Festejando o atraso - Cristovam Buarque

Nestas duas últimas semanas, além do Messi, dois argentinos estiveram no noticiário brasileiro: o Papa Francisco e o representante das Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek. Há uma correlação nestas duas presenças: o primeiro por defender, entre outras coisas, uma economia mais solidária e humanista; o segundo, porque, como coordenador-residente do Sistema ONU no Brasil e representante-residente do Pnud, apresentou os resultados da evolução do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) entre 1991 e 2010 no Brasil. Este indicador mostra uma melhora no quadro social brasileiro e também o nosso atraso e desigualdade. Mostra, sobretudo, como avançamos devagar nos objetivos aos quais deveríamos nos propor como Nação, especialmente na educação.

O IDH é certamente uma das maiores contribuições ao pensamento social no século XX. Até ele, o mundo moderno utilizava apenas o PIB como indicador de progresso e do avanço social. Concebido pelos economistas Mahbub ul Haq e Amartya Sen e publicado pela primeira vez em 1990, e atualmente coordenado pelo economista Khalid Malik, o IDH permitiu reorientar a visão do desenvolvimento para além da análise do crescimento da produção e da renda. Passou a incorporar também objetivos sociais.

Quando surgiu, o IDH foi esnobado pelos economistas e considerado devaneio pouco científico. Na verdade, o IDH é tão pouco científico, quando comparado com um termômetro, quanto é o PIB. Afinal, se é pouco científico somar renda com saúde e educação como faz a metodologia do IDH, também é pouco científico somar comida com armas e ainda mais considerar como positiva a destruição de florestas ou a produção e venda de armas, como faz o cálculo do PIB.

O IDH dá um passo adiante ao PIB por levar em conta o estado da educação e da saúde, ao lado da renda, para medir o desenvolvimento humano de uma sociedade. De acordo com os dados do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013 e os dados de Contas Nacionais do IBGE, entre 2000 e 2010, o PIB brasileiro cresceu, a preços constantes, 1,43% e o PIB per capita 1,26%. Por sua vez, o IDH cresceu 1,19% no mesmo período. Isso mostra que ficamos mais ricos em renda do que melhoramos em termos de desenvolvimento humano. Só esta constatação já seria suficiente para justificar o cálculo e o uso do IDH.

Uma análise mais cuidadosa do IDH-M mostra que nossa melhora não foi mais acentuada por causa da educação, que puxou para baixo nosso indicador de bem-estar social. Ainda mais grave, a melhora em educação se deu graças ao aumento no número de matrículas e não graças a uma melhoria na qualidade da nossa educação: apenas cinco cidades, uma em cada 1.000, obtiveram IDH-M-Dimensão Educação "muito alto" (acima de 0,799), e quase 30% das cidades tiveram nota inferior a 0,500 ("muito baixo") em educação.

Isto mostra o nosso atraso e a desigualdade como a educação é oferecida. E, sobretudo, reforça o atraso ao vermos muitos comemorando avanços tão tímidos.

Senador (PDT-DF)

Fonte: O Globo

Falta saber se o ET de Varginha crê no governo - Rolf Kuntz

É quase uma crueldade pedirá presidente Dilma Rousseff a substituição do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Sem ser almas irmãs, são pelo menos espíritos complementares. Ambos atribuem a alta da inflação nos primeiros meses deste ano à quebra da safra americana. Nenhuma relação com a demanda, disse recentemente o ministro. A presidente reafirmou a tese da seca nos Estados Unidos na quarta-feira, ao comentar triunfalmente o resultado de julho, uma alta de apenas 0,03% do índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Onde encontrar um parceiro tão adequado para esse dueto?

Talvez no Ministério da Educação, mas essa hipótese tem sido negada no Palácio do Planalto. Outra possibilidade seria chamar o ET de Varginha, merecedor do "maior respeito", segundo a presidente. Mas seria preciso saber, em primeiro lugar, se ele acredita na existência do governo instalado em Brasília ou se o considera mais uma alucinação coletiva ou produto da crendice popular. Mas todos esses detalhes, neste momento, são pouco importantes. Quarta-feira, esta é a grande notícia, foi um dia glorioso para a presidente e para Mantega.

A inflação, disseram os dois, está e sempre esteve sob controle, sem prejudicar a economia. O ministro, no entanto, foi mais cauteloso e admitiu aumentos de preços mais acelerados nos próximos meses - "como em todos os anos", segundo ele. Com a mesma prudência, evitou previsões mais detalhadas. Quando lhe perguntaram se a taxa acumulada no fim do ano será menor que a do ano passado, quase tirou o time de campo. "Não sei, provavelmente sim", foi a resposta registrada pela Agência Estado.

Sem a seca americana e com boa oferta de alimentos no Brasil, fica difícil entender essa hesitação. Talvez ele tenha lido, num momento de folga, as projeções de mercado mantidas no site do Banco Central (BC). Na sexta-feira de manhã o BC ainda registrava a estimativa para o mês de julho: 0,01%, um número pouco melhor que o divulgado oficialmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os números projetados para os meses seguintes crescem de forma quase contínua: 0,26% em agosto, 0,43% em setembro, 0,55% em outubro, 0,55% em novembro e 0,67% em dezembro.

Para o ano a série indica uma alta acumulada de 5,72%, bem pouco inferior à do ano passado, 5,84%. Talvez se possa falar em convergência para a meta, de 4,5%, mas o avanço é lento e, nesse ritmo, o percurso dificilmente será concluído nos 12 meses seguintes.

Mas o governo parece continuar satisfeito com acumulados anuais abaixo de 6,5%. Sua meta efetiva é qualquer ponto na faixa de 4,5% a 6,5%, um detalhe traído mais de uma vez pelo próprio ministro em suas declarações. Politicamente é este o ponto mais importante: a inflação estará "bastante sob controle", segundo a linguagem presidencial, enquanto as taxas de 12 meses ficarem nessa , área. O "compromisso com a estabilidade", mencionado mais uma vez pela presidente na quarta-feira, tem como referência esse limite.

É um compromisso frouxo, próprio de quem pouco se incomoda com a alta persistente dos preços. Em dez anos, uma inflação anual média de 4,5% resulta numa taxa acumulada de 55,3%. Uma inflação de 2,5%, mais próxima das metas adotadas nos países desenvolvidos e em vários emergentes, produziria uma alta de preços de 28% no mesmo período. Uma das consequências seria um considerável desajuste cambial no País com taxa mais elevada.

O ministro Mantega falou muitas vezes em guerra cambial, nos últimos cinco anos. A presidente Dilma Rousseff acusou os governos dos países desenvolvidos de criarem um tsunami monetário e com isso afetarem o câmbio e o poder de competição dos emergentes. Ambos seriam muito mais realistas, e mais eficientes na política econômica, se dessem mais atenção à diferença entre as taxas de inflação no Brasil e em outros países.

Mas isso parece muito improvável. As pressões inflacionárias, segundo o governo, vêm de fora, juntamente com a crise causadora, também segundo a versão do Planalto, da estagnação brasileira. Além disso, a meta de 4,5% foi estendida até 2015, com a margem de tolerância de 2 pontos para mais ou para menos (na prática, para mais). Um resultado anual de 6,4% continuará sendo alardeado como prova do compromisso com a estabilidade.

Tudo isso combina perfeitamente com o desleixo fiscal. Como os truques de maquiagem estão cada vez mais evidentes, o governo tem desistido, com jeito de criança flagrada em molecagem, de alguns expedientes escandalosos, como a antecipação de recebíveis da Itaipu Binacional. É cada vez mais difícil encontrar meios para entregar no fim do ano um superávit primário de 2,3% do produto interno bruto, já bem menor que a meta inicial de 3,1%. Enquanto isso, continua a política fiscal expansionista apontada mais de uma vez pelo pessoal do BC nas avaliações dos fatores inflacionários.

Sem melhora na gestão das finanças públicas - nem corte de gastos, nem aumento da eficiência no uso do dinheiro mantém-se uma das causas principais do desarranjo dos preços. As possíveis pressões derivadas do aumento do dólar apenas complicarão um quadro já bastante ruim.

A tarefa de frear a inflação continuará entregue aos formuladores da política monetária. Nenhum diretor do BC entenderá a taxa de 0,03% de julho, explicável basicamente pela redução política das tarifas de transportes e pelo recuo temporário dos preços dos alimentos, como um sinal de vitória. Muito mais fácil será declarar respeito ao ET de Varginha e abrir licitação para um ufódromo. Uma nova estatal poderá cuidar do assunto. Em cinco anos as obras estarão incompletas, talvez nem começadas, mas o orçamento terá aumentado barbaramente.

*Jornalista

Fonte: O Estado de S. Paulo

Nicolau Maquiavel: ontem e hoje – Michel Zaidan Filho

A repórter do Jornal paulistano "O Estado de São Paulo", Eliana Cardozo, me pede que fale do que é atual ou ultrapassado na obra do florentino Nicolau Maquiavel, relacionando-o com os políticos brasileiros e particularmente, o pré-candidato à Presidência da República, Eduardo Campos. Em primeiro lugar, é muito difícil comparar o pensamento de Maquiavel com os políticos brasileiros, e particularmente o primeiro mandatário de Pernambuco. A história guardou do ilustre florentino uma caricatura grosseira (e pouco lisonjeira) de seu pensamento que se tornou sinônimo de politicagem, perfídia, traição, ambição a qualquer custo e fingimento profissional. O termo "maquiavelismo" foi - e ainda é - empregado de maneira pejorativa e amoral, como sinônimo de baixas e vis ações praticadas pela pior espécie de gente.

Mas obra de Nicolau Maquiavel inaugura o realismo no pensamento político ocidental. Antes dele, talvez só o grego Tucidedes tenha abertamente defendido que o poder e a força sejam o critério de verdade da história, seja lá quais forem os vencedores de turno. O realismo da teoria política de Maquiavel fez escola, exercendo uma forte influência no pensamento social moderno. E um filósofo tão contemporâneo, como Michel Foucault poderia com facilidade ser definido como herdeiro de Maquiavel. Os revolucionários sociais também se ligam à forte influência da sua teoria política, senão não entenderíamos a obra de Marx, Lênin, Gramsci e outros.

Por que essa obra é um divisor de águas na história do pensamento político e social? - Por conta da chamada "ética das conseqüências" associada às famosas "razões de Estado". Antes de Maquiavel, tínhamos - sob a forte influência da Igreja Católica de Roma - uma "ética das convicções", que prejulgava a moralidade intrínseca das ações humanas, independentemente de seus resultados. Uma ação seria virtuosa e justa se fosse inspirada nos ensinamentos religiosos e morais da Igreja ou de seus interpretes autorizados. Mesmo que essa ação condenasse a morte milhões de súditos, num cálculo ou estratégia errada, ela não deixaria de ser considerada virtuosa, pois estaria em conformidade com os ensinamentos da Igreja. O que Maquiavel fez foi avaliar a moralidade ou a justeza de uma medida ou uma ação pública pelas conseqüências que ela provocou na sociedade ou no reino. A partir de Maquiavel l, a conduta dos homens públicos (chefes, reis e imperadores) passou a ser avaliada pelos resultados concretos, em vista das famigeradas "razões de Estado", e não pelos códigos morais e éticos utilizados pela religião e seus sacerdotes. Passou-se a admitir que na Política, haveria uma "zona cinzenta" onde se moveriam as autoridades públicas de difícil delimitação entre o certo ou errado, a não ser pelos resultados perseguidos pelos governantes; nem sempre muito claros para a maioria da população.

A "ética da conseqüência" levou a popularização e a vulgarização do célebre ditado: "os fins justificam os meios", entendendo-se que não há meios intrinsecamente bons ou maus, independentemente da consecução dos fins. E estes estariam foram de qualquer avaliação moral. Naturalmente, que aceitando tal postulado todo tipo de meio, para a consecução de um fim, poderia ser utilizado, desde que desse resultado. O que pareceria a um adepto de uma moral substancia lista ou metafísica, uma espécie de cinismo descarado. E seria se fôssemos aplicar tal critério às ações humanas no plano da vida privada.

Essa ética se apóia numa certa concepção da natureza humana, segundo o humanismo passional da Idade renascentista. Para esses pensadores humanistas, a natureza humana é imutável e caracteriza por um conjunto de atributos eternos, como a inveja, a ambição, a vaidade, a perfídia, o fingimento, o egoísmo etc. Segundo Maquiavel, os humanos seriam um misto de besta com anjo. E uma sociedade que ensinasse a cada um a se comportar apenas como anjo, estaria entregando os inocentes às garras dos lobos e das cobras. Uma educação realista teria que seguir o modelo do "centauro de Quiron": meio besta meio humano. Sob pena de sucumbir os inocentes diante da maldade dos injustos.

Mas apresentar o pensamento de Maquiavel só por este lado, seria de uma unilateralidade a toda prova. A "ética das conseqüências" definida por nosso autor deveria estar a serviço de um ideal, de uma utopia: a unificação nacional italiana e a República. Maquiavel não era um cínico ou um realista sem alma ou coração. Sua teoria realista da Política de do Estado estava a serviço de um ideal: o pensador florentino era nacionalista e republicano. Seu objetivo era libertar a Itália dos estrangeiros e da influência de Roma e evitar a perigosa desagregação política e territorial entre os diversos reinos italianos, alguns governados pela Igreja ou por príncipes estrangeiros.

Só quem não leu a exortação final de Maquiavel aos Borgias e o livro que escreveu intitulado: “Discursos da Segunda Década de Tito Lívio”, pode ignorar o lado utópico, sonhador, normativo e crítico do pensamento maquiaveliano. Aí, avulta, como diria Gramsci, o elemento criador, não apenas conquistador, do pensamento de Maquiavel. Em seu livro: Maquiavel, a Política e o Estado Moderno, Gramsci redefine o príncipe como o moderno partido político e ilumina o perfil do ilustre florentino, ao contrapor seu pensamento ao de Giuccardini, ao dizer que Maquiavel queria criar um novo equilíbrio de forças na Itália, enquanto o embaixador estava preocupado em manter o que já existia. Este é outro Maquiavel.

Infelizmente, os políticos e a Política contemporânea só ficaram com um pedaço da obra do pensador italiano: o realismo político. Despojaram a política de qualquer base normativa, e a transformaram num mero discurso estratégico, governado por imperativos de poder. Deixaram de fora toda base idealista, utópica, republicana, que ela possuía. Tornaram-se revolucionários sem causa, a serviço do poder pura e simplesmente. E ajudaram a popularizar a triste frase: "o fim justifica os meios", independentemente de que fins e de que meios. Os políticos modernos esqueceram o outro lado da obra. Apossaram-se do menos importante, inclusive abandonando as tipologias de forma de governo, apresentadas por ele. Como se Maquiavel fosse o apologeta das tiranias absolutistas, que perseguiam o poder pelo poder.

Está mais do que na hora de afastar o pensamento do florentino da Política como mero discurso estratégico, desprovido de pretensões de validade ética ou civilizadoras, e aproximá-lo das vertentes iluministas e contemporâneas, que vêm a Política como produção de um consenso democrático em torno de uma agenda do bem comum. Assim estaremos fazendo justiça a ele e dando uma vida à sua obra, destinada a durar muitos e muitos anos.

Sociólogo e professor da Universidade Federal de Pernambuco

A casa do "soft power" - Merval Pereira

Ao definir a Academia Brasileira de Letras como "a casa do soft power ", na abertura de mais um ciclo de debates, o historiador José Murilo de Carvalho deu a dimensão exata do papel que a ABL está assumindo na cultura nacional. A presidente da ABL, Ana Maria Machado, disse que o ciclo é uma maneira de a Academia tratar a cultura ligando tradição e futuro. O ciclo "Futuros do presente: o Brasil imaginado" começou na última terça-feira com palestra do ex-presidente e acadêmico eleito Fernando Henrique Cardoso sobre "o futuro nacional do Brasil", em que ele ressaltou a importância da cultura brasileira no relacionamento do país com a globalização, destacando que, no mundo multipolar atual, o soft power é mais importante que as guerras tradicionais.

O ciclo será coordenado por José Murilo e terá na sequência, sempre às terças-feiras, palestras de Marcelo Neri, sobre "o futuro social"; do professor da USP Jacques Marcovitch, "o futuro internacional"; e de Salviano Santiago, o "futuro cultural". José Murilo apresentou o ciclo falando sobre como os países tratam seu futuro: "Os países podem ser caracterizados de acordo com sua postura diante do tempo, isto é, pela maneira como veem, no presente, o passado e o futuro, e como tal visão afeta o presente".

Deu diversos exemplos: a China usa lentes poderosas, voltadas tanto para o passado quanto para o futuro. Seu presente é pautado pela consciência de séculos de História e por um projeto de futuro igualmente de longo alcance. Portugal usa um espelho retrovisor, consumindo seu presente na admiração de um passado de glórias. Os Estados Unidos construiu um passado que ajudou a empurrar o país para o futuro. A Inglaterra combinou de maneira pragmática a valorização da tradição com a abertura para a inovação, sem ambições messiânicas para o futuro.

Para José Murilo, o Brasil, "original em muitas coisas, o é também nesse quesito". No que se refere ao passado, "sofremos de Alzheimer precoce, nos esquecemos em alguns meses, no máximo em alguns anos, o futuro a Deus pertence, o presente é regido pela conselho de Horácio "carpe diem", goza o presente. A sequência do verso horaciano acrescenta "e confia o menos possível no futuro"".

Quando nos voltamos para o futuro, diz José Murilo, "é na forma da utopia do grande império, ou da grande potência, que não se conecta a políticas do presente". A intenção deste ciclo da ABL é, segundo José Murilo, "contrariar nossa relação estéril com o tempo e promover o exercício de visualizar o futuro que se relacione com o nosso passado e nosso presente".

O ciclo tem a inspiração no padre Vieira, quer fazer a história do futuro, ou melhor, quer explorar os futuros imaginados no presente. Para tal, "não procurou a ajuda de oráculos ou profetas, mas de especialistas e de pensadores do Brasil. A prospectiva, como a retrospectiva, são condições para o desenvolvimento de uma visão crítica do presente". Na sua visão de historiador, José Murilo citou os acontecimentos de junho de 2013, "que ninguém conseguiu prever", como demonstrações da "precariedade dos exercícios de predição quando estão em jogo ações humanas. Mas o fracasso da predição pode ter sido em parte devido à inadequação dos instrumentos de observação utilizados".

O ex-presidente Fernando Henrique sintetizou sua palestra no fenômeno da globalização, "quando é possível saltar fronteiras, não só no sentido de mercadorias, mas também de informações". Para ele, na situação atual "é muito difícil que os Estados controlem o desenvolvimento social no âmbito de seus territórios. As redes de relacionamento estão aí. Mesmo quando os Estados são autoritários, como na China, há 400 milhões de blogueiros na China. E as consequências estão aí nas ruas do Brasil, é uma coisa que escapa muito a tudo que é organizado, a tudo que é institucional".

Isso quer dizer que o futuro nacional do Brasil precisa, no contexto atual, da interação global. "E essa dialética entre o local e o global, entre o nacional e o internacional, é muito complexa e decisiva. Estamos passando por um momento que permite uma integração internacional, mas ao mesmo tempo reforça aspectos que são nacionais".

Para Fernando Henrique, a cultura passa a ter importância crescente como forma de identidade. Ele citou Joseph Nye, cientista político de Harvard, que chamou a atenção para a importância do soft power , a influência dos fatores culturais, que vai ter mais importância do que o hard power , com as guerras tradicionais. (Amanhã, a importância do soft power )

Fonte: O Globo

Degeneração na política - Fernando Rodrigues

O megaescândalo envolvendo tucanos em São Paulo com fraudes no Metrô é mais um capítulo da purgação pela qual passa o sistema político brasileiro pós-ditadura militar.

Não houve um único governo recente sem grandes escândalos de corrupção. José Sarney teve a licitação combinada da ferrovia Norte-Sul. Distribuiu emissoras de rádio e TV a políticos para garantir um mandato de cinco anos.

Fernando Collor sofreu um processo de impeachment. Seu vice, Itamar Franco, assumiu com reputação de homem limpo, mas, sob seu governo, eclodiu o caso dos "anões do Orçamento", com congressistas roubando à larga o dinheiro público.

Fernando Henrique Cardoso teve a compra de votos a favor da emenda da reeleição. Depois, as suspeitas de intervenção indevida na formação dos consórcios do leilão de privatização das empresas telefônicas.

Luiz Inácio Lula da Silva e o PT chegaram ao poder federal propondo moralizar as coisas. Protagonizaram o mensalão. Dilma Rousseff já demitiu ministros a granel, muitos suspeitos de corrupção.

O caso dos tucanos paulistas ajuda a compor a paisagem. O efeito colateral mais nefando é reforçar o estereótipo segundo o qual "todo político é ladrão". A parte boa é que cada vez mais esses episódios ficam conhecidos.

Observador da política por dever de ofício, não creio haver hoje governos mais corruptos do que no passado. A diferença é que agora ficamos sabendo um pouco mais como são as coisas --embora de maneira modesta.

O Ministério Público atuante, a Justiça implacável e novas regras como a Lei de Acesso à Informação são os melhores remédios contra a corrupção na política. Mas esse receituário só surte efeito de maneira muito lenta. Por essa razão, e essa é uma má notícia, é prudente esperar ainda uma piora do quadro geral antes de tudo melhorar.

Fonte: Folha de S. Paulo

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

O voo do tucano

Apesar da crise que ronda o PSDB em São Paulo, por causa das denúncias de formação de cartel entre fornecedores do metrô paulista, o PSDB está eufórico com a pesquisa da Sensus sobre o cenário eleitoral nos estados de São Paulo, Minas e Rio de Janeiro, considerado o Triângulo das Bermudas das eleições presidenciais.

Com 4,5 mil entrevistas, de 25 a 30 de julho, a pesquisa mostrou que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) tem o maior índice de intenções de voto entre os eleitores que dizem conhecer os quatro principais candidatos. O tucano teria 27,9% dos votos, a presidente Dilma Rousseff (PT), 21,3%; a ex-senadora Marina Silva (sem partido), 17,7%; e o governador Eduardo Campos (PSB), 3,8%.

Vem daí a estratégia de levar Aécio Neves às regiões Sul, Centro-Oeste, Norte e Nordeste para torná-lo mais conhecido nos demais estados. A euforia é ainda maior, porque, considerando o total de eleitores — e não apenas os que conhecem os candidatos —, com 22,9% de intenções de voto, o tucano teria encostado em Dilma (25,2%) e ultrapassado, ligeiramente, Marina (21,5%). Esses três colégios eleitorais, os maiores do país, representam 40% dos eleitores.

Segundo turno

Num eventual segundo turno, Aécio abriria grande vantagem em Minas (52,7% a 28,6%), mas perderia para Dilma no Rio de Janeiro (31,4% contra 27,3%) e em São Paulo (33,3% a 27,4%).

Tendências

O diretor presidente do instituto Sensus, Ricardo Guedes, desde a crise do mensalão, vem antecipando com sucesso as tendências das eleições presidenciais.

Campanha, eu?// A presidente rebateu ontem as acusações de que estaria fazendo campanha eleitoral antecipada. "A troco de quê eu vou fazer campanha? Tenho que governar", afirmou Dilma, durante a inauguração de um campus universitário em Osório (RS).

Energia/ O governo federal sofreu a primeira derrota na Justiça para a Votorantim, Gerdau, Alcoa, Cemig e outras empresas na disputa pelo controle de oito usinas hidrelétricas. Por liminar, a juíza federal Cristiane Rentzch, TRF da 5ª região, manteve em poder das empresas as concessões.

Solidariedade/ A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nota na qual manifesta "total confiança" no secretário de Prevenção da Corrupção do órgão, Sérgio Seabra, que teve a casa revistada na quinta-feira pela Polícia Federal. Ele é suspeito de envolvimento com o desvio de verbas da educação técnica no Paraná.

Contraponto

Dilma Rousseff voltou, ontem, a comemorar a criação de empregos em seu governo. Comparou os números com os do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. É uma estratégia do seu marqueteiro, o baiano João Santana. Enquanto cola a própria imagem à do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma procura grudar a de Aécio Neves ao ex-presidente tucano.

Beiradas

A turnê nordestina de Aécio Neves começará por Salvador. Não é à toa: o tucano quer explorar as contradições entre o governador petista Jaques Wagner (foto) e o PMDB local. O tucano é amigo do ex-deputado Geddel Vieira Lima (PMDB), desafeto do petista que anda de namoro com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Outro que conversa com Aécio é o ex-ministro das Cidades e presidente do PP na Bahia, deputado Mário Negromonte.

Genéricos

O consumo de medicamentos genéricos para o controle da hipertensão arterial, entre janeiro de 2010 e abril deste ano, cresceu 190%

Fonte: Correio Braziliense

Panorama Político - Ilimar Franco

O sonho e a realidade

A candidatura de Marina Silva está por um fio. Seus aliados jogaram a toalha. Não creem mais na criação da Rede. A data limite, fixada pelo partido, para garantir a burocracia, vai se encerrar na quinta-feira. Nem a metade das assinaturas foi certificada. As portas do PV estão fechadas, e seu principal aliado, Fernando Gabeira, retirou-se da política. Sondado, o PPS está à espera de José Serra.

A mudança de eixo dos tucanos

Desde o fim do mandato do ex-presidente FH que os tucanos penam junto aos eleitores, suspeitos de descaso com as políticas sociais. Mas, agora, os estrategistas políticos do candidato do PSDB, Aécio Neves, sustentam que há "mudança de enfoque em relação às eleições de 2010". Esta foi detectada em pesquisa Sensus, aplicada em São Paulo, Rio e Minas. Nela, "50% (dos entrevistados) priorizam o desenvolvimento do país e 20% acham ser mais importante a continuidade da distribuição de renda". Quanto à área social, a pesquisa conclui: "80% acham que os programas sociais deveriam ser mais bem fiscalizados ou reformulados". Para o PSDB, a realidade mudou.

“Não posso fazer uma proposta baseada no que acho. Tenho que sugerir mudanças que tenham o apoio da maioria” - Alfredo Sirkis, deputado (PV-RJ), relator informal do grupo de trabalho da Câmara para a reforma política

O império tecnocrata

Está na conta do subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Ivo Corrêa, o alto número de vetos a projetos. Muitos negociados entre Planalto e senadores mas que, na hora de assinar, acabam rejeitados com explicações técnicas.

Guerra nos pampas

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), que se desfiliou do PT na década de 90 por bater de frente com Tarso Genro, avisou ao seu partido que se licenciará se o PDT apoiar a reeleição do petista ao governo do Rio Grande do Sul.

Pé na estrada

Com a agenda focada no Rio, São Paulo, Ceará e Pernambuco nos dois primeiros anos de governo, a presidente Dilma foi aconselhada a visitar ao menos uma vez os estados em que nunca esteve: Mato Grosso, Roraima, Acre, Amapá e Espírito Santo. E deverá repetir compromissos em lugares onde foi uma ou duas vezes, como Tocantins, Amazonas, Paraíba e Santa Catarina.

Visibilidade

Os pré-candidatos do PSDB ao governo mineiro vão fazer agenda conjunta de viagens. Nenhum desponta nas pesquisas. Pimenta da Veiga, Nárcio Rodrigues, Marcus Pestana, Diniz Pinheiro e Alberto Pinto Coelho querem ser conhecidos.

Mudança de rota

A presidente Dilma antecipou para quinta-feira à tarde a viagem ao Rio Grande do Sul. Pediu ao seu piloto, o brigadeiro Joseli Parente, mapas meteorológicos e viu que a previsão no Sul na sexta-feira pela manhã era de tempestade.

Vou de táxi

A presidente Dilma sinalizou ao Congresso que não vai aceitar goela abaixo a derrubada de todos os seus vetos. O ministro Luís Inácio Adams (AGU) está armado para acionar o STF na maioria dos casos. O único veto que está sendo negociado, entre Planalto e Congresso, buscando evitar a judicialização, é a transferência por herança da concessão de táxis.

Para não dar entrevista

em seu apartamento, ontem, em Porto Alegre, a presidente Dilma transformou o salão de festas do prédio num gabinete.

Fonte: O Globo

Painel - Vera Magalhães

Jogo de empurra

O auditor fiscal Rodrigo Lacombe, que apreciou no Tribunal Superior Eleitoral as contas da campanha de Dilma Rousseff em 2010, afirmou ter apontado, à época, falta de documentos para comprovar R$ 2 milhões em gastos com passagens aéreas. Em depoimento no ano passado, Lacombe acusou a secretária de controle interno do TSE, Mary Ellen Gomide, de ter ordenado a supressão desse trecho do parecer. Segundo ele, Mary atribuiu a decisão ao ministro Ricardo Lewandowski.

Eu, não Ouvida por uma comissão de sindicância interna, em novembro de 2012, a ex-secretária do TSE negou ter pedido que Rodrigo Lacombe fizesse qualquer alteração no relatório. Também negou que Lewandowski tenha pedido mudanças.

Bula Em 2010, em resposta a e-mail da ex-diretora do TSE Patrícia Landi sobre problemas detectados na prestação, o ministro disse que, se o erros fossem de natureza "formal", as contas deveriam ser aprovadas com ressalvas, o que de fato ocorreu.

Como faz? Lewandowski ponderou que o plenário do TSE dificilmente iria contra parecer do órgão de exame de contas. "E, então, vamos estar com um problemão'', escreveu. "Não estamos lidando com as contas de um boteco de esquina, mas de um comitê de uma presidente com mais de 50 milhões de votos", disse, no e-mail.

Ressalva Por fim, na resposta à ex-diretora, o então presidente do TSE diz: "Se as contas apresentarem problemas sérios, como doações de fontes ilegais ou de lavagem de dinheiro, devemos agir com o máximo rigor possível". Lewandowski não foi encontrado ontem pela coluna para comentar o caso.

A favorita 1 Em entrevista ao programa É Notícia'', que vai ao ar à 0h30 de domingo para segunda-feira na Rede TV!, Luis Fernando Veríssimo afirma que Dilma deve ser reeleita e que considera improvável a hipótese de candidatura de Lula.

A favorita 2 "Seria até um erro se tentasse voltar o Lula", diz o escritor, que elogia o governo, mas diz que Dilma perdeu o ímpeto'' de punir casos de corrupção que demonstrou nos primeiros anos de seu mandato.

Redução... Apesar de lutar contra a criação de uma CPI para investigar a formação de cartel em licitações de trem e metrô em São Paulo, a bancada do governo Geraldo Alckmin na Assembleia Legislativa deve aprovar convite para ouvir o secretário Jurandir Fernandes (Transportes Metropolitanos) na Comissão de Transportes.

... de danos Os tucanos acreditam que, assim, enfraquecem o discurso da oposição, que insiste na criação de uma CPI para apurar as acusações que abrangem as administrações tucanas no Estado desde 1999. A Comissão de Transportes é presidida por João Caramez (PSDB).

Vem... A cúpula do PT admite que as manifestações de junho fortaleceram a imagem do senador Eduardo Suplicy e tornaram de alto risco uma decisão partidária para impedir sua candidatura à reeleição em 2014.

...pra urna Os petistas queriam ceder a vaga na chapa a algum aliado, mas agora dizem que ele pode representar a voz das ruas. Também acham que rifar o senador em nome de uma costura política pode dar uma imagem negativa ao partido.

Visita à Folha Renato Lessa, presidente da Fundação Biblioteca Nacional, visitou ontem a Folha. Estava acompanhado de José Castilho Marques Neto, secretário-executivo do Plano Nacional do Livro e da Leitura do Ministério da Educação.

Tiroteio

"Cármen Lúcia afirma que não sabia do convênio com a Serasa. Será que não se aplica nesse caso a teoria do domínio do fato?"

DO DEPUTADO CARLOS ZARATTINI (PT-SP), comparando a declaração da presidente do TSE à tese usada por ministros do STF para condenar José Dirceu.

Contraponto

Sem perder a viagem

A presidente Dilma Rousseff concedia entrevista a rádios do Rio Grande do Sul ontem, quando foi questionada sobre um novo aporte de recursos do governo federal para a construção do metrô de Porto Alegre.

Como a verba integra o Pacto da Mobilidade, havia expectativa de que Dilma aproveitasse a ida ao Estado para anunciar o investimento, o que não ocorreu.

--Seria correto dizer que desta vez não haverá anúncio? --perguntou um jornalista.

--Claro que tem. Estou anunciando, nesta viagem, que vai ter anúncio na próxima! --respondeu Dilma.

Com Andréia Sadi e Bruno Boghossian

Fonte: Folha de S. Paulo

Sem margem de manobra - Miriam Leitão

Alguns países vizinhos estão com a inflação na meta ou abaixo da meta e, por isso, enfrentam esse período de alta do dólar baixando os juros e permitindo a desvalorização cambial. O Brasil entrou nesse choque externo, da mudança do fluxo de capitais, sem espaço para isso por causa da inflação elevada. Essa é a avaliação de Ilan Goldfajn, economista-chefe do Itaú Unibanco.

Ele acaba de voltar de uma viagem ao Chile e conta que o país está com 2% de inflação, abaixo da meta de 3%. O México, que passou por um período acima da meta, está agora com a taxa convergindo para o centro e lá o espaço de flutuação é de 2% a 4%. A Colômbia está com inflação abaixo da meta; e o Peru, com a taxa em 2%.

- O que mais me preocupa agora é que o Brasil está entrando num período de choque externo sem margem de manobra para a política monetária, por causa da inflação alta.

Por choque externo ele define os primeiros indícios emitidos pelo Federal Reserve de mudança da política de expansionismo fiscal. Ele vai deixar de comprar US$ 85 bilhões por mês de títulos, operação pela qual ele jogava mais dinheiro no mercado. Com o fim dessa política, a tendência é de fortalecimento do dólar. Como o mercado sempre antecipa o movimento, as moedas já estão perdendo valor em relação ao dólar, porque o fluxo de capitais começou a se inverter. Está indo mais dinheiro para os Estados Unidos, saindo dos mercados emergentes.

- Em momentos assim, o ideal é ter espaço para deixar a moeda se desvalorizar. Isso normalmente produz um pouco de inflação, mas se a taxa estiver baixa não há problema. Em compensação, se tem um aumento da competitividade das exportações pela alta do dólar - diz Ilan.

Como o Brasil chegou nesse momento com uma inflação em torno de 6% a 6,5%, está sem espaço para fazer essa política de ajuste.

- México e Chile estão pensando em baixar juros, ninguém está subindo juros, exceto o Brasil, exatamente porque é apanhado neste momento com a inflação alta demais - diz Ilan.

Isso sem falar em outros problemas, como o da gasolina. Porque o governo eliminou a Cide, que era o colchão que amortecia as altas do petróleo e do dólar, todo o custo da desvalorização está sendo pago pela Petrobras, que está importando gasolina a um preço maior do que pode revender às distribuidoras no Brasil. O rombo da Petrobras por causa disso, e pelo adiamento do registro de importações do ano passado, já é de US$ 15 bilhões.

Com isso, o Banco Central não apenas está subindo os juros, como está intervindo quase diariamente no mercado cambial, vendendo contratos futuros de dólar para evitar a apreciação forte da moeda americana que acabe impactando mais a inflação.

O risco Brasil medido pelo CDS - a compra de seguro contra a dívida brasileira - aumentou. O mercado internacional já começa a colocar no preço o risco de um rebaixamento do Brasil. Ilan disse que isso seria preocupante, se estivesse próximo de o Brasil deixar de ser considerado grau de investimento, mas não há essa perspectiva no momento.

- O Brasil está dois níveis acima do ponto em que é considerado grau de investimento (em que a dívida de um país é recomendada como bom investimento). Das três agências de risco, a Standard & Poor´s colocou o Brasil em perspectiva negativa, indicando que pode rebaixar; a Moody´s está com perspectiva positiva; e a Fitch está neutra. Mesmo se for rebaixado, continuará sendo grau de investimento - diz Ilan.

De fato, a perspectiva de perder essa classificação é remota, mas qualquer rebaixamento não será um bom evento. Aumentará o pessimismo em relação ao Brasil num momento em que os capitais estão saindo dos mercados emergentes.

Os pontos-chave

1. Na opinião de Ilan Goldfajn, o Brasil está sem margem de manobra para enfrentar a alta do dólar

2. Alguns vizinhos estão reduzindo juros e com a inflação na meta. No Brasil, é o oposto

3. O dólar subindo aumentaria a competitividade do país, mas a inflação já está alta

Fonte: O Globo

Visões de um pensador generoso - Roberto Romano

Celso Lafer reverencia o filósofo Norberto Bobbio e suas ideias sobre direitos humanos e tragédias da humanidade

Blaise Pascal critica os escritores que, ao falar dos seus textos, enchem o peito e dizem "meu livro, meu comentário, minha história, etc". Doença dupla: personalidade inchada e ignorância da cultura. Eles fariam melhor se grafassem nos títulos: "Nosso livro, nosso comentário, nossa história". Naqueles escritos "há maior parcela do bem alheio do que do próprio". "O eu é odioso" quando se imagina único na ordem física e humana. O ego inflado condena ao papel de "ridicolosissimo eroe".

Corroborando as teses pascalinas, o etnólogo Leroi-Gourhan mostra que o espírito e a técnica negam a originalidade absoluta. Só inventa, diz Gourhan, quem empresta. E só empresta quem sabe inventar. Em tal círculo, a humanidade recolhe indivíduos e coletivos geradores de novos sentidos e significações, gestos e máquinas, signos e filosofia.

A ética evocada acima tem um nome: generosidade. Quem se julga fonte de todos os enunciados é avarento cultural, pois acumula ideias, mas nada produz para os demais seres pensantes. É o intelectual formiga criticado por Francis Bacon: reúne fatos ou temas e não os sintetiza. O pensamento generoso opera como as abelhas. Segundo Bacon, Platão, Horácio, do néctar elas produzem o mel nutritivo. Marca do pensador generoso é a busca, nos que pensaram antes, do alimento que, digerido, nutrirá os vindouros.

Maquiavel é um pensador generoso. Basta recordar sua carta ao amigo Vettori (de 10/ 12/1513). Após um dia rotineiro "entro em meu gabinete; no vestíbulo me despojo das roupas diárias, envergo minhas vestimentas reais e curiais. Coberto decentemente, entro nas cortes antigas dos homens antigos onde, recebido por eles com amizade, sou alimentado pela comida que é só minha e para a qual nasci". E assim, "redigi um opúsculo, De Principatibus...". O "livrinho" modificou o modo de pensar a história, a política, a religião, a moral. Mas foi gerado no banquete com Aristóteles e Platão, os gigantes do pensamento. O pensador generoso não morre, diz Elias Canetti. Ele se oferece "aos vivos como o mais nobre dos alimentos". Assim deve ser lida a advertência de Pascal: quem chega à essência da cultura é saciado pelos que vieram antes, transmite vida aos sucessores, transporta almas e corpos.

No livro publicado pela Editora Perspectiva, escrito com extremo bom gosto e acuidade por Celso Lafer, temos o encontro de vários pensadores generosos. O principal é Norberto Bobbio, homem reto do século 20, dos poucos que podem ser postos ao lado de Sartre, Raymond Aron, Bertrand Russell, no diminuto panteão dos paradigmas éticos e políticos daquele século. Perceptível em todas as páginas a presença de outra generosa escritora, Hanna Arendt.

Após um delicado capítulo inicial, em que trata Bobbio como autoridade (no sentido dado por Arendt e pela tradição humanística), Lafer segue o filósofo na sua vida e reflexão polifacetadas. Bobbio como professor, tal como surge na autobiografia, antecipa os pontos fortes dos seus esforços em busca da paz (reatualização de Erasmo, Kant, Saint-Pierre e outros luminares modernos). A procura da paz verdadeira passa pela compreensão da guerra e, portanto, por um diálogo com Hobbes, eterno aguilhão das consciências adormecidas. Toda a parte segunda do livro é uma inspeção dramática das tragédias vividas pela humanidade no fato bélico, e das contribuições de Bobbio para o entendimento do máximo delírio coletivo. Como dedução lógica e histórica, vêm as belas e realistas visões do pensador sobre os direitos humanos, tão vilipendiados no século 20 e nos dias atuais. Daí, como em imenso silogismo, temos os espinhosos problemas jurídicos e políticos expostos por Bobbio segundo as regras da mais fina sprezzatura, educada claridade sem exibicionismos técnicos ou eruditos que afastem o público dos reais problemas.

Em nenhum prisma Bobbio se encastela no ego ou na seita. Ele expõe com rigor o pensamento do qual discorda, sem reduzi-lo à desimportância ou à hostilidade. A presença de um terceiro como instrumento de acordo e debate é uma das suas intuições mais ricas. A linha retomada por ele é o senso da complexidade, que recorda o anseio pelo concreto em Hegel e Marx: "O concreto é síntese de múltiplas determinações, unidade do diverso". O senso do concreto o distancia dos extremos em sua fúria. Ele pratica a dúvida metódica, odiada pelos entusiastas.

Se Bobbio não se esconde nas prisões do ego, nem por isso deixa de valorizar a ordem subjetiva. A identidade no coletivo, adianta Lafer em sua bela análise, traz as semelhanças. O individual oferta as diferenças. O mundo do espírito não sobrevive sem a tensa harmonia dos opostos, lição antiga como o pensamento do Ocidente.

Em tempos vincados pelos egoísmos, mas paradoxalmente tragados em massas físicas ou virtuais, vale a pena ler Norberto Bobbio reapresentado aos brasileiros por Celso Lafer, um intelectual cujo pensamento é dos mais generosos e agudos no Brasil. "Da observação da irredutibilidade das crenças últimas extraí a maior lição da minha vida. Aprendi a respeitar as ideias alheias, a deter-me diante do segredo de cada consciência, a compreender antes de discutir, a discutir antes de condenar." Bobbio, aduz Lafer, "arremata a frase dizendo em tom confessional que detesta os fanáticos". Entre o liberalismo sem freios e o socialismo sem limites, Bobbio indaga as razões de ambos, busca alternativas que não conduzam ao extermínio do outro pelos arautos do mesmo. Se todos seguissem tal paradigma, o mundo seria mais generoso, cultivado, polido e… humano.

Roberto Romano é professor de filosofia da Unicamp

Fonte: Caderno 2 / O Estado de S. Paulo

O campo inglês - Ivan Alves Filho

Não conheço local mais apropriado para alguém escrever um livro do que o campo inglês. Talvez não haja recanto mais bucólico do que aquelas terras verdejantes cortadas por riozinhos de águas transparentes e atravessadas por estradinhas que serpenteiam vales e montes.

Passear pelo campo inglês é encontrar, perdidas na paisagem, casinhas rústicas de paredes cinzentas e janelinhas pintadas de branco. Acolhedoras, elas provocam no viajante uma imediata sensação de intimidade. Imagens encantadoras povoam então a sua memória. Como esquecer aquelas cenas formadas pelas ovelhinhas que, distraidamente, pastam pelos campos? Ou o vôo livre dos pássaros e das borboletas, em espetáculo quase estonteante? O campo inglês é uma terra de fundos silêncios, onde podemos descansar prazerosamente à sombra de árvores centenárias, fincadas no alto das colinas.

E o melhor é que a literatura captou a beleza e a plenitude da vida campestre inglesa. Nutriu-se dela. A ponto de se desenvolver na Inglaterra uma novelística de base pastoril.

Curiosamente, a maior nação exportadora de produtos manufaturados do planeta voltava-se para o mundo rural. Se a revolução Industrial e o domínio dos mares significavam as principais características da economia inglesa, os vilarejos recônditos e a calma dos campos se apresentavam como a marca maior da sua literatura. Ou seja, mais as cidades se tornavam duras, poluídas e superpovoadas, mais a imaginação dos escritores clamava por lugares sossegados para se viver. Os escritores descobriam as verdadeiras fontes da vida: simplicidade, natureza, paz.

Romances como Tess, de Thomas Hardy, e Razão e sensibilidade, de Jane Austen - para ficarmos apenas nesses dois monumentos da literatura pastoril - nos ensinam que a arte existe para tornar nossas vidas efetivamente aprazíveis e serenas. As mudanças que desejamos por vezes operar no mundo real, nós as realizamos inicialmente na literatura e na arte. O imaginário sempre dá o primeiro passo para a transformação do mundo. Assim penso.

É que os livros, como os lírios dos campos, só podem ser livres.

Ivan Alves Filho, historiador e jornalista.

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Astor Piazzolla, Verano Porteno

Mignon - Goethe

Conheces a terra de limões em flor?
Nas escuras folhas brilha áurea cor,
Um vento débil sopra desde o céu,
Silente murta e alto louro ao léu,
Acaso tu o conheces?
É para lá
Que desejo, meu amor, contigo escapar.

Conheces a casa de salas brilhantes?
Telhas sobre vigas e quartos fulgurantes.
Observam seres pétreos que me pedem
‘Criança, pobre, diz-nos o que lhe fizeram?’
Acaso tu a conheces?
É para lá
Que quero, meu protetor, contigo escapar.

Conheces a montanha e suas nuvens?
A mula busca a estrada entre a névoa,
Dragões em tocas, grassa a velha raça,
Uma pedra cai e sobre ela um dilúvio,
Acaso a conheces?
É para lá
Que nos leva a vida! Ó pai, devemos partir!

OPINIÃO DO DIA – Marcus Pestana: recado da rua

“O grito das ruas foi um puxão de orelhas geral. Foi dado o aviso: parem de pensar em eleições e cuidem da vida da gente”.

Marcus Pestana, presidente do PSDB de Minas e deputado federal, O Globo, 9/8/2013

Investigação de cartel abre guerra entre PT e PSDB

Partidos entram em confronto no Congresso e em SP; objetivo é atacar reeleição de Dilma e Alckmin

A investigação sobre formação de cartel em licitações do metrô, com suspeita de pagamento de propina em administrações tucanas, iniciou uma guerra política entre PT e PSDB, com foco nas eleições de 2014. Os dois partidos se mobilizaram no Congresso e em São Paulo para ataques mútuos, numa tentativa de atingir os projetos de reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e da presidente Dilma Rousseff (PT). Os petistas trabalham para instalar CPIs - na Câmara dos Deputados e na Assembleia paulista. Tucanos tentam jogar o foco em contratos de Estados governados pelo PT e no governo federal, especialmente os firmados com a Siemens para a compra de vagões de metrô. Dirigentes do PSDB tiveram acesso ao acordo de leniência sobre o cartel no Cade e destacaram trechos que supostamente incriminam contratos de gestões petistas. O Cade alega que o escopo das investigações é nacional

Escândalo do cartel do Metrô antecipa guerra de 2014 entre tucanos e petistas

Pedro Venceslau, Ricardo Chapola, João Domingos, Daiene Cardoso

SÃO PAULO, BRASÍLIA - A investigação sobre formação de cartel em licitações do Metrô paulista com suspeita de pagamento de propina a tucanos detonou uma guerra entre o PT e o PSDB com foco nas eleições de 2014. Os dois partidos mobilizaram suas estruturas. no Congresso e em São Paulo para se atacar mutuamente e tentar atingir os projetos de reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e da presidente Dilma Rousseff (PT).

Enquanto os petistas trabalham para instalar duas CPIs - uma na Câmara dos Deputados e outra na Assembleia Legislativa paulista - com o objetivo de desestabilizar o governo Alckmin, a estratégia do PSDB é nacionalizar a crise e jogar o foco para contratos do metrô feitos em Estados governados pelo PT e com o governo federal, sendo a maioria firmada com a multinacional Siemens.

A Siemens denunciou o esquema de cartéis em sete Estados ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), na forma de um acordo de leniência - a empresa, envolvida em infração à ordem econômica, se compromete a confessar o ilícito e apresentar provas do esquema de corrupção e, em troca, se livra de ação penal

Deputados do PSDB protocolaram ontem um requerimento na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para ouvir o presidente do Cade, Vinícius Marques de Carvalho, e representantes das empresas que teriam formado o cartel Querem que eles falem se o esquema chegou a governos do PT e de partidos aliados da Bahia, Distrito Federal, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

Foco ampliado. Dirigentes do PSDB tiveram isso ao acordo de leniência que está no Cade c se municiaram com trechos do documento que levantam suspeitas sobre contratos feitos sob gestões petistas.

A estratégia foi desenhada no começo da semana pelo núcleo político do Palácio dos Bandeirantes e colocada em campo na quarta-feira (mais informações no texto Bastidores).

Em discurso na Câmara Municipal paulistana, o vereador Floriano Pesaro, líder do PSDB, deu o tom. "A Siemens, que acusa o Governo de São Paulo de conivência com o cartel formada por ela e por outras empresas, também tem contratos com metrôs de outros Estados. E também está sendo investigada fora de São Paulo"., O vereador foi além. "O Ministério Público Federal da Bahia, governada pelo PT, investiga irregularidades cometidas por empresas nas licitações do metrô de Salvador."

"O PT quer usar o episódio como instrumento de perseguição política. Se houver CPI ela terá que ser de abrangência nacional", emendou Carlos Sampaio, líder do PSDB na Câmara.

Carimbo. "Não há dúvidas de que a testa do governador Geraldo Alckmin foi carimbada. Ele já não é mais aquele político impoluto que se apresentava ao eleitor", disse o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que trabalha na Câmara pela abertura de uma CPI do cartel paulista.

Segundo Zarattini, o PT vai centrar seus esforços em Brasília porque sabe das dificuldades para a abertura de CPIs cm São Paulo. O deputado Paulo Teixeira foi escalado pela liderança do PT na Câmara para reunir as 171 assinaturas necessárias para a instalação da CPI. O deputado estadual Luiz Cláudio Marcolin (PT) conseguiu 26 das 32 assinaturas necessárias para instalar uma CPI, mas os seis nomes restantes teriam de vir da base de Alckmin.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Denúncia de cartel em SP detona guerra entre PT e tucanos

A denúncia de que fornecedoras do metrô em São Paulo montaram um cartel, com a conivência de seguidos governos tucanos, acirrou o clima no Congresso, onde o PT trabalha para criar uma CPI.

O PSDB, por sua vez, pediu que integrantes do Cade, órgão que apura o caso, esclareçam a investigação em audiência pública e se queixou de "vazamento seletivo" de informações.

Caso Siemens: PT pede CPI, e PSDB cobra explicação do Cade

Partidos trocam acusações, e tucanos criticam "vazamento seletivo"

BRASÍLIA - As denúncias de que um cartel montado por multinacionais fornecedoras do metrô de São Paulo teria contado com a participação de políticos do PSDB transformou o Congresso num cenário para embate entre petistas e tucanos. O PT começou a colher assinaturas para abrir uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigue o suposto cartel e o envolvimento de agentes públicos. Já o PSDB pediu uma audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle para ouvir o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinícius Marques de Carvalho, e representantes da Siemens, Alstom, Temoinsa, Bombardier, CAF e Mitsui.

Enquanto as bases dos dois partidos trocam acusações, líderes mais influentes adotavam um tom de moderação. No PT, ministros e líderes partidários defenderam a investigação dos contratos, mas evitam pré-julgamento. E os líderes do PSDB afirmaram que cooperariam com as investigações, mas criticaram um suposto vazamento seletivo das informações. Lembraram que, além de contratos com o governo paulista, a Siemens firmou contratos com a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), órgão vinculado ao Ministério das Cidades.

- O governo de São Paulo quer cooperar com todos os que estão investigando esse cartel para saber quem se beneficiou e qual foi o montante do prejuízo ao estado. Tenho a mais absoluta certeza que não houve envolvimento dos ex-governadores do PSDB. Agora, os vazamentos têm sido seletivos, e o noticiário, bastante parcial. A Siemens falou da existência de cartel em vários contratos, a maior parte deles com a CBTU para os metrôs de Fortaleza, Salvador e Belo Horizonte. Se houve cartel, o estado de São Paulo foi vítima, e quem errou tem que pagar. É diferentemente do caso do mensalão em que os que erraram foram prestigiados pelo partido - disse o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP).

Autor do pedido de CPI na Câmara, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), candidato à presidência do seu partido, frisou que a apuração está só começando:

- É grave porque quem denunciou foram as empresas que fizeram o cartel. É inusitado ter uma denúncia dessa natureza. É um momento que requer uma investigação muito profunda de um escândalo de enormes proporções. Não podemos fazer o julgamento antes - disse.

O Ministério Público do Distrito Federal informou ontem que quer ter acesso às provas colhidas no acordo de leniência da Siemens com o Cade. O MP está apurando possíveis irregularidades nos contratos de manutenção do metrô do DF.

A Bombardier informou que repudia o recurso a práticas anticoncorrenciais e que está colaborando com as autoridades. A Siemens afirmou que também coopera integralmente.

A Alstom, também investigada sobre irregularidades nos contratos de manutenção do metrô do DF, disse que a licitação na capital federal respeitou os marcos legais. A empresa reforçou que segue um rígido código de ética. Procurado, o Cade não fez comentários.

Fonte: O Globo

Acordo com Cade não isenta Siemens de punição

Empresa se livra de multa, mas pode ficar até dez anos sem participar de licitações do governo de São Paulo

SÃO PAULO - O acordo da Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) não impedirá a empresa de responder por formação de cartel e eventuais prejuízos causados à administração pública pela prática-anticoncorrência na aquisição de trens e metrô para o governo de São Paulo. Firmado em maio deste ano, o Acordo de Leniência nº 01/2013 prevê a isenção de multa de 20% sobre o faturamento da área responsável pelos contratos, que poderia vir a ser aplicada pelo Cade. A empresa, porém, ainda poderá ser submetida a ação civil pública, perder o direito de disputar licitações por cinco ou dez anos, e responder a ações por eventuais danos causados em função do cartel - como superfaturamento de contratos - se o crime for confirmado em investigações posteriores.

Investigações internas da Siemens identificaram indícios de realização de cartel em seis obras realizadas pela empresa no Brasil - cinco relacionadas ao metrô de São Paulo e uma à manutenção do metrô do Distrito Federal. Todos os acordos feitos teriam se consumado, com a exceção de acordo em Brasília com a Alstom, que teria sido desfeito às vésperas da licitação, de acordo com a apuração interna da empresa, entregue ao Cade.

O Ministério Público e a própria empresa de metrô do DF solicitaram ao Cade o envio dos documentos.

Denunciante do esquema de cartel, a Siemens vem sendo hostilizada em reuniões de associações de empresas do setor. Em encontros recentes da Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer), representantes da empresa foram xingados e convidados a deixar as reuniões.

O presidente da Abifer, Vicente Abate, disse não ter presenciado os atos contra os representantes da Siemens:

- Que eu tenha presenciado, não teve nada disso. Nem acho que seja caso de instigar esse comportamento entre as empresas - disse o executivo.

Abate afirmou que as acusações de formação de cartel lhe são "totalmente estranhas". No entanto, ele foi reticente ao falar sobre informações que ainda podem vir à tona, ao ser perguntado sobre a veracidade das denúncias. Ele respondeu:

- Nem que sim, nem que não.

Fonte: O Globo

Serra nega que tenha proposto pacto para empresa alemã

Executivo da Siemens relatou, por e-mail, conversa com o tucano

SÃO PAULO - Após a informação de que o esquema de cartel nos contratos do metrô atingiu o primeiro ano de seu governo - além das administrações também tucanas de Geraldo Alckmin e Mario Covas -, o ex-governador de São Paulo José Serra contestou ontem a informação de que sugerira a um executivo da Siemens um acordo para que uma disputa entre empresas não prejudicasse uma licitação na Companhia de Trens Metropolitanos (CPTM). Segundo o jornal "Folha de S. Paulo" de ontem, que teve acesso a e-mail do funcionário da Siemens, Serra teria avisado a ele que cancelaria a licitação vencida pela CAF (concorrente da Siemens) se a empresa fosse desqualificada.

Segundo o e-mail, Serra "consideraria" outras soluções para evitar atraso na entrega. Uma delas seria um acordo com a CAF, que destinaria à Siemens 30% do contrato. O executivo teria se encontrado com Serra num evento em Amsterdã, na Holanda, em 2008. Em nota, o tucano negou a conversa com o funcionário da Siemens e listou fatos que, para ele, questionam informações contidas no e-mail, que chamou de "absurdas".

Serra disse que, "na data da troca de e-mails dos executivos da Siemens, a licitação já havia sido concluída, e a Siemens já havia recorrido à Justiça e ao Banco Mundial para anular o pleito". Portanto, segundo ele, "não faria sentido propor que a Siemens fizesse acordo com a vencedora CAF".

Alckmin cria grupo com OAB

Segundo Serra, a licitação para a compra dos trens foi conduzida pelo Banco Mundial (Bird), com regras rígidas. "Só o Bird poderia cancelar ou suspender a licitação contestada pela Siemens". Serra disse ainda que "o governo defendeu na Justiça a licitação, contra ação movida pela Siemens" e que a empresa não fez outros contratos com o governo, o que descarta a possibilidade de ela ter sido "compensada pela perda da licitação do metrô".

Em reação às denúncias, o governador Geraldo Alckmin criou um grupo para apurar casos desse tipo. Foram convidados representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da ONG Transparência Brasil e do Instituto Ethos, entre outros. O anúncio da criação do grupo foi a forma que o governo paulista encontrou para dar uma resposta à sociedade, depois que as denúncias vieram à tona, envolvendo funcionários de diferentes escalões. Alckmin teria sido orientado não só pela cúpula do governo, mas também por dirigentes do PSDB, para envolver ao máximo integrantes da sociedade no trabalho de apuração das irregularidades.

Fonte: O Globo

Ministro critica governo: 'Cada vez mais à direita'

Eduardo Bresciani

BRASÍLIA - O ministro do Trabalho, Manoel Dias, participou ontem de evento do seu partido, o PDT, e foz duras críticas ao PT, legenda da presidente Dilma Rousseff, e ao governo do qual faz parte. Aliado próximo do ex-ministro e presidente cio PDT, Carlos Lupi, ele foi alçado ao ministério em março no processo de reabilitação dos partidos defenestrados do governo no processo que ficou conhecido como "faxina" da presidente.

Falando a parlamentares e dirigentes do PDT em um plenário na Câmara dos Deputados, o ministro afirmou que o PT não fez o que se esperava no governo federal. "O PT já foi revolucionário. Ganhou a eleição com um discurso revolucionário. Lula teve a oportunidade de fazer avançar e mudar o modelo econômico, mas não fez", disse.

As críticas estenderam-se ao governo atual. "O governo vai cada vez mais para a direita, assumindo posições de direita. Nós também temos de fazer um mea culpa de que não fizemos nada para levar para a esquerda. A presidente Dilma nunca sofreu as pressões da esquerda, isso por nossa própria incompetência", afirmou.

Concluiu sua análise dizendo não saber se Dilma conseguirá recuperar sua popularidade, mas ressaltou que as interpretações sobre os protestos estão ainda na fase "achismo".

Fonte: O Estado de S. Paulo

Afago à base flexibiliza aplicação de emendas

O esforço da presidente Dilma Rousseff para conter a rebelião entre aliados e amenizar a crise não se restringiu aos encontros com deputados, no início da semana, e com senadores, ontem. Ela tomou o leme da articulação política ao definir a redução no número de envio de medidas provisórias e a retirada do requerimento de urgência para o projeto do Código da Mineração, mas o principal trunfo — e o mais controverso —, no entanto, foi a portaria publicada na última sexta-feira, no Diário Oficial da União, que flexibiliza o empenho de recursos pelo governo federal. A medida, criticada por especialistas, libera o empenho, sem projeto prévio, de contratos firmados pela União com prefeituras. Na prática, a medida facilita a aplicação de recursos previstos por emendas parlamentares.

Na semana passada, o Planalto se comprometeu a liberar R$ 6 bilhões em emendas em três parcelas, de R$ 2 bilhões cada uma. Logo em seguida, foi publicada a Portaria Interministerial n° 274, de 1º de agosto. De acordo com o texto, o empenho, instrumento que cria para o Estado a obrigação de pagamento, poderá ser realizado antes da apresentação da proposta de trabalho. De acordo com a nova norma, para fazer o empenho, é preciso apenas o CNPJ da prefeitura, previamente cadastrado no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Sincov). Após a realização da reserva do recurso, será estabelecido um prazo para a apresentação da proposta.

Para o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, a medida abre brecha para "esterilizar" o recurso, que ficará comprometido e poderá não ser usado. "Isso foi feito na ânsia de liberar as emendas e agradar a base parlamentar. Uma medida com cunho eleitoral, que em nada acrescenta ao ponto de vista do controle e do planejamento público", avalia.

Para um especialista na área, que pediu para não ser identificado, a inovação "parece não se harmonizar" com a atual legislação. Segundo ele, não se pode criar a obrigação de pagamento com base em um mero cadastramento do convênio. Ele destaca que, para a realização de pagamento, é preciso, entre o cumprimento de outras exigências, que já esteja devidamente aprovado o plano de trabalho apresentado pelo órgão. "Afinal, somente após a aprovação do plano de trabalho é que a Administração Pública se certificará do correto e justo valor a ser empenhado", disse.

Normatização

Um técnico orçamentário ouvido pelo Correio, que também pediu anonimato, porém, vê com bons olhos a portaria do governo federal. Na avaliação dele, é importante que se normatize a questão do empenho de recursos. "Hoje, o gestor de um ministério fica inseguro no momento de fazer o empenho se o município que quer o dinheiro, por exemplo, ainda não tiver apresentado um plano de trabalho. Por precaução, a maioria prefere empenhar a verba apenas quando esse plano já é apresentado, para se prevenir de qualquer problema no futuro. Normatizando isso agora, fica mais fácil e menos burocrático, até porque o empenho pode ser cancelado depois, caso as coisas não deem certo", afirma.

O Ministério do Planejamento enviou para as demais pastas um passo a passo sobre como gerar o empenho vinculado ao CNPJ no Siconv. Em nota, a Controladoria-Geral da União explicou que, até o projeto ser apresentado, o convênio ficará sob condição suspensiva. "Se a proposta de trabalho não for apresentada no prazo fixado ou se não for aprovada, o empenho será cancelado", diz trecho da nota. "A portaria não autoriza liberação de recursos antes da aprovação da proposta de trabalho", acrescenta.

"Isso foi feito na ânsia de agradar à base parlamentar. Uma medida com cunho eleitoral, que em nada acrescenta ao ponto de vista do controle e do planejamento público"

Gil Castello Branco, secretário-geral da NG Contas Abertas

Fonte: Correio Braziliense

Tucanos reagem a Dilma

O anúncio da presidente Dilma Rousseff (PT) da liberação de R$ 7,3 bilhões para obras de mobilidade urbana na Região Metropolitana de Belo Horizonte – desde que o governo estadual e a prefeitura da capital apresentem os projetos e a estruturação das obras – foi criticado pelos tucanos mineiros. A direção do partido no estado disse que a presidente está "mal informada", fez várias afirmativas "dissociadas da realidade", "atrasa" a vida do belo-horizontino e tem o "péssimo hábito" de anunciar a mesma obra várias vezes.

"O esforço que a presidente Dilma faz para mostrar intimidade com Minas Gerais é tão artificial que as informações são imprecisas. Não basta ter a certidão de nascimento em Minas, é preciso ter espírito mineiro", afirmou o presidente estadual do PSDB, o deputado federal Marcus Pestana. Para ele, Lacerda e Anastasia são excelentes gestores e as declarações da presidente cobrando projetos é um "jogo de empurra que não constrói nada".

Entre as promessas da petista está a liberação de R$ 2 bilhões para a construção do ramal do metrô ligando o Calafate à região hospitalar e a linha 3, que vai ligar a Savassi ao Belvedere. "O primeiro anúncio feito pela presidente foi em fevereiro de 2011 no lançamento do PAC Mobilidade. Depois ela veio a BH, em setembro de 2011, e anunciou de novo. Nada aconteceu em 2011 e 2012. O convênio somente foi assinado em abril de 2013 com a liberação pelo Ministério das Cidades, através da Caixa, de recursos para o projeto", diz trecho da nota divulgada pela direção do PSDB.

Segundo o governo mineiro, em abril foram iniciados os trabalhos de topografia, que devem terminar em outubro. Já os projetos de engenharia nas três linhas do metrô têm previsão de ficar prontos em abril do ano que vem. "Falta o principal: que é o governo federal assinar o convênio de descentralização do metrô para o estado e para os municípios de Belo Horizonte e Contagem", reclamam os tucanos na nota.

A presidente Dilma previu ainda que entre maio e junho de 2014 serão contratadas as obras para a revitalização do Anel Rodoviário. Outro ponto criticado pela oposição. "Minas está apreensiva com os atrasos do governo federal: as etapas em andamento foram formalizadas com um atraso de pelo menos seis meses. Até agora, as obras que serão tocadas pelo governo de Minas não foram delegadas ao estado pelo governo federal."

Também em nota à imprensa, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB), afirmou que a visita de Dilma ao estado mostra "profundo desinteresse" dos governos federais do PT com o estado. "A presidente volta a Minas para anunciar de novo as mesmas promessas, inaugurar um câmpus universitário que já funciona desde o ano passado e tentar transferir para terceiros responsabilidades que são exclusivamente do seu governo."

A petista esteve em Varginha na quarta-feira e visitou instalações de uma unidade da Universidade Federal de Alfenas (Unifal), que começou a funcionar em 2009, mas ganhou sede própria no ano passado. O senador tucano reclamou ainda que outros estados receberão centenas de milhões do governo federal para seus metrôs, enquanto o de Belo Horizonte ainda não saiu do papel, e que a duplicação da BR-381 se transformou "subitamente" em uma obra menor que a prometida.

Burocracia

O governador Antonio Augusto Anastasia (PSDB) afirmou ontem que o estado já iniciou a elaboração dos projetos necessários para a liberação da verba prometida pela presidente e lamentou a "concentração de recursos na esfera federal. O tucano evitou falar em prazos, segundo ele, em razão da "burocracia" do Estado brasileiro.

Fonte: Estado de Minas

Dilma vai ao Congresso para aplacar a crise

Tânia Monteiro

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff montou uma ofensiva para aparar arestas com o Congresso e retomar a agenda "das ruas" para estancar a queda na popularidade. Animada pela redução dos índices de inflação, ela se prontificou a ir ao Senado, na semana que vem? e reaproximar-se da Casa. 0 pretexto é um convite da senadora Ângela Portela (PT-RR) para comemorar os sete anos da Lei Maria da Penha e receber um relatório da comissão que investigou a violência contra mulheres no País.

De acordo com a senadora petista, só resta um aceito de agenda, "mas a presidente confirmou a sua presença". Será mais um gesto de aproximação da presidente com o Congresso, onde muitos parlamentares estão em pé de guerra com o Planalto, prometendo derrubar vetos seus e aumentar os gastos do governo.

Dilma prosseguiu ontem sua maratona de encontros com a base aliada, recebendo oito senadores do PT que com ela falaram por mais de três horas. A presidente já recebeu antes os líderes da base na Câmara, e depois os do Senado,

Além de "atravessar a rua" para uma aproximação com deputados e senadores, Dilma anunciou aos petistas que já iniciou uma agenda de viagens pelo País, para inaugurar obras e mostrar o que o governo está fazendo. "Temos muito o que mostrar", disse a presidente, ao listar as viagens que fará. A presidente teria dito ainda, segundo a senadora, que do reconhecimento da sua gestão será o seu reconhecimento político" - e que, em consequência, "a aprovação de seu governo se elevará".

"A presidente está convencida de que mostrando que as coisas estão acontecendo, as realizações das obras que têm para inaugurar isso o resultado será a sua reeleição", emendou a senadora Ângela Portela. Dilma falou ainda do programa Mais Médicos afirmando que a avaliação da saúde, hoje muito baixa, será revertida à medida que os novos médicos começarem a chegar aos municípios.

A presidente citou também que os últimos números sobre inflação são "animadores", segundo o senador Paulo Paim (PT-RS) e que "esta é a prova de que a inflação está sob controle". O senador Paim informou ainda que a presidente pretende percorrer o País para ter mais contato com a população e para dar visibilidade às obras do governo.

Hoje, às 11 horas, Dilma irá inaugurar o Instituto Federal de Educação Tecnológica, e participará da formatura de 400 alunos do Pronatec. No sábado, às 10 horas, Dilma. estará na cerimônia que dá início às atividades do Aeromóvel, no aeroporto Salgado Filho, uma espécie de metrô aéreo e, em seguida, entregará 40 retroescavadeiras a prefeitos gaúchos.

A presidente aproveitará ainda para dar um empurrãozinho nos futuros candidatos do partido. E o caso do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.que deverá ser sacramentado como candidato do PT ao governo de São Paulo, e que estará ao lado de Dilma, na próxima terça-feira, em Ítapira, no interior paulista, para a cerimônia de inauguração de expansão de uma empresa de farmoquímica. Antes, porém na segunda-feira Dilma ira Ribeirão Preto (SP) para inaugurar um trecho do duto do sistema de escoamento de etanol entre a cidade e a refinaria de Palilínia, Esta semana, Dilui a já esteve em Varginha (MG). Na reunião com os senadores petistas, aproveitou para se queixar da nova sistemática de apreciação dos vetos, instituída pelo presidente do Senado, Renan Calhem "Ela demonstrou muita preocupação com isso", declarou a senadora Ângela Portela.

Extraterrestre

Aécio Neves (PSDB ironizou a declaração da presidente Dilma, que disse em Varginha "ter muito respeito" pelo "ET de Varginha". Aécio cobrou "demonstrações de respeito não apenas ao ET de Varginha, mas a todos os mineiros".

Fonte: O Estado de S. Paulo

Preço do pão sobe até 15% ainda este mês

Pressionada pela quebra da safra argentina e outros fatores, saca da farinha de trigo foi de R$ 80 para R$ 120 nos últimos 30 dias, segundo os panificadores

Preço do pão subirá até 15%

Valor do quilo deve passar ainda este mês de R$ 7 para R$ 7,70 a R$ 8,05. Disparada da tonelada do trigo explica reajuste

O consumidor nordestino vai se deparar com novos reajustes no carrinho de compras. Desta vez o vilão é o trigo. A disparada no valor da tonelada do grão vai puxar para cima o preço da farinha de trigo e inflar derivados como pão, massas e biscoitos. Em Pernambuco, o Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria (Sindipão) estima um reajuste entre 10% e 15% no quilo do pãozinho francês ainda ao longo deste mês. Fabricantes de massas e biscoitos também se debruçam sobre as planilhas para calcular os índices de aumento.

"Nos últimos 30 dias, a saca da farinha de trigo saiu de R$ 80 para R$ 120. O setor não tem como manter essa pressão nos custos sem reajustar o preço do pão. E isso é urgente. Precisa ser feito de imediato, ainda este mês", adianta o presidente do Sindipão, José Cosme da Silva. O valor médio do quilo está em R$ 7 e poderá oscilar entre R$ 7,70 e R$ 8,05.

Fatores econômicos influenciaram no aumento do trigo ao longo da safra 2012/2013, com consequências mais severas para o Norte e Nordeste, em função da dependência do produto do Mercosul. A Argentina teve uma quebra de safra de 6 milhões de toneladas por conta de questões climáticas (inverno) e da desistência de alguns produtores de se manter na atividade por questões de viabilidade econômica. Em resumo, a safra argentina encolheu 38,7% sobre 2011/2012. A elevação do dólar (na casa de R$ 2,30) também contribuiu para o trigo chegar mais caro por aqui em reais. O valor da tonelada passou de R$ 494,16 para R$ 892,30.

O presidente da Associação dos Moinhos de Trigo do Norte e Nordeste, Roberto Schneider, explica que a safra não é suficiente para atender à demanda de 11 milhões de toneladas do País e que sempre houve uma dependência de importações, sobretudo no Nordeste. "Sem o grão da Argentina, precisamos importar de países como Estados Unidos e Canadá. Mas a dificuldade é que as importações de trigo de fora do Mercosul são taxadas pelo governo brasileiro em 10% para preservar a competitividade do mercado do Hemisfério Sul", explica

O crescimento da demanda também pressionou a atividade. Numa política de preservar seus estoques, a China começou a comprar trigo norte-americano. O país já adquiriu 8 milhões de toneladas e o volume pode chegar a 15 milhões. Isso significa 70% do saldo dos EUA.

Fonte: Jornal do Commercio (PE)