Poupança: Lula só garante R$15 mil

Lino Rodrigues, Geralda Doca, Patrícia Duarte e Martha Beck
DEU EM O GLOBO

Na próxima semana, o governo anuncia mudanças na poupança. Segundo o ministro Mantega, elas não atingirão o pequeno aplicador: "quem tem R$1 mil, R$2 mil ou R$15 mil não precisa se preocupar".

Poupança: "com até R$15 mil está protegida"

Mantega diz que pequeno poupador "não precisa se preocupar". Governo estuda fixar remuneração mensal em 0,5%

SÃO PAULO e BRASÍLIA. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que o governo deve anunciar mudanças na remuneração das cadernetas de poupança na próxima semana, mas garantiu que as alterações não vão atingir os pequenos poupadores, que representam mais de 90% deste tipo de aplicação. Nas palavras do ministro, "quem tem R$1 mil, R$2 mil ou R$15 mil (aplicados) não precisa de preocupar". O governo estuda mexer na Taxa Referencial (TR), de forma que a poupança renda sempre 0,5% por mês, ou criar diferentes faixas de rendimento - quanto maior a aplicação, menor o ganho. Avalia-se ainda tributar depósitos acima de R$500 mil. - A caderneta de poupança é uma instituição nacional. Ela foi feita para proteger o pequeno aplicador. Quem tem R$1 mil, R$2 mil ou R$15 mil não precisa se preocupar. Mais de 90% dos poupadores têm menos de R$20 mil. Esses serão absolutamente resguardados, protegidos - garantiu Mantega.

Objetivo é evitar migração de fundos de renda fixa

Segundo o ministro, com a queda da taxa básica de juros, a Selic, os rendimentos das aplicações de renda fixa estão caindo, incentivando grandes aplicadores a migrarem para outros investimentos, como a poupança.

- Não podemos, em razão da queda da Selic, permitir que daqui a pouco haja uma revoada, e todo mundo que está em fundos de investimentos corra para a caderneta de poupança, que está tendo um rendimento maior. Tem que haver uma adaptação. O governo está trabalhando nisso, mas ainda não temos uma posição definitiva - afirmou Mantega.

As novas regras devem vigorar antes do dia 28, data da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), quando será fixada a nova Taxa Selic, hoje em 11,25% ao ano.

Atualmente, a caderneta rende TR mais 0,5% ao mês e é isenta do pagamento de tributos, como o Imposto de Renda. Uma das ações em estudo pelo governo seria mexer na trava do redutor da TR para que ela se mantenha zerada. Para isso, basta uma resolução do Banco Central (BC). Outra medida seria a edição de medida provisória fixando uma escala para a remuneração dos poupadores, de acordo com o valor do depósito. Por não precisarem de aprovação do Congresso, ambas as medidas evitariam desgaste político, uma vez que há resistência tanto de congressistas como da sociedade às mudanças.

- As duas medidas podem ser tomadas ao mesmo tempo. Mexer na trava do redutor da TR pode dar fôlego ao governo até o fim do ano. Com a Selic entre 9% e 9,5% (previsão de mercado para dezembro), a poupança não roubaria recursos dos fundos no período - disse um técnico do governo.

Ele afirmou, porém, que somente mexer na trava do redutor da TR não resolverá o problema, pois a TR já está muito próxima de zero. Quanto à criação das faixas de rendimento, o problema é que isso poderia tornar muito complexa a caderneta, uma aplicação com características muito simples.

Em outra linha, avalia-se tributar depósitos acima de R$500 mil. Mas há muita resistência a essa medida, porque o recolhimento só começaria em 2010, e o problema a ser resolvido é mais imediato.

Uma das tendências que vinham agradando à equipe econômica era trocar, definitivamente, a atual remuneração da poupança por uma parte da Selic, cerca de 65% da taxa. Isso acabaria com o dilema de ter, na economia, uma taxa de referência em queda e outra fixa. O problema disso é o impacto sobre o crédito para o setor imobiliário. Os contratos habitacionais têm a TR como indexadores justamente porque 65% dos depósitos na poupança são obrigatoriamente destinados ao financiamento da casa própria. Sem mencionar os possíveis questionamentos jurídicos.

Oposição ainda não tem proposta alternativa

O desgaste político é um obstáculo tão grande quanto os desafios técnicos. O governo sabe que a redução da remuneração da poupança será um prato cheio para a oposição fazer um escândalo, comparando até mesmo com o confisco do governo Collor, no início dos anos 1990. Mas, apesar de já dar sinais de que será contrária às mudanças, a oposição não está preparando proposta alternativa.

- Temos de esperar para ver o que vem por aí. Sabemos que o assunto é muito sensível e não vamos permitir que o pequeno poupador seja prejudicado - afirmou o senador e líder do DEM, José Agripino (RN).