Democracia em construção

Fernando Rodrigues
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

BRASÍLIA - Daqui a exatos dois anos, em 31 de dezembro de 2010, Lula estará se preparando para deixar o Palácio do Planalto. No dia seguinte, tomará posse um novo (ou nova) presidente da República.

A cena pode parecer banal, mas estará ocorrendo apenas pela segunda vez desde a ruptura da ordem democrática produzida pela ditadura militar (1964-1985).

Depois de Juscelino Kubitschek dar posse a Jânio Quadros, em 1961, o primeiro presidente eleito pelo voto direto a entregar o lugar ao sucessor escolhido da mesma forma foi FHC. O tucano cumpriu seus mandatos e passou a cadeira a Lula em 1º de janeiro de 2003.

Agora, daqui a dois anos, Lula será o segundo presidente a seguir o mesmo ritual. Ajudará a consolidar a democracia brasileira, cuja pior característica tem sido a inconstância nas regras.

O mandato presidencial começou com seis anos para José Sarney, eleito de forma indireta em 1985. A Constituinte de 1988 reduziu o período para cinco anos. Fernando Collor ganhou a disputa em 1989, mas sofreu um impeachment no meio do caminho. Itamar Franco fez um mandato tampão.

FHC, em 1994, ganhou para ficar apenas quatro anos, mas mudou a Constituição para ter direito a uma reeleição. A rigor, só Lula terá começado e terminado seus mandatos dentro do mesmo sistema. Essa instabilidade de regras é ruim para um país interessado em desempenhar um papel de protagonista no cenário internacional. A previsibilidade e a estabilidade das normas eleitorais são o maior predicado de uma democracia madura.

Agora, voam pelos céus de Brasília idéias esdrúxulas para aumentar os mandatos para cinco anos e acabar com a reeleição, entre outras propostas. Se nada disso prosperar, o Brasil agradecerá.

Que 2009 nos seja leve.