Esperando Obama

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

Nas discussões preparatórias para a reunião de Copenhague, em dezembro, quando serão definidas as novas metas de redução da emissão de gases de efeito estufa na atmosfera para 2013, em substituição ao Protocolo de Kyoto, a parte dos países desenvolvidos é a que se encontra mais atrasada. Na dos países em desenvolvimento já existe até mesmo um texto base para discussão, embora muito extenso e com diversos pontos incongruentes que terão que ser compatibilizados nas próximas reuniões.

O substituto do Protocolo de Kyoto, que está em vigor até 2012, está muito mal parado, na avaliação do embaixador extraordinário para mudança do clima Sérgio Serra, porque há países como o Japão que estão mesmo é querendo implodir o sistema de Kyoto; e, ao mesmo tempo, todo mundo está esperando para ver o que os Estados Unidos vão fazer.

O relatório da Global Change Research Project (Projeto de pesquisa sobre a mudança global), um consórcio de agências governamentais como a Administração Nacional Oceanográfica e Atmosférica, e da Environmental Protection Agency, (Agência de Proteção Ambiental), que estuda as alterações climáticas provocadas por emissões do dióxido de carbono geradas pelos seres humanos, divulgado nos Estados Unidos com a advertência de que os efeitos já estão sendo sentidos em diversos setores e regiões do país, é considerado um estudo sério.

Pode ter sido divulgado agora, na avaliação de analistas, para apoiar a posição do presidente Barack Obama, que encontra muitas resistências no Congresso para o projeto de lei que vai criar o marco regulatório da política do clima americano.

Ninguém sabe se os Estados Unidos chegarão a um acordo interno antes da reunião de dezembro em Copenhague. As informações são de que a lei passa na Câmara, mas que no Senado a situação é mais difícil.

O embaixador Sérgio Serra diz que a comunidade científica e diplomática que participa das negociações admite que, se houver um impasse, seja adiada um pouco a definição final para depois do recesso do Legislativo nos Estados Unidos, para o ano que vem.

Segundo ele, já está sendo pensado um plano B para a reunião de Copenhague, para que não se perca o impulso, sem, ao mesmo tempo, abrir mão da adesão dos Estados Unidos. "Talvez possamos chegar a parâmetros básicos, mas deixemos os números para serem definidos três meses depois, em uma nova conferência para aprovar as metas", avalia.

As reuniões preliminares continuarão em agosto, também em Bonn, onde se realizou a mais recente, que se encerrou na semana passada. Em começo de outubro haverá outra em Bangcoc e outra mais em novembro, em Barcelona.

Além disso, há a reunião do G8 + 5 na Itália em julho, quando a questão do clima entrará na pauta, embora a prioridade deva ser a crise econômica, e o secretário-geral da ONU está convocando uma reunião de alto nível para setembro, depois da abertura da Assembleia Geral, para tratar especificamente do tema.

Nesses encontros já havidos, há uma crítica latente à falta de ambição dos números que estão no projeto de lei em tramitação no Congresso americano, embora setores importantes do movimento ecológico considerem que as metas propostas são um bom começo, depois de oito anos de paralisação dos Estados Unidos.

O Congresso americano havia aprovado em 2007 uma lei que determinava melhora de 40% nos padrões de consumo de combustível de carros até 2020. Obama antecipou a meta em quatro anos, adotando os mesmos padrões que a Califórnia, estado que era boicotado pelo governo Bush em acordo com as montadoras.

Com essa medida, o consumo de petróleo dos Estados Unidos deverá cair, reduzindo as importações, e serão emitidos menos gases de efeito estufa.

O projeto de lei que tramita no Congresso americano prevê que as emissões de carbono dos Estados Unidos deverão cair cerca de 15% abaixo do nível de 2005, meta semelhante à adotada pela União Europeia.

O problema é que eles tomam por base o ano de 2005, mas, se a base for o ano de 1990, que é o paradigma para os países desenvolvidos, a redução proposta pelos Estados Unidos é muito tímida.

Os europeus estão dizendo que podem chegar a 20% de redução, e ir a 30% até 2020.

Tudo dependendo dos Estados Unidos, que, no entanto, não devem chegar até 30% de redução, o que seria dar um salto muito grande para quem não fez nada até agora por resistência do Congresso, que não ratificou o Tratado de Kyoto.

Mas pode ser que o governo Obama apresente um plano de longo prazo mais ambicioso. Em Bonn, a negociação está correndo em dois trilhos: um refere-se ao protocolo de Kyoto, as metas dos países desenvolvidos a partir de 2013, e o outro ao Plano de Ação de Bali, que trata dos países em desenvolvimento e suas ações de mitigação que vão negociar.

Os Estados Unidos entram nesse grupo porque estão atrasados no processo. No caso deles, há um parágrafo que diz que os compromissos que vierem a adotar devem ser comparáveis às metas dos países desenvolvidos.

O novo estudo do governo sobre aquecimento global - que confirma que a mudança climática causada pelo dióxido de carbono já tem um "impacto visível" nos Estados Unidos, e enumera graves problemas como as secas, o aumento no número de inundações e de pragas como mosquitos como consequências do aquecimento global - pode estimular a que o Congresso americano tenha uma posição mais favorável à política climática do governo Obama.