terça-feira, 11 de agosto de 2015

Marco Antonio Villa - Não há mais governo

- O Globo

• Novas delações premiadas complicarão o cenário. Prováveis acusados buscam mecanismos para garantir o foro privilegiado

O projeto criminoso de poder está com os dias contados. Deixa como legado escândalos e mais escândalos de corrupção, uma estrutura de Estado minada pela presença de milhares de funcionários-militantes, obras super-faturadas (e inacabadas) e um país paralisado. Sem esquecer que produziram a mais grave crise econômica do último quarto de século.

Ao longo de 12 anos, conseguiram organizar um aparato de proteção nunca visto na nossa história. Quiseram transformar as mais altas Cortes de justiça em braços do partido. Os meios de comunicação de massa foram sufocados pela propaganda oficial. Os bancos e as empresas estatais foram convertidos em correias de transmissão dos marginas do poder, como bem definiu, em um dos votos da Ação Penal 470, o ministro Celso de Mello. Não houve nenhum setor da sociedade sem que a presença do projeto criminoso de poder estivesse presente. Pelo medo, poder e omissão de muitos (empresários, jornalistas, políticos, intelectuais, entre outros), conseguiram impor a ferro e fogo sua política.

Deve ser recordado que, ao terminar seu segundo mandato, Lula era avaliado positivamente pela ampla maioria dos brasileiros. Diziam que seria candidato a secretário-geral da ONU ou a presidência do Banco Mundial. Tudo graças a sua sensibilidade social, aos êxitos econômicos e à preocupação com os mais pobres. Hoje, sabemos que no mesmo período o petrolão alcançou seu ápice e bilhões de reais foram roubados do Tesouro, no maior desvio de recursos públicos da história da humanidade. Os que denunciavam a pilhagem do Estado eram considerados enragés. Não foi nada fácil remar contra a corrente e enfrentar a violência governamental e de seus asseclas. Como em outros momentos da nossa história, já está chegando o dia de o passado ser reescrito. Muitos dos que se locupletaram vão se travestir em adversários ferrenhos do lulismo. Haja hipocrisia.

Vivemos a crise mais profunda dos últimos 60 anos. Em 1954, tudo acabou sendo resolvido em menos de três semanas, entre o atentado da Rua Tonelero (5 de agosto) e o suicídio de Getúlio Vargas (24 de agosto). No ano seguinte, em novembro, o país teve três presidentes, mas a crise foi logo solucionada. Em 1961, a renúncia de Jânio Quadros — que quase arrastou o Brasil a uma guerra civil — foi solucionada em duas semanas, com a posse de João Goulart, a 7 de setembro. Três anos depois, o mesmo se repetiu, e a 11 de abril, com a eleição de Castelo Branco pelo Congresso Nacional, foi resolvido o impasse político. Em 1992, o momento de crise mais profunda ficou restrito a três meses, entre julho a setembro, quando a Câmara autorizou a abertura do processo de impeachment do presidente Fernando Collor.

A crise atual é mais complexa — e mais longa. No tempo poderia ter uma data: a vitória de Eduardo Cunha, a 1º de fevereiro. A candidatura Arlindo Chinaglia empurrou Cunha para os braços da oposição — até então muito fragilizada, mesmo após o excelente resultado obtido no segundo turno por Aécio Neves. As revelações diárias sobre a extensão do petrolão ampliaram a crise, pois estabeleceu conexão entre o escândalo, as lideranças históricas do partido e o financiamento eleitoral, inclusive da campanha presidencial de 2014, em que propina virou doação legal.

As novas delações premiadas vão complicar ainda mais o cenário. Prováveis acusados estão, preventivamente, buscando mecanismos para garantir o foro privilegiado, temendo serem presos. E a instalação das CPIs do BNDES e dos fundos de pensão vão ter de devassar as relações do projeto criminoso de poder com a burguesia petista, aquela do capital alheio, do nosso capital, entenda-se.

O aprofundamento da crise econômica — com dados que tinham sido escondidos pelo governo, especialmente durante a última campanha eleitoral —, a divisão da base política congressual — inclusive de partidos que tem presença no governo, como a PDT e PTB —, as sucessivas derrotas em votações no Congresso relacionadas ao ajuste fiscal, a impopularidade recorde de Dilma, o desespero do PT, e o esfarelamento da liderança de Lula sinalizam claramente que não há mais governo. O que é bom e ruim. Ruim, pois este projeto de poder fará de tudo para permanecer saqueando o Estado; bom, porque os brasileiros romperam o feitiço de mais de uma década e, finalmente, entenderam o mal representado pelo lulismo.

Na última quinta-feira, era esperado que o PT reconhecesse os erros e apontasse para alguma proposta de negociação, de diálogo com a oposição. E mais, que buscasse apoio dos 71% de brasileiros que consideram o governo ruim ou péssimo. Não o fez. Satanizou a oposição. Associou 1964 a 2015. Tachou a oposição de golpista. Ironizou os protestos. Conservou a política do conflito, do nós contra eles. Isso quando estão isolados e sem nenhuma perspectiva, mesmo a curto prazo, de que poderão reconstruir sua base política.

A gravidade do momento e o autismo governamental obrigaram as oposições a se mexer. A necessidade de encontrar uma rápida saída constitucional para a crise é evidente. A sociedade civil pressiona. As manifestações do próximo dia 16 vão elevar a temperatura política. Quanto mais tempo permanecer o impasse, pior para o Brasil. Se 2015 já está perdido, corremos o sério risco de perdermos 2016 e 2017.

É inegável que Lula e o PT já estão de mudança para o museu da história brasileira. Mais precisamente para a ala dos horrores — que é vasta. Será necessário reservar um espaço considerável. Afinal, nunca na nossa história um projeto político foi tão nefasto como o do lulismo.
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Marco Antonio Villa é historiador

Merval Pereira - Tiro no pé

- O Globo

Reforma ministerial com Lula pode ser tiro no pé. A ideia de fazer uma reforma ministerial para fortalecer politicamente um presidente ameaçado por um processo de impeachment já foi até tentada uma vez por Collor com o Ministério dos Notáveis, que contava com grandes nomes, como Célio Borja, Marcílio Marques Moreira, Eliezer Batista, entre outros. Não deu certo.

Na versão atual, com Lula sendo especulado para o Ministério das Relações Exteriores ou da Defesa, a manobra teria um peso político tão grande que a própria presidente seria ofuscada por atos do superministro. Ela ficaria, então, com dois ministros “indemissíveis”, Lula e Temer.

A especulação não é desprovida de sentido, pois se sabe que uma ideia do candidato do PSDB Aécio Neves era chamar o ex-presidente Fernando Henrique para o mesmo cargo no Itamaraty. E Lula nem mesmo seria o primeiro chanceler monoglota, pois o ex-presidente Itamar Franco chegou a nomear José Aparecido de Oliveira para chanceler, o que não se concretizou por problemas de saúde.

O que diferencia a intenção e a prática é o momento político. Se Lula realmente assumir um ministério, pode ser mais um elemento para desencadear um processo de impeachment.

Dilma, com o convite, escancaradamente estaria tentando acobertar o ex-presidente com o foro privilegiado, blindando-o contra investigações, que já estão sendo desenvolvidas no Ministério Público de Brasília, e eventualmente na Operação Lava-Jato.

Se ficar provado que a presidente age para evitar que as instituições investiguem livremente, poderá estar ferindo mais uma vez a lei 1.079/50 (Lei dos Crimes de Responsabilidade). De acordo com essa lei, são crimes de responsabilidade contra a probidade na administração não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição, além de expedir ordens ou fazer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição.

Também é crime de responsabilidade infringir, no provimento dos cargos públicos, as normas legais e, o que é mais importante, proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo. E certamente a crise tende a se aprofundar se Lula se infiltrar no governo e, a partir da máquina pública, buscar manipular provas e informações em seu favor.

As provas contra ele colhidas na Lava-Jato seriam remetidas imediatamente ao crivo do Supremo Tribunal Federal e ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A ideia é que seria muito difícil um pedido de prisão preventiva partir do procurador-geral — até agora ele não pediu preventiva de ninguém.

Espera-se de Dilma, no mínimo, isenção e até colaboração firme com as autoridades do Ministério Público e do Judiciário, inclusive para apurar atos de seu antecessor, se comprovadamente ilícitos.

Se Dilma alçasse Lula ao cargo de ministro de Estado — sobretudo ministro das Relações Exteriores — justamente no momento em que ele se vê enredado em suspeitas de corrupção, inclusive submetido a investigação criminal não trancada pelo Conselho Nacional do Ministério Público, certamente haveria uma forte suspeição de que seu proceder seria marcado por desvio de finalidade.

E qual o desvio de finalidade? A finalidade real de proteger seu padrinho político contra investigação da Lava-Jato, retirando-o da mira dos procuradores da República e do juiz Sérgio Moro.

Seria uma conduta atentatória à honra e à dignidade do cargo de presidente da República proceder dessa forma? Mais uma vez, assim como no caso das “pedaladas” fiscais e de outras irregularidades orçamentárias, tudo dependerá do Congresso Nacional, pois a avaliação sobre o crime de responsabilidade é um poder exclusivamente político.

Seria um risco muito grande, inclusive porque pode não impedir o ajuizamento de ações de improbidade contra seu padrinho político. O STF vem entendendo que ministros de Estado não gozam de prerrogativa de foro, e que a lei de improbidade se aplica a essas autoridades em primeira instância.

Nesse caso, nada impediria que membros do Ministério Público, em primeiro grau, investigassem as consultorias de Lula pela luz da lei 8.429/92, que é a lei de improbidade administrativa.

Bernardo Mello Franco - O aliado otimista

- Folha de S. Paulo

Está difícil encontrar um otimista entre os aliados de Dilma Rousseff. Um raro exemplar da espécie pode ser localizado em São Luís, a mais de 2.000 quilômetros da capital federal. É o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B).

Nesta segunda, ele recebeu a presidente para dar impulso à tal agenda positiva. Os dois inauguraram um terminal portuário e entregaram chaves do Minha Casa Minha Vida, que rasteja após um corte bilionário.

Dino diz acreditar em um cenário de estabilização política e "volta à normalidade" a médio prazo. Ele sustenta que a presidente começou a sair do buraco ao retomar as viagens, acenar para os movimentos sociais e virar o disco do discurso econômico.

"Não é torcida nem otimismo metafísico", diz o governador. "Vejo sinais positivos. O governo finalmente começou a anunciar uma agenda para sair da crise. Você não precisa falar a toda hora de corte e ajuste. Isso não mobiliza a sociedade", afirma.

Como exemplos positivos, ele cita a reação do setor exportador, após a desvalorização do real, e a promessa de mais 3 milhões de moradias populares, anunciada em São Luís.

Para Dino, a sensação de que o mandato de Dilma corre risco também tende a "reorganizar a base social do governo". "Os setores progressistas estavam afastados por causa do ajuste. Diante de uma emergência, tendem a se reaglutinar", diz.

Ele admite que as manifestações de domingo serão grandes, mas aposta num esvaziamento das ruas. "Não há vigor para sustentar uma mobilização social continuada, como ocorreu contra o Collor. Sem isso, não vejo como darem um xeque-mate no governo até setembro."

Arengada pelo governador, a plateia maranhense saudou Dilma com o coro de "Não vai ter golpe". Perguntei se ela praguejou muito contra Eduardo Cunha, o articulador do impeachment. "O Lobão estava do nosso lado o tempo todo, então ficou difícil", brincou Dino, referindo-se ao senador do PMDB.

Marco Aurélio Nogueira - Mario Schenberg, cientista, crítico de arte, pacifista e homem de partido

- O Estado de S. Paulo

O físico Mario Schenberg (1914-1990) é reconhecido como um dos mais importantes cientistas brasileiros, respeitado dentro e fora do País. Erudito, dono de vasta cultura literária e artística, firmou posição em nosso universo cultural, onde atuou intensamente como crítico de arte.

Schenberg foi também homem de partido e participante ativo das lutas democráticas. Marxista heterodoxo, antistalinista, integrou-se ao Partido Comunista Brasileiro desde os distantes anos de 1930, ao qual permaneceu vinculado durante 6 décadas. Jamais cumpriu qualquer papel de acatamento passivo de ordens vindas de cima ou, como se costumava dizer, emanadas “de Moscou”. Foi um militante atípico, como tantos outros intelectuais. Explorou a dimensão democrática, parlamentar e humanista do comunismo brasileiro, a partir da qual se engajou na luta pela paz, na defesa da pesquisa científica e do desenvolvimento tecnológico nacional.

Elegeu-se, pela legenda do PCB, deputado constituinte após a redemocratização do País, em 1945. Teve o mandato cassado quando o PCB voltou à ilegalidade em 1947. Participou ativamente, durante décadas, do Conselho Mundial da Paz.

Sua biografia política é, agora, objeto de um importante livro, escrito pela física Dina Lida Kinoshita e publicado poucos meses atrás: Mario Schenberg: o cientista e o político (Brasília: Fundação Astrojildo Pereira-FAP, 2014). O texto, rico em informações e fotos, preenche uma lacuna e reapresenta Schenberg para o público brasileiro, principalmente para os leitores mais jovens, que não tiveram a possibilidade de conhecê-lo ou estudá-lo.

Dina elaborou um texto denso, que acompanha toda a trajetória política de Schenberg, valendo-se tanto de documentação escrita e de sua convivência com o biografado, quanto do recurso à memória oral de colegas universitários, familiares e companheiros de partido.
O livro é prefaciado por Silvio R. A. Salinas, também ele, como Dina, professor do Instituto de Física da USP.

No próximo dia 13 de agosto, às 18h30, o Centro de Documentação e Memória da UNESP-CEDEM (Praça da Sé, 108 – 1º andar, no centro de São Paulo) realizará uma mesa-redonda para debater o livro. Dele participação, além da autora, os professores Silvio Salinas e Alberto Aggio (Unesp), com a mediação da historiógrafa Solange Souza.

As inscrições são gratuitas (santos@cedem.unesp.br) e os que assistirem ao debate poderão solicitar um certificado de participação.

É uma ótima oportunidade para que se conheça um pouco mais a grande figura de Mario Schenberg.

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Marco Aurélio Nogueira é professor de Teoria Política da Unesp

Raymundo Costa - Enquanto 16 de agosto não chega

- Valor Econômico

• Dilma se deu conta de que é real o risco de perder o mandato

Emissários da presidente Dilma Rousseff fizeram sondagens na sociedade civil de nomes para seu futuro ministério. Não encontraram muita receptividade. Se for concretizada, Dilma fará a reforma que deveria ter feito ao tomar posse, em janeiro, quando executou apenas uma mudança realmente importante, a de Guido Mantega por Joaquim Levy na Fazenda. Não será fácil, conforme demonstra o pouco entusiasmo de quem já foi abordado para a empreitada.

A nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Ministério das Relações Exteriores foi seriamente discutida no governo. Lula brecou as conversas. Em vez de sentir júbilo por ser chamado para ajudar numa hora de dificuldades, considerou o convite um desejo de alguns de mantê-lo longe do país. Quem primeiro arruína o príncipe é sua corte, já dizia quem entende do riscado. O governo Dilma sofre do mal da falta de credibilidade.

Tem algo errado quando o governo fala em mudar o ministério para escalar nomes com influência no Congresso. Esse é o modelo do atual ministério. Quem mais do que Gilberto Kassab (Cidades) pode arrecadar votos no PSD? O mesmo serve para Armando Monteiro (Indústria e Comércio) em relação ao PTB, Eliseu Padilha (dublê de secretário da Aviação Civil e coordenador político), no PMDB, e assim sucessivamente. Não deu certo. Ponto. Nominalmente o governo tem cerca de 400 votos na Câmara, mas deve soltar foguetes toda vez que o painel marcar 150.

Numa reunião com seu colégio de vice-líderes, o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, foi surpreendido quando o deputado Hugo Leal (Pros-RJ) sugeriu a renúncia de todos, pois estava mais que provado que não tinham voz nenhuma de comando sobre as bancadas. Guimarães percebeu que a proposta, levada às últimas consequências, implicaria na própria renúncia. Irônico, Leal esclareceu que não, os vice-líderes é que estavam sendo incompetentes para conseguir os votos.

Houve época em que a saída de Aloizio Mercadante (Casa Civil) e José Eduardo Cardozo (Justiça) era garantia de arrefecimento do ânimo belicoso das bancadas governistas. Já não é mais. Ajuda, pois retira o argumento de quem acha que a Operação Lava-Jato tem o dedo de Cardozo e daqueles para os quais Mercadante é o sabotador por trás das tentativas de Michel Temer para recompor a base do governo com verbas do orçamento e cargos. Mas não resolve. Dilma perdeu o bonde da reforma ministerial.

Nem tudo é notícia ruim para a presidente. A articulação tentada com o presidente do Senado, Renan Calheiros, pode render algum alívio. Menos pela atuação do Palácio do Planalto e mais pelas questões internas do PMDB. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, nunca fez o estilo do partido, mais afeito a resolver suas pendências na conversa que no confronto. Não é dos usos e costumes do PMDB rifar os seus, mas também ninguém vai se suicidar por causa de Eduardo Cunha, um deputado sempre associado a histórias mal explicadas.

A velha guarda do PMDB aconselhou Renan a se distanciar de Cunha, pois assim como há evidências concretas de envolvimento do presidente da Câmara na Lava-Jato, o nome do presidente do Senado foi citado apenas de passagem, até agora. Se o procurador-geral Rodrigo Janot estivesse efetivamente empenhado em perseguir Renan e Cunha, em vez de mandar investigar teria denunciado os dois diretamente. Cunha é um risco que os caciques do PMDB não estão dispostos a correr. O lobista Fernando Baiano, apresentado como o representante do PMDB no esquema da Lava-Jato, é desconhecido da grande maioria do partido. Sua área de atuação era o Rio. E o estrago maior de sua eventual delação premiada deve ser no PMDB do Rio.

Para os pemedebistas mais experientes, ameaçado pela Lava-Jato, Cunha quer explodir o quarteirão e levar quem puder junto. Tarefa facilitada porque ajudou umas cinco dezenas de deputados na campanha eleitoral e porque é grande o número de deputados novatos na Câmara usados como "inocentes úteis" na guerra que declarou ao Palácio do Planalto.

O que apareceu sobre Renan na Lava-Jato, até agora, é frágil. Pode sair algo mais sério? Sempre pode. A regra do jogo é que cada qual pague o que deve no cartório. Tenta-se convencer Renan de duas coisas: o governo não está por trás das acusações contra ele e Cunha na Lava-Jato, operação que caminha com as próprias pernas a partir de Curitiba, e a classe política não pode ser responsável pelo aumento do déficit público. Na reunião da coordenação política no Palácio da Alvorada, no domingo, Temer afirmou que a pauta bomba da Câmara pode transformar o país "numa Grécia".

O ex-senador paraibano Ney Suassuna costumava dizer que governo é como cobra, até morta mete medo. Dilma tem a caneta, nomeações e verbas. E carga para lançar ao mar: seu ministério. Mas não é do seu feitio montar no cavalo que passa selado. A melhor aposta hoje na presidente é que Dilma pode até chegar ao fim do mandato, pelas tabelas, como José Sarney (1985-1990), em dieta de feijão com arroz.

Na abertura da reunião do Alvorada, Temer fez um discurso duro contra a fofoca de que conspira contra Dilma. O discurso do vice, semana passada, foi previamente combinado com os caciques pemedebistas e tinha por objetivo fazer Dilma entender que está isolada e precisa mudar. Quase um ultimato.

O vice está no centro do palco. Dilma se deu conta do risco que corre no Congresso, por isso correu para defender a legitimidade de seu mandato. Depois de dar o recado em Brasília, Temer foi para São Paulo, onde se encontrou com o governador Geraldo Alckmin, aspirante à sucessão de Dilma para quem a corrida sucessória deve seguir seu curso até 2018, em vez da antecipação das eleições defendida por seu colega de PSDB Aécio Neves. Pouco antes esteve nos EUA, para mostrar que é confiável aos mercados. Queira ou não, seu nome está posto. A sorte de Dilma é que ninguém tem uma fórmula para a saída da crise. Pelo menos até os protestos do dia 16.

Vinicius Torres Freire - Melancolia

- Folha de S. Paulo

• Estagnação e dívida em alta criam risco de choque astronômico; fim de crises depende de pacto fiscal

No início de 2017, a renda nacional do Brasil por cabeça, o PIB per capita, pode ser menor que o de 2011, a julgar por previsões revistas do crescimento da economia para este ano e o que vem. Na média, estaremos quase na mesma do final de 2010.

Os economistas do Itaú, por exemplo, publicaram ontem a revisão de suas estimativas: recessão de 2,3% neste ano e de 1% em 2016. Feitas as contas com base nas estimativas anuais de crescimento da população, um tanto imprecisas, pode-se dizer que haverá pelo menos meia dúzia de anos de estagnação.

Feitas as contas pela mediana da centena de previsões compilada semanalmente pelo Banco Central, o PIB per capita terá crescido apenas 1% entre 2011 e 2016, inclusive.

Previsões, claro, não são destino. É possível mudar rumos. Note-se ainda que "PIB per capita" é um indicador impreciso de bem-estar material, por vários motivos, o que não cabe discutir aqui agora. Mas pode-se dizer, por exemplo, que o bem-estar material dos brasileiros, na média, na mediana e o de quase qualquer classe de renda, melhorou de 2004 a 2013, pelo menos; melhorou mais que o PIB, o que é, no entanto, insustentável, como se nota dolorosamente agora.

Pode-se dizer também, no entanto, que, mesmo em caso de retomada de algum aquecimento da economia adiante, de evolução positiva do PIB, pode ser que a sensação térmica nas ruas, a do cidadão comum, ainda seja de anos de frio (mais desemprego, menos renda).

O exercício simplório de aritmética serve ao menos para nos lembrar de que o risco de longa estagnação econômica não será dirimido apenas por "alguma" solução política-politiqueira que se dê à presente crise. A persistência da degradação econômica e social pode de resto realimentar a crise, esfarelar logo adiante a solução política que se dê ao tumulto de agora.

Não será possível conter a presente degradação econômica sem pelo menos, mínimo do mínimo, controle da ruína das contas do governo: o aumento sem limite da dívida pública.

Não será possível controlar o aumento ora sem limite da dívida pública sem uma combinação das seguintes providências, pelo menos:

1) Um aumento de imposto (que de preferência não recaia sobre mais pobres e empresas, mas sobre o rendimento dos mais ricos, o que pega a "classe média tradicional", essa que bate panelas);

2) Aumentos extraordinários de receitas (privatizações de natureza variada, arrecadação via perdões fiscais e similares);

3) Mais importante, um programa de controle de despesas obrigatórias, permanentes e crescentes (Previdência, funcionalismo, vinculações de gastos quase todas), ao menos para um ritmo igual ou inferior ao do PIB per capita.

A perspectiva de ser aliviado lhe dava ânimo para sofrer, como dizia o narrador da "Recherche", de Proust. Sendo menos sarcástico, mesmo com a presente ruína fiscal, a perspectiva de controle futuro do endividamento pode contribuir para abreviar a duração da recessão e atenuar sua intensidade, abrindo a possibilidade de retomada de crescimento e de redução da taxa de juros, sem o que a crise vai se realimentar. Sim, mais mudanças são necessárias. Mas esse é a base mínima para a reconstrução.

Celso Ming - Baralho incerto

- O Estado de S. Paulo

• Já não dá mais para separar crise econômica de crise política; Uma potencializa a outra e seus desdobramentos são imprevisíveis

Está tudo muito misturado. Já não dá mais para separar crise econômica de crise política. Uma potencializa a outra e seus desdobramentos são imprevisíveis. Eventuais soluções econômicas podem se inviabilizar politicamente todos os dias. Por sua vez, o agravamento da crise da economia tende a acirrar a crise política.

Nessas condições, não há como garantir que agir seja melhor do que deixar de agir nem em que direção agir ou deixar de agir.

Com uma reprovação recorde, que ultrapassa os 70%, em apenas seis meses de mandato, o governo Dilma já não governa e não há quem se sinta governado por ela.

Até mesmo o PT fraqueja porque sabe que, com ela lá, ficaria muito mais provável uma derrota acachapante nas eleições municipais de 2016 e sabe-se lá o que seria de 2018.

Por mais que repita que “ninguém vai tirar legitimidade do voto”, não há firmeza em nenhum pronunciamento da presidente Dilma. Até o vice-presidente, Michel Temer, admite que procura “alguém” para unificar o País e tirá-lo tanto da crise política quanto da econômica. Enquanto isso, a oposição bate-cabeça, não sabe o que quer nem para que lado ir.

O quadro econômico é ruim, porque as contas públicas estão esfarrapadas, porque o PIB vai mirrando, porque a inflação embica para os 10% ao ano, porque os investimentos estão parados e o desemprego começa a doer. Mas não dá para dizer que a situação seja de calamidade. Mal ou bem, ainda há US$ 370 bilhões em reservas externas, o País não vive uma crise cambial, como tantas vezes no passado, e há um ajuste em curso.

O problema é que a crise política escurece tudo ao derredor. Como vem afirmando o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, as empresas não pagam impostos, seja porque perderam faturamento e enfrentam prejuízo - o que, por si só, derruba a arrecadação -, seja porque para elas ficou mais barato adiar o recolhimento de taxas e de contribuições.

A falta de horizonte político tira a previsibilidade da economia. A qualquer momento, as regras do jogo estão sujeitas a mudanças. E uma vez admitido um cenário político em que a presidente Dilma tenha parado de governar, não há como programar investimentos ou tomar decisões estratégicas. Quem seria governo numa hipótese de afastamento da presidente Dilma e com que sustentação política governaria quem assumisse seu lugar?

Além disso, fato inédito na História do Brasil, produz efeitos a Operação Lava Jato, com potencial para tirar repentinamente do jogo político tanto gente importante quanto nem tão importante. Dezenas de empreiteiros estão na cadeia e suas empresas, paralisadas. Todos os dias aparece um figurão disposto a fechar acordo de delação premiada, cujos desdobramentos ninguém ousa prever. Como fazer um jogo sem saber quantos ases, quantos valetes e quantos sete de paus estão no baralho a ser distribuído?

Sabemos que não há lugar para vazios de poder e que sempre “alguém” - o mesmo “alguém” que o vice-presidente Michel Temer mencionou na semana passada - acabará ocupando esse espaço. O diabo é que nunca se pode dizer que as coisas estejam tão ruins que não possam piorar.

Míriam Leitão - País à deriva

- O Globo

A presidente Dilma tem resistido a mudanças no governo e a fazer qualquer concessão para atenuar a crise, argumentando que seu mandato é legítimo e foi conquistado nas urnas. De fato é, como era o do ex-presidente Fernando Collor e do ex-presidente americano Richard Nixon. Mesmo no presidencialismo, existem processos que abreviam mandatos. Ela precisa entender os riscos e a missão.

No delicado momento atual, não basta à presidente a dureza conquistada em lutas antigas. O ambiente é outro, as armas também devem ser. Na democracia, quando há uma crise de confiança desta dimensão que há no Brasil, o chefe do Executivo precisa ouvir as ruas. E elas estão cheias de eleitores arrependidos de terem votado na presidente.

Mais do que sobreviver no cargo, a presidente precisa tornar seu governo operacional. Hoje, a sensação que se tem é que ninguém governa o Brasil. O país está à deriva, se debatendo entre ondas de pessimismo na economia e de desorganização da base de sustentação do governo. Diante disso, ela precisa reorganizar as forças políticas e tomar decisões que ajudem a aumentar o apoio nas fatias do eleitorado que a rejeitam hoje, entre essas fatias estão milhões que votaram nela e se decepcionaram. Ninguém governa contra a opinião majoritária do país. Essa fragilidade presidencial é fonte de instabilidade.

A presidente decidiu rejeitar as propostas de reforma ministerial e redução do número de ministérios. Está cobrando apoio da sua base esfacelada e repete que tem um mandato dado pelas urnas. O único movimento que pode vir a fazer, segundo os jornais, é se reunir com o MST e a UNE. Sinceramente, ela acha que isso vai melhorar a governabilidade? O MST dará seu apoio à presidente. E daí? Isso vai fortalecê-la nas fatias da classe média que a abandonaram? Ela acha, com toda sua experiência de militante na juventude, que a UNE de hoje, cuja presidência há décadas é decidida em conchavos, representa mesmo os estudantes universitários do Brasil?

A crise econômica começou antes da crise política. Ela foi plantada pelas decisões tomadas no primeiro mandato. A situação atual das contas públicas requer cortes de gastos e aumento de arrecadação, medidas que precisam ser negociadas com o Congresso. Como o governo perdeu o controle de sua base parlamentar, principalmente na Câmara dos Deputados, frequentemente são aprovadas medidas que vão na direção contrária do que é necessário. Isso aumenta o risco da perda do grau de investimento e eleva a crise de confiança entre os empresários.

O mercado financeiro está pessimista, mas também os consumidores e os empresários. Ontem, o Boletim Focus, que reúne semanalmente projeções de 100 instituições financeiras e consultorias, projetou a recessão de quase 2% para este ano e previu crescimento zero no ano que vem. O Itaú anunciou que fez novos cenários econômicos. Para o departamento econômico do banco, o país terá uma recessão de 1% no ano que vem. Outras instituições estão agora revendo para pior a projeção de 2016, e isso deve levar em breve o número do Focus também para o negativo.

Ontem foi um dia de surpresas no mercado com queda forte do dólar, depois de o real ter sido a moeda que mais se desvalorizou este ano. E a bolsa subiu. A queda do câmbio e a alta da bolsa não significam redução do problema. Na verdade, essa volatilidade é sintoma da crise. O que aconteceu com o dólar tem a ver, em grande parte, com a intervenção do Banco Central no mercado de câmbio.

Em conjuntura política tão conturbada, é normal a oscilação de indicadores de forma intempestiva. O governo precisa se fortalecer para que haja um clima de maior normalidade que tranquilize consumidores e investidores. Os índices medidos pela Fundação Getúlio Vargas mostram uma perda generalizada da confiança na economia. A confiança dos consumidores já caiu 14% este ano e atingiu o menor número da série histórica. A do empresário do comércio caiu 17% e da indústria, 18%, na mesma comparação. No setor de serviços, o recuo foi de 22%, e na construção, 26%.

É por isso que a presidente precisa mudar o governo, fazer a reforma administrativa que encomendou ao Ministério do Planejamento, melhorar a articulação política. A economia não pode ficar sangrando enquanto sua base se dissolve deixando o governo pendurado no ar.

Tarde demais – Editorial / O Estado de S. Paulo

Dilma Rousseff parece que não está realmente entendendo nada: 7 em cada 10 brasileiros (71%) reprovam sua atuação como presidente da República; 2 em cada 3 (66%) apoiam a abertura de um processo de impeachment; no próximo domingo prevê-se que uma multidão de proporções inéditas sairá às ruas em todo o País para ilustrar com o peso de sua indignação o que contam as pesquisas de opinião. E Dilma faz uma reunião dominical de emergência no Alvorada com o vice-presidente Michel Temer, 13 ministros e líderes do PT para tratar da crise política e discutir medidas para minimizar o impacto das manifestações. Ao final, uma importante decisão foi anunciada: Dilma vai dialogar, dialogar muito, para superar a crise. Para resolver o problema da desintegração da base de apoio parlamentar, agendará encontros em palácio com os presidentes e principais lideranças dos partidos “aliados”. Para mostrar que não está sitiada pelos manifestantes antigoverno, chamará para conversar dirigentes de entidades e organizações sociais identificadas com “causas populares”. Tarde piaste, como se dizia antigamente.

É louvável que Dilma esteja disposta a dialogar para tirar o País da crise. Pena que tenha esperado sete meses para se dispor a tanto. Politicamente, começou muito mal o segundo mandato. Em vez de dialogar, dialogar muito na hora certa, mergulhou numa tentativa desastrada de garantir a hegemonia política do PT alijando seu principal aliado, o PMDB, do comando da Câmara. Está pagando um preço altíssimo pelo erro crasso. Mas, mesmo tendo feito do incontrolável Eduardo Cunha um inimigo, Dilma ainda podia contar com uma enorme base de apoio parlamentar. Era uma simples questão de dialogar para acomodar todo mundo no gigantesco aparelho estatal. Passados sete meses, está na cara que, apesar de, em desespero de causa, ter colocado o experiente Michel Temer no comando das articulações do toma lá dá cá, alguma coisa acabou não dando certo. Há quem suspeite de que tem a ver com isso a conhecida soberba petista, que sempre dificultou relações de respeito e cooperação mútua com aliados.

O fato é que, mesmo que esteja agora realmente disposta a dialogar, já que procura a qualquer custo uma tábua de salvação, Dilma dificilmente logrará um entendimento satisfatório para recompor a base aliada. E a razão é simples e óbvia: o preço a ser pago por apoio político aumentou na proporção do enfraquecimento da presidente e ela, na atual conjuntura, não tem muito a oferecer. Afinal, o momento impõe um mínimo de austeridade com os recursos públicos e os ventos gelados da crise sopram na direção do enxugamento do aparelho estatal. Além disso, o precedente do descompromisso com os acordos de aliança já está escancarado: as bancadas de partidos que comandam Ministérios têm votado repetidamente contra o governo, numa demonstração clara de que a influência política do Planalto no Congresso é inexistente. Nas mãos de Dilma, o tal “presidencialismo de coalizão” foi pelos ares.

Também no que diz respeito à questão essencial do relacionamento entre governo e sociedade, o diálogo não vai resolver nada, por outra razão simples e óbvia: Dilma Rousseff perdeu a credibilidade entre os brasileiros, entre os quais, nunca é demais repetir, 7 em cada 10 desaprovam seu governo e 2 em cada 3 são a favor da abertura do processo de impeachment. A credibilidade de Dilma é um cristal estilhaçado pela crise econômica que atinge a todos e cada um dos brasileiros e pela revelação do estelionato eleitoral de outubro. O pano de fundo de tudo isso é a Operação Lava Jato, cujas revelações provocam a revolta dos brasileiros não apenas pela grave questão ética que implica, mas também pela dolorosa constatação de que enquanto a população sofre com inflação e desemprego os donos do poder e seus cúmplices se locupletam pilhando o patrimônio nacional.

É patética a tentativa de engabelar a sociedade chamando para dialogar entidades que nos últimos 12 anos foram cooptadas pelo lulopetismo e contaminadas pela sua perda de credibilidade. A crise escapou do controle de um governo democraticamente eleito, mas que, por seus próprios erros, agoniza no pântano da impopularidade.

Os maus conselhos dados à presidente – Editorial / O Globo

• Dilma se lança ao ‘enfrentamento político’ da crise, enquanto a economia se deteriora e a barreira na Câmara contra seu governo se mantém intacta

A revelação feita pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em entrevista ao GLOBO publicada na segunda-feira da semana passada, de que a presidente Dilma não se opunha à redução no número de ministérios foi uma lufada de esperança. Afinal, o Planalto começaria a se mover na direção certa.

Todos concordam que a simples poda na desproporcional rede de 39 ministérios não significa muita coisa diante dos rombos nas contas públicas, medidos em proporções do PIB. Mas a iniciativa, se feita de forma responsável, com a extinção de Pastas de fato desnecessárias — não são poucas —, e corte efetivo nos 22 mil cargos ditos de confiança seriam sinal político forte de que Dilma está mesmo empenhada em recompor as finanças públicas, desarrumadas no seu primeiro mandato. São gestos como este que ajudam a estabelecer um horizonte à frente do país.

Esperava-se que na reunião marcada pela presidente no domingo, com 13 ministros e o vice-presidente Michel Temer, o assunto avançasse. Mas não. Dilma, mostram as evidências, ouve conselheiros que a empurram a fazer o “combate político” da crise.

Noticiou-se que, no domingo, um exaltado Miguel Rossetto, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, defendeu como ação para se contrapor à baixa popularidade de Dilma o mantra “dialogar com os movimentos sociais”.

É o mesmo bordão que se ouve no Instituto Lula. Mas é difícil imaginar como os estridentes 71% de impopularidade de Dilma, pesquisados pelo Datafolha, serão reduzidos por meio de comícios para públicos que já apoiam o governo. Entre eles, beneficiários de programas sociais e militantes de grupos que, com Lula e Dilma na Presidência, tiverem acesso fácil a verbas públicas — MST, UNE e aparentados.

Na quinta-feira, a presidente foi entregar imóveis do Minha Casa, Mina Vida em Boa Vista, Roraima, e aproveitou para alertar que ninguém retirará a legitimidade que o voto lhe deu. Ontem, cumprindo a mesma agenda em São Luís, Maranhão, também aproveitou e despachou um recado, este para a nova maioria que boicota o governo no Congresso, mobilizada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Criticou o “vale-tudo” para atingir seu governo, e aqueles que apostam no “quanto pior, melhor”.

A presidente tem suas razões para mandar esses recados. Mas se não fizer política em Brasília e não tomar medidas sensatas na economia, as exortações a militantes serão vazias. Amanhã, ela deve participar, também em Brasília, da Marcha das Margaridas, segmento feminino do MST, algo que leva a supor que se trata de uma tentativa de se contrapor às manifestações de domingo, da oposição. Ora, enquanto Dilma investe tempo e energia no “enfrentamento político”, a economia continua a se deteriorar e a barreira erguida na Câmara contra seu governo se mantém no mesmo lugar.

Yoshiaki Nakano - Luz amarela no longo prazo

- Valor Econômico

• A forma discricionária de intervenção e o burocratismo do Estado também terão que ser abandonados

Até o momento o governo não conseguiu apagar a luz amarela na economia brasileira. Entretanto, os riscos de um grande desastre são ainda remotos. É provável que continuemos neste estado letárgico por alguns anos. As expectativas de crescimento da economia brasileira neste ano já se aproximaram de -3% e para os próximos anos -1%. É provável que o quadro econômico ainda deteriore neste ano e sem nenhuma perspectiva concreta de retomada do crescimento nos próximos anos.

Recessão e crise são fenômenos normais numa economia capitalista, particularmente depois de uma forte expansão. Neste processo, a recuperação e retomada do crescimento também são normais e quase que automáticas. São fenômenos cíclicos bem conhecidos. Se isto se aplicasse no atual quadro brasileiro seria normal esperar uma recuperação, no mais tardar, no próximo ano. É no que muitos acreditam, inclusive o nosso ministro da fazenda. O ajuste fiscal e a elevação da taxa de juros estariam em andamento e estas políticas corrigiriam os "excessos" praticados no passado e assim a economia brasileira retomaria em seguida o crescimento econômico.

Entretanto, a atual contração econômica tem uma natureza bem diferente. A economia brasileira, ao longo das últimas décadas, perdeu dinamismo de crescimento, do lado da oferta, com baixa taxa de investimento e perda de produtividade. Tivemos um interregno de crescimento de 2004 a 2011 causado por choque externo, com aumento dos preços de commodities e forte aumento de demanda da China. Este choque externo poderia ter ampliado o potencial de crescimento da economia brasileira se tivéssemos convertido os ganhos em termos de troca em maior taxa de investimento e, tivéssemos feito reformas institucionais.

Estas deveriam aperfeiçoar a política macroeconômica, com um novo regime de taxa de juros e de taxa de câmbio, aliados a novas instituições fiscais compatíveis com crescimento sustentado, como uma profunda e abrangente reforma administrativa e do estado brasileiro, dando-lhes capacitação técnica para promover mudanças, eficiência operacional e principalmente, redefinindo radicalmente a relação estado x mercado, eliminando os excessos de controles burocráticos e as intervenções discricionárias.

Estas reformas voltadas para o rápido desenvolvimento não aconteceram. O que aconteceu foi uma priorização do consumo, com fortes distorções nos preços relativos macroeconômicos básicos, particularmente a taxa de câmbio, aliados à forte expansão do consumo do governo, transferências e subsídios. O resultado foi desestímulo à atividade produtiva, com baixa taxa de investimento, desindustrialização, reduzido dinamismo tecnológico e uma profunda crise fiscal, com consequente crise geral de confiança.

Numa recessão cíclica de uma economia capitalista, isto acontece por que a expansão anterior leva a economia ao pleno emprego e temos inflação. Em regra, o Banco Central, antecipando a aceleração da inflação, eleva a taxa de juros para contrair a demanda gerando recessão e desemprego. Desta forma, controla os salários e a inflação. Uma vez controlada a inflação inverte-se a política monetária, reduzindo a taxa de juros e expandindo os gastos públicos para estimular a demanda agregada e recuperar a atividade econômica.

No Brasil, o que assistimos nos últimos anos foi algo totalmente diferente. O estímulo à demanda agregada com forte expansão dos gastos públicos, num contexto de taxa de câmbio apreciada, foi de um lado forte expansão das importações em detrimento das exportações, principalmente de manufaturados, e de outro forte estímulo ao setor de não-tradables (principalmente serviços pessoais) em detrimento de tradables (manufaturados).

O setor de não-tradables (serviços), por não sofrer concorrência dos importados, não só teve lucratividade aumentada, como pode elevar os salários muito acima do aumento de produtividade, gerando forte pressão inflacionária. A indústria manufatureira, por ser tradable, e sofrer concorrência dos importados, teve seus lucros deprimidos, forte elevação nos custos unitários de trabalho, este último oriundo do setor de serviços.

Em suma, sem um elenco de reformas como as mencionadas acima, a oferta agregada não será dinamizada, pois não se trata de um problema de demanda. É preciso mudanças profundas no Estado brasileiro e investir fortemente na sua capacitação de promovê-las. Com a atual política de taxa de juros do Banco Central e a incerteza em relação à taxa de câmbio será impossível reindustrializar o país, isto é, elevar a taxa de investimento e gerar uma nova dinâmica de aumento de produtividade. A forma discricionária de intervenção e o burocratismo do Estado também terão que ser abandonados para reconquistar a confiança do empresariado nacional.

Os órgãos de regulação que se transformaram em burocráticos e parte do Estado têm que se converter em agências independentes de mediação entre os produtores e consumidores, e que os dois lados confiem. Acima de tudo, é preciso urgentemente aperfeiçoar a representação democrática, tornando-a efetiva, para que o cidadão volte a depositar confiança nas instituições.
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Yoshiaki Nakano, com mestrado e doutorado na Cornell University, é professor e diretor da Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/EESP)

Arnaldo Jabor - Dilma e sua crise

- O Globo / Segundo Caderno 

• Sua renúncia não seria uma humilhação, presidente

Com todo respeito, presidente, acho que a senhora devia renunciar. Os sinais já estão no ar, os primeiros tremores de um terremoto já vibram sob nossos pés. Acho que a senhora não vai aguentar mais três anos e meio nesse caos em que o Lula, o PT e o Mantega nos lançaram, fazendo o país entrar numa depressão.

Aliás a senhora deve estar também numa cava depressão, com um país inteiro gritando “Fora”. Se fosse eu, presidente, teria enlouquecido por rejeição. Vejo seu rosto triste e tenso e lembro da postura corajosa na sua foto, jovem, de óculos, diante de militares tapando o rosto. E vejo que um retrato rima com outro, pois sua pertinácia ou teimosia diante do impossível continua a mesma. Era impossível a vitória da guerrilha urbana e hoje está quase impossível governar o Brasil. O fato de uma pessoa ser heroica não impede que esteja errada. Talvez a senhora tenha sido heroína, mas sei que está errada. Sei que sua agenda de esquerda de longa data ajuda-a a destroçar o país em nome de uma loucura ideológica morta. Sei que é impossível governar um país capitalista com uma cabeça comunista. Isso provoca uma esquizofrenia no poder que se alastra pelas instituições, abrindo as portas para a maior história de corrupção do mundo. E me dói, presidente, vê-la como bode expiatório dos crimes que eles cometeram. Eles abriram mão de suas convicções antigas, mas a senhora segue fiel à sua utopia brizolista enquanto eles a abandonam. O Lula — é sempre bom lembrar — é a pessoa mais nefasta deste país e está tramando contra a senhora, pensando até em arrumar um posto de ministério para ser julgado com foro privilegiado, quando seus malfeitos se revelarem, pois tem medo de ser preso.

Além disso, petistas e aliados perceberam que a senhora está enfraquecida e resolveram ganhar prestígio condenando-a. Todos querem tirar um pedacinho da senhora, pois são ratos abandonando o navio. Eram 400 aliados; hoje, só há 120.

E não adianta dar verbas e cargos para eles; nada os satisfará — vão embolsar a grana e continuar sabotando-a. Inclusive o vergonhoso PSDB traindo a si mesmo, enturmado com a bicanca voraz do Eduardo Cunha e com o cabelinho implantado do Renan, que aprovam projetos-bomba para detoná-la, mesmo que país morra junto. Os dois, investigados pela Lava-Jato, aprovam medidas absurdas para aumentar os gastos públicos e se fortalecerem às custas de seu fracasso.

Sob o som dos panelaços vi sua fala gaguejante no programa do PT, diante da evidência do desgoverno. Suas tentativas de sorrir com simpática despreocupação são constrangedoras, e o povo nota. O país inteiro está contra Vossa Excelência, quando deveria estar contra aqueles que criaram a armadilha em que a senhora caiu. Sua resistência está muito solitária e não basta mais declarar que resiste, como boa guerrilheira que já foi.

Sua renúncia não seria uma humilhação e só abrilhantaria sua imagem futura. A senhora teria reconhecido o perigo que corremos todos, com a devastação da indústria, do comércio e da esperança pública. E a culpa não é toda sua.

Já está disseminado na população um refrão de desapreço à senhora. Já estão lançadas as bases de um impeachment... Sua saída espontânea provaria que a senhora aceita as regras do jogo que perdeu. Quando se contamina a opinião popular, para além da política, a barra pesa. Até mesmo um recôndito machismo ressurge contra uma mulher no governo. “Mulher no volante, perigo constante”, me disse ontem um taxista. Creio que até o Lula nomeou a senhora porque era uma mulher considerada trabalhadeira e obediente a seus interesses, até ele voltar em 2014. Será que ele nomearia um homem que pudesse contestá-lo? Talvez haja por aí um machismo sutil...

Quando o Collor berrou às multidões “Não me deixem só”, todas as caras foram pintadas, talvez até mesmo a da senhora. E no entanto, presidente, a era Collor foi um troco em relação aos bilhões roubados nos últimos 12 anos, por causa da porteira aberta pelo Lula para a invasão da porcada magra ao batatal.

Seu grande erro, presidente, típico de tarefeira militante, foi fazer vista grossa para o despautério à sua volta. Sei como funciona: “Ah... eles são aloprados em nome de uma ‘linha justa’, lutar contra isso seria moralismo pequeno-burguês”. Por isso, a senhora deixou passar negligentemente a compra da refinaria de Pasadena no Conselho de Administração da ex-Petrobras, um dos símbolos intocáveis de sua juventude. Além disso, a senhora está sendo metralhada pelos dois presidentes do Congresso, que aprovam medidas absurdas contra os gastos públicos, para se fortalecerem às custas de seu fracasso.

Hoje o país não tem fins e nem meios. Ninguém sabe mais quais seriam os meios e não sabe com que fins.

As várias reformas que FHC deixou preparadas foram ignoradas e desfeitas e hoje só nos resta o magro ajuste fiscal com que o pobre Levy, como um padre triste, tenta convencer canalhas e cobras criadas que nunca souberam o que é interesse nacional.

Agora, o Temer e Mercadante estão querendo conciliar, mas é tarde demais.

Vem aí a grande manifestação nacional no dia 16, pedindo sua cabeça. E isto é quase um impeachment branco, o que deve lhe provocar uma angústia insuportável. A senhora já esteve doente e tem de proteger sua saúde. Mas, em vez de fazer autocrítica, sua cabeça de guerrilheira teima em resistir até o fim. Se a senhora renunciar, vai ficar mais feliz. A senhora não é Getúlio Vargas. Além disso, sua “resistência” não é apenas uma questão pessoal. Trata-se do país que a senhora governa. A Dilma não é a Dilma — ela é presidente do Brasil sendo desmanchado. Desista Dilma, antes que o carro do país tenha “perda total”.

Desde que o Samba é Samba - Olivia e Francis Hime

Vinicius de Moraes - A noite gargalha... Os grilos...

A noite gargalha... os grilos
Trilam, trepidando as águas
As águas correm nos trilos
Em preces cheias de mágoas

Na solidão desse pranto
Cheio de pressentimento
Meu tédio morre de espanto
Para ouvir cantar o vento

E o vento desce profundo
Misterioso, gelado
O vento vem de outro mundo
Como uma voz do passado

Quem morreu?

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Opinião do dia – José Casado

“A fatia da indústria no PIB encolheu para pouco mais de 12%, conforme dados da Federação das Indústrias de São Paulo. Significa, proporcionalmente, retrocesso ao estágio de desenvolvimento que o Brasil possuía há 60 anos, quando o governo Juscelino Kubitschek lançou um plano para industrialização do Sudeste. Na década anterior a JK, quando o país era essencialmente rural, a embrionária indústria já contribuía com 11,3% do PIB. Entre Lula e Dilma ( 2004 a 2012), a participação do setor industrial no PIB caiu 30,8%, diz a Fiesp: "Se o cenário não se alterar, em 2029 a indústria vai representar apenas 9,3% do PIB."
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José Casado, jornalista. O Globo, 9 agosto 2015.

Dilma busca líderes em esforço para refazer base

Isadora Peron, Talita Fernandes e João Villaverde - O Estado de S. Paulo

• Presidente chamou a Brasília auxiliares para discutir como reagrupar a base no Congresso, que tem imposto derrotas sucessivas ao governo, e prometeu conversar esta semana com presidentes dos partidos; reforma ministerial não foi tratada

BRASÍLIA - Na tentativa de superar a maior crise política desde que a assumiu a Presidência, a presidente Dilma Rousseff decidiu chamar todos os presidentes e líderes dos partidos da base aliada para conversar durante esta semana. A decisão foi tomada após reunião neste domingo, 9, à noite com o grupo da coordenação política do governo. Ao todo, 13 ministros, o vice-presidente Michel Temer e dois líderes petistas no Congresso participaram do encontro realizado no Palácio da Alvorada.

O esfacelamento da base foi o principal assunto da reunião. O diagnóstico foi o de que é preciso recompor a base, formada por nove legendas, para garantir a governabilidade. Segundo o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, as conversas serão realizadas separadamente com cada partido. “A presidente quer dialogar com todos os partidos da base. Nós reconhecemos as dificuldades políticas que estamos enfrentando, mas temos a confiança de que essas dificuldades serão superadas com diálogo”, afirmou. De acordo com um ministro presente à reunião, o governo “tem 362 deputados que foram perdidos e agora teremos que recuperá-los”.

Os participantes disseram que não foi discutida na reunião nenhuma mudança ministerial, como era esperado por aliados. O tema voltou a ser debatido no Palácio do Planalto como uma opção de medida concreta para tentar acalmar a base. A expectativa é de que uma reforma abra mais espaço ao PMDB do Senado, o que reduziria cargos do PT.

Pauta-bomba. Na semana passada, a primeira após o recesso parlamentar, os deputados contrariaram a orientação do Planalto e aprovaram uma Proposta de Emenda à Constituição que vincula salários de advogados públicos da Advocacia-Geral da União (AGU) e de delegados de polícia à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

A medida é vista como uma “pauta-bomba” por causar um impacto de cerca R$ 2,45 bilhões aos cofres públicos. A expectativa é de que o governo consiga evitar a conclusão da votação esta semana. “O governo ainda não se deu por vencido na questão dessa PEC”, relatou um dos presentes na reunião.

O Planalto também foi surpreendido com o anúncio de rompimento feito por dois partidos da base que, juntos, somam 44 deputados na Câmara. Lideranças do PTB e do PDT disseram que não iriam mais seguir as orientações do governo, alegando falta de diálogo.

O Planalto vem sofrendo sucessivas derrotas no Congresso. A situação, porém, está mais complicada na Câmara, diante do posicionamento beligerante adotado pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O ministro Edinho Silva cobrou responsabilidade dos parlamentares nas votações e disse que eles tinham de agir levando em conta o “interesse do País e do povo brasileiro”.

A presidente também vai fazer um novo gesto de aproximação ao Senado. Na noite de hoje, ela recebe os principais nomes da Casa para um jantar no Alvorada. A expectativa é de que Dilma consiga o apoio dos senadores, em especial do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para barrar o avanço das pautas que prejudicam o ajuste econômico.

Vice. Durante o encontro, Temer pediu a palavra assim que a presidente terminou de falar. “O próprio vice-presidente foi enfático na sua fala, do seu compromisso com a governabilidade, com o seu compromisso com a presidente Dilma. Em momento algum vamos permitir que intrigas feitas por alguns setores, da própria base e da oposição, possam provocar ruídos ou dificultar a construção da governabilidade”, afirmou Edinho Silva.

Essa foi a primeira reunião do grupo após o vice-presidente, que também é o articulador político do governo, ter dito em público que o País precisava de “alguém que tenha a capacidade de reunificar a todos”. A fala foi vista com desconfiança por petistas diante da possibilidade da abertura de um pedido de impeachment contra Dilma. O governo também se preocupou com reunião entre senadores do PMDB e do PSDB, na semana passada, com as ameaças de impeachment no cenário.

O ministro da Comunicação Social ainda disse que o governo não está preocupado com as manifestações marcadas para o próximo domingo, que pedem o impeachment de Dilma. A reunião de ontem, que durou cerca de três horas, costuma ocorrer às segundas-feiras. A presidente, porém, decidiu adiantar o encontro porque vai hoje a São Luís do Maranhão inaugurar unidades do Minha Casa Minha Vida.

Dilma ignora pressão, rejeita reforma e acena só com diálogo

Simone Iglesias, Gabriela Valente, Danilo Fariello e Júnia Gama – O Globo

• Em reunião com 13 ministros, presidente diz que atuará na articulação com partidos
Na contramão dos pedidos da base aliada, ela não aceita mudanças, volta a falar na legitimidade do mandato e deixa sem resposta perguntas sobre corte nos ministérios

A pressão dos aliados não surtiu efeito. Em reunião com 13 ministros, ontem, no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma Rousseff frustrou a expectativa da base e ignorou a discussão em torno de uma reforma ministerial. A medida era considerada, por aliados, essencial para reconstruir a governabilidade. A presidente afirmou aos ministros que atuará na articulação política, conversando diretamente com os partidos. A reunião abre uma semana que deve elevar a tensão com a Câmara, onde serão votadas pautas- bomba que preocupam o governo. Antes do encontro, aliados pediram uma “revolução” no governo, e o líder do PMDB, Leonardo Picciani, disse que, sem mudanças imediatas, uma saída do partido da base seria o “caminho natural”.

Alheia às pressões

BRASÍLIA - Imersa em uma crise política e econômica, apesar do aumento da pressão dos aliados por medidas concretas de reestruturação do governo, a presidente Dilma Rousseff sinalizou apenas com a necessidade de aumento do diálogo. Após três horas de reunião no Palácio da Alvorada, com o vice- presidente Michel Temer e 13 ministros, Dilma decidiu ontem fazer reuniões individuais com os partidos aliados, assumindo a linha de frente da articulação política junto ao vice. Segundo relatos de ministros ao GLOBO, a presidente se mostrou otimista que conseguirá vencer a crise política e cumprirá seus quatro anos de mandato.

A redução do número de ministérios foi um dos pontos da reunião. No entanto, não houve avanço. Ao menos dois cenários vêm sendo discutidos internamente: um mais brando, que diminui dos atuais 39 para 29 pastas e outro mais drástico, cortando para 24 ministérios. Um auxiliar presidencial afirmou que num grupo mais restrito dentro do governo, a reformulação vem sendo discutida.

Enquanto mudanças concretas não são anunciadas, Dilma disse aos ministros que cobrará que eles garantam o voto de seus deputados e senadores no Congresso. Segundo relatos de integrantes do governo, ela reclamou da falta de fidelidade das bancadas.

— A presidente vai liderar um amplo diálogo com as bancadas, com os partidos, empresários, movimentos sociais. Vai percorrer o país e não há chance de renunciar — disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães ( PT- CE), ao sair da reunião.

O ministro Edinho Silva ( Comunicação Social) afirmou que o Executivo reconhece as dificuldades políticas e econômicas, mas que serão superadas em um curto espaço de tempo.

— Não estamos negando as dificuldades. Estamos reconhecendo, mas temos certeza que serão superadas com diálogo — disse ao deixar a reunião.

Edinho afastou qualquer possibilidade de Dilma deixar a Presidência antes de 2018.

— A presidente foi eleita para cumprir quatro anos de mandato e o Brasil é exemplo de democracia para o mundo. Não podemos brincar com a democracia — afirmou.

Na reunião, o mais exaltado era o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria Geral da Presidência. Repetindo uma cobrança insistente dos petistas e do ex- presidente Lula, Rossetto disse que a retomada do diálogo com os movimentos sociais é o ponto central para resolver a crise de baixa popularidade da presidente Dilma e reaproximar o partido das bases. Na quarta- feira, Dilma participará da Marcha das Margaridas, com cerca de 50 mil mulheres sem terra na Esplanada. Dilma também terá reuniões com lideranças das centrais sindicais esta semana.

Todos os participantes da reunião se esforçaram para desfazer o clima de mal- estar entre Dilma e Temer, depois que o vice declarou que era necessária uma pessoa para unificar o país.

Perspectivas sombrias entre aliados
Nesta segunda semana de trabalhos legislativos, as perspectivas de parlamentares da base aliada são sombrias em relação à situação do governo. A análise coletiva entre os deputados é que, sem uma ampla reforma ministerial, nada irá melhorar.

O líder do PMDB, Leonardo Picciani ( RJ), defende ações imediatas por parte de Dilma, sob risco de desmoronamento do que resta de apoio ao governo no partido.

— Decisões precisam ser tomadas quase de imediato. O quadro está muito agravado. Hoje, a maioria da bancada do PMDB não é favorável a deixar a base. Mas, no ritmo que as coisas vão, esse vai ser o caminho natural — pontuou.

Há entre os deputados aliados ao governo a convicção de que vários dos ministros que foram nomeados por Dilma em nome das bancadas dos partidos não representam de fato seus interesses.

— Havia uma expectativa de que as questões partidárias de espaço fossem resolvidas no recesso. Muitos líderes estão reclamando que, apesar dos apelos, não conseguem controlar a base porque as demandas não são atendidas e a economia não responde ao ajuste — afirmou Maurício Quintella ( PR- AL).

O líder do PDT, André Figueiredo ( CE), que na semana passada anunciou a decisão da bancada de se declarar independente, critica a dificuldade do governo em se antecipar às negociações dos projetos que estão para ser votados.

— O problema é a inércia, o governo só age no limite. Não basta uma reforma, é quase uma revolução. Uma grande transformação em todos os setores de seu governo — disse o líder do PDT.

A partir desta semana, são várias as pautas- bomba que devem entrar na votação da Câmara. Além da apreciação das contas de 2014 da presidente, que podem ser rejeitadas pelo TCU e podem desencadear um processo por crime de responsabilidade se o Congresso confirmar a decisão da Corte, há pedidos de impeachment pendentes de análise. O Congresso também irá analisar vetos como o da alteração do fator previdenciário, o do aumento do Judiciário e o da equiparação do aumento do salário- mínimo às aposentadorias. Além disso, devem entrar na pauta medidas do pacto federativo que podem onerar mais a União para beneficiar estados e municípios.

Hora de ‘ sangue frio e fígado na geladeira’

Fernanda Krakovics – O Globo

• Ex- ministros afirmam que Temer deveria ganhar mais espaço na articulação

Ex- ministros da articulação política afirmam que a raiz da atual crise com a Câmara e do esfacelamento da base aliada é a falta de “apetite político” da presidente Dilma, que tem um perfil mais técnico. Eles dizem que é preciso fortalecer o vice-presidente Michel Temer no comando da articulação política, e que a situação chegou a tal ponto que, em nome da responsabilidade com o país, os líderes têm que dialogar. Para esses ex- ministros, é preciso ter tranquilidade.

— A questão da relação política depende do apetite político de quem governa. No governo Lula, estava atrás de nós alguém que gostava de política. O Lula conversava com deputados e senadores de forma espontânea. A presidente é uma gestora, gosta de coisas que dependem menos de pessoas — disse um ex- ministro da articulação política do governo Lula, para quem a deterioração da relação entre o Legislativo e o Executivo é tão grande que a reconstrução é “muito difícil”.

Walfrido dos Mares Guia, ministro das Relações Institucionais no segundo governo Lula, defende que se dê mais poder a Temer. Ainda de acordo com Walfrido, o vice deveria ter prazo de um mês e meio a dois para acertar:

— Como a temperatura está alta, é necessário tranquilidade e um mínimo de tempo para atuar, para fazer a acomodação da base. Ele ( Temer) tem de um mês e meio a dois para fazer essa acomodação. O Temer tem que ter um empoderamento como articulador.

O vice costuma reclamar que o ministro Aloizio Mercadante ( Casa Civil) sabota acordos fechados por ele de nomeações para cargos federais, e que o ministro Joaquim Levy ( Fazenda) barra a liberação de emendas parlamentares.

Agora, o vice convive ainda com a desconfiança de ministros do PT, que o acusam, em reuniões internas, de conspirar contra Dilma. O motivo foi a declaração de que “alguém” precisa unir o país — o que foi lido por petistas como uma admissão explícita de que Dilma não teria como cumprir esse papel. A interpretação foi de que o peemedebista estava se credenciando para o cargo, em meio a articulações da própria base aliada para que a presidente não termine o mandato.

O ex- ministro Alexandre Padilha, também articulador político no 2 º governo Lula, disse que o governo deve aproveitar a derrota sofrida na Câmara, semana passada, para chamar empresários, trabalhadores, sociedade civil, movimentos sociais e a classe política e construir uma pauta que permita ao país enfrentar a crise econômica.

Apesar dos apelos de Temer e do ministro Nelson Barbosa ( Planejamento), a Câmara aprovou, em 1 º turno, proposta de emenda constitucional que vincula os salários da AdvocaciaGeral da União à remuneração dos ministros do Supremo, que é de R$ 33,7 mil.

Padilha também defendeu que a presidente viaje pelo país. Atendendo conselhos do ex- presidente Lula, Dilma começou uma rodada de viagens pelo Norte e Nordeste, na tentativa de recuperar sua popularidade.

— A instabilidade política e a insegurança econômica não são boas para ninguém, nem governo, oposição, empresários nem trabalhadores. A 1 ª coisa é respeitar as instituições. Tem um voto popular que tem que ser respeitado. E ter uma pauta legislativa que ajude o país a enfrentar a crise econômica internacional. Não é hora de interesses corporativos ou específicos se sobreporem — disse Padilha, que é secretário de Relações Governamentais da Prefeitura de São Paulo.

Ex- ministros foram unânimes em recomendar tranquilidade.

— Na política tem que ter sangue frio e fígado na geladeira — afirmou Padilha.
Atual ministro das Comunicações e ex- ministro da articulação política no governo Dilma, Ricardo Berzoini disse que essa tarefa tem que ser de todos, e não só de Temer.

— O desafio da articulação é sempre complexo, especialmente no quadro de fragmentação partidária do Brasil. É um esforço que não pode se restringir a quem está responsável por ele. Tem que ser tarefa de todos, ministros, deputados e senadores experientes. E da presidente. Berzoini também pregou serenidade: — Sou seguidor das orientações de Paulinho da Viola: “Faça como o velho marinheiro, que durante o nevoeiro, leva o barco devagar” — brincou, citando um trecho da música “Argumento”.

Para Walfrido, é preciso entender que, independente do governo, determinadas medidas de “saneamento econômico” têm que ser feitas:

— Estamos em um quadro de temperatura e pressão altas, mas ninguém está à beira da morte.

Reforma ministerial ganha força, mas Dilma resiste

Por Andrea Jubé, Lucas Marchesini, Raymundo Costa e Raquel Ulhôa - Valor Econômico

BRASÍLIA - Para melhorar as relações com a esfacelada base governista e tentar evitar o aprofundamento da crise política, a presidente Dilma Rousseff está sendo pressionada a realizar uma reforma ministerial. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um dos defensores da estratégia. Ontem à noite a presidente se reuniu com ministros e líderes partidários que integram a coordenação política para organizar a semana do governo no Legislativo. A presidente decidiu "focar" os esforços no Senado, em mais um esforço para barrar as "bombas fiscais" eventualmente aprovadas na Câmara.

A tese principal dos defensores da reforma ministerial é que, embora fragilizada, a presidente ainda comanda a máquina pública e até agora não usou efetivamente a caneta. "É preciso zerar o jogo e começar tudo de novo", diz uma fonte do governo. Em público, ministros negam o possível rearranjo. Mas em conversas reservadas, o assunto é recorrente. A presidente resiste.

Os alvos preferenciais são ministros que não exercem influência sobre suas bases. Um exemplo recorrente é o do ministro do Trabalho, Manoel Dias, indicado pelo PDT. Dias não controla a bancada, que na última semana declarou-se "independente" do governo. Exemplos semelhantes são os de Gilberto Kassab (PSD), do Ministério das Cidades, e Armando Monteiro Neto (PTB), do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.

A intenção da presidente é se reunir hoje com os líderes da base aliada no Senado. Está em articulação um jantar no Palácio da Alvorada com um grupo mais restrito e influente de senadores aliados. Dilma conversou com senadores pemedebistas no fim de semana e eles mostraram disposição para ajudar. A ideia de buscar anteparo no Senado evoluiu depois que Temer fez relato à presidente sobre suas conversas com os líderes das duas Casas. Dilma está convencida de que a Câmara, presidida por Eduardo Cunha (PMDB) é um caso "perdido".

O otimismo de Dilma em relação ao Senado é visto com reservas por integrantes da base aliada. Até hoje o Senado não votou o projeto que prevê o fim das desonerações da folha de pagamento das empresas, uma das medidas mais importantes do ajuste fiscal. A tendência no Senado é adiar o máximo sua votação.

Aumenta pressão sobre Dilma por trocas ministeriais
A presidente Dilma Rousseff está sendo pressionada a antecipar uma reforma ministerial para afinar a relação com os aliados fieis e conter o aprofundamento da crise política. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é um dos defensores da estratégia. Dilma encomendou estudos para reorganizar a máquina pública e reduzir gastos, o que estava previsto para fins de setembro. Mas auxiliares próximos tentam convencê-la a precipitar a mudança para nomear ministros capazes de liderar suas bancadas.

A tese principal é que, embora fragilizada, a presidente ainda comanda a máquina pública, e até agora, não usou efetivamente a caneta. "É preciso zerar o jogo e começar tudo de novo", argumenta uma fonte do governo. Em público, ministros negam o possível rearranjo. Mas em conversas reservadas, o assunto é recorrente, enquanto a presidente resiste, em busca de alternativas para conter a turbulência.

Dilma convocou uma reunião de emergência com o vice-presidente Michel Temer, articulador político do governo, e ministros do núcleo político para a noite deste domingo no Palácio da Alvorada. Na pauta, a agenda do Congresso Nacional, a fim de evitar novas derrotas, e os possíveis desdobramentos da crise.

"Vamos discutir o futuro", disse um dos convidados ao Valor. Foram convocados os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, da Justiça, José Eduardo Cardozo, da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, da Defesa, Jaques Wagner.

Nos bastidores, as atenções se voltam para o avanço da Operação Lava-Jato, com as iminentes delações premiadas de investigados-chave, como Fernando Baiano, apontado como suposto operador do PMDB, e Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, que teria sido nomeado pelo ex-ministro José Dirceu, preso na última semana. Há receio de que Duque possa implicar ainda mais o PT.

Defensores da reforma alegam que Dilma deve usar a caneta presidencial para prestigiar aliados que têm dado provas de lealdade. A base ficará menor, mas a presidente saberá com quem pode contar de verdade.

Os alvos preferenciais são ministros que não exercem influência sobre suas bases. Um exemplo recorrente é o ministro do Trabalho, Manoel Dias, indicado pelo presidente do PDT, Carlos Lupi. Dias não controla a bancada, que na última semana declarou-se "independente" do governo. Outros que não influenciam as respectivas bancadas são os titulares do Ministério das Cidades, Gilberto Kassab, do PSD, e do de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), Armando Monteiro Neto, do PTB. O PSD ainda comanda a Secretaria de Micro e Pequena Empresa, com Guilherme Afif.

Outro nome questionado no primeiro escalão é o de Kátia Abreu, do Ministério da Agricultura, filiada ao PMDB, mas considerada da cota pessoal de Dilma. O problema é que a presidente tem apreço especial por Kassab, Afif e Kátia, e não pretende dispensá-los.

Um grupo restrito defende que o ex-presidente Lula seja nomeado para uma pasta, que poderia ser o Ministério das Relações Exteriores, para exercer maior influência no governo e, simultaneamente, ganhar foro privilegiado. A tese chegou diretamente ao ouvido de Lula, que a rechaçou automaticamente.

Dilma segue determinada a enfrentar a crise. "Sou uma pessoa que aguento pressão, aguento ameaça", afirmou em discurso em Boa Vista, Roraima, na solenidade de entrega de unidades do programa Minha Casa, Minha Vida. Disse que a democracia brasileira respeitará sua vitória nas urnas. "Ninguém vai tirar essa legitimidade que o voto me deu".

A presidente reconheceu a fase de turbulência, mas ressaltou que "não quebramos". Admitiu que "o Brasil passa por dificuldades", mas hoje é um "país muito mais robusto". Segundo ela, "antes, no Brasil, quando havia qualquer problema, tendia a ter dificuldade para pagar as contas externas", mas hoje o país tem mais de US$ 300 bilhões em reservas.