Supremo vive bolivarianização de forma invertida, diz Gilmar

Ministro diz que colegas, em certos casos, decidem de acordo com as ruas

Mônica Bergamo / Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), transfere nesta terça (6) a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao colega Luiz Fux.

Depois de quase dois anos presidindo a corte, ele diz que são remotas as chances de Lula conseguir ser candidato —mas defende o direito de o ex-presidente recorrer ao STF para evitar a sua prisão.

Diz que fica calmo quando é xingado na rua e que as pessoas que o atacam têm menos responsabilidade que a mídia. Afirma ainda que avisou a "certos diretores de redação" que já sabe quem são os responsáveis caso algo grave aconteça com ele.

• Folha - Com a experiência de presidir o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e comandar eleições, qual é a possibilidade, na sua opinião, de Lula chegar ao dia das eleições, 7 de outubro, como candidato?

Gilmar Mendes - A inelegibilidade depois de uma condenação em segundo grau talvez seja uma das poucas certezas que a gente tenha em relação à Lei da Ficha Limpa.

• Mas já não houve candidatos que concorreram mesmo depois de condenados?

A não ser que se consiga a suspensão da condenação no âmbito penal, a pessoa está fora do processo. A condenação é quase que uma inelegibilidade aritmética.

• Não há a possibilidade de a tramitação do caso se prolongar no TSE a ponto de ele concorrer até o fim?

Acho muito difícil, nesses casos de grande visibilidade [que o processo demore], porque isso envolve a autoridade da Justiça Eleitoral. Em geral a nossa orientação tem sido a de acelerar esses processos, para evitar uma chicana.

• E qual é a possibilidade de o STF (Supremo Tribunal Federal) garantir Lula na eleição, por meio de uma liminar?

O Supremo já declarou várias vezes a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Não me parece que haja essa possibilidade. Não estou falando do caso concreto, mas sim das práticas que nós temos tido.

• A presidente do STF, Cármen Lúcia, disse que usar o caso de Lula para rediscutir a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância seria apequenar o tribunal.

A questão vai chegar de um jeito ou de outro no Supremo. E Lula tem todo o direito, constitucional, de recorrer.

Eu estou dizendo isso. Não sei quantos ministros nomeados por ele falariam o mesmo. Mas é legítimo direito do presidente buscar a proteção dos seus direitos. Deixar de apreciar [o caso de Lula] seria discriminatório. Me parece óbvio, cristalino. A questão será discutida. O que pode ser decidido? Resultado, só depois do jogo.

Auxílio-moradia ‘é pouco’, afirma presidente do TJ-SP

Ao assumir o cargo, magistrado ironiza benefício e diz ter ‘vários imóveis’

Dimitrius Dantas / O Globo

-SÃO PAULO- Ao assumir ontem a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças defendeu, de forma irônica, o recebimento de auxílio-moradia por juízes. Mais do que isso: fez questão de considerar que o benefício é “muito pouco”, mas necessário no seu caso, mesmo tendo em seu nome “vários imóveis”.

— Eu acho muito pouco (o valor do auxílio-moradia). É isso que você (repórter) queria ouvir? Agora, coloca lá: “o desembargador disse que é muito pouco” — declarou.

No início da entrevista coletiva, o novo presidente do TJ-SP disse que não queria se manifestar sobre o tema e que seu posicionamento já havia sido tratado no discurso de posse. O desembargador destacou que, como presidente, não fixa os vencimentos de juízes e desembargadores, atribuição da União, e que o auxílio-moradia está previsto na Lei Orgânica da Magistratura. Ao responder se ele próprio era beneficiado e se tinha imóveis em São Paulo, o desembargador afirmou:

— Recebo. Tenho vários imóveis, não é só um — afirmou.

Rio é o líder em benefícios para juízes

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que os magistrados fluminenses têm direito a seis tipos de auxílios que complementam seus salários. Nenhum outro Tribunal de Justiça prevê tantas formas de verbas extras como o do Rio. Nos Estados Unidos, juízes não recebem compensação para bancar moradia e outros custos.

No Rio, recorde de regalias

Juízes ganham ajuda até para pré-escola; Supremo vai decidir sobre benefícios em março

Jeferson Ribeiro / O Globo

Em cerca de um mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se os magistrados de todo país têm direito a receber o auxílio-moradia e em quais condições esse benefício pode ser pago. Somente em dezembro, os Tribunais de Justiça pagaram aos juízes mais de R$ 49,4 milhões para ajudá-los com moradia. No caso dos magistrados do Rio de Janeiro, porém, a revisão dos penduricalhos pode ser ainda maior. O ministro do Supremo Luiz Fux concluiu seu voto sobre a constitucionalidade de uma lei aprovada em 2009 pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e que determina o pagamento da maior gama de verbas extras do Judiciário nacional. Essa decisão de Fux também deve sair até março.

Os magistrados fluminenses têm direito a auxílio-moradia, auxílio-saúde, auxílio pré-escola, auxílio-educação, auxílio-alimentação e auxílio-transporte. Nenhum outro Tribunal de Justiça prevê tantas formas de indenização como o do Rio, segundo levantamento do GLOBO com base nas informações repassadas pelas cortes ao Conselho Nacional de Justiça.

Deputados que não apoiam a Previdência estão se lixando para o País, diz Arthur Maia

Em entrevista à Rádio Eldorado, o relator da reforma da Previdência disse que os deputados estão com medo de não serem eleitos e ficam fazendo 'oba-oba' com esse populismo

Elizabeth Lopes/O Estado de S. Paulo

O relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), criticou duramente seus colegas deputados que, na sua avaliação, estão mais preocupados em se reeleger nas eleições gerais deste ano do que com os rumos e o futuro do País, numa referência ao fato de o governo Michel Temer ainda não ter os votos necessários (308) para aprovar a reforma da Previdência no plenário da Câmara.

Em entrevista à Rádio Eldorado, nesta terça-feira, 6, Maia disse que os deputados estão com medo de não serem eleitos e ficam fazendo 'oba-oba' com esse populismo. "Eles não estão discutindo o mérito da proposta, estão preocupados com o ano eleitoral", disse, destacando que os parlamentares que não aderiram à proposta estão, na verdade, "se lixando para o País". "Precisamos enfrentar o populismo, o bom político é o que sabe enfrentar situações difíceis, pensando no bem da população."

Na entrevista, Maia reiterou os dois pontos inegociáveis para o governo dessa proposta: idade mínima de 65 anos para a aposentadoria e a igualdade de condições para os setores público e privado. "Acabar com os privilégios do setor público é importante", emendou.

Segundo ele, tirando esses dois pontos, "tudo é negociável", desde que os parlamentares garantam os votos necessários para a aprovação da matéria. O relator da reforma disse que a ideia do governo é colocar a medida em discussão na semana que vem, dia 19 de fevereiro, para votá-la até o final do mês. "Ela não pode passar deste mês (fevereiro)."

Na sua avaliação, se a medida não for votada este ano, os aposentados correm o risco de não receberem os seus proventos e a situação dos Estados ficará ainda mais difícil. "E se a reforma for feita em 2019, pelo novo presidente da República, com certeza será muito mais dura". Pelas suas contas, o governo tem no momento cerca de 275 votos na Câmara, abaixo dos 308 necessários para a aprovação da medida em plenário.

Ainda nas críticas aos deputados que não apoiam essa reforma, Arthur Maia culpou também a parcela da população que vem criticando a medida, no seu entender, "por desinformação e por acreditarem nas mentiras" propagadas de que a reforma será prejudicial aos trabalhadores.

Míriam Leitão: Visão de mercado

- O Globo

O Ibovespa afundou ontem 2,6% num dia em que no mundo inteiro houve quedas fortes. O temor é que o banco central americano suba os juros mais rapidamente este ano. O S&;P teve queda de 4,1%, e o Dow Jones, o maior recuo em pontos da história. No Brasil, espantosa foi a alta anterior. A bolsa teve o melhor janeiro em 12 anos, e a entrada de capital estrangeiro em um mês foi quase do tamanho de 2017.

Em janeiro, a alta no mercado brasileiro foi de 11% e houve quebras de recordes sucessivos. Nos últimos 12 meses, em que o país viveu crise fiscal e tensão política, as ações na bolsa tiveram uma valorização, segundo cálculo feito pela Economática para a coluna, de mais de R$ 800 bilhões. O cálculo foi feito com o pico, antes das últimas duas quedas.

O movimento de ontem foi mundial e não tem muita ligação com o que acontece aqui. Mas o interessante é se perguntar, mais do que a oscilação negativa dos últimos dois pregões, o que levou ao movimento de alta.

Num seminário na semana passada do banco Credit Suisse, continuava a aposta de que as reformas seriam aprovadas. Se não forem pelo governo Temer, deverão ser por quem for eleito em outubro, independentemente do viés político. Outro motivo da visão positiva é que a previsão mais comum é de crescimento por dois ou três anos, para recuperar a perda da recessão.

Vinicius de Moraes: Soneto do amigo

Enfim, depois de tanto erro passado
Tantas retaliações, tanto perigo
Eis que ressurge noutro o velho amigo
Nunca perdido, sempre reencontrado.

É bom sentá-lo novamente ao lado
Com olhos que contêm o olhar antigo
Sempre comigo um pouco atribulado
E como sempre singular comigo.

Um bicho igual a mim, simples e humano
Sabendo se mover e comover
E a disfarçar com o meu próprio engano.

O amigo: um ser que a vida não explica
Que só se vai ao ver outro nascer
E o espelho de minha alma multiplica...

Roberta Sá: Chega de saudade (Vinicius de Moraes/Tom Jobim)

Opinião do dia: Fernando Henrique Cardoso*

“Política é circunstância, mas é também esperança, e esta depende de o candidato encarnar uma mensagem consistente com o que a maioria do eleitorado sente e deseja. Hoje o tema central não é mais a inflação. O desemprego – e, portanto, o crescimento da economia –, o crime e a insegurança das pessoas, bem como a corrupção, que provoca o clamor por decência, são os novos pontos sensíveis.”

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* Sociólogo, foi presidente da República. “Política e eleições”, O Estado de S. Paulo

Marcus André Melo: O fantasma no STF

- Folha de S. Paulo

Como esperar que as instituições não reflitam os conflitos que engendram?

Em 1996, chegou ao pleno do STF (Supremo Tribunal Federal) um habeas corpus, impetrado por Epaminondas Patriota da Silva, contra a decisão do então presidente FHC "determinando a cremação de pessoas idosas e aposentadas". O morador da Rocinha, no Rio, impetrou a ação para assegurar "o direito de continuar vivo". O impetrante não existia e muito menos o dispositivo objeto da disputa. Mas o habeas corpus tramitou, sendo indeferido unanimemente.

O caso foi amplamente citado durante a longa tramitação (dez anos) da reforma do Judiciário (emenda constitucional 45), aprovada em 2004. Era a prova cabal de que inexistiam quaisquer filtros por um Judiciário-refém, assoberbado por casos irrelevantes e/ou similares que já tinham sido objeto de decisões anteriores.

A mídia denunciava também a "indústria de liminares" contra as políticas públicas, em particular o Plano Real e privatizações. Alimentadas pelo individualismo "jacobino" de juízes de primeira instância, eram vistas como fonte perene de ingovernabilidade (assunto de meu livro "Reformas constitucionais no Brasil: instituições políticas e processos decisórios", Revan, 2002).

Fernando Limongi: Os três no Poder

- Valor Econômico

Ficou claro que estavam mandando uma mensagem

José Robalinho sentenciou: "O Brasil tem um Judiciário técnico e isento". Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Robalinho completou: não houve "perseguição" a Lula. Outro presidente, o da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, foi igualmente taxativo: "As pessoas que perdem têm que saber perder."

Os togados não economizaram o verbo para defender os três do TRF-4. As sentenças teriam levado em conta os autos e as provas, sem olhar para a filiação partidária do réu e sua condição de líder nas pesquisas de intenção de voto.

Negar o caráter politico da decisão é tentar tapar o sol com a peneira. O juiz Sergio Moro foi igualmente técnico e isento, mas sentenciou Lula a 9 anos e 6 meses. Para os três do TRF-4, o crime cometido valeu a Lula condenação de 12 anos e 1 mês de reclusão. Desavença, portanto, pode ocorrer entre juízes imbuídos do mesmo rigor, apreço aos fatos e comprometimento com o combate à corrupção.

Neste caso particular, se o juiz Sergio Moro passasse a pagar aluguel, se trocasse Curitiba por Porto Alegre, como teria votado? Teria aberto dissenso? Teria mantido sua pena?

Denis Lerrer Rosenfield: O teatro da imoralidade

- O Globo

Pena que a discussão sobre a reforma da Previdência enverede para questões menores, referentes às mais diversas formas de interesses particulares e partidários, quando está em questão o interesse coletivo. Perde-se a noção de bem maior, de bem público, como se os bens particulares devessem primar sobre o todo. São os privilégios defendidos com tanto afinco pelas corporações do Estado, como se estes se confundissem com o atendimento das demandas de seu estamento burocrático, seja no Executivo, seja no Legislativo, seja no Judiciário, seja no Ministério Público. São também os interesses de políticos e partidos que barganham suas demandas para a aprovação da reforma, como se novamente o bem menor devesse ter primazia sobre o maior.

A palavra moralidade em suas diferentes modalidades, com destaque para as moralidades administrativa e política, está recorrentemente em pauta. A sociedade luta por moralidade, assim como dizem fazer juízes e promotores. Ocorre que cada setor tem uma acepção específica de moralidade que, bem examinada, talvez não resistisse ao teste de universalidade, de seu valor para todos os cidadãos. Será que o atendimento de demandas das corporações pode ser qualificado como moral, embora apresente-se sob o manto da moralidade pública? Não haveria uma máscara que deveria ser aqui desvelada?

Quando juízes e promotores, representados por suas instituições de classe, defendem seus privilégios, podem eles dizer que estão tendo uma postura moral?

Um exemplo atual, fora do escopo da reforma da Previdência, é bastante ilustrativo. Juízes e promotores, em suas várias instâncias, defendem o auxílio-moradia, superior a R$ 4.000 para cada indivíduo. Na origem, tal benefício era perfeitamente justificável, pois destinava-se a juízes, juízas, promotores e promotoras, que, para o exercício de suas funções, tinham se deslocado para outros municípios. Necessitavam de moradia nesta sua etapa de transição. Nada havia que agredisse a moralidade.

Mary Zaidan: Nas mãos do Supremo

- Blog do Noblat

Com togas e linguajar nem sempre compreensível para a maioria dos mortais, os integrantes do STF serão protagonistas determinantes nas eleições.

Eles não disputam votos, não têm número de inscrição, muito menos retrato nas urnas. Com togas e linguajar nem sempre compreensível para a maioria dos mortais, os integrantes do STF serão protagonistas determinantes nas eleições deste ano. Vão definir não só o destino do ex-presidente Lula, condenado em segunda instância a mais de 12 anos de prisão, mas de outras dezenas de políticos que gozam de privilégio de foro, tema pronto para entrar na pauta da Corte.

A queda do foro não tem o condão de fazer com que os mais de 200 processos de políticos andem rapidamente nos seus estados de origem. Mas, ainda que não haja tempo para que as ações produzam efeitos condenatórios, elas cairiam como bombas nas bases dos acusados.

No STF, a lista de julgamentos próximos inclui os processos do pré-candidato Jair Bolsonaro, por injúria e apologia ao crime, e o da senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, ao lado do marido Paulo Bernardo, ex-ministro de Lula e Dilma Rousseff.

Por se tratar de crime contra a honra, uma eventual condenação de Bolsonaro não o impede de disputar votos. Só impõe danos para além dos fiéis que o aplaudem. Sem papas na língua e fazendo disso o seu marketing, o parlamentar é réu por ter dito que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada por ser muito feia.

Gleisi e Bernardo têm problemas de maior monta. Acusados de receber R$ 1 milhão de propina da Petrobras para a campanha de 2010, o casal pode amargar penas de ressarcimento de R$ 4 milhões, além da cassação do mandato da senadora e a consequente inelegibilidade. Depois de mais de três anos, a ação está em fase adiantada. Já passou pelo relator Edson Fachin e está, desde o último dia 2, nas mãos do revisor Celso de Mello.

Os frequentes recursos de Lula também prometem dar trabalho. Primeiro ao STJ, que já negou dois deles, depois ao TSE, que analisará o impedimento da candidatura pela Lei da Ficha Limpa, e, por fim, ao STF.

Vinicius Mota: Condenados à impaciência

- Folha de S. Paulo

Quem se compadece de Lula tende a defender a reforma de decisão da corte

A mente humana em modo habitual absorve mal as sutilezas de fenômenos que produzem efeitos difusos e silenciosos. Uma vacina aplicada em massa, como a da febre amarela, salva dezenas de milhares de pessoas ao custo de algumas mortes pela reação à substância injetada. Ninguém engole essa informação, que é a descrição dos fatos, sem resistência instintiva.

As vidas anônimas poupadas não se dão a ver. Já as perdidas nas campanhas de vacinação piscam nos celulares assim que a fatalidade acontece. É humano compadecer-se das vítimas, temer a vacina e criticar as autoridades nessas circunstâncias.

Algo análogo acontece com o debate apaixonado sobre a prisão após condenação criminal em segunda instância. Quem se compadece do ex-presidente Lula tende a desancar os quatro juízes que o condenaram por corrupção e defender a reforma do entendimento do Supremo que permite a execução da pena antes do chamado trânsito em julgado.

Marcus Pestana*: Lula e sua circunstância

- O Tempo (MG)

O filósofo espanhol Ortega y Gasset celebrizou uma frase lapidar: “Eu sou eu e, a minha circunstância e se não a salvo, não salvo a mim mesmo”. Já Napoleão Bonaparte cravou: “Um líder é um vendedor de esperança”. O processo de evolução civilizatória não é obra solitária, é construção coletiva de gerações, mas o papel do líder é inegável nas grandes transformações históricas.

Hoje, vivemos uma profunda crise de liderança. O sistema político está contaminado por sua desconexão com a cidadania e pelo festival de corrupção desnudado pela Lava Jato. O líder tem que servir de espelho para as novas gerações, deve ser admirado e respeitado. O Brasil produziu grandes líderes. Mas é preciso constatar que, no entardecer da Nova República, um enorme vácuo de liderança se abre no horizonte.

Luiz Inácio Lula da Silva é o mais importante líder popular da história recente do Brasil. Tinha uma trajetória admirável: retirante nordestino, metalúrgico, líder sindical, protagonista político, caminho que o levou à Presidência. Hoje, vive talvez seu ocaso como o retrato mais acabado da decadência do sistema político brasileiro.

Leandro Colon: Um drible na moralidade

Magistrados optam pelo silêncio ou escorregam em declarações desnecessárias

O dado impressiona: 43% dos juízes da cidade de São Paulo que recebem o auxílio-moradia possuem imóvel na capital. E 215 deles têm mais de um em seu nome.

Temos um campeão, o desembargador José Antonio de Paula Santos Neto, proprietário de 60 imóveis. Isso, 60, sendo alguns apartamentos em áreas nobres da capital, como Perdizes, Higienópolis e Morumbi.

As informações acima foram reveladas pela Folha no domingo (4). Desde a semana passada, uma série de reportagens publicadas pelo jornal tem mostrado a aberração em que se transformou esse benefício.

O Judiciário, que deveria ser um exemplo de conduta ética, parece não estar nem aí para seu desgaste. Amparados por uma liminar de um colega, o ministro Luiz Fux, do STF, juízes atropelam o bom senso moral em troca de um bônus salarial (que é o que virou o auxílio-moradia) que não faz qualquer sentido.

Angela Bittencourt: Lula dispara "transição branca" na Fazenda

- Valor Econômico

Reforma não livra novo governo de tomar mais medidas

O Congresso Nacional e os Tribunais Superiores abriram, na sexta-feira, os trabalhos de 2018. O Executivo não teve recesso, mas tem novidades. Na semana passada, demonstraram status de porta-vozes da área econômica, um de seus integrantes, o ministro do Planejamento Dyogo Oliveira, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda Eduardo Guardia. Ambos fizeram declarações nada triviais sobre questões que investidores locais e internacionais tentam embutir diariamente nos preços dos ativos brasileiros.

Ao apresentar a revisão da programação orçamentária de 2018 e anunciar o bloqueio de R$ 16,2 bilhões desses recursos, Dyogo Oliveira voltou a destacar a necessidade de aprovação da reforma previdenciária e foi pragmático. Deu um 'preço' para as sugestões de mudança no texto que entra em discussão no Congresso, nesta semana. "Mudanças são aceitáveis desde que tragam votos", afirmou. Em bom português o ministro indicou aos parlamentares de que o momento não é adequado para inventar moda se eles não tiverem certeza de que vão colaborar para que o governo consiga os 308 votos necessários para aprovar a reforma na Câmara. O ministro disse ainda que o governo estuda a alteração da 'regra de ouro', que proíbe o governo de contrair dívidas para cobrir gastos correntes.

Cida Damasco: Quem sabe?

- O Estado de S. Paulo

Reforma da Previdência é crucial, mas adiamento pode permitir ajustes

Que a situação da Previdência no Brasil é mais do que grave, quase ninguém duvida. Melhor ficar com “quase”, porque alguns negacionistas ainda insistem na tese esdrúxula de que o déficit não passa de um mito. O rombo recorde de R$ 269 bilhões em 2017, incluindo as contas do INSS e dos servidores da União, e, pior ainda, as perspectivas de explosão nos próximos anos, escancaram as limitações de qualquer política de controle das finanças públicas, se nada for feito com as aposentadorias: as despesas do regime geral de Previdência podem chegar a 66% do teto de gastos em 2026, exatos 25 pontos acima do nível registrado em 2016.

Dito isso, porém, é hora de cair na real em relação à aprovação da reforma, formatada pelo governo Temer e reduzida, principalmente por conta das pressões da base parlamentar do governo. Será que é viável atropelar tudo e todos, agora, nesse finzinho de mandato, no meio de uma campanha eleitoral que se prenuncia sangrenta, para pôr a reforma na rua? Uma reforma rala, já que a versão enxuta ainda está sujeita a novas concessões, especialmente ao abrandamento de regras para quem entrou no serviço público antes de 2003.

Privilégios da casta: Editorial/Folha de S. Paulo

Magistrados e outros altos funcionários parecem desconhecer limites do Orçamento

Um casal de juízes recebe dois auxílios-moradia do erário, embora os dois magistrados morem no mesmo imóvel, próprio, na cidade em que trabalham.

Esta é a situação dos juízes Marcelo e Simone Bretas, o primeiro conhecido pelas sentenças relativas à Lava Jato no Rio de Janeiro, e o casal agora citado como exemplo no debate acerca das regalias concedidas à elite do funcionalismo.

Não há, decerto, justificativa republicana para privilégios do gênero, artifícios burocráticos com roupagem legal que têm o mero objetivo de disfarçar aumentos de renda e despesa pública.

O juiz Sergio Moro, também celebrizado pelas penas aplicadas a corruptos e corruptores, disse que o auxílio-moradia compensa a ausência de reajuste dos vencimentos desde 2015 uma reparação à qual a enorme maioria dos brasileiros sujeita à crise econômica do período não teve direito.

A farsa do Lula mártir: Editorial/O Estado de S. Paulo

Diante da contundência e da clareza com que o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) confirmou o veredicto condenatório do sr. Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, há quem venha alertando para o risco de que o réu seja transformado em mártir. De acordo com essa opinião, melhor seria que o cacique petista pudesse participar tranquilamente das eleições e, principalmente, que a Justiça não tentasse levá-lo à cadeia. Uma atuação forte da Justiça contra este singularíssimo réu, dizem essas vozes, poderia suscitar uma convulsão política e social, criando desnecessariamente um grave perigo para o País.

Tal opinião é absolutamente infundada. É palpite infeliz. No processo relativo ao triplex do Guarujá, a Justiça proferiu duríssima decisão contra o sr. Lula da Silva – foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado pelo TRF-4 – e não houve qualquer reação popular a favor do réu petista. O que se viu foi apenas o protesto minguado de alguns petistas, que manifestaram, mais do que uma improvável convicção relativa à inocência do réu, o desespero de quem vê o seu demiurgo envolto em aviltantes tramoias de corrupção.

A crença de que Lula se transformará num mártir caso a Justiça não lhe dê um tratamento especial – no mínimo, que o Poder Judiciário não se furte a ponderar previamente supostos efeitos políticos das decisões envolvendo o ex-presidente petista – é justamente o que o interessado maior nessa patranha espera que aconteça, pois é a única salvação que parece lhe restar.

Sem estouro, por enquanto: Editorial/O Estado de S. Paulo

Por segurança, o governo vai bloquear R$ 16,2 bilhões do Orçamento deste ano, enquanto espera novas informações – e novos fatos – para avaliar mais claramente a evolução de receitas e despesas nos próximos meses. Quase metade do bloqueio, ou R$ 8 bilhões, é justificada pela incerteza quanto à privatização da Eletrobrás, dependente da aprovação de um projeto de lei. Apesar das dúvidas, algumas muito importantes, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, mostrou-se tranquilo quanto a três pontos. Primeiro, será possível manter o déficit primário dentro do limite de R$ 159 bilhões, talvez em R$ 154,8 bilhões. Segundo, será respeitado o teto de gastos. Terceiro, será preservada a regra de ouro, a proibição de tomar empréstimos para cobrir despesas de custeio, como a folha de pessoal. Mas essa regra, profetizou, será quebrada a partir de 2019 e será preciso pensar numa saída legal.

A saída, no entanto, apenas ajudará o governo a enfrentar uma emergência, sem resolver o enorme problema das contas públicas. Com base na Constituição, o Executivo poderá ser autorizado, por maioria absoluta, a obter financiamento superior às despesas de capital. Em outras palavras, crédito para enfrentar gastos de custeio. Mas o desafio real continuará assombrando a administração.

Barreira necessária: Editorial/O Globo

O teto melhorou as expectativas do mercado e deu perspectiva para as contas públicas

A Previdência, devido à resistência de governos e políticos em adaptá-la ao fenômeno demográfico mundial de envelhecimento da população, tem há muito tempo propensão a produzir déficits crescentes. O próprio engessamento orçamentário, com a fixação de percentuais fixos para despesas como na Saúde e na Educação, cedo ou tarde complicaria de vez o trabalho do gestor público. Assim como a indexação de várias despesas consideradas como sociais, caso das aposentadorias e pensões. As barbeiragens da política econômica lulopetista da “nova matriz macroeconômica”, lançada no final do segundo governo Lula e levada ao paroxismo por Dilma Rousseff, colocaram a economia brasileira na maior recessão da História (quase 8% no biênio 2015/26, 14 milhões de desempregados e inflação em alta), numa crise fiscal jamais vista.

Os estranhos dados fiscais divulgados pelo governo: Editorial/Valor Econômico

O resultado das contas da União no ano passado, bem abaixo da meta fiscal e das previsões do mercado, ainda não foi bem explicado pela área econômica. A despesa total ficou R$ 30 bilhões abaixo do que foi programado e anunciado, em documento encaminhado ao Congresso Nacional no dia 20 de dezembro de 2017, ou seja, onze dias antes do término do ano. Como é possível um "erro" dessa magnitude em tão curto espaço de tempo?

O que mais impressiona nos dados é que as despesas obrigatórias ficaram R$ 13,2 bilhões abaixo da previsão oficial feita e divulgada para a sociedade no dia 20 de dezembro. Parece razoável considerar que despesas obrigatórias são, por definição, previsíveis. Podem variar um pouco mais, um pouco menos, mas não tanto, em tão pouco espaço de tempo.

As despesas discricionárias (aquelas que o governo pode cortar livremente) ficaram R$ 14,2 bilhões abaixo do que foi programado. Para esta, há pelo menos uma explicação. O governo realizou dois descontingenciamentos de dotações orçamentárias, no fim de novembro e em meados de dezembro, no total de R$ 12,5 bilhões. Ou seja, liberou recursos para os ministérios gastarem.

Aliados tentam reunir Alckmin e Temer

Interlocutores querem reaproximar o governador tucano do presidente e abrir a discussão sobre possível acerto eleitoral entre PSDB e MDB

Vera Rosa / O Estado de S.Paulo

Amigos em comum do presidente Michel Temer e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, querem promover um encontro entre os dois para verificar se é possível algum tipo de acerto do MDB com o PSDB na campanha eleitoral. Aliados do Palácio do Planalto estão preocupados com o mau desempenho das candidaturas de centro e têm cada vez mais receio do lançamento de outsiders na política, como o apresentador de TV Luciano Huck.

O Planalto se surpreendeu com a estagnação de Alckmin na pesquisa do Datafolha, feita após a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Tribunal Regional Eleitoral da 4.ª Região a 12 anos e 1 mês de prisão. Pré-candidato do PSDB à Presidência, Alckmin tem de 6% a 11% das preferências nas pesquisas de intenção de voto.

O problema é que a expectativa de crescimento de outros postulantes de partidos da base aliada, como o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), continua muito baixa. Além disso, a persistente impopularidade de Temer dificulta o seu desejo de concorrer a um novo mandato.

Pesquisas que chegaram ao Planalto associam a fragilidade de Alckmin até mesmo aos escândalos protagonizados pelo senador Aécio Neves (MG), ex-presidente do PSDB. Na mira da Lava Jato, Aécio chegou a ser afastado do mandato, no ano passado, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Judiciário pode afastar parlamentar, mas a decisão passa pelo crivo do Legislativo. O Senado acabou devolvendo o mandato para Aécio. O governador paulista também é alvo de investigações.

Estados dificultam aliança Alckmin-PSB

Partidos serão adversários em Pernambuco e Espírito Santo e querem nomes próprios em SP e no DF

Silvia Amorim / O Globo

-SÃO PAULO- Pré-candidato do PSDB à Presidência, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, não terá como pagar o preço que o PSB está cobrando para apoiá-lo na eleição. Refém de arranjos regionais do PSDB, o tucano já foi avisado por lideranças de seu partido que alianças com os pessebistas não acontecerão em estados onde eles têm exigido reciprocidade. Pior: em alguns locais, como Pernambuco e Espírito Santo, PSDB e PSB serão adversários.

Os dois estados estão na lista de reivindicações do PSB ao tucano, além de Distrito Federal e São Paulo. Na sucessão pernambucana, o PSDB selou acordo com PMDB, DEM e PTB para fazer oposição ao candidato à reeleição do PSB, Paulo Câmara. Segundo o presidente do PSDB em Pernambuco, deputado Bruno Araújo, a composição dará a Alckmin um “palanque consistente” no estado para a campanha nacional: — A chance (de apoiar o PSB) é zero. No Espírito Santo, o PSDB se aliou ao PMDB, de Paulo Hartung, candidato à reeleição, enquanto o PSB lançará o exgovernador Renato Casagrande.

— A tendência é estarmos sem o PSB. Não tem como impor que uma aliança nacional se repita nos estados — afirmou o presidente do PSDB capixaba, o vice-governador Cesar Colnago.

No DF, o tucanato está dividido entre quem apoia a reeleição de Rodrigo Rollemberg (PSB) e os que trabalham para lançar um candidato próprio. Em 2017, Alckmin se aproximou muito de Rollemberg, um dos aliados que o tucano tem no PSB para tentar convencer os demais dirigentes da sigla a apoiá-lo.

No Senado, a prioridade é reeleição

Vandson Lima | Valor Econômico

BRASÍLIA - Renan Calheiros, Eunício Oliveira, Romero Jucá (todos do MDB), Aécio Neves (PSDB). A maior parte dos caciques do Senado terá de voltar às urnas este ano para buscar a renovação de seus mandatos. Com pelo menos dois terços, ou 56 senadores, de olho na disputa eleitoral, a tendência é que a Casa diminua o ritmo das atividades.

Um prenúncio disso já pôde ser notado no fim do ano passado. Nos últimos dias da legislatura em 2017, os senadores aceleraram o passo e aprovaram um "pacotão" de medidas, boa parte delas com vistas a conceder benefícios a Estados e municípios. Com isso, limparam a pauta de assuntos espinhosos, remetendo matéria prioritárias à sanção (como a liberação de R$ 1,91 bilhão aos entes federados), promulgação (a prorrogação até 2024 do prazo para que cidades e Estados paguem seus precatórios) ou à Câmara dos Deputados (caso do projeto que permite aos Estados venderem ao mercado financeiro créditos que têm a receber de contribuintes, a chamada securitização de dívidas).

Além dos senadores que precisam se reeleger, há casos como os de Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), cujos mandatos vão até 2023, mas que devem concorrer este ano ao governo de seus Estados, engrossando a turma dos que vão priorizar as campanhas em detrimento do parlamento.

No discurso que fará hoje na abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, o presidente Eunício Oliveira vai focar na necessidade de o parlamento aprovar medidas voltadas à criação de empregos e, principalmente, à melhoria da segurança pública - o Ceará, Estado do presidente, passa por uma grave crise, após duas chacinas que mataram 24 pessoas em três dias. Ele mediou, inclusive, um encontro do presidente Michel Temer com o governador Camilo Santana (PT) na última semana. Eunício não tratará, no entanto, de medidas ou projetos específicos.

Agenda pós-Previdência de Temer deve manter Maia em evidência

Presidente aposta em extensa agenda legislativa para se manter relevante no fim do mandato

Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro | Valor Econômico

BRASÍLIA - Com um cenário cada vez mais pessimista sobre a votação da reforma da Previdência e a discussão a cada dia mais centrada em quem será o próximo presidente do país, o presidente Michel Temer tenta se manter relevante com uma extensa lista de projetos e medidas provisórias (MPs) que pretende ver aprovadas no Congresso Nacional. Puxada pela privatização da Eletrobras, a lista inclui o ajuste fiscal de 2018 e uma nova lei de licenciamento.

Quase todas as propostas estão na Câmara dos Deputados, o que deve manter em evidência e com forte influência sobre o governo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que trabalha para disputar o lugar de Temer em outubro. Maia pode ser o candidato governista, mas, com a péssima avaliação do governo, tende a se descolar de Temer. O próprio presidente alimenta o desejo de concorrer à reeleição se o cenário mudar.

A agenda do presidente é ambiciosa para um ano eleitoral, quando o quórum começa a rarear ao longo do ano e as sessões costumam ser praticamente suspensas por três meses. Há pelo menos 19 iniciativas em tramitação no Legislativo que o Executivo estabeleceu como prioritárias - além de outras 18 MPs com menor relevância e projetos de lei que devem ficar em segundo plano. Essas propostas terão que conciliar com a agenda do próprio Legislativo, que pretende focar em questões de segurança pública e saúde como chamariz para os eleitores este ano.

Sogro incentiva Boulos a disputar a Presidência pelo PSOL

Líder do MTST definirá até março seu destino político

Catia Seabra / Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Existe um lugar onde Guilherme Boulos encontra entusiasmada torcida para que se filie ao PSOL e concorra à Presidência: a casa do sogro.

Coordenador nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Boulos definirá até março seu destino político. Seu sogro, o metalúrgico Stanislaw Szermeta, já é filiado ao PSOL há dez anos e diz que não há mais o que esperar. "O cavalo está arriado. Vamos sentar e vamos embora", propõe.

Pai de Natália Szermerta, com quem Boulos mora há quatro anos e tem duas filhas, "seu Stan" reconhece que "uma vitória [do genro] agora é difícil". Mas afirma ser "um processo que consolida uma política".

Segundo ele, hoje o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "não tem chance" e "é o momento de aparecerem coisas novas".

"O Brasil busca uma candidatura jovem, que tenha inserção social, que saiba dialogar com amplas massas, setores diferenciados. Esse candidato é o Boulos", diz ele.

Filho de dois prisioneiros de guerra na Alemanha –pai polonês e mãe ucraniana –, Stan veio para o Brasil em 1949, aos quatro anos. Cresceu em Osasco. No fim de 1960, começou a trabalhar como eletricista em uma fábrica metalúrgica.

Manuel Bandeira: Louvação a Cidade do Rio de Janeiro

Louvo o Padre, louvo o Filho
E louvo o Espírito Santo.
Louvado Deus, louvo o santo
De quem este Rio é filho.

Louvo o santo padroeiro
- Bravo São Sebastião -
Que num dia de janeiro
Lhe deu santa defensão.

Louvo a Cidade nascida
No morro Cara de Cão.
Logo depois transferida
Para o Castelo, e de então
Descendo as faldas do outeiro,
Avultando em arredores,
Subindo a morros maiores
Grande Rio de Janeiro!

Rio de Janeiro, agora
De quatrocentos janeiros...
Ó Rio de meus primeiros
Sonhos! (A última hora
De minha vida oxalá
Venha sob teus céus serenos,
Porque assim sentirei menos
O meu despejo de cá.)

Cidade de sol e bruma,
Se não és mais capital
Desta nação, não faz mal:
Jamais capital nenhuma,
Rio, empanará teu brilho,
Igualará teu encanto.
Louvo o Padre, louvo o Filho
E louvo o Espírito Santo.

Wilson das Neves - O dia em que o morro descer e não for carnaval

* Luiz Werneck Vianna: O Brasil não é isso aí

- O Estado de S.Paulo

Uma mutação toma corpo no sentido de submeter a sociedade a um governo de juízes

O que nos está faltando para adotarmos, ao som de fanfarras cívicas, a pena de morte como remédio heroico para o combate contra a corrupção e os demais males que nos afligem? Já contamos com a condução sob ferros dos nossos prisioneiros, assim expostos publicamente nesse arremedo do pelourinho dos tempos da escravidão, resta dar o passo seguinte, a que parece faltar apenas a iniciativa de um dos nossos justiceiros.

Por onde paira o espírito de um Sobral Pinto, que na defesa do líder comunista Luís Carlos Prestes, encarcerado em condições cruéis pelo regime fascista do Estado Novo, de 1937, invocou em defesa do seu cliente a lei protetora dos animais, embora discordasse de tudo o que ele então professava. Sobral Pinto não pode ser reduzido a um retrato na parede, pois sua advocacia deixou o legado da intransigência na luta pelos direitos humanos, que não pode ser abandonado. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), até então em silêncio, fora personagens isolados, com o tratamento cruel dado a Sérgio Cabral, não se vai pronunciar institucionalmente a respeito da violação da dignidade humana de que ele foi vítima?

Verdade que do Judiciário já se levantaram algumas vozes de protesto, como a do ex-ministro Ayres Britto, mas, como se diz, uma andorinha não faz verão, e é a corporação que tem de falar. O Brasil não é isso que está aí. Nascemos sob o compromisso de fidelidade aos ideais da civilização, nas palavras de Euclides da Cunha, e mal ou bem somos hoje parte relevante do Ocidente político. Passar a limpo a nossa História, como pontificam os pretensos salvadores da pátria que estão aí, não pode ter como ponto de partida a recusa acrítica à obra das gerações que nos antecederam, mas a missão de interpretá-la a fim de imprimir continuidade a seus resultados felizes e expurgar o que de negativo ainda persiste, como a desigualdade social reinante entre grupos e classes sociais, obstáculo maior ao adensamento entre nós da coesão social.

* Fernando Henrique Cardoso: Política e eleições

- O Estado de S.Paulo

A Pátria precisa de um eleitorado que leve ao poder quem tenha visão de País e do mundo

O País vive dias politicamente agitados. Mas para quem imaginava que uma segunda condenação de Lula levantaria as massas em protesto, o pós-julgamento, independentemente de se estar ou não de acordo com o veredicto, foi decepcionante. Na verdade, a maioria da população continuou imersa no dia a dia. A fagulha que viria dos “movimentos populares” não veio. O que não quer dizer que no transcorrer do tempo, por outras razões e pelas consequências da eventual prisão de Lula, o ânimo das pessoas não possa levá-las às ruas.

Nada disso muda o panorama: a movimentação confina-se aos meios políticos e jornalísticos e ao mercado financeiro. A eventualidade de quem estava à frente das preferências ser impedido de concorrer por uma lei que, ironicamente, ele próprio sancionou, chamada “da Ficha Limpa”, produz certo alvoroço para saber como se distribuirão seus votos. E assim será a cada nova pesquisa eleitoral que apareça. As eleições, entretanto, virão. O calendário não será alterado. Os partidos e candidatos, todos eles, passado o alvoroço, procurarão adaptar-se à realidade.

É cedo para prognósticos. Quando deixei o Ministério da Fazenda para ser candidato (em outras circunstâncias, é verdade), tinha 12% das intenções de voto e Lula, três vezes mais. Em julho, depois de o real virar moeda, a tendência começou a mudar, mas a mudança só se tornou nítida quando teve início o horário eleitoral na TV e no rádio, atraindo parte importante da atenção da maioria das pessoas. Os eleitores olharam os candidatos e optaram por quem lhes pareceu mais capaz de conduzi-los a um futuro melhor.

Naquela época a questão central era o controle da inflação. Hoje não há uma, mas várias questões centrais. Além disso, a mídia social, a da internet, abre maiores espaços para todos os candidatos.

Fernando Gabeira: Brasil horror show

- O Globo

Talvez tenhamos sofrido um transplante de consciência, mas não deu certo

Vendo o anúncio da série “Altered Carbon” tive uma estranha intuição sobre o que acontece no Brasil. A ideia central é o transplante de consciência de um corpo para outro. Creio que o filme deve levar a refletir também sobre o tema do momento: a inteligência artificial. Talvez tenhamos sofrido um transplante de consciência, só que foi uma operação que não deu certo. Alguns mecanismos deixaram de funcionar ou foram rejeitados pelo cérebro receptor.

Um exemplo: a decisão de Michel Temer de nomear Cristiane Brasil como ministra do Trabalho. Ela foi processada duas vezes na Justiça do Trabalho. Sua nomeação foi bloqueada. Temer insiste.

Com o caso prestes a ser julgado no Supremo, Cristiane Brasil aparece num barco dizendo barbaridades. O que mais repercutiu foi a forma de sua aparição, cercada de homens sem camisa, gritando “É isso aí, doutora”.

Mesmo se estivesse num convento cercada de piedosos frades, ela simplesmente mostrou que não conhece o tema para o qual foi designada: “Não sei quem passa na cabeça dessas pessoas que entraram na justiça contra mim.”

Ao dizer isso, revelou uma falha abissal na sua consciência política. Não ficou claro se ao pronunciar “quem” no lugar de “o que”, ela estava se referindo a uma possível entidade que baixa na cabeça das pessoas — um exu, uma pombajira — quando decidem reclamar seus direitos.

Merval Pereira: Pouca chance

- O Globo

É quase nula a chance de a defesa do ex-presidente Lula conseguir um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou a mesma pretensão. O presidente em exercício do STJ, ministro

Segundo ele, “o fundado receio de ilegal constrangimento e a possibilidade de imediata prisão não parecem presentes e afastam o reconhecimento, neste exame limitado aos requisitos dos provimentos de urgência, da configuração do perigo da demora, o que, por si só, é suficiente para o indeferimento do pedido liminar”.

No pedido de habeas corpus preventivo, a defesa afirma que o STF (Supremo Tribunal Federal) deve voltar a discutir a execução provisória da pena e, portanto, o STJ deveria suspender uma eventual prisão de Lula.

O ministro Humberto Martins afirmou que o STJ já adota o entendimento de que é possível a execução provisória da pena quando ainda há recurso pendente e, portanto, isso não viola o princípio constitucional da presunção de inocência. “Por outro lado, também não há plausibilidade do direito invocado pelo impetrante, pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das cortes superiores”.

A defesa do ex-presidente Lula entrou então com um habeas corpus preventivo no Supremo contra a decisão do STJ, mas existe a súmula 291 do STF que diz que “não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar”.

Eliane Cantanhêde: STF de jatinho

- O Estado de S.Paulo

Em confronto com governo, Congresso e opinião pública, só de FAB mesmo

Na sexta-feira, dia seguinte à abertura do ano judiciário, o ex-presidente Lula e o ex-governador Sérgio Cabral já sacudiam o Supremo, confirmando que o foco está na Justiça. Enquanto o presidente Michel Temer se esfalfa para melhorar a popularidade e os deputados e senadores põem os pé na estrada e nas suas campanhas, os 11 ministros do Supremo estão atolados de casos cabeludos, com a expectativa de plenário e turmas pegando fogo.

Lula entrou com habeas corpus preventivo para não ser preso e tenta, assim, driblar a decisão da ministra Cármen Lúcia de não por em pauta a revisão do cumprimento de pena após condenação em segunda instância. Ela anunciou que não põe “em pauta”, mas o relator da Lava Jato, Edson Fachin, pode por “em mesa” o HC de Lula e criar um atalho para a revisão, rejeitada por Raquel Dodge e por entidades de juízes, procuradores e advogados. Será um escândalo, mas escândalos andam tão comuns...

Quanto a Cabral: réu pela 21ª vez, um espanto!, ele entrou com habeas corpus para sair do Complexo Penal dos Pinhais, em Curitiba, e voltar à Penitenciária de Bangu, no Rio, onde tem visitas fora de hora, bons colchões, comidinhas bacanas e um home theater de Zona Sul. Quem analisa é o ministro Gilmar Mendes, que cuida de casos correlatos e bem pode devolver Cabral para a Cidade Maravilhosa. Um escândalo a mais, um a menos...

Isso, porém, é só parte da pesada pauta do Supremo neste ano eleitoral. A questão número um é o julgamento dos políticos com mandato e envolvidos na Lava Jato, mas, até lá, muita água e muitas decisões vão rolar, a começar do próprio foro privilegiado para parlamentares. A maioria do Supremo já decidiu pelo fim do privilégio e a favor de enviar os processos deles para outras instâncias, mas o ministro Dias Toffoli pediu vistas e o resultado ficou no limbo.

Vera Magalhães: Eleição sem Lula é fraude?

- O Estado de S.Paulo

Afirmação zomba das leis, da Justiça e do próprio passado não tão remoto de ditaduras

Desde 24 de janeiro, os defensores do ex-presidente Lula mudaram o disco da cantilena, segundo a qual não existem provas contra ele nos vários e diversificados processos aos quais responde, para outra segundo a qual as eleições de outubro, sem o petista na cédula, não serão legítimas.

Trata-se de uma afirmação, repetida com diferentes graus de histeria, que zomba das leis, da Justiça e do próprio passado não tão remoto de ditaduras do Brasil.

Das leis porque a aprovação de alguns dispositivos que impedem a candidatura de Lula se deu não apenas em seu governo e do de sua sucessora, como com a participação de muitos parlamentares que agora repetem esse despautério.

A Lei Complementar 135 foi aprovada em 5 de maio de 2010 pela Câmara e no dia 19 pelo Senado, nos dois casos em votação unânime. Foi sancionada por Lula em 4 de junho daquele ano. Ela proíbe que políticos condenados em decisões colegiadas de segunda instância sejam condenados. Em sucessivos julgamentos, o Supremo Tribunal Federal consagrou sua constitucionalidade e o Tribunal Superior Eleitoral a aplicou. Qual a fraude existente em aplicar a Lula a mesma lei que ele sancionou? E que já foi usada para impedir candidaturas em todo o País inúmeras vezes nas últimas eleições?

Ranier Bragon: Os intocáveis

- Folha de S. Paulo

Nenhum deles pode se considerar um semideus isento a questionamentos mundanos

O que os juízes Sergio Moro e Marcelo Bretas fizeram pelo país é de tal forma impagável que beira o acinte questioná-los sobre recebimento de auxílio-moradia mesmo tendo ambos um belo teto próprio para lhes proteger da chuva.

Troque os personagens por Lula, o auxílio-moradia por mimos de empreiteiras e pronto: teremos o mesmo argumento disparatado para apreciar.

Não foi adequada a reação dos dois magistrados à revelação de que recebem mensalmente R$ 4.378 para moradia, mesmo que nem de longe precisem da tal ajuda.

Por maiores que sejam os méritos de um e de outro, nenhum deles pode se considerar um semideus isento a questionamentos mundanos.

Janio de Freitas: Desacatos

- Folha de S. Paulo

A prisão em segunda instância é uma arbitrariedade do STF

As leis e regulamentos estão impressos e à disposição de todos, mas o que predomina é a arbitrariedade, a decisão aleatória de um ou de poucos sem sujeição às leis e aos regulamentos. Essa prática é uma das principais causas da queda do Judiciário, arrastado por sua mais alta instância, aos níveis de desprestígio do Congresso e do governo.

A chegada de Cármen Lúcia à presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça gerou a expectativa de um freio na desordem. Deu o oposto. Com a participação da própria. Por omissão, com sua indiferença conivente aos hábitos antiéticos de Gilmar Mendes, ou por atos seus.

Cármen Lúcia diz agora ser "inadmissível o desacato" ao Judiciário. É preferível que não haja, mas existe e é reconhecida nos regimes democráticos uma atitude chamada "desobediência civil". E, sem desobediência civil, quem mais desacatou o Judiciário e seus regramentos foi um ministro do Supremo, retendo por ano e meio uma decisão já aprovada pelos colegas, e tantos feitos mais, inclusive de natureza política.

Elio Gaspari: Lula pode evitar a prisão asilando-se

- O Globo

Lula vai preso? Quando? Existe uma outra possibilidade. Diante da prisão inevitável e próxima, Lula entra numa embaixada latino-americana, declara-se perseguido político e pede asilo diplomático. Não há nenhuma indicação de que ele pretenda fazer isso, mas a realidade ensina que esse caminho existe.

Pelo andar da carruagem, Lula será preso para cumprir a pena que lhe foi imposta pelo TRF-4. Está condenado a 12 anos de cadeia, e dois outros processos poderão render novas penas. Aos 72 anos, ralará alguns anos em regime fechado até sair para o semiaberto.

Como é melhor chorar no exterior do que rir na carceragem de Curitiba, Lula sabe que dispõe do caminho do asilo diplomático. Considerando-se perseguido político, conseguiria essa proteção em pelo menos duas embaixadas, a da Bolívia e a do Equador. Pedir proteção aos cubanos ou aos venezuelanos só serviria para queimar seu filme.

Para deixar o Brasil, Lula precisaria de um salvo-conduto do governo de Michel Temer. Bastariam algumas semanas de espera, esfriando o noticiário, e ele voaria. Uma vez instalado no país que lhe deu asilo, ele poderia viajar pelo mundo. Mesmo que voltem a lhe tomar o passaporte, isso é irrelevante. Até 1976, João Goulart, asilado no Uruguai, viajava com passaporte paraguaio.

O asilo de Lula poderia agradar ao governo pois, preso, ele seria defendido por uma constrangedora campanha internacional. (Guardadas as proporções, como aconteceu com o chefe comunista Luís Carlos Prestes entre 1936 e 1945.)

A vitimização de Lula perderia um pouco de dramaticidade, mas as cadeias ensinam que com o tempo a mobilização murcha e a solidão da cela toma conta da cena. A gambiarra tem um inconveniente. Ele só poderia voltar ao país nas asas de uma anistia.

Míriam Leitão: A nova esquerda

- O Globo

A esquerda precisa se reconstruir. Por ela e pelo Brasil. País de enormes desigualdades e no qual ideias conservadoras têm prosperado, o Brasil precisa de partidos que defendam políticas públicas de inclusão, espaço no Orçamento para os pobres, interesse de grupos excluídos, fim dos privilégios, atualização dos costumes. Mas quem é a esquerda brasileira? A que se autodenomina não parece ser.

A esquerda não pode ser a favor de doação de recursos públicos para o capital. Isso não faz sentido. Aqui, houve aumento das transferências para grandes empresas, inclusive estrangeiras, de 3% para 4,5% do PIB nos governos petistas, pelas contas do Banco Mundial. Pode ser muito mais. Houve várias formas de benefícios às grandes empresas, alguns deles indiretos. Os descontos nos impostos, ou o custo financeiro dos empréstimos subsidiados, deveriam ser um inimigo a combater.

Uma nova esquerda terá que enfrentar definitivamente o engano embutido na tese de que o Estado deve estimular os grupos empresariais para eles serem grandes e lucrativos porque, desta forma, a economia estará bem e haverá emprego. Isso foi tentado pela direita, no regime militar, mas não é estranho um governo conservador ter uma política de transferência para o capital. O que espanta é o governo que se definia como progressista ter implantado as mesmas propostas do regime militar que combateu. A recente política industrial de campeão nacional era idêntica à da ditadura, só que em vez de os beneficiários serem Bardela, Villares, eram JBS, BR Foods, Grupo X. Nos dois momentos históricos a proposta fracassou.

Ricardo Noblat: Quem julga a Justiça

- Blog do Noblat

Por togas transparentes

De todos, mas de juízes sobretudo, exige-se correção, sensatez e respeito às leis. Onde correção quando muitos deles recebem auxílio moradia apesar de serem proprietários de imóveis nas cidades onde vivem?

(Bom dia, juízes Sérgio Moro e Marcelo Bretas, mas não só.)

Onde sensatez quando impetram ações judiciais para contrariar resoluções do Conselho Nacional de Justiça que deveriam simplesmente obedecer?

(Bom dia, ministra Cármen Lúcia, que por ora preside o Conselho.)

Onde respeito às leis quando driblam aquela que os proíbe de receber além do teto salarial estabelecido pela Constituição? Como podem cobrar respeito e ser respeitados? Como podem merecer confiança?

(Bom dia para pelo menos 17 mil juízes nessa situação.)

A Lava Jato ainda não chegou – e talvez jamais chegue de fato – a investigar a corrupção no Judiciário, mas ela existe porque a toga não é refratária a tentações.

Na semana em que a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, fez um discurso apaixonado em defesa da Justiça, mais de 500 juízes pediram aumento de salários e outros benefícios.