terça-feira, 18 de junho de 2024

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Incêndios florestais exigem ação urgente do poder público

O Globo

Seca inclemente contribui para maior quantidade de focos dos últimos 21 anos. E pior ainda pode estar por vir

Depois das cheias no Rio Grande do Sul, está em curso novo desastre ambiental com a maior temporada de incêndios florestais dos últimos 21 anos. Até a semana passada, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) contava quase 28 mil focos de incêndio no primeiro semestre, acima do recorde de 2003. A temporada deste ano promete ser tão ou mais severa, pois a estação de incêndios, na maioria dos biomas, ocorre no segundo semestre e chega ao auge entre setembro e outubro. O pior, provavelmente, ainda está por vir.

Só no Pantanal, os focos de incêndio aumentaram mais de dez vezes em relação a 2023. E a combustão não tem se limitado a esse bioma. Ao longo dos últimos três anos, os incêndios têm varrido Cerrado e Amazônia, pondo em risco também Caatinga e Mata Atlântica. Apenas o Pampa ficou a salvo do fogo, como atestam as enchentes gaúchas.

Merval Pereira - Um país encrencado

O Globo

Vale o que fala Fernando Haddad, ministro da Fazenda, ou Gleisi Hoffmann, presidente do PT? Lula fica de um lado para o outro e não se define

O ministro da Fazenda de um país afirmar em palestra que avalia a possibilidade de voltar a dar aulas porque o país “é uma encrenca” e “difícil de administrar” geraria uma crise sem precedentes. No Brasil, e é daqui que tratamos, não causou comoção porque Fernando Haddad expressou apenas o sentimento de boa parte do PIB e da classe média brasileira, que já desconfiavam há bastante tempo de que ele não tinha apoio interno para realizar as reformas necessárias.

O PT não sabe governar sem cisões e disputas internas, e mais uma vez vemos isso acontecer, num momento em que a liderança de Lula é declinante, embora ainda prevaleça sobre as demais figuras partidárias — ninguém para superá-lo, mas muitos já sem o temor de confrontá-lo. Esse confronto se dá por uma posição anacrônica da esquerda petista, que não se conforma com a necessidade de contenção de gastos para equilibrar as contas públicas.

Míriam Leitão - Os créditos sem fundo

O Globo

O mau uso do sistema de crédito do PIS/Cofins explica uma parte da gritaria do empresariado contra a MP 1227, que foi devolvida pelo Senado

Algumas empresas estariam se creditando indevidamente do PIS/Cofins e isso é que teria gerado tanta gritaria em relação à MP 1227/24, aquela que acabou devolvida pelo Senado. É essa a informação de técnicos da Receita. Alguns créditos não eram devidos, mas as empresas estariam usando os supostos créditos para pagar tributos como Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido, recolhimento previdenciário e outros. Os combustíveis foram desonerados no governo Bolsonaro e, por isso, as distribuidoras não pagaram PIS/Cofins, mas querem se creditar do imposto pago pelas refinarias. Isso, numa primeira análise, daria um custo tributário de R$ 20 bilhões.

Lula ataca Banco Central e critica isenções em entrevista à rádio CBN

Por Jenifferr Gularte e Bernardo Lima /O Globo

Na véspera da reunião do Copom que deve interromper a queda de juros, presidente afirma que Campos Neto 'trabalha muito mais para prejudicar o país do que ajudar' e o compara a Sérgio Moro

Na véspera da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) para decidir a nova Taxa Selic, e num momento em que analistas do mercado preveem que os juros vão parar de cair, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atacou nesta terça-feira o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A reunião para definir a Selic começa nesta terça-feira. A taxa atual está em 10,5% e, se for mantida, vai interromper uma sequência de redução nos juros iniciada em agosto de 2023 .

Lula afirmou que o comportamento da instituição é a única coisa "desajustada" na economia do país. E comparou Campos Neto ao ex-juiz e hoje senador Sergio Moro (União-PR), que foi o responsável por condená-lo na Lava-Jato. Segundo o petista, Campos Neto tem "lado político" e não demonstra "capacidade de autonomia".

Paes tem 40 pontos de vantagem em relação a Ramagem, aponta pesquisa Quaest

Camila Zarur / Valor Econômico

Intenção de votos no bolsonarista, porém, cresce com associação a Bolsonaro e chega a 29%, ante 51% do prefeito

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), tem 51% das intenções de voto para se reeleger neste ano, segundo aponta pesquisa Quaest divulgada nesta terça-feira (18). Na primeira sondagem feita pelo instituto sobre a corrida municipal carioca, o atual chefe do Palácio da Cidade aparece na liderança da disputa, com 40 pontos percentuais de diferença para o segundo colocado: o deputado federal bolsonarista Alexandre Ramagem (PL), com 11%.

A pesquisa foi encomendada pela Rádio Tupi, do Rio, e feita entre os dias 13 e 16 deste mês, com eleitores de 16 anos ou mais. Foram realizadas 1.145 entrevistas presenciais. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para cima ou para baixo, e o índice de confiança é de 95%.

Em terceiro lugar, segundo a sondagem, está o deputado federal Tarcísio Motta (Psol), com 8%. Em seguida, aparecem o deputado estadual Rodrigo Amorim (União Brasil), com 4%, e o federal Marcelo Queiroz (PP), com 2%.

O percentual de eleitores que afirmaram que vão votar nulo, branco ou não irão votar é de 20%. Os indecisos, por sua vez, são 4%.

Maria Cristina Fernandes - Eleitor é conservador, não fundamentalista

Valor Econômico

Eleitor é punitivista, não aceita ser garfado em direitos nem se engana sobre a vítima de estupro

Foram duas derrotas consecutivas, num prazo de duas semanas, impostas pela sociedade, nas redes sociais e nas ruas, à extrema-direita: a proposta de emenda constitucional que prevê a venda de terrenos de marinha, chamada de “pec das praias”, e o projeto que criminaliza a prática do aborto, nos casos já previstos em lei (estupro, risco de vida da mulher e má-formação do feto), acima de 22 semanas.

Os governistas puseram o pescoço para fora depois que a derrota, em ambos os casos, já estava consolidada. Calejados pela derrubada do veto presidencial à proibição da saída temporária dos presos por razão familiar, as chamadas “saidinhas”, fruto de um cochilo em relação ao consenso punitivista vigente, deixaram de enxergar o fosso que separa uma sociedade conservadora da extrema-direita fundamentalista.

Eliane Cantanhêde - Golpe de mestre ou jogo sujo?

O Estado de S. Paulo

Estratégia da oposição é tirar da gaveta projetos infames só para acuar Lula e o governo

A urgência aprovada na Câmara para o fim das delações premiadas de presos e a equiparação do aborto após 22 semanas de gravidez a homicídio não foi para valer, para levar até o fim e ambas virarem leis. Então, por que os pedidos de urgência foram colocados em votação pelo presidente da Câmara, Arthur Lira? Para dar um susto no governo, empurrar o presidente Lula contra a parede e animar o bloco bolsonarista.

Golpe de mestre ou jogo sujo da oposição? O fato é que o governo e Lula foram jogados duas vezes numa situação difícil, batendo cabeça num momento já delicado, com a popularidade medíocre do presidente, dúvidas sobre o equilíbrio fiscal, dólar, juros e ataques especulativos contra Fernando Haddad. Nesse ambiente, bolsonaristas sacaram um projeto para “bagunçar o coreto” governista, ao sujeitar meninas e mulheres a 20 anos de prisão, caso abortem após 22 semanas de gestação, mesmo nos casos já previstos em lei.

Carlos Andreazza - Lira lobo mau

O Estado de S. Paulo

Ex-réu, é presidente onipotente de uma Câmara com lideranças murchas

De repente se descobriu Lira. De novo descoberto. De repente, de novo. De repente de novo. Dilapidador do processo legislativo desde 21, solapador da democracia representativa, presidente da Câmara cujos métodos para destruir os tempos da atividade parlamentar foram admitidos, muitas vezes aplaudidos, ao operar por agenda de interesse do governo da reconstrução.

O amor e a esperança voltaram; não os mecanismos de obstrução por meio dos quais as oposições freavam imposições. Obra de Lira. A política voltou, marginalizadas as comissões técnicas e a representação partidária proporcional. A democracia venceu. Com Lira. O sistema de votação remota instrumentalizado para ministrar esvaziamentos episódicos do plenário, com o que controla-cassa os debates.

Jorge J. Okubaro - A união de que Lula necessita

O Estado de S. Paulo

O presidente precisa também entender as aspirações legítimas de diferentes segmentos e governar sem abrir mão de seu compromisso com os mais necessitados

O mundo político e econômico parecia ter decidido que era hora de se unir contra o governo. Como se não bastassem a vigorosa oposição que enfrenta num Congresso de tendência majoritariamente conservadora e a resistência de diferentes segmentos da sociedade aos programas do PT e dos partidos aliados, o governo oferecia motivos para consolidar a união contra si. Para muitos, o presidente da República e seus ministros davam sinais de estar sem rumo. Teria Luiz Inácio Lula da Silva perdido a habilidade de lidar com adversidades políticas?

Luiz Carlos Azedo - Caso Juscelino acende a luz vermelha no Supremo

Correio Braziliense

As "emendas Pix" ou "emendas cheque em branco" foram criadas para dificultar o rastreamento do dinheiro do Orçamento destinado às bases eleitorais dos parlamentares

O caso do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, indiciado pela Polícia Federal (PF) por crimes como corrupção passiva, fraude em licitações e organização criminosa, acendeu uma luz vermelha no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao destino das emendas parlamentares ao Orçamento da União. O ministro Flávio Dino determinou, nesta segunda-feira, que seja feita uma audiência de conciliação, com representantes do Executivo, do Legislativo, do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), para discutir o possível descumprimento da decisão da Corte que barrou o chamado orçamento secreto.

Juscelino é acusado de desviar emendas parlamentares quando era deputado federal, destinadas ao município de Vitorino Freire (MA), cuja prefeita é Luanna Rezende, sua irmã. O dinheiro teria sido enviado por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para a pavimentação de ruas. A empresa pública é a preferida dos deputados do Nordeste para destinação de verbas federais, devido à grande capilaridade e à facilidade para contratação de obras e serviços nos municípios. Esse inquérito da Polícia Federal jogou luz sobre um problema: o caso Juscelino pode ser a ponta de um iceberg envolvendo as emendas parlamentares.

Cristovam Buarque* - Pautas contraditórias

Correio Braziliense

A pauta dos eleitores perdeu sintonia com a pauta humanista, mas as chamadas forças progressistas mantêm-se prisioneiras a um tipo de futuro que o presente faz impossível

É surpreendente como as sucessivas vitórias eleitorais da direita ainda surpreendem analistas e militantes de esquerda presos à antiga Era de Abundância, por não perceberem a pauta dos eleitores na Era dos Limites: visível no desequilíbrio ecológico, no esgotamento financeiro dos Estados, na pressão dos imigrantes, nas reivindicações das minorias, nos deficits previdenciários, na inversão da pirâmide etária com mais velhos e menos jovens.

Até recentemente, com os recursos que pareciam ilimitados na natureza e no Estado, a esquerda apontava na direção do aumento dos direitos sociais. Era possível receber imigrantes sem reduzir direitos já conquistados, aumentar o consumo sem pressionar desequilíbrios ecológicos para as gerações futuras, atender a crescentes benefícios previdenciários, respeitar minorias sem ofender a maioria. A migração em massa desarticula os direitos conquistados em décadas passadas, a crise ambiental não permite oferecer o mesmo padrão de consumo às gerações futuras, as finanças públicas desequilibradas não asseguram os recursos fiscais necessários para aposentadorias e outros benefícios. Com a consciência dos limites de recursos e o fim da ideia de abundância para todos, esses direitos e promessas ficam ameaçados, e o eleitor opta pela direita para defender privilégios  com a mesma lógica que antes votava em propostas progressistas da esquerda para aumentar direitos.

Dora Kramer - O dito de Ulysses

Folha de S. Paulo

Quanto mais poderoso, menos estatura moral tem exibido o Parlamento

Há a velha máxima de que o próximo Congresso será sempre pior que o antecessor. Vale como tirada de humor autodepreciativo consagrada pelo então presidente da Câmara, deputado Ulysses Guimarães, mas não necessariamente como expressão da verdade na história.

Já tivemos ótimas sucessoras de boas legislaturas. Caso da que veio em seguida à da Assembleia Constituinte eleita para o período de 1991-95, substituída por aquela que aprovou o Plano Real, a Lei de Responsabilidade Fiscal, as privatizações e a abertura da economia —justiça seja feita e apesar de todos os pesares, iniciada no governo de Fernando Collor.

Os mais antigos nessa lide lembramos bem. Havia fisiologismo, balcão de negócios, corporativismo, malandragem, mas não era a regra.

Hélio Schwartsman - Batalha de metáforas

Folha de S. Paulo

PL Antiaborto por Estupro perdeu apoio parlamentar porque permitiu descrever mudança como uma medida que imporia à vítima pena maior do que a prevista para o estuprador

Pelo que leio nos jornais, o famigerado PL Antiaborto por Estupro vai para a geladeira. A repercussão negativa da proposta foi de tal ordem que os deputados do centrão que ajudaram a aprovar o regime de urgência pularam fora. Em seguida, a própria bancada evangélica, sentindo cheiro de derrota, começou a achar melhor deixar a investida contra os direitos das mulheres para uma próxima ocasião. O que aconteceu?

Alvaro Costa e Silva - Eduardo Paes está minando o bolsonarismo

Folha de S. Paulo

Obras e alianças com evangélicos atingem a candidatura Ramagem, que não decola

Na lista de 33 deputados coautores do PL Antiaborto por Estupro, cuja urgência Arthur Lira aprovou em votação que durou 23 segundos, consta o nome de Alexandre Ramagem, que sonha em ser prefeito do Rio. Ou ele não esperava a reação negativa da sociedade, que gerou mobilização nas redes e protestos nas ruas, ou está pouco ligando.

Sua candidatura, imposta ao PL por Bolsonaro, não decola. Íntimo do ex-presidente e de seus filhos, ex-chefe da Abin investigado por arapongagem, eleito deputado federal pela primeira vez em 2022, Ramagem –ou Delegado Ramagem, alcunha com a qual pede votos– aposta em "sua essência de direita" para compensar a falta de experiência política e administrativa.

Poesia | Manuel Bandeira - Vou me embora pra Pasárgada

 

Música | Mariana Aydar e Mestrinho - Te faço um cafuné

 

segunda-feira, 17 de junho de 2024

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Terceirização pode melhorar gestão escolar em SP

O Globo

Iniciativa do governo paulista não significa ‘privatização’ do ensino e aumentará eficiência administrativa

É acertada a decisão do governo de São Paulo de licitar a prestação de serviços para 33 novas escolas de ensino médio e fundamental II. O sindicato de professores tachou a medida como “privatização” das escolas. Mas evidentemente se trata de um equívoco, já que as atividades de ensino continuarão a cargo do Estado. As empresas privadas apenas construirão as instalações, cuidarão da manutenção e conservação, sem nenhum contato com a área pedagógica das novas unidades.

Os prestadores de serviços assinarão contratos de concessão com duração de 25 anos, período em que certamente os gastos com as escolas serão mais eficientes. A administração privada dessas 33 unidades poderá ter custo mais baixo e obter resultados melhores que nas escolas sob gestão exclusiva da Secretaria de Educação. Outra vantagem é que a concessão, que passa para o setor privado tarefas como limpeza, vigilância, portaria, alimentação ou jardinagem, servirá de parâmetro para o governo avaliar a relação de custo e benefício dos mesmos gastos que realiza nas demais escolas. São apenas 33 estabelecimentos, num estado que tem mais de 5 mil.

Fernando Gabeira - A longa crise brasileira

O Globo

Forças que conduziram a redemocratização não fizeram um exame profundo dos seus erros

Para além das questões cotidianas, de vez em quando me pergunto onde estamos e para onde vamos. E aproveito grande parte do tempo livre para ler sobre o assunto. No momento, leio Peter Turchin, que escreveu um livro chamado “Fim dos tempos: elites, contraelites e o caminho da desintegração política”.

Ufa, só o título já consome parte da energia do leitor. Ele trabalha com uma equipe investigando inúmeros exemplos de História universal, dinastias chinesas, França medieval, tudo isso com o objetivo de explicar a polarização americana e a emergência de Donald Trump.

Turchin e sua equipe usam fórmulas matemáticas, poderosos computadores, mas suas conclusões não impressionam muito meu precário conhecimento empírico. A tese é que o empobrecimento popular é motivo da queda de governos quando está ligado a uma superprodução de elites, estas no sentido econômico, político, cultural, enfim nas suas várias formas. O encontro da insatisfação popular com a frustração de parte da elite que não consegue ascender é a centelha que acende a fogueira.

Miguel de Almeida - O Irã fundamentalista é aqui

O Globo

No espelho, sem maquiagem e com as olheiras matinais, estamos muito mal na foto

Com um pouco de exagero, o conservadorismo brasileiro pode ser equiparado ao fundamentalismo iraniano. Há um tradicional entusiasmo pátrio com as belezas naturais e a simpatia tropical da população. Mas isso soa apenas cosmético. No espelho, sem maquiagem e com as olheiras matinais, estamos muito mal na foto.

Em outra mão, o conservadorismo se reflete nos índices de violência. Os comunicados da ONU, dada nossa diminuta relevância mundial, pouco se referem às chacinas habituais ocorridas nas cidades brasileiras ou no campo e só citam por vezes o trágico extermínio dos povos originários. Reflexo do descaso planetário provocado pela reconhecimento de que o Brasil é de fato um lugar estranho. Haja vista que a extrema direita agora deseja tirar a praia dos pobres. Vai-se o fio dental, e ganha-se um pastor.

Ricardo Henriques - Políticas baseadas em evidências

O Globo

Decisões baseadas apenas na intuição ou em ideologias são perigosas pelo alto risco de ineficácia e por prováveis consequências negativas

O que queremos dizer quando falamos em tomada de decisão baseada em evidências? Com frequência, nada, ou quase nada. O argumento de que políticas públicas precisam ser baseadas nelas é quase consensual, mas torna-se complexo quando questionamos o que cada um entende por evidências, como identificamos as mais robustas e adequadas, ou de que forma devem ser incorporadas nas ações governamentais. E há também o desafio, ainda maior em sociedades democráticas e plurais, de convencer políticos e a população — que possuem visões de mundo distintas e, não raro, opostas — de que determinado caminho é o melhor e mais viável.

Ana Maria Diniz - O futuro possível requer coragem

Valor Econômico

Para o mundo melhorar, temos de evitar que as pessoas sejam seduzidas pelo discurso catastrofista

Há momentos em que é muito importante relembrar a História. Acredito que estamos em um desses momentos. O pessimismo é a grande realidade instalada a nível global. O desânimo e o desalento imperam, e a maioria das pessoas acha que a humanidade está sem rumo. Muitos, inclusive, já jogaram a toalha. Alguns, de tão desiludidos, anseiam pelo fim do mundo. Entre os grupos etários, a juventude é o mais afetado. Uma pesquisa com 10 mil jovens de 10 países publicada no “The Lancet” há um ano e meio revelou que 75% deles achavam o futuro assustador; 56%, que a humanidade estava condenada. Por essa razão, 48% afirmaram que não teriam filhos. O que podemos esperar do futuro se os mais novos, responsáveis por construí-lo, estão totalmente sem esperança? No limite, este pensamento fatalista pode representar um retrocesso civilizatório, ou mesmo o fim dos nossos tempos.

Bruno Carazza - Instituições não bastam se líderes as desrespeitam

Valor Econômico

Roberto Campos Neto coloca em risco a credibilidade do Banco Central ao pensar no seu futuro político

O desenvolvimento econômico e social de uma nação depende das suas instituições. Essa é a principal lição de uma corrente de pensamento econômico que teve suas origens na heterodoxia no início do século XX, com as críticas de Thornstein Veblen ao capitalismo, mas que foi incorporada ao mainstream após os trabalhos de nobéis como Ronald Coase, Douglass North, Elinor Olstrom e Oliver Williamson.

Em comum, institucionalistas de ambas as vertentes acreditam que as “regras do jogo” aprimoram as interações humanas e o funcionamento dos mercados. Baixos custos de transação, previsibilidade econômica e segurança jurídica estimulam o investimento e a produção. Abusos econômicos devem ser combatidos, enquanto a concentração de poder precisa ser contida com instâncias decisórias independentes, transparentes e técnicas.

Alex Ribeiro - Mercado tem que aprender a viver com o BC autônomo

Valor Econômico

É bom que o Copom tenha votos dissidentes e opiniões contrárias, desde que consistentes com o objetivo de cumprir as metas de inflação

Ninguém sabe ao certo qual será a decisão e o placar da reunião desta semana do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, mas falas recentes de seus membros indicam que deve ser algo unânime e conservador.

Isso pode, pelo menos, atenuar o problema mais imediato de falta de confiança sobre o comprometimento com as metas de inflação do Banco Central a partir de janeiro. Mas, no médio e longo prazos, a busca a todo custo do consenso faz mais mal do que bem. O mercado precisa se acostumar com a autonomia do BC.

Entrevista | Renato Casagrande (PSB): ‘Lula precisa de pragmatismo para governar’

Mariana Carneiro / O Estado de S. Paulo

Para governador do ES, agenda de esquerda não serve ao presidente neste momento

“Lula não precisa de uma agenda de esquerda. O presidente tem que ir conduzindo no dia a dia, focando na agenda econômica e nas necessidades do governo”

Governador do Espírito Santo pela terceira vez, Renato Casagrande (PSB) defende que os políticos de esquerda devem buscar o ajuste fiscal como forma de obter “resultados efetivos” na administração pública.

O tema é espinhoso para partidos como o dele e para o PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje às voltas com cobranças para entregar um maior equilíbrio nas contas do governo.

Em entrevista ao Estadão,o governador, diz que Lula deve apostar no ajuste como forma de reconquistar aliados que já estiveram no lado dele contra adversários à direita. 

A seguir, os principais trechos:

Diogo Schelp - Prioridades e retrocessos

O Estado de S. Paulo

Política econômica periclitante e retirada de direitos ganham espaço na agenda pública

As prioridades do governo Lula e da oposição empurram o país para retrocessos na economia e nos costumes. É tentador atribuir isso à polarização política, que tem servido como explicação para quase todos os dissabores nacionais.

Na verdade, os tais retrocessos encontram espaço na agenda pública mais pela omissão dos campos políticos opostos do que propriamente pelo confronto. São fruto do fato de que cada lado escolheu um campo de batalha diferente para concentrar seus esforços. A resistência que encontram na linha de frente adversária acaba sendo pequena.

Denis Lerrer Rosenfield - Convívio com a maldade

O Estado de S. Paulo

Anos depois, lendo o jornal, Gabriel terminou por descobrir a identidade de seu potencial ‘sogro’. Era nada mais nada menos do que o comandante dos campos de Treblinka e Sobibor

O pai gostava de contar histórias para sua filha antes de dormir. Se fosse o caso, cantava canções de ninar: uma pessoa normal, plena de dedicação. Tudo aparentemente de acordo com a convivência familiar, como se esse cotidiano fosse a regra, não admitindo nenhuma exceção. No entanto, seu trabalho de policial já tinha sofrido uma grande alteração, tanto em termos financeiros como de prestígio. A partir do momento em que os uniformes pretos da SS passaram a frequentar a sua casa, sua vida já era totalmente outra.

Ascendeu na carreira, exibia uma eficiência acima do comum no genocídio de judeus, homossexuais e ciganos, tendo também se destacado no assassinato de deficientes mentais. Tornou-se, por seus feitos, comandante dos campos de extermínio de Treblinka e Sobibor. Seu nome era Franz Stangl. Mais propriamente poderia ser denominado de especialista no culto da morte e em sua organização em uma máquina de extermínio. No entanto, continuava a ser um pai carinhoso. Nele conviviam a aparente doçura do pai e o monstro, dedicado, em outro sentido, à maldade.

Marcus André Melo - Coalizões e a economia

Folha de S. Paulo

Governos de coalizão geram problemas fiscais e de ingovernabilidade?

Há certa confusão conceitual no debate sobre as consequências de nossos governos de coalizão para a economia e a governabilidade. Entre os cientistas políticos, a ênfase é posta na relação Executivo-Legislativo e a governabilidade. A questão de interesse é a capacidade do Executivo em aprovar sua agenda. Para os economistas, é a de promover o crescimento.

Crises canônicas de governabilidade envolvem presidentes impondo unilateralmente suas agendas a um Legislativo recalcitrante, e deflagrando crises institucionais e intervenções militares.

Lygia Maria - Congresso abjeto

Folha de S. Paulo

Em vez de resolver gargalos no acesso ao aborto legal, Legislativo usa a vida de meninas e mulheres estupradas para barganha política

"Fui estuprada, estou grávida, mas vou esperar alguns meses para fazer um aborto". Para os parlamentares brasileiros é assim que uma mulher que engravidou por violência sexual pensa. Só isso explica a crueldade do projeto de lei que pune o aborto após 22 semanas de gestação como homicídio —mesmo nos casos autorizados, como estupro.

Mas outro fator esclarece melhor o disparate. O presidente da Câmara e aliados resolveram usar a vida de meninas e mulheres como moeda de troca contra o governo, que, por sua vez, lavou as mãos. A insensatez, portanto, ganha ares abjetos.

Ana Cristina Rosa - Como o diabo gosta

Folha de S. Paulo

PL 1904 é demonstração explícita do perigo que é misturar política e fundamentalismo religioso

Um retrocesso civilizatório, uma violência contra as mulheres e uma demonstração explícita do perigo que é misturar política com fundamentalismo religioso.

O projeto de lei de que restringe e criminaliza o aborto legal em casos de estupro é isso tudo e muito mais. Sintetiza o desprezo de uma sociedade machista, racista e patriarcal que desrespeita o feminino.

Estuprar é "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso" (Código Penal). Sendo assim, toda pessoa está suscetível à violência sexual. Mas só as mulheres sofrem a dor de uma gravidez indesejada resultante de um crime.

Sylvia Colombo – Bananeiras e a América Latina

Folha de S. Paulo

United Fruit Company criou conceito de que países da região são 'repúblicas das bananas'

Houve um tempo em que a United Fruit Company decidia quem morria e quem vivia nas duras vidas que seus trabalhadores enfrentavam nas plantações de frutas na América Latina. Horários de trabalho desregulados, jornadas extenuantes, condições insalubres. Um tempo em que juízes e políticos eram comprados para defender os interesses da empresa em vários países.

A UFC punha e tirava caudilhos do comando dos países cujos mercados queria dominar. Quando havia revoltas de trabalhadores, a empresa intervinha ao lado dos governos para que suas forças de segurança contivessem, muitas vezes com violência, os protestos por melhores salários e condições de vida.

Poesia | O Amor antigo, de Carlos Drummond de Andrade

 

Música | Live Solidária RS - Zeca Pagodinho e Xande de Pilares - Zeca tá de Carro e Fuzuê

 

domingo, 16 de junho de 2024

O que a mídia pensa | Editoriais / Opiniões

Alcance do PCC prova fracasso do Brasil no combate ao crime

O Globo

Expansão da facção revelada pelo GLOBO mostra que passou da hora de o governo federal cumprir seu papel

Em 31 de agosto de 1993, surgia na Casa de Custódia de Taubaté, em São Paulo, a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), criada sob o pretexto de combater a opressão no sistema penitenciário e de evitar massacres como o do Carandiru, que deixara 111 mortos um ano antes. Três décadas depois, o PCC tornou-se uma potência do crime. Domina rotas internacionais do comércio de drogas, controla presídios, influi nos índices de violência e desafia governos, como mostrou a série especial do GLOBO “Multinacional do tráfico”.

O foco no faturamento, especialmente a partir da ascensão do chefão Marcos Willians Herbas Camacho, ou Marcola, rapidamente expôs a realidade da organização criminosa. Nas últimas décadas, o PCC não só consolidou sua hegemonia nos presídios paulistas, como expandiu seus domínios para outros estados e países, despertando a atenção de autoridades internacionais. Em 2021, foi incluído numa lista de bloqueios do Departamento de Tesouro dos Estados Unidos.

Merval Pereira - Imagem congelada

O Globo

O mundo mudou, e Lula não mudou com ele na prática, embora na retórica pareça ter mudado

O sucesso que o presidente Lula faz no exterior justifica suas viagens internacionais, polindo a própria imagem e a do país, que passou quatro anos sendo enxovalhada pelas atitudes radicais e retrógradas do seu antecessor. Mas não tem consequências para as crises de seu governo, onde se vê a cada dia mais impotentes diante do avanço da oposição.

Agora mesmo, na reunião da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, Lula foi aplaudido de pé ao defender a democracia, e emitiu conceitos estimulantes a seus correligionários de esquerda no mundo, como a direta afirmação contra Elon Musk, ao afirmar que não precisamos buscar em Marte a solução de nossos problemas, é a Terra que precisa de cuidados.

Míriam Leitão - Caixa de horrores de Arthur Lira

O Globo

Matérias retrógradas, destruidoras de direitos, estão sendo aprovadas a toque de caixa na Câmara dos Deputados

A sensação que fica é que há, à disposição do presidente da Câmara dos Deputados, uma caixa de horrores, de onde saem assombrações que ele pode usar na medida da sua conveniência. De lá acaba de sair a urgência para votar uma lei medieval, que retrocede onde deveríamos avançar. Um projeto que, se aprovado, ataca a mulher numa sociedade em que as mulheres se sentem acuadas diante dos números alarmantes de estupros e feminicídios. Uma sociedade na qual tantas meninas são proibidas de viver seu tempo de menina.

Bernardo Mello Franco - Marcha do atraso

O Globo

A bancada fundamentalista terminou a semana com duas vitórias na Câmara. Avançou em pautas que pioram a vida de mulheres estupradas e dependentes químicos.

Em votação relâmpago, os deputados aprovaram a urgência do projeto que restringe o direito ao aborto seguro. A ideia é mandar para a cadeia quem interromper a gravidez após a 22ª semana. Mesmo nas situações em que a lei permite a prática: estupro, risco à vida da mulher ou anencefalia.

Na mesma quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou uma proposta de emenda que criminaliza o porte de qualquer quantidade de droga. O texto dificulta a distinção entre usuário e traficante e abre caminho para aumentar o encarceramento de jovens negros e pobres.

Dorrit Harazim - Direito a um futuro

O Globo

Não está claro que pena seria reservada a crianças brasileiras que engravidaram por estupro

Cena modorrenta no plenário da Câmara dos Deputados em Brasília. Grupinhos de parlamentares, alguns sentados, outros de pé, uns de frente e muitos de costas para a mesa presidida pelo chefe da Casa, Arthur Lira. Várias cadeiras vazias. O clipe de 40 segundos começa com Lira entediado consultando o celular. Em seguida, aproxima o microfone e comunica em tom monocórdio:

— Orientação de bancada pelo acordo feito.

A cena modorrenta não se altera. Quem se interessasse em saber o que era pautado leria apenas “discussão e votação de propostas legislativas”.

Lira pausa um pouco, confere a orientação de bancada do PSOL e finaliza assim a banalidade de seu dia:

— Em votação. Aqueles que aprovam a urgência permaneçam como se acham. Aprovada.

Uma voz isolada dizendo “PCdoB contra, presidente”, ainda consegue ser registrada. Com Lira já de pé, um retardatário acrescenta, melancolicamente:

— Presidente, só para registrar a posição contrária do PT também.

Luiz Carlos Azedo - O trauma do aborto é um segredo das famílias brasileiras

Correio Braziliense

"Foi imediata a reação contrária da opinião pública, pelas redes sociais e nas ruas, à tentativa de criminalizar o aborto de crianças vítimas de estupro com penas de até 20 anos", observa o jornalista

Prêmio Nobel de Literatura de 2022, recebido aos 82 anos, a escritora francesa Annie Ernaux tinha 23 anos, em 1963, quando engravidou do namorado. Um relacionamento recente, sem muitas expectativas. Jovem universitária, de repente sua vida virou de ponta-cabeça. Sem poder contar para sua família, que vivia numa pequena cidade conservadora do interior da França, tomou a dramática decisão de fazer um aborto. Seu livro O acontecimento (Fósforo Editora), tradução de Isadora de Araújo Pontes, relata sua difícil e solitária trajetória em busca de um aborto, que à época era ilegal na França.

Annie Ernaux levou 30 anos para relatar essa história, já escritora consagrada, com uma obra literária toda pautada por forte conteúdo autobiográfico. "Faz uma semana que comecei esta narrativa, sem nenhuma certeza de continuá-la. Só queria testar meu desejo de escrever sobre isso", registrou em seu diário. O peso do domínio masculino sobre o corpo feminino transborda no texto, que todo homem deveria ler. "Se eu não relatar essa experiência até o fim, estarei contribuindo para obscurecer a realidade das mulheres e me acomodando do lado da dominação masculina do mundo".

Elio Gaspari - A Super Casa Civil é ilusão

O Globo

Lula e a torcida do Flamengo sempre souberam que a eleição de 2022 produziu um Congresso conservador. Com quase dois anos de governo, entrou no inferno astral das derrotas parlamentares e cada hierarca aponta para um responsável. A raiz dos erros vem de Lula e tem data. Em março de 2023, ele reuniu o Ministério e disse o seguinte:

“É importante que toda e qualquer posição, qualquer genialidade que alguém possa ter, é importante que antes de anunciar faça uma reunião com a Casa Civil para que a Casa Civil discuta com a Presidência da República, para que a gente possa chamar o autor da genialidade e possa anunciar publicamente como se fosse uma coisa do governo.”

Lula achava que esse modelo de administração poderia funcionar e Rui Costa, seu chefe da Casa Civil, acreditou. Pensou até mesmo que poderia filtrar o acesso de ministros ao presidente.

Lourival Sant’Anna - O futuro do centro

O Estado de S. Paulo

Moderados de direita e esquerda ainda predominam na Europa, mas cenário preocupa

O líder de um partido historicamente ligado a Charles de Gaulle, que liderou a resistência contra os nazistas, anuncia apoio ao grupo oriundo do regime nazista na França. Militantes brasileiros que ostentam a bandeira de Israel festejam a vitória da extrema direita francesa, antissemita. A última vez que uma tal confusão de ideias ocorreu, no Entre guerras, floresceram o nazismo e o comunismo.

A Reunião Nacional (RN), de Marine Le Pen, venceu as eleições para o Parlamento Europeu com o dobro da votação do Renascimento, movimento de centro liderado pelo presidente Emmanuel Macron: 31,4% a 14,6%. O partido conservador moderado Os Republicanos obteve apenas 7,25%.

Quando os resultados de boca de urna saíram, na noite de domingo, Macron convocou eleições para 30 de junho e 7 de julho para a Assembleia Nacional. O objetivo de Macron era despertar os franceses para a ameaça extremista e aglutinar as forças moderadas de direita e esquerda em torno do centro.