Partidos se revoltam com acordo entre Paulinho e governadores

Quem levar parlamentares para nova legenda fica com o tempo de TV

Maria Lima, Paulo Celso Pereira e Sérgio Roxo

BRASÍLIA e SÃO PAULO - As negociações do deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (SP); para arregimentar parlamentares para a sua nova legenda, o Solidariedade, provocaram revolta nos partidos prejudicados. Pelo acordo, revelado ontem na coluna Panorama Político, de Ilimar Franco, os governadores transferem deputados para a sigla e ganham direito aos cerca de dois minutos no programa eleitoral que o Solidariedade terá direito na eleição do ano que vem.

O PDT, atual partido de Paulinho, deve ser o mais afetado e pode perder até nove dos seus 26 parlamentares, embora estime a saída de apenas cinco. O deputado André Figueiredo (CE), líder do PDT na Câmara, acusa o Solidariedade de ser uma legenda de "aluguel":

— Esse partido não tem ideologia nenhuma. É a efetivação da prostituição na política.

A criação do Solidariedade deve ter influência direta nas disputas estaduais. No Paraná, por exemplo, a legenda deve apoiar a candidatura à reeleição do governador Beto Richa (PSDB)- O que pretende lançar a ministra Gleisi Hoff-mann (Planejamento), sente-se prejudicado.

— O PT defendia o projeto que barrava o surgimento de novos partidos para impedir esse tipo de picaretagem e não para prejudicar o partido da Marina (Rede Sustentabilida-de) — afirmou o deputado federal André Vargas.

Richa foi procurado, por meio de sua assessoria, mas não comentou as negociações com Paulinho. Em Mato Grosso do Sul, o PT também deve ser afetado, já que o Solidariedade deve apoiar Nelson Trad Filho (PMDB), candidato do atual governador, André Puccinelli (PMDB). O governador também não falou sobre as negociações com o líder da nova legenda, mas o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) revelou que Puccinelli tem conversado com Paulinho e que o Solidariedade deve se aliar ao candidato do PMDB. O Solidariedade também negocia tempo de TV com o PSDB.

Cid diz que fica no PSB

O governador do Ceará, Cid Gomes, bateu o martelo e definiu que não sairá do PSB, que cogita lançar o governador Eduardo Campos à Presidência da República. Apesar de ter a intenção de ficar em sua atual legenda, Cid admitiu ontem estar trabalhando para abrigar deputados cearenses no Solidariedade. O Solidariedade espera começar com 30 deputados, o que daria 2 minutos ao partido na TV.

— Procurei o Paulinho para ver se ele poderia receber esse pessoal. Ele tem interesse em formar uma bancada forte e eu vou procurar ajudá-lo. Eu não vou sair do PSB! Eu gosto do meu partido, gosto do Eduardo Campos, confio nele, mas ele nunca disse que é candidato. Eu torço e defendo que o PSB, em nome de nossos projetos regionais (dos governadores do PSB), renove a aliança com o arco progressista que apoia a reeleição da presidente Dilma. Franca e sinceramente, eu só tenho pensado no melhor para o meu partido — explicou Cid.

Procurado, Paulinho afirmou que só falará sobre o partido na quinta-feira, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve homologar o registro da legenda.

— Eu não estou sabendo, não — disse o deputado, ao ser perguntado sobre a negociações com os governadores.

A direção do PDT já estuda entrar com ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a saída de deputados da legenda rumo ao Solidariedade. O presidente nacional do partido, Carlos Lupi, diz que há 30 dias tenta conversar com Paulinho, mas que ele vem fugindo do encontro.

Fonte: O Globo

Documentos reforçam indícios de crime eleitoral de Janira Rocha

Além de gravações, o dossiê elaborado por dois ex-assessores da deputada Janira Rocha (PSOL), que já foi encaminhado para a Assembleia Legislativa, conteria documentos que reforçam indícios

de crime eleitoral. Entre eles, recibos de serviços executados e não declarados para a Justiça Eleitoral — pagos através de caixa 2 inclusive relativos a boca de uma. O material será analisado pela Corregedoria da Alerj, que já marcou para a próxima quarta-feira os primeiros depoimentos do processo que analisará o caso. Serão ouvidos exatamente os dois ex-assessores.

— Vamos fazer uma apuração serena e responsável, dando amplo direito de defesa à deputada. Não haverá interferência política — garantiu o deputado Comte Bittencourt (PPS), corregedor da Casa.

Ontem, Janira não esteve no plenário da Alerj, mas as denúncias envolvendo seu nome foram motivo de discussão entre os deputados Domingos Brazão (PMDB) e Marcelo Freixo (PSOL). Ao cobrar da corregedoria rigor na investigações, Brazão alfinetou o PSOL.

— Estou estranhando que hoje (ontem) as galerias da Casa não estão cheias de mascarados cobrando que as denúncias sejam apuradas. O que acontece é que a máscara do PSOL está caindo. O povo não pode ser mais enganado por esses falsos corretos.

Freixo, por sua vez, reforçou que foi o seu próprio partido que encaminhou à Mesa Diretora da Alerj o pedido para que as denúncias fossem apuradas.

E não poupou palavras contra os ataques de Brazão.

Nesta Casa, há porcos que gostam de espalhar lama para todos os lados para dizer que todos vivemos num mesmo chiqueiro.

O subcorregedor da Alerj, deputado Luiz PauJo (PSDB), explicou que a apuração da corregedoria é a primeira fase de um processo que pode levar à cassação de Janira caso seja comprovada a quebra de decoro parlamentar. O caso ainda terá que ser analisado pela Comissão de Ética — composta por sete membros e presidida pelo deputado Jânio Mendes (PDT) — para depois passar pelo plenário. Entre os casos recentes que culminaram em perda de mandato estão os de Jane Cozzolino, Álvaro Lins e Renata do Posto.

Nas gravações já divulgadas, Janira Rocha admitiu que usou dinheiro do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Sindspre-vi-RJ) não só para se eleger, como para bancar outras campanhas e até para a criação e estruturação do próprio PSOL.

Fonte: O Globo

Deputado do PSOL defende licenciamento de colega do partido

Para Chico Alencar, atitude seria gesto de grandeza da parlamentar

O deputado federal Chico Alencar (PSOL) defendeu ontem o licenciamento da sua colega Janira Rocha do partido enquanto ela é investigada pelo conselho de ética do PSOL e pela Corregedoria da Assembléia Legislativa (Alerj).

— Não estamos prejulgando ninguém, mas a deputada Janira Rocha teve a grandeza de se afastar da presidência do PSOL no Rio e da liderança do partido na Alerj na segunda-feira, quando apareceram as primeiras denúncias. Na ocasião, foi um gesto de grandeza, e ela já ressaltou que o PSOL não tem nada a ver com isso. Creio que seria outro gesto de grandeza se ela se licenciasse do partido enquanto as coisas não forem esclarecidas — disse Chico.

O deputado admitiu que está se sentido desconfortável com o episódio. Segundo ele, políticos de várias correntes ideológicas em Brasília começam a explorar o caso nas redes sociais.

— Entre os críticos estão políticos que não têm o menor zelo pela ética. Tem até deputado que está sendo investigado pelo STJ se regozijando — disse Chico.

O parlamentar acrescentou que não recebeu qualquer dossiê sobre irregularidades no Sindsprevi no período no qual Janira foi secretária de Finanças. E também desconhece uso de recursos do sindicato para fundar o PSOL, como afirmou a deputada num trechos das gravações. O que ele sabe apenas é que o ; Sindsprevi tem mostrado sinais de que está dividido em relação à representatividade de Janira Rocha

Fonte: O Globo

Onda de protestos no Rio deve esvaziar desfile de militares

Para permitir contingente maior de policiais nas ruas, apenas 200 alunos da academia de oficiais desfilarão

Há, até agora, ao menos sete manifestações convocadas para o Dia da Independência na capital fluminense

Bruna Fanti e Lucas Vettorazzo

RIO - Para permitir um contingente maior de policiais nas ruas durante os protestos programados para o Sete de Setembro, a Polícia Militar do Rio reduziu a quantidade de militares que participarão do tradicional desfile do Dia da Independência.

Só 200 alunos da academia de oficiais da polícia, a Academia Dom João VI, marcharão no desfile, que reunirá também militares das Forças Armadas, na avenida Presidente Vargas, no centro.

A Folha apurou que, além de aumentar o efetivo nas ruas, a medida foi adotada para evitar possíveis vaias aos policiais do Batalhão de Choque e do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais). As unidades têm sido alvo de críticas frequentes.

A decisão de desfilar só com os alunos foi tomada na última semana pelo comando-geral da corporação.

De acordo com o coronel Roberto Itamar, porta-voz do Comando Militar do Leste, as tropas das Forças Armadas também desfilarão em número reduzido.

"Esse ano, não só por conta das manifestações, mas por economia e dinâmica, o número de militares a desfilar sofrerá uma redução de 40% em relação aos anos anteriores", afirmou. Trata-se do menor contingente da história dos desfiles do Sete de Setembro.

Com isso, o tempo do desfile, normalmente três horas, deverá ser reduzido à metade. Em 2012, desfilaram 8.670 pessoas, entre militares, civis e ex-combatentes. O total deste ano não foi divulgado.

Há pelo menos sete manifestações programadas no Rio durante o Dia da Independência, três delas convocadas para a mesma avenida na qual haverá o desfile oficial.

Em nota, o Comando Militar do Leste afirmou que "as Forças Armadas estão aptas a realizar, com amparo legal, ações de autodefesa da integridade física da tropa de desfile e do patrimônio da União" durante os desfiles.

Black Bloc

Manifestantes marcaram para hoje, às 16h30, um ato em frente ao Tribunal de Justiça do Rio contra a prisão de três administradores da página "Black Bloc RJ" em uma rede social, anteontem.

Segundo a polícia, eles são suspeitos de formação de quadrilha armada e incitação à violência. Dois menores apreendidos foram liberados.

Advogados da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ e da ONG Instituto de Defensores de Direitos Humanos, que dão assessoria jurídica ao grupo, protocolaram ontem um pedido de liberdade provisória para os três, que até a conclusão desta edição não havia sido atendido.

Os jovens estão presos na Cadeia Pública Juíza Patrícia Accioly, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio.

Fonte: Folha de S. Paulo

Dia da Independência: Atos previstos em 172 cidades

Grupos como Anonymous e Brasil Contra a Corrupção, que se mobilizam para promover atos de rua amanhã, Dia da Independência, já conseguiram quase 400 mil confirmações de presença pelo Facebook em 172 cidades. Entre as reivindicações estão a prisão de mensaleiros, fim do voto obrigatório e a aprovação do Plano Nacional de Educação. Em Brasília, onde a PM estima a adesão de 50 mil pessoas, máscaras serão proibidas. Ontem, houve confronto em frente ao Congresso

Manifestações marcadas em 172 cidades no Sete de Setembro

No Distrito Federal, Polícia Militar diz que prenderá mascarados

BRASÍLIA e RIO. Depois da onda de protestos de julho e julho e em pleno julgamento dos recursos do mensalão, o Brasil chega amanhã ao Dia da Independência com protestos marcados em pelo menos 172 cidades. Batizado de Operação 7 de Setembro, os atos são apoiados por diversos grupos que se dizem ligados ao Anonymous e por organizações como o Brasil Contra a Corrupção.

Nas redes sociais, pelo menos 400 mil pessoas confirmaram presença nos atos. No site que agrega todas as cidades participantes, os organizadores, já estão que afirmam ser "suprapartidários" divulgam as seis pautas j principais da manifestação, escolhidas, segundo eles, numa votação que mobilizou 26 mil eleitores prisão imediata dos envolvidos no mensalão, fim do voto obrigatório, aprovação e cumprimento do Plano Nacional de Educação, redução de deputados e representantes, reforma tributária e aprovação e cumprimento da Lei de Combate à Corrupção.

Nos comentários e postagens de simpatizantes do movimento no Facebook, é possível perceber uma variada gama de posições ideológicas. Enquanto alguns defendem a tática dos black blocs, outros pedem uma "intervenção militar" no país.

A grande diversidade política dos manifestantes fez com que a organização do protesto fosse acusada, ao mesmo tempo, de atender a interesses políticos de esquerda e de direita.

Professor de Ciências Sociais da PUC-Rio, Luiz Werneck Viana, diz acreditar que a exclusão dos jovens dos processos de participação política causa essa dispersão de objetivos e o variado espectro político de reivindicações.

— São pautas complexas e sem foco. Pelo visto, os protestos continuam com a mesma postura das jornadas de junho. As décadas que a juventude ficou marginalizada na política estão cobrando seu preço agora. Os manifestantes lutam por temas anacrônicos e difusos. Tudo isso é sinal de exclusão deles da vida política — afirma.

No Rio, cerca de 18 mil pessoas confirmaram presença no Face-book no protesto, que está marcado para começar às 7h30m na Cinelândia.

No Distrito Federal, a Secretaria de Segurança Pública estima uma adesão de 50 mil manifestantes. Além do desfile do Dia da Independência, outra preocupação é com o amistoso entre Brasil e Austrália. O comando da PM do DF avisa que prenderá todos os mascarados. O mesmo ocorrerá em Pernambuco. No Rio, máscaras estão permitidas, mas a PM poderá pedir aos manifestantes que descubram o rosto e se identifiquem. Se o policial quiser, pode encaminhar suspeitos para a delegacia.

— Nós não queremos ver se repetir no DF o que nós temos visto em outras unidades da federação. Vamos agir com rigor para que aquelas pessoas que não querem se divertir sejam detidas. Qualquer um que sair da norma se transforma num contraventor e será preso. Mascarados vão ser detidos — alerta o comandante geral da Polícia Militar do DF, Jooziel de Melo Freire,

— Temos a informação de que, entre manifestantes de bem, pessoas vão se infiltrar para promover atos de vandalismo e violência. Há a informação de que há, inclusive, pessoas vindo de outros estados para cá — diz o secretário de segurança pública, Sandro Avelar.

Confronto com a PM no DF

Ontem, um grupo de cerca de dez manifestantes mascarados entrou em confronto com a Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), no canteiro central da Esplanada dos Ministérios, em frente ao Congresso. O grupo está acampado no local e reagiu ao ser abordado por policiais. Eles tiveram que tirar as máscaras e apresentar documento de identificação.

O confronto ocorreu no momento em que uma manifestante foi detida. Segundo a polícia, ela portava um estilingue e bolas de gude. Houve troca de socos e pontapés. Exaltado, o namorado dessa manifestante também foi detido. Os policiais usaram spray de pimenta, atingindo inclusive fotógrafos e cinegrafistas que registravam a cena.

Após as detenções, os policiais recuaram em direção ao Congresso e foram seguidos pelos manifestantes, que hostilizavam os policiais. Nesse momento, um policial foi visto com uma faca na mão. Antes, os manifestantes, que aparentemente são de fora do Distrito Federal, hostilizaram jornalistas.

Fonte: O Globo

Refém dos números, governo Dilma ilude o país - Roberto Freire

Bastou uma expansão de 1,5% do PIB brasileiro no segundo trimestre em relação aos três primeiros meses do ano, índice ligeiramente superior às projeções do mercado, para o clima de euforia se espalhar pelo governo de Dilma Rousseff. Não demorou para que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, um notório especialista em previsões furadas sobre o crescimento econômico do país, viesse a público e dissesse que “o pior já passou” e “o fundo do poço foi superado”. Mas a realidade, como de costume, insiste em desmentir o governo.

Horas depois do pronunciamento de Mantega, o IBGE divulgou dados que registram uma queda de 2% da produção industrial brasileira em julho na comparação com o mês anterior. A redução se deu deforma generalizada, atingindo 15 dos 27 setores pesquisados. O resultado praticamente anula a expansão verificada em junho e, segundo especialistas, indica que o PIB deve desacelerar no terceiro trimestre. O que comprova que o governo tem se preocupado mais em fazer propaganda do que em trabalhar com seriedade.

A redução da participação da indústria no PIB, aliás, é um dado da realidade diante do qual o governo petista não vem conseguindo reagir. Uma pesquisa recente da Fiesp revelou que o setor respondeu por 13,3% do PIB em 2012, regredindo aos patamares de 1955, antes da implantação do Plano de Metas de Juscelino Kubitschek. Se mantidas as condições atuais de crescimento, esse percentual deverá ser de apenas 9,3% em 2029.

A sucessão de más notícias também atinge a balança comercial brasileira, que amargou seu pior resultado no acumulado até o mês de agosto desde 1995. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o déficit nos oito primeiros meses de 2013 foi de US$ 3,764 bilhões, ante um superávit de US$ 13,149 bilhões no mesmo período do ano passado. Se considerarmos apenas os números de agosto, a balança registrou superávit de US$ 1,226 bilhão, mas o índice, ainda assim, é o pior para o mês desde 2002.

O fiasco da balança comercial é um dos fatores que levam ao rombo das contas externas do país. Os dados mais recentes disponibilizados pelo Banco Central, referentes a julho, mostram um déficit de US$ 9,018 bilhões, recorde histórico para o mês desde quando essa medição passou a ser feita, em 1947. No ano, o saldo negativo chega a US$ 52,472 bilhões, o que representa um aumento de 81% em relação ao mesmo período de 2012.

A ânsia em alimentar a máquina de propaganda faz o governo esgrimir números sem nenhum compromisso com a credibilidade, como intuito exclusivo de ludibriar a opinião pública e transparecer uma tranquilidade artificial ao mercado. Dados isolados e momentaneamente positivos, que talvez reflitam variações cambiais ou oscilações sazonais, são festejados pelos áulicos do petismo sem o comedimento necessário àqueles que lidam com uma área tão sensível quanto a econômica.

À mercê dos números, Dilma e sua equipe se vêem obrigados a mudar o discurso sucessivamente, pois acabam desmentidos por notícias que jogam água na fervura da euforia desenfreada. A situação brasileira é difícil e deve ser tratada coma seriedade que tanto falta ao governo do PT, e não como peça de marketing eleitoral. Iludir a sociedade está longe de ser o melhor caminho para tirar o Brasil do atoleiro.

Deputado federal por São Paulo e presidente nacional do PPS

Fonte: Brasil Econômico

Muita fumaça e muita purpurina – Alberto Goldman

Transcrevo aqui um artigo do meu irmão, Salomão Goldman, médico vascular, escrito para uma revista médica. É compreensível apesar de alguns termos médicos que nos escapam. Ele aborda muito bem a irresponsabilidade do governo federal na apresentação do programa "mais médicos".

A fumaça e a purpurina

É interessante como fatores midiáticos induzem repentinamente a mudanças na opinião pública. Foi com um programa“cidade limpa” em que se proibia cartazes e placas nas ruas, que o ex-prefeito de São Paulo, Kassab, alavancou sua reeleição. Com o programa das UPPs no Rio de Janeiro, houve fuga dos marginais com grande refluxo na criminalidade e sensação de segurança na população. Resultado imediato: a reeleição fácil de Cabral.

Se esse programa do Rio de Janeiro resolveu o problema definitivamente é outra história. Hoje sabe-se que o conluio entre o tráfico e a policia, e até com o aparelho da Justiça vem aparecendo e ainda trazendo outros problemas vindo da “troca de guarda”. O assunto não se encerra a toque de caixa.

Os programas devem ser estudados e implantados após longas discussões com todos os envolvidos e os fatores, sempre múltiplos, devendo ser analisados o mais abrangente possível. Além disso, deve resistir ao tempo, ou seja, serem definitivos.

Ninguém nega que o Plano Real foi um marco na história do País. Definitivo, propiciou a boa resistência do país às crises internacionais que se sucederam.

Agora vemos o plano “Mais Médicos”, que aloca médicos de fora para resolver a falta de profissionais em regiões periféricas.

Evidente se mostra seu caráter midiático, eleitoreiro. Um governo que devolveu 17 bilhões, quase 20% do orçamento da saúde, no ano passado, porque não soube usar, não pode alegar falta de médicos. É falta de competência, sim.

Aí alega-se que médicos apenas com estetoscópio e aparelho de pressão poderão fazer muitos diagnósticos e prescrever medicamentos necessários, salvando muitas vidas. Poderá diagnosticar pneumonia com esteto, ou seja, já em fase avançada, dando antibióticos que “tomara que funcione” sem dados para saber se funciona sem pelo menos um hemograma ou RX para acompanhar a evolução?

Lembro-me do médico de família que tínhamos, hoje nome de hospital em São Paulo, Dr. Moyses Deutsch, pessoa que me inspirou a seguir a profissão, quando diagnosticou minha angina de Plaut Vincent, na década de 60, e resolveu meu problema, mas colhendo material no laboratório para diferenciar com difteria.

Claro que os médicos contratados poderão ser úteis. Mas será uma cortina de fumaça. Os pobres e desassistidos terão a sensação momentânea de amparo.

Vejamos agora, na nossa área, vascular, o que podem fazer os tais médicos:

Palpar pulsos e verificar que há isquemia - Tomara que não piore leve à gangrena...

Verificar úlcera na perna - manda-se elevar os membros e lavar diariamente – Tomara que feche. Fechando, tomara que não volte – e certamente voltará já que não há condições de tratar a causa. Se for Leishmaniose pior.

Varizes? Use meia elástica. É caro? Vai sujar na roça? È quente? Fica em repouso...

Aneurisma de aorta? Será diagnosticado só se aflorar na pele do abdome ou romper e aí Tchau...

Perna inchada? Será TVPA? Dar anticoagulante – Tomara que tenha dinheiro para comprar... Tomara que não dê embolia pulmonar. Heparina? Só em hospital. Portanto deve-se dar cumarímicos, empiricamente, sem controle de INR – Tomara que não dê hemorragia – Tomara que anticoagule...

Dedo do pé vermelho e com pus em diabético – receita de antibiótico – Tomara que não progrida e gangrene a perna toda.

Ora, estamos voltando à medicina nos seus primórdios, empírica, que hoje não prescinde dos avanços tecnológicos que sem dúvida resolveram inúmeros problemas e contribuíram para o aumento da expectativa de vida.

Falar de saneamento básico, água tratada, equipes multidisciplinares, laboratórios de análises, US, RX educação sanitária e de higiene, são “luxos”, que ao governo não interessam.

São gastos “desnecessários”, que a nossa população carente não terá acesso, mas que a propaganda terá atingido seu objetivo maior que é a perpetuação no Poder.

O programa será apresentado como salvação para quem não tem nada e será veiculado com muita “purpurina”.Está aí mais um programa midiático que talvez servirá para eleger os candidatos oficiais, mas não resolverá os graves gargalos que existem na atenção à saúde da população.

Enfermeiras e educadores sanitários poderiam bem resolver essas questões mas com hierarquização e logística bem delineadas. Remoções para níveis maiores de atenção deveriam entrar no programa.

Estudos de prevalência das doenças endêmicas com fluoretação das águas, tratamento dos esgotos, pesquisas de caramujos transmissores da Esquistossomose, mosquitos vetores de malária e chagas, etc, etc, seriam de muito maior valia.

Mas a esse governo só interessa a “purpurina”. Joga-se fumaça nos olhos e se apresenta só o brilho das“lantejoulas”. E aí a verdade será postergada. Interessa apenas o resultado imediato.

Vemos com satisfação o programa estadual do Alckmin, “mais residentes” que prevê maior uso dos hospitais estaduais e filantrópicos para residências médicas com preceptorias bem implantadas. Isto sim poderá alavancar a Saúde como um todo, inclusive nas áreas de atenção primária, com formação de clínicos gerais, pediatras e obstetras hoje em carência.

Se houver boa programação e estímulo, poderemos ter em pouco tempo uma geração melhor formada e treinada.

A verdade prevalecerá sem fumaça nem purpurina.

Validades e prazos - Marina Silva

Há um ano, comentando as concessões rodoviárias e ferroviárias anunciadas pelo governo federal, perguntei neste espaço: "Será que a ansiedade de dar respostas à crise não pesou mais do que a estruturação de uma política consistente para o setor?".

Temia que a índole imediatista do governo tivesse prejudicado outra vez a busca de respostas eficazes à crise de infraestrutura e logística do país, indispensáveis para definir novos vetores não só de crescimento, mas de sustentabilidade, para a economia brasileira.

Vale lembrar o que aconteceu desde aquele anúncio de concessões, em agosto do ano passado. Em janeiro, o governo adiou o leilão das rodovias BR-040 e BR-116. Em fevereiro, aumentou o prazo das concessões de 25 para 30 anos e a amortização do financiamento de 20 para 25 anos, com percentuais mais favoráveis aos futuros concessionários. Em maio, mais uma mudança: a taxa de retorno passou de 5,5% para 7,2% nas rodovias.

As mudanças nas regras, depois de constatado o desinteresse dos empresários, mostram um governo errático, a falta de discussão com os setores envolvidos e a ausência de uma visão sistêmica sobre os problemas do Brasil. Dá-se o mesmo nas concessões de portos, aeroportos etc.

Esse "método" de tatear custa caro ao país. Enquanto o governo adiava leilões e mudava regras, as condições do mercado pioravam para o Brasil. Os rumores de que o Fed cortaria estímulos monetários provocou desvalorização do real. Em poucos meses, ficou mais difícil atrair investimentos em concessões brasileiras.

Isso é motivo para mais uma modificação, anunciada ontem. Para aumentar a confiança dos investidores, os bancos oficiais e os fundos de pensão das estatais se comprometem a investir até R$ 12 bilhões nas concessões de rodovias e ferrovias, o que lhes dará até 49% de participação nos consórcios. Sem esquecer que, desde agosto, a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias, a "Segurobras", conta com R$ 11 bilhões para atrair os investidores e deixar o Estado com os riscos.

Ainda assim, não há certeza de que os leilões da BR-040 e da BR-116 acontecerão mesmo no próximo dia 18. Tampouco se pode especular sobre o sucesso do leilão do campo de Libra, na camada pré-sal.

Sabemos apenas que o Brasil requer soluções mais do que urgentes, estruturais e estratégicas, que não surjam atabalhoadas, na solidão dos gabinetes, com regras do marketing e prazos eleitorais.

O debate aberto e informado, com decisões ponderadas e firmes, esse é o método da confiança. Por enquanto, resta torcer, até porque quanto melhor, melhor. Nesse Brasil que demanda sonhos, é sempre bom, a cada anúncio, renovar alguma oferta de esperança.

Marina Silva, ex-senadora, foi ministra do Meio Ambiente

Fonte: Folha de S. Paulo

As tensões e os riscos na base da pirâmide - Washington Novaes

Muito se tem dito e escrito sobre a onda de protestos que varreu o Brasil nos últimos meses. Uma conclusão quase unânime é a de que a surpreendente mobilização de milhões de pessoas em toda parte ocorreu por meio das chamadas redes sociais, desligadas de partidos ou movimentos políticos, mas incluindo aspirações diversificadas - que se informam e atuam pela internet. Adicionalmente, mostrou-se que a imensa maioria dos manifestantes estava entre 15 e 29 anos. Pesquisa do Ibope publicada por este jornal (25/8) pode reforçar à visão de que a maioria dos jovens, e até mesmo das pessoas em geral, não tem objetivos políticos claros e definidos - tanto que só 7% disseram considerar-se "bem informadas" e saber do que se trata ao discutir o tema "reforma política", nada menos que 52% se declararam "nada informadas" e 34%, "pouco informadas".

Em recente edição da revista New Scientist (20/7), o competente editor Fred Pearce acrescenta um tempero novo ao molho, que pode levar a conclusões e direções surpreendentes. Pierce afirma que a estrutura de idade de uma população, que vem mudando rapidamente em quase toda parte, pode afetar um país de formas ainda pouco pensadas. E isso se aplica inclusive aos países da Primavera Árabe (Tunísia, Líbia, Egito e outros). Também pode ajudar a entender fenômenos sociais em outros lugares, como a crise política na Grécia e no Sul da Europa. E tudo parece envolvido: a educação, a urbanização, as infraestruturas, tudo, Mas é muito difícil saber qual é a contribuição efetiva de cada área para a mobilização das diferentes forças que moldam o país.

A maior atenção aos problemas da saúde, que reduziu fortemente a mortalidade infantil nos países fora do mundo industrializado, assim como a redução do número de filhos têm alterado significativamente a chamada pirâmide demográfica. Que deixa de ter o formato tradicional - base larga que se vai afinando - e se aproxima de uma figura mais uniforme ao longo dos anos. Com isso cresce muito a proporção de jovens adultos na população. Isso já ocorreu há algum tempo nos países industrializados da Europa e da América do Norte, mas já está presente em boa parte dos países fora desse mundo. E se os governos não atenderem às necessidades específicas desse contingente de jovens adultos, a transição demográfica pode traduzir-se em insatisfação generalizada. Henrik Urdal, do Instituto Internacional Pesquisa da Paz, de Oslo, que é citado, escreveu em relatório para a ONU que "um jovem empobrecido pode ser tanto um possível integrante de grupos armados como uma pessoa frustrada com a exclusão econômica e política". E como é crescente a proporção de jovens adultos nessas sociedades, pode ser criadora de muitas tensões.

Analisando conflitos internos em 175 países desde a segunda metade do século 20, Urdal concluiu que, "a cada ponto porcentual mais de jovens na população, comparados com a "população adulta", o risco de aumento dos conflitos sobe 4%". E quando esses jovens superam em 35% todos os adultos, o risco de conflitos de interesses é 150% maior (International Studies Quarterly, volume 50, página 607). Essa taxa persiste mesmo quando melhoram a situação econômica e as práticas da democracia. Na mesma direção, Richard Cincotta, pesquisador que hoje assessora o National Intelligence Council, do governo norte-americano, conclui que em países com mais de 40% da população adulta entre 15 e 29 anos a possibilidade de conflitos civis é o dobro da que se registra em sociedades mais estabilizadas.

A possibilidade efetiva em direção problemática está na falta de empregos. Pode acontecer em lugares como o Afeganistão, onde os jovens adultos são mais de 50% da população adulta total. Nações "idosas são menos turbulentas", diz Urdal. China e Cuba são exceções. Mas as nações de idosos também caminham para situações complicadas. Como a Itália, por exemplo, onde a aposentadoria de um idoso é paga por 13 pessoas empregadas. Ou a Alemanha, com alta população de idosos.

Resta olhar para o nosso terreiro, onde também cresce muito rapidamente a fatia de jovens adultos - mais de 50 milhões entre 15 e 29 anos - na população total, graças à redução das taxas de natalidade (já abaixo da taxa de reposição, de dois filhos por mulher em idade fértil) e da mortalidade infantil (mais de 50% em dez anos). Serão decisivas nos tempos à frente as taxas de emprego/desemprego da população jovem, quando esta não cessará de crescer - até 2027, segundo Fábio Giambiagi, em artigo neste jornal (22/9/2012). Mas no geral a situação do emprego preocupa, já que em julho tivemos os piores números de dez anos em matéria de trabalhadores com carteira assinada. E a geração de empregos nesse mês (414 mil) caiu 77,7% em relação a julho de 2012 (183,9 mil).

Na faixa de 17 a 22 anos, 15,9% não trabalham nem estudam, 19,1% trabalham e estudam, 25% só estudam e 40% só trabalham, segundo o IBGE (novembro de 2012). Até 2023, só a população entre 15 e 24 anos terá mais de 33 milhões de pessoas. Sua possibilidade de emprego é menor que a taxa geral. Tanto que o desemprego entre os jovens, em dez anos, caiu 41,6%, enquanto a taxa geral baixou 53,8% (IBGE, 11/8). E segundo o ministro do Trabalho, Manoel Dias, a avaliação mensal do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados indica que "houve uma perda de dinamismo no mercado" (FP, 21/8).

Portanto, precisamos de atenção. Não houve mudança no quadro da população jovem, seus caminhos de informação, seus formatos de manifestação - em que também preocupam grupos minoritários, muito atuantes, que recorrem à violência. Nem há indícios de que tenhamos novas propostas políticas e novos caminhos de governo, capazes de atender às aspirações dessa nova parte da "pirâmide demográfica" e de afastar os riscos para os quais os estudiosos estão apontando.

A exclusão econômica e política de jovens adultos traduz-se em insatisfação e conflitos.

Jornalista

Fonte: O Estado de S. Paulo

Mudança de clima - Merval Pereira

Houve uma evidente mudança de clima no julgamento do mensalão a partir da decisão do ministro Teori Zavascki de rever sua disposição de seguir as decisões tomadas anteriormente à sua chegada ao Supremo Tribunal Federal. Os esforços que estão sendo feitos para encontrar erros na definição das penas passam sempre pelo caso do ex-ministro José Dirceu, que, sem ser às vezes nem citado, está no centro da discussão.

Já foi assim quando se tentou reduzir a pena por corrupção ativa e passiva, e agora com a definição de quadrilha, que é o que restou para ele ter : a pena reduzida e fugir da prisão fechada, nesta fase ou, eventualmente, na de embargos infringentes.

O ministro Ricardo Lewandowski exibiu um gráfico para mostrar o que considera uma exacerbação das penas aplicadas aos réus condenados por formação de quadrilha. "A evidência matemática é claríssima" alegou Lewandowski, como se a questão fosse apenas numérica. Ele chegou a acusar o STF de ter aumentado as penas de quadrilha para evitar que o crime prescrevesse e disse que Dirceu, por exemplo, teve acrescidos 65% da pena na condenação por crime de quadrilha. Na proposta de revisão de penas, derrotada em boa hora, os réus condenados por quadrilha acabariam premiados pela prescrição do crime.

Ora, foi exatamente a possibilidade de alguns crimes ligados ao processo do mensalão prescreverem que fez com que o STF agilizasse seus trabalhos para pô-lo em j pauta no ano passado. Mas o agravamento da pena de quadrilha para todos os condenados, e não apenas Dir-ceu, tem sua lógica dentro do processo do mensalão, todo ele montado a partir da denúncia de que fora formada uma quadrilha dentro do Palácio do Planalto para desviar dinheiro público e corromper o Poder Legislativo, em claro ataque ao sistema democrático. Logo, não é de espantar que as penas para o crime que deu origem aos outros crimes tenham sido aumentadas com rigor. Sobretudo as de Dirceu, identificado pelo Ministério Público como "o chefe da quadrilha" Zavascki alega que agiu em decorrência da mudança de entendimento do Tribunal sobre a possibilidade de alteração, em embargos de declaração, das penas fixadas, o que ocorreu no julgamento dos embargos do réu Breno Fichberg. Quem levantou essa possibilidade, para sanar incoerências dentro do processo na chamada "dosimetria das penas" foi outro juiz recentemente nomeado, Luís Roberto Barroso, que desde o início de sua participação mostrava-se desconfortável com algumas decisões tomadas.

Embora reafirmasse essa posição a cada voto, Barroso manteve a decisão de não interferir, até que sugeriu mudanças pontuais. Zavascki não explicitava sua discordância e, ao contrário, dava sinais de que não via outra possibilidade de mudança das penas a não ser em uma futura revisão criminal, dando a entender que não acataria os embargos infringentes.

No decorrer das discussões de quarta-feira, porém, viu-se autorizado a rever vários votos, até mesmo um do qual não havia participado. A tese de Lewandowski, que não desencarnou do papel de revisor, de que as penas em geral foram muito duras tem o apoio explícito de Barroso em declarações anteriores, e ontem recebeu o aval de Zavascki, que aproveitou a onda revisionista para acompanhar as propostas de redução das penas de todos os condenados pelo crime de formação de quadrilha. Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli votaram com Lewandowski e, em um caso, o de Rogério Tolentino, juntou-se ao grupo Celso de Mello.

O adiamento para a próxima semana da análise dos embargos infringentes dará mais tempo aos ministros para avaliar a importância da decisão que tomarão e ajudou a explicitar o recado de que o STF não teme pressões. A ideia de que seria melhor decidir logo antes das manifestações programadas para o 7 de Setembro deu lugar a reflexão mais profunda.

A questão agora é saber quantos ministros consideram que foram cometidas injustiças na definição das penas para formação de quadrilha. Celso de Mello, por exemplo, que no início do julgamento declarara que existiam os embargos infringentes, passou a uma posição "reflexiva" sobre a questão e ontem fez comentário que pode ter sido uma indicação de posição.

Quando o presidente do STF, Joaquim Barbosa, citou um voto seu contra a aceitação dos embargos infringentes, Celso de Mello interrompeu-o para ressaltar que o caso citado se referia aos tribunais de Justiça e regionais federais. Em ações penais originárias, a aceitação de embargos infringentes pelo STF é "um problema inédito f segundo Celso de Mello.

Os pontos-chave

1. Houve evidente mudança de clima no julgamento do mensalão a partir da decisão de Zavascki de rever sua disposição de seguir as decisões tomadas antes da sua chegada ao STF

2. Lewandowski chegou a acusar o STF de ter aumentado as penas de quadrilha para evitar que o crime prescrevesse

3. A ideia de que seria melhor decidir logo deu lugar a reflexão mais profunda

Fonte: O Globo

Entre sigilos - Hélio Schwartsman

Com a aprovação, pela Câmara, da proposta de emenda constitucional (PEC) que acaba com o voto secreto de parlamentares, ficamos numa situação intrigante. Para valer, essa PEC precisa passar pelo Senado, mas o Senado já aprovou sua própria PEC, que prevê o fim das votações sigilosas só no caso de cassação de mandato, que teria de ser chancelada pela Câmara.

Não sei como nossos valorosos congressistas vão resolver o impasse, mas eu optaria pela fórmula mais abrangente. Escrutínios sigilosos estão previstos para uma série de matérias, que incluem, além das cassações, a derrubada de vetos presidenciais, a escolha das Mesas Diretoras das duas Casas, a aprovação de magistrados, diretores do BC e chefes de missões diplomáticas, entre outras.

Até entendo que, em algumas dessas situações, o segredo pode levar, ao menos em teoria, a um voto de melhor qualidade. O caso mais patente é o dos vetos. O parlamentar tem mais condições de opor-se ao braço forte do Executivo se não precisar temer retaliações no futuro.

Apesar disso, penso que o melhor mesmo é acabar com todas as votações secretas. O primeiro argumento é da teoria dos jogos: como bem demonstrou o caso Donadon, quando existe o manto do sigilo, os custos individuais de ir contra o consenso desaparecem, e os próprios parlamentares perdem o controle do processo, aprovando coisas que vão contra seus interesses coletivos --para não dizer nada dos da população.

Num plano mais estrutural, os escrutínios secretos pervertem a própria noção de democracia representativa. Se não sei como meu parlamentar vota, não tenho como decidir se ele está me representando bem. Antes de deverem satisfações a suas consciências, deputados e senadores as devem ao eleitor. No mais, se o sujeito não tem coragem de contrapor-se ao presidente ou de dizer o que pensa sobre um juiz, talvez seja melhor que procure outra atividade.

Fonte: Folha de S. Paulo

Melhor remédio - Dora Kramer

O voto aberto ajuda, e muito, mas não garante 100% que o Congresso aprove -a perda de mandato dos parlamentares condenados em ações penais.

A solução mais eficaz para o problema está ao alcance das mãos do Senado a emenda constitucional que torna automática a cassação de deputados e senadores condenados por improbidade administrativa e/ou crime contra a administração pública.

A proposta está pronta para ser votada. Já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e semana que vem se encerra o prazo regimental de cinco sessões para entrar na pauta do plenário. Se o presidente do Senado, Renan Calheiros, quiser, na quarta-feira pode ser feita a votação.

E, assim, a questão do fim do voto secreto pode tramitar paralelamente sem que a polêmica entre Câmara e Senado em torno da abertura do voto apenas para cassações, ou para todos os tipos de votações, influa no caso dos quatro deputados prestes a terem suas sentenças transitadas em julgado no processo do mensalão.

O autor da emenda, senador Jarbas Vasconcelos, apresentou a proposta no início do ano em decorrência da ambiguidade da Constituição sobre o assunto. Em um artigo está dito que o condenado perde os direitos políticos e, portanto, o mandato, mediante a decretação da sentença. Mas em outro está escrito que a decisão deve ser formalizada pelo Parlamento.

O hoje presidente, na época candidato, Henrique Eduardo Alves, também entrou no debate em defesa da supostamente ferida "soberania" da Câmara e depois recuou. O clima era esse à época da apresentação da emenda sobre a perda automática de mandatos que, devido à opinião preponderante de que a última palavra deveria ser do Legislativo, teve uma tramitação inicial penosa.

Em português claro, ninguém deu a menor bola para o assunto. Até que o senador Jarbas Vasconcelos foi à tribuna acusar o presidente da CCJ, Vital do Rego, e o relator escolhido por ele, Eduardo Braga (líder do governo) de estarem "segurando" a emenda. Vieram os protestos de junho, a proposta prosperou e agora só falta o plenário votar.

Porque quis. O presidente da Câmara, Henrique Alves, foi aconselhado por colegas do PMDB a não deixar a cassação de Natan Donadon para ser decidida no plenário. Havia desconfiança de que daria no que deu. Por falta de mobilização suficiente para superar a tendência vigente na Casa de não criar precedente.

Entre os pemedebistas que consideraram o risco estava o vice-presidente Michel Temer.

Cenografia, CPI da Espionagem para investigar os americanos? O Congresso não precisa ir tão longe. Se quiser trabalhar a sério o assunto é começar por retomar o nunca devidamente esclarecido caso dos grampos ilegais que assolam o Brasil.

Mas, como seriedade não está em jogo no caso, relegue-se essa comissão de inquérito ao terreno das presepadas.

Partilha. Uma deputada estadual do PSOL do Rio, Janice Rocha, está sendo acusada de ficar com parte do salário de assessores de seu gabinete e pode perder o mandato por quebra de decoro. A prática é (já foi mais) comum no Poder Legislativo, onde houve diversas denúncias sobre essa modalidade de repasse.

Na essência, trata-se do mesmo tipo de acerto feito com o governo cubano: o Brasil paga R$ 10 mil por médico; Havana parte, reparte e fica com a maior parte.

A julgar.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Alta tensão - Denise Rothenburg

Em reunião dia desses para tratar dos preparativos para o Sete de Setembro, a presidente Dilma Rousseff mostrou-se insatisfeita com o fato de a segurança ter fechado praticamente todo o gramado da Esplanada, impedindo o acesso da população. Segundo relato de alguns atentos interlocutores, ela foi severa e teria ainda usado a expressão %u201Cisso vai dar m%u2026%u201D.

Afinal, ela não esquece o tempo em que os gramados ficavam livres e o seu partido, o PT, bem próximo do povo. Há no ar uma certa nostalgia de 2003, quando o PT estreava no palanque presidencial do desfile que marca o Dia da Independência. Quem acompanhou e se lembra daquela festa %u2014 ou tiver o cuidado de observar as fotos e compará-las com o que está preparado para amanhã %u2014 terá a exata noção do distanciamento do governo da população.

Há 10 anos, 50 mil pessoas tomaram a Esplanada dos Ministérios para confraternizar com o Poder Executivo federal. A Esplanada era um espaço aberto e acolhedor. Crianças brincavam, carregavam bandeiras, prestigiavam aquele presidente simpático e o seu vice bonachão, José Alencar. O evento custou à época R$ 1 milhão. As faixas não deixavam dúvidas: %u201CEsta festa é nossa%u201D. Naquele ano, Lula, Alencar e suas marisas dividiam os palanques com o então ministro da Casa Civil, José Dirceu, o da Fazenda, Antonio Palocci, e, mais à esquerda do presidente, num canto, Dilma Rousseff, então ministra de Minas e Energia, discretíssima. Na mesma situação, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, hoje adversária. Ambas ficavam bem longe do centro do ringue, onde Dirceu e sua então mulher, Maria Rita, eram o destaque, logo atrás de Lula.

Dos políticos do Distrito Federal, Joaquim Roriz era o governador e Cristovam Buarque, ministro da Educação. Hoje, muitos daquela foto estão recolhidos ao obscurantismo, fora da cena deste sábado. Palocci presta consultoria em São Paulo, enquanto Dirceu se prepara para cumprir a sentença final do mensalão. Ontem, por exemplo, assistia ao julgamento pela tevê, no salão de festas do edifício em que mora, em São Paulo, ao lado da mulher, Evanise, do escritor Fernando Morais, da colunista Hildegard Angel e de mais 40 pessoas.

Atualmente, o mensalão parece absorvido pela população em termos eleitorais. Mas os personagens daquela foto mudaram. Muitos não se recuperaram das mazelas que recolheram ao longo do caminho. Palocci, por exemplo, perdeu o cargo lá atrás num mal-explicado caso de quebra de sigilo da conta de um caseiro. Conquistou uma lufada de poder quando coordenou a campanha de Dilma Rousseff à Presidência, mas, antes do primeiro ano de governo, estava fora por conta da compra de um apartamento de luxo em São Paulo. Lula e Dilma são vistos como sobreviventes. O presidente recordista em popularidade e intenções de voto enfrentou denúncias e um câncer. Dilma, guindada ao centro da foto, buscará a reeleição no papel de favorita.

Mas e o PT? Seu futuro é incerto. O partido, no momento, está mergulhado no processo interno de eleição direta, marcado por denúncias de compra de votos e acusações mútuas entre seus filiados. Enquanto isso, os aliados ficam por aí, à deriva, organizando seu jogo nos estados onde os petistas aparecem em sérias dificuldades. Nenhum dos estados comandados pelo PT será de fácil reeleição %u2014 Tarso Genro, no Rio Grande do Sul, que o diga. Para completar o quadro de dificuldades, a cena de hoje com a Esplanada recheada de tapumes só serve para reforçar a imagem de afastamento do povo, algo que preocupa setores do partido.

Amanhã, são esperadas quase 50 mil pessoas, mas não para confraternizar com Dilma. A expectativa é de protesto. O Grito dos Excluídos que, há 10 anos era um detalhe pós-desfile, vai juntar a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na luta por eleições limpas em 2014 e por mais ética na política. Ingredientes e personagens que só fazem reforçar as cobranças por mais saúde e educação.

Antenada, a presidente Dilma aposta no Mais Médicos para tentar fazer refluir as reivindicações na área da saúde, pelo menos nas cidades do interior do país. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, cuida de tentar aprovar o Plano Nacional de Educação, para dar o tom do discurso na outra grande área que o eleitor clama por melhorias.

Quanto à política, entretanto, o PT parece mais uma vez disposto a esperar que Lula embale suas campanhas em prol de governadores, senadores e bancadas de deputados federais e estaduais. Ocorre que, com o partido distante do povo e fustigado nas manifestações, talvez Lula não seja suficiente para embalar todos no sonho e na confraternização geral do Sete de Setembro, como ocorreu 10 anos atrás. No momento, os tapumes falam por si. Veremos se eles voltarão em 2014.

Fonte: Correio Braziliense

O salão verde como porta de saída - Maria Cristina Fernandes

A julgar pelas prisões preventivas e pelo reforço no aparato de segurança, governantes de norte a sul aguardam mais ruídos no 7 de setembro do que os do tradicional "Grito dos Excluídos", desde 1995 incorporado ao tradicional calendário de protestos da data.

Nos três meses que se passaram desde o início dos protestos, nem tudo mudou para conservar a ordem. Há mudanças para melhor e outras que pioram o que já era muito ruim.

Entre as boas mudanças está a aprovação de projeto que tramitava há anos no Congresso para punir empresas que ofertam vantagens a servidores públicos como parte de sua estratégia de expansão. Depois de uma sucessão de leis para aumentar o rigor contra a corrupção no Estado, foi a vez de o Congresso se voltar contra o corruptor. A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff com vetos nos artigos que atenuavam as punições às empresas.

Entre os piores subprodutos das ruas está a minirreforma eleitoral em curso. Situa a atual lei na ala dos feitos nunca tão ruins que não possam piorar.

O texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado dificulta a vida de quem quer disputar mas não dispõe de mandato, carreira na televisão ou vocação para líder religioso.

Veta todas as alternativas surgidas para divulgação de candidaturas desde a proibição de outdoors, como placas e cavaletes, pintura de muro de casas e de casas. Regulou até o tamanho dos adesivos.

Eleição parlamentar corre o risco de aprofundar o fosso

A justificativa para toda essa perfumaria foi a necessidade de reduzir o custo de campanha. Houvesse, de fato, esta motivação teriam reforçado a transparência e a vigilância sobre os gastos. Preferiram derrubar a emenda que obrigava a divulgação dos financiadores durante as campanhas. E ainda abrigaram as multas aplicadas às legendas entre os propósitos do fundo partidário. Preparam-se para infringir a lei eleitoral e debitar na conta do eleitor.

A votação do texto foi nota de pé de página numa semana em que só se falou da manutenção do mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), preso pelo desvio de verbas na Assembleia Legislativa de Rondônia.

São fatos derivados da mesma sofreguidão numa conjuntura de rechaço à representação política. Mas as mudanças na lei eleitoral têm consequências ainda mais danosas. Ao impermeabilizar o Legislativo a novas carreiras, a minirreforma eleitoral não apenas visa a preservar mandatos como frustra a renovação.

O Congresso pode se renovar sem melhorar. O sangue novo também pode chegar contaminado. As mudanças em curso não o esterilizam.

No banco de dados do Diap recolhe-se que a eleição parlamentar com o maior grau de renovação foi a de 1990. Na esteira da eleição do caçador de marajás no ano anterior, os eleitores mandaram para casa seis em cada dez deputados.

Foi uma renovação semelhante à que sucedeu no parlamento italiano depois da operação "Mãos Limpas" que varreu 70% da elite política.

Na Itália, a renovação eleitoral de 1994 deu origem à era Silvio Berlusconi. No Brasil, a renovação recorde de 1990 daria início à legislatura dos "Anões do Orçamento".

Concorre para piorar o que já é ruim a gritaria anticorrupção. Reúne no mesmo barco e esteriliza interesses conflitantes na disputa pelo Estado.

O PSOL, um dos partidos mais antenados contra os passeios de helicóptero da cachorrinha do governador Sérgio Cabral, por exemplo, pode pagar pedágio na rota de 2014. A líder do partido na Assembleia Legislativa e presidente do partido no Rio renunciou ao cargo depois de denúncia de financiamento irregular de campanha.

Um dos momentos mais emblemáticos do trimestre das manifestações foi o confronto entre a moçada das redes sociais e os carros de som dos sindicatos.

Mais reduzidos, os protestos sindicais foram criticados por discurso e método. Por carcomido que seja seu apego a privilégios das elites do sindicalismo e do funcionalismo público, o que há de fato mais ultrapassado neles é a incapacidade de convencer a audiência da atualidade de demandas trabalhistas.

O descaso pela discussão da duração da jornada ou das regras de aposentadoria só pode interessar a quem não ganha a vida pelo trabalho.

Tramita no Congresso, ignorado pelo distinto público, projeto de lei que amplia para além de atividades como limpeza, segurança e mão de obra rural a terceirização das contratações.

O líder do Solidariedade, nova legenda que deve chegar à Câmara em 2014, contesta a proposta, mas os políticos que recruta não guardam relação com o mundo do trabalho. Têm mais proximidade com o universo dos negócios. É uma janela de oportunidades para quem quer escapar das amarras da fidelidade partidária.

Na outra ponta, partidos também buscam verniz de rua com o recrutamento de lideranças que se projetaram nos últimos meses, do Passe Livre ao Midia Ninja, mas enfrentam resistências. Essas lideranças temem que a adesão institucional os afaste dos movimentos nos quais se originaram. Como a moçada que foge do Congresso não gestou um substituto para a democracia representativa, a temporada eleitoral que está para se iniciar corre o risco de aprofundar o fosso entre as ruas e o salão verde.

Fonte: Valor Econômico

Panorama Político - Ilimar Franco

O tom do combate

As entidades dos médicos perderam a batalha de opinião pública na contestação ao Mais Médicos. A oposição avalia que elas erraram a "embocadura" E explica que nas pesquisas brota o clamor por "mais médicos! Por isso, a oposição se agarrou a uma boia: a defesa do respeito à legislação trabalhista e o protesto contra o "imposto" que o governo de Cuba vai cobrar dos seus trabalhadores.

A ameaça de Paulo Skaf

O êxito do Mais Médicos é decisivo para o PT alavancar a candidatura do ministro Alexandre Padilha (Saúde) para o governo paulista. Mas não basta. A candidatura do presidente da Fiesp,

Paulo Skaf, é uma peça fundamental para levar a eleição para o segundo turno. Mas insatisfeito com o apoio que tem recebido, Skaf reclamou com o vice-presidente Michel Temer. Ele cobrou o apoio do PMDB, como lhe fora prometido, e ameaçou deixar o partido. Ele diz que está sendo solapado pelo presidente do PMDB local, Baleia Rossi, e pelo ex-prefeito Marcelo Barbieri, que articulam abertamente o apoio à candidatura do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

"A presidente Dilma faturou. Mas tem que ter serenidade. Mostrar indignação na dose certa. Não dá para declarar guerra"

Francisco Dornelles

Senador (RJ) e presidente de honra do PP, sobre a espionagem americana sobre autoridades brasileiras

Me dê motivo

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), não perde chance de falar mal do presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB). Está irritado com as decisões da Câmara sobre a votação dos vetos e o fim do voto secreto.

Desidratado

Com 11 deputados, o PPS pode perder três nos próximos dias. Augusto Carvalho (DF) está indo I para o Solidariedade; Simplício Araújo (MA), para a Rede. Irritado com o líder Rubens Bueno (na foto), Sandro Alex está de saída. Ele cobra promessa de presidir o PPS no Paraná. Mas Rubens, líder na Câmara e secretário-geral nacional, não quer sair

O estrago

Os aliados da candidatura do deputado Paulo Teixeira à presidência do PT temem que ele seja prejudicado pela denúncia do deputado Henrique Fontana (RS) de irregularidades no colégio eleitoral qúe elegerá a direção do partido.

A correlação de forças

As tendências Construindo um Novo Brasil, que dirige o PT desde a sua criação, e Partido é Para Todos na Luta, que apoiam a reeleição de Rui Falcão para a presidência do partido, fecharam um acordo. A CNB vai indicar o tesoureiro da Executiva e a Para Todos, o secretário-geral. Este cargo atualmente é exercido pela Mensagem, grupo que sustenta a candidatura Paulo Teixeira.

Acertando os ponteiros

O vice-presidente Michel Temer e o presidente do PSD, Gilberto Kassab, conversaram sobre eleição em Brasília. Temer quer o apoio do PSD para a candidatura do vice Tadeu Filipelli (PMDB) contra o governador Agnelo Queiroz (PT).

O desembarque

O PMDB do ministro Garibaldi Alves saiu do governo Rosalba Ciarlini (DEM) no Rio Grande do Norte. O partido deve lançar o deputado estadual Valter Alves para o governo, com a deputada Fátima Bezerra (PT) para o Senado.

O presidente do TCU João Augusto Nardes, vai ocupar a vice-presidência da Conferência Internacional de Tribunais de Contas em outubro, na China.

Com Simone Iglesias, sucursais e correspondentes.

Fonte: O Globo

Painel - Vera Magalhães

Mesa-redonda

Reunidos no salão de festas de José Dirceu para acompanhar a sessão do STF de ontem, amigos do ex-ministro da Casa Civil fizeram críticas a Celso de Mello, considerado "mais duro que Joaquim Barbosa". Também comentaram que Rosa Weber vota "com a faca no pescoço", no momento em que ela disse que teria de ser "coerente" e não seguiu a divergência aberta por Ricardo Lewandowski. Ao final, Dirceu evitou demonstrar otimismo com o novo prazo dado pela corte, segundo amigos.

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3D No momento em que Celso de Mello comentou os gráficos de Lewandowski com a diminuição de penas dos réus, amigos e familiares de Dirceu aplaudiram. E o ex-ministro comentou: "Poxa, não é tão difícil acompanhar".

Tamo junto 1 Um grupo de intelectuais e divulgará hoje um manifesto, batizado de "abraço assinado", reiterando apoio a José Genoino.

Tamo junto 2 A lista inclui a filósofa Marilena Chauí, o crítico literário Antonio Candido e a professora de teoria literária da USP Ana Paula Pacheco, irmã do advogado do petista, Luiz Pacheco.

Moscou... Quando saía de carro para o encontro dos chefes de Estado dos Brics, ontem, Dilma Rousseff passou por um grupo de quase 50 pessoas no qual estava, incógnito, Barack Obama.

... contra 007 Os dois, pivôs de crise diplomática graças ao monitoramento da brasileira pela agência norte-americana NSA, não se viram.

Currículo O chefe de gabinete de David Uip, novo secretário de Saúde paulista, será o médico Nilson Paschoa, que ajudou a implantar o modelo de parcerias com Organizações Sociais no Estado.

Mais médicos Na posse de Uip, Geraldo Alckmin (PSDB) reclamou da falta de recursos da União para as Santas Casas, mas fez questão de defender parcerias de sua gestão com o governo federal.

Piloto Nelson Biondi, que fez a campanha de José Serra em 2002, fechou contrato com o PSDB paulista para produzir os spots de TV que vão ao ar em outubro. Será um teste para definir o marqueteiro da campanha de Alckmin à reeleição em 2014.

Vacina A propaganda tucana vai apresentar a gestão Alckmin como "eficiente, responsável e honesta". Ainda não foi decidido se as peças tratarão diretamente das ações tomadas após as acusações de cartel de empresas em contratos de metrô e trem.

Script Roberto Freire ofereceu a Serra espaço nas peças de propaganda de TV do PPS que vão ao ar a partir do dia 14, em uma tentativa de acelerar a migração do ex-governador para seu partido.

Fora do ar Serra hesitou, e Freire tomou a reação como um sinal de que ele está propenso a ficar no PSDB.

Par Em almoço com deputados petistas, Lula sustentou que o partido deve buscar no interior alguém com perfil não-petista'' para vice de Alexandre Padilha na chapa ao governo paulista. O ex-presidente citou como exemplo José Alencar, seu vice de 2003 a 2010.

Bola Eduardo Campos recebeu Alexandre Kalil, presidente do Atlético-MG, e fez um convite formal para que ele se filie ao PSB, de olho na disputa eleitoral mineira. Já Aécio Neves acertou na quarta-feira a filiação do ex-jogador de vôlei Giovane Gávio ao PSDB de Minas.

Revoada Em reunião com Michel Temer ontem, Gilberto Kassab (PSD) calculou que deve perder 4 ou 5 deputados para o Solidariedade, partido de Paulinho da Força (PDT-SP), prestes a ser criado pela Justiça Eleitoral.

Tiroteio

"É uma pena que a legislação brasileira puna o PDT com perda de tempo de TV em prol de uma sigla construída por arranjos locais."

DE CARLOS LUPI, presidente do PDT, sobre a migração de deputados do partido para o Solidariedade, o que vai reduzir sua parcela de propaganda eleitoral.

Contraponto

Suprema ironia

Encerrada a discussão dos embargos de declaração do mensalão, ontem, Joaquim Barbosa colocou em debate os embargos infringentes de Delúbio Soares. Ricardo Lewandowski dizia alguma coisa quando o defensor de Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério, se dirigiu à tribuna. O presidente da corte interrompeu o colega:

--Vamos ouvir o advogado, que quer falar.

--Claro, o advogado tem preferência! --disse o revisor.

Barbosa, que teve vários embates com Lewandowski e chegou a acusá-lo de fazer "chicana", olhou para Celso de Mello e Gilmar Mendes e soltou uma risadinha.

Com Andréia Sadi e Bruno Boghossian

Fonte: Folha de S. Paulo

Brasilia DF - Luiz Carlos Azedo

Compromisso arriscado

Para garantir a saída dos agentes penitenciários acampados em frente ao Congresso antes do Sete de Setembro, o Ministério da Justiça assumiu um compromisso arriscado. Deve instalar nos próximos dias um grupo de trabalho para tratar de um pleito antigo da categoria: o porte de armas. Embora tenha dito em alto e bom som aos agentes, em reunião na noite de quarta-feira, ser contrário à medida, o ministro José Eduardo Cardozo se comprometeu a estudar o tema.

O olho de Cardozo brilhou ao ser colocada, na mesa de negociação, uma moeda de troca: a exigência de exclusividade no serviço penitenciário. Seria uma forma de evitar o “bico” que os profissionais do setor prisional, geralmente regidos por escalas de 24h de serviço com 48h ou 72h de folga, fazem nas horas de descanso. Ficaria prevista punição rigorosa para quem fosse flagrado com uma segunda ou terceira ocupação. E só concursados para a atividade teriam direito a portar armas.

A simples criação de um grupo de trabalho como este causa desconforto até dentro do governo. Vale lembrar que foi o próprio Ministério da Justiça que recomendou à presidente Dilma Rousseff, três meses atrás, o veto à lei que previa o porte de armas para agentes penitenciários — por contrariar o Estatuto do Desarmamento, que visa a restringir a circulação dos artefatos no país. Muitas outras carreiras, como de advogados e de agentes de trânsito, também querem andar armadas.

Decidido

Em um encontro ontem com o vice-presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburu, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, do PSD, garantiu que será candidato ao governo paulista. Além disso, na conversa, ele afirmou que apoiará a reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014. Isso mostra que Kassab está mesmo se distanciando do ex-governador José Serra (PSDB).

R$ 60 milhões

Quantia que o governo vai gastar para recuperar e transportar à Bolívia equipamentos de energia

elétrica que estão em desuso. A cessão faz parte de um programa de cooperação entre os dois países.

Acordo

Uma conversa entre o ministro da Defesa, Celso Amorim, o comandante do Exército, Enzo Peri, e integrantes da Comissão dos Direitos Humanos do Senado selou o acordo que permitirá que a Comissão Nacional da Verdade da União e do Rio de Janeiro visitem unidades militares usadas pela repressão na ditadura. Na semana passada, o Comando Militar do Leste proibiu a entrada do colegiado estadual no antigo Destacamento de Operações e Informações (DOI), onde se suspeita que havia torturas no regime militar. A visita acontece no dia 12.

Carona

Na segunda-feira, depois que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que a Casa colocaria na pauta o fim do voto secreto, dois parlamentares procuraram o gabinete do deputado Ivan Valente (PSol-SP). Eles queriam que o colega incluísse seus nomes na Frente Parlamentar do Voto Aberto, presidida por Valente. Não conseguiram, já que a participação só é permitida na criação do grupo ou no início da Legislatura.

Sem pressa

O PPS não pretende se apressar para lançar um candidato ao Palácio do Planalto. Ontem, durante a reunião da executiva nacional, o presidente do partido, o deputado Roberto Freire (SP), garantiu que isso será feito no tempo certo. Ele também não descartou apoio dos socialistas a outros postulantes, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB-PE) ou a ex-senadora Marina Silva.

Sucatas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma hoje, no Recife e em Salvador, o Programa Espaço Livre, que é o desmanche e remoção de aviões de grande porte que estão parados nos pátios dos aeroportos internacionais pelo país. Até agora, 19 aeronaves foram transformadas em sucatas e leiloadas, e o dinheiro arrecadado é revertido em pagamento para os credores das massas falidas.

Casa vazia// Apesar de a Câmara ter acordado trabalhar de terça e quinta-feira, ontem à tarde a Casa estava com poucos parlamentares. Diante disso, teve deputado que aproveitou a falta de movimento para renovar o book, posando para fotografias na tribuna, na cadeira do presidente da Casa e até simulando discursos.

Expectativa/ Os principais advogados dos réus do mensalão voltaram a comparecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento dos embargos de declaração, finalizado esta semana. Entre eles, estavam Márcio Thomaz Bastos, que atua na defesa do Banco Rural, e José Luiz Oliveira, o Juca, defensor de José Dirceu, todos na expectativa dos resultados.

Suplente/ Se for confirmada a aposentadoria do deputado José Genoino (PT-SP), assume a vaga na Câmara o também petista Hélcio Silva, que é vice-prefeito de Mauá, cidade da Grande São Paulo. Genoino alega problemas de saúde e esteve internado recentemente com complicações cardíacas.

Mais um/ O delegado Alciomar Goersch, ex-diretor de Pessoal da Polícia Federal, será o secretário executivo de Gestão Integrada do governo de Pernambuco. Ele é o segundo integrante da PF a ocupar cargos no estado. O outro é o secretário de Defesa Social, Wilson Salles Damázio.

Fonte: Correio Braziliense

O que pensa a mídia - editoriais de alguns dos principais jornais

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Chile – 40 anos do golpe: Apesar de aliança, Pinochet espionou ditadura brasileira

Embaixador no Brasil conseguiu cópia de relatório "ultrassecreto" do Conselho de Segurança Nacional, comprovam documentos

O ditador chileno Augusto Pinochet, que chegou ao poder há 40 anos com amplo apoio brasileiro, obteve por meio de espionagem informações estratégicas dos arquivos de Brasília.

Um documento de circulação "ultrassecreta" do Conselho de Segurança Nacional brasileiro - colegiado ligado ao Palácio do Planalto e responsável pelos assuntos mais sensíveis do País - foi parar nas mãos do próprio Pinochet, em meados de 1975. A prova da "bisbilhotice" do regime militar do Chile contra a ditadura brasileira está em telegramas chilenos secretos e recentemente liberados, aos quais o Estado teve acesso.

O embaixador do Chile em Brasília após o golpe de 1973, Hernán Cubillos Leiva, conseguiu uma cópia do relatório "Conceito Estratégico Nacional", que detalhava os princípios de segurança interna e externa do regime militarbrasilei-ro. O documento está hoje no Arquivo Nacional de Brasília. Nos despachos a Santiago, Cubillos não explica como conseguiu chegar ao dossiê "ultrassecreto", a classificação mais restrita dentro do Estado brasileiro, dizendo apenas que o roubo da informação foi produto de suas "gestões".

"Rogo fazer chegar uma có-piaao sr. presidente da República", escreveu o embaixador no Brasil ao final de seu telegramas àchancelaria.Arespostade Santiago à embaixada em Brasília veio coberta de elogios ao feito de Cubillos. O documentobrasi-leiro tinha sido lido "com atenção"nos círculos do poder chileno, escreveu a chancelaria. Mas haviaumproblema:faltavam algumas páginas. Consultado, Cubillos respondeu que não conseguiria obter a parte perdida.

O caso de espionagem ocorreu num momento de ampla cooperação entre Chile e Brasil, como reconhecia o embaixador chileno. Em um outro telegrama secreto enviado a Santiago na mesma época, Cubillos relata como diplomatas brasileiros ajudavam chilenos em organizações internacionais e louvava as relações entre os militares dos dois lados.

"O Brasil apoiou praticamente todas as candidaturas chilenas apresentadas em organismos internacionais, tanto regionais quanto mundiais. Do mesmo modo, o Brasil apoiou e colaborou com o Chile para fazer frente à agressão internacional de que (fomos) vítima (após o golpe)", escreveu o diplomata em Brasília, em junho de 1975.

"Também é de interesse destacar o excelente plano das relações (...) entre as Forças Armadas dos dois países, que teve como resultado o significativo intercâmbio devisitas e experiências, além do apoio institucional que nos têm brindado."

No fim de novembro daquele ano, seria realizada em Santiago a primeira reunião do Plano Condor, a macabra aliança entre países do Cone Sul para internacionalizar a repressão a opositores políticos nos anos de chumbo.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Victor Jara - Manifiesto

Amigo – Pablo Neruda

Amigo, toma para ti o que quiseres,
passeia o teu olhar pelos meus recantos,
e se assim o desejas, dou-te a alma inteira,
com suas brancas avenidas e canções.

Amigo - faz com que na tarde se desvaneça
este inútil e velho desejo de vencer.

Bebe do meu cântaro se tens sede.

Amigo - faz com que na tarde se desvaneça
este desejo de que todas as roseiras
me pertençam.

Amigo,
se tens fome come do meu pão.

Tudo, amigo, o fiz para ti. Tudo isto
que sem olhares verás na minha casa vazia:
tudo isto que sobe pelo muros direitos
- como o meu coração - sempre buscando altura.

Sorris-te - amigo. Que importa! Ninguém sabe
entregar nas mãos o que se esconde dentro,
mas eu dou-te a alma, ânfora de suaves néctares,
e toda eu ta dou... Menos aquela lembrança...

... Que na minha herdade vazia aquele amor perdido
é uma rosa branca que se abre em silêncio...

Pablo Neruda, in "Crepusculário"
Tradução de Rui Lage