contempla com seu voto, como o fez com a social-democracia, os partidos que trabalham para isso quando assumem o governo.

A sede de poder do PT deve produzir uma nova frente anti-hegemônica, composta por aliados e adversários do partido, uns querendo derrotá-los, outros apenas buscando uma relação mais favorável. Isso talvez ajude a pôr as coisas num patamar mais realista. Em primeiro lugar, a classe operária não é idêntica à fantasia militante. Em segundo lugar, numa sociedade complexa como a nossa, a palavra cooperação tem um alcance maior do que hegemonia.

Será um trágico erro histórico tentar aplicar no Brasil critérios do século passado, pensar em governá-lo com estruturas fechadas e hierárquicas num momento em que a sociedade tende a se organizar em redes. Não só o desempenho das redes se choca com a ideia de hegemonia. Os partidos políticos, num regime democrático, devem denunciar as intenções do parceiro quando sua visão teórica aponta para a hegemonia.

Não sabemos o nível de intimidade do PT com a obra de Gramsci. Ele falava de uma hegemonia ética política. O PT jogou esse primeiro termo no lixo e adotou a perspectiva dos fins justificando os meios. Também não há uma ampla divisão de mundo em que o PT busque a hegemonia.

Teses como casamento gay e descriminalização de drogas, constantemente apresentadas como cavalos de Troia do socialismo, na verdade não foram criadas por ele. E no íntimo são repudiadas por muitos dos seus líderes. Em Havana, no início dos anos 1970, um militante gay perguntou sobre o tema ao embaixador norte-coreano e ele respondeu: "Homem com homem? Isso não existe".

Gramsci vivia num país católico e pensava em saídas para o comunismo que acabaram, de certa forma, inspirando mais tarde a proposta de compromisso histórico entre Partido Comunista e Democracia Cristã. As grandes lutas ideológicas no exterior estão hoje mais concentradas em impor limites e mais racionalidade ao capitalismo. Não têm muito que ver com Gramsci. E, creio, nada têm com Lenin, que previa pura e simplesmente a ditadura do proletariado. Essa os próprios chineses foram obrigados a desmontar no campo econômico, mantendo-a no político.

Não quero dizer que as pretensões hegemônicas de um partido sejam tão anti-históricas que não valha a pena combatê-las. Adversário ou aliado, o PT está no poder pelo poder. Lenin e Gramsci não tinham problema de eleições de dois em dois anos. Se o tivessem, entenderiam a força da máquina e da grana. Lenin faria uma nova revolução se lhe apresentassem a conta de uma produção de TV. Gramsci voltaria de bom grado para o cárcere se lhe dissessem que as ideias agora se produzem no departamento de marketing.

As forcas que se opunham ao PT foram sendo enfraquecidas pelas constantes derrotas eleitorais e, naturalmente, pelo crescente distanciamento da máquina e da grana. Nunca foram realmente forças de oposição, mas atuavam como um governo no exílio, à espera de voltar ao poder. Fazer oposição dá mais trabalho e traz inúmeros riscos.

Ao contrário do que possa se imaginar, a ascensão do PT e a queda dos adversários não significam o fim da história. As eleições municipais no Brasil, sobretudo nas grandes cidades, mostraram que milhões de pessoas não se identificam nem com o PT, desfigurado pela corrupção, nem com seus adversários. A distância entre a política tradicional e os eleitores abre um caminho de reflexão. Ela pode crescer até os limites da legitimidade. Ou pode ser superada por forças que tenham uma resposta para esse desencanto.

Quem falará aos ausentes e aos que votaram sem entusiasmo? O que dizer a eles?

Fonte: O Estado de S. Paulo

Uma inflação de fiéis da balança - Maria Cristina Fernandes

Em 2000 as legendas aliadas ao governo Fernando Henrique Cardoso somaram 60% dos votos válidos no primeiro turno. Doze anos depois, os aliados da presidente Dilma Rousseff ultrapassaram os 70% dos votos.

O sucesso dos partidos governistas sob a égide tucana não foram suficientes para manter o PSDB na Presidência da República em 2002. Por mais retumbante que pareça, o desempenho dos aliados petistas este ano também não é garantia da reeleição presidencial em 2014.

São fartas as evidências de que o eleitor da disputa municipal não se subordina às estratégias eleitorais das lideranças partidárias.

Frente aos projetos de poder das legendas - e, contrariando o veredito da toga, todos o têm senão não seriam partidos - há o eleitor que, cada vez mais escolarizado, faz escolhas com crescente independência em relação a caciques políticos de todas as colorações partidárias.

O que eleições municipais revelam é a estruturação das máquinas partidárias para a conquista do voto. Um dos dados mais eloquentes da força dessas máquinas é a eficácia com que convertem candidato lançado em prefeito eleito.

Nas contas de Wanderley Guilherme dos Santos, que coleciona esses dados desde 1946, o PSB foi, de fato, aquele cuja eficácia eleitoral mais cresceu este ano.

Mesmo que o segundo turno lhe seja favorável, a eficácia eleitoral do PSB, no entanto, ainda não foi capaz de dar ao partido uma presença homogênea no país. O partido de Eduardo Campos mantém-se concentrado no Nordeste. Fora da região, elegeu mais de 10% dos municípios apenas em Amapá, Tocantins e Espírito Santo.

As dificuldades que Dilma vai enfrentar, no entanto, não vêm das vicissitudes do PSB, mas da profusão de legendas médias.

O PMDB continua a ostentar o título de partido com o maior número de municípios, mas já começa a ser acossado em sua condição de fiel da balança.

Em 1988, primeira eleição de todos os municípios pós-redemocratização, apenas cinco partidos elegeram mais de 5% dos prefeitos (PMDB, PP, PTB, PFL e PL). Este ano, ainda sem contar o segundo turno, oito legendas já ostentam essa condição (PMDB, PSDB, PT, PSD, PSB, PP, PDT e PTB).

Cada vez mais a aliança com o PMDB é necessária mas não suficiente para os projetos reeleitorais do PT.

Dez partidos já têm mais de 250 prefeituras no país

Ao final deste segundo turno o PT deve se firmar como a única legenda que, além de crescimento contínuo, tem distribuição nacional e presença em pequenos, médios e grandes municípios.

Isso o define como um pólos da disputa nacional, mas não o único. Além de assegurar os pemedebistas, a presidente ainda tem que se ver com a inflação de partidos médios pelo país.

Seu partido e o PMDB formam a única dupla da política nacional com prefeitos em todos os Estados da Federação. Mas a emergência das legendas médias traz o risco de estas passarem a ser fiéis da balança de outros projetos presidenciais. Dos resultados que se concluem neste domingo estes são o de maior valia para 2014.

Vinte anos atrás, ao disputar a terceira eleição de sua história, o PT fez planos de passar de 38 para 200 prefeitos. Calcou suas campanhas na onda do impeachment de Fernando Collor de Mello que havia tomado o país naquele ano de 1992. O partido cresceu mas chegou a um quarto da meta que havia traçado com a eleição de 54 prefeitos.

Se o impeachment, movimento que levou multidões às ruas, não pôde ser capitalizado eleitoralmente, que dirá o mensalão.

A aposta excessiva no julgamento pode explicar o desempenho do PSDB cuja curva de declínio nem o sucesso de 100% nos municípios que disputa nesse segundo turno será capaz de reverter.

Apesar da queda, o PSDB mantém-se como a segunda força municipal a despeito de estar há dez anos fora do poder. É um feito mais do que suficiente para analistas como Fernando Limongi não verem ameaça a sua condição de principal polo de oposição em 2014.

Petistas costumavam atribuir a implantação do segundo turno eleitoral à reação conservadora contra sua chegada ao poder. Viam na maioria arregimentada maquinação contra a perspectiva do partido mudancista chegar ao poder.

Acrescente-se ao petismo o vezo de se resumir a política nacional ao território paulistano e a tese estava pronta. Houvesse segundo turno, Luiza Erundina não teria sido eleita prefeita de São Paulo.

Passaram-se 20 anos desde a primeira eleição municipal em dois turnos. Pela lente paulistana, vê-se agora um segundo turno com chances de evitar que o candidato vitorioso na primeira rodada, mas rejeitado pela maioria, seja eleito prefeito da maior cidade do país. Talvez haja mesmo avanços onde alguns só enxergam conspiração.

Fonte: Valor Econômico

Por que vamos eleger Serra - Roberto Freire

Com seus quase 12 milhões de habitantes, São Paulo é a maior cidade não só do Brasil, mas do Hemisfério Sul do globo terrestre. Uma capital gigantesca, com problemas imensos que refletem os problemas nacionais. A megalópole abriga pessoas de diversos níveis de renda e escolaridade, que compartilham as mesmas praças e ruas, cenários que compõem suas vidas. O PPS lançou como candidata à prefeitura Soninha Francine, que representou muito bem nosso partido no primeiro turno da eleição em São Paulo. Agora, para o segundo turno do pleito, decidimos apoiar José Serra (PSDB).

Compartilhamos a visão de Serra de que os problemas comuns devem ser enfrentados com serviços públicos universais e de qualidade. Isso se reflete nos transportes, na saúde e na educação. O estado de São Paulo possui os melhores indicadores de educação do país e concentra mais da metade da pesquisa científica produzida no Brasil. Além disso, oferece o melhor sistema de saúde pública, exemplo de gestão para outros governos, com as organizações sociais e contratos de resultados, o que gera transparência e responsabilização.

Serra serve ao país há décadas, desde quando era presidente de uma Une digna, e também como Secretário de Estado, Deputado Federal, Senador, ministro do Planejamento, ministro da Saúde, prefeito e governador de São Paulo. Tem currículo e competência administrativa provada e aprovada pelos paulistanos, já que ao deixar a prefeitura para ser candidato ao governo, para fazer mais pelos paulistanos e paulistas, recebeu ainda mais votos na capital do que obtivera quando eleito prefeito. E é ficha limpa.

Fernando Haddad, que diz na propaganda que representa o “novo”, está de braços dados com o que há de mais velho e nefasto na política paulista, como o ex-prefeito Paulo Maluf, condenado a ressarcir os cofres públicos no Brasil e procurado pela Interpol. Como se não bastasse, Haddad é aliado de José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no maior escândalo de corrupção da história da República, o Mensalão. A mais alta Corte do país puniu exemplarmente o PT, o governo Lula e algumas de suas principais lideranças por práticas comprovadamente golpistas, pelas quais pretendiam se perpetuar no poder, comprando apoio de parlamentares no Congresso e ameaçando a própria democracia. Para tanto, os mensaleiros se valeram de sustentáculos nos meios publicitário e bancário, inclusive com desvio de recursos públicos, em uma série de crimes condenados pelo STF.

Haddad também ostenta um inegável histórico de incompetência como ministro da Educação: em três edições consecutivas do Enem, houve fraudes e vazamentos que prejudicaram milhões de jovens brasileiros. Recentemente, o TCU também colocou em dúvida a lisura das licitações feitas para a realização das provas. Isso sem falar nas creches prometidas que nunca saíram no papel e na péssima qualidade do ensino público básico no país.

Por tudo isso, o PPS opta pela melhor alternativa para a maior cidade do Brasil neste segundo turno. Queremos José Serra prefeito de São Paulo!

Roberto Freire, deputado federal (SP) e presidente do PPS

Fonte: Brasil Econômico

Com quantos postes se faz uma hegemonia - Eduardo Graeff

O crescimento do PT não ameaça a democracia, desde que a oposição faça a sua parte

"De poste em poste, vamos iluminar o Brasil inteiro", disse Lula num comício. Será?

O PT não sai das eleições de passaporte carimbado para a hegemonia, mas sai como principal força política do país, tanto em votos como em reconhecimento da legenda.

O projeto petista de hegemonia tem elementos perniciosos: estatização da economia, aparelhamento da máquina do governo, controle da mídia, menosprezo pela lei em nome dos objetivos do partido.

Felizmente, também tem limites: mídia e Judiciário independentes, aliados reticentes, alguma oposição articulada, pouco fôlego gerencial e financeiro do Estado para liderar uma economia complexa e internacionalizada.

Já a consolidação do PT como força política não me tira o sono. Ela é um desdobramento da democratização do país. Não entendo democracia sem primado da lei e divisão de poderes, mas tampouco entendo sem ascensão da base da sociedade. Disso Lula e seus companheiros são uma expressão contraditória -"impura", mas vigorosa.

O resultado destas eleições não antecipa o das nacionais, mas mexe no cacife dos principais atores.

Uma vitória em São Paulo reforçará o comando de Lula sobre o PT. Isso pode ser um bônus ou um ônus ao partido, dependendo de como digiram a condenação dos petistas pelo mensalão. Se Lula se enroscar no assunto, o ônus aumenta. Desde que a oposição faça sua parte.

No campo da oposição, Aécio Neves sai fortalecido, não tanto pela votação do PSDB, mas pelo êxito das alianças com o PSB. Êxito ambíguo, já que o crescimento do PSB aumenta a chance de uma candidatura presidencial de Eduardo Campos. São duas hipóteses de alternância no poder, em todo caso.

Se a economia chegar bem em 2014, a reeleição de Dilma Rousseff é mais provável. Além de sorte na conjuntura externa, ela precisará de virtude para domar seu estatismo e pressões corporativas de sua base.

Desse ponto de vista, o pior inimigo do PT pode ser seu próprio projeto de hegemonia ancorado no Estado.

Eduardo Graeff é cientista político e foi secretário-geral da Presidência na gestão FHC

Fonte: Folha de S. Paulo

Vereadores vão a redutos do PT por candidato do PSDB

A 72 horas das eleições, parlamentares aliados formalmente a Serra iniciam campanha onde Haddad tem forte apoio

Diego Zanchetta, Bruno Boghossian

Vereadores aliados de José Serra (PSDB) iniciaram ontem um "mutirão" em seus redutos eleitorais para pedir votos para o tucano. Líderes populares em regiões onde Fernando Haddad (PT) teve mais votos no 1.º turno têm agora a missão de visitar nesta reta final o maior número possível de associações de bairros, sedes de times de futebol de várzea, paróquias e igrejas evangélicas.

"O Serra ainda vai ganhar. Estou pedindo voto dia e noite, e estou sentido isso", diz o vereador Milton Leite (DEM), que colocou 500 cabos eleitorais nas ruas de Piraporinha, na zona sul. Quarto vereador mais votado da última eleição, ele acionou ainda apoiadores em 14 times da várzea.

Na Capela do Socorro, onde Fernando Haddad (PT) teve 31,5% dos votos, ante 25,7% de Serra, o vereador Antonio Goulart (PSD) fez carreatas de jipe ontem e na terça-feira, e tem visitas agendadas hoje e amanhã no Grajaú. O senador Antonio Carlos Rodrigues (PR), suplente de Marta Suplicy (PT) no Senado, saiu ontem às ruas do Campo Limpo. Ricardo Teixeira (PV) aderiu ao esforço no Jardim Pantanal.

Vereador reeleito, o tucano Floriano Pesaro encontrou-se com representantes de ONGs de assistência a jovens e adolescentes. "Digo aos eleitores que serei mais útil para a população no governo que na oposição", explicou. "Estamos mobilizados e vamos com a certeza de ganhar", afirmu o tucano, que foi secretário de Assistência Social na gestão Serra na Prefeitura.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Fortaleza tem disputa mais acirrada entre as capitais

Pesquisas a três dias da eleição apontam empate entre PT e PSB

Chico de Gois

FORTALEZA - Pesquisas Datafolha e Ibope divulgadas ontem mantêm o cenário de total indefinição na eleição para prefeito da capital cearense. Elmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB) aparecem tecnicamente empatados. De acordo com o Datafolha, o petista tem 42% das intenções de voto, enquanto o socialista atinge 41%. Já o Ibope coloca os dois candidatos no mesmo patamar: 43%. A margem de erro dos dois levantamentos é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Com a disputa embolada, os candidatos buscam nos últimos dias atrair os indecisos e expor apoios de aliados famosos.

Na terça-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um comício em favor de Elmano que, segundo a imprensa local, atraiu cerca de 50 mil pessoas. Na noite desta quinta-feira, último dia permitido pela Justiça Eleitoral para eventos públicos, Roberto Cláudio encerrou sua campanha com um comício que contou com a participação do deputado federal Romário (PSB-RJ). O "baixinho" foi convidado pelo amigo e também deputado Domingos Neto (PSB-CE).

Sem apoio dos candidatos que concorreram no primeiro turno, Elmano tem tentado arregimentar líderes nacionais para lhe dar sustentação. Ontem, foi a vez da ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, ex-petista, aparecer na TV pedindo votos para o candidato do PT. Marina, que apoiou o candidato do PDT, Heitor Férrer, no primeiro turno, disse que "Elmano é uma pessoa comprometida com a defesa dos direitos sociais. Como prefeito, ele irá traduzir esse compromisso em Saúde, Educação e meio ambiente."

A disputa é intensa também no campo jurídico, por conta das desavenças entre a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), e o governador Cid Gomes (PSB). Eles vivem às turras. Luizianne com críticas sobre o afastamento do governador para se dedicar à campanha do afilhado político dele. E Cid, do outro lado, declarando que Luizianne não gosta de trabalhar.

Acionada, a Justiça proibiu Roberto Cláudio de veicular propaganda que aponte eventuais obras paradas da prefeitura. Por outro lado, o Ministério Público abriu investigação para saber se a prefeita está fazendo campanha para Elmano em horário de trabalho.

No início da semana, a coligação que apoia o socialista Roberto Cláudio pediu à Justiça para tirar do ar um trecho da propaganda eleitoral do petista Elmano no qual o ex-presidente Lula afirma: "A campanha (do Elmano) tem que ser de todos que não querem a volta ao passado, a volta do desprezo ao povo pobre, a dificuldade de construir parceria com o governo federal".

Os advogados de Roberto Cláudio argumentaram que o PSB integra a aliança nacional que dá apoio à presidente Dilma Rousseff e, por isso, não teria sentido a veiculação da peça que vinculava o partido ao atraso e à falta de atenção aos mais pobres. O juiz eleitoral, porém, não entendeu desta forma e negou o pedido, dizendo que a declaração estava dentro da crítica política.

Nesta sexta-feira ocorre o último debate da campanha na televisão, e os candidatos estão se preparando de forma a tentar conquistar os votos dos indecisos. Segundo a pesquisa Ibope, os indecisos e os que dizem que vão votar branco e nulo somam 14%.

Fonte: O Globo

Oposição reage no Norte e no Nordeste, diz Aécio

Em visita a Manaus, senador e presidenciável tucano vê "reinserção muito forte das oposições" nas regiões e "espaço no Brasil para o contraponto"

Alfredo Junqueira

MANAUS - O senador tucano Aécio Neves (MG), pré-candidato à Presidência, afirmou na noite de anteontem que os resultados das eleições municipais mostram uma recuperação dos partidos de oposição nas Regiões Norte e Nordeste. O tucano passou nos últimos dois dias por três capitais onde correligionários disputam o 2.º turno: Belém, Manaus e São Luiz. Para ele, as urnas indicam que há no Brasil a vontade de debater um novo modelo de gestão dos recursos públicos.

"Nossa avaliação é que as eleições mostraram uma reinserção muito forte das oposições no Nordeste e no Norte do País. Estávamos fora dessas disputas quatro anos atrás. Já vencemos em duas capitais no Nordeste. Estamos em cerca de dez disputas de 2.º turno nessas regiões, todas com muita chance de vencer. Isso mostra que há espaço no Brasil para o contraponto, que há espaço no Brasil para discussão de um novo modelo de gestão", afirmou o presidenciável tucano.

Além das vitórias em Maceió, com Rui Palmeira (PSDB), e Aracaju, com João Alves (DEM), Aécio se referiu às disputas nas cidades de Campina Grande (PB), com Romero Rodrigues (PSDB); Teresina, com Firmino Filho (PSDB); João Pessoa, com Cícero Lucena (PSDB); Belém, com Zenaldo Coutinho (PSDB); São Luís, com João Castelo (PSDB); Salvador, com ACM Neto (DEM); Manaus, com Artur Virgílio (PSDB), e Rio Branco, com Tião Bolacom (PSDB). Para completar as cidades em que a oposição estaria disputando o 2.º turno nas Regiões Norte e Nordeste, seria preciso incluir as disputas em Macapá, com Clécio Vieira (PSOL), e Porto Velho, com Lindomar Garçom (PV).

Aécio esteve na capital do Amazonas para participar de um comício de Arthur Virgílio, líder da oposição no Senado durante o governo Lula. O senador tucano afirmou que a campanha de Virgílio tem caráter nacional e que sua vitória representará uma plataforma para a oposição em toda a Região Norte.

O tucano lidera com folga a disputa do 2.º turno em Manaus contra a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B), apoiada pela presidente Dilma Rousseff e pelo ex-presidente Lula. O comício de Virgílio com Aécio reuniu cerca de 30 mil pessoas, segundo a Polícia Militar.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Em Salvador, citação a ACM apimenta debate na TV

Petista ataca gestão de ex-governador baiano, já falecido; neto de Antonio Carlos pede respeito à memória do avô

Paulo Celso Pereira

SALVADOR - Nos últimos dias da campanha à prefeitura de Salvador, o ex-senador Antônio Carlos Magalhães voltou a ser tema do embate entre seu herdeiro político ACM Neto (DEM) e o petista Nelson Pelegrino. O penúltimo debate da campanha, quarta-feira à noite, promovido pela TV Aratu, afiliada do SBT, foi marcado novamente por pesadas trocas de acusações entre os candidatos. O momento mais delicado foi justamente quando o petista usou a memória da truculência do avô do candidato para rebater uma provocação.

ACM Neto falava sobre a situação da educação e ironizou Pelegrino, dizendo, que durante a greve de 115 dias dos professores estaduais, o petista era recebido ao som dos versos cáusticos da música "Vou Festejar", de Jorge Aragão:

- Eu não sei cantar não, mas você é recebido com a musiquinha: "você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão".

Pelegrino rebateu imediatamente:

- Tinha uma música que cantavam que era: "Um, dois, três, ACM no xadrez!". Ou: "Polícia é para ladrão, para estudante não!". Posso cantar muitas outras que cantavam no tempo em que vocês governavam.

Mostrando-se contrariado, Neto pediu respeito à memória de seu avô:

- O senhor insiste em falar do senador ACM. Eu lhe faço um pedido como neto. Pode me atacar, porque eu estou aqui para me defender. Mas o senador não está. Eu respeito seus parentes e queria que você respeitasse os meus.

O candidato do DEM, que lidera as pesquisas, exibiu esse apelo na propaganda eleitoral de ontem à noite.

Fonte: O Globo

Em Manaus, Aécio diz que Dilma não manda nos votos dos eleitores

Senador foi à capital amazonense apoiar o candidato tucano à Prefeitura, Artur Neto

Paula Lítaiff

MANAUS — Dois dias após a presidente da República, Dilma Rousseff, fazer comício em Manaus para declarar apoio a sua candidata à prefeita da cidade, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), o senador Aécio Neves (PSDB) visitou, na quarta-feira, a capital amazonense e disparou contra a presidente afirmando que ela “não manda nos votos dos eleitores”. Aécio, que está sendo cotado para disputar a Presidência da República em 2014, participou do comício do candidato à Prefeitura de Manaus Artur Neto (PSDB) em um encontro que reuniu, aproximadamente, 8 mil pessoas na zona centro-oeste da cidade.

— Essa história de que o eleitor tem que votar no candidato da presidente para poder ter o apoio do governo federal é balela. A presidente não manda nos votos de vocês, a presidente não manda nos votos dos eleitores das cidades do Brasil. Não é a presidente que vem aqui e ordena em quem vocês vão votar. Vocês são livres para escolher —, discursou Aécio para milhares de pessoas em um palanque em havia representantes de partidos da base aliada do governo federal, como o PR, PSB, PSDC e PV.

Antes disso, o senador tucano deu uma entrevista coletiva onde usou o mesmo discurso antipetista na campanha de Campinas (SP), cidade em que ele havia estado no mesmo dia. — A presidente está fazendo discurso de alinhamento dos governos estaduais e municipais em todas as capitais. Isso é um discurso de regime de exceção e quem lutou tanto pela democracia, não pode aceitar de forma tranquila o discurso da presidente —, observou.

Ao ser perguntado sobre uma possível candidatura às eleições presidenciais em dois anos, o parlamentar desconversou: — Sou mineiro. Não vou colocar o carro na frente dos bois —, disse, afirmando ser precoce a discussão em torno dos nomes e das candidaturas.

O senador tucano declarou ainda que considera as eleições de Manaus e São Paulo as principais para o PSDB e afirmou que se Artur for eleito na capital amazonense será uma vitória histórica para os tucanos. — Acredito que será uma das principais vitórias que nós teremos em nossa história, com um homem que tem o respeito de todo o Brasil —, declarou ao se referir a Artur, um dos principais oposicionistas do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 2003 a 2010 .

Já Artur adotou um discurso brando contra os adversários petistas e declarou um pacto de fraternidade com a presidente Dilma. — Não me importo com o que ela falou ou deixou de falar. Se eleito, não guardarei rancor e a receberei em Manaus com muito respeito. Quero governar a cidade em paz —, disse.

Na última vez que estiveram em Manaus, Dilma e Lula atacaram Artur. Em setembro, Lula disse que o tucano não gostava do cheiro de pobre e que ele era acostumado a agir de forma violenta, relembrando o caso em que o ex-senador ameaçou-lhe dar uma surra na tribuna do Senado. Na época, Artur disse que se exaltou porque a filha dele estava sendo ameaçada por militantes do PT.

Esta semana foi a vez de Dilma declarar que Vanessa teria muito mais condições de obter recursos junto ao governo federal para ajudar na administração da cidade e acusou Artur de não ter ajudado no desenvolvimento da Zona Franca de Manaus. — O adversário da Vanessa quer ser uma coisa que não é —, disse a presidente.

A última pesquisa do Ibope, divulgada no último dia 19, mostrou Artur com 61% dos votos contra 29% de Vanessa. A pesquisa foi realizada entre 17 e 19 de outubro. Foram entrevistadas 805 pessoas na cidade de Manaus. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), sob o número AM-00060/2012.

Segundo o Ibope, os jovens são os principais eleitores do tucano. Ele é o mais votado entre os eleitores com idade entre 25 a 29 anos (72%) e entre os homens (64%, contra 58% entre as mulheres). A intenção de voto no candidato do PSDB também aumenta quanto maior é a renda do eleitor: entre os que ganham mais de 2 salários mínimos, Artur obtém 66%, contra 51% entre aqueles cuja renda familiar é de até um salário mínimo mensal. O mesmo ocorre em relação à escolaridade: entre os eleitores com maior escolaridade, ensino médio e superior, a intenção de voto do candidato é de 65% em cada um dos segmentos, enquanto que entre os que cursaram até a 4ª série sua intenção de voto é de 39%.

Fonte: O Globo