STF tem encontro com código de ética, por Carolina Brígido

O Estado de S. Paulo

A depender das decisões tomadas, Corte poderá evitar ou acelerar interferência externa

Passadas as eleições, dois assuntos que foram empurrados para debaixo do tapete vão pautar o Supremo Tribunal Federal. O primeiro é decidir o que fazer com indícios de que ministros receberam vantagens indevidas de Daniel Vorcaro. Em paralelo, Cármen Lúcia anunciou a pessoas próximas que vai apresentar o texto de um código de ética para os integrantes do tribunal.

Hoje, a probabilidade de um código ser aprovado no tribunal é mínima. Ainda assim, o presidente Edson Fachin insiste no projeto. A estratégia não é teimosia, mas uma espécie de redução de danos. Para ele, apontar desvios éticos ou indícios de cometimento de crimes dos pares não tira credibilidade do tribunal – ao contrário, mostraria que a Corte tem mecanismos internos capazes de resolver as próprias crises.

O tribunal provou o contrário até agora. Além de não ter decidido o que fazer com os indícios contra Alexandre de Moraes e a acusação a André Mendonça, cancelou sessões de julgamento do plenário devido ao clima belicoso entre os ministros. Ao mesmo tempo, decisões individuais ganharam destaque. Os poderes de cada ministro engoliram a coletividade, quando deveria ser o contrário em uma Corte constitucional.

Se o Supremo seguir resistindo a cortar na própria carne, abrirá caminho para intervenção externa. Fica cada dia mais provável o Senado abrir processos de impeachment de integrantes do tribunal a partir de 2027. O risco, porém, é de que os afastamentos não sejam pelos erros cometidos pelos ministros na relação com Vorcaro, mas por revanche política, com base em decisões jurídicas tomadas de forma legítima antes de a crise estourar.

Com a movimentação no Senado, o terreno estará fértil para Legislativo e Executivo discutirem uma reforma do Judiciário que imponha perda de poderes ao Supremo. Uma das propostas é retirar a competência criminal da Corte, para dar destaque à atribuição constitucional. Talvez, a Corte precise desinchar para recuperar a reputação, o equilíbrio e a funcionalidade.

O código de ética e a reforma do Judiciário foram incluídos no Brasil Adiante, projeto do Estadão em formato de ciclo de debates que reuniu especialistas, empresários e a sociedade civil para propor soluções práticas aos principais desafios do País. O ideal seria colocar as duas ideias em prática em tempos de calmaria, mas as últimas décadas mostraram que o cenário perene no STF é o oposto.

Entre os ministros, a expectativa é de que a crise interna ganhe proporções maiores nos próximos meses. Enquanto vigorar a atual composição do tribunal, não deve haver trégua nem do grupo de Moraes nem da ala de Mendonça.