Míriam Leitão: Gasto alto e injusto

- O Globo

Qualquer família ou empresa que tivesse de consultores o diagnóstico de que “gasta mais do que pode e gasta mal” estaria a caminho da bancarrota. O Brasil recebeu do Banco Mundial este atestado junto com uma série de números e propostas. Ele pode recusar todas as sugestões. Mas é fundamental admitir que o país está arruinado e que isso piorou nos últimos anos. A realidade precisa ser encarada.

O Banco Mundial já fez estudos como esse, de análise do gasto público, em diversos países e a radiografia é sempre importante para orientar escolhas. Mesmo que seja a de deixar tudo como está e depois pagar o preço, ou procurar um resultado parecido por outros meios. Só não é possível ignorar os dados. Eles mostram que de 2012 para cá a dívida pública saltou de 51% do PIB para 74%, e desde 2015 o governo gasta 8% do PIB a mais do que arrecada. As sugestões feitas, caso aplicadas, gerariam uma economia de 7% do PIB até 2026.

Se todo esse gasto estivesse alavancando o crescimento, alguém poderia dizer que há mérito porque mais tarde o país aumentaria a receita. Mas não. Estamos cavando mais fundo o poço no qual caímos. E para tornar a sociedade brasileira mais injusta.

As confusões do sr. Janot – Editorial: O Estado de S. Paulo

Na entrevista ao Estado em que falou de seus problemas gástricos – confessou não ter “estômago” para ler os editoriais deste jornal críticos à sua atuação à frente da Procuradoria-Geral da República e ao açodamento de parte do Ministério Público nas ações contra a corrupção –, o sr. Rodrigo Janot reiterou o mau comportamento pelo qual se notabilizou ao longo de sua trajetória recente. Fez contra este jornal acusações graves sem nenhuma prova, baseadas apenas em suas presunções, exatamente como havia feito nas denúncias sem fundamento assacadas contra vários líderes políticos, a começar pelo presidente da República, a quem qualificou de “chefe de quadrilha”.

Disse o sr. Rodrigo Janot que o Estado precisa ter “um pouco mais de isenção” ao analisar os “trabalhos técnicos” do Ministério Público, “e não julgamentos políticos”. Em seguida, mesmo admitindo não ser de seu “conhecimento”, especulou que há por trás das decisões editoriais do jornal “alguma vinculação com o financiamento público da empresa ou amizades antigas entre pessoas do meio de comunicação e políticos que os vinculam muito proximamente”. Foi exatamente esse tipo de ilação que fez do sr. Rodrigo Janot, quando procurador-geral, protagonista de um lamentável show de denúncias irresponsáveis, que prejudicaram a recuperação da economia e a aprovação das reformas, além de ampliarem artificialmente o desgosto popular com os políticos e a política em geral. Um desserviço completo.

Cresce a chance da limitação do foro privilegiado – Editorial: O Globo

Retomada de julgamento no STF pode chegar a uma fórmula sensata da prerrogativa que desengarrafe a Corte, apresse processos, e, assim, reduza a impunidade

Se não houver algum novo pedido de vista, pode acabar amanhã no Supremo um julgamento-chave, por tratar do alcance do chamado foro privilegiado, instrumento que, devido à amplitude com que é aplicado no Brasil, tornou-se causa de engarrafamento de processos no Supremo — sem falar em outras Cortes —, e, por decorrência, em motivo de impunidades de políticos, por prescrição de crimes.

A tramitação do processo, relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso, havia sido suspensa por pedido de vista de Alexandre de Moraes, e retorna agora à pauta já com quatro votos em favor da reinterpretação restritiva do conceito, inscrito na Constituição, proposto pelo relator. Segundo ela, o foro deixa de ser da pessoa e passa a considerar o cargo, e apenas em crimes cometidos devido ao posto ocupado.

Além da mala – Editorial: Folha de S. Paulo

Mesmo sem partir para interpretações mais sombrias, não se pode ignorar que foram extremamente infelizes as declarações do novo diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, a respeito das investigações envolvendo o presidente Michel Temer (PMDB).

Ao fazer tal juízo, esta Folha não pretende engrossar o coro dos que veem em qualquer crítica a procedimentos da Operação Lava Jato uma manifestação de tibieza, quando não de conivência com desmandos de poderosos.

A formidável ofensiva de combate à corrupção se faz acompanhar, sim, de ocasionais abusos de autoridade, apurações defeituosas e conclusões açodadas —e o acordo de delação firmado com o comando da JBS, base para as denúncias apresentadas contra Temer, mostrou-se repleto de vícios.

Entretanto Segovia atropelou a prudência e o rigor esperados de um ocupante de cargo tão decisivo ao desmerecer uma evidência central do inquérito referente ao presidente que o nomeou.

PIB e inflação devem contar menos com a agropecuária – Editorial

As recentes previsões para a safra agrícola de 2018 deixaram o mercado financeiro preocupado, com a perspectiva de que o carro-chefe da economia deste ano vai perder o poder de tração. Foi o extraordinário crescimento de 30% da safra de grãos de 2016/2017 que interrompeu mais de dois anos de recessão. O salto de 11,5% do Produto Interno Bruto (PIB) da agropecuária no primeiro trimestre puxou o aumento de 1% da economia, depois de oito trimestres seguidos de baixa. A agropecuária influenciou a retomada não só com sua participação de cerca de 5% do PIB total, como contagiou positivamente os demais setores ao estimular a compra de tratores e caminhões e alimentar a demanda por serviços, contribuindo decisivamente para a previsão de que o ano vai fechar com um crescimento próximo de 1%.

O forte aumento da produção da agropecuária também repercutiu positivamente no consumo com uma redução generalizada dos preços dos alimentos, ajudando a pavimentar o caminho para a redução dos juros, com consequente corte do custo do dinheiro e da dívida pública. Os alimentos no domicílio registram queda de 4,56% no ano, de acordo com o IPCA de outubro, e de 5,06% em 12 meses. Com uma participação de 17% no IPCA, os alimentos ajudaram a derrubar o índice acumulado no ano para 2,21%, em comparação com os 5,78% de igual período em 2016; e para 2,7% em 12 meses, bem abaixo dos 7,87% de um ano antes.

PPS propõe incorporar movimento Agora! e mudar de nome para ter Huck candidato ao Planalto

Painel / Folha de S. Paulo

Fazei-me tua morada Em nova etapa do esforço para atrair Luciano Huck aos palanques em 2018, o PPS colocou na mesa proposta para incorporar o Agora!, grupo ao qual o apresentador está vinculado. Em contrapartida, a sigla mudaria de nome e adotaria a alcunha do movimento. A ideia foi encampada pelo presidente da sigla, o deputado Roberto Freire (SP). Ele está à espera de uma definição de Huck. Os dois já tiveram encontros em SP, Brasília e um mais recente, no Rio, na casa de Armínio Fraga.

Plano B Integrantes do Agora! dizem que é difícil o PPS atrair o grupo inteiro. Ainda que Huck tope a empreitada, outros quadros devem abraçar legendas como a Rede ou o Livres.

A fórceps A Rede fará reunião de sua executiva nacional nos dias 1º e 2 de dezembro. No ato, Marina Silva será aclamada candidata à Presidência. Os diretórios estaduais estão elaborando documentos para entregar à ex-senadora. Eles serão o endosso ao lançamento do nome dela.

Lição de casa Enquanto partidos como o PMDB, o PPS e o DEM ensaiam voos solo na corrida pelo Planalto, Geraldo Alckmin (PSDB) é pressionado a acelerar a definição de palanques estaduais como forma de garantir alianças e impedir uma debandada.

Lição de casa 2 O PSD defende que Alckmin comece arrumando o próprio quintal, indicando o senador José Serra (PSDB-SP) como o seu candidato à sucessão estadual.

Discurso de chefe da PF surpreendeu Planalto

Coluna do Estadão / O Estado de S. Paulo.

.

O discurso de posse do novo diretor-geral da PF, Fernando Segovia, surpreendeu até o Planalto. O núcleo do governo avaliou que a performance do novo chefe da PF foi muito além do esperado e funcionou como uma tranca na porta da Lava Jato, o que deixou os articuladores do governo exultantes. Segovia foi considerado corajoso por dizer que uma mala com meio milhão apreendida com o ex-assessor de Michel Temer na saída de uma pizzaria não significa nada. Isso após Rocha Loures devolver o dinheiro alegando que não era dele.

» Voltando... O ministro Antonio Imbassahy já foi avisado pelo presidente Michel Temer da pressão do PMDB para que ele nomeie o deputado Carlos Marun (PMDB-MT) no seu lugar na Secretaria de Governo. Imbassahy só espera a definição da data para retomar seu mandato na Câmara.

» ...pra casa. Ao contrário do que se especulou, Imbassahy não será transferido para outro ministério. Por vontade própria. O presidente gostaria de mantê-lo no governo.

» Aval. Marun se viabilizou após receber o apoio da bancada mineira do PMDB. “Ele tem toda capacidade para assumir o ministério, é escolha de altíssima qualidade”, diz o deputado federal Newton Cardoso.

» Fominhas. A pressão do PMDB pelo cargo de Imbassahy aumentou depois de o PP ganhar o Ministério das Cidades. Principal partido do Centrão, os progressistas já têm Saúde, Agricultura, Caixa, CBTU e posições no Banco do Brasil.

» Mesma tecla. Os coordenadores da campanha de Marconi Perillo (GO) à presidência do PSDB vão insistir hoje em reunião com o grupo de Tasso Jereissati (CE) numa chapa única para o diretório nacional.

» É crise. Justificam que não é possível imaginar um diretório sem a presença do governador Geraldo Alckmin (SP) ou de FHC, o que vai ocorrer se Tasso não aceitar o acordo e vencer.

No centro do palco

Poder em jogo / O Globo

Católico praticante — vai à missa semanal, mesmo em campanha, como fez domingo no Recife —, Geraldo Alckmin defendeu a atual legislação sobre aborto, tema de acirrado debate na Câmara, ontem. Candidato assumido à Presidência da República, o governador tucano, no evento “E agora, Brasil?”, promovido pelo GLOBO, também se declarou favorável ao casamento homoafetivo (“Trata-se de um contrato, dá segurança”) e ao debate sobre a legalização das drogas, apesar de alertar para o crescimento do crack entre os jovens. Alckmin disse que, se eleito, vai criar o Ministério da Segurança e propor mudanças institucionais que darão mais responsabilidades e poderes aos prefeitos para lidar com o problema. O governador tucano trabalha para ocupar o cobiçado espaço das forças de centro na disputa eleitoral de 2018.

Lições do passado

O Geraldo Alckmin versão 2018 promete reduzir o tamanho do Estado, cortando ministérios, privatizando estatais e fazendo concessões e parcerias com a iniciativa privada. Questionado sobre a campanha de 2006, quando titubeou na defesa das privatizações e posou com um colete do Banco do Brasil, afirmou: “A derrota ensina mais que a vitória. Tenho juízo. O Brasil tem 150 estatais. Um terço delas foi criado pelos governos do PT. E vou começar privatizando o Banco do Brasil?”

Matemática

O governador contou que foi reeleito em São Paulo com o apoio de 13 partidos. Considera que o tempo de televisão é decisivo na eleição, mas acha que pode ter uma aliança mais modesta: “Com cinco partidos é mais do que suficiente”.

Senadores aprovam voto distrital misto

Proposta será enviada à Câmara; se aprovada, a mudança no sistema eleitoral entrará em vigor nas eleições de 2020

Felipe Frazão, Renan Truffi / O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - O Senado aprovou ontem a adoção do voto distrital misto para eleições de deputados federais, estaduais e distritais, além de vereadores. A Câmara ainda precisa confirmar a proposta. Se aprovada, a mudança passaria a valer nas eleições municipais de 2020, em cidades com mais de 200 mil eleitores. Durante a tramitação da reforma política em outubro, os parlamentares chegaram a discutir o tema, mas não chegaram a um consenso.

O modelo de votação aprovado é uma combinação dos sistemas majoritário e proporcional. De acordo com a proposta, o eleitor votará duas vezes: uma vez em um candidato de seu distrito (região a ser determinada pela Justiça Eleitoral) e outra no partido de sua preferência. Os candidatos poderão, ao mesmo tempo, disputar o voto no distrito e na lista ordenada pelo partido.

A distribuição das vagas será feita proporcionalmente, pelo cálculo do número de votos na legenda e o total de cadeiras em disputa. Metade será ocupada, primeiro, pelos mais bem votados nos respectivos distritos. As cadeiras remanescentes serão destinadas aos candidatos inscritos nas listas.

Desembarque do PSDB poupa quadros técnicos

Presidente da Petrobrás, Pedro Parente, e secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães, devem permanecer no governo Michel Temer

.

Pedro Venceslau Vera Rosa / O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O anunciado desembarque do PSDB do governo Michel Temer não vai abranger os tucanos em cargos de segundo e terceiro escalões. Entre os quadros que devem ficar na equipe estão a secretária executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Guimarães, e o presidente da Petrobrás, Pedro Parente. Se algum ministro tucano permanecer na Esplanada após a convenção do PSDB, em 9 de dezembro, será considerado da “cota pessoal” de Temer e não haverá punições.

“Seria um descalabro pedir para pessoas que estão contribuindo com o País que saiam do governo. Não são só ministros (tucanos), mas dezenas de pessoas em várias áreas. O presidente da Petrobrás, Pedro Parente, por exemplo, é ligado a nós historicamente”, disse ao Estado o ex-governador Alberto Goldman, presidente interino do partido.

Quando montou sua equipe após o impeachment de Dilma Rousseff, Temer buscou especialistas com o “DNA” do PSDB para atuar em vários níveis da administração.

Alckmin admite chapa puro sangue em 2018 e pede 'tira-teima' com Lula

Por Bruno Villas Bôas | Valor Econômico

RIO - Possível candidato à Presidência da República pelo PSDB, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, não descartou a possibilidade de uma chapa puro-sangue do partido em 2018, mas considera essa uma hipótese menos provável. Nos bastidores, comenta-se o interesse por um vice do Nordeste, região onde tucanos têm menor presença.

Segundo ele, o PSDB deverá definir seu candidato à presidência da República no início do próximo ano. O pré-candidato reconheceu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem liderança e força eleitoral em algumas regiões do país, mas que não seria mais "uma unanimidade no Nordeste" e que a intenção de votos no candidato petista teria chegado ao teto, na faixa dos "trinta e poucos porcento".

Mesmo sob pressão, Temer pretende manter Imbassahy na Secretaria de Governo

Gustavo Uribe, Laís Alegretti / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer pretende manter o ministro Antonio Imbassahy à frente da Secretaria de Governo, apesar da pressão da bancada federal do PMDB em trocá-lo ainda nesta semana.

Em conversas reservadas, na noite de segunda-feira (20), o peemedebista disse que sua intenção é deixá-lo no cargo pelo menos até a convenção nacional do PSDB, em 09 de dezembro.

Para chancelar sua decisão, o Palácio do Planalto iniciou consultas à base aliada sobre a permanência do ministro e recebeu sinalizações positivas inclusive de partidos do chamado centrão, antes favoráveis à sua saída.

A avaliação é de que, com a nomeação do deputado federal Alexandre Baldy (GO) para o Ministério das Cidades, contemplando reivindicação do PP e de Rodrigo Maia, diminuiu a pressão pela troca do tucano neste momento.

O diagnóstico do presidente é de que agora é momento de "decantação" e que trocas abrutas podem mais atrapalhar do que ajudar na votação da reforma previdenciária.

Chile: centro-democrático unido

Joaquim Cardoso: A Escultura Folheada

Aqui está um livro
Um livro de gravuras coloridas;
Há um ponto-furo. um simples ponto
simples furo
E nada mais.

Abro a capa do livro e
Vejo por trás da mesma que o furo continua;
Folheio as páginas, uma a uma.
- Vou passando as folhas, devagar,
o furo continua

Noto que, de repente, o furo vai se alargando
Se abrindo, florindo, emprenhando,
Compondo um volume vazio, irregular, interior e conexo:
Superpostas aberturas recortadas nas folhas do livro,
Têm a forma rara de uma escultura vazia e fechada,
Uma variedade, uma escultura guardada dentro de um livro,
Escultura de nada: ou antes, de um pseudo-não;
Fechada, escondida, para todos os que não quiserem
Folhear o livro.

Mas, prossigo desfolhando:
Agora a forma vai de novo se estreitando
Se afunilando, se reduzindo, desaparecendo/surgindo
E na capa do outro lado se tornando
novamente
Um ponto-furo, um simples ponto
simples furo
E nada mais.

Os seres que a construíram, simples formigas aladas,
Evoluíam sob o sol de uma lâmpada
Onde perderam as asas. Caíram.
As linhas de vôo, incertas e belas, aluíram;
Mas essas linhas volantes, a princípio, foram
se reproduzindo nas folhas do livro, compondo desenhos
De fazer inveja aos mais “ sábios artistas”.
Circunvagueando, indecisas nas primeiras páginas,
À procura da forma formante e formada.
Seus vôos transcritos, “refletidos” nessas primeiras linhas,
Enfim se aprofundam, se avolumam no vazio
De uma escultura escondida, no escuro do interno;
Somente visível, “de fora”, por dois pontos;
Dois pontos furos: simples pontos
simples furos
E nada mais.

Teresa Cristina: O Sol Nascerá (Cartola)

Opinião do dia: Jarbas de Holanda

“O candidato presidencial praticamente certo do PSDB, Geraldo Alckmin, conseguirá (ou não) superar o agudo conflito instalado no partido sobre o relacionamento com o governo Temer e, em caso afirmativo, recompor unidade interna, esvaziando tal disputa, e ganhar condições para terminar afirmando-se como representante do campo reformista, por meio de alianças com o PMDB, o DEM, outras legendas centristas e de centro-esquerda como o PPS?”

-------------------------------

Jarbas de Holanda é jornalista, ‘PSDB. De referência de agenda reformista à disputa do oposicionismo a Temer’, 16/11/2017

Raymundo Costa: Reforma ministerial é base para reeleição

- Valor Econômico

Se há um legado a defender, o próprio Temer pode fazê-lo

O presidente Michel Temer deve disputar a reeleição se der certo a articulação em curso, no Palácio do Planalto e no Congresso, para constituir uma aliança partidária a fim de "defender o legado do governo" em 2018. Por enquanto, os conspiradores preferem não falar em nomes - formalmente, a negociação em curso tem por objetivo a formação de uma aliança entre PMDB, Democratas (DEM), PP e provavelmente o PR para disputar a Presidência no próximo ano. Temer está no topo de uma lista que pode caber também gente como João Doria ou Rodrigo Maia, entre outros.

O pano de fundo para a constituição da aliança é a reforma ministerial. Os primeiros nomes devem ser conhecidos nesta semana. Os demais, antes de abril. Até antes da votação da segunda denúncia, Temer falava em mudar o governo em fins de março, início de abril. Esse é o prazo legal para que ministros e dirigentes estatais deixem seus cargos, se quiserem concorrer às eleições de outubro de 2018. Numa primeira conta, são 17 os ministros nesses situação.

Temer, se quiser concorrer, não tem esse problema. Ele pode disputar no cargo a reeleição. Sua dificuldade é outra: durante as negociações para o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o vice assumiu com o PSDB o compromisso de não disputar um novo mandato se assumisse a Presidência da República. Já nas preliminares para a composição do governo Temer, no entanto, havia quem discordasse, no PSDB, da participação dos tucanos no governo. Venceu a tese segundo a qual quem ajudou a tirar (Dilma) tinha por obrigação ajudar a governar (Temer). Até para marcar diferença com o PT, que votou o impeachment de Fernando Collor (1982) e proibiu seus militantes de participar do governo do vice, Itamar Franco, que aos trancos e barrancos construiu o sucesso do Plano Real e elegeu Fernando Henrique Cardoso presidente.

Eliane Cantanhêde: Alerta geral!

- O Estado de S.Paulo

Jogar os políticos na primeira instância, com superintendentes camaradas da PF, é risco

O discurso de posse do delegado Fernando Segovia na Direção-Geral da Polícia Federal foi bem recebido, mas ele desperta dúvidas sobre o destino da Lava Jato e joga o foco em duas questões entrelaçadas: o fim do foro privilegiado para políticos e a substituição dos superintendentes da PF nos Estados. Pelo sim, pelo não, convém ficar de olho.

O risco é o deputado ou senador investigado sair da alçada do Supremo Tribunal Federal (STF) e o governador escapar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para cair no colo de um juiz amigo e de um superintendente da PF camarada.

A PF tem sete diretores. Um deles, o corregedor, tem mandato e independe da troca do diretor-geral, mas Segovia trocou todos os outros seis. Dois dos novos têm a simpatia do seu antecessor, Leandro Daiello, e os demais foram escolhas diretas do próprio Segovia, até mesmo na área de inteligência.

Bernardo Mello Franco: Ruim de mira

- Folha de S. Paulo

Apesar do curso de tiro, o novo diretor da Polícia Federal não parece ser bom de mira. Ao estrear no cargo, ele tentou atingir os procuradores que denunciaram seu chefe. Acertou a própria imagem e a instituição que vai comandar.

Fernando Segovia foi ungido por uma coalizão de políticos delatados, como Eliseu Padilha e José Sarney. No discurso de posse, prometeu "combate incansável à corrupção". Minutos depois, disse o que os padrinhos desejavam ouvir.

Em entrevista, o delegado desqualificou a denúncia que acusou Michel Temer de corrupção passiva. Ele sugeriu que a Procuradoria-Geral da República não tinha provas suficientes contra o peemedebista.

"Se fosse sob a égide da Polícia Federal, essa investigação teria de durar mais tempo", disse Segovia. "Uma única mala talvez não desse toda a materialidade criminosa que a gente necessitaria para resolver se havia ou não crime, quem seriam os partícipes e se haveria ou não corrupção", acrescentou.

Merval Pereira: Contenção de danos

- O Globo

Mais um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciou sobre a decisão da Assembleia Legislativa do Rio de soltar seu presidente, deputado Jorge Picciani e outros dois deputados estaduais condenados pelo Tribunal Regional Federal da 2 ª Região (TRF- 2). Uma decisão “lamentável, vulgar e promíscua” na definição do ministro Luiz Fux, que fala com o peso de quem vai presidir o Tribunal Superior Eleitoral ( TSE) no ano que vem, o da eleição geral brasileira.

OTRF- 2 vai tratar do assunto novamente hoje, e é praticamente certo que os deputados estaduais serão, pelo menos, mantidos afastados de seus mandatos enquanto durarem as investigações, como pede o Ministério Público.

A interpretação de que os deputados estaduais têm a mesma imunidade que os federais é contestada pelos ministros do Supremo, mesmo que os regimentos de diversas Assembleias façam essa correlação, com base na Constituição, que nunca foi diretamente contestada, mas será desta vez, pois a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) já entrou com uma ação no Supremo contestando a possibilidade de as Assembleias poderem determinar a soltura de presos, o que só pode ser feito pela Justiça.

José Márcio Camargo *: A reforma trabalhista já está funcionando

- O Estado de S.Paulo

Na MP enviada à Câmara, algumas mudanças vão em direção contrária ao espírito da nova lei

A reforma da legislação trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro e, contrariando previsões de alguns analistas, já começa a gerar mudanças importantes no funcionamento do mercado de trabalho brasileiro. Ao longo da primeira semana de sua vigência, um juiz do Trabalho de primeira instância determinou que um trabalhador pague as custas do processo por ter litigado de má-fé (sucumbência), várias empresas passaram a adotar o contrato intermitente de trabalho, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) decidiu reduzir o número de empregados – o que gerou fortes protestos e ameaças de greve – e o presidente Michel Temer, cumprindo promessa feita aos senadores durante a tramitação da reforma no Senado, enviou à Câmara dos Deputados uma medida provisória (MP) que muda alguns dos dispositivos da nova legislação.

Segundo este jornal, nesta primeira semana, o número de ações trabalhistas na Justiça do Trabalho sofreu uma redução significativa em vários Estados, se comparado ao primeiro semestre de 2017. Queda de 67% no Rio Grande do Sul, 64% na Bahia, 63% na Paraíba e 56% em Pernambuco. Outros Estados ainda não têm estatísticas atualizadas.

A MP enviada à Câmara esclarece alguns aspectos da reforma ao mesmo tempo que cria restrições para a utilização do contrato intermitente.

Luiz Carlos Mendonça de Barros: Recuperação acelera, volatilidade também

- Valor Econômico

Não será surpresa se um número superior a 3% para o crescimento em 2018 aparecer na virada do ano no Focus

Os últimos indicadores econômicos relativos aos meses de setembro e outubro mostram uma aceleração da atividade econômica neste final do ano. As vendas ao varejo, principalmente as que incluem o setor de veículos, apontam uma intensidade da recuperação inesperada, mesmo para os otimistas como eu. O mesmo vem ocorrendo com as exportações e importações, sendo que estas, embora com um crescimento menor, indicam uma alta consistente.

No gráfico estão colocadas as curvas relativas à produção industrial, varejo restrito e ampliado e massa de rendimentos reais com variação trimestral em relação ao ano anterior (variação % trimestral t/t-1). Vejam claramente a recuperação em V que é o padrão para casos de bolha de crédito que ocorrem em economias de mercado como a nossa. A maioria das notícias da imprensa ainda insistem em afirmar que a recuperação atual é a mais lenta de nossa história, esquecendo que ela segue os padrões de situações semelhantes. Aconselho estudarem a recuperação dos Estados Unidos e da Europa nos últimos oito anos quando uma bolha de crédito ocorreu.

Finalmente, as primeiras indicações sobre a arrecadação fiscal deixam claro que a recuperação da atividade econômica já chegou ao caixa do governo, como nos revela o economista Fernando Montero da Tullet Corretora:

"Outubro deverá registrar seu 3º mês de arrecadação positiva, subtraído receitas extraordinárias e aumento de impostos. Após longa estiagem, a arrecadação parece finalmente responder e, ao que tudo indica, em ritmo acima do esperado. O ciclo volta com suas elasticidades. A receita de 2017 estaria vindo acima das estimativas nas últimas avaliações, incluindo a que embaçou o PLOA de 2018. Este último, ainda, ganhará macro mais amigável que o contemplado nos parâmetros expostos, com um PIB de 2018 um ponto percentual acima (de 2% para 3%) e um INPC de 2017 quase um ponto percentual abaixo (de 3,1% para 2,4%)" (Fernando Miguel Montero, economista chefe, do depto. econômico da Tullett Prebon Brasil S/A CVC).

Míriam Leitão: Caso de estudo

- O Globo

O presidente Temer é um caso de estudo. Ele é o único governante brasileiro que não tem aumento de popularidade quando a inflação está em queda. Desde o início da era do real há uma correlação entre inflação e aprovação presidencial, quando ela sobe a rejeição aumenta, e quando desce a imagem do governo melhora. Temer tem uma espécie de fator teflon ao contrário, o que é bom não gruda nele.

Mesmo o avanço em outros indicadores da economia não tem tido impacto na imagem do governo. Só ontem foram dois dados positivos. O IBC- Br, índice de atividade econômica do Banco Central, e o Caged, que mede os empregos formais criados a cada mês.

A melhora na economia tem aparecido em vários indicadores. A atividade cresceu em setembro, como se esperava, e fechou o terceiro trimestre com alta de 0,58% no cálculo do BC. Na comparação com o mesmo período de 2016, o IBC- Br agora marca alta de 1,4%, após cair 0,2% no segundo trimestre. O PIB mesmo, dado oficial, só será divulgado dia 1 º pelo IBGE.

Os empregos com carteira estão sendo gerados a uma velocidade muito abaixo da necessária. Mas o número divulgado ontem, de criação de 76 mil vagas, marca o sétimo mês consecutivo de saldo positivo e é o melhor resultado para outubro desde 2013. Naquele mês de 2015, para se ter uma ideia, o país perdeu 169 mil vagas com carteira.

Luiz Carlos Azedo: Huck, Temer e Alckmin

- Correio Braziliense

A polarização ainda não chegou ao centro; ou seja, há um enorme espaço a ser ocupado, o que alimenta a ideia de um candidato antipolítico

Para a reconstrução do centro democrático como alternativa de poder, apareceu uma espécie de teoria do pó de pirlimpimpim: bastaria um candidato que simbolize a antipolítica, com bom trânsito entre os nossos intelectuais e técnicos iluministas e conhecido no povão para que isso acontecesse num passe de mágica. O apresentador Luciano Huck, por exemplo, preenche muito bem esses requisitos. Vem de uma família de professores universitários, é carinhoso com seu público e tem as ideias liberais que caracterizam a maioria das nossas celebridades quanto aos costumes, o sucesso individual e o glamour social, alavancados pelo empreendedorismo bem-sucedido e pelo alto e bom gosto no padrão de consumo.

Huck é o sujeito que qualquer um que acredita no próprio taco e na ascensão social via “sociedade do espetáculo” gostaria de ser. Seu ingresso na política é um avanço: reflete uma força que vem se manifestando na sociedade de maneira multifacetada: a do nosso “americanismo”, que está em toda parte. No estilo de vida que levamos, nos nossos padrões de consumo urbano e rural, no “neotaylorfordismo” que a “internet das coisas” começa a engendrar, na música, nos movimentos negro e de gênero, mas que ainda não havia chegado com força à nossa política.

Entre o ruim e o pior – Editorial: O Estado de S. Paulo

Ainda há um longo caminho a percorrer até a eleição presidencial de 2018, quando então se saberá quais as reais chances de cada um dos postulantes, mas o cenário atual não sugere um futuro promissor para o País. O Brasil que trabalha e preza a democracia certamente não se vê representado por nenhum dos líderes nas pesquisas de intenção de voto – Lula da Silva e Jair Bolsonaro –, pois qualquer um deles, a julgar pelo que andaram prometendo na área econômica, constitui séria ameaça à recuperação do País. Essa tem de ser a principal motivação, neste momento, para que as forças vivas da Nação deixem suas divergências políticas de lado e se organizem em torno de um projeto eleitoral viável, capaz de interromper o que poderá ser uma marcha forçada rumo ao atraso.

Dizendo-se não uma pessoa, mas uma “ideia”, o demiurgo de Garanhuns pretende ser a própria encarnação do “povo”, apostando na falta de memória e de informação de muitos eleitores, sem consciência do desastre causado pelos governos petistas. É com essa desfaçatez que Lula se apresenta como salvador dos pobres, sacrificados por uma crise que ele mesmo criou, seja por sua própria iniciativa, seja pelos “méritos” do patético governo de sua sucessora, Dilma Rousseff. Não bastasse isso, as propostas que Lula tem feito até aqui para a superação dos graves problemas econômicos nada mais são do que uma versão ainda mais catastrófica dos erros cometidos por ele e Dilma.

Janela aberta – Editorial: Folha de S. Paulo

Duas forças motrizes explicam o raro avanço reformista experimentado pelo Brasil em um ano e meio do governo Michel Temer (PMDB).

A primeira, mais simples, é a necessidade premente. Após anos de indolência, em que o país colhia os frutos fáceis da prosperidade global, seguidos por uma quadra de gestão perdulária, chegou-se a uma combinação trágica de governo falido e setor privado estacionado em baixa produtividade.

Do lado orçamentário, o fim da era de arrecadações crescentes explicitou o desequilíbrio insustentável da Previdência Social.

No setor produtivo, a brutal recessão impôs que se enfrentassem a obsolescência das leis trabalhistas, os entraves do ambiente de negócios e as distorções provocadas pela ação estatal excessiva.

Tudo isso já havia sido reconhecido no segundo mandato de Dilma Rousseff, que tentou uma guinada radical da pauta petista -fato que seus correligionários hoje omitem por conveniência.

Entretanto a aliança política capaz de levar adiante as reformas só se viabilizou com a deposição da presidente. Foi justamente a natureza parlamentar desse processo o segundo fator a impulsionar a agenda de ajuste econômico.

Legislativo revoga prisões e blinda líderes do PMDB no Rio – Editorial: Valor Econômico

Em mais de uma acepção, o Rio de Janeiro foi tomado pelo crime organizado. Com a prisão do presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), Jorge Picciani, do ex-presidente Paulo Melo e do líder do governo na Casa, Edson Albertazzi, fechara-se o cerco sobre a cúpula do PMDB fluminense, partido que há mais de uma década saqueia os cofres do Estado. Já pródigos em episódios desabonadores, os deputados do Rio aprovaram, por 39 votos a favor e 19 contrários, a revogação da prisão dos três parlamentares, decretada pelo Tribunal Federal da 2ª Região, no âmbito da Operação Cadeia Velha. Eles foram acusados de participar de esquema de corrupção apoiado nas empresas de transporte público do Rio, que teriam rendido R$ 500 milhões ao trio e correligionários.

Na última leva, que arrastou para a prisão de Benfica Jorge Picciani, chefão pemedebista local, abundam denúncias, vindas de cinco delatores. Mais uma penca delas, em outras conexões, foi feita pelo publicitário Renato Pereira. Ela aponta graves irregularidades no financiamento das campanhas políticas de Sérgio Cabral, Eduardo Paes e Luiz Fernando Pezão, além de incriminar Leonardo Picciani, ministro de Temer e de Dilma Rousseff. Com Cabral há um ano na cadeia e Eduardo Cunha, outro filho ilustre da política local, atrás das grades, a máquina pemedebista que domina o Rio quase foi desbaratada.

Supremo precisa fechar brecha usada pela Alerj – Editorial: O Globo

A confusão jurídico-política criada a partir de veredicto do STF sobre medidas cautelares deve ser resolvida pela própria Corte, para evitar impunidades

Pelo entendimento majoritário do Supremo Tribunal Federal (STF), com o voto de minerva da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, em julgamento, no mês passado, de ação direta de inconstitucionalidade impetrada pelo PP, PSC e Solidariedade, medidas cautelares que suspendam o mandato ou prejudiquem o seu exercício devem ser submetidas às Casas legislativas em 24 horas, prazo estabelecido pela Constituição. Mas o Judiciário continua podendo decretar outras medidas, sem ouvir o Legislativo.

Ministros do STF, porém, depois que assembleias legislativas passaram a usar a decisão do Supremo para, mesmo sem a publicação do acórdão desse veredicto, livrar colegas de plenário da prisão, questionaram a extensão da interpretação — usada no caso do senador Aécio Neves (PSDB- MG) — para beneficiar deputados estaduais. Há quem, no STF, queira restringi-la a senadores e deputados. Um dos que defendem o entendimento é o ministro Marco Aurélio Mello.

Fux (voto vencido no STF): decisão da Alerj é ‘ lamentável’

O ministro do Supremo Luiz Fux chamou de “lamentável” a decisão da Alerj que devolveu os mandatos a Jorge Picciani e outros dois deputados. Ele afirmou que o STF “certamente” vai revisar o caso.

Fux classifica como ‘ lamentável’ decisão que devolveu mandatos

Ministro diz que STF deve rever aval dado ao Congresso sobre medidas cautelares

 - O Globo

Em entrevista à “BBC Brasil”, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal ( STF), considerou “lamentável” a revogação das prisões e a determinação, pela Assembleia Legislativa do Rio ( Alerj), de retorno aos mandatos do presidente da Casa, Jorge Picciani, e dos deputados Edson Albertassi e Paulo Melo, todos do PMDB.

Ele afirmou ainda que o STF “certamente” deve rever a decisão de dar ao Legislativo a palavra final sobre medidas cautelares impostas a parlamentares, como afastamento do mandato. O assunto foi pautado após Aécio Neves (PSDB- MG) ter sido afastado do mandato, e a decisão do STF beneficiou o senador.

Temer corre para fechar reforma até quarta

Alexandre Baldy toma posse amanhã no Ministério das Cidades; Marun pode assumir articulação política

Leticia Fernandes, Eduardo Barretto e Cristiane Jungblut / O Globo

- BRASÍLIA- A um mês do fim do ano legislativo, o governo do presidente Michel Temer corre para tentar encerrar a primeira fase da reforma ministerial até amanhã, data prevista para a posse do deputado Alexandre Baldy (sem partido-GO) no Ministério das Cidades. A cerimônia vai ocorrer no Palácio do Planalto.

Apesar de interlocutores de Temer afirmarem que o presidente ainda não decidiu o sucessor do ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy ( PSDB), responsável pela articulação política — cargo que deve voltar às mãos do PMDB —, auxiliares do presidente admitem que seria um “trunfo” se Temer anunciasse o novo titular da pasta até amanhã à noite. O presidente vai receber parlamentares da base aliada em um jantar no Palácio da Alvorada, e o assunto principal será a reforma da Previdência.

Temer e Maia se reaproximam com foco nas eleições

Marina Dias, Gustavo Uribe, Bruno Boghossian / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A influência direta de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na redistribuição de cargos no primeiro escalão do governo tem o objetivo de articular uma aliança entre PMDB, DEM e partidos do centrão para a disputa das eleições de 2018.

Auxiliares de Michel Temer dizem que a articulação do presidente da Câmara para indicar o novo ministro das Cidades, Alexandre Baldy, e seu aval para escolher o próximo titular da Secretaria de Governo costurará os votos necessários para a aprovação da reforma da Previdência. Mas, mais do que isso, amarrará o DEM e siglas como PP, PR e PSD em uma coalizão governista no próximo ano.

A ideia é que essa aliança de centro-direita tenha um candidato próprio ao Palácio do Planalto, impedindo que Temer e seus aliados orbitem em torno de Geraldo Alckmin, possível nome do PSDB à Presidência da República.

A oscilação da postura dos tucanos no apoio ao governo irritou Temer e seu núcleo político, o que impulsionou um movimento na direção de um voo solo na disputa de 2018.

A baixíssima popularidade do presidente (5%), que não é candidato à reeleição, pode ser minimamente ocultada, acreditam assessores, por uma aliança formada por vários partidos. Um dos nomes que poderiam encabeçar a chapa, por exemplo, é o do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD).

Em Recife, Alckmin diz que fará o que puder para unir o PSDB

Kleber Nunes / Folha de S Paulo

RECIFE - Uma semana após o deputado federal Bruno Araújo (PSDB-PE) entregar o Ministério das Cidades e iniciar o desembarque do partido do governo Michel Temer, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que fará o que puder para pacificar a legenda.

"Não sou candidato a presidente nacional do PSDB, pois temos bons nomes. Mas no que eu puder ajudar para unir o partido eu o farei, porém não preciso ser presidente [da legenda] para isso", disse Alckmin durante palestra para empresários e políticos, nesta segunda-feira (20), em Recife.

A cúpula tucana se reunirá no dia 9 de dezembro para uma convenção nacional. Do encontro também deverá sair o nome que representará o partido nas eleições presidenciais de 2018, que tem Alckmin e seu afilhado político e prefeito de São Paulo, João Doria, cotados como concorrentes.

Sobre a saída do deputado Bruno Araújo do Ministério das Cidades, Alckmin defendeu a decisão do ex-ministro. "Foi uma decisão acertada. Não precisamos estar no governo para apoiar as mudanças que o Brasil precisa", afirmou.

NEM LULA NEM BOLSONARO

Ao contrário do afilhado político, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), Alckmin diz que não faz questão de disputar as eleições nem com o ex-presidente Lula (PT) nem com o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

"Quando me perguntam se quero ser presidente para evitar a vitória do Lula ou do Bolsonaro respondo que não. Quero ser presidente para mudar o Brasil", disse.

Alckmin elogia Huck e diz que incentiva sua entrada na política

Governador disse que 'a pior política é a da omissão'; apresentador de TV tem sido cortejado por partidos como PPS

Adriana Ferraz, enviada especial / O Estado de S.Paulo

RECIFE - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou na manhã desta segunda-feira, 20, que apoia a entrada do apresentador Luciano Huck para a política.

Antes de embarcar de volta à capital paulista, após cumprir uma agenda intensa em Recife desde domingo, o tucano disse ser da tese da estimular novas lideranças. "A política não pode ser um clube de má-fama, que ninguém quer participar."

De acordo com o governador, "a pior política é a omissão". "Então acho muito positivo que as pessoas queiram participar. Se vão ser candidatos, candidatas e a que vão é outro problema." Huck é cotado para disputar a Presidência em 2018. O PPS e o DEM já teriam lhe oferecido legenda.

Alckmin reconheceu que o desejo de Huck (se confirmado) e de outras pessoas de fora da política de se candidatarem está diretamente ligado à descrença da população a respeito do trabalho e da atuação dos políticos.

"Há de se reconhecer que o modelo político nosso se exauriu. Infelizmente a reforma política não aconteceu." E completou: "Santo Agostinho dizia que a política bem-feita é o ponto alto do amor ao próximo."

A empresários de Recife, Alckmin defende previdência igual para trabalhador público e privado

Sem citar diretamente pré-candidatura à Presidência, governador apresentou medidas econômicas à plateia; dentre as sugestões, a legalização de jogos de azar e incentivo à produção de biocombustíveis

Adriana Ferraz, enviada especial / O Estado de S.Paulo

RECIFE - No segundo dia de vista a Recife, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), apresentou parte de suas propostas para o País na área econômica. Mesmo sem se colocar oficialmente como pré-candidato à Presidência da República nem citar diretamente a eleição do ano que vem, o tucano listou projetos que colocaria prioritariamente em pauta, como a adoção de um mesmo regime geral da Previdência para o trabalhador público e privado.

Alckmin também defendeu a implementação de aposentadoria complementar para o funcionalismo público - São Paulo já dispõe dessa opção - como única saída para o servidor receber aposentadoria acima do teto.

O governador fez uma apresentação de slides para mostrar à plateia números de sua gestão e compará-los com os do governo federal. Citou, por exemplo, que São Paulo tem superávit privado, enquanto o Brasil tem déficit primário.

"Os países que se desenvolvem não têm déficit primário. Não têm juros altos. O Brasil ficou caro antes de ficar rico", disse o governador, que ainda criticou a relação da dívida pública federal com o PIB nacional, de 75% segundo ele.

Nova Previdência prevê centralizar em um órgão a liberação do benefício a servidores públicos

Painel / Folha de S. Paulo

Menos é mais O novo texto da reforma da Previdência vai prever a unificação da concessão das aposentadorias do setor público. Técnicos que trabalham na proposta apontam que hoje mais de 300 unidades gestoras podem autorizar o benefício para funcionários dos três Poderes, Ministério Público e Tribunal de Contas da União. A descentralização, dizem, abre brecha para liberações indevidas. A defesa da mudança vem ancorada em exemplos de irregularidades identificadas pelos analistas.

Pariu um rato Idealizada para viabilizar a aprovação da reforma da Previdência, a dança das cadeiras no ministério de Michel Temer pode se resumir apenas à nomeação de Alexandre Baldy (sem partido-GO) para a pasta das Cidades. Antonio Imbassahy, da Secretaria de Governo, resiste a deixar o posto.

Minha conta e risco Imbassahy, hoje no PSDB da Bahia, tornou-se amigo pessoal do presidente. Alvo da fúria do centrão, foi cotado para as pastas de Transparência e Direitos Humanos, mas pode acabar ficando onde está. A única certeza entre os aliados de Temer é que ele deixará o tucanato. Deve migrar para o PMDB ou para o DEM.

Pense bem Foi o próprio Temer quem pediu a Alexandre Baldy (GO) que avaliasse se filiar ao PMDB. O deputado ficou de pensar, mas pessoas próximas dizem que, hoje, ele está no grupo oposto ao do PMDB em seu Estado e que não teria trânsito no partido.

Senado ameaça votar Previdência em março

Coluna do Estadão / O Estado de S. Paulo.

Ao contrário do que o governo deseja, a votação da reforma da Previdência deve se arrastar para março do ano que vem. Se passar na Câmara na primeira semana de dezembro, a tramitação no Senado só deve ser concluída no último trimestre de 2018. A aliados, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), tem dito que as mudanças no INSS tramitam na Câmara há mais de um ano e os senadores não vão votar a matéria a toque de caixa. A posição do Senado também é um recado ao governo, que prioriza a Câmara na reforma ministerial.

» Pacote pronto. O novo texto da reforma da Previdência vai permitir o acúmulo de aposentadorias com pensão de, no máximo, dois salários mínimos. O DEM vai tentar elevar o teto para três mínimos, mas o governo não aceita mexer nesse ponto.

» Como fica. A idade mínima será de 53 anos (mulheres) e 55 anos (homens) para todos os trabalhadores. A exigência passa para 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 20 anos. A aposentadoria rural continua como está.

» Três é demais. As conversas para definir o deputado do PMDB para a Secretaria de Governo esbarraram numa constatação: o excesso de peemedebistas dentro do Planalto. Moreira Franco e Eliseu Padilha são filiados à legenda.

» Por W.O. O PMDB na Câmara também não chegou a consenso sobre o nome para a vaga. Enquanto isso, o tucano Antonio Imbassahy ganha sobrevida na Secretaria de Governo.

Papéis sobrepostos

Poder em jogo / O Globo

A delegação que Michel Temer deu a Rodrigo Maia para nomear ministros — Alexandre Baldy, para Cidades — revela, sem nuances, a troca de cargos por votos para a reforma da Previdência. O gesto do presidente da República está sendo visto como uma renúncia ao seu papel constitucional, enquanto o presidente da Câmara se torna corresponsável pelo governo. Unem- se em coabitação no centro do poder. “Quando o presidente da Câmara fica encarregado de aprovar as reformas do chefe do Executivo, as prerrogativas das duas funções ficam adulteradas, e o Legislativo se põe a serviço do governo”, critica o deputado Miro Teixeira ( Rede- RJ). Candidato a voltar à presidência da Câmara, Rodrigo Maia corre um duplo risco: se a reforma for aprovada, a vitória terá sido de Temer. Se for derrotada, ele pode ser visto como sócio do fracasso.

Autodefesa

Deputados de diferentes colorações partidárias já articulam mudanças na proposta que trata do fim do foro privilegiado. O texto aprovado pelo Senado só mantém o atual sistema para chefes dos Três Poderes e o vice- presidente da República. A ideia é aumentar o leque de autoridades que permanecerão com foro. Uma comissão tratará do assunto depois da votação na CCJ da Câmara.

Chile: 2 º turno dependerá de extremos e moderados, dizem analistas

Próximo presidente enfrentará Congresso mais fragmentado e será obrigado a negociar

Janaína Figueiredo / O Globo

- BUENOS AIRES- O inesperado resultado do primeiro turno na disputa pela sucessão da presidente do Chile, Michelle Bachelet, instalou um cenário duvidoso no qual ninguém arrisca a dizer se algum dos dois candidatos que disputará o segundo turno, em 17 de dezembro, tem mais chances. Ontem, o expresidente e candidato da aliança de centro- direita Chile Vamos, Sebastián Piñera (2010- 2014), e o jornalista e candidato independente Alejandro Guillier iniciaram a segunda etapa da campanha com o desafio de se tornarem verdadeiros equilibristas. Ambos precisam ampliar seu eleitorado buscando votos nas extremas direita e esquerda, mas, ao mesmo tempo, sem sacrificar o apoio dos moderados. Na opinião de analistas locais ouvidos pelo GLOBO, os dois estão diante de um panorama complicado, e a vitória final dependerá, essencialmente, de suas habilidades negociadoras.

Graziela Melo: Almas do outro mundo

As figuras
que vislumbro,
espalhadas
pelo chão,

são almas
do outro mundo,
que vagam
pelo espaço,
perdidas
na escuridão

São figuras
fugidias,

se desmontam
e se remontam

na minha
imaginação!!!

Eu as sigo
passo a passo,
quer de noite,
quer de dia,

embalada
pela angústia,
por uma saudade
sem nome

e por minha
eterna agonia!!!

Batutas de São José: Evocação nº 2 - (Nelson Ferreira)