Minas vai criar fundos para vender ativos

• Com déficit de R$ 13 bilhões acumulados nos últimos dois anos, Minas está em estado de calamidade financeira desde 7 de dezembro

Leonardo Augusto | O Estado de S. Paulo

BELO HORIZONTE - O governo de Minas Gerais vai criar fundos para vender ativos e, também, atrair empresas para o Estado com o objetivo de aumentar o caixa e atenuar os impactos da crise financeira. Com déficit de R$ 13 bilhões acumulados nos últimos dois anos, Minas – por decreto do governador Fernando Pimentel (PT) – está em estado de calamidade financeira desde 7 de dezembro, depois de autorização da Assembleia Legislativa.


Ao menos inicialmente, parte dos fundos será constituída por R$ 900 milhões que estão congelados no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Os recursos são provenientes do pagamento de linhas de financiamento contratadas por empresas e entrarão no caixa da instituição até 2022.

O anúncio da criação do fundo para venda de ativos, sobretudo imóveis, foi feito ontem por Pimentel durante inauguração de uma estação do sistema Move, linhas de ônibus de circulação rápida da capital. “No começo do ano vamos mandar para a Assembleia Legislativa projeto de lei criando um fundo imobiliário para que o Estado possa dispor de alguns ativos que hoje não são utilizados para auferir recursos e melhorar um pouco a arrecadação”, disse. “A situação (do Estado) é muito delicada mesmo”, completou.

Quanto à criação do fundo para atração das empresas, a reportagem apurou que o nome provisório do mecanismo será Minas Investe, e que a tendência é que ao menos parte dos recursos que terá seja usada para o financiamento de Parcerias Público-Privadas (PPP). “Os fundos administrados pelo BDMG foram paralisados há cinco anos, já em função de problemas financeiros que o Estado vinha enfrentando. Por decreto de Pimentel, os recursos que estão entrando frutos dessas operações foram congelados. Na prática, agora, esse dinheiro voltará a ser usado, depois da aprovação do projeto de lei pela Assembleia”, explica fonte do governo.

Durante a inauguração da estação, cerca de 100 servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) fizeram manifestação contra o governador. Segundo os funcionários do Estado, reformas nas instituições de saúde do Estado teriam sido paralisadas e o lanche para acompanhante dos pacientes, suspenso.