sexta-feira, 5 de outubro de 2012

PT e PSDB fazem ofensiva contra tarifa de Russomanno


PT e PSDB se unem no final da campanha para atacar o líder das pesquisas Celso Russomanno (PRB) em razão de sua proposta de tarifa proporcional de ônibus. Oito mil cabos eleitorais petistas e 1,5 mil da coligação tucana tentarão convencer moradores de bairros da periferia de SP de que Celso Russomanno "vai aumentar a tarifa de ônibus para quem mora longe do centro". O PT vai distribuir 400 mil folhetos com críticas à proposta.

Aliados de Serra e Haddad fazem "blitz" contra Russomanno

Quase 10 mil cabos eleitorais vão às ruas bombardear plano do candidato do PRB de criar tarifas diferenciadas de ônibus

Diego Zanchetta , Bruno Boghossian

Oito mil cabos eleitorais do PT e 1.500 da coligação do PSDB receberam a missão de abordar moradores da periferia e tentar convencê-los de que o candidato Celso Russomanno (PRB) "vai aumentar a tarifa de ônibus para quem mora longe do centro". A blitz que une partidários do petista Fernando Haddad (PT) e do tucano José Serra (PSDB) é a aposta para tentar reverter o voto em Russomanno nos extremos leste e sul de São Paulo.

Cada campanha de vereador do PT também está orientada a atacar a promessa do rival que propõe tarifa diferenciada, de acordo com a distância percorrida. Estão sendo distribuídos nos próximos três dias 400 mil folhetos da campanha de Haddad que atacam a proposta de Russomanno. No extremo sul, o vereador Milton Leite (DEM), ligado a cooperativa de perueiros e integrante da coligação de Serra, orientou sua equipe de 1.500 "visitadores" a apontar os problemas da proposta de passagem progressiva apresentada por Russomanno.

Um dirigente petista afirma ter distribuído "muita gente" em Cidade Tiradentes, M"Boi Mirim, Guaianases. Uma das táticas, afirma, é colocar nas ruas "pessoas do partido que tentam puxar o assunto da promessa (de Russomanno) de forma espontânea", na fila do supermercado, dentro dos ônibus e do Metrô. Cada cabo eleitoral petista recebe cerca de R$ 800 por mês.

Além do trabalho nos bairros mais distantes do centro, a ordem dentro da campanha é para que todo o material novo de propaganda que for confeccionado pelos vereadores nesses últimos dias tenha a foto de Haddad.

Em regiões da zona leste como Itaquera e Jardim Pantanal, a proposta de Russomanno era comentário entre comerciantes na tarde de ontem. "Não vou votar para ninguém do PT. Mas também não dá para votar num cara que vai aumentar a passagem desse jeito", afirmou o vendedor de sucos naturais Jair Polo, de 51 anos, morador de Itaquera que havia colocado cartaz de Russomanno em seu pequeno comércio na Rua Sabbado D"Angelo.

Outra ordem dentro da campanha petista é para que todo material novo de propaganda que for confeccionado pelos vereadores nesses últimos dias de campanha deve ter foto de Haddad em "tamanho bem visível".

Na zona sul, Milton Leite comanda a operação contra Russomanno. A campanha do vereador é uma das maiores entre 1.227 candidatos a vereador na capital. "Meu pessoal fala com os eleitores sobre a proposta da passagem progressiva do Russomanno e mostra que a população que mora mais longe vai pagar mais caro para andar de ônibus. Isso derruba ele", disse Milton Leite. O vereador do DEM diz que recebeu uma orientação da coordenação de campanha de Serra para desconstruir a imagem e as propostas de Russomanno. Os tucanos não confirmam que tenham feito recomendações específicas aos cabos eleitorais de sua coligação.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Em BH, caminhada e otimismo no final da campanha


Legendas que apoiam Lacerda prometem fazer demonstração de força. Líderes petistas se dividiram na cidade para pedir votos para Patrus


Bertha Maakaroun


O prefeito Marcio Lacerda percorre hoje a Avenida Afonso Pena em caminhada da Praça da Rodoviária até a Praça Sete

Os 19 partidos que integram a coligação BH Segue em Frente, pela reeleição do prefeito Marcio Lacerda (PSB), programam para hoje uma grande caminhada, a partir das 9h, da Praça da Rodoviária até a Praça Sete. Confiantes de que vencerão a eleição no primeiro turno, o PSB, o PSDB, o PV, o PPS, o DEM e o PDT, as principais legendas de sustentação da candidatura Lacerda, anunciam uma demonstração de força política no centro da capital mineira.

A "caminhada da vitória", como está sendo chamado o ato de campanha, será, segundo Délio Malheiros (PV), candidato a vice de Marcio Lacerda, "a demonstração cabal de que lado BH está". Para amanhã, último dia de campanha, os aliados de Lacerda irão fazer carreatas em todas as regionais. O senador Aécio Neves (PSDB) estará ao lado do prefeito.

Ontem foi dia de manifestações em apoio à reeleição do prefeito nos principais centros comerciais das nove regionais da cidade. Na Praça Sete, ao meio-dia, foi promovido um bandeiraço. Em resposta política ao apoio de Dilma Rousseff (PT) ao adversário Patrus Ananias (PT), à noite o programa eleitoral dos vereadores da coligação de Lacerda, último exibido antes do pleito, colocou no ar o vídeo em que Dilma afirma ser Marcio Lacerda um dos melhores prefeitos do Brasil.

Lacerda não teve agenda pública ontem e se dedicou a se preparar para o último debate, que ocorreu à noite. Foi, segundo a sua campanha, a 25ªparticipação em debates ou sabatinas promovidos por veículos de comunicação, instituições de ensino e entidades de classe desde o início da campanha. "Os debates são uma oportunidade importante de defesa dos rumos que cada candidato pretende dar às políticas públicas para Belo Horizonte. Nas sabatinas, em um formato diferente, além de expor nossas propostas, pudemos ouvir sugestões dos participantes, sempre bem-vindas para que contemplássemos em nosso plano de governo diferentes visões de todos os setores da sociedade", disse o prefeito.

liminar A Justiça Eleitoral indeferiu ontem a liminar que solicitava a retirada de faixas colocadas no local onde são realizadas as sondagens que irão fomentar estudos geológicos para obras de ampliação do metrô de Belo Horizonte. O juiz Rogério Coutinho, do foro eleitoral da capital, negou a liminar. Segundo a decisão do juiz, as faixas não contêm expressões que possam identificar autoridades, servidores ou administrações. "Não há nas faixas colocadas nos pontos de sondagens caráter eleitoreiro, eis que seus dizeres não excedem o limite do razoável", conclui o magistrado. Na quarta-feira, o Ministério Público entrou com ação pedindo a cassação da candidatura de Lacerda por causa das faixas.

Pesquisa

O PSB de BH desafiou, por meio de nota, o PT a divulgar a pesquisa realizada pelo Instituto Vox Populi sobre os candidatos à prefeitura da capital, cujo suposto resultado foi antecipado por militantes por meio das mídias sociais e em comício do candidato Patrus Ananias (PT). Os socialistas lembram que segundo informações do site do TSE, a pesquisa de 2 de outubro foi registrada sob o número MG-00801/2012 e encomendada pelo PT nacional.

Fonte: Estado de Minas

Em Curitiba, Ratinho Júnior e Ducci devem ir ao segundo turno


Marli Lima

CURITIBA - Os 1,17 milhão de eleitores de Curitiba (PR) vão às urnas no domingo em um cenário bem diferente daquele de quatro anos atrás. Em 2008, o então candidato Beto Richa (PSDB), que em 2010 virou governador, foi reeleito prefeito da capital paranaense no primeiro turno com 77% dos votos válidos. Agora, as últimas pesquisas indicam que haverá segundo turno e que o deputado federal Ratinho Junior, do pequeno PSC, está com uma das vagas praticamente garantida. O atual prefeito, Luciano Ducci (PSB), que era vice de Richa e quer continuar no cargo que ocupa há dois anos, tem chances de ser o outro nome, mas o ex-deputado federal Gustavo Fruet (PDT) insiste que as pesquisas estão equivocadas e que ele participará da segunda etapa do pleito.

No levantamento do Datafolha divulgado na noite de quarta-feira pela RPCTV, Ratinho Junior apareceu com 34% das intenções de voto, seguido de Ducci, que estava com 25%, e Fruet, com 18%. Outros quatro nomes disputam a prefeitura de Curitiba. Rafael Greca (PMDB) estava com 10% da preferência, Bruno Meirinho (PSOL) tinha 2% e Alzimara Bacellar (PPL), 1%. Avanilson Araújo (PSTU) não pontuou, 5% disseram não saber em quem vão votar e votos em branco ou nulos somaram 6%.

A eleição está sendo uma das mais disputadas da história. No começo, o que se viu na cidade foi empate triplo entre Ratinho Junior, Ducci e Fruet, mas ao longo das semanas o panorama foi mudando. O eleitor gostou da linguagem e do colorido da campanha do candidato do PSC, que tem apenas 31 anos de idade e é filho do apresentador de televisão Carlos Roberto Massa, o Ratinho. A presença do pai na disputa chegou a ser questionada por opositores, por tratar-se de alguém conhecido no meio artístico, mas o pai participou de carreatas nos fins de semana e pediu votos no horário eleitoral. Nos discursos, promessas de uniformes de graça para as crianças e de mais vagas nas creches, inclusive à noite.

Ducci dividiu boa parte de sua campanha com Richa, mas seu principal cabo eleitoral não conseguiu transferir todos os votos que teve nas últimas eleições para seu candidato. Médico pediatra, o prefeito falou da necessidade de ter experiência para exercer o cargo, mas foi duramente criticado justamente na área de saúde. O aumento nos congestionamentos e na violência também geraram questionamentos, e nem mesmo seu projeto de metrô, que já está com financiamento aprovado, ficou de fora do embate. Em avaliação recente de prefeitos de capitais feita pelo Ibope, Ducci só conseguiu a 11ª posição no ranking, enquanto seus antecessores sempre ocuparam as primeiras colocações.

Fruet entrou nas eleições contando com o apoio do PT, mas não conseguiu adesão da militância do partido e apenas a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, saiu às ruas ao seu lado algumas vezes para pedir votos. Nem a presidente Dilma Rousseff e nem o ex-presidente Lula apareceram na campanha. Fruet já foi do PMDB e do PSDB e saiu dos dois por não conseguir disputar a prefeitura. Quando era tucano, foi um dos críticos do mensalão e sua aproximação com o PT não foi bem recebida.

Greca, que foi prefeito de Curitiba de 1993 a 1997, contou com a ajuda do senador e ex-governador Roberto Requião (PMDB) e passou parte do tempo lembrando o que já fez. Mas, ao contrário do passado, quando lideranças tradicionais como Requião e o também ex-governador Jaime Lerner tinham peso na decisão dos eleitores, que eram avessos a mudanças radicais e orgulhosos da cidade bem planejada, tudo indica que agora eles estão interessados em novidades, conforme analisam cientistas políticos.

Como em anos anteriores, denúncias marcaram a campanha, a começar por reportagem na revista "Veja" que mostrou salto no patrimônio de Ducci. Ele é dono de fazendas e mora em apartamento de luxo, mas afirma que os bens são herança de sua esposa. Jornais com denúncias contra Ratinho foram distribuídos pela cidade. Greca mostrou em vídeos pedaços de asfalto que se soltavam das ruas. Os discursos de Fruet, que começaram mornos, ganharam tons mais agressivos na reta final, na tentativa de alcançar o segundo turno.

Muita estratégia que estava pronta para 2014 vai depender do resultado de domingo e do segundo turno. Richa conta com a vitória de Ducci para facilitar seus planos de ser reeleito governador do Estado. O PT decidiu ficar do lado de Fruet porque também tem planos para daqui a dois anos, quando Gleisi deverá concorrer nas eleições para o governo. Ratinho Junior, que chegou a ser sondado para ser vice tanto de Ducci como de Fruet, usou isso nas falas, dizendo que é o único que não tem compromisso com 2014.

Fonte: Valor Econômico

Oposição a presidente lidera disputa em Vitória

Chico Santos

VITÓRIA - Uma das menores capitais brasileiras, com apenas 327,8 mil habitantes, mas com a maior renda per capita entre todas elas (R$ 61,79 mil em 2009, último dado do IBGE), Vitória, capital do Espírito Santo, caminha para um segundo turno da eleição municipal a ser disputado entre dois candidatos nascidos do campo de influência do ex-governador Paulo Hartung (PMDB), que governou a cidade de 1993 a 1996 e o Estado entre 2003 a 2010.

Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) e Luciano Rezende (PPS) são os dois nomes mais cotados nas pesquisas, egressos de partidos que fazem oposição a presidente Dilma Rousseff. O cientista político André Pereira, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), enxerga na disputa da capital e de outros municípios a prévia de uma possível disputa entre Hartung e o governador Renato Casagrande (PSB) pelo governo do Estado em 2014. Em terceiro nas pesquisas aparece a candidata do PT, Iriny Lopes, cuja candidatura não decolou, entre outros fatores, segundo especialistas, por carregar o peso de uma gestão petista, do prefeito João Coser, que chega ao fim mal avaliada pela população.

Vitória tem seis candidatos a prefeito. O tucano Vellozo Lucas, que foi duas vezes prefeito da capital capixaba (1997 a 2004), deputado federal de 2007 a 2010 e coordenador da campanha presidencial de José Serra (PSDB) em 2002, lidera as últimas pesquisas com 43% no Ibope (22/09) e 36% no local Instituto Futura (30/09).

O ex-campeão de remo Luciano Rezende, deputado estadual, aparece com 22% no Ibope e com 27,2% no Futura. Ele foi secretário de Educação e de Saúde durante a gestão do tucano na prefeitura e depois secretário de Esportes de Hartung no governo do Estado. Em 2008, apoiado por Vellozo Lucas, perdeu a disputa pela prefeitura para o prefeito Coser, obtendo 31,7% dos votos, contra 65% do petista.

Visto como um candidato das camadas médias da sociedade capixaba, Rezende aliou-se ao PR, liderado no Estado pelo senador Magno Malta. Segundo Pereira, da Ufes, foi o caminho encontrado para atrair votos das camadas mais pobres de Vitória, espaço onde o tucano, embora também identificado com os setores médios, já possui seu espaço devido a um programa bem sucedido de urbanização de favelas.

Embora formalmente o governador Casagrande tenha ficado neutro na disputa, Pereira e outros analistas veem simpatia do governador pela candidatura do PPS, ainda que seu partido, o PSB, esteja aliado ao PT, e indicou o candidato a vice na chapa da petista Iriny. Em Vitória e em várias cidades, como Vila Velha, a maior do Estado, Casagrande está em campo oposto ao de Hartung, abrindo espaço para as especulações de que estão demarcando posições, embora seus aliados neguem.

Hartung quase foi candidato em Vitória. Casagrande defendia sua candidatura, mas com sua desistência "incentivou" a aliança de Rezende com o PR para aumentar o tempo de televisão. Mas o governador disse que pessoalmente não fez campanha para ninguém, embora tenha aparecido ao lado de candidatos pelo Estado e sua foto tenha sido também usada na campanha. Ele afirmou que segue aliado de Hartung e que não há nenhum "tensionamento" entre eles.

Ao Valor, Rezende disse que "Vitória quer mudança", posicionando-se como um nome novo na disputa. Vellozo Lucas contou na reta final com o auxílio do senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dos principais postulantes à indicação do seu partido à candidatura presidencial em 2014. O candidato tucano, que chegou a ser considerado provável eleito no primeiro turno, admitiu ao Valor que deverá haver segundo turno.

A petista Iriny, ex-ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, ainda alimenta esperança de chegar ao segundo turno e ontem, quando todos se preparavam para o último debate na TV, estava fazendo campanha nas ruas da capital. Ela admitiu que o desgaste de o PT estar na prefeitura há oito anos, mesmo com muitos acertos, é uma das razões da sua má posição nas pesquisas, mas não a principal. Ela acha que houve demora na definição da candidatura e que por estar no terceiro mandato de deputado federal, está há muito tempo "fisicamente" fora da cidade.

Fonte: Valor Econômico

Ida de Russomanno ao 2º turno não é garantida, diz Datafolha


Ibope também vê fenômeno na queda do candidato do PRB

Tatiana Farah, Marcelle Ribeiro, Gustavo Uribe, Silvia Amorim

SÃO PAULO - Depois de uma queda de dez pontos percentuais em duas semanas, o candidato Celso Russomanno (PRB) já não tem mais garantido seu lugar na disputa do segundo turno em São Paulo. O encolhimento da candidatura não encontra par na história recente das eleições paulistanas, avaliam os diretores do Datafolha e do Ibope, e deixa o cenário embolado até o dia da eleição.

- A ida de Russomanno ao segundo turno não está mais garantida. Resta saber se ele chegou ao piso, com esses 25% de intenção de voto, ou se pode cair mais. Não se pode descartar um segundo turno entre José Serra (PSDB) e Fernando Haddad (PT) - avaliou o diretor do Datafolha, Mauro Paulino.

Pelo Datafolha, Russomanno tinha 35% em 19 de outubro e, anteontem, caiu para 25%. Nesse período, Serra oscilou de 21% para 23%, empatando tecnicamente com Russomanno. Haddad subiu de 15% para 19%, mantendo empate técnico em segundo com o tucano. Para Paulino, a "desidratação" de Russomanno poderia ter sido antecipada se o PT e o PSDB tivessem iniciado os ataques ao candidato no início da campanha:

- Adiaram (o embate) para o último momento, e essa queda é totalmente incomum. Nenhum outro candidato em eleições paulistanas sofreu uma queda desse tamanho na reta final.

A diretora-geral do Ibope, Márcia Cavallari, também aposta na indefinição do segundo turno. Ela concorda com a avaliação de que a grande queda de Russomanno é inédita em São Paulo e lembra que houve quadro parecido nas eleições presidenciais de 2002:

- O Ciro Gomes, do PSB, cresceu durante a campanha e depois caiu.

Especialista em ética e religião, o filósofo Roberto Romano diz que a entrada em campo do líder da Igreja Universal do Reino de Deus, o bispo Edir Macedo, só prejudica Russomanno:

- Na verdade, Russomanno era mais um balão inchado pelo vento da guerra entre PT e PSDB, mas esses dois partidos têm fortes raízes na cidade e reagiram.

Para Romano, o fator religioso ajudou na derrocada e tende a ganhar mais espaço no segundo turno:

- Haverá uma mobilização dos católicos conservadores e de centro-esquerda como reação à Universal. Acho trágica essa transformação das forças religiosas em forças políticas.

Presidente da Associação Brasileira de Consultores Políticos, o especialista em marketing eleitoral Carlos Manhanelli avalia que Russomanno deve garantir vaga no 2º turno. Mas, chega desgastado.

- Tudo leva a crer que não há mais tempo de reverter essa situação. Mas o candidato do PRB chega ao segundo turno bastante enfraquecido.

Russomanno disse ontem que está sendo "massacrado" por "mentiras":

- Apesar de tudo, nos mantemos em primeiro lugar. E vamos para o 2º turno. No segundo turno temos mais tempo de TV. É muito difícil mostrar as propostas e até se defender dos ataques que estou sofrendo. De tanto massacrar, massacrar, a mentira vai parecer que é verdade.

O candidato minimizou a participação de Edir Macedo:

- Pode ser importante para você (ao repórter). Para mim, não é. Não vou falar sobre religião.

Já Haddad disse ser um "equívoco" que as igrejas sejam "instrumentalizadas a favor de um candidato".

Fonte: O Globo

Manaus: comunista pede apoio a evangélicos da Assembleia de Deus


Candidata participa de reunião-culto com ataques a gays e ao aborto

Fernanda Krakovics

MANAUS - Depois de apoiar no Congresso a proposta de criminalização da homofobia, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), candidata à prefeitura de Manaus, mudou de posição e participou na noite de anteontem de reunião-culto da Assembleia de Deus, na qual o pastor Jonatas Câmara fez malabarismos para justificar o apoio e pedir o voto dos fiéis.

No Congresso, a senadora já defendeu que o PLC 122/06, projeto que torna crime discriminar gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero, tramitasse em regime de urgência e fosse direto para o plenário. A tramitação está parada.

No culto, anteontem, além de bater no candidato Arthur Virgílio (PSDB), empatado com Vanessa de acordo com o Ibope, o líder da igreja pregou contra a descriminalização do aborto, as relações homoafetivas e a criminalização da homofobia. A candidata do PCdoB assentia com a cabeça e aplaudia.

- Estou enojado dessa porcaria desse PLC 122. Diziam que você era o demônio, mas não apareceu nenhum vídeo contra você - afirmou o pastor, segundo o qual a reunião era para "fidelizar o rebanho".

A defesa de bandeiras do movimento gay no Congresso é um dos principais instrumentos utilizados contra a candidatura de Vanessa. De acordo com o Censo 2010, os evangélicos são 35,5% da população da capital.

Ao receber o apoio da Assembleia de Deus, no início da campanha, Vanessa assinou uma carta afirmando que é contra o aborto e que não votará a favor de artigos que contrariam a igreja no projeto de criminalização da homofobia.

Fonte: O Globo

O plano perfeito - Nelson Motta


E se Roberto Jefferson não tivesse denunciado o mensalão, como estaria o Brasil hoje?

Pelo que o julgamento do Supremo Tribunal Federal está provando, o PT teria a maior e mais fiel base de apoio do Ocidente, maior até do que a velha Arena da ditadura, presidida por Sarney. Além dos cargos e boquinhas de sempre, os partidos aliados teriam suas despesas de campanha bancadas pelo PT. Assim, tanto nas votações no Congresso como nas eleições, não seria uma coalizão, mas um rolo compressor. A democracia perfeita de Lula e Dirceu.

Seria preciso apenas encontrar novas fontes de financiamento da operação, além dos empréstimos de araque de Marcos Valério no Banco Rural e no BMG e do desvio de dinheiro do Visanet, que não seriam suficientes para pagar as dívidas e as campanhas do PT, e as despesas crescentes com a voracidade da base aliada, que quanto mais come mais fome tem.

De onde sairia o dinheiro? Militantes do partido em postos-chave na administração pública facilitariam concorrências e superfaturariam campanhas publicitárias e eventos produzidos pelas agencias de Marcos Valério, que ficaria com uma parte do butim. Depois era só lavar o dinheiro na Bonus Banval e distribuí-lo aos aliados para garantir a governabilidade sem fazer concessões politicas e a aprovação de seus projetos que - eles tinham certeza - eram os melhores para o povo brasileiro.

Como Lula e Dirceu sabiam melhor que ninguém, pelo menos 300 picaretas estavam à venda no Congresso. Então, por que não comprá-los para servir ao governo do primeiro operário a chegar à Presidência, para atualizar e fazer as "reformas de base" que derrubaram Jango e Brizola em 1964? Era uma causa nobre, um velho sonho, um plano perfeito. Ou quase.

Mais do que um inútil exercício de retrofuturologia, imaginar as consequências funestas da continuidade do mensalão - que não ia parar ali, cresceria e envenenaria o Congresso, as campanhas eleitorais, a democracia e o Estado - serve para dar um suspiro de alívio e agradecer ao procurador-geral e aos ministros do Supremo Tribunal Federal. E ao gesto tresloucado de Roberto Jefferson.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Jobim Sinfonico - Canta, Canta Mais

Poema à boca fechada – José Saramago


Não direi:
Que o silêncio me sufoca e amordaça.
Calado estou, calado ficarei,
Pois que a língua que falo é de outra raça.

Palavras consumidas se acumulam,
Se represam, cisterna de águas mortas,
Ácidas mágoas em limos transformadas,
Vaza de fundo em que há raízes tortas.

Não direi:
Que nem sequer o esforço de as dizer merecem,
Palavras que não digam quanto sei
Neste retiro em que me não conhecem.

Nem só lodos se arrastam, nem só lamas,
Nem só animais bóiam, mortos, medos,
Túrgidos frutos em cachos se entrelaçam
No negro poço de onde sobem dedos.

Só direi,
Crispadamente recolhido e mudo,
Que quem se cala quando me calei
Não poderá morrer sem dizer tudo.


(In OS POEMAS POSSÍVEIS, Editorial CAMINHO, Lisboa, 1981. 3ª edição)

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

OPINIÃO DO DIA – Joaquim Barbosa: ‘o mensalão maculou a República’ (LVI)


Considero que o conjunto probatório contextualizado pela realidade fática refletida nesta ação penal, ou seja, a dos pagamentos efetuados por Delúbio e Marcos Valério aos parlamentares com os quais o acusado Dirceu mantinha intensas e frequentes reuniões, coloca o então ministro-chefe da Casa Civil em posição central, posição de organização e liderança da prática criminosa, como mandante das promessas de pagamentos de vantagens indevidas aos parlamentares que viessem a apoiar as votações do seu interesse.

Entender que Valério e Delúbio agiram, atuaram sozinhos contra o interesse e a vontade do acusado José Dirceu, neste contexto de reuniões fundamentais do ex-ministro, é a meu ver inadmissível.

O acervo probatório desses autos forma um grande mosaico no qual o acusado José Dirceu é revelado como o negociador da obtenção de recursos utilizados no esquema de compra de apoio político, que dependia também da sua atuação na Casa Civil para a composição da base aliada.

O acusado José Dirceu, portanto, aparece nas duas pontas do esquema. Primeiro, aparece com as promessas de vantagens indevidas, ou seja, de pagamento de dinheiro em espécie. Segundo, os pagamentos das vantagens indevidas foram efetuados por acusados que também se reuniam com José Dirceu: Valério e Delúbio Soares.

Os repasses eram feitos em nome do PT que, com isso, garantia o apoio dos deputados federais ao governo. Outros dados permitem perceber que José Dirceu efetivamente comandou a ação de Marcos Valério e Delúbio Soares. Os fatos já mostrados aqui derrubam de uma vez a tese da defesa de que José Dirceu não tinha nenhuma relação com Marcos Valério.

Joaquim Babosa, ministro-relator do processo do mensalão no STF. Em seu voto na sessão de 3/10/2012.

Manchetes de alguns dos principais jornais do Brasil

O GLOBO 
Dirceu era o mandante do mensalão, diz relator
Russomanno e Serra empatados
Metade de Itaipu parou à noite

FOLHA DE S. PAULO 
Mensalão o julgamento - Dirceu foi o mandante, diz relator
Russomanno cai a 25%; Serra tem 23%, e Haddad, 19%

O ESTADO DE S. PAULO
Relator diz que Dirceu comandava o mensalão
Para Gurgel, será salutar se mensalão afetar eleição
Russomano e Serra estão em empate técnico, diz Datafolha

VALOR ECONÔMICO
Economistas preveem juros de um dígito até fim de 2013
Projeto quer ampliar lucro presumido
Barbosa pede condenação da cúpula do PT
Com o próprio bolso, político é conservador
Argentina impõe proteção total a eletrodoméstico

BRASIL ECONÔMICO 
Com crise, investidor abandona euro como moeda de referência
“Regras para automóveis precisam ser estáveis”
Desigualdade entre estados ricos e pobres caiu só 5% desde 2002
Caixa corta novamente taxas de administração

CORREIO BRAZILIENSE
Joaquim culpa Dirceu. Revisor deve absolver
Médicos decidem boicotar consultas
Dilma bate forte no sistema financeiro
Campanha na Venezuela acaba em denúncias

ESTADO DE MINAS 
Relator condena Dirceu por comandar mensalão
Dilma em BH: ninguém é dono de Minas
PSDB reage e cobra mais investimentos
Contagem dividida entre três

ZERO HORA (RS) 
Barbosa condena Dirceu, Genoino, Delúbio
Candidatos fazem hoje último debate na Capital
Planos não atendem clientes no prazo no RS

JORNAL DO COMMERCIO (PE) 
Segurança da eleição terá 21.739 homens
Médicos mobilizados contra planos
Relator vota por condenação da cúpula do PT

O que pensa a mídia - editorias dos principais jornais do Brasil

http://www2.pps.org.br/2005/index.asp?opcao=editoriais

Relator diz que Dirceu comandava o mensalão

Joaquim Barbosa vota pela condenação do ex-ministro; revisor absolve José Genoino e condena Delúbio Soares

O relator do processo do mensalão no STF, Joaquim Barbosa, votou pela condenação de José Dirceu pelo crime de corrupção ativa e o chamou de "mentor do mensalão". Barbosa afirmou que Dirceu controlava o esquema, organizava o que era necessário para viabilizar os pagamentos, negociava os empréstimos bancários que alimentaram o mensalão com as diretorias do BMG e do Banco Rural e acertou com os líderes partidários a distribuição do dinheiro. Para isso, se valeu daqueles que foram apontados como operadores do esquema: o empresário Marcos Valério e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Depoimentos de deputados beneficiados, reuniões entre instituições financeiras e Dirceu na Casa Civil e a atuação de Marcos Valério em sintonia com o então ministro do governo Lula comporiam o "mosaico" citado pelo relator do processo para mostrar quem comandava o esquema. O revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, iniciou ontem seu voto. Ele absolveu o ex-presidente do PT José Genoino e condenou Delúbio Soares.

Barbosa aponta Dirceu como "mentor" do mensalão e condena "núcleo político"

Felipe Recondo, Mariângela Gallucci, Eduardo Bresciani e Denise Madueño

Relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa votou ontem pela condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu por crime de corrupção ativa e o chamou de "mentor" do esquema de pagamentos de parlamentares para garantir a aprovação de projetos do governo Lula.

Hoje, a sessão de julgamento será retomada com o voto do revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, sobre Dirceu. Ontem, Lewandowski divergiu de Barbosa e absolveu o ex-presidente do PT José Genoino. A expectativa é que também absolva Dirceu. Em seguida, Barbosa fará uma réplica e os demais ministros votarão sobre as acusações de corrupção ativa contra dez réus.

Em seu voto de ontem, Barbosa afirmou que Dirceu controlava o esquema, organizava o que era necessário para possibilitar os pagamentos, negociava os empréstimos bancários fraudulentos que alimentaram o mensalão com as diretorias do BMG e do Banco Rural e acertava com os líderes partidários a distribuição do dinheiro.

Para isso, valeu-se daqueles que foram apontados como operadores do mensalão - o empresário Marcos Valério e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, também condenados ontem pelo relator.

"José Dirceu detinha o domínio final dos fatos. Em razão do elevadíssimo cargo, atuava em reuniões fechadas, jantares, encontros secretos, exercendo comando e dando garantia ao esquema criminoso com divisão de tarefas", afirmou Barbosa. "José Dirceu mantinha influência superlativa sobre os corréus", acrescentou.

Os pagamentos efetuados por Delúbio Soares e Marcos Valério a parlamentares, conforme o relator do mensalão, "colocam o então ministro da Casa Civil na posição central da organização e da prática como mandante das promessas de pagamento das vantagens indevidas a parlamentares para apoiar o governo".

Depoimentos prestados por deputados beneficiados, reuniões entre instituições financeiras e Dirceu na Casa Civil e a atuação de Marcos Valério em sintonia com o então ministro do governo Lula comporiam o "mosaico" citado pelo relator para mostrar quem comandava o esquema.

Barbosa começou a esmiuçar a relação entre Dirceu, Marcos Valério e Delúbio pelas reuniões dos três no Palácio do Planalto com dirigentes do BMG e Banco Rural. Os encontros foram agendados por Valério e acompanhados por ele e por Delúbio. "Não é absolutamente comum que estejam presentes em reuniões do ministro com representantes do Rural e do BMG um publicitário que se aproximou do PT no segundo turno das eleições presidenciais de 2002 coordenadas pelo presidente do PT José Dirceu e ainda o tesoureiro desse partido", afirmou o ministro.

Os advogados de defesa afirmaram, ao longo do processo, que os encontros serviram para tratar da liquidação do Banco Mercantil e sobre a exploração de uma mina de nióbio. Barbosa argumentou não ser crível a versão, pois os temas não têm relação com as atribuições da Casa Civil.

A versão encampada pela defesa de Dirceu, de que ele não mantinha relações com Valério, seria inverossímil, conforme o relator do processo. "Entender que Marcos Valério e Delúbio Soares agiram e atuaram sozinhos e contra o interesse e a vontade de Dirceu, nesse contexto de reuniões fundamentais, é inadmissível."

Também comprovaria que Dirceu era o mentor do esquema a reunião em Portugal entre dirigentes do Banco Espírito Santo, o grupo Portugal Telecom e representantes do governo brasileiro. Conforme o delator do mensalão, Roberto Jefferson, a reunião serviria para captar aproximadamente R$ 8 milhões, que seriam usados para pagar despesas do PT e do PTB. Marcos Valério foi mandado a Portugal, de acordo com Barbosa, como representante do PT e atuou como se fosse um "broker" de Dirceu.

Fonte: O Estado de S. Paulo

Mensalão o julgamento - Dirceu foi o mandante, diz relator


Barbosa condena por corrupção ativa ex-ministro da Casa Civil, Delúbio e Genoino, que foi absolvido pelo revisor

O relator do mensalão no Supremo, Joaquim Barbosa, apontou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu como "mandante" do esquema de compra de apoio parlamentar no Congresso e o condenou por corrupção ativa.

Barbosa ainda considerou culpados pelo mesmo crime o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério e mais quatro pessoas ligadas a ele.

A condenação dos réus na corte depende de uma maioria de 6 dos 10 ministros.

O revisor Ricardo Lewandowski também condenou Delúbio e Valério, mas absolveu Genoino. Ele concluirá hoje seu voto sobre Dirceu e os demais réus.

Para Barbosa, ficou comprovado que o ex-ministro controlava os "destinos da empreitada criminosa".

Sobre a principal linha de defesa de Dirceu, de que desconhecia empréstimos e pagamentos a congressistas, o relator disse ser "impossível acolher a tese de que ele simplesmente não sabia". A defesa do ex-ministro disse confiar na absolvição dele.

Relator aponta Dirceu como o "mandante" do mensalão

Joaquim Barbosa condena ex-ministro e ex-dirigentes do PT por corrupção

Ministro afirma que é "inadmissível" pensar que Marcos Valério e Delúbio Soares agiram sem o aval de Dirceu

Felipe Seligman, Flávio Ferreira, Márcio Falcão, Nádia Guerlenda e Rubens Valente

BRASÍLIA - O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, apontou ontem o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu como o "mandante" do esquema e o condenou por corrupção ativa.

O ministro também condenou pelo mesmo crime o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares de Castro, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e mais quatro pessoas ligadas a ele.

José Dirceu, homem forte do primeiro mandato do presidente Lula (2003-2006), deixou o comando da Casa Civil em junho de 2005, dias após a Folha publicar a entrevista em que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) revelou a existência do mensalão.

Ao acusar Dirceu e os outros dois petistas de corrupção ativa, a Procuradoria afirma que eles organizaram o mensalão com o objetivo de subornar parlamentares e garantir o apoio dos partidos que se aliaram ao governo após a chegada de Lula ao poder.

A condenação de Dirceu e dos outros réus ainda depende de uma maioria de 6 dos 10 ministros. Ontem o ministro revisor Ricardo Lewandowski começou o seu voto e condenou Delúbio e Marcos Valério, mas absolveu Genoino (leia mais na pág. A8).

Apoio no Congresso

Para vincular Dirceu à organização do esquema e justificar sua condenação, Barbosa lembrou seu papel na negociação com os partidos que formaram a base governista e mencionou episódios narrados pela acusação.

Dirceu se reuniu com os dirigentes do Banco Rural e com Valério na época em que o banco concedeu os empréstimos que financiaram o mensalão, e testemunhos sugerem que ele tinha conhecimento dessas operações.

Entre 2003 e 2004, o Rural concedeu R$ 32 milhões em empréstimos a empresas de Valério e ao Diretório Nacional do PT. O dinheiro foi logo revertido a parlamentares indicados por Delúbio.

"O conjunto probatório [...] coloca o então ministro-chefe da Casa Civil em posição central, posição de organização e liderança da prática criminosa, como mandante das promessas de pagamento de vantagens indevidas aos parlamentares que viessem a apoiar as votações de seu interesse", disse o relator.

Sobre a principal linha de defesa apresentada por Dirceu, de que ele desconhecia os empréstimos e os pagamentos, Barbosa afirmou: "Considero impossível acolher a tese de que Dirceu simplesmente não sabia".

Para Barbosa, "entender que Valério e Delúbio agiram ou atuaram sozinhos, contra o interesse e a vontade do acusado José Dirceu, neste contexto de reuniões fundamentais do ex-ministro, é, a meu ver, inadmissível."

O relator ressaltou que Dirceu admitiu ao ser interrogado seu papel na negociação da base aliada, incluindo os líderes dos partidos cujos integrantes foram condenados por corrupção agora.

"Dirceu controlava os destinos da empreitada criminosa, especialmente mediante seus braços executores mais diretos, isto é, Marcos Valério e Delúbio Soares", disse o ministro. "Dirceu detinha o domínio final dos fatos."

Para reforçar o elo entre o ex-ministro e Valério, Barbosa lembrou os favores do empresário a ex-mulher de Dirceu, Maria Ângela Saragoça. Em 2003, ela conseguiu um emprego e um empréstimo e vendeu um imóvel com a ajuda de Valério.

Fonte: Folha de S. Paulo

Dirceu era o mandante do mensalão, diz relator


O ministro do STF Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, condenou ontem o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu por corrupção ativa. Para Barbosa, Dirceu tinha "posição de organização e liderança da prática criminosa, como mandante das promessas de pagamentos de vantagens indevidas a parlamentares que viessem a apoiar as votações de seu interesse". Também condenou, pelo mesmo crime, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do partido José Genoino. Ricardo Lewandowski, ministro revisor, condenou Delúbio, mas absolveu Genoino. Lewandowski deixou para hoje seu voto sobre Dirceu

José Dirceu, o mandante

Ex-chefe da Casa Civil exercia a "liderança da prática criminosa", diz Barbosa ao condená-lo

André de Souza, Carolina Brígido

BRASÍLIA - O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, declarou ontem que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu tinha posição de "organização e liderança" no esquema de pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio político no Congresso. Segundo Barbosa, era Dirceu quem mandava o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o presidente do partido José Genoino fazerem os repasses. O relator votou pela condenação dos três réus do PT por corrupção ativa, assim como outros cinco acusados do mesmo crime. Em seguida, o revisor, ministro Ricardo Lewandowski, votou pela condenação de Delúbio, mas absolveu Genoino. Ele deixou para examinar a situação de Dirceu hoje e também deverá absolvê-lo.

- Considero que o conjunto probatório contextualizado pela realidade fática refletida nesta ação penal, ou seja, a dos pagamentos efetuados por Delúbio e Marcos Valério aos parlamentares com os quais o acusado Dirceu mantinha intensas e frequentes reuniões, coloca o então ministro-chefe da Casa Civil em posição central, posição de organização e liderança da prática criminosa, como mandante das promessas de pagamentos de vantagens indevidas aos parlamentares que viessem a apoiar as votações do seu interesse - disse Barbosa, numa de suas frases mais enfáticas sobre a participação de Dirceu no esquema do mensalão.

- Entender que Valério e Delúbio agiram, atuaram sozinhos contra o interesse e a vontade do acusado José Dirceu, neste contexto de reuniões fundamentais do ex-ministro, é a meu ver inadmissível - completou Barbosa.

"Negociador da obtenção de recursos"

O relator usou a maior parte da sessão para falar da participação de Dirceu na trama. Segundo o relator, o ex-ministro utilizou os serviços do Banco Rural e do BMG para conseguir R$ 55 milhões, com a ajuda de Valério. O dinheiro foi usado para pagar propina a deputados do PP, PL (atual PR), PTB e PMDB em troca de apoio político.

- O acervo probatório desses autos forma um grande mosaico no qual o acusado José Dirceu é revelado como o negociador da obtenção de recursos utilizados no esquema de compra de apoio político, que dependia também da sua atuação na Casa Civil para a composição da base aliada - disse Barbosa.

O relator afirmou que Dirceu se reuniu várias vezes com a cúpula do Banco Rural e do BMG em datas próximas à liberação dos empréstimos. Os encontros tinham sempre a presença de Valério e Delúbio. Segundo o ministro, era Valério quem sempre agendava os encontros. Barbosa também argumentou que as votações das reformas da Previdência e tributária ocorreram em datas próximas às dos empréstimos e repasses a parlamentares. E que Dirceu manteve encontros com os líderes dos partidos beneficiados no mensalão em datas próximas à dos repasses.

- O acusado José Dirceu, portanto, aparece nas duas pontas do esquema. Primeiro, aparece com as promessas de vantagens indevidas, ou seja, de pagamento de dinheiro em espécie. Segundo, os pagamentos das vantagens indevidas foram efetuados por acusados que também se reuniam com José Dirceu: Valério e Delúbio Soares - disse.

Barbosa também rebateu o argumento da defesa de que Dirceu teria tratado com os banqueiros sobre a liquidação do Banco Mercantil e a exploração do minério nióbio. Segundo o ministro, essas não eram atribuições do chefe da Casa Civil. Ele ressaltou que Marcos Valério tinha livre trânsito na Casa Civil.

- Os repasses eram feitos em nome do PT que, com isso, garantia o apoio dos deputados federais ao governo. Outros dados permitem perceber que José Dirceu efetivamente comandou a ação de Marcos Valério e Delúbio Soares. Os fatos já mostrados aqui derrubam de uma vez a tese da defesa de que José Dirceu não tinha nenhuma relação com Marcos Valério - disse Barbosa.

Em seu voto, Lewandowski chamou as acusações do MP contra Genoino de vagas, lacônicas e kafkianas. Ele comparou a situação do réu à da personagem do livro "O Processo", de Franz Kafka, que precisa se defender judicialmente de algo que não sabe o que é:

- Mesmo depois de encerrada instrução criminal, na qual se produziu um volume impressionante de elementos de convicção, o Ministério Público não conseguiu nem de longe apontar de forma concreta os ilícitos que teriam sido praticados por José Genoino.

Os dois ministros também divergiram em relação ao advogado Rogério Tolentino, ligado a Valério. Barbosa condenou o réu e Lewandowski o absolveu. Os ministros concordaram ao condenar Marcos Valério, seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach e a ex-diretora financeira da SMP&B Simone Vasconcelos. Eles também concordaram em absolver a ex-gerente da SMP&B Geiza Dias e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto.

Barbosa condenou Delúbio porque era dele o papel de apontar para Valério os beneficiados dos pagamentos. Genoino, por sua vez, assinou empréstimos fictícios contraídos no Banco Rural para alimentar o valerioduto.

Ao absolver Genoino, Lewandowski afirmou que seus atos teriam se limitado a reunir-se com líderes partidários para falar de finanças e de alianças políticas. O ministro ressaltou que a prática não configura crime. O presidente do STF, Ayres Britto, chegou a ponderar que é preciso ver em que situação essas reuniões ocorreram. O revisor insistiu que não havia prova de ilícitos, provocando a ironia de Marco Aurélio Mello:

- O senhor está me convencendo de que o PT não fez qualquer repasse a parlamentares.

Fonte: O Globo

Joaquim culpa Dirceu. Revisor deve absolver

Relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa foi implacável. Rebateu ponto a ponto a defesa do ex-ministro, descreveu de forma minuciosa e didática como seria a atuação dele na organização criminosa e então pediu a condenação de José Dirceu por corrupção ativa. Ele também julgou culpados os petistas Genoino e Delúbio. O revisor , Ricardo Lewandowski, condenou Delúbio, e abriu a primeira divergência ao defender a absolvição de Genoino. Hoje, ele julga Dirceu. Não se sabe se os outros oito ministros conseguirão votar ainda nesta quinta-feira

Dirceu, o mandante

Relator condena o ex-ministro da Casa Civil e mais sete pessoas por corrupção ativa. Já Lewandowski absolve José Genoino de qualquer participação no esquema de compra de apoio parlamentar

Helena Mader, Diego Abreu e Ana Maria Campos
 
O julgamento do homem que já foi apontado como o segundo mais poderoso da República começou com um voto pela condenação por corrupção ativa. O relator, Joaquim Barbosa, considerou o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu o mandante do esquema de desvio de recursos públicos e pagamento à base aliada do governo Lula.
 
Joaquim Barbosa ocupou quase todo o tempo ontem em seu voto para descrever minuciosamente a atuação de Dirceu na organização criminosa. Para o relator, o ex-ministro mantinha uma relação direta com o empresário Marcos Valério, operador do mensalão, e agia para direcionar os votos e apoios dos partidos aliados em benefício do governo liderado pelo PT. “Marcos Valério era o broker (corretor) de José Dirceu”, disse o relator.

Barbosa condenou também o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, além de Marcos Valério, três ex-sócios e a ex-diretora financeira da SMP&B Simone Vasconcelos. Absolveu o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto e a ex-gerente financeira da agência Geiza Dias.

O aguardado julgamento dos petistas no processo do mensalão começou com divergências sobre a atuação dos réus no esquema de pagamento de propina a políticos. O revisor, Ricardo Lewandowski, surpreendeu o plenário ao anunciar, depois das 19h, que queria começar a leitura de seu voto ainda na sessão de ontem. Em pouco mais de uma hora, ele condenou Delúbio, mas absolveu Genoino, de quem fez uma arraigada defesa. O voto de Lewandowksi sobre Dirceu, entretanto, ficou para hoje.

Depois de ficar vazio durante algumas semanas, o plenário do Supremo estava movimentado ontem. Era grande a expectativa dos advogados para o início do julgamento dos acusados do crime de corrupção ativa.

Joaquim Barbosa acolheu na íntegra as acusações contra Dirceu. Descreveu a atuação do ex-ministro como chefe da quadrilha do mensalão, conforme aponta a denúncia. O relator refutou uma a uma as alegações da defesa de que ele teria se afastado das atividades partidárias depois de assumir a Casa Civil. “O responsável pela articulação da base aliada era o réu José Dirceu. Com ele se reuniam cotidianamente os líderes parlamentares que receberam dinheiro em espécie. O papel de Dirceu na condução dos rumos das votações da base é mais que conhecido”, afirmou o relator.

O ministro acrescentou que Dirceu se reunia com os cabeças do esquema e tinha relação próxima com Marcos Valério, apesar das negativas do ex-ministro. Joaquim observou que a própria mulher de Valério, Renilda Santiago, relatou que Dirceu se reuniu com dirigentes das instituições financeiras que emprestaram ao PT os recursos usados para alimentar o mensalão. “No meu sentir está comprovado que José Dirceu controlava os destinos da empreitada criminosa, especialmente mediante seus braços executores mais diretos, isto é, Marcos Valério e Delúbio Soares”, disse Barbosa.

Acelerado

Com um tom de voz mais alto, muito diferente do usado em votos anteriores, Lewandowski não levou mais que 10 minutos para condenar o empresário Marcos Valério, dois ex-sócios e a ex-diretora financeira da SMP&B Simone Vasconcelos. Também absolveu Geiza Dias e Rogério Tolentino, sob a alegação de falta de provas.
 
Também de forma resumida, o ministro revisor condenou o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, a quem chamou de “onipresente” no escândalo do mensalão. “Ele agia com plena desenvoltura ao lado de Marcos Valério. Ao longo dessas 30 sessões, este nome Delúbio Soares sempre foi uma constante”, afirmou Lewandowski.

O voto do revisor começou a se estender quando ele se pronunciou sobre as condutas apontadas contra o ex-presidente do PT José Genoino. O ministro foi enfático ao rejeitar qualquer participação do petista no esquema de compra de apoio parlamentar ao governo Lula, citando que a Procuradoria Geral da República não apontou, em momento algum, conduta individualizada em relação a Genoino. “Não se pode condenar alguém pelo simples fato de ocupar um cargo. Mesmo depois de encerrada a instrução criminal, o Ministério Público não conseguiu apontar nem de longe os ilícitos que teriam sido praticados por José Genoino”, destacou Lewandowski. “

Ao fim da sessão de ontem, o advogado de José Dirceu, José Luiz de Oliveira Lima, afirmou que irá entregar um memorial até amanhã aos ministros do STF, contestando alguns pontos do voto de Barbosa. Ele preferiu não criticar o relator, mas voltou a alegar que não há provas contra o petista. “Quero ratificar mais uma vez que tenho confiança na absolvição do meu cliente, uma vez que as provas produzidas na Ação Penal 470 demonstram a total improcedência das acusações do Ministério Público”, disse o defensor.

Principais pontos

Confira trechos dos votos proferidos ontem pelo relator, Joaquim Barbosa, e pelo revisor, Ricardo Lewandowski.
 
Joaquim Barbosa, o relator

Condenou por corrupção ativa José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach, Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos. Absolveu Anderson Adauto e Geiza Dias.

Delúbio confessou ter determinado a Marcos Valério o repasse de R$ 8 milhões para o PP; R$ 4 milhões para o PTB; R$ 2 milhões para o PMDB; e entre R$ 10 milhões e R$ 12 milhões para o PL. Apontou Dirceu como o coordenador político da base aliada que se reunia cotidianamente com os líderes parlamentares dos partidos que receberam dinheiro. Tinha papel importante na condução dos rumos das votações da base. Era o mentor.

Em depoimento, a mulher de Marcos Valério, Renilda Santiago, afirmou que o empresário se reuniu com José Dirceu no hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte, para tratar dos financiamento e dos empréstimos. O petista teve também “duas reuniões capitais” com a direção das duas instituições financeiras que forneceram empréstimos, o BMG e o Banco Rural.

Marcos Valério falava em nome de Dirceu quando participava de reuniões em Portugal. Era um “broker”, ou seja, o corretor do então chefe da Casa Civil.

Não há provas suficientes de envolvimento de Anderson Adauto, ex-ministro dos Transportes, acusado de intermediar repasses para o PTB. Como o STF já a absolveu de outras imputações, como lavagem de dinheiro, não há como condená-la por corrupção ativa.

Ricardo Lewandowski, o revisor

Condenou por corrupção ativa Delúbio Soares, Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Simone Vasconcelos. Absolveu José Genoino, Anderson Adauto e Geiza Dias. Falta julgar José Dirceu.

Marcos Valério e seus sócios operacionalizaram o repasse de recursos para os partidos da base aliada do governo. Não ficou provado o dolo e nem a conduta criminosa do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto. E, assim, o absolveu por falta de provas.

Delúbio Soares era uma “figura onipresente”. “Agia com plena desenvoltura” e sempre associado a Marcos Valério. Ao longo de 30 sessões do julgamento o nome Delúbio Soares “foi uma constante”.

A denúncia não aponta nenhuma conduta individualizada em relação ao ex-presidente do PT José Genoino. Não se pode condenar alguém pelo simples fato de essa pessoa ocupar um cargo. Genoino agia apenas na articulação dos caminhos políticos do PT. É um político que não fez fortuna. Tem apenas um apartamento de classe média, sustenta os pais no Ceará e vive do salário.

Fonte: Correio Braziliense

O papel do revisor - Merval Pereira


Contrariando sua comportamento ao longo de todo o julgamento, o ministro revisor Ricardo Lewandowski fez questão de começar a votar ontem mesmo, ao final do voto do relator, com o objetivo, que alcançou, de fazer um contraponto ao voto do relator Joaquim Barbosa.

Não será surpreendente se hoje Lewandowski ocupar boa parte da sessão, se não toda ela, para definir a não participação do ex-ministro José Dirceu no caso do mensalão. Lewandowski agiu com insuspeitada rapidez, e possivelmente voltará aos seus longos votos hoje, simplesmente com o objetivo de não deixar o noticiário sobre o mensalão ser dominado pela condenação em massa do relator. Se os primeiros votos dos demais ministros não forem dados amanhã - ou se poucos deles forem proferidos - não haverá decisão definitiva antes das eleições de domingo.

O voto do revisor a favor de Dirceu é inferência lógica da absolvição do ex-presidente do PT José Genoino e da condenação do ex-tesoureiro Delúbio Soares. O revisor caminha para pôr toda a culpa do ocorrido em Delúbio, como se o PT fosse partido sem comando em que o tesoureiro fosse o responsável por toda sorte de falcatruas e corrupções já apuradas durante o processo em julgamento.

Se Genoino, que assinou os empréstimos falsos do PT, não tem culpa alguma no cartório, o que dizer do ex-ministro-chefe da Casa Civil, que se declara na sua defesa completamente alheio ao que acontecia no partido que até então dominava politicamente e do qual fora o último presidente antes de assumir seu posto de "capitão" do time de Lula que chegava ao Palácio do Planalto?

Lewandowski, na defesa de sua tese, que, indicam os votos anteriores, está isolada no plenário do STF, praticamente acusou seus confrades e confreiras de estar julgando com base em teses não comprovadas nos autos, atribuindo ao plenário da Corte atitudes que usualmente têm sido apontadas pelos advogados dos réus e pelos grupos petistas na política e na mídia. A tal ponto que Marco Aurélio Mello sentiu-se obrigado a ironizar a atitude do colega, dizendo entre sorrisos que estava "quase" se convencendo de que o PT não comprara votos.

Duas teses de Lewandowski para absolver Genoino não encontram respaldo nos fatos. Dizer que o aval que ele deu aos empréstimos era "moral" significa que não valia, e é de se perguntar qual banco emprestaria altas somas de dinheiro apenas com um "aval moral". Além do mais, alegar que o estatuto partidário o obrigava a assinar os empréstimos é, data venia , uma falácia. A assinatura do presidente do partido é exigida justamente para que o tesoureiro não tenha a possibilidade de agir sozinho, como quer provar o revisor.

Ao presidente Genoino cabia recusar-se a assinar tal documento se não estivesse convencido de que era transação legítima.

Como o STF, por maioria, já deliberou que os empréstimos foram fraudulentos, de nada vale a presumida boa intenção de Genoino e muito menos o documento de quitação da dívida oito anos depois, dias antes do início do julgamento. Mesmo assim, quem chamou a atenção para as datas foi o presidente do Supremo, Ayres Britto, pois o revisor apresentara o documento como a prova do pagamento sem especificar quando fora feito. Joaquim Barbosa rebateu a nova tese do revisor afirmando que não se pode dar crédito a documento do Banco Rural (pertencente a Katia Rabello e não Katia Abreu, como escrevi ontem, já condenada pelo STF por gestão fraudulenta).

Houve momento no voto de Lewandowski em que uma afirmação sua foi contestada por dois ministros. Foi quando afirmou que o corréu Roberto Jefferson não havia confirmado em juízo as afirmações que fizera anteriormente em entrevistas e na CPI dos Correios. Luis Fux perguntou se o revisor estava afirmando que Jefferson havia negado em juízo todas as acusações que fizera, e Lewandowski saiu pela tangente, dizendo que o líder do PTB fora "reticente". Foi a vez então do presidente do Supremo lembrar-lhe de que há nos autos a confirmação de Jefferson diante do juiz, ao que Lewandowski disse que seria confirmação apenas formal, não corroborada pelas declarações seguintes, sempre vagas, segundo ele.

De fato, foi dia sem surpresas, com o relator condenando quase todos os envolvidos no caso, e o revisor tentando livrar o ex-presidente do PT José Genoino de responsabilidades, encaminhando o voto para absolvição do ex-ministro José Dirceu.

Fonte: O Globo

O grande embate - Eliane Cantanhêde


O grande embate -jurídico e eleitoral- terá seu principal lance hoje, com o voto do revisor Ricardo Lewandowski, que ontem condenou Delúbio Soares, absolveu José Genoino e deixou a corte e o país em suspenso quanto ao voto sobre José Dirceu. A condenação de Dirceu pelo relator Joaquim Barbosa não foi surpresa. A absolvição dele por Lewandowski também não será.

Enquanto isso, Dilma e Lula recorrem ao mantra de 2010, de que os governos petistas, e só eles, salvam os pobres deste país.

Em Brasília, ontem, enquanto Joaquim Barbosa dizia que fatos, testemunhas e reuniões palacianas colocam Dirceu, chefe da Casa Civil de Lula, "em posição central da organização" que comprava partidos e parlamentares no Congresso, o governo anunciava convenientemente a redução de 40% do número de miseráveis.

Em São Paulo, enquanto a campanha do PSDB martelava que a vitória de Fernando Haddad seria a volta de Dirceu, Genoino e Delúbio -todos eles condenados ontem por Joaquim-, a do PT mostrava Lula e Dilma repisando que os governos petistas cuidam dos pobres.

A campanha em São Paulo embolou, com a queda do líder Celso Russomanno, e tudo pode acontecer. Se Serra e Haddad confirmarem a velha polarização PT-PSDB no segundo turno, será mensalão contra "pobres".

O grande aliado de Serra é o carismático Joaquim Barbosa desfiando os podres do PT e condenando a antiga cúpula partidária. O maior empurrão de Haddad vem de Lula, Dilma, Lewandowski e da palavra-chave: "pobres".

A inclusão social da era Lula é uma realidade, mas contrapor mensalão a programas para pobres não deixa de ser uma atualização sofisticada e subliminar do "rouba, mas faz" de Adhemar de Barros, que parece sobreviver a tudo e a todos.

Fonte: Folha de S. Paulo

A posse da caneta - Dora Kramer


Lula não é mais aquele, sua liderança se esvai e sua influência míngua, constatam analistas, cientistas, especialistas em geral.

Daqui desse canto, no entanto, o panorama não parece assim tão definido nem soa completamente comprovada a tese de que o ex-presidente já possa ser visto como um rio que passou na vida política do Brasil.

É preciso esperar para ver se as urnas conferem com o que ainda é uma impressão. Nas eleições municipais as pesquisas indicam possibilidades de arrancadas de última hora de candidatos petistas em capitais.

Se confirmadas, terão coincidido com a entrada de Lula nas campanhas e aí será preciso rever os raciocínios segundo os quais o ex-presidente já caminha para sentar praça no passado.

Verdade que ele não inspira o mesmo entusiasmo entre os que até outro dia o consideravam um oráculo nem provoca o mesmo temor entre aqueles que, na oposição, evitavam enfrentá-lo. No ambiente dos políticos e partidos aliados tampouco priva da reverência de antes.

É fato que cometeu erros graves de avaliação, quando superestimou seu poder de influir na vontade do eleitorado, de comandar o calendário, de dar o tom do julgamento e submeter a decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão aos seus desígnios.

São dados da realidade. Não necessariamente decorrentes de uma situação excepcional. Antes a consequência natural da perda dos instrumentos da Presidência da República.

Nesse aspecto, Lula não é muito diferente de qualquer outro governante que se afastou do poder. Perdidas a caneta, a posse do Diário Oficial e a veneração inerente ao cargo, evidentemente não poderia ser o mesmo.

Não há poderio eterno nem qualidades divinas. Não sendo Deus nem super-homem, Lula está ao alcance das contingências da vida, nas quais se incluem as consequências da privação de poder.

Sete palmos. Se ainda não estivesse enterrada a versão de que o PT deu dinheiro aos aliados para financiar, entre outras, campanhas nas eleições municipais de 2004, o relator Joaquim Barbosa ontem apresentou um argumento definitivo.

Como as alianças locais não seguem o critério da coalizão nacional, não faria sentido o PT, em 2003, se oferecer para pagar as contas daqueles que poderiam vir a disputar com o partido no plano municipal.

Linha de comando. Joaquim Barbosa desenhou o papel de José Dirceu como articulador político do governo Lula, como ministro-chefe da Casa Civil. Baseado em depoimento do próprio Dirceu que na Justiça asseverou sua condição de "responsável"pela formação da base.

Um episódio mais que conhecido, contudo, aponta quem dava a última palavra no assunto.

É aquele em que o ainda presidente eleito desfez de véspera acordo firmado por José Dirceu com o PMDB.

A decisão de Lula à época foi unilateral. Por avaliar que os pemedebistas não seriam boas e probas companhias, optou pela parceria com PL, PTB, PP e adjacências. Com o PMDB, fez acordo "informal" com a ala que viria a eleger José Borba - agora o único réu ligado ao partido - líder na Câmara.

Francamente. Chega a ser uma contradição em termos um deputado condenado por corrupção, que renunciou ao mandato para fugir da cassação, ir à Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos contra decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal à luz das leis do País.

O currículo de Valdemar da Costa Neto, cujo último feito foi a candidatura de Tiririca, com os votos de quem elegeu a si e a um lote de deputados do PR, não se amolda ao papel de mártir sob os auspícios de uma OEA que tem mais o que fazer.

Fonte: O Estado de S. Paulo 

Sem surpresa - Tereza Cruvinel

As condenações por corrupção ativa, proferida em seu voto de ontem pelo ministro-relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, não surpreendeu ninguém, a começar dos réus politicamente mais importantes, o ex-ministro José Dirceu e o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino. Na semana passada, com vários comentários laterais, ele antecipou que apontaria Dirceu como mandante do esquema de transferência de recursos do chamado valerioduto para os partidos aliados do PT. Embora não tenha apresentado provas torrenciais, com a competência dramatúrgica que já exibiu, o relator soube encadear depoimentos de outros réus, brandir as palavras e refutar, com um frequente “não é admissível”, os argumentos da defesa. O revisor Ricardo Lewandowski divergiu, especialmente no que toca ao papel de Genoíno, que absolveu. Mas, nesta altura, está claro que ele expressa entendimento minoritário na Corte.

Dirceu e Genoino, pelo menos, assim como esperavam pelo voto condenatório de Barbosa, segundo se sabe, não esperam por grandes divergências entre os ministros, no curso do atual capítulo, suficientes para uma absolvição. Esperam a condenação, inconformados com o a dinâmica do julgamento, não com a resignação dos culpados. Resta saber que atitude tomarão, se e quando isso acontecer, estas duas figuras da elite do PT. É claro o anseio de seus adversários por vê-los algemados mas suas trajetórias na resistência à ditadura e na luta política posterior não recomendam a crença na passiva humilhação pública, negociando comutações, regime semiaberto, regalias ou indulgências do Judiciário. Dirceu tem dito aos amigos que já o mataram politicamente, mas que, mesmo preso, não deixará de combater o plano que julga existir para matar o PT e seu projeto para o país. Genoino é menos impulsivo, tem invocado até o pau de arara que experimentou na tortura para se negar a falar. Mas sua personalidade altiva também não sugere que se abaixará diante da forca.

Delúbio é um militante disciplinado e cônscio do grande mal que fez ao partido. Seguirá a orientação partidária, seja qual for. Os outros condenados ontem por Barbosa são Marcos Valério e seus sócios. Não sendo políticos, suas condutas serão mais pragmáticas, buscando explorar todos os recursos para reduzir as penas, que devem ser pesadas para todo este grupo. Eles receberão uma condenação por corrupção ativa para cada beneficiário dos cheques que assinaram. Isso sem falar na acusação de formação de quadrilha.

Cronômetro. Tal como suspeitava o PT, o julgamento do mensalão deixará os dois principais réus do PT pendurados no cadafalso no transcurso da eleição. Ontem, o revisor Ricardo Lewandowski apresentou parcialmente seu voto, mas dificilmente os outros oito ministros concluirão seus votos hoje. No segundo turno, começará o exame da acusação de formação de quadrilha. A dosimetria das penas ficará para depois da apuração. Há controvérsias sobre o impacto eleitoral do julgamento mas, para o PT, não poderia haver cronograma pior.

Historiar é preciso…

Vem à luz, depois de muito trabalho, o livro do jornalista Audálio Dantas As duas guerras de Vlado Herzog (Civilização Brasileira). A primeira guerra foi enfrentada pelo menino judeu e sua família na resistência e fuga do nazismo. Eles viviam em Banja Lula, na Iugoslávia, fugiram para a Itália e de lá os pais de Vlado conseguiram fugir para o Brasil. Os parentes que ficaram para trás foram quase todos exterminados. Adulto, o menino tornou-se um jornalista de brilho especial. Em 1975, foi preso, torturado e morto pela ditadura militar, que simulou seu suicido. Há poucos dias, a Justiça autorizou a troca da causa mortis em sua certidão de óbito. Audálio diz que o desejo de escrever a história de Vlado fisgou-o durante o ato ecumênico por sua morte, que reuniu milhares de pessoas na Catedral da Sé, em São Paulo, num prenúncio de que a sociedade já não aceitava mais a opressão.

Dura escolha

Em São Paulo, na terça-feira, pergunto ao motorista de táxi em quem votará para prefeito. Ele responde:

— Tá difícil. Tem o da Igreja, tem o fujão e tem este do tal mensalão.

Em tempo ele se lembra de Chalita.

— E ainda este de que os padres gostam.

Realmente…

Demora da Anvisa. Já registramos aqui a demora da Anvisa em liberar os pedidos para produção de remédios genéricos e similares. Quando entram no mercado, puxam os preços para baixo, aliviando o bolso de quem precisa deles. A Indústria Farmacêutica monitorou os prazo no período de um ano e concluiu que o prazo para liberação aumento de sete meses para um ano e quatro meses. Enquanto isso, o brasileiro paga mais pelos de marca.

Silêncio da Anac. Você já perdeu uma passagem aérea porque a multa era maior que o valor do bilhete? Tudo bem, era regra do contrato. Mas a taxa de embarque, que é paga junto, as companhias não devolvem ao comprador. A Anac faz silêncio quando indagada a respeito.

Fonte: Correio Braziliense