Cristiane Jungblut e Isabel Braga
DEU EM O GLOBO
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Estratégia é tentar aprovar emenda até setembro ou recorrer a projeto de Cunha
BRASÍLIA. Um dia depois de enterrar a proposta de voto em lista fechada para as eleições proporcionais, o PMDB e os demais partidos governistas retomaram a discussão de uma "janela" para a troca de partidos de detentores de mandato - brecha para a infidelidade partidária. A estratégia é tentar aprovar até setembro a emenda constitucional que abre essa janela e, se não houver tempo hábil, recorrer ao polêmico projeto do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que reduz de um ano para seis meses antes da eleição a exigência de filiação partidária para concorrer. O PMDB assumiu ontem a proposta de Cunha como sendo do partido.
Na prática, a proposta de Cunha permite negociações de última hora, já que o prazo final para a filiação de candidatos passaria a ser em abril do ano da eleição - coincidindo com prazo legal de desincompatibilização de cargos majoritários ou em governos - e não um ano antes, como é hoje. Depois de, na semana passada, praticamente descartar o projeto de Cunha, bombardeado pelos demais aliados, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), sinalizou a mudança de posição:
- A janela seria a possível. É uma emenda constitucional, mas, se não der tempo de votá-la, tem esse remédio (o projeto do Cunha) - disse Alves.
A comissão especial para analisar a emenda constitucional que cria a janela de 30 dias, em setembro do ano anterior à eleição, de Flávio Dino (PCdoB-MA), foi instalada ontem.
Atualmente, vale a regra do Supremo Tribunal Federal de que o mandato pertence ao partido, permitindo a cassação do político infiel.
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