Na posse, Correa prega controle da imprensa

REUTERS E AP
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Presidente equatoriano inicia segundo mandato com ameaças aos meios de comunicação

O presidente equatoriano, Rafael Correa, assumiu ontem seu segundo mandato de quatro anos prometendo aumentar o controle sobre a imprensa e levar adiante sua "revolução socialista cidadã".

A cerimônia teve a presença de dez presidentes sul-americanos, que, além de assistir à posse de Correa, estiveram em Quito para participar, no mesmo dia, da 3ª Reunião de Cúpula da União Sul-americana de Nações (Unasul).

"Temos de perder o medo de pensar em formas de controlar os excessos da imprensa", disse Correa aos líderes presentes na cerimônia. "Temos de dar as cartas neste assunto. Fomos nós que ganhamos as eleições, não os gerentes desses negócios lucrativos chamados meios de comunicação."

O presidente equatoriano condenou a militância política que, segundo ele, contamina a linha editorial dos meios de comunicação de seu país. "O maior adversário que tivemos nestes 31 meses de governo foi a imprensa, que exerceu um claro papel político, mesmo não tendo nenhuma legitimidade democrática", disse.

A proposta do presidente equatoriano coincide com o cerco que o presidente venezuelano, Hugo Chávez - principal aliado político de Correa -, também promove contra os meios de comunicação da Venezuela.

Na semana passada, Chávez fechou 34 emissoras de rádio e ameaçou outras 250. A principal emissora de TV venezuelana, a Globovisión - acusada de participação no golpe contra Chávez em 2002 -, chegou a ser atacada por militantes chavistas com bombas de gás lacrimogêneo uma semana atrás. Duas pessoas ficaram feridas.

INSTABILIDADE

Dos quatro presidentes que governaram o Equador nos últimos 12 anos, Correa foi o único a não ser deposto por revoltas populares. Seu primeiro governo teve início em janeiro de 2007, mas foi encurtado pela convocação de uma Assembleia Constituinte e de eleições antecipadas. Em 2009, ele venceu novamente a disputa para presidente e poderá, segundo a nova Constituição, concorrer à reeleição em 2013.

No mês passado, Correa foi acusado de ter recebido doações da guerrilha Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) para sua campanha eleitoral à presidência.

Lula propõe que Unasul discuta com Obama a segurança na região

Denise Chrispim Marin
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Países deixam de fora da declaração final de cúpula em Quito menção ao uso de bases colombianas pelos EUA

Sem saída interna para solucionar as divergências sobre a presença americana em bases militares da Colômbia, a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) optou ontem por convidar o presidente dos EUA, Barack Obama, para tratar das garantias de não-agressão aos países vizinhos.

A sugestão partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, ao final da reunião de cúpula da Unasul, em Quito, tentou abafar o tom mais agressivo de seus colegas Hugo Chávez, da Venezuela, e Rafael Correa, do Equador, propondo uma saída conciliadora.

A declaração final do encontro assinada pelos presidentes não trouxe nenhuma menção ao uso das bases colombianas pelos EUA. Durante a reunião, porém, Chávez rompeu o protocolo, que não previa debates em razão do tempo exíguo, e disse que a presença militar americana na Colômbia é uma agressão à Venezuela e traz uma séria ameaça à estabilidade da região.

"Ventos de guerra começam a soprar na América do Sul", afirmou Chávez. "Hoje, isso pode ser o começo de uma nova tragédia. A Unasul é um bebê e está sob ameaça."

Correa, que se mantivera alheio ao tema em seu discurso de posse como presidente temporário da Unasul, tomou novamente a palavra para qualificar o acordo entre EUA e Colômbia como uma "provocação" e para alertar que o acerto trará um "grande perigo para a região". "Esse não é um assunto de soberania de um país", afirmou Correa, em contraposição a um dos argumentos de Bogotá. "É uma questão de segurança."

Outro aliado bolivariano, o presidente Evo Morales, da Bolívia, defendeu que a Unasul declarasse estado de emergência. Durante os debates, os presidentes concordaram em realizar uma reunião de ministros da Defesa e de Relações Exteriores dos países da Unasul no dia 24, em Quito, para tratar do tema.

Correa propôs que, em seguida, fosse organizada uma reunião extraordinária de cúpula da Unasul, ainda sem data, em Buenos Aires ou Bariloche. A Argentina funcionaria como "território neutro", onde Álvaro Uribe, presidente da Colômbia, não encontraria entraves diplomáticos para comparecer nem desculpas para se ausentar, como ocorreu no encontro de Quito.

"Ficou claro também que não dá para discutir a questão da Colômbia sem a presença da Colômbia, e o presidente Uribe não poderá se sentar na (próxima) reunião como se fosse réu. Ele tem de participar em igualdade de opinião", afirmou Lula.

Clemencia Forero, vice-chanceler colombiana e representante do governo Uribe, ressaltou que as futuras reuniões não devem se ater apenas à questão das bases, mas incluir também outros temas que causam tensões e desestabilização na América do Sul, como o tráfico de drogas, de armas e a ação de "grupos ilegais" na região.

A colombiana teve um cuidado especial para não mencionar as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), grupo que, para Bogotá, recebe ajuda material da Venezuela e do Equador. Como presidente da Unasul, Correa acatou a ideia.

GRUPO DE AMIGOS

Lula deu um passo além, na reunião de Quito, ao propor um novo encontro entre a Unasul e Obama no mesmo formato que ocorreu na Cúpula das Américas, em abril, em Trinidad e Tobago.

Lula deve telefonar na semana que vem para Obama para conversar sobre o assunto. Em princípio, as chancelarias do Brasil e de outros países da Unasul trabalharão com a ideia de promover um encontro em Nova York, em paralelo à abertura da Assembleia-Geral da ONU, em setembro.

À imprensa, antes de embarcar de volta ao Brasil, Lula deixou claro que não vislumbra um conflito armado na América Sul, seja em por causa das bases colombianas ou de outra questão. Explicou que essa é a visão de Chávez, líder que se mostra "desconfiado e sensível" porque sofreu um golpe de Estado em 2002.

Segundo o presidente brasileiro, seria interessante tratar com Obama de problemas que se acumulam nas relações entre a América do Sul e os EUA, como a garantia de que as ações de seus militares na Colômbia não se estenderão aos países vizinhos e a reativação da 4ª Frota Naval, em 2008.

"Temos de discutir nossa inconformidade com Obama. O clima de inquietação que há na região me incomoda", afirmou. "Mas também temos de nos colocar de acordo sobre o futuro da Unasul. Senão, deixaremos de ter um processo de integração para sermos só um grupo de amigos", completou.

VIZINHO NA MIRA

Hugo Chávez
Presidente venezuelano:
"Ventos de guerra começam a soprar na América do Sul"

"A Venezuela se sente ameaçada. Isso pode causar uma guerra. Não vou permitir que façam com a Venezuela o que fizeram com o Equador. Isso pode ser o começo de uma nova tragédia"

Rafael Correa
Presidente equatoriano

"Vejo com muita preocupação o que está acontecendo na América Latina. Isso pode desestabilizar a região. Com todo o respeito, a Colômbia é um dos países mais estáveis e tem as eleições mais antigas da região, mas tem paramilitarismo, narcotráfico e narcopolítica. Ter a presença estrangeira (na Colômbia) não é só um tremendo perigo, mas uma provocação para a região. Esse não é um assunto de soberania de um país. É um tema de segurança"

Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente brasileiro:

"Em algum momento, a Unasul terá de convocar o governo dos EUA para conversar sobre a relação deles conosco"

Militares brasileiros não veem problema em acordo

Flávia Marreiro
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

O acordo militar entre EUA e Colômbia não ameaça o Brasil. Tampouco o raio de ação de aviões americanos que eventualmente usarão instalações colombianas é uma preocupação particular para o país.

Essa é a opinião de um militar de alta patente do Exército brasileiro, compartilhada por ex-militares e analistas do tema. A fonte militar, familiarizado com temas da segurança da Amazônia, sustenta que, tal como apresentada até agora, a negociação para permitir o uso pelo Pentágono de até sete bases na Colômbia é um tema soberano do país de Álvaro Uribe.

Frisa que Brasil e EUA têm excelente parceria militar.

À diferença da diplomacia brasileira, o militar tampouco vê problema no alcance das aeronaves que podem vir a ser utilizadas na Colômbia. Em termos de capacidade de monitoramento da Amazônia, por exemplo, pondera que a tecnologia americana mais potente "não está embarcada em aviões", mas em satélites com raio de ação muito maior.
O coronel reformado Geraldo Cavagnari, do Núcleo de Estudos Estratégicos da Unicamp, concorda: "Na análise desta situação, os militares são um pouco mais realistas".

A distância entre a abordagem do tema entre Presidência, Itamaraty e Ministério da Defesa também foi sinalizada pelo ministro Nelson Jobim.

Na sexta, em declarações reportadas pela Agência Brasil, o ministro da Defesa disse que as negociações entre Bogotá e Washington "estão vinculadas ao acordo antigo da Colômbia com os EUA sobre a questão do combate ao narcotráfico". Disse ainda que o tema não lhe "preocupa". Já para o chanceler Celso Amorim "há um fato novo", que exige "novas consultas" com ambos os países.

Venezuela, Brasil e Farc

O militar se mostra solidário ao pedido da Colômbia para que os países vizinhos como Venezuela e Equador reprimam as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) dentro de seus territórios. Questionada sobre a presença das Farc no Brasil, a fonte pontua a dificuldade de patrulhar 1.644 km de fronteira verde. Mas diz que o país trabalha em coordenação com serviços de inteligência da Colômbia e "não está de costas para o problema". A eventual presença das Farc, pondera, é que representaria "ameaça à soberania".

Tanto a fonte militar quanto Geraldo Cavagnari veem no acordo, ainda em negociação, um elemento de dissuasão frente à Venezuela.

Simone - Começaria Tudo Outra Vez - Gonzaguinha

Bom dia!

Vale a pena ver o vídeo

Clique o link abaixo
http://www.youtube.com/watch?v=R-uaZ-AZuzY

O PENSAMENTO DO DIA – Giuseppe Vacca

“Aparentemente, estamos todos de acordo ao afirmar que toda uma época terminou.
Mas, quando uma época termina, se não conseguimos pensá-la com conceitos novos, diferentes daqueles que capturaram a mente de quem viveu, das duas uma: ou não é verdade que ela terminou, ou quem continua a representá-la com conceitos do passado talvez não saiba, mas na realidade morreu intelectualmente com ela.”


(Giuseppe Vacca, - no livro Por um novo reformismo, págs. 160-161, Fundação Astrojildo Perereira / Contraponto, 2009)

Ideologia, mito e ética política

Fábio Wanderley Reis
DEU NO VALOR ECONÔMICO

O debate sobre a boa política inclui a questão de como situar-se diante da apatia. Ela é com frequência associada ao descrédito da política e à corrosão do civismo, de acordo com os princípios de um republicanismo que recomenda o envolvimento em assuntos públicos e a participação política dos cidadãos. Mas ela é também vista, em perspectiva mais propriamente liberal, como o efeito de uma rotinização talvez saudável da democracia. Nesta segunda ótica, não só se torna natural que os assuntos privados ganhem saliência: na verdade, o objetivo principal a ser alcançado com o esforço de institucionalização democrática é o de retirar dramaticidade às disputas da arena política e permitir que se possa ir para casa em paz. E um grau apreciável de apatia costuma ser recomendado como correlato do bom funcionamento da democracia.

Vimos, porém, na semana passada, sugestões de Alessandro Pizzorno que colocam sob luz nova as questões subjacentes, destacando a divergência em torno de fins de longo prazo e o fato de ela associar-se com identidades políticas estáveis: estas seriam as bases necessárias para uma política "séria" e para uma classe política atenta às responsabilidades da representação e pouco propensa à corrupção e ao "profissionalismo" político em sentido negativo, em que a busca do interesse privado predomina desproporcionalmente. Na condição aí entrevista, assim, os fundamentos da dinâmica política, e em particular certos traços da ligação entre representantes e representados, supostamente permitiriam combinar a vigência de princípios éticos com a de componentes ideológicos dados pela referência aos diferentes fins de longo prazo.

Sem a intenção de apego estrito às formulações do próprio Pizzorno, há aqui novos matizes a considerar. Eles podem ser referidos ao que cabe designar como a dimensão "constitucional" do problema político-institucional, em que o grau em que a política mantém sua dramaticidade é conectado ao grau em que o convívio cotidiano dos interesses diversos (ou identidades...) terá encontrado adequada acomodação institucional. Se tomamos a apatia, é claro que podemos distinguir duas formas dela: uma forma "defeituosa", ligada ao obstáculo que os correlatos intelectuais e psicológicos da própria desigualdade social representam à efetiva emergência subjetiva do problema "constitucional" junto aos estratos populares, impedindo até a percepção da relevância da ação política para a realização de objetivos de qualquer natureza (tanto mais de longo prazo); e outra em que a apatia pode ser vista, em medida significativa, como o efeito de certo justificado relaxamento propiciado pela boa construção institucional de alcance social.

É bem claro, nessa visão geral, o que há de torto em pretender erigir o momento da "briga", ou do enfrentamento constitucional mais propenso a envolver turbulência e beligerância, em referência positiva de um ideal de "política ideológica", vista como constituída pela ação de heroicos atores movidos por valores. Mas a perspectiva exemplificada por Pizzorno sugere que a "briga", ao menos como mito, seria necessária como fundamento de identidades amadurecidas que venham a ser politicamente relevantes - e que é igualmente torta e insuficiente a aposta na mera identificação "cívica" com a coletividade abrangente (nacional) que "superasse" as identidades solidárias parciais e surgisse como contraface da difusão de uma postura privatista supostamente saudável. Pois esta periga resultar no profissionalismo enviesadamente "privatista" da própria classe política, precisamente em correspondência com a diluição da relevância política de categorias em cuja definição o sentimento de solidariedade e a ideia da solidariedade como virtude são cruciais. Assim como se pode falar de uma apatia que fica "aquém" da mobilização de significado constitucional e de outra que vai "além" dela, assim também caberia falar de "incivismos" de tipo variado, incluído o inclinado a celebrar uma "cultura cívica".

O "incivismo" brasileiro aparentemente peculiar, que transparece nas manchetes sobre o Congresso Nacional tanto quanto nas pesquisas de opinião pública de amplo alcance internacional, poderia talvez ser atribuído a certa ambivalência quanto a alguns dos aspectos considerados. De um lado, nosso duradouro fosso social faz que muita gente esteja ainda "aquém" de se tornar recrutável para a mobilização política mais ambiciosa e efetiva. De outro lado, dá-se o fato de que o jogo da mobilização "constitucional" - com a longa ditadura de 1964 e a maneira como seu fim se atrelou aos efeitos políticos do colapso mundial do socialismo, da nova economia e da globalização - foi cortado antes que identidades político-partidárias ligadas a objetivos solidários de longo prazo se constituíssem e estabilizassem, sobretudo no eleitorado popular, enquanto, no nível da classe política, o patrimonialismo oligárquico de antes encontra condições de continuidade num "incivismo" de tipo II, o do profissionalismo do interesse privado e do jogo rentista.

Restaria indagar até que ponto seremos mesmo peculiares. Afinal, é especialmente a respeito dos Estados Unidos que há muito se fala da vigência de uma "cultura cívica" tida como virtuosa. No entanto, são os Estados Unidos, sem dúvida, entre os países economicamente avançados, o que deu solução mais precária ao problema constitucional da plena incorporação socioeconômica dos estratos populares, como ilustram o singular desamparo das vítimas mais carentes da crise econômica atual (sem falar dos correlatos da cultura cívica entre as causas mesmas da crise), ou as iniciativas de Obama na área de saúde e as resistências que suscitam ainda agora. Não admira, de outra parte, que a projeção disso no plano político-partidário redunde há tempos em exemplo acabado daquele profissionalismo negativo.

Fábio Wanderley Reis é cientista político e professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Dos erros veniais e dos nem tanto

Renato Lessa*
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO / ALIÁS

Eleição de Collor à Presidência mostra que o eleitor, como todo ser humano, nem sempre sabe o que faz

- É mais do que razoável, ao examinarmos uma história de vida, proferir juízos do tipo: "Naquele momento determinado, um erro foi cometido". Profissionais devotados ao estudo do mistério da causalidade podem, por certo, sustentar que as escolhas humanas são passíveis de inscrição em longas séries de interações entre causas e efeitos, de modo que, ao fim e ao cabo, tudo, por mais absurdo que seja, acaba por fazer sentido. Mas, penso que aqui se impõe uma distinção.

Dizer de um evento ou ação humanos que eles possuem antecedentes que podem ser rastreados é algo que resulta da operação de um raciocínio hipotético e a posteriori, estranho ao domínio da vida como ela é. Um raciocínio, não raro, vinculado a uma crença mãe que sustenta que tudo faz sentido, nada na ordem da história é absurdo ou gratuito. Uma espécie de razão suficiente nos imporia a aceitação de que tudo aquilo que aconteceu aconteceu porque tinha que acontecer e da forma pela qual aconteceu.

Mas, do ponto de vista do sujeito que age e escolhe, em meio à pequena área da vida comum, não lhe é dado simular o que seria uma cadeia de causalidades que lhe imporia o que deve ser feito no momento preciso da ação. Na perspectiva da ação, a voz de Blaise Pascal é mais forte que a de René Descartes. É antes a (i)lógica da aposta do que a da geometria que se apresenta aos humanos.

Começo por essa digressão, um tanto metafísica para sustentar que é legítimo dizer que o "País" – se me for permitido a licença metonímica – cometeu um erro terrível em 1989. É certo que não há erro sem história, o que poderia nos levar a atenuar possíveis culpas por meio da crença de que "fomos levados ao erro". Que seja. Mas, de que erro se trata? Falo abertamente da escolha de Fernando Collor de Mello como presidente da República. Às malvas o bacharelismo jurídico, que absolve o absurdo pela referência à legitimidade do ato, e a crença dos especialistas de que os eleitores sempre sabem o que fazem, em curiosa falácia de composição: seres humanos enquanto indivíduos cometem erros, mas quando se transformam em eleitorados são revestidos da misteriosa prerrogativa da lucidez e da expressão de verdades básicas.

É evidente que não há alternativa melhor do que a de conceder a maiorias eleitorais a prerrogativa de governar e constituir os corpos legislativos. Mas isso não as põe a salvo do absurdo, da frivolidade e da estupidez das escolhas. O eleitorado errou em 1989, tanto quanto acertou em 1994, 1998, 2002 e 2006. Nessas quatro oportunidades os vitoriosos apresentaram razões razoáveis ao País como fundamentos de suas pretensões à vitória política. O experimento de 1989 foi de outra ordem. Não é o caso de exumá-lo, mas apenas de lembrar o clima manicomial que assolou na altura a política brasileira, com intensa exibição de personagens deletérios, todos a gravitar em torno daquilo que Candido Mendes, em expressão inspirada, designou como o "Príncipe Negro".

Fernando Collor de Mello foi afastado da vida pública brasileira por meio de processo piedoso que o livrou das consequências penais de seus atos, até que recentemente se aproximou da porta dos fundos, ao ocupar uma vaga no Senado. Ocupava, desde então, lugar cativo na vasta galeria do baixo clero, até que foi reconduzido ao cenário maior da vida pública brasileira por gesto do presidente Lula, que valeu como uma anistia. Um gesto, de resto, típico de seu autor, um sujeito político que se representa como síntese do País e como praticante de uma arte política sincrética e espaçosa. Mas, por mais que tal gesto seja passível de análise por parte de uma psicologia política, temo que o tema do erro tenha se imiscuído mais uma vez na história recente. Não um erro com dimensões colossais como o de 1989, mas, ainda assim, um gesto capaz de reintroduzir na dinâmica política do País um profissional da inautenticidade e da intimidação.

As cenas que o personagem protagonizou com o senador Pedro Simon assustaram o País pelo destempero, pelo esgar alucinado e pela agressividade quase homicida. O mais grave terá sido a figura ter se referido a si mesma como "ex-presidente da República", em uma forma de autonomeação que já exibe as marcas da readmissão à primeira divisão. O par que compôs, na altura, com Renan Calheiros e a escolta pessoal que ambos ofereceram ao presidente do Senado na saída do plenário, após o discurso que este proferiu em sua defesa, dão o que pensar. É mesmo necessário esse padrão político que tem encontrado no Senado expressão tão eloquente?

Há aqui, penso, uma ordem de razões a ser considerada. A primeira delas diz respeito ao descolamento entre as dinâmicas sociais básicas do País com relação ao que costumeiramente se designa como as instituições representativas. Não se trata apenas de uma disjunção entre o social e o político. Algumas das mais importantes dinâmicas governamentais, na esfera do Executivo, buscam blindagens com relação a formas políticas predatórias. Outra razão tem a ver com o lamentável estado da base parlamentar do governo. Uma base na qual o PT, menos por seu tamanho e mais por sua heteronomia, ocupa lugar secundário, além de cada vez mais constituída por um mecanismo de "peemedebização" crescente: ocupação física e patrimonial de espaços em troca da não criação de problemas. Uma democracia representativa sem partidos e sem representação, e com a valorização da chantagem como moeda política, perece estar no promissor horizonte da República.

Há algo de grave no campo da representação política que faz com que episódios dessa natureza tenham tal frequência. Há sempre quem diga que a sensibilidade a esses fenômenos revela uma inclinação moralista e uma falta de capacidade de perceber o que realmente está em jogo. Talvez tal dificuldade resulte simplesmente do fato de que o tal jogo real talvez se passe, efetivamente, muito longe dos esgares alucinados e da chicana que tem ocupado o proscênio do Parlamento.

*Professor titular de filosofia política do Instituto Universitário de Pesquisas do RJ (Universidade Candido Mendes) e da Universidade Federal

A sinuca do PT

Ricardo Noblat
DEU EM O GLOBO

"Se não contasse com o apoio do presidente Lula, o senador Sarney já teria ido para casa". ( Senador Pedro Simon, PMDB-RS)

O PT foi posto numa sinuca de bico, e o único responsável por isso se chama Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República com 80% de aprovação popular e presidente de honra do partido que fundou há quase 30 anos. A sinuca de bico tem a ver com o apoio do PT ao senador José Sarney (PMDB-AP) e do PMDB à candidatura de Dilma Rousseff.

Lula não ouviu o partido para inventar a candidatura de Dilma à sua sucessão no próximo ano. Se tivesse ouvido esbarraria em forte resistência. Dilma não tem história dentro do PT. Mesmo assim Lula conseguiu que o PT a digerisse sob pena de não contar com ele como cabo eleitoral caso fosse outro o candidato. Foi o triunfo da vontade solitária de um líder acostumado a mandar e a ser obedecido.

O passo seguinte de Lula, ainda à espera de um desfecho, foi convencer o PT de que ele deverá ceder espaço ao PMDB nos Estados se quiser tê-lo como aliado da candidatura Dilma. O que Lula tem defendido em conversa com seus companheiros - ou melhor: seguidores? Que sem o PMDB nem São Lula será capaz de operar o milagre de eleger quem nunca foi candidata a nada.

Para ter o PMDB no palanque de Dilma, não basta que ele, Lula, conserve seu alto índice de popularidade. Isso é muito, mas não é tudo. O PT deve abrir mão de disputar governos estaduais onde o PMDB disponha de candidatos viáveis. E concentrar sua energia na tarefa de eleger o maior número possível de deputados federais e de senadores. Principalmente de senadores.

E agora vem o arremate do raciocínio de Lula: uma vez que eleja Dilma e uma grande bancada de deputados e de senadores, o PT dependerá menos do PMDB para governar.

Poderá reconquistar a posição de protagonista no governo. No momento, tal posição pertence ao PMDB, que detém seis ministérios e uma centena de preciosos cargos. No primeiro mandato, Lula desdenhou da força do PMDB. No segundo, rendeu-se a ela.

O PT esperneou, mas parecia disposto a ser outra vez engabelado por Lula. Então irrompeu a crise do Senado que acabou virando de alguns meses para cá a crise do Sarney. Lula acha que sustentar Sarney na presidência do Senado é mais um lance do plano para aferrar em definitivo o PMDB ao palanque de Dilma. Só que tem um detalhe: aumenta o preço que o PT terá de pagar para ver o PMDB ao lado de Dilma.

Sob a garantia do anonimato, cabeças coroadas do PT apontam uma grave falha na tese do sacrifício vendida por Lula ao partido. Como o PT poderá pensar em fazer crescer sua bancada de deputados federais e senadores se disputar as próximas eleições na condição de responsável pela manutenção de Sarney na presidência do Senado? Sim, porque o destino de Sarney está nas mãos do PT e de mais ninguém.

Oito dos 12 senadores do PT são aspirantes a candidato à reeleição ou a governos. O líder Aloizio Mercadante é um deles. A oposição vai recorrer ao plenário do Conselho de Ética da decisão do seu presidente de arquivar todas as denúncias contra Sarney. Sem os três votos do PT ali, nenhuma denúncia será desarquivada. Se não for, a oposição recorrerá da decisão para o plenário do Senado. Novamente fracassará sem os votos do PT.

Renan Calheiros (AL), atual líder do PMDB, foi julgado duas vezes pelo plenário do Senado por quebra de decoro. Na primeira vez, 35 senadores votaram por sua condenação. Seis senadores do PT preferiram se abster. Foram os votos que faltaram para que ele fosse cassado. Na segunda vez, Renan foi absolvido com folga. Aos olhos do público, Renan e Sarney simbolizam tudo o que existe de mais sujo na política.

Depois de salvar Renan, o PT está pronto para salvar Sarney. O PMDB agradece o estoicismo do PT. Sairá mais forte a custa dele. Nem por isso garante que fechará com Dilma. Dependerá das chances de ela vencer. Está por se consumar um fato destinado a atrapalhar a vida de Dilma: a candidatura a presidente pelo PV da senadora Marina Silva.

Itamar aponta perigo à vista

Wilson Figueiredo
jornalista

DEU NO JORNAL DO BRASIL

RIO - Estava fazendo falta a presença do ex-presidente Itamar Franco no momento em que o Brasil não consegue se dar conta de tudo que está em jogo. Disse o que tinha a dizer e ficou à espera do eco que passou ao largo. O Senado é o palco, mas por trás, por baixo e por cima, há muita coisa a ponto de romper as conveniências. Pode ser que ainda não tenha acabado de vir à tona o que era previsível, embora esteja na ordem natural, eleitoralmente falando. Um ano e tanto antes da sucessão presidencial tudo se torna de fácil combustão. Faltava riscar o fósforo, mas o vento apagou a chama acesa por Itamar. Entenda-se como for melhor, segundo a conveniência de cada um.

Aos 79 anos de idade, reincidente no cargo de prefeito de Juiz de Fora, já recuperado da passagem pela Presidência da República (1992/95), mandato de senador por Minas Gerais e embaixada em Lisboa, Itamar Franco se apresenta em entrevista à revista Época, diz o diabo sobre uma situação política olhada com certa indiferença pelos atores, mas preocupante para os que já conhecem o gênero e sabem o final de histórias repetitivas e sem fim. Pois terminam sempre do mesmo jeito: debaixo do tapete ou na troca de endereço.

Desta vez, a crise do Senado também tende a ficar para trás, mas os vestígios se acumularam com o tempo e Itamar Franco quebrou o silêncio de quatro mandatos presidenciais já transcorridos com seus sucessores e voltou ao exercício da cidadania, sem outras responsabilidades que as de qualquer brasileiro para emitir opiniões como poucos podem fazer. Com franqueza. Abriu a conversa com a declaração de que “o comportamento do Legislativo, particularmente do Senado”, foi inadequado ao recorrer ao presidente da República para resolver problemas domésticos e, com isso, “diminuiu Legislativo”.

Quando da CPI do Orçamento, em 1993, a crise no auge, ele na Presidência da República, algumas figuras – cujos nomes, por enquanto desnecessários, guarda para a emergência – foram pedir-lhe que fechasse o Congresso. Não era atribuição presidencial. Sabia da gravidade da crise àquela altura e os aconselhou a resolverem, eles próprios, o que estava ao alcance deles. Não lhe cabia, e disse com todas as letras – resolver, por fora de suas atribuições constitucionais, a situação criada pelos costumes da vida política. Não eram dois ou três, esclarece Itamar, mas número razoável, nem apenas parlamentares, os portadores da proposta do golpe.

O ex-presidente não perdeu a oportunidade de lembrar que os poderes republicanos em que se sustenta a democracia não são apenas harmônicos, mas independentes: “É ruim para a democracia o Legislativo deixar a imagem de poder independente e autônomo e se submeter ao Executivo”. Cabia ao Executivo ter recusado de pronto. Mas, aí vem, ele (o presidente Lula) “não conhece a história do Legislativo”. E deixou no ar a pergunta que se recusa a calar – “por que ele quer o enfraquecimento do Legislativo?”.

Como faz duplo papel, Itamar pergunta e responde: Lula foi um “parlamentar obscuro”. Não gostou de exercer o mandato e trouxe da Constituinte, em que não se destacou por nenhum lado, a contribuição de ter denunciado os 300 picaretas que atuaram na elaboração da Constituição. Lula “mudou muito seu comportamento de 2002 para cá”. E sentencia: não tem a menor consideração pelo Legislativo. Quando quis impedir a CPI da Petrobras praticou “outra interferência indébita”.

Lembra também Itamar Franco que, em 1975, com a democracia ainda longe, o Congresso criou a CPI (no governo Ernesto Geisel) para investigar o acordo nuclear Brasil/Alemanha. A situação era a mesma nas relações entre Executivo e Legislativo: a oposição teve direito a três parlamentares e a maioria governista a oito. Ele, Itamar Franco, senador da oposição, era o presidente da CPI. Não houve qualquer interferência. Agora, em plena democracia, o presidente e o relator são do governo, por obra e graça do Planalto. Conclusão: quando presidente da República interfere, desrespeita o Legislativo.

“O presidente Luiz Inácio quer desmoralizar o Legislativo perante a opinião pública”. Para Itamar Franco, os senadores da oposição não estão percebendo “que é muito mais grave do que um bate-boca sobre criar ou não uma CPI”. A seu ver, Lula traz de volta a questão que se ouve na rua: “para que um Congresso?”. Ele também ouviu isso como ronco das ruas. “E, sobretudo, com a popularidade em que está o presidente”. Comentário: “Ele faz com um viés de certa esperteza”. “Interessa ao presidente enfraquecer o Congresso (...), desmoralizar o Congresso?”.

“Quando ele chama os senadores de pizzaiolos, é realmente muito grave”. Por que? “Os congressistas não estão reagindo à altura. O presidente ultrapassa os limites democráticos”. Lula “mudou muito seu comportamento de 2002 para cá. Acha que somente ele fez alguma coisa pelo Brasil”. E Itamar vai alinhando situações que levam a um conclusão implícita: “O presidente Lula é hoje um homem popular, mas se sente absoluto”. “Só ele, é o que se deduz, fez alguma coisa para o Brasil, ninguém mais”. “O Brasil surgiu com ele e é capaz de achar que vai acabar com ele”. (Podia ter dito que é mais fácil Lula acabar com o Brasil que lhe coube pelo voto direto). “A democracia corre perigo”, custou mas disse. “Ele tem a sua responsabilidade, e às vezes não se cobra essa responsabilidade dele”. E a oposição está “sem norte e sem discurso”, incapaz de encontrar o caminho em que se perdeu.

Serra vai à BA e PMDB rompe com o governo do PT

Cristiane Agostine, de Brasília
DEU NO VALOR ECONÔMICO

A oposição ao governo federal tentará capitalizar a ruptura entre PT e PMDB na Bahia para reforçar o palanque de José Serra (PSDB) no Nordeste. Com a saída do PMDB do governo de Jaques Wagner (PT), PSDB e DEM buscam aproximar-se de Geddel Vieira Lima, pré-candidato ao governo do Estado pelo PMDB.

Hoje José Serra, governador de São Paulo, visitará o Estado e terá encontros com Jaques Wagner e com o prefeito de Salvador, João Henrique (PMDB). Oficialmente, a visita é para assinar convênios. No fim do mês, Serra deverá voltar ao Estado para uma palestra na Associação Comercial. Cotado como pré-candidato à Presidência, o tucano discutirá com dirigentes do PMDB, DEM e PSDB alianças na Bahia. O Estado é o maior colégio eleitoral comandado pelo PT.

O PSDB apoia a candidatura de Paulo Souto (DEM) e dirigentes tucanos apostam no desgaste da aliança entre PT e PMDB no Estado para dificultar a reeleição de Wagner. A oposição quer forçar a disputa para o segundo turno entre Souto e Wagner, para aliar-se aos pemedebistas e, dessa forma, reforçar o palanque para José Serra na disputa presidencial, na região onde o PSDB tem maior dificuldade eleitoral.

Tucanos acreditam na possibilidade de reedição desse apoio do PMDB à oposição e que Geddel desista de sua candidatura para apoiar Paulo Souto já no primeiro turno. Em troca, disputaria o Senado pela chapa. Geddel, ministro da Integração Nacional, teria de sair do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e aliar-se à oposição.

O PT irritou-se com a ruptura. O diretório baiano do partido pressiona Geddel para que saia "o quanto antes " do governo. "Se ele não está em sintonia com o PT, não pode ficar no Ministério da Integração Nacional", reclamou Jonas Paulo, presidente do PT baiano. O partido lançou a reeleição de Wagner em março e ofereceu a Geddel a vaga para disputar o Senado, mas o ministro rejeitou. A direção nacional do PT considerava como prioritária a aliança no Estado, para fortalecer a candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência.

A ruptura entre PMDB e PT foi oficializada na semana passada, quando o partido entregou os cargos que possuía no governo estadual: a secretaria de Indústria e Comércio, de Infraestrutura e até mesmo o comando da Junta Comercial, que era dirigida pelo pai de Geddel. A aliança entre os dois partidos derrotou Paulo Souto em 2006 no primeiro turno e interrompeu a hegemonia do grupo do falecido senador Antonio Carlos Magalhães no Estado. A aproximação, entretanto, não durou muito e desgastou-se na eleição municipal de 2008, quando os dois partidos enfrentaram-se na disputa pela Prefeitura de Salvador. Geddel articulou uma chapa antiPT com o DEM do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto, reelegendo o pemedebista João Henrique.

A aproximação entre Geddel e o PT é recente. Ele foi líder do PMDB durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e fez oposição ao governo Lula no primeiro mandato do presidente.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil

Clique o link abaixo
http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1415&portal=

Governo já admite reabrir ação contra Sarney

Gerson Camarotti
DEU EM O GLOBO

Bancada petista deve apoiar recurso da oposição contra arquivamento de investigações sobre presidente do Senado

BRASÍLIA. O Palácio do Planalto já admite que as investigações sobre o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), no Conselho de Ética, serão reabertas quando for a julgamento o recurso que a oposição apresentará nos próximos dias. Na última semana, o presidente do Conselho, Paulo Duque (PMDBRJ), determinou o arquivamento sumário de todas as ações contra o senador. Apesar de contar com a retomada da apuração, o governo recebeu indicações de que sua base, inclusive o PT, não permitirá que a análise das representações seja transformada num processo de cassação.

Governistas e integrantes da oposição tentam agora levar a crise do plenário do Senado para o Conselho. Senadores ouvidos pelo GLOBO no fim de semana apontaram que essa pode ser a “saída honrosa” para tentar diminuir o clima de tensão que tomou conta da Casa. O presidente Lula foi informado de que a bancada petista trabalhará para solucionar a crise.

Tensão deve ajudar entendimento, diz Múcio Por esse roteiro, o PT apoiaria um ou dois recursos da oposição para abrir as investigações contra Sarney, provavelmente a ação que trata do envolvimento do senador com atos secretos.

Porém, pressionados pelo Planalto, os senadores do PT no Conselho não devem aceitar a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra Sarney. Três petistas no colegiado — Delcídio Amaral (MS), João Pedro (AM) e Ideli Salvatti (SC) — são fiéis escudeiros do presidente Lula. Para o governo, a crise já atingiu o seu ápice e, a partir de agora, a tendência é de que o Senado encontre uma solução para o impasse.

— A tensão que tomou conta do Senado na última quintafeira deve ajudar na busca de um entendimento. Até porque, a partir de agora, todos começam a perder — observou o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.

Mas os petistas também estariam dispostos a fazer gestos para a oposição. Nesse caso, os representantes da bancada no Conselho ajudariam a barrar a abertura de processo de cassação contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), caso a representação do PMDB seja acolhida por Duque. A tentativa de transferir a crise para o Conselho começou a ser desenhada depois da constatação de que Sarney estaria disposto a ir para o enfrentamento, o que poderia ter consequências imprevisíveis.

— A pior semana passou.

Todo mundo dizia que Sarney iria renunciar. Sarney não saiu, e ficou claro que isso não vai acontecer — disse o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL).

No Planalto, há preocupação com as consequências do clima de guerra no Senado, como a divisão da base governista. No PMDB, já há uma divisão sobre o tom beligerante adotado pela tropa de choque de Sarney nos últimos dias. Há sinais de insatisfação com a forma como o partido decidiu ir para o enfrentamento contra a oposição.

Integrantes da bancada já manifestam, de forma reservada, contrariedade com o fato de Renan ter mantido a linha de ataque, mesmo depois de PSDB e DEM terem emitido sinais de intimidação.

A gota d’água teria sido o bate-boca entre Renan e o tucano Tasso Jereissati (CE). Renan negou o tom agressivo: — Mais calmo que eu, impossível.

Fiquei seis meses calado.

Ontem, Sarney foi à missa, de manhã, na Igreja São Pedro de Alcântara, no Lago Sul, bairro onde mora, em Brasília. O senador não deu entrevista.

PT deve votar por abertura de processo contra Sarney

Fábio Zanini e Kennedy Alencar
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Apesar da pressão do Palácio do Planalto a favor de José Sarney (PMDB-AP), a tendência da bancada do PT é votar pela abertura no Conselho de Ética de ao menos um processo de investigação por quebra de decoro contra o presidente da Casa.

Segundo a Folha apurou, o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), já disse ao Planalto que será difícil confirmar o arquivamento de todas as 11 acusações, como decidido pelo presidente do conselho, Paulo Duque (PMDB-RJ).

O provável é que o PT vote pela abertura de processo que liga Sarney à nomeação de Henrique Dias, ex-namorado da neta Maria Beatriz para cargo no Senado via ato secreto.
Sarney foi flagrado em conversa com o filho Fernando em grampo da Operação Faktor (ex-Boi Barrica) da Polícia Federal discutindo a nomeação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva gostaria que o PT do Senado confirmasse a decisão de Duque. A oposição deve recorrer ao próprio conselho nesta semana, exigindo que cada decisão seja submetida a voto dos 15 integrantes do órgão. Como ela tem cinco votos, precisa dos três petistas que hoje participariam da votação: o titular João Pedro (AM) e os suplentes Delcídio Amaral (MT) e Ideli Salvatti (SC).

A tendência oficial da bancada do PT deve ser a de deixar a cargo dos senadores a decisão de confirmar ou não o arquivamento. Há resistência à confirmação do arquivamento até entre os simpáticos a Sarney, como Delcídio e Ideli. Motivo: ambos deverão concorrer nas eleições de 2010. Delcídio quer se reeleger. Ideli, disputar o governo de Santa Catarina.

João Pedro sinaliza que tende a votar pela abertura de um processo, mas é o mais suscetível a um eventual pedido direto de Lula, pois seu mandato vai até 2014. Na avaliação do PT, um processo sobre atos secretos deve resultar na absolvição de Sarney. Mas a abertura daria discurso, acredita a sigla, para que oposição e governistas fizessem um acordo a fim de amenizar o clima no Senado.

Nos bastidores, o PMDB resiste. Sarney e o líder da bancada do partido na Casa, Renan Calheiros (AL), querem que o PT confirme o arquivamento. Nessa hipótese, dizem peemedebistas, não impediriam o arquivamento de representação contra o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

Sobre essa representação, Duque sinalizou que vai instaurar processo contra o tucano. Ele argumenta que Virgílio confessou ter mantido um servidor-fantasma no gabinete.

Oposição quer explicações sobre suposta ajuda de Dilma a Sarney

Mariângela Gallucci, Renato Andrade, Leonardo Goy e Fabio Graner
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Ex-secretária da Receita diz que ministra pediu agilização de investigação sobre empresas do senador

A oposição quer que a ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira explique no Congresso o pedido que a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) lhe teria feito, no final do ano passado, para "agilizar a fiscalização do filho do Sarney".

Parlamentares ouvidos ontem classificaram como "gravíssima" a afirmação da ex-chefe do Fisco, demitida no mês passado, e não descartaram a possibilidade de convocar a ministra para esclarecer as acusações. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Lina disse que entendeu o pedido de Dilma como um recado "para encerrar" as investigações.

O pedido da ministra teria sido feito em reunião no Planalto, depois de o juiz Ney Bello Filho, da 1ª Vara Federal do Maranhão, ter autorizado uma ampliação das investigações da Operação Boi Barrica - estavam sob auditoria da Receita as empresas da família Sarney, que são geridas por Fernando, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

A assessoria de Dilma negou ontem ao Estado que a reunião com Lina tenha ocorrido e disse que a ministra jamais teria feito tal pedido.

O juiz autorizou o aprofundamento das investigações em setembro de 2008. Meses depois, Sarney decidiu sair candidato ao comando do Legislativo, sendo eleito em fevereiro de 2009.

O senador José Agripino (DEM-RN) defendeu a convocação da ex-secretária para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará contratos de patrocínio da Petrobrás e supostas irregularidades da estatal na construção e reforma de plataformas, além da mudança contábil feita pela empresa que teria, com isso, deixado de recolher R$ 1,14 bilhão aos cofres públicos.

"É um fato gravíssimo porque é uma insinuação para que não se investigasse", disse Agripino. "Essa reportagem reforça a necessidade de a Lina ir à CPI da Petrobrás", acrescentou. Na semana passada, o relator da CPI, senador Romero Jucá (PMDB-RR), rejeitou o requerimento que pedia a convocação de Lina.

Senadores da oposição defendem a ida da ex-secretária à comissão para que ela explique a investigação que o órgão começou a fazer na Petrobrás após o anúncio de que a empresa havia feito a operação de compensação tributária. A Receita chegou a se manifestar formalmente contra a operação da estatal - essa foi uma das justificativas para a demissão de Lina, no mês passado.

Agripino sugere cautela porque o governo estaria querendo a "politização" da CPI, o que enfraqueceria a comissão. "Por enquanto, tem que fazer a investigação preliminar. Se isso ficar comprovado, Dilma terá contas a prestar". O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento arquivado por Jucá, disse que a oposição vai insistir na convocação de Lina.

"Ela tem muita coisa a dizer", avaliou. Se a oposição não conseguir, a ex-secretária poderá comparecer a uma audiência pública de uma das comissões permanentes da Casa. "Por essa declaração, ela não precisa necessariamente depor na CPI, tem de depor no Senado", defendeu o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE). Um depoimento na Comissão de Fiscalização e Controle foi defendido pelo líder tucano, Arthur Virgílio (AM).

INGERÊNCIA

O suposto pedido feito por Dilma evidencia pressões do Palácio do Planalto contra a forma de administração adotada por Lina durante seu curto período à frente do Fisco, 11 meses e 10 dias. Quando anunciou sua saída, Lina disse que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia afirmado que a ordem para sua demissão viera "de cima, do Palácio do Planalto". Além dos questionamentos sobre a qualidade da gestão e o episódio envolvendo a Petrobrás, Mantega teria mencionado "problemas políticos" que teriam contribuído para a queda da secretária.

Em entrevista ao Estado, publicada uma semana após sua exoneração, Lina afirmou que a Receita não aceitaria mais "ingerência política", mudança que teria sido implantada por ela e que seria "irreversível". "Hoje, temos a posição de não aceitarmos ingerência política na administração tributária, de conduzir a administração com obediência à lei", disse Lina Vieira.

CRONOLOGIA

Fevereiro de 2007 - No dia 16 é instaurado o inquérito da Operação Boi Barrica - investigação sobre as empresas da família Sarney

Setembro de 2007 - A Receita Federal entra na investigação das empresas da família Sarney por determinação do juiz Ney Bello Filho (1.ª Vara Federal do Maranhão). O secretário da Receita era Jorge Rachid

Julho de 2008 - No dia 31, o secretário Rachid deixa o comando da Receita. A família Sarney pressiona, nos bastidores do governo Lula, para que a PF e a Receita encerrem as investigações

Setembro de 2008 - O juiz Ney Bello Filho pede o aprofundamento das investigações da Receita. A secretária já era Lina Vieira

Novembro de 2008 - Lina Veira recebe da secretária executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, um convite para uma reunião com Dilma Rousseff (segundo versão relatada pela própria Lina ao jornal Folha de S. Paulo)

Dezembro de 2008 - Segundo Lina Vieira, o encontro com a ministra-chefe da Casa Civil foi no Planalto. "Ela (Dilma) perguntou se eu podia agilizar a fiscalização do filho do Sarney" - o empresário Fernando Sarney, que comanda os negócios da família. Lina diz que entendeu o pedido como um recado "para encerrar" as investigações. A assessoria de Dilma nega a reunião e o pedido

Janeiro de 2009 - O senador José Sarney (PMDB-AP) decide disputar a presidência da Casa. Confessa a aliados que, na condição de presidente, teria mais poder para conter o PT e influir nas investigações da PF e da Receita

Fevereiro de 2009 - Sarney toma posse como presidente do Senado

Julho de 2009 - No dia 9, Lina é exonerada do comando da Receita pelo ministro Guido Mantega (Fazenda). Um dos motivos alegados para a exoneração foi a oposição da Receita a uma operação contábil da Petrobrás que havia contado com o aval do Planalto. No dia 17, em entrevista ao Estado (publicada no dia 19), Lina diz: "(Tornamos irreversível) a posição de não aceitarmos ingerência política na administração tributária, de conduzir a administração tributária com obediência à lei"

PTB busca alternativa para desembarcar do governismo em 2010

Caio Junqueira, de São Paulo
DEU NO VALOR ECONÔMICO

A definição do lado em que o PTB estará na disputa pela Presidência da República em 2010 passa pelo futuro de dois de seus principais integrantes, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro (PE), e o senador Romeu Tuma (SP).

Dono da principal Pasta do partido no governo Lula, Múcio espera ser indicado para uma vaga no Tribunal de Contas da União. A nomeação tiraria o único nome da legenda da Esplanada e principal apoiador do governo federal dentro da legenda. Simultaneamente, abriria espaço para que o restante do PTB apoie o candidato da oposição em 2010. Se ele não for o nomeado, a legenda se manteria no governo ainda por alguns meses, embora seja grande a probabilidade de que o próprio Múcio, ressentido, deixe o governo.

Hoje, a chance de que a nomeação não ocorra é grande e deve levar às outras correntes do partido a aderir, juntas, à candidatura oposicionista em 2010. O PTB é dividido em três forças, cada uma com cerca de um terço do partido: o ex-deputado federal e presidente nacional da sigla, Roberto Jefferson (RJ), uns dos protagonistas do escândalo do mensalão que acabou tendo seu mandato cassado pela Câmara; Campos Machado (SP), deputado estadual desde 1990 e o mais votado das Assembleias do país em 2006; e o chamado "PTB do Nordeste", que tem em Múcio sua principal liderança, além do ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor (AL), trazido à legenda em 2006 por Jefferson. Dos atuais sete senadores petebistas, três são do Nordeste, ao passo que dos vinte deputados federais, sete são nordestinos.

Os grupos de Jefferson e Campos tendem a ser oposição na campanha presidencial em 2010, ao contrário do de Múcio, que pretende embarcar na candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef. Para Jefferson, porém, o xadrez político de 2010 está completamente indefinido. Antipetista, diz acreditar que um cenário em que prevaleça entre os tucanos a candidatura do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, sobre o de São Paulo, José Serra (PSDB), seja mais agregador. "Para conciliar o país o candidato teria que ser o Aécio. Ele sintetiza o pós-Lula. Até o PMDB, se Aécio se lançar, não vai de Dilma. Com Aécio, a campanha seria mais tranquila, mais serena. Ele não é o candidato do confronto contra o Lula como é o Serra", afirma.

Ele afirma haver risco na estratégia de Lula de tentar consolidar Dilma como candidata. "Foi muito precoce o lançamento da Dilma e isso leva a uma grande exposição do presidente. Por exemplo, dizer que quem está contra o Bolsa Família é um imbecil quando muitos que estavam com ele não estão mais justamente devido ao Bolsa Família é um grande risco", diz. Também aposta que por enquanto há uma proteção de Lula em relação a Dilma e que a ministra pode ser prejudicada quando tiver de encarar a campanha sozinha. "Ele está muito exposto e a Dilma também está muito exposta. Por enquanto tem essa proteção do Lula, mas a hora em que ela estiver sozinha na campanha pode complicar, pelo pavio curto".

Além disso, dentro de um quadro de imprevisões para 2010, Jefferson avalia danos a Dilma com a aventada candidatura da ex-ministra do meio Ambiente, Marina Silva (PT), pelo PV. "A Marina é um torpedo na Dilma". Ele também diz acreditar que o deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) não está fora do jogo para a disputa presidencial pelo PT.

"Você veja que em qualquer espaço que abra um cargo o Lula cogita a hipótese de Palocci ocupá-la. Em todo lugar tem espaço para o Palocci. Além disso, a classe empresarial paulista que detém o poder real no país prefere o Palocci a Dilma. Palocci está no jogo."

Um outro fator que pode alterar o jogo interno no PTB é a candidatura à reeleição de Romeu Tuma (SP) ao Senado. Sua mudança de partido há dois anos, do DEM (então PFL) para o PTB, impulsionada por Campos Machado, teve como uma de suas condicionantes a candidatura à reeleição.

O partido no Estado de São Paulo é aliado do PSDB, mas são muitos os candidatos para as duas vagas existentes na chapa que deve ter Geraldo Alckmin como candidato ao Palácio dos Bandeirantes. Além de Tuma, há quatro tucanos (o presidente estadual do PSDB, deputado federal Mendes Thame; o líder do partido na Câmara, José Aníbal; o vereador em São Paulo, Gabriel Chalita; e o secretário paulista de Educação, Paulo Renato Souza) e um pemedebista, Orestes Quércia.

Se Tuma não for candidato, o partido pode debandar para uma candidatura adversária em São Paulo, hipótese reforçada se o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) for o candidato a governador no Estado, dentro de uma aliança com PT, PDT, PSB e PCdoB. Campos Machado é amigo de Ciro de longa data.

Mesmo com a indefinição que deve se arrastar até 2010, Tuma aproveitou o recesso parlamentar para fazer campanha pelo interior, contando com a grande capilaridade que o partido tem no Estado, um atrativo a mais e tão importante quanto o tempo de televisão. A legenda é a que mais cresce no Estado. O número de filiados (277,6 mil) se aproxima do PT (314,5 mil) e já passou o PSDB (230,2 mil), mediante um sistema de metas de filiações estruturada pelo seu presidente estadual, Campos Machado.

A capilaridade do PTB no Estado é tamanha que sua estrutura alcança todos os 645 municípios paulistas. Até o fim do ano serão inaugurados 25 escritórios regionais. Desde 2008, já foram formados onze departamentos partidários segmentados para setores da sociedade, como afrodescendentes, mulheres, inter-religioso e sindical. "Não tenho a menor dúvida de que Tuma será candidato à reeleição. O partido que caminha para ser o mais forte do Estado não pode ficar sem candidato", afirma Campos Machado.

Egresso da política nas mãos do ex-presidente Jânio Quadros, que, segundo ele, afirmou que Campos Machado fora "o filho que não teve", a estrutura que o deputado estadual arma no partido visa resultados eleitorais efetivos nas eleições de 2012 e 2014, quando o partido não deve mais acompanhar o PSDB em São Paulo. "Deixaremos de entrar como vagão nas eleições dentro de três anos", afirma Campos, que foi candidato a vice de Alckmin em 2008 e 2000 para a Prefeitura de São Paulo.

A intenção é de que a partir de São Paulo o PTB deixe de ser coadjuvante, fato que tem feito com que, nacionalmente, o partido perca cadeiras tanto no Legislativo como no Executivo. Atualmente, os principais nomes que ocupam cadeiras no Executivo são os prefeitos de Manaus (AM), Amazonino Mendes, e de Belém, Duciomar Costa (PA). Entretanto, nenhum dos 27 governadores é filiado ao partido.

Trem-bala e investimento direto

Luiz Carlos Bresser-Pereira
DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Não interessa ao Brasil oferecer de graça o mercado interno, o patrimônio mais precioso de uma nação

O MINISTRO das Relações Exteriores da Espanha, Miguel Ángel Moratinos, esteve no Brasil acompanhado por uma comitiva de executivos de 20 empresas e informou ao jornal "Valor Econômico" (edição de 29 de julho) que o governo e as companhias espanholas estão muito interessados em participar da licitação para o trem de alta velocidade entre Rio e São Paulo.

Não é surpreendente. As empresas dos países ricos que dispõem de tecnologia para trens-bala estarão todas interessadas. Dessa forma, garantirão um rendimento seguro para seu investimento, que, como acontece com esse tipo de serviço, deverá ser duas a três vezes maior do que a taxa de juros que obteriam se emprestassem o dinheiro.

O que nós, brasileiros, deveríamos discutir seriamente é se interessa ao Brasil conceder a empresas estrangeiras a concessão de serviços públicos monopolistas, em vez de aceitarmos como pressuposto ou como "evidente" que temos esse interesse.

Eu estou seguro de que não interessa: não deveríamos abrir para empresas estrangeiras a concessão de serviços públicos. Em primeiro lugar, porque não interessa ao Brasil "crescer com poupança externa", ou seja, se endividar para crescer, independentemente da forma como o déficit em conta corrente seja financiado: através de empréstimos ou de investimentos diretos.

Os influxos líquidos de capital no país apreciam o câmbio e, em vez de aumentarem a taxa de investimento do país, aumentam seu consumo. É por essa razão -pela elevada taxa de substituição de poupança interna pela externa envolvida nos déficits em conta corrente- que as pesquisas econométricas mostram que não há relação causal entre investimentos diretos (que financiam aqueles déficits) e crescimento. A dívida, entretanto, foi contraída e passa a render juros elevados e dividendos ainda mais elevados para os países investidores.

Em segundo lugar, porque não interessa ao Brasil oferecer de graça nosso mercado interno aos países ricos. O mercado interno de um país é seu patrimônio mais precioso. Por isso, os países o negociam tão duramente na OMC e nos acordos regionais e bilaterais. Por que não adotar a mesma política no caso dos investimentos diretos? Os países ricos obtêm com sobra essa reciprocidade: abrem seus mercados para o investimento direto, mas, em compensação, investem em maior volume nos demais países, principalmente nos em desenvolvimento. Não é o nosso caso.

E a tecnologia? Esta é importante e justifica investimentos diretos, mas desde que o investimento seja feito em associação com o país recipiente, como fazem os chineses. Como a China tem sempre saldo em conta corrente, cresce com despoupança externa. Continua recebendo mais investimento direto do que faz, mas apenas na medida em que esse envolva partilha de tecnologia. E não abre seu mercado para o investimento em serviços públicos monopolistas.

A Espanha já é o segundo país em investimentos diretos no Brasil. Esses investimentos dirigiram-se principalmente para serviços monopolistas ou quase monopolistas. E contaram com subsídios do governo. Vale a pena para o governo espanhol apoiar suas empresas.

Dessa forma, transformam-se em rentistas -passam a receber uma renda segura e elevada que acresce sua riqueza. Não aumentaria também a nossa? Na maioria dos casos, não, já que a substituição de poupança interna por externa que os investimentos diretos envolvem representa endividamento adicional, obrigação de pagamento de dividendos elevados e pouco ou nenhum aumento da taxa de investimento.

Luiz Carlos Bresser-Pereira, 75, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de "Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994".

Lenine - Hoje Eu Quero Sair Só

Bom dia!

Vale a pena ver o video

Clique o link abaixo
http://www.youtube.com/watch?v=jITtwZccf5k

Suicídio institucional

Merval Pereira
DEU EM O GLOBO

O arquivamento sumário das denúncias e representações contra o presidente do Senado, José Sarney, sem que nem mesmo o Conselho de Ética tenha se reunido, por decisão unilateral do senador sem votos do PMDB do Rio Paulo Duque, e o desaparecimento dos anais do Senado do trecho da fala do senador Renan Calheiros em que ele se dirige com palavrões ao senador tucano Tasso Jereissati são faces da mesma moeda, a truculência política em favor da manutenção da situação atual, a política arcaica tentando impedir a renovação dos costumes

O professor de filosofia da Unicamp Roberto Romano considera que a defesa incondicional da permanência do senador José Sarney na presidência do Senado “é suicida em termos institucionais”. O que ele considera muito grave “é essa prática de legisladores desacreditarem a lei. A lei não pode ser um ídolo imóvel, como dizia Platão, tem que ser uma coisa viva.

Mas você não pode dizer que a lei não vale, ou só vale para alguns”. Que o presidente Lula tenha dito que Sarney não é uma pessoa comum, Roberto Romano acha normal dentro das circunstâncias, “mas que uma classe inteira pense assim é preocupante”.

Especialmente, diz ele, os que não têm voto, como os suplentes de senador Wellington Salgado, que faz parte da “tropa de choque” governista, e Paulo Duque, o presidente do Conselho de Ética que arquivou todas as representações contra Sarney.

“Esses são os piores, a cicatriz do que há de mais doente no Senado”.

Uma dimensão antropológica que Romano gosta de analisar é a dos mitos, e ele adverte que, “quando você ataca um mito, como foi o caso do senador Pedro Simon, você já de antemão tem uma parcela forte da população contra você.

“Aquela demonstração explícita de falta de respeito, de violência, de truculência, de chantagem, cria um clima desfavorável a quem está atacando o mito”.

Para Roberto Romano, “eles estão afundando a legitimidade do Senado e confirmando todos os estereótipos, o que é muito preocupante”.

O ataque aos jornais é desesperado, segundo ele: “Uma hora o Mão Santa (senador do PMDB pelo Piauí) usa jornais para falar da corrupção no Piauí, e no mesmo instante o Paulo Duque arquiva as representações contra Sarney por que são baseadas em jornais. Fica claro que eles estão batendo de frente com a opinião pública por uma causa que não tem tamanha justificativa”.

Roberto Romano acha que “essa defesa intransigente do Sarney por causa do esquema de campanha da Dilma Rousseff em 2010 é estranha, porque em política não existem espaços vazios que não sejam ocupados, a qualquer momento um fato novo pode aparecer”.

Ele cita o exemplo da possível candidatura da senadora Marina Silva, que “abalou a estratégia inteira, mostrando sua fragilidade”.

O professor de filosofia da Unicamp acha que entramos em um terreno perigoso quando “já há sugestões de se acabar com o Senado”.

Isso traz em seu bojo, diz ele, a sequência lógica de que não precisamos de Congresso. “E nós temos uma longa tradição ética de extrema direita na cultura européia e na brasileira inclusive, o positivismo é uma delas, que desacredita a instituição parlamentar como inútil, que só serve para debater, e com isso vem o elogio da ditadura. E nesse momento, com Chavez no horizonte, com seus Evos Morales, os Correa, nós sabemos em que isso pode redundar”, diz Roberto Romano.

Outro aspecto que o deixa “enojado” é a prática da chantagem.

“Usa um instrumento importante como a representação no Conselho de Ética e o banaliza com a total falta de valores, com tentativa de calar e depois de retaliar”.

Para ele, esse procedimento “não tem nenhuma diferença em termos éticos do sequestro, da ameaça, você está tentando retirar ou o corpo ou a alma do indivíduo de circulação”.

O ex-ministro Marcilio Marques Moreira, na sua experiência como presidente do Conselho de Ética Pública, lembra que “os próprios códigos de ética nos Estados Unidos vêm sendo reforçados desde o primeiro, que foi do presidente Kennedy”.

No Brasil, “talvez por ser uma sociedade mais patrimonialista, que confunde, como diz o Roberto da Matta, a casa com a rua”, a evolução tem sido mais lenta, comenta.

Na experiência que teve, Marcílio diz que nos níveis superiores do governo há uma resistência maior, mas que não é homogênea. “Havia muitos ministros, presidentes de empresas, que eram muito respeitadores das normas, muito rigorosos consigo mesmo”.

Mas o respeito às normas era muito maior, ele admite, nos níveis mais baixos. “A autoridade tem que dar o exemplo.” Já o presidente da Academia Brasileira de Filosofia, João Ricardo Moderno, professor da Uerj, considera que a crise política tem também a origem em uma causa moral: “Temos que infundir valores da cidadania desde a educação de base, reformar a moralidade do país”.

Ele lembra que, desde a crise dos anões do Orçamento, “imaginávamos que esses problemas estariam sendo superados, mas depois tivemos o Collor e também pensávamos que tudo mudaria”.

A reforma da administração pública não aconteceu, e criaram-se “mecanismos mais sofisticados, até mesmo decretos secretos. Uma mentalidade predadora sem paralelos, parece que não tem fim”.

Ele considera que “o povo brasileiro é muito melhor do que sua representação política do ponto de vista moral e ético” e diz que Brasília “é como se fosse uma vida paralela”.

A megalomania, expressa nos prédios suntuosos e nas mordomias de Brasília, “é uma face da mitomania, que se tornou sistêmica”, analisa Moderno, para quem a transferência da capital para Brasília “multiplicou essa cultura no restante do país”. Do ponto de vista moral, diz ele, o que acontece no Senado e em Brasília de maneira geral “é uma fraude, não corresponde ao que é o Brasil”.

Dilma Rousseff decidiu dar um mau exemplo

Elio Gaspari
DEU EM O GLOBO

A ministra Dilma Rousseff e seu comissariado de informações ainda não desfizeram a encrenca do dado falso de seu currículo.

Há um mês o repórter Luiz Maklouf Carvalho revelou que ela não tinha mestrado pela Universidade de Campinas. O banco de dados Lattes, que armazena os currículos de todos os acadêmicos brasileiros, informava que ela obtivera o título com uma disser tação intitulada “Modelo Energético do Estado do Rio Grande do Sul”. Essa titulação estava listada também nas páginas da Casa Civil e da Petrobras, cujo Conselho de Administração ela preside. Entre seus méritos universitários havia ainda o de “doutoranda” da Unicamp em economia monetária e financeira.

Exposto o vexame, sucederam-se explicações: ela frequentara os dois cursos, mas não apresentara as devidas dissertações. Pena, porque são requisito essencial para a obtenção dos títulos. A condição de doutorando só existe enquanto a pessoa faz o curso.

Dilma Rousseff deixou de ser doutoranda em 2000, quando sua matrícula foi cancelada.

A ministra eximiu-se de responsabilidade pelo texto do Lattes, e o erro mostrado no currículo da Casa Civil chegou a ser atribuído a algum servidor desavisado.

Tudo bem, Dilma Rousseff seria a única pessoa que jamais leu o próprio currículo.

O Planalto pode botar o que quiser nas biografias dos companheiros, mas a Instrução 367 da CVM determina que as assembleias gerais das empresas de capital aberto, como a Petrobras, coletem os currículos de seus conselheiros e define como “infração de natureza gave” a prestação de “informações ou esclarecimentos falsos”. Não se pode ver no mestrado inexistente da ministra um risco para os acionistas da empresa.

Nesse aspecto, está mais para insignificância.

O relatório que a Petrobras preparou em 2007 para a Security Exchange Commission, a CVM americana, incorporou a condição de “doutoranda” da ministra. Como essa expressão não existe no vocabulário inglês, algum tradutor honesto informou que “atualmente ela está buscando um grau de doutora em economia monetária e financeira na Unicamp.” A mágica virou comédia.

Atualmente a Petrobras exibe uma nova versão do currículo. Informa que ela “foi aluna de mestrado e doutorado em ciências econômicas pela Unicamp, onde concluiu os respectivos créditos”. Blá-blá-blá.

Foi aluna buscando um título que não obteve.

A ministra Rousseff é candidata à Presidência da República, pessoa de quem se esperam exemplos de conduta.

Admitindo-se que nada teve a ver com os currículos maquiados e astuciosos, resulta que desprezou o caminho mais simples: bastaria jogar detergente na titulação, esquecendo a Unicamp e dispensando acrobacias.

Ela continuaria economista diplomada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o que não é pouca coisa.

O governo governou, e a banca pagou

Quando o governo trabalha, as coisas melhoram. Há três anos começou uma negociação com a banca para que ela lhe pagasse algum dinheiro pela manipulação de folha de 26,6 milhões de benefícios do INSS. A Viúva pagava R$ 250 milhões pelo serviço.

A reação inicial dos plutocratas foi classificar a ideia como absurda.

Passou o tempo, aceitaram um acordo e pararam de cobrar. Em seguida, o governo anunciou que leiloaria a manipulação dos novos benefícios da Previdência. Alguns banqueiros ameaçaram boicotar o leilão, e o governo respondeu avisando que o Banco do Brasil e a Caixa compareceriam.
Para o bem de todos e felicidade geral da nação, realizou-se o leilão, e a banca compareceu. A simples decisão de fazer o certo resultou numa economia de R$ 250 milhões anuais e num embolso adicional de algo como R$ 35 milhões a partir de 2010.

Descarrilhamento

O governador José Serra não é um admirador da ideia da construção do trem-bala ligando o Rio a São Paulo e Campinas.

Madame Natasha

Madame Natasha adora ônibus cheio. Ela decidiu conceder uma de suas bolsas de estudo ao secretário municipal de Transportes da cidade de São Paulo, Alexandre de Moraes.

O doutor deu uma entrevista e explicou que num determinado cruzamento da cidade a “temporização semafórica” é de dois minutos.

Madame acredita que Moraes criou o congestionamento vocabular.

Novo jornalismo

Zarpou da Califórnia com destino a uma zona de calmaria ao norte do Havaí um navio com a equipe do projeto Kaisei. Eles vão em busca do “Lençol de Lixo do Pacífico” uma área do tamanho do estado do Amazonas, transformada em depósito de sujeira flutuante pelas correntes marítimas.

Na equipe viaja a repórter Lindsey Hoshaw, uma moça formada por Stanford que organizou um projeto de cobertura, colocou-o no sítio Spot.Us e pediu ajuda. Conseguiu seis mil dólares.

O “The New York Times” entrou no lance, oferecendo cerca de US$ 700 caso decida comprar fotografias. Se resolver publicar um texto, pagará mais. Também aderiram os fundadores do eBay e da CraigList, um megaportal de anúncios classificados.

O Spot.Us expõe projetos de reportagens relacionados com a área e os interesses de San Francisco. Aceita doações individuais que raramente chegam a cem dólares e devolve o dinheiro se o serviço não é entregue.

Salvo no caso de empresas jornalísticas, não recebe cheques com valor superior a 20% do custo do projeto.

Bolsa IPI

A Câmara aprovou por 206 votos a 162 a Bolsa IPI, que concede um refrigério tributário aos exportadores. Coisa de R$ 220 bilhões, segundo a Receita Federal. Há R$ 20 bilhões (dois Bolsa Família) de calotes inscritos na dívida ativa da União.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que pedirá a Nosso Guia que vete o mimo. Ele foi contrabandeado numa medida provisória que tratava do programa Minha Casa Minha Vida.

Numa perfeita maracutaia, os admiradores da Bolsa apressaramse para que a Câmara votasse antes de quarta-feira, quando o Supremo Tribunal Federal deve começar o julgamento do pleito.

O PSDB, que tanto fala em porta de saída para o Bolsa Família do andar de baixo, deu 32 votos decisivos para a porta de entrada da Bolsa IPI do andar de cima.

Pior: a liderança tucana recomendou que se desse o presente (dez de seus deputados votaram contra). No PT, a liderança ficou contra e conseguiu 53 votos.

(Seis petistas votaram a favor.) É o velho tucanato com suas doenças crônicas: demofobia e plutofilia.

Eremildo, o idiota

Eremildo é um idiota e acredita que o senador Romero Jucá, presidente da CPI da Petrobras, mostrou ao que veio. Ao dizer que a comissão não deve investigar ninharias de shows e festas juninas sobrefaturadas, acrescentou “ou uma plataforma P-51 não sei de onde”.

O idiota pensa que embaixo da P-51 só há água. Fez uma conta e concluiu que Jucá não sabe quanto custa uma festa ou sabe de algo sobre a plataforma. A P-51 custou US$ 1 bilhão, dinheiro suficiente para 50 mil noites juninas.

Na era Lula, não falta verba para UNE

Evandro Éboli
DEU EM O GLOBO

No governo Lula, o repasse de verbas à UNE, cresceu 830%, em relação ao último ano do governo FH. Em 2008, a entidade recebeu R$ 4,4 milhões.

NE recebeu R$ 4 milhões do governo em 2008

Repasse é 830% maior que o de 2002, último ano de FH; entidade tem 20 convênios com três ministérios

BRASÍLIA. A União Nacional dos Estudantes (UNE) não tem do que se queixar do governo Luiz Inácio Lula da Silva, generoso com a entidade no repasse de verbas federais. Em 2008, a UNE recebeu R$ 4,4 milhões, em 20 convênios com três ministérios, dinheiro distribuído em vários programas. O valor representa um aumento de 830% em relação ao montante repassado para a entidade em 2002. No último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, a União repassou apenas R$ 536,5 mil para a UNE.

Este ano, até julho a UNE já recebeu R$ 2,9 milhões do governo federal. Neste ritmo, 2009 pode superar 2008, ano em que a instituição recebeu maior aporte financeiro em sua história.

O Ministério da Saúde foi o que repassou mais recursos à entidade ano passado: quase R$ 3 milhões para o projeto Caravana Estudantil da Saúde.

Já o Ministério da Cultura responde por 16 dos 20 convênios da UNE com órgãos do governo em 2008. Entre os programas da entidade beneficiados está o Circuito Universitário de Cultura e Arte, que realiza mostras de cinema, shows de música e oficinas para estudantes. Não há recursos do Ministério da Educação (MEC) para a entidade.

Com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, a UNE obteve verba para “organizar atividades de formação e mobilização, contribuindo para incidir no debate sobre expressões do machismo”. Para o projeto foram repassados R$ 72 mil.

Em 2009, a UNE obteve o apoio e dinheiro do Ministério do Esporte, comandado pelo PCdoB, que controla a UNE há décadas. Vários ex-presidentes da entidade ocupam cargos na pasta. A UNE recebeu este ano R$ 250 mil para pagar atividades esportivas. Mas os maiores repasses foram feitos pelo Ministério da Cultura.

O QUE PENSA A MÍDIA

Editoriais dos principais jornais do Brasil

Clique o link abaixo

http://www.pps.org.br/sistema_clipping/mostra_opiniao.asp?id=1414&portal=

Cientistas políticos demonstram ceticismo

Daniel Bramatti
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Cientistas políticos ouvidos pelo Estado defendem reformas administrativas e políticas para superar a crise do Senado, mas demonstram ceticismo em relação à possibilidade de elas serem implementadas sob o atual comando da Casa.

"O Senado precisa de novas concepções. Nas próximas eleições serão renovadas dois terços das vagas. Se tivermos novos nomes com velhas práticas, tudo se repetirá", disse Marco Antonio Teixeira, pesquisador da Pontifícia Universidade Católica e da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.

Leôncio Martins Rodrigues, da Universidade de Campinas, vê o quadro com pessimismo. "Grande parte do eleitorado não dá importância a condutas ilegais. Alguns senadores têm um eleitorado mais exigente, mas, de modo geral, os brasileiros não punem os políticos corruptos", afirmou. Rodrigues relaciona o problema à desinformação dos eleitores, apesar de elogiar o papel de "vigia" exercidido pela imprensa.

MÉRITO

Já o pesquisador Rubens Figueiredo demonstra otimismo em relação à perspectiva de mudanças. "O Senado fatalmente vai melhorar. Atos secretos e contas secretas, agora que foram revelados, certamente deixarão de existir. O que vai persistir é o empreguismo, mas, acredito, de forma atenuada."

Figueiredo defende o estabelecimento de critérios de mérito para o preenchimento de cargos comissionados (para funcionários não concursados), muitos dos quais acabam ocupados por apadrinhados de políticos. "O ideal seria estabelecer algum tipo de pontuação por currículo, escolaridade, proficiência", afirmou.

O cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (Unb), preconiza um corte radical nos cargos comissionados como forma de eliminar o empreguismo. Ele cita como exemplo a regra vigente na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, onde só os ganinetes de deputados têm comissionados. "Só isso já eliminaria cerca de 3.000 cargos."

SUBLEGENDA

Outra questão polêmica é a dos suplentes que "herdam" mandatos sem ter passado pelo crivo do eleitorado. Para Fleischer, isso poderia ser resolvido com a volta da chamada sublegenda - cada partido ou coligação poderia lançar mais de um candidato por vaga em disputa, e o segundo mais votado seria o suplente. Outra opção seria ceder a vaga eventualmente aberta por licença, perda de mandato ou morte ao segundo mais votado, independetemente de seu partido. "Assim, nenhum senador lucraria ao pedir licença do cargo", avalia Fleischer.

A regra atual, em que o titular do mandato tem um "vice", em geral desconhecido do eleitorado", é vista como "uma excrescência" por Rubens Figueiredo. "Isso deforma a representação que emerge das urnas", observa.

Fleischer lembra que o preenchimento de vagas abertas em meio ao mandato provoca polêmica até nos Estados Unidos. Lá, os governadores têm poderes para nomear senadores. No Estado de Illinois, o governador Rod Blagojevich acabou cassado por tentar vender a vaga de Barack Obama no Senado, aberta com sua eleição à Presidência.

''Discurso evidencia cultura patrimonialista''

Ricardo Brandt
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

O discurso dos aliados do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), em defesa dos suplentes e da falta de um padrão ético definido para o Parlamento, revela uma elite dominante que, apesar dos avanços democráticos do País, continua enclausurada em uma visão patrimonialista de fazer política.

A avaliação é do cientista político José Álvaro Moisés, da Universidade de São Paulo. Para ele, a postura desses senadores mostra que eles agem "como se fossem os novos titulares das capitanias hereditárias" - sistema do Brasil colonial em que o rei dava terras aos seus apadrinhados e lhe concedia poder absoluto nessas áreas.

"O episódio dessa crise mostra que temos uma enorme defasagem de uma parte da elite política, que está completamente enraizada e enclausurada em uma visão patrimonialista da política, em que se aspira ao cargo e usa o cargo para benefício próprio, da família, do mesmo grupo, do mesmo partido ou do mesmo clã", afirma Moisés.

Para ele, os bate-bocas travados entre os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Pedro Simon (PMDB-RS) e entre Renan Calheiros (PMDB-AL) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) são "indicação de que a elite política não tem a menor noção de seu papel político e histórico". "Eles estão estritamente ligados a interesses pequenos e mesquinhos de seus grupos, sem perceber que o Senado tem uma função para o conjunto da nação. Eles interpretam aquilo como uma casa particular, como uma arena da qual eles são donos", avalia.

O comportamento dos senadores, segundo o especialistas, confronta princípios básicos da democracia. "O Renan e toda tropa de choque - que já foi tropa de choque do Collor e agora defende o Sarney - defendem o que o presidente do Senado disse nesta semana, que a nação não tem o direito de julgá-lo. O que está presente nessa concepção é que eles se organizaram para chegar lá e se apropriar do patrimônio público e ninguém deveria colocar em dúvida o que eles fazem. É a total contradição com a democracia."

Moisés diz que, para esses parlamentares, "a política é o acesso ao patrimônio público para fins privados". "Eu chamo isso de corrupção", diz o cientista político. "Eles são os novos titulares das capitanias hereditárias", completa.

Lula, Sarney, Collor e Renan... por Lula, Sarney, Collor e Renan

Daniel Bramatti
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

Hoje aliados, os principais personagens da crise dos atos secretos já trocaram acusações de corrupção e incompetência

A crise dos atos secretos evidenciou o compadrio de quatro figuras públicas que, há cerca de duas décadas, trocavam acusações de corrupção, incompetência e desequilíbrio. Em diversos momentos, Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Collor, José Sarney e Renan Calheiros se portaram mais como inimigos que como adversários. Com o tempo, conveniências políticas fizeram com que todos gravitassem para o mesmo lado.

"Gostaria de tratar o senhor José Sarney com elegância e respeito, mas não posso, porque estou falando com um irresponsável, um omisso, um desastrado, um fraco. (...) O senhor sempre foi um político de segunda classe, nunca teve uma atitude de coragem."

As frases são de Collor, no horário gratuito de TV da campanha eleitoral de 1989, quando acusava Sarney de patrocinar, a 15 dias da eleição, uma manobra para incluir o apresentador Silvio Santos entre os candidatos a presidente. "O senhor passou boa parte de seu governo apadrinhando seus amigos, seus familiares, muitos dos quais hoje estão sendo processados por atos de corrupção", disse o então representante do PRN.

Passadas duas décadas, Sarney é novamente acusado de apadrinhar amigos e parentes, mas Collor agora está entre seus principais defensores - após ter conquistado, com o apoio do novo aliado, a presidência da Comissão de Infraestrutura do Senado.

Segundo o hoje senador pelo PTB de Alagoas, as denúncias de envolvimento do colega peemedebista em contratações irregulares e secretas fazem parte de uma "campanha difamatória". "Sei o que é isso, porque por isso passei, só que em maior escala. Sei como essas coisas funcionam e como isso tudo é feito, tudo é forjado. Sei a quem interessa que o Senado retire daquela cadeira o presidente que todos nós elegemos", disse Collor, se referindo ao processo que o derrubou da Presidência da República, em 1992.

Em 1989, os ataques televisivos do candidato do PRN resultaram em um processo por calúnia, injúria e difamação. "Sarney quer ver Collor preso", noticiou o Estado na edição de 7 de novembro daquele ano. Sarney também ganhou um direito de resposta e, na TV, se apresentou como vítima de "vandalismo verbal e terrorismo eleitoral". "O Brasil é testemunha da brutalidade, da violência, do desatino com que fui agredido por um candidato profundamente transtornado", afirmou, a uma semana do primeiro turno.

A polarização com o presidente - cujo final de mandato foi marcado pela explosão dos índices de inflação e impopularidade - era tudo o que o grupo collorido queria. Naquela mesma noite, o candidato do PRN foi comemorar na casa de Renan Calheiros, então seu braço direito na campanha e um dos principais articuladores da estratégia de "demonização" de Sarney como forma de ganhar eleitores.

RETRIBUIÇÃO

Hoje Renan e Sarney são unha e carne. Ao liderar a tropa de choque que busca evitar a queda do presidente do Senado, o alagoano retribui a solidariedade que recebeu do colega quando seu próprio mandato esteve a perigo, em 2007, por causa das acusações de que teria contas pagas por um lobista da empreiteira Andrade Gutierrez.

Em relação a Collor e Lula, a trajetória de Renan também é oscilante. Rompeu com o primeiro em 1990, depois de disputar - e perder - as eleições para o governo de Alagoas sem a esperada ajuda da máquina federal. Chegou a ser processado pelo antigo amigo, depois de acusá-lo na CPI que deflagrou o impeachment. "O presidente da República tinha pleno conhecimento das ações do senhor PC Farias porque foi por mim advertido e informado, enquanto fui líder de seu governo na Câmara dos Deputados", disse, ao prestar depoimento à comissão parlamentar de inquérito, em 1992.

Na CPI, Renan ainda comparou o ex-aliado aos "perversos" imperadores romanos Nero e Calígula. Não era a primeira comparação entre Collor e figuras históricas com trajetórias nada louváveis. Em 1988, no governo Sarney, o ainda ativo Serviço Nacional de Informações (SNI) produziu um relatório que qualificava o então governador de Alagoas como "um Al Capone moderno e discípulo aplicado de Goebbels".

De Lula, Renan só se aproximou quando o petista chegou à Presidência, em 2002 - antes disso, ocupou cargo em uma estatal no governo Itamar Franco e foi ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso. Na eleição vencida pelo candidato do PT, apoiou o tucano José Serra, sem que isso o impedisse de se tornar um dos principais articuladores da base governista logo depois.

PRAGMATISMO

Ao tomar posse, em 2003, Lula abandonara há muito a prática de selecionar os aliados com base em afinidades políticas e ideológicas. Em 1989, no segundo turno da campanha, o então candidato chegou a recusar o apoio do derrotado Ulysses Guimarães e de outros representantes do PMDB. A partir da derrota para Collor, o pragmatismo foi adotado como regra.

Nesse contexto, a campanha petista recebeu com festa, em 2002, o reforço de Sarney e seu grupo - o mesmo Sarney que o PT qualificava como oligarca e representante do atraso e que Lula havia chamado de ladrão.

Foi em 1987. O líder petista fazia um discurso em Aracaju, marcado por críticas ao então presidente. "Nós sabemos que antigamente se dizia que o Ademar de Barros era ladrão, que o Maluf era ladrão. Pois bem: Ademar de Barros e Maluf poderiam ser ladrões , mas eles são trombadinhas perto do grande ladrão que é o governante da Nova República", acusou. O ataque caiu no esquecimento até ressurgir em 2003, graças ao então deputado federal petista João Fontes (SE). Ameaçado de expulsão por ter votado contra a reforma da Previdência, Fontes queria mostrar que continuava fiel aos princípios petistas, e que Lula é que havia mudado de lado ao chegar ao poder. Expulso do partido, Fontes ajudou a criar o PSOL.

Ofendido e espezinhado pelo PT, Sarney - aliado de FHC em seus dois mandatos - só se converteu ao lulismo quando um episódio policial inviabilizou de vez a manutenção da parceria com os tucanos. Em março de 2002, durante investigação sobre desvios de recursos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), a Polícia Federal invadiu a sede da empresa Lunus, pertencente a Jorge Murad, marido de Roseana Sarney, então governadora do Maranhão. Foram apreendidos no local cerca de R$ 1,3 milhão em dinheiro.

Roseana, que na época ensaiava se lançar candidata a presidente pelo PFL, acusou José Serra de estar por trás da investida da PF. Em nota, o então pré-candidato tucano considerou as declarações da governadora "estapafúrdias, para não dizer malucas". O fato é que o escândalo provocado pela exibição da pilhas de cédulas apreendidas inviabilizou a candidatura de Roseana e provocou a saída do PFL do governo FHC, além de jogar Sarney nos braços de Lula.

ABORTO E RACISMO

A ampla base governista acomodou, além de Sarney, outros adversários históricos do petismo, como Paulo Maluf. Ainda assim, foi com surpresa e desagrado que parte do PT assistiu à reaproximação entre Lula e Collor.

No segundo turno de 1989, diante do esgotamento da estratégia de se apresentar como anti-Sarney - papel que Lula também desempenhava -, o candidato do PRN voltou as baterias para o adversário.

Na TV, Collor acusou Lula de defender a luta armada e a invasão de casas e apartamentos. Chamou-o de "cambalacheiro" por negar em público acordos com peemedebistas e supostamente negociar seu apoio nos bastidores.

O ápice da investida, coincidente com a ascensão de Lula nas pesquisas, se deu com a aparição de Miriam Cordeiro, ex-mulher do petista, no programa eleitoral do PRN. Em depoimento gravado, Miriam acusava Lula de ser racista e de ter oferecido dinheiro a ela para que abortasse, nos anos 70. "Apoiar o Lula seria trair a mim mesma. Eu sofri muito na mão do Lula, fui traída por ele." Dois dias depois, emocionalmente abalado, o petista participou do último e decisivo debate televisivo com Collor, a quem chamou de "caçador de maracujás".

Passadas duas décadas, Lula faz afagos públicos ao ex-inimigo, que, como presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado, tem poder para acelerar ou atrapalhar a tramitação de propostas relacionadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Apesar de ter sido um dos principais incentivadores do impeachment de Collor, o petista recebeu dele sinais de solidariedade em meio ao escândalo do mensalão, quando a oposição discutia a possibilidade de pedir sua cassação.

"Não quero para o Lula o que fizeram comigo, pois me apearam do poder sem provas", disse Collor, em 2005. Ele ainda anunciou que apoiaria a reeleição no ano seguinte. "Não faço parte do rol daqueles brasileiros que tinham o PT como ícone da ética e da moralidade. Tem uma massa do eleitorado do PT que votou no Lula achando isso, mas eu não", justificou.