DEU EM O ESTADO DE S. PAULOO valor do real frente ao dólar tem sido objeto de intenso debate no período recente. Argumenta-se, com certa frequência, que a valorização da moeda brasileira foi excessiva e que, em consequência, a atividade industrial tem sido afetada negativamente. Como a indústria é vista como o setor mais dinâmico da economia, o único capaz de gerar alto volume de empregos bem remunerados, o crescimento do País fica aquém do possível. Intervir no câmbio para "levá-lo" a um nível mais desvalorizado seria então desejável.
A discussão é particularmente complicada porque nela se misturam questões micro e setoriais com questões macroeconômicas, como doença holandesa e taxa de poupança. Vamos tentar considerá-las separadamente, iniciando pela área micro.
Em minha opinião, é impossível começar a discutir nosso setor externo sem observar que o Brasil tem perdido competitividade nesses últimos anos, comparado com ele mesmo e muito mais quando comparado com os concorrentes.
O custo logístico, que inclui administração, armazenagem, estoque, trâmites legais e transporte, é quase o dobro de muitos de nossos concorrentes: 20% do PIB contra 10,5% nos EUA, 11,2% na Itália, 11,3% no Japão e 13% em Taiwan. É de conhecimento de todos, por exemplo, a preeminência do transporte rodoviário, as dificuldades de acesso aos portos, sua falta de dragagem, a falta de manutenção em todo o sistema.
Um exemplo chocante é o que está acontecendo com a soja no Mato Grosso: estamos colhendo uma safra recorde, mas o agricultor entrega para a logística a maior parte de seu lucro. O frete (incluindo carregamento do navio) da cidade de Sorriso ao porto custava, em março, US$ 139,00 por tonelada, frente a um valor FOB de US$ 360,00, ou seja 38% do valor do produto!
Infraestrutura. Meu colega Claudio Frischtak calcula que o Brasil precisaria investir 3% do PIB ao ano em infraestrutura apenas para manter o estoque de capital atualizado. Entretanto, no período recente, os investimentos nunca ultrapassaram 2,4%. Na área de infraestrutura, a distância entre o triunfalismo dos discursos oficiais e a realidade é oceânica.
Além da logística, o custo da energia elétrica para a indústria tem subido de forma importante: entre 2001 e 2008, as tarifas sofreram uma elevação de nada menos que 74% em termos reais. Incremento na tributação é parte da explicação. A elevação dos encargos extras nas contas também contribui para o resultado, uma vez que os sistemas isolados do norte do País (que funcionam com térmicas a óleo) continuam fortemente subsidiados e as obras para interligação ao sistema nacional estão, para variar um pouco, grandemente atrasadas.
Finalmente, em 2008 o sistema operativo foi alterado, dando preferência no despacho de energia para as fontes térmicas mais caras (e muito mais sujas), o que custou aos consumidores mais de R$ 2,3 bilhões. Como resultado de tudo isso, a energia para a indústria custou em 2008, em média, US$ 118 por MWh, contra US$ 70 nos Estados Unidos. A energia industrial no Brasil segue sendo uma das mais caras do mundo.
O mesmo acontece com o gás natural, que em 2006 custou, em média, US$ 12,50 no Brasil, contra US$ 9,7 na Inglaterra, US$ 8,9 na Espanha, US$ 8,7 no México, US$ 7,9 na Colômbia, US$ 7,6 nos EUA e US$ 6,9 no Canadá.
Mais recentemente nossa situação piorou, uma vez que a recessão mundial, a elevação da oferta nos Estados Unidos - fruto dos grandes projetos de desenvolvimento do chamado "shale gás", que resultaram num incremento de mais de 40% nas reservas americanas - e a ampliação da oferta de exportação no Oriente Médio de gás natural liquefeito (LNG) derrubaram os preços do produto no atacado para valores inferiores a US$ 4 nos Estados Unidos. No País, o gás da Bolívia custa US$ 6,6 e o produto nacional vai a US$ 9,5, sempre no atacado.
Uma das graças de nosso País é que, quando a oferta (de gás) cresce, sobe também o preço, ao contrário de nossos concorrentes exportadores. É também curioso que a Petrobrás se recuse a fazer contratos de fornecimento de longo prazo para a indústria, mesmo quando o produto sobra. As implicações disso não são triviais. Por exemplo, a indústria petroquímica brasileira perde competitividade pelo alto custo de seus "feeders", gás ou nafta, num momento em que a indústria americana é revigorada pela forte redução nos custos de sua matéria-prima principal.
Dificuldade semelhante tem os exportadores de cerâmica, que necessitam queimar gás natural nos fornos para produzir com qualidade competitiva. Outras empresas estudam voltar ao óleo combustível, de menor qualidade e mais poluente, porém mais barato. Quanto custa tudo isso em termos de investimentos, emprego e exportações perdidas?
Tributos. A questão seguinte é a tributária. Nossa carga é muito elevada, próxima mesmo daquela da Inglaterra, sem os serviços por ela produzidos.
As autoridades certamente apontariam a estimativa de uma pequena queda no ano passado como uma boa notícia. Seria mesmo se fosse permanente; entretanto, não só as reduções fiscais de 2009 foram temporárias, como os impostos, em seu conjunto, são progressivos, isto é, crescem mais que o produto (além dos impostos diretos, devemos considerar que os bens cujo consumo responde mais que proporcionalmente a elevações da renda têm alíquotas maiores). Assim, a volta do crescimento resultará em forte incremento da arrecadação, não afetando nosso argumento.
Do ponto de vista dos exportadores, existem dois problemas mais relevantes: o alto custo administrativo necessário ao atendimento de todas as obrigações tributárias e a falta da devolução de créditos tributários de acordo com a lei. Exemplo do primeiro problema é sempre lembrado por Jorge Gerdau: em sua operação americana, apenas duas pessoas cuidam de toda a área tributária. No Brasil são necessárias mais de duas centenas.
Por outro lado, os exportadores acumulam bilhões de reais de créditos tributários não utilizados, por falta de reconhecimento ou de devolução, especialmente nas áreas do PIS-Cofins e do ICMS. Por exemplo, estima-se que o setor de carne de frango e de suínos tem mais de US$ 2 bilhões a receber. Ora, esses créditos representam dinheiro efetivamente pago na compra de insumos, que drena capital de giro, num país de juros elevados. Quanto custa isso em termos de competitividade?
Finalmente existe a questão da mão de obra. Bastou o País voltar a crescer para que se noticie, em todas as regiões, a escassez de pessoal de todos os tipos de qualificação. Não é preciso muito esforço para observar que nosso sistema educacional está muito aquém do necessário, especialmente em termos de qualidade. O analfabetismo funcional ainda é muito elevado; a distância das universidades do mercado de trabalho é significativa; nossos estudantes se apresentam mal em testes internacionais.
Como resultado, o salário real tem subido muito, bem acima da evolução da produtividade. Bom para os consumidores e para os mercados de bens, ruim para os custos.
Logística, energia, tributos, educação e mão de obra são coisas nossas e reduzem a competitividade do País.
Por outro lado, sempre existirá uma taxa de câmbio enfraquecida o suficiente para encobrir lucrativamente qualquer ineficiência do sistema econômico. Como costuma dizer meu amigo Claudio Mauch, dependendo do combustível até tijolo voa. O problema é como chegar lá.
(*)Economista da MB ASSOCIADOS
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