Cubanos presos, aqui e lá - Carlos Alberto Sardenberg

O problema não é que sejam médicos, muito menos cubanos. O problema é o método de contratação, que convalida grave violação de direitos humanos.

Importar trabalhadores é normal. Importam-se, por exemplo, os melhores profissionais, para agregar conhecimento e expertise às práticas locais. Ou se traz um tipo de trabalhador que não se encontra no país importador. Ou ainda pessoas que topam salários e serviços que os locais não aceitam.

Este é o caso da importação de médicos pelo governo brasileiro. Tanto que os estrangeiros só poderão exercer um tipo de medicina e apenas nos lugares para os quais foram designados. Não vieram para transmitir alguma ciência ou prática nova. O médico de família e o atendimento básico não são novidades por aqui.

Mas são insuficientes, diz o governo. É um argumento. As entidades médicas brasileiras, portanto, não têm razão quando se opõem à importação em si.

Ocorre que a história não termina aí. Tão normal quanto a importação de trabalhadores é a exigência de qualificação - algum tipo de avaliação do profissional estrangeiro para saber se atende às necessidades nacionais. Todos os países fazem isso.

Portanto, o governo brasileiro pode abrir uma espécie de concurso internacional para contratar médicos. Mas, primeiro, eles têm que passar por prova de capacitação, como passa qualquer brasileiro quando entra para qualquer serviço público. Segundo, esse mercado deve ser livre.

Assim: o país importador oferece a oportunidade e dá as condições de trabalho, os estrangeiros, pessoalmente, se candidatam, fazem os testes e assinam o contrato. Esse documento, obviamente, pode ser rescindido. Imagine que o médico chega numa cidade remota e verifica que não tem a menor condição de atender. Ou não recebe o salário acertado. Ele pode retirar-se e rescindir o contrato. Inversamente, se começa a fazer besteira, o governo, o contratante, pode afastá-lo.

E se o médico, afinal, achar que entrou numa fria, e que sua família não se adaptou - ele pode pegar um ônibus, ir até o aeroporto mais próximo e embarcar, com seu passaporte e o de seus familiares, de volta para casa. Ou para Miami.

Essa é a situação dos médicos argentinos ou portugueses. Não é, obviamente, o caso dos cubanos. Estes não têm o contrato de trabalho com o governo brasileiro ou outra entidade local, não recebem salário brasileiro, não têm o direito de desistir, têm passaporte que só dá direito de voltar a Cuba, não têm, pois, a liberdade de deixar o Brasil e ir para qualquer lugar que desejarem.

São funcionários do governo cubano, destacados para trabalhar no Brasil - sob as regras contratuais do regime cubano, uma ditadura. E não poder trazer a família, que permanece refém em Cuba, sem poder viajar para o Brasil ou para qualquer outro lugar - isso é de uma violência sem limite.

Os médicos ficam presos no Brasil, suas famílias, em Cuba. Parece exagerado, mas é a pura verdade. Tanto que o governo brasileiro foi logo avisando os doutores cubanos que não tentem fugir ou pedir asilo, porque serão presos e deportados.

Por isso, não vale a comparação com empresas brasileiras que levam trabalhadores brasileiros para suas obras em outros países. Os brasileiros foram livremente e podem voltar ao Brasil (ou qualquer lugar) quando quiserem.

Tudo considerado, o governo brasileiro pode importar médicos, mas não praticar a violação de direitos humanos embutida no contrato dos cubanos. Os médicos brasileiros podem exigir provas de validação dos estrangeiros. Mas não podem hostilizar pessoalmente os cubanos. Tirante os militantes, a situação pessoal deles é penosa.

O governo brasileiro mentiu várias vezes nesse episódio. Em maio último, o então chanceler Patriota havia dito que se preparava a importação de 6 mil cubanos. Dada a reação ruim, o ministro Padilha disse que o governo havia desistido do projeto. Agora, assim de repente, aparecem 4 mil médicos preparados para vir ao Brasil.

O governo apenas aproveitou o momento para lançar o Mais Médicos, com esse propósito principal de trazer os cubanos. Com marketing: quem pode ser contra a colocação de médicos em lugares carentes? Por outro lado, a presidente Dilma comprou uma briga feia com os médicos brasileiros, caracterizados como ricos insensíveis no discurso oficial e aliado. Uma ofensa, claro, mesmo considerando que há médicos que não cumprem suas obrigações. A grande maioria está aí, ralando.

Finalmente, e se algum cubano entrar, por exemplo, na embaixada dos EUA e conseguir refúgio, o que fará o governo brasileiro?

Fonte: O Globo

Dilma, a economia e o Congresso. Aécio e as pesquisas. Marina Silva e a Rede - Jarbas de Holanda

Tendo recuperado cerca de 1/3 do baque (na avaliação do governo e como postulante da reeleição) sofrido nas manifestações de junho, a presidente Dilma Rousseff depende a partir de agora, para melhorar esses índices e garantir condições básicas de governabilidade na parte final do mandato, de dois fatores decisivos. Primeiro, uma reversão dos precários indicadores e perspectivas da economia. Segundo, de como evoluirá o relacionamento entre o Executivo e um Congresso que recuperou parte de sua autonomia e é liderado por um PMDB sem compromisso prévio quanto à sucessão no Palácio do Planalto.

Na esfera da economia, os problemas mais agudos são o crescimento do déficit da balança comercial e o mix de mais um Pibinho (que pode ficar abaixo dos 2%) com inflação em torno do teto da meta e os efeitos na redução do consumo e na queda do nível de emprego. A resposta da presidente (a concreta, não a midiática da “foto do dia” em palanques para anúncio de planos novos ou requentados) é a atração de investimentos privados, sobretudo externos, para concessões na área da infraestrutura. Atração que, dificultada pela demora na mudança dos critérios estatizantes adotados para os leilões correspondentes, o governo procura reforçar apelando agora para investidores chineses com visita esta semana a Pequim de delegação dirigida pelos ministros Gleisi Hoffmann e Fernando Pimentel.

No plano político-institucional, o ganho de autonomia pelo Legislativo – com as restrições impostas à edição e à apreciação de MPs e o “orçamento impositivo”, já aprovado na Câmara dos Deputados – passa a limitar ações do Executivo, inclusive por meio da rejeição de vetos, envolvendo negociações que põem em xeque a ampla hegemonia do PT no Ministério (exercida também por secretários-executivos em pastas com titulares de partidos aliados, e nas estatais). Negociações que separam questões legislativas, bem como cargos na máquina da União, de compromissos com o pleito presidencial. Transferidos explicitamente para 2014 e, de parte do PMDB, tendo em vista manter-se como maior partido no Congresso, em conflito com o PT, usando para isso palanques estaduais de candidatos próprios a governador ou alianças montadas para esse objetivo. Quanto à nova fase do mensalão, parece que o Palácio do Planalto, diante da perspectiva de confirmação das penas dos principais réus, tende a considerar conveniente uma rápida conclusão do processo, que reduza o impacto do tema nas disputas eleitorais do próximo ano.

Enquanto isso, no campo não governista dos presidenciáveis, destacam-se a tentativa de José Serra de contrapor-se a Aécio Neves como candidato do PSDB; a pressão de Marina Silva sobre o TSE para apressar o registro da Rede Sustentabilidade, a fim de que a nova legenda tenha tempo para ganhar competitividade eleitoral; e a retomada dos passos de Eduardo Campos para articular palanques e alianças estaduais em prol de sua candidatura (após pressões contrárias recebidas do ex-presidente Lula).

No polo assumidamente de oposição à proposta de prévias no PSDB feita por Serra e de pronto acolhida por Aécio, o primeiro adicionou em seguida a de afastamento do mineiro da presidência do partido. Ambas rechaçadas pela executiva nacional e por quase todos os diretórios estaduais, com o respaldo da grande referência dos tucanos, Fernando Henrique Cardoso, numa entrevista ao Valor, de anteontem, com o título “Acho difícil fazer prévias, a imensa maioria do PSDB quer Aécio, diz FHC”. A rigor, tenham mesmo o objetivo de disputa da indicação com Aécio, ou o de “encontrar discurso para sair do partido” (segundo avaliação de editorial da Folha de S. Paulo, de ontem) as propostas de Serra, se concretizadas, enredariam o PSDB numa desgastante luta in-terna. Na contramão do exercício do papel oposicionista de desencadear um diálogo com o conjunto do eleitorado com base em alternativas políticas, econômicas e sociais aos governos petistas. Diálogo de cuja urgência depende a superação de grande problema vivido hoje por Aécio: os baixos índices de conhecimento e aprovação que segue apresentando, inclusive no Sudeste, com exceção dos quase 50% que obtém em Minas.

Jarbas de Holanda é jornalista

A aposta - Merval Pereira

Mais uma vez, a maior parte dos embargos de declaração foi rejeitada, frequentemente por unanimidade, ficando claro que a maioria deles tinha apenas a intenção de retardar o fim do julgamento. Ontem, o ministro Ricardo Lewandowski conseguiu a façanha de fazer com que o STF perdesse 40 minutos da sessão discutindo assunto semelhante ao que havia sido decidido na véspera, em reunião de turma da qual participara.

Ele viu uma omissão no acórdão pela não indicação da soma total das penas a que foi condenado o lobista Marcos Valério, e o ministro Teori Zavascki lembrou-o de que, "no âmbito da lei de execução penal, está determinado que compete ao juiz da execução decidir sobre soma ou unificação de penas". Mais uma vez, de maneira transversa, ele tentou reduzir a pena do ex-ministro José Dirceu ao criticar o que teria sido rigor excessivo na condenação de Valério a dois anos e seis meses pelo crime de formação de quadrilha. Lewandowski insinuou que a pena próxima da máxima de três anos foi fixada porque o crime prescreveria com uma condenação de dois anos.

O ministro Marco Aurélio Mello, com sua ironia percuciente, matou a charada lembrando que também é possível imaginar-se que quem propugna por uma pena mais branda nesse caso está querendo que o crime prescreva. Dirceu foi condenado pelo mesmo crime a dois anos e 11 meses, assim como José Genoino e Delúbio Soares.

O julgamento do mensalão nesta fase está chegando ao fim, restando ainda sete condenados a terem seus embargos de declaração julgados. A discussão em seguida será sobre a admissibilidade dos embargos infringentes, que, esses sim, têm o poder de rever o julgamento daqueles itens em que os condenados tiveram pelo menos quatro votos a seu favor - formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Embora seja impossível afirmar-se com segurança qual será a decisão do plenário do STF, há indicações de que os embargos infringentes não serão aceitos por terem sido tacitamente revogados quando da edição da Lei 8.038, que regulamentou os processos originários dos Tribunais Superiores.

Zavascki, por exemplo, falou ontem pela segunda vez sobre a revisão criminal, que seria o recurso para rever alguma decisão depois que o processo tenha transitado em julgado, o que pode ser uma indicação de que ele não está levando em consideração os embargos infringentes.

Se, porém, os embargos infringentes forem aceitos, aí teremos novos julgamentos, com novos relator e revisor, ficando a decisão final de 11 dos 25 condenados para as calendas gregas. Mas, mesmo que o julgamento não seja reaberto, ainda há a figura dos "embargos dos embargos", até que seja possível dar o julgamento por encerrado, e seja emitida a ordem de prisão dos condenados.

Essa sucessão de recursos é que dá a sensação de que os criminosos de colarinho branco no país não vão para a cadeia. A desmoralização da Justiça devido a esses mecanismos que, em vez de servirem de proteção dos réus, servem mesmo para reforçar a sensação de impunidade dos poderosos foi tema de vários pronunciamentos nesta fase do julgamento.

O novo ministro Roberto Barroso chamou a atenção para a experiência que está tendo na sua participação recente no Supremo, quando já constatou a incidência maléfica de recursos protelatórios, e apelou aos seus pares: "Temos que terminar com a prática de que o devido processo legal é aquele que não termina."

O descrédito da opinião pública é tão grande que recente enquete do site do GLOBO mostrou que nada menos que 50% dos participantes não acreditam que os mensaleiros acabem indo para a prisão.

Esse estado de espírito fez com que eu e Carlos Alberto Sardenberg fizéssemos uma aposta em programa da CBN: eu, representando os otimistas, aposto que a Justiça será feita e que eles irão para a cadeia ainda este ano, Sardenberg não acredita nessa possibilidade.

Apostamos uma garrafa de vinho, e o especialista da CBN Jorge Lucki sugeriu três opções: o barolo de Bartolo Mascarello, um camponês muito intelectual e politizado; o Châteauneuf-du-Pape, em tributo à pureza e à justiça de Papa Francisco; e, por último, um Borgonha, boa opção por ser produzido com a uva Pinot Noir, que reflete com transparência o trabalho do produtor.

Façam suas apostas no Facebook da CBN.

Fonte: O Globo

Projetos de risco - Denise Rothenburg

Aliados começam a achar que algumas propostas que em princípio pareceram uma boa iniciativa do governo Dilma podem resultar em verdadeiros escoadouro de votos, incluindo o Programa Mais Médicos e o acordo com Cuba

Aos poucos, deputados e senadores da base aliada vão olhando com uma certa cautela para o que os espera logo ali na frente em termos de ações de governo. Grosso modo, muitos calculam que sobrará para a presidente Dilma Rousseff apenas as ações sociais e olhe lá. Isso porque até aqui tudo o que parecia pensado para mostrar que o país seguia seu curso com potência total se tornou arriscado. Não por acaso, muitos adotam o discurso de “muita calma nessa hora” quando o tema é a aliança para o ano que vem.

O primeiro projeto que citam é a redução da tarifa de energia elétrica. Algo pensado para aliviar o bolso do brasileiro e, de quebra, servir de cartão de visita no horário eleitoral, mas que causa uma série de problemas. A redução terminou por ajudar a secar o caixa dos estados, das prefeituras e das distribuidoras de energia. As chuvas, também escassas, fizeram acionar as termelétricas, cuja conta vai pingar no ano eleitoral e terá de ser paga, dada a situação de dificuldade das empresas de energia.

O segundo ponto mencionado nas conversas é o plebiscito sobre a reforma política, defendido pela presidente como uma resposta às manifestações que pediam mais qualidade de serviços públicos nas áreas de educação, saúde e mobilidade urbana. A iniciativa foi entendida por muitos como uma forma de jogar as ruas contra o Congresso Nacional. E terminou por obrigar a presidente a chamar os caciques partidários e líderes para jantares e almoços, de forma a reatar laços.

O assunto ficou esquecido nas últimas semanas, era dado como morto, mas ontem PT, PCdoB, PSB e PDT entregaram a proposta de plebiscito para ser levada ao plenário das duas Casas. Apesar disso, não há a menor garantia de que a consulta será feita.

Depois do plebiscito, veio a proposta de R$ 50 bilhões para projetos de mobilidade urbana. No entanto, falta definir de onde virão os recursos, uma vez que os estados, as prefeituras e o próprio governo federal não têm toda essa dinheirama para aplicar em investimentos. Ou seja, é projeto para longo prazo. Falou-se ainda que a arrecadação do pré-sal iria para educação e o máximo que se conseguiu até agora é a promessa de que, no futuro, virá mais dinheiro.

Nos últimos dias, essas propostas com alto índice de possível frustração no ano que vem foram acrescidas de, pelo menos, mais uma: a importação de médicos. Ok, o governo tem razão quando diz que é melhor do que nada. Ocorre que as ponderações dos oposicionistas fazem sentido, quando se referem aos riscos e levantam críticas ao modelo fechado para trazer médicos cubanos.

Primeiro, pagar US$ 27 aos médicos daquele país e entregar o grosso do dinheiro ao governo de Cuba dá o discurso de que o governo petista patrocina a semiescravidão. Em segundo lugar, se um paciente tiver problemas agravados nas mãos desses profissionais, o projeto do governo feito para atender a população pode ir pelo ralo com os votos de Dilma na busca pela reeleição no ano que vem. Afinal, não dá para esquecer que os médicos têm mais capilaridade do que o PMDB, que hoje tanto preocupa o governo. Não se surpreendam se os políticos foram vistos nas missas rezando com afinco. Afinal, estão todos tentando afastar esses receios que insistem em acompanhá-los na maioria das conversas políticas.

Por falar em insistência…

A luta do presidente da Bolívia, Evo Morales, em favor da extradição do senador Roger Pinto Molina vai esbarrar em aspectos que dizem respeito à política interna brasileira. Primeiro, se Dilma entregar o senador ao governo boliviano e algo de ruim acontecer a ele, a oposição brasileira cairá sobre a presidente e o PT de uma forma estrondosa. Segundo, o diplomata Eduardo Saboia, que ajudou na fuga do senador, conquistou mais simpatias do que desafetos depois do episódio. Portanto, até mesmo do ponto de vista da política interna, todo cuidado é pouco.

E o Donadon, hein?

A fórmula que a Câmara escolheu para votar a cassação do deputado Natan Donadon (RO) valerá para todos os envolvidos no processo do mensalão. Ou seja, votação secreta em plenário e não ato de ofício da Mesa Diretora. Donadon está preso sob acusação de desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa de Rondônia.

Fonte: Correio Braziliense

Um novo Bustani? - Eliane Cantanhêde

Diplomatas, como militares, são carreiras de Estado, bem hierarquizadas, e não jogam tudo para o alto, como fez Eduardo Saboia. Filho de embaixador, aluno brilhante, profissional disciplinado, entre a consciência e o estrelato na carreira, ele optou pela consciência.

Saboia segue os passos de um outro diplomata que entrou para a história pela coragem pessoal e política de dizer "não": José Maurício Bustani se recusou a admitir a existência de armas químicas no Iraque e foi, por força dos EUA, covardemente destituído da direção da Opaq, um órgão da ONU.

Bustani foi entregue à própria sorte pelo Itamaraty do governo FHC, virou herói nacional e foi ovacionado pelo Congresso brasileiro. Agora, Saboia serviu de pretexto para a queda do chanceler e está sendo execrado pelo Itamaraty do governo Dilma, mas já está sendo tratado como herói pela opinião pública e, convenientemente, pela oposição, inclusive por Aécio e Campos.

A questão não é simples. Do ponto de vista formal, é estapafúrdio, até perigoso, um diplomata decidir da própria cabeça retirar um senador estrangeiro asilado numa embaixada brasileira, metê-lo num carro oficial, com motorista e seguranças do governo, e cruzar cordilheiras e fronteiras até o Brasil. Tudo sem o Itamaraty e o governo do país autorizarem, ao menos saberem.

Mas, na realidade, Saboia vinha, havia mais de 450 dias, sofrendo com 1) o isolamento e a depressão do senador asilado na embaixada; 2) as caneladas do governo Evo Morales no Brasil e no princípio do salvo-conduto; 3) a inércia da diplomacia brasileira. Deixaria Roger Pinto morrer ou enlouquecer?

O resultado da ação de Saboia poderia ser bom para todos, inclusive para o Brasil e a Bolívia, e bastaria um teatro daqui e de lá. "Tiramos o bode da sala", defende-se ele. Mas Morales continua batendo, e Dilma continua tão paciente com a Bolívia quanto durona internamente.

Fonte: Folha de S. Paulo

Presença VIP - Dora Kramer

Se Marina Silva conseguir o registro da Rede Sustentabilidade a tempo de disputar a eleição de 2014, não terá sido pela pressão sobre a Justiça Eleitoral, bem como se não conseguir, a ex-senadora não poderá atribuir o motivo a retaliação do Tribunal Superior Eleitoral às queixas públicas sobre a demora do reconhecimento das assinaturas necessárias à criação do partido.

Na reclamação, Marina deixa implícita a suspeição de que estaria sendo prejudicada por uma aliança entre a burocracia, a má vontade de funcionários e sabotagem política nos cartórios eleitorais.

Se a Rede obtiver registro até 5 de outubro, terá sido simplesmente pelo cumprimento das exigências de acordo com a regra e não pela abertura de uma exceção, como pretende a ex-senadora aparentemente imbuída da convicção de que seus índices de intenção de voto e inequívoco respaldo social justificam o atropelo do manual.

A ex-senadora tem todo o direito de fazer marcação cerrada, a fim de se prevenir dos danos decorrentes dos excessos burocráticos. Além disso, há mesmo esquisitices que dão margem a desconfiança, como a recusa de 73,5% das assinaturas (a média nacional é de 24%) em São Bernardo do Campo, reduto do PT que não esconde a antipatia por Marina e chegou a liderar uma ofensiva malsucedida no Congresso para criar obstáculos legais à existência da Rede.

Nem por isso a ex-senadora dispõe de prerrogativas especiais que a autorizem a esperar da Justiça Eleitoral a concessão de privilégios. Devido ao atraso na validação das quase 500 mil assinaturas necessárias, ela propõe ao TSE que suspenda a verificação individual, publique um edital com todas elas e, se não houver contestação, as aceite como válidas.

No entanto, a base para essa contestação só pode ser o mesmo cadastro que a Justiça Eleitoral usa agora para aceitar ou recusar as assinaturas. O advogado da Rede, Torquato Jardim, sugere que depois, se comprovadas irregularidades, o tribunal poderia suspender o registro que teria, então, o inédito caráter de provisório.

Se já há essa atmosfera de perseguição, é de se imaginar a reação a uma cassação do partido. Portanto, o que se pretende é criar um fato consumado mediante o desvio do padrão legal. Não combina com o discurso de Marina Silva sobre a correção dos meios e dos modos na política.

Na estrada. O governador Eduardo Campos não está perdendo chance de se contrapor à presidente Dilma Rousseff. A mais recente foi o apoio do pernambucano ao diplomata Eduardo Saboia pelo translado do senador Roger Pinto Molina de La Paz a Brasília.

"Por dever de consciência tenho de cumprimentar o diplomata que fez isso", disse ele, enquanto a presidente rebatia com rudeza declarações de Saboia e suspendia a indicação do atual embaixador na Bolívia para assumir a representação na Suécia, por suspeita de sua participação na fuga de Molina.

Campos poderia ter se mantido neutro no assunto, mas quis comentar. Calado estava desde as manifestações de junho e calado poderia continuar, mas nos últimos dias desandou a falar.

Em reunião com empresários paulistas, na segunda-feira, questionou a capacidade de liderança da presidente e a eficácia das respostas dadas por ela aos protestos.

No dia seguinte, gravou entrevista ao Programa do Ratinho - uma espécie de estágio probatório para candidatos a presidente - e manteve o tom de crítica, desta vez à falta de "traquejo político" de Dilma.

Antes da gravação, ao comentar a movimentação do PSB em torno de sua possível candidatura, declarou que o calendário eleitoral "começa agora". Uma alteração significativa para quem afirmava até pouco tempo que as decisões de 2014 dependeriam do transcorrer de 2013, ano que, nessa perspectiva, para Eduardo Campos já terminou.

Fonte: O Estado de S. Paulo

O destino do refugiado - Tereza Cruvinel

A solução da crise diplomática com a Bolívia depende do destino que for dado ao refugiado senador Molina. Afora a palavra do Conare, os dois países firmaram tratado de extradição em 1942

A crise diplomática com a Bolívia, detonada pela desastrada fuga do senador Molina Pinto para o Brasil, com o auxílio de um trêfego diplomata brasileiro, não se encerra com a substituição do ministro das Relações Exteriores. Na primeira fala sobre o assunto, o presidente boliviano, Evo Morales, pediu a devolução do senador. Circularam rumores de que a presidente Dilma decidira por sua permanência no Brasil, mas essa não é uma decisão unilateral dela. Na posse do novo chanceler, Luiz Alberto Figueiredo, o embaixador da Bolívia no Brasil, Jerges Justiniano, lembrava que Molina era asilado na embaixada. “Aqui, é apenas um refugiado.” Isso é fato. Seu pedido de asilo terá que ser analisado pelo Comitê Nacional para Refugiados, o Conare. Por fim, Brasil e Bolívia têm um trato de extradição em vigor desde 1942.

O governo boliviano, como fazia ontem seu embaixador, insistirá no fato de que não há ditadura na Bolívia e que Molina não é um perseguido político. Os processos a que ele responde na Justiça são por corrupção. O país em que o STF dedica-se, há meses, a julgar um escândalo de corrupção, irá protegê-lo rasgando um acordo bilateral?

Para alguns diplomatas, Morales, ontem, apenas declarou sua expectativa de que o Brasil devolva Molina, mas, num segundo momento, deverá invocar o acordo de extradição, por sinal, firmado por um dos grandes de nossa diplomacia, Oswaldo Aranha. Tal como o caso Batisti, este também poderá terminar no STF, que se veria julgando algo parecido com uma eventual concessão de asilo, por alguma embaixada, ao deputado Donadon ou algum réu do mensalão, que depois fugiria do Brasil com apoio de diplomata da hipotética embaixada.

A resposta oficial à nota da chanceleria boliviana será a primeira tarefa do novo chanceler Figueiredo. Possivelmente, o Brasil dirá que o destino do refugiado será decidido depois do exame do caso pelas instâncias pertinentes, como o Conare, ganhando tempo para a decisão política — e isso vai demorar. A Decisão política, pois a essa altura, o episódio também já foi tragado pelo campo magnético da disputa partidária.

No Congresso, senadores e deputados da oposição continuaram ontem louvando a iniciativa do embaixador Eduardo Saboya ao assumir o risco de dar fuga ao asilado para lhe garantir a liberdade, mesmo sem consultar os superiores. No Senado, silêncio absoluto sobre o papel do senador Ricardo Ferraço, presidente da Comissão de Relações Exteriores, ao buscar Molina em Corumbá em avião emprestado não se sabe por quem. Ele mesmo declarou ter se articulado com o encarregado de negócios Eduardo Saboya para a operação. Senadores da oposição já lhe deram apoio, e seu partido, o PMDB, fechou questão em sua defesa. Senadores do PT pensam em pedir esclarecimentos, mas a relação com o PMDB anda por demais tensa para fazerem isso. Ao contrário do presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, Nelson Pellegrino — que ontem foi à posse de Figueiredo e ao ato em que o ex-ministro Patriota lhe transmitiu o cargo —, Ferraço desapareceu de cena. Que seus pares não lhe cobrem o decoro, vá lá. Mas o silêncio é, no mínimo, uma omissão institucional.

A guerra médica

O governo e a presidente Dilma começam a ganhar a guerra da importação de médicos. E, para isso, estão contando muito mais com os erros dos adversários do programa, liderados pela corporação médica, do que pelos resultados, que ainda levarão algumas semanas para aparecer.

Na tarde de ontem, o senador petista e ex-ministro da Saúde Humberto Costa fez um discurso que a oposição não contestou, afirmando que o programa será vitorioso, já sendo apoiado pelas populações que serão beneficiadas. Condenando o festival de xenofobia em relação aos médicos cubanos, chamados de escravos por colegas brasileiros, recordou a declaração da jornalista Micheline Borges nas redes sociais: “Me perdoem se for preconceito, mas essas médicas cubanas têm uma cara de empregada doméstica.” “Feliz será o dia”, disse Costa, “e eu tenho certeza de que não vai demorar, em que a maioria dos médicos do nosso Brasil serão filhos de empregadas domésticas, de pedreiros, filhos do povo. Aí sim, começará uma grande mudança social em nosso pais”. Costa convidou seus colegas a baixar as armas e aceitar o debate sobre a MP no Congresso.

O senador foi declarado “persona non grata” pelo CRM de Pernambuco. O relator da MP do Programa Mais Médicos, deputado Rogério Carvalho, recebeu ontem um telegrama do CRM de São Paulo dando-lhe 30 dias para reassumir o posto de médico do estado, função da qual está licenciado sem remuneração para exercer o mandato, como garante a Constituição. “Estou indignado. Isso é retaliação, é cerceamento do mandato popular”, protestou ele. Essas bobagens estão contribuindo para isolar a classe médica e garantir apoio ao programa em que Dilma apostou, e com o qual acabará resgatando mais pontos da popularidade perdida.

Aécio na toca de Serra

Será finalmente hoje o encontro do presidente e presidenciável do PSDB, Aécio Neves, com os deputados estaduais paulistas. Na semana passada, diante de ações atribuídas ao ex-governador José Serra para desarticular o encontro, Aécio decidiu adiá-lo. Será sua incursão mais ousada à toca do concorrente interno.

Fonte: Correio Braziliense

Um espectro ronda a América Latina - César Felício

Eram centenas de pessoas, de setecentas a oitocentas. Se concentraram em frente à Faculdade de Direito. Tudo começou pacificamente e a marcha se direcionou ao coração financeiro, comercial e turístico da cidade. Em determinado instante, um grupo de manifestantes mascarados começou a puxar um coro próprio. Usavam mochilas e roupas negras. Sacaram aerossois e começaram a pichar de amarelo as portas fechadas do comércio e agências de bancos. Foi a hora que a polícia começou a atuar e o grupo se dispersou. Cerca de vinte manifestantes entraram em uma rua lateral e se dividiram em grupos de cinco. Nas mochilas, carregavam pedras, paus, máscaras antigases, aerossóis de tinta. Destruíram um caixa automático e quebraram os vidros de uma igreja. Os manifestantes identificam-se politicamente como simpáticos ao anarquismo.

A cena toda é familiar aos brasileiros, mas não aconteceu em junho e nem no Brasil. A descrição faz parte de um inquérito penal aberto em Montevidéu, contra dois anarquistas presos na ocasião. A policia uruguaia estava infiltrada entre os manifestantes que ocuparam a avenida 18 de Julho há duas semanas e produziu o relato, manchete da terça-feira do jornal uruguaio "El Día". Foi a segunda manifestação violenta na capital uruguaia em menos de um mês. No dia 25, em um ato contra mineradoras, também houve enfrentamento com a polícia. Nenhum dos anarquistas detidos era uruguaio: um era argentino e o outro, peruano.

Deve-se buscar dentro do Brasil as razões que explicam a revolta de junho. Mas há um padrão que não começou com o aumento da tarifa de ônibus em São Paulo e não termina com a confusão na 18 de Julho. "Até a década passada, o padrão na América Latina era de radicalização moderada, com três fontes básicas de origem dos conflitos: trabalhista, ambiental e de moradores. O demandado sempre era o Estado. O modelo hoje é outro", disse o sociólogo de origem boliviana Fernando Calderón, da Universidade de San Martín, na Argentina, e consultor de um centro de pesquisas do PNUD que monitora os conflitos sociais na América Latina.

Mudou o padrão de demandas no continente

Em relação às manifestações da segunda década do século passado, os únicos traços que unem quem está nas ruas são a juventude, o uso das redes sociais como catalisador e o Estado que permanece sendo o alvo. Não há predomínio de classe social ou fronteira ideológica. Não há como catalogar os protestos por demandas.

Calderón marca as manifestações estudantis que sacudiram o Chile, em 2011, como o início da nova onda. Este ano disputam-se eleições no país e, como aconteceu em todas as eleições desde a redemocratização do país, a polarização será entre a frente de centro-esquerda de socialistas, democratas-cristãos e comunistas, de um lado, e a direita que se identifica com a política econômica de Pinochet, do outro. "Mas é falso pensar que os protestos no Chile foram inconsequentes. Eles pautaram a agenda das duas frentes. A educação está no centro do debate público lá", afirmou.

O traço distintivo do Brasil, segundo a visão distante de Calderón, é o componente político que serviu de combustível aos protestos. " É interessante como no Brasil predomina uma crítica moral e uma demanda ética nas manifestações. Mais do que em qualquer outro país, no Brasil há uma desconfiança do sistema institucional e um baixo apreço à democracia representativa", disse.

É de uma constatação como essa que o pesquisador do Cebrap e da Unicamp Marcos Nobre partiu em seu trabalho " Choque de Democracia-Razões da Revolta", ensaio transformado em "e-book" pela Companhia das Letras, apresentado por ele em um debate na Flip, o festival cultural de Paraty. Na visão dele, a chave para a crise política brasileira está no que chama de "blindagem" de Congresso e governos estaduais. "Ruiu a certeza de que a melhoria das condições de vida é suficiente para garantir apoio político, de que a situação econômica determina completamente a decisão política", escreveu Nobre.

Para o filósofo, desde a época da Constituinte, nos anos 80, se desenhava uma frente congressual para brecar a pressão das ruas dentro das instituições políticas. O chamado "Centrão", em sua opinião, foi o primeiro ensaio. O sistema ganhou um outro patamar durante o governo Fernando Henrique e atingiu seu ápice após a reeleição de Lula em 2006, quando se consolidou a aliança entre o PT e o PMDB. Com o patrocínio do Palácio do Planalto, o sistema atingiu a blindagem total, em que a oposição em termos práticos inexiste e as polarizações na sociedade deixam de se refletir nas instituições da democracia representativa, como o Congresso. Em termos econômicos, as duas últimas décadas foram marcadas pela inclusão. Na esfera política, o Brasil estaria em uma situação análoga a do início do século 20, pré-revolução de 1930.

Em um sistema político assim fechado como o descrito por Nobre, monta-se um circuito de dominação: O Executivo se nutre do apoio de oligarcas regionais e congressuais, com quem precisa barganhar de tempos em tempos, e o retribui bancando seus apoiadores em momentos em que estes estão fragilizados. Depois do vendaval de junho, começa a ficar claro para onde o pêndulo do poder se inclinou.

Quando estourou a crise, o primeiro movimento de Dilma foi tentar direcionar a pressão para o Legislativo, com a fracassada sugestão de um plebiscito para uma reforma política que aumentaria o controle das bases pelas cúpulas partidárias. O troco já está vindo, como prova a votação na Câmara desta terça-feira, que aprovou em segundo turno a proposta que torna o Orçamento impositivo para emendas parlamentares. No dia 7 de setembro, uma nova onda de protestos deve se armar no horizonte brasileiro. É possível que a fatura se torne mais alta.

Fonte: Valor Econômico

E ele não disse 'África' - Demétrio Magnoli

Meio século atrás, à sombra do Memorial de Lincoln, em Washington, Martin Luther King pronunciou 1.667 palavras. Nenhuma delas era "África" - ou "africanos", ou mesmo "afro-americanos". Nessa ausência se encontra a prova da atualidade do discurso mais célebre do século 20. Deveríamos ouvi-lo novamente, prestando atenção no contraste entre aquela linguagem e a utilizada hoje pelos arautos das políticas de raça.

King aludiu à Proclamação de Emancipação, de Abraham Lincoln, "um grande farol de esperança para milhões de negros escravos", mencionou as "algemas da segregação" e as "correntes da discriminação" que, cem anos depois, ainda aleijavam "a vida dos negros", e falou sobre a "solitária ilha de pobreza, em meio a um vasto oceano de prosperidade material", na qual viviam os negros. No discurso de agosto de 1963, os negros eram definidos por referências situacionais (escravidão, segregação, pobreza), não por uma essência identitária (raça, etnia, cultura ou origem).

Americanos, não "afro-americanos" - isso são os negros, na linguagem de King. Os negros, que experimentam "o exílio em sua própria terra", marcharam à "capital de nossa nação" para cobrar uma promessa de igualdade escrita "pelos arquitetos de nossa República" na Declaração de Independência e na Constituição. A luta para resgatar aquela "nota promissória" ergueria "nossa nação das areias movediças da injustiça racial para a sólida rocha da fraternidade". Ela não deveria "conduzir-nos a desconfiar de todas as pessoas brancas", pois "muitos de nossos irmãos brancos (...) compreenderam que o destino deles está preso ao nosso" e que "a liberdade deles está inextricavelmente ligada à nossa".

A linguagem de King não desafiava apenas as leis de segregação, seu alvo imediato, mas uma narrativa sobre a origem dos Estados Unidos, seu alvo distante. Tal narrativa, uma versão da ideia do melting pot, se coagulara no final do século 19 como reação à libertação dos escravos e como chave lógica para a segregação racial oficial. Ela descrevia os Estados Unidos como uma nação de colonos brancos rodeada por minorias raciais (indígenas, asiáticos e negros africanos). No discurso que completa 50 anos, King contestava todo esse cortejo de noções identitárias emanadas do pensamento racial. Não, dizia, a nação é outra coisa - é aquilo que está escrito nos textos fundadores!

A contestação de King separava-o de uma longa tradição da política negra nos Estados Unidos. W. E. B. Du Bois entalhara o mito da raça na fachada da venerável NAACP, a principal organização negra americana. Ele não acreditava no valor explicativo de "grosseiras diferenças físicas de cor, cabelos e ossos", mas invocava "forças sutis" que "dividiram os seres humanos em raças claramente definidas aos olhos do historiador e do sociólogo".

"Nós", dizia Du Bois, "somos americanos por nascimento e cidadania" e "em virtude de nossos ideais políticos, nossa linguagem, nossa religião". Contudo, acrescentava, "nosso americanismo não vai além disso", pois, "a partir desse ponto, somos negros, membros de uma raça histórica que se encontra adormecida desde a aurora da criação, mas começa a acordar nas florestas escuras de sua pátria africana". Afro-americanos: o termo, cunhado muito depois na bigorna do multiculturalismo, foi concebido no início do século 20 como um fruto do pensamento racial. A atualidade do discurso de King encontra-se precisamente na sua ruptura com a visão de Du Bois, que era um reflexo da narrativa racista sobre a nação branca.

Du Bois, revisitado pelo multiculturalismo, não o universalismo de King, é a fonte das políticas oficiais de raça no Brasil. Um documento de "orientações curriculares" para a "educação étnico-racial" da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, datado de 2008, sintetiza as diretrizes que, a partir do MEC, disseminam entre os jovens estudantes a noção de divisão da humanidade em raças. O texto deplora a vasta diversidade de cores utilizada pelos indivíduos em declarações censitárias, que contribuiria "para diminuir o potencial político da população afro-brasileira".

"A pluralidade de cores no país diz quem é o povo brasileiro, mas não sua identidade étnico-racial", segundo os sábios da secretaria. A solução para a carência identitária residiria numa especial reinterpretação das palavras dos declarantes. Operando como "um agente social de reconhecimento eficaz do outro", transformando-se "em alguém mais ativo no processo de identificação", o recenseador produziria em tabelas e gráficos a "população afro-brasileira" que não emerge das autodeclarações. Em termos diretos, trata-se de manufaturar uma fraude censitária com a finalidade de gerar as tais "raças claramente definidas aos olhos do historiador e do sociólogo" de que falava Du Bois. Destinado a professores, o texto veiculava a mensagem inequívoca de que na sala de aula a linguagem da raça é um imperativo absoluto, em nome do qual se deve ignorar a informação censitária factual.

"Eu tenho o sonho de que meus quatro pequenos filhos viverão, um dia, numa nação onde não serão julgados pela cor da sua pele, mas pelo teor de seu caráter." A sentença nuclear do discurso de King não solicitava o reconhecimento de identidades étnicas ou de direitos raciais. Ela exigia que os Estados Unidos aplicassem o princípio, contido nos seus documentos fundadores, segundo o qual "todos os seres humanos são criados iguais". A igualdade entre indivíduos livres de todas as cores, não um acordo político entre coletividades raciais distintas, era a reivindicação do 28 de agosto de 1963. Eis por que aquele dia permanece tão atual, lá e aqui.

Eu também tenho um sonho. Sonho com o dia em que milhões de exemplares do discurso de Martin Luther King sejam distribuídos, clandestinamente, como material subversivo nas escolas brasileiras.

*Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Quem deveria sentar-se no banco dos réus - Ricardo Noblat

Finalmente apareceu alguém sem medo de confrontar a presidente da República - o diplomata Eduardo Saboia, cérebro da operação que resultou na retirada da Bolívia do senador Roger Pinto Molina, refugiado em nossa embaixada de La Paz há mais de 450 dias.

O Brasil acatara o pedido de asilo político do senador, que denunciara autoridades do seu país por envolvimento com narcotráfico. A Bolívia negara o salvo-conduto para que Roger deixasse o país em segurança sob a acusação de que é corrupto.

Saboia disse que Roger não podia receber visitas. Nem circular dentro do prédio da embaixada. Nem se comunicar com a família. Nem tomar banho de sol. Uma autoridade do governo boliviano comentou certa vez que ele ficaria ali até morrer.

- Você imagina ir todo dia para o seu trabalho e ter uma pessoa trancada num quartinho do lado, que não sai? Aí vem o advogado e diz que você será responsável se ele se matar. Eu me sentia como se fosse o carcereiro dele, como se eu estivesse no DOI-Codi.

Presidente não bate-boca com funcionário de escalão inferior. Dilma bateu, ao dizer ter provado da desumanidade dos DOI-Codis. O dia sequer terminara e Saboia já replicava Dilma. "Eu que estava lá, eu que posso dizer. O carcereiro era eu. Ninguém mais viu aquela situação", respondeu. Desautorizou a presidente. E sugeriu que ela nada poderia falar a respeito porque não estava lá.

Nenhum ministro, senador, deputado ou presidente de um dos poderes da República foi tão longe em relação a Dilma como Saboia, um mero encarregado de negócios que respondia por uma embaixada de segunda classe na ausência do embaixador.

De duas, uma. Dilma e o bando de assessores que a cercam não prestaram atenção no que afirmou Saboia. Ou prestaram, mas a presidente quis bancar a esperta e mudar o foco da discussão. Até agora, a discussão é favorável a Saboia.

Recapitulemos. Disse Saboia: "Eu me sentia como se fosse o carcereiro dele, como se eu estivesse no DOI-Codi". Era Saboia, bancando o carcereiro, quem se sentia como se estivesse no DOI-Codi. Não disse que o senador enfrentava condições semelhantes às dos DOI-Codis.

As palavras ditas por Dilma: "Eu estive no DOI-Codi, sei o que é o DOI-Codi. E asseguro a vocês que é tão distante o DOI-Codi da embaixada brasileira lá em La Paz como é distante o céu do inferno". Em resumo: Saboia disse uma coisa. Dilma, outra.

No sábado, ao ficar sabendo que Roger chegara a Corumbá, após rodar mais de 1.500 quilômetros em um carro da embaixada, acompanhado por Saboia e dois fuzileiros navais, Dilma só faltou escalar as paredes do Palácio da Alvorada. Cobrou a demissão imediata de Saboia ao ministro Antonio Patriota, das Relações Exteriores. Patriota estava em São Paulo, pronto para ir à Finlândia. Dilma foi grosseira com ele, como de hábito. Mandou que retornasse a Brasília. E o demitiu.

A indignação de Dilma tem a ver com duas coisas. A primeira: ela ficou mal diante do presidente Evo Morales, que acusou o Brasil de desrespeitar tratados internacionais ao providenciar a fuga de Roger, sem que ele tivesse obtido salvo-conduto.A segunda: Dilma tem medo de que reste provada a negligência do governo no caso do senador boliviano. Saboia tem como provar negligência. Para evitar que o governo tente pôr fim em sua carreira diplomática de mais de 20 anos, está disposto a provar.

- Eu perguntava da comissão bilateral para resolver a questão do senador, e me diziam: "Olha, aqui (no Brasil) é empurrar com a barriga." Tenho e-mails dizendo: "A gente sabe que é um faz de conta, eles fingem que estão negociando e a gente finge que acredita".

Tem um filme na praça chamado "Hannah Arendt". Conta a história do julgamento do carrasco nazista Adolf Eichmann. E da cobertura do julgamento feita para a revista americana "The New Yorker" pela filósofa judia de origem alemã Hannah Arendt. A teoria da "banalidade do mal" começou a nascer ali, quando Hannah se convenceu de que Eichmann não se sentia responsável pela morte de milhões de judeus. Ele repetia em sua defesa: cumprira ordens.

Ninguém ordenou que Saboia tentasse salvar a vida do senador que ameaçava se matar, segundo atestados médicos. Sentindo-se responsável por ele, Saboia decidiu obedecer ao que mandava a sua consciência. Despachou para o Itamaraty mensagem antecipando o que iria se passar. A resposta foi o silêncio. Quem por aqui se lixava para a sorte do senador boliviano? Quem em La Paz se lixava?

Por negligência, omissão e desumanidade, Saboia não poderá ser punido. Não deverá ser punido. Não merece ser punido. Por tais crimes, são outros que deveriam sentar-se no banco dos réus.

Fonte: O Globo

Lá vem o Patto! – Urbano Patto

Greta Garbo, quem diria, acabou no Irajá.

A ironia do título dessa peça teatral dos anos 70 tem muito a ver com essa triste polêmica em torno da vinda dos médicos cubanos para participar do programa Mais Médicos.

Muitos da minha geração tiveram na Cuba revolucionária dos anos 60 e 70 uma especial admiração tendo-a como uma alternativa de liberdade e justiça social, como um contraponto ao poder "imperialista" dos EUA na América Latina e como uma referência política e cultural.

A pequena ilha, por conta de sua opção socialista e de seu alinhamento ao bloco soviético num mundo polarizado pela guerra fria, mesmo tendo tentado insistentemente a organização dos "países não-alinhados", sofreu e sofre até hoje um bloqueio comercial dos Estados Unidos que prejudica sobremaneira sua frágil economia. Com o fim do bloco comunista e da União Soviética, que lhe deram sustentação política e econômica por décadas, a situação ficou ainda mais difícil.

Mesmo com sabidas limitações sobre a democracia política e sobre a liberdade de expressão na ilha, a defesa de Cuba era justificada, um tanto romanticamente, como uma forma de resistência à pressão externa e de defesa de conquistas sociais, algumas profundas e eficazes, como as implantadas nas áreas da Educação e da Saúde.

Acontece que tudo mudou, o século em que estamos é o XXI, o mundo mudou, as pessoas mudaram, os países mudaram. E Cuba permaneceu no mesmo ponto, com os mesmos dirigentes, com o mesmo partido único e mantendo o mesmo discurso simplório de auto-defesa, procurando com isso justificar as limitações que o regime impõe à democracia e à liberdade de expressão. Não procura pensar para frente, para o futuro, é um país que se encolhe e se isola cada vez mais.

Embora alguns, especialmente do governo brasileiro e do governo cubano, tentem travestir essa operação com cores político-ideológicas e humanitárias, a importação dos médicos cubanos - que não estão sendo contratados e pagos individualmente mas contratados em bloco do governo cubano numa operação triangulada com a Organização Pan-americana de Saúde - parece não passar de uma mera terceirização, de uma pura e simples locação de mão-de-obra especializada, na qual o terceirizador recebe um valor pelo serviço e repassa apenas uma parte dele para seus empregados. Nada mais capitalista, dinheiro e lucro para o patrão, originado do trabalho assalariado. Haverá aí mais-valia, Karl?

De uma referência romântica e libertária para a América Latina no século passado está restando hoje para Cuba o papel de O.S. ou locadora de mão-de-obra para governos neo-populistas da América Latina.

Mesmo assim, que venham os médicos cubanos, que lhes sejam dadas condições de fazerem bem o seu trabalho, que sejam recebidos e acolhidos com respeito e hospitalidade e, esperamos, por uma questão de justiça e de igualdade entre trabalhadores, que recebam, pessoal e individualmente, EXATAMENTE OS MESMOS SALÁRIOS que os demais médicos participantes do programa, brasileiros ou estrangeiros, receberão.

Se depois de recebido o justo salário, obviamente descontados os impostos e contribuições de praxe (fazer o que?), doá-lo todo ou em parte, ao governo cubano, a uma instituição de caridade, aos Médicos Sem Fronteiras, à Cruz Vermelha, a um partido, ao criança-esperança ou mesmo torrar tudo no mais deslavado consumismo capitalista, deveria ser unicamente resultado da consciência e da liberdade de escolha de cada um.

Urbano Patto é Arquiteto-Urbanista, Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional, dirigente do Partido Popular Socialista (PPS) de Taubaté e do Estado de São Paulo. Comentários, sugestões e críticas para urbanopatto@gmail.com

Painel - Vera Magalhães

Algodão entre cristais

Incomodado com as críticas de seus assessores à movimentação de José Serra para tentar mais uma candidatura presidencial pelo PSDB, Fernando Henrique Cardoso diz que o ex-governador paulista "não pode ser tratado indevidamente" pelos tucanos. "Ele é figura de proa no partido, faz parte de sua história e tem o direito de lutar pelo que lhe parece ser o melhor para si e para o país. Não se devem atribuir razões menores às suas ações políticas", afirma o ex-presidente.

Compasso Serra conversou de novo com Roberto Freire na segunda-feira sobre o cenário eleitoral de 2014. Segundo o presidente do PPS, o ex-governador ainda não disse se vai se filiar ou não ao partido, mas demonstrou estar "angustiado".

Trâmite 1 A corregedora do TSE, Laurita Vaz, vai solicitar uma série de medidas cautelares aos cartórios sobre o processo de criação da Rede Sustentabilidade. Mas o tribunal não vai fazer a validação de assinaturas de apoiamento ainda não certificadas.

Trâmite 2 Ministros do tribunal opinam que, uma vez de posse do processo e das assinaturas já conferidas, há estrutura na corregedoria e tempo hábil para homologar o partido de Marina Silva antes de 5 de outubro, prazo final para disputar a eleição.

Rubicão A cúpula do PT avalia que Eduardo Campos (PSB) deu mostras nesta semana de que sua candidatura à Presidência é irreversível. Um dirigente chamou de "abusadas" suas críticas ao governo Dilma Rousseff.

Em família Nos bastidores da gravação do "Programa do Ratinho", anteontem, Eduardo Campos cobrou do apresentador a filiação de seu filho, Ratinho Jr., ao PSB.

Meta Diante da recuperação da popularidade de Dilma em pesquisas, petistas estimam que a presidente deve encerrar 2013 com 50% de avaliações ótimo e bom --ainda abaixo dos 57% que tinha antes dos protestos de junho.

Endereço Não foi por acaso que, na nota oficial sobre o apagão de ontem, o Planalto responsabilizou diretamente a Cemig, estatal de energia de Minas Gerais, base eleitoral do tucano Aécio Neves.

Mãos à obra O chanceler Luiz Alberto Figueiredo embarca amanhã com Dilma para a cúpula da Unasul no Suriname. Sua primeira missão será costurar um consenso para a indicação do novo presidente do órgão. O governo prefere que não seja brasileiro nem argentino.

Sempre rir 1 Na segunda-feira pela manhã, o ex-ministro Antonio Patriota já fazia piada sobre sua situação demissionária com assessores no Itamaraty.

Sempre rir 2 Pediu que um deles fosse a sua sala para despachar. "E me traz aquele discurso que não vou fazer na Assembleia da ONU."

Decolou O ministro Moreira Franco conseguiu emplacar seu primeiro nome na Secretaria de Aviação Civil. Foi nomeado esta semana para a Secretaria de Aeroportos o advogado paraibano Nelson Negreiros Deodato Filho, apadrinhado do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Supersônico Entre suas atribuições estará a gestão do Fundo Nacional de Aviação Civil, que terá receita de R$ 3 bilhões em 2014.

Rush O Ministério Público e a Polícia Militar vão acompanhar de perto a eleição para a presidência do sindicato de motoristas de ônibus de São Paulo, hoje e amanhã. Em julho, duas pessoas foram feridas a tiros em uma discussão envolvendo as duas chapas da disputa.

Tiroteio

"Esse apagão revela que o setor elétrico brasileiro está parecendo um vagalume: nunca se sabe se ele estará aceso ou apagado."

DO DEPUTADO NILSON LEITÃO (PSDB-MT), líder da minoria na Câmara, sobre a falha de abastecimento de energia que afetou o Nordeste na tarde de ontem.

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Contraponto

De grão em grão

Em discurso na abertura do Congresso Brasileiro de Avicultura, terça-feira, em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) usou um trocadilho para elogiar as qualidades da produção brasileira no setor.

--Quero dizer ao vice-presidente Michel Temer que o Brasil, nesta matéria, canta de galo.

Diante de risos tímidos da plateia, o vice emendou:

--Governador, o Brasil canta de galo, de frango, de marreco, de pato. Porque são tais e tantas as exportações que a avicultura brasileira faz que ao galo devem se somar essas outras espécies!

Com Andréia Sadi e Bruno Boghossian

Fonte: Folha de S. Paulo

Panorama Político -Ilimar Franco

O tamanho da fera

Os articuladores do governo Dilma já não temem mais o líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). "Ele não é isso tudo", disse um ministro. Avaliam que o tamanho de Cunha corresponde à votação a favor do projeto que obrigava o governo a compensar as desonerações que tirassem verbas de estados e municípios. Para aprová-lo, Cunha precisava de 257 votos, mas só obteve 220.

Escolas nos presídios

Durante a posse do ministro Luiz Alberto Figueiredo (Itamaraty), ontem no Planalto, o ministro Aloizio Mercadante (Educação) propôs ao presidente do STF, Joaquim Barbosa, uma parceria entre os poderes Executivo e Judiciário. Mercadante sugeriu a ampliação do Pronatec, programa de ensino técnico dos governos petistas, para permitir a instalação de salas de aula nos presídios do país, viabilizando a formação profissional dos detentos. A ideia é prepará-los para a vida depois que saírem da prisão. O ministro Joaquim Barbosa ouviu, não disse o que achava da iniciativa e encerrou a conversa dizendo: "Vamos examinar".

"O senador Roger Pinto é um amigo que eu tenho. Nós nos conhecemos há muito tempo. O nosso governo, no Acre, deu proteção à sua família, escoltou-a até Rio Branco."

Jorge Viana

Senador (PT) e ex-governador do Acre

O que faz a Abin?

Ministros do governo dizem que a operação de fuga do senador Roger Pinto só ocorreu, sem que ninguém soubesse, porque está vago o cargo de adido da Polícia Federal, e a Abin não cumpriu seu papel. Novas cabeças podem rolar.

Antecedente

Esta não foi a primeira vez que a presidente Dilma foi pega de surpresa. O mesmo erro ocorreu no golpe contra o ex-presidente do Paraguai Fernando Lugo. O Itamaraty também não alertou sobre o que acontecia no vizinho.

Aposta na deserção

O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), vai criar um Gabinete de Apoio ao Médico Cubano. Este terá advogados para que os estrangeiros possam pedir asilo no Brasil e, ainda, trazerem suas famílias. Caiado tem levantamento de sua assessoria que serve de base para essa ajuda. Na Venezuela, médicos cubanos fugiram em massa para os EUA.

O plebiscito do Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), anuncia hoje projeto de resolução para realizar um plebiscito sobre a reforma política nas eleições de 2014. Os temas: coincidência das eleições; fim ou não da reeleição; financiamento público ou privado; sistema eleitoral; fim ou não das coligações. Renan não acredita que prospere na Câmara o plebiscito proposto ontem pelo PT.

Ordem unida

O vice Michel Temer cobrou, e o presidente do PMDB paulista, Baleia Rossi, enviou nota dizendo que a candidatura de Paulo Skaf ao governo de São Paulo é "inegociável". Lembrou que Skaf está em segundo lugar nas pesquisas, com 19%.

O fim das emendas individuais

O ex-presidente da Câmara Marco Maia (RS) provoca os deputados da DS e da Mensagem, tendências petistas, para que façam um gesto e abram mão de suas emendas parlamentares, como defendem em nota divulgada anteontem.

CONTRABANDO na MP das Desonerações. O senador Gim Argello (PTB) enfiou artigo sobre transmissão hereditária de quiosques, trailers e afins.

Fonte: O Globo

Brasília-DF - Luiz Carlos Azedo

Quem manda

Manda quem pode, obedece quem tem juízo. O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, que tomou posse ontem defendendo a hierarquia, disse que o futuro do senador boliviano Roger Pinto Molina está nas mãos da presidente Dilma Rousseff.

Se dependesse do fígado presidencial, voltaria para a Bolívia. Mas o presidente boliviano, Evo Morales, faria um piquenique à sombra do Palácio do Planalto. Se não der mais um pio, o senador Roger Pinto

ficará no Brasil.

Quem está no sal, porém, é o ministro conselheiro Eduardo Saboia, que responderá a um processo de expulsão do Itamaraty por trazer Roger Pinto clandestinamente, ad referendum do então ministro Antonio Patriota, que acabou defenestrado. Nada que um bom advogado não consiga evitar. Porém, dificilmente sairá da geladeira se Dilma Rousseff for reeleita.

Medidas provisórias// O PT manobra para evitar a aprovação do novo rito de medidas provisórias pelo Congresso. O relator da comissão que trata do assunto, Odair Cunha (PT-MG), pediu mais prazo para concluir o trabalho.

Sucessores

Dois estados protagonizam as tensões entre o PMDB e o PT nas eleições de 2014: Rio de Janeiro, onde o governador Sérgio Cabral (foto), do PMDB, sofre um cerco sem fim de manifestantes contra sua permanência no governo e o PT não abre mão de um candidato próprio; e Bahia, onde a situação se inverte, já que é o governador Jaques Wagner (PT) que deseja fazer um sucessor petista.

São fracos

Cabral e Wagner padecem de nomes que empolguem os eleitores: o vice-governador fluminense, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e o ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli (BA) são candidatos fracos. Mesmo assim, não há acordo possível.

Ministério/O líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), apresentou mesmo a sua PEC para reduzir a quantidade de ministérios do governo para 20, no máximo. Explica: “o número de 20 ministérios, que reduz em 50% o atual tamanho da administração direta, atende bem as necessidades do Estado moderno”.

Pancadaria/O deputado José Mentor (PT-SP) quer proibir as transmissões do UFC (as sangrentas lutas de MMA) na TV aberta. Argumenta que não é censura, mas prevenção médica, como acontece com a propaganda de cigarro.

Limonada

O Palácio do Planalto quer matar no peito o chamado orçamento impositivo, que obriga o governo a pagar emendas individuais parlamentares, no valor equivalente a 1% da receita corrente líquida da União — cerca de R$ 6,8 bilhões a valores de 2013, ou R$ 6,2 bilhões a valores fechados de 2012. Pretende usar a maioria governista no Senado para mitigar a proposta.

Saúde

O presidente da Casa, Renan Calheiros, já defende 50% para a Saúde. Isso representa, no mínimo, R$ 3,1 bilhões

Boca de sapo

Desde o início do ano, especialistas em energia advertiam o governo de que havia risco de apagão por causa de reservatórios vazios e atraso na construção de hidrelétricas. Demorou, mas aconteceu: ontem um apagão atingiu sete estados da Região Nordeste: Piauí, Alagoas, Ceará, Sergipe, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) culpa as queimadas pelo episódio.

Granma

Órgão oficial do PC Cubano, o jornal Granma noticiou a chegada dos médicos de seu país ao Brasil: “Brasileiros ofereceram uma calorosa e fraternal recepção ao primeiro grupo de 206 médicos cubanos que chegaram sábado para prestar serviços em municípios das regiões Norte e Nordeste do país. ‘Cubanos, amigos, o Brasil está contigo’, gritaram jovens que se concentraram no terminal aéreo (de Fortaleza) para saudar os médicos, que chegaram com jalecos brancos.”

Fonte: Correio Braziliense

Tempos líquidos - Míriam Leitão

O Copom elevou, de novo, em meio ponto os juros, mas diante de um cenário mais difícil, mais incerto, e com o mercado piorando todas as previsões. Desde a última reunião, o dólar subiu 3,43% - e chegou a picos mais altos - mas, principalmente, o ambiente se deteriorou com a disparada da moeda americana nas últimas semanas. Agora, uma nova incerteza, a geopolítica, com o risco de guerra na Síria.

Uma coisa é o dólar mais alto, outra é o câmbio instável porque ele aprofunda a incerteza, paralisa as decisões, assusta o investidor. Com a pressão do câmbio, a inflação sobe, com mais inflação os juros terão que subir mais, e isso apesar de o país estar crescendo menos. Esse é o quadro sobre o qual o Banco Central tomou sua decisão sobre o dilema: subir de novo os juros, correndo o risco de deprimir mais a economia; não subir juros incentivaria o repasse do custo cambial para os preços. E como se não bastasse, a crise da Síria aumentou o grau de incerteza no mundo.

Por isso, a aposta geral era mesmo que o BC iria elevar a taxa de juros para 9% ao ano. Ao final da última reunião, muita gente achava que essa seria a última elevação da Selic e que, depois, o Banco Central esperaria os efeitos do aperto da política monetária. Agora, a previsão mais comum é de nova alta na próxima reunião.

O Focus esta semana previu uma taxa de juros de 9,5% ao final do ano, uma inflação maior, de 5,80% (contra 5,74% da última semana) e IPCA de 5,84% no ano que vem. O Focus registra uma previsão em andamento. Como nem todas as cem instituições pesquisadas revisam suas previsões toda semana, o importante é olhar mais a tendência das projeções. E o que elas mostram é uma inflação que este ano será maior do que a de 2012 e a do ano seguinte também. Sempre em torno de 6%. Uma taxa alta assim é afetada por qualquer choque externo.

É bom lembrar que parte da inflação está reprimida porque o governo não tem permitido elevação de tarifas que ele controla. Isso está produzindo distorções, e a mais óbvia delas é na Petrobras. Com a piora nas contas da companhia, a relação entre dívida e geração de caixa está se deteriorando a cada dia. Com o dólar alto, o custo com a importação tem produzido prejuízo à empresa. Com a incerteza em relação à Síria, o petróleo começou a subir. Isso piora a situação.

A previsão do PIB continua em torno de 2,2%, mas o mais impressionante foi a queda vertiginosa, confirmada no dado do BC divulgado esta semana, da previsão de crescimento do PIB para o ano que vem. Na pesquisa da segunda-feira, estava em 2,4%. Em 31 de maio, em 3,4%. Em três meses, caiu um ponto percentual a previsão para o crescimento da economia em 2014.

Mas o Banco Central enfrenta outras dificuldades na sua atuação. Continua a falta de confiança na política fiscal e o expansionismo parafiscal do governo. A inflação reprimida dos preços administrados pode continuar sendo empurrada com a barriga, mas se a moeda americana continuar subindo, fica difícil adiar muito o reajuste da gasolina. Se preços mais realistas são desejáveis, por outro lado, a taxa mais alta exigirá mais elevação de juros.

O Banco Central, por outro lado, será ajudado pelo mais indesejável dos aliados: o baixo crescimento. Com a demanda fraca e o governo sem margem de manobra para novos incentivos ao consumo, os empresários não poderão repassar todo o impacto do dólar que gostariam. O repasse do câmbio aos preços de varejo será mais lento e mais fraco.

Fonte: O Globo

A munição do governo - Celso Ming

Ontem, a presidente Dilma se sentiu na obrigação de lembrar os mercados de que o Brasil tem "bala na agulha" para dar conta da grande demanda por moeda estrangeira. A munição a que ela se referiu são os US$ 372 bilhões em reservas externas que poderiam ser usados para conter a disparada dos preços da moeda estrangeira no câmbio interno.

É uma intervenção sem precedentes para a qual há três perguntas à procura de respostas. A primeira consiste em saber por que a presidente Dilma entendeu que teria de passar esse recado que, a rigor, não é muito diferente do que vêm passando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Segunda pergunta, quem a presidente Dilma quer afastar: o especulador ou aquele que procura proteção cambial para futuros compromissos em moeda estrangeira e teme pela escalada do dólar em reais? E, terceira, até que ponto o governo estaria de fato disposto a queimar reservas?

Antes de tudo, as autoridades estão obviamente incomodadas com a cavalgada do dólar, ao contrário do que acontecia até abril, quando pretendiam o contrário, pretendiam a desvalorização do real para dar competitividade à indústria. A presidente Dilma entende que o dólar foi longe demais, o que leva a presumir que alguma coisa ao redor de R$ 2,30 por dólar seja, no momento, o teto admitido.

O que ela teme é o impacto da alta sobre a inflação, fato que obrigaria o Banco Central a puxar pelos juros, sabe-se lá se não ao nível inadmissível dos dois dígitos. Além disso, o uso dessa artilharia retórica aconteceu porque até agora nem Mantega nem Tombini mostraram suficiente credibilidade para inverter o jogo cambial apenas com discurso.

Avançando agora à segunda pergunta: tudo se passa como se, na percepção do governo, a esticada das cotações no câmbio seja obra de especuladores que vêm fazendo posição em moeda estrangeira para lucrar no mole com debilidades da economia. E, de fato, quem precisa de proteção (hedge) contra eventual disparada do câmbio não precisa comprar dólares no mercado à vista (spot) para enfrentar despesas futuras em moeda estrangeira. Bastaria montar algumas posições em títulos (leilões de swap) que o Banco Central está oferecendo à ração diária de US$ 500 milhões de segunda à quinta-feira ou aproveitar o leilão de linha, de US$ 1 bilhão a cada sexta-feira.

Se o perigo maior na ótica do governo for mesmo a ação do especulador, conviria saber se este tem bala suficiente, desta vez em reais, para fazer posição arriscada em dólares, levando-se em conta o custo cada vez mais alto em juros no mercado interno. Provavelmente, não.

Finalmente, até que ponto o governo estaria mesmo disposto a queimar reservas? Economistas, como Chico Lopes, Edmar Bacha e Luiz Gonzaga Belluzzo têm lembrado que reservas são extintores de incêndio prontos a serem acionados sempre que a casa começar a pegar fogo. O risco seria de que o uso do arsenal pelo Banco Central seja interpretado como sinal de grande fragilidade da economia, o que encorajaria ainda mais os especuladores, ao contrário do que pretende o governo. O economista Yoshiaki Nakano teme, nesse caso, o esgotamento rápido das reservas.

O fato é que nem o governo nem o mercado conhecem bem seus limites. Os dois lados continuam se estudando.

Fonte: O Estado de S. Paulo

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais

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Rixa de botequim - Graziela Melo

Foi uma briga feia. Deu nisso E tudo começou com uma simples brincadeira. Já havíamos bebido muito. Um fim de sexta-feira, quase madrugada de sábado. E fomos rolando de boteco em boteco. Deixamos o Baixo-Leblon e fomos até a Lapa. Paramos no bar do Mário. Estava cheio aquilo. Era bicha e puta por tudo que é lado. 

Pedimos duas pingas e fui até a vitrola. Foi aí que o Mário me soltou uma graça e ele não gostou. Mas como não tinha topete para enfrentar o Mário, aquela força bruta e negra de mais de 100 quilos em cima de um metro e noventa, arruaceiro de fama na boca da rua, veio em cima de mim. Me ofendeu. Me chamou de puta velha, boca torta, bunda murcha e outras. O quanto pôde, o quanto quis. Todo mundo me olhando. 

A porta do botequim se encheu de gente. A Lapa toda pra me olhar. Pra ver minha bunda murcha. E eu ali bufando. Bufando de raiva. E ele me xingando. Me xingando. Aí eu não agüentei mais e gritei:

E vocês aí, minha gente, tão sabendo do pau mole que ele é, tão? Tão sabendo que ele tira onda de machão, mas não dá nem pra pintura da fachada, tão?

Aí foi aquela gargalhada geral. Foi aquele qui-qui-qui medonho. Mas a galera só estava ali mesmo no farejo da desgraça. Estava sentindo cheiro de sangue. Tava pedindo. Tava querendo sangue.

Quando eu falei "pintura da fachada" ele ficou fulo mesmo e partiu prá cima de mim. O olho vermelho de cana. Eu aí, pra me defender, peguei a garrafa em cima do balcão. Mas ele foi mais rápido. Sacou da navalha e zuniu com ela no ar, num lance preciso bem aqui no meu pescoço. Sangrou-me a carótida e a aorta. Ainda vi meu sangue, num esguicho de lança-perfume, bordando de vermelho as garrafas da prateleira. Não dava prá acreditar que aquilo fosse meu sangue. Parecia extrato de tomate num filme de moçinho. 

Depois fui perdendo força. A boca salgada, cheia de líquido. O pescoço ardendo. O joelho foi dobrando, a vista escura, escura. A cara do Mário me olhando, tudo muito distante. As luzes pareciam vagalumes na escuridão. Até que tudo apagou. Tudo acabou. Caí no montoeiro de meu próprio sangue escorrendo, escorrendo até a porta do botequim, desenhando figuras sinistras no chão sujo e negro até a porta da rua.

Fui enterrada como indigente e até hoje meus ossos se encontram nessa vala comum. Não tenho parentes nem amigos. Quem ia se importar comigo, senão aquele velho, meu companheiro de botequim? Ele mesmo. O que me matou.

Edu Lobo - Trenzinho caipira (Heitor Vila-Lobos) - letra de Ferreira Gullar

Soneto de agosto – Vinicius de Moraes

Tu me levaste, eu fui... Na treva, ousados
Amamos, vagamente surpreendidos
Pelo ardor com que estávamos unidos
Nós que andávamos sempre separados.

Espantei-me, confesso-te, dos brados
Com que enchi teus patéticos ouvidos
E achei rude o calor dos teus gemidos
Eu que sempre os julgara desolados.

Só assim arrancara a linha inútil
Da tua eterna túnica inconsútil...
E para a glória do teu ser mais franco

Quisera que te vissem como eu via
Depois, à luz da lâmpada macia
O púbis negro sobre o corpo branco.

Oxford, 1938.