sábado, 25 de julho de 2015

“A mão que afaga” - Instituto Teotônio Vilela (ITV)

Durante seus 35 anos de existência, o PT sempre manteve pelo menos um traço de coerência: apostou na divisão do país para travar a luta política e, quando já estava no governo, abusou da cizânia como arma eleitoral e instrumento de perpetuação no poder. Agora, que o governo Dilma está nas cordas, os petistas acenam com diálogo. Qual PT é o verdadeiro?

Nos últimos dias, com a situação política, econômica (cuja cereja do bolo foi a nova meta de déficit prevista para este ano), social e ética do país atingindo níveis de deterioração nunca antes vistos, os petistas puseram para circular a versão de tanto Lula quanto Dilma buscam diálogo com a oposição, mais especificamente com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em favor da “governabilidade”. Agora governadores também seriam alvo deste “pacto”, segundo o Valor Econômico.

Sim: debater o país, buscar as melhores alternativas de forma suprapartidária e republicana são práticas desejáveis e típicas de democracias e de democratas maduros. São, no entanto, tudo o que o PT jamais fez nos seus 35 anos de história e, principalmente, nos 13 anos no poder até agora.

Foram anos em que o PT reiteradamente provocou o embate, estimulou a divisão, recusou a opinião crítica (qualquer uma), atacou instituições e transformou adversários em inimigos. Agora, quando o calo aperta de vez, a postura muda num passe de mágica. Será?

Quem por acaso tiver alguma dúvida deveria revisitar os discursos de Lula tanto quando presidente – em que tudo acontecia no Brasil como “nunca antes na história” – e também quando, depois de sair do Planalto, aboletou-se sobre palanques pelo país afora e manteve-se em sua campanha permanente.

Quem ainda alimentar alguma suspeita sobre em qual PT deve-se acreditar, pode gastar horas assistindo aos programas de TV da presidente Dilma na campanha do ano passado ou revendo suas frases ensaiadas para serem repetidas nos debates presidenciais, segundo as quais o problema do Brasil do presente estava sempre no passado.

Fernando Henrique foi o anátema desta estratégia. Tudo de ruim que possa ter ocorrido no Brasil nos últimos 20 anos foi sempre creditado a ele pela narrativa petista. Nas campanhas eleitorais do PT, culminando com a mais torpe delas, a do ano passado, o ex-presidente foi sempre retratado como o Judas a ser malhado pelas agruras – principalmente as atuais – dos brasileiros.

Depois de anos de distorção e mentiras, agora, num passe de mágica, o PT transforma Fernando Henrique no esteio da governabilidade. Das duas, uma: Ou os petistas estão finalmente reconhecendo a importância de fato do ex-presidente para a história contemporânea do país ou estão, mais uma vez, exercitando seu conhecido oportunismo. Em que PT apostar?

Ao mesmo tempo em que assopra, o partido de Lula e Dilma morde. Ao mesmo tempo em que põe para circular a tese do diálogo, o velho PT de guerra prepara, junto com seus satélites, vários atos ao longo de agosto para tentar tachar, segundo a Folha de S.Paulo, de “antidemocráticas” e “golpistas” as manifestações de insatisfação em relação ao governo petista programadas para o próximo dia 16. Qual PT vale?

Ao mesmo tempo, Lula também planeja correr o Nordeste para defender-se e ao governo – provavelmente expiando a culpa pela penúria atual nos bodes de sempre e não na gestão de sua pupila. Em quem confiar: em quem diz buscar diálogo ou em quem vocifera contra os adversários em reuniões quase diárias pelo país afora?

No mesmo momento, petistas no governo também tentam modificar critérios para aplicação de verbas publicitárias oficiais de maneira a privilegiar veículos alinhados ao petismo, em detrimento de parâmetros técnicos de alcance e audiência. Em quem apostar: nos que acenam com equilíbrio ou em quem ensaia manipular recursos públicos para – novamente – tentar cercear a imprensa?

A história é boa conselheira e pode servir sempre para iluminar o presente e ilustrar decisões e opiniões. O país quer ver saídas, desde que expressem um sentimento verdadeiro. Não é, por toda a história pregressa, o comportamento de quem até hoje agiu sempre de maneira contrária ao que agora acena. A história ensina: a mão que afaga é a mesma que apedreja.

Michel Zaidan Filho - Política externa e neo-pentecostalismo no Brasil

O seminário de avaliação do governo Dilma, promovido pelo Núcleo de estudos Eleitorais, Partidários e da Democracia, concluiu seu trabalhos com duas excelentes apresentações: a da Consul americana, Paloma Goncalez, sobre a política externa americana para o Brasil, e a do professor Felipe Galindo, sobre a influência das igrejas neo-pentecostais na política brasileira, hoje. Sob certos aspectos, ambas as exposições se complementaram, uma vez que a difusão dessas igrejas - tal como a chamada "teologia da prosperidade" - tem muito a ver com a influência americana no Brasil, desde o século dezenove; mais acentuada ainda com a crise do catolicismo romano e o acesso aos meios de comunicação.

A apresentação da encantadora figura da diplomacia norteamericana em Pernambuco, um misto de hispanicidade, arabismo e americanismo, bem temperado com uma cor de azeviche, procurou fazer um histórico das relações bilaterais entre o Brasil e os EEUUs., acentuando a proximidade entre os dois países, desde 1814, passando pelo doutrina Monroe e chegando até Obama e a visita da Dilma ao grande país norteamericano. Segundo a diplomata, Obama entende que não é mais possível ignorar o protagonismo continental e global do nosso país e que seria muito importante considerá-lo um parceiro estratégico nas alianças comerciais e geopolíticas, no Altântico Norte, hoje em dia. Disse também a hispano/árabe/americana que as pesquisas de opinião mostram que a maioria dos brasileiros amam os EE.UUs. e que se pudessem, viajavam ou iam morar lá. Afirmou também que a hegemonia americana, neste século da Globalização, é natural. Que o idioma ingles é uma especie de "passaword" da globalização, sobretudo para os melhores empregos e orportunidades. Conclui dizendo o que o 11 de setembro mudou radicalmente a política nortemamericana no mundo, criticou a invasão do Iraque, mas defendeu o direito de intervenção militar dos EE.UUs. - mesmo à revelia da comunidade internacional, dizendo que essa intervenção é sempre positiva, a favor da humanidade e dos direitos humanos.

Naturalmente, houve muita contestação dos presentes a esse admirável esforço de racionalização do unilateralismo norteamericano. Falou-se da ambiguidade do legado americano no mundo. A ação perniciosa da indústria cultural, das intervenções militares na América Latina, a favor das Ditaduras, de Guatânamo, Cuba, China e Rússia. Questionou-se que tipo de imperialismo era bom e o que era mau. Levantaram-se dúvidas sobre as reais intenções da amável acolhida de Obama à recente visita da Dilma, depois das revelações sobre a espionagem do Pentágono sobre as comunicações. E sobre o que teria o Brasil a ganhar com essa aproximação. A consul procurou responder - com a franqueza possível - a essas interrogações. E prometeu voltar, para novos debates.

Mais instigante foi, com certeza, a exposição do professor Felipe Galindo, autor de um livro pioneiro sobre o movimento trotskista em Pernambuco (a morte de Jeremias). O apresentador trouxe uma bem documentada apresentação sobre a expansão religiosa e política das igrejas neopetencostais ( Assembleia de Deus, A igreja Universal, A Igreja do Bispo Hernadez, a Igreja de Waldemiro Santiago etc. Seus partidos políticos (PPB, PP, PSC), seus parlamentares (75 deputados), sobre a fortuna de seus líderes, segundo a revista FORBES, suas articulações no Congresso Nacional e a agenda legislativa desse grupo: homofobia, criminalização da juventude, intolerância religiosa, ódio, vigança e preconceito. A exposição de Felipe foi fartamente ilustrada com imagens e frases colhidas de líderes e representantes dessas igrejas. E cuminou com a imagem de uma celebração religiosa no recinto da Câmara dos Deputados, com a entonação de hinos e ritos religiosos, numa clara afronta ao caráter laico das instituições políticas brasileiras. Disse também o expositor que se trata de uma articulação política conservadora e que põe em risco as conquistas democráticas das minorias, na perspectiva da ampliação dos direitos e da efetivação de políticas públicas multiculturais. Finalizou, advertindo que as esquerdas têm pouco sensibilidade para a defesa dessas bandeiras, quando resumem tudo nas lutas redistributivas. Mas que é preciso chamar a atenção da sociedade para o risco que representa essa articulação político-religiosa para a manutenção e o avanço de uma política pública laica no Brasil.

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Michel Zaidan é professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Cuidado especial com o choque de inflação – Editorial / O Globo

Não é um "filme de terror sem fim", como exagerou o jornal inglês "Financial Times" ao analisar a situação político- econômica brasileira, mas também não se trata de um passeio a Paquetá. No caso da economia, sequer é um filme de suspense, pois a crise e seus desdobramentos não surpreendem quem acompanha o assunto sem partidarismo.

Era certo que o congelamento de tarifas públicas, o desregramento fiscal e a insistência com incentivos ao consumo, quando a fórmula já estava esgotada, criariam sérios problemas. Ao contrário do que alardeava a propaganda eleitoral da presidente Dilma. A situação é séria, mas a terapia é conhecida, tendo sido testada com êxito no início da Era PT, no começo do primeiro mandato de Lula, com Antonio Palocci na Fazenda e Henrique Meirelles no Banco Central. Agora, estabilizar a economia é missão de Levy e Nelson Barbosa, da Fazenda e do Planejamento. Há o agravante da crise política, porém, não existe alternativa ao ajuste. Ou políticos e governantes tratem de preparar o eleitorado para um longo período de nenhum crescimento, inflação elevada e desemprego alto.

Para evitar este cenário - aí, sim, de terror - é imperioso um combate duro à inflação, em 6,17% apenas no primeiro semestre, muito próxima aos 6,5% do teto superior da meta para todo o ano. Daí, analistas do mercado apostarem hoje numa inflação próxima aos 10% para 2015. Pode-se, portanto, voltar à faixa dos dois dígitos, repetindo-se 2003. É nisso que resultou a leniência com a inflação, no primeiro mandato, em que a meta, de 4,5%, foi informalmente ampliada para algo acima dos 6%.

Quando veio o choque tarifário, não havia margem de acomodação. E o choque teve de ser dado porque as tarifas foram congeladas, para conter artificialmente a inflação, e, assim, aplainar o terreno da reeleição. Não atualizá-las significaria manter o Tesouro sob pressão, para subsidiar a conta de luz, e a Petrobras, em sangria constante, por vender combustíveis abaixo do custo etc.

É verdade que, no ano que vem, não deverá haver choque tarifário, e, como a base de comparação entre os índices será elevada, pode-se prever, com alguma segurança, para 2015, um relativo desafogo no front da inflação.

O desafio é fazer essa travessia com o menor dano possível. A economia brasileira ainda é muito indexada (contratos de aluguel, reajuste do salário mínimo, por exemplo). Daí a necessidade de um vigoroso combate ao surto de inflação, a fim de evitar a volta, com força, da sua realimentação.

Infelizmente, não cabe o argumento de que, como em boa medida a responsabilidade da inflação tem origem em tarifas públicas, acionar a política monetária (elevar juros, já acima dos 13,5%) é inócuo, além de ser um método de alto custo (na dívida pública, no desaquecimento econômico). Seria assim, se o problema estivesse circunscrito às tarifas reguladas. Mas não está. É grande a dispersão na remarcação de preços. Esse é o cenário da reunião do Copom, semana que vem.

Dilma e o fiador honorário – Editorial / O Estado de S. Paulo

Derrotado na discussão sobre a nova meta fiscal, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ainda pagou o mico de ter de explicar e defender a mudança de rumo anunciada por ele e por seu colega do Planejamento, Nelson Barbosa. Para cumprir essa missão, teve de renegar posições mantidas publicamente e de se apresentar como coautor de uma decisão digna dos piores momentos do mandato anterior da presidente Dilma Rousseff. Tendo rejeitado a opinião do ministro Levy e optado pela política mais frouxa e menos convincente, a presidente se lembrou de um detalhe: o perdedor havia sido considerado, pelo menos até quarta-feira, data do anúncio da nova orientação, o fiador da política econômica.

A solução imediata foi mandar seus subordinados elogiar o ministro da Fazenda e reafirmar sua condição de avalista. A ordem foi cumprida. Com isso, o avalista, confirmado em sua posição honorífica, virou fiador de uma política de baixa credibilidade. Já não há blindagem possível, porque o déficit de credibilidade, nesse caso, é da chefe de governo, e ela se expôs inteiramente, no episódio, de forma irremediável.

A presidente deixou clara, mais uma vez, sua pouca disposição de bancar medidas sérias de correção das finanças públicas e de reparação dos erros cometidos durante quatro anos. Alguns desses erros, como o prolongamento, depois da pior fase da crise, da chamada política "anticíclica", foram herdados de seu antecessor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e agravados.

Um dos condutores da política nesse período foi o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Tinha acesso fácil à presidente Dilma Rousseff, mas deixou o governo em 2013. Está de volta, como ministro do Planejamento, e são notórias as divergências entre ele e seu colega da Fazenda, ainda classificado, por determinação presidencial, como avalista do governo. Mas têm prevalecido as opiniões de Barbosa, como noticiou muitas vezes a imprensa.

O ministro da Fazenda tem mencionado, para explicar as dificuldades da política fiscal, a retração dos negócios e as táticas defensivas adotadas pelos empresários nas relações com o Fisco. Este detalhe já havia sido apontado em recente estudo da Receita Federal. São argumentos verdadeiros. A recessão tem sido, sem dúvida, mais severa do que previram analistas brasileiros e estrangeiros. Os danos causados à economia pelos erros cometidos nos quatro anos anteriores são enormes. A política do primeiro mandato da presidente Dilma é, sem dúvida, a causa principal dos males hoje vividos pelos brasileiros, como recessão, desemprego e inflação disparada. Tudo isso explica a perda de receita de impostos e contribuições neste ano, mas os problemas da política fiscal estão associados também a outros fatores.

O mais importante é a fraqueza política da presidente. Essa fraqueza decorre em parte de suas características pessoais e em parte da estratégia de seu partido, subordinada inteiramente às ambições políticas de seu líder principal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sem apoio do PT, a presidente pouco pode fazer – e nada tem feito, pessoalmente – para garantir a fidelidade dos partidos aliados.

Nenhum governante fraco – e nesse caso as deficiências pessoais da presidente são determinantes – conduz uma política de ajustes dolorosos e de reformas complexas. Depois de quatro anos chefiando um governo marcado pela incompetência, pela maquiagem das contas, por um voluntarismo quase infantil e por lambanças variadas, a presidente causaria enorme surpresa se iniciasse o segundo mandato com um programa audacioso de correções e de reformas. A menor surpresa, nesse caso, seria o apoio dos companheiros e aliados.

Desde o início o ministro Levy esteve comprometido com um programa tímido de ajuste e de reformas. Nem isso deu certo. A receita falhou, a despesa continuou crescendo e a meta de ajuste em 2015 foi virtualmente zerada. Ninguém explicou, até agora, por que se deve esperar um empenho mais firme nos próximos anos.

Luzes sobre o TCU – Editorial / Folha de S. Paulo

O Tribunal de Contas da União (TCU), instituição criada em 1890 por iniciativa de Rui Barbosa, hibernou longamente em quase completa irrelevância. Nos últimos anos, ganhou o proscênio com atuação cada vez mais incisiva na auditoria dos gastos do Executivo e agora assume papel central na crise política que engolfa o Planalto.

O protagonismo recente do TCU tem muito de positivo, pois o descontrole das contas estatais –quando não sua pura e simples malversação– sempre esteve no DNA dos governos brasileiros, em todos os níveis de administração. O risco, porém, está em que tal ativismo e tal notoriedade o desviem de suas atribuições constitucionais.

Para tornar ainda mais delicada a situação, paira sobre o tribunal a sombra de um ramo da Operação Lava Jato: Tiago Cedraz, filho do ministro Aroldo Cedraz, presidente do TCU, é suspeito de tráfico de influência e de receber propina do empresário Ricardo Pessoa, da construtora UTC, que firmou acordo de delação premiada.

Apesar do nome, o TCU não integra o Judiciário. Órgão auxiliar do Legislativo, tem dois terços de seus nove ministros nomeados pelo Congresso, e o outro terço, pela Presidência da República (com aprovação do Senado). Vencimentos, vitaliciedade e outras garantias, contudo, aproximam-nos em status da cúpula da Justiça.

O poder do TCU, ademais, está longe de ser desprezível. Ao detectar indícios de irregularidades nos gastos, pode determinar a paralisação de obras e programas importantes para o governo federal.

Nessa nova fase, mesmo com alguns exageros no zelo, o tribunal vinha cumprindo a função de contrapeso aos excessos do Executivo.

No que respeita à análise global das contas do governo, o resultado se mostra menos encorajador. O TCU recomenda ou não a aprovação, mas a decisão cabe ao Congresso –que não encara a obrigação com a devida seriedade, pois há balanços pendentes desde o governo do ex-presidente Fernando Collor de Mello, nos anos 1990.

O ponto nevrálgico, hoje, é o julgamento das contas da presidente Dilma Rousseff (PT), cujo primeiro governo se valeu das chamadas "pedaladas" para mascarar crescentes desequilíbrios orçamentários. Setores do Congresso viram na inclinação do TCU a rejeitar as contas de Dilma uma oportunidade para alavancar um processo de impeachment da petista.

O exame do caso será retomado pelo TCU em agosto e pode prolongar-se, diante das mais de mil páginas de explicações e notas técnicas entregues pelo governo federal em sua defesa. Espera-se que o órgão fiscalizador o faça com o máximo de critério técnico, sem se envolver na teia de pressões e interesses em que ora se acha enredado.

Ana Maria Machado - Que oposição é essa?

- O Globo

• Quem devia ser responsável fica dizendo tolices tão primárias que só pode ser de propósito e má fé para confundir

Agora que o presidente da Câmara diz ter passado para a oposição, será que está achando que ela virou sua aliada? Como fica o cidadão que se opõe ao governo mas se opõe igualmente a tudo o que Eduardo Cunha, Renan Calheiros e semelhantes representam? Para não falar na repugnância em correr o risco de ser confundido com setores francamente golpistas e retrógrados, tanto em termos de comportamento quanto de política e moral. Está tudo embaralhado, a exigir atenção, para saber em que terreno se pisa.

Meu pai foi jornalista e político de oposição a vida toda. Mas para ele, o interesse da nação estava sempre em primeiro lugar. Por isso, nunca foi do contra - como assinalou um analista político ao fazer sua biografia. Claro, isso foi em outros tempos. Hoje teria mais de um século de idade. Mas tenho lembrado muito dele nestes dias de intolerância, tão confusos, em que se chega ao ponto de ver a oposição votando no Congresso contra suas próprias bandeiras, só pra contrariar. E lembrei da remota conversa que os dois tivemos sobre oposição quando eu ainda era bem menina e lhe perguntei sobre o significado dessa palavra. Ele estendeu as mãos sobre o tampo da escrivaninha e me disse para fazer o mesmo. Mostrou-me, então, que o polegar podia se alinhar e se somar aos outros dedos, em paralelo, ou a eles se contrapor em perpendicular. Explicou que o importante era fazer sempre o movimento que fosse melhor para o corpo todo - fosse segurar algo, usar uma ferramenta, levar comida à boca, defender-se. E falou na importância crucial do polegar opositor, característica dos primatas, assunto que fascinava a menina acostumada a ver a Ilha dos Macacos no zoológico da Quinta da Boa Vista. Nesse dia entendi como essa oposição era fundamental para a humanidade, sobretudo porque entre nós se faz acompanhar da linguagem, que possibilita a troca de ideias.

É claro que a linguagem por vezes confunde em vez de esclarecer. Um dia desses, um jornal dizia, em manchete, que o PSDB aposta no impeachment. E abria a reportagem com essa frase, repetida. Ao procurar no corpo da notícia qual líder do partido fizera essa declaração primária e leviana, verifiquei que não se citava nenhum: apenas se registrava que um prócer tucano respondera a uma pergunta dizendo que o partido está preparado para governar. Ou seja, a oposição faz e diz muita bobagem, mas nem todas as que lhe atribuem são verdade.

Quem devia ser responsável fica dizendo tolices tão primárias que só pode ser de propósito e má-fé para confundir. Não podem achar realmente o que dizem. Não é possível que Eduardo Cunha creia que o Planalto se articula com o procurador-geral da República para constranger o Legislativo. Ou que a presidente acredite que a colaboração premiada (criada e assinada por ela, nos moldes de legislações estrangeiras que permitiram punir a máfia e fundamentaram a Operação Mãos Limpas na Itália) é comparável às torturas do tempo da ditadura, igualando caminhos constitucionais e barbárie. Também não dá para levar a sério que respeitado comentarista identifique políticos investigados por corrupção, dentro de um marco constitucional, com os judeus perseguidos pelo nazismo, e assim iguale o Judiciário à Gestapo.

A confusão aumenta quando, diante da realidade que se impõe, o ministro da Justiça para de negar a existência de irregularidades à vista de todos mas insiste em não admitir qualquer parcela governamental de responsabilidade nelas. Estarão descobrindo que os corruptos eram oposicionistas infiltrados e o governo nem desconfiava? Nesse caso, como conciliar a tão gabada perfeição gerencial, apresentada ao país pela propaganda oficial, com a ignorância absoluta sobre tudo o que se passava?

Ao perder por pouco a eleição, os tucanos falaram em formar um Shadow Cabinet , com especialistas por áreas e propostas alternativas. Parecia boa ideia. Mas não é o que se tem visto, tanto nas declarações incendiárias de alguns e nos votos irresponsáveis de deputados quanto em hesitações pendulares sobre palavras de ordem.

Marina Silva, por sua vez, que por muito pouco não teve essa crise caindo em seu colo (bastava que a data das eleições fosse outra, quando subia como um foguete após a morte de Eduardo Campos) só agora, após longo silêncio, mostra que está no país. Traz uma palavra legalista, de bom senso e respeito às instituições, pedindo calma nessa hora e sugerindo o afastamento dos que forem denunciados ao STF, após provas obtidas em investigações.

O ex-candidato verde Eduardo Jorge, com dose maior ainda de bom senso, propõe uma rica pauta de discussão, que inclui o afastamento de Dilma do PT, a formação de um governo de crise com um programa mínimo de emergência e a redução dos ministérios de 40 para 15, que comporiam um conselho operacional, embrião de uma frente parlamentarista para o futuro - em outros mandatos, não agora.

De todas essas oposições pode vir um confronto de ideias que ajude o país. Faz parte das vantagens da democracia.
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Ana Maria Machado é escritora

Celso Ming - O custo do afrouxamento

- O Estado de S. Paulo

• Na política, as coisas só estão piorando e ameaçam arrastar a economia

O ponto positivo no afrouxamento da meta fiscal é o de que, desta vez, o governo Dilma não está garantindo o inviável para entregar depois o supostamente prometido com os disfarces conhecidos: contabilidade criativa, pedaladas e operações parafiscais. O resto é muita incerteza.

Os ministros Joaquim Levy e Nelson Barbosa não conseguem explicar como é que contribuirão para aumentar a credibilidade da política econômica com decisões cujo cumprimento depende de variáveis econômicas incertas, como a do comportamento da arrecadação, e de desdobramentos políticos imponderáveis. A arrecadação não caiu apenas porque há forte recessão. Caiu também porque as grandes empresas não estão pagando e, aparentemente, não há o que as faça pagar. Além disso, o desdobramento da política depende do desfecho de 10 ou 12 pedidos de impeachment.

Não há garantia de que a nova meta fiscal (a tal de 0,15% do PIB)seja cumprida, nem com os escapes previstos. Não há garantia de que a dívida pública, que crescerá com o aumento do déficit e dos juros, ficará sob controle. E não há garantia de que novas capitulações fiscais não acontecerão.

A presidente Dilma não aguentou as pressões e, aparentemente, já não se importa se o rombo aumentar. Quem argumenta que não fez nada de errado quando infringiu a Lei de Responsabilidade Fiscal, como consta nas respostas às questões encaminhadas pelo Tribunal de Contas da União, não pode mesmo achar errado descumprir novamente a lei. Não é o ministro Nelson Barbosa quem está dizendo que as pedaladas são permitidas enquanto não for estabelecido um limite a partir do qual possam ser consideradas infração? Se o governo Dilma pensa assim é porque outras infrações são possíveis - até que saia a regulamentação que defina esses e outros parâmetros.

A opção feita não contém a recessão. Ao contrário, tende a aumentá-la porque cria incertezas. Depois da revisão da meta, os analistas rebaixaram ainda mais as projeções sobre o desempenho do PIB deste ano e do seguinte.

Mais recessão aumenta mais o desemprego, reduz a arrecadação e o rombo fica maior. Além disso, esse quadro não deve fortalecer o governo, como pretendeu a presidente Dilma. No ano que vem, tem eleições. Quantos vereadores o PT será capaz de fazer?

A presidente Dilma avisou que não quer a dureza do ajuste para não asfixiar o trabalhador. Mas a decisão tomada tende a sufocar ainda mais politicamente o governo.

Há outras maneiras de enfrentar a derrubada de arrecadação. A primeira delas seria cortar despesas. Parecia a opção do ministro Joaquim Levy. A outra seria fazer um esforço de investimento, o que implicaria apressar os leilões de concessão, exigir mais empenho dos organismos encarregados de expedir licenciamentos ambientais e desfazer-se de ativos públicos, como a Petrobrás já anunciou. "Deixamos claro o que não podemos fazer", defende-se o ministro Levy. Mas ele já não mostra se consegue fazer o que pode fazer.

Não dá para apostar em que o Brasil "parou de piorar" e que, "daqui para frente, só vai melhorar". Na política, as coisas só estão piorando e ameaçam arrastar a economia

Míriam Leitão - Portas de saída

- O Globo

Os economistas têm dito que existem três requisitos para o país sair da crise: recuperar a confiança, aumentar os investimentos, elevar as exportações. Os números mostram que isso não começou a acontecer. As exportações e os investimentos despencaram no primeiro semestre, a confiança está nos níveis mais baixos em várias sondagens, a bolsa de valores voltou ao vermelho.

O saldo comercial foi positivo em US$ 2,2 bilhões no primeiro semestre, revertendo o déficit de US$ 2,5 bilhões do mesmo período do ano passado. Mas esse número dá uma falsa sensação de que as nossas exportações estão se recuperando. O fato é que as vendas externas caíram 14% de janeiro a junho, e o saldo só ficou positivo porque as importações despencaram mais: 18%. Nem a desvalorização do real ajudou a dar um impulso externo, pelo menos até agora. De janeiro a junho, a receita com exportação foi US$ 16 bilhões menor do que no mesmo período de 2014.

A indústria brasileira continua encolhendo sua participação no mundo. A exportação de bens de capital caiu 3,8% no semestre. A de bens de consumo teve queda de 8,8%. A venda de combustíveis e lubrificantes caiu 20%, mostrando mais uma vez que a Petrobras tem gargalos insuperáveis na área de refino, que foram agravados pelas denúncias de corrupção e superfaturamento em projetos investigados pela Operação Lava-Jato. Com a queda dos preços das commodities, as exportações de produtos alimentícios caíram 16%, e as de produtos minerais recuaram 26%.

A confiança continua baixa, e há vários indicadores mostrando isso. No mercado financeiro, o índice Ibovespa voltou a operar abaixo dos 50 mil pontos e acumula queda este ano. O dólar é negociado no valor mais alto desde 2003. Os juros cobrados dos títulos do governo brasileiro no exterior também subiram, e o mercado já começa a precificar o risco da perda do grau de investimento.

O Índice de Confiança dos Consumidores medido pelo Ibre/FGV caiu à mínima histórica em julho. Foi a quarta vez no ano que atingiu recordes negativos na série que começou a ser pesquisada em setembro de 2005. Desde as eleições de outubro, a redução chega a 19%. Os indicadores de confiança do comércio, da indústria e da construção civil seguem a mesma tendência e se mantêm nos piores níveis das séries.

Nos investimentos, é cada vez menos provável que o governo consiga ser bem sucedido com as concessões de infraestrutura. Com a necessidade de arrecadar mais para manter o ajuste fiscal, o modelo adotado será o de outorga onerosa, contemplando como vencedores os consórcios que desembolsarem uma quantia maior por cada projeto leiloado. Em tempos de crise e incerteza, a reação das empresas é justamente a contrária: preservar o dinheiro em caixa. A alta dos juros também encarece o financiamento.

A produção de bens de capital registra queda de 20% nos cinco primeiros meses do ano, segundo dados do IBGE. Na comparação de maio com o mesmo mês do ano passado, a retração é de 26%. A Abimaq, entidade que representa o setor de máquinas e equipamentos, estima em 25 mil as demissões nos últimos 12 meses e diz que há empresas tendo dificuldade até para pagar impostos. O ajuste fiscal atingiu as linhas subsidiadas do PSI/Finame, que barateava o crédito das encomendas, e a alta da alíquota que desonerava a folha de pagamento foi encarada como aumento de custos. A entidade criou um grupo de gestão de crise e chegou a cogitar o pagamento de impostos em juízo, como forma de protesto, e o fechamento de fábricas por um dia. Abandonou a ideia, felizmente, por recomendação do departamento jurídico.

O país caminha para o oitavo mês do ano sem conseguir vislumbrar de onde virá a recuperação. Tudo é agravado pela crise política e pela baixa popularidade da presidente Dilma Rousseff. Muitos alertaram sobre os erros da política econômica dos governos Lula e Dilma. Foram esses equívocos que nos trouxeram até aqui. O período de bonança, com os altos preços das matérias-primas e o estímulo ao consumo, chegou ao fim sem que o país tenha se preparado para uma nova realidade.

A cinefilia de Cosme Alves Netto

Por Amir Labaki – Valor Econômico / Eu & Fim de Semana

Nascidos ambos em Manaus (AM), uma geração separou o documentarista Aurélio Michiles e Cosme Alves Netto (1937-1996), ex-diretor da Cinemateca do Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro. Ambos saíram do Amazonas em busca de formações humanísticas em universidades ao Sul e por aqui se estabeleceram picados pela mesma febre: a cinefilia. O cruzamento de seus destinos é agora celebrado pelo documentário dedicado por Michiles a Alves Netto, "Tudo por Amor ao Cinema", que entra em cartaz na quinta-feira, quase um ano e meio depois de abrir o É Tudo Verdade no Rio de Janeiro.

Curiosamente não foi em Manaus que eles se conheceram, mas uma produção amazônica catalisou o encontro. Já havia mais de uma década e meia que Alves Netto estava à frente da Cinemateca do MAM quando, em 1981, recebeu os ecos da estreia de Michiles como realizador, com "Via Láctea, Dialética do Terceiro Mundo para o Terceiro Milênio". Uma pré-estreia carioca daquele inquieto videodocumentário, rodado na capital amazonense sob a inspiração da trágica morte precoce de Glauber Rocha (1939-1981), selou a nova amizade.

Papo vai, papo vem, Alves Netto inspirou Michiles a realizar, na década seguinte, um filme sobre o grande pioneiro do documentarismo amazonense e brasileiro, Silvino Santos (1886-1970). Em 1969, recém-saído de sua segunda prisão pela ditadura militar, Alves Netto já havia organizado, ao lado do escritor também amazonense Márcio Souza, uma homenagem ao então esquecido Santos, durante o primeiro festival de cinema de Manaus.

Português de nascimento, Silvino Santos evoluiu de fotógrafo diletante a figura central do documentário mudo nacional. Márcio Souza classificou sua obra como "a expressão artística mais apaixonante do ciclo da borracha".

Seu principal filme, o longa-metragem "No Paiz das Amazonas" (1921), bem definido por Souza como "uma exposição sistemática, minuciosa e precisa de todos os meios de produção do Estado", acaba de ser lançado em DVD (Versátil). O engenho e a tenacidade aplicados por Santos para sua realização foram reconstituídos em 1997 por Michiles no documentário "O Cineasta da Selva".

É o filme em que se cruzam as duas vertentes principais da produção não ficcional de Aurélio Michiles. De um lado, filmes sobre a história da Amazônia ("A Árvore da Fortuna", 1992) e a violência contra os índios ("O Brasil Grande e os Índios Gigantes", 1995). De outro, retratos de artistas utópicos ("Que Viva Glauber", 1991; "Lina Bo Bardi"; 1993).

De certa forma, "Tudo por Amor ao Cinema" é também resultado desse entroncamento. Estendendo um pouco uma declaração de Carlos Diegues no filme, Cosme Alves Netto fez cinema, mas de outro jeito, por meio de sua atividade como programador de filmes e em favor da preservação do patrimônio fílmico brasileiro e internacional.

Ele foi essencial para transformar a Cinemateca do MAM, que dirigiu entre 1965 e 1981, no epicentro da cultura cinematográfica carioca nos tempos mais difíceis do regime militar. Sob sua batuta, a instituição expandiu o escopo de suas atividades, essencialmente de preservação, exibição e difusão, alcançando mesmo o apoio à produção, como em filmes de Vladimir Carvalho e Júlio Bressane. Foi lá, vale lembrar, que disfarçadamente se mantiveram os negativos das primeiras filmagens de "Cabra Marcado para Morrer" até que Eduardo Coutinho (1933-2014) decidisse retomar o projeto no começo dos anos 80.

Combinando sua dupla militância, cinematográfica e política, Alves Netto também estabeleceu laços estreitos com o movimento de integração do "nuevo cine latinoamericano", lançado em Havana sobretudo a partir da fundação, em 1979, de seu célebre festival de cinema. Quando lá estive pela primeira vez, em 1993, testemunhei a desenvoltura com que Alves Netto, de "guayabera" e inseparável charuto na mão, circulava como um embaixador informal brasileiro.

Em sintonia com seu título, "Tudo por Amor ao Cinema" cimenta os depoimentos e materiais de arquivo com bem sacadas inserções de obras ficcionais, de "Limite" (1930) a "Uma Mulher para Dois" (1962). Nada mais adequado para retratar um cinéfilo que comemorava cada virada de ano com uma sessão privada de "Cantando na Chuva" (1954). Cosme Alves Netto e Gene Kelly morreram no mesmo 2 de fevereiro de 1996. E há quem acredite em coincidências.
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Amir Labaki é diretor-fundador do É Tudo Verdade — Festival Internacional de Documentários.

Paulinho da Viola - Nervos de Aço

Fernando Pessoa - Assim, sem nada feito e o por fazer

Assim, sem nada feito e o por fazer
Mal pensado, ou sonhado sem pensar,
Vejo os meus dias nulos decorrer,
E o cansaço de nada me aumentar.

Perdura, sim, como uma mocidade
Que a si mesma se sobrevive, a esperança,
Mas a mesma esperança o tédio invade,
E a mesma falsa mocidade cansa.

Tênue passar das horas sem proveito,
Leve correr dos dias sem ação,
Como a quem com saúde jaz no leito
Ou quem sempre se atrasa sem razão.

Vadio sem andar, meu ser inerte
Contempla-me, que esqueço de querer,
E a tarde exterior seu tédio verte
Sobre quem nada fez e nada quere.

Inútil vida, posta a um canto e ida
Sem que alguém nela fosse, nau sem mar,
Obra solentemente por ser lida,
Ah, deixem-se sonhar sem esperar!

sexta-feira, 24 de julho de 2015

Opinião do dia – Luiz Carlos Azedo

“O recuo de Levy terá impacto perante investidores, ainda mais porque a crise política se agrava com o enfraquecimento da presidente Dilma Rousseff, cada vez mais impopular, e o avanço da Operação Lava-Jato, que atinge políticos importantes da base do governo. O programa de investimentos em infraestrutura lançado pelo governo com objetivo de alavancar a economia no segundo semestre, por ora, não passa de miragem. Dilma voltou a tomar decisões erráticas na economia.”

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Luiz Carlos Azedo é jornalista, em artigo ‘Atrás do próprio rabo’. Correio Braziliense, 23 de julho de 2015.

Renda tem maior queda em 11 anos e desemprego sobe

Queda na renda piora desemprego

Marcello Corrêa, Daiane Costa – O Globo

• Salários têm a maior perda em onze anos e levam mais gente a buscar uma vaga

A primeira metade de 2015 terminou com um balanço amargo para o mercado de trabalho. Na média entre janeiro e junho, o rendimento real (já descontando a inflação) do brasileiro ficou em R$ 2.195,05, valor 2,1% menor que o registrado no mesmo período do ano passado. É a maior perda nos ganhos dos trabalhadores desde 2004, quando o recuo do primeiro semestre chegou a 3,09%. Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada ontem pelo IBGE. A taxa de desemprego subiu para 6,9% no mês passado, a mais alta para um mês de junho desde 2010.

E as perspectivas para o segundo semestre não são boas. Entre os economistas ouvidos pelo GLOBO, já há quem estime que a renda média do trabalhador encerre o ano em patamar 4% inferior ao do ano passado. É o caso de Rafael Bacciotti, economista do Tendências. Segundo ele, o cenário negativo do mercado de trabalho vai persistir no segundo semestre.

- Esse processo deve continuar ocorrendo. A gente não tem perspectiva de mudança na atividade. Pelo contrário, há um consenso de que a recuperação vai ficar para depois, em 2016 - afirma o analista, que espera uma taxa média de desemprego de 6,7% neste ano.

Já Rodolfo Margato, economista do Santander, prevê queda de 3% da renda este ano.

- A perda na renda real não era esperada nessa magnitude. A explicação está na queda mais forte da atividade doméstica - destaca.

Vaga com salário menor
A alta do desemprego está diretamente ligada à queda da renda. Com mão de obra de sobra, a negociação salarial de quem está empregado fica mais difícil. Além disso, trabalhadores em busca de vagas acabam aceitando salários menores - uma tendência das empresas, em meio à economia mais lenta.

Após cinco meses desempregada, a ex-operadora de telemarketing Mariana Vieira Ewald, 30 anos, está disposta a ganhar menos para não ficar sem trabalho. Mãe de dois filhos, de 6 e 13 anos, ela era uma das dezenas de pessoas que buscavam vagas em um posto Secretaria do Trabalho, no Centro do Rio, ontem à tarde, e se mostrava bastante apreensiva. Desde que foi demitida, ela não consegue encontrar uma vaga que ofereça salário no mesmo patamar do anterior ou algum tipo de benefício, como vale-alimentação ou plano de saúde.

- Está muito difícil. Tenho conseguido me manter por conta da ajuda da família. Daqui para frente, estou aceitando o que vier, porque está muito difícil. Trabalhei por cinco anos em uma empresa, saí para ganhar mais em uma outra e, três meses depois, fui demitida. Nem seguro-desemprego pude usar. Fiz uma péssima troca - lamenta Mariana.

Na análise de Hélio Zylberstajn, professor do Departamento de Economia da Faculdade de Economia e Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP) e coordenador do site Salários.org.br, da Fipe, se a taxa de desemprego divulgada refletisse a realidade de hoje, ela já teria passado dos 7%, e a tendência é continuar nessa escalada. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, também do IBGE e que analisa o mercado de trabalho em todo o país, a taxa de desemprego do período de março a maio foi de 8,1%.

- O rendimento real está sendo corroído pela inflação, que é o maior inimigo do consumidor. E o poder de barganha do trabalhador para negociar salários está cada vez mais fraco - avalia. - Até janeiro deste ano, os sindicatos de classes trabalhadoras conseguiam repor a inflação e ainda ter um ganho real nas negociações salariais. Depois disso, com o aumento da inflação, que já gira em torno de 9% (no acumulado de 12 meses), as empresas não têm nem reposto a inflação.

O processo funciona como em um círculo vicioso: a queda na renda provoca o aumento da desocupação, e vice-versa. Para Fábio Romão, economista da LCA Consultores, um dos fatores que permitiu que a taxa de desemprego se mantivesse baixa no ano passado foi a baixa pressão sobre o mercado, reflexo do maior número de pessoas que optavam por não trabalhar. Isso só era possível graças à alta na renda, um movimento que já começou a se reverter.

- Houve um período bastante importante de crescimento real da renda, e isso permitiu que principalmente os mais jovens postergassem a entrada no mercado de trabalho. Agora, é o contrário - analisa Fábio Romão.

Hoje, são justamente os jovens que mais sofrem com a falta de trabalho. O desemprego da população entre 18 e 24 anos avançou para 17,1% em junho, após ter ficado em 12,3% no mesmo mês do ano passado. É a maior para essa faixa etária desde agosto de 2009, quando chegou a 17,4%, porque a economia ainda se ressentia dos efeitos da crise econômica global.

Tradicionalmente, a desocupação entre os mais jovens é mais elevada. Mas o IBGE chama atenção para intensidade da alta registrada na comparação com o ano passado. O aumento de 4,8 pontos percentuais foi o maior entre as três principais faixas etárias acompanhadas pelo pesquisa do instituto. No grupo entre 25 a 49 anos, a taxa passou de 3,6% para 5,8% (diferença de 2,2 pontos percentuais) e, entre os com 50 anos ou mais, foi de 2% para 2,9% (alta de 0,9 ponto percentual). Na média geral, a taxa passou de 4,8% para 6,9% (diferença de 2,1 pontos percentuais).

Total de desocupados cresce 45%
Considerando todas as faixas de idade, o número de brasileiros que ingressou na população economicamente ativa (pessoas que estão trabalhando ou procurando emprego) mês passado subiu 0,9% em relação a junho de 2014. O percentual é considerado estatisticamente irrelevante pelo IBGE, mas representa 224 mil a mais na força de trabalho, que chegou a 24,4 milhões nas seis regiões.

No mesmo período, o número de pessoas ocupadas diminuiu 1,3%, refletindo a onda de demissões observada nos últimos meses. Com isso, a fatia dos desempregados cresceu nada menos de 44,9% em um ano e chegou a 1,7 milhão de pessoas nas seis regiões metropolitanas acompanhadas pela pesquisa. A menor taxa de desemprego foi registrada na região metropolitana do Rio (5,2%), e a maior, em Salvador (11,4%).

- O crescimento da desocupação pode estar sendo provocado tanto por aqueles que perderam o emprego, quanto por aqueles que estão tentando entrar no mercado de trabalho e já entram na condição de desocupados - explica Adriana Beringuy, técnica do IBGE responsável pela pesquisa.

Além da queda da renda, os dados indicam criação menor de vagas em cada vez mais setores. No mês passado, a maior queda na população ocupada foi registrada no construção civil, que perdeu 5,1% de sua força de trabalho entre junho de 2014 e junho de 2015.

Apesar de concordar com o quadro negativo, Claudio Dedecca, professor do Instituto de Economia da Unicamp e especialista em mercado de trabalho, destaca que o emprego ainda tem mostrado sinais de resistência e que, diante da perspectiva de recuperação no ano que vem, é possível que empresários decidam evitar as demissões.

- Não há um sentimento de que o mergulho na recessão durará dois, três, quatro anos. Há uma grande expectativa de que o sinal de melhora ocorrerá no primeiro semestre do ano que vem. Se eu sou empresário, vou demitir somente aquilo que preciso - afirma Dedecca.

Salário formal tem 1ª queda em 11 anos

Luiz Guilherme Gerbelli - O Estado de S. Paulo

• Piora no mercado de trabalho fez com que remuneração recuasse no primeiro semestre de 2015

A piora do mercado de trabalho provocou uma queda real (descontada a inflação) nos salários médios de admissão dos profissionais com carteira de trabalho. No primeiro semestre, a remuneração dos trabalhadores foi de R$ 1.250,39, abaixo do salário de R$ 1.2711,10 pago pelas empresas entre janeiro e junho de 2014, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). A queda é a primeira da série histórica para esse indicador, iniciada em 2003.

O recuo no salário dos brasileiros com carteira de trabalho está diretamente associado à piora da atividade econômica e do emprego. O mercado já estima uma recessão para 2015 de 1,7% e, no primeiro semestre, o País fechou 345 mil postos o pior resultado desde 2002. "A deterioração do mercado de trabalho se mostrou mais rápida do que o esperado", afirma Fabio Romão, economista da consultoria LCA.

Em alguns Estados, como Pernambuco, Rondônia e Alagoas, a redução no salário de admissão chega a 5% de janeiro a junho (ver mais ao lado).

A Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do IBGE, também apontou essa piora no rendimento dos profissionais com carteira de trabalho do setor privado. O recuo no salário desse grupo explicou 40% da queda real de 2,7% no rendimento total apurado na economia entre janeiro e abril, segundo um levantamento da consultoria Tendências. "Essa dado reforça o diagnóstico do Caged de que o salário de entrada no mercado formal tem diminuído", afirma Rafael Bacciotti, economista da Tendências.

A perda do poder de barganha do brasileiro na negociação salarial ocorre por causa da inflação elevada e também pela piora da economia, que leva mais trabalhadores a procurar emprego ao mesmo tempo em que as empresas ofertam menos vagas.

Em junho, por exemplo, o Indicador do Mercado de Trabalho Catho-Fipe apontou uma redução de 14,1% na quantidade de vagas abertas pelas empresas na comparação com o mesmo mês do ano passado.

Em 2012, apesar do baixo crescimento, o número de vagas criadas pelas empresas rodava muito acima da taxa de admissão da economia", diz Raone Costa, economista responsável pelo estudo. "Agora, ocorre o contrário: a quantidade de vagas está caindo há um ano."

Precarização. Com a piora do emprego com carteira assinada, o mercado de trabalho brasileiro tem enfrentado um processo de precarização. Nos 12 meses encerrados em maio, segundo os dados do IBGE, 213 mil profissionais deixaram o emprego com carteira de trabalho na iniciativa privada. Nesse mesmo período, a quantidade dos trabalhadores chamados de por conta própria - com remuneração mais baixa - aumentou em 136 mil.

Um outro indicativo dessa precarização se dá pela piora da relação entre os salários de admissão e desligamento. A economia tem enfrentado um processo de substituição dos profissionais caros pelos menos custosos. "O salário de admissão concentra os jovens com pouca experiência e aquelas pessoas que perderam o emprego e aceitam uma remuneração aquém da desejada para poder se recolocar no mercado de trabalho", diz Romão, da LCA.

Governo tenta conter reação negativa após recuo no ajuste fiscal

Valdo Cruz, Isabel Versiani – Folha de S. Paulo

• Equipes de Levy e Barbosa ligam para investidores e economistas e tentam passar mensagem positiva

• Planalto tenta evitar que ganhe força tese de que ministro da Fazenda saiu derrotado na definição da meta

BRASÍLIA - A reação negativa do mercado à redução da meta fiscal, com dólar em alta e Bolsa em queda, levou a equipe econômica a deflagrar uma operação para tentar reverter o clima adverso ao Brasil entre economistas e investidores nacionais e estrangeiros.

Logo pela manhã desta quinta-feira (23), assessores dos ministérios do Planejamento e da Fazenda entraram em ação e começaram a ligar para economistas de bancos nacionais e estrangeiros com a mensagem de que a redução da meta não significa "afrouxamento nem abandono do ajuste fiscal".

Ao final da tarde, já com o mercado no Brasil fechado, foi a vez de Joaquim Levy (Fazenda) entrar em campo. Ele participou de uma conferência por telefone organizada pelo banco JPMorgan com economistas e investidores brasileiros e estrangeiros.

Na conferência, que teve mais de 1.400 participantes, Levy justificou a redução da meta diante do cenário de forte retração das receitas e frisou que ela não alterará de forma significativa a dinâmica da dívida do país.

Para ele, as agências de classificação de risco percebem que o país tem capacidade de lidar com os problemas com "vigor e realismo" necessários para garantir a retomada do crescimento.

"A beleza da economia brasileira é a capacidade de reagir e reagir rapidamente."

Em seus contatos, as equipes de Levy e Nelson Barbosa (Planejamento) buscavam ressaltar que o governo está sendo "transparente" e "realista", evitando um "tom otimista" descolado da realidade.

Um dado era enfatizado nas conversas, que o governo, mesmo reduzindo a meta de superavit primário de 1,1% para 0,15%, fez um novo corte de despesas de R$ 8,6 bilhões, o que sinaliza, segundo os assessores, um "compromisso" com o reequilíbrio das contas públicas.

Dentro da estratégia de acalmar o mercado, Barbosa estará nesta sexta-feira (24) em São Paulo para conversas com economistas de bancos e consultorias para explicar os ajustes no superavit.

Imagem de Levy
Além de garantir que o Brasil segue comprometido com o ajuste fiscal, outra preocupação do governo era evitar que prosperasse a imagem de que Levy saiu derrotado na definição da nova meta.

O ministro da Fazenda passou as últimas semanas defendendo a importância de manter ou fazer a menor redução possível da meta. Neste ponto, perdeu a disputa, pois prevaleceu a posição do Barbosa, que defendia a redução imediata do superavit.

A presidente Dilma tomou a decisão na terça-feira (21). Até então, ela pensava em bancar uma redução menor, como defendia Levy. Mudou de ideia depois de ser apresentada aos dados de queda acentuada da receita.

Segundo assessores, a presidente não queria estar exposta a novos questionamentos, como os do TCU (Tribunal de Contas da União), de que o governo faz manobras em suas contas para melhorá-las artificialmente.

Levy até tentou garantir uma meta maior propondo um corte mais forte de gastos e mais medidas de geração de receitas. Foi convencido, porém, de que as propostas não eram viáveis neste momento.

Com nova meta, dólar sobe e Bolsa cai; Dilma defende Levy

Mercados têm reação ruim a mudança na meta fiscal e dólar vai a R$ 3, 21

Alvaro Campos, Fabrício de Castro e Luiz Guilherme Gerbelli – O Estado de S. Paulo

O mercado financeiro reagiu com nervosismo às mudanças na meta fiscal anunciadas pelo governo na quarta-feira. Ontem, o dólar fechou em alta de 1,98%, a R$ 3,291, a cotação mais elevada desde 19 de março. A Bolsa também sofreu. O Ibovespa - principal termômetro do mercado acionário recuou 2,18%, aos 49.806,62 pontos, menor nível desde 16 de março.

Na avaliação dos agentes econômicos, a mudança no cenário fiscal fez subir o risco de a economia brasileira ser rebaixada pelas agências de classificação de risco. Na quarta-feira, a equipe econômica reduziu a meta de superávit primário deste ano de R$ 66,3 bilhões (1,13% do PIB) para R$ 8,74 bilhões (0,15% do PIB). Além da economia menor, o governo passou a permitir um abatimento de R$ 26,4 bilhões se houver frustração de receitas, o que permite ao governo fechar o ano com um déficit primário de até R$ 17,7 bilhões. O superávit dos próximos anos também foi reduzido. A meta de 2%, prevista inicialmente para 2016, só deverá ser cumprida em 2018.

"A possibilidade de abatimento da meta, que pode levar a um número negativo em 2015, foi mal recebida", afirma Silvio Çampos Neto, economista da consultoria Tendências. "O resultado mim do fiscal em 2015 todo mundo já esperava. Mas 2016 e 2017 com cortes, isso pegou mal", diz José Faria Júnior, diretor da Consultoria Wagner Investimentos

A piora da percepção da questão fiscal se soma a um momento de forte turbulência no cenário interno e externo. Interna-mente, a recessão da economia brasileira tem se mostrado mais forte do que o previsto e, na política, o governo lida com os desdobramentos da Operação Lava , Jato e tem dificuldade para negociar com o Congresso. No cenário externo, o Fed (Federal Reserve, o banco central americano) deu sinais mais claros de que deve promover uma alta dos juros em 2015, o que favorece a desvalorização do real.

Risco. Esse quadro fez aumentar o risco de a Moody"s - que esteve recentemente no País -reduzir a nota do Brasil em um degrau, mas com viés negativo. Ou seja, o País continuaria como grau de investimento, mas muito perto de perder esse selo.

"Antes, a expectativa mais consensual era a de que haveria o rebaixamento pela Moody"s, mas com uma perspectiva estável. Mas, diante dos fatos recentes, o risco maior é de o rebaixamento vir acompanhado de uma perspectiva negativa", diz Campos Neto, da Tendências.

Em relatório, o economista-chefe do banco UBS, Guilherme Loureiro, afirmou que, embora as novas meta sejam mais realistas, elas são muito baixas para sinalizar uma melhora nas contas públicas.

"As novas metas não são suficientes para estabilizar a dívida pública no Brasil até 2018. As agências de rating têm dado o benefício da dúvida ao governo, contanto que a gente continuasse a ver progressos no aperto fiscal e desde que as dinâmicas de dívida se estabilizassem após a piora em 2015/2016", diz o texto. O UBS diz que a probabilidade de a dívida bruta superar 70% do PIB é alta e lembra que esse ! tem sido um patamar importante na avaliação da Mood"s.

Dilma pede a governadores 'pacto de governabilidade'

Renata Batista, Raphael Di Cunto, Andrea Jubé, Sérgio Ruck Bueno e Cristian Klein – Valor Econômico

RIO, BRASÍLIA e PORTO ALEGRE - Sem alarde, a presidente Dilma Rousseff articula reunião com governadores aliados na próxima semana, em Brasília, com o objetivo de selar um "pacto de governabilidade" em meio a um quadro de crise econômica e instabilidade política.

O encontro, previsto para quinta-feira segundo fonte do Palácio do Planalto, busca reunir governadores mais afinados com Dilma, dispostos a reafirmar o apoio à presidente e o compromisso com o ajuste fiscal. O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), já convidado, disse ao Valor que podem ser chamados todos os 27 governadores. Nos últimos dias, governadores de vários Estados manifestaram apoio à presidente, a começar pelos do Nordeste, que divulgaram carta em defesa de Dilma.

A presidente deve pedir ajuda dos governadores para mobilizar suas bancadas de deputados e senadores a aprovar a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O projeto não tem o respaldo da maioria dos chefes de Executivo estaduais. Para Reinaldo Azambuja (PSDB), do Mato Grosso do Sul, que até ontem não havia sido convidado para a reunião, a reforma causa preocupação por retirar 17% da receita de ICMS do Estado - algo estimado entre R$ 650 milhões e R$ 800 milhões por ano. O temor é com a falta de clareza de contrapartidas a serem oferecidas aos Estados que tiverem perda de receita.

O pleito por mais "responsabilidade" de deputados e senadores já é defendido por governadores aliados, como o de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), que fez duras críticas ao comportamento da Câmara e do Senado pela demora em votar os projetos do ajuste fiscal e pela aprovação de matérias que comprometem ainda mais as contas do governo federal. Durante palestra na cidade de Rio do Sul (SC), Colombo afirmou que "o que o Congresso brasileiro está fazendo com a sociedade é um estupro".

Colombo atacou especificamente a derrubada do fator previdenciário e a extensão do reajuste do salário mínimo para todos os aposentados. Segundo ele, o Parlamento age com "insensibilidade" ao aprovar leis "para piorar mais o cenário".

Dilma busca pacto com governadores
Sem alarde, a presidente Dilma Rousseff articula uma reunião com governadores aliados na próxima semana, em Brasília, com o objetivo de selar um "pacto de governabilidade" num quadro de crise econômica e instabilidade política. O encontro previsto para quinta-feira busca reunir governadores mais afinados com Dilma, dispostos a reafirmar o apoio à presidente e o compromisso com o ajuste fiscal num cenário de agravamento das dificuldades econômicas, ante a redução da meta fiscal, novos cortes no Orçamento e queda de arrecadação.

A decisão de promover o encontro foi comunicada anteontem ao governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB). Nos últimos dias, governadores de vários Estados manifestaram apoio à presidente, a começar pelos do Nordeste, que divulgaram uma carta em defesa de Dilma. Devem participar os cinco governadores do PT, governadores do PMDB, Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, Rodrigo Rollemberg (PSB), do Distrito Federal, entre outros alinhados com a presidente.

Com dificuldades no Congresso, agravadas após o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), romper com o governo, Dilma fará um apelo à governabilidade e pedirá ajuda para que mobilizem suas bancadas de deputados e senadores para aprovar a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Apesar do apoio declarado dos governadores do Sudeste após reunião com Dilma na semana passada, o projeto, contudo, não encontra respaldo da maioria dos chefes de Executivo estaduais. Para Reinaldo Azambuja (PSDB), do Mato Grosso do Sul, que não foi convidado para a reunião, a reforma causa preocupação por retirar 17% da receita de ICMS do Estado - algo em torno de R$ 650 milhões a R$ 800 milhões por ano - sem clareza das contrapartidas.

"Já temos problemas com a Lei Kandir, que desonerou as exportações e hoje os Estados não recebe o valor devido", afirmou o tucano ao Valor, que conversou sobre o tema esta semana com os colegas do Mato Grosso, Paraná e Goiás. "Vejo os governadores muito precavidos. Até porque todo mundo está muito preocupado, precisa ter muita clareza de como vai ser ressarcido nessas perdas", disse.

Para Azambuja, as dificuldades de Dilma no Congresso não seriam problema, se houver acordo entre os Estados. "Não é uma pauta que diz respeito a A ou B, é para o país. Se for consensual, não tem como não aprovar."

O pedido por mais "responsabilidade" de deputados e senadores já é defendido por governadores aliados, como o de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), que fez duras críticas ao comportamento da Câmara e do Senado pela demora em votar os projetos do ajuste fiscal e pela aprovação de matérias que comprometem ainda mais as contas do governo federal.

Sem mencionar nomes e partidos, Colombo afirmou, durante palestra na cidade de Rio do Sul (SC), que "o que o Congresso brasileiro está fazendo com a sociedade é um estupro". O Valor teve acesso à gravação do evento, na qual ele critica a "irresponsabilidade" do Legislativo federal e prevê que o quadro político tende a piorar "muito rapidamente". "Qual o governo que resiste a uma perda importante de popularidade, a um rompimento com o Congresso?", indagou.

Colombo atacou especificamente a derrubada do fator previdenciário e a introdução da fórmula 85/95 - que depois foi vetada e substituída por uma regra progressiva pelo governo - e a extensão do reajuste do salário mínimo para todos os aposentados. Segundo ele, o Parlamento age com "insensibilidade" ao aprovar leis "para piorar mais o cenário".

O governador catarinense reconheceu que o ajuste vai "penalizar duramente a sociedade". Disse, porém, que o governo gastou mais do que podia, adotou uma política de "desoneração fiscal excessiva" e agora precisa pagar a conta e arrumar a economia porque, caso contrário, "o dinheiro [dos investidores internacionais] foge daqui".

Além da preocupação em garantir a governabilidade depois do rompimento do presidente da Câmara com o governo, o que preocupa os governadores é a necessidade de adoção de medidas que revertam o atual cenário econômico, de queda quase que generalizada da atividade - e consequente perda de arrecadação.

A aproximação do Palácio do Planalto com os governadores começou na semana passada. Em encontro com secretários estaduais de Fazenda, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, acenou com a liberação de recursos que vinham sendo retidos pela União, como o pagamento das compensações previstas na Lei Kandir por incentivos à desoneração das exportações de 2014.

Segundo Azambuja, o governo precisa destravar ainda os empréstimos para os Estados poderem fazer novos investimentos e pagar as contrapartidas para obras. "O cenário é preocupante. Temos várias obras paralisadas - rodovias, escolas, presídios - porque o governo não repassou os recursos dos convênios", disse.

Planalto apoia contato entre FHC e Lula e inclui Dilma

Dilma também faz aceno à oposição após gesto de Lula

Daniela Lima, Bela Megale e Marina Dias – Folha de S. Paulo

• Planalto expressa apoio a aproximação do ex-presidente com tucano FHC

• Ministros e assessor de Lula adotam discurso conciliador, e aliado diz que presidente topa participar de conversa

SÃO PAULO, BRASÍLIA - ,O Palácio do Planalto expressou apoio à iniciativa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de buscar aproximação com seu antecessor, o tucano Fernando Henrique Cardoso, e indicou que a presidente Dilma Rousseff também está disposta a participar de uma conversa com eles.

"Em todos os países democráticos é natural que ex-presidentes conversem e, muitas vezes, que sejam chamados pelos presidentes em exercício. Essa é uma prática comum nos Estados Unidos, por exemplo", afirmou à Folha o ministro Edinho Silva, chefe da Secretaria de Comunicação Social do Planalto.

"Vejo com bons olhos a possibilidade de diálogo entre Fernando Henrique e Lula, como vejo com naturalidade que o mesmo aconteça com a presidenta", concluiu.

Como a Folha revelou nesta quinta-feira (23), Lula autorizou amigos comuns aos dois a procurar Fernando Henrique e propor uma conversa sobre a crise política.

O objetivo imediato da aproximação seria buscar conciliadores que pudessem frear os líderes oposicionistas que defendem o impeachment de Dilma. Além de FHC, Lula também procurou o senador tucano José Serra (SP).

Além de Edinho, outros ministros petistas manifestaram apoio à aproximação com a oposição, adotando discurso conciliador e abandonando o receio de que uma discussão pública sobre o assunto possa prejudicar as tratativas.

O Instituto Lula, que na quinta afirmou que o ex-presidente não tinha interesse em falar com Fernando Henrique, mudou de tom. Dizendo que expressava apenas uma opinião pessoal, o diretor do instituto, Paulo Okamotto, defendeu o diálogo.

"Minha opinião é que tanto o presidente Lula como o presidente Fernando Henrique são políticos importantes, com responsabilidades e capacidade de analisar o que o Brasil está enfrentando. Sempre fui a favor de que a gente converse com quem faz política."

Agenda
O ministro da Defesa, Jaques Wagner, disse que uma conversa entre Lula e FHC seria "benéfica". "O encontro de dois ex-presidentes teria uma agenda muito superior a essa [impeachment], que é conjuntural, sobre a briga da oposição com o governo", avaliou.

"Apesar da última campanha dura, não podemos deixar consolidar na alma brasileira e na política brasileira uma dicotomia que não se conversa. Essas posições, governo e oposição, a gente troca. O que não pode perder é o norte do país", acrescentou.

Os contatos dos emissários de Lula com FHC foram feitos às vésperas de o tucano embarcar para uma temporada de férias na Europa, há cerca de dez dias. Segundo relatos feitos à Folha, o tucano teria deixado a questão em aberto, prometendo resposta após voltar ao Brasil, em agosto.

Por-email, Fernando Henrique disse à Folha que Lula tem seus telefones e que não precisa de intermediários para falar com ele. "Se desejar discutir objetivamente temas como a reforma política, [Lula] sabe que estou disposto a contribuir democraticamente. Basta haver uma agenda clara e de conhecimento público", disse o ex-presidente.

Líderes do PSDB viram os acenos do PT com desconfiança. "Eles [Lula e Fernando Henrique] não falam a mesma língua", disse o senador Aloysio Nunes (SP). "Uma hora correm para o MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra] e na outra para o factóide da agenda nacional."

O presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), disse que a oposição deve conversar com o governo "se o que estiver em pauta for do interesse do país". Procurada para comentar o assunto, a assessoria do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG) –que também está no exterior–, não respondeu.

Ministro elogia encontro Lula-FHC

André Ramalho - Valor Econômico

RIO - O ministro da Defesa, Jaques Wagner, elogiou ontem a iniciativa de um possível encontro entre os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para discutir o cenário político do país. Sem confirmar ou não a reunião, Wagner classificou o encontro como "extremamente correto" e disse acreditar que um eventual diálogo não deverá tratar do assunto impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas sim de uma "agenda muito superior".

Segundo a edição de ontem da "Folha de São Paulo", Lula teria autorizado amigos em comum a procurar FHC para tentar agendar uma conversa entre os dois sobre a crise política. Wagner destacou que ex-presidentes têm "responsabilidade sobre a nação" e elogiou os dois.

"Acho que precisamos de serenidade e bom senso e imagino que os dois ex-presidentes têm de sobra essas qualidades. Aplaudiria muito se houvesse esse encontro", disse a jornalistas, durante evento da Marinha, em Niterói (RJ).

O ministro afirmou acreditar que um eventual encontro entre Lula e FHC trataria de uma pauta mais ampla que o assunto impeachment. "Porque essa [pauta impeachment] é uma agenda conjuntural. Acho que eles teriam que ter uma agenda de longo curso, pensar o Brasil", opinou.

Wagner defendeu que oposição e situação busquem o diálogo. "O que não podemos perder é o norte. Países que escolheram o caminho de uma dicotomia sangrenta, em que oposição e situação não conversam, não prosperaram. Democracia não convive com isso", disse o ministro.

Wagner comentou ainda sobre a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de romper com o governo federal. O ministro classificou como uma "decisão pessoal" a iniciativa do deputado e disse não acreditar que Cunha conduzirá a presidência da Casa pela pauta da oposição.

"O posto dele [Cunha] é de magistrado e acho que quem senta na cadeira da presidência da Câmara tem a consciência, e o deputado Eduardo Cunha tem, de que aquele é um posto que não é nem da oposição, nem do governo", comentou Wagner.

Presente no evento, o ministro de Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, reiterou o discurso. "Se fosse pautada apenas na sua recente declarada opção oposicionista, o governo não teria aprovado as medidas do ajuste fiscal ", avaliou o ministro.

Para ministros, política econômica 'está acabando com o governo'

- Folha de S. Paulo

Na véspera do anúncio da redução da meta fiscal para este ano, a condução da política econômica do ministro Joaquim Levy (Fazenda) foi alvo de duras críticas durante reunião entre o presidente do PT, Rui Falcão, ministros e ex-ministros do partido.

Segundo a Folha apurou, os petistas fizeram um discurso pessimista quanto à crise econômica e avaliaram que "do jeito que está" é "impossível" recuperar a popularidade da presidente Dilma.

"A política econômica está acabando com o governo", disse, sob condição de anonimato, um dos presentes ao encontro que ocorreu na noite de terça-feira (21), na sede nacional do PT em Brasília.

A principal queixa é sobre os cortes estimulados por Levy que, segundo os ministros, têm prejudicado os programas sociais, principal bandeira do governo petista.

Na quarta-feira (22), o Planalto anunciou a redução da meta fiscal de 1,1% para 0,15% do PIB, admitindo, inclusive, deficit nas contas públicas deste ano. A medida deve prolongar o tempo do ajuste.

Levy insistia em não reduzir a meta e propôs um novo corte, de R$ 8,6 bilhões, dois meses após o governo anunciar um contingenciamento de R$ 70 bilhões.

Crédito
A avaliação, dizem, é a de que o governo não tem mais de onde cortar e, ao invés de tentar acenar ao mercado, como quer o ministro da Fazenda, deveria se atentar às bases, retomar o crédito e estimular o consumo "para que o Brasil volte a crescer".

Entre os participantes do encontro estavam o ex-ministro Gilberto Carvalho, os ministros Arthur Chioro (Saúde), Carlos Gabas (Previdência Social), Pepe Vargas (Direitos Humanos), Eleonora Menicucci (Mulheres), e a presidente da Caixa Econômica e ex-ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Nova meta fiscal é 'confissão da incapacidade' do governo Dilma, diz Freire

Por: Fábio Matos – Assessoria do Parlamentar

• Presidente do PPS avalia que pressão da sociedade e agravamento da crise econômica podem levar ao impeachment da petista.

A nova meta fiscal anunciada pelo governo é um atestado da própria incompetência da atual gestão e do fracasso do ajuste fiscal proposto pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A avaliação é do deputado federal Roberto Freire (SP), que participou do programa “Intersom Debates”, da Rádio Intersom FM de São Carlos (SP), nesta quinta-feira (23).

“A situação está muito difícil e tende, infelizmente, a piorar. Ontem [quarta-feira] tivemos a confissão de toda a incapacidade do governo, que anunciou que o ajuste praticamente não existe mais. Os cortes anunciados não vão resolver. Vamos de mal a pior”, avaliou o presidente do PPS.

Levy e o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciaram que a meta de superávit primário foi reduzida de R$ 66,3 bilhões (1,1% do PIB) para R$ 8,7 bilhões (0,15%). Após o anúncio, o Ibovespa – principal índice da Bolsa brasileira – registrou a maior queda em quatro meses e tinha desvalorização de 1,15% no início da tarde. Para Freire, a redução da meta pode ter marcado o início do processo de esgotamento definitivo do governo Dilma.

“Esse pacote foi lançado ontem como uma confissão completa da incapacidade e da frustração por não ter sido feito ajuste nenhum. Este governo, até por conta da crise econômica que se aprofunda, pode correr o risco do impedimento constitucional”, afirmou o parlamentar. “O Congresso pode ter o problema que tiver, mas, se necessário, tem força para isso. Vai exercer o seu papel em sua plenitude.”

Ainda em relação à possibilidade do impeachment de Dilma, o deputado destacou a importância da pressão popular para que o Congresso Nacional se mobilize na volta do recesso parlamentar, em agosto. “Se, porventura, for necessária uma intervenção [impeachment], eu acredito que o Congresso fará. Para isso, é importante que a sociedade se mobilize e dê sustentação a essa intervenção, se ela for necessária. Seria ótimo que a manifestação do dia 16 de agosto fosse expressiva para demonstrar que a sociedade está pressionando”, disse Freire, referindo-se aos protestos contra o governo e o PT agendados para esta data em todo o país.

Questionado se a investigação sobre os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por suposto envolvimento em irregularidades apuradas pela Operação Lava Jato, enfraqueceria o Parlamento no momento de se analisar o impeachment, Freire rechaçou a tese. “Toda vez que o Congresso foi chamado, mesmo com todas essas fragilidades, respondeu a altura da necessidade. O Congresso brasileiro não era muito diferente quando se decretou o impeachment de Collor. Quando necessário, o Congresso cortou na própria pele, como na CPI dos Anões do Orçamento, que terminou com a cassação de parlamentares, ou mesmo em episódios recentes como o mensalão”, pontuou.

Parlamentarismo
Na entrevista, o presidente do PPS voltou a defender a instituição do sistema parlamentarista no Brasil a partir de 2019, após o fim da atual legislatura. “Os países mais avançados do ponto de vista democrático são parlamentaristas. O presidencialismo tem uma característica profundamente imperial no Brasil e na América Latina. O parlamentarismo significa sempre um governo de maioria”, comparou. “Quando não tem maioria, cai o gabinete. Cai o governo. Quando é impossível você formar uma maioria consistente, dissolve-se o Congresso e são convocadas novas eleições. Se esse regime estivesse em vigência no Brasil, Dilma já teria ido para casa.”

Na avaliação de Freire, o atual modelo gera distorções, entre as quais a figura de um “presidente imperial”. “A crise atual é fruto desse presidencialismo. O parlamentarismo, quando implantado, muda a cultura do processo eleitoral”, afirmou. “Não escolheríamos um presidente para resolver o problema, mas um programa de governo. O Executivo surgiria a partir da maioria parlamentar.”