Brexit: Para Vacca, “crise europeia pode impulsionar novo pacto social na Itália”

- Gramsci e o Brasil

Para o presidente do Instituto Gramsci, Giuseppe Vacca, a crise aberta com a vitória do Brexit não fornece motivos para um aumento da depressão, mas sim para um relançamento do projeto constitutivo do Partido Democrático italiano e a ação dos governos democráticos. A situação não é rósea para a esquerda na Itália e na Europa e provavelmente em nenhuma parte do mundo. «Estamos há dez anos diante da necessidade de confrontar a grande depressão, que não é somente uma questão de política econômica, mas também um problema de déficit das instituições políticas supranacionais”, diz ele. “Foram dez anos de crise que ampliaram o mal-estar, a exclusão e também a desconfiança e a rebelião no que diz respeito à Europa. A Inglaterra é um caso em si, certamente, mas com as devidas distinções o problema está presente em todos os países europeus”.

• Muitos dizem que a única estrada para salvar a UE consistiria em relançar o “sonho europeu”, o ideal federalista, a Europa dos pais fundadores. Concorda com esse ponto de vista?

Nunca me ocupei muito com sonhos, a não ser nos quatro anos em que fiz uma ótima terapia psicanalítica. O federalismo é uma retórica como outra qualquer. A narrativa correspondente a uma construção ainda mais aprofundada e mais eficaz de uma soberania supranacional é um problema aberto. Se for útil empregar a retórica federalista, que se faça isso. O ponto decisivo é fazer com que ela corresponda a alguma coisa.

• O que se deve, na Itália, buscar em termos de correspondência?

Na Itália, país em que não obstante tudo o impulso antieuropeísta é menos forte, abre-se a possibilidade de que se desenvolva o que houve de melhor nas ações governamentais dos últimos dois anos, precisamente porque a precipitação da crise da EU fornece mais oxigênio à inspiração europeísta do PD, algo que está em seu DNA graças às culturas políticas que o constituíram. Estamos tentando fazer isso há dois anos: é preciso fazê-lo com mais decisão, até porque a Itália não se confronta somente com as tendências desagregadoras que sacodem todos os países da Europa, mas também com problemas que são exclusivamente seus. Problemas denation building e State building típicos da “história longa” dos italianos.

• Como enfrentar isso, concretamente?

Devemos impulsionar a reconstrução dos laços sociais. Devemos ser mais corajosos e determinados em aplicar a Constituição à vida interna dos partidos. Legislar para que os sindicatos tenham uma vida democrática que lhes relegitime a representação e a ajude, que favoreça a emergência de um sindicato unitário que seja interlocutor de todas as grandes políticas econômicas e sociais do país. 

Quando, com razão, se lamenta a crise dos corpos intermediários, esquece-se de que a crise diz respeito a todo o arco da representação de interesses. Nem sequer a Confindustria, o sindical patronal, é mais aquela que já foi um dia. Nem sequer o movimento das cooperativas, que é uma grande força, está beneficiado em sua missão tradicional, que é a de ser uma pilastra da economia social de mercado. Deste ponto de vista, a Itália é um caso particular dentro da Europa, porque enfrenta uma exigência de renovação dos fundamentos do sistema político e da sua constituição material, além da sua constituição formal, o que compõe um belo pacote de reformas que podem ser levadas a referendo.

• Isso não traz consigo o risco de impulsionar um “Italexit”, uma saída da Itália da UE?

Paradoxalmente, esse risco pode ser atenuado com a abertura de uma crise aguda na Europa, diante da qual o atual partido central de governo pode se movimentar por todo o campo rumo a um novo pacto com os italianos e entre os italianos, um pacto sobre o sistema político, o sistema das organizações de interesse, a governabilidade, indo além da reforma das relações entre Estado central e Regiões. Em suma, vejo a abertura de um campo bastante amplo para uma iniciativa nacional de reconstrução, como a que está inscrita no DNA do PD.

• Alguém poderia dizer que seu discurso é politicista, que o problema da esquerda está nas periferias…

Não sei se o problema está nas periferias. Mas penso que não é um acaso que aqueles que se ocupam com as periferias o façam só demagogicamente. Em condições de escassez de recursos e depois que implodiram todas as redes de proteção social – ao ponto em que hoje as únicas que funcionam são as da criminalidade organizada –, o problema é descobrir como manter unido aquilo que antes se conseguia manter unido com os instrumentos do Estado-nação democrático europeu.

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Entrevista realizada pelo jornalista Francesco Cundari e publicada em L’Unità, Roma, 25 de junho de 2016. Publicada em português na página do Núcleo de Estudos e Análises Internacionais do Ippri/Unesp.

Unesp, 40 anos e uns tantos sinais - Alberto Aggio*

Meio ano se passou e mesmo em meio à turbulência política que nos acompanha cotidianamente, dentro e fora do País, não podemos deixar de lembrar que uma de nossas mais importantes universidades, a Unesp, completa 40 anos. Não é muito tempo para que uma universidade alcance a maturidade e por ela seja reconhecida, se tivermos como parâmetro as mais importantes universidades do mundo. A Unesp é filha e protagonista de um tempo vertiginoso que tem conduzido o País pelos caminhos da modernidade, cujo saldo, apesar de problemas de toda ordem, é largamente positivo. Depois de 40 anos é justo saudar o percurso realizado por essa universidade que, ao consolidar o seu perfil multicâmpus, se tornou modelo para instituições de ensino superior que foram criadas depois dela em outros Estados.

Por suas origem e trajetória, a Unesp representa o êxito e as vicissitudes do processo de modernização do Estado de São Paulo. Hoje ela está presente em 24 cidades por meio de 29 faculdades e institutos, que abrangem todas as áreas do conhecimento e oferecem 155 cursos de graduação a cerca de 37 mil alunos, além de 146 programas de pós-graduação a outros 13.500 alunos, sendo 112 deles em nível de doutorado. Abriga em seus quadros cerca de 3.800 docentes e 6.700 servidores técnico-administrativos. Seus professores participam de centenas de pesquisas e são responsáveis por parte significativa da produção científica do País.

Contas no vermelho - Míriam Leitão

- O Globo

O governo está fazendo as contas para fechar a meta que terá que enviar ao Congresso entre hoje e amanhã. A maior dificuldade está em calcular as receitas num período em que há divergência nos cálculos da retomada. Sobre a dimensão do déficit primário de 2017, a estimativa dos otimistas está em R$ 100 bilhões, mas caminha-se para R$ 140 bilhões.

No mercado financeiro, a aposta mediana é de um crescimento de 1% do PIB em 2017, mas há previsões maiores como a da MB Associados, que está em 2%,e a do Bradesco, que está revendo para cima a projeção anterior, que estava em 1,5%. Com essa recuperação, a receita pode ser maior. Quanto maior? Depende de que setores puxarão essa melhoria do PIB. Quando o país crescia puxado pelo consumo, o aumento da receita acontecia rapidamente, mas agora deve ser puxado pelas exportações e agricultura, que têm um efeito na arrecadação menor, segundo a análise feita no próprio Ministério da Fazenda.

O governo está contando —e o mercado também — com a aprovação da PEC de limite dos gastos, mas essa mudança constitucional não é apenas difícil de ser aprovada, como o seu efeito não é tão garantido quanto parece. Existem outras despesas que crescerão acima da inflação independentemente desse limite, como a Previdência e os benefícios, por exemplo.

Para projetar o que vai acontecer nas contas públicas no ano que vem, o governo está contando com receitas extraordinárias. E no mercado, os que fazem projeções mais otimistas, digamos assim, estão apostando neste tipo de receita, que vem de concessões e privatizações.

O crime compensa? - Eliane Cantanhêde

- O Estado de S. Paulo

Estarrecida, a opinião pública brasileira é surpreendida, todo santo dia, com uma nova operação da Polícia Federal e detalhes nauseantes de corrupção. Num dia, assalto ao crédito consignado de servidores endividados. No outro, desvio de verbas da Lei Rouanet para casamentos luxuosos. Num terceiro, mensalinho para a madrinha da bateria de uma escola de samba e R$ 18 milhões para empresa desistir (!) de contrato. E os valores?! Ladrão de colarinho branco não é nada modesto, tudo é na casa dos R$ 70 milhões, R$ 100 milhões, R$ 370 milhões...

Por trás desses desvios “pitorescos” de dinheiro público e desses milhões surrupiados da saúde, da educação, da habitação..., há sempre um esquema envolvendo agentes públicos, empresas privadas, doleiros e, invariavelmente, políticos. Um “abismo” de corrupção, como ilustra o nome da nova operação, com foco no Centro de Pesquisa da Petrobrás.

Entregando os anéis - Ricardo Balthazar

- Folha de S. Paulo

Para quem acredita que o avanço da Operação Lava Jato transformará o capitalismo brasileiro, afastando do jogo empresas que cresceram à sombra do governo e de políticos corruptos, surgiram na última semana sinais de que algo se mexe no meio empresarial.

Primeira das grandes construtoras a colaborar com as investigações, a Camargo Corrêa anunciou na sexta-feira (1º) a venda de suas ações na CPFL Energia para a chinesa State Grid. No fim do ano passado, quando pôs à venda alguns negócios para reduzir dívidas e se concentrar em áreas mais rentáveis, a Camargo Corrêa nem sequer cogitava se desfazer de sua parte na companhia de energia.

De Dilma para Cunha - José Casado

- O Globo

Dilma deu a Cunha acesso ao dinheiro do FGTS. Durante quatro anos, Dilma Rousseff manteve Fábio Cleto na vice-presidência de Fundos de Governo e de Loterias da Caixa Econômica Federal. Como todos no Palácio do Planalto, a presidente sempre soube exatamente qual o papel desempenhado por Cleto no loteamento político de seu governo: ele representava os interesses privados do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Dilma herdou de Lula e manteve, em 2011, a partilha de empresas públicas entre PT, PMDB e outros aliados. Entregou o Banco da Amazônia e uma vice-presidência da Caixa ao PMDB na Câmara. Cunha preferiu a vice da Caixa. Levou o currículo de Fábio Cleto ao líder da bancada Henrique Alves (PMDB-RN). Alves, seu parceiro de empreitadas, apresentou o pedido de Cunha ao chefe da Casa Civil Antonio Palocci, que convocou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Cleto foi nomeado.

Cunha percebeu a vice da Caixa como uma ponte para o futuro, pelo potencial de acesso a informações privilegiadas e ao dinheiro de 30 milhões de trabalhadores. A Caixa gerencia os recursos, via Conselho do Fundo de Garantia e Comitê do Fundo de Investimentos (FI) do FGTS, num ambiente de governança débil — segundo o TCU —, com decisões opacas, sem controle sobre conflitos de interesses e documentos confidenciais circulando por e-mails privados.

Hartung quer idade mínima para servidor - Raymundo Costa

• Folha de pessoal é o maior problema fiscal dos Estados

- Valor Econômico

Nem todos os governadores foram favoráveis à reabertura da negociação da dívida dos Estados, uma agenda do fim dos anos 1990. Este é o caso, por exemplo, de Paulo Hartung, que governa o Espírito Santo pela terceira vez. Na realidade, Hartung era um dos mais ferrenhos adversários da nova negociação, mas, diante do fato consumado, acha que o presidente interino, Michel Temer, deve aproveitar o momento para assegurar o compromisso dos governadores com as reformas e tocar em temas politicamente mais delicados como a previdência dos servidores. A dívida, na opinião de Hartung, não é o maior problema por trás da crise dos Estados. É a folha de pagamentos dos servidores ativos e inativos do serviço público.

Se a reforma não for a fundo nessa questão, inclusive estabelecendo para os servidores a mesma idade mínima que se propõe para o regime geral, a renegociação das dívidas e o teto para os gastos públicos deve resolver por algum tempo a crise dos Estados, mas a longo prazo ela voltará a bater à porta. Não basta uma meia sola. A previdência pública está por trás da falência do Rio Grande do Sul. Se alguma não for feito com urgência, cenas de aposentados sem poder pagar as contas, com pagamento atrasado, como se vê no Rio de Janeiro, devem se tornar a regra, não a exceção.

A descoberta de Paes – Bernardo Mello Franco

- Folha de S. Paulo

O prefeito Eduardo Paes descobriu que o governo do Rio não tem "o mínimo de comando", carece de "vergonha na cara" e faz um "trabalho terrível" na segurança. É tudo verdade, mas ele omite um detalhe: o Estado está há 13 anos sob controle do seu partido, o PMDB.

A descoberta tardia tem motivo. Faltam 31 dias para a abertura da Olimpíada e três meses para a eleição municipal. Paes esperava dois cruzeiros em águas calmas, mas o vento mudou e ele agora enfrenta a ameaça de um duplo naufrágio.

O peemedebista tenta se descolar do noticiário negativo sobre o Rio. Como não é possível negar os fatos, ele passou a dividi-los em duas categorias. Numa, as boas notícias são obra da prefeitura. Noutra, os problemas são culpa do governo estadual.

A separação é fajuta e ignora mazelas 100% municipais, como o desabamento da ciclovia e a poluição da lagoa Rodrigo de Freitas, que receberá as competições de remo.

Rio-16: do sonho olímpico ao pesadelo

O prefeito sabe que um fiasco olímpico frustraria o plano de eleger o sucessor e alçar voos maiores em 2018. Por isso passou a criticar o descalabro no Estado como se não fosse ligado a quem o causou. A pirueta faria inveja à pequena Flávia Saraiva, esperança de ouro na ginástica.

Há outro obstáculo às ambições de Paes. Ele planejava usar a revitalização da zona portuária como principal vitrine de sua gestão. Agora o projeto, batizado de Porto Maravilha, passou a frequentar o noticiário policial da Lava Jato.

O caso envolve Eduardo Cunha, outro aliado que o prefeito preferia exilar em Maricá. Há poucos meses, o deputado se referia a Paes como seu próximo candidato à Presidência.

O golpe, o golpe, o golpe - Arnaldo Jabor

- O Estado de S. Paulo

Dilma e o PT continuam a bradar que está em curso um golpe contra eles. Vão berrar isso na Olimpíada, vão continuar até 2018, quando esperam eleger o Lula. Mas creio que esse demagogo narcisista encontrará seu destino antes disso.

É espantoso ver o ardor com que a “barbie” de esquerda Gleisi Hoffmann e o Lindberg Farias, bem conhecido em Nova Iguaçu, defendem Dilma. Por que será? Para mostrar força, já que ambos são investigados na Lava Jato? E o José Eduardo Cardozo? Ele parece estar lutando pela própria vida. Sua fidelidade canina é emocionante. Que será que ele quer? Algum sonho de poder ou é só amor?

Todos se aferram à tecnicalidade das chamadas “pedaladas fiscais”, questionando-as, periciando-as, como se esse detalhe fosse a única razão para o impedimento.

Sem dúvida, foram o irrefutável crime contábil de seu governo. Mas não só as malandragens da administração são crimes; também foram espantosos os desastres econômicos e políticos, que essas práticas provocaram. Foi golpe sim, quando deram as pedaladas, desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, para fingir que as contas estavam sob controle. Mais do que aumentar o endividamento, o governo recorreu a manobras para fechar as contas públicas. A chamada contabilidade criativa incluiu, por exemplo, repasses do Tesouro ao BNDES, que não aparecem como aumento de dívida.

O verdadeiro golpista foi o PT, esse partido que nos desmanchou. O golpe começou desde o governo Lula, que abriu para o PT e aliados as portas para o presidencialismo de corrupção.

Mercado de trabalho ainda demora para se recuperar – Editorial/ Valor Econômico

Os dados mais recentes do mercado de trabalho inspiraram otimismo entre alguns analistas. A taxa de desemprego foi de 11,2% no trimestre terminado em maio, de acordo com a mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), o mesmo percentual registrado no trimestre anterior, de fevereiro a abril, e inferior à média de 11,4% esperada pelo mercado. Os números mostraram também a estabilidade da população ocupada, depois de meses seguidos de diminuição.

Mas ainda não é possível enxergar alguma melhoria consistente do mercado de trabalho, a curto prazo. Analisando o comportamento do emprego por um período mais longo, o quadro continua negativo. Na comparação com igual trimestre de 2015, quando o desemprego estava em 8,1%, houve um aumento de 3,1 pontos percentuais. O número de desocupados, ou seja, daqueles que procuram, mas não encontram trabalho, saltou 40,3% em um ano, ou nada menos do que 3,3 milhões de pessoas, para a marca recorde de 11,4 milhões; e há mais pessoas procurando emprego.

Quando se mergulha mais fundo nos dados da Pnad Contínua, vários outros motivos causam preocupação. São evidentes os sinais de precarização do mercado de trabalho. Em um ano, 1,5 milhão de trabalhadores perderam o emprego com carteira assinada, o que representa uma queda de 4,2% frente a maio de 2015, reduzindo o contingente de trabalhadores do mercado formal a 34,4 milhões de pessoas. O número de empregados do setor privado sem carteira assinada, que havia caído para 9,7 milhões no início do ano, voltou para o patamar de 10 milhões.

Tão ou mais preocupante do que isso é a perda de fôlego do trabalho por conta própria, o segmento dos autônomos, ao qual muitos recorrem quando perdem o emprego, muitas vezes optando por aplicar os recursos do seguro-desemprego e o FGTS para empreender e tentar um negócio próprio. No trimestre encerrado em maio, o número de trabalhadores por conta própria era de 22,97 milhões de pessoas no país, 1,3% a menos do que no trimestre terminado em abril. A redução de 314 mil pessoas foi a maior registrada desde o período de fevereiro a abril de 2014. Em um ano, quase 1 milhão deixou de trabalhar por conta própria. Isso significa que a crise tornou o ambiente menos favorável para empreender e essas pessoas fecharam seus empreendimentos e devem engrossar a fila dos desempregados. Até o ano passado, a cada aumento do desemprego correspondia uma expansão do trabalho por conta própria.

Outro sinal de fraqueza é a piora do rendimento real, que encolheu 2,7%, frente ao ano passado, pelo oitavo mês consecutivo, com impacto na redução da massa salarial, que foi estimada em R$ 175,6 bilhões, com queda de 3,3% em relação a 2015 e estável em comparação com o trimestre anterior. A diminuição dos salários afeta negativamente o consumo e a recuperação da economia.

A deterioração do mercado de trabalho tem penalizado especialmente os mais jovens. Desde o terceiro trimestre de 2012, vem diminuindo o percentual dos jovens de 14 a 24 anos ocupados, de 44% para 37% no primeiro trimestre deste ano. Inicialmente, os jovens saíram do mercado de trabalho para estudar, percentual que aumentou de 35% para 38,2% no fim de 2014. Mas, com a crise, esse percentual recuou para perto de 36%.

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, focado no mercado formal, mostram um quadro semelhante, que registra a destruição de 1,8 milhão de vagas nos 12 meses terminados em maio, um terço das quais na indústria da transformação, e com participação crescente dos setores de serviços, que até então vinha absorvendo parcela importante dos desempregados, e da construção civil.

Dessa forma, apesar da sinalização de melhora dos dados de emprego em maio e de indicações de que a economia pode ter deixado o fundo do poço para trás, a expectativa é que o mercado de trabalho pode se deteriorar ainda. A tendência é que as empresas só voltarão a contratar quando tiverem certeza da recuperação da economia, até porque contratar e demitir têm um custo. Por isso, as previsões são de que a taxa de desemprego deve até aumentar, para 10,9% a 13% no último trimestre deste ano e só devem começar a declinar no segundo semestre de 2017.

Economia esboroada – Editorial / O Estado de S. Paulo

A economia brasileira esboroou-se, literalmente, nos últimos anos. Além de ficar emperrada e finalmente afundar na maior recessão em muitas décadas, degradou-se fisicamente e perdeu capacidade de operação. O investimento em máquinas, equipamentos e construções tem sido insuficiente para cobrir a depreciação do capital físico. O primeiro alerta com a indicação de números partiu há poucos meses do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Todos sabiam da redução do investimento, medido pela formação bruta de capital fixo. Os dados já eram assustadores, mas um estudo publicado pelo instituto chamou a atenção para um fato mais grave. O investimento líquido – obtido quando se leva em conta a depreciação de equipamentos, estradas e outras instalações – havia despencado 40% no ano passado. Que a deterioração havia continuado em 2016 todos sabiam. A novidade, agora, é o cálculo, divulgado pelo Tesouro Nacional, de um balanço de operações do governo geral – da União, dos Estados e dos municípios – no primeiro trimestre. Os dados mostram a continuação do desastre no setor público, mas o desempenho do setor privado, nesse quesito, foi com certeza também muito ruim.

De janeiro a março deste ano, o investimento líquido do governo geral ficou negativo em R$ 4,25 bilhões, de acordo com as Estatísticas Fiscais Trimestrais publicadas pela primeira vez pelo Tesouro. Os três níveis de governo aplicaram o total de R$ 19,16 bilhões em ativos fixos, mas a depreciação chegou a R$ 23,41 bilhões. No primeiro trimestre do ano passado, o investimento líquido negativo havia ficado em R$ 1,29 bilhão. Em valores correntes, o desinvestimento aumentou 229,1% em um ano.

Mercosul precisa sair do imobilismo – Editorial / O Globo

• Presidente argentino acerta ao defender convergência entre bloco e a Aliança do Pacífico para realização de acordos comerciais com outros blocos e parceiros

Mauricio Macri aproveitou a reunião dos representantes da Aliança do Pacífico na semana passada, da qual participou como observador convidado, para exortar os países do Mercosul, em especial o Brasil, a saírem do “congelamento”. O presidente da Argentina disse que este é um passo fundamental para que o grupo que reúne Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela possa concluir seu processo de formação e integrar-se a outros blocos por meio de acordos de livre comércio.

Macri defendeu especificamente convergência com a Aliança do Pacífico, composta por Chile, México, Peru, Colômbia e Costa Rica, afirmando que os dois blocos devem compartilhar informações e integrar o comércio regional.

Saldo olímpico – Editorial / Folha de S. Paulo

À medida que se aproxima o início da Olimpíada do Rio, mais a previsão de que seu legado deixaria "no chinelo" o de Barcelona-92 soa a retórica vazia do prefeito Eduardo Paes (PMDB).

Levantamento desta Folha revelou que, a um mês da cerimônia inauguração, já não há tempo para prefeitura e governo estadual cumprirem as metas anunciadas na área ambiental, desde o trivial plantio de mudas na mata atlântica até a despoluição da lagoa Rodrigo de Freitas, um dos cartões-postais da cidade.

A maior decepção é a limpeza da baía de Guanabara, prometida como a principal herança olímpica —nem sequer se chegou à metade do objetivo de tratar 80% do esgoto despejado nas suas águas.

Ruim para os atletas de vela, obrigados a competir em local impróprio para o banho, e pior para os moradores do entorno, que continuarão a conviver com a sujeira.

Certas palavras – Carlos Drummond de Andrade

Certas palavras não podem ser ditas
em qualquer lugar e hora qualquer.
Estritamente reservadas
para companheiros de confiança,
devem ser sacralmente pronunciadas
em tom muito especial
lá onde a polícia dos adultos
não adivinha nem alcança.

Entretanto são palavras simples:
definem
partes do corpo, movimentos, atos
do viver que só os grandes se permitem
e a nós é defendido por sentença
dos séculos.

E tudo é proibido. Então, falamos.

O canto do trabalhador - Casuarina

Opinião do dia – Luiz Werneck Vianna

“A agonia a que ora somos submetidos provém da política tal como a conhecemos desde que ingressamos na modernidade, porque definitivamente nossa sociedade se tornou mais moderna que seu Estado e começa a demandar por mais espaço a fim de se auto-organizar. Os idos de junho de 2013, um levante da sociedade contra esse Estado que está aí, são a maior confirmação disso. O que nos falta é tentar acompanhar pela cabeça, pela reflexão, o caminho que já fizemos com os nossos pés, jogando ao mar esse entulho de ideias velhas que ainda povoam a cena como fantasmas de outro tempo.”

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*Luiz Werneck Vianna é sociólogo (PUC-RJ). ‘Razões da agonia’, O Estado de S. Paulo, 3/7/2016

Nova lei dificulta ocupação de 1.806 cargos por políticos

Lei das Estatais impacta nomeação de 1,8 mil cargos

• Empresas federais têm quase 2 mil postos considerados os mais cobiçados pelas indicações políticas; Planalto quer preservar padrinhos no caso de substituições

Lu Aiko Otta e Tânia Monteiro* O Estado de S. Paulo

/ BRASÍLIA - Alvo da nova Lei de Responsabilidade das Estatais, sancionada na semana passada, as empresas federais têm 1.806 cargos de chefias e postos de assessoramento ocupados por livre provimento – ou seja, pessoas que não precisam ser concursadas e podem estar lá por indicação. As dez estatais com mais funcionários englobam 115 pessoas nessa situação. Esses cargos são considerados o “filé” das indicações políticas nas estatais.

No total, as empresas federais abrigam 223.171 funções gratificadas, sendo 211.800 nas dez maiores companhias, de acordo com levantamento feito pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão a pedido do Estado por meio da Lei de Acesso à Informação.

O levantamento não indica quantas e quais vagas foram ocupadas para atender a partidos e políticos. Por outro lado, nada garante que os apadrinhamentos fiquem limitados a esses postos. As investigações da Lava Jato, por exemplo, demonstraram que funcionários de carreira também podem ser objeto de indicação.

Os ex-diretores da Petrobrás Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró e Renato Duque eram funcionários de carreira e foram cooptados para atender aos interesses do PP, PMDB e PT, respectivamente. Embora a Lei das Estatais busque justamente restringir as indicações políticas, o governo afirma que não vai trocar o padrinho de eventuais substituições de nomes.

Políticos dominam cúpula dos Correios

• Na estatal estopim do mensalão, cargos de chefia são ocupados por indicações partidárias

Murilo Rodrigues Alves - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Dez anos depois de ter sido o estopim do escândalo do mensalão e imersos nos desdobramentos da Operação Lava Jato, os Correios enfrentam atualmente uma crise marcada pela ingerência política na cúpula da estatal. Os maiores salários da empresa são pagos para pessoas sem nenhuma experiência em logística que ocupam os cargos por indicação de partidos.

Essa prática é foco da Lei de Responsabilidade das Estatais, sancionada pelo presidente em exercício, Michel Temer. A lei restringe a ocupação de diretorias e conselhos de administração de estatais por políticos e sindicalistas. Ex-dirigentes partidários, por exemplo, só poderão ser nomeados se estiverem afastados da estrutura do partido ou campanhas eleitorais por um período mínimo de três anos.

Esse critério impediria, por exemplo, a nomeação do atual presidente dos Correios, Guilherme Campos, que assumiu antes da sanção da lei. Ele presidia o PSD, de Gilberto Kassab, que se licenciou do comando do partido ao assumir o Ministério das Cidades, no governo da presidente Dilma Rousseff.

Dinheiro de propina ao PT financiou escola de samba, diz Lava Jato

• A Operação Abismo, 31ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira, 4, aponta que o ex-vereador do PT, em Americana, Alexandre Romano, o Chambinho, intermediou propinas sobre obras do Centro de Pesquisa da Petrobrás (Cenpes) para o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, que 'teria recebido os valores na condição de agente do Partido dos Trabalhadores'

Julia Affonso, Fausto Macedo e Ricardo Brandt – O Estado de S. Paulo

A Operação Abismo, 31ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira, 4, aponta que o ex-vereador do PT, em Americana, Alexandre Romano, o Chambinho, intermediou propinas sobre obras do Centro de Pesquisa da Petrobrás (Cenpes) para o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, que ‘teria recebido os valores na condição de agente do Partido dos Trabalhadores’. O juiz federal Sérgio Moro, a pedido do Ministério Público Federal, determinou a prisão de Paulo Ferreira – que já está custodiado preventivamente na Operação Custo Brasil.

Segundo os investigadores, Alexandre Romano confessou que usou suas empresas, a Oliveira Romano Sociedade de Advogados, a Link Consultoria Empresarial e a Avant Investimentos e Participação Ltda., para receber mais de R$ 1 milhão das construtoras integrantes do Consórcio Novo Cenpes – que construiu o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello, no Rio.

“Os valores foram recebidos por meio de contratos simulados e repassados a pessoas físicas e jurídicas relacionadas com Paulo Ferreira, inclusive em favor dele próprio, familiares, blog com matérias que lhe são favoráveis e escola de samba”, apontam os investigadores que não informaram o nome da escola de samba.

Renda do brasileiro cai mais de 9% em três anos

Por Rodrigo Carro – Valor Econômico

RIO - O Brasil deve fechar, no triênio 2014-2016, com a segunda maior queda da renda per capita em 116 anos. Com previsão de queda de 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV) estima que o PIB per capita terá retração de 9,4% no período.

Na série iniciada em 1900, apenas o triênio 1981-1983 teve recuo mais forte da renda per capita: 12,3%, a preços de 2015, em moeda nacional. Apesar dos sinais de que a economia brasileira possa já ter superado o pior momento da atual recessão, a tendência para 2017 é que a renda continue a encolher. "Teríamos de crescer pelo menos 1% no ano que vem para evitar uma nova queda", explica a economista Silvia Matos, do Ibre.

A projeção do centro de estudos da FGV para 2017 é de mais uma queda do PIB, desta vez de 0,1%, o que levaria a uma perda acumulada de 10% da renda per capita em quatro anos. Como o crescimento demográfico está em torno de 0,9% ao ano, seria necessária uma expansão do PIB de pelo menos 0,9% para que a proporção entre PIB e número de habitantes se mantivesse constante. "A renda não está despencando tanto por causa dos benefícios sociais e dos programas de redistribuição", observa Matos.

Ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o economista Marcelo Neri vê as conquistas em termos de redução da desigualdade ameaçadas pela conjuntura. "O Brasil está à beira do precipício e corre risco iminente de cair", afirma Neri. "Descemos um barranco, mas ainda estamos surpreendentemente perto do topo."

A Tendências Consultoria estima que, entre 2014 e 2018, 5,21 milhões de famílias brasileiras devem deixar a classe C rumo à base da pirâmide social, graças, principalmente, ao quadro desfavorável aos trabalhadores de baixa qualificação. Esse movimento deve reverter a expansão da classe média ocorrida nos anos recentes, quando, entre 2006 e 2013, 3,87 milhões de famílias deixaram as classes De E e ascenderam à C.

"A classe C voltará a ser destaque? Achamos que não no médio prazo", diz o diretor de análise setorial e inteligência de mercado da Tendências, Adriano Pitoli, estudioso do tema.

Renda per capita terá segunda maior queda em 116 anos

O Brasil deve fechar o triênio 2014-2016 com a segunda maior queda na renda per capita em 116 anos. Com base num recuo de 3,5% do Produto Interno Bruto previsto para este ano, o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre-FGV) estima que o PIB per capita acumule retração de 9,4% no período.

Recessão é mais aguda no Nordeste

Marina Falcão – Valor Econômico

RECIFE - A exaustão do modelo de crescimento baseado na expansão do salário mínimo, benefícios sociais e crédito torna a crise mais amarga na Região Nordeste. Com maior percentual de pobreza, seus habitantes são mais sensíveis à inflação, corrosão do poder de compra de salários e benefícios sociais e à retração do crédito.

Nos últimos 12 meses até março, o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br), do Banco Central, caiu 5,3% na região e 3,5% no país e, embora represente cerca de 13,5% da economia nacional, o Nordeste respondeu por 17,7% das vagas de trabalho eliminadas. Desde o último trimestre de 2014, a massa de rendimento real recuou 8,5%, quase o dobro da queda no país como um todo, de 4,3%.

Nordeste se afunda mais na crise e pode sair dela por último

A exaustão do modelo de crescimento baseado na expansão do salário mínimo, dos benefícios sociais e do crédito está fazendo a crise ser particularmente mais amarga no Nordeste. Um levantamento realizado pela consultoria Ceplan a pedido do Valormostra uma deterioração acima da média nacional dos indicadores de emprego, renda, atividade econômica e comércio varejista da região. Para economistas, a crise no Nordeste pode persistir por mais tempo do que no restante do país.

Congresso articula criação de leniência para salvar partidos

Por Raymundo Costa – Valor Econômico

BRASÍLIA - Retraídos por causa da divulgação do áudio das conversas do ex-senador Sérgio Machado com os principais líderes do Senado, os partidos desaceleraram as articulações para a votação de projetos cuja aprovação deve de alguma maneira interferir no andamento da Operação Lava-Jato. O assunto, no entanto, não está morto e deve ser retomado provavelmente depois das eleições municipais de outubro.

O tema mais comum das conversas nos bastidores são as mudanças na delação premiada, mas o Valor apurou que a instituição da leniência partidária - ou algo parecido - é vista como inevitável. Se não for instituída, os atuais partidos estariam condenados à insolvência e extinção, segundo líderes.

Se os 28 partidos atualmente representados na Câmara dos Deputados receberem uma multa equivalente a R$ 8 bilhões, ao fim do processo da Lava-Jato, todos deixariam de receber o fundo partidário por dez anos, segundo um cálculo feito numa reunião recente com integrantes de partidos de todos os matizes. Inclusive do Rede Sustentabilidade de Marina Silva.

O cálculo não é nenhum absurdo, na opinião dos parlamentares. Basta verificar que apenas o PT foi multado em R$ 23 milhões, pelo Tribunal Superior Eleitoral, por irregularidades cometidas no mensalão. E o esquema de compra de votos no Congresso (mensalão) não passaria de migalha quando comparado com os números do petrolão, o megaesquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava-Jato.

Com as delações premiadas dos executivos da Odebrecht e de Leo Pinheiro, "o amigo pluripartidário" da OAS, como é referido nos partidos, a expectativa é de que todos os partidos sejam atingidos. Situação e oposição. Nesse cenário de terra arrasada é que começou a ser discutida a leniência partidária seguindo o modelo feito por empresas, em que assumem crimes e são condenadas a pagar multas. O projeto não chegou a ser apresentado na Câmara, pois sofreu alguns reveses.

O primeiro revés foi a notícia de que a proposta era apoiada pelo ex-ministro José Dirceu e pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, atualmente presos em Curitiba. Dirceu desmentiu as notícias, mas o fato é que o PT participa efetivamente das conversas sobre o assunto. O segundo foram os áudios com as gravações feitas por Machado.

TSE fará cruzamento inédito de dados para combater fraudes

• Técnicos vão trocar informações com PF, Receita Federal, Coaf e MPF

Catarina Alencastro - O Globo

-BRASÍLIA- O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um grupo especial para fazer um trabalho inédito de inteligência com o objetivo de identificar fraudes nas prestações de contas dos candidatos, nas eleições deste ano. As contas serão prestadas pelos candidatos eletronicamente, e o TSE terá acesso ao banco de dados de Tribunal de Contas da União, Receita Federal, Polícia Federal, Ministério Público e Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf ). As informações desses órgãos serão cruzadas por técnicos em finanças do TSE. Qualquer inconsistência nas informações prestadas vai gerar um alerta para os funcionários das zonas eleitorais nos estados.

Constatadas as irregularidades, o Ministério Público avaliará as provas encontradas para verificar se há elementos para pedir a cassação do registro do candidato e do diploma, caso o político tenha sido eleito.

O novo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, havia explicado no final do mês passado que o tribunal quer que as contas dos candidatos a cargos eletivos deixem de ser “um faz de conta”.

— Estamos discutindo com vários setores que já nos ajudaram na análise das contas da presidente Dilma Rousseff: Coaf, Receita Federal, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União. Podemos dizer que hoje já temos articulado um setor de inteligência que vai permitir que façamos batimentos em relação às contas. Então estamos valorizando muito esse trabalho. Queremos que as prestações de contas deixem de ser um faz de conta — disse Gilmar Mendes.

Nas eleições deste ano não serão permitidas doações privadas, apenas recursos do Fundo Partidário e doações de pessoas físicas, algo novo na disputa eleitoral no Brasil.

Gilmar Mendes disse que a Justiça Eleitoral estará vigilante para prevenir o abuso de poder econômico durante as campanhas. Pelas contas do TSE, o Brasil terá entre 530 mil e 580 mil candidatos aos postos de prefeito e vereador.

Reforma engavetada

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma política está engavetada no Senado, já que em meio às denúncias da Lava-Jato os políticos não veem clima para discutir um novo modelo de financiamento das campanhas.

Na Câmara, o projeto, aprovado com esforço do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, permitiu as doações privadas. Mas o Supremo vetou essa possibilidade.

Com restrições de campanha, partidos buscam peixes grandes para disputa

João Pedro Pitombo – Folha de S. Paulo

SALVADOR - O mar não está para sardinha nas eleições deste ano. Entre um oceano de incertezas sobre os humores do eleitorado e as novas regras de financiamento de campanha, os partidos têm buscado peixes grandes na disputa pelas prefeituras.

A exemplo do PSDB de São Paulo, outras legendas estão procurando os seus "Joãos Dorias": candidatos com condições de financiar a própria campanha e trânsito fácil entre empresários que contribuam como pessoa física.

Segundo as novas regras eleitorais, doações de empresas para campanhas estão proibidas.

Pessoas físicas continuam podendo doar até 10% do seu rendimento bruto do ano anterior. Mas agora há uma exceção importante: se a pessoa física for o próprio candidato, não há limite.

Ou seja, um candidato rico pode financiar até 100% da campanha com o seu patrimônio. A única condição é que respeite o limite de gasto máximo imposto pela nova legislação, de até 70% do gasto máximo da última campanha.

Em São Paulo, o gasto máximo por candidato será de R$ 34 milhões no primeiro turno.

Diante das novidades, os partidos têm adotado a tática de buscar candidatos de perfil parecido a Doria.

Em Belo Horizonte, por exemplo, também haverá um nome forte ligado ao empresariado.

No Rio, Justiça Eleitoral reforça fiscalização

• Centro de mídia agiliza recebimento de denúncias de abusos na campanha

Juliana Castro - O Globo

A Justiça Eleitoral no Rio montou, no início deste ano, um centro de mídia para fiscalizar, já na pré-campanha, a ação dos candidatos na internet e receber denúncias, dando agilidade à sua apuração. O objetivo é aumentar o número de flagrantes contra aqueles que desobedecerem as leis eleitorais. Os relatórios das ações da fiscalização são encaminhados ao Ministério Público Eleitoral e podem dar origem a ações judiciais para a cassação do registro ou diploma de um candidato, além de multa, dependendo da gravidade da infração eleitoral.

O centro de mídia faz parte da fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) e foi estruturado para receber denúncias e processá-las em tempo real. Um número de WhatsApp (21 99533-5678) e uma página de Facebook (Denúncias Eleitorais RJ 2016) foram criados semana passada. Logo depois que a denúncia chega, é encaminhada, também por WhatsApp, para a equipe de fiscalização que estiver mais perto do local. Assim, aumenta-se a chance de constatar a irregularidade em flagrante. Em uma semana de funcionamento do WhatsApp e da página no Facebook, o centro de mídia recebeu 140 denúncias.

No pleito deste ano, as regras foram alteradas pela minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso. Estão proibidas, por exemplo, doações de empresas. Também há um limite de gastos para candidatos a prefeito e vereador. Antes, esse teto era estabelecido pelo próprio candidato e era, na verdade, uma estimativa de quanto ele esperava arrecadar. Com menos dinheiro em caixa, os excessos ficarão mais evidentes e a fiscalização promete estar de olho.

A campanha começa no dia 16 de agosto, data em que fica permitida a propaganda. Somente a partir dessa data os candidatos poderão pedir voto. O TRE-RJ disponibiliza uma cartilha em que o eleitor pode se informar sobre o que é permitido e proibido na pré-campanha e na corrida eleitoral.

Entenda a lei eleitoral

Velhos caciques vão dominar disputa no Rio

• Nomes conhecidos da política serão candidatos este ano em seis dos principais colégios eleitorais do estado

Marcelo Remigio - O Globo

Velhos caciques da política vão disputar os seis principais colégios eleitorais do Estado do Rio fora da capital: São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói, São João de Meriti e Campos dos Goytacazes. Quatro prefeitos tentarão a reeleição, e nas demais cidades, onde houve reeleição, os atuais prefeitos vão recorrer a nomes já conhecidos dos eleitores, evitando a escolha de candidaturas pautada pelo discurso da renovação. Juntos, os seis municípios somam quase 25% dos votos fluminenses, e pesarão em 2018 na escolha do novo governador.

Segundo maior colégio eleitoral fluminense — perde apenas para o Rio —, São Gonçalo tem entre os pré-candidatos o atual prefeito Neilton Mulim (PR) e os vereadores Dejorge Patrício (PRB), campeão de votos para a Câmara nas últimas eleições, e Marlos Costa. O PDT estuda importar um candidato. Ganha força o ex-ministro do Trabalho Brizola Neto, até então morador da Zona Sul do Rio. O PMDB desistiu de lançar um nome e vai apoiar a candidatura do deputado estadual José Luiz Nanci (PPS). PSOL e PSTU também lançarão candidaturas.

Em Niterói, o prefeito Rodrigo Neves (PV) tentará um novo mandato, enfrentando o deputado estadual Flávio Serafini (PSOL) e o ex-secretário de Saúde do estado Felipe Peixoto (PSB). Rodrigo, que foi eleito em coligação de quatro partidos, desta vez fechará aliança com 20 legendas. Ele conseguiu o apoio, inclusive, do PDT, ex-sigla de Peixoto. A costura foi um dos motivos da ida do ex-secretário para o PSB.

— Construímos uma aliança com 20 partidos e temos hoje a maioria na Câmara. Trabalhamos para vencer no primeiro turno, mas não descartamos um embate em segundo turno — afirma Rodrigo, que ampliou a base de seu governo ao ter a máquina municipal nas mãos.

Sem poder eleger um sucessor na família — a prefeita Rosinha Matheus (PR) já está no segundo mandato —, o ex-governador Anthony Garotinho lançou em Campos dez pré-candidatos indicados por partidos aliados. A estratégia é a mesma das últimas eleições municipais. A escolha é feita na reta final, evitando que siglas aliadas saiam da coligação e lancem candidatos. Na oposição, há pelo menos dez pré-candidatos. Um movimento criado por lideranças contrárias à família Garotinho defende a redução do número de candidatos com o objetivo de levar a disputa para o segundo turno.

Principal adversário político de Garotinho em Campos, o ex-prefeito Arnaldo Vianna cogita lançar sua candidatura pelo PEN, mas esbarra em problemas com a Lei da Ficha Limpa. Seu filho, Caio Vianna, é cotado para substituí-lo na disputa. O deputado Geraldo Pudim, ex-aliado de Garotinho, rompeu a aliança com a família e confirmou candidatura pelo PMDB, afiançada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani. Já o PRB aposta na popularidade do apresentador de TV Tadeu Tá Contigo, que é vereador.

— A oposição já estuda diminuir o total de candidatos. Num segundo turno, isso abriria espaço para uma aliança da oposição — diz Pudim.

Peso do mandato

Na Baixada Fluminense, dos três maiores municípios, dois terão os prefeitos em busca da reeleição: Alexandre Cardoso (PSD), em Duque de Caxias; e Nelson Bornier (PMDB), em Nova Iguaçu. Ambos apostam nos investimentos em Saúde, Educação e infraestrutura. No entanto, reconhecem o desgaste da cadeira de prefeito:

— Sou candidato, mas, se a crise financeira se agravar, mantendo atrasados os repasses, principalmente os estaduais, abrirei mão da disputa — disse Cardoso, que disputará com velhos adversários: o deputado federal Washington Reis (PMDB) e a ex-deputada federal Andreia Zito (PSDB), filha do ex-prefeito José Camilo Zito (PP); a candidatura de Zito também não é descartada.

Em Nova Iguaçu, Bornier disputará a prefeitura com o deputado estadual Rogério Lisboa (PR) e a deputada federal Rosângela Gomes (PRB) — esta ligada à Igreja Universal. O PT ainda não se decidiu. Em São João de Meriti, já lançaram pré-candidaturas o deputado federal Dr. João (PR) e o vereador Titinho (PMDB). O prefeito Sandro Mattos (PHS) ainda não decidiu quem vai apoiar.

'Conseguimos estabelecer conexão entre Executivo e Legislativo', diz Temer

• Presidente em exercício discursou no Global Agribusiness Forum 2016, em São Paulo, e disse que objetivo é 'colocar o Brasil nos trilhos em dois anos e meio' caso seja ratificado no cargo

José Roberto Gomes e Álvaro Campos - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - O Presidente da República em exercício, Michel Temer, voltou a afirmar na manhã desta segunda-feira, 4, durante a cerimônia de abertura do Global Agribusiness Forum 2016 (GAF 16), em São Paulo, que “apanhou o Brasil em um momento difícil”. “Os senhores sabem as dificuldades que estamos enfrentando”, disse a uma plateia formada por diversos representantes do agronegócio brasileiro e de outros 40 países. “Em 47 dias de governo já fizemos muita coisa. Conseguimos fazer a conexão entre o Legislativo e o Executivo.”

Temer agradeceu o manifesto de apoio a seu governo, que recebeu minutos antes de seu discurso, e lembrou da expressão “verba volant scripta manent”, em referência à carta enviada então à presidente Dilma Rousseff, no fim do ano passado. O manifesto é assinado por 46 entidades e destaca o ministério formado por Temer.

O presidente em exercício afirmou ainda que “constituímos o governo em poucos dias”. “Montamos uma equipe econômica que há muito tempo não se via e escolhemos um ministro da Agricultura (Blairo Maggi) aplaudido pelo setor”, disse. “Precisamos fazer a pacificação nacional, religar todos os brasileiros”, acrescentou.

Temer também aproveitou a ocasião para frisar que tem “maioria extraordinária na Câmara (dos Deputados)”, lembrando a aprovação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) e da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Gastos Públicos, “elaborada com lideranças do Congresso”.

Ainda a respeito dos gastos públicos, Temer comentou que seu governo “deu respiro fundamental para os Estados”. “Estados estão em dificuldades e nós conseguimos fazer reprogramação do acordo da dívida”, disse, acrescentando que pede, “em contrapartida”, que os Estados também limitem seus gastos.

Ele afirmou que seu objetivo é “colocar o Brasil nos trilhos em dois anos e meio”, caso seja ratificado no cargo após a votação final do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff no Senado, marcada para agosto. Ele participa hoje da cerimônia de abertura do Global Agribusiness Forum 2016 (GAF 16), em São Paulo.

“Se conseguir isso, já basta”, disse Temer. “Após agosto pretendo viajar a vários países para incentivar o investimento no Brasil. Para recuperar emprego é preciso confiança, que gera investimentos”, comentou. Para ele, o investidor externo está aguardando a definição política para voltar a investir no País.

Temer aproveitou o evento para falar sobre o aumento dos gastos para o funcionalismo público, o qual, segundo ele, já estava contemplado no orçamento deste ano, que prevê déficit de R$ 170,5 bilhões. “O aumento do funcionalismo já estava negociado e é abaixo da inflação. Se não déssemos ajuste já negociado, movimentos políticos cobrariam. Seria desastroso”, disse, frisando que o governo ainda está em “contenção forte” de gastos.

Para finalizar, Temer afirmou que manterá os programas sociais. “Enquanto houver pobreza, precisamos do Bolsa Família e do Minha Casa Minha Vida. O primeiro dos direitos sociais é o emprego.” Além disso, Temer fez um afago ao agronegócio nacional, dizendo que o Brasil “é o grande celeiro do mundo” em termos de produção de alimentos.

Alckmin. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), falou no evento que o destino colocou nas mãos de Temer “o desafio de retomar a primavera de democracia, crescimento e paz” e ressaltou que o mandatário terá seu apoio nessa tarefa.

Além de Alckmin, também estão presentes diversos ministros e o governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB).

Real, 22 anos – Aécio Neves

- Folha de S. Paulo

Não é a primeira vez que me refiro, neste espaço, ao advento do Real, que está completando 22 anos.

Faço isso como reconhecimento a um esforço que reuniu coragem, responsabilidade e compromisso com o país e acabou por se transformar em um ponto fora da curva na história da administração pública brasileira, refém, tantas vezes, da passividade e de interesses que não os coletivos.

Desse ponto de vista, a estabilidade monetária foi uma das maiores conquistas da sociedade brasileira nos anos recentes, após inúmeras tentativas de derrotar a doença crônica da inflação, que roubava os salários dos trabalhadores muito antes de cada mês terminar.

A atuação decidida dos governos dos presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso venceu resistências e superou expectativas. Naquele percurso, foram sempre fundamentais a confiança e a adesão da população, bases sobre a quais se estabeleceram no país, legitimamente, as novas regras para o funcionamento da economia.

O voto e a corrupção - Ricardo Noblat

- O Globo

“Passou a hora de dizer a verdade” CARLINHOS CACHOEIRA, ex-bicheiro, preso pela Operação Saqueador, aspirante a delator

Ao preço de queimar a língua ou os dedos, digo que a corrupção política deverá ceder um pouco, mas não muito, tão logo a Lava-Jato se torne uma vaga lembrança. Para que não fosse assim, o Congresso deveria aprovar uma abrangente reforma política capaz de aproximar a vontade do eleitor ao votar e o resultado final das eleições. Bastaria? Certamente que não. Mas sem dúvida seria um passo adiante.

MAS COM ESTE Congresso? Com este governo que deixará de ser interino, mas que nem por isso deixará de ser conservador? Sempre que se reclamava da má qualidade do Congresso ao deputado Ulysses Guimarães, condestável da República nos anos que se seguiram ao fim da ditadura militar de 64, ele respondia: “É porque vocês ainda não viram o próximo”. Estava certo.

A POLÍTICA ENTRE nós degradou-se desde então. E faltam sinais convincentes de que se recuperará. Estreitou-se no Parlamento o espaço para a discussão de ideias. Ele abdicou da tarefa de propor leis. Limita-se a dizer sim ou não às que emanam do Executivo. Política virou um negócio para enriquecer os que a praticam. O Judiciário ganhou um protagonismo excessivo e perigoso.

EM NOVEMBRO do ano passado, pela primeira vez desde 1990, a corrupção alcançou o lugar mais alto do pódio das preocupações dos brasileiros. Com 34%, ela superou a Saúde (16%), o desemprego (10%), e a Educação e a Segurança, empatadas (8%), segundo pesquisa Datafolha. No final de janeiro último, a corrupção continuou no alto, mas o combate a ela cedeu a prioridade para Saúde e inflação.

“OS ELEITORES NÃO castigam a corrupção” como deveriam fazê-lo nem aqui nem em nenhuma outra parte do mundo. “A pesquisa acadêmica mundial concorda que o voto não é uma ferramenta satisfatória de controle político”, observa Jordi Pérez Colomé em reportagem publicada pelo jornal “El País” a propósito dos resultados da recente eleição espanhola para a formação de um novo governo.

É o dinheiro, gênio! - José Roberto de Toledo

A romaria de deputados até Eduardo Cunha rareou, relatam os repórteres Daiene Cardoso e Daniel Carvalho. O que explicaria a repentina falta de fé nas mágicas do bruxo que apeou o PT do poder ao aceitar, em ato solitário, o pedido de impeachment contra Dilma Rousseff? Falta de gratidão dos políticos? Por certo, mas notícia seria se isso existisse. O sumiço dos pares coincide com a prisão de quem, segundo o Ministério Público, ajudava a financiá-lo. Antes dos deputados, rareou o dinheiro.

No período de uma semana, a Polícia Federal prendeu dois empresários muito próximos a Cunha. Além de serem interlocutores do presidente afastado da Câmara e hóspedes temporários da PF, Ricardo Magro e Lucio Bolonha Funaro foram clientes de um mesmo e notório escritório de advocacia: o Mossack Fonseca. Ambos se valeram dos serviços da firma panamenha para abrir empresas offshore em paraísos fiscais - a mesma tornada mundialmente infame pelos Panama Papers por atender de reis a traficantes.

O preço da interinidade – Valdo Cruz

- Folha de S. Paulo

A interinidade, como já disse Michel Temer, tem sido uma guerra. Lava Jato, recuos, demissões de ministros. Mas a área econômica compensava a tudo e a todos.

Pois bem, na semana passada, de repente o governo Temer notou que até seu grande trunfo para se tornar definitivo começava a sofrer desgaste de forma bem prematura.

Aqui e ali surgiram críticas, até de aliados, à falta de coerência entre discurso e prática na área fiscal. De um lado, defende um teto para os gastos públicos. Do outro, apoia aumento de servidores, reajusta o Bolsa Família, dá verba para a educação e moratória aos Estados.

Em reação de contenção de danos, o governo saiu a campo com discurso afinado. O reajuste dos servidores foi abaixo da inflação, havia prazo fatal para renegociar as dívidas estaduais e o Bolsa Família estava dois anos sem aumento.

O sistema contra-ataca - Marcos Nobre

• O sistema conseguiu um razoável grau de blindagem

- Valor Econômico

Soltar o ex-ministro Paulo Bernardo após seis dias de prisão foi um marco. Não por causa da controvérsia jurídica em torno da decisão do ministro do STF, Dias Toffoli. Não faltam nos últimos tempos decisões judiciais inteiramente fora da curva da jurisprudência. A soltura sinaliza principalmente o objetivo de pôr freio ao voluntarismo da turma de Curitiba e às prisões de prazo ilimitado da Lava-Jato.

Como a prisão foi decretada por outro juiz que não Sérgio Moro, é a oportunidade perfeita para testar a nova velha maneira de lidar com o assunto sem cutucar diretamente a onça da moralidade nacional. Estabelecer que políticos sem privilégio de foro responderão a seus processos em liberdade significa que políticos com privilégio de foro poderão com muito mais razão dormir tranquilos.

É mais uma peça no contra-ataque organizado do sistema político para retomar pelo menos parte do controle sobre seu próprio destino. A senha foi dada pela divulgação, há cinco semanas, das gravações de Sérgio Machado que incriminavam toda a cúpula histórica do PMDB. E o primeiro alvo do contra-ataque foi o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. A prisão de Delcídio do Amaral, líder do governo, senador no exercício de seu mandato, no final de novembro de 2015, foi aprovada pelo Senado sem quase nenhum ruído, a toque de caixa. O pedido tinha sido feito por Janot e tinha sido aceito pelo STF.

Decifra-me ou te devoro: impasses do sistema político - Marcus Pestana

- O Tempo (MG)

O país está de pernas para o ar. A combinação da mais grave recessão desde 1929 com o maior escândalo de nossa história, desvendado pela Lava Jato, e seus desdobramentos políticos têm efeito devastador e decretam a falência do atual sistema político.

Não se troca presidente da República como se troca de camisa. Um impeachment é sempre traumático, deixa feridas e cicatrizes. Mas não há nenhum golpe em curso. Crimes fiscais, eleitorais, morais e de obstrução da Justiça foram cometidos. E a lei é para todos. O processo é absolutamente constitucional, e o país saberá construir seu futuro sem retrocessos.

Hoje, a distância abissal que existe nas sociedades contemporâneas entre as pessoas e sua representação política é agravada, no Brasil, pela corrupção sistêmica e institucionalizada e por um sistema político disfuncional e irracional. Há visível esgotamento e uma inviabilização clara do chamado “presidencialismo de coalizão”, transformado em “presidencialismo de cooptação”, em que a dinâmica movida a chantagens, concessões e cooptação dita o ritmo da República. Isso, somado a um sistema de financiamento da atividade política vulnerável e ao império da demagogia, do populismo e do corporativismo, impede a aprovação das reformas necessárias e inadiáveis para que o Brasil saia da crise.

Do que o País vai se livrar – Editorial / O Estado de S. Paulo

A desmoralização do PT, que está prestes a se tornar completa em razão do esperado impeachment da presidente Dilma Rousseff e de uma previsível derrota nas eleições municipais, fará um grande bem ao País. Para saber do que o Brasil está a caminho de se livrar, basta ler a declaração final do mais recente encontro do Foro de São Paulo, o convescote anual de partidos ditos de esquerda da América Latina.

Em meio ao acelerado desmoronamento de seu projeto de poder, o Foro resumiu, na declaração, a irracionalidade patológica de seus integrantes, entre os quais o PT. No texto, derrotas são tratadas como vitórias, irresponsabilidade fiscal é chamada de conquista social e autoritarismo é qualificado de democracia.

“Os governos de esquerda em nosso continente lograram dar estabilidade social, política e econômica a nossas nações e tiraram da pobreza dezenas de milhões de famílias, que se livraram assim da marginalização e do desemprego, tendo acesso à saúde, educação e oportunidades de desenvolvimento humano”, afirma a declaração do Foro, referindo-se a um mundo de fantasia que subsiste somente no discurso de seus líderes.

Sempre foi assim. Inventado pelo chefão petista Luiz Inácio Lula da Silva em 1990, sob inspiração do tirano cubano Fidel Castro, o Foro reúne a nata dos potoqueiros que se dizem “progressistas” enquanto sustentam regimes autoritários e, a título de defender os “oprimidos”, aparelham o Estado, financiam-se com dinheiro público e arruínam a democracia.

Critérios supremos – Editorial / Folha de S. Paulo

Dois graves problemas da Justiça brasileira se mostraram por inteiro no episódio do encarceramento e posterior soltura do petista Paulo Bernardo.

De um lado, o abuso das prisões provisórias, decretadas antes de haver condenação; de outro, a falta de controle sobre as canetadas dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que não raro se valem dessa circunstância para decidir sabe-se lá com base em quais critérios.

Ex-ministro dos governos de Lula e Dilma Rousseff, Bernardo havia sido preso preventivamente no dia 23, acusado de receber R$ 7 milhões em propina. Passados seis dias de sua detenção, viu-se solto graças ao ministro Dias Toffoli, do STF, para quem a restrição de liberdade imposta ao petista constituía manifesto constrangimento ilegal.

Com razão, Toffoli lembrou que a prisão preventiva não pode ser usada como antecipação da pena nem a fim de forçar a devolução de valores desviados. A função do mecanismo é outra: impedir que o suspeito fuja, continue praticando crimes ou atrapalhe o processo. Para o ministro do STF, esses requisitos não estavam demonstrados.

Estímulo ao crédito privado no setor de infraestrutura – Editorial / Valor Econômico

Michel Temer, não por acaso, se apressou em criar um órgão para cuidar exclusivamente das parcerias da União com o setor privado. O presidente interino assumiu o cargo ciente de que a enorme crise fiscal limitaria não apenas os investimentos públicos, mas a capacidade de o governo continuar induzindo os aportes privados por meio de subsídios. Diante desse quadro, a antiga e complicada missão de colocar de pé o financiamento privado nas concessões de infraestrutura se mostra ainda mais premente.

Hoje, quase todos os projetos dependem do dinheiro do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que após anos recebendo vultosos repasses do Tesouro, passa agora por severas restrições para captar recursos e emprestar a longo prazo. Para ocupar esse espaço, as instituições financeiras privadas ainda cobram prêmios elevados, que em boa medida refletem os riscos e a insegurança jurídica dos projetos.

Merece consideração, nesse contexto, a iniciativa do governo de criar um mecanismo para garantir que os empréstimos feitos às concessionárias de serviços de infraestrutura sejam honrados. Um projeto de lei que está em gestação pretende isolar uma parte das receitas das empresas em uma conta destinada exclusivamente ao serviço da dívida. Em caso de quebra da concessionária - uma das maiores aflições dos financiadores -, a conta ficaria totalmente preservada.

Evitar a explosão – Editorial / O Globo

• O governo Temer parece disposto a enfrentar a questão, mas há fortes pressões contra as mudanças

A situação da Previdência brasileira é semelhante à do paciente que, vítima de doença tratável apenas com cirurgia, fica indefinidamente à espera da intervenção, mesmo ao risco de morrer, por falta de um cirurgião que se sinta competente para operá-lo. Troquem-se os substantivos — “morte” por “insolvência” — e dá-se o prognóstico do que a leniência com que sucessivos governos vêm tratando a questão das aposentadorias e do rombo no INSS acabará por produzir: um Estado insolvente, arruinado pela inevitável explosão dos gastos, decorrente de uma equação que não fecha.

Num país onde a contribuição dos assalariados financia os benefícios pagos aos aposentados, à medida que a população envelhece rapidamente o sistema produz déficits exponencialmente crescentes. É uma lógica tão clara quanto nefasta. O IBGE dá forma à equação: a contribuição de cada grupo de cem pessoas aptas a trabalhar, uma faixa que vai de 15 a 64 anos, sustenta 12 pessoas com mais de 65 anos. Em quatro décadas, se nada for feito para conter a distorção, essa relação praticamente se quadruplicará.

Uma 'janela' para Michel Temer crescer - Angela Bittencourt

• Depoimento de Dilma e inflação pesam a favor

- Valor Econômico

Três monitoramentos de opinião pública que utilizam critérios diferentes de apuração apontam que falta "marca" no governo de Michel Temer. Com dois meses no exercício do cargo e fazendo um esforço para evitar aumento ou criação de impostos e tributos, o presidente interino não inverteu sua baixa popularidade. Nem por isso, a atual gestão está condenada ao fracasso - resultado difícil de alcançar com sua equipe econômica e com o lastro de quatro personalidades que também compõem o governo e são tidas como escudo de proteção pelo setor privado: Henrique Meirelles, ministro da Fazenda; Ilan Goldfajn, presidente do Banco Central; Maria Silvia Bastos, presidente do BNDES, e Pedro Parente, presidente da Petrobras.

Ipsos, Ibope e .MAP divulgaram relatórios na semana passada e tanto os institutos quanto a consultoria de análise e pesquisa em redes sociais e com formadores de opinião mostram que Temer ainda não decolou e que mais e menos favorecidos comungam o mesmo credo, quando empenhados em avaliar o presidente interino e seu governo. A pesquisa Pulso Brasil, da Ipsos, revela que na Classe AB, 38% consideram a atuação de Michel Temer ruim ou péssima; na Classe C, 47% tem semelhante entendimento; e nas Classes D/E, 42%. A mesma pesquisa feita com 1.200 entrevistados em 72 municípios brasileiros entre 2 e 13 de junho responde que algo parecido acontece quando se pergunta se o rumo do país está "certo" ou "errado". Nessa questão, nas Classes AB e D/E 88% consideram o rumo "errado" e, na Classe C, 90% pensam o mesmo.

Domingo Irei – Fernando Pessoa (Álvaro de Campos)

Domingo irei para as hortas na pessoa dos outros,
Contente da minha anonimidade.
Domingo serei feliz — eles, eles...
Domingo...
Hoje é quinta-feira da semana que não tem domingo...
Nenhum domingo. —
Nunca domingo. —
Mas sempre haverá alguém nas hortas no domingo que vem.
Assim passa a vida,
Sutil para quem sente,
Mais ou menos para quem pensa:
Haverá sempre alguém nas hortas ao domingo,
Não no nosso domingo,
Não no meu domingo,
Não no domingo...
Mas sempre haverá outros nas hortas e ao domingo!

Zimbo Trio - "Garota de Ipanema"