Inversão de fatores

Dora Kramer
DEU EM O ESTADO DE S. PAULO

A relatoria de qualquer projeto ou processo - principalmente se polêmicos - costuma ser alvo de disputa entre os parlamentares. Garante espaço na imprensa e dá ao escolhido o ambicionado destaque, difícil de ser alcançado em sistemas de trabalho colegiado como o Congresso.

É uma oportunidade e tanto de se sobressair. Raramente dispensada. A menos que algo ande muito errado para justificar a inversão da regra geral segundo a qual holofote e microfone são instrumentos essenciais à comunicação da atividade pública.

Pois bem. Não é de hoje (o caso da falta de quem aceite substituir o deputado Sergio Moraes como relator do processo contra Edmar Moreira no Conselho de Ética da Câmara não é o primeiro nem será o último) que os parlamentares vêm evitando chamar atenção sobre si quando o assunto envolve imposturas de agentes públicos.

Tanto que virou lugar comum nomear não um, mas uma comissão de relatores a fim de socializar os prejuízos. No processo contra o então presidente do Senado, Renan Calheiros, em 2007, essa foi a solução encontrada depois de repetidas renúncias e recusas de substituição.

Sergio Moraes foi nomeado para relatar o processo de Moreira com outros dois deputados. Repudiado por crime de exorbitância verbal - "estou me lixando para a opinião pública"-, Moraes diz que não sai, o presidente do conselho diz que vai substituí-lo, não encontra quem esteja disposto a fazer o serviço e promete para hoje uma solução.

E por que é tão difícil encontrar quem relate o caso?

Há razões variadas, embora sejam todas presididas pelo mesmo objetivo: a absolvição ou prescrição de penalidade branda ao deputado que apresentou notas fiscais de gastos da verba indenizatória, mas não conseguiu provar a autenticidade delas.

Como o nome do jogo não é rigor ético e suas cartas estão previamente marcadas, só são aceitos jogadores adaptados à regra. Com isso, ficam de fora os mais sérios.

Seja porque os partidos da maioria governistas já distribuem as peças de acordo com seu interesse (evitar punições a integrantes da "base"), seja porque cada vez menos os mais qualificados se disponham a enfrentar uma tropa sem escrúpulos, cujo compromisso único é assegurar a impunidade dos acusados.

Sem sombra de dúvida, para boa parte dos que recusam o ideal seria a permanência do debochado Moraes como relator.

Ultimamente, com o envolvimento de muitos parlamentares da categoria "superior" no escândalo das passagens aéreas, nenhum deles quer se expor à retaliação na forma de cobranças públicas de ausência de autoridade moral para julgar e acusar.

Não por acaso, Sérgio Moraes faz frequentes referências ao uso das passagens como algo muito mais "grave" que a acusação de abuso no gasto da verba indenizatória que levou a corregedoria da Câmara a pedir abertura de processo no Conselho de Ética contra Edmar Moreira.

A mistura no mesmo balaio de todos os parlamentares, sem aplicação de critérios de avaliação sobre o conjunto da atuação de uns e de outros, acaba favorecendo tipos como Moraes e companhia. É errado usar a cota de passagens aéreas como um bem particular? Erradíssimo.

Trata-se de um cacoete patrimonialista? Certamente. Agora, se não houver distinção entre um parlamentar que escorregou aqui, mas exibe toda uma trajetória correta e atuante, e outro cuja biografia se traduz em folha corrida de malfeitorias, os piores vencerão e prevalecerão.

Parlamentar que se "lixa" para a opinião pública não precisa de reconhecimento, capta votos por outros métodos. O outro tipo, que vive da imagem, quando a tem destruída, não se elege ou desiste de disputas e se retira da cena. Quem ganha? Pois é.

Não se trata de relevar o erro, mas de aplicar às pessoas e às situações seu valor exato, na dimensão precisa.

Limonada

Digamos que para o PSDB não será exatamente o fim do mundo se a governadora Yeda Crusius (RS), acossada por denúncias de uso de caixa 2 na campanha, for obrigada a desistir da reeleição e aos tucanos restar como saída o apoio à candidatura do prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, para governador do Estado em 2010.

Mais que um problema, pode ser uma solução, pois Fogaça é do PMDB. Uma aliança com ele fecha mais um elo em favor da candidatura presidencial do PSDB e tira do PT a chance de se acertar com os pemedebistas no Rio Grande do Sul.

O recinto

"Ou temos uma coisa séria ou não temos. E, se não for séria, não é ambiente para mim", disse o ministro da Defesa a propósito do plano de continuar demitindo apaniguados políticos da Infraero.

Filiado ao PMDB, que já tentou presidir, o ministro não esclareceu se a exigência de seriedade limita-se à empresa administradora dos aeroportos brasileiros ou se estende também ao partido.