Em 2010, R$2,7 bi em forma de emendas

DEU EM O GLOBO

Valor foi repassado a entidades privadas sem fins lucrativos, principalmente de cultura e turismo

Isabel Braga

BRASÍLIA. Ao longo deste ano, R$2,7 bilhões de recursos de emendas de parlamentares ao Orçamento da União foram repassados a entidades privadas sem fins lucrativos de várias áreas, em especial as de cultura e turismo. Ao todo, 3.078 entidades foram beneficiadas com recursos do Orçamento. Responsável pelo levantamento, o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castelo Branco, disse ontem que não é possível, sem uma análise mais profunda, saber quantas são irregulares ou atendem a entidades fantasmas. Mas afirma que os problemas recorrentes de desvio e má utilização dos recursos públicos com esse tipo de repasse exigem uma mudança radical por parte do governo nos mecanismos de controle.

- Ao longo dos anos, tivemos escândalo dos anões do Orçamento, escândalo das ambulâncias, e agora as novas denúncias das emendas do Turismo e Ação Social mostram que muda apenas o objeto da fraude, mas a estrutura é a mesma: o dinheiro vai e não há fiscalização. E, quando o governo flexibiliza as exigências, facilita as fraudes. O controle governamental é um queijo suíço, de tanto buraco - afirmou Gil Castelo Branco.

Para o secretário-geral da Contas Abertas, é preciso fazer um novo recadastramento das entidades privadas que irão receber verbas federais e dar total transparência aos repasses de recursos: quem recebeu, quanto repassou, o que fará com o dinheiro.

- Entendo que a única forma de fiscalização é por meio do controle social. O governo tem obrigação de tornar públicas as informações sobre os repasses, as transferências. Há problemas em todas as fases, e não há estrutura governamental suficiente para fiscalizar. Há milhares de entidades. Como separar o joio do trigo? Ampliando o controle da sociedade, para que cada município, cada pessoa possa ajudar a dizer se aquele entidade é séria, se faz o trabalho - disse Gil Castelo Branco.

Ele citou relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2009 que mostrou que 50 mil prestações de contas de convênios entre entidades privadas e prefeituras sequer foram analisadas pelo controle governamental. Ponderou ainda que muitas ONGs foram criadas nos últimos anos só para receber recursos das emendas orçamentárias. Para ele, a transparência permitirá que a sociedade e o próprio parlamentar reflitam sobre as prioridades de destinação de emendas.