sábado, 16 de maio de 2009

PMDB não se esforça para barrar CPI

Da Sucursal de Brasília
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Aliado do governo federal, o PMDB no Senado não fez força para evitar a CPI da Petrobras. Nos bastidores, alguns comemoraram a estratégia de tucanos para garantir a leitura do requerimento para investigação na estatal.

A bancada enxerga na CPI uma oportunidade de voltar a ser valorizada pelo governo. Os peemedebistas estão irritados com a falta de atendimentos de demandas do partido, como cargos e liberação de emendas.

Os tucanos Sérgio Guerra e Arthur Virgílio chegaram às 9h ontem para abrir a sessão. Primeiro-vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB) acertou anteontem à noite com o presidente da Casa, José Sarney (PMDB), que ele comandaria a leitura de quatro requerimentos de CPIs que estão parados, sendo dois da Petrobras, um da Amazônia e outro do Apagão na Educação.

Ontem no plenário não havia nenhum peemedebista para discursar contra a criação da comissão. Do lado governista, o único representante era João Pedro (PT-AM). "Não há problema em retirar assinatura", disse.

Nas duas últimas semanas, o clima de insatisfação aumentou por causa de demissões na Infraero. Um dos atingidos pelos cortes foi Oscar Jucá, irmão do líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB). Ontem, Jucá nem estava em Brasília. O líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros, também não ficou à frente da operação.

Lucros caíram 30% no trimestre

Aguinaldo Novo
DEU EM O GLOBO

SÃO PAULO. A crise global deixou marcas nos balanços das empresas brasileiras no primeiro trimestre.

O período foi marcado pela queda do lucro líquido, depois da euforia que durava desde 2004, e pelo aumento do endividamento.

Numa amostra com os resultados de 149 companhias, o lucro caiu 29,5%: de R$ 10,3 bilhões, nos três primeiros meses de 2008, para R$ 7,3 bilhões neste ano. A variação foi calculada pela consultoria Economática, que considerou os balanços divulgados até ontem. A amostra não inclui Petrobras e Vale, que por seu porte poderiam distorcer as comparações, nem bancos.

A queda do lucro líquido foi puxada pela alta dos custos de produção (gastos com matérias-primas, por exemplo), que corroeram o chamado lucro operacional, e também pelo salto do endividamento.

A dívida financeira bruta da amostra bateu em R$ 264,9 bilhões ao fim de março passado, R$ 81,7 bilhões a mais do que em março de 2008. Como efeito, as despesas com o pagamento de juros dessa dívida cresceram 126,3%, saindo de R$ 1,8 bilhão para R$ 4,1 bilhões.

— O lucro líquido caiu bastante, como efeito da crise econômica. Mas ninguém pode reclamar.

Não estamos numa situação de falência do parque industrial ou de endividamento sem controle — afirmou o presidente da Economática, Fernando Exel.

Vendas a prazo caem 18% em abril

Márcia De Chiara
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Calote deu sinal de desaceleração no período de janeiro a abril deste ano

As vendas a prazo despencaram e o calote do consumidor deu sinais de desaceleração no primeiro quadrimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2008. Os movimentos apontados por dois indicadores de varejo divulgados ontem revelam reflexos diferentes da crise de crédito sobre o consumo.

As consultas recebidas pelo Serviço Central de Proteção ao Crédito em 2.118 municípios para compras no crediário caíram 13,9% entre janeiro e abril, na comparação com os mesmos meses do ano passado, apontam os dados centralizados pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP). No primeiro trimestre, o tombo havia sido um pouco menor: as vendas a prazo tinham encerrado o período com queda de 12,4% na comparação anual.

"Abril foi péssimo para o crediário e aprofundou um pouco mais a queda no quadrimestre", afirma o economista da ACSP, Emílio Alfieri. Só no mês passado, as consultas para vendas a prazo recuaram 18% ante abril de 2008 em todo o País. Em São Paulo, o maior mercado consumidor, a queda foi de 20,2% na comparação anual.

Pesquisa nacional da Serasa Experian mostra que o indicador de inadimplência do consumidor cresceu 10,8% no primeiro quadrimestre deste ano ante igual período de 2008. Apesar da alta, a taxa de crescimento anual é menor que a do primeiro trimestre, quando houve um acréscimo de 11,4% no volume de calote. Só em abril, o indicador subiu 8,9% ante 2008.

"Os números da inadimplência do quadrimestre são menos piores que os do trimestre", observa o gerente de Indicadores Econômicos da Serasa Experian, Luiz Rabi. Ele pondera que, no primeiro quadrimestre do ano passado, a alta havia sido menor, de 6,7% na comparação anual.

Para o economista da ACSP, a inadimplência do consumidor está crescendo em ritmo menor porque as vendas a prazo despencaram. "Isso é natural", diz Alfieri. Ele observa que a retração no crédito acabou, de certa forma, atenuando o problema do calote.

Já o economista da Serasa Experian faz uma análise diferente. Para Rabi, a inadimplência está desacelerando porque a atividade econômica dá sinais de recuperação e esse movimento tem impacto positivo no orçamento doméstico. "Não é porque a atividade está diminuindo", afirma.

VOLTA DO CHEQUE

Um dado relevante da pesquisa Serasa Experian de inadimplência é o aumento de 32,6% no valor médio dos cheques sem fundos entre janeiro e abril deste ano, na comparação com o primeiro quadrimestre de 2008. O valor médio dos cheques devolvidos no período foi de R$ 844,69. Os cheques responderam por 17,5% da inadimplência no período. "Com o choque de crédito, o consumidor voltou a usar, com maior frequência, o cheque pré-datado nos últimos meses", diz Rabi.

Em contrapartida, o valor médio das pendências com cartões de créditos e financeiras, que se tornaram mais rigorosas na concessão de novos financiamentos, recuou. Entre janeiro e abril, o valor médio da inadimplência nessas duas modalidades de financiamento foi de R$ 374,91, cifra 13,5% menor que a registrada no primeiro quadrimestre de 2008. As pendências com cartões de crédito e financeiras responderam por 37,1% do calote do consumidor como um todo no período.

Também o valor médio das dívidas com bancos teve um ligeiro recuo de 2,4% no quadrimestre, e ficou em R$ 1.333,15.

As pendências com bancos lideraram o ranking da inadimplência do consumidor, respondendo por 43,5% dos créditos com pagamentos em atraso, aponta a Serasa Experian.

Projeção oficial do PIB deve ficar entre 0,5% e 1%

Fabio Graner
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Equipe econômica anuncia na quarta-feira nova estimativa de crescimento para o próximo ano

A equipe econômica deve anunciar oficialmente, na próxima semana, a redução da projeção de crescimento econômico em 2009 dos atuais 2% para algo entre 0,5% e 1%, segundo informou uma fonte do governo. No dia 20, o Ministério do Planejamento tem de divulgar o relatório bimestral de receitas e despesas e a revisão dos parâmetros macroeconômicos para o ano, incluindo a projeção do crescimento da economia.

Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já mostrou um discurso menos otimista com o crescimento, ao dizer que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deve crescer entre "0% e 2%" neste ano. Além do maior pessimismo do ministro, que durante um bom tempo insistiu em crescimento de 4% em 2009, a nova projeção marca uma mudança de atitude: em vez de focar em um número específico, trabalha com um intervalo de estimativa.

Isso tende a expor menos o ministro aos erros inerentes às previsões sobre o PIB. O novo cenário de crescimento a ser divulgado na semana que vem leva em conta uma aceleração da economia no segundo semestre, com o País crescendo a um ritmo de 4% nos três meses finais do ano. Além disso, na equipe econômica já é dada como certa a chamada recessão técnica, que é marcada pela sequência de pelo menos dois trimestres de queda no PIB.

As estimativas para o resultado negativo da economia no período de janeiro a março deste ano variam de 1,5% a 3% ndo próprio governo, o que fará grande diferença no resultado final de 2009. Vale lembrar que o País já entrou este ano com um PIB negativo de 1,5%, o chamado "carry over", deixado pelo péssimo desempenho da atividade econômica no último trimestre de 2008, período mais agudo da crise internacional.

Apesar das diferenças numéricas entre os vários economistas do governo, os cenários na equipe econômica mostram trajetórias semelhantes: primeiro trimestre ruim, com recessão técnica; segundo trimestre iniciando a recuperação e aceleração mais forte na segunda metade do ano, com o último trimestre mais intenso, refletindo plenamente as medidas fiscais e a queda nos juros executada pelo Banco Central (BC), além de contar com o efeito comparação com o fraco final de 2008.

Para 2010, um aumento perto de 4% hoje é o cenário básico nas diferentes áreas do governo, o que indica uma economia mais vigorosa, embora ainda crescendo abaixo do seu potencial - que era estimado em torno de 5%. Por enquanto, a projeção oficial do governo é de expansão de 4,5% no ano que vem.

Com a economia se recuperando, mas crescendo abaixo de sua capacidade durante os próximos dois anos, o cenário é favorável para a continuidade do relaxamento da política monetária, embora o mercado esteja enxergando alguma alta nos juros no ano que vem. No governo, há quem consiga ver a Selic caindo abaixo de 9%, chegando a bater na casa de 8,5%. Além da economia crescendo abaixo do potencial, a valorização cambial, com seu impacto positivo na inflação, deixaria o BC mais tranquilo para reduzir juros.

IR na poupança pune quem ganha menos

Marcos Cézari
Da reportagem local
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Alta da carga tributária será desproporcional porque imposto incidirá sobre a soma da renda do contribuinte com o ganho da caderneta

Tributarista diz que governo errou na técnica usada, pois ideal seria criar uma tabela progressiva apenas para taxar ganhos na poupança

A proposta do governo de cobrar Imposto de Renda sobre os rendimentos de 895 mil cadernetas de poupança com saldos acima de R$ 50 mil vai agravar ainda mais uma já grave distorção do sistema tributário nacional: os que ganham menos acabarão pagando, proporcionalmente, mais do que os que ganham mais.

Pela proposta do governo, uma parte do ganho obtido com a poupança será tributada na hora de o contribuinte fazer a declaração, em março e abril de cada ano -quem tem depósito acima de R$ 1,5 milhão já terá de pagar uma parte do imposto todos os meses; o acerto final será feito na declaração.

Se a taxação entrar em vigor em janeiro de 2010, como deseja o governo, na hora de fazer a declaração do Imposto de Renda de 2011 o contribuinte/poupador terá de somar o ganho da caderneta com sua renda anual, obtida do trabalho assalariado, de aposentadoria, de aluguel ou de atividade como autônomo.

Mesmo que só 1% dos poupadores sejam afetados pela proposta do governo -o presidente Lula disse que não vai mexer em "99% das contas"-, os que tiverem de pagar IR vão fazê-lo de forma desproporcional ao prestar contas à Receita.

Essa distorção, ou regressividade, ocorrerá porque o governo decidiu jogar o ganho da poupança para ser tributado com a renda anual do contribuinte. "Admitindo que o governo esteja correto ao propor a taxação, ele errou na técnica a ser usada", afirma a advogada tributarista Elisabeth Libertuci, do escritório Libertuci Advogados Associados.

Qual seria a melhor forma de tributar o ganho da poupança? Diante da pergunta, ela é enfática: "A tributação não poderia ocorrer na declaração. Teria de ser criada uma tabela progressiva exclusivamente para tributar os ganhos com a poupança. Feito isso, bastaria ao contribuinte lançar o valor pago como rendimento tributado exclusivamente na fonte. Dessa forma, seria mantida a progressividade do imposto" -ou seja, quem ganha mais paga mais.

Cálculos feitos pela advogada revelam uma tributação extremamente regressiva (veja tabela na pág. B3) para contribuintes com poupanças iguais (R$ 200 mil), mas rendas diferentes. Com poupança desse valor, o ganho seria de R$ 12.804,84 no ano. Considerando a taxa Selic de 9%, R$ 2.700 seriam tributados na declaração.

Um contribuinte que ganhar R$ 30 mil em 2010 pagaria R$ 450,76 de imposto sem a taxação proposta pelo governo. Se ele tiver de somar os R$ 2.700 à renda, terá de pagar R$ 612,76. Resultado: sua carga tributária na declaração sobe 35,94%.

Outro contribuinte com o mesmo valor na poupança e renda anual de R$ 200 mil pagaria R$ 43.024,45 pela regra atual. Se tiver de tributar os mesmos R$ 2.700 na declaração, pagará R$ 43.766,95, ou seja, apenas 1,73% a mais.

Soma poderá fazer renda "pular" de faixa

Da reportagem local
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

A soma da renda anual com o rendimento da caderneta de poupança poderá fazer com que os contribuintes "pulem" de uma faixa de tributação para outra, aumentando ainda mais o imposto pago.

Isso ocorrerá principalmente com os contribuintes que estiverem mais próximos do teto de uma das faixas da tabela anual do IR, segundo a tributarista Elisabeth Libertuci.

Um exemplo: em 2010, uma renda anual de R$ 35.948,40 será tributada em 15%. Se, com a soma do ganho da poupança, a renda desse contribuinte subir para R$ 36.948,40, uma parte dela (R$ 1.000) será tributada em 22,5%. Ou seja, o salário paga 15%, mas a renda da poupança pagará 22,5%. (MC)

O QUE PENSA A MÍDIA

Guntemberg
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Voltei Recife

De Luiz Bandeira
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Corre amor e sangue em Cannes

Luiz Carlos Merten
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO / Caderno 2

Jane Campion traz o romântico Bright Star e Chan-wook o pesado Thirst

Embora tenha recebido a Palma de Ouro - por O Piano -, o australiana Jane Campion não é exatamente uma autora reverenciada pelos aficionados do maior festival do mundo. Principalmente as mulheres que exercem o ofício de críticas acusam Jane de transformar sua perspectiva ?feminina?, não necessariamente feminista, em filmes de ?mulherzinha?. A polêmica muito provavelmente será retomada por causa de Bright Star (Estrela Brilhante), mas o novo filme da diretora é muito melhor que os mais recentes que ela fez.

Bright Star foi muito aplaudido no fim da sessão de imprensa, ontem pela manhã. Jane Campion ousou fazer um filme romântico, sobre poesia, na contracorrente do cinema atual. Ela se baseou na relação amorosa do poeta John Keats com Fanny Brawse, em Londres, no começo do século 19. Jane não fez aquilo que se convenciona chamar de ?biopic?, uma cinebiografia. Ela adota o ângulo de Fanny para contar essa história que parece resumir o destino trágico dos grandes amores, aqueles bem românticos.

No começo, Keats já é um jovem poeta atormentado, que sofre com a doença do irmão e a falta de reconhecimento para seu trabalho. Fanny tem um dom para a costura. Ela produz as próprias roupas e é aquilo que hoje se chamaria de ?fashion?. Sentem-se atraídos, e ela pede que ele lhe ensine a ?ouvir? poesia. Amam-se, mas ele não tem recursos e não pode ambicionar ao casamento. Parece uma história de Jane Austen, só que na perspectiva masculina. Os que não pertencem às classes privilegiadas sofrem na Inglaterra dos aristocratas.

Para complicar, Keats tem um amigo, também poeta, que tenta salvá-lo de Fanny. É curioso como François Truffaut, um romântico, via o amor como o embate entre o gesto impulsivo e a palavra consciente. Jane Campion cria personagens muito conscientes do poder da palavra, mas Keats nunca se deixa levar pelo impulso. Ele próprio diz que tem ?consciência?. O amor nunca se realiza, no sentido físico. Jane fez um filme intimista de grande beleza. Seu elenco ajuda, e como! Ben Whitshaw tem o perfil romântico e angustiado que o personagem exige. Abbie Cornish bem poderia se converter na musa deste festival. Afinal, foi para sua personagem que Keats dedicou o poema famoso que dá título ao filme. Ela é linda, intensa. No filme, aparece com os cabelos escuros. Na coletiva, apareceu ao natural, loira. Como se filma a poesia? "Com inteligência e sensibilidade", respondeu Abbie. Numa carta, Keats diz à amada que gostaria que fossem borboletas para viver seu frágil amor durante três dias de verão. Ao lado de Fanny, valeriam mais do que 50 anos de uma vida medíocre. Essa espécie de exaltação - mas contida, paradoxalmente - faz a força de Bright Star.

Um filme como esse é o oposto de Thirst, This Is My Blood, do sul-coreano Park Chan-wook, que passou anteontem na competição. Cineasta cult, principalmente por Badboy e Lady Vingança, Chan-wook quis renovar a tradição do filme de vampiros. Já foi dito aqui que o festival deste ano celebra a diversidade de gêneros, estilos e até mídias. O filme de vampiros de Chan-wook é bizarro, para dizer-se o mínimo. O protagonista é um padre que se submete a uma experiência, quase morre e é forçado a passar por transfusões de sangue. É assim que ele vira vampiro, mas, talvez por ser padre, mais sujeito à ?compaixão?, ele só suga o sangue de suicidas. Transformado em transgressor, ele se torna amante de uma mulher que também vira vampira, mas ela, pelo contrário, é a lady vingança do filme anterior do diretor.

Correm rios de sangue no filme e Park Chan-wook não recua diante dos maiores excessos. Beba, Este É Meu Sangue não é estilizado como os filmes anteriores do diretor. É longo, 2h20, e dá a impressão de não ter fim, recomeçando várias vezes. Houve um divórcio na sala. Um espectador, no meio da sessão, sentiu-se mal e teve de ser carregado. Outro, sentado do lado do repórter, levantou-se indignado e saiu xingando. Os jornalistas jovens aplaudiram no final, os mais velhos saíram com cara de nojo, mas ninguém vaiou.

Ontem à tarde ocorreu uma sessão especial de Sapatinhos Vermelhos, Red Shoes, o clássico de Michael Powell e Emeric Pressburger que passou por uma restauração. O filme, curiosamente, é citado por Francis Ford Coppola em Tetro (com outro trabalho da dupla Powell/Pressburger, Os Contos de Hoffman). Martin Scorsese veio falar sobre a necessidade de se preservar o patrimônio da história do cinema. Na Croisette, a seção Cannes Classics é o território por excelência desse resgate. Ontem, abrindo Cannes Classics, passou Victim, de Basil Dearden, de 1961, lançado no Brasil como Meu Passado Me Condena. Dirk Bogarde faz o advogado que arrisca a carreira (e o casamento) para denunciar a chantagem a que o expõe a sua condição de homossexual que não saiu do armário. Na Inglaterra da época, o homossexualismo era considerado crime, segundo leis que remontavam à época da rainha Vitória. O impacto social do filme foi tão grande que levou a uma mudança da lei. Muitos filmes tentaram mudar o mundo. Este conseguiu e, como cinema, se mantém forte. Considerado um ?artesão?, o inglês Derarden está sendo redescoberto. Berlim, em fevereiro, resgatou Kartum, com Charlton Heston e Laurence Olivier, na retrospectiva Bigger than Life, sobre os filmes em 70 mm. Mas a obra-prima de Dearden não é nenhum desses filmes e sim o policial Safira, a Mulher Sem Alma, sobre o racismo na repressora sociedade inglesa por volta de 1960.

Festival recebe padre vampiro

Silvana Arantes
Enviada Especial a Cannes

Sul-coreano Park Chan-wook mostra "Thrist", "romance vampiresco" com cenas sensuais e cruéis

Diretor diz que pensou "na profissão mais humanista que existe'; filme sobre paixão de John Keats é outro destaque em Cannes
Sexo, sangue e uma boa dose de humor. Com esses elementos, o cineasta sul-coreano Park Chan-wook ("Oldboy") introduziu na disputa pela Palma de Ouro do 62º Festival de Cannes um "romance vampiresco".

É assim que Chan-wook classifica "Thrist", em que um padre cheio de compaixão pela humanidade se converte em vampiro após passar por um experimento científico para chegar a uma vacina capaz de neutralizar um vírus mortal.

Além de lhe impor uma "alimentação diferenciada", como o padre, interpretado pelo ator Song Kang-ho, aponta com graça, sua nova condição acende nele o apetite sexual.

Na mulher de um ex-colega de infância, o vampiro encontra uma parceira igualmente sedenta. O marido e a sogra dela são obstáculos cujo enfrentamento suscita divergências entre o casal de amantes -além das cenas mais cruéis.

À encenação do sexo Park deu um tom sensual e distante da vulgaridade. "Eu queria que esse filme despertasse no espectador os cinco sentidos, e não fosse apenas para ver e ouvir", disse o cineasta.

A decisão de que o personagem seria padre foi tomada, segundo Park, pensando "na profissão mais humanista que existe". A partir daí, ele concluiu que poderia explorar o dilema de alguém que sempre quer fazer o bem confrontado com a necessidade de matar para sobreviver. A combinação entre sexo, sangue e elementos sobrenaturais na relação de um casal é o mote também de "Anticristo", de Lars Von Trier, a ser exibido na segunda.

O grande amor de Keats

De Jane Campion ("O Piano"), foi apresentado romance marcado pelas tintas conservadoras da Inglaterra do século 19. "Bright Star" empresta seu título de um poema que John Keats (1795-1821) escreveu para Fanny Brawne, seu grande amor, com quem não se casou por dificuldades econômicas -pobre, Keats teve tuberculose e morreu aos 25 anos.

"Há muitas maneiras de contar a história de Keats", disse Campion. "Esse foi o meu jeito, pelo ponto de vista de Fanny." A diretora afirmou que, ao estudar a história do casal, se apaixonou "por Fanny tanto quanto por Keats".

Numa época "em que as mulheres não tinham muito como se expressar", conforme salientou Campion, Fanny se dedicava à costura, característica que o filme retrata como um interesse fashion "avant la lettre". A opção de contar a história pelo olhar de Fanny fez Campion abrir seu filme com a garota costurando um vestido branco e encerrá-lo com ela tecendo um modelo preto.

Na curva que o longa descreve entre o nascimento e o fim do amor, a diretora soube evitar os tiques do filme inglês de época. "O importante era contar uma história íntima. Então, mantive o filme o mais simples possível. Queria que os personagens de fato existissem naquele lugar, que tivessem uma presença, independentemente do tempo em que viveram."

Iraniano filma a música como combate à repressão

Enviada a Cannes
DEU NA FOLHA DE S. PAULO / Ilustrada

"Um filme clandestino sobre a música underground no Irã." Assim o iraniano Bahman Ghobadi ("Tempo de Embebedar Cavalos") definiu seu "No One Knows About Persian Cats" (ninguém sabe sobre os gatos persas), que abriu anteontem a mostra Um Certo Olhar.

"Baseado em personagens e eventos reais", o filme segue as tentativas de dois músicos de obter autorização para tocar fora do Irã. Ela e ele cantam rock em inglês, são fãs de Strokes e Sigur Rós e contam com a ajuda de amigos para ensaiar clandestinamente em Teerã.

Da rede de conexões com músicos e despachantes que a dupla mobiliza faz parte um grupo de rap, cujo líder diz não querer atravessar fronteiras. "Deus, acorda! Tenho que falar com você", diz uma letra.

A jornalista iraniano-americana Roxana Saberi, namorada de Ghobadi, assina como corroteirista. Acusada pelo Irã de espionar para os EUA, ela foi sucessivamente detida, solta e impedida de sair de seu país neste ano, fatos que levaram o presidente Barack Obama a se manifestar em seu favor.

"Minha namorada não veio porque ficou muito aflita sobre o que poderia acontecer com sua família caso deixasse o Irã", afirmou Ghobadi. O cineasta disse que "No One Knows About Persian Cats" tem origem numa depressão que ele sofreu, após três anos de tentativas infrutíferas para ser autorizado a filmar outro longa.

Disse que foi buscar na música um efeito terapêutico e terminou aprendendo com "os underground" a desafiar a repressão e contornar proibições impostas pelo governo. (SA)

sexta-feira, 15 de maio de 2009

O PENSAMENTO DO DIA

“Entre “técnica” e “pensamento em ato” existe mais identidade do que, nas ciências experimentais, entre “instrumentos materiais” e ciência propriamente dita. É possível imaginar um astrônomo que não saiba servir-se dos seus instrumentos (pode ter recebido de outros o material de investigação que ele deve elaborar matematicamente), já que as relações entre “astronomia” e “instrumentos astronômicos” são exteriores e mecânicas, e, também em astronomia, existe uma técnica do pensamento, ao lado da técnica dos instrumentos materiais. Um poeta pode não saber ler e escrever. Em certo sentido, inclusive um pensador pode fazer com que os outros leiam e escrevam tudo o que o interessa dos demais pensadores ou ele já pensou. Porque ler e escrever se referem à memória. A técnica do pensamento não pode ser comparada a estas operações, pelo que se pode dizer que importa ensinar esta técnica tanto quanto importa ensinar a ler e a escrever, sem que isto interesse à filosofia, como o ler e o escrever não interessam ao poeta como tal.”


(Antonio Gramsci, “Cadernos do Cárcere”, volume 1, pág. 182 – Civilização Brasileira , 2006.)

Um lugar ao sol

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

A crise econômica ressaltou o papel dos países emergentes na nova organização mundial, e o Brasil assume posição de relevo no contexto internacional, em que passa a ser tratado mais como integrante dos Brics (Brasil, Russia, Índia e China) — o grupo de países definido como os futuros líderes do mundo pela Goldman Sachs — do que como apenas um país da América Latina. O presidente Lula tem sabido aproveitar a importância relativa que o Brasil representa neste momento favorável, e demonstração disso é o prêmio a ser dado pela Unesco a Lula “por suas ações em busca da paz, do diálogo, da democracia, da justiça social e da igualdade de direitos, assim como por sua valiosa contribuição para a erradicação da pobreza e a proteção dos direitos das minorias”.

Trata-se de um dos mais importantes prêmios mundiais para a preservação da paz, e não é coincidência que outras personalidades que receberam a homenagem, como Nelson Mandela, Yitzhak Rabin, Yasser Arafat e Jimmy Carter, tenham sido agraciadas depois com o Prêmio Nobel da Paz.

Lula já esteve entre os indicados para o Prêmio Nobel da Paz, e bem cotado para recebê-lo pelo programa Fome Zero. O escândalo político do mensalão acabou por tirar-lhe a chance. De lá para cá, seu prestígio internacional só fez aumentar, assim como a percepção favorável da opinião pública sobre os programas sociais do governo, como o Bolsa Família.

Lula hoje é uma “persona” política perfeitamente possível de ganhar um Nobel da Paz, especialmente em um mundo em que os líderes emergentes ganham destaque e os líderes “louros de olhos azuis” têm o peso da responsabilidade maior pela crise internacional.

Mesmo que isso não aconteça ainda no seu mandato, se ele permanecer envolvido em atividade pública ligada ao combate à miséria no mundo, estará sempre na lista de possíveis ganhadores.

Mas corre o risco de perder espaço político na ânsia incontida de fazer acordos para ser membro permanente do Conselho de Segurança da ONU. A esdrúxula situação de se colocar contra um candidato brasileiro à direção geral da Unesco, para apoiar um polêmico candidato egípcio, o ex-ministro da Cultura Farouk Hosni, que já perdeu o apoio dos Estados Unidos e da França por suas posições radicais contra Israel, é mais uma jogada de risco, no mesmo terreno em que já tivemos problemas com o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, que cancelou sua visita ao país devido aos protestos que o anúncio de sua vinda provocou.

Um dos temas que têm dominado as discussões nos fóruns internacionais, bem antes até da crise econômica internacional, é a proeminência crescente das economias emergentes no mundo, consideradas fatores de transformação da realidade atual.

O século XXI será marcado por um poder mais difuso, e a potencialidade do Brasil como um poder global nunca esteve tão em evidência, graças aos bons ventos da economia, que está tendo um desempenho razoável mesmo dentro da crise, e à diversidade de nossa matriz energética, que abrange de novos campos de petróleo do pré-sal em águas ultra profundas, que nos colocaria a longo prazo entre os dez maiores produtores do mundo, aos biocombustíveis.

Por seu pioneirismo na nova tecnologia, e por suas vantagens comparativas, como amplidão territorial e clima, e por ter das maiores reservas de água do mundo, o Brasil está no centro do debate internacional nesse setor.

O que temos que fazer para nos firmarmos definitivamente como um dos líderes desse novo mundo multipolar? Quais são nossas vantagens comparativas com os demais emergentes? O fórum do ex-ministro Reis Velloso, que se reúne no Rio na próxima segundafeira, tratará justamente desse tema. De um lado, a idéia de que, no meio da crise global, os Brics, talvez acrescidos do México, passem realmente a constituir um Grupo de Emergentes (G-4 ou G-5), e desempenhem, conjuntamente, um papel relevante no desenvolvimento mundial.

A preocupação do Fórum de Reis Velloso é que o Brasil volte-se para o aproveitamento de oportunidades, estratégicas que surgirão no novo modelo, usando os instrumentos da Economia do Conhecimento (“Economia Criativa”), como Ciência/ Tecnologia, e investimentos em alta qualificação de mão de obra.

Embora as economias sejam semelhantes em tamanho, a rapidez da Índia é maior que a de Brasil e México.

Mas nosso país teria vantagens competitivas a explorar: temos proximidades culturais com a União Europeia e os Estados Unidos; paz nas nossas fronteiras, em contraponto aos problemas da Índia com o Paquistão.

A Índia, que se orgulha de ser a maior democracia do mundo, tem 17 línguas diferentes e 22 mil dialetos.

O Brasil, uma democracia consolidada, tem uma única língua e uma única nacionalidade, diferentemente de Índia, China e Rússia, cada qual com seus problemas de divisões em castas ou disputas regionais.

E temos ativos que são estratégicos em longo prazo, como um dos maiores reservatórios de água do mundo, e fontes de energia como petróleo, gás e alternativas como os biocombustíveis, especialmente o etanol.

Mas temos que correr contra o tempo. Recente artigo de Gert Bruche, publicado pela “Columbia FDI Perspectives”, mostra que está sendo montada o que ele chama de “nova geografia da inovação”, com o surgimento de Índia e China como grandes atores neste mundo.

Também a revista “The Economist” publicou seu ranking de competitividade em inovação que mostra que a China vem ganhando lugar de destaque, crescendo mais do que a Índia, que também cresce, enquanto Rússia e Brasil permanecem estagnados.

(Continua amanhã)

A renúncia na cabeça

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


O semblante carregado do presidente do Senado, José Sarney, expressa o desconsolo que lhe assola o espírito desde os primeiros dias da crise que coincidiu com o início de seu mandato.

Incumbência pesada que, segundo confessou aos mais íntimos, já cogitou abandonar antes do prazo regulamentar de dois anos.

Se foi um impulso momentâneo ou um plano a ser executado a qualquer momento, fato é que Sarney há cerca de 20 dias começou a dar razão aos que o aconselhavam a ignorar fosse qual fosse a motivação - de ordem pessoal, familiar, política ou partidária - para concorrer à presidência do Senado.

Arrependido por ter deixado de lado o projeto de se eleger presidente da Academia Brasileira de Letras para, pela terceira vez em 14 anos, presidir o Senado, externou a vontade de renunciar. Ao cargo, ao mandato de senador, à carreira política.

Quando falou no assunto, referiu-se aos 80 anos de idade a serem completados no dia 24 de abril de 2010. Não deixou claro se marcava data para o gesto pretendido ou se apenas considerava imerecida tal desventura a essa altura da vida.

Os 50 anos de vida pública lhe deram experiência e discernimento suficientes para perceber o tamanho do estrago. O Senado no chão e ele pagando a maior parte da conta sem ter como resolver o problema.

Por isso, ao dizer que pensava na renúncia como uma saída, avaliava que se candidatar à presidência foi um passo errado que o levou a perder o capital político de uma carreira que pretendia encerrar em alta.

Primeiro, havia sonhado em coroar a trajetória com a presidência da Academia Brasileira de Letras, nos 100 anos da ABL. Faria, aí, sua opção preferencial pela literatura.

Enquanto se manteve fiel a esse projeto, José Sarney rejeitou toda e qualquer possibilidade de ser candidato a presidente do Senado. Dizia isso aos correligionários, mas também à família e aos amigos até novembro do ano passado.

Em dezembro, mudou. A alguns, para os quais havia dito que não disputaria, comunicou a mudança com a seguinte frase: "O destino me leva à política."

O destino, no caso, foi entendido como a percepção de que na presidência do Senado Sarney poderia ajudar dois dos seus três filhos: Fernando, com problemas na Polícia Federal, e Roseana, envolvida no embate judicial que afinal cassou Jackson Lago e deu a ela o mandato de governadora do Maranhão.

Estava, porém, escrito outro tipo de sina bem menos venturosa. A crise no Parlamento estourou logo na estreia e Roseana assumiu em meio às enchentes que desabrigaram milhares de pessoas e devastaram o Estado, cuja recuperação demanda muito mais tempo que os 20 meses de mandato herdados por decisão da Justiça.

Posto o arrependimento em virtude da consumação dos piores fatos, os mesmos que haviam aconselhado Sarney a esquecer a presidência do Senado no mês passado lhe disseram para tirar da cabeça essa história de renúncia.

Primeiro, porque a primeira "loucura" (de presidir o Senado) não poderia ser consertada com outra maior. Em segundo lugar, se a preocupação de José Sarney é com a biografia, a rendição na adversidade não seria a melhor contribuição à História.

Agora, na opinião dos amigos, o senador Sarney não tem outra saída: é investir na recuperação da credibilidade sob a orientação do seguinte lema: não se pode fazer tudo errado e, o fim, esperar que dê tudo certo.

Perda total

Ao recorrer ao Supremo Tribunal Federal para assegurar seu direito de relatar o processo do colega Edmar Moreira, o deputado Sérgio Moraes perde tempo, a preciosa chance de se recolher à própria insignificância e uma oportunidade de mostrar um mínimo de zelo às instituições.

O STF cuida do cumprimento à Constituição, que preserva garantias coletivas e individuais, mas não assegura o direito individual de afrontar a coletividade.

Noves fora

Dizer que a governadora Yeda Crusius (RS) tem condições de se defender sozinha das acusações de uso de caixa 2 é afirmar, em outras palavras, que o PSDB não vai defendê-la.

Não necessariamente por razões de indisposição com a governadora. Mas porque se tornou gato escaldado temente de água fria desde que decidiu defender o senador Eduardo Azeredo da mesma prática em pleno escândalo do mensalão.

Custo-benefício

A oposição se assanha. Mas é de se imaginar que o governo esteja esperto e escaldado o suficiente para reagir à tentativa de transformar o projeto da mudança nas regras de remuneração da caderneta de poupança em uma nova CPMF, com uma boa estratégia de defesa dos partidos aliados.

O problema aí, como sempre, é o custo da fidelidade da base governista que não brinca em serviço nem trabalha de graça.

Chovendo em nossa cabeça

Fernando Gabeira
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


RIO DE JANEIRO - As chuvas que castigam o Norte-Nordeste castigam nossa reputação. Quando caíram em Santa Catarina, fizemos inúmeros debates nas cidades do Estado para aprender as lições. Trouxemos o debate para Brasília, nacionalizando-o. Pouco adiantou todo o esforço; as chuvas reproduzem os problemas, e não há soluções no horizonte.

Tanto em Santa Catarina como no norte do Rio, constatamos que a ajuda do governo sempre chega tarde. Em alguns casos, só chega no próximo desastre. Saída? A sugestão é um fundo de prevenção de desastres que possa ser acionado no momento da crise.

Muitas cidades não têm defesa civil organizada. Os governos ficam sem um interlocutor local para iniciar os trabalhos. Essa é uma tarefa de todos. Temos levado a ideia de cursos sobre defesa civil nas escolas. As crianças podem ajudar a preparar os pais.

Assim como não há uma pressão sobre os prefeitos para que organizem a defesa civil, não há também projetos de adaptação às chuvas. Há algum tempo tento levar a Petrópolis a ideia de um projeto que possa ser levado ao Brasil, respeitadas as diferenças.

O que mais dói não é a preparação estratégica, mas o silêncio da política. Estamos com quase um milhão de atingidos. O presidente fez um sobrevoo, prometeu ajuda. Não há sequência além do socorro básico.

Nas chuvas do norte do Rio, obtivemos certa coordenação com o Banco do Brasil, que abriu linha de crédito para pequenos empresários. Agora, era preciso uma sala de crise: mapas, gráficos, dados novos, tudo deveria estar sobre a mesa.

Ou avançamos agora, ou perderemos cidades inteiras para as águas. O governo precisa pedir socorro à ciência (Bush não acreditou em Nova Orleans) e à sociedade. Em época de gripe e chuva, que tal ler "Os Três Porquinhos"?

PMDB só negocia com Lula

Daniel Pereira e Luiz Carlos Azedo
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Partido reclama do jogo de cena do PT, que não quer avançar nos acordos regionais para turbinar a candidatura de Dilma Rousseff . “A situação é grave”, alerta o líder dos peemedebistas na Câmara

Caciques do PMDB querem suspender as conversas com líderes do PT sobre a possibilidade de apoio à candidatura presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Os peemedebistas afirmam que as negociações com os petistas não avançam. Pior do que isso: em vez de aumentar a chance de acordos regionais, têm acirrado as disputas estaduais entre as duas siglas, afastando a maior legenda do país da coligação a ser encabeçada pela “mãe do PAC”. Segundo o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), o partido só voltará a discutir uma aliança nacional se for com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Um pedido de audiência será apresentado na próxima semana. A ideia é que o encontro seja realizado tão logo Lula volte de uma viagem à Arábia Saudita, China e Turquia. O retorno está previsto para o próximo dia 23. “O presidente tem a maior boa vontade com o PMDB nos estados, mas é preciso que ele adote uma postura mais enérgica com relação ao PT. Se os petistas priorizam a candidatura nacional, a base do PMDB é a força regional. Precisamos coordenar os interesses”, diz Alves. Por determinação de Lula, a direção nacional do PT aprovou uma resolução segundo a qual as alianças estaduais têm de se sujeitar ao projeto de eleger Dilma presidente da República.

No início da semana, o presidente petista, Ricardo Berzoini (SP), e o líder da bancada na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), se encontraram com Alves e o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), a fim de relatar a decisão. Com a iniciativa, tentaram mostrar boa vontade para o debate. O problema, alegam os peemedebistas, é que os atos contrariam o discurso. Brasil afora, os petistas estariam em pé de guerra com os peemedebistas em grandes colégios eleitorais. “A situação é grave. Os atritos explodiram. Temos de atuar como bombeiros imediatamente. O caminho da unidade é o Lula”, afirma Alves.

Adversários

Na conversa com o presidente, os peemedebistas mostrarão um cenário conflagrado. Para pressioná-lo a intervir em diretórios estaduais do PT, dirão que as quedas de braço mais acirradas são travadas por petistas com quadros do PMDB que têm bom trânsito no PSDB, os quais não teriam dificuldades para aderir a uma candidatura presidencial tucana. Cotado para vice de Dilma, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, por exemplo, está cada dia mais próximo de disputar o governo da Bahia com o petista Jaques Wagner, que tentará a reeleição. Lula quer evitar o confronto. Defende ambos na mesma coligação, com o ministro no páreo pelo Senado.

Em Minas Gerais, o PMDB pressiona para o PT apoiar a candidatura ao governo do ministro das Comunicações, Hélio Costa. Aos petistas, caberia a vice e o direito de concorrer a uma vaga no Senado. O plano é tema de conversas frequentes entre Costa, o vice-presidente José Alencar (PRB) e os ministros petistas Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência da República) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) — este também é pré-candidato ao governo. Apesar da negociação em curso, peemedebistas reclamam do fato de o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel (PT), que também sonha suceder Aécio Neves (PSDB), adotar como tática ataques ao ministro das Comunicações.

Esforço

No Pará, o deputado federal Jader Barbalho, cacique peemedebista afinado com Lula, pretende lançar o filho Helder ao governo estadual. Prefeito de Ananindeua, Helder enfrentaria a petista Ana Júlia Carepa, eleita governadora em 2006 com a ajuda de Jader. “Conversei com o Geddel na semana passada. Falamos com o PMDB todo o dia”, diz Vaccarezza, num esforço para negar ruído na negociação. Por enquanto, petistas e governistas mantêm um discurso otimista sobre o fechamento de acordo entre as duas siglas em torno da candidatura de Dilma.

Um ministro próximo a Lula, por exemplo, afirma que o PMDB aprendeu, nas eleições municipais, que é vantajoso rumar junto com o presidente. No ano passado, a legenda conquistou 1,2 mil prefeituras. Outra análise corrente diz que os peemedebistas estão fazendo o que já era esperado: valorizando o próprio passe, a fim de vender caro uma aliança em 2010. A suposta falta de empenho do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para impedir a CPI da Petrobras também seria prova disso.

Tensão em oito estados

Luiz Carlos Azedo
DEU NO CORREIO BRAZILIENSE

Enquanto o PMDB reclama dos caciques petistas, o PT tenta manter candidatos próprios em áreas prioritárias para os peemedebistas fecharem a aliança

A cúpula do PT virou uma espécie de cabeça de camarão nas negociações com o PMDB: desapareceu. O presidente da legenda, Ricardo Berzoini (SP), e o secretário-geral, José Eduardo Cardozo (SP), não têm amplo trânsito entre os caciques peeemedebistas. Mantêm a Executiva Nacional alinhada à política de alianças do Palácio do Planalto, mas não conseguem avançar na construção das alianças com o PMDB nos estados. As conversas dependem muito mais das relações do próprio presidente Lula e da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Resultado: cresce a tensão entre as duas legendas no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia e Pará.

Cotado para ser o novo presidente do PT, Gilberto Carvalho já dá sinais de que o presidente Lula não abrirá mão de seu trabalho como chefe de gabinete no Palácio do Planalto. Ele é de longe o petista com mais prestígio e acesso aos aliados do PMDB e dos demais partidos da coalizão de governo. As demais lideranças petistas já buscam um nome para o lugar que seria de Carvalho, que não esteja envolvido em disputas com os aliados peemedebistas.

Hoje, o epicentro do conflito com o PMDB está em Minas Gerais, onde o ex-prefeito Fernando Pimentel (PT) postula a vaga de candidato a governador, com amplo apoio das bases partidárias e a simpatia de Dilma, sua companheira desde a luta armada. Enfrenta a oposição do secretário-geral da Presidência, Luiz Carlos Dulci, e do ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, mas não por causa da candidatura do ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB).

Na verdade, Dulci apoia Patrus ao governo de Minas. O PMDB, porém, não abre mão da candidatura do seu ministro como quer o PT, simplesmente porque é Costa que está na frente nas pesquisas de opinião com o eleitorado. Para Dilma, a candidatura de Pimentel pode ser um trunfo na relação com o eleitor mineiro se Aécio perder a vaga de candidato do PSDB a presidente da República e concorrer ao Senado.

Andanças

A situação mais ou menos se repete no Rio Grande do Sul, onde a candidatura do ministro da Justiça, Tarso Genro, aproximou o PMDB da governadora Yeda Crusius (PSDB). A tucana pode acabar apoiando a candidatura do prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), se desistir da reeleição. No Rio de Janeiro, as andanças do prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Faria (PT), irritam um dos aliados mais firmes de Lula no PMDB, o governador Sérgio Cabral. A mesma situação se repete no Espírito Santo, onde os petistas pressionam o prefeito de Vitória, João Coser, para que seja candidato ao Palácio Anchieta. No Pará, a governadora Júlia Carepa vive às turras com outro aliado de Lula, o deputado Jader Barbalho (PMDB).

Por incrível que pareça, porém, a situação começa a mudar em São Paulo. Sem candidato natural, o PT já admite uma aliança em torno de um candidato do PMDB ao Palácio dos Bandeirantes, com a dupla Orestes Quércia (PMDB) e Aloízio Mercadante concorrendo ao Senado. Se isso ocorrer, será a senha para Lula enquadrar o PT em todos estados onde o PMDB terá candidatos a governador.

Um crítico na diplomacia americana

Maria Cristina Fernandes
DEU NO VALOR ECONÔMICO

Não há registro de subsecretário de Estado para a América Latina mais crítico da política americana para o continente que Arturo Valenzuela, o cientista político chileno de 66 anos, há meio século morador dos Estados Unidos, que foi nomeado para o posto esta semana pelo presidente Barack Obama.

A sabatina a que se submeterá no Congresso será um termômetro para o limite das mudanças que as convicções de Valenzuela imporão ao cargo. Não há alterações na política antidrogas, da lei de imigração ou na sobretaxa de importações que não encontrem ali os maiores focos de resistência.

As convicções de Valenzuela são bem conhecidas pelo Congresso americano. Em depoimento à Casa, em março de 2007, Valenzuela discorreu sobre os maiores fracassos da política de George W.Bush para a região.

Começou por classificar o apoio a Pedro Carmona, o líder da federação empresarial venezuelana que mobilizou o golpe militar que afastou Hugo Chávez do cargo por 48 horas em 2002, como o gesto mais desastrado da diplomacia americana nas crises por que tem passado a região nos últimos anos.

Desnudou as sanções sofridas pelo México e pelo Chile que, assentados no Conselho de Segurança Nacional das Nações Unidas, negaram apoio à ação militar contra o Iraque. Mostrou como o Ato Patriótico, aprovado pelo Congresso americano na esteira do ataque terrorista de 11 de setembro, dificultou o consenso em torno de uma lei de imigração, aumentando o risco potencial à segurança do país trazido pela existência de 12 milhões de trabalhadores ilegais.

Corresponsabilizou o governo americano por recusar à Argentina, em 2001, pacote de ajuda financeira semelhante àquele que socorrera o Brasil e o México nos anos Bill Clinton, o que teria empurrado o presidente argentino Fernando de la Rua à renúncia e mergulhado o país na pior recessão de sua história.

Denunciou o reducionismo das políticas de cooperação com países como Colômbia e Peru que privilegiam o combate às drogas em detrimento de acordos bilaterais de comércio que confrontam o protecionismo agrícola americano.

O tom cáustico do depoimento foi aliviado em raros momentos como o elogio à convergência entre os governos brasileiro e americano na importância estratégica do biocombustível.
Se a crítica de Valenzuela à política externa do bushismo para a América Latina deve-se ao seu engajamento no governo de seu antecessor, isso só reforça a percepção do coordenador do MBA em Relações Internacionais da FGV, Matias Spektor, sobre o perfil marcadamente político de sua escolha.

Será certamente a primeira vez que o cargo será ocupado por alguém que já atuou como consultor em propostas de reforma política, eleitoral e constitucional em cinco países da região - Bolívia, Chile, Equador, Colômbia e Brasil, como está descrito na sua página na internet da Universidade de Georgetown.

Construiu uma reputação crítica ao binômio presidencialismo/multipartidarismo que marca a engenharia institucional das democracias latino americanas numa produção acadêmica que soma nove livros sobre a região. Militou na defesa do parlamentarismo como solução institucional para a América Latina na companhia de intelectuais e políticos tucanos, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de quem é próximo.

Para o coordenador do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais da USP, Rafael, Villa, ele reune três características que o distinguem de todos que já passaram pela pasta: o conhecimento sobre os sistemas políticos latino-americanos, a experiência em assuntos diplomáticos da região, adquirida no governo Clinton, e a atuação na defesa de direitos humanos em organizações não-governamentais.

A diplomacia deverá lhe impor a lei do silêncio em críticas como a que fez recentemente à reeleição do presidente da Colômbia, Cesar Gaviria. Na avaliação de Spektor, o que o perfil político da escolha indica é que a América Latina pode vir a ter uma visibilidade maior na política externa americana do que sob a condução de Thomas Shannon, o diplomata de carreira que hoje ocupa o cargo.

Spektor chama a atenção não apenas para a força do Congresso na formulação da política externa como para a contraface de Valenzuela na Casa Branca, Dan Restrepo, assessor de Obama para a América Latina durante a campanha que hoje tem assento no Conselho de Segurança Nacional. Restrepo não tem posições visivelmente conflitantes com as de Valenzuela, mas, ao contrário deste, que se incorporou à equipe pelas mãos de Hillary Clinton, está com Obama desde sempre.

Igualmente cético sobre as chances de mudanças significativas na política externa americana para a região, Bernardo Sorj, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, vê uma agenda marcadamente comercial, ditada pelo avanço da China na região, mas aposta no simbolismo da indicação de Valenzuela.

Conta, por exemplo, que, antes da indicação, o futuro subsecretário demonstrou sensibilidade ao diagnóstico de falência da política antidrogas nas Américas formulada pelos ex-presidentes Cesar Gaviria (Colômbia), Ernesto Zedillo (México) e Fernando Henrique Cardoso que tocou em temas polêmicos como a descriminalização de drogas leves.

Não há quem aposte na desmilitarização da política antidrogas na região, mas Spektor, por exemplo, antevê um debate mais intenso com o Congresso americano sobre políticas de restrição ao comércio de armas. É uma antiga demanda mexicana, em apuros para combater seus narcotraficantes que cruzam a fronteira para se abastecer. A questão é saber se os EUA de Obama terão mudado a ponto de aceitar que o ponto chave da diplomacia americana para a região está, na realidade, em suas políticas domésticas.

Maria Cristina Fernandes é editora de Política. Escreve às sextas-feiras

Voz rouca

Renata Lo Prete
DEU NA FOLHA DE S. PAULO / Painel

Principal partido de oposição, o PSDB decidiu encomendar uma pesquisa sobre o terceiro mandato de Lula, tema que voltou a pipocar nos bastidores do Congresso. O levantamento, com mil entrevistados, está sendo realizado pelo Instituto Análise, que trabalha para o partido desde janeiro. Deverá ser apresentado à Executiva Nacional em junho.

"Este assunto voltou à baila com a doença da Dilma. Tem gente séria preocupada com essa possibilidade", diz o deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas, presidente do Instituto Teotônio Vilela.

"Há 80 mil petistas na máquina pública. Eles não querem sair de lá e não pensam que terceiro mandato é uma maluquice."

Mais um
Ontem foi a vez de Fernando Marroni (PT-RS) defender o terceiro mandato de Lula na tribuna da Câmara: "Não posso me conformar que as leis impeçam que tenha continuidade a liderança desse homem. São poucos os líderes no mundo. De vez em quando surge um gênio.

Esse é um gênio brasileiro".

Itamar confirma namoro com PPS

Ricardo Beghini
DEU NO ESTADO DE MINAS

Ex-presidente deu sinais de que deve se filiar ao partido nas próximas semanas, mas quer conhecer melhor as posições da legenda em questões como a reforma política

O ex-presidente Itamar Franco (sem partido) deu mostras ontem de que está disposto a voltar ao jogo político e que, provavelmente, se filiará ao PPS nas próximas semanas. A legenda é presidida pelo senador Roberto Freire, que foi líder do governo de Itamar na Câmara, quando o mineiro esteve no Palácio do Planalto, entre 1992 e 1994. Numa analogia ao futebol, o ex-presidente brincou que está disposto a ir para o banco de reservas, mas entra em campo dependendo do técnico.

A futura posição do jogador Itamar, no entanto, é uma incógnita. Ele não deu pistas sobre qual cargo disputaria numa eventual filiação ao PPS. “É preciso saber se eles vão me deixar falar o que eu penso”, afirmou, pouco antes de percorrer a barco a barragem Chapéu D’Uvas, zona rural de Juiz de Fora. A represa de 12 quilômetros quadrados foi iniciada pelo presidente Juscelino Kubitschek e concluída por Itamar, em 1994, ainda como presidente da República.

Apesar da proximidade com Freire, é na esfera nacional o maior impasse para a filiação de Itamar. “Não sei o que eles pensam nacionalmente.” Ele disse não concordar, por exemplo, com as listas fechadas, tese, segundo o ex-presidente, defendida pelo PPS na reforma política. As listas fechadas priorizam a escolha do partido na votação. O eleitor, por sua vez, vota de acordo com uma relação de candidatos apresentada pelo partido. O voto vai diretamente para o partido e ajudará a eleger os candidatos da lista, que seria definida internamente em uma convenção regional por meio do voto secreto dos convencionais.

Relações Por outro lado, no estado, as relações entre o PPS e Itamar são as melhores possíveis. O partido pertence à base aliada de Aécio Neves (PSDB). Itamar é um ferrenho defensor da candidatura do governador de Minas à Presidência da República no ano que vem. Em várias ocasiões, ele ressaltou as diferenças de postura do mineiro em relação ao tucano José Serra (PSDB), pré-candidato paulista. Os dois concorrerão às prévias do partido em fevereiro do ano que vem.

“Serra atua nos bastidores. Aécio joga mais aberto.” Itamar aproveitou para alfinetar o paulista, que, segundo ele, se apresenta como pai dos remédios genéricos. A ideia, de acordo com o ex-presidente, foi de Jamil Haddad, ministro da Saúde de Itamar. “Vamos ter que contestá-lo”, avisou.

O ex-presidente também mirou nos opositores do presidente Lula. “A oposição está sem um norte. É preciso compensar a bússola.” Para Itamar, as chances de uma vitória serão ainda menores, em 2010, se não acorrer um consenso entre os tucanos paulistas e mineiros. “Se houver uma ruptura entre os dois estados, será muito difícil.” O ex-presidente descartou, veementemente, que o nome dele possa ser usado para estabelecer uma ponte política entre Minas e São Paulo. Itamar está sem partido desde 2006, quando deixou o PMDB pela quarta vez.

Busatto chega a Santa Maria para reestruturar secretaria

DEU NO ZERO HORA(RS)

Eram 16h24min de ontem quando o ex-chefe da Casa Civil da governadora Yeda Crusius Cézar Busatto (PPS) pisou em Santa Maria com a mulher, Miriam. A convite do prefeito Cezar Schirmer (PMDB), ele comandará a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Na chegada, o casal foi recebido pela primeira-dama, Fátima Schirmer, na casa do prefeito, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. Schirmer hospedará provisoriamente o convidado, que conheceu nos anos 70.

Ex-chefe da Casa Civil do governo Yeda Crusius, Busatto foi exonerado em junho do ano passado depois de ter sido gravado pelo vice-governador Paulo Afonso Feijó. Na fita, ele dizia que órgãos públicos haviam financiado partidos.

Schirmer e Busatto almoçaram risoto de camarão preparado pelo futuro secretário, que levou os frutos do mar de Porto Alegre (foto). O acerto entre os dois prevê que Busatto fique no cargo por pelo menos três meses, com salário de R$ 5,1 mil.

Viva a pátria (financeira)

Clóvis Rossi
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

SÃO PAULO - Saúl Galvão, enólogo de respeito, crítico de gastronomia e acima de tudo querido amigo, tinha uma frase definitiva, dos tempos em que comíamos mesmo é nos "sujinhos" da vida: "Se você precisa de mais do que duas palavras para descrever a sua função, será o próximo a ser demitido". Se a lógica do Saúl se aplicasse ao setor público, Guido Mantega e Henrique Meirelles teriam sido demitidos anteontem: precisaram de um caminhão de palavras para explicar a mixórdia que pretendem fazer na poupança.

Mas manterão os empregos, porque a mixórdia é apenas a reiteração da lógica do governo Lula, de rendição incondicional ao que os argentinos chamam corretamente de pátria financeira.

Ou, como preferiu Gustavo Patu, a mexida na poupança é a "exploração demagógica de uma anomalia palpável da economia nacional -os ganhos dos rentistas e os custos dos tomadores de empréstimos, ambos há quase duas décadas entre os maiores do mundo".

Todo o palavrório usado para explicar o imbróglio mal esconde que a preocupação é defender o "ganho dos rentistas".

Carlos Lessa, primeiro presidente do BNDES na era Lula, já escreveu, mais de uma vez, que se trata do maior esquema de transferência de renda do planeta. De todos os contribuintes para os mais ricos, a título de pagar a dívida.

Discutir o reescalonamento dela, nem pensar. O primeiro pensamento é sempre ajudar os rentistas, como se faz agora via redução de impostos. Nem pensar em, por exemplo, ajudar o emprego, pela desoneração da folha de pagamentos, velha bandeira do PT que morreu ao chegar ao poder. Taxar a poupança é escolher a linha de menor resistência, porque a esmagadora maioria dos poupadores pertence ao fraco mundo do salário, e não à forte pátria financeira. É toda uma definição ideológica.

A POUPANÇA E O IMPOSTO DE RENDA (charge)


Sinais do varejo

Panorama Econômico :: Míriam Leitão
DEU EM O GLOBO


A crise, quando desembarcou aqui com sua cara feia, no último trimestre do ano passado, trancou os cofres dos bancos, cancelou os investimentos e bateu forte na indústria. Já o varejo se aguentou.

Caiu um pouco, mas voltou a subir em janeiro e fevereiro deste ano. Ontem saíram os dados do mês de março. Eles mostram ainda crescimento, mas em ritmo menor.

Varejo é um setor variado, e o dado agregado pode confundir.

O volume de vendas registra uma queda nos primeiros meses e, depois, recuperação.

Mas vários segmentos ainda estão no terreno negativo. O acumulado dos últimos 12 meses nos segmentos de calçados, tecidos e vestuário está no sexto mês negativo, apesar de em março ter tido o melhor resultado desde setembro.

Os setores de móveis e eletrodomésticos estão negativo há dois meses. Artigos farmacêuticos e perfumarias nem viram a crise, continuam com resultados positivos no acumulado de 12 meses. O segmento de veículos e motos passou por três meses péssimos, dois estagnados e em março teve melhora. Material de construção cai há cinco meses.

Sempre se disse que os segmentos que dependem mais de crédito sentiram a crise e os bens de menor valor se seguraram. Hoje, nem esta explicação é suficiente, já que calçados e vestuário estão no negativo e o setor de veículos melhorou por causa da renúncia fiscal que o governo fez para incentivar a venda de carros.

Mas a crise, que bateu instantaneamente na indústria, foi sendo transmitida de maneira diferente e mais lenta ao varejo. Alguns setores pesaram mais, outros se seguraram, mas, no geral, o que se vê agora é a desaceleração do ritmo de consumo. O ritmo de crescimento está menor.

— É normal o crescimento do comércio, descolado da indústria, que está em recessão.

O governo reduziu o IPI de carros, eletrodomésticos e material de construção, as classes mais baixas têm transferência de renda, não tivemos ainda um impacto tão forte no emprego e na renda. E com as taxas de juros começando a cair, abre espaço para a prestação caber no bolso do consumidor.

Tudo isso pode ajudar o varejo.

Mas o comércio tem um peso pequeno no PIB — diz o economista Luiz Roberto Cunha, da PUC-Rio.

O que deve acontecer daqui para a frente pode ser mais desaceleração e até queda do varejo, pelo efeito em cascata da redução do nível de emprego e da renda.

Nenhum setor está longe o suficiente de uma crise que levará o país, inevitavelmente, ao PIB negativo em 2009.

O economista Ilan Goldfajn me disse ontem, numa entrevista na Globonews, que o dado a ser divulgado no mês que vem, do PIB do primeiro trimestre, vai confirmar a recessão.

Que os trimestres seguintes terão melhoras leves.

Este ano terminará com o país crescendo.

— Mas não será suficiente para o país reverter o resultado negativo em 2009.

No ano que vem o país pode crescer, mas nada muito brilhante.

A economia vai continuar crescendo abaixo do seu potencial. A recuperação será lenta.

Aliás, ontem o jornal “The Wall Street Journal” divulgou sua tradicional pesquisa com os principais economistas dos Estados Unidos sobre a conjuntura econômica dos EUA. Eles acham que a recessão acaba em agosto, depois começa um período de melhora, mas a recuperação completa pode durar até três anos e dois milhões de empregos serão perdidos até o fim de 2009.

Marcelo Giufrida, presidente da Anbid, me disse que aqui no Brasil se sente muito menos o efeito da crise, mas que ela continua e que os bancos nos países ricos seguirão tendo os seus problemas.

— Os nossos bancos estão bem, mas não tenha dúvida: se continuasse aquele clima de pânico do fim do ano passado, até os nossos bancos sentiriam.

Ou seja, ainda que não se possa dizer que o fundo do poço chegou, houve um perigo extremo que já foi contornado.

Agora, ficamos com o cotidiano da crise na economia real, que vai se espalhando setor por setor.

Ontem, a Abinee, que representa o setor de equipamentos eletroeletrônicos, informou que a luz amarela voltou a acender em abril, depois de um mês de março que parecia melhor. Segundo relato do repórter Alvaro Gribel no blog, o presidente da entidade, Humberto Barbato, contou que, numa pesquisa feita entre os associados, constatou-se que 67% venderam menos em abril do que no mesmo mês de 2008.

Esse percentual havia caído de 72% em janeiro para 51% em março e voltou a subir.

— Isso significa que o primeiro mês do segundo trimestre não começou bem.

As reduções do IPI, segundo ele, não resolvem o problema, porque têm efeito apenas pontual, no setor beneficiado.

Os exportadores, que tinham perdido capacidade de exportação quando o dólar subiu, agora se queixam da queda. É que quando subiu foi no auge da crise.

Não havia crédito para exportar e o cliente estava cancelando as vendas. Agora que em alguns setores há melhora de preços e demanda, a queda do dólar realimentou aquela velha reclamação dos exportadores sobre perda de competitividade.

Os indicadores que saem no dia a dia mostram que, de fato, o primeiro trimestre do ano foi fortemente negativo ainda, confirmando uma recessão.

EUA, uma nova fonte de incertezas

Luiz Carlos Mendonça de Barros
DEU NA FOLHA DE S. PAULO


Sem o fortalecimento dos preços das residências, será muito difícil que o crescimento volte ainda neste ano nos EUA

OS ANALISTAS econômicos estão rapidamente mudando o foco de suas preocupações em relação à economia americana. Consolidada a ideia de que finalmente ela encontrou um nível mínimo de atividade, outro conjunto de variáveis entrou no radar do mercado. O centro das atenções -e das especulações- está voltado agora para o consumidor. Todos sabem que seu comportamento vai definir a forma de recuperação da economia nos próximos trimestres, seja ela em V, em U ou em L.

A expressiva alta dos preços das ações e de outros ativos financeiros nas últimas semanas reflete essa sensação de que o pior da crise financeira já passou. O risco de cairmos em um buraco sem fim -que prevaleceu até recentemente- foi afastado, segundo a opinião majoritária dos investidores. Com isso voltaremos a um cenário em que as questões macro e microeconômicas vão prevalecer. Por acreditar nisso, eu não tenho dúvidas de que a volatilidade dos mercados vai diminuir ainda mais. Por mais complexo que seja o quadro da economia para o restante de 2009, ele apresenta uma previsibilidade muito maior do que a que prevaleceu durante a crise financeira que vivemos nos últimos meses.

Se estiver certo nesta minha leitura, as atenções estarão agora voltadas prioritariamente para três grupos de indicadores econômicos. No primeiro, que procura medir os gastos correntes dos consumidores, estão os elementos de informação sobre o valor das vendas no varejo -"retail sales"- e o indicador de vendas no índice ISM Serviços. O segundo grupo é formado pelos dados relacionados à atividade no mercado de residências, tais como volume de vendas de casas novas e já construídas, indicadores de novos projetos de construção e, principalmente, de preços das casas negociadas.

A importância desses dados deriva principalmente do fato de que a estabilização dos preços das residências dos americanos é condição necessária para que ocorra um aumento do consumo. A casa própria é a grande âncora da confiança do americano médio e, na situação atual, em que ele não tem um valor confiável de referência entre seu patrimônio e o valor de sua hipoteca, a insegurança domina seu comportamento como consumidor. A partir do momento em que ele recuperar a confiança perdida nos últimos dois anos, poderemos ter uma situação mais sólida para a retomada de seus gastos. Eu diria que a volta da confiança representa a condição necessária para a retomada da economia.

Finalmente os analistas e investidores estarão monitorando de perto o comportamento dos bancos no financiamento ao consumidor. Principal elemento na febre de consumo da última década, o crédito ao consumo precisará voltar a ter um mínimo de funcionalidade. Até agora o corte do crédito é um elemento importante da desaceleração dos gastos de consumo nos últimos trimestres. Sem uma recuperação nos próximos meses, dificilmente teremos uma mudança de comportamento do consumidor.

Para definirmos a forma da retomada da economia americana, será preciso uma clareza maior sobre esses pontos levantados. Para mim, os dados sobre o mercado imobiliário é que nos darão primeiro uma ideia do comportamento das vendas no varejo. Se o fortalecimento dos preços das residências não ocorrer nos próximos meses, será muito difícil que o crescimento volte ainda neste ano de 2009 nos Estados Unidos.

Luiz Carlos Mendonça de Barros, 66, engenheiro e economista, é economista-chefe da Quest Investimentos. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo Fernando Henrique Cardoso).

PAC tem 84 obras que ainda nem começaram

DEU EM O GLOBO

Relatório da Controladoria Geral da União revela que, de 123 obras do PAC analisadas por uma auditoria, 84 (68%) não tinham saído do papel. O relatório aponta fraudes, superfaturamento e licitações irregulares em projetos em oito cidades. Em Santarém (PA), há superfaturamento de R$ 7,3 milhões numa abra de esgoto.

CGU: de 123 obras do PAC, 84 não saíram do papel

Auditores da controladoria encontram também superfaturamento e licitações irregulares entre as analisadas

BRASÍLIA. Fraudes, superfaturamentos e licitações irregulares em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram comprovados pela Controladoria Geral da União (CGU), órgão do governo federal. Das 123 obras do PAC escolhidas por sorteio para a auditoria, 84 ainda não tinham saído do papel (68% do total). E, entre as que já estão sendo executadas, foram descobertas graves irregularidades.

Em Santarém (PA), por exemplo, há um superfaturamento de R$ 7,3 milhões nas obras de abastecimento de água, esgoto, pavimentação, drenagem e instalação elétrica.

Na cidade baiana de Araci, os auditores acharam indícios de que a licitação, realizada em 2008, foi fraudada: a participação de três empresas num pregão foi simulada, e não houve disputa. A empresa vencedora levou o contrato de R$ 1,13 milhão para a construção de 88 casas populares. A gestão do município era do prefeito José Eliotério da Silva (PDT), que responde a processos por improbidade administrativa e desvio de recursos federais. Ele foi afastado mais de uma vez do cargo por decisões da Justiça Federal, acusado de desvio de R$ 2,7 milhões e contratação irregular de 900 funcionários, entre 1997-2000.

Em Ubatuba (SP), o projeto de ampliação do abastecimento de água planejava atender locais inabitados, ruas inexistentes ou casas já atendidas pela rede de água. A prefeitura reconheceu o “equívoco” e informou à CGU que faria novo levantamento.

Em Paracambi (RJ), o problema foi a paralisação da obra sem justificativa. Os R$ 7 milhões para a construção de uma estação de tratamento de esgoto já estavam integralmente liberados, mas a obra e os equipamentos de construção estavam abandonados há sete meses.

Ao todo, foram comprovadas irregularidades em oito cidades: Araci (BA), Guaramiranga (CE), Simões Filho (BA), Santarém (PA), Douradina (MS), Taicambó (PE), Exu (PE) e Piranhas (AL).

Para a Controladoria, é salutar encontrar as obras em estágios iniciais, porque isso permite uma atuação preventiva, para evitar problemas mais adiante.

O órgão não divulgou quantas das 84 obras ainda nem iniciadas apresentavam irregularidades no estágio de planejamento.

Os técnicos visitaram as cidades em setembro de 2008, um mês antes das eleições.

TCU diz que obras do PAC têm menos problemas Em audiência ontem na Comissão de Infraestrutura do Senado, técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) atestaram que a incidência de irregularidades em obras do PAC são menores que as demais obras executadas pelo governo. Das 84 obras do PAC fiscalizadas pelo TCU em 2008, 15% apresentaram irregularidades. Nas outras obras que foram fiscalizadas, 50% tinham problemas.

— Nas obras do PAC, o que se nota é que existe uma ação muito firme do Executivo, coordenada pela Casa Civil, no sentido de corrigir eventuais problemas, assim como o TCU tem dado prioridade à fiscalização das obras do PAC — disse o secretário de fiscalização de obras do TCU, André Mendes.

Das 39 obras que o TCU mandou suspender ano passado, apenas oito são do PAC.

— Problemas existem, mas ficou claro que o percentual de obras do PAC com irregularidades é infinitamente menor do que entre as demais obras do governo — disse o presidente da CI, Fernando Collor (PTB-AL).

Crescimento pode ser zero neste ano, admite Governo

Toni Sciarretta e Dimitri Do Valle
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O governo admitiu ontem pela primeira vez que a economia brasileira pode ter um crescimento nulo em 2009. "Acredito que fechamos o ano em torno de 0 a 2% positivos", disse o ministro Guido Mantega (Fazenda). Para o ministro, o país saiu do fundo do poço. A declaração contrasta tanto com o discurso de crescimento de integrantes do governo como com a expectativa oficial de avanço de 2% do PIB.

Mantega admite crescimento zero em 2009

Governo trabalha com previsão de alta de 2%, parâmetro utilizado para projetar arrecadação e liberar gastos públicos

Consultorias veem recessão técnica com dados do 1º tri; para Lula, economia vive recuperação "extraordinária" e sairá rapidamente da crise

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu ontem pela primeira vez que a economia brasileira pode ter crescimento zero em 2009.

Depois de ponderar que "já saímos do fundo do poço" e que "o ano é de muita volatilidade", dificultando previsões, Mantega afirmou: "O primeiro trimestre foi péssimo. O segundo será de retomada, com o PIB acelerando. Não muito, mas vai subir. O terceiro vem ainda mais forte, e o quarto fechamos com uma alta muito boa. Acredito que fechamos o ano em torno de 0 a 2% positivos".

O governo vinha mantendo o discurso de crescimento mesmo com os efeitos da crise internacional, que no Brasil atingiu com mais força a indústria, apesar de a maioria dos analistas de mercado e de órgãos internacionais prever retração.

O mercado financeiro estima retração de 0,44% no PIB, enquanto o FMI prevê queda de 1,3%, e a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), de 1%.

Oficialmente, o governo ainda trabalha com previsão de alta de 2% do PIB, que serve como parâmetro para projeções da arrecadação e de contingenciamento de recursos públicos.No início da semana, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) afirmou que o governo pode rever sua meta de crescimento. A meta do governo está acima até da previsão de alta de 1,2% do Banco Central.

Para Mantega, mesmo que o país tenha crescimento zero neste ano, ainda será uma exceção.
"Temos de lembrar que a maioria dos países vai fechar com 4% negativos", disse.Para o ministro, o ritmo de recuperação vai depender ainda do efeito das medidas de estímulo adotadas. Mantega disse que o crescimento de 0,3% na vendas do varejo em março indica que "talvez a retração que houve nos meses anteriores tenha terminado". O ministro disse que consultou diversas redes varejistas e que acredita que o setor se recuperou.

Para a consultoria LCA, a redução do PIB do primeiro trimestre deve chegar a 1,5% em relação ao último trimestre de 2008. Será a segunda retração seguida, o que configura recessão técnica. Na opinião do economista-chefe da LCA, Bráulio Borges, a maior dúvida hoje decorre da retomada ainda lenta da atividade industrial. Para o ano, a consultoria prevê crescimento de 0,7% no PIB.

Na avaliação da MB Associados, o PIB deve ter recuado 1,3% no primeiro trimestre em relação ao período anterior. "Provavelmente o segundo trimestre não deve ter um resultado tão ruim. Mas temos que lembrar que a crise ainda não acabou", disse o economista Sergio Vale. No ano, a MB vê expansão de 0,5%.

Lula

Em Florianópolis, onde participou de encontro internacional do setor de turismo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que "o pior da crise já aconteceu no Brasil". Para ele, desde março a economia vem dando sinais de recuperação.

"Não é o momento ainda de termos otimismo, mas acredito que o Brasil vai sair mais rápido dessa crise." Lula classificou a recuperação da economia de "extraordinária". Disse ainda que medidas governamentais, como a desoneração em alguns setores, contribuíram para a retomada da expansão.

Risco político adia mudança em fundos

Sérgio Gobetti, Brasília
DEM EM O ESTADO DE S. PAULO


Para Mantega, mudança na tributação só deve ocorrer como contrapartida da taxa Selic abaixo de 10%

O governo anunciou que pretendia reduzir o Imposto de Renda dos fundos de investimentos, mas está enfrentando dificuldades para concretizar a medida. A iniciativa faz parte do pacote preparado pela equipe econômica para garantir que os fundos de investimentos continuem competitivos em relação à caderneta de poupança. Na quarta-feira, o governo anunciou que pretende taxar o rendimento da caderneta de poupança com depósitos acima de R$ 50 mil, a partir de 2010.

O corte de impostos sobre os fundos de investimentos teria objetivo semelhante à taxação da poupança, mas o governo está hesitando em colocá-la em prática. O governo teme que a oposição transforme o corte de impostos em munição política, usando a iniciativa como desculpa para rejeitar a taxação da poupança. Nesse caso, a equipe econômica teria de prorrogar a redução da tributação dos fundos e demais aplicações além do prazo previsto - 31 de dezembro deste ano. Essa prorrogação agradaria à classe média, aos maiores investidores e aos bancos, mas provocaria perda de receita para o governo.

Nos bastidores, o Banco Central chegou a defender essa redução como permanente, mas o Ministério da Fazenda, preocupado com o jogo de xadrez que pode se estabelecer no Congresso, acha melhor adiar um pouco mais a decisão. Até porque - para os grandes investidores, que são os que mais mudam de aplicação - os fundos de renda fixa atrelados à Selic permanecem mais rentáveis do que a poupança (mesmo com imposto máximo de 22,5%) e continuarão a ser até quando a taxa básica de juros chegar a 9%, o que ainda não deve ocorrer na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).

Ontem, em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ressaltou que "não há pressa" para que enviar ao Congresso a proposta de tributação para poupanças com depósitos acima de R$ 50 mil. "A medida só entrará em vigor no próximo ano. Estamos tranquilos." E enfatizou que as reduções do IR para diversas aplicações financeiras só devem ocorrer como contrapartida da queda da taxa Selic para menos de 10%.

A taxa básica de juros está em 10,25% ao ano. A expectativa dos analistas é de que ela ficará abaixo desse nível após a reunião do Copom de junho. No mercado, a curva de juros futura já precifica um corte próximo a 0,75 ponto, o que reduziria a taxa a 9,5%. Mas pesquisa do BC revela que ela dificilmente atingiria em dezembro marca muito inferior a essa. A mediana das estimativas dos analistas indica a Selic em 9,25%.

Do ponto de vista técnico, a redução do IR das aplicações a 15% também tem efeito muito limitado para a maioria dos aplicadores, de menos de 0,5% ao ano, e sua operacionalização por um prazo temporário foi considerada complexa pelos bancos públicos envolvidos no debate. "A ideia parecia ótima a princípio, mas, quando começamos a discutir sua implementação, vimos que existem muitas questões operacionais para serem resolvidas", disse ao Estado uma fonte do governo.

O grande problema é que atualmente as aplicações são submetidas a uma tabela progressiva, cuja alíquota de IR vai caindo à medida que o cresce o tempo de permanência. Para quem resgata a aplicação em menos de seis meses, a alíquota é de 22,5% sobre o rendimento. Para quem só resgata após dois anos, baixa para 15%. Ou seja, o nível de tributação só é conhecido no momento do resgate.

Diante desse quadro, é preciso definir se a redução só vale para novas aplicações ou para as atuais também. Se valer para as atuais, seria preciso calcular um crédito proporcional aos meses em que a medida vai vigorar e só conceder esse crédito se a pessoa resgatar o valor antes de dois anos, já que depois disso todas as aplicações baixam para o nível de 15% de tributação. E, nesse caso, não existiria mais o benefício. Na prática, só se beneficiaria de uma redução temporária do IR quem estivesse fazendo nova aplicação agora e pensando em resgatar em menos de sete meses.

E toda essa engenharia tributária serviria, na melhor das hipóteses, para viabilizar uma redução de mais 0,5 ponto na Selic, o que pode ser suficiente para 2009, mas não para 2010 em diante. A nova regra de tributação da poupança também tem efeito limitado, mas um pouco maior, na medida em que o desconto do IR será tanto maior quanto menor a Selic.

Oposição ''não sabe mais o que fazer'' e ''mente descaradamente'', diz Lula

Silvia Amorim, Florianópolis
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO


Um dia depois de o governo anunciar o projeto para tributação de parte das cadernetas de poupança, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou que não gostou de ver a medida comparada ao confisco feito pelo ex-presidente Fernando Collor. Ele disse ontem que o mesmo grupo da oposição que o critica apoiou Collor no passado. "É importante lembrar que essa parte da oposição que critica estava com Collor em 1989."

Lula acusou os adversários de mentirem "descaradamente". "Eu ouvi alguns discursos da oposição e não sei como é que as pessoas descaradamente mentem para a opinião pública, achando que a opinião pública não tem inteligência para perceber o desplante das acusações", disse, após participar, à noite, da abertura da 9.ª Conferência Global sobre Viagens e Turismo, em Florianópolis.

Para o presidente, a oposição "não sabe mais o que fazer". E prosseguiu: "Tenho muita pena de um País que tem uma oposição que perdeu o discurso e aí começa a falar coisas que nem eles acreditam".

O centro da polêmica é a proposta que governo divulgou anteontem, prevendo a cobrança de Imposto de Renda dos depósitos em poupança acima de R$ 50 mil a partir de 2010. "Nós não mexemos na poupança. 99% dos poupadores ficarão como estavam. O que nós não podemos, por responsabilidade, é permitir que a poupança vire um fundo de investimento."

O presidente mandou um recado aos grandes investidores que começavam a ver na poupança uma opção mais atraente. "O que nós queremos é que essas pessoas invistam no setor produtivo, que comprem um apartamento, um carro, uma casa, que comprem ações."

Meu Comentário:
Pois é... Lula passou o tempo todo afirmando que não mexeria na poupança. Falou... falou, mas agora mexeu. Taxa a poupança e alivia os especularores financeiros. Critica que setores da oposição, no passado, estava com Collor. É verdade. Mas, hoje, o Collor é seu aliado e, inclusive, pede, publicamente, um terceiro mandato para o Presidente. É por isto que anda nervoso, irritado, porque mentiu o tempo todo e agora distribui palavrões para todos os lados.
Calma, presidente!

Congresso resiste à nova poupança

Martha Beck, Gerson Camarotti, Cristiane Jungblut e Lino Rodrigues
Brasília, São Paulo e Florianópolis
DEU EM O GLOBO


Governo considera batalha por aprovação tão difícil quanto a da CPMF e pode editar MP

O Congresso deu sinais ontem de que dificilmente aprovará a tributação sobre as cadernetas de poupança, considerada fundamental pelo governo para que as taxas de juros continuem caindo. Diante da resistência, o Planalto já estuda a possibilidade de prorrogar a redução de impostos sobre os fundos de investimentos - prevista para acontecer em breve - por meio de medida provisória. Mas esta seria uma solução paliativa, caso não consiga fechar um acordo com a oposição. Até o PMDB, da base aliada, demonstra que vai criar dificuldades para aprovar a nova taxação da poupança para 2010. Para alguns integrantes do governo, a previsão é que a batalha para mudar a poupança será tão difícil quanto a da CPMF.

Nova batalha à vista

Temendo fracasso igual ao da CPMF, governo estuda MP para manter tributação menor nos fundos

O governo tem plena consciência de que enfrentará uma batalha duríssima e nos mesmos moldes da prorrogação da CPMF — da qual saiu derrotado no fim de 2007 após meses de negociação — para ver aprovada pelo Congresso Nacional a tributação da caderneta de poupança a partir do ano que vem. Por isso, já está no radar da equipe econômica uma saída ainda mais paliativa do que a intricada equação montada pelo Ministério da Fazenda para tributar o poupador: prorrogar para 2010 a redução do Imposto de Renda (IR) para os fundos de investimento, com uma queda de alíquota mais radical do que a prevista para 2009.

Ao anunciar a tributação da poupança, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo deve editar até a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), nos dias 8 e 9 de junho, uma medida provisória (MP) limitando a alíquota do IR para fundos em 15% até o fim do ano. No caso da renda fixa, ela pode chegar hoje a 22,5%. A renúncia fiscal seria de R$ 2 bilhões em 12 meses.

— É grande a chance de chegarmos a dezembro, como ocorreu com a CPMF, perder no Congresso e ter que editar às pressas uma medida provisória para prorrogar o IR menor dos fundos — admitiu uma fonte.

O alívio para os fundos de investimento seria uma forma de reduzir a atratividade da poupança até que a cobrança do IR para a caderneta passe a valer em 2010. Com a redução das taxas de juros no país, a poupança — que tem rentabilidade fixada em Taxa Referencial (TR) mais 0,5% ao mês — passou a render mais que vários fundos.

O governo tenta evitar uma forte migração dos fundos para a caderneta, desequilibrando o mercado.

Lula: governo mirou no grande investidor

Segundo técnicos, caso a proposta da poupança não seja aprovada pelo Congresso, a tributação dos fundos teria que ser ainda menor que 15%. A MP com o IR menor para os fundos ainda não ocorreu por dois motivos: o governo quer forçar os fundos a reduzirem suas taxas de administração e evitar que os investidores façam uma migração muito elevada para a poupança até o fim do ano, enquanto a cobrança do IR não entra em vigor.

— Por ora, a gente passa a mensagem de que o investidor deve esperar o que será feito com o IR dos fundos antes de transferir dinheiro para a poupança — disse um técnico.

A guerra da oposição já está declarada.

Os líderes aliados avaliam que a dificuldade será menor do que à época da CPMF, pois será enviado um projeto de lei, e não uma emenda constitucional. Mas o jogo é considerado difícil de ser vencido. Sobretudo porque o PMDB anda rebelde. É forte na oposição o discurso de que a mudança ataca pequenos poupadores e resgata o confisco do Plano Collor.

Para tentar inverter o jogo, a estratégia do governo é atrelar a tributação da poupança — que na prática reduz o rendimento líquido do poupador com saldo a partir de R$ 50 mil — ao movimento de redução da Taxa Selic e colar nos partidos de oposição o rótulo de que trabalham para evitar a queda dos juros.

— Se a oposição insistir em derrubar essa medida, vamos acusá-la de trabalhar para evitar a queda dos juros — avisou o líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP).

— Quer dizer que a oposição vai trabalhar para manter a Selic? Porque, se não for aprovada essa matéria, o Banco Central não vai poder baixar os juros. A oposição não pode ficar fazendo média. Tem que mostrar uma solução — disse o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Mas a oposição não demonstra estar intimidada com o discurso do governo. A ideia é atuar contra a taxação da poupança e aprovar só a MP de redução do IR sobre fundos.

— Faremos um embate semelhante ao da CPMF para evitar o aumento da carga tributária. O governo está refém do modelo que criou. Vamos levantar barricadas para barrar a taxação da poupança. O governo tinha que melhorar a qualidade do gasto público, e não atingir a classe média com essa medida — atacou o líder do DEM, senador José Agripino Maia (RN).

Na Câmara, os ânimos estão mais acirrados.

— Quebrou-se a confiança. Que garantia o cidadão tem para continuar aplicando na poupança? O problema é o princípio! A poupança tem que ser intocável! — disse o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO).

Responsável pela campanha nacional contra a CPMF, o deputado Paulo Bornhausen (DEM-SC) foi irônico: — É o PT, “Partido dos Tributos”, que comanda o Brasil com o Collor.

O líder do governo, Henrique Fontana (PT-RS), rebateu: — Essa é uma linha que procura manipular informações, disseminar medo na população.

Por sua vez, o presidente Lula disse ontem em Florianópolis que, ao mexer na poupança, o governo mirou nos grandes investidores: — O que queremos é que uma pessoa que tem um milhão, dois milhões pare de colocar o dinheiro na poupança. Queremos que as pessoas invistam no setor produtivo, comprem um apartamento, comprem um carro, façam uma casa — disse Lula após a abertura da 9aConferência Global sobre Viagens de Turismo.

Já Mantega disse ontem que o governo não tem pressa em enviar ao Congresso a proposta de tributação da poupança e que a redução do IR, prevista para atingir as aplicações de renda fixa, poderá ser estendida a outros investimentos. Mas frisou que essa redução do IR só irá acontecer se houver queda da Selic.

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