O Ministério Público denunciou 37 acusados de participar do mensalão do DEM, esquema de desvio de recursos do governo do DF. O STJ livrou o deputado José Nobre Guimarães (PT-CE) de envolvimento no episódio do "dólar na cueca", protagonizado por um assessor.
Gurgel denuncia 37 no mensalão do DEM
MP detalha como foi partilha do dinheiro público no DF: 30% para Arruda, 20% para Paulo Octávio, e 10% para secretários
Carolina Brígido
BRASÍLIA. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou ontem ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) denúncia contra 37 acusados de participar do chamado mensalão do DEM, suposto esquema de desvio de recursos do governo do Distrito Federal para pagamento de propinas para autoridades. Entre os denunciados está o ex-governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), apontado como chefe da suposta organização criminosa. As ilegalidades foram descobertas pela Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora, em novembro de 2009. Na ocasião, Arruda foi preso e acabou perdendo o cargo.
Também foram denunciados o ex-vice-governador Paulo Octávio - que, segundo o Ministério Público, liderava a quadrilha com Arruda - e o ex-secretário de Relações Institucionais e delator do esquema, Durval Barbosa. Os três foram acusados de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além dos dois crimes, Arruda também poderá responder por corrupção ativa. Ainda foram alvo do MP ex-secretários de Estado, deputados distritais e o conselheiro licenciado do Tribunal de Contas do Distrito Federal Domingos Lamoglia.
Os parlamentares flagrados nos vídeos de Barbosa foram denunciados. Nas gravações, Leonardo Prudente guardava dinheiro nas meias; Júnior Brunelli fazia uma oração após receber propina, e Eurides Brito colocava na bolsa o seu quinhão. Eles receberiam dinheiro em troca de apoio político. O procurador revelou que, na investigação da Polícia Federal, nenhum deputado distrital havia sido indiciado. Essa parte da denúncia é toda fruto de investigações do Ministério Público. Segundo o procurador, os 37 suspeitos foram enquadrados nos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Segundo a denúncia, Arruda, Paulo Octávio, Joaquim Roriz, Durval Barbosa e outras 15 pessoas integraram uma quadrilha entre 2006 e 2010 "de modo estável, permanente e mediante divisão de tarefas com o objetivo de cometer crimes, notadamente contra a administração pública".
Segundo o procurador-geral, o ex-governador Joaquim Roriz ajudou a angariar fundos para a campanha de Arruda a fim de garantir a continuidade do esquema. Apesar de ser referido na denúncia, Roriz não foi acusado de crime algum. Devido à sua idade, os crimes teriam prescrito.
Com a denúncia, cabe ao relator do inquérito, Arnaldo Esteves Lima, elaborar um voto e submeter ao plenário do STJ. Se a denúncia for aceita, o caso será transformado em ação penal e os investigados, em réus.
- Estamos com acusação extremamente bem fundamentada - disse Gurgel. - Há provas contundentes. As provas são muito documentais, não só por causa dos vídeos, mas também pelos contratos.
O documento do MP detalha como teria ocorrido a partilha do dinheiro desviado dos cofres públicos. Normalmente era assim: Arruda recebia 30% da propina; Paulo Octávio, 20%, e os secretários, 10%. Os percentuais variavam a cada contrato.
O advogado Nélio Machado, que defende Arruda, disse que seu cliente é inocente e destacou a demora do MP em apresentar a denúncia. Paulo Octávio manifestou surpresa e, por meio de sua assessoria, disse que não há provas contra ele.
FONTE: O GLOBO
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