quarta-feira, 27 de maio de 2020

Bernardo Mello Franco - Algo no céu de Laranjeiras

- O Globo

Bolsonaro festejou a operação da PF contra Wilson Witzel. Está claro que houve vazamento, mas é preciso cautela com a hipótese de uma grande conspiração

Há algo no céu de Laranjeiras além dos helicópteros da TV. A Operação Placebo despertou novas suspeitas de interferência na Polícia Federal. O alvo dos homens de preto foi Wilson Witzel, adversário político de Jair Bolsonaro.

Na segunda-feira, a deputada Carla Zambelli contou à Rádio Gaúcha que a PF estava prestes a revelar desvios em governos estaduais. Aliada do presidente, ela acrescentou que as operações desvendariam fraudes na saúde. Só faltou informar a placa das viaturas que cercariam a residência do governador do Rio.

Ontem o capitão comemorou a ação contra o desafeto. Ao ser questionado sobre o assunto, ele riu e deu parabéns à PF. Mais tarde, voltou a provocar Witzel. “Tem gente preocupada, querendo botar a culpa em mim”, debochou.

O ex-juiz se declarou vítima de perseguição política. Ele recebeu a solidariedade de outros rivais de Bolsonaro. O deputado Marcelo Freixo mencionou o risco de a PF virar uma “polícia política”. O governador de São Paulo, João Doria, disse ver sinais de uma “escalada autoritária”.

Zuenir Ventura - O troco de Barroso

- O Globo

Uma fina peça de elegância de estilo, delicadeza das indiretas

Ainda estávamos sob o impacto do vídeo, e algumas imagens teimavam em permanecer na memória, uma das quais se impunha: Bolsonaro plagiando Mussolini. “Só um povo armado é forte e livre” — escancarava. — “Povo armado jamais será escravizado. Eu quero todo mundo armado”. Nos dois casos, por “povo” entenda-se milicianos.

Os que procuravam atenuar a sensação desagradável ofereciam como consolo a alegação de que o Bolsonaro de hoje era outro, diferente daquele de 22 de abril, quando participou da reunião ministerial com o corpo pintado para a guerra.

Entre as mudanças, citava-se o encontro selando a paz com os governadores e a aproximação com o centrão, o do toma lá dá cá, outrora maldito. Falava-se até de um “Bolsonaro paz e amor”, distante daquele que soltou mais de 30 palavrões, o de tom agressivo convocando a tropa para a batalha.

Elio Gaspari - A diplomacia da inépcia

- O Globo / Folha de S. Paulo

Erro de Weintraub estava em julgar-se superior aos chineses

Com a exposição das falas tétricas da reunião ministerial de Bolsonaro, saem do Planalto sinais de preocupação diante de um eventual estrago que possa ocorrer nas relações do Brasil com a China.

Se um ministro chinês dissesse que o Brasil “é aquele cara que cê sabe que cê tem de aguentar”, porque eles nos vendem proteínas de que precisamos, e outro acrescentasse que a “globalização cega” levou o país a comprar alimentos de quem espalhou o “comunavírus”, a milícia bolsonarista estaria com a faca nos dentes. Bizarrices desse tipo partiram dos ministros Paulo Guedes, na reunião, e Ernesto Araújo, num artigo.

O professor Delfim Netto já ensinou que os governos precisam abrir a quitanda pela manhã, com berinjelas para vender e troco para a freguesia. O governo de Jair Bolsonaro só abre à noite, não tem troco nem legumes, e briga com as freguesas. À primeira vista faz isso movido por estranhas convicções, mas as encrencas que ele cria com a China são produto da inépcia.

Míriam Leitão - Lições de mais um dia intenso

- O Globo

É preciso investigar toda suspeita de corrupção na área da saúde, mas não pode haver risco de a PF virar a polícia política de Jair Bolsonaro

O Brasil supera a cada dia o grau de tensão da véspera. Ontem, o dia já começou com a operação contra o governador do Rio, Wilson Witzel, e todas as dúvidas que a cercaram. Depois de dias inteiramente crispados, o país se viu logo de manhã entre dois fogos: é preciso investigar qualquer suspeita de corrupção, principalmente no Rio, mas a Polícia Federal não pode se transformar na polícia política de Jair Bolsonaro. O bolsonarismo ajudou a espalhar a dúvida sobre a operação, com as declarações de Carla Zambelli e as comemorações do próprio presidente.

No meio da confusão do dia, o discurso do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pareceu um oásis. Era alguém lembrando que líderes lideram e que as instituições têm papéis a cumprir nos momentos trágicos do país. Maia começou fazendo o que Bolsonaro nunca fez, demonstrou sentimento em relação aos que morreram, aos que não puderam cumprir o ritual do luto, aos que se afligem com os seus nas UTIs, e aos profissionais da saúde que lutam na frente de batalha, “verdadeiros heróis”.

Na véspera, em nota, o presidente Bolsonaro avisou que vai continuar saindo para as aglomerações. “Sinto-me bem ao seu lado (do povo) e jamais abrirei mão disso.” Bolsonaro tem uma visão reducionista do povo brasileiro. Para ele, só contam os que se juntam em manifestações dominicais, com suas faixas antidemocráticas, em grupos minguantes, é bom que se diga. Ou os que se reúnem na claque do Alvorada.

Ricardo Noblat - Facções políticas em guerra aberta pelo poder no Rio

- Blog do Noblat | Veja

Um ex-capitão contra um ex-fuzileiro naval

Se um delegado da Polícia Federal, como contou o empresário Paulo Marinho, vazou para o senador Flávio Bolsonaro em outubro de 2018 que ele seria alvo de uma operação que poderia prejudicar a eleição do seu pai, por que duvidar que possam ter vazado informações sobre a operação da Polícia Federal que teve como alvos o governador Wilson Witzel, do Rio, e sua mulher?

A operação veio em boa hora para o presidente Jair Bolsonaro. A vida dele não está fácil. Responde a inquérito por tentativa de intervenção na Polícia Federal. Seu celular pode ser apreendido. Investigações no âmbito do Supremo Tribunal Federal levantam suspeitas sobre atos dos seus filhos. E a escolha que fez de recursar-se a combater o Covid-19 lhe cobrará um preço alto e justo.

Mas, por ora, isso está longe de significar que a operação que alcançou o casal Witzel tenha sido encomendada para amenizar a coça que os Bolsonaro estão tomando. Tampouco os comentários feitos de véspera por bolsonaristas sobre a possibilidade de o casal ter-se envolvido em bandalheiras, significam necessariamente que eles souberam da operação com antecedência.

Rosângela Bittar - Insensatez em moto-contínuo

- O Estado de S.Paulo

Primeiro escalão do Executivo não pode ignorar que Estado é Estado e governo é governo

Jair Bolsonaro e os militares que integram o governo civil, eleito pelo povo, estão a uma distância de 55 anos da ditadura em que exerceram o poder em função de um golpe. Eles têm muito a aprender com Anitta. Cansada de pedidos para opinar sobre política, sem nada entender do assunto, a cantora resolveu estudar e simplesmente contratou um professor de história contemporânea.

O primeiro escalão do Executivo não pode mais ignorar que Estado é Estado, governo é governo, justiça é justiça, crime é crime, e despacho de juiz não se discute, se cumpre. Tudo está muito bem definido desde que, com o estado de direito, o Brasil trocou o apelo às rupturas pelas práticas civilizadas de democracia.

Instalados no Palácio do Planalto e em milhares de cargos governo afora, os militares são hoje responsáveis por ações e decisões que afetam a vida das pessoas deste mundo normal. Ações e decisões das quais, aí está a diferença do seu outro tempo, a sociedade, os partidos, as instituições, sentindo-se agredidos e impotentes, podem recorrer à Justiça.

No cerne do agravamento das relações da Presidência com o Supremo Tribunal Federal, elevado ao paroxismo no último fim de semana, está a incompreensão brutal dos limites das atribuições constitucionais dos poderes, das leis, dos regulamentos e até dos dicionários. Esta distorção está na base do alerta e da ameaça implícitos nas notas de demarcação de território, da ativa e da reserva, que publicaram contra decisões judiciais. A animosidade vem de antes quando, em outros governos, tornaram agudas, pela intimidação, tensões políticas em vésperas de votações importantes pelo Supremo. No mandato Bolsonaro, porém, em que ocupam em grande número os postos executivos, as estocadas se multiplicam. O governo é agressivo e conflituoso e a sociedade tende a buscar mais o discernimento da Justiça.

Vera Magalhães - Tudo dominado

- O Estado de S.Paulo

Após reunião, Bolsonaro interferiu na PF e ‘escancarou' política armamentista

Não se pode dizer que Jair Bolsonaro não logrou êxito na pauta que levou à dantesca reunião ministerial de 22 de abril. A partir dali ele de fato:

* interveio na Polícia Federal;

* “escancarou” a política armamentista de seu governo em várias medidas;

* está sendo informado, e informando seus aliados, sobre passos de investigações;

* degolou o ministro da Justiça, como ameaçou fazer,

* E fez os ministros se exporem, e muito.

Agora só falta “prender" governadores e prefeitos, como pregou a diligente Damares Alves, mas não parece estar distante o dia em que ele tentará essa jogada.

De todas as agendas que explicitou no encontro, a das armas acima de tudo é uma das mais avançadas.

O presidente revogou, e anunciou no Twitter, portarias editadas pelo Exército que previam a marcação e o rastreamento de armas e munições.

Mais: o general Eugenio Pacelli, que havia assinado as portarias estabelecendo a necessidade de rastrear armas e munições, depois revogadas, foi exonerado da função e saiu dizendo que houve pressão por parte da indústria armamentista.

Monica De Bolle* - Estupidez em cima de estupidez

- O Estado de S.Paulo

Fala de Guedes na reunião de 22 de abril revela alguém que se comporta como um gestor de fundo de quintal

O título deste artigo é autoplagiado do meu livro Como Matar a Borboleta Azul: uma Crônica da Era Dilma, publicado em 2016. No capítulo sobre os anos 2014 e 2015, tratei da má condução da economia e das escolhas que se revelariam estúpidas, ainda que não mal-intencionadas. Falava ali sobre o ensaio de Carlo Cipolla, As Leis Fundamentais da Estupidez Humana, sobre o qual já escrevi diversas vezes neste espaço, em que neste mês completo dez anos e que me rendeu colunas que acabaram sendo fonte para o livro sobre Dilma.

Recapitulo aqui para o leitor as cinco leis de Cipolla. A primeira reza que sempre e inevitavelmente cada um de nós subestima o número de indivíduos estúpidos em circulação. A segunda lei estabelece que a probabilidade de certa pessoa ser estúpida é independente de qualquer outra característica dela própria. A terceira defende que uma pessoa estúpida é aquela que causa danos a outras sem tirar nenhum proveito para si, podendo até sofrer prejuízo com isso. A quarta lei mostra que as pessoas não estúpidas desvalorizam sempre o potencial nocivo das estúpidas. A quinta advoga, enfim, que o estúpido é o tipo de pessoa mais perigoso que existe.

Fábio Alves - Desemprego e desalento

- O Estado de S.Paulo

Situação do mercado de trabalho pode ser bem pior do que mostram índices oficiais

Assim como acontece com as estimativas para o desempenho do PIB brasileiro, que vêm sofrendo seguidas revisões para baixo, ainda pairam incertezas sobre qual será o impacto completo no mercado de trabalho das medidas de restrição à atividade econômica, adotadas por Estados e municípios, para conter a disseminação do coronavírus.

O IBGE divulga hoje a taxa de desemprego referente ao trimestre encerrado no mês de abril, o pior em termos de atividade econômica desde o início da pandemia do coronavírus, com o consenso entre os analistas apontando um aumento de 1 ponto porcentual nessa taxa, passando de 12,2% no trimestre encerrado em março para 13,2% em abril.

Esse indicador está longe de refletir a realidade: a queda rápida da população econômica ativa (PEA), com o aumento no número de pessoas que deixaram de procurar trabalho, acaba gerando um efeito estatístico, limitando a alta na taxa de desemprego. Em março, por exemplo, houve até quem estimasse que a queda na taxa de participação da força de trabalho tirou quase 1 ponto porcentual da taxa de desemprego.

Além disso, a leitura desse indicador para o trimestre encerrado em abril ainda estará contaminada pelos números de fevereiro, antes das medidas de distanciamento social terem quase paralisado a atividade econômica no País.

Fernando Exman - Falta educação na Pasta da Militância

- Valor Econômico

Setor tem desafios urgentes a enfrentar na pandemia

O Ministério da Educação mantém-se fiel à tradição, no governo Jair Bolsonaro, de protagonizar crises políticas. A gestão de uma pasta fundamental para o desenvolvimento do país começou mal, avançou mandato adentro de forma trôpega e, durante a pandemia, apequenou-se.

O setor tem diversos desafios a enfrentar. Muitos deles se tornaram urgentes, mas outros poderiam ter sido resolvidos há tempos.

Os potenciais problemas da pasta tornaram-se perceptíveis já no período de transição, no fim de 2018. Militares e acadêmicos que formulavam seu planejamento estratégico foram surpreendidos quando Ricardo Vélez Rodríguez entrou no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) como um professor pouco conhecido e saiu como o indicado para ocupar a função de ministro de Estado. A vaga era entregue à ala ideológica que formava a base eleitoral do presidente recém-eleito, criando severos obstáculos à execução do plano programado pelos técnicos que integravam este grupo setorial da campanha eleitoral.

Não demoraria para que Vélez caísse. Mesmo assim, o cargo permaneceu sob influência do grupo que passou a usar a política externa, além das áreas de direitos humanos e da educação, para manter militantes bolsonaristas mobilizados em defesa de um governo com cada vez mais frentes de batalha nos campos político e jurídico.

Cristiano Romero - Por que caçoamos da própria desgraça?

- Valor Econômico

No Brasil, o debate é interditado por quem não quer mudança

Uma das maneiras mais eficazes _ e desonestas _ de interditar um debate é atribuir simploriedade às ideias do interlocutor, enquadrá-las num "slogan" pejorativo e, assim, promover sua incompreensão no imaginário histórico e coletivo de uma sociedade. De fato, muitas vezes, a artimanha usada para sabotar o debate é mais engenhosa do que a iniciativa dos que pretendem enriquecê-lo. E, desta forma, as sociedades não progridem.

A Ilha de Vera Cruz é, possivelmente, a maior vítima desse perverso "controle" de ideias. Aqui, o passado não acaba nunca, a mistificação costuma prevalecer sobre a lógica e a ciência, o que está visivelmente errado não se muda porque, simplesmente, a maioria dos viventes, diz-se, não aceita. E, assim, fazemos vistas grossas para o anacronismo e banalizamos nossas tragédias.

Um exemplo inaceitável de banalização cotidiana: 60 mil brasileiros vão morrer assassinadas neste ano. Sessenta mil cidadãos vão perder suas vidas em 2020 porque é esta uma estatística macabra. Há alguns anos é esse o número de pessoas marcadas para morrer neste país. O perfil médio dos assassinados é de jovens entre 17 e 24 anos, aqueles que, nas nossas famílias, nessa idade estão estudando ou iniciando sua brilhante carreira profissional.

A estatística, esta implacável, nos envergonha e humilha, como a perguntar: "Ei, vocês, como sociedade, não vão fazer nada para acabar com isso?".

Nilson Teixeira* - A década em marcha à ré

- Valor Econômico

O desempenho nesta década, com declínio da renda per capita, embute o risco de o Brasil país não estar preso na armadilha da renda média, e sim retrocedendo

O declínio da renda nesta década não tem precedentes na história contemporânea do país. Uma tragédia sob muitas métricas. O PIB no fim da década será menor do que no seu início, o país terá ficado mais pobre, as oportunidades serão mais escassas, em particular para os mais pobres, e o endividamento do setor público aumentará muito, superando o de quase todos os países emergentes.

O PIB recuará cerca de 1% nesta década, diminuindo em termos per capita em mais de 9% ante 2010. A renda mensal média por habitante aos preços de 2017 diminuirá de R$ 2.706 (US$ 940) em 2010 para R$ 2.475 (US$ 730) em 2020, assumindo taxa de câmbio no fim deste ano de R$ 5,50/US$.

Esse péssimo desempenho pode ser atribuído a diversos motivos, entre os quais: choques expressivos, em especial o associado à covid-19; má gestão das políticas públicas em várias frentes e em vários governos; e baixa produtividade dos trabalhadores, consequência principalmente da reduzida qualidade da educação no país.

Hélio Schwartsman - Crime ou interferência

- Folha de S. Paulo

Mesmo perdido, um presidente tão pequeno promove desgastes institucionais

A PF fez buscas na residência do governador Wilson Witzel porque as suspeitas contra ele são sólidas ou para agradar a Jair Bolsonaro? Não me sinto ainda em condições de cravar nenhuma das opções.

Pandemias são o sonho de consumo dos corruptos. Da noite para o dia, processos licitatórios são dispensados e equipamentos médicos passam a ser disputados ferozmente por vários países, fazendo com que os próprios preços deixem de funcionar como valor de referência. Quanto se pode pagar por um ventilador nessas condições? Seria uma surpresa se as quadrilhas que sempre fraudaram as compras públicas não procurassem tirar vantagem dessa conjuntura.

Witzel está envolvido nisso? Não sei. Mas sei que, assim como ninguém deve ser considerado culpado antes de um julgamento, ninguém deve ser considerado acima de qualquer suspeita e blindado contra investigações —viu, general Heleno?

Bruno Boghossian - Bolsonaro já desmoralizou a PF

- Folha de S. Paulo

Há um mês, presidente disse que 'minha PF' investigaria uso do dinheiro para o coronavírus

Jair Bolsonaro mudou de ideia. Há pouco mais de um mês, o presidente batia na mesa ao esbravejar contra a Polícia Federal. Enviava mensagens ao ministro da Justiça para reclamar de apurações contra seus aliados e reclamava da lentidão do órgão em atender a seus interesses. Agora, ele sorri por trás da máscara e parabeniza a corporação por investigar um de seus rivais.

A alegria seletiva reforça a visão torta que o presidente tem das instituições. Quando a PF se aproxima de seu grupo político, Bolsonaro se diz perseguido e sabota o órgão, em busca de proteção. Quando a corporação bate à porta de seus adversários, a reação é mais generosa.

Ruy Castro* - Bolsonaro segue a receita de Mussolini

- Folha de S. Paulo

Para o líder fascista deu certo por muitos anos. Mas ele terminou com a cabeça para baixo

Se há um insulto que, de tão abusado, sofreu enorme desvalorização é o de fascista. No começo, designava as milícias do italiano Benito Mussolini, que marcharam sobre Roma em 1919 e o levaram ao poder. Aos poucos, tornou-se sinônimo de regime totalitário e, com o nazismo, chegou ao máximo da brutalidade. Durante o século 20, no entanto, o epíteto se generalizou e passou a designar qualquer pessoa que não seja "de esquerda". É um leque que abrange dos hidrófobos de direita assumidos aos vagamente reacionários, conservadores, centristas, liberais, neoliberais e até social-democratas.

Todo mundo já foi um dia chamado de fascista, tanto o PM que abre a pontapés a porta de um barraco na favela quanto o guarda que nos multa no trânsito. Deixou de ser insulto. Com isso, os fascistas de verdade —que professam com fervor e devoção os princípios do fascismo— ficaram num limbo que lhes permite operar com desembaraço. Talvez seja hora de defini-los mais tecnicamente.

O que a mídia pensa - Editoriais

• Suspeitas voltam com operação da PF contra Witzel – Editorial | O Globo

Há sólidas evidências de corrupção na área da saúde, mas vazamento da operação causa preocupações

No encadeamento de crises que caracteriza o governo, a vertente da Polícia Federal e sua vinculação ao Planalto é um foco que volta a chamar a atenção desde o final da madrugada de ontem, quando viaturas da Polícia Federal entraram nos jardins do Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador do Rio de Janeiro, cargo ocupado por Wilson Witzel, adversário político do presidente Bolsonaro. Em um momento de normalidade política, seria mais uma demonstração de seriedade e independência da PF, como aconteceu nestes últimos anos no ciclo de combate à corrupção.

Mas o presidente acabou de substituir o ministro da Justiça Sergio Moro por André Mendonça, que, com o aval de Bolsonaro, colocou Rolando Alexandre de Souza na direção-geral da PF, o que faz supor que os clamores do presidente para ter gente na polícia com quem possa “interagir” foram atendidos. Por “interagir” pode-se entender tudo, considerando-se o estilo pessoal do presidente e seu perfil centralizador e autoritário. Porém, não se tem dúvida de que o mandado de busca e apreensão concedido pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cumprido no Laranjeiras, e não só nele, esteja bem fundamentado.

Música | Tom Jobim e Chico Buarque: Sabiá

Poesia | Ferreira Gullar - Não há Vagas

O preço do feijão
não cabe no poema. O preço
do arroz
não cabe no poema.
Não cabem no poema o gás
a luz o telefone
a sonegação
do leite
da carne
do açúcar
do pão

O funcionário público
não cabe no poema
com seu salário de fome
sua vida fechada
em arquivos.
Como não cabe no poema
o operário
que esmerila seu dia de aço
e carvão
nas oficinas escuras

— porque o poema, senhores,
está fechado:
“não há vagas”

Só cabe no poema
o homem sem estômago
a mulher de nuvens
a fruta sem preço

O poema, senhores,
não fede
nem cheira

terça-feira, 26 de maio de 2020

Opinião do dia – Organização Internacional do Trabalho (OIT)* - ‘Utopia realista’

“Todos os seres humanos, independentemente de sua raça, credo e sexo, têm o direito de buscar o bem-estar material e o desenvolvimento espiritual em liberdade e dignidade, em segurança econômica e em condições favoráveis iguais.

Toda pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social e à realização, pelo esforço nacional, pela cooperação internacional e de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento de sua personalidade.”

*Declaração da OIT, promulgada na Filadélfia em 10 de maio de 1944.

Merval Pereira - O cão de guarda

- O Globo

É da vigilância cidadã da imprensa que fugia Salles, que já havia mentido ao rejeitar as denúncias de ONGs

A mais explícita prova da importância do jornalismo profissional para a saúde da cidadania quem forneceu foi o ministro do Meio-Ambiente Ricardo Salles no seu pronunciamento na reunião ministerial cuja integralidade a Nação, embasbacada, pôde ver e ouvir semana passada, no desdobramento do processo aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar a denunciada interferência do presidente Bolsonaro na Polícia Federal.

A bem da verdade, tenho que ressaltar que Salles foi apenas imprudente e, ao fazer o elogio da esperteza a serviço da imoralidade na ação pública, destacou a importância da suposta “tranquilidade” que a vigilância da imprensa dava ao se concentrar na cobertura da Covid-19 para abrir caminhos a medidas que, em tempos normais, encontrariam obstáculos na reação da opinião pública, e dos sistemas Judiciário e Legislativo, alertados pela imprensa.

Disse ele, como se desse instruções a comparsas sobre como bater a carteira dos desavisados: “ (...) pra isso, precisa ter um esforço nosso aqui, enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid-19, e ir passando a boiada, e mudando todo o regramento, simplificando normas. (...) Agora é hora de unir esforços pra dar de baciada a simplificação, é de regulatório que nós precisamos, em todos os aspectos”.

É justamente essa a atribuição da imprensa, fazer com que a Nação saiba os projetos e desígnios do Estado, e possa debatê-los. Era isso, exatamente, que o ministro não queria que acontecesse. A “opinião pública” surgiu através principalmente da difusão da imprensa, como maneira de a sociedade civil nascente se contrapor à força do Estado absolutista e legitimar suas reivindicações no campo político.

Carlos Andreazza - Guerra pela mente de Bolsonaro

- O Globo

Weintraub ganharia o troféu Bolsonarinho não houvesse a concorrência do presidente da Caixa

O vídeo da reunião ministerial de 22 de abril consiste numa farândola de bajuladores, entre ressentidos e vitimizados, que disputam o posto daquele cujo extremismo melhor demonstraria fidelidade incondicional ao presidente; isto enquanto, na costura de quatro momentos, Jair Bolsonaro deixa clara a intenção de interferir na PF para proteger os seus, familiares e amigos, de investigações.

De proposta concreta, ao longo daquelas duas horas em que um governo de autocratas se exibiu, houve somente a de Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente. Não para combate à Covid-19, mas para uso da janela de oportunidades escancarada pela gravidade da doença: aproveitar que as atenções da sociedade estariam voltadas ao enfrentamento da peste e fazer passar a boiada. A boiada: demissão de fiscais, anistia a desmatadores etc.

Não deveria haver surpresa ante a inexistência de debate sobre políticas públicas num encontro do conselho de ministros de Bolsonaro. Este governo é narrativo, de modo que, reunidos os seus principais agentes, só se poderia esperar um desfile de versões e jactâncias, em que prevalecem aflições não com o impacto do vírus sobre o povo, mas com o impacto do que seria a exploração do vírus pelos adversários sobre a percepção da sociedade.

Estão lá os homens virtuosos, que são diferentes (talvez do centrão que o chefe coopta) e que se sacrificam pelo mito — que se sacrificou por nós. Abraham Weintraub, em seu esforço — sem agenda própria — por evidenciar as bordoadas e os processos que toma, reconhece estar ainda aquém do presidente: “Fez mais do que eu. Levou uma facada.”

José Casado - O investigado e o investigador

- O Globo

Bolsonaro e Aras ainda ruminam a derrota no Supremo

Jair Bolsonaro fez uma visita surpresa a Augusto Aras, procurador-geral da República. Foi à procuradoria apenas para “apertar a mão do nosso novo colegiado maravilhoso da PGR”. Recebeu “a alegria de sempre”, segundo Aras.

Teria sido mais um encontro imprevisto, fechado e rápido, se Bolsonaro não fosse um investigado e Aras o seu investigador em inquérito sobre crimes de responsabilidade na Presidência. Esse detalhe deu relevo à cena de ontem, em Brasília.

Ambos ainda ruminam a derrota no Supremo, na divulgação dos registros da reunião ministerial de abril.

Aras pediu ao juiz Celso de Mello uma censura muito mais abrangente do que a solicitada pela defesa do presidente. Argumentou que a transparência ao público, reivindicada por outro investigado, o ex-ministro Sergio Moro, daria à oposição chance de “uso político, pré-eleitoral (2022)”, criando “instabilidade” e “querelas”.

Bernardo Mello Franco - O chicote e a cenoura

- O Globo

Bolsonaro escolheu as armas para o inquérito que pode tirá-lo do cargo. Numa mão, ele estala um chicote contra o STF. Na outra, exibe uma cenoura para o procurador-geral

Jair Bolsonaro já escolheu as armas para lidar com o inquérito que pode encurtar seu mandato. Com uma mão, o presidente estala um chicote contra o Supremo Tribunal Federal. Com a outra, exibe uma cenoura para o procurador Augusto Aras.

No domingo, o capitão apontou o açoite na direção do ministro Celso de Mello. Pelas redes sociais, ele insinuou que o decano do Supremo teria cometido uma ilegalidade ao tornar público o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril.

Para atiçar seus seguidores, Bolsonaro reproduziu artigo da Lei de Abuso de Autoridade. O texto estabelece pena a quem “divulgar gravação ou trecho de gravação sem relação com a prova que se pretenda produzir, expondo a intimidade ou a vida privada ou ferindo a honra ou a imagem do investigado”.

Míriam Leitão - Tortuosas falas do time econômico

- O Globo

Equipe econômica mostrou aderência aos valores distorcidos e aos maus modos do governo. Não é uma ilha de racionalidade no meio desta crise

A equipe econômica se saiu muito mal na reunião ministerial. O ministro Paulo Guedes colocou a economia a reboque do projeto da reeleição, e os presidentes do Banco do Brasil, Caixa e BNDES fizeram triste figura. Rubem Novaes, totalmente fora do rumo, disse que o pico da pandemia já havia passado, Pedro Guimarães deu um show de servilismo, Gustavo Montezano disse duas vezes que subscrevia as palavras de Ricardo Salles, que havia proposto solapar as leis, aproveitando o foco da imprensa na Covid-19. Roberto Campos mostrou que se sente à vontade em reuniões de governo, que nada têm a ver com o papel do Banco Central.

O mercado ontem comemorou com alta na bolsa e queda do dólar porque avaliou que não houve nada demais na reunião. A visão míope e imediatista dos operadores já é conhecida. Ontem o “Financial Times” trouxe na primeira página uma matéria corrosiva sobre o presidente Jair Bolsonaro e os destinos do Brasil. O “FT” é formador de opinião no mundo dos grandes investidores. Na reunião, a equipe econômica mostrou aderência aos valores distorcidos e aos maus modos do governo. Não é uma ilha de racionalidade. E não sabe como tirar o país da crise.

A reunião era para discutir o plano econômico pós-pandemia, que havia provocado ruídos. Paulo Guedes disse que via nele “as digitais” de Rogério Marinho, que em resposta pediu o abandono dos dogmas. O presidente Jair Bolsonaro passou a palavra a Guedes, logo após a apresentação do ministro Braga Netto, dizendo que ele era “o ministro mais importante nessa missão aí”. Mas não arbitrou o conflito que ficou latente entre Guedes e Marinho. Até porque Bolsonaro foi para lá com uma agenda própria, que não era o plano ali discutido, nem a pandemia do coronavírus.

Ricardo Noblat - Tenha calma, Bolsonaro, pois Augusto Aras não o decepcionará

- Blog do Noblat | Veja

De onde menos se espera é de onde nada sai

Boa a escolha do advogado baiano Augusto Aras para o cargo de Procurador-Geral da República. Boa para o presidente Jair Bolsonaro, naturalmente.

Aras concorre com a Advocacia-Geral da União para ver quem mais defende Bolsonaro nas trapalhadas em que ele se mete – a mais recente, sua tentativa de intervir na Polícia Federal.

A Advocacia pediu ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, para que não permitisse a exibição do vídeo da reunião ministerial de abril último. Aras pediu a mesma coisa.
Diante de sinais de que Mello permitiria a divulgação, a Advocacia recuou e pediu que fosse preservado o sigilo de trechos que poderiam abalar as relações entre o Brasil e outros países.

Aras nem isso fez. Insistiu com o sigilo total do vídeo. Recebeu de volta uma lição de Direito que ocupou muitas páginas do despacho de Mello que liberou o vídeo para ampla divulgação.

Desde 2003 que o Ministério Público Federal apresentava ao presidente a lista com os nomes dos três procuradores mais votados pela categoria. Cabia a ele escolher entre os três.

No ano passado, Bolsonaro avisou que desprezaria a lista. Àquela altura, estava exasperado com o avanço das investigações sobre o dinheiro tomado por sua família a servidores públicos.

Entre os muitos poderes do Procurador-Geral da República está o de denunciar ou não parlamentares, ministros de Estado e o presidente por crimes cometidos no exercício do cargo.

Hélio Schwartsman - Salve-se quem puder

- Folha de S. Paulo

Se o despreparo de autoridades é resultado da democracia, precisamos rever alguns conceitos

Juro que a última coisa que quero são as hemorroidas do Bolsonaro. O que me impressionou no incrível vídeo da reunião ministerial não foram tanto os palavrões nem as posições antirrepublicanas, que já sabíamos que viriam, mas o completo despreparo das autoridades ali presentes.

A desinteligência começa na própria ideia de gravar o vídeo. Desde Richard Nixon, nenhum político com mais de dois neurônios manda imortalizar situações que revelem a intimidade do poder, a menos que esteja obrigado por lei. No caso de reuniões de gabinete, não existe essa obrigação. Mesmo quando os participantes não confessam nenhum crime, acabam mostrando as entranhas dos processos decisórios, que nunca são bonitas de ver.

Alvaro Costa e Silva - Os bocas-sujas

- Folha de S. Paulo

O palavrão se tornou uma coisa engraçada e natural na vida do país; e as pessoas fingem se espantar com ele

Em dezembro do ano passado —só seis meses, e parece uma eternidade—, a atriz Isis Valverde falou um palavrão na novela “Amor de Mãe”: “Você não tem mãe, não? Seu desgraçado! Filho da puta!”. Os sites especializados apressaram-se em repercutir a cena que “chocou os internautas”. Logo estes, que vivem xingando uns aos outros nas redes sociais.

Nelson Rodrigues costumava dizer que o espectador deixava o teatro, depois de assistir a uma peça de sua autoria, com a certeza de ter escutado 300 palavrões, embora não tivesse ouvido nenhum. É que o palavrão estava na cabeça deles, que reconheciam o pecado, o desvio moral, a devassidão, representados no palco, neles próprios. Daí a impressão de sujeira impregnada no corpo e na alma com que voltavam para casa.

Ranier Bragon – Os generais bolsonaristas

- Folha de S. Paulo

Consequências imprevisíveis ocorrerão se o país se curvar a bravateiros de pijama

Devido ao despreparo e ao completo apego à estupidez, Jair Bolsonaro conseguiu a proeza —involuntária, claro— de fazer soar palatável a participação de militares na gestão política do país. Mesmo com a lembrança da nefasta ditadura finda em 1985, em comparação ao Jair Futebol Clube qualquer XV de Piracicaba acaba parecendo um carrossel holandês.

As Forças Armadas não são de Lula, Temer ou Bolsonaro, mas do Estado brasileiro. E têm que se subordinar ao comando civil e ao império da lei.

É isso ou a república de bananas, cuja volta, queremos crer, só é desejada por desmiolados que acham divertido passar vergonha coletiva na rua, fantasiados de verde e amarelo.

Por isso, olhemos a mudez dos generais bolsonaristas na já célebre reunião de 22 de abril.

Pablo Ortellado* - Menor e mais radical

- Folha de S. Paulo

Enquanto bolsonarismo prepara ruptura, instituições respondem com notas de repúdio

Não importa para qual pesquisa olhemos, Datafolha, XP ou Atlas Político, o apoio popular ao presidente Bolsonaro está diminuindo. Desde que a crise do coronavírus despontou, em março, o apoio ao presidente decai, ainda que lentamente, enquanto a oposição a ele aumenta. No mesmo período, porém, o bolsonarismo vai ficando mais extremado, com desafios abertos à ordem constitucional —ou seja, a um só tempo está ficando mais isolado e mais radical.

No infame vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, chama a atenção o motivo que Bolsonaro dá para a usual conclamação à população se armar: não é mais para que os homens de bem se defendam dos bandidos, mas para que se defendam dos candidatos a ditadores, prefeitos e governadores que estariam trancando os cidadãos em suas residências. No dia seguinte à reunião, Sergio Moro assinou portaria efetivamente aumentando a quantidade de munição que quem tem porte ou posse de armas pode comprar.

Joel Pinheiro da Fonseca* – O governo Bolsonaro é liberal?

- Folha de S. Paulo

O Estado é uma potencial ameaça à liberdade, mas não a única; a opinião pública também é

Como no Brasil tudo é possível, não foram poucos os autoproclamados liberais que embarcaram com entusiasmo no bolsonarismo. O casamento de aparências tem durado, mas depois de assistirmos ao vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, aquele mix insólito de Escolinha do Prof. Raimundo e discurso fascista, alguém ainda acredita que exista amor?

Um a um, cada ministro fazia sua esquete. Desnudou-se a essência do governo: bajulação do líder, arroubos militantes e preocupação única e exclusiva com o projeto de poder. A maior epidemia em cem anos? Importava apenas na medida que colocou governadores como rivais do presidente, e como cortina de fumaça para passar o trator na Amazônia.

Bolsonaro expressou seu desejo de uma população armada para intimidar prefeitos e governadores. Isso caberia num congresso chavista; mas num governo que se diz “liberal”?

Vamos definir os termos. Liberal é quem defende o valor da liberdade individual para a vida em sociedade. Isso começa com um sistema político no qual haja equilíbrio de poderes e limites a seu exercício.

Gideon Rachman - Populismo está levando o Brasil à catástrofe

- Financial Times / Valor Econômico

País está pagando um preço alto pelas travessuras de seu presidente


Em visita ao Brasil no ano passado, conversei com uma destacada financista sobre os paralelos entre Donald Trump e Jair Bolsonaro.

“Eles são muito parecidos”, disse ela, antes de acrescentar: “Mas Bolsonaro é muito mais burro”. Essa resposta me pegou de surpresa, uma vez que o presidente dos Estados Unidos não é tido, de modo geral, como um grande intelecto. Mas minha amiga insistiu. “Veja só”, disse ela. “Trump administrou uma grande empresa. Bolsonaro nunca conseguiu passar de um capitão no Exército.”

A pandemia de coronavírus me recordou essa observação. O presidente do Brasil tomou uma atitude impressionantemente semelhante à de Trump - mas ainda mais irresponsável e perigosa.

Ambos os dirigentes ficaram obcecados com as supostas virtudes curativas do medicamento antimalária hidroxicloroquina. Mas, enquanto Trump simplesmente assume essa defesa por conta própria, Bolsonaro obrigou o Ministério da Saúde brasileiro a emitir novos protocolos, que recomendam o medicamento para pacientes de coronavírus. O presidente dos EUA brigou com seus assessores científicos. Mas Bolsonaro demitiu um ministro da Saúde e levou seu substituto a pedir exoneração. Trump manifestou simpatia por manifestantes anticonfinamento; Bolsonaro participou de suas manifestações.

Pedro Cafardo - Ele poderia pelo menos derramar uma lágrima

- Valor Econômico

O presidente perdeu grande oportunidade de unir o país

Vendo a fatídica reunião ministerial e observando que a pandemia não foi citada pelo presidente da República, fica claro que por arrogância ou mesmo por burrice ele perdeu uma grande oportunidade para se tornar um líder a ser lembrado pelos brasileiros durante gerações.

Em situações de fragilidade política ou econômica, os líderes, muitas vezes por oportunismo, costumam fabricar guerras para unir o povo em torno de um objetivo comum. George W. Bush, por exemplo, declarou “Guerra ao Terror” em 2001, invadiu o Iraque em 2003 e se reelegeu em 2004.

Aqui, o presidente não precisava inventar nada. Quando já estava sob pressão da recessão em curso, caiu no colo dele uma guerra mundial em que todos estão no mesmo lado e poderia unir o país. A patologia domina tanto seu comportamento que não percebeu que ele não precisaria criar inimigos locais e menores. Tinha um inimigo contra o qual todos lutariam a seu lado.

Imagine-se que, no início da pandemia, ele tivesse logo admitido a autoridade da OMS para o enfrentamento da covid-19 e determinado que seu ministro da Saúde seguisse ipsis litteris todas as orientações da entidade.

Em vez de ficar durante dois meses desdenhando a doença, que chamou de “gripezinha”, poderia ter feito um pronunciamento convocando todos os brasileiros, inclusive os petistas que votaram em Fernando Haddad, para fazer parte de um mutirão nacional para salvar vidas. Diria em discurso que não existe vírus de direita ou de esquerda. Que naquele momento estava esquecendo todas as desavenças eleitorais, a facada de Juiz de Fora e as divergências ideológicas para convocar os brasileiros verde-amarelos ou vermelhos para uma batalha de vida ou morte.

Andrea Jubé - “Eu usaria ‘fake news’ como uma arma”

- Valor Econômico

Senado vota no dia 2 projeto que tenta frear “fake news”

“Fake news” e armas de fogo estão na ordem do dia, no contexto da pandemia e da reunião ministerial de 22 de abril, na qual o presidente Jair Bolsonaro exclamou que deseja armar a população. “Por isso que eu quero que o povo se arme!”

Parecem temas estranhos entre si, mas são como duas paralelas, que se encontram no infinito, porque o potencial letal das “fake news” equipara-se ao das armas de fogo.

A metáfora é do lobista americano Jack Burkman: “Eu usaria ‘fake news’ como uma arma. Os alemães e os britânicos usam armas químicas, e você vai fazer o quê? Não quer dizer que goste, mas tem que fazer”, explicou o apoiador de Donald Trump, no documentário “Depois da verdade: desinformação e o custo das ‘fake news’”, que estreou recentemente na plataforma de streaming HBO.

“Usei ‘fake news’ (...) existem consequências terríveis potencialmente, mas e daí? É o que eu digo: e daí?”, questionou Burkman, evidenciando o grau de impunidade em torno do tema. (Vê-se que o famigerado “E daí?” não é monopólio da política nacional).

A fala de Burkman abre o filme do diretor Andrew Rossi, vencedor do Emmy, que revela a letalidade da disseminação de conteúdo falso. O caso mais emblemático retratado no filme se deu durante a campanha de Trump em 2016: o Pizzagate, que envolveu um point badalado em Washington, frequentado por políticos, jornalistas, e famílias descoladas.

Rubens Barbosa* - Bom senso acima de tudo

- O Estado de S.Paulo

Acima de partidos e ideologias, o interesse nacional deve ser a tônica na recuperação

Análises e estudos das principais organizações internacionais indicam que a pandemia pode estender-se por um período maior que o antecipado. A vacina contra a covid-19 promete tardar para ser comercializada.

A recessão global vai ser profunda e demorada. As consequências sobre a economia e o comércio internacional poderão ser devastadoras, com grave queda do crescimento e do desemprego global.

A recuperação do Brasil não vai ser rápida, nem o País sairá mais forte, como alguns anunciam. Os efeitos sobre o Brasil hão de perdurar por muito tempo caso medidas drásticas não sejam tomadas. É tempo de repensar nossas vulnerabilidades e aproveitar para passar o Brasil a limpo, de modo a modernizá-lo com menor desigualdade regional e social. E também definir o lugar do Brasil no mundo, como uma das dez maiores economias, inserido de forma competitiva nos fluxos dinâmicos do comércio internacional.

O Executivo – levando em conta o pacto federativo – tem um compromisso inadiável com a aprovação e execução de reformas (sobretudo a tributária e a administrativa) e com medidas regulatórias, simplificação e desburocratização para aumentar a competitividade da economia, tornar mais ágeis as agências reguladoras e tornar efetivas as prometidas desestatizações e vendas de centenas de empresas estatais/paraestatais e concessões de serviços públicos.

Ana Carla Abrão* - Temporariedade

- O Estado de S. Paulo

Há agora uma chance de avançarmos na direção de flexibilizações também nas contratações do setor público

Nunca tudo foi tão temporário. Mesmo antes da covid-19, transitoriedade, agilidade e flexibilidade já eram temas recorrentes nas análises do mercado de trabalho que vinha se mostrando em franca transformação. Atividades ganharam outro ritmo com os avanços tecnológicos e a digitalização. Projetos se tornaram mais frequentes e o modo de trabalho ágil se transformou na nova forma de acelerar entregas. Nesse novo mundo, também novas necessidades e competências emergiram fruto de demandas urgentes, de mudança nas prioridades, de alternância nos problemas e de crescente rapidez na busca de soluções.

O mercado de trabalho precisou se adaptar e a reforma trabalhista foi nessa direção, garantindo ao setor privado maior flexibilidade. O setor público, mais uma vez, ficou para trás. A forma de contratação continua a mesma, os contratos de trabalho continuam sendo quase que vitalícios e a gestão de pessoas se vê comprometida por estruturas de carreiras que em nada valorizam o mérito e tampouco alavancam competências. Mas há agora uma chance de avançarmos na direção de flexibilizações também lá. Não é uma reforma administrativa como a que precisaremos enfrentar mais cedo, antes do que mais tarde. Mas já é um primeiro passo nessa longa jornada que nos espera.

Pedro Fernando Nery* - O Brasil de Jajá

- O Estado de S. Paulo

‘Política econômica também é política’, resume incoerências que Jailison apontava

Perdemos o (muito) jovem economista Jailison Silveira. Auditor do Tesouro Nacional, ocupou cargos importantes no Ministério da Economia. Era vice-presidente da Associação dos Servidores do Tesouro Nacional (ASTN), de que foi um dos fundadores. Com sua liderança, a associação rapidamente se diferenciou das demais organizações do funcionalismo. Parecia menos pautada pelo simples corporativismo e mais pelo debate propositivo, em que pregava o ajuste fiscal coerente.

A entidade que Jailison criou questionava a reforma da Previdência: não por ser contrária a ela, mas porque deveria ser igualmente abrangente com os militares. Questionava o ajuste fiscal, não por negar sua necessidade, mas pela sua ênfase unicamente nas despesas, ignorando frequentemente privilégios concedidos que deterioram a arrecadação. As tais incoerências.

O Brasil de Jailison está bem presente, entre outras documentos, na publicação que elaborou junto com outros auditores do Tesouro para as eleições de 18. Chamado 18 diretrizes para um ajuste fiscal coerente, a contribuição se fundamentava na noção de que falta conhecimento da sociedade sobre as políticas públicas que financia.

A necessidade de avaliação permanente dos subsídios concedidos pela União, da ordem de 5% do PIB em 2017 – a maior parte em “gastos tributários” (a faculdade de pagar menos imposto, normalmente de forma permanente, dada a certos grupos). O imperativo de reformar a Previdência, mas incluindo de verdade os militares. As distorções nos salários do funcionalismo.

O que a mídia pensa - Editoriais

• Bolsonaro tem de explicar o projeto armamentista – Editorial | O Globo

Afirmações gravadas no vídeo da reunião ministerial requerem esclarecimentos do presidente

Do execrável conjunto da obra exposta pelo vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, liberado pelo ministro do STF Celso de Mello, há muitas cenas que falam por si, e outras que merecem mais atenção e alertas pelas graves implicações para a estabilidade e a paz no país. Bolsonaro sempre defendeu a liberalização de armas e colocou o tema em destaque na sua campanha. Não engana ninguém, portanto, quando trabalha para cumprir sua promessa.

Se seguisse os devidos trâmites para despejar mais armas e munições nas ruas e residências, os embates em torno de sua plataforma armamentista ocorreriam normalmente no Legislativo, e os conflitos seriam mediados na Justiça. Mas Bolsonaro não deixa mais dúvidas de que deseja desmantelar os freios e contrapesos necessários para conter excessos de cada um dos Poderes, sendo que o Executivo brasileiro já é muito forte. Com um presidente ideologicamente espaçoso, vive-se em tensão, no limite de crises institucionais.

Música | Mercedes Sosa y Joan Baez - Gracias a la vida (Violeta Parra)

Poesia | Fernando Pessoa - Quando vier a Primavera (vídeo Kika Hamaoui)

segunda-feira, 25 de maio de 2020

Opinião do dia – Constituição 1988 – ‘Utopia realista’

TÍTULO I
DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
V - o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
II - garantir o desenvolvimento nacional;
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.