Bruno Carazza* - Quando o notável saber político prevalece

Valor Econômico

A indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal gerou uma onda de críticas pelo caráter político da escolha de Lula. Não é a primeira vez: basta lembrar dos critérios de ser“ terrivelmente evangélico” e de poder “tomar tubaína comigo”, considerados por Bolsonaro na nomeação de André Mendonça para o cargo. Tampouco será a última ocasião em que a política, a ideologia ou a confiança pessoal prevalecem sobre o requisito de “notável saber jurídico” presente na Constituição.

No didático “O Supremo: entre o direito e a política”, Diego Arguelhes argumenta que as opções presidenciais para o STF quase nunca são técnicas. De um lado, ministros do Supremo são constantemente convocados a decidir sobre questões de forte conteúdo subjetivo, em que são confrontados dois ou mais princípios constitucionais. Buscando influenciar esses julgamentos, os presidentes buscam nomes com a visão ideológica de seu campo político.

Para complicar, o STF também é o foro onde é julgado um amplo rol de autoridades, como o próprio presidente e seu vice, mas também deputados federais e senadores. Sendo assim, a indicação de alguém para assumir essa função precisa agradar aos interesses de uma coalizão bem mais ampla.

Em cada definição, diferentes critérios prevalecem. No também ótimo “Os Onze: o STF, seus bastidores e suas crises”, Felipe Recondo e Luiz Weber concluem que o processo de seleção dos membros do Supremo frequentemente responde “a cálculos de política menor, a pequenos agradecimentos, idiossincrasias do presidente, ao marketing político, a padrinhos poderosos, à confiança pessoal do presidente da República na pessoa e não no perfil de quem será o julgador”.

Procurando mostrar em números como essa ponderação entre “saber jurídico” e “preferência política” se deu desde a Constituição de 1988, realizei um exercício para dar peso a essas dimensões.

A partir dos currículos dos ministros extraídos dos sites do STF e do Senado, atribuí valores a variáveis ligadas à experiência acadêmica e profissional de cada ministro antes da sua nomeação (pós-graduação, publicações, exercício de magistério e anos de atividade jurídica), assim como sua atuação política (cargos eletivos, vínculos familiares ou atuação como Advogado-Geral da União, ministro da Justiça ou advogado do pessoal do presidente ou de seu partido).

O indicador é limitado, pois não leva em conta, por exemplo, a relevância das publicações ou da instituição onde estudou ou lecionou o candidato ao STF. O número de anos de experiência também não é uma medida perfeita para o saber jurídico.

Ainda assim, é possível identificar que vivemos um retorno aos primórdios da Nova República, quando os presidentes privilegiavam vínculos políticos à relevância da carreira jurídica na sua seleção.

Escolhas emblemáticas, como juristas mulheres ou negros, ou profissionais com longa história na magistratura dão lugar a causídicos que serviram aos presidentes como seus ministros da Justiça, chefes da AGU ou até mesmo seus advogados pessoais.

No caso de Dino, é a quarta vez que teremos um político profissional no Supremo, um passo de mais de duas décadas para trás, para a época em que Sarney, Itamar e FHC levaram os ex-parlamentares Paulo Brossard, Maurício Corrêa e Nelson Jobim ao Supremo. Em tempos de polarização política e dominância do Centrão, o notável saber político voltou a pesar.

*Bruno Carazza é professor associado da Fundação Dom Cabral e autor de “Dinheiro, Eleições e Poder: as engrenagens do sistema político brasileiro” (Companhia das Letras)”