O Conselho Nacional de Imigração autorizou o italiano Cesare Battisti a viver e trabalhar por tempo indeterminado no Brasil. O governo da Itália informou que não recorrerá da decisão, mas ameaçou desistir dos Jogos Militares, no Rio
Battisti obtém visto de permanência no país
Governo italiano informou que não vai recorrer da decisão; ex-ativista se dedica a escrever o seu terceiro livro
Carolina Brígido, Luiza Damé e Jaqueline Falcão
BRASÍLIA e SÃO PAULO. O Conselho Nacional de Imigração, vinculado ao Ministério do Trabalho, concedeu ontem ao ex-ativista italiano Cesare Battisti autorização para permanência no Brasil. Com o documento, ele poderá viver e trabalhar por tempo indeterminado no país. O pedido foi aprovado por 14 votos a dois, com uma abstenção e três ausências, em sessão fechada ao público. A decisão será comunicada ao Ministério da Justiça, que decidirá se concede ou não o registro definitivo de estrangeiro a Battisti.
O italiano deve estabelecer-se como escritor e inclusive teria contrato com uma editora brasileira para a publicação de livros. Atualmente, ele se dedica a escrever o seu terceiro livro, "Ao pé do muro", um romance. O governo da Itália informou que não vai recorrer da decisão de ontem. O pedido ao órgão do Ministério do Trabalho foi feito pela defesa de Battisti em 9 de junho, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de libertar o italiano, que estava preso no Brasil há mais de quatro anos.
Em 2004, ele veio para o Brasil com um passaporte falso. Em março do ano passado, o italiano foi condenado pela Justiça Federal do Rio pelo uso de documento falso. A pena, de dois anos em regime aberto, foi convertida em prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa.
Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália pelo homicídio de quatro pessoas nos anos 1970. A Itália pediu a extradição de Battisti para ele cumprir a pena em seu país de origem. O STF concordou, em julgamento ocorrido em 2009. Mas, no ano passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recusou-se a extraditar o italiano. O STF legitimou a posição do ex-presidente e libertou Battisti no início deste mês.
O advogado Luiz Eduardo Greenhalgh divulgou nota informando que seu cliente "recebeu com tranquilidade o resultado da reunião do Conselho Nacional de Imigração". O texto diz que o italiano "sabe das suas obrigações como estrangeiro residente no Brasil e as cumprirá fielmente". Também afirma que Battisti "nutre a esperança de poder restaurar a normalidade de sua vida".
Segundo Greenhalgh, Battisti não quer dar entrevista. O italiano está morando provisoriamente em São Paulo, mas, segundo Greenhalgh, ainda não decidiu se permanecerá em São Paulo ou se mudará para o Rio, onde tem amigos.
Battisti deixou o presídio da Papuda, no Distrito Federal, no último dia 9. Só tinha no bolso o alvará de soltura. Uma das primeiras providências ao chegar a São Paulo foi telefonar, do escritório do advogado, para as filhas, que vivem na França. Após falar com as filhas, o ex-ativista italiano falou com o irmão Vicenzo, que mora na Itália.
O governador gaúcho, Tarso Genro, afirmou que a decisão do Conselho Nacional de Imigração mostra que o italiano merece permanecer no país. Em janeiro de 2009, quando era ministro da Justiça, Tarso concedeu refúgio a Battisti - condição que, meses depois, foi cassada pelo STF.
- Se concedeu, então é porque merece - disse.
FONTE: O GLOBO
Nenhum comentário:
Postar um comentário