(Caetano Veloso, em entrevista, hoje, em O Globo)
Política e cultura, segundo uma opção democrática, constitucionalista, reformista, plural.
quinta-feira, 26 de novembro de 2009
Reflexão do dia – Caetano Veloso
(Caetano Veloso, em entrevista, hoje, em O Globo)
Merval Pereira:: Ganância divisionista
DEU EM O GLOBOO que está se vendo na Câmara é consequência da ganância estimulada pelo governo sobre a exploração do petróleo no pré-sal, operação que pode gerar potencialmente uma riqueza futura que já está sendo disputada no presente, criando uma desavença federativa. A centralização da operação e de seus dividendos nas mãos do governo federal, com a mudança do sistema de concessão para o de partilha, fez com que os estados produtores perdessem arrecadação com o fim das participações especiais e a redução dos royalties.
Da mesma maneira, a tentativa de mudar a regra do jogo comandada pela bancada nordestina na Câmara, recolocando em discussão a distribuição dos royalties dos cerca de 30% do pré-sal que já foram licitados pelo sistema anterior cria, além de uma insegurança jurídica, um problema concreto para os estados produtores, que já têm a previsão de gastos dessa arrecadação.
O pagamento de royalties foi incluído na Constituição de 1988 como maneira de compensar estados e municípios impactados pela produção de petróleo, para que esse dinheiro possa ajudá-los a prepararem seu futuro, quando o petróleo acabar.
Houve também uma razão adicional: não foi possível cobrar o ICMS do petróleo na origem, como era a proposta da comissão presidida pelo atual governador de São Paulo, José Serra, e da qual fazia parte o hoje senador pelo Rio Francisco Dornelles, porque a maioria dos estados, importadores de petróleo e derivados e de energia elétrica, perderia, por ter de pagar o ICMS que não pagava antes.
O secretário do governo do Rio Julio Bueno tem um estudo, que foi mostrado na primeira reunião sobre o pré-sal no Palácio da Alvorada, que demonstra que o Rio de Janeiro perde anualmente R$8,6 bilhões porque o Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS) é cobrado no local de consumo, prejudicando os estados produtores de petróleo.
A desavença federativa sobre a divisão dos dividendos do petróleo nas novas áreas do pré-sal ressuscitou até mesmo uma discussão que parecia encerrada, sobre os critérios utilizados para definir que estados têm direito aos royalties e participações especiais.
Logo no início desse processo, quando as primeiras notícias sobre o descobrimento da camada do pré-sal mostravam que o potencial era suficiente para transformar o Brasil em exportador de petróleo, houve quem defendesse a mudança dos critérios utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para definir a participação de cada estado na divisão.
Esses critérios já haviam sido confirmados até mesmo no Supremo Tribunal Federal, mas na discussão atual o tema ressurgiu, com deputados defendendo até mesmo a tese de que o Estado do Rio de Janeiro não produz petróleo, que está no alto-mar e portanto em águas federais, a mais de cem quilômetros da costa, o mesmo acontecendo nas áreas da camada do pré-sal.
Por esse critério, o resultado dessa exploração deveria ficar integralmente com o governo federal, que deveria distribuir os lucros igualmente por todos os estados, sem privilegiar os "estados produtores".
A mudança para o sistema de partilha já concentrou os lucros da exploração do petróleo do pré-sal no governo federal, que reterá 80%. O que está em jogo não é pouca coisa para os estados produtores, especialmente o Rio de Janeiro, que produz 85% do petróleo brasileiro e fica com 45% do total das participações governamentais, que envolvem os royalties e as participações especiais.
Pelos dados oficiais da Agência Nacional do Petróleo (ANP), essa participação do Rio é de 80%, mas trata-se de uma visão contábil da questão, pois a participação do governo federal de 39% fica de fora nessa conta.
Os municípios fluminenses podem ficar com até 75% do total destinado a todos os municípios. Para se ter uma ideia da importância econômica dos royalties para o Estado do Rio, apenas 11 prefeituras ficam com 60,5% do total distribuído aos municípios.
Esta receita pode simplesmente dobrar apenas com a entrada em produção do novo campo de Tupi, se ele confirmar seu potencial. Mudar as regras já acordadas é evidentemente uma violência que não terá apoio institucional no Congresso, e o próprio presidente da República já sinalizou que não permitirá esse tipo de alteração.
Mas seria boa oportunidade esta para abrir uma outra discussão, a do uso do dinheiro dos royalties e participações especiais. Há estudos que demonstram que estados e municípios não investem em alternativas econômicas que substituam a riqueza da exploração de recursos que não são eternos.
Temos nos estados produtores exemplos da "maldição do petróleo", que prejudica os países produtores, como os do Oriente Médio, que não se preocupam em usar os lucros do petróleo, que são finitos no tempo, para melhorar as condições de vida da população.
O clientelismo que marca a política no Estado do Rio faz com que os recursos dos royalties não sejam investidos num futuro melhor para os municípios beneficiados, mas desperdiçados pelas prefeituras.
Pesquisa da Universidade Candido Mendes e do Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos, já citada aqui na coluna, mostra que, em vez de obras de infraestrutura ou de preservação do meio ambiente, ou ainda em saúde e educação, a grande maioria das prefeituras destina os recursos da exploração do pré-sal ao custeio da máquina pública.
Mesmo agora, um dos argumentos contra a quebra de contrato é que a verba dos campos do pré-sal já licitadas estão comprometidas com o pagamento do funcionalismo.
Seria a hora de amarrar melhor esses recursos, destinando-os para gastos preferencialmente com saúde e educação.
Dora Kramer:: Em total sintonia
DEU EM O ESTADO DE S. PAULOO resultado da eleição da direção nacional do PT era o ponto final que faltava no desmentido de uma tese tão difundida quanto inconsistente: o distanciamento crescente entre o presidente Luiz Inácio da Silva e seu partido.
No auge do sucesso de tal crença chegou-se a especular a respeito da saída de Lula do PT, algo totalmente sem sentido em se tratando de organismos interdependentes.
Lula é a alavanca do PT, mas o PT é o instrumento de Lula para fazer política, pelo menos enquanto a atividade for exercida por meio de partidos.
Estão juntos até quando parecem estar separados.
O PT só pode se dar a luxo de seguir a vida depois do escandaloso abalo de 2005 sem passar por um processo qualquer, mesmo leve, de troca de pessoas e procedimentos porque é o partido do presidente da República que a ele conferiu sustentação moral e política pela força do cargo e da popularidade.
Em contrapartida, prestou-lhe e continua prestando total obediência. Do ponto de vista exclusivamente pragmático, sem entrar em considerações de natureza ética, um "case" de excepcional competência em matéria de disciplina e resultados.
Não há nada igual entre os partidos brasileiros. O PT é a única agremiação a promover eleições diretas para a direção nacional e as seções regionais; é o partido com maior identificação popular, desde antes de chegar ao poder; exibe vida partidária rica, menos do que quando era oposição, mas muito mais que qualquer um dos outros; convive com divergências internas sem implodir seus projetos nacionais e, ainda assim, tem comando e objetivos nítidos.
Já foi mudar o Brasil e hoje é continuar mandando no Brasil. Goste-se ou não, trata-se de um partido com nitidez e transparência de propósitos, não obstante a obscuridade dos métodos. Reprovados por uns, aceitos pela maioria, nem por isso aceitáveis por unanimidade.
A eleição em primeiro turno do ex-senador e ex-presidente da Petrobrás José Eduardo Dutra para a presidência do partido mostra quem manda, como de resto já ficara sobejamente demonstrado na unção de Dilma Rousseff na condição de testa de ferro do chefe na primeira eleição sem o nome de Lula na cédula ou na tela da urna eletrônica.
A volta risonha e franca dos mensaleiros, a retomada de José Dirceu na linha de frente, tudo isso só acontece porque é Lula o fiador. Um avalista que, quando quer e lhe é conveniente, sabe reconhecer os seus limites.
Por exemplo, deixando prosperar em estratos médios do partido a tese do terceiro mandato até o momento de se render às evidências e ordenar o recolhimento geral das bandeiras e sua substituição pela causa oposta.
A proposta chegou ao Congresso por intermédio de um deputado da base aliada e foi morta na Comissão de Constituição e Justiça por um relatório de afirmação democrática da autoria do petista José Genoino.
Outro exemplo: a candidatura de Antonio Palocci ao governo de São Paulo. Lula queria, mas as pesquisas qualitativas mostravam que não passaria pelo controle de qualidade do paulista. Mudou os planos radicalmente e foi buscar Ciro Gomes no Ceará. O partido abomina a ideia, mas aceitará se assim tiver de ser feito para a felicidade da nação petista, cuja fonte de energia é Lula quem alimenta.
Mesmo quando ameaça enquadrar o partido nos Estados e pedir que seus correligionários abram mão de seus palanques, Lula faz que vai, mas não vai.
Prova é que agora mesmo o presidente anunciou que prefere a negociação à imposição. O PMDB percebeu há tempos que aquela promessa de fazer o PT desistir de concorrer onde fosse importante o palanque exclusivo para o aliado era só uma componente no jogo da sedução.
O presidente jamais investiria no esvaziamento de seu partido, se esse fosse o preço da aliança. Por isso o PMDB se apressou e apresentou em outubro a outra fatura para assegurar a vaga de vice na chapa presidencial, entendendo que em primeiro lugar estará sempre o PT.
Esquisito é o governo patrocinar a tese oposta.
Francamente
O governador Aécio Neves escreve para explicar sua posição diante de pesquisas que medem a aceitação de chapa presidencial em composição com o governador José Serra.
"Minha sincera irritação com a pesquisa atribuída ao PSDB se deu unicamente pela divulgação parcial da mesma. A pesquisa de ontem (segunda-feira), ao contrário, considerou diversos cenários, todos eles tornados públicos. A meu ver, a visão do conjunto nos fornece informações importantes para a compreensão do atual quadro político."
Mineiramente, Aécio fala em pesquisa "atribuída" ao PSDB, evita adiantar se esse tipo de consulta tem ou terá influência sobre sua posição e não detalha os citados "diversos cenários", mas certamente se refere aos 31% de aceitação a uma chapa Aécio-Serra. A formação Serra-Aécio recebeu quase o mesmo, 35%.
Maria Inês Nassif
DEU NO VALOR ECONÔMICOO resultado da última pesquisa CNT-Sensus, divulgada na segunda-feira, reflete em números uma realidade que já estava presente há pelo menos dois meses nas análises e nos debates internos dos partidos de oposição. Essas análises justificaram as pressões de parcelas do PSDB, do DEM e do PPS sobre o candidato tucano com mais votos nas pesquisas, José Serra, para que ele decida até o final do ano se será o candidato a presidente da República pela coligação. As informações de dentro do bloco oposicionista já apontavam a tendência registrada na pesquisa CNT-Sensus trazida a público essa semana, cujos dados foram coletados entre 16 e 20 de novembro.
Moveram as pressões sobre Serra: o fato de os índices de intenção de voto em Dilma Rousseff, a candidata do presidente Lula e do PT, estarem subindo devagar, mas sustentadamente; a lenta e constante queda de Serra nas pesquisas de intenção de voto; a constatação de que a candidatura de Ciro Gomes (PSB) produziu, sim, estrago nas intenções de voto à oposição, em especial se o candidato for o governador de São Paulo; a percepção de que Dilma saiu de uma posição de fragilidade, logo após um traumático tratamento de saúde - durante o qual manteve pouca exposição pública e índices quase declinantes de intenções de voto - para outro, em que assumiu a sua posição de candidata e se manteve ao lado de Lula, caracterizando-se como aquela a quem os simpatizantes do presidente devem transferir o voto.
Uma ala do PSDB menos ligada a Serra e o DEM estão contrariados, mas de qualquer forma interessados em que a candidatura de oposição se resolva logo, equacione seus problemas originais e consiga retomar o Palácio do Planalto com a sustentação da mesma aliança que deu a vitória ao presidente Fernando Henrique Cardoso em duas eleições. Mas os dois grupos se ressentem de que a ausência, no cenário político, de uma candidatura efetiva da oposição tem dificultado até as tentativas regionais de articulação para subtrair apoios do PMDB, que será o principal aliado do PT nas eleições do ano que vem. O PMDB, como é tradição em todas as eleições, tem potencial de ir rachado para o palanque de Dilma. Se rachar muito, o apoio a Dilma pode ser derrubado na convenção e ela não terá o tempo de propaganda eleitoral gratuita do PMDB. Se rachar pouco, isso pode, ainda assim, subtrair votos da candidata governista. A ausência de um nome em favor do qual a negociação de traição possa acontecer, todavia, dificulta bem as coisas. O PT e seus aliados, pelo fato de terem uma candidata já definida e um grau reduzido de divisão, anteciparam-se também na articulação de alianças. Têm alguns palmos de vantagem em relação à oposição nesse particular.
Outros dados devem ser agregados a esses que mobilizam as pressões de Serra pelos seus aliados. A postulação de dois candidatos do PSDB e a concentração da decisão em apenas um deles pode produzir as mesmas fissuras das eleições passadas. Em 2006, a decisão de candidatura do PSDB ficou concentrada em Fernando Henrique, José Serra, Tasso Jereissatti e Aécio Neves. José Serra foi o escolhido, não quis correr riscos, abriu espaço para a postulação de Geraldo Alckmin e as principais lideranças praticamente abandonaram o candidato no meio do processo eleitoral. Não foi uma solução de unidade. Agora, com dois candidatos - Aécio Neves e José Serra -, a decisão se afunilou mais ainda: está nas mãos de Serra. Uma única pessoa deve decidir o rumo que grande parte da oposição vai tomar, com chances de não querer correr nenhum risco e decidir abrir espaço para Aécio Neves, mas entregar o partido rachado para seu adversário interno. Na hipótese de resolver ser candidato, Serra também pode não levar os votos dados a Aécio no segundo colégio eleitoral do país, Minas Gerais. Nenhuma das opções, pelo fato de a decisão se afunilar novamente, garante a unidade partidária - embora os demais partidos de oposição não tenham outra opção a não ser a de apoiar qualquer um dos dois pré-candidatos tucanos.
Maria Inês Nassif é repórter especial de Política. Escreve às quintas-feiras
Eliane Cantanhêde:: Vai mal a coisa
DEU NA FOLHA DE S. PAULOAs relações do Brasil com o Irã vão de vento em popa, mas não se pode dizer o mesmo das relações do Brasil com os EUA.
Depois de o chanceler Amorim dizer à Folha que há "uma frustração" com os EUA e cobrar "maior franqueza" do governo Barack Obama, agora é o assessor internacional de Lula, Marco Aurélio Garcia, quem manifesta "decepção".
No meio disso, a carta de Obama para Lula soa como inventário dos pontos de discórdia. Alguns são antigos, como o fracasso da Rodada de Doha, a derradeira sacada brasileira na área de comércio, depois do enterro da Alca e do aborto de acordos bilaterais com os EUA.
Outros são bem mais recentes, como a saída para a crise de Honduras. O Brasil lidera o movimento para rejeitar o presidente eleito no próximo domingo, sem que Manuel Zelaya seja reconduzido antes. Já os EUA têm apoio de velhos aliados incondicionais, como a Colômbia, para acatar o resultado das urnas e ponto final.
Vai mal a coisa, e cedo. Obama acaba de ser empossado, tem enormes dificuldades internas, nem sequer obteve a aprovação de todos os assessores no Congresso (nem o embaixador no Brasil, aliás) e não consegue avançar no Oriente Médio, no Afeganistão, na aproximação com a América Latina. E o mais curioso é o desequilíbrio do comércio bilateral: superavit de US$ 4 bi para os EUA, um aumento de 284%. Perguntar não ofende: então o Brasil é comprador, em vez de vendedor para o maior e mais disputado mercado do planeta?
Segundo o embaixador Mauro Vieira (que assume em janeiro a embaixada em Washington), isso é sinal da importância que produtores e exportadores norte-americanos dão ao Brasil mesmo na crise. Ok, mas não seria melhor que os produtores e exportadores brasileiros é que se dessem bem? O próximo round será em Copenhague, com EUA e China de um lado, França e Brasil do outro.
Serra faz maratona em programas populares de rádio e televisão
Cristiane Agostine, de Brasília
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), investe na participação em programas populares de televisão neste momento de sua campanha como pré-candidato a presidente pelo PSDB. Serra pretende deixar para o próximo ano o lançamento oficial de sua eventual candidatura à Presidência, apesar da pressão de dirigentes do PSDB, DEM e PPS para antecipar a decisão. Mas não está parado. Em entrevista ao vivo ao programa do Ratinho, do SBT, na terça-feira, Serra defendeu um dos programas mais conhecidos do governo federal. "Não vou tirar o Bolsa Família.
Na sequência, continuou: "O Lula pegou os programas que já existiam, o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação - que eu criei quando era ministro da Saúde - o Vale Gás etc. Juntou no Bolsa Família. Expandiu. Fez bem, correto. Ele pegou o negócio, melhorou. É o que eu vou fazer. Se eu for presidente, eu pego isso e melhoro. Solidifico." Serra explicou, de forma didática, ao apresentador Ratinho, como é governar : "A gente tem que ir pegando as coisas que deram certo e ir inovando. O que está errado a gente vai refazendo."
As declarações, ao vivo, ocuparam quase 15 minutos do programa popular que foi ao ar na terça-feira. O provável candidato do PSDB à Presidência apresentou também propostas que poderão compor um eventual programa de governo: a ampliação de mutirões de saúde, a construção de ambulatórios de especialidades médicas e a expansão do metrô em cidades com mais de 500 mil habitantes. Serra colocou em xeque a continuidade do projeto do trem-bala, que ligará Rio de Janeiro e São Paulo. "Acho um projeto ainda verde. Não está maduro. Pelos preços levantados até agora será uma fortuna, algo superior a R$ 40 bilhões, que poderiam ser investidos na Transnordestina, na Norte-Sul, no metrô do Rio, de Belo Horizonte, de São Paulo", comentou.
Questionado por Ratinho se é candidato a presidente, Serra respondeu: "Eu posso vir a ser", disse, depois de sorrir com a pergunta. O governador de São Paulo citou ao apresentador sua agenda do dia anterior: lançamento de obra de expansão do metrô até Cidade Tiradentes, na periferia da capital paulista, aula inaugural em um curso técnico de enfermagem e participação em um evento de ampliação de escolas técnicas. "Tudo isso faço como governador. Não vou parar de fazer isso para lançar a campanha, tão antecipadamente", disse. O comentário gerou uma salva de palmas da plateia. "No ano que vem, quando faltarem seis meses para a eleição, a gente vai ver." O programa de Ratinho é assistido, em média, por 330 mil telespectadores, segundo a assessoria do SBT.
Antes da entrevista com Ratinho, o governador havia concedido uma longa entrevista para a rádio Jovem Pan no mesmo dia. Só nos últimos 40 dias, Serra participou de uma série de entrevistas em programas populares, como o do apresentador Datena, da TV Bandeirantes, de Silvio Santos, do SBT, de Ronnie Von, da TV Gazeta, e do programa Manhã Maior, da Rede TV. Um dos temas mais recorrentes abordados por Serra é a atuação do governo paulista na área de transportes, onde estão as principais vitrines do tucano: a expansão do metrô e o Rodoanel.
No programa da Rede TV, que foi ao ar na semana passada, Serra destacou o Rodoanel. Em nenhum momento foi constrangido por perguntas sobre o desabamento, uma semana antes, de parte da obra do Rodoanel, que feriu três pessoas. Na entrevista, falou longamente sobre seu gosto por rock, pelos Beatles e seu vício pelo Twitter, uma espécie de microblog.
O próprio governador divulga sua participação nos programas populares de televisão. No twitter, ele indica esses programas aos seus seguidores, além de artigos que publica em jornais. Da entrevista ao apresentador Ratinho, um dos destaques de Serra foi a declaração de manutenção do Bolsa Família, sua possível cadndiatura à Presidência e sua atuação no governo paulista. Mais de 143 mil pessoas seguem o Twitter de Serra.
Serra investe também na divulgação de ideias que se contrapõem ao governo federal em um blog, cujo endereço eletrônico está em sua página no Twitter. No blog, o tucano divulgou um artigo em que critica a recepção do presidente Lula ao presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad. O governador paulista defendeu uma posição diferente em relação à política externa do governo e disse que é "desconfortável recebermos no Brasil o chefe de um regime ditatorial e repressivo". O artigo foi publicado nesta semana no jornal "Folha de S.Paulo".
FH é estrela de filme sobre o Cebrap
Ex-presidente vai à exibição em SP
SÃO PAULO. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi a estrela do documentário "Retrato de grupo", de Henri Arraes Gervaiseau, sobre a geração de intelectuais que criou o Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). O documentário não chegará aos cinemas. Anteontem, foi exibido para uma plateia de intelectuais, em São Paulo, numa noite que o ex-presidente chamou de "muito emotiva".
O evento marcou os 40 anos do Cebrap, criado no governo militar e que serviu como espaço de debates durante a ditadura. O evento teve início com um discurso do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que integrou o Cebrap quando voltou do exílio, em 1978.
Após a exibição do filme, FH e o sociólogo Chico de Oliveira falaram. Contrariaram quem esperava um embate entre o tucano e o ex-petista, crítico tanto do governo de Fernando Henrique quanto do de Lula. No filme, Chico disse que o tucano representou uma "virada à direita", e Lula, uma "regressão". FH é responsável, afirma, pela implementação do programa neoliberal e privatista, e Lula bloqueou a contestação, fazendo dos trabalhadores "sócios do êxito desse capitalismo". No palco, FH e Chico lembraram o regime militar. Bem-humorado, o ex-presidente disse que, por causa do AI-5, que cassou sua cátedra, deu mais aulas fora que no Brasil:
- Por incrível que possa parecer, sempre fui muito ligado ao Brasil - disse, arrancado gargalhadas da plateia.
Dilma como "futura presidente" causa vaia e aplauso de artistas
Italo Nogueira
Uma menção à ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT, como "futura presidente" provocou vaias e aplausos durante entrega da Ordem do Mérito Cultural, principal homenagem da União para a área, em solenidade no Teatro Oi Casa Grande, no Rio de Janeiro.
Em seu discurso representando os 48 homenageados, o diretor de teatro Aderbal Freire-Filho apontou para Dilma, que estava presente, e a chamou de "futura presidente". Parte dos convidados que estavam no teatro -com capacidade para 900 pessoas- vaiou, parte aplaudiu.
"Falava em nome de todos, mas não pretendia dizer isso. Falei algo sincero. O discurso era político no sentido geral, mas não político-partidário. Esse detalhezinho não teria escrito, mas saiu pela emoção de ver o time de futebol completo que você gosta", justificou o diretor após a solenidade.
A entrega da medalha foi feita pelo ministro Paulo Vanucchi (Direitos Humanos). O presidente Lula, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), e o ministro Juca Ferreira (Cultura) também estavam no evento.
A possível candidatura da petista também foi mencionada pelo cantor de soul Gerson King Combo, que improvisou verso para Dilma: "Saber que a nossa ministra vai chegar lá...".
Presente à plateia, a cantora Sandra de Sá evitou polemizar sobre a manifestação de Aderbal Freire-Filho. "Não aplaudi nem vaiei. Tem muita coisa para acontecer. Cada qual com seu cada qual.". A atriz Fernanda Montenegro, que dividiu a apresentação com Mamberti, não comentou, mas o ator Walmor Chagas apoiou o diretor de teatro. "Lula é o Getulio Vargas do século 21. Sou a favor do Lula. O nome da candidata dele é secundário. Terá meu apoio."
Apesar de Juca Ferreira ter dito que cederia seu tempo para discurso de Lula, o presidente saiu sem se manifestar.
Entre os homenageados estavam Patativa do Assaré, Arthur Bispo do Rosário, mestre Vitalino, Raul Seixas e Burle Marx, estes in memoriam, além do diretor Carlos Manga, do cantor Noca da Portela, do humorista Chico Anysio.
Dilma diz que só será pré-candidata em fevereiro
Sérgio Bueno, de Porto Alegre
Acostumada a desconversar quando o assunto é a candidatura à Presidência da República em 2010, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse ontem que só será pré-candidata "em fevereiro", quando o congresso nacional do PT vai homologar a política de alianças do partido e o nome de quem vai concorrer à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em entrevista à rádio Gaúcha, de Porto Alegre, ela disse que a disputa do ano que vem "ainda não ocupa parte significativa" da sua agenda".
Segundo Dilma, há movimentação na base aliada para assegurar a sucessão de Lula, incluindo contatos da direção do PT com outros partidos. Mas ela afirmou que nesse momento está se dedicando "de forma bastante intensa a fazer a coordenação dos programas de governo".
Para Dilma, a pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta semana, que indica uma diferença de apenas dez pontos percentuais a favor do possível candidato do PSDB à presidência, José Serra, não deixa ninguém "nem muito triste nem muito alegre". "Pesquisa é uma coisa muito volátil, é uma indicação, mas não vejo grandes vantagens nem desvantagens", comentou.
Questionada sobre os possíveis efeitos do último apagão sobre a popularidade do presidente da República e do candidato do governo em 2010, a ministra rebateu com uma comparação com o blecaute de 2001, durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. "A diferença com 2001 é que o nosso apagão levou seis horas e o outro levou seis horas e onze meses".
Miriam Leitão:: Sinal verde
DEU EM O GLOBOO aviso da Casa Branca de que os Estados Unidos anunciarão metas de redução de gases de efeito estufa é histórico. Já se esperava, vinha se delineando nos últimos dias, e a Câmara já tinha aprovado os 17% de corte, mas pela primeira vez a maior economia do mundo assume metas. A ida do presidente Barack Obama à reunião da Dinamarca é o fim do flerte com a ideia de adiar o acordo.
Isso significa que a reunião de Copenhague chegará a um novo acordo? Não necessariamente. Significa, no entanto, que o fracasso fica mais caro para quem bloquear o avanço. Os Estados Unidos estão dez anos atrasados nesta conversa frente a outros países como os europeus, que desde que ratificaram o Tratado de Kioto passaram a adotar políticas nacionais de redução das emissões. A Europa tem metas de redução de 20% tendo 1990 como base. Os Estados Unidos cortarão em relação a 2005. O Brasil tem como base um cenário para 2020.
É preciso ver as diferenças de números, já que cada grupo de países está cortando de uma base diferente. Se a proposta americana fosse em relação a 1990, pelos cálculos do professor José Goldemberg, da USP, significaria um corte de 7%. Mesmo assim, ele lembra que pelo menos é uma estimativa concreta, diferente do que fez o governo brasileiro, que projetou cortes em relação a emissões futuras, que ainda ninguém sabe quais serão.
- O governo brasileiro prometeu cortar as emissões em relação a 2020. Mas ninguém sabe quanto emitiremos em 2020. Então, a proposta americana, nesse sentido, é melhor que a brasileira porque mostra um número concreto - explicou.
O cientista Carlos Nobre, do Inpe, calcula que a proposta dos Estados Unidos significa um corte de apenas 3,5% do que o país emitia em 1990:
- Em termos práticos, os EUA em 2020 voltarão a emitir como em 1990. Então é uma proposta pouco ousada porque a recomendação era de corte de 20% a 40% dos países industrializados em relação a 1990. Mas há pouco que Obama possa fazer sem a aprovação de uma proposta melhor pelo Congresso.
O governo Bill Clinton assinou o protocolo de Kioto, mas na era Bush o acordo nunca foi ratificado e até a existência do problema foi negada. Sem o maior emissor histórico, Kioto fez pouco. Hoje, o balanço mostra que as emissões mundiais continuaram aumentando durante a vigência do acordo com data marcada para acabar em 2012.
Goldemberg diz que o anúncio americano significa uma mudança da água para o vinho no posicionamento do país em relação às mudanças climáticas:
- A presença de Obama em Copenhague vai forçar os líderes a emitirem um documento final, ou seja, teremos um comprometimento político. Isso ainda não é o ideal, mas é um avanço. O sucesso mesmo seria os países assinarem um documento formalizando a redução obrigatória das emissões. Mas isso é praticamente impossível sem que o Congresso americano aprove a proposta do país de redução. Por enquanto, temos uma proposta do Executivo, mas sabemos que o Congresso dos EUA tem muito força.
Carlos Nobre também acha que a decisão é positiva mas não é favor nenhum:
- O anúncio americano foi positivo, mas Obama não fez mais do que sua obrigação como líder. Ele exerceu a liderança que o mundo e o próprio EUA esperavam dele com sua eleição. De qualquer forma, sua presença em Copenhague garante que teremos um grande momento, que o mundo não vê há décadas, porque todos os principais líderes mundiais estarão presentes na reunião. Espero que Copenhague acabe com um acordo formal pela redução das emissões.
O Brasil acertou o passo com o futuro também na undécima hora e depois de uma grande briga interna, que deixou suas marcas nas contradições das políticas e na fragilidade dos números. O impulso maior veio do calendário eleitoral e do eco do discurso da pré-candidata do Partido Verde. A senadora Marina Silva, que entende dos processos de avanço numa sociedade democrática, credita a mudança do governo a toda a pressão que a sociedade tem feito através das ONGs, cientistas, empresários, setores do Congresso.
O governo parecia surdo a tudo isso até outro dia mesmo. Ainda hoje, quando aprova o aumento da energia suja em nossa matriz energética e quando aceita fazer concessões à parte atrasada do ruralismo, mostra que não entendeu a natureza do século XXI. Mas pelo menos a biruta do governo já sabe a direção do vento.
O Ministério da Ciência e Tecnologia tem sido muito criticado, aqui mesmo nesta coluna, por não ter divulgado o inventário de emissões presentes do Brasil. O ministro Sérgio Rezende foi convidado a prestar esclarecimentos na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Ele me mandou um e-mail reclamando das críticas e me encaminhou os números divulgados esta semana sobre a evolução das emissões dos gases de efeito estufa até 2005. O último inventário era de 1994, os dados do ministério, apresentados como preliminares, trazem a evolução de 1990 a 2005. Antes disso, o ministro Carlos Minc comandou um esforço para ter alguma estimativa, mas os dados, dizem todos os especialistas no tema, são ainda frágeis, por não haver inventário definitivo e por não se conhecerem as projeções feitas pelo governo.
De olho no Natal, governo faz nova redução de IPI, agora para móveis
Alíquotas menores para materiais de construção são prorrogadas até junho
Martha Beck e Aguinaldo Novo
BRASÍLIA e SÃO PAULO. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, estendeu ao setor moveleiro a isenção do Imposto de Produtos Industrializados (IPI). As alíquotas de sete categorias de produtos, que atualmente variam entre 5% e 10%, serão zeradas até 31 de março de 2010. O governo anunciou ainda a prorrogação, até 30 de junho do ano que vem, da desoneração de uma lista de 38 itens de materiais de construção civil, que acabaria no fim do ano. O objetivo, segundo o ministro, é estimular o consumo no Natal. E, por isso, ele quer ver o benefício repassado aos preços finais.
Em menos de 24 horas, Mantega anunciou incentivos fiscais de R$2,203 bilhões para três setores como parte da política de recuperação da economia após a crise global - a despeito de a retomada já estar consolidada. Anteontem, ele havia prorrogado as alíquotas reduzidas do IPI para automóveis pouco poluentes, com impacto de R$1,3 bilhão. No caso dos móveis, os incentivos somarão R$217 milhões, e no da construção civil, R$686 milhões. Mantega, no entanto, justificou as desonerações afirmando que elas atraem investimentos.
- Para não perder o costume, vou fazer alguns anúncios de desoneração tributária. Serão os últimos desta semana - brincou ontem o ministro.
Desonerações já consumiram R$25 bilhões este ano
Na lista de desonerações que foram concedidas pelo governo este ano e que ainda podem ser prorrogadas estão agora 70 máquinas e equipamentos, cujo IPI reduzido termina em dezembro. E o governo já decidiu prorrogar o PIS/Cofins zerado de microcomputadores e componentes (instituído em 2005 por quatro anos). As desonerações deste ano, cuja previsão era de R$18 bilhões no início do ano, já consumiram R$25 bilhões.
Os fabricantes de móveis brasileiros sofreram com a crise mundial porque boa parte de sua produção é voltada para o mercado internacional, que ainda não se recuperou totalmente.
- Achamos que deveríamos dar um impulso para que o consumidor se anime com o décimo terceiro para ir às lojas, não só comprar TV, geladeira, mas para dar uma melhorada nos móveis da casa - disse Mantega, ao lado de representantes do setor e da área de construção civil.
O ministro também anunciou a prorrogação do IPI reduzido para materiais de construção até junho. Ele justificou a medida lembrando que obras e reformas são demoradas. Além disso, o programa Minha Casa, Minha Vida - voltado para a baixa renda - está em pleno funcionamento e será beneficiado pela medida.
Mantega ressaltou que espera ver a redução do IPI repassada para os preços.
- Espero que os setores aproveitem isso para fazer promoções - disse ele.
A presidente da Associação das Indústrias de Móveis do Estado do Rio Grande do Sul (Movergs), Maristela Longhi, disse que o setor poderá promover uma redução em torno de 20% nos preços. Ela previu que as vendas de móveis podem subir entre 18% e 22% com a medida.
O vice-presidente-executivo do Grupo Pão de Açúcar, Ramatis Rodrigues, estimou em até 30% o aumento das vendas de móveis no fim de ano, com a redução do IPI. A empresa anunciou que as lojas de Ponto Frio, Extra e Extra Eletro abrem hoje as portas com descontos de até 25%.
O presidente da Associação da Indústria de Material de Construção (Abramat), Melvyn Fox, aplaudiu a medida, mas ressaltou que o governo deveria ter prorrogado o IPI até o fim de 2010.
- O prazo tem que melhorar.
Mantega afirmou ainda que não desistiu de desonerar a folha de pagamento das empresas, mas falta espaço fiscal:
- A desoneração custa muito caro. Cada ponto percentual custa R$4 bilhões. Se eu desonerar cinco pontos, vai ser uma renúncia de R$20 bilhões. No ano que vem, se houver recomposição da arrecadação, ainda tenho esse projeto. Neste momento, não temos condições.
Colaborou Aguinaldo Novo
Vinicius Torres Freire: Degenerou
DEU NA FOLHA DE S. PAULOPolítica de cortar impostos a fim de mitigar a crise de 2008 agora é apenas política, sem efeito econômico maior
O governo Lula não dá ponto sem nó nas suas costuras com as empresas. Difícil se lembrar de um governo em que houve tantas parcerias público-privadas, digamos. Cada setor, para não dizer cada grande empresa, teve sua política especial de impostos, subsídios, empréstimos de bancos públicos, apoio de fundos paraestatais e outras tantas políticas públicas e por vezes nada públicas, mas estatais, como no caso do socorro a empresas falidas em aventuras financeiras.
Pelo jeito, faltava amarrar alguns nozinhos. É o que se depreende da prorrogação de descontos de impostos e a instituição de outras isenções. Ontem, soube-se que móveis vão ter IPI zero até 31 de março de 2010 e que a isenção para material de construção continua até junho do próximo ano. Anteontem, o Ministério da Fazenda anunciara medidas parecidas para automóveis ditos "verdes", os flex, e caminhões.
O sentido mais imediato da redução de impostos é auxiliar setores empresariais mais avariados pela crise. Nos últimos 12 meses, contados até setembro, a produção da indústria da madeira caiu 20%, segundo o IBGE (na média, a queda na indústria de transformação foi de 10%). Na indústria de móveis, a queda foi de 11,6% (inferior, porém, à queda dos fabricantes de calçados, de 14,6%). Houve casos piores. A de "material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicações" caiu 31%, a de veículos, a de máquinas e equipamentos e a de metalurgia básica todas caíram na casa de 21%. As metalúrgicas não tiveram apoio direto, assim como a de eletrônicos, a maioria delas múltis que montam aparelhos na Zona Franca de Manaus, muitos para exportação, prejudicadas pelo colapso do comércio mundial.
Mas está em estudo a redução de impostos sobre os computadores.
No caso de madeira e móveis, a situação ficou apenas pior na crise. Em setembro de 2008, a produção da indústria de madeira em 12 meses já havia caído 7,7%, um dos raros setores industriais que estavam então encolhendo (além de fumo, perfumaria e limpeza, e calçados).
Madeiras, móveis e calçados são as indústrias que mais têm encolhido no país, em parte por causa do real forte, parte devido a dumping chinês, parte devido a atraso tecnológico e parte devido à falta de escala.
Apesar dos evidentes estragos nas indústrias de madeiras, móveis e calçados, da importância da indústria de carros e do incentivo à construção de casas, as isenções de impostos e outros auxílios recentes parecem cada vez mais arbitrários. Incentivos oficiais sempre o são.
Nas emergências das crises, tais arbítrios podem ser mais aceitáveis. Agora, quando a economia já voltou a crescer e as presentes isenções têm efeitos marginais no consumo global, as medidas começam a parecer mais arbitragem de favores. Ou de nós em pontos políticos ainda desatados na comunidade empresarial.
O sentido menos imediato dessas medidas todas é político. Dizer que são "eleitoreiras" já é um tanto exagerado. O eleitor não vai reparar em tais detalhes; de resto, há eleições no Brasil a cada dois anos. Metade dos anos, são, pois, "eleitorais". Porém, o governo torra mais um pouco do dinheiro -que já não tem- a fim de reforçar a grande coalizão luliana.
Reação à carta causa incômodo em Washington
Sérgio Dávila
Causou desconforto na diplomacia americana o tom duro usado pelo assessor de assuntos internacionais da Presidência brasileira, Marco Aurélio Garcia, ao comentar em público o conteúdo da carta enviada no domingo por Barack Obama a Luiz Inácio Lula da Silva.
Até a conclusão desta edição, o Conselho de Segurança Nacional (NSC), ligado à Casa Branca, ainda discutia se tornaria a carta pública. Segundo quem leu a correspondência, o tom de Obama no texto foi amigável, reflexivo e profundo, adequado à comunicação entre líderes de países parceiros.
Ao falar à imprensa anteontem, Garcia havia dito que há um "sabor de decepção" do Brasil com posições do governo Obama e que a posição dos EUA em relação ao golpe em Honduras era "equivocada".
Segundo os que tiveram acesso à carta, o americano diz esperar que o Brasil encoraje o Irã a voltar a ganhar a confiança da comunidade internacional ao cumprir todas as suas obrigações internacionais.
De acordo com os relatos, pede ainda que o brasileiro faça saber das preocupações do governo americano sobre políticas de Teerã, incluindo a busca pela capacidade de produzir armas nucleares, o apoio a grupos extremistas e as ações contra os direitos humanos.Indagado sobre a correspondência ontem, Ian Kelly, porta-voz do Departamento de Estado, disse que não comentaria o teor, mas confirmou que Lula foi o único presidente da região para quem Obama escreveu.
Segundo Kelly os EUA não têm "a mesma percepção" em relação à viagem do presidente iraniano ao Brasil que têm em relação à Venezuela, já que o país mantém relações diferentes com países distintos.
Ainda assim, disse, Washington espera de todos os países que mantenham algum contato com o Irã que "enfatizem as preocupações da comunidade internacional". "Mas, é claro, a Venezuela é um país soberano", concluiu o porta-voz.
Ontem, a representante (deputada federal) republicana ultraconservadora Ileana Ros-Lehtinen (Flórida) criticou Lula por ter recebido Amadinejad. Para ela, a viagem foi "um tapa na cara de todos os que defendem democracia e liberdade".
Chávez e Ahmadinejad 'juntos até o final'
Sob protestos de manifestantes, presidente venezuelano defende o amigo iraniano e faz ameaças a Israel
MAHMOUD AHMADINEJAD ergue a mão do presidente venezuelano, Hugo Chávez, durante um discurso em Caracas: aliança entre líderes e ameaças a Israel
Estudantes protestam contra visita de Ahmadinejad
CARACAS
Na última etapa de sua visita à América do Sul, o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, afirmou que ele e o venezuelano Hugo Chávez ficarão "juntos até o final" na luta contra o imperialismo. A presença de Ahmadinejad em Caracas motivou manifestações de rechaço de grupos de judeus, feministas e de defesa de direitos humanos.
O iraniano foi recebido ontem no Palácio Miraflores, sede do governo da Venezuela, por Chávez, que chegou a chamar Ahmadinejad de "gladiador nas lutas anti-imperialistas".
- Hoje, os povos venezuelano e iraniano, dois irmãos e amigos na trincheira da luta contra o imperialismo, estão resistindo - disse Ahmadinejad, que pegou as mãos de Chávez antes de declarar: - O papel de Hugo Chávez neste segundo despertar dos povos latino-americanos é admirável. É um grande homem revolucionário. Eu sou seu irmão e seu amigo, e para mim é uma honra. Vamos ficar juntos até o final.
Por sua vez, Chávez afirmou que ele e Ahmadinejad são perseguidos pela imprensa internacional e que sofrem com políticas belicistas dos Estados Unidos e de Israel - no caso venezuelano, a ameaça seria a Colômbia. O presidente venezuelano chegou a afirmar que Israel poderá sofrer consequências, depois de dizer que se sentiu ameaçado devido a declarações do presidente do país, Shimon Peres.
- O que disse o presidente de Israel entendemos, assim, como uma ameaça. E atuaremos em consequência (desta ameaça) - disse Chávez. - Sabemos o que significa Israel. Um braço assassino do império ianque. Eles o acusam (Ahmadinejad) de ser belicista. Eles é que são agressores.
As palavras de Peres, ditas semana passada na Argentina, foram tiradas de contexto por Chávez. O presidente israelense, perguntado sobre o que pensa sobre a aliança entre Ahmadinejad e Chávez, disse que eles "estão destinados a cair, não porque qualquer um de nós vá matá-los, mas porque seus próprios povos estão ficando cansados deles, e não levará muito tempo para que eles desapareçam".
Visita surpresa de sete horas a Cuba
Chávez anunciou também que fez uma visita de sete horas, terça-feira, a Fidel e Raúl Castro, em Cuba.
O governo da Venezuela disse que foram assinados acordos comerciais, mas não foram fornecidos detalhes. Analistas dizem que a importância da visita - a quarta de Ahmadinejad a Caracas - é basicamente política.
Diante do hotel em que Ahmadinejad ficou hospedado, dezenas de manifestantes protestaram durante o dia, carregando cartazes com dizeres como "milhões de judeus mortos te dizem: fora", numa referência ao fato de o líder iraniano negar o Holocausto.
A visita de Ahmadinejad ao Brasil e à Bolívia - escalas anteriores do presidente iraniano na América do Sul - mereceu um comentário do porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Ian Kelly:
- Esperamos que os países que tenham qualquer tipo de contato bilateral com o Irã enfatizem as preocupações da comunidade internacional.
Kelly, porém, disse que não sabia que Ahmadinejad estava na Venezuela hoje, e que só se referia a Brasil e Bolívia.
Micheletti anuncia saída para viabilizar eleição
DEU EM O GLOBO
Brasil protesta, mas já aceita votações em Honduras sem restituição de Zelaya, dizem diplomatas
Seguidores de Micheletti protestam contra posição do Brasil na crise
Flávio Freire* e Gilberto Scofield**
TEGUCIGALPA e WASHINGTON. O presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, prometeu que se afastaria temporariamente do cargo até meia-noite de ontem (4h, em Brasília) para a realização das eleições presidenciais marcadas para domingo. O governo de Honduras, segundo um acordo aceito por Micheletti para viabilizar um processo eleitoral pacífico, ficaria a cargo de um conselho de ministros até o dia 2 de dezembro.
O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse ontem que a realização das eleições sem a restituição do presidente deposto, Manuel Zelaya, não é a melhor solução para a crise política no país.
- Todos os países da América Latina e do Caribe já declararam que não reconhecerão o novo governo. Eu não sei, no futuro, o que vai acontecer com os outros países, mas o Brasil continuará firme nessa posição - ressaltou.
Apesar de considerar um "fato consumado" que as eleições irão ocorrer sem a restituição de Zelaya, o Itamaraty mantém a postura de não reconhecer a legitimidade das eleições realizadas sob o comando do governo Micheletti por princípio e cautela. O país pode rever seu apoio se os resultados forem positivos, mas não poderá recuar se as eleições fracassarem.
Amorim confirmou também que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu uma carta do presidente dos EUA, Barack Obama, manifestando um ponto de vista diferente em relação a crise hondurenha. Mas disse que o documento não pode ser considerado uma prova de que o relacionamento entre Brasil e EUA esteja vivendo momentos de tensão. Ou que eles tenham se agravado após Lula ter recebido a visita oficial do presidente Irã, Mahmoud Ahmadinejad
- O presidente Lula deverá responder a carta da forma adequada mostrando seu ponto de vista - disse Amorim.
Na carta, Obama pediu a cooperação do Brasil para o impasse institucional em Honduras explicando que nunca foi intenção dos americanos usar as eleições como uma espécie de justificativa para que se esqueça de que houve um golpe de Estado no país. E frisou - como também ficou claro no discurso do secretário-adjunto de Estado para o Continente Americano, Arturo Valenzuela, na segunda-feira - que a volta de Honduras à OEA está condicionada ao cumprimento do acordo de Tegucigalpa-San José.
Micheletti diz que seria alvo de atentado no domingo
Segundo diplomatas americanos e brasileiros, a carta enviada no domingo, somada ao discurso de Valenzuela na OEA na segunda-feira, convenceram o governo brasileiro a aceitar a realização das eleições em Honduras sem a volta de Zelaya.
Dentro do Departamento de Estado dos EUA, há uma noção de que o acordo Tegucigalpa-San José é um caminho do meio para a normalidade democrática em Honduras num debate polarizado: de um lado, o bloco de países que acham que somente a volta imediata de Zelaya ao poder pode ajudar a legitimar as eleições (Brasil incluído), do outro, o governo interino e seus apoiadores republicanos no Congresso dos EUA, para quem as eleições têm o poder de redimir o golpe.
Numa mostra da tensão no país, Micheletti anunciou ontem ter sido informado pela polícia de que armas apreendidas na véspera por agentes seriam usadas num atentado contra ele no domingo. Dois nicaraguenses e dois hondurenhos foram presos por ocultar o arsenal: fuzis de mira telescópica, munição para AK-47 e rádios. De madrugada, uma bomba foi lançada contra o prédio do Corte de Justiça. E o canal 36, ligado à resistência, estava fora do ar desde a manhã.
Ontem, representantes da Camacol, que reúne câmaras de comércio de 21 países latino-americanos, expressaram apoio à realização das eleições.
Colaboraram Leila Suwwan, de Brasília, e Luiz Ernesto Magalhães
quarta-feira, 25 de novembro de 2009
Reflexão do dia – Efraim Inbar
(Efraim Inbar, cientista político israelense, ontem na Folha de S. Paulo)
Maior pressão sobre Ciro e acirramento da disputa pela candidatura do PSDB
Jornalista
1) Entre os efeitos dos vários dados das pesquisas CNT/Sensus divulgados anteontem (do reforço da popularidade de Lula e da avaliação positiva do seu governo até a elevada taxa de rejeição do ex-presidente FHC), cabe incluir significativamente os dois reunidos no título cima – o primeiro já destacado em avaliações e reações noticiadas ontem e o segundo, estimulado por item do levantamento específico sobre a corrida eleitoral e a que a imprensa dedicará espaço maior nos próximos dias. Essas pesquisas se anteciparam a várias outras do gênero a serem feitas ainda este ano.
2) Quanto às implicações deste levantamento para Ciro Gomes, aos objetivos da proposta feita pessoalmente pelo presidente Lula para ele troque a disputa presidencial pela do governo paulista somam-se agora os de afastá-lo de articulação com o governador Aécio Neves, que ensaiou na semana passada. Cujo potencial político o instituto Sensus chegou a explorar numa chapa Aécio-Ciro, hoje vista como inviável mas que derrotaria uma adversária formada por Dilma Rousseff e Michel Temer. Sintomaticamente, malgrado o impacto negativo gerado por tal articulação no governo (como também entre os tucanos serristas) e ignorando o dado do levantamento de que a candidatura de Ciro tira intenções de voto do principal presidenciável tucano José Serra, o ex-ministro José Dirceu, articulador maior da aliança pró-Dilma, tratou logo ontem de reiterar a disposição do PT de lançar Ciro para a disputa em São Paulo. Até porque o trabalho do Sensus deixa ainda sem resposta a questão, essencial, do grau de transferência da popularidade do presidente para sua candidata.
3) Quanto às implicações no processo de escolha do candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, a redução em torno de 15%, de 31,8% para 21,7%, da vantagem do governador paulista sobre Dilma (de par com um pequeno crescimento da popularidade de Lula, de 76,8% para 78,9% e com a ampliação de 65,4% para 70% da avaliação favorável do governo) deverá reforçar a cobrança de Aécio e já também de muitos peessedebistas e dos partidos aliados para que tal escolha seja antecipada para no máximo até janeiro, em contraposição a postura, persistente, de Serra – que segue contando com o apoio da maioria do comando do partido a seu nome – em defesa de que a decisão só seja tomada em março. Postura que assume com firmeza, reafirmando a cada declaração que faz, a confiança de que manterá a liderança
nas pesquisas e a condição que tem preservado de candidato oposicionista mais competitivo, ao mesmo tempo em que procura alimentar a possibilidade de que Aécio possa vir a aceitar a candidatura a vice. E o retardamento da decisão lhe propicia, ou propiciará, a alternativa de disputar a reeleição.
4) Já a cobrança de antecipação por parte de Aécio, reforçada pela pesquisa do Sensus, apóia-se no cálculo de que sua candidatura, diversamente da de Serra , é capaz de atrair parte significativa da base governista (como as legendas do PP, do PTB, do PSB, além do apoio de muitos peemedebistas). E que assim, bem como em face de sua proposta do “pós-Lula”, poderá evitar a polarização plebiscitária buscada pelo Palácio do Planalto. Mas para que ele possa, ou pudesse cumprir esse papel, a indicação de seu nome pelo PSDB terá, ou teria de ser adotada o mais rápido possível, antes de que o governo consolide a ampla aliança pró-Dilma que está articulando. E a referida cobrança é combinada com incisiva exclusão de seu nome numa chapa como vice, o que faz junto com o anúncio de que, neste caso, disputará uma das vagas de Minas no Senado.
5) Nesse contexto de expectativas e cálculos tão distintos, é praticamente inevitável um acirramento entre os partidários do paulista José Serra e do mineiro Aécio Neves na disputa pela decisão da candidatura presidencial do PSDB. Que também começa a manifestar-se entre os principais aliados, os democratas. E que não está tendo efeitos imediatos graves porque estimula e/ou coincide com problemas sérios que ocorrem entre o PMDB e o PT,complicando a montagem da aliança pró-Dilma – em estados importantes como Minas, Rio, Bahia, Pará, entre outros.
Merval Pereira:: Muito além do pré-sal
DEU EM O GLOBOEmbora para os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo seja um tema fundamental, com relevantes consequências econômicas, a divergência da base governista sobre a distribuição dos royalties do pré-sal tem um fundo político que vai muito além do assunto em si, com repercussão na sucessão presidencial.
A proposta que altera o acordo feito pelo próprio presidente Lula com os estados produtores tem como "padrinho" o governador Eduardo Campos, do PSB-PE, que conseguiu unir os estados não produtores do Nordeste em torno de uma emenda que estende a nova distribuição dos royalties para a área já licitada do pré-sal.
As regras acordadas mudariam essa distribuição apenas para a área não licitada, que representa cerca de 70% do total. O governador de Pernambuco coloca-se, com esse movimento, como um líder político do Nordeste, e parece estar interessado em ter um papel mais destacado na sucessão presidencial.
O fato de os deputados de Minas Gerais também estarem metidos nesse acordo indica que a proximidade do governador Aécio Neves com o PSB pode ser maior do que a simples parceria que vem alimentando através dos encontros com o deputado Ciro Gomes.
Mas, no plano imediato, a ação de Eduardo Campos está mesmo conseguindo rachar o PMDB, cujos governadores Sérgio Cabral e Paulo Hartung estão entre as lideranças mais expressivas do partido.
Há quem veja por trás desse movimento de Eduardo Campos a tentativa de inviabilizar o apoio do PMDB à candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência da República, ficando a vice-presidência com o PSB.
Essa questão do pré-sal, aliás, tem provocado grandes divergências entre o governador do Rio, Sérgio Cabral, e o governo federal, de quem é um aliado convicto.
A superação desses embates só tem sido conseguida com a interferência pessoal do presidente Lula, que garantiu, no primeiro momento, que os estados produtores ficassem com uma participação maior do que previa o projeto inicial.
Mas agora, com a tentativa de fazer retroceder os novos critérios, abrangendo os cerca de 30% da área do pré-sal que já foram licitados pelos critérios anteriores de concessão, cria-se uma situação de incerteza jurídica para os estados produtores, que já estão usando o dinheiro para suas despesas.
A situação política atípica que se montou na reunião da Câmara ontem, em que as bancadas dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, independentemente do partido político, uniram-se à oposição para impedir a votação do projeto do governo que muda o sistema de exploração dos campos do pré-sal, de concessão para a partilha, é consequência dessa desavença da base aliada, que briga entre si por motivos diferentes.
Os interesses econômicos dos estados não produtores se colocam em contraposição aos dos estados produtores, muito embora, em ambos os casos, a base governista esteja representada.
A desavença sobre a distribuição dos royalties pode levar a que um partido da base como o PP vote pelo menos dividido, já que o senador pelo Rio Francisco Dornelles, seu presidente, é um aliado do governador Cabral e tem interesse em defender seu estado. Ao mesmo tempo, ele é contrário à mudança do sistema de concessão para o de partilha.
O resultado final do projeto de lei é uma grande derrota dos estados e municípios produtores, mesmo depois que o presidente Lula abriu mão de parcela da parte da União da divisão dos royalties para aumentar a participação dos estados produtores.
Segundo o especialista Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), isso acontece porque os produtores aceitaram a tese de que no novo sistema de partilha não haveria participações especiais.
O especialista considera fruto de uma "visão míope" dos nossos parlamentares o fato de ficarem presos à discussão da divisão dos royalties, sem contestar a volta do monopólio da Petrobras na operação dos campos do pré-sal.
"A Petrobras é hoje uma empresa altamente eficiente e, portanto, não precisa do monopólio. A volta do monopólio além de prejudicar a Petrobras, que passa a ser obrigada a operar todos os campos, afasta investidores privados e politiza ainda mais a política de exploração e produção de petróleo no Brasil", afirma Adriano Pires.
No atual regime de concessões, o total das participações governamentais, que engloba royalties, participações especiais, aluguel de área e imposto de renda, entre outros, representa 62,4% do total da renda petrolífera.
A divisão desses recursos se dá da seguinte forma: o governo federal fica com 63,4%, estados produtores, 23,8%, municípios produtores, 9,6% e o restante com os demais estados, municípios e as cidades afetadas com a produção de petróleo.
No novo regime de partilha aprovado pela Comissão na Câmara, a participação do governo aumenta de 62,4% para 79,9%, os estados produtores ficam com 6,2%, municípios produtores, 1,5%, todos os estados, 5,%, todos os municípios. 5,5%, municípios afetados, 0,7% e fundo ambiental, com 0,7%.
Segundo ele, o argumento do relator de que não existe participação especial no regime de partilha não procede, já que também não existe a figura de royalties num regime de partilha puro.
Aliás, ressalta Pires, quando o projeto do governo dá 5 bilhões de barris de óleo para capitalizar a Petrobras, isso significa mais uma derrota dos estados produtores, porque esses 5 bilhões de barris não pagarão royalties, nem participação especial.
"Os números deixam claro o tamanho da derrota sofrida por estados e municípios produtores de petróleo", lamenta Adriano Pires.
Dora Kramer:: Ação detergente
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO Não foi preciso mais que uma pequena amostragem. O exame de notas fiscais de apenas quatro meses do ano de 2008 flagrou o uso de empresas fantasmas e endereços comerciais fictícios, além de desvio de dinheiro para campanhas eleitorais, na prestação de contas da verba indenizatória da Câmara, existente há oito anos.
O volume de irregularidades detectadas é suficiente para indicar a prática sistemática de fraude por parte das excelências lotadas naquela Casa.
Em mais um exemplo de que o presidente Luiz Inácio da Silva está errado quando diz que o trabalho da imprensa é "informar, não fiscalizar", a Folha de S. Paulo conseguiu por via judicial a liberação de parte das notas mantidas sob sigilo pela Câmara, que não resistiram à ação detergente de uma pequena dose de transparência.
O outro exemplo recente do equívoco do presidente foi o registro fotográfico feito pelo Globo em duas manhãs de quintas-feiras, no plenário da Câmara e no Aeroporto de Brasília. Constatou que vários deputados marcavam presença no trabalho e, em seguida, embarcavam para seus Estados, configurando gazeta remunerada.
O caso das notas frias descobertas pela Folha produz prejuízos mais graves ao erário, além de levar os parlamentares a incursões pelo mundo da falsidade ideológica, peculato (desvio de dinheiro público) e sonegação fiscal.
O jornal tentava a liberação dos documentos desde 2003 e só conseguiu agora porque o presidente da Câmara, Michel Temer, viu que era inútil lutar, pois o Supremo Tribunal Federal já sinalizara para a obrigatoriedade da entrega. O Senado, também instado a abrir as contas, ainda resiste.
A história é toda ela uma vergonha sem tamanho.
A rigor, não seria necessária a interferência da Justiça para o fornecimento das notas fiscais, uma vez que, se o dinheiro dado aos deputados é público, seu uso deveria ser regido pelo princípio da publicidade que rege a administração pública.
A julgar por manifestação anterior do Supremo Tribunal Federal, a transparência é obrigatória. Nota-se agora, só pela amostragem feita pela Folha, a razão do sigilo imposto reiteradamente pelas Mesas Diretoras do Congresso: o acobertamento das fraudes e ausência de controle - ou existência de deliberado descontrole - interno.
As primeiras reações do presidente e do corregedor da Câmara não melhoram as coisas. Michel Temer defende penas brandas e até a modificação das regras, que hoje só preveem a cassação do mandato em casos de quebra de decoro e Antônio Carlos Magalhães Neto já avisa que "não há prazo" para concluir as "investigações".
Da última vez que ambos defenderam posições semelhantes, no caso da farra com as passagens aéreas, ninguém foi punido.
Agora a história segue o mesmo ritmo, não obstante o jornal já tenha fornecido, no mínimo, fortes indícios em relação a diversos deputados, todos obtidos em duas semanas de checagem entre os dados fornecidos e os serviços contratados.
Não bastasse, ontem surgiu nova falcatrua: a distribuição de material promocional do projeto do vale-cultura financiado não se sabe bem se pela Câmara, pelo Ministério da Cultura ou por ambos.
Só é certo que a despesa não saiu do bolso dos deputados dos mais variados partidos, inclusive de oposição, que tiveram seus nomes divulgados na peça como patronos do projeto, configurando propaganda eleitoral com recursos públicos.
Mais um vexame que só consolida o Parlamento na posição de fonte inesgotável - e incorrigível - de escândalos.
Vai ou racha
Se foi sincero quando ficou irritado com a divulgação de uma pesquisa do PSDB mostrando a boa aceitação de uma chapa presidencial "puro-sangue", o governador de Minas, Aécio Neves, deve ter ficado mais irritado ainda com a pesquisa CNT/Sensus, confirmando a preferência: 35% para José Serra-Aécio contra 23% para Dilma Rousseff-Michel Temer.
Se não foi, esse tipo de pesquisa - que vai se repetir - pode acabar sendo um bom pretexto para Aécio aceitar compor a chapa.
Régua e compasso
Os tucanos pensam seriamente em esconder o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, cujos feitos de governo incluem um plano econômico que acabou com a inflação, estabilizou a moeda, ajustou as contas públicas, pôs o Brasil no rol do mundo e, só para citar o mais vistoso efeito das privatizações, universalizou o acesso à telefonia e viabilizou o acesso à internet.
Já os petistas exibem alegremente seus mensaleiros sem que isso cause, nem a eles nem ao público, um pingo de vergonha ou espanto. Ao contrário para o novo presidente do PT, José Eduardo Dutra, são motivo de orgulho "militantes em pleno gozo de seus direitos políticos que tiveram uma atuação importante para o PT e para a democracia brasileira".
Política definitivamente não é algo que tenha a ver com Justiça.
Fernando Rodrigues:: Serra entra em campo
DEU NA FOLHA DE S. PAULOBRASÍLIA - O tucano José Serra continua usando a expressão "se eu vier a ser candidato", mas ontem falou como se já estivesse em campanha pelo Planalto. Analisou pesquisas, criticou adversários e tentou construir um curioso raciocínio sobre a eleição de 2010 e o crescimento econômico.
"Economia não decide eleição", declarou Serra ao conceder longa entrevista à rádio Jovem Pan. É uma inversão da teoria popularizada pelo norte-americano James Carville, marqueteiro de Bill Clinton nos anos 90 -a famosa frase "é a economia, estúpido".
No novo figurino de quase candidato a presidente, Serra até usou uma metáfora. A alegoria poderia ter saído da boca de Lula. Se a economia está em boas condições, afirmou o tucano, a eleição de 2010 será como decidir sobre a substituição do motorista de um ônibus que está andando bem. O eleitor escolherá quem estará mais apto a continuar a conduzir o ônibus.
Mais adiante, Serra defendeu o direito de FHC criticar Lula. Perguntou por que só alguns ex-presidentes poderiam falar, como José Sarney e Fernando Collor, ambos pró-PT. Ofereceu então uma provocação: "Se você pudesse votar no passado [num ex-presidente], você votaria em quem? Fernando Henrique, Collor ou Sarney?".
Para arrematar suas alfinetadas, o governador paulista desdenhou o encontro entre Aécio Neves e Ciro Gomes -este, o maior produtor de diatribes anti-Serra da política brasileira. A possível e anunciada joint-venture Aécio-Ciro não teria "consequência nenhuma", até porque "[Ciro] não vai fazer nada que o Lula não queira".
Tudo considerado, Serra entrou em campo. Mas sua teoria de a economia não decidir eleição soa exótica, para dizer o mínimo. Só se explica pela necessidade de o tucano tentar calibrar o discurso pré-eleitoral. Por enquanto, como fica óbvio para quem escuta, ele está na fase de tentativa e erro.
José Nêumanne:: Lula pisoteia nobres ideais, mas quem vai ligar?
DEU EM O ESTADO DE S. PAULOEm Roma, poucos dias antes da contestada decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar a extradição do sicário Cesare Battisti para sua Itália de origem, mas deixar a palavra final para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, este ouviu do principal líder da oposição de esquerda daquele país, Massimo d"Alema, a afirmação de que o criminoso teve amplo direito de defesa e foi condenado conforme os ritos do Estado Democrático de Direito.
Respondeu-lhe que aquele era um assunto do Judiciário, e não do Executivo. Ele não deve ter contado essa conversa a seu ministro da Justiça. Pois Tarso Genro atribuiu, em declaração pública, a pressão da Itália pela devolução do condenado para lá cumprir pena perpétua ao ressurgimento do fascismo naquele país amigo. Não há também nenhuma evidência de que Lula tenha dado satisfações ao interlocutor italiano sobre a transferência, posterior a esse encontro, de responsabilidade da decisão da Justiça para ele próprio.
D"Alema deve ter acreditado piamente no que ouviu, pois não havia motivo algum para que Lula mentisse E naquele momento ele, de fato, falava a verdade, uma vez que não tinha sido ainda criada a jurisprudência que dá sustentação à versão brasileira da República de poder tripartite, por cinco votos a quatro no STF. Como o chefe do governo resolveu em reuniões com parlamentares e assessores de confiança que José Sarney ficaria na presidência do Congresso Nacional e a cúpula do Judiciário criou uma situação nova em que decidiu sobre um assunto e depois o submeteu à decisão final dele, criou-se uma situação de fato que modifica na essência a teoria da governança compartilhada. No Brasil há um poder que manda, a vontade do presidente, e três subordinados: o Executivo, que a executa; o Legislativo, que lhe obedece; e o Judiciário, que a autoriza. D"Alema foi informado, mas depois foi ludibriado.
E daí? O que estará ao alcance do líder da oposição de esquerda italiana para interferir na decisão a ser tomada por Lula? A Itália poderá reclamar e fazer beicinho, mas dificilmente recorrerá a uma corte internacional de Justiça para discutir o eventual asilo a um criminoso comum que com o aval do Estado brasileiro renega a democracia italiana.
Lula conta com isso. Da mesma forma, comemora, com razão, a notoriedade mundial que conseguiu por ter convidado, reiterado o convite esnobado e recebido o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad. Americanos e europeus não gostaram disso, porque o cidadão em questão é uma ameaça permanente à paz na Terra. Ao desafiar o Primeiro Mundo com seu gesto aparentemente atrevido de apoiar uma política nuclear execrada por metade do planeta, Lulinha Paz e Amor o Cara da Silva obteve uma fama mundial nunca antes alcançada por outro presidente brasileiro na História deste país. E, do ponto de vista pessoal dele, isso foi obtido a custo zero. Barack Obama não vai mandar a 4ª Frota depô-lo por causa disso. Nicolas Sarkozy não suspenderá a venda dos jatos para a Aeronáutica. Angela Merkel não deixará de comprar produtos brasileiros. A pérfida Albion não espalhará pedras pelo caminho de Dilma Rousseff rumo à rampa do Planalto. As relações do Brasil com a Rússia, a China e a Índia não serão afetadas. Nem o serão sequer com Israel, vítima preferencial do persa.
O pragmatismo domina cada vez mais as relações internacionais e num mundo assim o presidente brasileiro nada de braçadas. Um dos segredos de polichinelo de sua popularidade em alta depois do vexame do apagão é seu senso pragmático. O líder político capaz de vender à Nação, com a maior desfaçatez do mundo, que o esquema montado para comprar governabilidade no Congresso não passou de uma manifestação golpista da oposição incapaz, que em nada o incomoda, se dá muito bem nesse panorama sem nobres princípios nem moral. Fazendo vista grossa para a truculência do gigantesco parceiro comercial chinês, os Estados Unidos têm pouca autoridade para cobrar do favorito declarado de Obama a postura simpática, esperta e apoiada no enorme desconhecimento de causa do petista quanto ao mandachuva persa. Louca para vender seus jatos e garantir empregos na indústria e votos na urna, a autoridade francesa poderá até usar uma hipócrita retórica (que Lula domina como poucos) para reclamar do apoio ao negador do Holocausto judeu sob os nazistas, mas jamais criará problemas incontornáveis nas relações bilaterais. Os britânicos, alemães, russos e outros europeus também não se animarão a transformar o desconforto com a simpatia do presidente brasileiro por um chefe de governo que financia grupos terroristas em algum incômodo ato concreto relevante.
Como aquela personagem de Chico Anysio na televisão, o governo brasileiro se lixa para os dissidentes da tirania cubana, a paz no Oriente Médio e a Constituição de Honduras, porque, no frigir dos ovos, há poucos parceiros no cenário global interessados nos velhos valores do direito à vida, à saúde e à liberdade. "Sou, mas quem não é?", dizia o cafajeste no programa humorístico. A República petista-lulista hoje vislumbra o mundo em redor com idêntico pragmatismo. O sucesso de seu chefe tem a mesma raiz da popularidade de Carlos Imperial, criador da "pilantragem". "Falem de mim, falem mal de mim, mas falem de mim", proclamava o homem que lançou Tim Maia, Roberto e Erasmo Carlos.
Antigo desafeto e aliado de Lula, dependendo da circunstância, Leonel Brizola dizia que ele seria capaz de pisar no pescoço da mãe para subir na vida pública. Com dona Lindu alcançando a condição de Nossa Senhora dos Pobres e Desvalidos do Brasil, graças ao esquema Barretão de construir mitos nas telas, noço guia levita na cena política nacional pisoteando apenas nobres ideais.
José Nêumanne, jornalista e escritor, é editorialista do Jornal da Tarde
Roberto DaMatta:: Sobre biografias, heróis e o filho do Brasil
DEU EM O GLOBONa semana da pré-estreia momentosa do filme "Lula, o filho do Brasil", recebi uma honrosa proposta de deixar-me biografar. Como intelectual brasileiro sou narcisista; mas lamentavelmente separo o autoamor da cretinice que grassa e assola o jardim onde florescem as nossas celebridades. Entre outras coisas, porque não há político que não se ache intelectual, como não há intelectual que, como um Sartre tropical, não se imagine fazendo - mesmo quando escreve croniquetas apocalípticas e poesia de pé-quebrado - política. Normalmente, o intelectual racionaliza o político (dando um invejável senso de legitimidade filosófica ou jurídica aos seus atos - se todos fazem, por que não eu?) e o político desmonta o intelectual que se vê obrigado a morder a própria língua.
Como tomar parte numa cretina noite de autógrafos de minha biografia, o biografando do meu lado, se minha vida ainda não acabou? Há uma receita do bom senso importante no que diz respeito às homenagens: só se faz estátua, livro ou filme depois que o sujeito bateu as botas. A menos que queiramos transformá-lo em faraó; ou coisa pior.
No liberalismo igualitário, onde um satânico mercado faz com que pessoas, coisas e empresas apareçam e desapareçam, criando um festival de possibilidades de ser e estar, algo repulsivo para quem odeia a competição e o descentramento individualista - o peso da incerteza dentro do razoável; o saque do bem público como crime imperdoável e a distinção pela inteligência -, vale alertar para os riscos do sucesso absoluto.
A tal "unanimidade nacional", embora desejável e aristocrática, é um perigo. O campeão sabe que não pode ser campeão para sempre, senão acaba o esporte. O tigre de dente de sabre fodeu-se (como dizia meu tio Silvio), porque especializou-se em demasia. No topo, viramos trapezistas: um passo em falso nos leva à terra onde a multidão ululante e os bajuladores que nos assassinam com seus projetos infalíveis sentem-se enojados porque caímos.
O velho populismo hierárquico tem como resultado a ligação do "cara" com tudo o que ocorre no sistema. Os sonhos do faraó decifrados por José tinham como base essa ideia. Sendo ocupante de um cargo centralizado que, por isso mesmo, possuía dimensões divinas ou totais, o faraó era responsável pela fartura mas também pela penúria do Egito. O líder carismático descoberto por Max Weber, que felizmente não viu Hitler, mas sentiu o fundamentalismo de Lutero, começa exatamente quando o poder passa a ser associado a dimensões além da política. Ao racismo que tudo hierarquizava dando aos "arianos" (os verdadeiros filhos da Germânia) o direito de eliminar os judeus; ou ao nosso esquerdismo chique que em ano eleitoral casualmente faz a cinebiografia do presidente (e justo porque é presidente), como "o filho do Brasil"! Haja familismo tradicional inconsciente religado a um indiscutível superpoder político. Como sou cagão, como diria o Ziraldo, eu sinto medo.
Mas como a vida é múltipla, eu penso como positiva essa busca de heróis numa sociedade que, pelo seu autoritarismo e o seu viés aristocrático e escravocrata, sempre teve problemas com esses tipos. Realmente, o herói dos escravos não pode ser o mesmo dos senhores; o do povo não pode ser o do político de quem recebe o voto como dádiva para em seguida saqueá-lo.
Na década de 1970, trabalhei esse assunto para descobrir como o personagem do malandro (que tira partido de tudo, e seria honesto só por malandragem!) fazia do Brasil um país complicado relativamente aos limites e à execução das normas que inevitavelmente devem governar uma sociedade que se pretende justa e igual. Tanto isso é verdade que tive meu livro "Carnavais, malandros e heróis" veladamente acusado de reviver o nazi-fascismo quando discutia o problema do herói no contexto do autoritarismo brasileiro.
Contra o herói, citava-se, sem ler ou assistir, Bertolt Brecht dizendo com um dos seus mais tortuosos personagens, o Galileu julgado e acovardado pela Igreja Católica Romana: "Infeliz do país que precisa de heróis!" Vale lembrar que não se trata de um axioma, mas de uma contraposição ao criado Andrea, que afirma o exato oposto: "Infeliz do país que não tem heróis."
O teatro de Brecht é, como o meu livro, marcado por essa desconstrução do indivíduo tido como indiviso mas sendo capaz de desempenhar e usurpar muitos papéis - quase sempre dúbios e contraditórios. Meus argumentos mostram que, num sistema com muitas éticas (ou pontos de vista): da casa ou da rua; dos senhores ou dos escravos; dos carnavais ou dos desfiles militares e procissões, os "heróis" eram diferenciados e incoerentes.
Hoje, uma esquerda que já foi festiva, proibia o proibir e agora está no poder, converge com minhas teorias. Jamais serei o seu herói nas letras ou artes, mas fico feliz ao ver que, inocente e brasileiramente, se busca a pessoa certa, com a biografia certa no cargo mais do que perfeito, para ser o herói brasileiro. Como político e presidente, Lula pode ser discutido e criticado. Pode até mesmo ser demonizado, como ocorreu com FHC. Mas como "filho do Brasil" e herói nacional, ele entra no panteão de Tiradentes, de Antônio Conselheiro e do Padre Cícero. Corre o risco de tornar-se tão intocável quanto foram Hitler, Stalin, Mao e Fidel.
Para uma esquerda que, nas comemorações dos 500 anos do Descobrimento, perguntava o que comemorar, é um grande passo na direção do super-homem. Na tentativa de inventar um personagem que - quando as consciências perdem o rumo, e a bajulação, aliada à vontade de ganhar fama e dinheiro, toma conta - prenuncia o grande ditador que brincava com o mundo como naquele filme de Chaplin.
Roberto Damatta é antropólogo.
Wilson Figueiredo:: À frondosa sombra da reeleição
DEU EM OPINIÃO E NOTICIALula, o filho do Brasil tem tudo para adicionar ao sucesso cinematográfico, minuciosamente planejado, as suspeitas políticas que haviam se dissipado nas curvas e retas que espicharam a pré-campanha eleitoral além do indispensável. Há dois anos e alguma coisa o Brasil gira no vazio em torno de uma sucessão, sem candidatos, por honra da firma. Mesmo não sendo candidato explícito, o adulto Luiz Inácio Lula da Silva é mais ator do que espectador da própria sucessão. Até aqui, prevaleceu a expectativa de se tratar de filme para fazer carreira cinematográfica, mas depois de exibido para convidados começou a se relacionar com a prioridade política.O efeito inicial da história do menino pobre de uma família abandonada pelo pai, começa a adquirir perfil político e passa a ter a ver com o próprio Lula. Vai se saber mais adiante se Lula o filho do Brasil ressuscitará os ativistas silenciosos do terceiro mandato retirado de pauta .
A iniciativa de produzir o filme e a concordância interessada de Lula criaram um campo magnético onde a tentação do terceiro mandato tende a acelerar, pelo que já se pode perceber, as partículas políticas controladas a partir do momento em que o próprio Lula desautorizou a conspiração. Que tarefa atribuir ao enxame de parlamentares atraídos pela idéia de fazer do plebiscito o motor da democracia.? Criava-se a ferramenta para atender à necessidade suplementar do terceiro mandato sucessivo. A responsabilidade seria do eleitor. A falácia de recuperação do desperdício democrático pelo plebiscito seria perturbadora mas não original. A História pode provar. Seria mais prático alongar mandatos e criar um hospital para tratar megalômanos. Não é por acaso que os regimes que repudiam eleições tentam salvar a face com plebiscitos. Nem por isso melhoram. Não existe parentesco de plebiscito com democracia. A idéia não venceu a dúvida do presidente Lula, que desautorizou a iniciativa e caiu fora da farsa enquanto era possível.
Luiz Inácio Lula da Silva fez a barretada quando o terceiro mandato já estava em andamento, um ano antes da grande curva depois da qual a sucessão de 2010 passou a consumir toda a energia liberada pela fricção política..O caminho sem volta pedia um gesto teatral. Era com ele mesmo.
A ministra Dilma Rousseff ocupou no PAC o espaço em que Lula se virava o tempo todo para apresentar resultados que não são visualizados, pois a ausência de obras públicas não é fotogênica. A questão preocupava o próprio presidente. Além de fazer-lhe companhia no interior e no exterior, a ministra se especializou em bater firme na oposição, mais para agradar ao presidente do que para ganhar simpatia popular. Lula bate sem mostrar rancor, enquanto Dilma ainda não se desfez da intolerância que trouxe da inação revolucionária. Na tentativa de encostar a oposição nas cordas, peca por falta de originalidade no exercício de bater onde Lula já bateu. O brasileiro quer distância cada vez maior de governo com mania de se mirar no passado, a pretexto de focar o futuro. O Brasil descobriu tarde a reeleição, quanto já tinha prestado os poucos serviços de que é capaz. O ideal seria que cada governo fosse sucedido pela oposição, o que já estaria mais próximo se não fosse o presidente Fernando Henrique ter sucumbido ao pecado de Eva, quando deu a dentada no proibido fruto da reeleição, colhido na frondosa árvore republicana.
Sozinho em cena, o cidadão Lula (que também é filho do Brasil), percebeu três anos antes da sucessão que havia no ar velhos sinais de horror à normalidade política. A não ser que tenham sido outras as razões para dissolver o comitê central do PT e desmontar a máquina que devorou seus operadores. Preparava-se mais uma vez o velho emplastro para evitar a agitação eleitoral, que é a melhor maneira de sacudir a cidadania e empoeirar a democracia..O Programa de Aceleração do Crescimento veio para deixar ao menos uma visão de conjunto que falta aos dois governos Lula, com projetos e obras dos quais não se ouve falar. Não sendo governo de obras, nem de idéias, mas de resultado social possível, uma candidatura oficial pedia criatividade. E, para administrar o PAC, sem correr o risco de ser atropelado pelo petismo, o presidente Lula, já com jeito de filho mais velho do Brasil, escalou a própria ministra da Casa Civil para dinamizar a ficção política que permitiria a ele retirar-se de cena, depois de encerrar a questão do terceiro mandato cuja emenda já contava com assinatura suficiente para ser criada.
Lula acertou na conclusão de que a hipótese Dilma Ropusseff tinha tudo para sepultar à beira da estrada o terceiro mandato. Ficou nisso até os sinais de impaciência com a posição secundária da candidata na tela do radar. As pesquisas nada mais têm a dizer, e muito menos os cidadãos. A grande contribuição de Lula para esvaziar a tensão pré-eleitoral foi retirar-se para o segundo plano sem sair de perto da candidata..Ai, começou a correr por fora o presidente que comanda a própria sucessão com o maior índice de aprovação popular nunca suspeitado . O filho do Brasil é a consagração tardia do menino que deu certo, mas que fazer com o filho (já adulto) do Brasil? O que está à mão vem a ser, mais uma vez, o terceiro mandato achado na rua.
Não é preciso ter visto o filme para desconfiar de que não se trata apenas da biografia de um menino pobre que fez por merecer o sucesso na maturidade. E se a paisagem política não sair desse deserto que Osvaldo Aranha, sem ser geólogo, reconheceu à primeira vista pela escassez de homens e de idéias? Sem homens e idéias, a democracia vai continuar árida e imprensada entre uma evasiva social-democracia e um socialismo de sólidos fundamentos capitalistas. O filme é a oportunidade de testar se o presidente Lula renunciou mesmo ou está apenas gastando tempo, enquanto espera que o terceiro mandato passe devidamente arreiado à sua porta. Já haveria saldo se levasse Lula, quando já for ex-presidente, à secretaria-geral da ONU para se ocupar terapeuticamente até à sucessão presidencial de 2014.
Rosângela Bittar :: Cenário para profissionais
DEU NO VALOR ECONÔMICOCom o fim do processo eleitoral interno para escolha da nova direção do partido e a vitória esmagadora da facção Construindo um Novo Brasil (ex-Articulação), a consequência imediata para a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, será a profissionalização da sua campanha presidencial, que passará agora por correções de rumo.
O ator principal a entrar em cena é o ex-deputado e ex-ministro José Dirceu, que já vinha atuando discretamente mas agora assume, com a eleição para o Diretório Nacional na chapa vencedora, direta e intensamente, à luz do dia, o papel que desempenhou na eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Principalmente o de negociador de alianças que favoreçam o PT, levando seu partido a fazer concessões onde for pressionado a abrir mão de tudo, e conquistando apoios dos aliados onde o PT estiver realmente melhor.
Será imperdível o espetáculo do convencimento de Fernando Pimentel (PT), em Minas Gerais, sobre a supremacia da candidatura do pemedebista Hélio Costa, à frente nas pesquisas, como o show de conquista do PMDB do Rio Grande do Sul para engrossar o eleitorado de Tarso Genro (PT) terá bilheteria esgotada.
Seja para o bem do PT seja para o mal do PT, esta é agora uma tarefa de José Dirceu e seu grupo facilmente mobilizável, cuja liderança nunca perdeu.
O ex-ministro da Casa Civil que, quando foi defenestrado do governo, ceifado pelo mensalão, passou seu cargo exatamente para Dilma Rousseff, poderia, por que não, estar agora no lugar da ministra. Mas não está. O peso das denúncias contra ele não permitiu recuperar-se a este ponto. Criou para si uma alternativa de ação política que, tanto deu certo, lhe permitiu o retorno oficial, em triunfo, agora, à luta partidária.
Dirceu, segundo seus amigos, não queria de novo este papel e volta contra a vontade. Considerava esgotada sua fase de dirigente do PT. Estava noutra. Pela experiência acumulada na formação de alianças, e sobretudo pela ascendência sobre os companheiros de partido e dirigentes das agremiações aliadas, foi convencido a retomar a velha tarefa.
Sai encolhido desse processo eleitoral interno o grupo do ministro Tarso Genro. Mais encolhida ainda a esquerda. Duas tendências que terão a consideração do seu tamanho nas negociações de chapas Brasil afora.
E o partido, pós eleição do novo comando, já foi enquadrado em pelo menos uma questão: a pressão sobre Dilma para que se deixe treinar para o contato com o público, a imprensa e até as bases do PT. A ordem é deixá-la tocar a campanha, até segunda ordem.
Análises petistas vinham identificando ineficiências e insuficiências no desempenho da candidata. Espalhavam-se, sobretudo no PT, mas também entre aliados, as vozes que clamavam por um afastamento das tarefas da Casa Civil, mesmo que não oficialmente, de forma que tivesse os benefícios de ser dona do cargo e da proximidade do presidente Lula e liberdade maior para dedicar-se à preparação do seu papel na campanha.
Notadamente depois de certos desempenhos em público nos quais, como o do apagão de energia, por exemplo, impacientou-se com perguntas e perdeu a capa de doçura com que se tentava fazer esmaecer a aspereza impregnada na sua imagem, Dilma foi pressionada.
Durante duas semanas, petistas de cúpula discutiram o imperativo do afastamento da ministra para ensaios intensivos. Embora soubessem que a campanha seguia organizada, com um núcleo político funcionando já de forma integrada, com a participação de Ricardo Berzoini, Antonio Palocci, Fernando Pimentel, Gilberto Carvalho, Franklin Martins e Alexandre Padilha, além de um segundo escalão de assessoria política em funcionamento, as avaliações mostravam fragilidade da candidata quando não monitorada.
Assustou os dirigentes a reação da candidata na primeira vez em que foi confrontada com um problema administrativo de sua responsabilidade, o apagão de energia. Para superar os desafios da baixa execução do PAC, outro exemplo de grande projeto sob sua administração direta, o próprio presidente Lula interferiu, transferindo ao Tribunal de Contas da União a culpa e tirando da candidata a deficiência que poderia ser a ela atribuída. No apagão não houve tempo para maturar uma saída deste tipo.
Num primeiro momento, a ministra foi afastada de cena e o ônus político foi assumido pelo ministro das Minas e Energia, Edison Lobão. Depois de novos balanços políticos, ela reapareceu e falou do apagão, mas deixou que o temperamento se evidenciasse. O aconselhamento dizia para se afastar, acalmar-se, reduzir o stress, ter uma preparação mais intensiva no diálogo com a imprensa. O PT preocupou-se também porque, nos contatos com os partidos, Dilma vinha se excedendo, irritando-se com tudo e todos, na base.
Como exemplo do que um escorregão retransmitido em rede é capaz, em um debate petistas mencionaram que, hoje, ninguém mais se lembra da cena, mas foi o gesto de Maurício Marinho, então diretor dos Correios, embolsando R$ 3 mil, que detonou o esquema do mensalão.
Como neopetista, a ministra ainda causa estranheza ao partido. A cúpula queria dela mais diálogo e acha que não adianta fazer isto quando estiver no alto das pesquisas. As mulheres do PT, por exemplo, estão frias com ela, que teve encontros sociais com um grupo de amigas de Marta Suplicy, não com os escalões institucionais.
Uma equação que, para aqueles que trocam de papel agora com os profissionais do ramo, tem que ser resolvida antes da explosão da candidatura que, preveem, não passa de março do ano que vem.
Dirceu não volta sozinho. A vitória da chapa liderada por José Eduardo Dutra nas eleições internas do partido resgatou todos os que, experientes condutores de campanhas petistas até 2005, foram ceifados pelo mensalão.
Não por acaso a candidata apressou-se a defendê-los com base em que não se deve condenar antes da Justiça. Um velho discurso para a inclusão de companheiros que podem fazer a diferença no vale tudo eleitoral.
Rosângela Bittar é chefe da Redação, em Brasília. Escreve às quartas-feiras


