quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Serra lança linha de crédito de R$ 150 mi para prefeituras

DEU NA FOLHA DE S. PAULO

Catia Seabra

O governador de São Paulo, José Serra, reúne hoje prefeitos de todo o Estado no Palácio dos Bandeirantes para lançamento de uma linha de crédito de R$ 150 milhões para obras de infraestrutura viária em municípios.

Potencial candidato à Presidência, Serra assinará um decreto permitindo que a Nossa Caixa Desenvolvimento -originalmente criada para financiamento a pequenas e média empresas- conceda, pela primeira vez, empréstimos a prefeituras.

Dos R$ 150 milhões previstos para o programa Via São Paulo, R$ 80 milhões são recursos próprios da Nossa Caixa Desenvolvimento e poderão ser aplicados em obras de recapeamento e pavimentação.

O restante sairá dos cofres do BNDES e só poderá ser destinado a compras de máquina e equipamentos. A Nossa Caixa Desenvolvimento prepara outras linhas endereçadas aos prefeitos.

O secretário de Fazenda, Mauro Ricardo Costa, descarta qualquer influência do calendário eleitoral na decisão. "Por quê? São empréstimos pelos quais as prefeituras terão de pagar".

Os municípios terão 60 meses para pagar a dívida, que será corrigida pelo IPC (hoje de cerca de 9% ao ano). Para obter empréstimo, a prefeitura tem de comprovar capacidade de endividamento. Segundo a assessoria da Nossa Caixa Desenvolvimento, o financiamento dependerá de aprovação de projeto e prévia autorização do Tesouro Nacional.

A agência de fomento foi criada em março, em resposta aqueles que acusavam o governo de abrir mão de instrumentos de financiamento com a venda do banco Nossa Caixa ao Banco do Brasil.

A Nossa Caixa Desenvolvimento nasceu com a promessa de aporte de R$ 1 bilhão para financiamentos a pequenas e médias empresas (com sede ou filiais no Estado). Até agora, R$ 400 milhões foram integralizados.

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