segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Governo e oposição querem fim do mensalão ainda em 2013

Celso de Mello diz que aprofundou sua convicção sobre embargos

Guilherme Amado, Jailton de Carvalho e Luiza Damé

BRASÍLIA - A dois dias do fim da análise sobre a validade dos embargos infringentes, que pode colocar um ponto final ou prolongar por tempo indeterminado as dezenas de sessões do julgamento do mensalão, oposição e governo já começam a fazer o cálculo político sobre as conseqüências que a decisão do Supremo Tribunal Federal pode trazer. Enquanto petistas apostam na aceitação dos embargos, integrantes da oposição acreditam que o ministro Celso de Mello — o encarregado de desempatar o placar de 5 a 5 — votará contra os recursos. Os dois lados defendem porém que, seja qual for a decisão, o STF deve concluir todo o processo ainda em 2013.

Caso o recurso não seja aceito, a prisão dos mensaleiros não deve demorar. Mas, se houver nova análise dos casos, não existe previsão de quando o julgamento terminará. Essa etapa seria mais rápida, por serem menos réus e menos crimes sendo analisados, mas não existe data para que ela termine.

Este fim de semana, Celso de Mello disse ao jornal "O Estado de S. Paulo" que o adiamento da sessão, "longe de significar qualquer possibilidade de pressão externa, aprofundou ainda mais minha convicção". O ministro afirmou que, apesar do que se fala no noticiário, não sente "nenhum tipo de pressão". E completou: "Após 45 anos, seja como promotor ou juiz, é uma experiência que você tem e supera tranquilamente".

O senador Jorge Viana (PT-AC), que aposta no reconhecimento dos embargos por Celso de Mello, cobrou celeridade na conclusão do julgamento. Setores do PT e o Planalto não querem ver a sombra do processo sobre as eleições de 2014.

— É uma possibilidade (o acolhimento dos embargos) de o Supremo ser mais zeloso na busca de justiça. Isso não significa que o julgamento não vá manter o rigor. Mas a condenação, exemplar para a classe política, está decidida. Minha expectativa é que conclua rápido e comece o julgamento do mensalão do PSDB — avaliou.

Candidato à presidência do PT e ex-líder do partido na Câmara dos Deputados, Paulo Teixeira (PT-SP) defende a aceitação dos embargos, mas quer a conclusão do caso ainda em 2013:

— O processo começou com 40 envolvidos e terminou com 25 condenados. Um último olhar para ver se foi aplicada a justiça de forma correta é importante, mas acredito que o processo deve terminar este ano.

Embora Celso de Mello já tenha se manifestado a favor dos embargos infringentes, integrantes da oposição esperam que a decisão seja pela recusa.

— Todos já percebemos que este deixou de ser um julgamento comum. É um julgamento que envolve a sociedade brasileira. A posição do ministro Celso tem um peso nacional. O Brasil não quer mais o prolongamento deste caso — defendeu o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Líder do DEM no Senado, José Agripino (RN) espera que os embargos não sejam acolhidos, mas crê que Celso de Mello votará a favor do reconhecimento. Ainda assim, Maia defende que pouco mudará em relação à condenação dos réus:

— O que está em jogo é a credibilidade das instituições. Se os embargos forem aceitos, a maioria votará pela manutenção das sanções.

No PT, a esperança é que os embargos resultem na mudança da sentença, com ministros revendo alguns votos.

— O caso começou com 40 e teve 25 condenados. Os votos podem ser aperfeiçoados. Com os embargos, tudo é possível — avaliou Teixeira.

Fonte: O Globo

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