Bernardo Mello Franco - A maior derrota de Sergio Moro

- O Globo

A criação do juiz de garantias foi uma resposta direta à atuação de Sergio Moro na Lava-Jato. A novidade “acaba com o jeito Moro de julgar”, diz o petista Paulo Teixeira

A criação do juiz de garantias é a maior derrota imposta a Sergio Moro desde que ele abandonou a toga para entrar na política. O ministro da Justiça já havia sido contrariado outras vezes pelo Congresso e pelo próprio chefe. Mas a nova figura jurídica, sancionada na véspera do Natal, é uma resposta direta à sua atuação na Lava-Jato.

“É uma grande ironia. No chamado pacote Moro, foi aprovada uma medida que acaba com o jeito Moro de julgar”, diz o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), um dos autores da proposta sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. “Muitas vezes, o juiz que determina as medidas cautelares perde a imparcialidade e contamina sua atuação. Foi o que aconteceu na Lava-Jato”, afirma o petista.

As mensagens obtidas pelo Intercept Brasil indicaram que Moro colaborava ativamente com a força-tarefa de Curitiba. A publicação dos diálogos desgastou o ministro e facilitou a aprovação da mudança. “Quando os diálogos vieram à tona, o grupo de trabalho estava reunido para analisar o pacote anticrime. Isso influenciou na aprovação, embora não tenha sido a nossa motivação inicial”, diz a deputada Margarete Coelho (PP-PI), que dividiu a autoria da proposta com o colega do PT.

Ela evita fazer críticas diretas a Moro, mas contesta os argumentos do ministro contra a mudança na lei. “Dizer que o juiz de garantias vai burocratizar os processos é uma inverdade. O que atrasa a Justiça são as nulidades. Agora elas vão diminuir, porque haverá mais isonomia entre a acusação e a defesa”, sustenta.

A deputada também rebate as associações de magistrados, que alegam falta de estrutura para implementar a novidade. “Quando criaram o processo eletrônico, também disseram que seria inviável porque algumas comarcas não tinham nem internet. Hoje o sistema está funcionando”, afirma.

Ao reclamar da sanção presidencial, Moro deu mais combustível aos congressistas que festejavam sua derrota. “Perdeu e passou recibo. Deve ter sido o pior Natal da vida dele”, provoca Paulo Teixeira.