Eleição gera onda migratória e de celebridades

Eleições de 2020 vão realinhar sistema partidário com o fim das coligações proporcionais com cláusula de barreira

Por Malu Delgado | Valor Econômico

SÃO PAULO - O sistema partidário nacional volta a ser testado nas eleições municipais deste ano e o fim das coligações proporcionais vai gerar efeitos colaterais a quase todas as legendas. Além de terem que lidar com a cláusula de desempenho - regra que condiciona a representatividade no Legislativo e o direito a verbas públicas ao número de votos válidos obtidos no pleito -, as siglas menores também não poderão se beneficiar, em 2020, do chamado “efeito Tiririca”, que permitia a união de candidatos de legendas sem afinidade ideológica num mesmo balaio (mesma coligação), apenas para que os mais votados “puxassem” ao sistema os pouco agraciados pelo eleitorado.

Uma onda de migração de políticos entre legendas, no período da chamada janela eleitoral (4 de março a 4 de abril) e a proliferação de candidaturas de celebridades e “semi-celebridades” são duas tendências levantadas por cientistas políticos e especialistas em direito eleitoral. Já as grandes legendas terão um problema adicional a administrar: a difícil escolha entre lançar o maior número possível de candidaturas majoritárias nas grandes cidades ou compor chapas com aliados estratégicos, pensando em 2022. É pouco provável que se observe, neste ano, o impacto das regras na redução de siglas.

De acordo com o cientista político Antonio Lavareda, enquanto nas capitais e grandes cidades os partidos serão obrigados a lançar candidaturas próprias, pulverizando-as, no restante dos quase 5 mil municípios persistirá uma lógica binária, de luta política, travada entre duas ou três grandes expoentes locais. Isso pode explicar, advoga, a migração em massa dos políticos, na janela, para legendas com chance real na disputa.

“Em grandes municípios e capitais, os partidos tenderão a ter candidatos próprios. Há probabilidade de muita fragmentação de candidaturas”, explica Lavareda. O PT, sustenta, é um dos partidos que terão que fazer a escolha de Sofia: “O PT precisa recobrar seu espaço. Ao mesmo tempo, para evitar o isolamento, precisa de alianças”. Já nas pequenas cidades, Lavareda prevê que as disputas locais obriguem os candidatos a vereador a optar, no geral, entre dois ou três grandes partidos, sem o risco de perda de mandato durante a janela.

O que a mídia pensa – Editoriais

A imparcialidade da Justiça – Editorial | O Estado de S. Paulo

A Operação Lava Jato não apenas inaugurou um novo patamar de eficiência no combate à corrupção. Ela trouxe o Direito Penal e o Direito Processual Penal para o centro do debate público. Basta ver a repercussão gerada nas últimas semanas pela criação, por meio da Lei n.º 13.964/2019, da figura do juiz das garantias. Poucas vezes se viu uma alteração da legislação processual penal suscitar tamanha celeuma. Se é extremamente positivo o envolvimento da população com temas de evidente interesse público, como é o caso, ao mesmo tempo é necessário não se distanciar dos fatos.

Tratada por alguns como um retrocesso no combate à corrupção e à impunidade, a figura do juiz das garantias, “responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais”, como dispõe a nova lei, é um evidente aperfeiçoamento do sistema penal, ao garantir a imparcialidade do magistrado. O juiz das garantias, também conhecido em muitos países como juiz de instrução, não traz nenhum empecilho para a eficiência da persecução penal.

Música | Getúlio Cavalcanti e Coral - O Bom Sebastião

Poesia | João Cabral de Melo Neto - O dialeto*

No Recife havia um dialeto
família, o Gonçalves de Melo.
Nele falava minha mãe
e escrevia seu primo Gilberto.

Ele me aflora quando falo
Distraidamente ou sem ecos.
Nele nunca soube escrever:
Deve escrever-me um super-ego.

Depois de anos-luz de outras falas,
De viver de línguas alheias
p. ex, o esperanto carioca,
que menos que fala, canteia,

caio de volta no dialeto
com oito dias no Recife:
volta na fala, que na escrita
o super-ego não desiste

*In O Globo / Segundo Caderno, 4/1/2020

Fernando Henrique Cardoso* - Cidadania e prosperidade

- O Globo / O Estado de S.Paulo

A rotina pesa mais que a vontade de mudar, de construir um futuro melhor. Voltemos a sonhar

Todo começo de ano, a mesma ladainha: feliz ano novo! É difícil escapar do lugar-comum e não pretendo dele me afastar (pelo menos neste início de janeiro). Tenho boas razões para manter certo otimismo, pois chego aos quase 90 anos – que cumprirei no próximo ano se os fados assim dispuserem – mantendo o bem-estar, o que supõe certa autonomia pessoal. E posso dizer, sem arrogância, que me sinto mais livre, mais à vontade, para dizer o que penso e o que me emociona. Já não serão amarras ideológicas ou partidárias que irão frear meus impulsos. Por certo, a família sempre há que tomar em consideração, assim como também os amigos. Quanto aos demais, importam, mas não tanto como a família ou os amigos.

Dito isso, justifico meu otimismo relativo. Nasci, em 1931, num Brasil mais pobre (nasci no Rio e lá vivi até os 9 anos). Era comum ver nas cidades pessoas usando tamancos, nos campos havia medo dos bichos-de-pé, o analfabetismo no País era avassalador, as classes médias altas compravam manteigas e queijos, bem como uvas e muitas outras gulodices mais, importados.

Automóveis usava quem os tinha: os ricos – e olhe lá – ou, então, os altos burocratas. O comum dos mortais usava o bonde. No Rio havia um reboque em cada bonde, chamado “taioba”, com passagem mais barata. Em São Paulo havia os “camarões”, mais fechados, e também havia o bonde duplo comum. Para ir a São Paulo (cidade para onde vim em 1940), ou ir de lá ao Rio, usavam-se mais frequentemente os trens, também com categorias de primeira e segunda classe. A grande renovação foi a chegada das “litorinas” (comboios menores e mais ágeis), cujo percurso – diurno – durava cerca de oito horas, enquanto os trens requeriam 12. Avião era para os valentes e milionários... De carro, quem podia, dividia a longa viagem de 12 a 14 horas ou mais e se alojava no meio do caminho num hotel ou em alguma fazenda de parente ou amigo. No verão chovia sem parar, tornando um lamaçal os trechos de terra do que veio a se chamar Via Dutra. E era via de pista única, com mão para ir, outra para voltar.

De lá para hoje as mudanças foram enormes. Tornamo-nos uma das dez maiores economias do mundo (embora na rabeira delas). A economia se industrializou e a de serviços cresceu. A agricultura e a mineração brilharam. O País se urbanizou: mais de dois terços da população vivem em cidades (ou em suas muitas periferias pobres). O analfabetismo não chega a abranger 7% da população maior de 15 anos e vem caindo há alguns anos. Universidades (pelo menos no nome) o País as tem às dezenas, e olha que as primeiras foram criadas nos anos 1930, embora houvesse antes escolas isoladas, mais antigas. E o Serviço Único de Saúde (SUS), por mais que seja criticado nas cenas em que as tevês mostram filas enormes, é uma realidade de dar inveja a muitos povos: o atendimento é universal e gratuito. Antes só eram acolhidos nos hospitais os membros de alguma categoria profissional ou os que batiam às portas das Santas Casas de Misericórdia. Naturalmente, os mais ricos pagavam e tinham atendimento melhor, mesmo no passado.

Merval Pereira - O xadrez da sucessão

- O Globo

Os problemas políticos criados pelo presidente só o ameaçarão no cenário eleitoral se a economia não der motivos para esperanças

Existem no momento três candidatos naturais à presidência da República: Bolsonaro, Lula e Sérgio Moro. Os dois últimos dependem de condições fora de seus controles para se viabilizarem. Bolsonaro depende de completar seu mandato, e manter os êxitos econômicos que se prenunciam. Caso consiga, é o provável vencedor em 2022. Desde que a reeleição foi implantada, todos os presidentes se reelegeram.

A perspectiva de dobrar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), podendo chegar este ano a 2,5%, traz consigo um ambiente favorável no país: inflação abaixo de 4% ao ano, juros cadentes, em direção às taxas internacionais, criação de empregos.

Claro que o cenário internacional terá influência decisiva nessas previsões otimistas, mas, internamente, os problemas políticos que necessariamente acontecerão pela agressividade do presidente só se tornarão obstáculos intransponíveis se a economia não der motivos para esperanças. Desse ponto de vista, o presidente Bolsonaro é uma espécie de refém do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ou melhor, das reformas estruturais que estão em curso, inclusive na microeconomia.

Bernardo Mello Franco - Ano novo, discurso velho

- O Globo

O núcleo olavista do governo já indicou que não vai baixar o tom em 2020. A guerra ideológica deve continuar firme, com incentivo do presidente Bolsonaro

Muitos leitores ainda brindavam a chegada do Ano Novo quando Ernesto Araújo pegou o celular para agitar a tropa. À 1h02 do dia 1º, o ministro das Relações Exteriores tuitou que “em 2020 é preciso continuar trabalhando contra o mecanismo esquerdista”. “Lulopetismo + isentoleft são expressão de um projeto de poder global e globalista”, fantasiou.

Ninguém está imune a se exceder um pouco no réveillon, mas o chanceler não pode culpar só o champanhe. No dia 2, ele já estava à caça de outra polêmica virtual. Passou a bater boca com Leonardo Boff, a quem chamou de “mentiroso” e “apóstata”. “Os brasileiros rejeitaram o seu teomarxismo e correram para as igrejas evangélicas, onde podem louvar Jesus Cristo”, escreveu, como se o teólogo fosse responsável pela conversão de milhões de fiéis.

A incontinência verbal de Araújo indica que o núcleo olavista do governo não está disposto a baixar o tom em 2020, ano de eleições municipais. A guerra ideológica deve continuar a todo vapor, com incentivo do presidente Jair Bolsonaro.

Na sexta-feira, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, voltou a atacar imprensa e ambientalistas. Publicou um gráfico sugerindo que as queimadas da Austrália seriam mais graves que as da Amazônia. “Certas ONGs e alguns jornalistas só se importam em falar mal do seu próprio país”, concluiu.

Míriam Leitão - O magro programa de privatização

- O Globo

Na privatização, como em vários outros itens da chamada agenda liberal, este governo tem mais discurso do que atos concretos

O programa de privatização do governo Bolsonaro começou de forma tímida. O que foi vendido até agora está na categoria de desinvestimento das estatais, como a venda da TAG pela Petrobras, ou então foram concessões. O pouco que foi feito estava preparado pelo governo Temer. Houve operação que estava até com data marcada. O que andou no governo Bolsonaro, em áreas como a infraestrutura, foi porque houve continuidade de decisões tomadas no governo anterior, avaliam técnicos que acompanham o setor por dentro e por fora do governo.

O secretário de desestatização Salim Mattar disse ao “Valor” que o programa vai acelerar e que podem ser vendidas 120 empresas ou 300 se incluir a Eletrobras e suas subsidiárias. O governo Bolsonaro não conseguiu vender a Eletrobras apesar de o governo Temer ter deixado o modelo pronto e ter conseguido resolver o problema das seis subsidiárias que eram muito deficitárias.

A Petrobras estava desde as administrações de Pedro Parente e Ivan Monteiro num programa de venda de ativos, para diminuir o endividamento, e fechamento de unidades que geravam prejuízo. Isso teve continuidade na administração de Roberto Castello Branco.

Elio Gaspari – A gestão desastrada do FNDE

- O Globo / Folha de S. Paulo

Uma escola de Minas Gerais receberia 30 mil laptops (117 para cada aluno)

No escurinho dos feriados, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rodrigo Sergio Dias, soube, pelo Diário Oficial, que havia sido demitido. Ele assumira em agosto, substituindo um professor nomeado em fevereiro.

O FNDE não é uma repartição qualquer, tem uma caixa de R$ 58 bilhões e transfere recursos tanto para a merenda escolar como para o malfadado Fies, um programa de financiamento de vagas em faculdades privadas, cujo rombo está em R$ 12 bilhões, com 584 mil inadimplentes. É, sem dúvida, o maior escândalo da história do ensino superior brasileiro.

Os repórteres Pedro Prata e Pepita Ortega revelaram o teor da colaboração de uma ex-diretora da Universidade Brasil, de Fernandópolis (SP), na qual ela contou à Polícia Federal que a instituição vendia vagas no curso de medicina por R$ 80 mil. Se o aluno quisesse financiamento do Fies (com a Viúva pagando), o pedágio custava R$ 100 mil. À época, só tinham acesso ao Fies jovens de famílias com renda per capita de até três salários mínimos. O MEC engolia dados fraudados.

Dorrit Harazim - O elo incendiário

- O Globo

Está em marcha no Congresso o atual processo de impeachment de Donald Trump, que dificilmente não será contaminado pelo assassinato

A história e o destino têm seus caprichos. De repente, um incômodo penduricalho da “Guerra ao Terror” de 2003 pode vir a se cruzar de forma explosiva com o assassinato em território iraquiano de um homem forte do Irã, general Qassem Soleimani. E Donald Trump é o elo incendiário dessa fusão.

Antes de ordenar a execução de Soleimani, o presidente dos Estados Unidos avaliava zerar um “resto de guerra” do conflito anterior. Incomodado com quem, nas suas palavras, costuma defender o conceito de “Forças Armadas politicamente corretas”, Trump havia indultado três integrantes da Marinha acusados de crimes de guerra no Iraque. Como esta medida tomada dois meses atrás agradara a seu eleitorado, o presidente começara a cogitar a concessão de mais um perdão presidencial. Não a qualquer veterano, mas, segundo o site “Daily Beast”, a Nicholas Slatten, membro do infame exército privado Blackwater que atuou no Iraque a serviço do Pentágono.

Slatten, condenado à prisão perpétua nos EUA, liderou a chamada “fuzilaria da Praça Nisour” de Bagdá, em 2007, na qual morreram dez homens, duas mulheres e duas crianças. Foi uma chacina a tiros de fuzil e granadas, que feriu outros 17. Nenhuma das vítimas portava armas. Apenas estavam vivas, até ali. Do episódio ficaram feridas escancaradas até hoje, pois o Pentágono impediu que os implicados fossem julgados no Iraque e os retirou às pressas do país. Ficou a promessa de que seriam — e foram — julgados em cortes dos EUA. A condenação levou 11 anos para sair.

Imagine-se o rancor redobrado dos iraquianos se ouvirem falar das cogitações caridosas da Casa Branca, justo na semana em que drones militares americanos dispararam sem pedir licença.

Luiz Carlos Azedo - Sonhos de King

- Nas entrelinhas | Correio Braziliense

”’O ethos do ‘destino manifesto’ justificou a expansão territorial e a supremacia branca nos Estados Unidos, cujo eixo era a ideia de que Deus os estaria ajudando a comandar o mundo”

Memphis é uma das três cidades mais importantes da música norte-americana, com Nova Orleans e Nashville, famosa por ser a casa de Elvis Presley entre 1948 e 1977. A mansão Graceland, patrimônio da família Presley, continua sendo um dos pontos mais visitados do estado, atraindo cerca de 600 mil pessoas por ano. Ofusca o fato de que, poucos sabem, foi em Memphis que o pastor batista Martin Luther King Jr., prêmio Nobel da Paz, foi assassinado em março de 1968, aos 39 anos, durante uma visita em apoio aos trabalhadores em greve no serviço de saneamento da cidade.

Martin Luther King reivindicava salários dignos e mais postos de trabalho para a população negra. Além disso, defendia os direitos das mulheres e foi contra a Guerra do Vietnã, que considerava moralmente corrupta. Formado na Universidade de Boston, tornou-se pastor e membro da Associação Nacional para Avanço das Pessoas de Cor. Destacou-se como líder dos direitos civis por organizar protestos por todo o sul dos Estados Unidos, inclusive o boicote ao sistema de ônibus de Montgomery. Em Birmingham, no Alabama, em 1963, foi preso por duas semanas ao participar de um protesto, o que só aumentou seu prestígio.

Quando foi solto, King liderou a Marcha sobre Washington, na qual proferiu seu famoso discurso “Eu tenho um sonho”, que está entre os dez mais importantes do século XX, no qual afirma: “Tenho um sonho de que meus quatro filhos viverão um dia em uma nação onde não serão julgados pela cor de sua pele, mas pelo teor de seu caráter”. Seu êxito político se deve não somente à sua combatividade e resiliência e, enfim, ao seu martírio, mas à estratégia assentada em três eixos: a luta contra a ignorância, a não violência e o combate às desigualdades.

Eliane Cantanhêde - E o Brasil com isso?

- O Estado de S.Paulo

No maior teste da nova política externa, Brasil adota neutralidade ou assume lado?

O conflito dos Estados Unidos com o Irã é o maior teste do governo Jair Bolsonaro e já exibe duas claras guinadas, não apenas em relação aos governos petistas, mas à própria política externa tradicional do Brasil. E o pior está por vir, pois a vingança do Irã é certa, mas não se sabe quando, como e com que grau de ferocidade. O que fará o Brasil?

As duas mudanças perpassam as discussões de cúpula do governo e podem ser identificadas na nota do Itamaraty. A primeira é que o foco no Oriente Médio não é mais o conflito Israel-Palestina e sim o Irã. A segunda é que o Brasil deixa de tratar o terrorismo como uma questão distante, dos países desenvolvidos e do Oriente Médio. O terrorismo passa a ser problema nosso, sim.

No “novo Brasil”, alinhado incondicionalmente não só aos EUA, mas ao governo Trump, o Irã é a maior ameaça internacional, com seu projeto audacioso de hegemonia na região e insinuando-se até como novo líder mundial a partir do seu programa nuclear. Persa, não árabe, é o Irã quem assume a dianteira no enfrentamento a Israel, negando até o holocausto e o próprio Estado de Israel, como já se esgoelava Mahmoud Ahmadinejad, homem forte do país entre 2005 e 2013.

Tanto Trump quanto Bolsonaro têm forte base política entre judeus e evangélicos, que estão na linha de frente pró-Israel. Não por acaso, o primeiro compromisso e a segunda manifestação de Trump após o ataque que matou o principal líder militar iraniano foram em Miami, num evento evangélico.

Mary Zaidan* - Populismo em rede

- Blog do Noblat | Veja

Bolsonaro aposta tudo

A mistura de política com entretenimento não é novidade. Era assídua nas marchinhas de carnaval, na música popular, e continua arrancando gargalhadas nos programas humorísticos de TV. Artistas sempre foram bons cabos eleitorais e showmícios faziam parte das campanhas até serem proibidos pelo Supremo, em 2006. Tudo para lá de inocente perto do que se vê nas redes sociais, ambiente em que a política virou um reality show sob medida para o populismo de ocasião.

Nele, o presidente Jair Bolsonaro tem se mostrado imbatível. Na última quinta-feira, movimentou o Facebook com uma enquete sobre como deveria agir quanto ao fundo eleitoral de R$ 2 bilhões proposto pelo seu governo e aprovado pelo Congresso. Vetar e correr o risco de um impeachment ou sancionar, provocou.

De duas, as duas. Mentiu ao delegar a escolha para a galera e tratou uma decisão presidencial como bacalhau que se joga na plateia. (Que o genial Chacrinha me perdoe pela citação.)

Nada que cause espanto em um governo que define políticas públicas por likes no Facebook, retweets e coraçõezinhos de aprovação.

Ministros como Abraham Weintraub, da Educação, Damares Alves, da Mulher, Família e Direitos Humanos, e Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, parecem que se ocupam mais das redes do que das tarefas para as quais foram nomeados. Pelo volume de posts diários e lives semanais, que duram em média uma hora, o próprio presidente dá a entender que agradar fãs no Facebook e no Twitter é determinante. Importa mais que a governança, que o país.

Janio de Freitas – No tempo da caverna

- Folha de S. Paulo

Incluir votos de Natal e de Ano-Novo nos textos recentes, portanto, seria uma hipocrisia

Nas primeiras vezes, há não sei quantos anos, em que encerrei uma crônica com intimidade, nos votos de ano bom ou dando férias aos leitores no início das minhas, aqui na casa a coisa não caiu bem. Flávio Rangel, cronista de sucesso na Ilustrada e meu introdutor nestas páginas, me dava as notícias divertidas das críticas.

A Folha era, ou é, um jornal compenetrado, de acordo com a índole local. Quanto a mim, era e continuei visto, entre outros, como um forasteiro da imprensa. Mas não poucos adotaram as mensagens informais.

Não incluí votos de Natal e de Ano-Novo, nem mesmo sisudos, nos textos recentes. Senti que, sem ressalvas, cometeria alguma hipocrisia, não crendo na possibilidade do que diria. E ressalvas não eram próprias para a ocasião. Não duvido de que parte das previsões otimistas para 2020 venha de convicções e esperanças verdadeiras —o que, em todo caso, não se confunde com fundamento. Não foi assim, porém, a maioria do que se leu e ouviu.

A sinceridade não é bem vista, com escassas hipóteses de exceção. Esse é um vício forte e muito difundido do jornalismo, não só o nosso. Os viciados constrangidos recorrem à dubiedade, ao negativo seguido da compensação positiva. Nada os impedindo, nem aos mais extremados, de mostrar nas suas relações o oposto do que escrevem ou dizem como profissionais.

Hélio Schwartsman - Decência democrática

- Folha de S. Paulo

"How to Save a Constitutional Democracy" (como salvar uma democracia constitucional), de Tom Ginsburg e Aziz Huq, que já citei aqui en passant, é mais um livro sobre a onda populista com traços autoritários que vem fazendo aparições no Ocidente. Ele tem, porém, uma diferença que o torna digno de nota. Seus autores são juristas e não cientistas políticos, de modo que se concentram nas regras constitucionais e leis que podem tanto acelerar quanto conter a erosão democrática.

"How to Save..." mergulha nas experiências autoritárias que estão mais avançadas (Venezuela, Hungria, Turquia, entre outras) e mostra os vetores normalmente atuantes no processo de fragilização da democracia. Tenta também extrair lições que sejam úteis para os países que ainda estão no meio do caminho.

Americanos, fieis ao mito do excepcionalíssimo, costumam acreditar que sua vetusta Constituição os protege de regressões, mas os autores discordam. Para eles, a dificuldade de promover reformas constitucionais nos EUA dá um poder desproporcional à Suprema Corte, que não hesita em abraçar velhas doutrinas que dão a última palavra ao Executivo.

Cristina Serra - O Porta dos Fundos e o silêncio presidencial

- Folha de S. Paulo

Surge mais um personagem bizarro na já extensa galeria de figuras grotescas

Eis que no apagar das luzes de 2019 surgiu mais um personagem bizarro na já extensa galeria de figuras grotescas que povoam a vida contemporânea brasileira. Trata-se de Eduardo Fauzi Richard Cerquise, um dos responsáveis pelo atentado terrorista à sede da produtora do canal de humor Porta do Fundos.

A folha corrida do sujeito é um passeio pelo Código Penal. Ele foi condenado por dar um soco no secretário de Ordem Pública da Prefeitura do Rio em 2013. Recorria em liberdade. Tem cerca de 20 registros criminais, entre eles: ameaça, formação de quadrilha e agressão à ex-mulher.

Fauzi foi logo identificado, mas, enquanto a polícia discutia se o atentado com coquetéis molotov caracterizava ou não crime de terrorismo, ele postou vídeo nas redes sociais; passou lépido e fagueiro pelos controles do aeroporto internacional do Rio e escafedeu-se para a Rússia, onde supostamente tem uma namorada. Sabe-se também que desde 2001 era filiado ao PSL --partido pelo qual o presidente Bolsonaro se elegeu.

Vinicius Torres Freire – O doente pode sair da coma sem tropeçar

- Folha de S. Paulo

Há certa arrumação para o país crescer os tais 2,5%, por aí, estimativa furada desde 2017

Um perigo para o Brasil e o mundo saiu da jaula logo no primeiro dia útil do ano. A metralhadora biruta de Donald Trump atirou no Irã, como se viu. Quanto à vidinha doméstica, como andam as coisas nesta roça?

As perspectivas são ainda medíocres, mas em alta, sem riscos maiores no horizonte, afora os da política, lá fora e aqui.

A agropecuária não faz o país crescer de modo direto e significativo (tem parte pequena no PIB), mas nos mantém de pé.

A previsão mais recente, de dezembro, é de alta de quase 2% na safra 2019/2020, segundo a Conab. As exportações do setor pagam boa parte das contas externas; a alta da produção deve manter os preços da comida sob controle.

Os reservatórios das hidrelétricas estão em mínimas históricas. Mas o sistema tem folga, por causa da recessão, e está mais bem preparado para compensar os danos da seca na produção de eletricidade. Mas, se a chuva continuar pouca, vai haver pressão nos preços, daqui para o ano que vem, o que de resto não é perspectiva boa para quem quer investir.

Por falar em energia, a produção de petróleo e gás enfim começou a aumentar de modo relevante no terço final de 2019. Também não salva a lavoura, claro, não somos um emirado. Mas é outra ajuda para empurrar esta baleia encalhada.

Também na indústria extrativa, a Vale deve elevar sua produção, depois dos desastres assassinos.

Ney Bello* - Juiz das garantias: avanço necessário!

- Consultor Jurídico

Nas vésperas cristãs, o país viu publicarem diversas modificações nos seus diplomas penal e processual penal. As alterações legislativas, após vetos e sanções presidenciais, mergulharam todos -—na viragem da década — na discussão acerca da correção ou inviabilidade do juiz das garantias.

Mas do que se trata? Qual o erro ou onde reside o acerto da partição da competência funcional do magistrado criminal entre juízo de atuação no processo cautelar e juízo de instrução e julgamento? Quais as motivações da criação e da crítica ao seu surgimento?

Duas observações preliminares: em primeiro lugar, é preciso verificar que a criação do juiz das garantias não é uma jabuticaba ou invenção tupiniquim! Nesse tema, nós não estamos sós no mundo do direito! Com algumas modificações referentes às peculiaridades locais, o modelo se repete em Portugal, na Itália e na Alemanha.

Em segundo lugar, é preciso esclarecer exatamente o que a medida significa. A criação basicamente estabelece que o juiz que atua no processo emergencial cautelar, que defere quebras de sigilo, busca e apreensão, prisão preventiva ou temporária, homologa delação premiada e atua na revoada original de coleta de provas antes da formalização da acusação não será o juiz que instruirá o processo, que analisará os argumentos maduros da acusação e da defesa, e nem será o magistrado que julgará a causa, para absolver ou condenar.

As novas redações dos artigos 3°A e 3°B do Código de Processo Penal estabelecem a proibição de que o juiz produza provas, não podendo determiná-las de ofício, e também criam uma diferenciação funcional. O juiz atuante na fase do inquérito terá de ser distinto do magistrado que processa o caso. Que equívoco dogmático há nisso?

A modificação legal — em consonância com o que se faz no mundo ocidental — tem o condão de proteger a imparcialidade do magistrado que instrui e decide o processo, separando definitivamente quem acusa de quem julga, restabelecendo o equilíbrio entre defesa e acusação no processo criminal.

O que a mídia pensa – Editoriais

Reforma ajuda mercado de trabalho – Editorial | O Globo

Flexibilização trabalhista funciona e incentiva a abertura de vagas formais em atividades intermitentes

A proposta de reforma trabalhista apresentada ao Congresso no governo Michel Temer foi recebida com críticas conhecidas. A mais frequente, a de que direitos dos trabalhadores seriam “precarizados”, chavão sempre usado quando se tenta modernizar uma legislação trabalhista esclerosada, ainda da década de 40, dos tempos da ditadura estadonovista de Getúlio Vargas.

Sob a relatoria competente do então deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) — competência comprovada no encaminhamento da reforma da Previdência, como secretário especial do Ministério da Economia — , aquele projeto prosperou até de forma surpreendente. Conseguiram-se avanços na área sindical que eram impensáveis não faz muito tempo.

Música | Teresa Cristina - Convite a Tristeza

Poesia | Fernando Pessoa - Antes de nós

Antes de nós nos mesmos arvoredos
Passou o vento, quando havia vento,
E as folhas não falavam
De outro modo do que hoje.
Passamos e agitamo-nos debalde.
Não fazemos mais ruído no que existe
Do que as folhas das árvores
Ou os passos do vento.
Tentemos pois com abandono assíduo
Entregar nosso esforço à Natureza
E não querer mais vida
Que a das árvores verdes.
Inutilmente parecemos grandes.
Salvo nós nada pelo mundo fora
Nos saúda a grandeza
Nem sem querer nos serve.
Se aqui, à beira-mar, o meu indício
Na areia o mar com ondas três o apaga,
Que fará na alta praia
Em que o mar é o Tempo?

Inéditos de João Cabral de Melo Neto serão publicados para marcar centenário

Autor, que faria 100 anos no dia 9, terá obra completa e novas biografias publicadas neste ano

Bolívar Torres | O Globo

RIO — Os documentos oficiais e a família de João Cabral de Melo Neto discordam sobre o dia em que o autor veio ao mundo. Mesmo que a certidão de nascimento marque 6 de janeiro de 1920, Cabral sempre comemorou seu aniversário três dias depois. A mãe, Carmen, insistia que ele nascera em um 9 de janeiro. A próxima quinta-feira, portanto, marca o centenário de nascimento oficial do escritor pernambucano, quando se inicia também uma série de comemorações em torno da efeméride.

O ano editorial será cheio, marcado principalmente pela publicação de novas edições das obras completas de Cabral, que trarão textos inéditos em prosa e poesia, e de pelo menos duas biografias. O autor também será homenageado no IX Festival Literário de Araxá (Fliaraxá), em julho.

Poema inédito:

Após a morte de Cabral, em outubro de 1999, foram publicadas duas edições com a integralidade de seus versos: uma da editora Nova Aguilar, de 2008; e outra da Glaciar, publicada em 2014 apenas em Portugal. Ambas foram organizadas pelo poeta e imortal da ABL Antonio Carlos Secchin, grande especialista em Cabral, que também é o responsável pela nova edição da poesia, a ser publicada desta vez pela Alfaguara, em meados do ano. A cada versão da antologia, ele vai aperfeiçoando o trabalho de fixação de texto, o que significa comparar publicações revendo verso a verso em busca de erros e gralhas.

Desta vez, porém, o trabalho ganhou uma dificuldade suplementar. Além de dois livros póstumos de Cabral, “Ilustrações para fotografias de Dandara”, de 2011, e “Notas sobre uma possível ‘A casa de farinha’”, de 2014, que não estavam em outros volumes das obras completas, a nova edição terá o acréscimo de dezenas de poemas nunca publicados.

A pesquisadora Edineia Rodrigues Ribeiro encontrou o material em uma pasta do acervo do autor na Casa de Rui Barbosa, que ainda está sendo analisado em toda sua extensão. Cerca de 40 poemas já foram confirmados como inéditos por Secchin e Edineia. Outros se enquadram na categoria de dispersos (versões diferentes de poemas já publicados). Mas há muito trabalho pela frente, e outras novidades podem surgir.

Opinião do dia - José de Souza Martins* - O “energumenato”

“O presidente definir como energúmeno o educador brasileiro Paulo Freire, mundialmente conhecido pela obra de resgate de milhares de pessoas da escuridão do analfabetismo, só pode ser coisa de um governo que institui aqui o “energumenato”. O que faz do povo um povo sem vontade própria, uma sociedade de ordem unida, desprovida de consciência social e política.”

*José de Souza Martins é sociólogo. Pesquisador emérito do CNPq, professor emérito da Faculdade de Filosofia da USP, membro da Academia Paulista de Letras. Entre outros livros, autor de “Desavessos” (Criarte). “O energúmeno”, Valor Econômico / Eu & Fim de Semana, 3/1/2020.

Merval Pereira - Surto populista

- O Globo

Bolsonaro vai sair chamuscado seja qual for a decisão que tomar em relação ao Fundo Eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro, na tentativa de ficar bem com os dois lados, seus apoiadores que defendem o veto ao Fundo Eleitoral, e os congressistas, sairá chamuscado seja qual for a decisão que tomar.

Ele havia ganhado uma queda de braço com o Congresso quando a verba de R$ 3,8 bilhões que fora fixada na Comissão Mista de orçamento acabou sendo reduzida para R$ 2 bilhões, justamente o valor que ele havia proposto.

Foi a pressão da opinião pública que fez com que os deputados e senadores aceitassem a proposta do governo, equivalente à mesma de 2018 reajustada.

Bolsonaro, no entanto, não resistiu a um populismo, e levantou a questão na porta do Palácio Alvorada, para os apoiadores que diariamente chegam de vários lugares do país para verem o presidente de perto.

Míriam Leitão - Em um mundo sem moderação

- O Globo

A morte do general iraniano não leva à disparada do petróleo, o maior risco é o da falta de instâncias de solução de conflitos

As crises no Oriente Médio sempre vinham para a economia como choques de preços de petróleo e seus derivados. Ontem, depois do assassinato pelos Estados Unidos do general iraniano Qassem Soleimani, a cotação do barril do brent teve forte alta, mas não disparou. Isso reflete a grande mudança que houve no mundo entre produtores e importadores de petróleo, na opinião do economista José Pio Borges, do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri). Desde a revolução do shale gas e shale oil, os Estados Unidos passaram de grandes importadores a exportadores. Por isso, José Pio acredita que haverá volatilidade, mas não uma alta descontrolada dos preços.

— Os americanos importavam 12 milhões de barris/dia e hoje produzem 15 milhões, são os maiores produtores do mundo e são exportadores. Isso mudou a natureza e a intensidade do interesse americano no Oriente Médio — diz o presidente do Conselho Curador do Cebri.

Ainda assim, o mundo amanheceu ontem tenso com os possíveis desdobramentos dessa morte. Soleimani era pessoa-chave para a estrutura das forças de segurança do Irã e considerado um herói. Tinha fama de invencível e, segundo a “Economist”, deve ter acreditado no mito. Desembarcou em Bagdá sem maiores cuidados. Logo depois, estava morto em um ataque certeiro disparado por drones americanos. O governo de Teerã prometeu vingança e “retaliação severa”.

O dia amanheceu com estresse nos mercados de moedas e petróleo, mas no meio da tarde todos os movimentos ficaram mais suaves.

Ricardo Noblat - Governo condena terrorismo lá fora. Aqui dentro, silencia

- Blog do Noblat | Veja

Quem avisou ao terrorista do Rio que ele seria preso?

Uma vez que se manifestou solidário com o governo americano “no combate ao terrorismo” depois que o presidente Donald Trump mandou matar o general iraniano Qassem Soleimani, é razoável imaginar que o governo brasileiro condenará também o ato de terrorismo contra a sede da produtora Porta dos Fundos, no Rio.

O carismático comandante das forças de segurança iranianas era considerado um herói no seu país. Contra ele, fora de lá, pesavam graves acusações de envolvimento com terrorismo. Soleimani foi assassinado por um drone quando deixava o aeroporto de Bagdá, no Iraque. Junto com ele morreram pelo menos mais seis pessoas.

Segundo Mike Pompeo, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Soleimani planejava ações que poderiam pôr em risco vidas americanas no Oriente Médio. Sua morte, afirmou Trump, não foi para “dar início a uma nova guerra”, mas para impedir a possibilidade de haver uma nova guerra na região.

O ato de terrorismo contra a produtora Porta dos Fundos não produziu vítimas. Cerca de cinco homens, de acordo com a polícia do Rio, arremessaram duas bombas caseiras incendiárias contra o imóvel. Um porteiro escapou sem ferimentos. Mas terrorismo é terrorismo onde quer que aconteça, produza ou não vítimas.

Um dos cinco homens, Eduardo Fauzi, ligado a milicianos e dono de folha policial com cerca de 20 registros de transgressões à lei, fugiu para a Rússia na véspera de ser preso. Uma vez lá, confessou ser um dos autores do atentado. E disse que só conseguiu fugir porque fora avisado com antecedência de sua prisão.

Oscar Vilhena Vieira* - Em defesa da República

- Folha de S. Paulo

Desafio da sociedade em 2020 é iniciar concertação contra o milicianismo

O milicianismo é uma espécie radical de antirrepublicanismo. Embora não confronte diretamente a ordem estatal, vive em suas dobras, cooptando seus agentes e corroendo lentamente a autoridade pública. O miliciano reivindica agir em nome da lei e da ordem no combate à criminalidade, mas, na realidade, não passa de um tipo de criminoso que explora as fraquezas do Estado, o medo das pessoas e as carências da comunidade com o objetivo de vender segurança e outros serviços.

Para o milicianismo não há cidadãos ou direitos. Há uma comunidade e indivíduos, por mais carentes que sejam, a serem economicamente explorados. Da venda de gás aos armamentos pesados, passando pelo acesso à televisão a cabo, coleta de lixo etc., as milícias fornecem tudo a quem paga. Os que não se curvam à extorsão nada recebem. Os que se insubordinam são eliminados, como ocorreu com Marielle Franco.

A ascensão de lideranças políticas que orbitam em torno do mundo das milícias, ou que partilham do seu ethos, estabelece novos desafios às nossas instituições políticas. Essas não foram moldadas para lidar com esse tipo de problema. Isso deveria ser uma questão de Justiça e de polícia.

Nossas instituições políticas foram desenhadas para coordenar a competição política e canalizar os conflitos entre setores que, embora divergentes, assumiram um compromisso básico com os valores da República, em especial com a cidadania e com o governo das leis. Não é o caso dos milicianos.

Demétrio Magnoli* - Bolsonaro, ano 2

- Folha de S. Paulo

Que ninguém se engane: o espectro da revolta social ronda o ano dois

Jair Bolsonaro é a manifestação brasileira da onda mundial do nacionalismo populista de direita. Bolsonaro é o “nosso” Trump —o “nosso” Orbán, Salvini ou Erdogan. O diagnóstico anterior tem grãos de verdade, mas erra no que é essencial. Ele não serve como bússola para delinear os rumos do governo e, sobretudo, identificar os riscos potenciais que pesam sobre a democracia brasileira.

Bolsonaro macaqueia o discurso de Trump et caterva. Por meio de Olavo de Carvalho e do filhote 03, costurou pactos com a “internacional dos nacionalistas”. Contudo, no fundo, o fenômeno brasileiro é uma singularidade. Ao contrário de seus ídolos, nos EUA e na Europa, Bolsonaro carece de raízes na cultura política nacional. É, para usar a expressão de Roberto Schwarz, uma “ideia fora de lugar”.

Trump et caterva ascenderam na maré de incertezas, angústia e raiva impulsionada pela recessão global e pelas sucessivas crises do euro e dos refugiados. Bolsonaro, por sua vez, foi transportado ao Planalto nas asas de dois acidentes concomitantes: a depressão econômica manufaturada pelo lulopetismo e o colapso do sistema político precipitado pela Lava Jato. Mais: na hora decisiva, o deputado insignificante beneficiou-se do atentado cometido por um desequilibrado. Jamais saberemos ao certo, mas o incidente dentro do duplo acidente pode ter selado o resultado eleitoral.

Um marxista diria que Bolsonaro é um acaso, não uma necessidade histórica. Trump está ancorado nas sombrias tradições americanas do nacionalismo isolacionista (America First), do nativismo étnico e do racismo legalizado. Salvini, Orbán e Erdogan refletem correntes profundas das histórias italiana, húngara e turco-otomana. Bolsonaro, porém, não passa de um imitador vulgar, um importador de línguas estranhas. Não é que faltem, entre nós, as árvores do ultraconservadorismo ou do autoritarismo. É que a versão olavo-bolsonarista dessas ideias não tem registros no nosso passado. A Aliança pelo Brasil, partido clânico, traça as fronteiras de um gueto político.

Hélio Schwartsman - Beleza espúria

- Folha de S. Paulo

Para o cérebro, beleza pode dizer algo sobre o caráter de uma pessoa

Se há um consenso social dos tempos modernos, é o de que a discriminação em razão de raça, gênero, orientação sexual ou características fenotípicas é condenável. Estou de acordo com esse consenso, mas, quando esmiuçamos os dados, a única certeza que emerge é que as coisas são mais complicadas do que parecem.

Examinemos o caso das pessoas bonitas. A vantagem de que elas gozam é significativa. Há trabalhos mostrando que gente atraente tende a ganhar mais, receber melhores avaliações na escola e no trabalho, vencer mais eleições e até a relatar maiores níveis de satisfação com a vida (felicidade). Mesmo quando pisam na bola e vão a julgamento, os bonitos têm maiores chances de ser inocentados.

O fenômeno, conhecido como "prêmio da beleza", pode ser quantificado. O economista Daniel Hamermesh estimou que, nos EUA, pessoas cuja aparência é considerada acima da média conseguem salários de 10% a 15% maiores que os de seus pares menos afortunados. É uma diferença comparável à verificada, sempre nos EUA, entre pessoas de diferentes gêneros ou de diferentes raças.

Eugênio Bucci* - Como o jornalismo tece a liberdade

- O Estado de S.Paulo

A imprensa livre surge como conquista das revoluções liberais, mas o que tece a liberdade é o exercício radical da liberdade de expressão

Bem sabemos que a imprensa é uma invenção do Iluminismo: para que o poder emane do povo, é preciso que os comuns do povo possam controlar o poder, e para isto foi preciso inventar o ideal da imprensa. A livre circulação das ideias, esse “direito precioso”, aparece na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (artigo 11), de 1789. A liberdade de imprensa, esse “baluarte”, consta da Declaração de Virgínia (art. 14), de 1776. Mas o jornalismo, esse ofício, esse método, esse idioma peculiar pelo qual a imprensa se manifesta diariamente, não se reduz à conquista do liberalismo: é o exercício cotidiano de construção da liberdade.

Em outras palavras, a imprensa livre surge como conquista (sangrenta) das revoluções liberais, mas o que tece a liberdade é o exercício radical da liberdade de expressão, do qual a liberdade de imprensa (que inclui o direito de investigar, fiscalizar e criticar o poder em público) é o centro gravitacional.

Logo, se queremos compreender a democracia como construção social (o que ela é), com direitos que vão além dos horizontes das revoluções liberais (como vão), precisamos pensar o jornalismo não como beneficiário, mas como construtor de liberdades. As boas práticas jornalísticas deixam um saldo de liberdade a mais.

Miguel Reale Júnior* - O desafio de 2020

- O Estado de S.Paulo

Tolerância deve ser a virtude consolidadora da República nestes tempos de confronto

Em 14 de maio de 1989 publiquei artigo na Folha de S.Paulo em que ponderava ser o momento propício a seduções inconsistentes, como se via no sucesso de Fernando Collor nas pesquisas eleitorais, sobressaindo a postura impetuosa do candidato como caçador de marajás. Lembrava então que conteúdo, passado político e compromisso com a liberdade eram desprezados, valendo mais buscar um salvador sem maiores avaliações ou perquirições. E indagava se seria Collor moralizador da administração, pois quando prefeito biônico de Maceió nomeara mais de 4.500 funcionários, a maioria apaniguados.

Seria consolidador da democracia o jovem deputado federal Collor, que votara contra a emenda da eleição direta para presidente? Seria instrumento de justiça social o deputado que apoiou os decretos de arrocho salarial? Seria Collor o construtor do futuro, pois preferira votar em Paulo Maluf, e não Tancredo Neves, para presidente? E concluía que o momento requeria muito mais que impensadas saídas milagrosas. Mas pouco valiam tais considerações!

Já em maio de 2018, igualmente ano de eleições, disse em artigo publicado nesta página: “Assusta que o pré-candidato Bolsonaro arregimente adeptos quando suas ideias são manifestamente elogiosas à violência na política”. Trazia para aumentar esse espanto exemplos de suas manifestações, pois aplaudia a tortura como meio de obtenção de prova; a seu ver, “o erro da ditadura foi torturar e não matar”; “Pinochet devia ter matado mais gente”; “não poderia amar um filho homossexual”. Terminava o artigo considerando que aceitar essa candidatura presidencial, alimentada por tais ideias, seria a volta piorada da ditadura pela via do voto. Mas pouco valiam tais considerações!

Marcus Pestana - Nem tudo é economia

Na última semana de 2019, escrevi aqui sobre a agenda de desafios econômicos e políticos. Mas nem tudo é economia, embora a economia seja determinante. Todas as decisões são políticas e o desenvolvimento humano exige um olhar holístico sobre todas as facetas da sua existência. Hoje, procurarei explorar um pouco os desafios, em outros campos, colocados para 2020.

Na política, embora seja de se prever a manutenção de um alto grau de tensão na relação entre os poderes da República e a permanência de um forte grau de polarização ideológica no plano nacional, é importante não esquecer que teremos eleições municipais.

A escolha de bons prefeitos nos 5.570 municípios brasileiros é fundamental para o desenvolvimento das políticas públicas. É a esfera mais próxima do cidadão, submetida a controle social mais intenso, responsável pela educação infantil e fundamental, pela gestão do SUS, pela infraestrutura urbana, pelo saneamento ambiental, pela mobilidade e as implantação efetiva das políticas sociais. Num país continental como o Brasil, os municípios deveriam ser o centro de gravidade. Embora as condições fiscais sejam extremamente heterogêneas - há municípios ricos e outros pobres - a eleição de bons prefeitos será fundamental para a virada que precisamos dar no país.

Juan Arias - Um 2020 entre profetas das desventuras e profetas da esperança

- El País

O mundo sofre hoje tentações de involução autoritária, mas, apesar de tudo, a democracia e os seus valores continuam avançando

Quem na década de 1950 cunhou a expressão “profetas de desventura”, em contraposição aos profetas da esperança, algo que não pode ser mais atual, foi um dos Papas mais humanos e despojados, João XXIII, filho de camponeses pobres, o mais parecido ao hoje papa Francisco. Foi na noite anterior à inauguração do Concílio Vaticano II, que pretendia renovar o rosto triste da Igreja de então, dominada pela retrógrada Cúria Romana, burguesa e afastada do evangelho. Aquela que tentou acusar o Papa de louco por ter tido a ideia de convocar todos os bispos do mundo a Roma para fazer um exame de consciência e tentar responder às ânsias de um mundo que pressionava por uma renovação que recolocasse a Igreja na pureza perdida do primeiro cristianismo.

Naquela véspera do Concílio, que se anunciava como uma grande batalha na Igreja entre conservadores e progressistas, o Papa João XXIII surpreendeu aos que esperavam um discurso solene perante um acontecimento que havia sacudido a opinião mundial, de todos os credos e de um modo especial dos agnósticos. Em vez de discutir teologia, disse aos mais de 3.000 bispos já presentes em Roma, vindos de todos os continentes, que estivessem atentos aos “profetas de desventuras”, e que assim o Papa ia dormir muito tranquilo aquela noite.

Às milhares de pessoas que lotavam a praça de São Pedro naquela noite de lua cheia ele disse: “Quando voltarem para suas casas, digam aos seus filhos pequenos que o Papa lhes mandou um beijo”. João XXIII sabia que aquele Concílio seria importante para o futuro dos pequenos.

Foi um Papa que nunca compactuou com o pessimismo, nem sequer naquele momento em que vários bispos não puderam ir ao concílio porque estavam detidos nas prisões soviéticas. Era capaz de não dar importância a nada, sabia relativizar tudo. Enquanto os Papas anteriores se sentiam imbuídos de uma missão sobrenatural e se sentiam representantes de Deus na terra, João XXIII chegava a se esquecer de que era Papa. Contou-me isso na época seu secretário, Loris Capovilla, que havia sido jornalista. Uma tarde, o pontífice lhe disse: “Vamos ter que consultar isto com o Papa”. Havia esquecido de que era ele mesmo.

Alberto Aggio - O populismo pelas lentes de Gramsci (vídeo)

Toffoli elogia criação do juiz de garantias: 'Avanço civilizatório'

Ministro, que vai julgar legalidade da norma, diz que em São Paulo já existe um sistema semelhante em funcionamento

Carolina Brígido | O Globo

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, elogiou nesta sexta-feira a criação do juiz de garantias. Pela nova lei, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente JairBolsonaro, haverá um juiz para conduzir os processos e outro para julgar. A intenção é dar maior isenção aos julgamentos no país.

— Não significa que o juiz vai atuar em prol da defesa, é um juiz que atua na instrução. A lei dá mais imparcialidade ao Poder Judiciário, como acontece em outros países — disse Toffoli, completando: — O juiz de garantias é um avanço civilizatório.

O ministro deu sinais de que considera a medida constitucional. Ele deve julgar, na próxima semana, três ações que chegaram à Corte questionando a legalidade da criação do juiz de garantias. Toffoli ponderou que, em São Paulo, já existe um sistema semelhante em funcionamento.

— Há 40 anos existe o Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais) em São Paulo. Você vai considerar inconstitucional e anular 40 anos de trabalho? — questionou.

O que a mídia pensa – Editoriais

O ‘Estado’ reafirma seus valores – Editorial | O Estado de S. Paulo

O jornal O Estado de S. Paulo completa hoje 145 anos. Ao longo dessa história, testemunhou guerras mundiais, revoluções e crises profundas sem jamais renunciar a seus compromissos fundadores. Aqui, desde o primeiro número, o Brasil encontra a defesa intransigente dos valores republicanos, razão pela qual estas páginas nunca darão guarida a liberticidas nem voz a quem atenta contra a verdade dos fatos.

É essa firmeza inabalável que há quase um século e meio faz do jornal O Estado de S. Paulo o porto seguro da razão contra os que, de tempos em tempos, tentam desorientar a opinião pública com vistas a pavimentar o caminho para projetos autoritários de poder. Mais do que nunca, tal compromisso é essencial para uma sociedade cada vez mais à mercê da anarquia informativa proporcionada pelas redes sociais, em que a própria ideia de verdade parece ultrapassada.

Já na edição inaugural, em 4 de janeiro de 1875, quando ainda era chamado de A Província de São Paulo, o jornal se dispunha a dizer o que precisava ser dito e a defender o que acreditava ser o certo. Aquela edição explicava que a prometida imparcialidade não seria “a imparcialidade do silêncio”. Ciente de seu papel, o jornal teria sempre a “independência de uma opinião séria” diante do governo e da sociedade, razão pela qual suas páginas são mais do que um testemunho preciso dos principais acontecimentos – são a consciência crítica de seu tempo.

Música | Paulinho da Viola - Peregrino (Noca da Portela)

Poesia | Vinicius de Moraes - Dia da criação (Porque hoje é sábado)

José de Souza Martins* - O energúmeno

- Valor Econômico / Eu & Fim de Semana 

Quando o presidente desqualifica Paulo Freire, só pode ser coisa de um governo que institui aqui o “energumenato”

O presidente definir como energúmeno o educador brasileiro Paulo Freire, mundialmente conhecido pela obra de resgate de milhares de pessoas da escuridão do analfabetismo, só pode ser coisa de um governo que institui aqui o “energumenato”. O que faz do povo um povo sem vontade própria, uma sociedade de ordem unida, desprovida de consciência social e política.

Paulo Freire foi satanizado já antes do golpe e perseguido depois do golpe de 1º de abril de 1964 pelo mero motivo de ter criado um método de alfabetização rápida de adultos, uma necessidade do capitalismo e, é bom que se diga, do protestantismo voltado para o livre exame da Bíblia e para a emancipação republicana que faria de todos os brasileiros, cidadãos.

Freire desenvolveu seu método com apoio da Igreja Católica, que o aplicou no Movimento de Educação de Base, no Nordeste, de 1961. Foi inspirado no personalismo de Emmanuel Mounier, pensador católico, fundador da excelente e erudita revista “Esprit”. Ele pensava numa sociedade centrada na pessoa em oposição à sociedade materialista do indivíduo, fragmentário e alienado. O MEB foi iniciativa de um bispo conservador, Dom Eugênio de Araújo Sales, e da CNBB.

É claro que o método de alfabetização criado por Freire era adaptado à realidade de trabalhadores rurais pobres, já maduros e socializados numa cultura popular e mística que reconhecia na situação social em que viviam e trabalhavam os próprios remanescentes do cativeiro.

Seria ingênua e ineficaz qualquer tentativa de alfabetizá-los com frase de cartilha de criança da cidade, como “Eva viu a uva”.

Merval Pereira - Enxugamento partidário

- O Globo

A reorganização partidária que já está em curso, com a fusão de algumas legendas devido às cláusulas de barreira introduzidas nas recentes eleições gerais, deve ser acelerada este ano, até seis meses antes das eleições municipais, prazo permitido pela legislação eleitoral para mudanças dos candidatos.

Essa intensificação deve-se a outra inovação eleitoral, pois pela primeira vez serão proibidas as coligações proporcionais, atingindo as eleições de vereadores. Haverá um enxugamento do número de partidos políticos, exatamente a intenção da reforma constitucional que impôs também cláusulas de desempenho.

14 dos 35 partidos existentes não cumpriram a cláusula de desempenho exigida pela nova legislação, na eleição de 2018: Patriota, PHS, PC do B, PRP, Rede, PRTB, PMN, PTC, PPL, DC, PMB, PCB, PSTU e PCO. Desses, O PRP foi incorporado ao Patriotas; o PPL se fundiu com o PC do B; o PHS ao Podemos, e Rede e PV estudam uma fusão.

Os demais competirão em desigualdade de condições porque perderam o acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão. Nos anos de eleição, todos os partidos recebem um “fundo eleitoral”, mas sem fusões, nem coligações proporcionais, esses partidos dificilmente terão condições de subsistir. O tal fundo eleitoral está provocando a mais recente crise política do governo Bolsonaro. O presidente fez uma bravata populista sugerindo que vetaria o fundo de R$ 2 bilhões, mas está tendo que recuar, pois seria uma afronta política ao Congresso.